TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS DA RELAÇÃO
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TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS DA RELAÇÃO ENTRE AS CIDADES MÉDIAS E A METRÓPOLE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Désirée Guichard∗ Catia Antônia da Silva∗∗ Resumo A partir dos anos 1990, tornou-se mais nítido no território do Estado do Rio de Janeiro o papel de cidades médias fluminenses na desconcentração das atividades econômicas e da população, consistindo na mutação do papel dessas cidades diante do processo de reestruturação da modernização. Esta unidade da federação é marcada por forte concentração populacional e de riquezas na metrópole. No entanto, com essa expansão, a crise metropolitana fica evidente, constituindo um processo de desmetropolização. Este fenômeno é atrelado à descentralização, ao crescimento e ao fortalecimento de cidades, que passam a comandar, em sua escala na hierarquia urbana, outros centros urbanos de sua influência regional. Destacam-se entre elas, Angra dos Reis, Resende, Petrópolis, Campos dos Goytacazes, Macaé, Cabo Frio, entre outras. O presente trabalho tem como finalidade analisar o processo de modernização territorial no Estado do Rio de Janeiro, fortalecendo o papel de cidades médias, numa relação dialética com a metrópole. Esta relação destaca-se as ações empresariais, a dinâmica populacional, com destaque para a mobilidade espacial, e, sobretudo, o papel do Estado, historicamente, demarcado. Palavras-chave: Modernização territorial, dinâmica populacional, metrópole. Trabalho originalmente apresentado no II Simpósio Internacional sobre Cidades Médias na UFU, Uberlândia, 2006. ∗ Mestre em Geografia pelo PPGG da UFF e Professora Assistente do Departamento de Geografia da Faculdade de Formação de Professores da UERJ ∗∗ Doutora em Geografia pelo PPGG da UFRJ e Professora Adjunta do Departamento de Geografia da Faculdade de Formação de Professores da UERJ 1- Introdução O estado do Rio de Janeiro sofreu importantes transformações nos últimos vinte anos com as privatizações e a implantação de novas estruturas industriais. Tais processos de “modernização” ocorreram e ocorrem sob a égide do Neoliberalismo e da Reestruturação Produtiva. Esta última tem a descentralização geográfica da produção como um dos elementos. Desta forma, a produção do espaço geográfico do estado no período recente está inserida no processo de descentralização produtiva e populacional na direção de algumas regiões do interior. Neste contexto de dinamização das regiões do interior, as cidades médias exercem papéis fundamentais, pois oferecem os serviços urbanos, são locais de presença das redes técnicas e servem de apoio à gestão do território. O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel das cidades médias, na estrutura socioespacial do Estado do Rio de Janeiro e na relação com a metrópole, dentro do contexto processo de desconcentração, produtiva e populacional, do estado do Rio de Janeiro nas décadas de 1990 e 2000. A definição do conceito de Cidades Médias nos últimos anos é objeto de importantes reflexões. Atualmente, do ponto de vista estatístico, são consideradas cidades médias os centros urbanos com mais de 100 mil habitantes. Porém, vários estudos apontam que as cidades deste porte realizam funções diferentes na rede urbana, algumas são localizadas no interior, como centros regionais ou não, e outras fazem parte do tecido urbano metropolitano. Desta forma, realizam papéis completamente distintos no espaço geográfico e não podem ser consideradas na presente pesquisa como componentes do mesmo fenômeno urbano. Como o presente trabalho tem como recorte espacial o estado do Rio de Janeiro, é necessário mencionar que esta unidade federativa possui centros urbanos de porte médio no interior e na região metropolitana. Este estudo focaliza somente as cidades médias do interior fluminense, mostradas no mapa 1, que são as seguintes: Angra dos Reis (na Região da Costa Verde), Resende, Barra Mansa e Volta Redonda (na Região do Médio Paraíba), Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo (na Região Serrana), Cabo Frio (na Região das Baixadas Litorâneas), Campos dos Goytacazes e Macaé (na Região Norte Fluminense). A cidade de Itaperuna (na Região Noroeste Fluminense) foi incluída, mesmo com menos de 100 mil habitantes, por oferecer serviços especializados e realizar a função de centro regional. No mapa 2 é possível perceber a grande concentração populacional do estado na Região Metropolitana, com forte primazia da capital. 