A caminho da universidade: uma política de inclusão social Going to the university: a policy of social inclusion Clélia de Freitas Capanema Professora Titular da Universidade Católica de Brasília - UCB E-mail: [email protected] Gabriela de Sousa Rêgo Pimentel Professora da Universidade do Estado da Bahia - UNEB E-mail: [email protected] Resumo: O artigo se propõe discutir a importância do Pré-vestibular-Programa Universidade para Todos, em Barreiras-BA, pelo grau de satisfação dos estudantes com os resultados alcançados. Este programa é mantido pelo Governo do Estado da Bahia em parceria com as Universidades Estaduais. Sabe-se que o ingresso à Educação Superior no Brasil ocorre prioritariamente através do processo seletivo de Vestibular. Com melhores condições socioeconômicas, os estudantes têm mais facilidade de ingressar em instituição de educação superior. A desigualdade de oportunidades de acesso a esse nível de educação é construída durante toda a história escolar dos indivíduos, gerando a necessidade de políticas públicas efetivas.. Vale ressaltar o papel da Universidade na busca de soluções para o enfrentamento do problema da exclusão social, cuja crítica é um item recorrente da agenda acadêmica.. Para obtenção dos dados foi aplicado questionário aos cursistas para identificar o seu grau de satisfação quanto à organização e realização do Programa.. Os resultados indicam que o Programa alcança o seu objetivo de democratizar o acesso dos alunos de baixa renda à educação superior, atinge o público previsto, o qual manifesta satisfação com os resultados obtidos.. Palavras-chave: Inclusão social. Universidade. Políticas públicas. Abstract: The article discusses the importance of the University For All Program, in Barreiras-BA, Brazil, according to the students´ degree of satisfaction with the academic outcomes. This Program is supported by the Bahia State Government in partnership with the state universities. To participate in this higher education students must be submitted to an entrance examination called Vestibular. Inequality of opportunities are apparent due to socioeconomic disparities among candidates to university courses. Because these inequalities are historical in Brazil, there is a need for effective public educational policies such as that in scrutiny here. An underlined assumption is the role of university to provide conditions for students´ social inclusion. A research was carried out by using questionnaires in a sample of low income students attending to the Program. Their answers showed satisfaction with the organization and the effectiveness of the Program as well as the belief in the potential of education to promote democratization in the university access. A caminho da universidade: uma política de inclusão social Keywords: Social Inclusion. University. Public Policies. 1 – INTRODUÇÃO Tradicionalmente, a forma de ingresso na Educação Superior no Brasil é por via de Processo Seletivo pelo Exame Vestibular, consubstanciado em provas das disciplinas ministradas no Ensino Médio. Como efeito de ações e de políticas governamentais recentes voltadas para a expansão da oferta e a democratização do acesso e da permanência no ensino superior, os resultados do Censo da Educação Superior 2010 confirmam um movimento de ampliação do atendimento nesse nível de ensino ao longo da década (BRASIL, INEP, 2010). Em relação ao número de ingressos, há uma tendência de crescimento na educação superior. Em 2001, correspondia a 143.595 e atinge 302.359, em 2010, o que representa uma elevação de 110,6%. Com relação às regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, houve um aumento, de 2001 a 2010. Com relação às regiões Sul e Sudeste, houve um decréscimo (BRASIL, INEP, 2010). Percebe-se que há um número significativo de jovens tentando acesso ao ensino público e gratuito. Desta forma, fazem-se necessárias políticas públicas que possibilitem a concorrência entre os candidatos e propiciem circunstâncias especiais de inserção e inclusão social, com crescimento sustentável e igualdade de condições, para uma proporção da população brasileira carente em busca de educação superior. Neste trabalho apresentam-se o grau de satisfação dos alunos e os resultados gerais do Pré-vestibular-Programa Universidade para Todos, do Governo do Estado da