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Campus Ribeirão Preto
APS – Eugenia
Geraldo Domingos Cossalter
Ribeirão Preto
Maio 2012
...............................................................................................................................................................
Geraldo Domingos Cossalter
Eugenia
Trabalho apresentado
ao Professor Matheus Nunes,
da disciplina APS-Atividades Práticas
Supervisionadas, da turma DR1B18, série 01,
turno manhã, do curso de Direito.
Campus Ribeirão Preto
Ribeirão Preto, 18 de maio de 2012.
SUMÁRIO:
1) Introdução........................................................................................................pg 3
2) O que é eugenia?..............................................................................pgs 4,5,6,7,8
3) Explicar o ideal de branqueamento no Brasil......................................pgs 9,10,11
4) Conclusão......................................................................................................pg 12
5) Bibliografia/e-referência.................................................................................pg 13
6) Anexo.....................................................................................................pg 14 á 22
1 ) INTRODUÇÃO:
No decorrer deste trabalho, mostrarei minha visão sobre o tema ‘’eugenia’’,
agrupando fatos e ao mesmo tempo fazendo questionamentos e apresentando
minhas opiniões. Tema extremamente polêmico e de uma complexidade enorme, a
‘’eugenia’’ é vista e compreendida por mim, também de uma forma diferente do que
ela é apresentada nos anais da história, pois, enxergo sua presença em nosso dia a
dia, de outras formas e em diversas situações. Talvez aos olhos de muitos, eu tenha
pecado por diversas vezes, ao enxerga-la da forma como a vejo, porém pude
compreender o seu conceito, o que me inspirou para desenvolver minhas ideias,
opiniões e formas de ‘’eugenia’’, geralmente despercebidas por nós.
Apesar de enxergar a eugenia sob vários ângulos, tenho a percepção que o seu
conceito é único e jamais mudou, pois a história nos mostra isto, o que nos leva a
refletir sobre as suas consequências para a humanidade.
2) O QUE É EUGENIA?
É um termo criado por Francis Galton, primo de Darwin, em 1883, que significa
‘’bem nascido’’. Traduzindo, significa o melhoramento genético, é uma proposta de
seleção de determinados grupos humanos, em substituição á seleção natural,
passando a ter a ação humana, como meio de seleção. Quando nos lembramos do
nazismo, imediatamente temos uma perfeita compreensão do seu significado, pois
a prática nazista tinha como objetivo o domínio da ‘’raça ariana’’, considerada por
eles, a melhor raça, a raça perfeita, porém, nos dias atuais, a eugenia está presente
no nosso dia a dia, basta com olhos críticos, olharmos para os lados ou para trás
que iremos enxerga-la em diversos setores da sociedade em que vivemos.
Silenciosa, porém incutida no nosso dia a dia, temos inúmeras situações em que ela
se faz presente. O aborto é um exemplo, pois a medicina interfere na natureza
humana, sempre com o objetivo da preservação da vida, mas, no caso do aborto,
qual o sentido da preservação? Há tempos, temos ouvido falar em aborto
terapêutico, o que ele realmente significa? Não será ele uma forma de selecionar,
não será ele uma forma de eugenia, não será ele uma forma de ‘’purificar’’?
Recentemente o STJ, aprovou por 8 a 2 votos, o aborto para anencéfalos, com o
objetivo de preservar a mãe, com o objetivo de amenizar o sofrimento da mãe,
obviamente que tal decisão do aborto caberá á mãe, mas, se pensarmos de uma
forma racional, o médico em questão irá ou não influenciar na decisão da mãe? Esta
talvez seja uma porta de entrada para a legalização definitiva do aborto em nosso
país? E no caso de pessoas de países onde o aborto é permitido, por qual razão o
praticam, talvez pela idade, talvez por ser uma gravidez indesejada, mas, e a Ética,
onde estão os valores humanos? Os médicos que orientam tais mães apenas as
orientam ou as influenciam? O aborto é realmente necessário ou estamos
praticando uma forma de seleção? Mães ‘’velhas’’ com mais de 35 anos, não são
modelo para a sociedade, imaginemos quando ela tiver 50 anos e o filho 15 anos,
uma ‘’mãe-avó’’, o pior, um adolescente incomodando os pais ‘’velhos’’, um
absurdo, uma cena descabida para a nossa sociedade! Em um futuro muito breve,
teremos uma superpopulação de pessoas maduras no mundo todo, e, aqueles que
um dia foram considerados ‘’velhos inúteis’’, em breve serão o futuro do mundo.
Quando a ciência do homem, ira criar definitivamente o super-homem?
