Angola

ESTUDOS ECONÓMICOS
E FINANCEIROS
BPI
Angola
Julho 2013
VULNERABILIDADE
ACENTUA-SE EM AMBIENTE GLOBAL INCER
TO
INCERTO
 As perspectivas económicas mundiais foram revistas em baixa pelo FMI no mês de Julho, reflectindo não só a diminuição das projecções para as
economias avançadas, com revisões mais acentuadas na zona euro, mas também a redução do crescimento nas economias emergentes. O
crescimento mundial deverá manter-se inalterado em 2013 face ao ano anterior, o que deverá manifestar-se em Angola através dos preços
internacionais do petróleo. Estes foram revistos em baixa, prevendo-se actualmente uma redução anual de 4.7% nos próximos dois anos ($100.09
em 2013 e $95.36 em 2014).
 O aumento da produção petrolífera em Angola poderá compensar parte da alteração dos preços desta matéria-prima, esperada para 2013. O
governo pretende aumentar a produção média diária de 1.78 milhões de barris em 2012 para 1.84 este ano. Nos próximos anos, o sector
permanecerá dinâmico, sendo objectivo da Sonangol aumentar a produção até aos 2 milhões barris por dia em 2015, através da atribuição de
licenças para a exploração de novos campos petrolíferos.
 Um acontecimento relevante para o sector dos recursos naturais foi a inauguração da produção de gás natural liquefeito em Junho, actividade com
potencial de exportação de 7.2 mil milhões de metros cúbicos de gás (cerca de 7% da produção anual de petróleo). A planta localizada no Soyo
encerrou novamente para inspecções de rotina, prevendo-se nova abertura em Agosto. De acordo com o Banco Mundial, esta actividade poderá
adicionar 2 pontos percentuais ao PIB no primeiro ano de funcionamento, caso a produção atinja o máximo da capacidade instalada.
 A vulnerabilidade externa que a economia angolana apresenta poderá reduzir-se caso o recém-criado Fundo Soberano actue como instrumento de
estabilização, em caso de redução significativa dos recursos provenientes do petróleo. De acordo com o FMI, uma estratégia de aumento gradual
do investimento público, em detrimento da lógica actual spend-as-you-go poderá gerar um ritmo de crescimento superior no médio prazo. Esta
lógica permitirá consolidar a estabilidade macroeconómica de Angola, beneficiando a análise do risco país efectuada por várias instituições
internacionais.
 As autoridades angolanas encontram-se a desenvolver uma política de substituição de importações de modo a incentivar a produção local e a
criação de emprego. Mas a competitividade dos produtos angolanos tem vindo a deteriorar-se face ao exterior, devido a uma apreciação significativa
da taxa de câmbio real efectiva nos últimos anos. E a recente diminuição do stock de Investimento Directo Estrangeiro, um instrumento importante
para a transferência de tecnologia e de know-how, não está a apoiar o plano de diversificação da economia. A nova pauta aduaneira (desconhecemse até ao momento os detalhes) poderá favorecer os bens angolanos, prevendo-se o estabelecimento de tarifas aduaneiras mais elevadas em
sectores de interesse nacional. No entanto, um proteccionismo excessivo poderá ter efeitos perversos e gerar mais inflação, numa economia
caracterizada por elevados constrangimentos à actividade produtiva.
 A política monetária mantém-se como principal instrumento de estabilização do câmbio nominal, tendo também contribuído para ancorar a
inflação em mínimos históricos (a inflação homóloga atingiu os 9.19% em Junho). Apesar da redução das expectativas de inflação, a inclinação da
curva de rendimentos continua muito acentuada, prevalecendo taxas de juro reais negativas nos prazos mais curtos. Ainda que os custos de
financiamento não sejam referenciados como o principal factor constrangedor da actividade do sector privado em Angola, esta situação sugere a
necessidade de um rebalanceamento das taxas de juro no mercado interbancário. O crédito continua a evoluir de forma favorável, mas a taxas
homólogas inferiores ao verificado no período de forte expansão da economia (2005-2008).
Paula Gonçalves Carvalho
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Telef.: 21 310 11 87
Carmen Mendes Camacho
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Fax: 21 353 56 94
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Angola - Porto do Lobito
ÍNDICE
Pág.
C ONTEXTO SOCIAL
Angola mantém-se na 148ª posição no Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH)
03
A CTIVIDADE E CONÓMICA
Perspectivas externas: FMI revê previsões económicas
mundiais em baixa
Perspectivas internas: OCDE e Banco Mundial prevêem
crescimento superior a 7% em 2013
Dados económicos do primeiro trimestre apontam para
dinâmica positiva no consumo privado
POLÍTICA O RÇAMENT
AL
RÇAMENTAL
Próximos anos serão decisivos na diversificação
das receitas públicas
Necessidades de financiamento cobertas em 40%
via emissões internas
Fitch mantém rating da dívida pública angolana
SECTOR E XTERNO
Exportações caem no primeiro trimestre, pressionadas pela
redução dos preços do petróleo
Política de estabilização cambial leva a apreciação
da taxa real efectiva
Vulnerabilidade de Angola a choques exter
nos continua
externos
a ser elevada
Stock de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) diminui
significativamente em 2012
POLÍTICA MONETÁRIA
Inflação anual estabiliza em torno dos 9%
Impacto da Lei Cambial na liquidez do sistema
financeiro ainda incerto
Agregados monetários
BASE
ESTUDOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS
Paula Gonçalves Carvalho
Economista-Chefe
Carmen Mendes Camacho
Nuno André Coelho
Teresa Gil Pinheiro
A NÁLISE T ÉCNICA & M ODELOS
Agostinho Leal Alves
Tel.: 351 21 310 11 86
DE
TRADING
Fax: 351 21 353 56 94
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.bancobpi.pt
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ch
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.bpiinvestimentos.pt/Research
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.bfa.ao
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DE
DADOS
05
05
06
08
09
10
11
11
12
13
15
15
16
19
E.E.F. - Angola * Julho 2013
C ONTEXTO S OCIAL
Angola mantém-se na 148ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Apesar de ser a terceira maior economia da África Subsariana e um país de rendimento médio/elevado, Angola ainda enfrenta
enormes desafios em termos de desenvolvimento. O relatório de Desenvolvimento Humano de 2013 mostra que o país
manteve a sua posição no Índice de Desenvolvimento Humano face ao ano anterior: Angola apresenta a 148ª posição em 187
países, inserindo-se no escalão de países com um baixo nível de desenvolvimento humano, apesar de estar apenas a 7 lugares
de distância do escalão de desenvolvimento humano médio. Comparando com outros países com um nível de IDH baixo,
Angola está ligeiramente acima da média (0.508 vs. 0.475), com algumas das componentes do IDH - o rendimento per capita
e o número médio de anos de escolaridade - a superar a média deste grupo. No entanto, a sua posição em termos do indicador
de esperança média de vida é inferior à média do escalão de IDH baixo (51 vs. 59 anos).
PIB per capita
Distribuição do rendimento por quintil
US$ (PPC)
5,000
100% 60.0 %
80%
4,000
60%
40.0
3,000
2,000
40%
20%
20.0
1,000
0%
6,000
0
-20%
19.0
t.v .h ELD
7.0
3.0
12.0
0.0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
PIB
59.0
1º quintil
2º quintil
3º quintil
4º quintil
5º quintil
Fonte: INE, IBEP 2008-2009
Fonte: FMI
Não obstante os progressos sociais alcançados (o PIB per capita cresceu a uma taxa média anual de 24% entre 2002 e
2012), os níveis de pobreza são ainda elevados, estimando-se que cerca de 37% da população se encontre a viver abaixo do
limiar de pobreza nacional (4,793 kwanzas/mês), de acordo com as últimas estatísticas sociais disponibilizadas pelo INE de
Angola (Inquérito Integrado sobre o Bem-Estar da População 2008-2009). A distribuição do rendimento também é extremamente
assimétrica, perpetuando diferenças significativas no acesso a oportunidades e de mobilidade social e dificultando a promoção
de um crescimento sustentado e a manutenção da estabilidade social. O primeiro quintil da população (20%) detém apenas
3% do rendimento, enquanto que o último quintil detém 59%. Angola conseguiu reduzir em mais de metade a proporção da
população com fome desde 1990 (uma das metas dos ODM), no entanto, são fracas as condições de acesso a infra-estruturas
básicas (por exemplo, apenas 42% da população tem acesso a água em condições adequadas), com disparidades enormes
entre zonas rurais e zonas urbanas.