Bahia, em 2 Agenda Social. V.5, nº3, set/ dez / 2011, p. 1- 12 , ISSN 1981-9862 Clélia de Freitas Capanema e Gabriela de Sousa Rêgo Pimentel parceria com as universidades públicas estaduais. A importância desse programa, fruto de uma inquietação do presente, está centrada no questionamento do futuro da democracia. Partilhamos, com Norberto Bobbio (1986, 1992), a crença de que esta é a forma de governo que pode responder às aspirações de milhões de pessoas por uma sociedade justa, orientada por políticas públicas eficazes na solução das desigualdades sociais. Aqui se situa o papel da educação na sua instrumentalidade na construção da democracia, instrumentalidade esta que não é automática e necessária, mas com potencial para sustentar o compromisso do Estado e da sociedade civil na conquista da justiça social, nesta entrada do século XXI (CAPANEMA, 1996). Segundo essa autora, a experiência intermitente e sofrida da nossa prática democrática tem enfraquecido o potencial transformador da educação. A explicação pode estar: [...] nos vícios no que tange à distribuição do poder e à representação política que, muitas vezes, se compromete com interesse particulares dos representados (basta lembrar dos vários grupos corporativistas); não conseguimos derrotar o poder oligárquico; sofremos com poderes invisíveis (CAPANEMA, 1996, p. 87). Na prática pouco aumentaram os espaços de participação popular nas decisões que dizem respeito à coletividade. 2 – O PAPEL DA UNIVERSIDADE Com o advento da Idade Moderna, após a Revolução Francesa, entre outros processos históricos, a universidade é instaurada como pública e laica. A partir de então, são concebidas políticas de valorização dos direitos do cidadão, da cultura e da universidade como instituição fomentadora da democracia e de democratização do acesso ao saber. Segundo Bobbio (1992, p. 92), o “crescimento dos direitos sociais está diretamente relacionado à transformação da sociedade, uma vez que as inovações técnicas e o progresso econômico fazem surgir novas necessidades sociais”. O autor destaca a reciprocidade entre a 3 Agenda Social. V.5, nº3, set/ dez / 2011, p. 1- 12 , ISSN 1981-9862 A caminho da universidade: uma política de inclusão social teoria e a prática, visando à formação da mentalidade humana. Desta forma, como instituição social, percebe-se claramente a relação entre universidade e sociedade, legitimando sua autonomia e sua prática social pautada na concepção política de homem e da educação como instrumento de mudança. Grandes desafios se antepõem à instituição universitária, aí incluída a sua importância na formação para a cidadania, no desenvolvimento da capacidade produtiva das pessoas, face ao avanço da tecnologia, da globalização, da economia, da informatização, da sofisticação crescente da organização do trabalho. Um corolário desse quadro é o desafio de incorporar os alunos do extrato social de baixa renda ao nível superior de ensino. Sabe-se que a função pedagógica da universidade cria mecanismos para o desenvolvimento de processos sociais e políticos. O conhecimento sistematizado, organizado e elaborado está fundamentado na construção social, estabelecendo, desta forma, um processo interativo e dialógico, emergindo no espaço público a função da universidade como formadora de opinião e de vontade de sujeitos (PIMENTEL, 2008). Wanderley (1999) reforça o conceito de que a universidade tem como finalidade o ensino, a pesquisa e a extensão. Ela é o espaço de conhecimento e divulgação da cultura universal, das diversas ciências e de criação do saber. A universidade deve buscar uma identidade própria, adequando-a à realidade nacional. Os profissionais técnicos e intelectuais, de que a sociedade precisa, são formados de maneira sistemática e elaborada, a partir dessa instituição social. No domínio da educação, as universidades são percebidas como organizações construídas cotidianamente “próximas” das pessoas, através da cooperação e do conflito na busca do consenso. Existe uma racionalidade teórico-metodológica caracterizada pela interdependência de seus atores e suas finalidades. As decisões devem ser tomadas coletivamente com os sujeitos envolvidos no processo, configurando uma interdependência nas relações. 