A BALANÇA COMERCIAL E O CRESCIMENTO ECONÔMICO
Propaganda
A BALANÇA COMERCIAL E O CRESCIMENTO ECONÔMICO: ESTUDO DE CASO SOBRE O ESTADO DO CEARÁ NO PERÍODO DE 1994-2003 Carlos Flaviano Mestrado em Negócios Internacionais Centro de Ciências Administrativas Universidade de Fortaleza – UNIFOR Wilton Medeiros Mestrado em Negócios Internacionais Centro de Ciências Administrativas Universidade de Fortaleza - UNIFOR Eveline carvalho Mestrado em Negócios Internacionais Centro de Ciências Administrativas Universidade de Fortaleza - UNIFOR 2 RESUMO A presente pesquisa enfoca a influencia da Balança Comercial no Crescimento Econômico buscando levantar como o Estado do Ceará pôde registrar crescimento econômico no período de 1994-2003, mantendo sua balança comercial deficitária, bem assim encontrar argumentos que corroborem a conexão entre a balança comercial e o crescimento econômico. Trata-se de pesquisa exploratória e qualitativa. Verificou-se que os déficits na balança comercial do Ceará ocorreram pelo crescimento das importações e que o crescimento econômico foi mérito da política de incentivos fiscais adotada não existindo argumentos que forneçam embasamento à dependência do crescimento econômico ao saldo da balança comercial. Palavras-Chave: Balança Comercial; Crescimento Econômico, Exportações, Políticas Públicas. ABSTRACT The present research focuses the influences of trade balance on Economic Growth studing the State of Ceará case and how it could register economical growth in the period of 1994-2003, maintaining trade balance deficits, and also to find arguments that corroborate the connection among trade balance and economic growth. It is a exploratory and qualitative research. It was verified that the deficits in the trade balance of Ceará happened for the growth of the imports and that the economic growth was merit of the politice of fiscal incentives adopted with no evidence of the dependence among economic growth and trade balance. Key-words: Trade balance; Economical growth, Exports, Public Politicies. 2 3 Introdução Foram 10 anos de déficit na balança comercial. Uma análise simplista diria ter sido anos de caos, porém o que se verificou foram anos de crescimento econômico. Este é um retrato do estado do Ceará no período de 1994-2003 Os reais motivos porque um estado/país apresenta superávits ou déficits em sua balança comercial ainda são pouco conhecidos. Acredita-se que existe o tempo de plantar e o tempo de colher especialmente no que diz respeito ao marketing internacional. Assim, podese explicar porque o Ceará apresentou déficits em sua balança comercial contrapondo com um crescimento econômico, o que contraria os pensamentos de que o saldo da balança comercial represente o termômetro de crescimento de um estado. A idéia do “tudo ao seu tempo” remonta os anos 60, com a implantação do Programa de Substituição de Importação – PSI, onde se criaram os parques industriais na busca de substituir as importações, com um mercado fechado, e gerar excedente para exportações (MALUF, 2000). Nos anos 90, com a abertura econômica, não se tratou de pura industrialização, mas de modernização tecnológica, forçada pelo poder da concorrência e o fim do protecionismo. Neste contexto o ceará viu o seu mercado posto em xeque. A década de 90 foi marcada por intenso processo de liberalizações comercial no Brasil, sendo que no período 1997/2000 registrou-se forte instabilidade conjuntural, tanto doméstica quanto internacional, marcada pelas crises econômicas na Ásia, Rússia e o próprio Brasil, tendo como efeito a elevação das dificuldades do Brasil financiar seu comércio exterior. O problema a ser discutido neste trabalho é: como justificar o crescimento econômico do estado do Ceará num período em que sua balança comercial registrou déficits constantes? Dentro dessa problemática o presente trabalho tem por objetivo analisar as reais implicações econômicas de uma balança comercial deficitária ou superavitária, tendo como base o estado do Ceará no período de 1994-2003, especificamente buscar justificar como o estado do Ceará registrou crescimento econômico com uma balança comercial deficitária, bem assim, levantar questionamento sobre a existência real de políticas de crescimento econômico que se alie com uma balança comercial negativa. