Guia de Estudos OEA - Organização dos Estados Americanos

INTERNATIONALI NEGOTIA
DIRETORIA ACADÊMICA
ÁREA DAS NAÇÕES UNIDAS
KEICY LOPES DA SILVA
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS
EMBARGO ECONÔMICO A CUBA
MODELO INTERNACIONAL DO BRASIL
BRASÍLIA - DF
2017
KEICY LOPES DA SILVA
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS
RESTRIÇÕES ECONÔMICAS: CRESCIMENTO DAS MAZELAS SOCIAIS E
A DEFICIÊNCIA ECONÔMICA EM CUBA
BRASÍLIA - DF
2017
CARTA DO SECRETARIADO
Prezados Delegados e Delegadas,
Bem-vindos à Organização dos Estados Americanos (OEA). Os senhores têm o
importante papel de formular discursões a respeito do Embargo Econômico imposto a
Cuba. Dessa forma desenvolvendo a cooperação entre as nações e a disseminação de um
ambiente diplomático comprometido com o estabelecimento de uma cultura estável
voltada para a proteção civil e a segurança internacional, respeitando amplamente a
soberania dos Estados e o devido funcionamento do sistema global.
A situação político-econômica em que Cuba está inserida é de suma importância,
cabe aos senhores investigar as crises políticas e as causas de instabilidade social e
econômica na região, objetivando a efetividade dos Direitos Humanos em todo o território
cubano. O enfraquecimento da economia ocasionado pelas restrições financeiras tem
colocado em dúvida a capacidade do Estado em garantir a segurança de sua população e
cumprir com o estipulado na Declaração Universal de Direitos Humanos e nas resoluções
da Organização dos Estados Americanos.
Visando o desenvolvimento de uma política pública harmônica e a segurança
nacional, os senhores delegados devem elaborar medidas que garantam a prosperidade do
Estado cubano e a proteção da população civil, analisando a crise econômica instaurada
e as sanções impostas a nação. Desse modo, tornando eficiente o trabalho da Organização
dos Estado Americanos em prol da segurança pública e a formulação de um sistema
econômico seguro, baseado na aproximação e cooperação entre as nações que compõem
o ambiente internacional.
“Primeiro, os nazistas vieram buscar os
comunistas, mas, como eu não era
comunista, eu me calei.
Depois vieram buscar os judeus, mas
como eu não era judeu, eu não protestei.
Então, vieram buscar os sindicalistas,
mas, como eu não era sindicalista, eu
não me pronunciei. .
Então, eles vieram buscar os católicos
e, como eu era protestante, eu me calei.
Então, quando vieram me buscar...Já
não restava ninguém para protestar”.
(Martin Niemoller)
RESUMO
Neste trabalho serão verificadas as sanções políticas, econômicas e sociais
impostas pelos Estados Unidos da América após a Revolução Cubana de 1959.
Analisando os processos revolucionários de Cuba, a política externa estadunidense e as
tentativas de superação econômica por parte do governo cubano o presente artigo
apresenta uma observância histórica dos acontecimentos que fomentam a relação EUACuba.
O embargo econômico consiste em uma interdição comercial que acarreta
demasiadas dificuldades econômicas, políticas e sociais a quem é imposto. O bloqueio
econômico aplicado pelos EUA a Cuba em 1962 foi uma resposta a desapropriação de
terras por parte de empresas americanas no território cubano. O objetivo das restrições
era de asfixiar a econômica de Cuba para que a democracia se tornasse o único caminho
para a restauração econômica da nação.
Palavras-chave:
Embargo,
Sanções,
Econômica, Desapropriação, Democracia.
Revolução
Cubana,
Superação
ABSTRACT
In the present study, the political, economic and social sanctions imposed by
United States of America after the Cuban Revolution of 1959 will be verified. Analyzing
the revolutionary processes of Cuba, the US foreign policy and the attempts of economic
overcoming by Cuban government this article exposes a historical observance of the
events that foment the US-Cuba relationship.
The economic restrictions consists of a commercial ban that carries too many
economic, political and social difficulties. The economic blockade applied by the United
States to Cuba in 1962 was a response to the expropriation of land by US companies in
Cuban territory. The purpose of the restrictions was to stifle Cuba's economy so that
Democracy became the only way to the nation's economic recovery.
Keywords: Restrictions, Sanctions, Cuban Revolution, Economic Overcoming,
Expropriation, Democracy.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 10
1 Histórico do Conflito .............................................................................................. 12
1.1 Relações de Dependência do território Cubano ...................................................... 13
2 Primeiras lutas independentistas ........................................................................... 14
2.1 Guerra de Independência Cubana .......................................................................... 15
3 Período pós- independência ................................................................................... 15
3.1 Emenda Platt e Tratado de Reciprocidade Comercial ............................................. 16
3.2 Efeitos a longo prazo das ações idealizadas pelo governo cubano no período PréRevolução..... .............................................................................................................. 16
4 Cuba Revolucionária ............................................................................................. 17
4.1 Transição para a Etapa Socialista........................................................................... 18
4.2 A Política Estadunidense de Hostilidade a Cuba. ................................................... 19
4.3 Caracterização dos sistemas cubanos em períodos de reestruturação. ..................... 20
5 Caracterização do Sistema Político Cubano ......................................................... 21
5.1 O Partido Comunista de Cuba - PCC ..................................................................... 21
6 Panorama Político Cubano .................................................................................... 21
7 Questões Sociais Enfrentadas Pela População Cubana ........................................ 22
CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................... 24
REFERÊNCIAS ........................................................................................................ 25
APÊNDICE I – Posicionamento de blocos .................. Erro! Indicador não definido.
HISTÓRICO E ESCOPO DO COMITÊ
Após a Segunda Guerra Mundial o cenário internacional sofreu uma série de
movimentos revolucionários que tinham por objetivo estreitar a relação entre os países.
Durante as décadas de 1940 e 1960 foi instaurado o novo sistema internacional, que
trouxe consigo propostas e ideias embrionárias que possibilitaram o surgimento de
instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a União Europeia.
O final do século XX foi marcado por disputas entre os blocos capitalista e
socialista, possibilitando a formação de diversas desavenças entre países que não haviam
se posicionado a respeito de um dos blocos ideológicos. Buscando garantir o perfeito
alinhamento dos países com as orientações de Washington foi criada a Organização dos
Estados Americanos (OEA).
A primeira Conferência Internacional Americana foi realizada em Washington.
D.C, nos Estados Unidos da América, tendo por objetivo alcançar soluções para possíveis
controvérsias dos governos americanos, bem como, melhorar as relações comerciais e a
comunicação entre os países situados nas Américas. Essa reunião impulsionou a formação
da Organização dos Estados Americanos – OEA e assentou o sistema interamericano,
obtendo maior integração comercial e fortalecendo os vínculos dos Estados com o setor
privado num ambiente pacífico de cooperação e segurança regional.
Fundada em 1948 a OEA é composta por 35 Estados membros pertencentes ao
continente americano. A organização pretende garantir que seus membros encontrem
soluções pacificas para questões políticas, sociais e econômicas por meio de quatro
pilares: democracia, direitos humanos, segurança e desenvolvimento. Por meio da
ratificação da Carta Democrática Interamericana, a OEA se tornou uma organização
central na promoção e na defesa dos regimes democráticos nas Américas.
O dever de fazer valer os direitos intrínsecos à pessoa humana e de responsabilizar
aqueles Estados que não o façam foi alçado à condição de compromisso internacional
dentro da OEA. Ao violar os direitos de um de seus cidadãos, o Estado estará cometendo
uma violação não apenas contra aquele indivíduo, mas contra todos os Estados membros
do sistema. Dessa forma, os demais integrantes da organização passam a ter o direito de
cobrar de um de seus semelhantes o cumprimento dessas diretrizes.
Onze anos após a adoção da Carta da OEA, foi criada a Comissão Interamericana
de Direitos Humanos onde estão submetidos todos os Estados membros da organização,
até mesmo aqueles que não ratificaram a Convenção Americana (que explicita as
violações de forma mais clara e sistemática, dessa forma estruturando o Sistema
Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos) e os demais instrumentos normativos
do sistema podem ser levados à apreciação da Comissão.
