Francisca Leiliane Sousa de Oliveira, Lutiane Queiroz de Almeida

VI Seminário Latino Americano de Geografia Física
II Seminário Ibero Americano de Geografia Física
Universidade de Coimbra, Maio de 2010
ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NAS NASCENTES DO RIO PACOTI NOS
MUNICÍPIOS DE PACOTI E GUARAMIRANGA, CEARÁ, BRASIL
Francisca Leiliane Sousa de Oliveira(1)
Maria Lucia Brito da Cruz(1)
Lutiane Queiroz de Almeida(2)
(1)UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE;
(2)UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP, Rio
Claro, SP
[email protected]; [email protected]; [email protected]
Introdução
Os recursos naturais no Maciço de Baturité, historicamente, encontram-se bastante
alterados em função da contínua expansão de atividades produtivas, verificadas nos
processos de uso e ocupação da terra, por conta de suas características hidroclimáticas
e de solos, o que propiciou maior potencialidade a sua formação territorial.
A área objeto deste estudo está inserida na Área de Proteção Ambiental de
Baturité, instituída 1990 pelo Governo do Estado do Ceará a Área de Proteção. Essa
unidade de conservação de uso sustentável tem como limite a cota de 600m do
maciço, abrangendo os municípios de Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga,
Mulungu, Pacoti, Palmácia e Redenção. Sendo objeto do presente estudo as áreas de
nascente do Rio Pacoti localizadas nos municípios de Guaramiranga e Pacoti dentro
dos limites da APA.
O maciço de Baturité onde está inserido a APA acima da cota altimétrica de 600m,
de acordo com SOUZA (1979) recebe a nomenclatura de Maciço Residual Cristalino,
em que nos vastos aplainamentos que caracterizam o sertão cearense , surgem, de
quando em quando, áreas de exceção que representam verdadeiras “ilhas” de
umidade no contexto geral semi-árido. Trata-se dos maciços antigos constituídos por
rochas metamóficas ou intrusivas revestidos primariamente por florestas perenifólicas
ou subperenifólicas com morfogênese química e evolução associada com os processos
de dissecação do relevo.
Devido as características ambientais e pela proximidade da capital, o Maciço obteve
nas últimas décadas maior concentração demográfica se comparada com os espaços
sertanejos que a circundam, com isso veio os diferentes tipos de uso e ocupação da
terra. Esses fatos tem contribuído de forma significativa para os processos de
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Tema 3 - Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais
degradação, comprometimento da biodiversidade e descaracterização da paisagem
serrana.
Nesse contexto, é válido salientar os vários impactos ambientais apresentados na
região: desmatamento indiscriminado, assoreamento de riachos, queimadas,
agricultura em áreas com topografia inadequada, contaminação dos recursos hídricos
por agrotóxicos dentre outros. Devido às características geomorfológicas que compõe
a APA, a maior parte destas áreas degradadas estão localizadas ao longo dos recursos
hídricos, uma vez que essas regiões apresentam uma topografia menos acidentada,
sendo essas áreas classificadas como de preservação permanente pela resolução do
Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA Nº. 303, de 20 de março de 2002,
logo não sendo admitido seu desmatamento (SILVA, 2006).
Dentro desta perspectiva, o Geoprocessamento segundo Xavier da Silva (2001) é
um conjunto de técnicas computacionais que opera sobre uma base de dados
georreferenciados, capaz de integrar fatores físicos, bióticos e sócio-econômicos que
retratam a realidade ambiental de uma determinada região, auxiliado com os dados
precisos e atualizados do Sensoriamento Remoto, definido por Rocha(2000), como a
aplicação de dispositivos que colocados em aeronaves ou satélites,que nos permitem
obter informações sobre objetos ou fenômenos na superfície da terra, sem contato
físico com eles, revelaram-se como uma ferramenta capaz de realizar a análise da
integração dos diversos componentes ambientais da área de estudo.
Diante do exposto, o estudo parcial de uso e ocupação das nascentes do Rio Pacoti
considerado importante para a região por apresentar escoamento continuo, drenando
uma vasta área onde estão localizadas extensas faixas de cultivo e fornecendo água
para as populações que o circundam, foi realizado a partir da utilização da imagem
SPOT 2004 e seguida de acompanhamento em campo foram identificadas e analisadas
quatro áreas consideradas nascentes do Rio Pacoti, denominadas nascente de
Patubiba, Botija, São José e São Pedro.
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Figura 01: Localização das Nascentes do Rio Pacoti- CE.
Material e Métodos
Para determinar as áreas de nascente do Rio Pacoti, que estão dentro dos limites
dos municípios de Guaramiranga e Pacoti, foi realizado o mapeamento com base na
geomorfologia local, contemplando a drenagem superficial da região, confeccionados
a partir da análise em Ortofotocartas do Projeto de Desenvolvimento do Sistema
Fundiário Nacional, realizado através do convênio firmado entre o INCRA – Instituto
Nacional de Reforma Agrária e o IDACE – Instituto de Desenvolvimento Agrário do
Ceará datada de 1988, em conjunto com uma classificação de uma imagem do satélite
SPOT-5 de 2004.
De posse da identificação parcial das nascentes, delimitou-se através de buffers as
Áreas de Preservação Permanente – APP, com as distâncias especificadas pela
resolução do CONAMA Nº 303, de 20 de março de 2002, atribuindo um buffer 100
metros para as feições de nascentes. Já para realizar o mapa de uso e ocupação dessas
nascentes foram utilizados dados propostos no documento técnico de Mapeamento
da Cobertura Vegetal e do Uso/Ocupação do Solo da APA da Serra de Baturité através
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Tema 3 - Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais
da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME e
Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE.
