HC724 - pgsocio

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
SETOR DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA
DISCIPLINA: HC 724
POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA EM POLÍTICAS SOCIAIS
EMENTA
As concepções desenvolvimentista e neoliberal de políticas públicas; a produção de políticas públicas
em contexto democrático. Os limites institucionais na produção de políticas públicas no cenário
brasileiro: poder local e federalismo, atribuição de responsabilidades nas políticas públicas; atores
sociais e institucionais na gestão e formulação de políticas públicas. As políticas sociais e a crise do
capitalismo. Análise das principais políticas sociais brasileiras do pós-88.
DINÂMICA E AVALIAÇÃO
a) Seminário: realizado sob a responsabilidade de um dos alunos, a partir da bibliografia
indicada. Constará de uma problematização a partir do texto e não uma mera repetição do
mesmo. O responsável pelo seminário deverá entregar um paper de no máximo 5 páginas
sobre o mesmo, contendo uma síntese das discussões ocorridas em sala. A entrega será
sempre na sessão seguinte à do seminário.
b) Trabalho final: a ser definido com a turma, a partir do interesse do grupo.
c) Nota final: somatória do seminário (30%) + trabalho final (70%)
CONTEÚDO
Aula 1: Políticas sociais e cidadania: as condições históricas do surgimento das políticas sociais e
da constituição dos sistemas de proteção social.
Bibliografia obrigatória
# SANTOS, Wanderley Guilherme dos. “A práxis liberal e a cidadania regulada”. In: Décadas de espanto e
uma apologia democrática. Rio de Janeiro: Rocco, 1998.
Bibliografia complementar:
BENDIX, R. (1996). Construção nacional e cidadania: estudos de nossa ordem social em mudança. São
Paulo: Edusp: Cap. 3 e 4.
MARSHALL, T. H. (1967). "Cidadania e classe social". In: Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro.
Zahar.
SANTOS, W. dos. (1987). "A trágica condição da política social". In: Abranches, S.; Santos, W. dos e Coimbra,
M. Política social e combate à pobreza. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., (1987).
Aula 2 – Dimensões conceituais em políticas públicas.
Bibliografia obrigatória
FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas
públicas no Brasil. In: Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n.21, jun. 2000, p. 211-259.
**HALL, Peter A. e TAYLOR, Rosemary C. R. As três versões do neo-institucionalismo. Lua Nova, 2003, nº.
58, p.193-223.
Bibliografia complementar:
BORGES, André. Governança e política educacional: a agenda recente do Banco Mundial. Revista Brasileira
de Ciências Sociais, jun. 2003, vol.18, nº.52, p.125-138.
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FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. (2003), "Idéias, conhecimento e políticas públicas: um inventário sucinto
das principais vertentes analíticas recentes". Revista Brasileira de Ciências Sociais, 18 (51): 21-30.
GRUN, Roberto. Atores e ações na construção da governança corporativa brasileira. Revista Brasileira de
Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 52, 2003.
MARQUES, Eduardo. “Notas críticas à Literatura sobre Estado, políticas estatais e atores políticos”, In: BIB,
n. 43, 1997.
NOGUEIRA, Marco Aurélio. Sociedade civil, entre o político-estatal e o universo gerencial. Revista Brasileira
de Ciências Sociais, jun. 2003, vol.18, nº.52, p.185-202. ISSN 0102-6909.
OLIVEIRA, José Antônio Puppim de. Desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e
práticas. Rev. Adm. Pública, mar./abr. 2006, vol.40, nº.2, p.273-287. ISSN 0034-7612.
Aula 3 – Welfare state: emergência, diferentes tipos e crise do modelo.
Bibliografia obrigatória
# ARRETCHE, Marta T. (1995). Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: teorias explicativas. In:
BIB, Rio de Janeiro, n. 39, 1°. Semestre, pp.3-40.
# CLARKE, Simon. Crise do fordismo ou crise da social-democracia. In: Lua Nova. Nº. 24, setembro de 1991.
# ESPING-ANDERSEN, G. (1991) "As três economias políticas do Welfare State". In: Lua Nova, No. 24.
Bibliografia complementar:
GOMES, Fábio Guedes. Conflito social e welfare state: Estado e desenvolvimento social no Brasil. Revista de
Administração Pública, mar./abr. 2006, vol.40, nº.2, p.201-234.
