Câmpus de Presidente Prudente ÍTALO TSUCHIYA PAULO SÉRGIO BIGONI Sistema de Informação Geográfica aplicada em Mapa de Riscos Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Extensão em Higiene Ocupacional. Orientadora: Profa. Dra. Monica M. dos Santos Decanini Presidente Prudente - SP Outubro de 2010 Sistema de Informação Geográfica aplicada em Mapa de Riscos 1 RESUMO Atualmente os Sistemas de Informação Geográfica são aplicados em várias áreas do conhecimento, tais como planejamento; administração; meio ambiente; telecomunicações; marketing; entre outros. Nesse contexto, no presente trabalho de conclusão de curso foram utilizadas ferramentas de geoprocessamento para gerar mapas de risco a partir do levantamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPAs. Tal aplicação pode ser vista como um instrumento de gestão dos riscos ambientais, permitindo ao gestor implementar e analisar informações sobre riscos ambientais com base no banco de dados dos riscos. Sistema de Informação Geográfica aplicada em Mapa de Riscos 2 ABSTRACT Presently, the Geographic Information Systems have been applied in many fields: Planning; Management; Environment; Telecommunication; Marketing; etc. The aim of this work is to implement a geographic information tools to create work risk maps. The data utilized are proceeding from CIPA (Internal Commission of Work Accident). This application is an important instrument to management of environment risk based into geographical database risks. Sistema de Informação Geográfica aplicada em Mapa de Riscos 3 SUMÁRIO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS ....................................................................... 05 2. OBJETIVOS ................................................................................................... 06 3. REVISAO BIBLIOGRÁFICA ....................................................................... 06 3.1. Sistema de Informação Geográfica ........................................................ 06 3.2. Normas regulamentadoras .................................................................... 08 3.2.1. Norma regulamentadora 5 ................................................................ 09 3.2.1.1. Mapa de Risco ............................................................................... 09 4. DESENVOLVIMENTO................................................................................... 11 5. RESULTADOS E CONCLUSÕES ................................................................ 15 6. RECOMENDAÇÕES ..................................................................................... 16 BIBLIOGRAFIA ANEXOS Sistema de Informação Geográfica aplicada em Mapa de Riscos 4 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Historicamente, a preocupação com a Higiene Ocupacional iniciou-se no século XVIII, obviamente, após a Revolução Industrial, período no qual as condições do trabalho eram insalubres, perigosas e na maioria das vezes penosas. A partir dessa preocupação, alguns pesquisadores iniciaram estudos sobre doenças ocupacionais, os quais pode-se citar Bernardino Ramazzini (De morbis artificum diatriba) que descreveu as relações e causas de algumas doenças ocupacionais. No início do século XX, a Organização Internacional do Trabalho OIT criou leis internacionais na tentativa de diminuir a condição degradante do trabalho, tentando resgatar a dignidade humana. Posteriormente à Segunda Guerra Mundial, já criada a Organização das Nações Unidas – ONU foi assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos dos Homens, cujas normas permitiram condições mais humanas de trabalho. No Brasil, a partir da década de 1970, com a aprovação da Consolidação das Leis de Trabalho – CLT foi instituída as normas que regulamentariam as condições e relações de trabalho entre empregados e empregadores. Dentro desse conjunto de normas, pode-se citar a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, número 3.214 de 08 de junho de 1978, A qual aprovou as Normas Regulamentadoras – NR – do capítulo V, Título II. A Norma