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UM BALANÇO DE PORTUGAL DE 1820 A 1850
Dr. Edson Santos Silva (UNICENTRO/I)
Resumo. O presente artigo tem por objetivo apresentar um panorama histórico-político
de Portugal no século XIX, a partir da vinda da família real ao Brasil. Período de crises
internas e externas que culminou com uma forte crise ideológica.
Palavras-chave: Revolução Liberal. Guerra Civil. Absolutismo. Constitucionalismo.
Abstract. This paper aims to present a historical-political landscape of Portugal in the
nineteenth century, from the arrival of the royal family to Brazil. A period of internal
and external crises that culminated with a strong ideological crisis.
Key words: Liberal Revolution. Civil War. Absolutism. Constitutionalism
A situação portuguesa em 1820 é frequentemente definida por alguns historiadores
como caótica. Os planos da vida nacional foram abalados desde que D. João VI, então
regente de Portugal, a rainha, D. Maria II, toda a família real e os órgãos da
administração central mudaram-se para o Brasil, em 1808.
A crise ultrapassava o limite do campo político, estendendo-se à economia e a uma
forte crise ideológica. A crise política fazia-se sentir pela ausência do Rei, enquanto a
ideológica, há muito fomentada, nascia da progressiva difusão de novas ideias políticas
que julgavam a monarquia absoluta um regime ultrapassado e opressivo. Esses fatos
traziam, no seu bojo, o desgaste econômico da Nação, cuja causa era resultante da
emancipação econômica da colônia- Brasil- que ocupara, a partir de 1808, o posto de
metrópole. Por fim, a presença dos oficiais ingleses, tendo à sua frente Beresford, nos
altos postos do exército, criava uma crise militar sem precedentes no território
português.
A abertura dos portos do Brasil à navegação internacional enriqueceu a colônia, mas
arruinou a metrópole. Diante da previsível bancarrota, os governadores do reino
suplicavam a D. João VI uma tomada de atitude, entre elas o seu regresso a Portugal,
sem o qual o risco de uma revolução seria inevitável.
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Na Espanha, as ideias revolucionárias tomavam corpo e é notória a sua influência em
Portugal. No dia primeiro de janeiro de 1820, houve um levante nos subúrbios de Cadiz
contra o governo absolutista de Fernando VII. No dia sete de março do mesmo ano, o
Rei tirano jurava a Constituição de 1812 em Madri, fato secundado em toda Espanha.
O Sinédrio1 atestava que as relações entre espanhóis constitucionalistas e
portugueses dedicados à mesma causa eram constantes e íntimas. Basicamente
composto por homens politicamente doutrinados, o Sinédrio tinha por objetivo manter o
contato e discutir a evolução da situação política na Península Ibérica.
Em fins de março de 1820, Beresford embarcou para o Brasil, completando desta
forma o perfeito panorama para o nascimento de uma nova ordem política em Portugal:
o Liberalismo.
As causas diretas da Revolução podiam ser condensadas por meio do discurso de
Xavier de Araújo2 proferido na época:
Fez sobre mim impressão profunda o discurso que Fernandes Tomás me
dirigiu. Presidia ele; e com sua voz fortemente acentuada pintou o estado do
País, sem rei que o governasse, um general estrangeiro senhor do exército,
estrangeiros também governando as províncias, nossa dependência do Brasil,
enfim a Revolução da Espanha. Que acabava de terminar felizmente com o
juramento de Fernando à constituição de Cádis. Ficaremos nós assim?
Devemos continuar neste aviltamento? (apud SARAIVA, 1995, p. 277).
Após a Revolução do Porto (1820), assumiu o poder “A Junta Provisória do
Governo Supremo do Reino”, presidida por Antônio Silveira Pinto da Fonseca e doze
membros. A junta comprometeu-se a governar em nome do Rei, a manter a religião
católica e a elaboração de uma constituição política, só finalizada em 1822. Para tanto,
fazia-se necessária a realização de Cortes Constituintes. Os membros dessas Cortes
seriam eleitos por um sufrágio indireto em três graus: as paróquias 3 escolhiam os
1
Manuel Fernandes Tomás, desembargador da Relação, organizou no Porto uma associação de
liberais com fins revolucionários. Foi em 1808, no mês de janeiro. Agregou a si o advogado Ferreira
Borges e o juiz-dos-órfãos Silva Carvalho. Vieram mais tarde outros, entre eles os coronéis Mello
Castro e Bernardo Sepúlveda. Ao todo, treze. O grupo reunia-se todos os meses na Foz, num jantar
isolado para se informarem dos progressos do seu plano. (FERREIRA, 1951, p. 687)
2
Um dos membros secundários do Sinédrio..