A Corte Interamericana, por sua vez, como órgão de caráter jurisdicional e que
possui previsão expressa apenas na Convenção Americana, julga somente aqueles países
que expressamente aceitaram sua competência obrigatória e se submeteram à jurisdição
do órgão colegiado a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
INTRODUÇÃO
Cuba era uma colônia espanhola, após sua independência ficou exposta à
intervenção norte-americana. Os Estados Unidos da América (EUA) viam nesta terra um
meio de acumulação de capital e de formulação para sua base militar - Guantánamo.
Depois da Revolução Cubana planejada em 1959 por Fidel Castro, o ditador Fulgêncio
Batista foi destituído de seu cargo de liderança. As políticas econômicas da nação
deixaram os americanos em uma posição inquietante. A reforma agrária e a
nacionalização de indústrias apontavam para a adesão cubana ao comunismo, por
conseguinte os EUA decretaram a imposição gradual de restrições comerciais sobre a
ilha.
As demasiadas dificuldades econômicas de Cuba levaram o regime de Fidel
Castro a estreitar vínculo com a União Soviética, que oferecia altos preços para as
exportações cubanas e vendiam petróleo por uma quantia mais acessível. A aproximação
entre cubanos e soviéticos ficou mais intensa a partir de 1962, quando desencadeou a
“Crise dos Misseis”. 1
Em resposta ao alinhamento com os soviéticos, o eleito presidente dos Estados
Unidos da América, John F. Kennedy, ampliou as medidas impostas a Cuba, emitindo
uma ordem executiva que aumentou as restrições comerciais e deliberou o embargo
econômico a ilha.
A inquietude econômica fez com que crescesse a pressão dos EUA para que
outros países interrompessem o comércio com a Ilha, colocando Cuba em uma situação
de dependência aos subsídios advindos da União Soviética. Com a dissolução da URSS
em 1991, o país entrou em crise e mediante a recusa cubana em aderir ao regime
1
Crise dos Misseis: Refere-se a um impasse entre Estados Unidos e União Soviética, em outubro de 1962,
devido à instalação de misseis nucleares soviéticos na ilha caribenha de Cuba. O mundo passou a viver
uma polarização entre os blocos comunista e capitalista, liderados, respectivamente, por União Soviética
(URSS) e Estados Unidos da América (EUA).
estadunidense, intensificou-se o embargo em 1992. Sem o petróleo soviético e com as
exportações em declínio, o governo iniciou o racionamento de combustível, energia e
alimentos.
A população cubana tem enfrentado desde então exorbitantes problemas sociais
devido à crise financeira e econômica que assola o país. O preço dos produtos de
exportação diminuiu consideravelmente enquanto o preço dos alimentos de importação
aumentou. O poder de compra da população foi diminuído e o acesso a mercadorias
dificultado. As questões políticas-econômicas históricas arrasaram as formas de
expressão, organização e participação da sociedade civil, desmantelando as políticas de
cooperação com os países vizinhos.
Diversos acontecimentos que rompem com o estipulado na Declaração
Universal de Direitos Humanos foram constatados na nação, principalmente no que tange
aos direitos civis, políticos e trabalhistas, tornando o desenvolvimento da nação cubana
um desafio a segurança pública. Desse modo, expondo a vulnerabilidade do país frente a
comunidade internacional.
1- Histórico do Conflito
O passado de Cuba foi marcado por excedentes crises político-sociais, escravidão,
golpes de Estado, guerras, ditaduras e desgaste da população no que tange ao não
cumprimento dos direitos naturais inerentes a todo ser humano.
A história de Cuba teve início com o projeto marítimo-mercantil espanhol, que
ocasionou no processo de colonização hispânico. Invadida pela Espanha em 1492, Cuba
se tornou uma de suas colônias. Após a extração de ouro e madeiras preciosas, os
interesses básicos dos colonizadores compreendiam a posição geográfica estratégica da
ilha, que estava localizada entre outras colônias pertencentes a Espanha.
Sob tal conjuntura, a ocupação da ilha ocorreu por meio da disposição de grandes
monoculturas de açúcar e tabaco. Nas fases iniciais do desenvolvimento colonial não
havia mão de obra suficiente para sustentar a produção das especiarias responsáveis pela
prosperidade econômica dos colonizadores, logo, utilizaram a mão de obra escrava
indígena, fixando uma organização social e econômica composta por exploradores e
explorados.
“A escravidão não nasceu do racismo: pelo contrário, o racismo foi
consequência da escravidão. O trabalho forçado no novo mundo foi
vermelho, branco, preto e amarelo; católico, protestante e pagão. ”
(WILLIAMS, 2012, p. 34.)
O clima quente e úmido de Cuba favorecia a plantação de cana, que acabou
devastando a fauna e flora, consequentemente prejudicando a fertilidade da terra. O
monocultivo empobreceu o solo e expos o país à cotação mundial. (Quando o produto
tem o preço em queda muitas vezes cria uma grave crise financeira no país, por ser sua
principal e praticamente única fonte de renda. Quando o preço sobe muito, os produtores
enriquecem e prejudicam parte da população, que chega a passar fome por não poder
pagar pelo aumento de preço gerado no produto e em seus derivados. E ainda
impossibilita uma produção diversificada, mantendo o país dependente até mesmo para
obter a alimentação básica). (ROSA DUARTE, 2013)
O intenso processo de colonização classificou Cuba como dependente, pois este
perdeu sua soberania e teve sua política regida em função de interesses externos,
constituindo uma relação imperialista com seu colonizador.
1.1-
Relações de Dependência do território Cubano
Os Estados Unidos da América demonstraram forte interesse pelo açúcar cubano e
passou a comercializar com o país. Em 1818 a Espanha autorizou formalmente o
comércio livre entre sua colônia e os Estados Unidos. Com o capital advindo de tal
recurso Cuba investia em maquinaria e na compra de escravos.
Por meio da aproximação dos EUA e a relação de dependência criada pela ilha, o
neocolonialismo 2 começou a se destacar. Demasiados fatores contribuíram para a
manutenção da dependência de Cuba, como: Os baixos níveis de industrialização e
tecnologia em relação aos países centrais, bem como seu mercado interno.
O mercado interno no país dependente tem um tamanho reduzido. A população não
tem poder de compra relevante, então a produção tem que se voltar ao mercado externo,
tornando-se mais vulnerável a problemas internacionais. Desse modo o país organiza uma
economia que não se apoia desenvolvendo o mercado interno de massas, sendo este
incapaz de suprir às próprias demandas básicas.
Outro problema ligado à situação de dependência é a ausência de uma produção
diversificada, que prejudica o abastecimento de alimentos no país periférico. Em Cuba
seu papel na economia internacional foi a prática do monocultivo, que seguia os padrões
dos interesses imperialistas:
“A herança deixada pelo colonialismo e neocolonialismo foi uma economia
dependente e subordinada à dinâmica de acumulação dos países industriais. Nas
economias dependentes, foi criado um abismo entre produção e circulação a partir da
existência de um mercado interno que não consome e estabelecida a superexploração que é o próprio fundamento da dependência - da classe operária, uma categoria social
formada por trabalhadores cuja remuneração é sempre inferior ao valor do produto de seu
trabalho.” (ROSA DUARTE, 2013)
2
Neocolonialismo: Medidas econômicas e políticas com que uma potência mantém ou estende
indiretamente sua influência sobre outras áreas ou povos.
2- Primeiras lutas independentistas
Imagem 1 – Mapa da região de Cuba
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u98609.shtml
Sob influência dos processos de independência da Colômbia e Venezuela, foi criada
a “Soles y Rayos de Bolivar” (Sociedade Secreta), que se ramificou por todo o território
cubano. Os conspiradores, que pretendiam tornar Cuba independente, foram delatados e
condenados à prisão e ao exilio.