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, para um embasamento teórico, e levantamentos de dados secundários, basicamente estatísticas levantadas por órgãos especializados. Com base nos estudos realizados formulou-se as seguintes hipóteses: a) o Ceará aceitou passivamente a condição de estado pobre, mantendo suas exportações de produtos primários e de pouca competitividade, resultando em uma balança comercial deficitária; b) houve preocupação por parte do Governo e da classe empresarial, porém os produtos cearenses não conseguiram competir com seus similares estrangeiros, daí a continuidade dos déficits na balança comercial; c) o governo percebeu a defasagem tecnológica do parque fabril do estado e buscou outras alternativas, de longo prazo, para sanar o problema, logo, sendo possível a reversão dos resultados deficitários da balança comercial do Estado. 1. Balança Comercial A balança comercial registra as importações e exportações realizadas por um estado ou país durante um período de tempo. Quando as exportações excedem às importações diz-se que houve superávit, quando ocorre o inverso diz-se que houve déficit. O resultado da balança 3 4 comercial pode ser visto como fruto de políticas governamentais, visto que o governo pode fazer uso das importações como mecanismo de controle de preços, se os preços internos estiverem altos, além dos interesses governamentais, o governo libera ou facilita as importações de produtos similares para que a força da concorrência provoque a redução de preços dos produtos em questão, bem assim, o inverso, quando pretendem proteger determinados segmentos dificultam ou sobre-taxam as importações. (EconomiaNet – web) Os superávits na balança comercial são de suma importância para garantir divisas para o país/estado saldar seus compromissos em moedas estrangeiras resultante das importações e/ou pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos no exterior. Como explica Kenen (1998, p.21), teoricamente o motivo para a existência do comércio entre nações é a diferença de preço, dos custos reais de produção, remontando a tradicional teoria das vantagens comparativas de David Ricardo, porém ele acrescenta uma observação que leva a uma dimensão maior: “serve para maximizar o valor real dos recursos da produção mundial”. Observa-se que ele não dimensiona os recursos, o que leva a ir além do fator trabalho. Na visão dos autores essa explicação ainda se apresenta simplista, uma vez que as mobilidades dos fatores de produção passam por estratégias políticas que vão além dos preços. Neste sentido buscou-se no pensamento de Raul Prebisch uma explicação para o caso cearense. Prebisch constatou que os preços dos produtos industrializados não declinam com o progresso tecnológico ou declinam menos que os preços dos produtos primários. Em seu entender, nas economias mais avançadas os fatores de produção absorvem os ganhos de produtividade através do aumento de suas remunerações, o que não ocorre com os países pouco industrializados cuja produção esteja centrada em produtos primários. Essa diferença faz com que países industrializados retenham os benefícios da inovação tecnológica. Dentro dessa lógica, Prebisch propõe a industrialização dos países periféricos. (CARVALHO; SILVA - 2002). O comportamento dos produtos que compõem a pauta de exportação do estado do Ceará pode se visualizado na tabela 1, a seguir: AGREGADOS 1994 1996 1998 2000 2002 Básicos 145.803 198.729 160.905 199.715 195.014 Em % 43,54 52,24 45,33 40,35 35,85 Semi-Manufaturados 36.678 56.950 41.064 99.128 97.074 Em % 10,95 14,97 11,57 20,02 17,85 Manufaturados 106.763 118.266 150.377 185.405 240.750 Em % 31,88 31,09 42,36 37,45 44,26 Outros (cons.de bordo) 45.614 (*) 6.488 2.650 10.850 11.064 Em % 13,62 1,71 0,75 2,19 2,03 TOTAL 334.861 380.434 354.998 495.098 543.902 Em % 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 TABELA 1 – Exportações Cearenses por Agregação de Fatores (Em