POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA E MERCADO DE
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POPULAÇÃO: POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA E MERCADO DE TRABALHO CONTEÚDOS População Economicamente Ativa (PEA) Setor informal Desemprego no Brasil Desemprego estrutural Setores da economia AMPLIANDO SEUS CONHECIMENTOS O Produto Interno Bruto (PIB) é um indicador econômico que mede a riqueza gerada por um país, isto é, a soma monetária da produção interna, nos três setores da economia, em um determinado período. Após alguns anos de crescimento, o PIB brasileiro apresentou uma retração e fechou o ano de 2015 com uma taxa de -3,8% em relação ao ano anterior. Isso significa que, nesse ano, a economia brasileira cresceu aproximadamente 4% a menos, em comparação ao ano de 2014. Em termos monetários, em 2015, o PIB brasileiro chegou a 5,9 trilhões. Já o PIB per capita – que representa a divisão do PIB pelo total de habitantes – ficou em aproximadamente 28 mil reais, o que equivale a dizer que, em média, o brasileiro tem uma renda de 28 mil reais ao ano, ou 2,33 mil reais ao mês. Certamente, aqui deve-se considerar as disparidades socioeconômicas e regionais do Brasil. O setor da agropecuária foi o único que apresentou crescimento em 2015, impulsionado pelas exportações de soja e milho. A indústria, a construção civil, o comércio e os serviços, em contrapartida, seguiram a tendência de queda. Apesar dos resultados negativos, fruto de crises econômicas e políticas internas e externas, o Brasil se mantém entre as 10 maiores economias do mundo. Essa riqueza produzida e vendida no país, basicamente, é gerada pelas pessoas que trabalham, isto é, a População Economicamente Ativa (PEA). População Economicamente Ativa (PEA) O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) classifica “trabalho” como a ocupação econômica remunerada em dinheiro, produtos ou outras formas não monetárias, ou ainda a ocupação econômica sem remuneração, exercida por pelo menos 15 horas semanais. Figura 1 – Trabalhadores de diversas ocupações Fonte: Rawpixel.com/Shutterstock.com Todas as pessoas com mais de 15 anos de idade fazem parte da População em Idade Ativa (PIA), ou seja, estão aptas para trabalhar. Todavia, nem todas essas pessoas trabalham. Em 2014, em parceria com o IBGE, o Ministério do Trabalho e o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) lançaram um estudo sobre o mercado de trabalho nacional. De acordo com essa pesquisa, em 2014, pouco mais de 162 milhões de pessoas faziam parte da PIA, ou seja, tinham idade para exercer alguma ocupação econômica. Desse total, pouco mais de 98 milhões de habitantes exerceram alguma atividade naquele ano. E os outros 64 milhões de pessoas? Para responder a essa pergunta é preciso compreender que a população em idade ativa representa o grupo de pessoas aptas (com 15 anos ou mais) para exercer uma atividade econômica; todavia, nem todas trabalham. Por isso, dividimos a PIA em dois grupos: a População Economicamente Ativa (PEA) e a População Economicamente Inativa (PEI). Chamamos de PEA o grupo que compreende o potencial de mão de obra com que o setor produtivo pode contar. De forma simplificada, são as pessoas que trabalham. Por outro lado, chamamos de PEI o grupo de pessoas que não são ativas. Isto é, são as pessoas incapacitadas a exercer um trabalho, ou ainda, aquelas pessoas que não procuram trabalho, como as crianças, os estudantes, os aposentados, os presidiários e as donas de casa. Nenhuma dessas pessoas está inserida no setor produtivo, ou seja, são economicamente inativas e, portanto, pertencem à PEI. As pessoas que trabalham pertencem ao grupo economicamente ativo; entretanto, nem sempre uma pessoa que não trabalha pode ser considerada economicamente inativa. Isso porque a População Economicamente Ativa (PEA) está dividida em dois grupos: a população ocupada e a população desocupada. Compreendem a população ocupada aquelas pessoas que exercem uma função, isto é, empregados, empregadores, profissionais autônomos (que trabalham por conta própria, mas possuem registro dessa atividade), voluntários e aprendizes (menores a partir de 14 anos, que trabalham em condições especiais). Além desse subgrupo, também existe, dentro da PEA, a população desocupada, que representa as pessoas que não têm trabalho, mas que, no entanto, estão dispostas a trabalhar, ou seja, procuram emprego nos classificados, em sites de emprego, enviam currículos para as empresas. Trata-se, portanto, de