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Professor FÁBIO CATANI – A História da sua aprovação.
PRIMEIRO REINADO (1822-1831)
CRISE ECONÔMICA – falta de um grande produto exportável
- gastos com o reconhecimento da independência
- manutenção da estrutura econômica
CRISE POLÍTICA – divisões nos grupos políticos brasileiros (CONSERVADORES
– poder centralizado no RJ; LIBERAIS – tendência federalista; EXALTADOS –
República)
Autoritarismo do Imperador e de seu grupo (Partido Português);
Projeto Constitucional (1823 – “Mandioca”) rejeitado. Imposição da
CONSTITUIÇÃO DE 1824 – Outorgada; 4 Poderes; Padroado; Conselho de
Estado; voto censitário.
Confederação do Equador (1824) – projeto republicano nas províncias do
nordeste;
Guerra da Cisplatina – independência do Uruguai; derrota brasileira provoca
indignação nos fazendeiros gaúchos, que exigiam indenização pelos gastos com a
Guerra. Enfraquecimento do Imperador brasileiro
Questão sucessória lusa;
Assassinato de Líbero Badaró e Noite das Garrafadas;
Abdicação (1831)
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REGÊNCIAS (1831 – 1840)
a) Avanço Liberal (1831 – 37)
Guarda Nacional – embrião do exército nacional. Reforça o poder dos
latifundiários
Código Processo Criminal – reforça o federalismo e o poder local
Ato Adicional 34 – cria Assembleias Legislativas provinciais; antecipação da
maioridade do Imperador; Regência Una.
Regência de Diogo Feijó (35-37) – maior autonomia para as províncias
-Revoltas Provinciais:
Cabanos-PE – caráter restaurador
Revolta dos Malês-BA – escravos islamizados
Cabanagem-PA – pop. pobre conquista o poder por 10 meses. Massacrados.
Balaiada-MA – pop. Pobre conquista a cidade de Caxias. Massacrados.
Sabinada-BA – Classe média e povo em geral. Proclamam a República Baiense.
Pouca duração.
Revolução Farroupilha-RS/SC – pecuaristas gaúchos. Preço do charque,
concorrência platina e maior liberdade política. República Rio-grandense e
República Juliana (SC). Paz do Ponche Verde.
b) Regresso Conservador (37-40) Regência de Araújo Lima – centralização
das decisões, visando anular o avanço liberal.
Reforma do Código de Processo Criminal, retirando poderes dos Juízes de
Paz.
Lei de Interpretação do Ato Adicional, reduziu o poder das Assembleias
Legislativas provinciais.
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Professor FÁBIO CATANI – A História da sua aprovação.
SEGUNDO REINADO(1840-89)
FASE DE CONSOLIDAÇÃO (40-50)
Revoltas Liberais (42) – eleições do cacete – SP e MG
Tarifa Alves Branco (44) – fim dos privilégios ingleses.
Bill Aberdeen (45) – Inglaterra decreta a proibição do tráfico de escravos no
Atlântico.
Parlamentarismo às Avessas (47 – 89) – Liberais e Conservadores montavam
Gabinetes mistos (política de conciliação – durou até 68), mas Imperador
mandava.
Revolução Praieira (48) – PE – classe média – caráter liberal radical. Influência
da Primavera dos Povos
Lei Eusébio Queirós (50) – Brasil põe fim ao tráfico de escravos. Capitais
disponíveis para outras atividades. Necessidade de mão-de-obra.
Lei Terras (50) – obrigatoriedade de compra para ocupação de novas terras
FASE DE APOGEU (50-70)
Ciclo do Café
Vale Paraíba – barões do café – aristocráticos e escravistas. Apoiavam o
Imperador.
Oeste Paulista – capitalistas. Usaram escravos e imigrantes. Tornaram-se
Republicanos
Imigração Parceria- alemães. Fazenda Ibicaba – Revolta dos Parceiros, motivada
pelos maus tratos aos imigrantes. Governo brasileiro proibiu o sistema de
Parceria.
Imigração Subvencionada – italianos – colonato: contribuiu decisivamente para a
diversificação produtiva em São Paulo e o aperfeiçoamento da lavoura cafeeira.
Disponibilizou mão-de-obra para as atividades urbanas.
POLÍTICA EXTERNA – intervenções no Prata
Intervenções no URUGUAI (51 e 64-Missão Saraiva) – sempre a favor dos
COLORADOS
Intervenção na ARGENTINA(52) – derrubar Rosas
Questão Christie - relações diplomáticas com a Inglaterra.
Guerra do PARAGUAI (Tríplice Aliança) – maior confronto militar da história do
Brasil. Voluntários da Pátria. Destruição do Paraguai. Dívida externa com
Inglaterra. Fortalecimento do Exército brasileiro.
