Iluminismo - Resumos.net

Curso: Línguas e Humanidades
Ano letivo 2012/2013
História A
Iluminismo

Corrente filosófica do séc. XVIII

Valoriza a razão como meio de “iluminar” e esclarecer os homens no sentido do
conhecimento e da transformação do mundo

Tem em vista o progresso, a felicidade e o respeito pelos direitos naturais da
pessoa humana
CONTESTAM:
- Privilégios e distinções sociais
- Servidões e escravatura
- Origem divina do poder
- Concentração de poderes
- Fanatismo, dogma e superstição
DEFENDEM:
- Direito natural
- Contrato social
- Soberania popular
- Divisão dos poderes
- Tolerância religiosa
JOHN LOCKE:

A sociedade civil como forma de os homens se regularem

Os homens abdicaram das suas liberdades naturais para obterem a
segurança e o direito à vida e à propriedade privada, pelo que a sociedade
civil seria um produto da racionalidade humana, contribuindo para o
aperfeiçoamento das relações entre os homens

A propriedade como base de uma sociedade justa e equitativa
Iluminismo e a Revolução Americana
Curso: Línguas e Humanidades
Ano letivo 2012/2013
História A
JEAN JACQUES ROUSSEAU

A sociedade civil como responsável pela corrupção dos homens, sendo um
instrumento ao serviço dos mais ricos e poderosos

A propriedade como fonte de desigualdades sociais contribuindo para a
escravidão e a miséria da maioria

As desigualdades só poderiam ser eliminadas através do contrato social
(regime democrático em que o Homem vivendo em sociedade e
subordinado ao poder continuaria a ser livre)

Com a organização democrática do Estado o Homem adquire, em troca da
sua liberdade natural, liberdade política, caracterizada pela participação na
votação das leis e no seu acatamento

Da votação resultaria a vontade geral e se realizaria o bem comum
SOBERANIA POPULAR
VOLTAIRE
 Apoio ao absolutismo iluminista
 Eliminação da administração real, do poder da igreja e das instituições
feudais, no sentido de se caminhar para o progresso
 Desconfia da capacidade política do povo pelo que o poder deveria estar nas
mãos de uma minoria esclarecida
 Manifesta-se contra a Igreja Católica, culpando-a da intolerância religiosa e
do obscurantismo intelectual da sociedade, sendo a causadora dos
problemas sociais e um grande entrave ao progresso
Iluminismo e a Revolução Americana
Curso: Línguas e Humanidades
Ano letivo 2012/2013
História A
CHARLES MONTESQUIEU

Critica a sociedade parisiense, a ociosidade da corte e os abusos e privilégios
da nobreza, a sede de poder do clero e o absolutismo régio

Defende a separação dos poderes

A monarquia constitucional como a forma de estado mais adequada aos
principios da divisão de poderes