# NAVARRO, Vicente. Welfare State e “keynesianismo militarista” na era Reagan. In: Lua Nova. n. 24,
setembro de 1991.
ROSANVALLON, Pierre. A crise do Estado-Providencia. Lisboa: Editorial Inquérito, 1984.
# SEIBEL, Erni J. O declínio do welfare state e a emergência do estado prisional. Tempos de um novo
puritanismo? In: Civitas. Porto Alegre, v.5, n.1, jan-jun. 2005, p. 93-107.
WACQUANT, Löic As Prisões da Miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.
Aula 4 - Cultura política na análise de políticas públicas.
Bibliografia obrigatória
*SALES, Teresa: Raízes da desigualdade social na cultura política brasileira. In Revista Brasileira de Ciências
Sociais, Nº. 25, pp.26-37, 1994 (incluindo os debates complementares).
# AVELINO Filho, George: Clientelismo e política no Brasil: revisitando velhos problemas. In: Novos Estudos,
nº. 38, 1994.
CARVALHO, José Murilo de: Mandonismo, coronelismo, clientelismo: uma discussão conceitual. In: DADOS,
Vol.40, nº. 2, pp.229-250, 1997
Bibliografia complementar:
DAMATTA, Roberto: Cidadania: a questão da cidadania num universo relacional. In: A casa e a rua. São
Paulo: Brasiliense, pp.55-80, 1985.
HOLANDA, Sérgio Buarque de: Raízes do Brasil. 25 ed., Rio de Janeiro: José Olympio, 1993.
# TELLES, Vera. Direitos sociais: afinal, do que se trata? In: Revista da USP, março-maio, 1998. p.34-45.
Aula 5 - Políticas Públicas no Brasil: o estado da arte e agenda de pesquisa
Bibliografia obrigatória
*ARRETCHE, Marta T. S. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista
Brasileira de Ciências Sociais, jun. 1999, vol.14, nº. 40, p.111-141.
ARRETCHE, Marta. Dossiê agenda de pesquisas em políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais,
fev. 2003, vol.18, nº.51, p.7-10..
REIS, Elisa P. Reflexões leigas para a formulação de uma agenda de pesquisa em políticas públicas. Revista
Brasileira de Ciências Sociais, fev. 2003, vol.18, nº.51, p.11-14.
SOUZA, Celina. "Estado do campo" da pesquisa em políticas públicas no Brasil. Revista Brasileira de
Ciências Sociais, fev. 2003, vol.18, nº.51, p.15-20.
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FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Idéias, conhecimento e políticas públicas: um inventário sucinto das
principais vertentes analíticas recentes. Revista Brasileira de Ciências Sociais, fev. 2003, vol.18,
nº.51, p.21-30.
Bibliografia complementar:
MEDEIROS, Marcelo de A. Prerrogativas estatais, integração regional e lógica distributiva. Lua Nova, 2003,
nº.58, p.141-168.
##MELO, Marcus André. (1999), "Estado, governo e políticas públicas", in S. Miceli (org.), O que ler na
ciência social brasileira (1970-1995) [vol. 3: Ciência política], São Paulo/Brasília,
Sumaré/Anpocs/Capes, pp. 59-100.
WERNECK VIANNA, Maria Lúcia Teixeira. A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil.
Estratégias de bem-estar e políticas publicas. Rio de Janeiro: Revam: UCAM, IUPERJ, 1998.
Aula 6 : Análise da experiência brasileira
Bibliografia obrigatória
# DRAIBE, S. (1989). "As políticas sociais brasileiras: diagnósticos e perspectivas". In: Políticas Sociais e
organização do trabalho. IPEA-IPLAN, No. 4.
CARVALHO, Sonia Nahas de. (2003), "Avaliação de programas sociais: balanço das experiências e
contribuição para o debate". São Paulo em Perspectiva, 17 (3-4): 185-197.
# SILVA, Pedro L. Barros & COSTA, Nilson do Rosário. (2002), A avaliação de programas públicos: reflexões
sobre a experiência brasileira. Relatório técnico. Brasília, Ipea.
Bibliografia complementar:
SANTOS, W. G. (1988). "Gênese e apocalipse: elementos para uma teoria da crise institucional latinoamericana". In: Novos Estudos Cebrap, Nº. 20.