US$ mil – FOB) Fonte: MICT/SECEX – Adaptado pelos autores (*) Incluídos combustíveis e lubrificantes p/embarcações 1.1 Balança Comercial Deficitária 4 5 O déficit na balança comercial pode ser resultado de uma falta de competitividade, porém uma barreira tarifária, protecionista, seria capaz de amenizar ou eliminar esse déficit. Esta alternativa, de forma isolada, seria a negação da internacionalização de um estado ou nação. Em outra ótica, o déficit pode ser fruto de uma política governamental para melhoria do sistema de produção, resultado de importações de bens de capital, que à médio prazo resultará em melhoria tecnológica, aumento de produtividade, agregação de valores, redução de custos de produção e elevação do poder competitivo, o que, obviamente, iniciar-se-á um processo de reversão do déficit em superávit. A observação acima pode ser reforçada por Krugman (1999, p.35) quando avalia o impacto do crescimento do comércio internacional no setor industrial norte-americano. Explica que um dólar de exportação acrescenta um dólar nas vendas internas, porém, na prática, um dólar de importação pode substituir menos de um dólar nas vendas internas, porque gastos adicionais podem ser feitos domesticamente em serviços ou outras compras. Assim, a balança comercial determina um limite superior ao efeito líquido do comércio internacional. Ressalta, ainda, que ao analisar, em um determinado período, a indústria norteamericana verificou que a competitividade externa desempenhou um papel secundário na retração daquela indústria, bem assim com relação às perdas de emprego. Já a redução na renda interna pode ser efeito dos termos troca. Com o advento do Plano Real, em 1944, como forma de estancar a inflação e perseguir a estabilidade econômica, o Governo fez uso da política de juros e, com maior ênfase, a política cambial, controlando o câmbio através de uma âncora cambial. Com isso, de forma artificial, tornou a moeda brasileira forte, valorizada. A valorização da moeda provocou o desestímulo às exportações em decorrência da perda de competitividade, visto que os produtos brasileiros tornaram-se mais caros no exterior e, em contra-partida, os produtos estrangeiros tornaram-se mais atrativos, resultando em uma elevação substancial das importações. A tabela a seguir mostra o comportamento da balança comercial do Brasil e do Ceará frente à valorização cambial. VALOR (US$ 1.000 VALOR (US$ 1.000 FOB) FOB) BRASIL CEARÁ EXPORTAÇÃO IMPORTA SALDO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO SALDO ÇÃO 1992 303.692 238.937 64.755 35.792.986 20.554.091 15.238.895 1993 295.579 389.551 -93.972 38.554.769 25.256.001 13.298.768 1994 334.861 522.728 43.545.149 33.078.690 10.466.459 187.867 1995 352.131 646.953 46.506.282 49.971.896 -3.465.614 294.822 1996 380.433 813.408 47.746.728 53.345.767 -5.599.039 432.975 1997 353.043 628.155 52.994.341 59.747.227 -6.752.887 275.112 1998 354.995 651.524 51.139.862 57.763.476 -6.623.614 296.529 1999 371.206 573.475 48.011.444 49.294.639 -1.283.195 202.269 ANOS 5 6 2000 495.098 717.933 55.085.595 55.838.590 -752.994 222.835 2001 527.051 623.491 -96.440 58.222.642 55.572.176 2.650.466 2002 543.902 635.905 -92.002 60.361.786 47.240.488 13.121.297 2003 760.927 540.760 220.167 73.084.140 48.259.592 24.824.547 TABELA Nº 2 – Saldo da Balança Comercial – Ceará e Brasil– 1992-2003 Fonte: Ministério da Indústria do Comércio e do Turismo, Secretaria do Comércio Exterior (SECEX) – (Adaptado p/autores) Especificamente, o déficit na balança comercial do Ceará deu-se mais pelo crescimento das importações que pela redução das exportações, como se mostra no gráfico a seguir: Comportamento da Balança Comercial do Ceará EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO 03 20 02 01 20 00 20 20 99 98 19 97 19 96 19 19 95 94 19 93 19 19 92 SALDO 19 1.000.000 800.000 600.000 400.000 200.000 0 -200.000 -400.000 -600.000 Fonte: Ministério da Indústria do Comércio e do Turismo, Secretaria do Comércio Exterior (SECEX)- Montado p/autores 2. Crescimento Econômico Ao se abordar o tema “crescimento econômico” é obtuso não citar o modelo de Harrod-Domar. O