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FASE DE DECADÊNCIA (70-89)
1 Questão Religiosa – Papa condena maçons. Dom Pedro proíbe perseguições.
Bispos revoltam-se.
2 Questão Abolicionista- avança após 1870.
- Lei do Ventre Livre (Rio Branco) – filhos de escravos nascidos seriam livres.
Império indenizaria fazendeiros.
- Lei dos Sexagenários (Saraiva – Cotegipe) – escravos com mais de 60 anos
seriam livres.
- Lei Áurea- 1888 – abolição, sem indenização aos fazendeiros.
3 Questão Militar – Exército revolta-se contra Império – privilégios à Marinha e
aos “Casacas”; Ideologia Positivista.
4 Republicana – Crise Política de 1868 (queda do Gabinete Zacarias) - formação
do Partido Republicano (70)
Grupos:
Liberais ou Americanos – cafeicultores de SP (PRP – Convenção de Itu) – via
legislativa – participação elitista
Jacobinos – segmentos urbanos; defendem a revolução popular
Positivistas – militares e gaúchos (PRR)
GOLPE DE 15/11/1889 – DEODORO DA FONSECA
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BRASIL REPÚBLICA
A República nasceu da união de interesses entre os militares do exército, que
proclamaram e consolidaram o regime republicano, e os latifundiários,
notadamente os cafeicultores paulistas, que comandariam a República em sua
fase oligárquica.
República da Espada: o domínio dos militares
Governo Provisório de Deodoro da Fonseca (1889-1891)
Ocorreram a anulação das instituições imperiais e a tentativa de impulsionar o
desenvolvimento industrial no fracassado ENCILHAMENTO, política emissionista
comandada por Rui Barbosa. Naturalizações de estrangeiros.
Constituição 1891 (promulgada):
 República Federativa, com um governo central e 20 estados, cada qual com
grande dose de autonomia;
 Divisão em três poderes. Todos os cargos do executivo e legislativo eram
escolhidos pelo voto;
 Estabelecia-se o “voto universal masculino”, estando excluídos mulheres,
analfabetos, mendigos, menores de 21 anos, padres e soldados. O voto não era
secreto.
Governo Constitucional de Deodoro da Fonseca (1891)
Mantendo tendências autoritárias, Deodoro entrou em choque com o Congresso,
decretando seu fechamento. As pressões pela sua renúncia foram grandes,
levando-o a renunciar em novembro de 1891.
Governo Floriano Peixoto (1891 – 1894)
Adota política paternalista, reduzindo o preço dos aluguéis e de alimentos.
Enfrenta pressões para convocar eleições. Ocorrem duas revoltas:
ARMADA – RJ: Marinha, liderada por Custódio de Mello, bombardeia RJ para
derrubar Floriano. Não obtendo sucesso, rumam a SC para unirem-se aos
Federalistas.
FEDERALISTA – RS: Grupos rivais da política gaúcha, Maragatos, liderados por
Silveira Martins (oposição), e Pica-Paus, liderados pelo governador Júlio de
Castilhos, disputavam o poder no estado. Como Castilhos era aliado de Floriano
Peixoto, a revolta, que ficou conhecida pela degola dos inimigos e pelos
“governichos”, ganhou caráter de oposição também ao presidente. Foi levada
pelos maragatos a Nossa Senhora do Desterro. Floriano os derrotou e Desterro
passou a se chamar Florianópolis.
Envolvido no combate às revoltas, Floriano é derrotado nas eleições presidenciais
de 1894.
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Professor FÁBIO CATANI – A História da sua aprovação.
República Oligárquica: o poder dos coronéis e do café com leite
Destaca-se neste período a prática da fraude eleitoral, com o poder local dos
coronéis, manipulando o eleitorado através do voto de cabresto. As Comissões
Verificadoras de Poderes validavam as eleições, garantindo a escolha de
pessoas ligadas à ordem latifundiária.
Governo Prudente de Morais (1894-1898)
Inaugura a fase de governantes civis. Enfrentou o movimento messiânico de
Canudos, no sertão da Bahia, comandado por Antônio Conselheiro, derrotando os
sertanejos com grande violência.
Governo Campos Salles (1898-1902)
Negociou o Funding Loan, acordo com banqueiros ingleses para renegociar a
dívida brasileira, ganhando novos prazos para pagamento. Idealizou a POLÍTICA
DOS GOVERNADORES, onde os governadores que apoiassem o Presidente
teriam seu apoio e bastante liberdade para agirem em seus estados (inclusive
usando a fraude eleitoral).
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Professor FÁBIO CATANI – A História da sua aprovação.