3
Paróquia no contexto da Revolução do Porto (1820) era a unidade que partia da concepção ou da
influência da Igreja como marco divisor territorial (bairro). Comarca, aqui, significa cidade e seria a
unidade geográfica que reunia as paróquias; entretanto, as comarcas traziam no seu bojo a lógica
territorial do Estado e não da Igreja.
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eleitores paroquiais, que designavam os eleitores de comarca e estes elegiam os
deputados.
Os deputados eleitos pertenciam, em sua maioria, às alas mais radicalizadas das
fileiras liberais. Quase todos eram formados em Direito. Havia em quantidade inferior
elementos da burguesia mercantil ou da burguesia agrária. A massa rural, por sua vez,
ficou à margem da Revolução.
A obra legislativa dos mentores de 1822 trazia em seu nascedouro, entretanto, as
contradições políticas cujos atos e fatos iriam comprová-las. Entre elas, o caráter radical
da Constituição a ser elaborada, a atitude assumida para com o Rei quando este
regressou, o conflito com o cardeal-patriarca de Lisboa e a recusa de um parlamento
bicameral.
Para Joaquim Freire, a Revolução de 1820 incorporou a nação portuguesa na
democracia. Ainda segundo o historiador, apesar das contradições que foram apontadas
acima, a Revolução foi um sucesso de gigantesca importância para a nação portuguesa.
Excetuando os erros cometidos, provenientes da paixão sectária e da inexperiência
administrativa, encontrava-se a essência da Revolução: a prosperidade da pátria na
dignidade cívica.
A primeira resolução das Cortes Constituintes foi instituir uma Regência de cinco
membros para o governo de Portugal, até que o Rei regressasse. Foram eleitos o
marquês Castelo-Maior, o conde de Sampaio, Fr. Francisco de S. Luís, José da Silva
Carvalho e João da Cunha Soutomaior. Indicaram-se também os Ministros do Interior,
da Fazenda, dos Estrangeiros, da Guerra e da Marinha. E declarou-se, enfim, dissolvida
“A Junta Provisional do Governo Supremo do Reino”. A Regência vigorou até 4 de
julho de 1821, quando D. João VI assumiu as suas funções de rei constitucional em
1822.
Os Vintistas4 elaboraram a Constituição de 1822, tendo por base a Constituição de
Cadiz. As Cortes eram formadas por uma só câmara, a qual possuía mandato bienal. A
eleição da Câmara, excetuando analfabetos, mulheres e frades, ocorria por sufrágio
universal e direto. Imperava, neste caso, a supremacia do poder parlamentar sobre o
4
“Aos homens que desencadearam a Revolução de 1820 e que colaboraram com a Constituição de
1822 deu-se o nome de Vintistas, neologismo inspirado no espanhol doceanistas, partidários da
Constituição de 1812. O vintismo seria, por muito tempo, a posição ideológica mais audaciosa e
exigente do consitucionalismo.” (SARAIVA, 1995, p. 281).
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poder real. Não era competência do Rei suspender as Cortes, dissolvê-las ou interferir
no seu funcionamento. Entretanto, o Rei podia apor, nos projetos de leis, a sanção e a
ordem de publicação.
O poder do Rei passava, a partir de então, a ser limitado. A autoridade real emanava
da Nação, nos termos da Constituição. Em outras palavras: o Rei era o chefe do Poder
Executivo, exercendo suas funções por meio dos secretários de Estado por ele
nomeados. Cabia, no entanto, às Cortes, quando o sistema constitucional encontrava-se
em perigo, indicar os secretários de Estado.
Em um ofício enviado a D. João VI em 2 de junho de 1820, os governadores do
Reino advertiam o Rei das misérias do país e o descontentamento da população. A
reação do Rei foi, no entanto, de lassitude e de inércia. A notícia da Revolução de 24 de
agosto, entretanto, parece tê-lo tirado da letargia.
Coube a Palmela a incumbência de levar pessoalmente as notícias da Revolução ao
monarca. O conde chegou ao Rio de Janeiro em dezembro. Informando o Rei dos
últimos fatos ocorridos na metrópole, exortou-o a aceitar a Revolução. A salvação da
dinastia, segundo o conde, estava vinculada à aceitação das novas regras ditadas pelos
vintistas. Somente assim, D. João VI resolveu regressar a Portugal, deixando no Brasil o
príncipe regente D. Pedro I.
A nau D. João VI, em que navegava a família real, ancorou no rio Tejo em 3 de julho
de 1821, sendo recebida com festa pela população lisboeta, pelo Senado Municipal e
por uma delegação das Cortes. No Palácio das Necessidades, local em que funcionavam
as Cortes, o rei sentou-se ao trono e jurou observar as bases constitucionais já aprovadas
e a Constituição resultante delas. A partir desse momento, instaurava-se em Portugal o
novo Regime: a monarquia constitucional.