Somos nós os super-homens de amanhã? Em breve teremos novas gerações
criadas pela ciência para ocupar nossos lugares? Que tal as barrigas de aluguel da
Índia, ou as inseminações artificiais, ou a clonagem, ou a proveta, isto tudo não
seria eugenia? A ciência busca criar uma nova raça, pura, bela, forte, com uma
genética perfeita? Quando pensamos em eugenia, podemos nos lembrar de
‘’purificação ou melhoramento genético”, bem como é possível associá-la á morte.
Por que não? Para se realizar uma seleção, um melhoramento genético, temos que
perder vidas, ou interromper vidas, ou condenar á esterilidade como por exemplo,
nos mostra os anais da história dos EUA. Condenação, talvez seja um termo
resultante da eugenia, pois, em detrimento da seleção por ela promovida, muitos
são condenados, condenados á incapacidade, condenados á sarjeta, condenados á
uma vida sem qualquer tipo de perspectiva. Ao analisarmos os rumos que a
sociedade está seguindo, poderemos ter a impressão que tudo é legítimo, pois tudo
o que é feito no campo da genética e da medicina é legal, é amparado pelas leis, é
para o ‘’bem’’ da humanidade, o que se mistura com religiosidade, que também se
mistura com o que é Ético e Aético, e, por causa desta grande mistura, a sociedade
acaba por confundir uma e outra, sem muitas vezes, conseguir interpretar o que
realmente é certo e errado, mas, o que é certo e errado? A evolução da
humanidade, a ciência, a cultura, a astronomia e tantas outras conquistas,
realmente pertencem á toda humanidade, ou pertencem apenas á uma pequena
parcela da humanidade? Se a resposta for a primeira, a eugenia como que em um
passe de mágica deixa de existir, mas se a resposta for a segunda, novamente nos
deparamos com ela, no nosso dia a dia. Qual a verdade da eugenia? Tem ela uma
ligação com a morte ou com a vida? Mais uma vez, temos uma vertente que nos
leva a crer que tal procedimento de ‘’purificação’’, não tem razão de existir, á não ser
para aqueles que creem que a morte de raças consideradas inferiores, seja uma
grande vitória, a não ser para aqueles que acreditam que os ‘impuros’, não devem
pertencer á este mundo, pois são fracos, são feios e portanto não tem razão de
existir. Silenciosamente, e infelizmente, a eugenia não se atreve a mostrar o seu
verdadeiro rosto, que fica encoberto por aqueles que acreditam que somente a
praticando, o mundo será melhor, mais moderno, mais bonito, mais forte, mais,
mais e mais...., mas, o que é ser tudo isto, qual é a verdadeira raça humana, qual a
melhor, a mais bela, a mais forte? A eutanásia é outro exemplo de eugenia, pois dá
ao homem o poder de manipular a vida, dá ao homem o poder sobre a vida de
outros homens e, portanto pode ser considerada como a ideologia da cultura da
morte, pois seleciona, purifica e dá a sensação de que algo bom está sendo feito,
mas, a grande verdade é que mais uma vez o homem agride a natureza, como se
estivesse mudando o curso do leito de um rio. Aliás, com a medicina moderna e
todos os equipamentos que a auxiliam, podemos dizer que o homem coloca-se em
uma encruzilhada, pois ao manter uma vida por meio das máquinas, se coloca
diante de uma situação horrível quando a máquina não cumpre com o esperado,
não cumpre com o objetivo de trazer de volta a vida, e assim, o paciente passa a
depender da máquina para sobreviver, instalando-se então uma situação em que o
ônus de manter ou não a máquina ligada fica á cargo do criador da máquina, o que
chamamos de praticar ou não a eutanásia. O que é correto, o que é errado? Muitas
formas de eugenia são praticadas, se olharmos, por exemplo, para o campo militar,
os de menor estatura são excluídos, não será esta uma forma de eugenia?
Obviamente que o excluído não foi morto, mas, não existem formas de morrer sem
estar morto? Não existem formas de anulação sem que a pessoa perca a vida?
Provavelmente muitas formas de eugenia são praticadas nos dias de hoje, de uma
forma mais ‘’moderna’’, até porque aqueles que estão á margem da sociedade, de
alguma forma estão sendo suas vítimas, talvez suas vítimas preferidas, pois são
preteridos, são excluídos, não fazem parte da sociedade, são como se fossem
invisíveis, como o caso dos ‘’garis’’ e ‘’catadores de lixo’’ por exemplo, não seriam
eles vítimas da eugenia? Pude conversar com vários deles antes de desenvolver
este trabalho e fiquei surpreso com suas histórias, pois senti que são pessoas
carentes, carentes de reconhecimento pelo trabalho que realizam silenciosamente
e diariamente, são seres humanos que tem família, filhos, que frequentam lugares e
moram em algum lugar, mas que a meu ver, são vítimas da eugenia, que mesmo
vivos, para muitos ou para a grande maioria, estão mortos, pois nunca são ‘’vistos’’
e passam pela multidão ‘’invisíveis’’. Voltando ao aborto, as diversas modalidades
dele, como por exemplo, o aborto terapêutico, o aborto provocado involuntário, o
aborto legalizado tido como interrupção involuntária da gravidez, bem como outras
formas, assim como a fecundação in vitro com transferência de embriões, a
esterilização involuntária ou forçada, a eutanásia, o projeto do genoma humano, a
ingerência do estado na família, a política racista e o planejamento familiar, são
exemplos sólidos de eugenia. Na China, por exemplo, quando o governo força a
família a ter somente um filho e pune as famílias que tem mais de um, praticam a
eugenia. No nosso país, algumas leis não seriam uma forma de praticar a eugenia?