Regulamentadora 5 (NR-5), resolve que as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) constituídas são obrigadas a realizar o mapa de riscos anualmente, que permitem um diagnóstico da situação (segurança) de todos os ambientes de trabalho, bem como prevenir acidentes e a conscientização sobre os riscos ocupacionais. Inserido nesse contexto de Saúde Ocupacional, os mapas de riscos podem ser auxiliados a partir de sistemas computacionais, nos quais se pode armazenar, gerenciar, editar e visualizar informações espaço-temporais. Assim sendo, pretende-se utilizar as geotecnologias no armazenamento e visualização dos riscos ambientais, mais especificamente Na elaboração dos mapas de risco. Tais sistemas são denominados como Sistemas de Informação Geográfica (SIG), com os quais, gestores podem realizar diversos tipos de consultas espaciais, não espaciais e temporais. Nesse contexto, o objetivo desse trabalho é desenvolver um Sistema de Informação Geográfica (SIG) que possa ser utilizado para a Sistema de Informação Geográfica aplicada em Mapa de Riscos 5 elaboração de mapa de risco, a partir de dados georreferenciados e o levantamento de riscos realizados pelas CIPAs. 2. OBJETIVOS Por tratar-se de mapeamento de riscos ambientais, o presente trabalho de conclusão de curso (TCC) tem como objetivo principal criar um sistema de informação geográfica (SIG), cujo propósito é realizar a edição, manipulação, armazenamento das informações geográficas (plantas baixas), bem como, inserir as informações temporais (levantamentos anuais dos riscos pelas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPAs) para a elaboração do mapa de riscos. Pode-se dizer que o objetivo secundário é mostrar a capacidade do sistema para gerar relatórios a partir de consultas no banco de dados geográficos, permitindo que o gestor da segurança do trabalho possa analisar e tomar decisões como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); combate de incêndios; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; entre outros. 3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 3.1. Sistema de Informação Geográfica Um Sistema de Informação Geográfica é definido como um sistema de informações computadorizado com o intuito de armazenar, analisar e manipular os dados geográficos (ARONOFF, 1989). As suas aplicações abrangem diversas áreas como: estudos relativos ao meio ambiente e recursos naturais, pesquisas acerca de previsões de fenômenos, planejamentos rurais e urbanos (BURROUGH, 1996) e, inclusive, armazenar dados para levantamentos estatísticos. Para transcrever os elementos do mundo real para o um ambiente computacional, Gomes e Velho apud Câmara (1995), propõe o “paradigma dos quatro universos”, como segue (Figura 01): - no mundo real estão inclusas as entidades da realidade a serem modeladas no sistema; Sistema de Informação Geográfica aplicada em Mapa de Riscos 6 - o universo matemático ou conceitual, está incluso uma definição matemática das entidades a serem representadas, basicamente existem os campos e objetos (Worboys, 1995), onde os campos representam uma superfície contínua de um determinado fenômeno, os objetos diferem dos campos por representar o mundo real a partir de elementos distintos, permitindo representar informações discretas; - universo de representação, no qual as diversas entidades formais são mapeadas para representações geométricas e alfanuméricas no computador, basicamente a representação pode ser feita através de estruturas computacionais chamadas de matrizes e vetores, onde os vetores são representações da realidade e se distinguem basicamente em três primitivas (pontos, linhas, áreas e polígonos), já a representação matricial, como o próprio nome diz, representa uma matriz A, de dimensão m x n, onde cada elemento aij (célula), representa uma posição no terreno, sendo atribuído um valor que representa um atributo referente à posição e - o universo de implementação, no qual as estruturas de dados e algoritmos são escolhidas, baseadas em considerações como desempenho, capacidade do equipamento