A evolução da política na Espanha fez nascer e fez morrer a primeira experiência
constitucional portuguesa, A monarquia absoluta foi restaurada na Espanha em 1823,
quando um exército francês, agindo em nome do programa antiliberal da Santa Aliança,
derrotou os partidários da Constituição de Cadiz. O impacto desse fato repercutiu
rapidamente em Portugal. Em Lisboa, os desafetos da Revolução de 1820 conspiraram
para a volta de Carlota Joaquina, irmã do Rei de Espanha e declarada adversária dos
liberais. O infante D. Miguel servia-lhe de instrumento para os manejos
contrarrevolucionários. O malogro da Constituição de 1822 já se fazia sentir em todos
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os meios. O clero e a nobreza, diante da certeza de que iriam perder seus privilégios,
hostilizavam abertamente o governo parlamentar. A burguesia ligada aos negócios
sentiu-se desapontada após o rumo tomado pela questão brasileira.
Em 27 de maio de 1823, em Vila Franca, ocorreu o primeiro levante antiliberal que
selaria o destino da primeira experiência parlamentar em Portugal. D. Miguel, à frente
dos revoltosos, bradava: “É tempo de quebrar o férreo jugo em que ignominiosamente
vivemos”. A união da guarnição de Lisboa aos revoltosos neutralizou as Cortes que,
sem forças para resistir, dissolveram-se.
Coube a D. João VI suspender a vigência da Constituição de 1822, prometendo, ao
mesmo tempo, a promulgação de uma nova lei que garantisse a segurança pessoal, a
propriedade e os empregos. Essa revolta que marcou o fim do primeiro período
constitucional foi chamada Vilafrancada.
D. Miguel foi nomeado general do exército por D. João VI. O primeiro ato do Infante
foi a nomeação de um governo a seu arbítrio, extraparlamentar, de que faziam parte o
conde de Palmela e Mouzinho da Silveira. Nesse momento, triunfava a realeza absoluta.
Tanto em Portugal, quanto na Espanha, os desafetos do Constitucionalismo
formavam duas correntes: a moderada e a radical. No caso português, a facção
moderada era chefiada pelo Monarca. Carlota Joaquina liderava a ala radical. Após a
Vilafrancada, D. João VI e os seus ministros oscilavam entre o absolutismo paternal e
conciliador e o liberalismo conservador e tímido. Os radicais, tendo à frente Carlota
Joaquina, defendiam um absolutismo sem concessões e repressão acirrada às novas
ideias.
A noite de 29 de abril de 1824 assistiu a uma nova revolta liderada por D. Miguel - a
Abrilada. À frente do exército, o infante anunciou que a vida do Rei corria perigo.
Mandou prender os ministros, preparando-se para assumir o poder. O corpo diplomático
interveio. O Rei foi retirado do paço, em que estava prisioneiro5, sendo conduzido a
uma nau inglesa que estava ancorada no rio Tejo. Com a proteção da Inglaterra, o Rei
recuperou a situação. Da nau Windsor Castle, o monarca ordenou a libertação de todos
os indivíduos presos pelo infante no dia 30 de abril. D. Miguel foi intimado a sair do
5
Na verdade, a alegação de que a vida do Rei corria perigo era um estratagema para que D. Miguel
o mantivesse preso no paço. A palavra prisioneiro é um pouco exagerada, embora muito defendida
entre os historiadores, dentre os quais Hermano Saraiva e Oliveira Martins, em obras citadas ao
longo do trabalho.
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país6 e a corrente moderada manteve-se no poder. A revolta que não aconteceu recebeu
o nome de Abrilada, por ter ocorrido em abril de 1824.
A morte de D. João VI, em 10 de março de 1826, gerou uma questão política aliada à
querela dinástica da sucessão do trono português. Qual dos dois filhos do Rei deveria
ser o sucessor?
Um dos poderes centrava-se em D. Pedro, que representava o constitucionalismo, e o
outro, em D. Miguel, representante do Absolutismo. Segundo as leis que regiam a
sucessão, o herdeiro do trono seria o filho primogênito, D. Pedro, mas o príncipe
herdeiro abraçara a emancipação do Brasil, lutando a favor dos brasileiros, sendo contra
os portugueses. Assim, para os absolutistas, D. Pedro, ao proclamar a Independência do
Brasil e ao tornar-se soberano de um outro país, não só perdera o direito de sucessão ao
trono, como também a nacionalidade portuguesa.
De outro lado, a figura de D. Manuel, após a conduta dele na Abrilada, e sua
submissão política à facção extremada de Carlota Joaquina, faziam com que moderados
e liberais vissem com receio sua subida ao trono. Como solucionar tal impasse?
Em Lisboa, a regência nomeada anteriormente por D. João VI considerava D. Pedro
o herdeiro do trono. A resolução da sucessão dinástica pensada pelo futuro rei de
Portugal, após a morte de D. João VI, deveria agradar aos partidos políticos de então:
liberais, moderados e absolutistas. O caminho, segundo D. Pedro, seria abdicar a coroa
portuguesa em nome de sua filha, Maria da Glória, então com sete anos. A abdicação
dependia das seguintes condições: que em Portugal fosse jurada uma nova Constituição
– a futura Carta Constitucional - e que D. Miguel contraísse núpcias com a pequena
rainha.
