Revolução Francesa Resumo

INSTITUTO GAYLUSSAC
Professor: Lincoln Marques
FASES DO PROCESSO REVOLUCIONÁRIO
(O DECÊNIO REVOLUCIONÁRIO: 1789 A 1799)
1) DA INAUGURAÇÃO DOS ESTADOS GERAIS (MAIO 1789) ATÉ A INSTITUIÇÃO DA
MONARQUIA CONSTITUCIONAL (SET. 1791)
- 5 de maio de 1789: a reunião dos Estados Gerais é inaugurada.
- Em junho os representantes do terceiro estado nos Estados Gerais se declaram Assembléia
Nacional e persuadem representantes das ordens privilegiadas a se juntarem a eles.
- Revoltas populares em Paris em junho.
- Em 9 de julho, a Assembléia Nacional se auto-proclama Assembléia Nacional
Constituinte. Principais tendências dentro da Assembléia em 1789:
 Aristocratas
 Monarquistas
 Patriotas
- Jornadas populares culminam com assalto à Bastilha em 14 de julho de 1789.
- A Revolução atinge cidades provincianas e o campo. Grande Medo (fins de julho e início
de agosto): levantes nas cidades das províncias, combinado com onda de pânico de massa,
se espalham pelo país, dando início à ruína da organização administrativa da monarquia e da
estrutura senhorial no campo.
- Ameaça de reação aristocrática: marcha sobre Versalhes em 5 e 6 de outubro.
 União da revolução parlamentar com revolução popular.
Principais documentos do período inicial da revolução:
 Declaração dos Direitos do Homem (agosto 1789): igualdade civil, contra os privilégios.
 Constituição Civil do Clero (1790): secularização dos bens do clero católico, com o
objetivo de resolver os problemas financeiros do Estado e submeter a antiga ordem
eclesiástica à tutela governamental.
 Constituição de 1791 (set.): estabelecimento da Monarquia Constitucional; igualdade
civil e desigualdade política (cidadãos ativos e inativos); eliminação dos obstáculos à
economia de livre mercado; liberdade de expressão e pensamento; abolição das
associações patronais e de trabalhadores em nome da liberdade de contrato.
- A carestia e a Crise de Varennes (fuga frustrada da família real em junho de 1791)
estimulam o republicanismo popular.
- A economia de livre mercado acaba acentuando as flutuações de preços e a carestia,
fornecendo combustível para mobilização popular: em 17 de julho de 1791 ocorre o
Massacre do Campo de Marte (manifestantes que exigiam deposição de Luís XVI alvejados
pela Guarda Nacional sob comando de Lafayette).
 Crescimento progressivo da politização e radicalização nos setores populares (e médios)
urbanos e rurais.
 As revoltas camponesas (Grande Medo de 1789 e outras sublevações que ocorrem
até a abolição total dos direitos feudais em 1793) têm como objetivo inicial destruir as
relações feudais no campo, no que coincidem com objetivos burgueses; tendo
conseguido isso, os camponeses teriam passado a lutar contra aspectos das
transformações capitalistas no campo e a dissolução da comunidade aldeã. A força do
movimento camponês teria feito a nobreza e a burguesia cederem. (KOSSOK, 1983)
 Formação da sans-culotterie entre 1791 e 1792: agregado de patriotas armados
recrutados em defesa da Revolução. Sans-culottes eram membros de um movimento
heterogêneo, principalmente urbano, composto majoritariamente por trabalhadores
pobres e artesãos. Seguiam oradores populares como Marat e Hébert, cujos jornais
divulgavam pensamento político baseado num ideal social que respeitava a
propriedade privada mas era frontalmente hostil aos ricos. Defendiam a idéia de que o
trabalho e a segurança social deveriam ser garantidos pelo governo e lutavam por uma
democracia direta com rígido controle do povo sobre seus representantes.
 Crescimento da rede de clubes e sociedades populares que promoviam o debate
político e estabeleciam comunicação entre os acontecimentos de Paris e as sociedades
provincianas. Exemplos mais conhecidos são os do Clube dos jacobinos e dos
cordeliers.