modelo, com essência keynesiana, engloba como determinantes para o crescimento econômico a relação positiva da taxa de poupança e a taxa de capital/trabalho. Observa que a simples reposição de capital não é suficiente, necessita de adições liquidas. Segundo o coordenador da UEE/FIEC, Hélio Beltrão Soares, o princípio básico da teoria de Harrod-Domar incorporado em toda teoria moderna apresenta um efeito duplo do investimento. O investimento constitui uma demanda por produtos que aumenta a capacidade da economia de elaborar novos produtos. Assim, o investimento líquido tem efeito de demanda e um efeito de capacidade de produção. Segundo Jones (2000), no o modelo de Solow, verificou-se que este é constituído por duas equações: uma de produção, onde desenvolve a combinação máquinas, equipamentos e operários para gerar produtos, ou seja, a combinação de capital (K) e trabalho (L) na geração do produto (Y). A outra equação trata-se da acumulação de capital (K), determinando o montante dos investimentos (sY) como sendo a variação do estoque de capital menos a depreciação do processo produtivo. Complementando, mostra o modelo de Romer que descreve a combinação do capital (K) e o trabalho (Ly) para gerar o produto (Y), só que usando um estoque de idéias (A), que representa as inovações em tecnologias e conhecimentos. Nesse modelo o produto per capita, razão entre capital/trabalho e o estoque de idéias crescerão à mesma taxa ao longo da trajetória de crescimento. Se não houver progresso tecnológico, então não haverá crescimento. Não é fácil buscar um modelo capaz de explicar o comportamento do crescimento econômico brasileiro, uma vez tratar-se de um país com estados federalizados, com 6 7 independência política, concorrentes entre si, os quais apresentam índices de crescimentos divergentes em iguais períodos. Após a década de 80, conhecida como a década perdida, o governo buscou encontrar condicionantes capazes de recrudescer a volta do crescimento, voltando suas políticas para a recuperação da estabilidade econômica. Porém, a fragilidade do crescimento está na dependência excessiva do Estado. Segundo Willian Eid Jr. e Fábio Gallo Garcia, especialistas do iG Economia, crescimento econômico está relacionado com a expansão da produção de um país, ou seja, com o crescimento do PIB per capta, considerando apenas a produtividade da população. A tabela e gráfico a seguir mostram um comparativo do PIB per capita Brasil e Ceará. PIB per capita (R$ ) Ceará ANOS PIB per capita (R$ ) Brasil 1994 8.059 992 1995 8.281 1.856 1996 8.383 2.291 1997 8.540 2.465 1998 8.437 2.602 1999 8.390 2.638 2000 8.641 2.794 2001 8.641 2.858 Tabela 3 - Comportamento do PIB do Ceará Fonte: IPLANCE – elaborado pelos autores Gráfico 2 – PIB per capita Ceará/Brasil Fonte: IPLANCE – elaborado pelos autores Neste artigo não se buscará detalhar as equações dos modelos de crescimento, mas sintetizar-los para tentar encontrar uma correlação destes com o comportamento do crescimento econômico do estado do ceará. Ao focar o crescimento econômico, Jones (2000) aponta o progresso tecnológico como a força motriz do crescimento. Segundo esse autor o progresso ocorre quando empresas ou investidores maximizadores de lucros procuram obter novos e melhores produtos, sendo a possibilidade de auferir lucro que leva as empresas a desenvolverem a aperfeiçoarem seus produtos. Desse modo, melhorias tecnológicas e o progresso do crescimento são entendidos como resultantes endógenos da economia. Como afirma Oliveira (2001), é consenso nas Ciências Econômicas que a inovação tecnológica é essencial para manutenção do crescimento, porém não existe, ainda, consenso quanto ao ambiente ideal para o desenvolvimento da capacitação, difusão e inovação tecnológica. Enfatiza, ainda, que o fator 7 8 tecnológico é imprescindível para a vitalidade da economia, que a inovação tecnológica é responsável pelo rompimento e/ou aperfeiçoamento das técnicas e processos de produção. Como disse Garcia (2000), se de fato se quer que o país cresça e diminua sua dívida social nas próximas décadas é indispensável não reproduzirmos o velho e mau hábito nacional de abandonar as políticas de longo prazo exatamente quando começaram a faze efeito. 