A separação de poderes procurava atacar os fundamentos do absolutismo
tendo conduzido à criação de orgãos representativos da vontade popular.
Iluminismo e a Revolução Americana
Curso: Línguas e Humanidades
Ano letivo 2012/2013
História A
A Revolução Americana (século XVIII)
“A revolução americana marca o nascimento de uma nação sob uma égide/apoio dos
ideais iluministas”
Entre os séculos XVI e XVIII, a Inglaterra estendeu o seu império à América do Norte.
No século XVIII muitos ingleses, escoceses e irlandeses abandonaram a Grã-Bretanha
por motivos religiosos e políticos, e fundaram colónias neste novo território.
Em meados do século XVIII a Inglaterra possuía 13
colónias na costa atlântica do continente americano.
Apesar de autónomas, uniam-se pela língua, pela
religião, e pelos inimigos comuns (franceses e índios).
As colónias do Norte e do Centro viviam do comércio,
defendiam ideais democráticos e tolerância entre os
povos.
As colónias do Sul viviam da agricultura, das plantações
de algodão e tabaco, onde trabalhavam os escravos
negros.
Como tudo começou?
A Guerra dos Sete anos foi um conflito travado entre diversas monarquias nacionais
europeias pelo controlo das regiões de exploração colonial. Um dos lados dessa guerra
era liderado pela França que, com o apoio militar dos austríacos, procurava rivalizar
contra a supremacia exercida pelos britânicos nas regiões da América do Norte e na
Índia. A Guerra dos Sete Anos terminou com a vitória da Inglaterra e reforçou o seu
Iluminismo e a Revolução Americana
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Ano letivo 2012/2013
História A
papel de grande potência colonial. Vencedora, a Inglaterra apossou-se de grande parte
do Império Colonial Francês, especialmente das terras a oeste das treze colónias
americanas. Durante a guerra a Inglaterra tinha prometido aos colonos que em troca
de auxílio militar lhes permitiria a administração dos territórios conquistados.
No entanto, os ingleses decidem não cumprir as promessas feitas e como a sua
economia estava devastada pela Guerra dos Sete Anos, decidem que seriam as
colónias americanas a pagar as despesas da guerra. Desta forma, lançaram uma série
de impostos: Imposto sobre o selo, Imposto sobre o açúcar, Imposto sobre o Chá.
O imposto sobre o selo tornava obrigatório a todos, o uso de papel selado em todos os
atos jurídicos , tendo um valor estipulado por lei. A Lei do Selo ( Stamp Act , 1765)
provocou grandes atritos entre os colonos e a Inglaterra, pois exigia a selagem até de
baralhos e dados. Todas as publicações (jornais impressos em geral) eram seladas e,
por isso, os seus preços tornavam-se mais elevados.
Até 1773, o chá era levado pelos ingleses da Índia até às 13 colónias, onde era
revendido pelos comerciantes (burguesia) à população. A partir de 1773, os burgueses
coloniais são excluídos da rota do chá, e este passa a ser, monopólio da Companhia
das Índias Orientais, onde vários políticos ingleses tinham interesses. A Companhia
transportaria o chá diretamente das Índias para a América. Os intermediários tiveram
grande prejuízo e ficou aberto um precedente perigoso: quem garantia que o mesmo
não seria feito com outros produtos?
Perante, este novo imposto sobre o chá, os colonos americanos protestaram.
Disfarçados de índios, lançaram ao mar os carregamentos de chá dos navios ancorados
no porto de Boston. Estávamos em 1773, foi o início da revolução americana. Boston
Tea Party.
Em 1774, 12 representantes das colónias (a Geórgia não enviou delegados) reúnemse em Filadélfia, num edifício conhecido como Carpenter’s Hall , exigindo os mesmos
direitos e liberdades concedidos aos súbditos da metrópole.
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História A
1º Congresso na Filadélfia (1774): Proibiu o comércio com a Inglaterra. Os colonos
americanos só podiam exportar os seus produtos para Inglaterra ou para outras
colónias inglesas e só podiam importar mercadorias europeias por intermédio de
Londres (teoria do exclusivo comercial).
2º Congresso na Filadélfia (1775): foi decidido responder à guerra declarada pela
metrópole e constituiu-se um exército, cujo comando foi entregue a George
Washington.
3º Congresso na Filadélfia (1776): os delegados de todas as colónias aprovaram a
Declaração da independência.
A declaração da Independência de 1776:

Defende o direito à igualdade e à independência como “Lei da Natureza”;

Proclama, como direitos “inalienáveis” (isto é, que não se podem transmitir a
outrem) e concedidos por Deus, “a Vida, a Liberdade e a procura da
Felicidade”;

Soberania popular com base em “governos, cujo justo poder vem do
consentimento dos governados”;

Prevê o direito dos povos deporem um governo que não os represente e de
“instituir um novo governo”;