uma condição temporária de desemprego. Assim, somente aquelas pessoas que estão desempregadas e desistiram de buscar emprego ou não querem mais trabalhar, fazem parte da PEI. Isto é, são pessoas inativas para o setor produtivo. Elas estão em idade ativa para o trabalho e, em algum momento, certamente, já buscaram emprego por algum tempo. Possivelmente, a falta de perspectiva e a ausência de sucesso nessa jornada, acompanharam o abatimento e a desistência e, por isso, muitos tornam-se inativos. Fique atento: O desempregado que declara que busca um emprego, pertence à PEA desocupada. Já o desempregado que declara que desistiu de buscar um emprego pertence à PEI. Observe o esquema: Figura 2 – População em Idade Ativa (PIA) Fonte: Fundação Bradesco Setor informal O IBGE divide a População Economicamente Ativa (PEA) entre aqueles que possuem um emprego formal e aqueles que possuem emprego informal. Apesar de não contribuírem para o PIB do país, os empregados da economia informal são considerados PEA ocupada. Vimos anteriormente que a riqueza produzida e vendida no país, basicamente, é gerada pelas pessoas que integram a PEA. Mas como é possível uma pessoa integrar a PEA ocupada e não contribuir para o PIB? Leia o quadro a seguir: Uma empregada doméstica, com registro em carteira, trabalha em uma casa de família e recebe mensalmente um salário mínimo, isto é, aproximadamente, 880 reais. Uma segunda mulher, trabalha na própria casa, vendendo doces e bolos para festas de aniversário. Ela perdeu o emprego na empresa em que trabalhava e, para ajudar na renda familiar, começou a cozinhar para amigos e vizinhos. Ela não tem registro em carteira e apenas fez valer de suas habilidades culinárias para garantir o sustento de sua família. Seu trabalho, no entanto, é um sucesso, pois ela consegue arrecadar mais de 1500 reais por mês. Se levarmos em consideração que o PIB mensura a riqueza gerada em um país e essa soma monetária é produzida pelas pessoas que trabalham, qual das duas mulheres contribui mais para a composição do PIB brasileiro? A resposta é a empregada doméstica! A despeito de ter praticamente a metade da renda da segunda mulher, a empregada doméstica possui carteira de trabalho assinada, ou seja, possui um emprego formal. Em contrapartida, a cozinheira possui um “negócio familiar”, mas que não tem qualquer documentação oficial, como registro na carteira de trabalho, pagamento de impostos, emissão de notas fiscais ou cadastro da empresa, conhecido como CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). Mesmo assim, as duas mulheres pertencem a PEA ocupada; a diferença é que a empregada doméstica possui um emprego formal e a cozinheira exerce uma atividade informal. Quem nunca andou pelas ruas e se deparou com pessoas vendendo roupas, cigarros, alimentos, CDs, DVDs, bonés ou qualquer outro “produto pirata”? Os camelôs ou ambulantes, como ficaram conhecidos, são os principais representantes da economia informal (ou economia subterrânea) – um conjunto de atividades que envolvem pessoas em situações precárias de trabalho, fora do alcance das instituições oficiais, ou seja, sem arrecadação de impostos ou recolhimento de contribuições sociais. Figura 3 – A rua 25 de março, em São Paulo, é um dos maiores centros de comércio informal do Brasil Fonte: Filipe Frazao/Shutterstock.com Com a movimentação da economia informal em um país, perde-se duas vezes. O país perde porque não recolhe os impostos que poderiam ser transferidos para outras áreas, como saúde e educação. No entanto, o trabalhador também perde, uma vez que não tem qualquer garantia de benefícios ou direitos trabalhistas assegurados, tais como férias remuneradas, 13º salário, repouso semanal remunerado (geralmente aos domingos), seguro-desemprego, licença-maternidade e paternidade, salário mínimo, fundo de garantia (FGTS), limitação da jornada de trabalho. Esses e outros benefícios fazem parte de uma série de direitos conquistados pelos trabalhadores que, até a década de 1930, praticamente não existiam. Saiba mais: Os direitos trabalhistas fazem parte de um conjunto de normas que protegem o trabalhador em cada país. As relações de trabalho são bastante antigas; todavia, foi somente com a Revolução Industrial que começaram a surgir as primeiras regras de proteção ao empregado, com os primeiros movimentos sociais e sindicais que exigiam melhores condições de trabalho nas fábricas. Em 1919, foi criada a Organização Internacional do Trabalho, agência da ONU responsável por recomendar