Resultados e Discussão
A partir do Mapeamento da Cobertura Vegetal e do Uso/Ocupação do Solo da APA
da Serra de Baturité (FUNCEME, 2006), considerando a APA com uma área total de
32.690ha na cota de 600m , foi destacado os dados quantificados dos municípios de
Guaramiranga e Pacoti no qual se insere a área objeto deste estudo, onde pode-se
observar a seguinte classificação na Tabela 1:
Tabela 1 – Quantificação das áreas florestadas com concentração e uso agrícola da APA da
Serra de Baturité – CE
Classes - Área dos municípios inseridos na APA (ha)
GUARAMIRANGA
Água
Agroextrativismo
Floresta conservada
Floresta
Parcialmente
degradada
Floresta degradada
Floricultura
Fruticultura
Oleicultura
Policultura
Povoado
Sede distrito
Sede municipal
Total
PACOTI
Total por Classe
21,08
167,69
1028,03
2557,35
5,82
575,70
282,93
1883,06
26,09
743,39
1310,96
4440,41
649,65
1,71
461,91
233,56
461,71
8,55
1756,46
2405,92
1,71
1144,29
303,95
1145,18
14,68
4,90
55,4
11596,88
27,09
5618,33
682,38
70,39
683,47
6,13
4,90
28,31
5979,55
Nessa perspectiva, foi inserido ao polígono municipal de Guaramiranga e Pacoti, o
documento técnico proposto pela FUNCEME (2006), de uso e ocupação da APA de
Baturité, mapeando os pontos das áreas determinadas nascentes de Patubiba, Botija,
São Jose e São Pedro, destacando através de buffers as APPs com as distâncias
especificadas pela resolução do CONAMA Nº 303, de 20 de março de 2002, atribuindo
um buffer 100 metros para as feições de nascentes (Figura 02).
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Figura 02: Uso e ocupação das nascentes do Rio Pacoti.
Analisando as áreas de APP circunscrita em um raio de 100m de cada ponto
considerado nascente do Rio Pacoti foi possível identificar pontos de degradação
parcial da floresta perenifólia/subperenifólia, isso devido uso agrícola para fruticultura,
policultura e oleicultura.
Nessa perspectiva a análise dos dados apresentados junto do mapeamento de uso e
ocupação das nascentes realizado a partir da quantificação das florestas com
concentração de uso agrícola, expôs os impactos negativos notáveis também em
outros pontos da APA, como a modificação da cobertura vegetal e possíveis alterações
na permeabilidade dos solos, erosão e posterior assoreamento dos reservatórios
naturais, a poluição dos solos e dos recursos hídricos que abastecem o Rio Pacoti
provocando alterações significativas para a região. (Figuras, 03 e 04)
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Tema 3 - Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais
Figuras 03 e 04: Deslizamento de encosta e assoreamento de riacho nas proximidades da
nascente.
Resultados e discussões
As áreas de nascente do Rio Pacoti merecem maior destaque quando observado o
ecossistema que as envolve, dotado de potencialidades, sendo necessário analisar o
processo de preservação dos recursos naturais como parte fundamental para os
mananciais dotados de regime semi-perenizado presente na Serra de Baturité, que por
se tratar do alto curso do rio Pacoti, em parte de seu percurso o rio percorre áreas de
planícies alveolares e em outras vales que apresentam encostas de alta declividade.
Expondo as limitações de uso que as diferenciam, constatou-se pontualmente
condições de desequilíbrio causados pelo mau uso da terra.
Dessa maneira, constatou-se que, os impactos negativos presentes nas nascentes
estão inseridos também em outro contexto em áreas com legislação vigente da APA da
Serra de Baturité, onde podem ser apontados problemas conhecidos, como a
modificação da cobertura vegetal, erosão e assoreamento dos reservatórios naturais,
deslizamentos de terra. De posse desses dados faz-se necessário um estudo mais
aprofundado do objeto em questão.
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Referências Bibliográficas
CEARÁ/PROURB. 2002. Plano de Desenvolvimento Regional do Maciço de Baturité.
Fortaleza.
CEARÁ/SEMACE. 1991. Superintendência Estadual de Meio Ambiente. Zoneamento
Ambiental da APA da Serra de Baturité: Diagnóstico e Diretrizes. Fortaleza: SEMACE.
FUNCEME. 2006. Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos.
Mapeamento da Cobertura Vegetal e do Uso/Ocupação do Solo da APA da Serra de
Baturité. Fortaleza.
RESOLUÇÃO do CONAMA Nº 303 de março de 2002: Áreas de Proteção Permanente.
Disponível em: <http://www.ibama.gov.br>. Acesso em: 15 jul. 2009.
ROCHA, C. H. B. 2000. Geoprocessamento: Tecnologia Transdisciplinar. Juiz de Fora: Ed.
Do Autor, 220 p.
SILVA, C. A. 2006. Geoprocessamento aplicado ao mapeamento de
vulnerabilidade ambiental: uma análise integrada do ambiente para suporte à
decisão no município de Pacoti – CE. Monografia – Curso de Especialização em
Geoprocessamento Aplicado a
Análise Ambiental e Recursos Hídricos –
Universidade Estadual do Ceará, Centro de Ciências e Tecnologia. Fortaleza.
SOUZA, M, J, N. 2000. Bases geoambientais e esboço do zoneamento geoambiental do
estado do Ceará. In: LIMA, L. C. (Org.) Compartimentação Territorial e Gestão
Regional do Ceará. Fortaleza: FUCEME.
XAVIER DA SILVA, J. 2001. Geoprocessamento para Análise Ambiental. Rio de Janeiro:
Ed. do Autor, 228 p.
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