2.1 A Influência do Comércio Internacional no Crescimento Econômico De acordo com o pensamento de Smith (1983 apud OLIVEIRA, 2002), o homem tem uma propensão natural à troca, logo, se aumenta o tamanho do mercado com a abertura comercial ao mercado externo, o homem busca aumentar cada vez mais a sua produção pra transacionar cada vez mais. Com isso, aumentam as capacidades instaladas das indústrias e fábricas e assim se tornarão mais produtivos. Esse pensamento condiciona ou, até mesmo, limita a produtividade do trabalho ao tamanho do mercado. Ainda, segundo Oliveira (opus cit), os aumentos na escala de produção aumentam a capacidade de incrementar inovações, tanto no aperfeiçoamento das máquinas quanto no processo de produção. Logo, inovações e aperfeiçoamentos bem sucedidos propiciam aumentos permanentes de produtividade. De acordo com Carvalho e Silva (2002), as teorias de crescimento econômico, através do comercio internacional, tiveram origem, embora muito limitadas, com Adam Smith, em 1776, questionando o histórico mercantilismo, através da teoria das vantagens absolutas, em sua obra “A Riqueza das Nações”. Segundo Smith, os países deveriam especializar-se em produtos para os quais tivessem vantagens absolutas (custo/trabalho) em relação aos demais países. Esta era a única referência necessária para que um país buscasse o comércio com outros países. Quarenta e um anos depois, em 1816, David Ricardo mostrou que a troca entre países podia ser realizada sem a existência de vantagens absolutas, mas apenas comparativas. Que a troca pode existir com base em situações bem mais amplas. Assim, apresentou a chamada “lei das vantagens comparativas”, observando a relatividade das vantagens existentes na produção de bens diversos, mostrando que mesmo um país apresentando vantagem comparativa em todos os seus produtos em relação ao outro país, esse deve se especializar naquele de maior produtividade e comercializar os demais. Registra, também, Carvalho e Silva (opus cit) que posteriormente, corrigindo as limitações de Smith e Ricardo, em 1933, Bertil Ohlin desenvolve sua tese de doutorado embasado nas idéias de Eli Filip Heckscher, onde tenta explicar o comércio entre nações afirmando que cada país se especializa e exporta o bem que requer utilização mais intensiva de seu fator de produção abundante, mostrando, com base nesses fatores, a existência de fronteiras de possibilidades de produção, e através destas explica o porque da existência de diferenças de preço relativos das mercadorias entre nações e respectivo padrão de vantagens competitivas. Este estudo ficou conhecido como Teoria de Heckscher-Ohlin. De acordo com Parikh (2002), os investimentos e crescimento em um país em desenvolvimento são dependentes intermediários de importação de bens de capital. Mesmo que as poupanças domésticas sejam suficientes para financiar todos os investimentos, um país em desenvolvimento não pode levar a cabo todos os seus projetos se não existir um mercado externo disponível. Isso ocorrendo os investimentos seriam menores do que a disponibilidade dos recursos, provocando uma redução da capacidade produtiva abaixo da utilização da renda e poupança existente. Não obstante, contesta o modelo de crescimento em que prediz que a taxa de crescimento de um país é igual à taxa de crescimento do volume de exportação dividido pela elasticidade da renda da demanda por importação. Ressalta que as aproximações são estáticas, não se encontrando adequadas ligações de dependência de crescimento econômico e comércio exterior. 8 9 Segundo Parikh (opus cit), a expansão das exportações depende de investimentos, e que crescimento econômico sustentável requer um processo dinâmico entre acumulação de capital e exportações. O papel das exportações não é só ganhar mercado externo, mas também mercado doméstico, porque as exportações permitem que as indústrias operem em sua plena capacidade, o que geraria excessos sem esse mercado. Num processo dinâmico, as exportações, poupança e investimentos aumentam em condições absolutas, mas com o passar do tempo as poupanças domésticas diminuem e as exportações passam a crescer mais rápido que as importações e investimentos. Conclui que o desempenho do comércio de um país é influenciado por um grande número de fatores domésticos que incluem suas características estruturais, recursos e políticas. 