e reivindicar melhores condições para os trabalhadores. A agência também contribui para a definição das legislações trabalhistas e luta pelo fim de qualquer tipo de trabalho forçado que desrespeite a liberdade dos homens. No Brasil, a história da organização dos direitos trabalhistas é relativamente recente. Até 1888, ano da abolição da escravatura, a principal forma de trabalho que existia no país era a escravidão. Foi somente com a Proclamação da República, no ano de 1889, que as primeiras reivindicações trabalhistas foram atendidas esporadicamente. Diante do início da industrialização, das péssimas condições das fábricas e da falta de proteção às mulheres e ao trabalho infantil, os operários brasileiros, por meio dos sindicatos, começaram a protestar contra os abusos e as arbitrariedades de seus patrões. Ao contrário do que muitos imaginam, Getúlio Vargas não foi o primeiro presidente brasileiro a se atentar para as reivindicações da classe trabalhadora no Brasil. Em 1891, o primeiro presidente do país, Marechal Deodoro da Fonseca, aprovou o decreto nº 1.313, que não chegou a ser aplicado. Esse decreto regulamentava o trabalho infantil e dispensava crianças e adolescentes de trabalhos em fábricas pesadas, por exemplo, quando houvesse manipulação de ferro, chumbo, pólvora ou ácido. Na condição de aprendiz, crianças de 8 a 10 anos poderiam ingressar em fábricas de tecidos. Em 1918, durante o governo de Wenceslau Braz, foi criado o Departamento Nacional do Trabalho, que passou a regulamentar todas as medidas referentes ao trabalho no país. Cinco anos mais tarde, em 1923, foram criadas as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) – o embrião da previdência social no Brasil. Inicialmente criada para atender os ferroviários, e mais tarde estendidas a outros trabalhadores, as CAPs garantiam aposentadoria, assistência médica e pensão por morte aos trabalhadores. Contudo, coube ao presidente Getúlio Vargas, a partir de 1930, aprovar uma série de leis trabalhistas, que culminaram, em 1943, durante seu segundo mandato, na Consolidação das Leis do Trabalho – um conjunto de leis que passou a reger e regulamentar as relações de trabalho, individuais e coletivas. Figura 4 – Carteira Profissional de Getúlio Vargas, com o registro número “000001” Fonte: FGV In: Arquivo Histórico Museu da República Entre os direitos estabelecidos no governo Vargas está a instituição do salário mínimo, registro em carteira de trabalho, férias remuneradas, limitação da jornada de trabalho, reconhecimento dos sindicatos, dentre outros. Outros benefícios, que já haviam sido aprovados, como licença-maternidade e repouso semanal remunerado, foram incorporados à CLT. Figura 5 – Carteira de Trabalho e Previdência Social Fonte: Marcello Casal Jr/ABr In: Wikimedia Commons O governo Vargas ainda criou, em 1939, a Justiça do Trabalho, responsável por garantir que empregadores acatariam as leis criadas. Vale destacar que, em um primeiro momento, a CLT atendia apenas os trabalhadores urbanos, excluindo uma série de trabalhadores rurais dos direitos garantidos por leis. Isso permitiu que, por muito tempo, uma imensa massa de trabalhadores fosse explorada nas nos campos brasileiros. É importante ressaltar que, em mercados de trabalho pouco qualificados e que historicamente foram constituídos por contingentes de mão de obra barata, o setor informal, muitas vezes, é a única alternativa que muitas pessoas encontram para se sustentar. Mesmo sem qualquer proteção social ou amparo legal, essas pessoas optam pelos “bicos” por não terem qualificação ou por serem preteridas pelas empresas e empregadores. No Brasil, essa realidade é bastante alarmante. Somente no ano de 2014, a economia informal movimentou mais de 800 bilhões de reais, isto é, um valor que equivale a quase 15% do PIB brasileiro. Além de não proteger o trabalhador e não recolher os encargos exigidos, muitas vezes essa economia está associada a grupos criminosos especializados em contrabando e roubo de cargas, ou ainda, falsificação de mercadorias. O mercado de trabalho informal já chegou a empregar quase 50% da população economicamente ativa do Brasil. No final do século 20 e início do século 21, apesar da pequena queda, os números ainda são bastante preocupantes, sobretudo, nas grandes capitais brasileiras e, em 2014, representaram 19,5% de todas as ocupações nessas cidades. O setor de comércio e serviços é o que mais contrata trabalhadores em condições irregulares. É o que ainda ocorre com milhares de diaristas no