Índice de Desenvolvimento Humano - evolução desde
2000
População com 18 ou mais anos por nível de ensino
concluído
0.8
100
0.7
80
0.6
60
0.5
40
20
0.4
0
0.3
2000
Angola
3
%
2005
Mundo
2006
2007
2008
2009
Países com baix o IDH
2010
2011
2012
Fonte: PNUD
Ens. Primário Ens. Secundário Ens. Secundário Ens. Superior
(1º ciclo)
(2º ciclo)
Angola
Pop. Urbana
Pop. Rural
Fonte: INE, IBEP 2008-2009
E.E.F. - Angola * Julho 2013
C ONTEXTO S OCIAL
Por outro lado, serão necessários mais esforços de investimento em capital humano, importante factor de sucesso para o
processo de crescimento e diversificação económica de Angola. A baixa qualificação da mão-de-obra (apenas 4% concluiu o
ensino superior; 55% da população tem apenas o ensino primário) é um dos principais constrangimentos identificados pelo
relatório Doing Business ao desenvolvimento normal de negócios no país. A estratégia de longo prazo deverá incluir o emprego
e a qualificação da mão-de-obra, factores que garantem a sustentabilidade do crescimento, possibilitando uma subida
progressiva do rendimento da população, acompanhado de ganhos de produtividade.
4
E.E.F. - Angola * Julho 2013
A CTIVIDADE E CONÓMICA
Perspectivas externas: FMI revê previsões económicas mundiais em baixa
O FMI publicou novas projecções para a economia mundial
em Julho, revendo em baixa as perspectivas do seu World
Economic Outlook de Abril. As políticas de consolidação
orçamental e a correcção de desequilíbrios financeiros na zona
euro tenderão a ter efeitos mais profundos na região, com o
Fundo a prever uma contracção da actividade de 0.6% em
2013 (menos 0.2 p.p. do que a previsão de Abril) e uma
recuperação lenta em 2014 (+0.9%). Mas a maior novidade
está na redução das previsões para várias economias
emergentes, surgindo agora novos riscos reforçados por uma
redução do crescimento potencial destas economias, pela
desaceleração do crédito e pela possibilidade de as condições
financeiras mundiais se tornarem menos acomodatícias (a
potencial alteração da política monetária não convencional
nos EUA poderá reduzir de forma sustentada os fluxos de capital
para estes mercados). Brasil, África do Sul e Rússia foram as
economias emergentes que sofreram maiores revisões: o Brasil
deverá crescer apenas 2.5% em 2013 (a previsão anterior era
de 3%), a Rússia 2.5% (face a uma previsão de 3.4% em
Abril) e a África do Sul 2.0% (a previsão de Abril era de 2.8%).
O crescimento económico na China foi também revisto em
baixa, passando de uma previsão de 8.1% em 2013 para 7.8%.
A África Subsaariana não escapou a esta tendência,
provavelmente devido a uma redução das perspectivas para a
maior economia deste bloco - a África do Sul: a previsão actual
é de que o PIB da região cresça a uma média anual de 5.1%
em 2013 (menos 0.4 p.p. do que a previsão de Abril) e de
5.9% em 2014.
Principais Projecções Económicas do FMI - Julho 2013
2012 2013P
PIB rreal
eal (var
(var.. y/y
y/y,, %)
Mundo
3.1
3.1
Economias AAvançadas
vançadas
1.2
1.2
1.7
EUA
2.2
-0.6
Zona Euro
-0.6
0.3
Alemanha
0.9
-0.2
França
0.0
-1.8
Itália
-2.4
Espanha
-1.4
-1.6
2.0
Japão
1.9
0.9
Reino Unido
0.3
Economias Emergentes e em Desenvolvimento
5.0
4.9
7.8
China
7.8
5.6
Índia
3.2
2.5
Brasil
0.9
2.9
México
3.9
África do Sul
2.5
2.0
Evolução do Comér
cio Mundial em volume (var y/y
Comércio
y/y,, %)
Importações
1.4
Economias Avançadas
1.1
6.0
Economias Emergentes e em Desenvolvimento
5.0
Exportações
2.4
Economias Avançadas
2.0
4.3
Economias Emergentes e em Desenvolvimento
3.6
Pr
eços das principais Commodities (V
ar y/y
Preços
(Var
y/y,, %)
Petróleo
-4.7
1.0
Não combustíveis
-1.8
-9.9
2014P
3.8
2.1
2.7
0.9
1.3
0.8
0.7
0.0
1.2
1.5
5.4
7.7
6.3
3.2
3.2
2.9
4.3
7.3
4.7
6.3
-4.7
-4.3
Fonte: FMI.
A deterioração das perspectivas para a economia mundial Notas:
penaliza os preços do petróleo, que são o principal canal de
transmissão da evolução económica a nível global para Angola.
A redução das perspectivas de procura fez com que o preço
médio do barril de petróleo fosse ajustado em baixa pelo FMI,
prevendo-se que diminua de $105.01 em 2012 para $100.09
este ano e $95.36 em 2014.
Revisão em baixa
Revisão em alta
Perspectivas internas: OCDE e Banco Mundial prevêem crescimento superior a 7% em 2013
Composição do PIB por sector (2012)
Previsões de Crescimento para Angola
(PIB real, t.v.h.)
14
%
7.2%
12
Agricultura e Pescas
0.8%
Ind. Transformadora
OCDE
8
Construção
BM
6
Energia
FMI
4
0.1%
2
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Diamantes e outros
Petróleo
21.7%
10
2014
Serv . Mercantis
Outros
8.4%
6.5%
5
10.7%
44.5%
Fonte: BNA
E.E.F. - Angola * Julho 2013
A CTIVIDADE E CONÓMICA
As novas previsões do Banco Mundial e da OCDE apontam para que Angola cresça a um ritmo anual superior a 7% em 2013:
8.2%, segundo a OCDE e 7.2%, de acordo com o Banco Mundial. Estas previsões comparam com uma projecção para o
crescimento do PIB de 6.2% por parte do FMI e assentam em expectativas de uma expansão mais robusta do sector petrolífero
e da produção de gás, no aumento do consumo privado e na implementação do programa de investimento público em infraestruturas, que permitirá acréscimos na actividade da construção, na produção de energia e no desenvolvimento do sector dos
transportes. Mas o sector petrolífero continuará a ser um importante motor do crescimento em Angola, representando actualmente
45% do PIB.
A Sonangol anunciou, no final de Abril, a intenção de realizar leilões de 54 blocos de gás e petróleo até 2014. De acordo com
a Economist Intelligence Unit, Angola tem 8 blocos em produção e 20 blocos na fase de exploração, de modo que este
anúncio poderá impulsionar de forma significativa o investimento no sector petrolífero. Os leilões a realizar incluem blocos
onshore e offshore nas bacias do Congo, Namíbia e do Kwanza. O primeiro leilão a ocorrer até ao final de 2013 tem em vista
a exploração de 15 blocos onshore, 10 situados na bacia do Kwanza e 5 na bacia do Congo. A capacidade de atracção de
investimento directo estrangeiro neste sector será assim reforçada nos próximos anos, apesar dos riscos e custos operacionais
adicionais (falta de mão-de-obra qualificada, congestionamento nos portos) que um investimento em Angola acarreta. O
potencial de produção de petróleo também aumentará nos próximos anos, à medida que estes projectos avancem da fase de
investimento para a fase de produção. Relembre-se que Angola produziu cerca de 1.78 milhões de barris por dia (mbd) em
2012 (últimos dados da Agência Internacional de Energia) e o objectivo do governo é atingir os 2.0 mbd em 2015.