A Espanha tentou realizar reformas que conciliassem os interesses da monarquia e
dos latifundiários cubanos, desse modo, mobilizaram reformas que só aprofundaram os
ressentimentos entre espanhóis e cubanos. Devido essas desavenças foi arquitetada a
guerra dos dez anos3. Entretanto, essa guerra foi repudiada pela maior parte dos
3
Guerra dos Dez Anos: Foi um confronto militar que teve início na ilha de Cuba em 10 de Outubro de
1868, quando Carlos Manuel de Céspedes, um latifundiário cubano e os adeptos de suas ideias declararam
independência a Cuba, que era colônia da Espanha. Apesar de mal sucedido, aumentou as hostilidades do
povo cubano para com os espanhóis.
latifundiários, que temiam o fim da escravidão e que o controle político do país ficasse
nas mãos de grupos de orientação democrática.
Após a Guerra dos Dez Anos, uma trégua, entre 1878 e 1895, permitiu o surgimento
do Partido Autonomista, que divergia dos separatistas radicais e dos espanhóis
entreguistas. Pretendendo conquistar a autonomia de Cuba dentro do quadro institucional
da monarquia espanhola, o movimento não alcançou êxito, em parte devido às oscilações
políticas da monarquia, em parte devido às pressões dos espanhóis instalados em Cuba.
(Rodrigo Gurgel, 2008)
Em 1880 os Estados Unidos passaram a investir diretamente na colônia espanhola
através da indústria refinadora e em minério. Estimasse um investimento estadunidense
em Cuba, em 1895, em torno de 50 milhões de dólares. A relação de dependência estava
sendo fortemente construída. De 1880 a 1886, 62% das exportações cubanas foram para
os Estados Unidos. (PIERRE-CHARLES, 1985, p. 22 apud Julio Le Riverend, Historia
económica de Cuba, 1967, p.186.)
2.1- Guerra de Independência Cubana
As ideias de independência ganharam força com o surgimento do Partido
Revolucionário Cubano (1891). Fundado por José Martí, tratava-se de um projeto antiimperialista, que objetivava liberdade a Cuba. Em 1895 foi iniciada a Guerra de
Independência, que ocasionou na morte de Martí, herói e inspiração da Revolução
Cubana.
Em 1898 foi iniciada a Guerra Hispânico-Americana, onde os EUA decidiram
intervir nas relações entre Cuba e Espanha sob o pretexto de garantir a independência da
ilha. Os EUA receberam apoio de políticos cubanos e da burguesia local, posto que o
poder militar, político e econômico possibilitava aos Estados Unidos manterem o país sob
seu comando de forma indireta. Por consequência, Cuba tornou-se independente da
Espanha e passou a ser (neo) colônia estadunidense. “El poderio imperialista se asienta
sobre la isla que ingresa así a una nueva forma de coloniaje.” (PIERRE-CHARLES,
1985, p. 88)
3- Período pós- independência
Em primeiro de janeiro de 1899 um governo militar estadunidense foi instalado em
Cuba. Os Estados Unidos criaram instrumentos jurídicos para que a dependência cubana
fosse oficializada através de acordos, como a Emenda Platt e o Tratado de Reciprocidade
Comercial.
3.1- Emenda Platt e Tratado de Reciprocidade Comercial
A Emenda Platt foi um dispositivo constitucional aprovado pelo senado norteamericano, que permitia aos Estados Unidos intervir nos assuntos internos do país e fixar
bases militares em território cubano.
O Tratado de Reciprocidade Comercial permitia a participação de capital
estadunidense na indústria açucareira cubana, o que possibilitou aos Estados Unidos a
obter controle dos setores mais importantes de Cuba. Em 1903 esses acordos foram
incorporados ao Tratado Permanente entre Cuba e os Estados Unidos.
Essas manobras na constituição cubana formalizaram o direito dos Estados Unidos em
interferir na soberania nacional do país, inclusive adquirindo o poder de arrendar e até mesmo
vender terras pertencentes ao território cubano. Em 23 de fevereiro de 1903 foi dada a
concessão da Bahia de Guantánamo para a instalação de base naval estadunidense.
Em 1934 foi solicitado a revogação da Emenda Platt e do tratado comercial
estabelecido, porem a condição para alteração seria um consenso entre as partes. Como isso
não aconteceu, os Estados Unidos continuaram ocupando parte do território cubano, tendo
embasamento no contrato de arrendamento feito no momento da ocupação.
3.2- Efeitos a longo prazo das ações idealizadas pelo governo cubano no
período Pré-Revolução.
Como a economia cubana cresceu em torno da indústria açucareira, cujo monopólio
pertencia aos Estados Unidos, o país tornou-se dependente por intermédio de setores
fundamentais, como o de transporte, comunicação e energia, que tinham o financiamento de
origem estadunidense pela necessidade de infraestrutura que desse suporte aos seus negócios
em Cuba.
Cuba neocolonial tinha problemas econômicos e sociais graves, a maioria da população
vivia próxima à miséria. “Transformaram-na em uma grande fábrica de açúcar,
impedindo na origem a diversidade produtiva e dessa forma levando à escassez de
alimentos.’’ (ROSA DUARTE, 2013)
4- Cuba Revolucionária
Desde seu processo de independência, a ilha de Cuba viveu sérios problemas
políticos decorrentes da adoção de governos ditatoriais e a intervenção norte americana
no país. Em várias ocasiões os Estados Unidos realizaram invasões militares que
pretendiam garantir a hegemonia do território conquistado.
Do ponto de vista econômico, o país seguia o capitalismo com grande dependência,
enfrentando desigualdades sociais. Todo esse contexto gerou insatisfação nas camadas
mais pobres da sociedade cubana.
Na década de 1950, a situação social e econômica da nação foi agravada devido a
instalação do regime golpista imposto pelo general Fulgêncio Batista 4. Durante seu
governo movimentos de oposição armada ganharam força dentro do território.
Idealizando diversos focos de guerrilha, os combatentes liderados por Che Guevara,
Fidel Castro e Camilo Cienfuegos conseguiram derrubar as forças ditatoriais
anteriormente instauradas.
Em janeiro de 1959, Fidel Castro foi aclamado como primeiro ministro de Cuba,
ele possuía princípios socialistas e pretendia acabar com a corrupção e com a influência
norte-americana em Cuba. O novo governo realizou a nacionalização das refinarias de
açúcar, promoveu a reforma agraria e estatizou o setor industrial anteriormente controlado
pelos EUA. Após a Segunda Guerra Mundial as pressões políticas exercidas pelo governo
de John Kennedy acabaram favorecendo a aproximação de Cuba com o bloco soviético.
Em 1961, os norte-americanos tentaram invadir Cuba no frustrado ataque à baia dos
Porcos. Visando a retomada do poder conquistado na ilha, o governo norte-americano
criou um programa de cooperação econômica às demais nações americanas, conhecido
como “Aliança Para o Progresso5” e impuseram um embargo econômico que pretendia
enfraquecer o novo governo liderado por Fidel Castro.
No final de 1962, a aproximação ao bloco socialista possibilitou a instalação de
mísseis soviéticos em Cuba. Tal ação causou uma enorme tensão diplomática com os
4
Fulgêncio Batista foi o presidente de Cuba entre 1940 e 1944, e ditador cubano entre 1952 e 1959, até
ser destituído do cargo pelo desenrolar da Revolução Cubana.
5
A Aliança para o Progresso foi um projeto político executado pelo governo dos EUA, durante o governo
de John F. Kennedy. O objetivo era integrar os países da América nos aspectos político, econômico, social
e cultural frente a ameaça soviética.
EUA, que se sentiram ameaçados com a deflagração da chamada “crise dos mísseis”.
Após a resolução do conflito, que acabou com a retirada do armamento soviético, o
governo cubano tentou apoiar os movimentos guerrilheiros na América Latina. Essa
política resultou na morte e execução de “Che” Guevara, em 1967, na Bolívia.