Brasil. Muitas trabalham desde muito jovens como faxineiras em diversas casas de família ao mesmo tempo, mas como não possuem vínculos de uma jornada mínima de trabalho em nenhuma dessas casas, perdem todos os direitos legais, como aposentadoria, salário mínimo, fundo de garantia, 13º salário, férias remuneradas e licença-maternidade. Curiosidade: Em abril de 2013, o governo brasileiro aprovou a PEC1 das Domésticas, que tem por objetivo estender os direitos determinados na CLT para toda a classe de trabalhadores domésticos do país, dentre eles, profissionais responsáveis pela limpeza das residências, lavadeiras, passadeiras, cozinheiras, babás, cuidadores, jardineiros, caseiros, motoristas particulares, etc. No Brasil, são mais de 6 milhões de profissionais domésticos (mais de 90% são do sexo feminino) que, até então, estavam desprotegidos de seus direitos e empregados de forma irregular – com acordos verbais. Com a aprovação da PEC, todos esses empregados passaram a ter garantidos todos os benefícios idênticos aos demais trabalhadores. A medida é importante; todavia, não engloba alguns profissionais muito comuns no Brasil, como as diaristas. Essas mulheres, geralmente, não possuem vínculo de subordinação e dependência e podem trabalhar até dois dias por semana na mesma casa, sem que se crie uma relação empregatícia determinada por lei. Com isso, são excluídas de seus direitos e permanecem trabalhando de forma irregular, sem qualquer proteção. É importante ressaltar que, nem sempre a informalidade surge da vontade de ter negócio próprio. Na verdade, a precarização do trabalho também é alta, pois muitas empresas contratam pessoas de forma ilegal por opção, ou mesmo por não conseguir arcar com os encargos trabalhistas, uma vez que eles elevam o valor dos gastos do empregador para a contratação de funcionários. 1 Proposta de Emenda à Constituição Desemprego no Brasil Junto da economia informal, o desemprego é outro fator determinante que, em tempos de crise econômica, assola países centrais e periféricos sem qualquer distinção de desenvolvimento econômico. A crise financeira mundial que eclodiu em 2008, provocou as maiores taxas de desemprego da Europa nos últimos anos, contribuindo para que o desemprego atingisse quase 200 milhões de pessoas em todo o mundo. Desde então, uma das justificativas para a lenta recuperação das taxas de desemprego é, justamente, o fato de muitas empresas terem migrado para países periféricos, onde as leis trabalhistas são menos rígidas. Com isso, elas podem lucrar em cima da subcontratação de milhares de pessoas que se submetem a condições precárias de trabalho para sobreviver. Entre os anos de 2003 e 2013, ao contrário do que se registrou em muitos países centrais, no Brasil as taxas anuais de desemprego apresentaram um declínio. Em 2013, a taxa de desemprego anual atingiu 5,4%, sendo a menor média desde 2003. Para efeito de comparação, no mesmo ano, a Espanha, que se recupera da crise econômica que se iniciou em 2008, a desocupação esteve próxima dos 25%. Figura 6 – Taxa de desemprego no Brasil (Metodologia antiga) Fonte: PME/IBGE Curiosidade: Até 2013, a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) contabilizava apenas os dados de seis regiões metropolitanas do país: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. A partir de então, o IBGE passou a englobar todo o território nacional, com cálculos trimestrais, a fim de oferecer dados mais fiéis da realidade do mercado de trabalho brasileiro, incluindo as áreas rurais. Em 2013, já com a nova metodologia, o IBGE divulgou uma taxa de desemprego de 7,1%, no país. Segundo esses novos cálculos, o desemprego em 2012, seria de 7,4%. Esses dados, contudo, não podem ser comparados com os anos anteriores, justamente por não utilizar os mesmos parâmetros para o cálculo. Nos anos seguintes, 2014 e 2015, o mercado de trabalho começou a sentir os efeitos negativos da desaceleração econômica. Em 2014, o país registrou taxa de 6,8% e, em 2015, o desemprego subiu para 8,5%, diminuindo com isso o rendimento mensal do brasileiro. Figura 7 – Taxa de desemprego no Brasil (Metodologia nova) Fonte: IBGE Em números absolutos, esse número chegou a mais de 11 milhões de pessoas desocupadas. A indústria foi o setor que mais perdeu postos de trabalho. Desemprego estrutural Ao longo dos anos, algumas profissões mudaram completamente de característica, como é o caso das telefonistas. Outras, como o alfaiate, o calígrafo e o torneiro mecânico, praticamente desapareceram. Em outros