A capacidade de produção de gás em Angola é também significativa. Segundo a OCDE, Angola tem as segundas maiores
reservas de gás natural em África (297 mil milhões de metros cúbicos), tendo recentemente começado a produzir Gás Natural
Liquefeito no Soyo, no passado mês de Junho, factor que poderá impulsionar o crescimento do PIB no segundo semestre de
2013. Fora do sector petrolífero e da exploração de gás, a extracção de minerais apresenta grande potencial de crescimento.
Angola é o quarto maior produtor mundial de diamantes e existem outros minérios em abundância no país. A aprovação de
uma nova lei sobre o sector mineiro visa incentivar a entrada de investimento neste sector, com as principais alterações à lei
a incluírem a atribuição simultânea das licenças de exploração e extracção de minérios (anteriormente, estas licenças eram
atribuídas de forma sequencial) e a redução da participação do Estado no capital das empresas mineiras de 50% para 10%.
Um maior interesse dos investidores por este sector dependerá, no entanto, da capacidade em reduzir custos de produção
fora das regiões que já apresentam grandes estabelecimentos instalados, através de uma melhoria do abastecimento de
energia e das infra-estruturas de transporte.
A nova lei cambial aplicável ao sector petrolífero, que entrou recentemente em vigor, poderá estimular a actividade no
sistema financeiro e o aprofundamento e inovação nos produtos financeiros oferecidos pelo sistema bancário nos próximos
anos. O governo encontra-se actualmente a estudar a possibilidade de diversificação de fontes de financiamento da economia,
através do desenvolvimento de um mercado secundário de obrigações. O objectivo é de que no último trimestre de 2013 entre
em funcionamento um mercado de transacção de títulos de dívida pública, sendo que no ano seguinte, a Comissão do
Mercado de Capitais pretende alargar as transacções financeiras à dívida de empresas. A abertura deste mercado ajudará a
criar as condições necessárias ao futuro desenvolvimento de um mercado de acções em Luanda, tema em debate há mais de
uma década e que se prevê que possa ser estabelecido em 2016.
Dados económicos do primeiro trimestre apontam para dinâmica positiva no consumo privado
45
30
15
0
-15
1ºT13
Média histórica
Ind.
Extract.
Turismo
Transportes
Comércio
Construção
Ind. Transf.
-30
Clima Ec.
Dados sobre a confiança no sector empresarial indicam uma
ligeira melhoria do indicador no primeiro trimestre (+1 ponto
face ao trimestre anterior, para 12), embora o valor ainda se
encontre abaixo da média histórica de 15 pontos. Os sectores
do comércio, transportes e da extracção mineira registaram
Indicadores de Confiança por indústria
Indic. Geral
A inexistência de dados trimestrais sobre o crescimento do
PIB em Angola torna mais difícil a análise da evolução da
actividade económica nos primeiros meses de 2013. No
entanto, indicadores de confiança e o índice de produção
industrial relativos ao primeiro trimestre sugerem um
crescimento robusto da procura interna, nomeadamente do
consumo privado, apesar dos constrangimentos observados do
lado da oferta.
Fonte: INE
6
E.E.F. - Angola * Julho 2013
A CTIVIDADE E CONÓMICA
níveis de confiança superiores e acima das respectivas médias históricas, contribuindo para uma melhoria do indicador geral
de clima económico. Já a confiança no sector da construção mantém valores negativos (-21 pontos, uma deterioração face
aos -15 registados no trimestre anterior), enquanto a indústria transformadora registou valores inferiores ao trimestre anterior
e abaixo da sua média histórica. A falta de água, energia e mão-de-obra especializada, o elevado absentismo, as frequentes
avarias mecânicas nos equipamentos, as dificuldades financeiras e a falta de matérias-primas foram os principais
constrangimentos a esta actividade identificados pelos empresários.
Índice de Produção Industrial
Var
ar.. Homóloga (%)
Indústria Total ((1) + (2) + (3))
(1)Ind. Extractiva
da qual: Petróleo, Gás e Serviços
(2)Ind. Transformadora
da qual: ind. Alimentares, bebidas e tabaco
(3)Prod. e Distribuição Eletricidade, Gás e Água
Ponderação IPI
100.0
94.0
88.9
5.9
2.0
0.1
3T12
8.8
6.4
6.2
17.2
8.2
4.2
4T12
1.6
0.3
0.4
3.8
19.1
109.9
1T13
3.1
-0.5
-0.6
23.5
17.6
58.7
Fonte: INE Angola.
A actividade industrial, medida pelo Índice de Produção Industrial do Instituto Nacional de Estatística de Angola, registou um
crescimento homólogo de 3.1% no primeiro trimestre do ano, impulsionado pela expansão da produção de bens de consumo
(+21.8% y/y), o que sugere uma dinâmica positiva do consumo privado. O crescimento da produção de bens intermédios
mostrou também alguma robustez (+7.7% y/y), enquanto os produtos de energia (que incluem o petróleo) aumentaram 1.1%.
Por sector industrial, destaca-se a indústria transformadora, cuja actividade aumentou 23.5% y/y, sustentada pelo
comportamento positivo das indústrias da madeira (+26.9%), indústrias alimentares e de bebidas (+17.6%) e pela produção
de produtos petrolíferos, químicos e outros (+21.5%). Pela negativa, salienta-se a diminuição em termos homólogos da
produção na indústria extractiva (-0.5%), nomeadamente de petróleo e diamantes.
Produção petrolífera em Angola
2.0 mbd
1.9
1.8
produção mensal
Preços diários do Petróleo nos Mercados
Internacionais
média móv el
12 meses
US$/barril
130
120
110
1.7
100
1.6
90
1.5
1.4
80
70
1.3
Jan-09 Jul-09 Jan-10 Jul-10 Jan-11 Jul-11 Jan-12 Jul-12 Jan-13
Fonte: Ag. Int. de Energia, Minist. das Finanças, Bloomberg, Reuters
Jul-11
Out-11 Jan-12 Abr-12 Jul-12
Brent
Out-12 Jan-13 Abr-13
WTI
Fonte: Bloomberg
De acordo com a Agência Internacional de Energia, a produção petrolífera atingiu uma média de 1.76 milhões de barris
diários (mbd) nos primeiros cinco meses de 2013, valor igual à média verificada no período homólogo. A recuperação da
produção nos blocos Grande Plutónio e Pazflor continua a beneficiar o sector, assim como a manutenção dos preços
internacionais do petróleo em níveis elevados. A média móvel da produção nos últimos 12 meses estabilizou nos 1.75 mbd,
encontrando-se neste nível desde Janeiro de 2013. Até ao fim do ano, o governo pretende alcançar uma produção média
anual de 1.84 mbd.
7
E.E.F. - Angola * Julho 2013
P OLÍTICA O RÇAMENT
AL
RÇAMENTAL
Próximos anos serão decisivos na diversificação das receitas públicas
A última actualização das previsões do FMI (Abril 2013) aponta Saldo Orçamental - previsão FMI
para a possibilidade de Angola acumular défices das contas
públicas nos próximos 4 anos. Segundo esta organização, o
défice orçamental não deverá atingir a previsão do governo em
US$ Mil Milhões
% do PIB
15.0
2013 (3.4% do PIB, cerca de USD 4,000 milhões), mas fixar- 12
8
se-á em menos de metade desse valor (1.2% do PIB, cerca de
10.0
USD 1,500 milhões). Angola encontra-se actualmente a 4
5.0
promover a sustentabilidade orçamental de longo prazo, através 0
0.0
nomeadamente da expansão da base tributária no sector não -4
petrolífero. O horizonte de reservas petrolíferas confirmadas é
-8
-5.0
de 20 anos, um valor relativamente baixo, em comparação
2011
2012
2013
2014
2015
2016
com outros países dependentes de receitas de recursos naturais
não renováveis, pelo que esta necessidade se torna premente.
