o capitalismo dependente latino-americano e a apropriação

O CAPITALISMO DEPENDENTE LATINO-AMERICANO E A APROPRIAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE NO CASO BRASILEIRO
Vandenéia Bourckhardt
1
Resumo: Tem-se o objetivo de compreender o capitalismo
dependente na América Latina, em específico no Brasil, e relacionar
esta condição ao modo destrutivo de apropriação do meio ambiente.
Com referências em Fernandes (1981) e Marini (2000) trata-se da
questão da dependência, enquanto a problemática ambiental pautase em Ferreira (1998) e Sánches (2000). Demonstra-se que o
posicionamento brasileiro em relação ao meio ambiente reflete o
caráter dependente da economia e como os recursos naturais foram
sendo apropriados destrutivamente para garantir uma adequação do
país aos interesses do mercado internacional.
Palavras-chave: Meio ambiente, recursos naturais, capitalismo
dependente
Abstract: The objective is to understand the dependent capitalism in
Latin America, specialy in Brazil, and relate this condition to the
destructive environment apropriation mode. Fernandes (1981) and
Marini (2000) references are concerned with the dependence
question, while the environment problematic is grounded in Ferreira
(1998) and Sánches (2000). It’s evidenced that the brazilian
positioning in respect to the environment reflects the dependent
character of economy and how natural resources were destructively
appropriated to ensure the country adequation to the international
market interests.
Key words: Environment, natural resources, dependent capitalism.
1 Assistente Social. Universidade Federal de Santa Catarina. Email: [email protected].
1. INTRODUÇÃO
Este artigo tem por objetivo compreender o capitalismo dependente na América
Latina, e do caso brasileiro em específico, no sentido perceber como a condição de
dependência pode ser relacionada à apropriação destrutiva do meio ambiente.
Parte-se do pressuposto de que o modo como se desenvolveu o capitalismo no
Brasil, enfatizando o processo de industrialização com investimentos estrangeiros, trouxe
um significativo agravamento dos problemas ambientais. Não obstante, a configuração de
ações estatais voltadas ao meio ambiente no país se inicia lentamente e de modo
focalizado, prevalecendo o atendimento às demandas do mercado internacional.
Inicialmente busca-se entender a América Latina em geral na perspectiva da
dependência em relação ao capitalismo central. Em seguida, trata-se da condição de
dependência no Brasil, com ênfase para o momento em que sua industrialização se
aprofunda. Após, relaciona-se a dependência brasileira com as condições ambientais, em
especial o posicionamento assumido pelo Estado frente aos problemas ambientais, em
grande parte, oriundos do processo de expansão industrial capitalista.
2. O CAPITALISMO DEPENDENTE NA AMÉRICA LATINA
Desde o período em que iniciou o processo de colonização da América Latina
pelos espanhóis e portugueses, está presente a subordinação desses países aos interesses
externos sendo que, as formas de dominação externa na América Latina se tornam mais
complexas após a emancipação nacional desses países. (FERNANDES, 1981, p. 11).
Trata-se do que Ruy Marini chama de “a dialética da dependência”, entendendo
a dependência como “uma relação de subordinação entre nações formalmente
independentes, em cujo âmbito as relações de produção das nações subordinadas são
modificadas ou recriadas para assegurar a reprodução ampliada da dependência”. (MARINI,
2000, p. 109).
Para ambos os autores a América Latina cumpre uma função dentro do
desenvolvimento do capitalismo internacional que desde o século XVI se resume em
atender as demandas necessárias ao desenvolvimento do capitalismo central. Com isso as
economias nacionais nos primeiros séculos de colonização experimentavam uma
dominação cujo caráter foi de “exploração ilimitada em todos os níveis da existência humana
e da produção, para o benefício das Coroas e dos colonizadores” (FERNANDES, 1981, p.
13).
Mas as formas de dominação externa não se expressam apenas no
colonialismo. São estendidas e dinamizadas após a independência das ex-colônias, a
exemplo da monopolização dos mercados latino-americanos pela Inglaterra no final do
século XVIII, tendo em vista sua expansão comercial.
Já no século XIX, com a Revolução Industrial na Europa, a capacidade dos
países latino-americanos em criar uma oferta de alimentos necessária diante da crescente
classe operária e de produzir matérias-primas para sustentar o desenvolvimento da indústria
européia foi imprescindível. O desenvolvimento europeu não teria acontecido de tal forma
sem os meios de subsistência originários da América Latina, pois, “o recurso à simples
produção interna teria bloqueado a extremada especialização produtiva que a grande
indústria tornava possível” (MARINI, 2000, p. 111).
