Economia Pública Distorção fiscal

Economia Pública
1º Semestre 2010/11
Distorção fiscal
No caso de bens públicos é necessário adaptar a
ç de Samuleson (D
( A+DB=Cmg)
g) p
para
condição
reflectir o custo de eficiência associado à carga
excedentária.
DA+DB= θ Cmg
Com θ>1 na ausência de distorções iniciais ou
θ<1, por exemplo, no caso de impostos de Pigou.
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Fenómeno burocrático
Ao analisar os bens públicos considerámos até
aqui a sua provisão pública. Focaremos agora
na produção pública dos mesmos
Burocrata: “monopolista” que chefia o
departamento público. Qual o seu contributo
para a eficiência dos resultados?
Comunidade de n indivíduos, incluindo um
burocrata. O bem público g é obtido com a
utilização de recursos x: g=f(x).
O burocrata usa x para produzir g mas retira
utilidade de ambos: U(g,x)
Fenómeno burocrático
Cmg/n: custos unitários de x
divididos igualmente pelos n
t
A procura do
d
agentes.
burocrata por estes recursos,
Db, é superior à do “cidadão
comum”, D.
Db
D
Cmg/n
x*
xb
x
Expansão da provisão pública além do ponto eficiente
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Economia Pública
1.6 Redistribuição
Redistribuição voluntária e coerciva: Se a utilidade
individual contém um elemento de altruísmo, a FPU tem
o seguinte aspecto.
De Z para W: redistribuição
W
UB
voluntária.
FPU
De W para X: redistribuição
Z
X
coerciva ((incide sobre o
segmento
negativamente
inclinado da FPU)
UA
Redistribuição
Principais critérios redistributivos:
i) Dotação de factores
ii) Utilitarismo
iii) Rawls
Trade-off entre redistribuição e eficiência
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Redistribuição
i)
Dotação de factores
Defende a distribuição que decorre do livre
funcionamento do mercado.
A distribuição depende:
- da dotação de factores
- da remuneração dos factores
Redistribuição
Variantes:
Di t ib i ã d
Distribuição
depende
d d
do mercado,
d mesmo
não concorrencial. Estado assegura
direitos de propriedade e cumprimento
de contratos.
Distribuição depende do mercado em
concorrência perfeita
perfeita. Estado assegura
direitos de propriedade e cumprimento
de contratos e concorrência nos
mercados.
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Redistribuição
Variantes:
Di t ib i ã d
Distribuição
depende
d d
do mercado,
d apenas
no que diz respeito ao trabalho. Estado
redistribui stock de capital.
Distribuição depende do mercado com
igualdade de oportunidades à partida.
Redistribuição
2 agentes, A e B, e 2 factores, K e L, com
preços r e w
w.
K
Rectas de igual rendimento:
A+B
Dotação de K de B
A
+1
-w/r
Dotação de K de A
L
Dotação de L de A
Dotação de L de B
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Redistribuição
Repartição pessoal do
rendimento:
Fracção de rendimento de A: n/q
Fracção de Rendimento de A com
redistribuição de K: m/q a p/q
K
Rectas de igual
rendimento:
Repartição funcional do
rendimento:
Remuneração do trabalho: o/q
Remuneração do capital: 1-o/q
A+B
+1
-w/r
A
m
n
o
p
q
L
Redistribuição
ii) Utilitarismo
No caso anterior distribuiu-se a
produção/rendimento sem a
preocupação de saber como esta é
valorizada pelos indivíduos.
O critério utilitário introduz esta dimensão.
Os individuos retiram uma utilidade (ou
satisfação) da produção que lhes é
atribuida dada por Ui(yi).
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Redistribuição
O utilitarismo defende que a produção deve
ser dividida de forma a maximizar a
soma de todas as utilidades:
U1(y1)+U2(y2)+...+Un(yn)
Admite a comparação de utilidades entre
indivíduos.
Leva à concentração da produção nos
individuos que maior utilidade retiram da
mesma.
Redistribuição
Qual destes pontos
tem a maior soma
de ut
utilidades?
dades
Ub
Ua
m
n
o
p
q
Ub
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Redistribuição
O que caracteriza o ponto
óptimo segundo este critério?
UB
A igualdade entre as utilidades
marginais.
Curvas de indiferença sociais
de acordo com o critério
utilitarista
UA
Redistribuição
Se
as
utilidades
subjectivas são iguais e
se
há
utilidades
marginais
decrescentes,
então
este critério leva a uma
distribuição igualitária
do
rendimento
ou
produção.
d ã
U
marginal
-1
+1
Rendimento
ou produção
Porém, se isto não
acontecer, pode gerar
grandes desigualdades.
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Redistribuição
iii) Critério Rawlsiano:
Reconhece-se que a dificuldade em encontrar
uma distribuição justa resulta de os agentes
não serem imparciais.
A imparcialidade resulta de conhecerem a posição
que ocupam na sociedade e defenderem os
seus interesses próprios.
A única forma de ter juízos isentos seria a escolha
sem conhecer a sua posição: sob um véu de
ignorância (ou numa posição original)
Redistribuição
Além de definir o contexto em que a escolha seria
feita, Rawls antecipou o seu resultado:
UB
Curvas de indiferença sociais
de acordo com o critério de
Rawls (maximin)
UA
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Redistribuição
Redistribuição e eficiência
A redistribuição efectuada através de impostos
cria distorções e perdas de eficiência na
economia.
Fronteira potencial ou hipotética
UB
Distribuição decorrente do
mercado
Fronteira efectiva
UA
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