A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO A AGRICULTURA CAMPONESA NA AMAZÔNIA: UM ESTUDO DE CASO NO ASSENTAMENTO DE VILA AMAZÔNIA, PARINTINS-AM LUÍS FERNANDO BELÉM DA COSTA1 MANUEL DE JESUS MASULO DA CRUZ2 RILDO OLIVEIRA MARQUES3 RESUMO Este estudo dedicou-se principalmente a analisar a produção camponesa por meio da agricultura voltada para a confecção e comercialização da farinha de mandioca(ManihotesculentaCrantz)na Agrovila de Santa Tereza, localizada no Assentamento do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de Vila Amazônia em Parintins-Am.Além do destaque voltado para a produção e comercialização da farinha, principal foco de analise desta pesquisa, tambémfoi identificadona área de estudoo extrativismo por meio da colheita do tucumã (Astrocaryumaculeatum) e a criação de pequenos animais, principalmente patos e galinhas, que são tanto usados para o alimento das famíliascomo para a comercialização. Dessa forma, refletiu-se sobre a reprodução do campesinato diante do processo de monopolização territorial. Palavras chave: Campesinato, monopolização do território, assentamento. ABSTRACT his study is devoted mainly to analyze the peasant production through focused agriculture to manufacturing and marketing of cassava flour (ManihotesculentaCrantz) in Agrovila of Santa Tereza, located in the settlement of INCRA (National Institute of Colonization and Agrarian Reform) Village Amazon in Parintins-Am. Besides the attention focused on the production and marketing of flour, the main focus of this research analysis, tambémfoi identificadona area estudoo extraction by harvesting the tucumã (Astrocaryumaculeatum) and the creation of small animals, mainly chickens and ducks, which are both used for food of famíliascomo for marketing. Thus, it is reflected on the reproduction of the peasantry before the territorial monopolization process. Keywords:Peasantry, monopolizationof the territory, settlement. 1-Introdução Para entender o campesinato na Amazônia é preciso entendê-lo como parte integrante do modo capitalista de produção, que ao se expandir de forma contraditória no campo permite a reprodução dessa classe. O camponês amazônico guarda consigoa singularidade, que se revela na sua forma única de lhe dar com a 1 Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Amazonas. E-mail de contato: [email protected] 2 Docente do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Amazonas. Email de contato: [email protected] 3 Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Amazonas. E-mail de contato: [email protected] 1404 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO ambiente amazônico de várzea e terra firme, por isso concordamos com Gonçalves (2010) quando esse autor afirmaque a Amazônia é, sobretudo, diversidade e complexidade. Este estudo dedicou-se principalmente a analisar a produção camponesa por meio da agricultura voltada para a confecção e comercialização da farinhana Agrovila de Santa Tereza, localizada no Assentamento do INCRA de Vila Amazônia em Parintins-Am. Além do destaque voltado para a produção e comercialização da farinha, principal foco de analise desta pesquisa, também foi identificado na área de estudo o extrativismo por meio da colheita do tucumã e a criação de pequenos animais, principalmente patos e galinhas, que são tanto usados para o alimento das famílias como para a comercialização. Este artigo está organizado em dois momentos: Na primeira parte se discute teoricamente os conceitos de campesinato e monopolização do território e sua importância para a temática aqui discutida. E na segunda parteé discutida especificamente a produção camponesa no Assentamento de Vila Amazônia voltada principalmente para a confecção e comercialização da farinha. Este artigo é fruto de um trabalho de campo realizado respectivamente nos dias 01 e 02 de maio deste ano de 2015 na Agrovila de Santa Maria em Vila Amazônia, onde foram visitadas três propriedades camponesas que praticam a agricultura voltada para a confecção da farinha de mandioca. Por causa do tempo da pesquisa não foi possível aprofunda-la da forma desejada, porém, foi possível construir um panorama geral do objeto de estudo, o que nos possibilitou certo conhecimento referente à atividade camponesa no local de estudo. A pesquisa possui uma abordagem qualitativa, tendo utilizado os seguintes procedimentos metodológicos; escolha da área de estudo, coletas de dados em campo por meio de entrevistas e aplicação de questionários, além de registros fotográficos. 