Quando o estado interfere na educação dos filhos, função esta dos pais, não será
ela uma forma de eugenia? Não estará o homem criando uma forma de engenharia
do próprio homem? Engenharia civil, elétrica, de alimentos e por que não
“engenharia humana”, o homem, engenheiro do próprio homem. Projetos humanos,
com conceitos de evolução criados pelo próprio homem, como se fosse uma casa,
como se fosse um projeto de construção, como se a parte elétrica fosse nossas
veias, como se fossemos o grande projeto criado pelo homem! Pior do que tudo isto,
é o silêncio, pior do que tudo isto, é a omissão praticada pelos que conhecem os
princípios da eugenia e mesmo pelos que não conhecem tais princípios, pois, como
humanos, temos a razão, a ética, temos o discernimento, como armas que podem
ser usadas contra ela. Toda parcela da sociedade tem sua responsabilidade, pois a
sua prática não é exclusiva dos intelectuais, logicamente, aqueles que a conhecem
tecnicamente, conseguem ter um entendimento teórico mais profundo, porém, a
certeza de que o homem é dotado de pensamentos e sentimentos e pela sua
própria natureza, consegue compreender o que é certo e errado, tenho a certeza
que o silêncio é cultural, pois, é mais cômodo, é menos trabalhoso, é mais prático e
não é comprometedor. Silenciar é o mesmo que concordar, silenciar talvez seja
concordar duas vezes, silenciar talvez seja a grande descoberta daqueles que
praticam a eugenia, pois, é o grande alicerce que a mantém viva, e, ao mesmo
tempo, mantém vivos aqueles que não se encorajam a combate-la. A eugenia é
para todos, menos para aqueles que são superiores, menos para os ‘’donos do
universo’’, humanos com a capacidade de manipular a grande maioria e com isto,
determinar normas e conceitos, para ter nas mãos o controle da sociedade, para
garantir que suas ideias sejam o centro de tudo, para garantir em suas mão o poder!
3) EXPLICAR O IDEAL DE ‘’BRANQUEAMENTO NO BRASIL’’.
A branquitude ou ideal de branqueamento é uma ideia que foi difundida no Brasil no
século XIX, após a Abolição da Escravatura e Proclamação da República, pois
nosso país passou a ter uma mentalidade, em que todos os hábitos e costumes
europeus eram os melhores e, portanto, deveríamos promover um
embranquecimento em nosso país, para assim, podermos nos relacionar com a
elite dominante mundial, pois a raça ‘’branca’’ considerada a melhor, mais bela,
mais forte, era dominante no Europa, enquanto que em nosso país, pela proporção
de negros, corríamos o risco de nos tornarmos um país ‘’sem futuro’’. A
preocupação com a raça no Brasil é razão pela qual, a elite branca criou uma forma
de fazer com que todos acreditássemos que não há preconceito por aqui, e, fez com
que o negro, também acreditasse que a cor branca é o melhor para ele, e por isto,
passou a miscigenar-se com o branco. Com a miscigenação, seria possível o
clareamento da pele e com isto, teríamos o aumento da população clara, mais
branca e menos escura. Assim sendo, vemos diversas formas de branqueamento,
tais como na aparência, na pele e na cultura, com o clareamento da pele pela
miscigenação, e na atualidade por exemplo, a cor dos cabelos pelas tintas e o
alisamento dos cabelos pelas chapinhas. A forma de vida e cultura, nos fazem
enxergar que o negro, agora quer ser branco e, portanto a cor branca é a cor certa,
é boa, é bonita. Obviamente que dentro deste panorama, existem correntes de
conscientização que promovem a valorização do negro, porém, o branqueamento é
um fato que não pode ser negado, pois a discriminação existe, ela é diária, ela é
constante, está em todos meios, em diversas camadas sociais e em situações que
ás vezes não entendemos a razão, pois existe um silêncio no que se refere ao
branco, apenas discute-se o papel do negro, mas qual seria o papel do branco na
sociedade? Enquanto isto, o negro é dissecado e profundamente estudado e o
branco não, enquanto isto o negro sente-se á margem da sociedade e quer ficar
parecido com o branco, o negro com uma baixo-estima, procura ficar cada vez mais
parecido com o branco, negando as próprias origens, negando a própria raça.
