Luxemburgo-Luxemburgo: Cursos de expressão corporal

JO/S S32
15/02/2017
57178-2017-PT
Comissão Europeia - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público
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O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:57178-2017:TEXT:PT:HTML
Luxemburgo-Luxemburgo: Cursos de expressão corporal
2017/S 032-057178
Anúncio de concurso
Serviços
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)
Nome e endereços
Comissão Europeia
bâtiment Ariane 01, bureau A1/048
Luxembourg
2920
Luxemburgo
Pessoa de contacto: Office «Infrastructures et logistique» — Luxembourg, unité OIL.06, secteur 002 «Contrats
et appels d'offres»
Correio eletrónico: [email protected]
Fax: +352 4301-32109
Código NUTS: LU
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://ec.europa.eu/oil/index_fr.htm
I.2)
Contratação conjunta
I.3)
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em:
https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2129
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)
Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)
Atividade principal
Serviços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1)
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)
Título:
Cursos de expressão corporal.
Número de referência: OIL06/PO/2017/002.
II.1.2)
Código CPV principal
92000000
II.1.3)
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)
Descrição resumida:
15/02/2017
S32
http://ted.europa.eu/TED
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O presente contrato visa ministrar cursos de expressão corporal às crianças de idades compreendidas entre os
3 e os 6 anos que frequentam o infantário do centro polivalente interinstitucional da infância.
II.1.5)
Valor total estimado
Valor sem IVA: 180 000.00 EUR
II.1.6)
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)
Descrição
II.2.1)
Título:
Cursos de expressão corporal
Lote n.º: 1
II.2.2)
Código(s) CPV adicional(is)
92000000
II.2.3)
Local de execução
Código NUTS: LU
Local principal de execução:
CPE 1 (instalações de Luxemburgo-Kirchberg), 5, rue Albert Borschette, L-1246 Luxembourg, LUXEMBURGO.
II.2.4)
Descrição do concurso:
O presente contrato visa ministrar cursos de expressão corporal às crianças de idades compreendidas entre
os 3 e os 6 anos que frequentam o infantário do centro polivalente interinstitucional da infância, à razão de 1
manhã e de 3 ou 4 tardes por semana durante os períodos escolares para o lote 1 (Luxemburgo-Kirchberg).
A entidade adjudicante poderá dar ao contratante a opção de ministrar os cursos durante os meses de julho e
agosto, à razão de 1 dia por semana por lote.
II.2.5)
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na
documentação do concurso
II.2.6)
Valor estimado
Valor sem IVA: 110 000.00 EUR
II.2.7)
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)
Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: dotações administrativas da UE.
II.2.14)
Informação adicional
II.2)
Descrição
II.2.1)
Título:
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Cursos de expressão corporal
Lote n.º: 2
II.2.2)
Código(s) CPV adicional(is)
92000000
II.2.3)
Local de execução
Código NUTS: LU
Local principal de execução:
CPE 5 (instalações de Bertrange-Mamer), 6, rue Gaston Thorn, L-8268 Bertrange, LUXEMBURGO.
II.2.4)
Descrição do concurso:
O presente contrato visa ministrar cursos de expressão corporal às crianças de idades compreendidas entre
os 3 e os 6 anos que frequentam o infantário do centro polivalente interinstitucional da infância, à razão de 1
manhã e de 2 tardes por semana durante os períodos escolares para o lote 2 (Bertrange-Mamer). A entidade
adjudicante poderá dar ao contratante a opção de ministrar os cursos durante os meses de julho e agosto, à
razão de 1 dia por semana por lote.
II.2.5)
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na
documentação do concurso
II.2.6)
Valor estimado
Valor sem IVA: 70 000.00 EUR
II.2.7)
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)
Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: dotações administrativas da UE.
II.2.14)
Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)
Condições de participação
III.1.1)
Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em
registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:
Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3.
III.1.2)
Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)
Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.5)
Informação sobre contratos reservados
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III.2)
Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)
Informação sobre uma profissão específica
III.2.2)
Condições de execução do contrato:
Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3.
III.2.3)
Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
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Secção IV: Procedimento
IV.1)
Descrição
IV.1.1)
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.4)
Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)
Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)
Informação administrativa
IV.2.1)
Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 27/03/2017
IV.2.3)
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos
candidatos selecionados
IV.2.4)
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata,
Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)
Condições de abertura das propostas
Data: 31/03/2017
Hora local: 11:00
Local:
Comissão Europeia, bâtiment Ariane, 400, route d'Esch, salle 01/A072, L-1471 Luxembourg, LUXEMBURGO.
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:
Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)
Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)
Informação adicional:
A documentação do contrato estará disponível para ser descarregada no endereço indicado no ponto I.3.
O sítio Internet poderá ser atualizado regularmente e é da responsabilidade dos proponentes verificar as
atualizações e as alterações durante o período de abertura do concurso.
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Os operadores económicos interessados são convidados a inscrever-se através do sítio Internet
(«eTendering»). Deste modo, serão informados pelo sistema de adjudicação de contratos públicos em linha
sobre eventuais atualizações disponíveis para o presente concurso.
A Comissão não deverá ser responsabilizada no caso de os proponentes não tomarem conhecimento de
qualquer informação complementar relativa ao presente concurso neste sítio Internet.
Não será entregue nenhuma versão em papel.
O proponente compromete-se a realizar uma demonstração nas instalações do CPE, com uma duração de 30
minutos, com as crianças do CPE.
VI.4)
Procedimentos de recurso
VI.4.1)
Organismo responsável pelos processos de recurso
Tribunal Geral da União Europeia
rue du Fort Niedergrünewald
Luxembourg
2925
Luxemburgo
Telefone: +352 4303-1
Correio eletrónico: [email protected]
Fax: +352 4303-2100
Endereço Internet:http://curia.europa.eu
VI.4.2)
Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)
Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:
Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3.
VI.4.4)
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)
Data de envio do presente anúncio:
03/02/2017
15/02/2017
S32
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