e tamanho da massa de dados. É neste nível que acontece a codificação. Figura 01: Paradigma dos quatro universos (Câmara, 1995) Enfim, resumidamente, nesse contexto, segundo DAVIS et. al. (2002), um SIG deve basicamente ser capaz de: - representar de forma gráfica dados de natureza espacial; - representar informações gráficas de origem vetorial; - realizar operações topológicas, isto é, executar operações sobre dados que estão organizados sobre estruturas topológicas (vizinhança, proximidade, pertinência); - controlar e limitar o acesso aos dados, bem como a entrada dos mesmos na base; Sistema de Informação Geográfica aplicada em Mapa de Riscos 7 - oferecer uma interface gráfica amigável ao usuário, permitindo uma ampla interação; - recuperar dados armazenados na base por meio da utilização de algoritmos de indexação espacial e - oferecer acesso a outros sistemas, possibilitando a importação e exportação de dados. Os Sistemas de Informação Geográfica são aplicados em várias áreas do conhecimento, como simuladores de desastres ambientais, inundações, planejamentos estratégicos, Arqueologia, entre outros. Assim sendo, foi realizada uma busca em diversas bibliografias a respeito da aplicação desses sistemas em Higiene e Saúde Ocupacional, em tal busca, não foram localizadas bibliografias referentes a esse estudo. Para tanto, no capítulo posterior, serão estudadas as legislações vigentes sobre Higiene Ocupacional, mais especificamente sobre a elaboração dos Mapas de Risco Ambientais. 3.2. Normas regulamentadoras O Brasil já foi um dos campeões mundiais de acidente de trabalho, para melhorar as condições degradantes dos trabalhadores, na década de 1970, foi criado, dentro da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, um capítulo referente à Segurança e Medicina do Trabalho, alterando o capítulo V do Título II. Em 1978, o Ministro de Estado do Trabalho, aprovou 28 Normas Regulamentadoras – NR, do Capítulo V, Título II, da CLT, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, através da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978. A aplicação das NRs é obrigatória nas empresas públicas e privadas, bem como na administração direta e indireta de órgãos públicos, tanto nos órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário. Atualmente são 34 Normas Regulamentadoras disponibilizadas no endereço www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/default.asp, para consulta pública. Como este projeto envolve a criação de mapas de riscos, no próximo item, será abordado a Norma Regulamentadora 5 (NR-5), que tratará desta questão. Sistema de Informação Geográfica aplicada em Mapa de Riscos 8 3.2.1. Norma Regulamentadora 5 A NR-5 regulamenta as normas para as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs). A comissão é representada por 06 membros (03 titulares e 03 suplentes) eleitos por voto secreto e direto, sendo esses, representantes dos empregados. Outros 06 membros (03 titulares e 03 suplentes) indicados pelo empregador, onde dentre os membros indicados, é o presidente da CIPA, e o vicepresidente é o membro mais votado pelos empregados. O mandato da CIPA é de 01 ano, sendo obrigatória a manutenção e o funcionamento regular pela empresa, um resumo do trabalho da comissão, está descrita no capítulo 5.1 desta NR: “... a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.” A CIPA tem como função principal proteger a saúde dos trabalhadores, uma das atribuições da comissão é elaborar anualmente o mapa de risco, que permite identificar os riscos do processo no trabalho 3.2.1.1. Mapa de Risco Um mapa de risco é uma representação gráfica que mostra os riscos aos quais os trabalhadores são expostos. Um dos objetivos do mapa de risco é reunir as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da saúde do trabalhador na empresa, bem como difundir a cultura de prevenção entre os empregadores. Para elaboração do mapa de risco, o Ministério do Trabalho e Emprego criou uma metodologia para elaboração de mapas de risco, através da portaria nº 25, de 29 de dezembro de 