Quando aparece a figura do branco, ele aparece como modelo universal, alvo de
desejo de outros grupos raciais, por ser considerado perfeito aos olhos da
humanidade, enquanto o negro, desconfortável e descontente com a sua condição
de negro, procura ficar parecido com o branco, para assim diluir suas características
raciais. Com a invenção branca, de que o branco é a referência de todas as
espécies, a elite branca apropriou-se deste simbolismo, e, com isto vem
fortalecendo a autoestima e o auto conceito do grupo branco, apropriação esta que
legitima o branco como superior tanto economicamente, quanto politicamente e
socialmente, tornando-se portanto o lado positivo. Por outro lado, o negro fica com
uma imagem construída no imaginário, como sendo o lado negativo, ruim, feio, sem
identidade racial, o que danifica sua autoestima e o que é pior, fica com a culpa pela
discriminação que sofre e assim justifica as desigualdades entre negros e brancos.
O branco além de ser positivo, ainda tem o negro como culpado pela própria
discriminação, esta é a verdade, esta é a realidade. Se analisarmos que existem
desigualdades raciais, iremos concluir que o branco parece não fazer parte disto,
como se o branco estivesse ausente e o negro fosse o único responsável pela
discriminação e pelo branqueamento, e o branco não tivesse nada a ver com isto.
Pode parecer uma loucura, mas é a grande verdade, ou seja, o negro é o grande e
único responsável pela própria condição, pela discriminação e pelas mazelas que
vive, enquanto o branco, mais uma vez, além de ser o modelo, não tem qualquer
tipo de responsabilidade. Ao evitarmos discutir o branco, estamos evitando uma
discussão que pode nos mostrar o outro lado da moeda, como por exemplo, a
pobreza. Se avaliarmos que a pobreza tem cor, iremos ver que é uma triste
realidade, pois ser pobre e branco é muito melhor do que ser pobre e negro, assim
dita a sociedade, ser pobre e branco, é uma diferença enorme frente ao pobre e
negro. O fato é que o Brasil tem uma dívida muito grande com os negros e este
assunto é evitado, pois vem na contramão do branqueamento, vem no sentido
oposto dos valores brancos e, portanto, deve ser evitado, não deve ser discutido.
Atualmente, o negro tem tido uma participação maior na sociedade, seja por lutas
sociais ou pela conscientização de outros grupos, mas a grande verdade, a verdade
do branqueamento, vem da adoção do padrão eurocentrista, o que promoveu o
branqueamento, não só com os negros, mas também com outros grupos étnicos,
posicionando-os como inferiores socialmente, mentalmente, culturalmente e
genéticamente. Devemos nos lembrar de que a questão econômica embranquece,
ela faz desaparecer a cor da pele como que por um encanto, será? Não importa, o
que importa são os conceitos que são discutidos e quem sabe, serão aplicados em
nossa vida, mas, vai depender da ‘’evolução da espécie humana’’, sem depender de
análise da cor, raça, origem, costumes, culturas, mas baseando-se no fato, que
somos todos frutos de uma mesma origem, de uma mesma forma de vida e,
portanto somos todos semelhantes, diferentes, mas semelhantes!
4) CONCLUSÃO:
Eugenia e branqueamento, irmãos de sangue, do sangue de muitos que sofreram e
sofrem até hoje, mas, este sangue tem cor? A visão humana da igualdade serve
apenas para uso em discursos, pois somos diferentes, e, por sermos diferentes, tal
discurso de igualdade, nos mostra o quanto somos diferentes, pois, se realmente
fossemos iguais, tal discurso não teria razão de existir, razão pela qual, aqueles que
fazem uso dele, tem sempre como meta, o domínio, tem como verdade, uma
mentira chamada igualdade. Ora, se somos diferentes, em que situação somos
iguais? Em que exatamente somos iguais? Se não somos iguais, esta ou aquela
raça é superior? Qual raça exatamente é superior? Existem raças superiores e
inferiores? Quais são elas? A corrupção humana é o berço da discriminação e da
desigualdade, pois, exatamente pelo fato de sermos diferentes, é que temos o
privilégio de conviver com a diversidade, e, portanto, temos o privilégio de ter em
nossos semelhantes, a grande oportunidade do conhecimento e do crescimento
humano em nós mesmos. Talvez queiramos ser onipotentes, talvez tenhamos como
grande objetivo ser os únicos donos do universo, e quem sabe, ser os criadores e
ditadores do universo, e para isto, promovemos a eugenia e o branqueamento, pois,
unicamente por intermédio deles, seremos capazes de selecionar os bons, os belos
e superiores, ficando para os maus, feios e inferiores, o engodo da ‘’igualdade’’.