2- Em busca do recorte conceitual: relações entre as cidades médias e a metrópole As análises das cidades médias reportam aos estudos geográficos a partir da orientação lablachiana sobre orientação metodológica dos estudos urbanos que indicava, entre outros procedimentos, o estudos da cidade e sua região, buscando verificar a vida de relações entre um cidade e sua hinterlândia (CORRÊA, 1990). Mais tarde, por meio de orientações de outras abordagens: os estudos da rede urbana, dos sistemas urbanos e das hierarquias das cidades, a conceituação de cidades médias aparece com mais nitidez relacionando o número populacional (médio) e o grau de importância destas cidades na lógica nacional da urbanização brasileira (ABREU, 1994). A literatura clássica aponta as cidades médias como mediadoras da relação entre as metrópoles e as cidades locais e/ou áreas agrícolas, uma vez que detinham certo nível de especialização de comércio e serviços que atraiam população de uma região (CORRÊA, 1990). A leitura clássica orientada pela abordagem quantitativa, apontava a questão demográfica como central para a definição de cidades médias, muitas vezes confundindo-as com cidades de porte médio, o que se refere muito mais ao tamanho populacional no ranking brasileiro, trazendo grandes transtornos aos analistas, uma vez que a dinâmica da função urbana com certo nível de especialização de uma cidade, em geral, atrai população. A casos em que cidades têm número de população abaixo dos limites socialmente definidos como uma cidade de porte médio, mas tem papel importante na estrutura regional. Ao mesmo tempo, que a definição quantitativa do que é cidade de porte médio modifica-se de acordo com os contextos históricos, conforme analisa Milton Santos (1993). Sobre isto ensina Santos: No sistema urbano, as categorias consideradas como homólogas, os níveis tidos como paralelos são cada vez mais diferenciados entre si. Há, pois, diferenciação extrema entre os tipos urbanos. Houve um tempo em que se podia tratar a rede urbana como uma entidade, onde as cidades se relacionavam segundo um hierarquia de tamanho e funções. Esse tempo passou. Hoje cada cidade é diferente da outra, não importa o seu tamanho” (SANTOS, 1994, p. 150) A discussão mais recente da problemática das cidades médias aparece nos textos de Milton Santos, quando realiza o debate sobre qual é o papel das cidades médias a partir dos anos 1980, quando se altera a natureza da urbanização brasileira. Milton Santos (1993) aponta que no estado de São Paulo, nos anos 80, o interior crescia mais que a metrópole paulista. Este interior estava polarizado por algumas cidades médias, centros urbanos de regiões dinâmicas voltadas para agroindústria. Trata-se de um fenômeno novo na Geografia e na urbanização do Brasil. Há, a partir dos anos 80, nova qualidade do papel de comando da metrópole de São Paulo, uma maior divisão territorial do trabalho, Não só no nível do Sudeste, mas de todo o Brasil. Milton Santos denomina este processo de dissolução da metrópole, caracterizado pela difusão de capitais, inovações tecnológicas, plantas fabris, serviços e idéias a partir do centro de comando que é São Paulo, pois as sedes das principais empresas estão aí localizadas, ou seja, “São Paulo destaca-se como um metrópole onipresente no território brasileiro” (SANTOS, 1994, p. 151). Na nova urbanização brasileira, as cidades médias são pontos de interseção e superposição entre horizontalidades (meios para o consumo final da população, meio de trabalho e lugar de produção e consumo das empresas) e verticalidades (funcionam como entrepostos, lugar de produção e distribuição de bens e serviços exigidos por elas próprias e seu entorno, o que inclui consumo de ciência embutidas em sementes, fertilizantes, inclui ainda consultorias e sistemas de créditos). Trata-se do advento do meio técnico-científico informacional em que valores e práticas urbanas chegam aos espaços rurais. A modernização da agricultura, do extrativismo e da pecuária e a instalação da produção corporativa moderna, assim como de uma circulação, distribuição e informação corporativas, segundo Santos e Silveira (2001) demandadas pelas cidades acaba sendo majoritariamente reclamada pelas empresas junto ao Estado, e torna-se privilegio no estabelecimento dos planos regionais. As cidades médias, neste sentido constituem “uma espécie de geometria variável’, ponto de mediação em que diferentes aglomerações participam do jogo entre o local e o global. Segundo Milton Santos e Maria Laura Silveira (2001, p. 281): É dessa forma que as cidades pequenas e médias acabam beneficiadas ou, ao contrário, são feridas ou mortas em virtudes da resistência desigual dos seus produtos e de suas empresas face ao movimento de globalização. Conforme já vimos, as cidades médias têm como papel o suprimento imediato e próximo da informação requerida pelas atividades agrícolas e desse modo se constituem em interpretes da técnica e do mundo. Em muitos casos, a atividade urbana acaba sendo claramente especializada, graças às suas relações próximas e necessárias com a produção regional. Neste sentido, as cidades médias têm como papel o suprimento da informação requerida pelo campo e pelas cidades locais, respondendo às exigências em ciência, técnica e informação, incluindo uma demanda importante de bens e serviços técnicos e científicos, no contexto atual do desenvolvimento do capitalismo, fundamentado na reestruturação produtiva em atividades industriais e rurais, no just in time, no ajuste do Estados e na nova lógica da guerra dos lugares. De acordo com Santos e Silveira (2001), as