JO/S S34 17/02/2017 60847-2017-PT Comissão Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 1/5 O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:60847-2017:TEXT:PT:HTML Itália-Ispra: Lavandaria, engomagem e tratamento antiestático de vestuário de trabalho e de roupa branca no Centro Comum de Investigação — Estabelecimento de Ispra 2017/S 034-060847 Anúncio de concurso Serviços Diretiva 2014/24/UE Secção I: Autoridade adjudicante I.1) Nome e endereços Comissão Europeia, Joint Research Centre (JRC), JRC.R — Resources (Brussels), JRC.R.I.3 — Logistics via Enrico Fermi 2749, TP 581 Ispra VA 21027 Itália Pessoa de contacto: JRC/IPR/2017/R.I.3/0026/OC Correio eletrónico: [email protected] Código NUTS: ITC41 Endereço(s) Internet: Endereço principal: https://ec.europa.eu/jrc/ Endereço do perfil do adquirente: https://web.jrc.ec.europa.eu/callsfortender/ I.2) Contratação conjunta I.3) Comunicação Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2181 Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima I.4) Tipo de autoridade adjudicante Instituição/Agência europeia ou organização internacional I.5) Atividade principal Serviços públicos gerais Secção II: Objeto II.1) Quantidade ou âmbito do concurso II.1.1) Título: Lavandaria, engomagem e tratamento antiestático de vestuário de trabalho e de roupa branca no Centro Comum de Investigação — Estabelecimento de Ispra. Número de referência: JRC/IPR/2017/R.I.3/0026/OC. II.1.2) Código CPV principal 98311200 II.1.3) Tipo de contrato Serviços 17/02/2017 S34 http://ted.europa.eu/TED Comissão Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia 1/5 JO/S S34 17/02/2017 60847-2017-PT Comissão Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 2/5 II.1.4) Descrição resumida: Cerca de 2 000 pessoas, internas ou externas, estão presentes diariamente no estabelecimento de Ispra do Centro Comum de Investigação (JRC-Ispra). O vestuário de trabalho e a roupa branca utilizados pelo JRC-Ispra e pelo pessoal das Infraestruturas Sociais - Ispra (OIB) devem ser limpos regularmente. Consequentemente, é necessário um contrato para garantir este serviço, essencial para o funcionamento diário do estabelecimento do JRC-Ispra. II.1.5) Valor total estimado Valor sem IVA: 480 000.00 EUR II.1.6) Informação sobre os lotes Contrato dividido em lotes: sim Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes II.2) Descrição II.2.1) Título: Serviços de lavandaria e serviços conexos a favor do JRC-Ispra Lote n.º: 1 II.2.2) Código(s) CPV adicional(is) 98311200 98311000 II.2.3) Local de execução Código NUTS: ITC41 Local principal de execução: Ispra. II.2.4) Descrição do concurso: Serviços de lavandaria, engomagem e lavagem da roupa branca pertencente ao Centro Comum de Investigação, estabelecimento de Ispra, Itália (JRC-Ispra). Os serviços devem incluir também os serviços de retirada e entrega da roupa branca. II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço II.2.6) Valor estimado Valor sem IVA: 80 000.00 EUR II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico Duração em meses: 48 O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações: Consultar o projeto de contrato em https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2181 II.2.10) Informação sobre as variantes São aceites variantes: não II.2.11) Informação sobre as opções Opções: não II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim 17/02/2017 S34 http://ted.europa.eu/TED Comissão Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia 2/5 JO/S S34 17/02/2017 60847-2017-PT Comissão Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 3/5 Identificação do projeto: dotações administrativas da UE. II.2.14) Informação adicional https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2181 II.2) Descrição II.2.1) Título: Serviços de lavandaria e serviços conexos a favor do OIB Lote n.º: 2 II.2.2) Código(s) CPV adicional(is) 98311200 II.2.3) Local de execução Código NUTS: ITC41 Local principal de execução: Ispra. II.2.4) Descrição do concurso: Serviços de lavandaria, engomagem e lavagem da roupa branca das instalações de cuidados infantis, da cantina, do Club House e dos alojamentos para convidados geridos pelo OIB (Serviço de Infraestruturas e Logística em Bruxelas) no estabelecimento de Ispra do Centro Comum de Investigação, Itália. Os serviços devem incluir também o aluguer de roupa branca e os serviços de retirada e entrega da roupa branca. II.2.5) Critérios de adjudicação Critérios a seguir enunciados Preço II.2.6) Valor estimado Valor sem IVA: 400 000.00 EUR II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico Duração em meses: 48 O contrato é passível de recondução: sim Descrição das renovações: Consultar o projeto de contrato em https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2181 II.2.10) Informação sobre as variantes São aceites variantes: não