Grupo de Trabalho II

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
CONFERÊNCIA SOBRE OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO
Grupo de Trabalho 2: Buscando Maneiras de Prevenir o vírus da HIV, a Malária e a
Tuberculose.
Unindo esforços e conectando os países, o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) se compõe como agência da Organização das Nações Unidas
(ONU), visando auxiliar na melhoria das condições de vida da população pelo mundo.
Através do estabelecimento de metas em comum e presente em 166 países, o PNUD oferece
aos países uma via de cooperação em prol da sociedade civil.
Neste ano de 2013, o Fórum FAAP de Desenvolvimento traz para a discussão o
objetivo número seis dos Objetivos do Milênio (ODM): o Combate à HIV/AIDS, Malária e
outras doenças. Para “outras doenças”, este guia tratará da Tuberculose em específico.
Neste Grupo de Trabalho 2, a discussão será acerca das maneiras de prevenir o vírus
HIV, a Malária e a Tuberculose. As três doenças em questão continuam sendo prioridades no
que diz respeito ao combate em âmbito global. Para uma melhor compreensão e visando um
maior aprofundamento de cada uma delas, iremos abordá-las separadamente neste guia a
seguir.
AIDS/HIV
Segundo informações fornecidas pelo PNUD, ainda hoje 7,5 mil pessoas são infectadas
diariamente pelo vírus HIV, enquanto 5,5 mil morrem principalmente por conta da falta de
prevenção e tratamento. 1
Apesar da ampliação dos investimentos no combate à doença e dodesenvolvimento da
medicina, estima-se que apenas 28% dos infectados recebem o tratamento que necessitam 2.
Outro contraponto se manifesta por meioda observação no aumento de pessoas que vivem
com a doença, à medida que a população mundial cresce e a despeito da contração do número
de novas infecções.
1
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Objetivos do Milênio, Combater o HIV/AIDS,
a malária e outras doenças. Acesso em: <http://www.pnud.org.br/ODM6.aspx>.
2
Idem
A AIDS provoca um impacto socioeconômico negativo devido, sobretudo, às altas
taxas de mortalidade adulta que provoca em alguns países, ou seja, durante a fase de mais
intensa atividade econômica. A partirda atribuição do vírus HIV como causador da doença,
60 milhões de pessoas foram infectadas, tendo 25 milhões falecidos pela mesma 3.
Desde a definição dos Objetivos do Milênio, a mobilização internacional para o
combate e prevenção à doença vem aumentando. Entretanto, muito há de ser feito.
A África subsaariana continua sendo a região mais afetada pelo vírus no mundo,
contando com aproximadamente 2/3 de todas as infecções de HIV de que se tem notícia, além
de ¾ das mortes pela doença. Outro dado que expressa a gravidade do vírus no continente
revela que 90% de todas as crianças aidéticas no mundo também encontram-se na região. Esse
dado se relaciona com o fato de que 60% dos adultos infectados na África subsaariana são
mulheres, onde a infecção é alta na sua adolescência e juventude. Devido também às altas
taxas de infecção no continente africano, alguns países ao sul tiveram seus índices de
expectativa de vida diminuídos em 2 a 3 décadas, impactando diretamente nas estruturas
demográficas e nas taxas de orfandade 4.
Em 2003, a Organização Mundial da Saúde (OMS) fixou quatro medidas de combate à
doença, visando aumentar o comprometimento político com a causa. Sendo essas:1) aumentar
o conhecimento sobre o vírus HIV e sua transmissão; 2) maximizar as contribuições ao setor
público de saúde para profilaxia da doença, alcançando principalmente a população
marginalizada, como usuários de drogas injetáveis e crianças carentes; 3) expandir e fortalecer
os sistemas de saúde pública para suportar as medidas de combate e prevenção da AIDS; 4)
investir na informação estratégica para obter uma resposta efetiva das políticas específicas de
combate à doença. Com essas medidas, a OMS pretende agir globalmente para prover
tratamento antirretroviral para três milhões de pessoas que vivem com o vírus HIV em países
subdesenvolvidos até 2005 5. Apesar dos esforços, a meta foi alcançada apenas dois anos após
o prazo proposto pelo programa da OMS, o que demonstra a dificuldade de direcionamento de
recursos específicos para a AIDS em países com fraca estrutura pública de saúde.
