Radioterapia no Brasil - Sociedade Brasileira de Radioterapia
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Radioterapia no Brasil Dr. Carlos Manoel Mendonça de Araújo Produto Interno Bruto 2008 PIB U$ 1,838 trilhões1 1- http://indexmundi.com/pt/brasil/produto_interno_bruto_(pib).html http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2007/03/070330_pressreviewpu.shtml http://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_países_por_PIB_Paridade_do_Poder_de_Compra Política de Câncer no Brasil Expectativas para o País em 2008 População residente Diagnóstico câncer Expectativa de vida* 187.885 milhões hab. 466.730 casos novos 71,7 anos (ao nascer) Esperanças de vida ao nascer resultantes do processo de interpolação - 1980/2100. Disponível emhttp://www.ibge.com.br/home/estatistica/populacao/estimativa2008/metodologia.pdf (*2004) Instituto Nacional do Câncer - Brasil Casos novos de Câncer no Brasil estimados para 2008 62.270 Total = 234.870 59.120 49.400 18.680 14.500 9.6400 pele mama cérvix Cólon e reto 7.720 4.320 pulmão estômago leucemias 3.780 2.970 2.650 boca melanoma esôfago outros Brasil-MS-INCa. Estimativa de incidência e mortalidade por Câncer no Brasil para 2008. MS-INCA:RJ, 2008. Instituto Nacional do Câncer - Brasil Casos novos de Câncer no Brasil estimados para 2008 55.610 Total = 231.860 55.890 49.530 17.810 14.080 12.490 pele próstata pulmão estômago cólon e reto 10.380 boca 7.900 esôfago 5.220 2.950 leucemias melanoma outros Brasil-MS-INCa. Estimativa de incidência e mortalidade por Câncer no Brasil para 2008. MS-INCA:RJ, 2008. Instituto Nacional do Câncer - Brasil Serviços de Radioterapia Brasil Número de Aparelhos existentes Linacs Aparelhos de Telecobaltoterapia 220 39 Sistemas de Planejamento 106 Aparelhos de Braquiterapia 85 Simuladores de tratamento 36 Rx com energia de 10 a 50 Kv 26? Rx de 50 a 150 Kv 29? Rx acima de 150 KV 57? Comitê de Radioterapia do Brasil. Status da Radioterapia no Brasil. Dados compilados até 2008 Instituto Nacional do Câncer - Brasil Serviços de Radioterapia Brasil Serviços n Ac Co60 SUS 139 170 ? Não SUS 36 50 ? Total no Brasil 165 220 39 Total de médicos = 460 Total de físicos = 193* * Registrados na ABFM Instituto Nacional do Câncer - Brasil Situação Atual no País • Neste momento o parque de radioterapia do país possui 259 equipamentos (220 aceleradores e 39 Co60), dos quais cerca de 110 não podem incorporar atualização tecnológica devido a: • idade do equipamento, • peças de reposição não disponíveis, • Incompatibilidade com upgrade Instituto Nacional do Câncer - Brasil Propostas INCA / SBRT 1. Nova portaria com critérios para atendimento da rede oncológica no Brasil 2. Nova tabela de procedimentos para teleterapia 3. Nova tabela de remuneração 4. Linha de financiamento com o BNDS Instituto Nacional do Câncer - Brasil Serviços de Radioterapia Déficit - 2008 Estimativa pac. novos com câncer (ano 2008) Estimativa pac. novos para RXT Equipamentos necessários (estimado)1 Região Norte 28.510 17.106 28,51 Região Nordeste 78.960 47.376 78,96 Região Centro-Oeste 17.620 10.572 17,62 242.060 145.236 242,06 99.580 59.748 99,58 466.730 351.720 280.038 211.032 466/351 Região Sudeste Região Sul País ”.... Necessidade de serviços de Radioterapia, 1 serviço descrito no item 3.4 (radioterapia) por cada 600 casos novos anuais.” MS.PORTARIA Nº 741 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 Instituto Nacional do Câncer - Brasil Serviços de Radioterapia Déficit Aparelhos existentes 259 Necessidade 352 Déficit de aparelhos População anual sem tratamento Consequência: Dr. Carlos Manoel M. de Araújo 93 60.000 / ano Mais doentes crônicos para a rede geral Maior custo para o Governo Instituto Nacional Brasil Instituto Nacional do do Câncer Câncer -- Brasil Portarias