5) BIBLIOGRAFIA:
BRANQUEAMENTO E BRANQUITUDE NO BRASIL In: Psicologia social do
racismo –estudos sobre branquitude e branqueamento no Brasil / Carone,Iray,
Bento,Maria Aparecida Silva ( Organizadoras) Petrópolis, RJ: Vozes, 2002,
E REFERÊNCIA - Cadernos Pagu - Ameaças do presente - SciELO
www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104 – Acessado em 17/05/2012
http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_racial_no_Brasil - acessada em
18/05/2012.
6)ANEXO:
Retirado de sentença judicial referente a crime de racismo
Juízo Federal da 10ª Vara da Circunscrição Judiciária de Porto Alegre
Ação Ordinária nº 1999.71.00.031325-7
16 de novembro de 2001
ROGER RAUPP RIOS
Juiz Federal da 10ª Vara/RS
"A tese do branqueamento" - escreveu Skidmore - " baseava-se na presunção da
superioridade branca, às vezes, pelo uso dos eufemismos raças 'mais adiantadas' e 'menos
adiantadas' e pelo fato de ficar em aberto a questão de ser a inferioridade inata. À suposição
inicial, juntavam-se mais duas. Primeiro - a população negra diminuía progressivamente em
relação à branca por motivos que incluíam a suposta taxa de natalidade mais baixa, a maior
incidência de doenças e a desorganização social. Segundo - a miscigenação produzia
'naturalmente' uma população mais clara, em parte porque o gene branco era mais forte e
em parte porque as pessoas procurassem parceiros mais claros do que elas (a imigração
branca reforçaria a resultante predominância branca.)." (Op. Cit., p. 81).
Essa ideologia foi disseminada na mentalidade nacional. De uma forma ou de outra,
noticia esse autor, o ideal do branqueamento (com seus pressupostos notadamente
racistas) foi compartilhado pela intelectualidade nacional, presente na obra de inúmeros e
influentes pensadores, juristas, políticos e escritores brasileiros[1] (são citados, dentre
outros, Euclides da Cunha, Afrânio Peixoto, Clóvis Bevilácqua, Monteiro Lobato, Gilberto
Freire, Oliveira Vianna, Paulo Padro).
No campo especificamente jurídico, essa ideologia pode ser constatada,
emblematicamente, no Decreto-lei nº 7.967/1945. Cuidando da política imigratória, dispôs
que o ingresso de imigrantes dar-se-ia tendo em vista "a necessidade de preservar e
desenvolver, na composição étnica da população, as características mais
convenientes da sua ascendência européia." (artigo 2º).
Esse decreto, aliás, insere-se na história das restrições legais à imigração discutidas
e por vezes positivada legalmente pelo Parlamento brasileiro.
Citando José Honório Rodrigues, João Camilo de Oliveira Torres[2] documenta (p.90-91):
"Excluídos os chineses, começaram os defensores da branquidade, da europeidade de
nossa gente, a opor-se à entrada de negros e amarelos. Foi a república que iniciou a
discriminação. Já o Decreto nº 528, de 28 de junho de 1890, sujeitava à autorização
especial do Congresso a entrada de indígenas da Ásia e da África, que não tinham
assim a mesma liberdade de imigração que os outros.
Em 28 de julho de 1921, Andrade Bezerra e Cincinato Braga propuseram ao
Congresso um projeto cujo artigo 1º dispunha: 'Fica proibida no Brasil a imigração de
indivíduos humanos das raças de cor preta.' Dois anos depois, a 22 de outubro, o
deputado mineiro Fidélis Reis apresentava outro projeto relativo à entrada de
imigrantes, cujo artigo quinto estava assim redigido: 'É proibida a entrada de colonos
da raça preta no Brasil e, quanto ao amarelo, será ela permitida, anualmente, em
número correspondente a 5% dos indivíduos existentes no país.(...)
Mas o objetivo claro do projeto era enfrentar o que eles julgavam uma ameaça: a
imigração do negro americano para o Brasil, inspirada pelo governo de Washington,
desejoso de libertar-se daquela mancha nos seus pruridos teutônicos. Isto equivaleria, dizia
Fidélis Reis, a um desastre, a um perigo iminente, que deve causar sérias apreensões, pois
mesmo reconhecendo que o preto africano vindo como escravo nos ajudou, teria sido
preferível que não o tivéssemos tido, pois ele prejudicaria a finalidade 'ariana' de nossa
evolução racial; além disso, 'biologicamente, o mestiço é um degenerado.'