SANTOS, W. G. (1979). Cidadania e Justiça. Ed. Campus. Rio de Janeiro. Cap. 2, 4 e 5.
Aula 7: A crise do Estado do Bem Estar nas sociedades de capitalismo central e do capitalismo
periférico
Bibliografia obrigatória
# ESPING-ANDERSEN, Gosta.(1995) O futuro do Welfare State na nova ordem mundial. In: Lua Nova, n.35.
*DRAIBE, S. e HENRIQUE, W. (1988). "Crise e gestão da crise: um balanço da literatura internacional". In:
Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol. 3, Nº. 6.
MESA-LAGO, C. (2000) Desarrollo social, reforma del estado y de la seguridad social, al umbral del siglo
XXI. Santiago do Chile: ONU/Cepal, Serie Politicas sociales.
# De VITA, A. Democracia deliberativa ou igualdade de oportunidades políticas? Novos Estudos, n. 66, jul
de 2003.
Bibliografia complementar:
DRAIBE, S. (1997) "A política social na América Latina: o que ensinam as experiências recentes de reforma?"
In: DINIZ, E. e AZEVEDO, S. Reforma do Estado e democracia no Brasil. Brasília: Enap/Ed. UNB.
ESPING- ANDERSEN, G. (1999). The social foundations of post-industrial economies. Oxford: Oxford
University Press.
#KING, D. (1988) "O Estado e as estruturas sociais de bem-estar". In: Novos Estudos CEBRAP, No 22.
*MIGUEL, L. F. Promessas e limites da democracia deliberativa. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol.
16, n. 46, 2001.
MESA-LAGO, C. (1994). La reforma de la seguridad social em America Latina y el Caribe. Santiago: Ciedess.
PIERSON, Paul (1996). "The new politics of the Welfare State". In: World Politics. No. 48
RENNO, Lucio. Os militantes são mais informados? Desigualdade e informação política nas eleições de
2002. Opinião Pública, Campinas, v. 12, n. 2, 2006.
WERLE, D. L. Democracia deliberativa e os limites da razão pública. In: COELHO, V. S. & NOBRE, M.
Participação e deliberação: teoria democrática e experiências institucionais no Brasil
contemporâneo. São Paulo: Editora 34, 2004. pp. 131-156.
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Aula 8: Tendências e dinâmicas recentes nas políticas I - descentralização e corte do gasto
público
Bibliografia obrigatória
*ARRETCHE, M. (1996). "Mitos da descentralização: mais democracia e eficiência nas políticas públicas?" In:
Revista Brasileira de Ciências Sociais. No. 31 pp. 44:66
# REZENDE, F. (1996). “Os Leviatãs estão fora do lugar”. In: Revista Dados, Vol.39, No2.
Bibliografia complementar
ARRETCHE, M. (2000). Estado federativo e Políticas sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan.
Aula 9: Tendências e dinâmicas recentes nas políticas II – Participação, associativismo e capital
social
Bibliografia obrigatória
# FREY, Klaus, Governança interativa: uma concepção para compreender a gestão pública participativa?
Política & Sociedade, outubro 2004, n.5, p.117-136..
DURSTON, J. (2000) ¿Qué es el capital social comunitario? Santiago do Chile: ONU/Cepal, Serie p olíticas
sociales.
PUTNAM, R. (1996) Comunidade e Democracia – a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: FGV Ed,
Cap.1 e 6.
Bibliografia complementar:
NAVARRO, Z. O “Orçamento Participativo” de Porto Alegre (1989-2002): um conciso comentário crítico. In:
AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. (Orgs) A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. SP:
Cortez, 2003.
RIBEIRO, E. A. Cultura política e teoria democrática: implicações empíricas de um debate teórico. In: FUKS,
M. Et. Alli. Democracia e participação: os Conselhos gestores no Paraná. Curitiba: Ed. UFPR, 2004.
Aula 10: Políticas de Seguridade Social: previdência, saúde e assistência social
Bibliografia obrigatória
OLIVEIRA, F. e BELTRÃO, K. (1995). “Previdência Social: co-gestão pública e privada.” In: REIS VELLOSO, J.P.
(coord.) Políticas sociais no Brasil – Descentralização, eficiência e equidade. Rio e Janeiro: Inae/Ildes
WERNECK VIANA, M. (1997). “Benefícios privados, vícios públicos: dilemas atuais da seguridade social no
Brasil.” In: DINIZ, E. e AZEVEDO, S. (org.) Reforma do Estado e democracia no Brasil. Brasília: Ed.