Saldo Orçamental
em % do PIB (ELD)
Uma das formas de promover a diversificação de fontes de
Fonte: FMI
receita está relacionada com o desenvolvimento da máquina
administrativa e a implementação de uma reforma tributária abrangente, o que teve início em 2012 através da implementação
do Programa Executivo de Reforma Tributária (PERT). Outra forma, menos directa, de influenciar a evolução das receitas não
petrolíferas, prende-se com o investimento público e a eliminação de constrangimentos estruturais ao florescimento do sector
privado fora da exploração dos recursos petrolíferos.
O Banco Mundial considera que é necessário aumentar o investimento em Angola, de forma a dinamizar a produtividade e a
criação de emprego. Segundo esta organização, os níveis de investimento em Angola são ainda muito baixos em comparação
com a região da África Subsariana (13% do PIB vs. 24% nos últimos três anos na África Subsariana), com um contributo
reduzido do sector privado. Os excedentes orçamentais acumulados, poupanças significativas e um baixo rácio de dívida
externa são factores favoráveis ao aumento do investimento público sem pôr em causa a sustentabilidade das contas públicas
no médio prazo. No entanto, importa garantir a eficácia deste investimento, nomeadamente através da melhoria da selecção,
execução e monitorização de projectos. A reafectação do orçamento no sentido de diminuição do peso das despesas correntes
e aumento das despesas de capital ajudará a impulsionar o crescimento económico fora do sector petrolífero.
Composição das Receitas Públicas
Composição da Despesa Pública
Outros
Impostos não
petrolíferos
Impostos Petrolíferos
5%
20%
75%
Despesas de
Capital
Despesas Correntes
26%
74%
Fonte: BNA
Fonte: BNA
No último mês, Angola também efectuou avanços no sentido de dotar o recém-criado Fundo Soberano de uma política de
investimentos que delimitasse o seu nível de actuação. De acordo com o Conselho de Administração deste Fundo, a gestão
dos recursos provenientes do sector petrolífero reger-se-á pelos objectivos de preservação do capital e maximização do retorno
de longo prazo e de desenvolvimento de infra-estruturas, indicando que possa existir um mecanismo de estabilização da
receita em caso de redução drástica dos recursos petrolíferos.
De facto, a existência de um mecanismo de estabilização que proteja melhor a economia angolana da volatilidade internacional
dos preços do petróleo, garantindo a continuidade do financiamento das despesas de investimento público, terá efeitos
positivos no longo prazo, como o FMI estima num documento de trabalho intitulado Investing Volatile Oil Revenues in Capital8
E.E.F. - Angola * Julho 2013
P OLÍTICA O RÇAMENT
AL
RÇAMENTAL
Scarce Economies: an Application to Angola. De acordo com este documento, a adopção de um método de scaling-up gradual
do investimento público, em detrimento da actual lógica spend-as-you-go, de natureza pró-cíclica (a despesa pública tende
a crescer mais em períodos em que a actividade económica acelera), tem vantagens para a economia, principalmente para os
sectores não petrolíferos. A utilização de um fundo de estabilização para financiamento do investimento público será essencial
para a implementação da abordagem que prevê aumentos graduais do investimento público ao longo do tempo, sendo os seus
benefícios mais nítidos num cenário de maior volatilidade dos preços do petróleo. A médio prazo, o FMI estima que o ritmo
de crescimento poderá ser superior neste cenário, assegurando ao mesmo tempo estabilidade económica.
Em Outubro de 2012, o governo lançou o Fundo Soberano de Fundos Soberanos na África Subsariana
Angola, com um montante inicial sob gestão de USD 5 mil (Activos sob gestão)
milhões (cerca de 5% do PIB angolano), a ser alimentado
anualmente pelas receitas acumuladas da venda de 100,000
US$ Mil Milhões
barris de petróleo por dia (cerca de USD 3,500/ano). Mais 9.0
6.9
recentemente, foi revelada a política de investimentos do
Fundo. A sua gestão financeira basear-se-á na afectação de
5.0
6.0
50% do capital a activos de rendimento fixo, i.e. dívida de
soberanos, de instituições supranacionais, de grandes empresas
com notação de rating de investimento e de instituições 3.0
1.0
financeiras; e dos restantes 50% a mercados emergentes de
0.4
0.1
alto rendimento e nomeadamente em mercados de
0.0
commodities, nos sectores agrícola, mineiro, do imobiliário e
Botsw ana
Angola
Nigéria
Gabão
Guiné Eq.
em infra-estruturas, entre outros. Prevê-se que inicialmente o
Fundo Soberano se concentre em actividades no sector
Fonte: SWF Institute
hoteleiro, tendo sido avançada a possibilidade de se criar um
Fundo Hoteleiro com o objectivo de desenvolver e gerir uma carteira de hotéis na região da África Subsariana.
É ainda necessário compreender de que modo a gestão deste Fundo se irá coordenar com a política monetária e orçamental,
no sentido de contribuir para a estabilidade macroeconómica de Angola. As circunstâncias e regras a que o governo pode
recorrer a este Fundo com o objectivo de estabilização da despesa pública ainda não foram adiantadas e aguarda-se também
informações sobre como este fundo será contabilizado nas contas públicas e nas contas externas.
Necessidades de financiamento cobertas em 40% via emissões internas
Financiamento do Estado
(USD Milhões)
Financiamentos
Emissão interna de títulos
Empréstimos Financeiros Ext.
Linhas de Crédito/Projectos Ext.
Fonte: Fonte: Min. Finanças de Angola.
Emissão de Dívida Interna
(previsão para 2013)
2013
12,626
5,079
1,001
6,546
% do total
US$ Milhões
- 4,000
40.2%
3,000
7.9%
51.8% 2,000
1,000
0
Composição BTs
91 dias
182 dias
OT index . USD
OT em Kw anzas
Composição OTs
364 dias
Fonte: Min. Finanças de Angola
O plano de financiamento das contas públicas para 2013 indica que as necessidades de financiamento do sector público
poderão atingir os USD 12 mil milhões (AOA 1,215 mil milhões), face a uma média de USD 5.6 mil milhões nos últimos três
anos. A emissão interna de Títulos do Tesouro cobrirá cerca de 40% das necessidades de financiamento do Tesouro. O
Ministério das Finanças antecipa a emissão de AOA 235 mil milhões (cerca de USD 2.4MM) em Bilhetes do Tesouro, dos
quais 47% serão colocados no prazo de 1 ano, e AOA 337 mil milhões (USD 3MM) em OT's, repartidas de igual forma por
títulos indexados à variação cambial e em kwanzas. Nos leilões de OT's, o governo privilegiará o prazo dos 4 anos, que agrega
34% da oferta. O governo prevê ainda recorrer ao mercado internacional através de uma emissão de Eurobonds no valor de
USD 1,000 milhões.
9
E.E.F. - Angola * Julho 2013
P OLÍTICA O RÇAMENT
AL
RÇAMENTAL
Depois de anunciado este plano, foram retomados os leilões
regulares de OT's e BT's (em Maio). Até final de Junho, as
emissões de OT's indexadas ao dólar tinham superado os 39
mil milhões de kwanzas (praticamente o valor de OT's indexadas
ao dólar emitido durante o ano anterior). A procura de BT's
continua a revelar-se mais dinâmica, tendo sido colocados AOA
43,147 milhões até Junho. A soma de OT's e BT's emitidos no
mercado interno supera os 80 mil milhões de kwanzas no
mesmo período, o que representa apenas 17% das emissões
previstas pelo Ministério das Finanças para este ano.