A elaboração da Carta Constitucional traria consequências adversas à causa liberal.
Enquanto a Constituição de 1822 tinha sido elaborada pela Nação e imposta ao Rei, a
Carta fora preparada pelo Rei em “sua real sabedoria” e concebida como uma dádiva à
Nação. Na óptica Vintista, havia rei por haver Constituição; na Cartista, havia
Constituição por haver um Rei.
Pela Carta, outorgada em 1826, o Rei, constitucionalmente, era o órgão do poder
moderador, ou seja, expressão que designava a chefia efetiva e autoritária do Estado,
podendo convocar as sessões das Cortes, recusar a promulgação das decisões
6
D. Miguel deixou o Tejo no dia 13 de maio de 1824, a bordo da fragata portuguesa Pérola. E só
regressaria em 1828, para inaugurar, em Portugal, a mais sangrenta guerra civil de sua história.
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parlamentares, nomear e demitir ministros que não dependiam de voto de confiança das
Cortes para se manterem no poder.
A Constituição parlamentar, após a Carta, foi profundamente alterada. Passava a ser
formada por duas Câmaras – a dos Deputados e a dos Pares-, sendo a última nomeada
pelo rei, com caráter vitalício, hereditário e sem limite de números.
D. Pedro, com o apoio da Inglaterra, colocou em ação seu plano. O infante D. Miguel
celebrou os esponsais com sua sobrinha e jurou cumprir a Carta. A intenção de D. Pedro
em agradar aos três partidos não se cumpriu. Os absolutistas queriam D. Miguel no
poder e o regresso imediato ao poder absoluto. Os liberais vintistas não concordavam
com a Carta, e os moderados viam crescer gradativamente o poder da contrarrevolução.
A Espanha, com pressões políticas, dinheiro e armamento, apoiava de todos os
modos a restauração da Monarquia Absoluta. Tais pressões atravessavam a fronteira e
penetravam profundamente em Portugal, para deleite da rainha Carlota Joaquina.
Em 1828, D. Miguel regressou a Portugal, entre aclamações e perseguições aos
liberais. As Cortes, convocadas segundo o antigo estilo monárquico, aboliram a Carta
de 1826 e reconheceram D. Miguel como rei legítimo. O absolutismo radical iria
dominar totalmente a cena lusitana, entronizando-se a partir de então. Os liberais eram
perseguidos e uma onda de terror geraria o maior número de exílios já vistos no país.
A guerra civil dominou Portugal de 1828 a 1834. A primeira reação antiabsolutismo
ocorreu em 1828, com uma revolta ocorrida na cidade do Porto, alargando-se a quase
todas as cidades ao norte do rio Mondego, obtendo a adesão de oficiais que sublevavam
as guarnições. Nessa altura, os principais chefes da causa liberal estavam exilados na
Inglaterra, entre eles figuras importantes como Palmela, Terceira e Saldanha.
Informados dos acontecimentos em Portugal, fretaram um velho vapor, o Belfast, que os
levou ao Porto, onde formaram um governo provisório. A tentativa foi frustrada, mas
serviu, ao menos, para batizar o embate entre absolutistas versus liberais. A revolta
ficou conhecida como a Belfastada.
Os resultados dessa revolta geraram péssimas consequências aos liberais: o exército
vintista fugiu da cidade e chegou a Galiza, de onde uma parte conseguiu fugir rumo à
Inglaterra. Outra parte da tropa dos liberais foi presa e logo condenada à forca, sem ao
menos haver um julgamento. Ainda em 1828, a população da ilha da Madeira e a Ilha
Terceira revoltou-se a favor da causa dos liberais; Madeira foi dominada por
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absolutistas, mas a revolta da ilha Terceira aguentou-se e teve consequências decisivas.
Os refugiados da Inglaterra, após o governo inglês lhes criar dificuldades, se dirigiram
para essa ilha, onde puderam reunir as forças dos liberais dispersos.
Mas, em 1830, ocorreu uma transformação na política europeia. Caiu a Monarquia
legítima na França e na Inglaterra, assim como o governo dos Torys. Reacenderam-se
os focos revolucionários na Espanha e a Santa Aliança7 estava em vias de extinção.
Portugal não pôde deixar de sentir os efeitos de tais acontecimentos. Foi em 7 de abril
de 1831, perante um tumulto, que D. Pedro abdicou da coroa imperial e embarcou para
a Inglaterra. Parecia que sua intenção era recuperar o trono português, mas não
encontrou apoio político da França nem da Inglaterra. Desta forma, passou a usar o
título de Duque de Bragança, Regente de Portugal, até que sua filha, a Rainha, pudesse
exercer o poder.