Rejeita o “ absolutismo”.
George Washington forma um exército de voluntários. Inicia-se a guerra da
independência.
A Guerra da Independência começa em março de 1775. Os americanos tomam
Boston. Tinham força de vontade, mas interesses divergentes e falta de organização.
Das colónias do Sul, só a Virgínia agia com decisão. A intervenção francesa foi
decisiva. Os franceses estavam influenciados pelos ideais de liberdade do
movimento, estimulados pela propaganda feita por Franklin e motivados pela intenção
de golpear a Inglaterra, que lhes havia imposto pesadas perdas em 1763. Assinaram
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História A
um tratado, transferindo dinheiro para os americanos e procuraram estabelecer uma
aliança com os espanhóis contra os ingleses.
Após algumas derrotas, os independentistas vencem os ingleses na batalha de
Yorktown (1781). A Inglaterra reconhecerá a independência dos Estados Unidos da
América em 1783, no tratado de Versalhes.
O trabalho dos chamados “pais fundadores” do novo Estado afigurava-se
extremamente difícil. A 17 de setembro de 1787 em Filadélfia foi possível obter um
consenso e assinar um documento: A constituição dos Estados Unidos. A constituição
inclui uma introdução e 7 artigos suficientemente amplos e flexíveis, deixando à lei
ordinária a tarefa da sua adaptação face às necessidades conjunturais da comunidade.
A Constituição Americana estabelece um Estado central forte ao mesmo tempo que
garante, pelo sistema federal, a relativa autonomia de cada Estado (um Estado Federal
é uma forma de organização estadual caracterizada pela existência de vários poderes
políticos, sendo um deles o soberano (Estado Federal) e os restantes, os dependentes
(Estados Federados). Os direitos e liberdades individuais são assegurados pelas dez
primeiras emendas, mas a escravatura dos negros é mantida e os índios são excluídos
da nação americana.
Em 1787, os Estados Unidos proclamaram sua primeira Constituição.
Esta, resumia a tendência republicana defendida por Thommas Jefferson, que queria
grande autonomia política para os Estados membros da Federação, e a tendência
federalista, que lutava por um poder central forte. O presidente seria eleito pelo
período de quatro anos por representantes das Assembleias dos cidadãos.
Duas câmaras compunham o Congresso: a Câmara dos Representantes, com
delegados de cada Estado na proporção de suas populações; e o Senado, com dois
representantes por Estado. O Congresso votaria leis e orçamentos. O Senado
encobriria pela política exterior principalmente. Uma Corte Suprema composta por
nove juízes indicados pelo presidente resolveria os conflitos entre Estados e entre
estes e a União. Nas suas linhas mestras, tais princípios constitucionais permanecem
até hoje. Esta Constituição era a primeira da História mundial onde se consignavam os
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direitos individuais dos cidadãos, se definiam os limites dos poderes dos diversos
estados e do governo federal, e se estabelecia um sistema de equilíbrio entre os
poderes legislativo, judicial e executivo de modo a impedir a supremacia de qualquer
deles, além de outras disposições inovadoras.
Em 1787, é aprovada a Constituição americana, garantindo as liberdades e direitos
dos cidadãos, a divisão tripartida dos poderes, a soberania da nação e a liberdade
religiosa.
Poder legislativo
Poder executivo
Congresso
Presidente e VicePresidente
Câmara dos
representantes
Colégio eleitoral
Senado
Poder Judicial
Supremo Tribunal
Tribunais
Cidadãos
Relativamente à organização dos poderes, a Constituição americana estabelece a
separação entre os poderes, legislativo, executivo e judicial e um sistema de governo
presidencialista, em que o chefe do Estado é também chefe do governo, eleito por um
colégio eleitoral escolhido pelos cidadãos eleitores. Os tribunais têm o poder de
controlo dos atos dos governantes.
O facto de a revolução Americana ter origem num ato de rebeldia, contra os alegados
atos de tirania do governo britânico, e o estabelecimento pela lei constitucional de um
sistema representativo, favoreceu a difusão na opinião pública internacional, a ideia de
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História A
que esta foi a primeira revolução liberal, isto é, o primeiro movimento de rutura com o
Antigo Regime inspirado nos ideais iluministas de liberdade e igualdade jurídica dos
cidadãos, da separação dos poderes, do sistema representativo, da tolerância religiosa
e do laicismo do Estado.
Em comemoração do primeiro centenário dos Estados Unidos, em 1876, a França
ofereceu ao povo americano uma estátua que representa uma mulher erguendo uma
tocha para proclamar a liberdade.
A revolução americana deu início a uma vaga de revoluções liberais que ocorreram
entre os séculos XVII e XIX e que puseram fim ao sistema de Antigo Regime baseado no
absolutismo e na sociedade de ordens. Estes movimentos instituíram a soberania
popular, a separação de poderes, a livre iniciativa económica, a tolerância religiosa
e a descolonização. OS séculos XVII e XVIII correspondem ao auge do absolutismo e,
ao mesmo tempo, um período em que a sociedade burguesa esbarra nas
reminiscências do feudalismo (privilégios da nobreza, servidão,...).
Na 2ª metade do XVIII, vários intelectuais passaram a criticar o antigo regime
anunciando novos valores condizentes com o progresso daqueles tempos. Assim, o
iluminismo constituiu o fundamento teórico que levou às revoluções burguesas.
Os seus grandes Precursores foram:

Locke que transferiu o racionalismo para análise política e social. Locke
confrontava as bases teóricas do absolutismo ao formular a conceção de
bondade natural do homem e de sua capacidade de construir sua felicidade e
lutar pela liberdade. Os governos foram criados para garantir os direitos
naturais do cidadão: vida, liberdade e propriedade. Caso não houvesse estas
garantias caberia a sociedade civil o direito de rebelião. Negava-se o
autoritarismo e o direito divino.

Montesquieu: sistematizou a teoria da divisão de poderes.

Voltaire: defendeu uma monarquia esclarecida, o que na prática significava um
governo burguês baseado nas ideias dos filósofos. Criticava violentamente a
igreja, a servidão, a guerra e a censura.
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
Ano letivo 2012/2013
História A
Rousseau: criticava o absolutismo, acreditava na bondade inata do homem, na
sua capacidade de aprendizagem e que o voto da maioria era sempre justo.
Síntese:
A guerra da independência das colónias americanas foi o ponto de partida para um
movimento de revoluções em cadeia. Pela primeira vez os ideais iluministas da
igualdade entre os Homens e da soberania popular eram aplicados na libertação de um
povo. O nascimento da Nação Americana criou o primeiro país descolonizado e a
primeira república democrática que se fundamentava no voto dos seus cidadãos, a
escolha dos órgãos máximos de soberania (Congresso e Presidente da República). Esta
revolução serviu de exemplo e de estímulo para outras, tais como a Revolução
Francesa.
Iluminismo e a Revolução Americana