4 Agenda Social. V.5, nº3, set/ dez / 2011, p. 1- 12 , ISSN 1981-9862 Clélia de Freitas Capanema e Gabriela de Sousa Rêgo Pimentel 3 – O PRÉ-VESTIBULAR - PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS A educação é considerada um elemento fundamental para o desenvolvimento de uma nação, como fator preponderante para o exercício da cidadania. Dessa forma, torna-se o eixo central para enfrentamento dos novos desafios resultantes do avanço tecnológico, da globalização, um importante instrumento de democratização. É com base nessa premissa que as políticas públicas de educação enfatizam a concepção de que a educação democrática e de qualidade é aquela que dá condições a todos de exercerem a cidadania, participando da produção socioeconômico-cultural. O Pré-vestibular-Programa Universidade para Todos tem o propósito de democratizar esse acesso, melhorando a condição de competitividade do aluno da escola pública. Os resultados progressivos, que vêm sendo alcançados ao longo dos anos, e as tendências observadas nas avaliações realizadas, indicam sua importância para melhorar a qualidade de vida do segmento envolvido e o efeito significativo no combate às desigualdades sociais. Dessa forma, percebe-se que a relevância social do Programa é a continuidade do atendimento ao público aspirante à Educação Superior, além do fortalecimento das políticas governamentais de inclusão social, possibilitando que a educação funcione, efetivamente, como agente de mobilidade social, reduzindo as desigualdades e proporcionando oportunidades de inserção no mercado de trabalho. O Programa é destinado a alunos, egressos da Rede Pública de Ensino, que concluíram o Ensino Médio e alunos matriculados no 3° ano do Ensino Médio, nos municípios baianos. O principal objetivo é democratizar o acesso do aluno oriundo de escola pública ao Ensino Superior. Objetivos secundários são preparar alunos oriundos da Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia para processo seletivo de ingresso no Ensino Superior; orientar os cursistas para uma escolha profissional adequada às possibilidades e aspirações individuais; orientar os estudantes universitários para o exercício teórico-prático em sua atuação como 5 Agenda Social. V.5, nº3, set/ dez / 2011, p. 1- 12 , ISSN 1981-9862 A caminho da universidade: uma política de inclusão social professores-monitores e oferecer aos alunos do Pré-vestibular-Programa Universidade para Todos material didático contextualizado, adequado às especificidades dos vestibulares das universidades e faculdades baianas (BAHIA, 2010). Para atender tais objetivos foi estabelecido o público alvo: 21.620 alunos egressos e alunos regularmente matriculados na 3ª série do ensino médio regular seriado em 2011; 13.500 alunos regularmente matriculados na 3ª série do ensino médio regular seriado em 2011, no mesmo turno, visando ao fortalecimento curricular nas Unidades Escolares. O Programa abrange capital e interior, em 146 municípios do Estado da Bahia. O programa é executado em parceria com as Universidades Estaduais (UNEB, UESC, UESB e UEFS), a Universidade Federal do Recôncavo – UFRB (BAHIA, 2010). As ações do Pré-vestibular-Programa Universidade para Todos estão pautadas na relação dialógica entre educadores e educandos, estes concebidos como sujeitos do processo. Cabe à educação a função mediadora, considerando-se a motivação extrínseca – estudar para passar no Vestibular –, mas procurando ser, sobretudo, intrinsecamente desejável, consolidando-se o gosto pelo saber e pela cultura como condição para a inclusão social e para o viver-bem. Procura-se articular as dimensões universais do conhecimento e da diversidade cultural, promovendo-se a interface entre as áreas do conhecimento e o debate sobre direitos humanos, raça, gênero, cidadania As aulas são presenciais, utilizando-se estratégia metodológicas de participação, aulas interativas com a utilização da mídia; estudo em grupo; visitas direcionadas; exame simulado e material didático apropriado. 