O tempo passado em Londres foi de grande valia para D. Pedro. Ele conseguiu
dinheiro emprestado, comprou navios de guerra, armas e recrutou mercenários. Em
1832, seguiu para os Açores e lá organizou a expedição que em 8 de julho
desembarcaria no Mindelo, uma praia escura que ficava a cerca de três léguas da cidade
do Porto.
D. Pedro acreditava que seria recebido triunfalmente como libertador. O primeiro
oficial enviado a terra para convencer as tropas miguelistas a aderirem foi ameaçado de
fuzilamento e reembarcou entre apupos e vivas a D. Miguel. A resistência ao
desembarque parou por aí. O exército invasor avançou até o Porto, cuja tropa miguelista
abandonara sem combate.
Por um ano, a guerra limitou-se ao cerco ao Porto. A desproporção das forças entre
absolutistas e liberais era gritante: oitenta mil homens no campo dos miguelistas versus
sete mil e quinhentos dos liberais. Porém, a estratégia usada por D. Pedro, que consistia
numa hábil linha de fortificações criada à volta da cidade, era muito forte e a esquadra
garantiu sempre o acesso marítimo. O papel da população do Porto também foi
decisivo, com ajuda pecuniária, como também com trabalho e contingente de soldados.
7
A Santa Aliança foi um pacto militar firmado entre as grandes potências europeias no Congresso
de Viena, cujo objetivo era a repressão aos movimentos liberais que colocassem em risco a política
de restauração, o princípio de legitimidade e o equilíbrio europeu. Formado inicialmente por
Áustria, Prússia, Rússia e Inglaterra, a Santa Aliança ficou também conhecida como Quádrupla
Aliança. Em 1818, com a adesão da França ao pacto militar, transformou-se na Quíntupla Aliança.
(ITAUSSU, 1995, p. 134).
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A situação, no entanto, agravava-se a cada mês. A derrota chegou a parecer inevitável e
fizeram-se diligências para uma mediação inglesa.
Em junho de 1833, foi enviado ao Algarve um corpo de tropas para obrigar o
exército absolutista e redistribuir suas forças rumo ao Sul, aliviando assim a pressão
sobre o Porto. As províncias do Sul, despreparadas para a guerra, facilitaram a pequena
expedição liderada por D. Pedro IV a apoderar-se do Algarve, marchando depois para
Lisboa, onde entrou em luta em 24 de julho.
A ocupação de Lisboa decidiu a guerra a favor dos liberais. Inglaterra e França
reconheceram, enfim, o governo liberal. A luta continuou, com toda sua carnificina, por
mais um ano. Felizmente, os absolutistas, enfraquecidos pelo desânimo, pelas
deserções, pelas pequenas vitórias, acabaram por depor as armas em maio de 1834
(Convenção de Évora Monte). D. Miguel embarcou para o exílio, entre vaias populares
e escoltado pela cavalaria do exército vencedor.
Em 1834, teve início o regime constitucional. O país vivia uma situação dramática. A
emancipação do Brasil, em 1808, as invasões francesas, a exploração inglesa, a agitação
da época vintista e a guerra civil de 1828 a 1834 não permitiram a recuperação de
Portugal, não deixando nem que se adaptasse às novas condições de vida.
Havia uma estagnação econômica em Portugal, que se refletia na completa falta de
produtos e de quadros profissionais, tornando impossível uma produção exportável. As
contas públicas apresentavam um quadro assustador: a receita do Estado foi, em 1828,
de cerca de 10 000 contos e a despesa de 13 900. Três décadas depois, os mesmos
números se repetiam. Na Europa, esses trinta anos foram de crescimento econômico.
No campo político, a situação era de precariedade do poder executivo. A falta de
definição ideológica das correntes políticas, a marginalização das camadas populares, a
indisciplina e a ingerência dos chefes políticos eram o próprio retrato da política coeva.
O chefe do poder executivo era o Rei. A função real, no entanto, cabia a D. Maria II,
que em 1834 tinha apenas quinze anos. Com a morte de D. Pedro, a chefia efetiva do
Estado passou às mãos da inexperiente rainha.
O cenário político de então estava representado por duas correntes: a moderada, que
defendia a vigência da Carta Constitucional de 1826, e a avançada, que defendia a
Constituição democrática de 1822. Ambos os partidos não possuíam organização, não
se sentiam irmanados ao trono, e a indefinição ideológica era evidente. Vários políticos
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passavam do Cartismo8 ao Vintismo, e do Vintismo ao Cartismo, ao sabor da
oportunidade e do bem-estar político. A população estava à margem dos acontecimentos
e só intervinha no âmbito político quando era arrebanhada para as fileiras de algum
partido sublevado. A falta de cultura e o analfabetismo eram gerais e nenhum dos
partidos de então se mostrou interessado em corrigi-los.
