Adelvan Oliverio Silva Mestre em Direitos Humanos e Teoria do Direito pela UFPA. Doutorando em Direitos Humanos e Teoria do Direito pela UFPA. Professor do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA e da Universidade da Amazônia – UNAMA. Pesquisador no grupo “Direitos Humanos, Jurisdição e Fundamentação das Decisões Judiciais”, do PPGD do CESUPA. Advogado. Adilon Passarinho Koury Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento no Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA. André Luiz Souza Coelho Graduado em Direito pela UFPA (2005), Mestre em Filosofia pela UFSC (2012) e Doutorando em Filosofia (2015) pela UFSC. Professor de Filosofia do Direito do CESUPA. Desenvolve estágio de pesquisa no Centro de Estudos Avançados Justitia Amplificata da Goethe Universität, Frankfurt am Main, Alemanha. Bernardo Augusto da Costa Pereira Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Bolsista da CAPES/PROSUP. Advogado. Carla Blanco Rendeiro Aluna do curso de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA. Davi José da Silva Doutorando em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Capes nível 06, com estágio de pesquisa no Centro de Estudos Avançados Justitia Amplificata da Goethe Universität, Frankfurt am Main, Alemanha. Atualmente desenvolve pesquisa sobre Intervenções Humanitárias e Direitos Humanos. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará – PPGD/UFPA. Professor licenciado de Teoria do Estado e Ciência Política da Faculdade de Castanhal – FCAT. Dayanne Brenna Campos dos Santos Cardoso Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA. Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Mestranda em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA. Eduardo Neves Lima Filho Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA, especialista em Processo Penal, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal do CESUPA, advogado criminalista. E-mail: [email protected] Fabricio do Prado Nunes Graduado em Direito e Filosofia. Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento no CESUPA. Farah de Sousa Malcher Mestranda em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA). Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Pós-graduanda em Ciências Forenses. Felipe da Silva Dias Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA. Advogado na área de direito ambiental privado, direito do consumidor e ações de massa, integrante da banca de advogados Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro e Scaff. Jean Carlos Dias Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais e Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal do Pará – UFPa. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela UNESA – RJ. Membro do Grupo Docente Estruturante e Professor (graduação e pós-graduação) do Centro Universitário do Pará – CESUPA, onde também coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito. Professor Convidado da Escola da Magistratura do Estado do Pará. Professor Convidado do Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Ministério Público do Estado do Pará. Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia do Estado do Pará. Professor convidado da Escola Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª. Região. Professor convidado da Escola Judiciária do Estado do Amapá. Professor convidado em cursos de Pós-graduação em diversas instituições de ensino. Advogado. Krystima Karem Oliveira Chaves Mestranda em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA). Especialista em Direito de Estado. Leonardo Fadul Pereira Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo CESUPA. Advogado da União, lotado na Procuradoria da União do Estado do Pará. Lise Vieira da Costa Tupiassu-Merlin Doutora em Direito Público pela Université Toulouse I – Capitole. Mestre em Direito Tributário pela Université Paris I – Panthéon-Sorbonne. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito Público pela Université de Toulouse I – Capitole. Professora do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará. Procuradora Federal. Lorena Mesquita Silva Mestranda em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA. Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Especialista (MBA) em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA. Marcella Regina Gruppi Rodrigues Mestranda do curso de Pós-graduação, stricto sensu, em Direito do Centro Universitário do Pará. Priscila Silva Lopes Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Pará, Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pós-graduanda stricto sensu em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará. Simone Cruz Nobre Auditora Fiscal de Receitas Estaduais, Mestranda em Direito, Políticas Públicas e Direitos Humanos pelo Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA, pós-graduanda em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas. Thais Souza Barroso Mestranda em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA. Especialista em Direito do Estado e Ciências Forenses. Tiago Fernando Martins Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará – Cesupa