SISTEMA DE DOMÍNIO DAS OLIGARQUIAS
NA REPÚBLICA VELHA
Nesta época firmou-se o acordo conhecido como “Café com Leite”, pela qual
SP e MG indicariam, sucessivamente, o presidente do Brasil. Abaixo, a
Política dos Governadores acomodaria os interesses dos demais estados. E
em nível local, os Coronéis garantiriam a eleição de deputados e Senadores
coniventes com essa ordem.
Governo Rodrigues Alves (1902-1906)
Com a campanha sanitarista de Oswaldo Cruz contra a varíola, eclodiu a Revolta
da Vacina (RJ – 1904). Tivemos também a compra do Acre junto à Bolívia,
celebrada no Tratado de Petrópolis, quando o Brasil se comprometeu a pagar dois
milhões de libras e concluir a ferrovia Madeira-Mamoré. Em relação ao café, os
produtores paulistas firmaram, com o apoio de MG e RJ, o Convênio de Taubaté
(1906), pelo qual o governo compraria os estoques cafeeiros para regular os
preços, sempre que houvesse necessidade.
Governo Nilo Peçanha (1909-1910)
Criação do Serviço de Proteção ao Índio (Cândido Rondon).
Eleições de 1910: Primeira Crise do Café com Leite configurada no apoio de MG
ao carioca e militar Hermes da Fonseca e de São Paulo a Rui Barbosa. Liderando
a Campanha Civilista. Com apoio do senador gaúcho Pinheiro Machado, Hermes
da Fonseca venceu as eleições.
Governo Hermes da Fonseca (1910-1914)
Governo tenso, promoveu intervenções nos estados (Política de Salvações)
contra as oligarquias que lhe faziam oposição. Enfrentou rebeliões como a
Sedição de Juazeiro, comandada pelo Padre Cícero, para impedir a intervenção e
garantir o poder das elites locais. Já a Revolta da Chibata, liderada pelo
marinheiro negro João Cândido, exigia o fim dos maus tratos aos marinheiros e
acabou sufocada. No oeste catarinense, ocorreu o movimento messiânico
conhecido como Contestado, onde líderes religiosos (José Maria e João Maria)
formaram uma comunidade semelhante a Canudos, em uma área do sertão sulino
reivindicada pelos governos de SC e PR. Grande repressão.
Durante a Primeira Guerra Mundial, o Brasil conheceu uma violenta crise nas
exportações, sobretudo do café e da borracha, assim como teve sérias
dificuldades para importação de bens de consumo (têxteis, remédios,..). A
existência de capitais oriundos do café e a necessidade de produção levaram a
um pequeno surto industrial no Brasil, ligado à substituição de importações.
Também tivemos um significativo surto de imigração, sobretudo de italianos.
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Professor FÁBIO CATANI – A História da sua aprovação.
Governo Epitácio Pessoa (1919-1922)
O turbulento ano do centenário da independência começou com a Semana da
Arte Moderna, que agitou São Paulo e tentou promover a “independência” cultural
brasileira, rompendo com os padrões inspirados na cultura europeia.
Outro fato fundamental de 22 foi a fundação do Partido Comunista do Brasil, o
PCB, que marcou a entrada do operariado na vida política institucional brasileira.
Até então, os anarquistas, que comandavam o movimento operário, limitaram a
atuação à organização de sindicatos e à realização de greves, fortemente
reprimidas pela polícia (NA REPÚBLICA VELHA, QUESTÃO SOCIAL ERA
CASO DE POLÍCIA!). Agora, com os comunistas à frente, os operários
participariam de eleições. Com a cassação do PCB, os operários organizaram o
BOC (Bloco Operário e Camponês).
Nas eleições de 1922, as oligarquias periféricas (RS, RJ e NE) romperam a
Política dos Governadores e lançaram Nilo Peçanha como seu candidato (Reação
Republicana), sendo apoiados por grupos urbanos e pelos tenentes. Foram
derrotados pelo café com leite, do candidato Arthur Bernardes.
Não aceitando a derrota, os tenentes tentaram impedir a posse de Bernardes com
a Marcha dos 18 do Forte, em Copacabana.
Governo Arthur Bernardes (1922-1926)
Ocorreu sob Estado de Sítio. Superou o movimento tenentista de Copacabana,
mas enfrentou novos levantes em 1924, com os tenentes tomando São Paulo e
Luís Carlos Prestes organizando a grande marcha da Coluna Prestes, que
percorreu 11 estados brasileiros combatendo os coronéis e o café com leite. No
RS, ocorreu a Revolução de 1923, opondo os Maragatos (Assis Brasil), de
oposição, aos Chimangos (Borges de Medeiros), que estavam no governo. A “Paz
de Pedras Altas” pôs fim à guerra civil.
Governo Washington Luís (1926-1930)
Enfrentou a crise de 29, com forte queda no preço internacional do café. Nas
eleições de 30, SP e MG romperam o café com leite: SP indicou o paulista Júlio
Prestes e MG apoiou a oposição, organizada em torno de Getúlio Vargas e João
Pessoa (Aliança Liberal).