“Na década de 1970, o alinhamento junto à URSS promoveu uma grande
dependência da economia cubana junto aos socialistas, porém a crise do bloco socialista
exigiu que o governo cubano – durante todo esse tempo controlado por Fidel Castro –
remodelasse a economia cubana com a adoção de medidas que viabilizassem a sua
recuperação.” (RAINER SOUSA, História da América)
4.1- Transição para a Etapa Socialista
A estratégia de desenvolvimento do governo revolucionário se concentrou na política
agrária e na industrialização. Houve uma diversificação da produção agrícola, afinal era
necessário fortalecer o mercado interno. Cuba importava quase tudo que consumia dos
Estados Unidos e a compensação era a exportação de açúcar. Com o rompimento e o
consequente bloqueio econômico promovido pelos Estados Unidos foi necessário
modificar essa estrutura e começar a produzir para o consumo próprio e, posteriormente,
para a exportação.
Cuba também sofreu em demasiado com a escassez de mão de obra especializada no
início do processo de transição para o socialismo. Para superar essa situação o país optou
por fazer investimentos sociais, mesmo sendo difícil devido às condições econômicas a
qual foram impostos.
Muitas medidas foram tomadas pelo governo cubano para corrigir os problemas
gerados pelas estratégias de desenvolvimento e reestruturação econômica, como: i)
Racionalização dos gastos sociais, a política de salários foi reestruturada, com aumentos
mais moderados. Antes existia um aumento salarial, mas a produção não conseguia
acompanhar seu desenvolvimento, logo, criava-se um processo inflacionário, pois o
dinheiro perdia o poder de compra. (ii) Política agrária: especialização regional das
culturas e aumento de investimento para o setor, que antes tinha como prioridade a
indústria. Nacionalização de propriedades e formação de grandes fazendas estatais. (iii)
Linhas gerais de desenvolvimento: açúcar, como principal produto, aumentando 50% a
sua produção, além de fortalecimento do níquel e da pecuária. (FERNANDES, 2007)
Em1960 Cuba estabeleceu relações econômicas com a União Soviética. Os
empréstimos feitos a Cuba foram investidos em empresas cubanas, e não em
multinacionais, que tem a cultura de enviar dividendos para fora do país onde investe.
Além disso, a URSS emprestava dinheiro a Cuba a juros mais baixos e firmou acordos de
compra e venda de açúcar, bem como o estabelecimento do baixo preço do petróleo
soviético.
Com isso, o governo cubano acabou aprofundando sua dependência com as nações
socialistas e, durante muito tempo, sustentou sua economia por meio dos auxílios e
vantajosos acordos firmados com a União Soviética. Porém com o desmantelamento da
URSS, Cuba se encontrou desestabilizada e desestruturalizada.
4.2 – A Política Estadunidense de Hostilidade a Cuba.
A decisão do governo revolucionário de modificar as relações comerciais que
mantinham Cuba dependente implicou em prejuízos no relacionamento com os Estados
Unidos, que se empenharam na tentativa de desestabilizar a revolução. Em janeiro de
1961 romperam as relações diplomáticas com Cuba. Iniciaram o bloqueio econômico ao
país, suspendendo a compra da cota de açúcar e praticando outros boicotes, como
campanha midiática de difamação do governo cubano, praticando atentados, espionagens,
e forçando outros países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) a
também romperem as relações com Cuba.
Em 15 de abril de 1961, houve uma tentativa de ocupação do território cubano para
a formulação de um governo provisório, episódio conhecido como ataque a Playa Girón,
projetado pela CIA e executado a mando dos Estados Unidos. Foi derrotado pelo regime
revolucionário e no dia seguinte foi proclamado o caráter socialista da revolução cubana.
Como demonstração da hostilidade à soberania cubana, os Estados Unidos tomaram uma
série de medidas contra o país. (PÉREZ, 2002)
O bloqueio vai além do contexto bilateral da relação norte-americana com Cuba: (i)
Empresas de outros países foram proibidas de exportar para Cuba produtos com
componentes ou materiais estadunidenses ou reexportar mercadorias originárias dos
Estados Unidos. (ii) Proibição aos bancos de outros países de manter contas em dólar para
Cuba ou em nome de qualquer cidadão cubano, e às empresas em utilizar a moeda em
seus negócios em contas com a ilha.
Diversas leis e decretos foram firmados visando o não desenvolvimento de Cuba,
como a proibição do embarque de medicamentos e alimentos com destino a nação,
determinado pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos, a formulação da Lei
Torricelli, de 1992, que pune países que colaborem com Cuba e a Lei Helms-Burton, de
1996, que possibilitou aos Estados Unidos processar empresas nacionais e estrangeiras
que tivessem relações comerciais com a ilha, contrariando as regras do direito
internacional. Essa lei ocasionou a Cuba “perdas diretas e indiretas acima de 121 bilhões
de dólares. Estima-se que todo o dano equivale a 15 vezes o nível de exportação de 1989,
o mais alto da história, o que corresponde a cercear 15 anos de desenvolvimento em
Cuba.”( PÉREZ, 2002, p. 59. )
4.3-
Caracterização dos sistemas cubanos em períodos de reestruturação.
A aproximação de Cuba com a URSS não foi produto de uma opção ideológica,
mas uma imposição dos fatos: a política de hostilidade dos Estados Unidos – como no
bloqueio econômico e o ataque à Playa Girón - frente às decisões de cunho nacionalista
do governo revolucionário cubano que correspondiam às exigências das massas foi a real
motivação dessa aliança entre Cuba e União Soviética. (ROSA DUARTE, 2013)
Algumas medidas de apoio da URSS a Cuba foram tomadas, como: (i) Acordo de
pagamento firmado a preços superiores para os principais produtos cubanos: açúcar e níquel.
(ii) Auxilio na mecanização da colheita do açúcar, modernização da exploração do níquel,
produção de eletricidade, refino de petróleo, produção têxtil, nas metalúrgicas, nos serviços
de planificação e computação. (iii) Prorrogação de mais 13 anos no pagamento da dívida. (iv)
Crédito para suprir o déficit no balanço de pagamento. (v) Criação do Controle Econômico.
Política social era um luxo na situação econômica em que Cuba se encontrava. O país
não tinha estabilidade suficiente para isso. No entanto, houve uma preocupação na
humanização das condições de vida das pessoas e a política social foi tratada como prioridade.
(FERNANDES, 2007, p. 212. )
A ilha não possuía muitos recursos, então não era possível atender de forma plena às
demandas do desenvolvimento do país e simultaneamente às necessidades da população. A
postura tomada pelo governo revolucionário foi de assumir essas duas responsabilidades, sem
resignação. ( FERNANDES, 2007, p. 213. )
5- Caracterização do Sistema Político Cubano
Cuba é uma República Unitária (Art. 1 da Constituição da República de Cuba).
A divisão político-administrativa estrutura o espaço geográfico do arquipélago cubano
em 15 províncias. O município é a sociedade local, com personalidade jurídica para todos
os efeitos legais, organizada politicamente pela lei em uma extensão territorial
determinada por necessárias relações econômicas e sociais da sua população, e com
capacidade para satisfazer as necessidades mínimas locais (Art.102 Constituição da
República de Cuba).
O sistema político cubano é monopartidarista e se caracteriza pelo fato de que
não é o partido o sujeito ativo do processo eleitoral, de maneira que este não apresenta os
candidatos. São as organizações que integram a Comissão de Candidaturas que se
conformam em sujeitos eleitorais, de forma tal a permitir a participação ativa de todos os
setores populares, congregando a pluralidade de interesses e fortalecendo o papel da
sociedade civil na reprodução do consenso.
5.1- O Partido Comunista de Cuba - PCC
O Artigo 5 da Constituição da República de Cuba estabelece que o Partido
Comunista constitui a força dirigente superior da sociedade e o Estado. O PCC é a
força aglutinadora da sociedade. Sua liderança não se baseia em mecanismos eleitorais
típicos de sociedades monopartidistas totalitárias, pois a organização política não elege
nem revoga aos candidatos nas eleições.
Em Cuba funcionam em completa legalidade um serie de organizações de massa
que compõem diferentes setores sociais, como: Órgãos supremos de poder popular, a
Assembleia Nacional de Poder popular, O Conselho de Estado, O Conselho de Ministros,
Os Órgãos locais do Poder Popular e os Tribunais e Promotoria.