4 – PESQUISA DE CAMPO Foi realizada uma pesquisa de campo buscando dados agregados junto à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, à Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) da Universidade do 6 Agenda Social. V.5, nº3, set/ dez / 2011, p. 1- 12 , ISSN 1981-9862 Clélia de Freitas Capanema e Gabriela de Sousa Rêgo Pimentel Estado da Bahia e à Coordenação Local. Para conhecer o grau de satisfação do corpo discente do Pré-vestibular-Programa Universidade para Todos do Município de Barreiras-BA, foi aplicado um questionário a 40% dos alunos, escolhidos através de sorteio realizado na presença de todos os cursistas. O trabalho foi otimizado reunindo os alunos sorteados em turmas com um professor responsável pela aplicação dos questionários. Cada questão foi lida oralmente, dando um tempo para que todos respondessem e, em seguida, passassem para a outra pergunta. 1ª pergunta: Razões para cursar o Programa PRINCIPAL RAZÃO DE CURSAR O PROJETO 1% 9% 0% 0% 9% 81% concluir EM vestibular concurso ENEM atualizar outro GRÁFICO Nº 01 – RAZÕES PARA CURSAR O PROGRAMA Fonte: Pesquisa de campo Considerando as especificidades do público alvo do Pré-vestibular-Programa Universidade para Todos, predominam alunos jovens. 81% dos cursistas estão no programa com o objetivo de passar em um vestibular. A pesquisa identifica, também, uma pequena parcela de 9%, que está visando aprovação em concursos e, também em se atualizar, 9%. Os dados evidenciam que os alunos buscam uma qualificação profissional, acreditando na 7 Agenda Social. V.5, nº3, set/ dez / 2011, p. 1- 12 , ISSN 1981-9862 A caminho da universidade: uma política de inclusão social educação superior como uma forma de se capacitar para o trabalho. Dados referentes às instituições de educação com nas quais os alunos pretendem fazer o vestibular, 77% pleiteiam ingressar em Instituições de Educação Superior (IES) públicas. No entanto, a demanda continua sendo superior à oferta, conforme as pesquisas têm demonstrado. Pode-se analisar sob dois aspectos: primeiro, a universidade constitui uma parte da sociedade caracterizada por um modelo instituído pelo próprio contexto social, político e ideológico no qual está inserida; o segundo é o nível econômico dos alunos, na sua maioria, oriunda da camada baixa da sociedade. Foram feitas também perguntas relacionadas à satisfação dos cursistas. Assim, 58% classificam como alto seu grau de interesse e vontade de aprender em alto. Já 42% consideram como médio o seu índice de responsabilidade e compromisso com as atividades pedagógicas. Outro dado relevante é que 82% classificam como alto o seu grau de satisfação com o Projeto. Isso demonstra que o projeto pré-vestibular destinado à população de baixa renda está contribuindo para o acesso à educação superior desta camada tão excluída e com pouca perspectiva de oportunidades e de condições de acesso e para orientar os cursistas a uma escolha profissional adequada às suas possibilidades e aspirações individuais. Portanto, o Programa está alcançando o seu foco. Observando o tempo de dedicação aos estudos de que os cursistas dispõem semanalmente, constata-se que 48% dedicam ate até 5 horas por dia aos estudos e que 43% estudam até 10 horas diárias. O gráfico dá uma dimensão de cada percentual e, com isso, observa-se que os alunos realmente estão interessados em aprender novos saberes e alcançar o seu objetivo no final no ano, que é lograr aprovação no processo seletivo do vestibular. 8 Agenda Social. V.5, nº3, set/ dez / 2011, p. 1- 12 , ISSN 1981-9862 Clélia de Freitas Capanema e Gabriela de Sousa Rêgo Pimentel O QUE TEM APRENDIDO COM O PROJETO 1% 30% 69% muitas coisas novas poucas coisas novas quase nada GRÁFICO Nº 02 – O QUE TÊM APRENDIDO COM O PROJETO Fonte: Pesquisa de campo Os alunos recebem, gratuitamente, no início de cada bimestre, módulos de estudo que têm como objetivo oferecer aos alunos do Programa Universidade para Todos material didático contextualizado, adequado às especificidades dos vestibulares das universidades e faculdades baianas. Através da aplicação de questionário foi verificado que 69% dos cursistas aprenderam assuntos novos no Projeto e que 30% consideram que o cursinho pouco tem de novidade a oferecer. Considerando as especificidades do público alvo do projeto pré-vestibular, na sua totalidade os alunos indicariam o Programa Universidade para Todos a um amigo. Os dados evidenciam a credibilidade do Projeto na qualidade das atividades desenvolvidas. Um dos objetivos do Programa é oferecer ao público-alvo o conteúdo programático de onze disciplinas, distribuídas em 25 horas-aula por semana, com a duração de 50 minutos por aula. Desta forma, como os alunos são oriundos de um ensino médio precário, apresenta-se um grau de dificuldade muito elevado. No que diz respeito a interpretação de textos, 49% têm dificuldades em identificar os elementos que compõem o processo de leitura e escrita. Quanto a resolução de problemas, 35% têm dificuldades em entender e interpretá-los, ocasionando, em alguns casos, um desinteresse com pelo restante das disciplinas. 