casos, certas profissões já deixaram de existir, como o trabalho do telegrafista. De maneira geral, podemos atribuir ao avanço tecnológico as mudanças nas profissões. O mesmo desenvolvimento tecnológico que cria máquinas modernas, novos computadores, aparelhos eletrônicos, automóveis e muitas formas de comunicação também se inseriu no mercado de trabalho, provocando mudanças e o desaparecimento de muitas profissões. No Brasil, isso não foi diferente. Da mesma forma que muitas profissões desapareceram, tantas outras surgiram para atender às necessidades do mundo contemporâneo, como é o caso dos profissionais de tecnologia da informação, ou T.I., responsáveis pelo gerenciamento e uso das informações e recursos tecnológicos de uma empresa. Esses profissionais da computação só surgiram com o desenvolvimento da tecnologia e a necessidade de pequenas e grandes empresas de integrar suas informações e dados em computadores e outros sistemas de telecomunicação. O desenvolvimento tecnológico provoca inúmeros impactos no mercado de trabalho, alguns positivos e outros negativos. Apesar de aumentar a produtividade em todos os setores da economia, em alguns países, ele pode causar o que conhecemos por desemprego estrutural. A mecanização e a informatização do processo produtivo excluem muitos trabalhadores do mercado de trabalho pela falta de instrução e de qualificação profissional. No caso do Brasil, como a grande maioria da mão de obra ainda é pouco qualificada, o mercado de trabalho torna-se bastante frágil para suportar grandes transformações, como a robotização da produção. Para esse processo de demissões, provocado pela modernização da produção, dá-se o nome de desemprego estrutural. A partir da década de 1970, muitas indústrias passaram a utilizar o modelo toyotista de produção, em que robôs e máquinas modernas foram introduzidos no processo produtivo e substituíram boa parte da mão de obra humana. Figura 8 – Automação da linha de montagem, que substituiu o homem pela máquina Fonte: Supergenijalac/Shutterstock.com Em alguns países, essa transformação causou uma série de demissões em massa. Isso porque em localidades onde a mão de obra é pouco qualificada, a substituição do homem pela máquina, provoca uma situação em que sobra pouco espaço, dentro da nova realidade produtiva, para o trabalhador se inserir em outras áreas da atividade industrial, como as áreas de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico. (Para saber mais sobre o modelo toyotista de produção, consulte o Tema de Estudo de Geografia do EM: Espaço Industrial: o processo de industrialização no mundo). Em países como os Estados Unidos e o Japão, por exemplo, onde a mão de obra é muito qualificada, a substituição do homem pela máquina não causou grandes modificações na ocupação da PEA, uma vez que os trabalhadores foram facilmente remanejados para outros setores da produção. Muitos operários japoneses, por exemplo, que trabalhavam nas indústrias automobilísticas, nas décadas de 1970 e 1980, trocaram as fábricas pelos laboratórios e centros de pesquisa e passaram a desenvolver os robôs que produziriam os carros. Já com a mão de obra brasileira, esse processo é extremamente problemático. A ausência de instrução e de qualificação, geralmente, não permite que o trabalhador consiga mudar suas atividades e passe a exercer facilmente outras funções. Nesse contexto, foi (e ainda é) muito comum, o operário das fábricas perder o seu posto no mercado formal e, por não conseguir se enquadrar novamente no mercado, se inserir na economia informal. Uma das razões para esse fato é a precariedade da educação brasileira. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, mais da metade de nossa mão de obra (ocupada e desocupada) sequer terminou o Ensino Fundamental. Isto é, falta ao Brasil investimentos em políticas efetivas de qualificação de sua mão de obra, para que ela seja capaz de ser absorvida pelo mercado, além de operar a moderna infraestrutura que o país vem desenvolvendo ao longo dos últimos anos. Setores da Economia A População Economicamente Ativa (PEA) de um país está distribuída em três setores: primário, secundário e terciário. Basicamente, esses setores se distinguem pelo o quê? e como? eles produzem. O setor primário está associado à produção da matéria-prima, isto é, ao desenvolvimento das atividades agrícola, pecuária, extrativistas (animal, vegetal e mineral) e à caça, ou seja, está relacionado à exploração dos recursos naturais. Figura 9 – A pesca é uma atividade