No Brasil, as políticas conduzidas para o tratamento e prevenção da doença renderam
frutos interessantes, sendo que o país corresponde ao primeiro Estado em desenvolvimento a
proporcionar acesso universal e gratuito para o tratamento de HIV/AIDS na rede pública de
3
American Society for Clinical Pathology, The Global Fighting Against HIV/AIDS, Tuberculosis, and Malaria:
Current Status and Perspectives. Acessoem: <http://171.67.112.51/content/131/6/844.full.pdf+html>.
4
Idem
5
World Health Organisation (WHO), The 3 by 5 initiative. Acesso em: <http://www.who.int/3by5/about/en/>.
saúde. Segundo dadosdo Relatório de Acompanhamento dos de 2010, na faixa dos 15 a 49
anos, a taxa de infecção é de 0,61% no país. 6
A OMS recomenda que governos locais promovam a implantação de serviços de
prevenção, cuidado e tratamento da AIDS. Para que essa recomendação seja alcançada, no
entanto, é necessário que a estrutura pública de saúde exerça uma abordagem mais
simplificada em relação à doença, com processos padronizados, evitando uma burocracia que
não se adequa à emergência no tratamento dos soropositivos. A estratégia de minimização de
custos, por meioda combinação dosada de medicamentos genéricos, unida à flexibilidade e
descentralização dos serviços públicos de saúde, pode resultar em programas de prevenção e
tratamento mais abrangentes e eficazes para a população. 7
Até o presente momento, o maior obstáculo encontrado no avanço do combate à
doença se deu justamente pela fragilidade dos sistemas públicos de saúde, o que compromete
o progresso nos programas específicos ao vírus HIV.
No entanto, como o foco desse Grupo de Trabalho é a prevenção das referidas
doenças, apontaremos algumas possíveis medidas preventivas para lidar com contaminação
por HIV/AIDS. São elas:
•
Incentivar a utilização do preservativo, principalmente entre os jovens no início
de suas vidas sexuais. Para isso, recomenda-se que o trabalho em torno dessa medida se
estenda desde a campanha de conscientização dos riscos do “sexo não seguro” até a
disponibilidade de preservativos nos postos de saúde pública;
•
O acompanhamento pré-natal das gestantes para testagem e aconselhamento
sobre possível transmissão vertical (damãe para o bebê), a fim de evita-la;
•
Padronizar os mecanismos de controle das doações de sangue;
•
Prestar a devida assistência à população de risco, de modo que se estabeleça
um canal viável de acesso universal à prevenção da AIDS. Como grupo de risco, incluímos a
população carenciada, órfãos, usuários de drogas intravenosas e profissionais do sexo;
•
Devemos reforçar que seria impossível reduzirmos os novos casos de infecção
pelo vírus HIV no mundo se ignorarmos o fato de que através da promoção dos direitos
6
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Objetivos do Milênio, Combater o HIV/AIDS,
a malária e outras doenças. Acessoem: <http://www.pnud.org.br/ODM6.aspx>.
7
American Society for Clinical Pathology, The Global Fighting Against HIV/AIDS, Tuberculosis, and Malaria:
Current Status and Perspectives. Acesso em: <http://171.67.112.51/content/131/6/844.full.pdf+html>.