6- Panorama Político Cubano
Atualmente Cuba vive um período de crise. Tal crise resulta da combinação de
sua antiga pobreza relativa de recursos naturais e condições decorrentes do bloqueio
econômico com as modificações dos termos de relacionamento e intercâmbio de Cuba
com os países do leste europeu.
Do ponto de vista econômico, a nação além de sofrer os efeitos negativos
comuns aos demais países do terceiro mundo teve agravadas essas influências pela
redução da ajuda econômica advinda de outros países.
O atual presidente, Raúl Castro, sucessor de Fidel Castro, exerce também o
cargo de Primeiro Secretário do Comitê Central do Partido Comunista, este visa maior
efetividade no desenvolvimento econômico, político e social do território cubano. O
presidente vem desenvolvendo medidas juntamente com seus colaboradores buscando
maior inserção no sistema internacional. Nas últimas décadas alguns acordos
diplomáticos foram firmados com os EUA, reparando algumas mazelas sociais e
desenvolvendo uma pequena parcela de prosperidade econômica
A política dos Estados Unidas para Cuba se caracteriza por grandes conflitos de
interesse, algumas tentativas de reaproximação diplomática foram constatadas por parte
dos governos, porém as questões entre os dois países ainda são conturbadas,
principalmente devido a troca de presidentes e divergentes rumos políticos
implementados no ciclo internacional.
7- Questões Sociais Enfrentadas Pela População Cubana
A nação cubana enfrenta diariamente diversos problemas sociais, ocasionados
por questões políticas e econômicas. O quadro geral é alarmante, mas o país está
lentamente se recuperando da recessão econômica que se seguiu devido a retirada dos
subsídios da antiga União Soviética e devido as sanções impostas pelos EUA.
“Quanto mais totalitária for uma sociedade, quanto mais se imponham limites
à liberdade dos indivíduos, mais difícil será tornar visível sua verdadeira essência – a
realidade social é distorcida a tal ponto, que até os próprios indivíduos terminam,
inevitavelmente, aceitando-a como se fosse verdadeira. Este é o caso de Cuba, lugar em
que os donos da liberdade encarregam-se de vender uma realidade viciada, uma história
distorcida magistralmente”. (RODRIGUEZ CHARTRAND, 2014)
A liberdade de um país tem relação direta com a capacidade interna de suprir
as necessidades básicas de sua população. Implica na diversificação de produção,
especialmente alimentícia, evitando vulnerabilidade a pressões internacionais. Em cuba,
o Estado demonstra incapacidade em cobrir as demandas das necessidades básicas de seus
cidadãos, tanto alimentícia, quanto em relação ao saneamento básico e a disposição de
empregos para a população local. Dessa forma as questões sociais estão sendo agravadas.
“A disparidade entre ricos e pobres, e entre brancos e negros que a revolução
tentou reduzir, está cada vez mais evidente” (THE NEW YORK TIMES, HAVANA,
ARCHIBOLD, 2015)
As heranças trazidas pelos extenso passado de revoluções, guerras e ditaduras,
são questionados pela população. “A revolução foi feita pelo povo, portanto deveria servir
fundamentalmente ao interesse do povo. As relações comerciais que Cuba mantinha com
os Estados Unidos eram incompatíveis com os interesses da nação, sofrendo, portanto,
alterações. Entretanto, os Estados Unidos não costumam tolerar a soberania alheia e, em
função disso, romperam relações diplomáticas com Cuba e implementaram um bloqueio
econômico que perdura até os dias atuais trazendo enormes prejuízos econômicos,
políticos e culturais para o povo cubano. (ROSA DUARTE, 2013)
‘’Cuba parece viver em uma espécie de economia solidária e de escassez, muito
mais socialista do que capitalista, onde o Estado ainda exerce o papel primordial nos
movimentos do país. Ou seja, o governo distribui e controla todos os setores, bem como,
otimiza a utilização dos recursos, mantendo sempre uma forte política de racionamento e
equacionamento dos gastos’’. (José Rodrigues, 2009)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O objetivo desse trabalho foi desenvolver a problemática cubana, fazendo uma
investigação detalhada de seu passado histórico, foi abordado como a revolução social
pôde promover mudanças políticas e econômicas tão radicais em um país. Por meio da
análise dos processos revolucionários de Cuba, foi possível compreender a formação das
mazelas sociais que a ilha enfrenta atualmente.
A partir dos estudos realizados a respeito das guerras de independência,
movimentos de libertação e revolução cubana, foi possível identificar os motivos que
ocasionaram na relação de dependência do país para com seus colonizadores, os EUA e
a URSS.
Pela análise detalhada da aproximação EUA-Cuba no período colonial foi
notório o interesse norte americano nas especiarias produzidas na ilha e em sua localidade
territorial estratégica que continua tendo influencia na atualidade.
Demasiadas questões sociais abalam o território cubano. A Declaração
Universal de Direitos Humanos prevê que todos devem ter acesso aos direitos básicos
inalienáveis, pois estes são direitos naturais, podendo ser civis ou políticos. Por meio das
cláusulas dispostas neste documento internacional é assegurado aos cidadãos o direito a
vida, propriedade privada, liberdade de pensamento, de expressão, de crença, direito ao
trabalho, educação, saúde e segurança.
A Declaração universal de Direitos Humanos e a Organização das Nações
Unidas afirma que "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em
direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em
espírito de fraternidade”. Porém Deficiências econômicas assolam Cuba e a tornam
incapaz de prover esses direitos a sua população.
REFERÊNCIAS
DUARTE, FERNANDA DA ROSA. A REVOLUÇÃO CUBANA E A BUSCA PELA
DEMOCRACIA EM CUBA. Centro Sócio Econômico – CSE Departamento de Ciências
Econômicas e Relações Internacionais, Florianópolis, p. 1-70, jul. 2013.
GURGEL, rodrigo. Cuba: Fulgêncio Batista, Fidel castro e a história da revolução
cubana, São Paulo, fev.2008
BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz. De Martí a Fidel: A Revolução Cubana e a América
Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2.ed., 2009.
RANDAL C. ARCHBOLD Desigualdade social e econômica em Cuba fica mais
evidente. The new york times, [S.L], 2/fev. 2017.
BEZERRA, Gustavo Henrique Marques. Da revolução ao reatamento: A política externa
brasileira e a questão cubana. Brasília: FUNAG, 2012.
DOMINGUES, José Maurício. A revolução cubana entre o passado e o futuro in: Análise
de conjuntura OPSA. N.3, mar, 2008.
BAMBIRRA, Vania. A revolução cubana – uma reinterpretação. Coimbra: Centelha
Editora, 1975.
BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. 6ª ed. São Paulo: Editora Brasiliense,
1994.
WILLIAMS, Eric. Capitalismo e escravidão. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
CASTRO, Fidel. A história me absolverá. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 1979.
DUSSEL, Enrique. 20 teses de política. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
FERNANDES, Florestan. Da guerrilha ao socialismo. São Paulo: Editora Expressão
Popular, 2007.
FERNANDES, Florestan. Poder e contrapoder na América Latina. Rio de Janeiro:
Zahar Editores, 1981.
GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Porto Alegre: L&PM
Editores, 2010.
GUEVARA, Che. Textos econômicos. São Paulo: Centro Editorial Latino Americano,
1980.
HARNECKER, Marta. Fidel. A estratégia política da vitória. São Paulo: Editora
Expressão Popular, 2000.
LENIN, Vladimir Ilitch. O Estado e a revolução. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
MANDEL, Ernest. O capitalismo tardio. 2ª ed. São Paulo: Nova Cultural, 1985.
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência. In: TRASPADINI, Roberta, STEDILE,
João Pedro. Ruy Mauro Marini: vida e obra. Editora Expressão Popular. São Paulo,
2005
PÉREZ, Jorge Lezcano. Cuba: 300 perguntas e 300 respostas. Brasília: Casa Editora
da Embaixada de Cuba no Brasil, 2002.