1405 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO 2- Campesinato e monopolização do território É importante antes de nos atermos sobre as discussões do campesinato na Amazônia, termos uma noção geral do termo camponês, e nesse sentido Shanin(1980) nos oferece importante contribuiçãoquando argumenta que oCamponês é uma mistificação, e que em qualquer continente, estado ou região, os assim designados diferem em conteúdo de maneira tão rica quanto o próprio mundo. Nesse sentido o uso e a generalização do conceito não implicamna homogeneização dos camponeses. Para Shanin (1980) oscamponeses diferem necessariamente de uma sociedade para outra e, também, dentro deuma mesma sociedade; trata-se do problema de suas características gerais e específicas. Ainda para este autor os camponeses necessariamente relacionam-se e interagem com nãocamponeses;trata-se da questão da autonomia parcial de seu ser social. O campesinato éum processo e necessariamente parte de uma história social mais ampla; trata-se daquestão da extensão da especificidade dos padrões de seu desenvolvimento, das épocas significativas e das rupturas estratégicas que dizem respeito aos camponeses (SHANIN, 1980). Sobre o termo camponês aplicado á Amazônia nos apoiamos em Cruz (2007) que usa o termo camponês Ribeirinho e Witkoski (2010)que trabalha com o termo camponês Amazônico, ambos aplicados no mesmo sentido, onde o camponês Ribeirinho ou Amazônico é analisado na sua polivalência, pois este campesinato se apropria dos ambientes “terra, água e floresta” para se reproduzir enquanto tal. Nesse sentido para esses autores a caracterização geral para compreensão da dinâmica camponesa considera o trabalho familiar um elemento central da produção camponesa, em que todos os membros da família trabalham coletivamente, visando um objetivo comum. Especialmente na Amazônia a reprodução do campesinato requer uma combinação de atividades em que se realizam ao mesmo tempo diferentes tarefas como agricultura, pesca, extrativismo, artesanato, dentre outras. Existem várias correntes que se dedicam a estudar a relação capital versus campesinato no campo, no entanto, a corrente predominante na geografia agraria 1406 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO brasileira segundo Cruz (2007) é aquela que entende que para se entender o desenvolvimento do capitalismo no campo é preciso entendê-lo nas suas contradições, ou seja, “é o próprio capitalismo dominante que gera relações de produção capitalistas e não-capitalistas, combinadas ou não, em decorrência do processo contraditório intrínseco a esse desenvolvimento”. (OLIVEIRA, 2007, p. 11) É importante ao se falar do tema monopolização do capital se ater as transformações que este processo gera no espaço agrário brasileiro e mais especificamente na Amazônia. Faz-se necessário por este viés, entender a forma como o capital vem agindo diante das classes camponesasna região norte, e dessa forma Oliveira (2007, p.08) oferece importante contribuição sobre esse tema quando expõe que: Para uns, ele leva inevitavelmente à homogeneização: a formação de um operariado único num pólo, e de uma classe burguesa no outro. Para outros, esse processo é contraditório, portanto heterogêneo, o que leva a criar obviamente, no processo de expansão do assalariamento no campo, o trabalho familiar camponês. Nesse sentido o autor entende o capitalismo através de uma das leis da dialética, que é justamente a contradição, e por isso mesmo o desenvolvimento do modo capitalista de produção é entendido como processo contraditório de reprodução ampliada do capital, que pressupõe a criação capitalista de relações não-capitalistas de produção, uma vez que o capital, ao reproduzir-se, reproduz também de forma ampliada as suas contradições. (OLIVEIRA, 2007) Ainda de acordo com Oliveira (2007) a lógica do capital para lucrar sobre o camponês sem, contudo fazê-lo um trabalhador assalariado é quando o submete aos seus ditames, assim está sujeitando a renda da terra ao capital. Está convertendo a renda da terra embutida no produto produzido pelo camponês e sua família em capital. Está se apropriando da renda sem ser o proprietário da terra. Está produzindo o capital pela via não especificamente capitalista. A autora Eliane Paulino (2006) também oferece importante contribuição nesse tipo de discussão quando argumenta que: O que está em jogo são as estratégias por meio dos