9 Agenda Social. V.5, nº3, set/ dez / 2011, p. 1- 12 , ISSN 1981-9862 A caminho da universidade: uma política de inclusão social GRÁFICO Nº 03 – PRINCIPAIS DIFICULDADES Fonte: Pesquisa de campo A análise desses dados em sua forma agregada pode conduzir a conclusões de que, em decorrência das dificuldades apresentadas, 39% atribuem a causa do problema à pouca motivação e falta de interesse por parte dos cursistas. Enquanto que 29% consideram que a baixa autoestima é o fator preponderante do índice significativo do grau de dificuldade. GRÁFICO Nº 04 – CAUSAS DAS DIFICULDADES Fonte: Pesquisa de campo 10 Agenda Social. V.5, nº3, set/ dez / 2011, p. 1- 12 , ISSN 1981-9862 Clélia de Freitas Capanema e Gabriela de Sousa Rêgo Pimentel Tornou-se indispensável detectar o nível das aulas do Projeto para os alunos envolvidos no Programa. Assim, o questionário aplicado constatou que 47% dos cursistas consideram os conteúdos trabalhados superiores aos do ensino médio. Já 36% acham que o nível das atividades é igual ao do ensino médio. 10% não quiseram fazer nenhuma comparação e 7% consideram as aulas inferiores às da escola regular. Evidencia-se, assim, a credibilidade do Programa para o seu público alvo. 5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS O Programa Universidade para Todos tem o objetivo de democratizar o acesso á educação superior a alunos concluintes e egressos da rede pública de ensino, melhorando a condição de competitividade do aluno da escola pública. Os resultados progressivos, que vêm sendo alcançados desde 2003, e as tendências observadas nas avaliações realizadas apontam sua importância para melhorar a qualidade de vida do segmento envolvido e o efeito significativo no combate às desigualdades sociais. Dessa forma, percebe-se que a relevância social do Projeto impõe a continuidade do atendimento ao público aspirante à Educação Superior, além do fortalecimento das políticas governamentais de inclusão social, possibilitando que a educação funcione, efetivamente, como um ativo de mobilidade social reduzindo as desigualdades e proporcionando chances de uma inserção no mercado de trabalho. O Programa é bem focalizado no público a que se dirige e cumpre o objetivo de promover o acesso dos alunos à educação superior, sobretudo pública, com benefícios individuais e coletivos. Além disso, é ilustrativo que, pelos resultados observados, as famílias se mostraram envolvidas por muita emoção. Esperança e gratidão estiveram presentes nas mães e nos pais que compareceram à Coordenação para acompanhar o desempenho dos filhos e valorizar a iniciativa governamental. Embora expressassem a expectativa num futuro melhor para os 11 Agenda Social. V.5, nº3, set/ dez / 2011, p. 1- 12 , ISSN 1981-9862 A caminho da universidade: uma política de inclusão social filhos, eram os seus próprios sonhos reprimidos que queriam ver realizados. A elevação da auto-estima parece ter sido um dos impactos tanto nas famílias como nos alunos do Programa Universidade para Todos. 6 - REFERÊNCIAS BRASIL. Censo da educação superior 2010. Brasília: INEP-MEC. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2010/divulgaca o_censo_2010.pdf >. Acesso em: 08 nov. 2011. BAHIA. Projeto Universidade para Todos. <http://www.sec.ba.gov.br>. Acesso em: 08 nov. 2011. Bahia: SEC. Disponível em: BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. CAPANEMA, Clélia de Freitas. Educação pós-moderna – desafios para a formulação de uma política pública. In: Epistéme. Universidade Bandeirante de São Paulo. v. 1, nº 2, jul./dez., 1996, p. 85-100. PIMENTEL, Gabriela Sousa Rêgo. Clima organizacional e gestão democrática no contexto de uma universidade pública. Brasília, 2008. 112 p. Dissertação (Mestrado) – Universidade Católica de Brasília. WANDERLEY, Luiz Eduardo W. O que é universidade. São Paulo: Brasiliense, 1999. (Coleção Primeiros passos; n. 91) 12 Agenda Social. V.5, nº3, set/ dez / 2011, p. 1- 12 , ISSN 1981-9862