Emissões de Títulos Internos (Milhões de AOA)
Prazo
2012
Cupão/Tx. Média
Ponderada
2013
(até Jun)
Cupão/Tx. Média
Ponderada
3.48%
3.79%
4.41%
7,642
11,186
24,359
3.01%
3.84%
5.15%
7.00%
7.25%
7.50%
7.75%
0
0
0
0
7.00%
7.25%
7.50%
7.75%
7.00%
7.25%
7.50%
7.75%
11,591
11,591
13,150
2,791
7.00%
7.25%
7.50%
7.75%
BT's
91 dias
25,018
182 dias
29,688
364 dias
89,263
OT's TTaxa
axa Fixa
2 anos
10,610
3 anos
8,927
9,007
As taxas de juro dos BT's subiram ligeiramente nos prazos 4 anos
9,044
mais longos (6 e 12 meses), no entanto, mantêm-se em terreno 5 anos
OT's
T
axa
Indexada
Taxa
negativo, quando descontadas da taxa de inflação.
2 anos
13,567
3 anos
12,847
4 anos
7,525
5 anos
5,246
Fonte: BNA, BFA.
Nota: a taxa média ponderada aplica-se aos BT's.
Fitch mantém rating da dívida pública angolana
A agência de rating Fitch manteve a classificação da dívida pública angolana em BB-, assim como o outlook em positivo,
sugerindo que existem perspectivas favoráveis à evolução da economia angolana, assim como indicando que o país diminuiu
a sua vulnerabilidade externa nos últimos anos, através da consolidação da posição externa e das contas públicas e da
implementação de medidas prudenciais importantes.
Balança Corrente
15.0
12.0
Dívida Pública
% do PIB
50.0
12.6
40.0
9.6
9.0
30.0
6.0
3.0
3.5
0.0
1.3
-6.0
2012
2013
2014
31.5
29.3
2011
2012
32.8
34.7
2013
2014
36.5
38.0
20.0
-0.4
-3.0
2011
% do PIB
2015
10.0
-2.7
2016
Fonte: FMI
0.0
2015
2016
Fonte: FMI
Angola apresenta um potencial de crescimento elevado, suportado recentemente pelo comportamento do sector não petrolífero,
prevendo esta agência que o PIB cresça a uma taxa de 8.2% em 2013 e 7.8% em 2014. A dívida pública diminuiu entre
2011 e 2012, a política orçamental foi reforçada através de uma melhor gestão e aumento da transparência das receitas e
despesas, a política cambial de estabilização permitiu que a inflação diminuísse para níveis históricos de um dígito e na
política monetária foram desenvolvidos instrumentos de referência e reunidos esforços no sentido de melhorar a sua eficácia,
através do desenvolvimento de uma política de desdolarização. Apesar dos progressos, esta agência de rating considera que
a melhoria da gestão macroeconómica deve ser complementada pelo reforço do Estado de Direito e pela melhoria da governação
das instituições, assim como da regulação, factores que actualmente impedem uma subida de rating.
10
E.E.F. - Angola * Julho 2013
S ECTOR E XTERNO
Exportações caem no primeiro trimestre, pressionadas pela redução dos preços do petróleo
O INE de Angola divulgou o saldo da balança comercial no
primeiro trimestre de 2013, que diminuiu 17.5% face ao
mesmo trimestre do ano anterior, atingindo os USD 12.1 mil
milhões. O resultado ficou a dever-se a uma redução do valor
total das exportações (-11% y/y, fixando-se em USD 17.3 mil
milhões), enquanto que as importações aumentaram 9.6% y/
y no primeiro trimestre.
Evolução da Balança de Bens no 1º trimestre de 2013
(USD Milhões)
2012
Exportações
Petróleo
Prod. Agrícolas
Outros
Importações
Prod. Agrícolas
Produtos Alimentares
Químicos
Plásticos e Borrachas
Metais Comuns
Máq., Equip., e Aparelhos
Veículos e O. Mat. Transp.
Outros
Balança de Bens
70,842
69,708
27
1,107
28,916
3,498
2,263
1,710
1,075
3,508
6,812
5,260
4,790
41,925
1º TTrim
rim
2013
17,263
17,025
4
234
5,134
731
418
332
206
638
1,248
775
785
12,129
Peso
98.6%
0.0%
1.4%
14.2%
8.1%
6.5%
4.0%
12.4%
24.3%
15.1%
15.3%
-
Var
rim.
ar.. no 1º TTrim.
2013 (t.v
.h.)
(t.v.h.)
-11.0%
-10.8%
24.2%
-18.8%
9.6%
6.6%
-3.0%
4.6%
14.0%
5.6%
12.6%
15.9%
14.0%
-17.5%
Do lado das exportações, a evolução das vendas de produtos
agrícolas ao exterior foi positiva. Esta rubrica aumentou 24%
face ao primeiro trimestre de 2012, depois de ter crescido a
um ritmo de 31.2% em 2012. A expansão do sector agrícola,
nomeadamente através da exportação, poderá ajudar a
concretizar os objectivos de diversificação estrutural da
economia angolana e de redução da pobreza. Estima-se que
mais de dois terços da mão-de-obra angolana esteja
empregada no sector agrícola, pelo que o aumento do
rendimento neste sector poderá contribuir para diminuir os Fonte: INE.
níveis de pobreza existentes. As exportações de petróleo e de
outros produtos (essencialmente diamantes) caíram, em termos homólogos, 10.8% e 18.8% respectivamente. A diminuição
das exportações de petróleo poderá ter ficado a dever-se a uma queda dos preços desta matéria-prima nos mercados
internacionais. De facto, o preço do Brent diminuiu em média 5% y/y no primeiro trimestre e o preço do WTI seguiu a
mesma tendência (-8.3% y/y). Apesar de se ter registado um aumento da produção petrolífera entre Janeiro e Março (cerca
de mais 1.2% do que o registado no mesmo trimestre do ano anterior), o efeito de redução do preço terá sido superior,
reduzindo o valor das exportações. A manutenção de um clima económico global relativamente incerto e em particular, a
redução das perspectivas económicas para as economias emergentes, deverá continuar a condicionar a evolução das
exportações angolanas até ao final do ano.
Ainda não é visível o efeito do projecto de exploração de gás natural liquefeito nas exportações no primeiro trimestre. Este
projecto teve início em Junho, cerca de um ano e meio depois do prazo previsto. Foram efectuados os primeiros carregamentos
de gás liquefeito, mas a fábrica encerrou novamente para inspecções de rotina. O início oficial da produção está previsto para
meados de Agosto, pelo que o aumento das exportações associado a este projecto só deverá reflectir-se na segunda metade de
2013. De acordo com o Banco Mundial, a capacidade de exportação do projecto LNG é de 7.2 mil milhões de metros cúbicos,
o equivalente a 45 milhões de barris de petróleo (cerca de 7% da produção petrolífera anual), podendo adicionar até 2 pontos
percentuais ao PIB no primeiro ano, caso a produção atinja a capacidade potencial.
Quanto às importações, máquinas, equipamentos e aparelhos, veículos e outros materiais de transporte, produtos agrícolas,
metais comuns e produtos alimentares continuam a ser os principais produtos importados. As importações desaceleraram
face a trimestres anteriores (cresceram a uma taxa homóloga de 9.6% no primeiro trimestre), sugerindo uma desaceleração
das importações de bens de capital associadas à actividade no sector petrolífero e de bens de consumo.