Naquele período o capitalismo iniciou sua forma imperialista e, nas últimas
décadas daquele século, as economias dependentes foram “transformadas em mercadorias,
negociáveis à distância, sob condições seguras e ultra-lucrativas”, já sob o comando dos
Estados Unidos (EUA). (FERNANDES, 1981, p. 17). O autor afirma ainda que, uma forma
particular de imperialismo sob o comando de grandes empresas que representam o capital
corporativo ou monopolista foi configurando um novo estilo de organização e produção,
reforçando o controle externo e a incapacidade de uma organização econômica em bases
autônomas por parte dos países latino-americanos.
Mesmo em alguns países onde o Estado foi capaz de construir e desenvolver
indústrias básicas, diferenciar a produção industrial, acelerar o crescimento da economia,
esses investimentos foram feitos com apoio econômico e político às grandes empresas
corporativas favorecendo sua instalação. Inicialmente estas pareciam corresponder às
expectativas
de
crescimento
nacional
auto-sustentado
expresso
pelo
ideal
do
“desenvolvimentismo”, mas logo fariam sobressair os interesses do grande capital
internacional. (FERNANDES, 1981, p. 22-23)
Nesse sentido Marini (2000) afirma que a industrialização nos países latinoamericanos, entendida como o momento em que a indústria torna-se o eixo da acumulação
capitalista, só acontece quando a crise da economia internacional (no período entre guerras)
limita a capacidade de exportação e importação.
Então, também o processo de industrialização não cria suas próprias demandas,
mas sim, visa atender a demandas já constituídas se estruturando em função das
exigências de mercado dos países avançados. Os investimentos em tecnologias que foram
realizados nos países periféricos vieram atender as demandas dos países centrais onde o
progresso técnico tornava os equipamentos rapidamente obsoletos. (MARINI, 2000, p. 140142).
Em última instância, a modernização tecnológica empreendida nos países
periféricos aliada à intensificação da exploração do trabalho e rebaixamento dos salários
estagnou a indústria voltada ao consumo popular e impulsionou a exportação de bens
suntuários. Na América Latina como um todo se viu na economia exportadora destinada a
transferir grande parte dos lucros aos países financiadores da lógica da dependência “a
salvação de uma economia incapaz de superar os fatores desarticuladores que a afetam”.
(MARINI, 2000, p. 148-150).
Como os aspectos da dependência não incidem da mesma forma nos diferentes
países latino-americanos, busca-se no próximo item compreender o caráter dependente da
economia brasileira a partir da década de 1930, momento em que se intensifica a transição
do modelo agrário-exportador para o urbano-industrial.
3. A DIALÉTICA DA DEPENDÊNCIA NO BRASIL
Como vimos o caráter dependente do capitalismo latino-americano está
intrínseco ao desenvolvimento capitalista internacional sob o império das grandes potências
mundiais. No caso do Brasil têm-se algumas particularidades históricas fundamentais como
o passado escravocrata e a estrutura latifundiária, bases da organização da sociedade
brasileira e cujas marcas foram de tal forma incorporadas que ainda são persistentes.
A década de 1930 no Brasil é considerada um marco na transição de uma
economia baseada na exportação de um único produto, de origem agrícola, para uma
economia diversificada, baseada na industrialização2. A crise mundial de 1929 foi um fator
2
Conforme destaca Marini (2000, p. 75), “se o início da industrialização data há mais de cem anos e
esteve inclusive na raiz do processo político, que vitorioso em 1930, permitiu a sua aceleração, e se a
atividade fabril ganha impulso na década de 1920, não é possível negar que é a partir da revolução
de 1930 que a industrialização se afirma no país e empreende a mudança global da velha
sociedade.”
decisivo para essa transição, pois, reduzida a capacidade de importação, a demanda por
produtos manufaturados teve que ser suprida pela produção interna. A exportação dos bens
primários - naquele momento o café - também foi abalada pela falta de mercado comprador
europeu. (MARINI, 2000, p. 75).
É importante ressaltar conforme Marini (2000), a relação inicialmente de
complementaridade, entre as oligarquias agrárias e a burguesia industrial emergente. Foi
sob a estrutura do sistema agrário que se criaram as condições favoráveis para impulsionar
a acumulação de capital exigidas pela industrialização nas décadas de 1930 a 1950. Tem-se
que “a agricultura de exportação foi a própria base sobre a qual se desenvolveu o
capitalismo industrial brasileiro” (Idem, p.79). Mas, a partir da década de 1950 conforme a
indústria foi se desenvolvendo, o setor agrário tornou-se insuficiente para atender a
expansão urbana.