humanos também conseguiremos alcançar uma significante parcela do grupo de risco, dos
quais fazem parte: transgêneros, profissionais do sexo e homossexuais, especialmente
masculinos. A garantia e o reconhecimento de seus direitos e necessidades tornam-se
fundamentais quando o objetivo é a implantação de programas de acesso universal, tanto ao
tratamento quanto à prevenção da AIDS 8;
•
Promover a capacitação dos recursos humanos institucionais, para que esses
estejam preparados para combater o estigma da doença, a fim de estabelecer um canal aberto
entre a saúde pública e o paciente;
•
Apoiar às atividades das ONGs e demais associações, via mobilização de
recursos e instrução auxiliar para que haja o reforço nos programas prestados à população
acerca da prevenção, principalmente dentre a população mais pobre;
Também ao sul do continente africano, local de maiores taxas de infecção do vírus
HIV, podemos notar a incidência de uma segunda epidemia, demonstrando sua forte relação
com a AIDS: a Tuberculose. Assim como será visto a seguir.
TUBERCULOSE
À Tuberculose (TB) se atribui o segundo lugar das causas de morte por doenças
infecciosas no mundo, especialmente na Ásia e na África subsaariana. Em 2006, foram
atribuídos 9,2 milhões de novos casos de TB, além de que cerca de 1,7 milhões de pessoas
morreram pela doença, emsua maioria na Ásia. No entanto, proporcionalmente, as maiores
taxas de incidência da infecção ainda se localizam na África, onde também a infecção pelo
vírus da AIDS se dá de forma epidêmica 9. Segundo apontado pela OMS em um documento de
2008,foramregistrados 700.000 casos e 200.000 mortes relacionadas à Tuberculose na
população soropositiva mundial. 10
Estima-se que ¼ da população tuberculosa africana também seja aidética. Essa
coinfecção entre TB e AIDS se revela claramente na análise dos dados coletados ainda no
8
United Nations Development Programme, Strategy Note: HIV, Health and Development, (2012-2013).
American Society for Clinical Pathology, The Global Fighting Against HIV/AIDS, Tuberculosis, and Malaria:
Current Status and Perspectives. Acessoem: <http://171.67.112.51/content/131/6/844.full.pdf+html>.
10
World Health Organization.Global Tuberculosis Control: Surveillance, Planning, Financing: WHO report
2008. Geneva, Switzerland: World Health Organization; 2008. WHO document WHO/HTM/TB/2008.393.
9
continente africano. Em 2006, 50% dos novos infectados por Tuberculose na África
subsaariana também foram testados soropositivos.
No entanto, a Tuberculose não é uma doença exclusiva da África, pois também em
2006 foram estimados 500.000 novos casos de incidência da doença em 27 países, sendo
que15 deles localizam-se na Europa Oriental.
11
Assim, com exceção do continente africano,
desde 2003 as novas taxas de infecção por Tuberculose per capita no mundo aparentam estar
caindo.
Todavia, este Grupo de Trabalho não se preocuparia se a mesma fosse, atualmente,
uma doença de pleno controle mundial desde o combate à sua prevenção. Dessa forma, podese direcionar algumas questões estratégicas em relação à Tuberculose. Dentre as medidas a
serem listadas, a principal seria o reforço dos sistemas públicos de saúde, para que esses
possuam a infraestrutura e os recursos necessários à aplicação de programas específicos no
combate e prevenção da Tuberculose. As seguintes medidas foram indicadas por Cabo Verde,
segundo o Observatório Africano da Saúde. Cabo Verde fixou como um dos seus objetivos
dentro dos ODM’s combater a TB e até 2015 inverter a tendência de infecção atual
12
por
meio das seguintes estratégias:
•
Melhoria na capacitação dos recursos humanos para a gestão do programa
específico;
•
Promoção deparcerias nacionais pela luta contra a Tuberculose;
•
Aperfeiçoamento e maior rapidez do diagnóstico para TB e AIDS, prestando a
devida atenção a essa coinfecção;
•
Diminuição da burocracia, visando a maior eficiência dos programas de saúde
pública;
•
Promoçãoda parceria entre o setor público e a sociedade civil na educação a
respeito da doença;
11
American Society for Clinical Pathology, The Global Fighting Against HIV/AIDS, Tuberculosis, and
Malaria: Current Status and Perspectives. Acesso em: <http://171.67.112.51/content/131/6/844.full.pdf+html>.