3. Metodologia O presente trabalho busca levantar argumentos que possam justificar como o estado do Ceará, no período de 1994-2004, tenha apresentado sucessivos déficits em sua balança comercial e, concomitantemente, registrado crescimento econômico. Trata-se de uma pesquisa exploratória, bibliográfica e qualitativa, a qual foi consolidada em dois momentos entrelaçados: no primeiro, buscou-se através de leituras em livros, artigos científicos publicados, assim como documentários escritos em jornais e revistas, com o auxilio do uso da internet, formatar um embasamento teórico sobre o tema. Num segundo momento buscou-se juntos aos órgãos oficiais de pesquisas (IBGE, IPLANCE, IPECE, BACEN, MDIC, CESEX) encontrar dados estatísticos capazes de confirmar ou negar as teorias levantadas. Os autores sentiram certa dificuldade em condensar as informações levantadas, observando existir divergência entre os dados divulgados pelos diversos órgãos. Quando divergentes, optou-se pelas publicações do IPLANCE. Outra dificuldade foi os parâmetros utilizados pelos órgãos acima citados em elaborar e divulgar suas estatísticas. O primeiro momento estendeu-se de início de maio até final de junho de 2004 e o segundo, a partir de 20 de maio até 08 de julho de2004. A pesquisa está formatada em 4 (quatro) tópicos: no primeiro é feito um introdutório contextualizando o tema a se abordado, os objetivos e as hipóteses; no segundo tópico são registrados os conceitos e teorias estudadas, intercalando tabelas e gráficos dos dados estatísticos levantados; no terceiro tópico é feita a análise de correlação dos dados estatísticos com as teorias abordadas e no quarto tópico registra-se a conclusão da pesquisa. 4. Análise dos Dados Indo ao encontro do pensamento de Prebisch, o governo do Ceará buscou facilitar a modernização do parque fabril do Estado, utilizando, para tanto, a política fiscal, com isenção de impostos, atraindo indústrias antes instaladas no Sul/Sudeste do país, bem assim, capitais estrangeiros, com isso o perfil da pauta de exportação do Estado começa a mudar, antes em maior percentual de produtos primários para produtos manufaturados e semi-manufaturados, como mostra a tabela 1. A concorrência externa e a perda de competitividade dos produtos cearenses, a partir da preparação (1993) e implantação do Plano Real (1994), colocaram a economia cearense em xeque. O que fazer? Esta foi a pergunta que ecoou nos debates econômicos do Estado, mas uma resposta era evidente: investir em melhoria tecnológica e em infra-estrutura. Neste mister o Governo do Estado fez uso da política de incentivos fiscais na busca de atrair investidores estrangeiros e de outras regiões do país. A estratégia deu certo e logo, empresas com tecnologias modernas começaram a se instalarem nas diversas regiões do Estado do Ceará. 9 10 Concomitante à adoção da política de incentivos fiscais o Governo passou a investir em obras de infra-estruturas como melhoria das vias de acessos, construção de um novo aeroporto, de porte internacional, um novo porto (porto do Pecém), e outros incentivos, como dação do terreno para edificação de novas indústrias, bem assim a criação de distritos industriais. A estratégia do Governo cearense manteve uma sintonia com os determinantes do modelo de Harrod-Domar, quando se visualiza o retorno dos investimentos e melhorias no perfil tecnológico das empresas/industrias instaladas no Ceará. Através dos dados apresentados na tabela 1 pode-se calcular, no período de 19942002, uma queda de 17,66% na totalidade dos produtos primários que compunham a pauta de exportação cearense, enquanto que, no mesmo período, os produtos semi-manufaturados e manufaturados cresceram 45,0%. Esta mudança é resultado da produção das novas indústrias instaladas no