Com isso, o ingresso de grupos estrangeiros no país foi acentuado. Sobretudo, a
partir do programa de desenvolvimento econômico do governo de Juscelino Kubitschek
(1956-1960), renunciando-se à política nacionalista do segundo governo de Getúlio Vargas
(1951-1954). Em sua maioria os investimentos estrangeiros foram destinados às atividades
de infra-estrutura e à indústria leve e pesada, aproveitando-se das facilidades alfandegárias
e estímulos fiscais.
No campo, considerando que a estrutura agrária brasileira caracteriza-se pela
absurda concentração de terras e permite que toda a riqueza produzida seja apropriada por
uma minoria de grandes proprietários, a introdução de tecnologias significou o agravamento
das condições de vida do campesinato. Além disso, aumentam os problemas nas cidades,
onde a crescente exploração do trabalhador levou à organização dos movimentos operários
urbanos, na década de 1960. (MARINI, 2000, p. 20-22). Segundo o autor, esses limites
internos postos pela estrutura agrária juntamente com a queda dos preços de exportação
em nível mundial, passaram a configurar uma crise na economia brasileira.
Nessa conjuntura foram fracassadas as tentativas da burguesia brasileira impor
sua política de classe que moveu os governos de Jânio Quadros e João Goulart. A idéia de
“política externa independente”, baseada nos princípios de autodeterminação e não
intervenção, fez generalizar as tensões internas para o setor externo da economia e criou as
condições objetivas para o Golpe Militar de 1964. (MARINI, 2000, p. 57).
O primeiro governo militar, do Presidente Castelo Branco, mostrou-se aberto à
interferência internacional e dos EUA em particular, adotando a doutrina da Escola Superior
de Guerra, chamada de “barganha leal” voltada à “interdependência continental”, cujo
pressuposto considerava que “por sua própria posição geográfica, o Brasil não pode
escapar à influência norte-americana”. (Idem, p. 59).
Percebe-se como o golpe de 1964 colocou o país novamente numa relação de
adequação entre os interesses nacionais e a política de hegemonia dos EUA, cuja influência
no rumo dos acontecimentos ao longo da Ditadura foi considerada tão importante ao ponto
de a elite militar enfocar os problemas brasileiros na perspectiva dos interesses estratégicos
americanos.
Considera-se importante ressaltar que após este marco na história brasileira,
cada vez mais a atuação internacional vem se fazendo presente na definição do
desenvolvimento nacional. Sobretudo a partir da década de 1990, com a realização do
Consenso de Washington, em 1993, foram definidas as principais medidas de ajuste dos
países ao mundo globalizado3.
No Brasil, as mudanças passaram a ser empreendidas principalmente ao longo
do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), sob o discurso da Reforma do
Estado, cuja direção é ditada pelos organismos financeiros internacionais (Fundo Monetário
Internacional, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento). Entre as
medidas adotadas destaca-se a venda do patrimônio público através da privatização e
desnacionalização4. Como afirma Behring (2003, p. 228-229), coloca-se o país cada vez
mais à mercê do mercado externo, com pouca margem de manobra na definição de políticas
e estratégias reforçando a dependência histórica brasileira.
4. A APROPRIAÇÃO DESTRUTIVA DO MEIO AMBIENTE SOB O CAPITALISMO
DEPENDENTE NO BRASIL
3
Entre as medidas destacam-se o corte nos gastos públicos, sobretudo, com benefícios sociais,
incentivo ao processo de privatizações, adoção de políticas para expansão do poder de mercado
garantindo a lucratividade dos investimentos, desregulamentação trabalhista, ampliando o mercado
informal, entre outros. (COSTA, 2006, p. 154).
4
Estudos de Aloysio Biondi (1999 e 2000) são interessantes porque demonstram o significado dos
processos de privatização no Brasil. O autor revela o quanto o discurso favorável à privatização é
falacioso. Houve sim, a entrega de grandes parcelas do patrimônio público ao capital estrangeiro,
cujos investimentos além de não se basearem em produtos brasileiros, remetem os lucros para o
exterior, ou seja, aumentam ainda mais a situação desfavorável da balança comercial. (BEHRING,
2007, p. 152-153).
Diante da relação de dependência que se estabeleceu entre o desenvolvimento
do capitalismo no Brasil (e também dos demais países da América Latina) e os interesses
de expansão econômica dos países capitalistas centrais, têm-se a configuração de formas
de dominação externa sendo que estas se expressam em diversos setores da sociedade.