Coube à Guerra Civil (1828-1834) revelar alguns grandes chefes militares que a
vitória cobriu de prestígio e que tinham tendência para ver o regime em débito para com
eles e, portanto, se julgavam no direito de mandar. Talvez este fato explique a
instabilidade que marcaria o primeiro período do constitucionalismo monárquico, ou
seja, os rumos políticos estiveram durante muito tempo mais subordinados aos
movimentos e ajustes dos quartéis do que às regras constitucionais. O mais notável de
todos os heróis da guerra civil foi o marechal Duque de Saldanha.
Dentre os fatores que dificultaram a estabilização do novo regime, destacam-se as
crises econômica, política e ideológica. Até que essa estabilização fosse atingida,
decorreram-se dezoito anos de confrontos violentos entre a direita e a esquerda do
liberalismo. Para Hermano Saraiva (1995), ambas as correntes tiveram oportunidade de
dar as suas provas e só depois dessa fase experimental e incerta o país encontrou, com a
Regeneração, a paz de compromisso e de cansaço que tornou possível o funcionamento
pacífico da monarquia constitucional.
Os dois primeiros anos do reinado de D. Maria II, que se iniciou em 1834, foram
marcados pelo desentendimento entre o governo e o parlamento. Após substituir quatro
vezes o Governo, a Rainha dissolveu, por fim, o parlamento e mandou fazer novas
eleições. Para a oposição, a causa dos desentendimentos e a inércia governativa
encontravam-se no texto que regia a nação: a Carta. O consenso entre Vintistas era o
regresso ao regime constitucional de 1822.
A situação em Portugal era de revolta. Coube à Espanha, mais uma vez, servir de
modelo aos insatisfeitos. Em agosto de 1836, uma revolta de sargentos (Motim da
Granja) forçou a reposição da Constituição democrática de 1812. Mais uma vez
manifestou a estreita ligação entre a política portuguesa e a espanhola. Um mês depois
do Motim da Granja, um movimento revolucionário em Lisboa- o Setembrismoobrigou a Rainha a pôr em vigor a Constituição de 1822.
8
Designação dada aos defensores da Carta outorgada por D. Pedro IV, em 1826.
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Foi uma violência. A Rainha, a facção de Palmela, de Saldanha e de Terceira, em
suma, os partidários da Carta, uniram-se para expulsar do poder os Vintistas.
A Revolução de Setembro não foi um pronunciamento de chefes militares, mas um
movimento popular a que depois as tropas aderiram. Ainda em 1836, a mobilização
popular sufocou o contragolpe da Belenzada, golpe frustrado do paço contra a
Revolução de Setembro.
O governo saído dessa revolução ficou conhecido pela designação de Setembrista,
cuja palavra serviu para exprimir, até meados do século, a ala mais extremada do
Liberalismo.
O Setembrismo teve curta duração (de 1836 a 1840) e nesse período houve várias
reações violentas contra o governo. Em 1836, com a Belenzada, a Rainha, contando
com o apoio da Bélgica e da Inglaterra, pretendia restaurar a Carta de 1826, por meio de
um golpe de estado. Foi anunciada a demissão do governo pela Rainha; um batalhão
inglês chegou a desembarcar, mas as forças populares responsáveis pela Revolução de
Setembro pegaram em armas e ameaçaram marchar rumo ao palácio de Belém, onde a
Rainha se encontrava, e fizeram falhar o golpe que ficou conhecido por Belenzada.
Em 1837, os quartéis de muitas cidades da província revoltaram-se e proclamaram a
Carta (1826); Saldanha e Terceira assumiram o comando do movimento, que por isso
foi chamado de Revolta dos Marechais. Os Setembristas atribuíram-na a maquinações
inglesas provocadas pela legislação tributária, que procurava diminuir a importação pela
agravação da pauta alfandegária. A revolta durou de julho a setembro e acabou por ser
vencida pelos setembristas, depois de combates sangrentos.
A exaltação antissetembrista tomou fôlego. Os grupos civis que haviam feito a
revolução setembrista sentiam-se desapontados e preparavam-se para fazer outra. Os
batalhões da guarda nacional (organização paramilitar com armamento próprio,
incluindo artilharia) eram a força do movimento. O mais ativo desses batalhões era o
dos arsenalistas, formados por artífices do Arsenal, e comandados por Soares Caldeira,
verdadeiro chefe civil. Na noite de 13 de março de 1838, as tropas do governo
setembrista cercaram os arsenalistas no Rossio e metralharam-nos implacavelmente. Os
mortos elevaram-se a várias centenas, ou não passaram de uma dúzia, consoante a
atitude política dos narradores ante o episódio, que ficou sempre na penumbra da
historiografia liberal.