Governamentais Portarias: SAS / MS nº 3535, SAS/MS nº 768, de 26 de outubro de 2006; SAS/MS nº 361, de 25 de junho de 2007, nº 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, SAS/MS nº 719, de 28 de dezembro de 2007, SAS/MS nº 146, de 11 de março de 2008, 741 146 62 Dr. Carlos Manoel M. de Araújo Instituto Nacional Brasil Instituto Nacional do do Câncer Câncer -- Brasil Distribuição de Estabelecimentos a serem Descredenciados pelo SUS IO N Instituto de O ncologia / Feir a de Santana H ospital P ortuguês/Real Sociedade P ortuguesa de Beneficiência / Salvador C onquista Assistência M édica LTDA/ONCOMEDRAD V itór ia da Conquista A mbulatório Mauá C avalcante Sávio/Associação de C ombate ao Câncer em Go Anápolis C línica Paranaense de T umores SC / C uritiba Instituto de Radium e Super voltagem Ivo Roesler /IRSIR / Recife Instituto de Radioterapia Waldemir M iranda LT DA/IRWAM / Recife C entr o Regional de Radioter apia LTDA/ C RR C axias do Sul C línica de Radioterapia Ingá / Niter ói Ser viços de Isótopos de Niter ói LTDA / Niter ói Instituto O ncológico LTDA / Nova Iguaçú C entr o de T erapia O ncológica S/C LTDA P etr ópolis C línica de Radioterapia O solando J. Machado Rio de Janeir o Ir mandade do Senhor Jesus dos P assos e H ospital de C ar idade / Flor ianópolis C entr o O ncológico Mogi das C ruzes S/C LTDA. M ogi das C ruzes Instituto de Radioterapia P residente P rudente S/C LT DA / P residente P rudente Instituto de Radioterapia do ABC / Santo André Instituto de Radioterapia V ale do P araíba/CENON C entr o de O ncologia Radioterápica do Vale do P araíba São José dos C ampoa Estabelecimentos MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SAS DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – DAE Coordenação--Geral da Média e Alta Complexidade Coordenação PORTARIA SAS 62 11 de março de 2009 Rio de Janeiro – 15 de abril de 2009 Instituto Nacional do Câncer - Brasil PORTARIA SAS 62 de 11 DE MARÇO DE 2009 Define melhor o conceito e integração em Complexo Hospitalar. Estabelece prazo para os serviços isolados de radioterapia residuais (17 até 31 de dezembro de 2011). Estabelece prazos para os serviços isolados de quimioterapia residuais (11 até 31 de maio e 17 até 31 de agosto de 2009). Orienta plano de integração. Publica 242 habilitações envolvendo 258 estabelecimentos. Instituto Nacional do Câncer - Brasil NOVOS HOSPITAIS HABILITADOS COMO UNACON MUNICÍPIO/ESTADO ESTABELECI MENTO Salvador (BA) Hospital Martagão Gesteira Anápolis (GO)* Hospital Evangélico Anápolis Betim (MG) Hospital Professor Oswaldo R. Franco Campina Grande (PB) Hospital Universitário Alcides Carneiro João Pessoa (PB)* Hospital São Vicente de Paula Arapongas (PR) Hospital Regional João de Freitas Curitiba (PR)* Hospital São Vicente Umuarama (PR)* Hospital Geral Nossa Senhora Aparecida Natal (RN)* Hospital do Coração de Natal São José dos Campos (SP)* Centro de Tratamento Fabiana Macedo de Morais São Paulo (SP) Instituto do Câncer do Estado de São Paulo * Fruto de migração de oferta de serv iços isolados que se integraram a um hospital para ser habilitado como Unacon. Instituto Nacional do Câncer - Brasil ES TABELECIMENTOS DE S AÚDE A S EREM MANTIDOS NO S IA-S US ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011 COMO S ERVIÇO IS OLADO DE RADIOTERAPIA UF/MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO BAHIA Feira de Santana ION Instituto de Oncologia Salvador Hospital Português/Real Sociedade Portuguesa de Beneficiência Vitória da Conquista Conquista Assistência Médica LTDA/ONCOMEDRAD PARANÁ Curitiba Clínica Paranaense de Tumores SC PERNAMBUCO Recife Instituto de Radium e Supervoltagem Ivo Roesler/IRSIR Recife Instituto de Radioterapia Waldemir Miranda LTDA/IRWAM RIO GRANDE DO SUL Caxias do Sul Centro