Ainda no capítulo de importações, o governo prepara-se para aumentar as tarifas sobre determinados bens importados,
através da alteração da pauta aduaneira em vigor desde 2008, de modo a estimular a actividade doméstica e a criação de
emprego. Prevê-se que as novas tarifas reduzam encargos sobre produtos básicos, mas simultaneamente desincentivem a
importação de alguns produtos em sectores de interesse nacional (as tarifas aduaneiras máximas aplicadas poderão passar
dos actuais 30% para 50%). No entanto, importantes constrangimentos à actividade produtiva em Angola (fracas infraestruturas, dificuldades no abastecimento de energia eléctrica, entre outros) poderão dificultar a capacidade da oferta local
em satisfazer a procura e exigirão ao governo esforços redobrados na redução destes constrangimentos, de modo a atenuar
eventuais pressões inflacionistas.
Política de estabilização cambial leva a apreciação da taxa real efectiva
As reservas internacionais atingiram os USD 32.4 mil milhões em Junho de 2013, um reforço de 6% face a Dezembro de
2012, sugerindo a continuação da acumulação de excedentes favoráveis na Balança Corrente. De acordo com o FMI, o
11
E.E.F. - Angola * Julho 2013
S ECTOR E XTERNO
rácio de cobertura das reservas cambiais poderá atingir os 7.1 meses de importação em 2013, com Angola a observar o
quarto maior rácio de cobertura das importações na África Subsariana, a seguir ao Botswana, República do Congo e Guiné
Equatorial.
A política monetária tem continuado a focar-se no objectivo de estabilização da taxa de câmbio nominal, através das intervenções
activas do banco central no mercado cambial. Neste contexto, a taxa de câmbio face ao dólar variava em torno dos 96.5 no
início de Julho, correspondendo a uma depreciação de apenas 0.5% face ao final de 2012. A estabilização da taxa de câmbio
nominal contribuiu para manter sob controlo a taxa de inflação, mas também teve como efeito uma apreciação da taxa de
câmbio real efectiva. Esta encontra-se em movimento ininterrupto de apreciação desde 2010. Apesar da redução da inflação
nos últimos anos, o seu diferencial face aos níveis de preços dos principais parceiros comerciais de Angola, como a China,
EUA, Portugal, entre outros, ainda é grande, deteriorando a competitividade dos produtos angolanos face a bens importados
do exterior.
Reservas internacionais (em valor)
40,000
Reservas Internacionais (em meses de importações)
US$ Mil Milhões
10
8
30,000
6
20,000
4
10,000
2
0
0
Jan-10
meses
Out-10
Taxa de câmbio
Jul-11
Abr-12
Jan-13
Fonte: Bloomberg
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012P 2013P 2014P
Fonte: FMI
Taxa de Câmbio Real Efectiva (2000=100)
Vulnerabilidade de Angola a choques exter
nos continua a ser elevada
externos
A crise financeira mundial de 2008-2009 demonstrou a sensibilidade da economia angolana a alterações dos preços do
petróleo, sendo actualmente a incerteza global o principal factor de risco para o comportamento da economia nacional. O
grau de concentração das exportações de Angola é dos mais elevados em termos mundiais (as exportações de petróleo
representam mais de 98% do total de exportações), pelo que qualquer redução significativa do preço afecta não só a actividade
no sector, como também induz efeitos secundários nas contas públicas e na sua posição externa. A análise de sensibilidade
que o Banco Mundial efectua no seu último relatório sobre o país põe em evidência a necessidade de mais esforços no sentido
de diversificação e de aumento de competitividade da economia, de modo a reduzir a dependência da exportação de petróleo
e da importação de outras matérias-primas. Um cenário de choque negativo na procura global de petróleo que fizesse
diminuir os seus preços em 45% durante dois anos (cenário semelhante a 2008-2009) reduziria o crescimento do PIB em
12
E.E.F. - Angola * Julho 2013
S ECTOR E XTERNO
mais de 8 pontos percentuais no primeiro ano e em mais de
3 p.p. no segundo ano, através da desaceleração ou
contracção do consumo e do investimento privado. A
deterioração dos termos de troca reflectir-se-ia no saldo da
balança corrente (o Banco Mundial estima uma queda deste
saldo em percentagem do PIB em cerca de 15 p.p.) e nas
receitas orçamentais, com potencial alteração de um
superávite orçamental de 8% do PIB para um défice de mais
de 8%.
Impacto de um choque de 45% no preço do petróleo
durante 2013 e 2014
Preço do Petróleo (USD/barril)
Produção Petrolífera (milhões b/d)
PIB (t.v.h., %)
Termos de Troca (t.v.h., %)
Bal. Corrente (% do PIB)
S. Orçamental (% do PIB)
2012
110
1.8
8.1
-5.9
6.7
8.6
Cenário Base
Choque Petrolíf.
2013
2014 2013 2014
105
105
60
60
1.9
2.1
1.5
1.5
7.2
7.5
-1.1
4.1
-6.5
-2.1 -23.4 -20.3
5.1
5.0
-8.6 -10.6
4.5
4.6 -21.4 -23.6
Por outro lado, outra análise independente efectuada pelo Fonte: Banco Mundial.
Banco Mundial sobre uma potencial subida dos preços das
matérias-primas importadas revela uma elevada sensibilidade
dos preços nacionais a um choque deste tipo, com impacto desproporcional nos segmentos da população mais expostos ao
consumo de bens alimentares. Segundo a organização, um aumento de 30% nos preços de um cabaz de alimentos importados
(trigo, milho, arroz e soja) duplicaria a taxa de inflação e provocaria uma contracção do consumo privado. O ritmo de expansão
económica diminuiria (em 1.1 p.p.), apesar da esperada desaceleração das importações poder compensar parte do efeito
negativo no consumo interno.
Stock de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) diminui significativamente em 2012
Os fluxos de capitais para Angola tendem a assumir a forma de Investimento Directo, não só devido às oportunidades que um
país rico em recursos naturais apresenta, mas também devido ao desenvolvimento incipiente dos mercados de capitais locais
e à fraca integração do sistema bancário nos mercados internacionais. Em 2012, segundo a Conferência das Nações Unidas
sobre o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), os fluxos de investimento líquidos para Angola foram negativos, pelo terceiro
ano consecutivo, sugerindo um desinvestimento superior ao investimento bruto efectuado no país. O stock de IDE atingiu os
USD 1.9 mil milhões, depois de USD 8.8 mil milhões no ano anterior e abaixo da média de USD 11.3 mil milhões nos últimos
dez anos, contribuindo para este resultado o registo de fluxos líquidos negativos (saídas) no montante de USD 6.9 mil
milhões. Esta tendência contrasta com o aumento dos fluxos líquidos de IDE para o continente africano (+5.5% em 2012,
para USD 45.8 mil milhões). Em percentagem do PIB, o stock de IDE em Angola atingiu apenas 1.6% do PIB em 2012,
quando na África Subsariana este rácio era de 32.2%.
O último Relatório Mundial de Investimento das Nações Unidas mostra que o retorno do investimento em África ainda é
elevado: o rácio entre o rendimento do IDE e o seu stock é de 20% em África, face a 14% na América Latina e Caraíbas e 15%
no continente asiático. Mas existem entraves consideráveis ao desenvolvimento natural dos negócios, que impedem novos
investimentos e limitam o crescimento potencial, sendo necessário enveredar por mais esforços na redução de constrangimentos
a este nível.
A redução do stock de IDE em Angola sugere uma estabilização da entrada de fluxos de capitais no país, depois de um
período de forte investimento, decorrente da assinatura dos acordos de paz entre as principais forças políticas, em
2002. Actualmente, a tendência de desinvestimento em Angola parece indicar que as empresas estrangeiras sediadas
em Angola têm diminuído a parcela dos seus lucros afecta ao reinvestimento no mercado nacional. A nova lei do
investimento privado, que limita a concessão de benefícios fiscais a investimentos superiores a 1 milhão de dólares
poderá ter também influenciado a entrada de IDE no país. Projectos de menor dimensão e focados no sector dos
serviços, que exigem menor investimento em capital físico, poderão ter sido adiados devido à imposição deste limite de
investimento.