Ceará, frutos das políticas adotadas pelo Governo do Estado. Não obstante ainda ser considerado alto a participação dos produtos primários na pauta e exportação, vale ressaltar que entre esses produtos estão incluídos a castanha e caju e o camarão, que já utilizam tecnologias mais avançadas, estando o camarão cearense entre os de maior competitividade em todos os mercados. Considerando a constatação de Prebisch que os preços dos produtos industrializados declinam bem menos que os dos produtos primários, o comportamento da composição da pauta de exportação cearense apresenta-se altamente positivo. Observando a tabela 2, verificou-se uma maior fragilidade da economia cearense frente à economia do Brasil como um todo. A valorização do Real fez com que a balança comercial cearense apresentar-se deficitária já em 1993, enquanto que isso veio acontecer na balança comercial do Brasil só em 1995. Por outro lado, na reversão de uma balança deficitária para superavitária ocorreu o inverso, em 2001 o Brasil reverteu seu déficit e o Ceará somente em 2003. Não obstante à maior fragilidade da economia cearense, no que tange o comércio exterior, o que se observou foi uma tendência comportamental semelhante quando se compara o Ceará e o Brasil como um todo. Analisando os déficits da balança comercial do Ceará, no período de 1992 a 2003, através do gráfico 1 percebeu-se claramente que os déficits foram originados não pela queda das exportações mas pelo crescimento das importações, sendo grande parte dessas importações bens de capital que vem se revertendo em melhoria do processo produtivo. Ao se avaliar o crescimento econômico através do PIB per capita, a tabela 3 revela um crescimento de R$ 992,00 em 1994 para R$ 2.858,00 em 2001. No mesmo período o PIB per capita do Brasil cresceu de R$ 8.059,00 para R$ 8.641,00. Observa-se que embora o PIB per capita do Ceará tenha triplicado nesse período e o do Brasil mantido-se aparentemente constante, esse ainda é muito baixo em relação ao Brasil, denotando o quanto o estado do Ceará é pobre e o quanto precisa se desenvolver para chegar à média Brasil. Conclusões A justificativa encontrada para o crescimento econômico do estado do Ceará, medido pelo crescimento do PIB per capita, registrado na tabela 3, está centrada na inovação tecnológica e na modernização do seu parque fabril. Quanto aos sucessivos déficits em sua balança comercial, o Ceará como todo o Brasil sentiram o impacto da valorização cambial brasileira. No Ceará, o impacto deu-se em maior proporção, visto o seu maior atraso tecnológico, com seu parque fabril em estado de sucateamento, e como maior agravante a inexistência de uma cultura empresarial voltada para a modernização tecnológica, esta sendo vista como despesa, custo, e não como investimento capaz de trazer melhoria de produtividade, competitividade e maiores ganhos. 10 11 Embora nos artigos consultados e nos comentários econômicos publicados em jornais e revistas enaltecerem a importância de uma balança comercial superavitária, nesta pesquisa os autores não encontraram nas teorias de crescimento econômico levantadas, nem em exemplos práticos argumentos que apresentassem substâncias capazes de relacionar ou condicionar crescimento econômico com superávit na balança comercial, ou visse-versa. Pelas análises, conclui-se que o crescimento econômico está fortemente condicionado à otimização do uso de Capital e Trabalho associados a uma constante inovação tecnológica. Sem a inovação tecnológica ocorre a estagnação econômica em curto prazo, para o crescimento, e ocorre a involução no longo prazo.A estagnação é provocada por uma inércia que ao cessar inicia-se uma rápida queda. Quanto às hipóteses levantadas, verificou-se que a classe empresarial manteve-se, no primeiro momento, insistindo na manutenção de seu sistema de produção ultrapassado, porém, no âmbito do governo do Estado, foi intensificada uma política de incentivos fiscais na busca de trazer para o Ceará empresas detentoras de tecnologias modernas, bem assim, desenvolveu investimentos em infra-estruturas para dar suporte às novas empresas ou motivar a