Regional de Radioterapia LTDA/ CRR RIO DE JANEIRO Niterói Clínica de Radioterapia Ingá Niterói Serviços de Isótopos de Niterói LTDA Nova Iguaçu Instituto Oncológico LTDA Petrópolis Centro de Terapia Oncológica S/C LTDA Rio de Janeiro Clínica de Radioterapia Osolando J. Machado SANTA CATARINA Florianópolis Hospital de Caridade/Irmandade do Senhor Jesus dos Passos SÃO PAULO Mogi das Cruzes Centro Oncológico Mogi das Cruzes S/C LTDA. Presidente Prudente Instituto de Radioterapia Presidente Prudente S/C LTDA Santo André Instituto de Radioterapia do ABC São José dos Campos Instit. de Radioterapia Vale do Paraíba/CENON - Cent. de Oncol. Radioterápica do Vale do Paraíba Instituto Nacional do Câncer - Brasil ES TABELECIMENTOS DE S AÚDE A S EREM MANTIDOS NO S IA-S US ATÉ 31 DE MAIO DE 2009 COMO S ERVIÇO IS OLADO DE QUIMIOTERAPIA UF/MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO AMAZONAS Manaus HEMOAM/Fundação Hematologia e Hemoterapia do Amazonas GOIÁS Goiânia Banco de Sangue Goiano Ltda/Laboratório e Banco de Sangue Goiano Goiânia Hemolabor Hemat. Lab. Pesquisas Clínicas LTDA Aparecida de Goiânia Instituto de Hematologia de Goiânia LTDA MATO GROSSO Cuiabá Centro de Oncologia de Cuiabá MINAS GERAIS Governador Valadares Instituto de Oncologia e Radioterapia PARANÁ Curitiba Oncopar Clinica de Oncologia SC LTDA Curitiba Centro de Oncologia do Paraná Curitiba Clínica de Oncologia e Quimioterapia Paraná/INTER RAD Curitiba Instituto Halsted Ltda SÃO PAULO Campinas Hospital da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência Instituto Nacional do Câncer - Brasil ES TABELECIMENTOS DE S AÚDE A S EREM MANTIDOS NO S IA-S US ATÉ 31 DE AGOS TO DE 2009 COMO S ERVIÇO IS OLADO DE QUIMIOTERAPIA UF/MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO BAHIA F. Santana ION Instituto de Oncologia F. Santana IHEF Instituto de Hematologia e Hemoterapia LTDA F. Santana CEON Clínica Especializada em Oncologia Salvador NOB-Núcleo de Oncologia da Bahia LTDA Salvador CLION Clínica de Oncologia Salvador Onco-Sociedade de Oncologia da Bahia Salvador Centro de Hematologia e Oncologia da Bahia/CEHON Salvador CICAN/SESAB Vitória da Conquista Instituto Conquistense Oncologia LTDA/ICON Ilhéus Hospital São José Maternidade Santa Helena/Irmandade da Santa Casa de Ilhéus GOIÁS Anápolis Banco de Sangue Modelo PERNAMBUCO Caruaru Centro de Oncologia de Caruaru Ltda Petrolina Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e Infância RIO DE JANEIRO Nova Iguaçu Instituto Oncológico LTDA Petrópolis Centro de Terapia Oncológica S/C LTDA SÃO PAULO Mogi das Cruzes Centro Oncológico Mogi das Cruzes S/C LTDA. Mogi Guaçu Hospital Municipal “ Dr. Tabajara Ramos” Instituto Nacional do Câncer - Brasil Evolução da Alta Complexidade na Rede de Atenção Oncológica de setembro de 1998 a março de 2009 CLASSIFICAÇÃO SETEMBRO 1998 SETEMBRO 2007 DEZEMBRO 2008 FEVEREIRO 2009 MARÇO 2009 OBSERVAÇÃO 181 * 27 ** 41 ** 41 40 ** Até 2005, só CACON. UNACON com RT 77 76 76 79 Evolução para CACON e novos. UNACON sem RT 77 103 104 114 HG-CO 2 9 9 9 64 49 47 41 Serviço Isolado de RT 19 # 18 17 + Até dez/2011. Serviço Isolado de QT 36 # 34 17 + Até ago/2009. 11 Até mai/2009. Unificação de cadastros, integração de serviços isolados e novos. CACON Serviço Isolado RT ou QT Estabelecimentos 91 272 247 Habilitações RT = radioterapia * ** # + QT = Quimioterapia 244 247 258 230 231 242 Integração de serviços isolados e novos. HG-CO = Hospital Geral com Cirurgia Oncológica Com ou sem RT. Obrigatoriamente com RT. 06 de RT e QT. 04 de RT e QT Instituto Nacional do Câncer - Brasil SERVIÇOS ISOLADOS EM MARÇO DE 2009 UF RT AM BA QT QT e RT 1 TOTAL 1 2 9 1 12 2 2 4 1 1 PB PE RN MG RJ 3 2 5 SP 3 2 1 6 PR 1 4 RS 1 1 SC 1 1 5 DF GO 4 4 MT 1 1 BR 13 Novembro_2008 24 RT = radioterapia 4 41 QT = quimioterapia Características: Os serviços isolados de quimioterapia do AM, MG, SP (1), PR, GO (3) e MT ficam mantidos até 31/05/2009. Instituto Nacional do Câncer - Brasil UF RT AM BA QT QT e RT 1 1 TOTAL PERSPECTIVAS 1 Incorporação ao CECON/SES-AM. 12 Cumprimento do planejamento da SESAB. 