Com a fraudulenta vitória de Prestes e o assassinato de João Pessoa, a elite fez a
Revolução antes que o povo a fizesse.
Revolução de 30: põe fim à República Velha e dá início à Era Vargas.
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Era Vargas (1930-1945)
Marcada pelo autoritarismo, paternalismo e trabalhismo.
Governo Provisório (1930-1934)
Anula eleições de 30 e nomeia interventores nos estados (maioria oriunda do
tenentismo). Revoga a Constituição de 1891 e governa por decretos. Criação de
dois ministérios: o da Educação e Saúde Pública e o do Trabalho, Indústria e
Comércio. Comprou e queimou estoques de café para regular o preço, mas
incentivou a industrialização de substituição de importações e a diversificação da
produção agrícola.
Iniciou a política de leis trabalhistas, criando o salário mínimo e controlando os
sindicatos.
Enfrentou a Revolução Constitucionalista de SP, em 1932. Vargas derrotou os
paulistas, mas convocou uma Assembleia Constituinte.
CONSTITUIÇÃO DE 1934
Promulgada
Criou justiças: Militar - Trabalho e Eleitoral.
Fixou o salário mínimo e a jornada de 08 horas
Pluralidade e autonomia sindical;
Representação Classista na Câmara de deputados
Voto Secreto e Obrigatório: homens (18 anos) e mulheres (18 anos - obrigatório
para funcionárias públicas).
Extinção do cargo de vice-presidente.
Vargas foi eleito, indiretamente, para um novo mandato, que deveria se encerrar
em 38.
Governo Constitucional (1934 – 1937)
Aliancismo
AIB – fascista, liderada por Plínio Salgado. Defendia um governo autoritário e
anticomunista.
ANL – socialista, liderada por Luís Carlos Prestes. Fazia oposição a Vargas e
defendia um governo que fizesse a reforma agrária, suspendesse o pagamento da
dívida externa e estatizasse as multinacionais. Cresceu rapidamente em 1935,
ameaçando Vargas, que decretou seu fechamento.
Em novembro de 1935, os socialistas tentaram estabelecer uma revolução, liderada
por Prestes, que partiria dos quartéis para o restante da sociedade (Intentona
Comunista). Vargas a controlou e iniciou uma grande campanha anticomunista,
com a prisão (Graciliano Ramos – Memórias do Cárcere) e assassinato de
lideranças. Olga Benário, esposa de Prestes, foi mandada à Alemanha de Hitler,
onde foi morta (comunista e judia).
Em 1937, Vargas e seus partidários forjaram o Plano Cohen, justificando o Golpe
do Estado Novo (10 de novembro).
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CONSTITUIÇÃO DE 1937
- Outorgada, de inspiração fascista (inspirada na Polonesa -26)
Presidente governa por Decretos-Lei (art. 180)
- Intervenção Estatal no domínio socioeconômico
- Limitou os direitos individuais
 Sindicatos atrelados ao Estado (Pelegos)
- Proibido o direito de greve
- Instituição da censura prévia: depois criação de DIP (Depto. Imprensa.
Propaganda)
- Deveria ser submetida a um plebiscito.
Governo Ditatorial – o Estado Novo (1937-1945)
Forte intervenção do Estado: nomeou interventores nos estados, proibiu
símbolos e datas estaduais. Celebração da figura de Vargas: DIP – Departamento
de Imprensa e Propaganda; programa “A Hora do Brasil”; imagem do “Pai do
Povo”. Censura à imprensa.
Política trabalhista de controle dos trabalhadores (sindicatos pelegos e
proibição das greves) e concessões de benefícios (CLT – inspirada na Carta di
Lavoro de Mussolini).
Desenvolveu as Indústrias de Base, aproveitando-se da conjuntura da Segunda
Guerra Mundial e negociando o apoio aos Aliados em troca de investimentos
estadunidenses. Construiu a Usina de Volta Redonda e criou a Cia. Vale do Rio
Doce. Criou o Conselho Nacional do Petróleo e implementou a construção de
ferrovias.
Até 1942, manteve o Brasil neutro em relação à Guerra, chegando a manifestar
simpatia pelo Eixo (fascistas). Depois de supostos ataques de submarinos
alemães a navios brasileiros, negociou com os Aliados e declarou guerra à
Alemanha. Foi criada a FEB (Força Expedicionária Brasileira), que enviou,
juntamente com a FAB, milhares de soldados à guerra (pracinhas).
Em 1945, especialmente com o final da guerra, surgiram fortes pressões pela
redemocratização, como no Manifesto dos Mineiros e no Manifesto dos Escritores,
que rompeu a censura à imprensa.