modernização das já existentes, e com isso obter produtos com maior agregação de valores, aumentar a geração de emprego e renda. A agressividade competitiva dos produtos importados e o sucesso da empresas recém instaladas no Ceará acordaram os empresários cearenses para a tomada de consciência da necessidade de modernizarem seus sistemas de produção ou estariam fadados a fecharem suas portas, desaparecerem, como já se iniciava. Assim, refutou-se a hipótese primeira, em que apontava para uma passividade geral cearense; aceitou-se parcialmente a segunda hipótese, visto que a classe empresarial só tomou consciência da possível saída para a crise após sofrerem forte pressão da concorrência dos produtos importados e perceberem o sucesso das empresas recém instaladas, as quais utilizavam evoluídas tecnologias em seus sistemas de produção e controle de custos; quanto à terceira hipótese, essa foi aceita plenamente, creditando ao Governo do Estado o mérito de ser o mentor da continuidade do crescimento econômico do estado do Ceará. Não se registro barreiras às importações, mas uma preocupação em importar bens de capital capazes de trazer melhorias para o sistema de produção e para o próprio produto. Nada obstante ao período de âncora cambial, 1994-1999, o Ceará manteve estável, valor em US$, as exportações, como se observou na tabela 2, gráfico 1, o que provocou os déficits na balança comercial cearense foi o crescimento das importações. Os resultados das inovações tecnológicas já podem ser vistos através do perfil dos produtos que compõem a pauta de exportação cearense, embora persista alto índice de produtos primários, já se registra grande maioria de produtos manufaturados e simimanufaturados, bem assim que os produtos primários em maior destaque são a castanha de caju e o camarão para os quais já se utilizam tecnologias de ponta em seus sistemas de produção. A avaliação dos dados levantados leva a concluir não existir argumentos que dêem substância à dependência do crescimento econômico ao saldo da balança comercial. Assim, este estudo é considerado pelos autores como limitado, dada a imensidão de variáveis que se insere ao tema crescimento econômico. Espera-se que sirva de ponto de partida para novas pesquisas, especialmente no mundo acadêmico. 11 12 Referências CARVALHO, Maria Auxiliadora de.; SILVA, César R.B. da. Economia internacional, 2 ed. – São Paulo: Saraiva, 2002. GARCIA, Mário G.P. Estabilidade Macroeconômica e Crescimento Sustentado – Departamento de Economia – PUC – Rio – Valor Econômico 29.12.2000 - Disponível em <http://www.users.rdc.puc-rio.br/mgarcia > acessado em 07.07.2004. FORTE, Sérgio H. A. C. Regras para publicação de artigos. V 3.0 - 2004. IPECE – Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica o Ceará – disponível em <www.iplance.ce.gov.br/ > acessado em 20.05 a 10.07.2004. JONES, Charles I. Introdução à Teoria do Crescimento Econõmico. Rio de janeiro: Campus, 2000. KENEN, Peter B. Economia Internacional – Teoria e Política. 3. ed. - Rio de Janeiro: Campus, 1998. KRUGMAN, Paul R. Internacionalismo Pop. Rio de Janeiro: Campus, 1999 EconomiaNet. Economia Internacional. Disponível em < http://www.economiabr.net/economia/4_economia_internacional.html > acessado em 13.04.2004 MALUF, Sâmia Nagib. Administrando o Comercio Exterior do Brasil. São Paulo: Aduaneiras, 2000. Ministério da Indústria do Comércio e do Turismo (MICT), secretaria do Comércio Exterior (SECEX), sistema ALICE. Exportação brasileira < http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br > acessado em 08.07.2004. OLIVEIRA, Francisco H.P. Crescimento econômico, retornos crescentes de escala e difusão tecnológica – o caso brasileiro – dissertação de mestrado – UFMG – 2002. PARIKH, Ashok. Impact of Liberalization, Economic Growth and Trade Policies on Current Accounts of Developing Countries: An Econometric Study – Discussion Paper n. 2002/63. Disponível em < http://www.dse.unibo.it/seminari/parikh1.pdf > acessado em 02.07.2004. SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico – 22 ed. rev e ampl. de acordo com a ABNT – São Paulo: Cortez, 2002 12