2 9 2 2 4 Aguardando plano de integração da SES-PE. 1 1 Habilitação de hospital por integração ou criação. 2 5 Aguardando plano de integração da SES-RJ. 1 5 Aguardando plano de integração da SES-SP para cinco serviços (menos 01 de QT). PB PE RN MG RJ 3 SP 3 PR 1 1 Aguardando plano de integração da SES-PR para o Serviço Isolado de Radioterapia. RS 1 1 Aguardando plano de integração da SES-RS. SC 1 1 Aguardando plano de integração da SES-SC. 1 Aguardando plano de integração da SES-GO para o Serviço Isolado em Anápolis. 32 SALDO DE 04 SI-QT pendentes: no AM, MG, SP e GO. 1 DF GO 1 MT BR 13 15 4 Instituto Nacional do Câncer - Brasil CONTINUIDADE Até 31 de maio e 31 de agosto de 2009– exclusão definitiva e plano de aplicação dos SI-QT residuais. Até 31 de dezembro de 2011 – exclusão definitiva e plano de aplicação dos SI-RT residuais. Em março de 2010 - Publicação de nova Portaria SAS com a atualização das habilitações conforme produção em 2009, e revogação da PT SAS 62 e todas as demais depois dela. Instituto Nacional do Câncer - Brasil Grupo de Trabalho • • • • • • • • • • • • • • • • • Ana Ramalho Anna Campos Antonio Bertholasce Camilo Mussi Carlos Manoel de Araújo Edmur Flávio Pastorelo Neiro da Motta Homero Lavieri Martins José Alberto Ferreira Filho Luiz Antonio Negrão Luiz Augusto Maltoni Maria Helena Marechal Maria Inez Gadelha Paulo César Canary Ricardo José Curioso Rosamelia Queiroz da Cunha Alexandre Pinto Cardoso CONPREV / INCA PQRT / INCA CONPREV / INCA ANVISA Radioterapia / INCA CONASS Sociedade Bras. de Radioterapia Assoc. Bras. de Física Médica ANVISA Confederação das Santas Casas INCA CNEN CGAC / SAS / MS HUCFF / UFRJ ABIFCC INCA ABRAHUE Instituto Nacional do Câncer - Brasil Processo Discussão e redação do documento Apresentação para o Consinca Encaminhamento ao MS Instituto Nacional do Câncer - Brasil Introdução • Integralidade assistencial é o foco da Política Nacional de Atenção Oncológica. • Os termos definidos nas portarias GM/MS nº 2.439 e SAS 741 e nas ações do programa “Mais Saúde” como integrante do PAC. • Radioterapia é parte da Alta Complexidade em cerca de 60% dos casos , de difícil implantação e sustentabilidade econômica. • O déficit de oferta regional de radioterapia é reconhecido pelo Programa “Mais Saúde” e pela Portaria SAS Nº 62. • Considerando a necessidade do estabelecimento de Diretrizes para a Radioterapia na Política Nacional de Atenção Oncológica, são apresentadas a seguir as etapas definidas pelo grupo de trabalho do Conselho Consultivo do INCA como prioritárias, divididas em quatro eixos: Instituto Nacional do Câncer - Brasil Diretrizes • Eixo 1: Ampliação da assistência em radioterapia • Eixo 2: Sustentabilidade econômica dos serviços de radioterapia • Eixo 3: Recursos Humanos • Eixo 4: Regulação, avaliação e controle da assistência em radioterapia Instituto Nacional do Câncer - Brasil Conclusões • Carência de centros de tratamento para câncer • Cerca de 60.000 pacientes sem tratamento por ano • Baixa remuneração dos procedimentos à rede credenciada inviabiliza a atualização tecnológica • Há perspectiva de descredenciamento dos serviços isolados em 2011 • Formalização das diretrizes para a radioterapia na rede de atenção oncológica • Criação de programa de financiamento da Caixa para serviços públicos e privados atualizarem seus parques Instituto Nacional do Câncer - Brasil Radioterapia no Brasil Dr. Carlos Manoel Mendonça de Araújo [email protected] Instituto Nacional do Câncer - Brasil