1994, complementando a NR-5 (Anexo 01). Para isso, a CIPA tem que realizar a coleta de informações dos ambientes de trabalho, dentre os quais podem ser citados: número de trabalhadores, sexo, idade, treinamento profissionais e de segurança e saúde, instrumentos e materiais de trabalho; atividade Sistema de Informação Geográfica aplicada em Mapa de Riscos 9 exercida e o ambiente em si, bem como analisar o levantamento de risco feito anteriormente. Nas entrevistas com os funcionários, os membros da CIPA devem ficar atentos aos indicadores de saúde como: queixas mais frequentes e comuns entre os trabalhadores expostos aos mesmos riscos; acidentes de trabalho ocorridos; doenças profissionais diagnosticadas e causas mais freqüentes de ausência ao trabalho. Após a coleta dessas informações, foram analisados e quantificados os riscos de acordo com a Tabela 01, na qual cada grupo corresponde a um determinado risco (físico, químico, biológico, ergonômico ou acidentes). Posteriormente, visando elaboração do mapa de riscos (layout), utiliza-se a seguinte representação: - quantificação dos riscos através dos círculos proporcionais (grande médio ou pequeno); - a especialização dos agentes causadores de acidentes é representada através de cores (vermelho = risco químico; marrom = risco biológico; verde = risco físico; amarelo = risco ergonômico e azul = risco mecânico), e - a quantificação do risco é representada internamente aos círculos proporcionais através de ângulos proporcionais. Tabela 01: Classificação dos principais riscos ocupacionais em grupos, de acordo com a sua natureza e a padronização das cores correspondentes Sistema de Informação Geográfica aplicada em Mapa de Riscos 10 4. DESENVOLVIMENTO O presente trabalho, por se tratar de um protótipo, foi utilizado como região geográfica a planta baixa de um prédio da Universidade Estadual Paulista – UNESP, mais especificamente no Campus de Presidente Prudente, como mostra a Figura 02. Figura 02: Área geográfica Para a implementação do sistema foi utilizado o programa ArcGis da ESRI, o qual permitiu o armazenamento, manipulação, tratamento e visualização de informações geográficas. Primeiramente, foram analisadas as legislações trabalhistas sobre segurança e saúde dos trabalhadores e as necessidades dos membros da CIPA, realizando assim, a abstração ou simplificação entre dois domínios (Universo Real e o Universo Conceitual). Os dados utilizados são provenientes do levantamento realizado pela CIPA (gestões 2008 e 2009), quais sejam: a) Identificação do local; b) Identificação dos trabalhadores e o processo de trabalho; c) Identificação dos riscos no local e e) Identificação dos agentes causadores de risco. Sistema de Informação Geográfica aplicada em Mapa de Riscos 11 Posteriormente, foi analisado qual o melhor método de representação geográfica para elaboração de mapa de riscos. Foi identificada a necessidade da utilização de geo-objetos (pontos e polígonos), os quais representariam o mundo como uma superfície ocupada por objetos identificáveis, com geometria e características próprias (Câmara, 1995). A partir dessa abstração, foi elaborado o modelo conceitual, como mostra a figura 03. Figura 03: Modelo conceitual simplificado As representações dos objetos foram divididas em pontos e polígonos. Os pontos são especializados em três tipos: RiscoP (pequeno risco de acidente); RiscoM (médio risco de acidente) e RiscoG (grande risco de acidente). Os polígonos possuem uma especialização, uma classe chamada de Ambiente, a qual está representada todos os ambientes de trabalho. Todos os objetos, tanto pontos e polígonos, têm um atributo em comum chamado de Idunesp, que permite a ligação com a tabela de dados do Microsoft Excel (Anexo 02), que será descrita mais adiante. Para cada categoria de risco (P, M e G) foi gerada um feature class1, com um campo chamado Idunesp (tipo texto), ou seja, foram criadas três features classes, as quais representaram a quantificação, respectivamente, os riscos grandes, médios e pequenos, como mostra a Figura 04. 