extrativista animal, que pertence ao setor primário Fonte: T photography/Shutterstock.com O setor secundário, ao contrário, está vinculado diretamente ao processo produtivo de transformação da matéria-prima em mercadorias. Dessa forma, esse setor refere-se às atividades industriais e da construção civil. Figura 10 – A construção civil é uma atividade econômica do setor secundário Fonte: Photick/Shutterstock.com Já o setor terciário está diretamente ligado ao comércio e à prestação de serviços, como transporte, saúde, educação, limpeza, turismo, serviços bancários e financeiros, telecomunicações. Figura 11 – O telemarketing é um exemplo de prestação de serviços do setor terciário Fonte: wavebreakmedia/Shutterstock.com O desenvolvimento tecnológico provocou impactos em todos os setores; todavia, o setor terciário sofreu grandes transformações nos últimos anos. As atividades primárias e secundárias empregam cada vez menos pessoas (devido à modernização da produção) e a maior parte da população economicamente ativa exerce suas funções em atividades ligadas ao setor terciário. Nos países centrais, o setor terciário costuma ser completo, oferece serviços diversificados e emprega uma mão de obra altamente qualificada. Em países periféricos, ao contrário, o setor terciário está intimamente vinculado às atividades informais e emprega mão de obra de pouca qualificação, o que resulta em profissionais mal remunerados. Até a década de 1960, o setor primário empregou mais da metade da população economicamente ativa do Brasil. Com o processo de industrialização que se fortaleceu nesse período, a força de trabalho passou a ser absorvida pelas atividades urbanas e os setores secundário e terciário ganharam importância. Isto é, nesse período, houve uma mobilidade da mão de obra para outros setores, em decorrência das transformações econômicas pelas quais o país passava. Desde então, o setor primário, apesar de ainda ser extremamente relevante para nossa economia, emprega menos mão de obra e perde importância na PEA, devido, sobretudo, à mecanização da produção agrícola. Como existe um limite para o emprego de trabalhadores no setor secundário, as atividades de comércio e de serviços, a partir da década de 1980, dominaram o mercado de trabalho brasileiro, ocupando mais da metade da PEA brasileira. A própria robotização de grande parte das indústrias instaladas no país contribuiu para que o setor terciário fosse o principal responsável por absorver essa mão de obra. É importante ressaltar que a queda da participação da mão de obra no setor primário (e por vezes no setor secundário) não representou diretamente a queda da produtividade, mas apenas a capacidade de absorção de força de trabalho no conjunto de atividades do setor, uma vez que a modernização da produção tende a dispensar o trabalho humano e substituí-lo por máquinas. Da mesma forma, a alta empregabilidade do setor terciário nem sempre significa que ele seja atrativo em termos financeiros. Na verdade, o setor terciário brasileiro, como já foi colocado, emprega muitos trabalhadores da economia informal, que migram para essas atividades, justamente pelas dificuldades que encontram para se inserir no mercado de trabalho, especialmente do setor secundário, devido à falta de qualificação profissional. Com isso, é possível entender que a produtividade do trabalho e a conquista de melhores oportunidades de emprego para a PEA do país, dependem de uma boa qualificação profissional. Na ausência dessas condições, muitas pessoas encontram no mercado informal alternativa para o trabalho e o sustento. Assim, constantemente, é preciso verificar as reais condições de trabalho existentes no Brasil, que muitas vezes estão fora das exigências legais e violam os direitos básicos dos cidadãos, inclusive com a existência de trabalhos análogos à escravidão, no campo e nas grandes cidades. Apesar da criação de postos de trabalho nos últimos anos e do crescimento econômico, nossa mão de obra ainda é marcada pela pouca qualificação e pelos baixos salários, que contribuem para a reprodução das desigualdades sociais existentes no país. Dessa forma, é preciso compreender que o mercado de trabalho brasileiro, apesar de dinâmico, ainda possui muitas características que dificultam a organização da população economicamente ativa na economia formal. Isto é, nosso crescimento econômico é pleno, todavia, a força de trabalho é bastante fragilizada e, por muitas vezes, não desfruta dos ganhos e benefícios conquistados e garantidos por lei. Por