quais os capitalistas se apropriam da riqueza gerada unicamente pelo trabalho, acredita-se ser 1407 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO necessário partir para a distinção entre as relações tipicamente capitalistas, nas quais a equação salarial garante a sua apropriação, das formas não tipicamente capitalistas, em que não é o trabalho, mas o produto que o contém, que irá compor a taxa de lucro dos capitalistas. Dessa forma, a autora deixa claro que o capital não precisa transformar os camponeses em assalariados, apenas precisa se apropriar do produto fruto do trabalho destes para que ocorra o lucro. É preciso também entender de acordo com Oliveira (2007) que na lógica camponesa de produção uma parte da produção agrícola entra no consumo direto do produtor, do camponês, como meio de subsistência imediata, e a outra parte, o excedente, sob a forma de mercadoria, é comercializada. Nesse sentido, a discussão de tais conceitos se tornam importantes para que possamos refletir sobre a produção e a reprodução camponesa na Amazônia, mais especificamente a partir de suas relações com o capital, que apesar de se expandir cada vez mais no ambiente camponês, não os elimina, ao contrario, os recria. 3- A produção camponesa no assentamento de Vila Amazônia A história de ocupação da localidade de Vila Amazônia, antiga Vila Batista, encontra-se atrelada principalmente à presença dos imigrantes japoneses no município de Parintins entre 1929-1945, posteriormente a área permaneceu sob o controle de diversas empresas até a década de 1980 quando passou pelo processo de desapropriação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA (SILVA, 2009). Atualmente o Assentamento de Vila Amazônia é composto por 01 Agrovila (em destaque no mapa abaixo) denominada de Santa Maria, o qual esta pesquisa está dirigida, e mais 14 comunidades rurais. 1408 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Figura 01: Mapa de localização de Santa Maria em Vila Amazônia Fonte: bases cartográficas digitais (IBAMA, 2010);(CPRM, 2010) Organizadores: Rildo Marques e Luís Costa, 2015. O presente artigo teve como intuito analisar a agricultura camponesa praticada na referida Agrovila4, que fica distante aproximadamente 07 km da sede municipal por via fluvial, buscando compreender, sobretudo a forma como ocorre a produção camponesa e a comercialização dos seus principais produtos como a farinha de mandioca, e relação desta lógica de produção com o processo de monopolização do território camponês pelo mercado capitalista. Para fazer tais analises nos embasamos teoricamente nos autores já citados anteriormente que versam sobre a discussão do campesinato num contexto mais geral e local, dentre os quais destacamos Shanin (1980), Wtkikoki(2010) e Cruz 4 O termo Agrovila adotado pelo poder publico municipal de Parintins se refere às comunidades maiores, com certa população, certos serviços como energia elétrica, água encanada e ruas asfaltadas, ou seja, onde existe certa “infraestrutura urbana”. 1409 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO (2007). No sentido da discussão do processo de monopolização territorial nos fundamentamos principalmente em Oliveira (2007) e Paulino (2006). Entre as principais atividades realizadas pelos camponeses encontram-se de forma combinada o extrativismo, onde se destaca o cultivo do tucumã, a criação de pequenos animais como patos e galinhas e a agricultura, principalmente voltada para a confecção da farinha de mandioca, que nesta pesquisa é nosso principal foco de analise. A produção camponesa local está ligada a combinação de atividades assim como os locais estudados por Cruz (2007) e Wtkikoki (2010), onde os sujeitos estudados por estes autores se apropriavam dos ambientes: “terra, água e floresta” para se reproduzir enquanto camponeses. No caso de Santa Maria o elemento água tem pouco destaque, já que o pescado consumido é principalmente comprado por pescadores de outras comunidades, no caso do Assentamento de Vila Amazônia o que prevalece na atividade camponesa é essencialmente o elemento terra e floresta. Constatou-se que a produção camponesa na comunidade pesquisada voltase principalmente para a fabricação da farinha de mandioca, que é utilizada tanto para o consumo próprio das famílias, como para a comercialização de seu excedente tornando-se sua principal fonte de renda dada principalmente à sua alta procura no mercado; a comercialização desse produto é realizada com os