Foram reorganizados os partidos políticos e convocadas eleições para dezembro.
Os sindicatos organizaram um movimento pela permanência de Vargas no poder,
denominado Queremismo.
PTB – sindicatos
PSD – classe média e setores rurais moderados
apoio a
Vargas
UDN – capitalistas e latifundiários (anti-Vargas)
PCB – operariado comunista
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Percebendo a possibilidade de um golpe varguista, seus antigos aliados, agora
empenhados na candidatura de Eurico Dutra, também apoiada oficialmente por
Vargas, o depuseram do poder em 29 de outubro, após Vargas ter demitido o
chefe da Polícia Federal, Filinto Muller.
Vargas também iniciou confrontos com o capital estrangeiro ao fazer a lei Malaia,
ou antitruste.
FASE POPULISTA (1946 – 64)
Fase de redemocratização, com fortes tensões políticas. Consolidou-se a
industrialização brasileira e dois modelos econômicos distintos foram
adotados: o nacionalista, de Vargas e Jango; e o associado ao capital
estrangeiro, notadamente presente no governo JK.
CONSTITUIÇÃO DE 1946 (PROMULGADA)
 Democracia, República, Federalismo e Presidencialismo;
 Três Poderes Independentes;
 Voto secreto e universal, incluindo mulheres e excetuando militares de baixa
patente e analfabetos;
 CPIs;
 Direito de greve;
 Manutenção dos sindicatos atrelados ao Ministério do Trabalho.
Governo Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)
Colocou-se ao lado dos EUA na nascente Guerra Fria, auxiliando o Plano Marshall
(ajuda à Europa Ocidental e ao Japão). Abriu o mercado brasileiro aos capitais
estrangeiros (missão Abbink), rompeu com a URSS e com a China e cassou o
PCB. Também promoveu o plano SALTE, que iria promover investimentos em
saúde, alimentação, transportes e energia.
Governo Vargas (1951-1954)
Retomou a política trabalhista, aumentando em 100% o salário mínimo. O
nacionalismo apareceu com a criação da Petrobrás (campanha “O petróleo é
nosso!”), com o projeto de criação da Eletrobrás e com o projeto da Lei de Lucros,
que limitaria o envio dos lucros das multinacionais obtidos no Brasil para o
exterior.
Acusações de corrupção, a inflação e conflitos políticos abalavam o governo. No
dia 5 de agosto de 54, o jornalista e deputado de oposição, Carlos Lacerda, sofreu
um atentado na rua Toneleros, em Copacabana. O responsável foi o chefe da
guarda pessoal de Vargas, Gregório Fortunato. O major aposentado Rubem Vaz
foi morto no atentado. Uma comissão militar de investigação foi formada
(República do Galeão) e passou a pressionar Vargas a renunciar. Como havia
prometido, Vargas só saiu do Catete morto. Na manhã de 24 de agosto, cometeu
suicídio com um tiro no coração, saindo da vida pra entrar pra história.
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Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos (54-55)
O vice de Vargas, Café Filho, governou apenas por alguns meses, tempo
suficiente para serem convocadas eleições e para a SUMOC (Superintendência
da Moeda e do Câmbio) lançara sua instrução 113, orientando a abertura ao
capital estrangeiro. Com o adoecimento de Café Filho, assumiu Carlos Luz.
Nas eleições de 55, prometendo modernizar o país (“50 anos em 5”), JK venceu
as eleições, frustrando a UDN. Carlos Lacerda, Jânio Quadros, Carlos Luz e o
general Mamede, apoiados por outros golpistas, tentaram impedir a posse de JK,
mas foram surpreendidos pelo golpe preventivo do general legalista Henrique
Teixeira Lott. Luz foi deposto, assumindo a presidência o catarinense Nereu
Ramos, que governou até a posse de JK.
Governo Juscelino Kubitschek (56-61)
Através do Plano de Metas, o governo pretendia fazer o Brasil crescer “50 anos
em 5”. Tentando promover a acelerada industrialização do Brasil
(desenvolvimentismo), JK adotou um modelo de capitalismo associado ao
capital estrangeiro, abrindo espaços para as multinacionais, sobretudo no setor
automobilístico. Buscou empréstimos no FMI, endividando o país. Construiu
rodovias e deixou sucatear o setor de transporte ferroviário. Para o
desenvolvimento integrado das diversas regiões brasileiras, criou a SUDAM e a
SUDENE, além de seu maior projeto, a construção da nova capital: Brasília
(inaugurada em 1960). Para atrair mais investimentos para o país, JK lançou a
OPA (Operação Pan-americana), pressionando os EUA a retomarem
investimentos no continente. Ao receber uma negativa por novos créditos, o
presidente rompeu com o FMI. Terminou o governo acusado pelos setores
nacionalistas de ser “entreguista” e pela oposição de corrupção.