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Na óptica de José Hermano Saraiva (1995), o massacre do Rossio teve consequências
funestas para o Setembrismo, porque o deixou sem força que lhe servisse de esteio. O
efêmero movimento popular de Lisboa mergulhou, a partir de então, numa
clandestinidade mortiça e todas as outras forças políticas eram tendencialmente
conservadoras.
As maiores inovações legislativas na administração setembrista ocorreram no
campo da cultura: criação dos liceus, fundação das Academias de Belas-Artes de Lisboa
e do Porto, da Escola Médico-Cirúrgica do Porto, da Escola Politécnica, em Lisboa. A
política ultramarina, por sua vez, foi pautada pela criação, em África, de um segundo
Brasil. Iniciou-se a colonização dos planaltos de Angola e em 1836 foi proibida a
importação de escravos ao sul do Equador.
Em 1838, o parlamento, revestido de poderes constituintes, preparou uma nova
Constituição, cujo teor era uma tentativa de conciliação entre a Carta de 1826 e a
Constituição de 1822: voltou-se à divisão tripartite dos poderes, desaparecendo,
portanto, o poder moderador do rei. Manteve-se, entretanto, o veto absoluto e, com isso,
a chefia do executivo se robusteceu. O parlamento, por sua vez, continuou, como na
Carta, a ser formado por duas câmaras, mas a Câmara alta passou a ser constituída por
senadores eleitos e temporários, e não vitalícios e de escolha régia, como ocorria na
Carta.
A Constituição de 1838 teve vida curta. Em 1842, depois de um golpe de Estado,
ocorrido no Porto e chefiado por Costa Cabral, a Rainha mandou proclamar outra vez a
Carta de 1826 como constituição política do país.
As reformas cabralinas foram levadas ao interior do país, afetando de forma direta a
ordem tradicional que continuava a reinar nos meios rurais.
A proibição dos sepultamentos dentro das igrejas provocou a reação dos povos.
Segundo a população, enterrar cristão em covas, no descampado, era uma ofensa sem
precedentes e um atentado à dignidade humana. Esse descontentamento, aliado ao
cadastro de propriedade rural, fez deflagrar uma revolta, em meados de abril de 1846,
muito similar ao movimento camponês que agitou a Galiza no mesmo mês.
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A essa revolta, cujos membros em sua maioria eram camponeses minhotos, deu-se o
nome de Maria da Fonte.9
Diante do quadro impetrado pela Maria da Fonte, a oposição setembrista deu-se
conta do poder que a explosão da cólera camponesa poderia ter para os seus objetivos
políticos e secundou-a por meio de pronunciamentos de políticos e militares em quase
todas as cidades importantes. A capital, no entanto, manteve-se à margem do
movimento que, pela óptica setembrista, visava à demissão de Costa Cabral.
Costa Cabral foi afastado, mas a Rainha, poucos meses depois, constituía um
ministério cuja filosofia se pautava ainda na ideia daquele ex-ministro. E isso reacendeu
a revolta e conduziu à guerra civil da Patuleia, que se articulou com a Maria da Fonte,
mas trouxe em seu bojo características completamente diferentes. Segundo Saraiva
(1995), na origem, foi a Patuleia um movimento de políticos e de militares
influenciados pela ideologia pequeno-burguesa que e França conduziu à Revolução de
1848 e à Segunda República. A diferença entre a Patuleia e Maria da Fonte reside no
fato de que aquela foi uma reação do liberalismo doutrinal contra o neoaristocratismo
dos barões guiados pelo Cabralismo, mas não chegou a ser um verdadeiro movimento
popular como a Maria da Fonte.
No Porto instalou-se um governo provisório e preparou-se a marcha para Lisboa.
De um lado e do outro foram feitos recrutamentos forçados; a falta de convicção entre
os soldados era geral e a mudança de partido entre os combatentes foi comum. As tropas
do Porto, como as de Lisboa, diziam combater pela Rainha; as do Porto, para liberá-la;
as de Lisboa, para mantê-la livre. Guerrilheiros e políticos partidários do miguelismo
juntaram-se então aos patuleias. Esta aliança representava um esvaziamento ideológico
e revolucionário. De toda forma, os exércitos levaram a guerra para todas as províncias
do país e o resultado foi que houve vários mortos.
9
A justificativa do nome vem do papel saliente que as mulheres tiveram e também por conta dos
primeiros acidentes que ocorreram na freguesia da Fonte Arcada, concelho de Póvoa de Lanhoso.
Bandos de rurais, homens e mulheres armados de clavinas, pistolas, chuços, fouces e espetos
assaltaram as sedes das administrações da concelhos, queimaram o cadastro predial e os registros
das propriedades, arrombaram as cadeias, chegaram a atacar as tropas aquarteladas em Braga. Um
dos guerrilheiros, o famoso Pe. Casimiro, publicou mais tarde um relato dos acontecimentos; por
ele se vê que os chefes populares da guerrilha se consideravam miguelistas, mas que o seu
miguelismo era menos um apoio determinado a uma pretensão dinástica do que um violento
protesto contra a miséria, a opressão dos impostos e a crescente invasão do Estado.