intermediários (atravessadores e/ou feirantes) que compram o produto no porto da Agrovila e comercializam na cidade de Parintins-Am. Nesse sentido, Oliveira (2007) argumenta que na lógica camponesa uma parte da produção agrícola entra no consumo direto do produtor, do camponês, como meio de subsistência imediata, e a outra parte, o excedente, sob a forma de mercadoria, é comercializada, como é ocaso aqui descrito da produção camponesa no assentamento de Vila Amazônia. Essa lógica de produção permite não apenas a reprodução camponesa, como também garante o lucro dos capitalistas, pois como expressa Paulino (2006) o que está em jogo são as estratégias por meio dos quais os capitalistas se apropriam da riqueza gerada unicamente pelo trabalho. Dessa forma, esclarece a autora que seja necessária partir para a distinção entre as relações tipicamente capitalistas, nas 1410 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO quais a equação salarial garante a sua apropriação, das formas não tipicamente capitalistas, em que não é o trabalho, mas o produto que o contém, que irá compor a taxa de lucro. A cultura da produção da farinha de mandioca é muito antiga na Amazônia, é, sobretudo, herança indígena como afirma Djalma Batista (2007, p.73) “Na Amazônia, desde antes da colonização europeia, a mandioca é fator preponderante e básico da alimentação, representando uma supremacia indiscutível sobre todas as demais culturas de subsistência”. Tal herança segundo Benchimol (1999) guardou suas marcas no espaço rural Amazônico mesmo depois dos processos de miscigenação. Antes de nos atermos especificamente na analise da reprodução camponesa a partir da sua relação com o capital, descreveremos um pouco os processos que envolvem a agricultura voltada para a produção da farinha de mandioca. Inicialmente, antes da plantação da maniva é feito o roçado, onde a mata é derrubada e queimada, para que depoispossa ficar pronta para o plantio. Segundo os produtores estudados, nesse trabalho inicial os mesmos pagam a mão de obra, fazendo apenas por conta própria os processos posteriores. Desse modo, o ajuri ou puxirum que Oliveira (2007) aponta ser um importante componente na atividade camponesa, já que é um processo de ajuda mútua que não envolve o trabalho assalariado, têm pouco destaque em nossa área de pesquisa. O local de produção dos produtores estudados fica próximo da sede da agrovila, mas especificamente atrás da mesma, tanto o roçado como o “barracão da farinha”5. A figura a seguir faz uma representação da unidade de produção camponesa de Santa Maria-Vila Amazônia. 5 O barracão da farinha é o local onde acontece todo o processo de produção da farinha de mandioca 1411 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Figura02: Representação da unidade de produção camponesa Fonte: trabalho de campo, 2015. O processo a seguir (descascação da mandioca) é um momento do trabalho que consideramos muito importante pela interação social que exerce na família, onde o processo da descasca da mandioca torna-se um momento de sociabilidade, dialogo, planejamentos familiares e brincadeiras como fica evidente na figura 03 em destaque. Cabe dizer que antes desse processo a mandioca ainda passa por outros como a ralação e o tipiti. (a mandioca é ralada ou triturada num material especifico e depois colocada no tipiti para sair o tucupi, para depois ir para o forno). Figura 03: momento de descascação da mandioca. Fonte: Luís Costa, 2015 1412 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Nas propriedades pesquisadas de Santa Maria-Vila Amazônia, identificou-se uma produção consistente no que tange a confecção da farinha de mandioca, onde um saco desse produto é vendido por em média R$ 200,00, vendidos geralmente numa média de 04 a 06 sacos por mês, o que representa uma renda familiar que fica em torno de R$ 800,00 a R$ 1200, 000 mensal. A seguir a figura 04 demonstra o processo de torração da farinha no forno. Figura 04: torração da farinha. Fonte: Luís Costa, 2015. O trabalho de torrar a farinha é uma das fases finais do processo de confecção da farinha, e que por isso mesmo exige muito cuidado e paciência por parte do agricultor para que saia da melhor forma possível. Estando a farinha torrada, geralmente já está pronta para o consumo e a venda. Para complementar a renda as famílias pesquisadas também recorrem em certas épocas do ano, geralmente no início do ano, a colheita e venda do tucumã, que é um importante elemento na alimentação das famílias camponesas da região Amazônica, no qual geralmente uma parte vai para o consumo e outra para a comercialização. No caso de Santa Maria as famílias também criam pequenos animais, principalmente patos e galinhas, que assim como no caso do tucumã, uma parte entra no consumo direto e outra vai para a comercialização, dessa forma se tornando uma importante forma de renda dessas famílias, que ainda recebem obenefício do programa “Bolsa Família” do Governo Federal. 