II.2.11) Informação sobre as opções Opções: não II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não II.2.14) Informação adicional https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2181 Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico III.1) Condições de participação III.1.1) Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais 17/02/2017 S34 http://ted.europa.eu/TED Comissão Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia 3/5 JO/S S34 17/02/2017 60847-2017-PT Comissão Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 4/5 Lista e breve descrição das condições: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2181 III.1.2) Capacidade económica e financeira Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso III.1.3) Capacidade técnica e profissional Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso III.1.5) Informação sobre contratos reservados III.2) Condições relacionadas com o contrato III.2.1) Informação sobre uma profissão específica III.2.2) Condições de execução do contrato: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2181 III.2.3) Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato Secção IV: Procedimento IV.1) Descrição IV.1.1) Tipo de procedimento Concurso aberto IV.1.3) Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico O concurso implica a celebração de um acordo-quadro Acordo-quadro com um único operador IV.1.4) Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo IV.1.6) Informação acerca do leilão eletrónico IV.1.8) Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim IV.2) Informação administrativa IV.2.1) Publicação anterior referente ao presente concurso IV.2.2) Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação Data: 22/03/2017 IV.2.3) Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados IV.2.4) Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados: Inglês, Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco IV.2.6) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas) IV.2.7) Condições de abertura das propostas Data: 27/03/2017 Hora local: 14:00 Local: Joint Research Centre, via E. Fermi 2749, Building 1, Room 7, Ispra VA, ITÁLIA. Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2181 17/02/2017 S34 http://ted.europa.eu/TED Comissão Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia 4/5 JO/S S34 17/02/2017 60847-2017-PT Comissão Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 5/5 Secção VI: Informação complementar VI.1) Informação sobre o carácter recorrente Contrato recorrente: não VI.2) Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos VI.3) Informação adicional: 1) A documentação do concurso está disponível, a título gratuito, no sítio de «e-tendering» em https:// etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2181 2) Os pedidos de informações adicionais devem ser efetuados por escrito exclusivamente através do sítio de «e-tendering» em https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2181 no separador «Questões e respostas», clicando em «Criar uma questão». 3) Esclarecimentos prestados relativamente a pedidos recebidos de operadores económicos ou qualquer outra informação suplementar que a entidade adjudicante considere necessários serão publicados no sítio de «e-tendering» supramencionado. Importa notar que este sítio é atualizado regularmente, sendo da inteira responsabilidade do operador económico verificá-lo regularmente a fim de se inteirar das informações atualizadas relativamente ao presente anúncio. 4) A entidade adjudicante não é obrigada a responder a pedidos de informações adicionais recebidos num prazo inferior a 6 dias úteis antes da data final para apresentação de propostas. o o 5) Com base no artigo 134. , n. 1, alínea e), do Regulamento Delegado (UE) 2015/2462 da Comissão, de 30.10.2015, durante os 3 anos seguintes à assinatura do contrato, a entidade adjudicante poderá recorrer ao processo por negociação sem publicação prévia de um anúncio de concurso para a aquisição de serviços adicionais que consistam na repetição de serviços similares (até um máximo de 50 % do valor do contrato original) prestados pelo operador económico adjudicatário do contrato. VI.4) Procedimentos de recurso VI.4.1) Organismo responsável pelos processos de recurso Tribunal Geral da União Europeia rue du Fort Niedergrünewald Luxembourg 2925 Luxemburgo Telefone: +352 4303-1 Correio eletrónico: [email protected] Endereço Internet:http://curia.europa.eu VI.4.2) Organismo responsável pelos processos de mediação VI.4.3) Processo de recurso Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso: Ver endereço Internet disponibilizado no ponto I.3. VI.4.4) Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso VI.5) Data de envio do presente anúncio: 07/02/2017 17/02/2017 S34 http://ted.europa.eu/TED Comissão Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia 5/5