fim, é fundamental compreender que, mesmo sendo uma economia emergente e de grandes potencialidades para os próximos anos, a qualidade do emprego no Brasil ainda está aquém das expectativas e vai de encontro ao panorama satisfatório de seu próprio crescimento. Dica: Para compreender o conceito de trabalho, ouça no Portal EJ@, na seção Biblioteca Digital do Ensino Médio, ao podcast: Trabalho ATIVIDADES 1. A imagem a seguir, simboliza um problema socioeconômico que se agravou no Brasil, a partir do ano de 2014. Comente: Pessoas lendo ofertas de emprego no centro de São Paulo, em outubro de 2014 Fonte: cargol/Shutterstock.com 2. Observe o gráfico de desemprego no Brasil: Taxa de Desemprego no Brasil Fonte: IPEA; PME/IBGE Sobre as taxas de desemprego no país, no período de 2002 a 2015, assinale a alternativa correta: a) Entre agosto de 2002 e junho de 2003, o desemprego no Brasil atingiu taxa de 14%. b) O desemprego em 2015 atingiu os mesmos patamares das taxas registradas em 2003. c) O mês de fevereiro de 2015 registrou uma taxa reduzida de desocupação, abaixo dos 4%. d) A partir de fevereiro de 2015, observou-se um considerável aumento nos níveis de desemprego. e) O período de dezembro de 2010 a novembro de 2013, apresentou as maiores taxas de desemprego. 3. Sobre o mercado de trabalho no Brasil, avalie se as afirmativas a seguir são falsas “F” ou verdadeiras “V”: [__] As pessoas incapacitadas a exercer um trabalho, ou que não procuram trabalho, fazem parte da População Economicamente Ativa desocupada. [__] A População Economicamente Ativa está dividida em dois grupos: a população ocupada e a população desocupada. [__] A economia informal abrange um conjunto de atividades que envolvem pessoas em situações precárias de trabalho, fora do alcance das instituições oficiais. [__] O setor primário é o que mais contrata trabalhadores em condições irregulares no Brasil. [__] Apesar de não contribuírem para o PIB do país, os empregados da economia informal são considerados PEA ocupada. [__] Até a década de 1960, o setor secundário empregou mais da metade da população economicamente ativa do Brasil. LEITURA COMPLEMENTAR Trabalho escravo no Brasil atual O Brasil foi a última nação do mundo ocidental a abolir o trabalho escravo de forma oficial, o que ocorreu no final do século XIX. No entanto, em termos práticos, esse problema continua a existir nos dias atuais. Informações recentes estimam a ocorrência de 200 mil trabalhadores no país vivendo em regime de escravidão, segundo dados do Índice de Escravidão Global, elaborado por Organizações Não Governamentais (ONGs) ligadas à Organização Internacional do Trabalho (OIT). Primeiramente, é importante o estabelecimento da definição do que seja considerado, propriamente, o regime de escravidão. Segundo a OIT, é considerado escravo todo o regime de trabalho degradante que prive o trabalhador de sua liberdade. Isso ocorre no Brasil, em maior parte, em espaços rurais distantes de centros urbanizados e rotas de transporte para fuga, onde os trabalhadores são geralmente coagidos a continuarem laborando sob a alegação da existência de dívidas com fazendeiros. Mas esse tipo de ocorrência nem sempre ocorre dessa forma e também não é algo exclusivo do meio agrário. Em setembro de 2013, por exemplo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) denunciou a existência de trabalhadores em regime de escravidão nas obras de ampliação do Aeroporto de Guarulhos, no estado de São Paulo. Em termos práticos, é possível afirmar que o trabalho escravo nunca foi abolido totalmente no território nacional. No entanto, apenas em 1995 o governo reconheceu oficialmente perante a OIT a existência desse tipo de problema no país, embora este tenha sido um dos primeiros no mundo a realizar esse tipo de pronunciamento. Atualmente, apesar da grande quantidade de trabalhadores escravizados no país, o Brasil é considerado internacionalmente um dos países mais avançados em esforços governamentais e não governamentais para acabar com esse problema. (...) O Brasil, segundo um ranking elaborado pela Organização Não Governamental Walk Free Foundation, ocupa a 94ª posição no mundo entre os países que, proporcionalmente à sua população, mais possuem trabalhadores em regime de escravidão. Apesar de as ações brasileiras serem consideradas exemplares internacionalmente, o país ainda encontra dificuldades em avançar nessa questão, pois esbarra em vários interesses, principalmente de latifundiários. Um exemplo é o caso da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 