PIERRE-CHARLES, Gérard. Génesis de la revolución cubana. 6ª ed. Ciudad de
Mexico: Siglo Veintiuno Editores, 1985.
PNUD. Relatório do desenvolvimento humano 2013. New York: Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento, 2013.
YINGER, Jon A. Cuba: American and Soviet Core Interests In Conflit. Michigan:
University Microfilms. Inc. Ann Arbot, 1966.
RODRIGUES, Bruno José. Cuba, os afro-cubanos e a revolução: passado e
presente.
Revolução
cubana,
[S.L],
mar./abr.
2008.
Disponível
em:
<http://www.ifch.unicamp.br/ojs/index.php/rhs/article/viewFile/280/253>. Acesso em:
05 jan. 2017.
KISSINGER, Henry. Diplomacia. 2 ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1999.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social e discurso sobre a economia política.
São Paulo: Editora Hemus, 1981. 65
SAITO, Hideyo; HADDAD, Antonio Gabriel. Cuba sem bloqueio. São Paulo: Radical
Livros, 2012.
NETO, Hélio F. A Política Externa Independente em ação: A Conferência de Punta Del
Este de 1962. Revista Brasileira de Política Internacional, Vol. 48, No. 2, p. 129-15,
jul/dez. 2005.
SODRÉ, Nelson Werneck. Capitalismo e a revolução burguesa no Brasil. Belo
Horizonte: Oficina de Livros, 1990.
WILLIAMS, Eric. Capitalismo e escravidão. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra capitalismo. São Paulo: Boitempo
Editorial, 2003.
CUBA, Constitucion (1976) Constitucion de la Republica de Cuba. Gaceta Oficial de la
Republica de Cuba, La Habana, 31 jan.2003. Extraordinaria, Año CI, n. 3, p. 7.
Disponível em www.gacetaoficial.cu.
CUBA, Ley n. 103 de 28 de dezembro de 2007. Del Presupuesto del Estado para el año
2008. Gaceta Oficial de la Republica de Cuba, La Habana, 4 jan.2008. Extraordinaria,
Año CVI, n. 2, p. 9. Disponível em www.gacetaoficial.cu.
ONU BRASIL. Cuba. Disponível em: <http://onu.org.br/>. Acesso em: 02 fev. 2017.
OEA. Organização dos estados americanos. Disponível em: <http://www.oas.org/pt/>.
Acesso em: 02 fev. 2017.
AKERS, Albert B. The Cuban Missile Crisis: A study in multilateral diplomacy.
University Microfilms. Inc. Ann Arbor, 1965.
RÉMOND, René. O século XX. São Paulo: Cultrix, 1983.
BARNET, Miguel. Memórias de um Cimarron. Tradução Beatriz A. Cannabrava. São
Paulo: Editora Marco Zero, 1986.
CABRERA INFANTE, Guilhermo. “Testimonios”. Revista Encuentro de La cultura
cubana, nº 43, 2006-2007, p. 176-185.
FERNÁNDEZ RETAMAR, Roberto. Caliban. In: Caliban e outros ensaios. Tradução
Maria Elena Matte Hiriart e Emir Sader. São Paulo: Busca Vida, 1988.
PADILLA, Herberto. Em Tiempo Difíceles. In: Revista Encuentro de La cultura cubana,
nº 19, 2000 – 2001, p. 04-05.
PONTE, Antonio José. Uma Reunión de Miedo. In: Revista Encuentro de La cultura
cubana, nº 43, 2006-2007, p. 190-193.
ROJAS, Rafael. Confesión de Timidez. In: Revista Encuentro de La cultura cubana, nº
43, 2006-2007, p. 186-189
MORRONE, Priscila. A Fundação Nacional cubano-americana (FNCA) na Política
externa dos Estados Unidos para Cuba. 2008. Dissertação (Mestrado em Relações
Internacionais). Programa de pós-graduação em Relações Internacionais “San Tiago
Dantas” (UNESP/UNICAMP/PUC-SP)
FIORI, J.L. Cuba e EUA, aproximação improvável. Le Monde Diplomatique Brasil, fev.
2008.
CHOMSKY, Noam. A política externa dos Estados Unidos: da Segunda Guerra Mundial
a 2002. São Paulo: Consulta Popular, 2005.
FERNANDES, Florestan. Da Guerrilha ao Socialismo: A Revolução Cubana. São Paulo:
T. A. Queiroz, 1979.
GOTT, Richard. Cuba. Uma Nova História. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2006.
MONIZ BANDEIRA, Luiz Alberto. De Martí a Fidel. A Revolução Cubana e a América
Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.
Luiz Carlos Bresser-Pereira é professor emérito da Fundação Getulio Vargas (SP). @ –
[email protected]/ www.bresserpereira.org.br
RIVERO, Nicolas. Fidel Castro: um dilema americano. São Paulo: Donimus, 1963.
SADER, Emir. A Revolução Cubana. São Paulo: Moderno, 1985. SADER, Emir. Cuba:
Um Socialismo em Construção. Petrópolis: Editora Vozes, 2001
SCHOULTZ, Lars. Estados Unidos: poder e submissão: uma história da política
norteamericana em relação à América Latina. Bauru, SP: EDUSC, 2000.
SCHILLING, Voltaire. Estados Unidos x América Latina: as etapas da dominação. Porto
Alegre: Mercado Aberto, 1984.
SCHLESINGER JR., Arthur M. Os ciclos da história Americana. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 1992. SCHOULTZ, Lars.
APÊNDICE I – Posicionamento de blocos
Argentina
No quadro de uma política exterior comprometida com a paz a Argentina
reconhece no multilateralismo e na vigência de uma efetiva cooperação internacional a
única possibilidade de construir um mundo mais pacífico, solidário e racional. O governo
argentino entende a segurança humana como um componente do conceito de
desenvolvimento, posto isto, a luta contra a fome, o analfabetismo e a exclusão são
colocados como essenciais para o desenvolvimento das nações.
A Argentina assim como Cuba, possui um passado marcado por traços
ditatoriais, ambos países idealizaram ações que visavam o apaziguamento de seus
Estados, porém não possuem grandes acordos comerciais ou parcerias bilaterais
significativas, principalmente devido ao isolacionismo de Cuba. Diferente das relações
compartilhadas com os Estados Unidos da América, pois os países iniciaram suas relações
diplomáticas em 1823.
As relações entre Argentina e Estados Unidos, são baseadas em interesses
comuns, como questões relacionadas a cooperação na luta contra o narcotráfico, o
combate ao terrorismo e ao tráfico de pessoas. As nações viveram momentos de difícil
relação devido os sucessivos governos Kirchneristas, porém as relações amigáveis já
foram retomadas e o governo argentino apoia as questões que envolvem os EUA.
Bolívia
A Bolívia atravessa por momentos difíceis em detrimento de sua questão
econômica. A crise internacional, mormente a brasileira e a dramática situação em que a
argentina viveu, exerceram pressão sobre a economia dependente da Bolívia, logo suas
relações econômicas são efetivadas em função da necessidade de subsídios. Porém sua
relação com Cuba é superior a suas questões financeiras.
As relações entre Cuba e Bolívia são profundas. Os governos dos presidentes
Evo Morales e Raúl Castro possuem perspectiva de se intensificarem cada vez mais.
Bolívia e Cuba trabalharam juntas pela integração da América Latina e Caribe por meio
da Aliança Bolivariana e em outros acordos de reestruturação.
As nações são unidades por princípios de independência, soberania,
solidariedade, anti-imperialismo e luta por um mundo melhor. Por este motivo o governo
boliviano, e especialmente seu presidente, manifestou em diferentes cenários
internacionais sua firme condenação ao bloqueio estadunidense imposto a Cuba.
Brasil
A política externa Brasileira tem mudado em demasiado nos últimos anos. O
país tem buscado maios espaço frente a comunidade internacional, tem se portado como
um líder regional na tomada de decisões multilaterais, dessa forma, aumentando sua
representatividade na América Latina.