Segundo a falsa imagem que de si mesmo têm os racistas, dizia Fidélis Reis: 'Além das
razões de ordem étnica, moral, política, social e talvez mesmo econômica, que nos
levam a repelir in limine a entrada do povo preto e do amarelo, no caldeamento que se
está processando sob o nosso céu, neste imenso cenário, outra porventura existe a ser
considerada, que é o ponto de vista estético e a nossa concepção helênica da beleza
jamais se harmonizaria com os tipos provindos de semelhante fusão racial.' A beleza
do Sr. Fidélis Reis e de sua gente era helênica, mas não o era da grande maioria do povo
brasileiro, nem dos mineiros, que ele representava, com quase 50% de negros e mestiços,
entre 1890 e 1940.
Alguns aplaudiram as suas tolices pseudocientíficas e lhe trouxeram outras achegas, como
Carvalho Neto ao declarar: 'Na fusão das duas raças vence a superior: o negro, no
Brasil, desaparecerá dentro de setenta anos.' (...)
A respeito dessas restrições, manifestações evidentes de racismo posteriores à abolição da
escravatura e à proclamação da República, podem-se examinar comentários aos textos
constitucionais desde então vigentes, cujo teor deixa transparecer a discriminação.
Assim,Pedro Calmon (Curso de Direito Constitucional Brasileiro - Constituição de
1946, São Paulo, Ed. Freitas Bastos,1951, p. 330), comentando o texto de 1934,
mencionou: "O Brasil é muito grande: precisa de braços para sua lavoura, de forte corrente
imigratória que lhe auxilie o surto de riqueza... O nacionalismo da Constituição de 1934,
porém, se extremara quanto ao imigrante. Prevaleceu na Constituinte daquele ano a opinião
de que deviamos cuidar da raça e dos seus problemas: população homogênea, mais bela,
mais sadia." Pontes de Miranda, nos seus Comentários à Constituição de 1967 com a
Emenda nº 1, de 1969 (Forense, RJ, 1987, T. II, p. 140), discorrendo sobre o artigo 8º, XVIII,
sobre a política de imigrações, afirmou: "trata-se do fato social das migrações; quis o
legislador constituinte que tal fato se submetesse a regras jurídicas decorrentes de certo
plano político, não só étnico, como também de cultura. As proibições e limitações podem ser
baseadas em ligação cultural e em outras ligações sociais, como a territorial (populações
provindas de zonas infectadas endêmica ou epidemicamente, ou de qualquer modo
prejudicadas pelo habitat), a de ciclo ou círculo cultural, inclusive caracteres de ordem
religiosa, moral ou política, que façam impróprios, a juízo do Poder Legislativo central, ao
meio brasileiro, os imigrantes." Cretella Júnior, nos Comentários à Constituição Brasileira de
1988 (Ed. Forense Universitária, vol. III, p. 1551), ao referir o texto da Constituição de 1946,
comentou que "a
entrada do imigrante para a posterior distribuição e fixação (art. 162 da Constituição de
1946) deve ser precedida de rigorosa seleção, na forma da lei e condicionada às exigências
do interesse nacional, impondo-se minucioso e profundo exame no candidato, avaliando-se
as qualidades étnicas, morais, intelectuais, a qualquer prova, bem como a dedicação o amor
ao trabalho."[3]
Ao encerrar essa passagem pelo tratamento jurídico dispensado à população negra no
ordenamento pátrio, importante referir o estudo da Profª . Eunice Aparecida de Jesus
Prudente, O Negro na Ordem Jurídica Brasileira (Revista da Faculdade deDireito da
Universidade de São Paulo, vol. 83, jan-dez 1988, p. 135-149). Nele é examinada a evolução
do direito brasileiro, no que respeita à negritude, sob a dupla ótica do elemento negro como
objeto de direito (1530 a 1888) e sujeito de direito (após 1988), em análise donde sobressai
o caráter da desigualdade racial.
A ideologia do branqueamento, como dito, foi encoberta pela afirmação da
"democracia racial". Cria-se (e em grande parte ainda se crê) que o Brasil é uma terra
sem impedimentos legais e institucionais para a igualdade racial, onde o preconceito
e a discriminação raciais são reduzidos. Sustenta-se que há igualdade de oportunidades,
podendo os negros disputarem em iguais condições com os demais cidadãos o acesso aos
bens sociais e materiais (essa a enunciação da democracia racial por Florestan Fernandes,
O mito da democracia racial, citado por George R. Andrews, Negros e brancos em São
Paulo (1888-1988), Bauru, EDUSC,1998, p. 203). Essa democracia racial, explicam Sérgio
Buarque de Holanda e Francisco Weffort, integram os equívocos da própria experiência
republicana no Brasil. Incorporando as contribuições desses autores, sustenta o citado
George Andrews:
"Escrevendo na década de 1930, em seguida à queda da República, o historiador Sérgio
Buarque de Holanda resumiu a experiência republicana observando que 'a democracia no
Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido. Uma aristocracia rural e semi-feudal a
importou e tentou acomodá-la, onde fosse possível, aos seus direitos e privilégios' ". Essa
tentativa de acomodação, por sua vez, produziu o que o cientista político Francisco Weffort
descreve como um 'legado de equívocos', em que a hierarquia e o privilégio eram
defendidos em nome da democracia e da igualdade.