57-A/1999) que pretende endurecer as leis sobre o tema, a chamada PEC do Trabalho Escravo. Essa proposta tramita desde 1999 no legislativo e encontra dificuldade em sua aprovação, com recusas pautadas em argumentos frágeis, como o de que o conceito de trabalho escravo no Brasil não é bom, o que não é verdade segundo a maioria das entidades e ONGs que atuam nesse assunto. O problema, na verdade, é que essa PEC propõe questões que desagradam profundamente muitos entre os grandes proprietários de terras, como o confisco de propriedades onde o trabalho escravo foi flagrado e o seu destino para a Reforma Agrária, sem indenização ao proprietário. Apesar de o Brasil registrar recentes avanços no combate à escravidão de forma definitiva, ainda há muitos problemas que ainda precisam ser diagnosticados e erradicados, haja vista o grande número de pessoas estimadas vivendo em condições sub-humanas de trabalho. O escravismo é considerado internacionalmente uma violação grave aos direitos humanos, no sentido de explorar e privar o ser humano do exercício de sua liberdade. PENA, Rodolfo F. Alves. Envelhecimento da População Brasileira. Brasil Escola. Disponível em: <http://brasilescola.uol.com.br/brasil/trabalho-escravo-no-brasil-atual.htm>. Acesso em: 24 ago. 2016. 16h20min. INDICAÇÃO FUNDAÇÃO BRADESCO. Podcast: Trabalho. Disponível em: <http://www.eja.educacao.org.br/bibliotecadigital/cienciashumanas/podcasts/Lists/Podcast /DispForm.aspx?ID=24&Source=http%3A%2F%2Fwww%2Eeja%2Eeducacao%2Eorg%2 Ebr%2Fbibliotecadigital%2Fcienciashumanas%2Fpodcasts%2FPaginas%2FPodcastEM% 2Easpx>. Acesso em: 24 ago. 2016. 15h50min. REFERÊNCIAS DIEESE. Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 2015. Livro 1. Mercado de Trabalho. Disponível em: <https://www.dieese.org.br/anuario/2015/sistPubLivreto1MercadoDeTrabalho.pdf>. Acesso em: 24 ago. 2016. 16h30min. CARGOL In: SHUTTERSTOCK. Sao Paulo - October 5: People reading job offers on an improvised advertising column on October 5, 2014 in Sao Paulo, Brazil. The unemployment rate in Brazil was 6.9 percent in December of 2015. Disponível em: <https://www.shutterstock.com/pt/image-photo/sao-paulo-october-5-people-reading442183981>. Acesso em: 15 fev. 2017. 12h30min. CARVALHO, Sandro Sacchet; IPEA. Mercado de Trabalho. 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Acesso em: 25 ago. 2016. 9h30min. <https://www.shutterstock.com/pic- GABARITO 1. Entre os anos de 2003 e 2013, ao contrário do que se registrou em muitos países centrais, no Brasil as taxas anuais de desemprego apresentam decréscimo. Em 2013, a taxa de desemprego anual atingiu 5,4%. Contudo, nos anos seguintes, 2014 e 2015, o mercado de trabalho começou a sentir os efeitos negativos da desaceleração econômica. Em 2014, o país registrou taxa de desemprego de 6,8% e, em 2015, subiu para 8,5%, diminuindo com isso o rendimento mensal do brasileiro. Em números absolutos, esse número chegou a mais de 11 milhões de pessoas desocupadas. Nesse período, a indústria foi o setor que mais perdeu postos de trabalho. Muitas montadoras de carros interromperam a produção por dias seguidos e demitiram seus funcionários para reduzir os gastos. Com o aumento do desemprego o setor informal cresce, uma vez que as pessoas procuram nos “bicos” meios alternativos para sobreviver. 2. Alternativa D. Comentário: O gráfico que representa as taxas de desemprego no Brasil, entre os meses de março de 2002 a dezembro de 2015 mostra que, a partir de fevereiro de 2015, as taxas de desemprego cresceram aproximadamente 4%, como resultado da recessão econômica pela qual o país passou, desde 2014. Até 2013, a média anual de desemprego no Brasil apresentava queda, apesar da crise econômica que assolou as principais potências do mundo. No entanto, a partir de 2014, o mercado de trabalho passou a ressentir os efeitos das instabilidades política e econômica internas e externas. Ainda assim, essas taxas estão bem abaixo daquelas registradas trimestralmente, nos anos de 2003 e 2004, que ficaram próximas de 13% – as maiores do período analisado. 3. [F] As pessoas incapacitadas a exercer um trabalho, ou que não procuram trabalho, fazem parte da População Economicamente Inativa (PEI). [V] [V] [F] O setor terciário (comércio e prestação de serviços) é o que mais contrata trabalhadores em condições irregulares no Brasil. [V] [F] Até a década de 1960, o setor primário (especialmente as atividades agropecuárias) empregou mais da metade da população economicamente ativa do Brasil.