A Nação Brasileira possui pequenos acordos com Cuba, com quem mantem uma
relação amigável, porém não muito extensa. Embora o país possua grandes acordos e
parcerias com os Estados Unidos da América, o Brasil se coloca contra o embargo
econômico imposto a Cuba, sendo a favor da reintegração da ilha a comunidade
hemisférica.
Canadá
A relação entre Canadá e Cuba tem sido branda, principalmente devido ao
turismo na ilha. O primeiro contato direto entre as nações se deu no século XVIII, quando
algumas províncias canadenses comercializavam produtos alimentícios com Cuba, que
ainda era uma colônia espanhola.
Por outro lado, as relações entre EUA e Canadá compreendem a mais de dois
séculos. Os países compartilham acordos, decretos e são parceiros comercialmente,
militarmente e economicamente.
Durante as primeiras tentativas de reaproximação de EUA e Cuba o Canadá e o
Vaticano serviram como mediadores entre os debates promovidos pelas duas nações,
provando o interesse canadense em utilizar a diplomacia como chave central nas disputas
que envolvem seu parceiro econômico EUA e a ilha cubana.
Chile
A política externa chilena vem se orientando pela inserção internacional e
liberalização comercial, o pais tem expandido suas relações, buscando maior facilidade
na obtenção de acordos diplomáticos.
O governo chileno havia rompido as relações diplomáticas com Cuba em
cumprimento a resolução idealizada pelos EUA, porém com o passar dos anos, as nações
se aproximaram. Nenhum grande acordo foi firmado, principalmente devido a
aproximação ideológica do Chile com os EUA e suas relações de dependência.
Um dos principais objetivos do Chile tem sido impulsionar seu papel de
liderança na América Latina e para além do hemisfério – através de instrumentos
diplomáticos, militares e econômicos. Dessa forma o governo apoia a formulação de uma
maior abertura do território cubano, de forma que o país possa se desenvolver com
segurança.
Colômbia
A política externa colombiana está orientada para a defesa de sua soberania e
para a promoção do desenvolvimento seguro.
A nação segue os moldes de
governabilidade democrática. Neste sentido, o governo se comprometeu com o
fortalecimento do estado de direito, que utiliza a democracia como o seu grande pilar.
A Colômbia não possui grandes acordos ou parcerias com a ilha de Cuba, mas
partilha de demasiados tratados de cooperação com os EUA. Posto isto o país está aliado
aos interesses norte-americanos. Mesmo que as nações compartilhem alianças bilaterais,
a Colômbia acredita que todos Estados têm direito a sua soberania e a possibilidade de
gerir a sua nação de forma que a suas decisões possam ser praticadas e respeitadas.
Costa Rica e El Salvador
Visando promover um diálogo aberto e maior desenvolvimento do sistema
internacional, Costa Rica e El Salvador reestabeleceram relações diplomáticas com Cuba,
os países pretendem promover trocas comerciais e fortalecer suas exportações.
Cuba é um dos principais atores da bacia do Caribe e Costa Rica quer projetar
sua política exterior na região, buscando maior influência na comunidade internacional.
El salvador deseja estreitar as relações com cuba aumentando sobretudo a cooperação
cientifico-técnica e criar projetos de cooperação nas áreas de saúde, educação, agricultura
e meio ambiente.
Cuba e Santa Lucia
A ilha de Cuba sofreu terríveis impactos sociais ocasionados pelas inúmeras e
severas restrições econômicas impostas pelos EUA. O país ficou exposto a mazelas
sociais irreparáveis, principalmente no que tange ao passado da ilha, marcado por
revoluções e lutas pela independência.
As relações entre Cuba e Estados Unidos são extremamente complicadas. Desde
o período colonial o país estava na condição de dependente de subsídios de outras nações.
Devido está relação de dependência os EUA, formularam um ambiente de hostilidades a
Cuba, impondo restrições severas a sua economia, ao ponto que a nação não conseguiu
se desenvolver com segurança e a sua população foi diretamente afetada.
O governo cubano vem tomando medidas frente a comunidade internacional,
visando maior possibilidade de gerir com sua economia e proporcionar uma melhor
qualidade de vida para sua população, principalmente no que tange a segurança alimentar.
Equador e Guatemala
Equador e cuba fortaleceram suas relações bilaterais, constatando apoio da nação
equatoriana a ilha cubana. Posto isto o país se porta contra o bloqueio econômico imposto
à Cuba, alegando que as restrições financeiras não permitem o desenvolvimento da nação
e aumenta as mazelas sociais.
As relações entre Equador e EUA, são em demasiado complicadas, porém
medidas de cooperação vem sendo tomadas entre as duas nações.
A nação da Guatemala vem fortalecendo seus laços com Cuba. Os países
compartilham demasiados acordos voltados a saudade e educação. Os governos
pretendem manter as relações ainda mais fortes e brandas a fim de promover um
desenvolvimento conjunto.
Estados Unidos da América
A política externa estadunidense constata que seu grande objetivo é criar um
mundo mais seguro, democrático e prospero para o benefício do povo americano e da
comunidade internacional, bem como controlar as exportações e desenvolver medidas
para fomentar atividades comerciais com as nações estrangeiras para salvaguardar os
negócios americanos no exterior.
As relações entre Cuba e Estados Unidos são conturbadas. Diversos movimentos
revolucionários foram idealizados para montar o cenário atual de negociações entre as
duas nações. O embargo econômico previsto a Cuba foi a reação de Washington ao
confisco de bens americanos após a revolução de 1959, tal medida juntamente com as
outras sanções aplicadas ocasionaram no atraso da ilha cubana e na formulação de
deficiências econômicas e sociais em seu território.
Em relação aos Direitos Humanos, as nações divergem. Os EUA insistem no fim
da prisão de dissidentes políticos, mas Cuba diz que analisa os Direitos humanos de outra
forma, apontando para a oferta de saúde e educação como uma medida de proteção aos
direitos de seus cidadãos.
A nação estadunidense também deseja que Cuba se afaste do sistema de partido
único, porem Cuba quer reconhecimento pelo que vê como uma democracia participativa
de partido único.
O governo cubano critica a oposição de Washington ao governo da Venezuela,
alegando que as atitudes americanas são interferências em assuntos domésticos de um dos
seus maiores aliados. Os EUA também veem o vínculo de Cuba com outros governos
esquerdistas da América Latina, (como o da Bolívia), como um grande problema.
Contudo, a reaproximação entre as duas nações e a elaboração de medidas
conjuntas que garantam maior segurança internacional não é uma oferta a ser descartada,
posto que os países em outras ocasiões já realizaram algumas medidas de reaproximação
diplomática.
Guiana e Nicarágua
Os principais objetivos da política externa de Giana e Nicarágua são: Preservar a
soberania, integridade territorial, independência dos países que compõem o sistema
internacional, auxiliar na promoção do desenvolvimento econômico e social dos países
do globo, manter relações de amizade com as nações do mundo e defender os princípios
descritos na Carta das Nações unidas.
Desta forma os países pretendem formular medidas que sirvam para minimizar os
efeitos sociais causados em Cuba depois das restrições econômicas direcionadas a ilha,
tornando eficiente as cláusulas propostas na Declaração Universal de Direitos Humanos
e com os princípios básicos e fundadores da Organização dos Estados Americanos.
Guiana e Nicarágua tem por objetivo ampliar suas relações de cooperação com os
Estados Unidos e Canadá, bem como com as demais nações, visando maior inserção na
comunidade internacional.
Grenada e Trindad E Tobago
Os principais objetivos de Trindad e Tobago e Grenada são preservar a soberania,
integridade territorial, independência dos países que compõem o sistema internacional,
auxiliar na promoção do desenvolvimento econômico e social dos países do globo, manter
relações de amizade com as nações do mundo e defender os princípios descritos na Carta
das Nações unidas.
Desta forma os países pretendem formular medidas que sirvam para minimizar
os efeitos sociais causados em Cuba depois das restrições econômicas direcionadas a ilha,
tornando eficiente as cláusulas propostas na Declaração Universal de Direitos Humanos
e com os princípios básicos e fundadores da Organização dos Estados Americanos.