UNB/Enap.
# LUCCHESE, P. (1996). “Descentralização do Financiamento e da Gestão da Assistência à Saúde no Brasil: a
Implementação do Sistema Único de Saúde – Retrospectiva 1990/1995”. In: Planejamento e Políticas
Públicas, 14.
Bibliografia complementar
OLIVEIRA, J. e TEIXEIRA, S. (1985). (IM) Previdência social: 60 anos de história da Previdência Social no
Brasil. Petrópolis: Ed Vozes.
GIOVANNI, G e NEGRI, B. (org.) (2001) Radiografia da saúde no Brasil. Campinas: Ed. Unicamp.
*COELHO, V. (1998). “Interesses e instituições na política de saúde”. In: Revista Brasileira de Ciências
Sociais, Vol. 13, nº.37.
Aula 11: Política educacional
Bibliografia obrigatória
FARIA, Carlos Aurélio P. & FILGUEIRAS, Cristina de A. C. (2003), “A avaliação de políticas públicas como
instrumento de planejamento: os casos do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do
Brasil, e do Sistema de Medición de la Calidad de la Educación (Simce), do Chile”.
Bibliografia complementar:
MADEIRA, Felícia Reicher. A improvisação na concepção de programas sociais: muitas convicções, poucas
constatações – o caso do primeiro emprego. São Paulo Perspectiva. São Paulo, v. 18, n. 2, 2004.
COTTA, T. C. (2001). “Avaliação educacional e políticas públicas: a experiência do Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Básica (SAEB)”. Revista do Serviço Público, 52 (4): 89-111.
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Aula 12: Políticas de habitação, saneamento e infra-estrutura
Bibliografia obrigatória
BONDUKI, N. (1998). Origens da habitação social no Brasil. São Paulo: Estação Liberdade, Cap. 3 e 4.
RIBEIRO, L.C. (1997). Dos cortiços aos Condomínios Fechados: As formas de Produção da Moradia
na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2ª parte.
AZEVEDO, S. e ANDRADE, L.A. (1981). Habitação e Poder: da fundação da casa popular ao Banco Nacional
da Habitação. Rio de Janeiro: Zahar.
MARQUES, E. (2000). Estado e redes sociais: Permeabilidade e coesão nas políticas urbanas no Rio de
Janeiro. Rio de Janeiro, Revan, cap. 3 e 4.
Bibliografia complementar:
BUENO, L. (1993). O saneamento na urbanização de São Paulo. São Paulo: FAU/USP, Dissertação de
mestrado, Cap. 3, 4 e 5.
Aula 13: As políticas do Governo Lula: das compensatórias às políticas afirmativas
Bibliografia obrigatória
YASBEK, Maria Carmelita. O programa fome zero no contexto das políticas sociais brasileiras. São Paulo
Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 2, 2004.
NEVES, Paulo Sérgio da C.. Luta anti-racista: entre reconhecimento e redistribuição. Revista Brasileira de
Ciências Sociais, São Paulo, v. 20, n. 59, 2005.
*MIGUEL, Luis Felipe. Teoria política feminista e liberalismo: o caso das cotas de representação. Revista
Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 15, n. 44, 2000.
Bibliografia complementar:
*PAES DE BARROS, Ricardo, HENRIQUES, Ricardo, e MENDONCA, Rosane. Desigualdade e pobreza no
Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 15,
num. 42, fevereiro de 2000.
SOUZA, André Portela. Por uma política de metas de redução da pobreza. São Paulo Perspectiva, São
Paulo, v. 18, n. 4, 2004.
*ZALUAR, Alba (1997). Exclusão e políticas públicas: dilemas teóricos e alternativas políticas. In: Revista
Brasileira de Ciências Sociais, vol.12, n.25, pp.29-48.
MAGGIE, Yvonne. Mário de Andrade ainda vive? O ideário modernista em questão. Revista Brasileira de
Ciências Sociais, São Paulo, v. 20, n. 58, 2005.
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# TEXTO DIGITALIZADO
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* INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DISPONÍVEIS EM CD ANPOCS
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__________ INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS ON LINE (SCIELO)
Curitiba, Março de 2011.
Profª. Drª. MARIA TARCISA SILVA BEGA
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