O conceito de democracia racial reflete ao mesmo tempo esse 'legado de equívocos' e é
parte integral dele. A República tanto estabeleceu o ideal da participação política
democrática quanto a negou na prática; a democracia racial desempenhou um papel
similar com respeito à hierarquia racial, justificando e defendendo a realidade da
desigualdade racial ao invocar o seu oposto. Estava claro para todos que os negros
continuavam a ocupar uma posição rebaixada e subordinada na sociedade brasileira. Mas
proclamando que, mesmo durante a escravidão, o Brasil se movimentou rumo à igualdade
racial, e com a abolição em 1888 a alcançou, a doutrina da democracia racial insentava a
política do Estado ou o racismo informal de qualquer responsabilidade adicional pela
situação da população negra, e até mesmo colocou esta responsabilidade
diretamente nos ombros dos próprios afro-brasileiros. Se os negros fracassaram em
sua ascenção na sociedade brasileira, evidentemente isso foi por sua própria culpa, pois
essa sociedade não reprimiu nem obstruiu de modo algum o seu progresso. A realidade
continuada da pobreza e marginalização dos negros não era vista como uma refutação da
idéia de democracia racial, mas sim como uma confirmação da preguiça, ignorância,
estupidez, incapacidade, etc., o que impedia os negros de aproveitar as oportunidades a
eles oferecidas pela sociedade brasileira - em suma, um restabelecimento da ideologia da
vadiagem." (p. 209-210).
Florestan Fernandes, falando sobre a democracia racial, elencou três planos onde emergiu a
utilidade prática desse mito: "Primeiro, generalizou um estado de espírito farisaico, que
permitia atribuir à incapacidade ou à irresponsabilidade do 'negro' os dramas humanos
da 'população de cor' da cidade, com o que eles atestavam como índices insofismáveis de
desigualdade econômica, social e política na ordenação das relações raciais. Segundo,
isentou o 'branco' de qualquer obrigação, responsabilidade ou solidariedade morais,
de alcance social ou de natureza coletiva, perante os efeitos sociopáticos da espoliação
abolicionista e da deterioração progressiva da situação sócio-econômica do negro e do
mulato. Terceiro, revitalizou a técnica de focalizar e avaliar as relações entre 'negros' e
'brancos' através de exterioridades ou aparências dos ajustamentos raciais, forjando
uma consciência falsa da realidade racial brasileira. Esta técnica não teve apenas
utilidade imediata. Graças à persistência das condições que tornaram possível e necessária
a sua exploração prática, ela implantou-se de tal maneira que se tornou o verdadeiro elo
entre as duas épocas sucessivas da história cultural das relações entre 'negros' e 'brancos'
na cidade. Em conseqüência, ela também concorreu para difundir e generalizar a
consciência falsa da realidade racial, suscitando todo um elenco de convicções
etnocêntricas:
1º) a idéia de que o 'negro não tem problemas no Brasil',
2º) a idéia de que, pela própria índole do povo brasileiro, 'não existem distinções raciais entre
nós',
3º) a idéia de que as oportunidades de acumulação de riqueza, de prestígio social e de poder
foram indistinta e igualmente acessíveis a todos, durante a expansão urbana e industrial da
cidade de São Paulo,
4º) a idéia de que 'o preto está satisfeito' com sua condição social e estilo de vida em São
Paulo,
5º) a idéia de que não existe, nunca existiu, nem existirá outro problema de justiça social com
referência ao 'negro' excetuando-se o que foi resolvido pela revogação do estatuto servil e
pela universalização da cidadania - o que pressupõe o corolário segundo o qual a miséria, a
prostituição, a vagabundagemn, a desorganização da família, etc., imperantes na 'população
de cor', seriam efeitos residuais, mas transitórios, a serem tratados pelos meios tradicionais
e superados por mudanças qualitativas espontâneas." (A integração do negro na sociedade
de classes, SP, 1965, extraído de João Camilo de Oliveira Torres, Op. Cit., p. 96).