- Principais tendências na Assembléia Legislativa, reunida a partir de 16 de dezembro de
1791 (745 membros eleitos pelos cidadãos ativos), divididas em vários sub-grupos que irão
se dirigir mais para a “esquerda” ou para a “direita” com o desenrolar dos acontecimentos
 À direita, Feuillants: consideravam que a Revolução estava concluída e era
necessário conter a insurreição;
 À esquerda, Brissotistas (Brissot), mais tarde chamados de girondinos:
consideravam que a revolução se dera pela união do povo com a burguesia, mas
progressivamente aprofundariam suas divergências internas quanto ao papel do
povo e suas aspirações dentro da nova sociedade.
- Abril de 1792: declaração de guerra contra a Áustria (em resposta à coligação antifrancesa formada pelo Império Habsburgo, Prússia, Rússia e Rei do Piemonte e ao
chamamento de união dos monarcas europeus para o restabelecimento da “ordem” na
França). Naquele momento, guerra era vista por setores da burguesia como caminho para
solução de problemas internos.
 Contava com apoio da maioria da Assembléia Legislativa, excluindo-se a ala de
Robespierre (jacobinos). Iniciou com fracassos franceses, mas representou mudança
de curso no processo revolucionário, na medida em que cristalizou opções políticas e
exacerbou tensões sociais (VOVELLE, 1986: 25).
- Jornada revolucionária em Paris em 20 de junho de 1792 (Jornada de 20 de junho):
manifestantes invadem palácio das Tulherias para intimidar o rei.
- Em 11 de julho de 1792, Assembléia Legislativa proclama “a Pátria em perigo”: marcha
dos federados da província em direção à Paris (A Marselhesa).
2) A REPÚBLICA DO ANO I (SET. 1792)
- Verão de 1792: virada no processo revolucionário. Insurreição popular em Paris, com
apoio nos departamentos do interior da França, impõe derrota aos partidários dos
compromissos com a antiga ordem: a Monarquia é derrubada em 10 de agosto de 1792
(Jornada de 10 de agosto), o Rei é feito prisioneiro e para dirigir o país é convocada uma
Convenção Nacional. A República será declarada em setembro do mesmo ano.
- Em 2 de setembro chega em Paris a notícia de que Verdun estaria cercada pelos contrarevolucionários. A Comuna de Paris conclama os “cidadãos às armas” e inicia-se um ataque
a todos os suspeitos de traição: são feitas milhares de prisões e cerca de 1100 prisioneiros
suspeitos são executados (Massacres de setembro). Medidas de exceção permitiam
julgamento de crimes de contra-revolução e buscas em domicílios eram autorizadas.
Segundo SOBOUL (1979), esse teria sido o Primeiro Terror, ocasionado pelo medo da
reação aristocrática e da invasão estrangeira.
 Em 20 de setembro de 1792 é instalada a Convenção Nacional, eleita por sufrágio
universal para elaborar nova constituição.
 Em Valmy, franceses impõem retirada prussiana: importância simbólica desse sucesso na
guerra.
A CONVENÇÃO NACIONAL: principais grupos sócio-políticos dentro da Convenção no Ano
I:
 Alta e média burguesia comercial e manufatureira já satisfeita com as mudanças
realizadas, tinham aversão a medidas de exceção; brissotistas (republicanos
legalistas com apoio na província) rompem com os jacobinos em agosto de 1792 e
passam a ser chamados de Girondinos (defendem a liberdade de comércio e uma
política de obras públicas contra o desemprego; evoluem para posições mais
conservadoras).
 “Montanha": Jacobinos, pequena e média burguesia com apoio em Paris liderados
por Robespierre e Danton; defesa da administração revolucionária centralizada
como solução de emergência para vencer a contra-revolução; defesa da função
social da propriedade e da democracia política. São apoiados pelos sans-culottes e
pela Comuna de Paris.