Governo Jânio Quadros (1961)
Com a campanha que prometia “varrer a corrupção do país”, cujo símbolo era
uma vassourinha, Jânio Quadros derrotou o general Lott nas eleições de 60, com
apoio da UDN. Seu breve governo tomou medidas extravagantes, como a
proibição das rinhas de galo, do uso de biquíni em concursos de beleza, do lançaperfume, etc. No plano interno, aumentou impostos e limitou o crédito, para
tentar conter a inflação. No âmbito da política externa, visitou Cuba, condecorou
Che Guevara com a “Ordem do Cruzeiro do Sul”, reatou relações diplomáticas
com a China e a URSS. Mandou seu vice, João Goulart, em visita oficial para a
China de Mão Tse-Tung. Enquanto isso, alegando pressões de “forças terríveis”,
renunciou ao seu mandato, gerando forte crise para a posse de Jango.
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Contrários à posse de Jango, articulavam-se: militares, udenistas, grandes
empresários nacionais e estrangeiros, além dos governadores de SP, Ademar de
Barros, GB, Carlos Lacerda, e MG, Magalhães Pinto.
Favoráveis à sua posse: Francisco Julião, líder das Ligas Camponesas,
sindicatos, trabalhadores, profissionais liberais, pequenos empresários e os
governadores de PE, Miguel Arraes, e do RS, Leonel Brizola. Este, organizou o
movimento da LEGALIDADE, contando com o apoio do 3º Exército do RS,
comandado por Machado Lopes.
Para evitar uma possível guerra civil, foi instituído o PARLAMENTARISMO, onde
Jango assumiria a presidência, mas não governaria. Quem governaria o país entre
61 e 63 seria o Primeiro Ministro, TANCREDO NEVES.
Governo João Goulart (1961 – 1964)
Nos primeiros dois anos de governo, Jango era o chefe de Estado, mas não de
governo, pois o sistema parlamentarista prevê o governo do Primeiro Ministro.
Com a inflação em alta e os salários em baixa, os trabalhadores ampliaram as
greves. O governo era acusado pela oposição de ser comunista. Foram criadas
instituições como o IPES e o IBAD, com patrocínio dos EUA, para criar um clima
hostil ao governo e atemorizar a sociedade quanto à “ameaça comunista”. Jovens
de classe média criaram o CCC (Comando de Caça aos Comunistas). Vencendo o
plebiscito de 63, com maioria absoluta, o presidencialismo permitiu a Jango
efetivamente governar o país, colocando em prática três projetos: o Plano Trienal,
que visaria recuperar a economia brasileira, priorizando a melhor distribuição das
riquezas nacionais, reforma agrária, redução da dívida externa e da inflação, sem
prejudicar os salários dos trabalhadores. Além disso, foi criada a Eletrobrás e
aprovada a Lei de Lucros Extraordinários, limitando o envio de lucros das
multinacionais para o exterior.
Entretanto, o projeto mais polêmico foi o das Reformas de Base, anunciado no
famoso comício da Central do Brasil, em 1964.
Os setores conservadores o acusaram mais uma vez de comunista. As senhoras
da classe média lideraram a Marcha da Família com Deus pela Liberdade.
A greve dos marinheiros e a posição de Jango pela anistia dos rebeldes serviram
de justificativa para o golpe de 1º de abril de 1964, conduzido pelos militares e
apoiado pelos EUA.
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Ditadura Militar (1964-1985)
O AI1 – instaurou a ditadura militar, determinou eleições indiretas para
presidente da República e conduziu Castelo Branco à presidência. Deveria
vigorar a te 31/1/66.
Governo Castelo Branco (64 – 67)
Criou o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo), limitando o crédito e
controlando, com isso, a inflação, mas não obtendo os investimentos estrangeiros
que desejava. Criou o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)
Foram promulgados:
AI2 – bipartidarismo Arena (apoio à ditadura) X MDB (oposição)
AI3 – eleições indiretas para governadores e prefeitos das capitais.
AI4 - baseado na Lei de Segurança Nacional, determinou a Constituição de 1967
(fortalecimento do poder executivo e enfraquecimento do legislativo e do judiciário.
Previa pena de morte aos “terroristas”).
Governo Costa e Silva (67 – 69)
O prodigioso ano de 68 refletiu-se no Brasil com o crescimento das ações dos
estudantes, que protestavam contra a ditadura militar, juntamente com artistas,
sindicatos, intelectuais, políticos de oposição (Frente Ampla), setores populares da
Igreja e tantos outros. A morte do jovem Édson Luís, a Passeata dos Cem mil no
RJ e as prisões em massa no Congresso de Ibiúna, estão entre os fatos que
marcaram o movimento estudantil em 68 no Brasil.