( SARAIVA,1995, p. 303)
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Coube à intervenção estrangeira levar a paz ao solo português, a pedido do governo
de Lisboa, quando este já havia perdido o controle político do país. Uma esquadra
inglesa e um exército espanhol aprisionaram os navios e as melhores tropas patuleias,
obrigando os representantes do Governo do Porto a assinar um acordo cujas condições
eram a rendição em troca da anistia, que resultou na Convenção de Gramido, a 24 de
junho de 1847.
A Guerra Civil terminada pela Convenção de Gramido resultou da repulsa nacional
ao Cabralismo. Costa Cabral era considerado pela opinião pública um governante sem
escrúpulos e violento.
Finda essa guerra, a Rainha mudou o governo para efetivar as eleições a que se
obrigara no protocolo. As potências signatárias queriam
representantes da Junta
Provisória do Porto, assegurando-lhes assim a imparcialidade e a lisura, mas o paço
contrariava as ideias liberais, democráticas e a Rainha escolheu ministros que não
usufruíam da confiança da enorme facção vencida. As cortes abertas em janeiro de 1848
reconduziam Portugal às violências do Cabralismo.
Saldanha e Costa Cabral, solidarizados com Terceira, constituíam uma frente
comum e dirigiam em conjunto os cabralistas. Em 18 de junho de 1849, a Rainha deu a
Costa Cabral o encargo de formar um governo, reservando para ele a presidência e o
ministério do reino. O objetivo dela em fazer de Costa Cabral um político amado pelo
povo já acendera duas revoluções - a Maria da Fonte, em 1846, e a Patuleia, em 1847.
Ambas inundaram de sangue o país, revoltado contra o arbítrio tirânico do ministro. A
Rainha, indiferente ao povo, confiou-lhe, outra vez, o poder.
A oposição a Costa Cabral ecoava em campanhas por todo o país. A vida pública
dele, a sua riqueza acumulada no governo e as concussões do seu partido, tudo estava à
baila nos jornais e no parlamento. As críticas ferrenhas a Cabral eram rebatidas com
coragem por aquele que tinha o apoio incondicional do trono.
Em 1851, Saldanha irritou-se com Costa Cabral e abandonou espontaneamente
algumas honrarias conquistadas pelos serviços à Rainha nas guerras civis. A hostilidade
de Saldanha era mais perigosa do que a dos tribunos parlamentares e a dos jornais. Ele
tinha livre acesso ao exército e sabia que podia contar com o apoio das tropas nos
quartéis, e foi o que ocorreu. Rebelado no Porto o regimento nº 18 da infantaria, em 24
de abril o Marechal logrou fazer-se obedecer e marchou com as tropas da guarnição
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portuense para Coimbra. Nessa cidade, acolheram-no com aplauso. Costa Cabral
destacou para ali uma expedição contra Saldanha, comandada pelo rei D. Fernando que
voltou sem combater. Costa Cabral viu-se então perdido e acabou fugindo.
A Rainha chamou o Duque de Terceira para substituir o ministro do governo. Em 15
de maio, entrou Saldanha em Lisboa e investiu-se na presidência ocupada
provisoriamente pelo Duque de Terceira. Em 7 de junho, Fontes Pereira de Melo passou
a dirigir a pasta da Marinha, e em 21 de agosto, o Ministério da Fazenda.
A fuga de Costa Cabral pôs fim à sua carreira política. O resultado da fuga do Conde
de Tomar introduziu no cenário da administração pública um dos estadistas mais
insígnes do século XIX – Fontes Pereira de Melo. Iniciava-se, na década de cinquenta, o
Fontismo. Fontes Pereira de Melo foi um grande empreendedor; formado em
Engenharia, Ministro da Fazenda e Obras Públicas, modernizou Portugal, sobretudo
com a construção de uma rede de estradas, criação dos Correios. (Cabe salientar que o
primeiro selo postal foi criado por ele, como também o telégrafo.) Assim, a grande
preocupação desse Ministro estava voltada para a política de instalação de vias de
comunicação, política essa que transformou a vida portuguesa na segunda metade do
século XIX.
Referências
FERREIRA, Joaquim. História de Portugal. Porto: Editorial Domingos Barreira, 1951.
ITAUSSU, Leonel et alii. História Moderna e Contemporânea. São Paulo: Scipione,
1995.
MARTINS, Oliveira. História de Portugal. Lisboa: Guimarães Editores, 1968.
SARAIVA, José Hermano. História de Portugal. Lisboa: Publicações EuropaAmérica, 1993.
______. História Concisa de Portugal. Lisboa: Publicações Europa- América, 1995.
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