 "Planície": burguesia independente, republicanos moderados.
 Sans-culottes: força política atuante fora da Convenção com ligação com o clube
dos Cordeliers.
Cronologia da Convenção Nacional:
 Convenção girondina: set. 1792 a maio 1793
 Convenção jacobina: jun. 1793 a jul. 1794
 Convenção termidoriana: jul. 1794 a set. 1795
- Execução do rei aprovada pela Convenção em 21 de janeiro de 1793.
- Criação do Comitê de Salvação Pública em abril de 1793, dirigido inicialmente por
Danton.
 Domínio do grupo girondino, que demonstrava algumas ambigüidades: necessitavam do
apoio popular, mas temiam a radicalização; diferença de posições: os girondinos defendiam
liberdade econômica e os sans-culottes desejavam controle dos preços de alimentos.
- Em fevereiro de 1793 Inglaterra, Espanha e Holanda entram na guerra contra a França. O
avanço das forças anti-francesas provoca reação: mobilização geral e reforma do exército,
com elevação dos efetivos para um milhão de soldados (4% da população) e instituição do
serviço militar obrigatório e controle político sobre os oficiais.
 Características do exército revolucionário: utilização de combatentes
profissionais; ações rápidas; auto-custeio (confiscos no campo). Novas estratégias,
com batalhas ofensivas com emprego massivo de tropas e operações móveis trazem
vitórias e conquistas territoriais a partir do final de 1793.
A carestia, o conflito na Vendéia e a deterioração da situação francesa na guerra levam a
uma radicalização das posições: os girondinos são derrubados em junho de 1793 pelos
jacobinos com apoio dos sans-culottes.
3) A REPÚBLICA JACOBINA DO ANO II (2 DE JUNHO DE 1793 A 27 DE JULHO DE 1794)
 O jacobinismo teria sido o ponto culminante da relação da revolução com o movimento
popular. O período do Terror teria representado uma aliança da pequena burguesia radical
com o movimento sans-culotte.
 A primeira tarefa do regime jacobino foi mobilizar as massas contra os girondinos e os
"notáveis" provincianos, que estavam em revolta contra Paris.
- A aliança com o movimento popular inclinou o regime jacobino para a esquerda, o que se
refletiu nas ações do Comitê de Salvação Pública, agora dirigido por Robespierre:
instalação de um Estado intervencionista que buscava impedir o esmagamento dos setores
populares pelo livre mercado.
 Constituição de 1793 (24 de junho): sufrágio universal; direito à insurreição,
trabalho e subsistência; o governo deve garantir a felicidade e os direitos do povo.
Abolição completa dos direitos feudais, estímulo à aquisição de terras por pequenos
compradores.
 O Terror de 1793: suspensão da Constituição, da divisão de poderes e dos direitos
individuais; criação de um tribunal revolucionário sumário; perseguição à contrarevolução se intensifica também nas províncias; campanha de descristianização.
O regime dependia de uma aliança com as massas, mas teve que se afastar delas. As
concessões só eram toleradas porque mantinham as massas ligadas ao regime sem ameaçar
os proprietários. A guerra tornou necessária a centralização às custas da democracia direta e
local apregoada pelos sans-culottes, o que significou o "fortalecimento dos jacobinos do tipo
Saint-Just à custa dos sans-culottes tipo Hébert."(HOBSBAWM, 1982).
 As necessidades econômicas da guerra (congelamento de salários e confiscos no
campo) e a execução dos hebertistas provocam descontentamento popular.
 Abril de 1794: isolamento de Robespierre e seu grupo; afastamento do movimento
popular e hostilidade da burguesia, que se sentia tolhida e assustada com as realizações
jacobinas.
 A guerra mantinha os jacobinos no poder: seu declínio inicia quando a guerra começa a
ser ganha pela França.
 9 de Termidor (27 de julho de 1794): Convenção derruba República Jacobina e passa a
se defrontar com o problema de como conciliar estabilidade política e crescimento
econômico com o programa liberal da revolução. Oscilação entre forças da direita e da
esquerda e crescimento da dependência em relação ao exército.