Haiti e Jamaica
Os Estados Unidos da América são um dos colaboradores do governo haitiano, os
países compartilham acordos e são parceiros em atividade relacionadas a questões
humanitárias. Embora as nações mantenham boas relações, o governo do Haiti teme a
criação de um ambiente voltado a dependência estadunidense.
Ao que tange Cuba, as nações mantem relações de cooperação, os países
compartilham colaborações na área de saúde e educação e idealizaram projetos de
integração em conjunto.
Cuba e Jamaica tem estreitado suas relações diplomáticas nos últimos anos,
visando maior desenvolvimento da região e buscando inserção comercial. Os países
pretendem melhorar o diálogo político e alisam possibilidade de fomentar investimentos
e negócios bilaterais em diversas áreas, que abrangem desde turismo até energia e defesa.
Honduras
No quadro de uma política exterior comprometida com a paz Honduras reconhece
no multilateralismo e na vigência de uma efetiva cooperação internacional a única
possibilidade de construir um mundo pacífico, pluralista, solidário e racional. O governo
de Honduras entende a segurança humana como um componente do conceito de
desenvolvimento humano, posto isto, a luta contra a fome, o analfabetismo e a exclusão
são colocados como essenciais para o desenvolvimento das nações.
Em 1961, sob pressão dos Estados Unidos da América Honduras rompeu as
relações que estabeleciam com Cuba, porém devido as aproximações entre os Estados, as
relações foram retomadas e estes entraram numa nova fase positiva de seu
relacionamento.
O governo de Honduras espera que a retomada das relações leve a um maior
comercio e a lações econômicos, políticos e sociais mais sólidos, bem como a uma
delimitação da fronteira marítima entre os dois países no Caribe.
México
A nação mexicana e Cuba possuem semelhanças históricas no que tange ao
período extenso de dependência aos subsídios estadunidenses, ambos enfrentaram
desafios que envolviam questões de soberania e integridade territorial. Atualmente a
relação entre EUA e México é conturbada, principalmente na resolução de assuntos
voltados a território nacional.
Contudo as relações entre o México e a ilha foram comprometidas quando este
assinou o Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos (Nafta) e adotou um
discurso crítico em relação à revolução cubana, embora sempre tenha criticado o bloqueio
econômico e comercial mantido pelos Estados Unidos contra a ilha. Dessa forma, os
estreitamentos das conexões entre ambos os países vêm se desenhando desde a volta do
Partido Revolucionário Institucional (PRI) ao poder.
Panamá
O Panamá tem orientado sua ação externa no sentido da atração de investimentos
e de maior acesso a mercados. A política externa do país está em consonância com a
estratégia de desenvolvimento nacional, baseado na promoção de uma política exterior
orientada para o fortalecimento da vigência do direito internacional, dos direitos
humanos, da paz, da equidade, da cooperação internacional e da neutralidade.
O país possui acordos com Cuba e com os Estados Unidos da América. Em
discursões antigas, o Panamá serviu de mediador entre acordos previstos para as duas
nações no que tange ao embargo econômico imposto a Cuba.
As relações entre Estados Unidos e Panamá por muitos anos foram conturbadas,
em 1989 o país realizou uma invasão em seu território e tentou realizar golpes na nação,
porém estes acontecimentos foram superados e o Panamá assinou o tratado de livre
comercio com os EUA.
Paraguai e Belize
A política externa paraguaia possui prioridades, são elas: A defesa da soberania
nacional em seus diversos aspectos, territorial, de segurança, cultural, de recursos
naturais, fronteiriços e migratórios e a promoção da democracia e dos Direitos Humanos
Sobre as questões sociais de cuba, Paraguai e Belize identificam como única
solução o aprofundamento dos processos de integração como instrumento destinado a
superar a pobreza e alcançar o desenvolvimento sustentável. Ambos países não possuem
grandes acordos comerciais e não desenvolveram uma extensa relação, porem o Paraguai
se mostra contra o embargo imposto a Cuba.
Peru
A análise da política externa peruana apresenta uma forte abertura à entrada de
investimentos externos, uma aposta na inserção econômica internacional baseada na
exploração de recursos naturais, principalmente minérios, e uma política de diversificação
de parcerias. Um dos eixos centrais dessa estratégia é a negociação de Tratados de Livre
Comércio (TLCs) com os principais mercados do mundo, como Estados Unidos e China.
O propósito do Peru frente a comunidade internacional é o de diversificar suas
parceiras e em estimular um sistema econômico internacional baseado no
multilateralismo e na cooperação dos Estados.
Cuba e Peru estreitaram suas relações econômicas e sociais e possuem interesse
em continuar fortalecendo os vínculos históricos que unem os povos cubano e peruanos.
Quando o ex presidente dos Estados Unidos da América realizou a visita a Cuba, o
governo peruano declarou “Este é um momento histórico para a relação bilateral”.
Aproveitou ainda para defender o fim do bloqueio norte-americano à ilha.
República Dominicana
As nações, Cuba e República Dominicana constituem as economias
independentes mais importantes do Caribe. São, além disso, países com estreitas relações.
Dessa forma, apesar do embargo econômico que atingiu a ilha de Cuba, existe entre os
dois países respeito e cooperação, assim como um limitado intercâmbio comercial.
A República Dominicana exporta produtos industriais, como preparações
alimentares para humanos e animais, fertilizantes, cosméticos, plásticos, moagem de
trigo, confecções têxteis, entre outros. Enquanto isso, as exportações de Cuba
concentram-se em matérias-primas derivadas do ferro.
Devido aos vínculos moldados entre as nações a Republica Dominicana se porta
contra o embargo econômico efetivado na ilha de cuba, pois tais sanções impossibilitam
o desenvolvimento de cuba e atingem a população de forma drástica.
Uruguai e Bahamas
O Uruguai, em sua história recente, tem sua política externa baseada na busca por
inserção internacional e integração comercial com países vizinhos. Para tanto tem adotado
inúmeras medidas, dentre elas a frequente participação nas Operações de Paz promovidas
pelo mundo pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Os interesses das nações, Uruguai e Bahamas, são atrelados aos estadunidenses,
dessa forma os países romperam as relações diplomáticas com Cuba. Em sessões de
comitês da ONU os Cubanos criticam o Uruguai por apresentar resoluções de interesse
dos EUA, apresentando clausulas que deixaram o governo cubano descontente. Todavia,
as relações entre Cuba e Uruguai estão passando por mudanças graduais e uma pequena
parcela de aproximação pode ser constatada por parte dos governos.
Venezuela
O grande objetivo da nação venezuelana é promover a democratização da
sociedade internacional com objetivo de estimular a ação dos países em desenvolvimento
com a solidariedade e a cooperação entre os diferentes atores do sistema internacional,
promover a integração latino-americana e caribenha, para abordar com maior eficácia as
desigualdades sociais e o alto nível de pobreza que afeta os países da região.
As relações entre Estados Unidos e Venezuela são caracterizadas por um
significante fluxo comercial e cooperação no combate ao narcotráfico. As nações são
aliadas e compartilham acordos em demasiados aspectos da vida política, econômica e
social.
Porém, existiram tensões diplomáticas entre os dois países. A Venezuela passou
a apontar os Estados Unidos como adversário dos interesses latino-americanos; tendo, por
exemplo, suspendido relações com o país em solidariedade à Bolívia após um embaixador
estadunidense ser acusado de cooperar com grupos paralelos que visavam o não
desenvolvimento e formação segura do Estado boliviano. Não obstante essa situação já
foi resolvida e os países reataram seus laços harmônicos e hoje atuam como parceiros
novamente.
Suriname e Barbados
As relações externas de Suriname são baseadas no respeito pelo Estado
Constitucional e pelos princípios democráticos internacionalmente aplicáveis, presando a
não interferência nos assuntos internos dos outros Estados, primando pelo respeito mútuo
e pela soberania nacional.
As relações diplomáticas entre Cuba e Suriname são fortes, o vínculo entre ambos
os países tem madurado. Devido a aproximação das nações que se portam como aliadas,
o governo de Suriname é absolutamente contra as sanções impostas a cuba, devido os
problemas sociais e estruturais que elas causaram.