Skidmore e Andrews tratam da formação do pensamento brasileiro de nacionalidade e raça
até as décadas de 1920 e 1930. Suas considerações revelam, essencialmente, o tratamento
emprestado à questão racial até então.
Essas observações podem ser confirmadas pelas considerações de João Camilo de Oliveira
Torres sobre a questão racial. No seu já citado clássico, ao descrever a influência das idéias
racistas no pensamento brasileiro, citou Joaquim Nabuco, quando este comentava o
malogro da legislação eleitoral e a impossibilidade do parlamentarismo: "...era preciso uma
ditadura secular que resolvesse o problema nacional todo, o da raça, do território e do clima;
que recolonizasse o Brasil com elementos capazes do self-government, se tal problema não
era, por sua natureza, insolúvel artificialmente, pela seleção política de imigrantes que a
mudança de país e de clima não desvirtuasse." (p. 89).
Obras contemporâneas sobre as relações raciais no Brasil demonstram a permanência
desse quadro, sempre permeado pela ideologia do branqueamento e pelo mito da
democracia racial. O já mencionado estudo de George Reid Andrews sobre as relações
raciais em São Paulo[4], abarcando período até 1988, ilustra essa continuidade.
Discorrendo sobre a ascensão dos negros no período 1940-1988, estampa a discriminação
sofrida no mercado de trabalho, nos clubes sociais e associações privadas, ao analisar
principalmente a composição e o comportamento da classe média paulista diante da
população negra. Após historiar a desigualdade de oportunidades no mundo do trabalho e a
segregação social em clubes e sociedades nas quais o ingresso do negro é proibido,
desenvolve interessante seção acerca dos efeitos dessas barreiras raciais dentre a própria
população negra.
Nessa tarefa, salienta a aptidão desse arranjo social para a perpetuação da
desigualdade racial, ao concluir: "Convencendo os afro-brasileiros a baixar suas
expectativas de vida e não criar 'situações desagradáveis' tentando forçar sua entrada em
locais onde não são desejados (isto é, locais que os brancos querem reservar para si) o
modelo brasileiro das relações raciais trabalha muito eficientemente para reduzir a tensão e
a competição raciais, ao mesmo tempo em que mantém os negros em uma posição social e
econômica subordinada." (p. 271).
Daí, passa a elencar os efeitos dessa realidade junto ao grupo discriminado, dentre os quais
sobressai a dificuldade em admitir a realidade da discriminação racial e sua
profundidade."Essa relutância em reconhecer a plena extensão e perniciosidade do
preconceito racial" - prossegue Andrews - "é uma forma de negação que não é raro
de se encontrar entre os negros no Brasil. Uma segunda - e talvez até mais básica negação é a relutância em reconhecer os ancestrais raciais africanos de uma pessoa
e aceitar o fato de sua negritude. Desde os primeiros até os mais recentes estudos sobre
a mobilidade ascendente dos afro-brasileiros, um dos temas mais fortes que emergem é
aquele do branqueamento: o desejo dos pretos de serem aceitos como pardos e dos pardos
de serem aceitos com brancos. O branqueamento é aceito por vários meios: através do
sucesso econômico, através do cultivo de amigos e conhecidos brancos, através da adoção
consciente das normas e do comportamento da vida dos brancos de classe média." (p. 274).
Em conclusão desse apanhado histórico, cuja função é trazer à tona as concepções vigentes
sobre as questões raciais e desmistificar afirmações equivocadas sobre o racismo no Brasil,
possibilitando o julgamento do feito, vale indicar estudo publicado em apêndice à citada obra
de George Andrews (p. 379-382). Investigando a terminologia racial brasileira,
especialmente em questão quando do recenseamento da população, surgem polêmicas e
debates acerca das classificações raciais, seja da própria admissão das categorias (branco,
negro e pardo, por exemplo), seja da identificação dos indivíduos numa ou outra classe.
Tudo indicando a presença da ideologia do branqueamento e a prevalência de componentes
racistas (encobertos pelo mito da democracia racial) na consciência nacional diante da
diversidade étnica.
Essas concepções, portanto, tendem a negar a presença do racismo na realidade nacional,
face à dificuldade de vislumbrá-lo nessa tradição que tão habilmente justificou e estimula
práticas racistas sem confessá-las abertamente, fazendo-o por meio da ideologia do
branqueamento e da democracia racial.
Pois bem, essa descrição da mentalidade e do comportamento brasileiros diante da questão
racial elucida o ocorrido no caso concreto. Discrimina-se pela raça sem admiti-lo
explicitamente. A desconfiança e o desprezo ao negro são tão silenciosos quanto reais a
discriminação e o tratamento arbitrário. Atua-se para excluir sem se revelar a mentalidade
racista. Têm-se as raízes negras estampadas na cor da pele como justificativa para a
suspeita sistemática .