 Revoltas populares em Paris em abril e maio de 1795.
4) O DIRETÓRIO (NOVEMBRO DE 1795 A 1799)
Durante o Diretório inicia-se uma reorganização política, administrativa e econômica da
França.
 Constituição do Ano III: Executivo relativamente fraco integrado em um Diretório
de 5 membros; Legislativo formado por duas câmaras, um Conselho de Anciãos de
250 membros e um Conselho dos 500, eleitos por sufrágio censitário indireto.
 Instituição de um sistema fiscal, que perdurará até a Primeira Guerra Mundial, baseado
na tributação sobre a propriedade fundiária, sobre a renda pessoal e mobiliária, sobre
portas e janelas e sobre patentes; adoção de um sistema de convocação militar mais
sistemático e de acordo com as necessidades do momento (lei Jourdan, 1798).
 Em 30 de março de 1796 inicia a Conspiração dos Iguais, dirigida por Babeuf e
apoiada por alguns antigos jacobinos, como Buonarroti (que em 1828 publicará sua história
da “Conspiração pela igualdade dita de Babeuf”). Para Babeuf, a finalidade da sociedade
seria a felicidade comum, e a Revolução deveria assegurar a igualdade de posses, cujo único
meio seria a supressão da propriedade privada (“Manifesto dos plebeus” publicado em 30 de
novembro de 1795). O comunismo babovista propunha a comunidade dos trabalhos (partilha
do trabalho dentro da comunidade) e a comunidade na repartição dos frutos do trabalho e
estava calcado num ideal social agrícola e artesanal. A repressão à conspiração inicia-se em
abril, tendo Buonarotti e Babeuf sido presos em maio e este último executado em 1797.
Fraqueza e ambigüidades do Diretório fazem com que a buguesia se apoie cada vez mais no
exército para dispersar a oposição, a contra-revolução e o radicalismo popular. Fica cada
vez mais clara a importância do exército revolucionário na manutenção da revolução.
Invasões estrangeiras de 1799 demonstram fraqueza do Diretório e abrem caminho para o
golpe de 18 de Brumário (9/11/1799): Napoleão Bonaparte torna-se o 1o Cônsul,
dissolvendo o Diretório e o Conselho dos 500.
II. PERÍODO NAPOLEÔNICO
CONSULADO (NOV. 1799 A 1804) E IMPÉRIO (1804 A MARÇO DE 1814)
- Napoleão Bonaparte surge como símbolo da reconciliação e unidade nacional.
- Bonaparte é proclamado Consul vitalício em 1802 e coroado Imperador em 1804, com
votos da maioria da população.
“O Consulado põe fim às oscilações e estabiliza as instituições. Bonaparte faz uma
triagem nas experiências da Revolução, adota o que considera viável, restabelece por
vezes o que lhe parece deveria ser restaurado, faz uma amálgama disso tudo e lança as
bases da administração moderna. O capítulo administrativo da reforma consular é um de
seus aspectos mais duradouros (...). Diz-se que Bonaparte deu à França sua constituição
administrativa. Se as constituições políticas do Consulado e do Império não sobreviveram
à Napoleão, a constituição administrativa foi conservada por todos os regimes
posteriores.” (RÉMOND, 1986, p. 135)
 Características da administração instaurada no Consulado: decisões centralizadas em
Paris; administração rigorosamente hierarquizada em todos os escalões; especialização de
funções; uniformização da administração e definição das jurisdições de cada setor; corpo
de funcionários estáveis que só respondem por suas atividades ao Estado. “O funcionário
é um tipo social novo: o Antigo Regime só conhecia os oficiais, proprietários de cargos
comprados, e os comissários, portadores de cartas de comissão.” (RÉMOND, 1986, p. 136)
 Organização do sistema de ensino controlado pelo Estado; criação dos Liceus.
 Concordata com a Igreja católica em 1801: Estado permanece laico, mas catolicismo é
reconhecido como “a religião da maioria dos franceses”; Estado designa os bispos.