No final do ano, um discurso do deputado federal Márcio Moreira Alves, fazendo
fortes críticas aos militares, levou à imposição do terrível AI5, através do qual os
militares passaram a ter plenos poderes para cassar mandatos, suspender direitos
políticos e civis, inclusive o habeas corpus, promover prisões, demitir funcionários
públicos, determinar exílios políticos e promover a violência repressiva e torturadora
como bem entendessem. A DITADURA TOTAL se instalava. Costa e Silva adoeceu
e, como o vice, o civil Pedro Aleixo, mostrava-se contra o AI5, uma Junta Militar
composta pelos chefes das forças armadas assumiu o poder até a posse do novo
presidente.
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Governo Médici (69 – 74)
Auge da repressão, adotando-se a Linha Dura, com a atuação do SNI, do DOPS e
de outros órgãos de investigação e repressão. Combate aos guerrilheiros (grupos
que promoviam a luta armada contra a ditadura, como a VPR, a ALN e o MR8,
responsável pelo sequestro do embaixador americano, Charles Elbrick).
Na economia, surgiu o MILAGRE ECONÔMICO, idealizado por Delfim Neto e
Roberto Campos, que previa a utilização de empréstimos no exterior para
investimentos na industrialização nacional. O Estado brasileiro promoveria grandes
obras e contrataria milhares de funcionários, quase todos sem a realização de
concursos públicos. O milagre econômico atingiria seu ápice no governo Médici e
entraria em crise no início do governo Geisel.
Com a repressão e o sucesso de fachada do Milagre Econômico, o governo
promovia campanhas de nacionalismo ufanista (“Brasil: ame-o ou deixe-o!”,
“Brasil, o País do futuro”), amparado pela conquista da Copa de 70 e por obras
faraônicas como a ponte Rio-Niterói e a rodovia Transamazônica.
Com a Crise da OPEP (73), o Milagre Econômico entra em crise, desgastando
o regime militar.
Governo Geisel (74-79)
Diante da crise do Milagre econômico e da queda do apoio da classe média à
ditadura, marcado pela esmagadora vitória do MDB nas eleições legislativas de
74, Geisel promoveu o 2º PND (Plano Nacional de Desenvolvimento – o primeiro foi
o Milagre), anunciando maior participação do Estado na economia e o incentivo ao
Proálcool.
Também anunciou a ABERTURA LENTA, SEGURA E GRADUAL, prometendo
abrir gradativamente o regime. Entretanto, os assassinatos do jornalista Wladimir
Herzog e do operário Manuel Fiel Filho em 75.
O Pacote de Abril de 77, que criou os “Senadores Biônicos”, e a Lei Falcão de
76, que restringia a propaganda e os debates políticos, mostraram que a
abertura seria extremamente lenta e nada segura para as oposições.
Em 1978, ocorreram as históricas greves dos metalúrgicos no ABC paulista,
lideradas por Lula. No ano de 79, Geisel tomou suas primeiras verdadeiras medida
de abertura: anulou o AI5 e indicou o moderado João Figueiredo à presidência,
contrariando os setores radicais do exército, comandados pelo general Sylvio Frota.
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Professor FÁBIO CATANI – A História da sua aprovação.
Governo Figueiredo (79-85)
Em 1979, o governo aprovou, após grande pressão popular, a lei de Anistia,
excetuando-se os chamados “terroristas” (guerrilheiros). Muitos exilados puderam
retornar ao Brasil.
Também em 79 ocorreu o retorno do pluripartidarismo. Da extinta Arena, formouse o PDS e, mais tarde, o PFL. Do extinto MDB, formaram-se o PMDB, o PDT, o
PTB, o PT, entre outros.
Entre 80 e 81, os militares da chamada linha dura (que não queriam a abertura)
promoveram atentados na OAB e no Riocentro, tentando atribuí-los à esquerda e
mostrar que o país não estava apto à redemocratização.
Em 82 realizaram-se eleições diretas para governadores dos estados (no RS
venceu Jair Soares, do PDS).
Em 84, tivemos o maior movimento político de massas da história do Brasil
(DIRETAS JÁ!), pressionando pela realização de eleições diretas para presidente.
Entretanto, a emenda Dante de Oliveira foi rejeitada pelo Congresso, levando a
eleições indiretas.
Nelas, uma esdrúxula aliança formou a “Aliança Democrática”, envolvendo o PMDB
de Tancredo Neves, com o PFL, de José Sarney, recém fundado por dissidentes do
PDS (antiga Arena). Contra eles, concorreu Paulo Maluf. A vitória coube a Tancredo
e Sarney.
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Professor FÁBIO CATANI – A História da sua aprovação.
Nova República (1985 - ...)
Inflação, corrupção e desilusão...