A entrada de IDE no país poderia ajudar a acelerar o plano de diversificação da economia, pelo que se a tendência de redução
de IDE se mantiver, esta deverá constituir motivo de preocupação das autoridades angolanas. Um estudo da consultora Ernst
& Young1 sugere, no entanto, que Angola permanece um dos destinos principais de IDE em África nos últimos anos. O país
encontra-se em sétimo lugar no ranking de países com maior número de projectos de IDE implementados desde 2003 (309
projectos), com esta lista a ser liderada pela África do Sul, Egipto, Marrocos e Nigéria, respectivamente. Já no ranking de
países africanos com maior número de projectos de IDE em 2012, a economia encontra-se na nona posição, um lugar à frente
de Moçambique, mas suplantada por outros países subsarianos como o Gana, a Tanzânia ou o Quénia.
1
Ernst & Young 's Attractiveness Survey - Africa 2013: Getting down to business
13
E.E.F. - Angola * Julho 2013
S ECTOR E XTERNO
Stock de IDE em Angola
Fluxos Líquidos de IDE
20,000
US$ Milhões
120 5,000
15,000
90
10,000
60
5,000
30
2,500
0
-2,500
0
0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
US$ Milhões
% do PIB (ELD)
Fonte: UNCTAD
-5,000
-7,500
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Fonte: UNCTAD
A inexistência de informação recente sobre a evolução do IDE por sector não nos permite aprofundar quais são as actividades
que têm registado maior investimento ou desinvestimento em Angola nos últimos anos. Estudos gerais sobre o continente
africano apontam para uma importância crescente do investimento ligado à indústria transformadora, infra-estruturas e
serviços financeiros e empresariais. Em 2012, a Ernst & Young estima que 73.5% dos fluxos de capital se destinaram a
investimentos na indústria transformadora e em actividades relacionadas com a construção de infra-estruturas, o que contribui
para a diversificação económica para fora de sectores intensivos em capital, nomeadamente a exploração de petróleo e gás.
Em Angola, os últimos dados da ANIP indicam que o país recebeu um volume de investimento privado na ordem dos USD 2.9
mil milhões nos sectores não petrolífero e mineiro, mais 400 milhões do que em 2011. Em 2013, tinham sido assinados 14
novos contratos de investimento até Junho, avaliados em 45.9 milhões de dólares, ligados aos sectores da indústria e dos
serviços. Ainda segundo a ANIP, o objectivo é atingir uma média anual de USD 4 mil milhões entre 2013 e 2017. Prevê-se
um aumento do investimento no sector mineiro, depois da aprovação recente de um novo código sobre o sector, que agrega
várias leis num só documento. A lei pretende aumentar a transparência e definir direitos de propriedade, assim como garantir
o respeito por aspectos ambientais e incentivar a criação de emprego. O objectivo do governo é alargar o investimento à
exploração de outros minérios, para além dos diamantes, nomeadamente o ferro, o ouro, o urânio, o carvão e o cobre.
14
E.E.F. - Angola * Julho 2013
P OLÍTICA M ONETÁRIA
Inflação anual estabiliza em torno dos 9%
Inflação Mensal - var. homóloga
Inflação média anual - histórico e últimas previsões
do FMI
18.0%
26.0%
16.0%
21.0%
14.0%
16.0%
12.0%
11.0%
10.0%
6.0%
8.0%
Mai-08
Mar-09
Jan-10
Nov -10
Set-11
Jul-12
2005
Mai-13
Fonte: INE
2007
2009
2011
2013
2015
2017
Fonte: FMI
Depois de atingir um mínimo histórico de 8.9% em Janeiro, a inflação em Angola acelerou ligeiramente a partir de então,
estando a variar em torno dos 9%. Em Junho, a inflação homóloga atingiu os 9.19%, retomando a tendência descendente
iniciada em Novembro de 2010. A classe " Alimentação e Bebidas não Alcóolicas" é a que mais influencia a variação do
índice geral, tendo contribuído em mais de metade para a subida mensal da inflação nos últimos três meses. O comportamento
desta variável no primeiro semestre de 2013 torna plausível o cenário do FMI para a inflação este ano. Angola poderá
alcançar uma inflação média anual de 9.4% (inflação homóloga de 9.2%) no final de 2013, face a uma taxa média de 10.3%
em 2012. Nos próximos anos, o FMI, no seu último World Economic Outlook projecta uma descida moderada dos preços, até
se fixarem numa variação de 7% em 2016. Esta previsão dependerá da velocidade de implementação do plano de investimentos
públicos em infra-estruturas, que ajudará a resolver problemas de logística e de distribuição de bens de consumo em território
nacional.
Impacto da Lei Cambial na liquidez do sistema financeiro ainda incerto
O Comité de Política Monetária manteve a taxa de juro básica nos 10% desde Janeiro, tendo, no entanto, sido alterada a taxa
utilizada nas operações de absorção de liquidez do banco central, aplicando-se agora uma remuneração de 1% (menos
0.25% do que anteriormente) sobre os depósitos efectuados junto do BNA no prazo overnight. A taxa da facilidade permanente
de cedência de liquidez foi mantida nos 11.25%.
No final de Junho, o Comité de Política Monetária decidiu também alterar o coeficiente de reservas obrigatórias sobre os
depósitos dos bancos comerciais em moeda nacional. O coeficiente aplicado era de 20%, tendo sido reduzido em 5%, para
15%. Este passa a ser idêntico ao coeficiente aplicável nos depósitos em moeda estrangeira, traduzindo o objectivo das
autoridades em reduzir custos de financiamento dos agentes económicos que recorrem a crédito bancário.
Taxas LUIBOR
Taxas de Juro Activas (Média Móvel 3 meses)
22.0
13%
11%
19.0
9%
16.0
7%
13.0
5%
Mar-11
Jan-12
Abr-12
Ov ernight
180 d
15
%
Jul-12
30 d
270 d
Out-12
Jan-13
90d
360 d
Abr-13
Fonte: BNA
Jul-11
Nov -11
Crédito até 180 dias*
Mar-12
Jul-12
Nov -12
Mar-13
Crédito de 181 dias a 1 ano*
*Crédito ao sector empresarial, em moeda nacional
Fonte: BNA
E.E.F. - Angola * Julho 2013
P OLÍTICA M ONETÁRIA
No entanto, estes custos de financiamento apresentam uma tendência mista. As taxas praticadas no crédito até 6 meses
subiram desde o final de 2012, tendo atingido os 18% em Abril, enquanto que no crédito até 1 ano, as taxas de juro
praticadas mantiveram uma tendência descendente desde Julho de 2012. Esta evolução nas taxas de juro activas contrasta
com uma relativa estabilidade das taxas de juro praticadas no mercado interbancário. No prazo de 6 meses e 1 ano, as taxas
LUIBOR variam actualmente em torno dos 9% e 11%, respectivamente. Constrangimentos estruturais (fraca execução de
contratos e falta de instrumentos de monitorização do risco de crédito) continuam a dificultar a expansão do crédito,
especialmente a pequenas e médias empresas e ao sector informal, que se estima que represente cerca de 40% do PIB não
petrolífero.
Em Angola, teve início, no dia 1 de Julho, a obrigatoriedade das sociedades operadoras do sector petrolífero, nacionais e
estrangeiras, de efectuarem pagamentos de fornecimentos de bens e serviços a residentes cambiais exclusivamente em
moeda nacional. Esta obrigatoriedade é a penúltima etapa da Nova Lei Cambial Aplicável ao Sector Petrolífero, criada em
2012 com o objectivo de reduzir o nível de dolarização da economia angolana e aumentar a eficácia da política monetária,
melhorando o controlo da inflação. A concretização da última etapa do processo está prevista para Outubro de 2013, altura
em que as entidades do sector petrolífero serão obrigadas a efectuar pagamentos de bens e serviços ao exterior a partir de
contas junto de entidades financeiras locais.