12
African Health Observatory, Country Profiles, Cabo Verde, Progresso Quanto aos ODM, ODM 6: Combater a
SIDA, paludismo, TB e outras doenças. Acesso em:
<http://www.aho.afro.who.int/profiles_information/index.php/Cape_Verde:MDG_Goal_6:_Combat_HIV/AIDS
%2c_TB%2c_malaria_and_other_diseases/pt>.
•
Comprometimento dos governos na mobilização de recursos e no
abastecimento regular das redes de saúde pública em medicamentos antituberculosos, tanto de
1ª quanto te 2ª linha, assim como em materiais de laboratório;
•
Aumento dos investimento na área de pesquisa;
•
Vigilância epidemiológica constante.
Dito isso, é importante ressaltar que a prevenção da Tuberculose não se torna viável se
o setor público se compromete apenas com a mobilização de recursos para os sistemas de
saúde. Deve haver também a utilização máxima dos recursos de modoque esses não se
limitem apenas ao tratamento da doença, estendendo-se à profilaxia da infecção, a fim de
diminuir o número de casos. Discutir os meios de disseminação da informação na sociedade
de forma abrangente e diversificada mostra-se fundamental em relação à prevenção de
qualquer doença, inclusive da TB.
O conhecimento acerca dos sintomas e da cura da Tuberculose pode levar a um
diagnóstico precoce e, consequentemente, a tratamento mais rápido e eficaz. No entanto, é
necessário que se tenha em vista o grupo de risco de infecção por TB. Dentro desse grupo,
pode-seidentificar os indígenas, albergados, os moradores de rua, a população prisional e os
portadores de HIV/AIDS.
Como já citado anteriormente, a coinfecção AIDS/TB pode ser facilmente constatada
através de dados empíricos. Dessa forma, recomenda-se atenção redobrada aos pacientes
soropositivos.
MALÁRIA (PALUDISMO)
Estima-se que de 189 a 327 milhões de casos de Malária continuam surgindo todo ano
em todo o planeta. Apesar da dificuldade de atribuição das causas das mortes em muitos
locais devido ao diagnóstico errôneo sobre a origem do estado febril do paciente, estima-se
que 881.000 mortes ocorrem anualmente pela doença.
Também conhecida como Paludismo, observa-se que cerca de 60% dos casos de
Malária e mais de 91% das mortes resultantes da doença localizam-se também na África
subsaariana, configurando-se como o principal causador da mortalidade infantil em crianças
de até cinco anos e em gestantes 13.
Antes de tratarmos sobre as medidas preventivas da Malária, é necessário especificar
as particularidades dessa doença para entendermos melhor como essas medidas serão
eficazes.
O Paludismo é uma doença infecciosa febril aguda, causada por um parasita do gênero
Plasmodium. No entanto, este parasita é transmitida ao humano por meio da picada do
mosquito fêmea do gênero Anopheles, que infecta a si mesmo ao sugar o sangue de uma
pessoa já infectada. 14Isso significa que a sua prevenção condiciona-se, principalmente, pela
existência do seu agente transmissor, o mosquito Anopheles.
Em outras palavras, a
disseminação da informação sobre as medidas de proteção individual contra o mosquito
transmissor se tornam fundamentais no caso da Malária.
Segundo o Portal do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil, a forma mais eficaz de
se combater a Malária se dá através de medidas individuais de prevenção, visto que ainda não
existe uma vacina contra a doença infecciosa 15.
No entanto, ao tratarmos da questão em maior escala de abrangência, devemos
ressaltar ações preventivas a serem tomadas diretamente pelos governos locais. Dentre elas, a
Pulverização Residual Intradomiciliar (PRI) e a implantação de redes mosquiteiros
impregnados com inseticida (piretróides), que são eficazes no combate aoAnopheles 16,além
da maior atenção preventiva aos grupos e áreas de risco.