 Fortalecimento do comércio e da indústria e incremento das obras públicas.
 Alta burguesia se converte em classe dirigente, enquanto os nobres emigrados são
convidados a retornar.
 O regime se apoia na censura à imprensa e na organização de um aparato policial.
 O Código Civil de 1804 pretende solidificar a sociedade que teria saído da Revolução
atomizada através da subordinação do indivíduo ao interesse superior do grupo de que faz
parte, com a afirmação do princípio da autoridade (na família, do pai sobre filhos e do
marido sobre a esposa; na empresa, do patrão sobre os empregados). O Código garante a
liberdade individual, igualdade perante a lei, propriedade privada, casamento civil e
divórcio.
 Através do exército e do Império, a ordem legal e administrativa francesa acaba sendo
exportada para fora da França.
No Império, Bonaparte patrocina a criação de uma nova aristocracia com a distribuição de
títulos e benesses. Membros de sua família são designados para os postos mais altos.
 “Bonapartismo”: combinação da manutenção das conquistas da revolução com a
incorporação de interesses burgueses.
 Mito de Napoleão: encarnação de valores burgueses como o sucesso baseado no
mérito pessoal.
 O governante simboliza a nação, colocando-se acima das classes e garantindo a
segurança das pessoas e propriedades.
 Estabilização administrativa, econômica e legal necessária para o desenvolvimento
econômico, o que correspondia aos interesses burgueses.
No período napoleônico ocorre a construção sistemática da sociedade francesa em moldes
burgueses. Em troca de uma limitação ou quase eliminação das liberdades públicas, a
burguesia obteve a possibilidade de usufruir as vantagens da nova sociedade. As reformas de
Napoleão consolidam a revolução burguesa na França.
O Império se consolida em 1810 e em 1812 adquire sua máxima expansão territorial, e
desde 1807 as contínuas anexações territoriais fazem com que a hegemonia francesa na
Europa se estruture na forma de estados familiares, vassalos e aliados. Bloqueio continental
decretado em 1806/1807 como reação à expansão do poderio naval britânico na Europa.
Principais conseqüências da expansão napoleônica na Europa continental:
 Difusão dos ideais liberais da Revolução e das instituições francesas, principalmente no
campo dos direitos civis, da educação e administração centralizada.
 Expansão da economia francesa e do setor industrial na França (principalmente têxtil).
Com o bloqueio, ocorre escassez de produtos e alta de preços, estimulando o contrabando
e a corrupção. No final do império, os banqueiros passam a fazer oposição ao regime.
 Desenvolvimento de novos sentimentos nacionais favorecidos pela ocupação francesa e
pela união de territórios antes fragmentados.
"Sabia-se agora que a revolução num só país podia ser um fenômeno europeu, que
suas doutrinas podiam atravessar as fronteiras e, o que era pior, que seus exércitos
podiam fazer explodir os sistemas políticos de um continente. Sabia-se agora que a
revolução social era possível, que as nações existiam independentemente dos Estados,
os povos independentemente de seus governantes, e até mesmo que os pobres existiam
independentemente das classes governantes." (HOBSBAWM, 1982, p. 109)
 O declínio começa em 1812, com o fracasso da campanha da Rússia, que estimula uma
onda de resistências ao domínio napoleônico em todas as regiões ocupadas entre 1813 e
1814: aliança entre Rússia, Prússia e Áustria consegue derrubar sistema napoleônico nas
regiões da Alemanha, Holanda e norte da Itália. Portugal e Espanha, invadidos em 1808,
mantiveram resistência constante à ocupação francesa com apoio inglês. A partir de 1812,
ofensivas hispano-inglesas conseguem liberar progressivamente o território ibérico, com a
expulsão definitiva dos franceses em meados de 1813.
 Em 31 de março de 1814 os aliados (Rússia, Prússia e Áustria) entram em Paris, Napoleão
é deposto e preso na ilha de Elba.