O impacto da Nova Lei Cambial ainda é incerto, havendo estudos que indicam que a obrigatoriedade de pagamentos
a fornecedores através de instituições locais pode gerar uma liquidez adicional de 10 mil milhões de dólares ao ano
(para compreender a sua dimensão, este valor representa cerca de 40% dos depósitos totais em instituições financeiras).
No entanto, apenas uma pequena parte ficará na economia local, prevendo-se que a maior parte deste volume seja
utilizada para pagamentos a fornecedores estrangeiros. A política monetária seguirá atentamente a evolução da
liquidez no sistema, sinalizando eventualmente um ciclo de aperto caso a evolução de indicadores de inflação e
financeiros (forte aumento da inflação; acumulação de desequilíbrios entre activos e passivos dos bancos) assim o
justifique.
Agregados monetários
Foram publicados dados sobre a evolução do crédito e depósitos em Angola no mês de Maio. Os depósitos aumentaram 8.6%
em termos homólogos em Maio, desacelerando face a meses anteriores (em Abril, os depósitos tinham aumentado 10.6% e
em Março 11.4%). Nos últimos doze meses até Maio, os depósitos tinham crescido a um ritmo elevado: a taxa de crescimento
média anual fixou-se nos 18.2%, que compara com uma taxa de 29.1% em 2012. Os depósitos em moeda nacional continuam
a representar mais de 50% dos depósitos totais (55% em Maio). No mesmo mês, o crédito à economia aumentou 4.8% face
ao mesmo período do ano anterior, quando vinha a registar, em média, taxas de variação homólogas em torno dos 13% desde
o início do ano. No entanto, o crescimento do crédito ao sector privado manteve o mesmo ritmo do mês anterior, sendo esta
desaceleração explicada essencialmente por uma redução do crédito ao Estado e Sector Público Empresarial (-9.8% y/y em
Maio), que constitui quase 30% do crédito bancário.
Rácio Crédito/Depósitos
Evolução dos Depósitos
5.0
4.0
3.0
2.0
106 AOA
80%
60%
40%
1.0
20%
0.0
0%
Jan-09 Jul-09 Jan-10 Jul-10 Jan-11 Jul-11 Jan-12 Jul-12 Jan-13
Moeda nacional (ELE)
Moeda estrangeira (ELE)
Total: y /y (ELD)
Fonte: BNA
70%
65%
60%
55%
50%
Dez-10 Abr-11 Ago-11 Dez-11 Abr-12 Ago-12 Dez-12 Abr-13
Fonte: BNA
Por sector económico, destaca-se um forte aumento dos empréstimos à agricultura e pecuária (+150% desde Dezembro de
2012), ao sector das pescas (+95% no mesmo período), às utilities (+93%) e saúde e acção social (+50%). Estes sectores
16
E.E.F. - Angola * Julho 2013
P OLÍTICA M ONETÁRIA
continuam a ter um peso diminuto na estrutura do crédito (destacando-se no entanto, o aumento da importância do sector
agrícola), pelo que as variações desta rubrica continuam a ser dominadas pelo crédito à Construção (-12% year-to-date),
Comércio por Grosso e a Retalho (-0.1% ytd), Outras Actividades Colectivas (+8.6% ytd) e a Particulares (+25% ytd).
Evolução do Crédito
4.0
Crédito por sector de actividade
106 AOA
150% Outras Activ . Colectiv as
Particulares
Comércio
100%
Imob e outros Serv .
Construção
Ind.. Transform.
50%
Ind. Ex tractiv a
Transp. e Comunic.
Activ . Financeiras
0%
3.0
2.0
1.0
0.0
Jan-09 Jul-09 Jan-10 Jul-10 Jan-11 Jul-11 Jan-12 Jul-12 Jan-13
Priv ado (ELE)
Total: y /y (ELD)
17
Público (ELE)
Fonte: BNA
0
Dez 12
Mai-13
100
200
300
400
Mil Milhões AOA
500
600
Fonte: BNA
E.E.F. - Angola * Julho 2013
18
E.E.F. - Angola * Julho 2013
Base de Dados
Principais Indicadores Económicos
2009
18.5
4,082
População (em milhões)
PIB per capita (USD)
Fonte: FMI.
2010
19.1
4,329
2011
19.6
5,305
2012E
20.2
5,873
Produto Interno Bruto
2009
5,988.7
75.6
2010
7,583.4
82.5
2011
9,780.1
104.0
2012E
11,019.1
115.2
2.4
-5.1
8.3
3.4
-3.0
7.8
3.9
-5.6
9.7
7.4
4.3
9.1
Composição do PIB (por sectores)
100
Agricultura, Pecuária e Pescas
10.2
Petróleo Bruto e Gás
45.6
Diamantes e outras ind. extractivas
0.9
Indústria Transformadora
6.2
Energia Eléctrica
0.1
Construção
7.7
Comércio
21.2
Outros
7.8
Fonte: BNA, Ministério das Finanças de Angola, BPI.
100
9.9
45.9
1.0
6.3
0.1
8.1
21.0
7.4
100
9.3
48.6
0.9
6.1
0.1
7.9
19.9
7.0
100
10.5
44.5
0.8
6.5
0.1
8.4
21.7
7.3
PIB (mil milhões AOA)
PIB (mil milhões USD)
PIB (%, t.v.r.)
Petrolífero
Não-petrolífero
Previsões para o Crescimento Angolano (t.v.r. do PIB, %)
BPI (Abr 13)
OGE 2013
FMI (Abr 13)
EIU (Jul 13)
19
2011
3.9
3.9
3.9
3.9
2012
8.4
7.4
8.4
7.1
2013
6.4
7.1
6.2
6.9
2014
6.1
8.0
7.3
6.6
E.E.F. - Angola * Julho 2013
Base de Dados
Índice de Preços no Consumidor
Taxa de Inflação (final de período, %)
Fonte: Banco Nacional de Angola.
2010
15.3
2011
11.4
2012
9.0
2013P
9.2
Sector Externo
2009
40,948
22,660
24.2
-9.9
12,621
Exportações (milhões USD)
Importações (milhões USD)
Saldo Balança Comercial (% PIB)
Saldo Balança Corrente (% PIB)
Reservas Externas Líquidas (USD milhões)
Fonte: FMI, BNA.
2010
50,616
16,667
40.1
8.1
17,327
2011
67,310
20,228
45.2
12.6
26,084
2012E
71,949
22,340
43.1
9.6
30,611
Contas Públicas
Receita Total (% PIB)
Despesa Total (% PIB)
Saldo Orçamental (% PIB)
Fonte: FMI
2010
43.5
37.9
5.5
2011
48.8
38.6
10.2
2012E
44.5
36.0
8.5
2013P
40.4
41.5
-1.2
Principais Varáveis Financeiras
Taxa de Câmbio
USD/AOA (final do período)
USD/AOA (média)
EUR/AOA (final do período)
EUR/AOA (média)
M3 (final de período, mil milhões AOA)
Taxas de Juro Nominais (MN, fim de período)
Activas (crédito ao sector empresarial)
Até 180 dias
De 181 dias a 1 ano
Mais de 1 ano
Passivas
Dep. Ordem
Até 90 dias
De 91 a 180 dias
De 181 dias a 1 ano
Mais de 1 ano
Fonte: Banco Nacional de Angola, Bloomberg.
2009
2010
2011
2012
89.2
79.2
127.8
110.7
2,548
92.6
91.9
122.9
121.9
2,728
95.5
94.0
123.8
131.0
3,657
96.1
95.7
126.9
122.9
3,944
-
19.0
18.2
23.7
18.1
16.0
17.7
15.3
14.4
15.1
-
2.4
8.2
10.0
6.8
1.6
5.8
4.3
6.7
5.6
8.6
0.0
3.1
4.7
4.9
7.0
20
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