Capítulo 11 - Prof. Rodrigo Nobre Fernandez

Universidade Federal de Pelotas – UFPEL
Departamento de Economia - DECON
Economia Ecológica
Professor Rodrigo Nobre Fernandez
Capítulo 11 – Comércio e meio ambiente
evidências do setor agroexportador brasileiro
Pelotas, 2010
11.1 Introdução
Existem controvérsias teóricas sobre as
relações de comércio internacional e meio
ambiente;
As políticas ambientais podem influenciar no
desempenho comercial;
Análise aplicada ao setor agroexportador
brasileiro;
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11.2 Controvérsias sobre a relação
entre comércio e meio ambiente
Há em princípio duas visões conflitantes:
Ambientalistas: acreditam que o livre
comércio induz a taxas elevadas de
crescimento o que propicia o uso dos
recursos naturais acima do seu limite
sustentável;
Já os defensores do livre comércio, relatam
que o crescimento econômico induzido por
este, favorece a preservação ambiental e o
desenvolvimento sustentável;
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11.2 Controvérsias sobre a relação
entre comércio e meio ambiente
Ainda na perspectiva dos autores que
defendem o livre comércio, a pressão
competitiva emerge em um contexto de
maior liberalização e integração econômica;
Isto tende a gerar uma “corrida para o topo”;
Assim os países ricos, pressionariam os
países pobres a adotarem políticas
ambientais mais rigorosas;
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11.2 Controvérsias sobre a relação
entre comércio e meio ambiente
As políticas ambientais deveriam
ser estabelecidas à parte de
políticas comerciais, de modo que
o comércio não sofra distorções
provocadas por restrições de
ordem ambiental;
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11.2 Controvérsias sobre a relação
entre comércio e meio ambiente
De que forma as políticas ambientais determinam os
padrões de comércio e as vantagens comparativas?
Como as políticas ambientais afetam os termos de
troca?
Quais são os reflexos destas políticas sobre os padrões
de produção e consumo?
O comércio resulta em degradação ambiental?
As políticas ambientais são um determinante da direção
dada ao fluxo de investimento direto externo?
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11.2 Controvérsias sobre a relação
entre comércio e meio ambiente
Como as políticas ambientais afetam o
retorno dos fatores de produção?
Qual o
comércio
globais?
papel desempenhado pelo
nas questões ambientais
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11.3 Negociações sobre temas
ambientais na OMC
A rodada Uruguai (1986-1994):
- Barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias;
A rodada Doha (2001-2005):
- Questões comerciais o argumento geral de
liberalização do comércio deve ser consistente
com
os
objetivos
do
desenvolvimento
sustentável da OMC;
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11.3 Negociações sobre temas
ambientais na OMC
Principais medidas comercias nos acordos
sobre temas ambientais:
Exigências de informação sobre comércio de
determinados produtos;
Rotulagem ou exigências de identificação;
Proibições de exportações/importações;
Impostos e outras medidas tarifárias e não
tarifárias, tais como compras governamentais;
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11.3 Negociações sobre temas
ambientais na OMC
Em resumo a composição de forças
nas negociações da OMC sobre
temas
ambientais
se
dá
fundamentalmente
a
partir
da
identificação de ganhos ou perdas
comerciais que mudam conforme se
altera o produto em pauta;
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11.4 Agricultura e meio ambiente no
Brasil
A degradação ambiental no setor agrícola
está associada a expansão da fronteira
produtiva;
Utilização de defensivos químicos;
A necessidade de ganhos contínuos como
é o caso das commodities;
O objetivo é superar as barreiras
protecionistas;
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11.4 Agricultura e meio ambiente no
Brasil
A política de subsídios para a manutenção da
competitividade dos países da OCDE;
O custo para o crescimento econômico “limpo” é
maior para os países em desenvolvimento;
Deve haver então alguma forma de compensar
os países em desenvolvimento;
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11.4 Agricultura e meio ambiente no
Brasil
No Brasil, a mensuração dos impactos da
expansão da safra agrícola em termos de
sustentabilidade ambiental é complexa e
envolve a adesão de vários fatores;
A expansão das monoculturas de exportação
transformou a paisagem natural e intensificou o
uso de insumos considerados degradantes ao
meio ambiente;
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11.4 Agricultura e meio ambiente no
Brasil
O aumento do faturamento no setor de
defensivos reflete o intenso consumo brasileiro;
Em 2003, o Brasil ocupou o 8 lugar no ranking
mundial dos países com maior consumo de
defensivos agrícolas por área cultivada;
Agrotóxicos e Fertilizantes;
Dentro deste contexto, é natural que os
produtos nacionais passem a encontrar
barreiras não tarifárias cada vez maiores;
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