Principais Dinâmicas da Economia do Mar e Potencial de

Principais Dinâmicas da Economia do
Mar e Potencial de Internacionalização
Aspetos legais e regulamentares da
Internacionalização
Aspetos legais e regulamentares na
Internacionalização
Margarida Couto
Vieira de Almeida & Associados
Quem vai para o Mar, aviase em terra
Mar calmo, nunca fez bom
marinheiro
Que modelo de internacionalização?
• Exportação passiva (via tradings)
• Exportação ativa (via importadores
locais)
• Sucursal
• Subsidiária
• Joint-venture
Principais questões legais e
regulatórias
• Na fase de investimento
• Na fase de exploração
• Na fase de desinvestimento
Na tormenta, é preciso saber
mexer as velas
Inúmeras questões…
• Que taxas de IVA e impostos aduaneiros
(no cenário exportação)?
• Que veículo legal utilizar?
• Que estrutura societária adotar?
• Que modelo de financiamento (capital
próprio vs capital alheio)?
• Que apoios financeiros ou benefícios
fiscais estão disponíveis?
• Como minimizar os custos fiscais?
• Que risco cambial?
• Que regime de expatriados?
• Como repatriar os dividendos?
• Que tributação, no momento do
desinvestimento? …
Há mais marés que
marinheiros
Regra geral, diversos modelos de
investimento podem ser considerados –
a escolha do modelo mais adequado é
chave para o sucesso.
Que via seguir?
• O mercado é protegido? A lei do país de
destino exige “local content”?
• Mais adequado criar/comprar uma
empresa local ou celebrar uma joint
venture?
• Qual a melhor estrutura de joint venture?
Consórcio externo? Consórcio interno?
Outra?
• Que contratos são essenciais?
Jornada de Mar não se pode
taxar
Regime fiscal é regra geral um desafio
• Dupla tributação económica?
• Regime fiscal aplicável a grupos?
• Tratado de dupla tributação? Tributação
efetiva em mais de um Estado?
• Retenção na fonte no Estado de
investimento?
• Tributação de mais-valias?
Dedutibilidade de menos-valias?
• Tributação de royalties?
• Tributação dos trabalhadores
expatriados?
• Que benefícios fiscais?
Quem anda no mar não faz
do vento o que quer
Outros temas legais a mapear –
consideração do risco legal como
parte integrante do modelo de
negócio!
• Regras de proteção da propriedade
intelectual
• Leis laborais locais
• Riscos de segurança da informação/de
ataques cibernéticos (contrariamente
aos países, a cibersegurança não tem
fronteiras…)
• Seguros disponíveis
• Compliance (em função da indústria)
Há mar e mar, há ir e voltar
No processo de internacionalização,
não desconsiderar a eventual fase de
desinvestimento!
• Repatriamento de capitais e controlos
cambiais
• Requisitos da liquidação
• Tributação das mais valias
• Regime de rescisão dos contratos
vigentes
• ….
Quem anda no mar aprende
a rezar
Cobrir risco, cobrir risco, cobrir risco!!!
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Risco legal
Risco regulatório
Risco fiscal
Risco cambial
Risco contratual
Risco criminal
….
Valeu a pena?
Tudo vale a pena, se a alma não é pequena!
Principais Dinâmicas da Economia do
Mar e Potencial de Internacionalização
Aspetos legais e regulamentares da
Internacionalização
Obrigada!
Margarida Couto
Vieira de Almeida & Associados