1 Uma feature class é uma representação gráfica de objetos geográficos, podendo ser do tipo pontos, linhas ou polígonos (ArcGis). Sistema de Informação Geográfica aplicada em Mapa de Riscos 12 Figura 04: Pontos alocados para representação dos riscos de acidentes (P, M ou G) A disposição dos pontos dentro de cada ambiente foi necessária por causa da representação quantitativa dos riscos de acidentes. Posteriormente, foi necessário realizar a ligação dos elementos pontuais com a tabela de riscos ambientais da CIPA, tais informações referem-se aos anos de 2008 e 2009 (Anexo 02). Na planilha (Anexo 02), foi inserido um campo denominado Idunesp, que é responsável pela junção da mesma com a feature class. Após a ligação entre os geo-objetos (pontos) e a planilha dos riscos, obtiveram-se como resultado, uma tabela com todos os riscos e suas características, como mostra a Figura 05. Figura 05: Atributos da tabela no ArcGIS (dados provenientes de uma tabela XLS) Sistema de Informação Geográfica aplicada em Mapa de Riscos 13 Na Figura 05, pode-se notar que todos os atributos do Anexo 02 estão presentes, assim sendo, torna necessário realizar uma filtragem para selecionar as informações que representem os riscos de cada ambiente de trabalho. Foram selecionados os seguintes campos do anexo 02 para a geração do gráfico de pequeno risco: GeoID; QuímicoP; FísicoP; ErgonômicoP; BiológicoP; MecânicoP e o ano do levantamento. A partir linguagem padrão para consulta de banco de dados – SQL (Structured Query Language) foi realizada a filtragem dos dados. A pergunta básica que o sistema deveria responder é: - Quais são os ambientes de trabalho cujos riscos são pequenos no ano de 2009? Como resposta elaborou-se a seguinte declaração SQL: - “Plan1$.QuimicoP” =1 OR “Plan1$.FisicoP” =1 OR “Plan1$.BiologicoP” =1 OR “Plan1$.ErgonomicoP” =1 OR “Plan1$.MecanicoP” =1 AND “Plan1$.Ano” =2009 (Ou seja, foram selecionados os pequenos riscos com valor igual a um e cujo ano do levantamento foi 2009), Para responder outras questões tais como os riscos classificados como médio e grande, foram utilizadas as seguintes expressões de busca no banco de dados: - Para a representação dos riscos médios: “Plan1$.QuimicoM” =1 OR “Plan1$.FisicoM” =1 OR “Plan1$.BiologicoM” =1 OR “Plan1$.ErgonomicoM” =1 OR “Plan1$.MecanicoM” =1 AND “Plan1$.Ano” =2009. (Ou seja, foram selecionados os riscos médios com valor “um” e cujo ano foi 2009 e - Para a representação dos riscos grandes: “Plan1$.QuimicoG” =1 OR “Plan1$.FisicoG” =1 OR “Plan1$.BiologicoG” =1 OR “Plan1$.ErgonomicoG” =1 OR “Plan1$.MecanicoG” =1 OR “Plan1$.Ano” =2009. (Ou seja, foram selecionados os riscos grandes com valor “um” e cujo ano foi 2009. Assim sendo, cada ponto teve os respectivos riscos atribuídos para o ano de 2009 (data do levantamento), como mostra o Anexo 03. Com a realização da ligação da tabela e a filtragem, fez-se a atribuição das cores para os riscos, seguindo a padronização do Anexo 01, ou seja, risco físico (vermelho); biológico (marrom); físico (verde); ergonômico (amarelo) e mecânico (azul). O gráfico a ser utilizado foi na forma de “pizza”, conforme a figura 06. Sistema de Informação Geográfica aplicada em Mapa de Riscos 14 Figura 06: Mapa de risco parcial (sala 01) Em resumo, as quantificações dos riscos foram representadas como três pontos, sendo uma para cada tamanho (P, M ou G). A magnitude e a especialidade do risco de acidentes (ex: químico, biológico, etc.) foram associadas ao tamanho e ao ângulo do círculo (representação por Pizza), respectivamente, conforme exemplo mostrado na Figura 07. Figura 07: Representação da magnitude e especialidade do risco 5. RESULTADOS E CONCLUSÕES O projeto alcançou o objetivo proposto, permitindo o armazenamento, edição e a apresentação das informações coletadas pelos membros da CIPA. Sendo assim, viabilizou a elaboração e impressão do mapa de risco (Anexo 03), o qual deve ser fixado num local visível, conforme a instrução da norma regulamentadora. Um ponto positivo do projeto é que foi utilizado programas SOHO (small ffice – home ffice) no cadastro dos riscos, pois