Um dos aspectos que nos chama a atenção no desenvolvimento do Brasil é a
forma como este modelo de produção capitalista dependente vem se apropriando
destrutivamente dos recursos naturais e qual tem sido o posicionamento dos governos
brasileiros em relação a isso.
De acordo com Sánches (2000), o país teve uma inserção tardia no debate
ambiental mundial e em condições muito peculiares. Até o final da década de 1970 o Brasil
se mostrou contrário ao efetivo reconhecimento e enfrentamento dos problemas ambientais.
Se em nível internacional essa discussão se intensificou com a Conferência de Estocolmo,
em 1972, aqui ela era afastada devido ao auge do modelo desenvolvimentista.
A mesma autora afirma que na década de 1930, durante o governo de Getúlio
Vargas, iniciaram-se algumas ações isoladas sem a coordenação de um órgão gestor e sem
caráter de uma política efetiva, voltadas para a proteção, conservação e uso dos recursos
naturais.
No entanto, os Códigos e Decretos promulgados permaneciam muito restritos.
Tratava-se de regulamentar apenas aquilo que não viesse a interferir na política de
substituição do modelo agrário-exportador pelo urbano-industrial onde “[...] a presença ativa
do Estado como planejador, produtor de insumos e fornecedor de infra-estrutura básica [...]
dava ‘boas vindas’ às indústrias poluidoras, como forma de atrair grandes investimentos do
capital internacional”. (SÁNCHES, 2000, p.68).
Com o incentivo ainda maior dado ao processo de industrialização na década de
1950 e ao longo dos anos 1960, visando à substituição de importações, houve a abertura do
país para a entrada de empresas estrangeiras guiadas pela promessa de bons lucros
resultantes da exploração humana e, por que não dizer, do potencial natural aqui existente.
As indústrias que foram instaladas, sobretudo, no setor siderúrgico, metalúrgico,
empresas de geração de energia elétrica, estavam baseadas na exploração dos recursos
naturais considerados inesgotáveis e já não encontravam espaços em países onde
avançava a “consciência ambiental”. O Brasil, no entanto, as recebia de “braços abertos”,
uma vez que interessava o crescimento econômico do país:
[...] a ausência de leis, normas ou regras de organização do espaço de constituição
da política ambiental brasileira, aliada à desvalorização da mão-de-obra nacional no
mercado de trabalho mundial, constituíam-se trunfos com os quais o Brasil
posiciona-se na geopolítica internacional. [...] Institucionalizar ou dar respostas
oficiais [...] pela a melhoria da qualidade ambiental significava [...] abdicar do poder
de barganha na ordem econômica internacional. (FERREIRA, 1998, p. 84).
Ainda conforme Ferreira (1998, p. 81), para os representantes brasileiros em
Estocolmo as restrições ambientais eram consideradas mais uma forma de os países
desenvolvidos se oporem ao crescimento das economias em desenvolvimento. Por isso, o
Brasil defendeu o crescimento econômico “a todo custo”, mesmo reconhecendo a poluição
ambiental, cujos custos deviam ser pagos pelos países desenvolvidos.
Segundo Sánches (2000, p.65-78), somente quando a posição brasileira se
tornou alvo das pressões e críticas internacionais e apresentou-se como desvantagem para
o reconhecimento da economia em escala mundial, bem como, limite para concessão de
empréstimos junto aos organismos financeiros internacionais é que o Brasil passou a se
organizar, embora com muitas limitações, em termos de política ambiental.
Foram criados órgãos de operacionalização das ações como a Secretaria
Especial do Meio Ambiente (SEMA), em 1973, no âmbito do Ministério do Interior (extinta
em 1989 com a criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis – IBAMA), bem como órgãos de controle ambiental nos Estados. A primeira
tentativa de sistematizar a matéria ambiental no quadro jurídico-institucional ocorreu em
1981, com a promulgação da Lei da Política Ambiental, regulamentada em 1983 e alterada
posteriormente (SÁNCHES, 2000, p. 89), onde as manifestações sociais tiveram sua
contribuição5.
5. CONCLUSÃO
5
Um exemplo bastante contundente da prevalência da “promessa de tornar o Brasil uma grande
potência”, mas também de “uma das maiores manifestações ambientalistas já registradas no país” foi
durante a construção da Usina Hidrelétrica de Foz do Iguaçu, na fronteira do Brasil com o Paraguai.