Tendo em mente a ausência de uma vacina contra a Malária, investimentos
internacionais conjuntos em pesquisa são extremamente positivos.
13
American Society for Clinical Pathology, The Global Fighting Against HIV/AIDS, Tuberculosis, and Malaria:
Current Status and Perspectives. Acesso em: <http://171.67.112.51/content/131/6/844.full.pdf+html>.
14
Portal
da
Saúde,
Malária.
Acesso
em:
<http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=31082>.
15
Portal
da
Saúde,
Malária.
Acesso
<http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=31082>.
16
em:
REF: African Health Observatory, Topic View: MDG Goal 6: Combat HIV/AIDS, TB, maladia and other
diseases.
Acesso
em:
<http://www.aho.afro.who.int/profiles_information/index.php/TopicView:MDG_Goal_6:_Combat_HIV/AIDS%
2c_TB%2c_malaria_and_other_diseases?lang=pt>.
DIPLOMACIA NAS NEGOCIAÇÕES
Neste segmento, apresentaremos um breve panorama do status internacional acerca
das doenças discutidas por este Grupo de Trabalho. Serão apresentados dados empíricos que
demonstram como os países e regiões em referência estão lidando com a prevenção da AIDS,
Malária e Tuberculose.
Como já mencionado, a região mais afetada pelo vírus da AIDS continua sendo a
África subsaariana, onde um em cada 20 adultos (4,9%) é soropositivo, contendo 69% de toda
população aidética do mundo 17.
Entretanto, as taxas de novas infecções pelo vírus HIV não parecem ser exclusivas dos
países mais pobres. Segundo um relatório da ONU de 2012, o total de soropositivos na
América do Norte cresceu de 1.1 milhões, em 2001, para aproximadamente 1.4 milhões, em
2011 18.Na Europa Ocidental e Central, estima-se que, em 2011, 900.000 pessoas vivam com o
vírus da AIDS, em comparação com 2001 quando o número se limitava a 640.000 19.
Por outro lado, a taxa de novas infecções pelo vírus parece estável, tanto na América
do Norte, quanto na Europa Ocidental e Central.
Também nessas regiões, a devida atenção foi dada à infecção entre homossexuais
masculinos, fazendo parte de uma parcela do grupo de risco que representava taxas de soro
positividade. Os EUA, a Holanda e Portugal registraram 50-74% de cobertura na testagem
clínica dessa população 20.
Alemanha, Grécia, Bélgica, Suíça, Espanha e Portugal reportaram uma taxa de
infecção de 10% da população homossexual masculina, contra 0,6% ou menos da taxa
nacional 21.
No rankingde 2011, que aborda os países em quehouve o uso do preservativono último
ato sexual (%), o Vietnã encontra-se em 1º lugar, com 93%. Da América do Sul, a Argentina
17
American Society for Clinical Pathology, The Global Fighting Against HIV/AIDS, Tuberculosis, and
Malaria: Current Status and Perspectives. Acesso em: <http://171.67.112.51/content/131/6/844.full.pdf+html>.
18
UNAIDS, Regional Factsheet 2012. Acesso em:
<http://www.unaids.org/en/media/unaids/contentassets/documents/epidemiology/2012/gr2012/2012_FS_regiona
l_nawce_en.pdf>.
19
Idem
20
Idem Ibdem
21
localiza-se em 3º no ranking, com 83% e o Chile em 30º, com 55%. O Canadá encontra-se em
20º lugar, com uma taxa de 62%, atrás de países como o Uruguai (68%), Namíbia (72%) e
Líbano (79%) 22.
Em relação à Tuberculose, são notáveis os esforços no combate e prevenção da doença
infecciosa febril no continente africano, região mais afetada pela mesma junto à Ásia. Em
2011, a África do Sul registrou a prevenção de, aproximadamente, 92 mil mortes por TB e o
Quênia, 24 mil. Na Ásia, a Índia registrou 26 mil mortes evitadas pela doença, enquanto na
América do Sul, o Brasil evitou 8850 delas 23. No entanto, muito há de ser feito especialmente
na África subsaariana, onde a coinfecção AIDS/TB é predominante. Estima-se que dois
milhões de pessoas ainda morrem de Tuberculose por ano 24.