é de fácil acesso e utilização pela maioria dos usuários. No caso, foi utilizada tabelas do Excel, cuja manipulação está bem difundida. Sistema de Informação Geográfica aplicada em Mapa de Riscos 15 Conclui-se ainda, que o trabalho é muito importante para a gestão administrativa, tendo em vista que possibilita realizar consultas espaciais e não espaciais. Tais consultas permitem responder questões importantes como exemplo: Quais os locais de maior risco de acidentes nos últimos anos? Quais as especificidades desses riscos? Estes e outros questionamentos podem ser respondidos através de consultas no banco de dados, permitindo assim, que o gestor tome decisões de acordo com as necessidades e tome providências no quesito da segurança do trabalhador. 6. RECOMENDAÇÕES Um problema que deverá ser estudado futuramente trata-se da representação dos mapas de risco de edificações de múltiplos andares (exemplo: edifício), já que os mapas de riscos utilizam plantas baixas para representação dos riscos. Nesse mesmo contexto, existe o problema da análise em 3D (terceira dimensão), pois no caso de incêndios, vazamentos de produtos químicos ou explosão, deve ser avaliadas as relações de proximidade, vizinhança e abrangência (relações topológicas) E por último, recomenda-se o desenvolvimento de sistema on-line, pois poderia ser criado um sistema unificado de gestão de CIPAs dentro da Unesp, no qual os usuários poderiam entrar com dados e o sistema gerariam mapas de riscos automaticamente. Sistema de Informação Geográfica aplicada em Mapa de Riscos 16 BIBLIOGRAFIA ARONOFF, S. Geographical Information Systems: A Management Perspective. Ottawa, WDI Publications, 1989 ATLAS - Manuais de legislação: Segurança e medicina do Trabalho - Atlas. São Paulo - 48ºed:: Atlas - www.atlasnet.com.br:, 2000. BATINI, Carlo, CERI, Stefano e NAVATHE, Shamkant B. / Conceptual database design: an entity-relationship approach / Benjamin Commings, 1992 / 470 p. BORGES, Karla A. 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Etapas de elaboração: a) conhecer o processo de trabalho no local analisado: - os trabalhadores: número, sexo, idade, treinamento profissionais e de segurança e saúde; - os instrumentos e materiais de trabalho; - as atividades exercidas; - o ambiente. b) identificar os riscos existentes no local analisado, conforme a classificação da tabela. c) identificar as medidas preventivas existentes e sua eficácia: - medidas de proteção coletiva; - medidas de organização do trabalho; - medidas de proteção individual; - medidas de higiene e conforto: banheiro, lavatórios, vestiários, armários, bebedouro, refeitório. d) Identificar os Indicadores de saúde: - queixas mais frequentes e comuns entre os trabalhadores expostos aos mesmos riscos; - acidentes de trabalho ocorridos; - doenças profissionais diagnosticadas; - causas mais freqüentes de ausência ao trabalho e) conhecer os levantamentos ambientais já realizados no local; f) elaborar o Mapa de Riscos, sobre o layout da empresa, indicando através de círculo: - o grupo a que pertence o risco, de acordo com a cor padronizada na Tabela I; - o número de trabalhadores expostos ao risco, o qual deve ser anotado dentro do círculo; - a especialização do agente (por exemplo: químico-silica, hexano, ácido clorídrico, ou argonômicorepetividade, ritmo excessivo) que deve ser anotada também dentro do círculo; - a Intensidade do risco, de acordo com a percepção dos trabalhadores, que deve ser representada por tamanhos diferentes de círculos. - causas mais freqüentes de ausência ao trabalho 3. Após discutido e aprovado pela CIPA, o Mapa de Riscos, completo ou setorial, deverá ser afixado em cada local analisado, de forma claramente visível e de fácil acesso para os trabalhadores. 4. No caso das empresas da Indústria da construção, o Mapa de Riscos do estabelecimento deverá ser realizado por etapa de execução dos serviços, devendo ser revisto sempre que um fato novo e superveniente, modificar a situação de riscos estabelecida. Sistema de Informação Geográfica aplicada em Mapa de Riscos 19