Governo José Sarney (85-90)
Com a morte de Tancredo, Sarney assumiu a presidência. Seu governo foi
marcado por fracassados planos de combate à inflação, que só fez aumentar ao
longo de seu governo. O mais importante foi o Cruzado, idealizado pelo ministro
Funaro, consistindo no congelamento de preços e salários, na criação da nova
moeda (cruzado), no “gatilho salarial”, que corrigiria os salários se a inflação
alcançasse 20%. O governo segurou os preços até a eleição de novembro de
86, quando o PMDB ganhou em quase todos os estados, mas, dias depois,
descongelou os preços, com a inflação ultrapassando os 100% em dezembro
daquele ano. Sucederam-se o Cruzado II, o Plano Verão e o Plano Bresser.
A Constituição de 1988 foi promulgada, isto é, elaborada e aprovada pelo
Congresso. Caracterizou-se pela extensão de voto aos analfabetos e, de maneira
facultativa, aos menores de 18 anos e maiores de 16. Criava-se o segundo turno
eleitoral nas eleições para presidente, governadores e prefeitos de cidades com
mais de 200 mil eleitores.
Em 1989 tivemos eleições diretas para presidente, chegando ao segundo turno o
caçador de marajás alagoano Fernando Collor de Mello (PRN) e o ex-operário
Lula (PT). Collor venceu.
Governo Collor (90-92)
Com o Plano Collor, conduzido por Zélia Cardoso de Mello, confiscou a
poupança e retornou o cruzeiro como moeda. Fracassou e prejudicou a classe
média, empobrecendo-a. Implementou o primeiro projeto neoliberal no Brasil,
iniciando as privatizações e a abertura às empresas e capitais estrangeiros.
Assinou a criação do Mercosul e terminou o governo cassado por corrupção
(esquema PC Farias).
Governo Itamar Franco (92 - 94)
Estabeleceu em seu governo a formulação do PLANO REAL, com a participação
dos ministros FHC, Ricupero e Ciro Gomes. A inflação foi controlada e a nova
moeda parecia estável. Também podemos destacar a onda de PRIVATIZAÇÕES
(Cia.Siderúrgica Nacional) que se acelerou em seu mandato.
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Governo Fernando Henrique Cardoso (1994 A 1998)
Consolidação do PLANO REAL (equivalência ao dólar) e das PRIVATIZAÇÕES
(Vale do Rio Doce), arrocho salarial do funcionalismo público, enxugamento do
Estado, crise no setor rural, bem como uma elevação dos índices de desemprego.
Cabe ressaltar o episódio de Eldorado de Carajás, quando agricultores do
Movimento Sem-Terra e a polícia entraram em confronto, causando a morte de 19
agricultores.
Acusações de compra de votos para aprovação da emenda da reeleição (pela
primeira vez na história do Brasil um presidente poderia se candidatar à reeleição).
Governo Fernando Henrique Cardoso (1999 - 2002)
O segundo governo de FH foi marcado pelo crescimento do desemprego, dos
índices de violência e por graves problemas financeiros, como na crise das Bolsas
de Valores que aterrorizou o mercado financeiro no início do ano. A “solução” veio
com maciços investimentos do FMI e o fim da paridade do real com o dólar (banda
flutuante). Tais problemas levaram a uma queda acentuada nos índices de
popularidade do governo. Destaquem-se, também, os problemas gerados nas
relações do MERCOSUL com a adoção de medidas protecionistas pela Argentina.
Governo Luís Inácio Lula Da Silva (2003 - 2006)
Com a maior votação da História mundial, o ex-operário e líder sindical Lula foi eleito
com mais de 53 milhões de votos. A atuação na política internacional destacou-se
no envio de tropas ao Haiti, sob convocação da ONU, as discussões sobre a ALCA
e a OMC, assim como a participação no Fórum de Davos. Também tivemos o
perdão das dívidas de alguns países africanos com o Brasil.
Em 2005, destaquem-se os negativos fatos de corrupção envolvendo membros do
alto escalão do governo (Valério, Dirceu, Palocci, cuecas, bingos, etc.).
Em 2006 destaquem-se a obtenção da autossuficiência em petróleo e a quitação
da dívida com o FMI, além da reeleição de Lula para um novo mandato.
Governo Luís Inácio Lula Da Silva (2007 - 2010)
Com votação histórica, Lula foi reeleito Presidente da República em 2006, ano em
que se alcançou a autossuficiência na produção de petróleo e quitou-se a dívida
com o FMI. Tivemos também uma séria crise internacional com a estatização da
Petrobrás na Bolívia pelo governo de Evo Morales.
Programas assistencialistas como o “Bolsa Família” merecem destaque para as
provas.
Governo Dilma (2011 - ...)
Manifestações de rua – Black Blocs
Leilão da Libra – Petrobrás
Escândalo do Petrolão.
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