Segundo o Relatório Mundial de Malária (2012), com base nos dados coletados,
(...) 50 países deverão atingir o objectivo da Assembleia Mundial da Saúde e do
Programa “Fazer Recuar o Paludismo”: reduzir em 75% a incidência de casos de
paludismo até 2015, sendo entre estes 9 da Região Africana 25
Contudo, de 99 países onde há a incidência da Malária, apenas 58 forneceram dados
confiáveis e completos para o relatório da ONU em 2011, o que demonstra a dificuldade de se
diagnosticar com precisão a doença infecciosa febril de muitos países. Esses mesmos 58
países representam apenas 15% dos casos de Malária estimados no mundo,portanto,
recomenda-se o reforço da vigilância do Paludismo nos demais 41 países, onde se estima que
85% dos casos da doença ocorram 26. O monitoramento da doença torna-se importante, pois o
correto direcionamento de políticas e recursos às regiões mais afetadas depende do
fornecimento de informações críveis sobre o status epidemiológico.
Sobre o progresso da aplicação das medidas preventivas existentes na África, região
mais afetada pela Malária, segundo o Relatório Mundial da Malária (2012), a percentagem da
22
UNAIDS, Data & analysis, Data tools, AIDSinfo. Acesso em:
<http://www.unaids.org/en/dataanalysis/datatools/aidsinfo/>.
23
UNAIDS, Data & analysis, Data tools, AIDSinfo. Acesso em:
<http://www.unaids.org/en/dataanalysis/datatools/aidsinfo/>.
24
Voluntários Online, Notícias, Sexto Objetivo do Milênio: Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças.
Acesso em: <http://www.voluntariosonline.org.br/noticia/651-Sexto-Objetivo-do-Milenio--Combater-o-HIVAids--a-malaria-e-outras-doencas>.
25
World Malaria Report 2012, pg. 29. Acesso em:
<http://www.who.int/malaria/publications/world_malaria_report_2012/wmr2012_no_profiles.pdf>.
26
World Malaria Report 2012, pg. 29. Acesso em:
<http://www.who.int/malaria/publications/world_malaria_report_2012/wmr2012_no_profiles.pdf>.
população que se encontra protegida pela Pulverização Residual Intradomiciliar (PRI) cresceu
de 5% em 2005 para apenas 11% em 2010 e 2011 27.
Em contraposição aos resultados anteriores, a implantação de rede mosquiteira
impregnada com inseticida na África subsaariana teve um aumento significativo, de 3% em
2000 para 53% em 2011 e 2012
28
. Por outro lado, o número das aquisições mundiais desse
mosquiteiro apresentou queda de 2012 (66 milhões) em relação a 2010 (145 milhões). No
entanto, a vida média do mosquiteiro é de 2 a 3 anos, o que justifica a queda das aquisições.
Porém, terão de haver esforços para que essa tendência não se prolongue até 2014, quando o
produto já estará vencido.
Sobre os investimentos internacionais, o Relatório nos aponta que oenorme progresso
conseguido parece ter diminuído recentemente. O financiamento internacional para o
controledo paludismo estagnou e as projeçõesmantêm-se substancialmente abaixo dos 5100
milhões de dólares necessários para concluir a cobertura universal das intervenções no
domínio do público 29.
Dessa forma, cabe aos Srs. Delegados discutirem maneiras viáveis de prevenção a
essas três doenças, as quais continuam a preocupar líderes ao redor do mundo e a abater
populações, em pleno século XXI.
Desejamos um bom estudo a todos!
27
World Malaria Report 2012, pg. 29. Acesso em:
<http://www.who.int/malaria/publications/world_malaria_report_2012/wmr2012_no_profiles.pdf>.
28
Idem
29
Idem Ibdem
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The
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