1413 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Assim as famílias camponesas de Vila Amazônia se reproduzem combinando múltiplas atividades, que ora se manifesta no trabalho com a terra e a floresta, e ora com criação de pequenos animais, dependendo da época especifica do ano. Dessa forma, a partir da relação com o capital essas famílias se reproduzem socialmente, culturalmente e economicamente. 4- CONSIDERAÇÕES FINAIS O entendimento do campesinato na Amazônia compreende conhecer suas diferentes territorialidades, que ora se manifesta no trabalho com a terra, e ora com a água e a floresta, e assim enquanto classe exerce sua polivalência e se reproduz como parte integrante da sociedade capitalista. Na Agrovila de Santa Maria apesar das suas características em termos de serviços e modo de vida se assemelhar cada vez mais com o ambiente urbano, ainda sim existem várias famílias que praticam a agricultura, o extrativismo e a criação de pequenos animais, pelo menos 40% segundo informações dos próprios agricultores. Geralmente essas famílias produtoras tem tanto terreno na parte “urbana da Agrovila” como na parte periférica-rural da mesma (terrenos localizados as margens de estradas). Da mandioca os camponeses estudados fazem a farinha, a crueira, a tapioca, o tucupi, o caxiri, o beijú, o tacacá, entre outros, que são tanto usados para o consumo das famílias como para a comercialização, e isso evidência a importância da mandioca como parte integrante da cultura Amazônica historicamente construída. A relação com o mercado capitalista não apenas garante o sucesso da produção como permite que as famílias camponesas possam ter renda do que produzem e com isso possam comprar outras mercadorias na cidade, contribuindo para a reprodução da eterna dialética entre campo-cidade, cidade-campo. Nesse sentido, o entendimento do campesinato na Amazônia, deve considerar as especificidades locais presentes nas diversas territorialidades que permitem a reprodução do modo de vida camponês, que longe de serem o atraso, 1414 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO são sim o sinal do progresso, pois certamente tem muito a ensinar com seus modos de vida para uma sociedade em crescimento e transformação 5- REFERÊNCIAS BATISTA, Djalma. O Complexo da Amazônia: análise do processo de desenvolvimento. 2ed. Manaus: Ed. Valer, Edua e Inpa, 2007.408p. BENCHIMOL, Samuel. Amazônia: formação social e cultural. Manaus, editora Valer, editora da Universidade do Estado do Amazonas, 1999. CRUZ, Manuel Mazulo. A territorialização camponesa na várzea da Amazônia (tese de doutorado). Universidade de São Paulo, 2007. GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Amazônia, Amazônias. 3º ed. São Paulo, contexto, 2010. HARRIS, Mark. Presente Ambiente: uma maneira amazônica de estar no tempo. In: ADAMS, Cristina; MURRIETA, Rui; NEVES, Walter. Sociedades caboclas amazônicas. São Paulo, annablume, 2006. 81-108. OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. Modo de Produção Capitalista, Agricultura e Reforma Agrária. São Paulo: Labur Edições, 2007, 184p. PAULINO, Eliane Tomiase. Por uma geografia dos camponeses. São Paulo: editora da UNESP, 2006. WITKOSKI, A.C. Terras, florestas e aguas de trabalho: os camponeses amazônicos e as formas de uso de seus recursos naturais. 2ª edição. São Paulo: Annablume, 2010. SAQUET, M. A. Por uma abordagem territorial das relações urbano-rurais no Sudoeste paranaense. In: SPOSITO, M. E. B; WHITACKER, A. M.(orgs). Cidade e campo: relações e contradições entre urbano e rural. São Paulo: Expressão Popular, 2006. 157-186. SHANIN, Teodor. A definição de camponês: conceituações e desconceituações: o velho e novo em uma discussão marxista. IN: Estudos CEBRAP, n. 26, Editora Vozes, 1980. SILVA, C. M. M. Mocambo, Caburi e Vila Amazônia no município de Parintins: múltiplas dimensões do rural e do urbano na Amazônia / Charlene Maria Muniz da Silva. (dissertação de mestrado) - Manaus: UFAM, 2009. 1415