Após o fechamento das comportas, em 1982, seu reservatório fez desaparecer o Parque Nacional de
Sete Quedas, criado em 1961. Como forma de lamento o Movimento dos Atingidos por Barragens
(MAB) organizou o movimento “Adeus Sete Quedas” que reuniu milhares de pessoas de todo o país
proporcionando a certeza de que “a opinião pública está atenta à questão ecológica” (URBAN, 2001,
p.97-98).
A partir do objetivo proposto de relacionar a dependência do modelo de
desenvolvimento latino-americano, em especial o brasileiro, com a apropriação destrutiva do
meio ambiente, têm-se alguns elementos que merecem destaque.
Primeiro, desde sua colonização os países latino-americanos foram dominados
de forma a impossibilitar a criação de uma base autônoma para o desenvolvimento nacional,
reforçando-se sempre a influência dos interesses externos em prol do capitalismo central.
Segundo, em particular no caso brasileiro a dependência pode ser localizada na
estrutura agrária, cuja concentração de terras permite o acúmulo de riquezas nas mãos de
um número reduzido de grandes proprietários. Esta estrutura, voltada à exportação,
constituiu a base do processo de industrialização do país e de sua efetiva inserção no
mercado competitivo internacional e as implicações daí decorrentes.
Se com o modelo agro-exportador a dependência se expressava na necessidade
de produzir aqueles produtos demandados para satisfazer o mercado internacional, com o
processo de industrialização houve a entrada direta de capitais externos, através de
incentivos à instalação de grandes empresas estrangeiras e investimentos nos setores
responsáveis por garantir a infra-estrutura necessária à expansão capitalista. Em ambos os
casos se agravaram as condições de vida da população em geral, tanto no campo como no
meio urbano. Mas, as respostas às crescentes demandas permaneceram atreladas aos
interesses econômicos internacionais sob o comando dos organismos financeiros.
O terceiro elemento refere-se ao posicionamento brasileiro diante da apropriação
destrutiva dos recursos naturais em meio ao processo de expansão do capitalismo
dependente. Tem-se que a preocupação com os problemas ambientais não foi uma das
prioridades no país no início de sua expansão industrial.
Embora houvesse algumas
iniciativas isoladas, estas permaneciam restritas e subordinadas ao desenvolvimento
econômico. Somente quando a adoção de critérios ambientais se faz necessária para
manter as relações internacionais o Brasil passa a discutir uma política ambiental.
Mas o caráter dependente desse modelo econômico reforça as privatizações e
desnacionalizações de setores considerados estratégicos para o grande capital, por
exemplo, a venda para grupos estrangeiros de grandes empresas cuja atividade central está
na exploração de recursos naturais ou tem seus impactos diretos nas condições ambientais.
Em síntese, a condição de economia dependente e o modo de produção
capitalista, deixa suas marcas sobre o meio ambiente de modo geral. Basta pensarmos na
perda da fertilidade do solo acentuada ao longo da economia agro-exportadora, no
desmatamento realizado para desenvolver a pecuária intensiva, nos impactos ambientais
causados pela construção de usinas hidrelétricas como fonte de energia, nos problemas
oriundos da expansão industrial nas cidades como o aumento da poluição, problemas de
saneamento básico, de destinação de resíduos sólidos, entre outros.
Recentemente, ganham relevância debates sobre os rumos a que pode levar a
produção de biocombustíveis como o etanol, bem como, acerca das interferências dos
Estados Unidos e Europa na proteção da Amazônia. Cabe refletir sobre quais são os reais
objetivos desses interesses. Indicativos apontam para mais uma estratégia de dominação do
grande capital internacional...
6. REFERÊNCIAS
BEHRING, E. R. Brasil em Contra - Reforma: desestruturação do Estado e perda de
direitos. São Paulo: Cortez, 2003.
______. Política Social no capitalismo tardio. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2007.
COSTA, L. C. Os impasses do Estado Capitalista: uma análise sobre a reforma do Estado
no Brasil. Ponta Grossa: UEPG; São Paulo: Cortez, 2006.
FERNANDES, F. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. 3.ed.
Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
FERREIRA, L. C. A Questão ambiental: sustentabilidade e políticas públicas no Brasil.
1 ed. São Paulo: Boitempo, 1998.
MARINI, R. M. Dialética da dependência. Petrópolis, RJ: Vozes; Buenos Aires: CLACSO,
2000.
SÁNCHES, S. S. Cidadania Ambiental: novos direitos no Brasil. São Paulo:
Humanitas/FFLCH/USP, 2000.
URBAN, T. (comp.). Missão (quase) impossível: aventuras e desventuras do
movimento ambientalista no Brasil. São Paulo: Peirópolis, 2001.