cidades médias comandam o essencial dos aspectos técnicos da produção regional, deixando os aspectos políticos para as metrópoles, no país e no mundo, isto porque o papel das metrópoles, nesta etapa atual do desenvolvimento capitalista (SÁNCHES, 2002) e, em particular, da urbanização brasileira (EGLER, 1996,. SANTOS, 1993,1994; NEGRI E PACHECO, 1994) é de condução direta ou indireta do mercado global. Milton Santos (1993,1994) analisa o processo de reestruturação das metrópoles na urbanização brasileira como um processo e metropolização e desmetropolização ou de involução metropolitana, porque em dados demográficos comparados entre os censos anteriores a 1991 e o censo de 2000, demonstra que, em geral, os municípios-núcleo das metrópoles crescem relativamente menos que sua periferia ou que o interior do Estado, perdendo também postos de trabalho em atividades industriais. Assim a desmetropolização ou involução metropolitana refere-se, sobretudo, a redução do crescimento demográfico mediado pela migração e pela redução relativa do crescimento do número de postos de trabalho (SANTOS, 1993). No entanto, há concentração de atividades altamente especializadas que requerem pouca mão de obra continuam nas metrópoles. Ao mesmo tempo, possui um quadro altamente diversificado de atividades e de ocupações profissionais (SILVA, 2004), que continuam a abrigar os pobres, muito mais que as cidades médias. Dizem Santos e Silveira (2001, p.285), que a grande cidade já era um lugar atrativo para os pobres desde o período anterior a globalização e ao neoliberalismo. A globalização contribui para aumentar tal atratividade, incluindo ai novas metrópoles, como Campinas, João Pessoa, Santos, Goiânia, entre outros. As cidades médias como centros regionais são mais sensíveis às demandas correspondentes a atividades estacionais. Desse modo, estas localidades são menos capazes de atrair e reter populações mais pobres. Neste sentido, assumindo novos papeis e novas especializações ainda que menos numerosas como nas metrópoles, as cidades médias modernizam-se e assumem lugar de moradia de classes médias. Assim ensina Milton (1994, p. 152) Por outro lado, as cidades de porte médio passam a acolher maiores contigentes de classes médias, um número crescente de letrados, indispensáveis a uma produção material, industrial e agrícola, que se intelectualiza. Por isso assistimos no Brasil um fenômeno paralelo a metropolização e de desmetropolização, pois ao mesmo tempo crescem cidades grandes e cidades médias, ostentando ambas as categorias um incremento demográfico parecido, devido em grande parte ao jogo dialético entre criação da riqueza e de pobreza sobre o mesmo território. As cidades entre 20.000 e 500.000 habitantes vêem sua população total de cerca de sete milhões em 1950 para perto de 38 milhões em 1980, enquanto as cidades com mais de um milhão de habitantes passam de seis milhões e meio em 1950 para 29 milhões de residentes em 1980 (SANTOS, 1994, p. 152). A composição demográfica que orienta o tamanho da cidade média deve se compreendida como conseqüência do processo ampliado da urbanização que tem novos conteúdos a partir do papel do Brasil na divisão internacional do trabalho – globalização. A compreensão da modernização técnica, econômica e de decisões políticas é fundamental para a compreensão do papel das cidades médias no bojo de mutações ocorridas nas metrópoles, no campo e nas cidades locais, articuladas às mutações de projetos e processos nacionais e globais, gerando aquilo que Milton Santos (1994) diz sobre o dado organizacional atual é o espaço dos fluxos e da fluidez do território e não mais, como na fase anterior (Estado de Bem Estar, Fordismo), em que o espaço era onde os fluxos da matéria desenhada determinavam um esqueleto estático do sistema urbano, por isso mesmo quantificável. A compreensão da modernização e do papel das cidades médias a partir de literatura, contribui decididamente para a orientação do quadro atual de mutações de modernização no interior fluminense frente aos contextos de crise de metrópole do Rio de Janeiro. Historicamente, concentradora de riqueza e de população, parece haver um processo de desmetropolização da metrópole fluminense e sua dissolução sobre o território do Rio de Janeiro, o que faz com que algumas cidades médias fluminenses assumam papeis fundamentais neste contexto da modernização do interior. As seções a seguir analisarão este processo. 3- O Legado Espacial, a Ação do Estado e o Processo de Urbanização O estado Rio de Janeiro apresentou até os anos 1980 uma estrutura espacial altamente concentrada. O processo de desconcentração produtiva e populacional é recente, teve início nos anos noventa numa temporalidade e configuração espacial distintas do estado de São Paulo. Este estado nos anos oitenta já apresentava um vigoroso crescimento no interior, polarizado por cidades médias, e serviu de objeto de reflexão de SANTOS (1993), já mencionado na parte inicial do texto. A diferença do estado do Rio de Janeiro com o estado de São Paulo é explicada pelas características e pela origem do estado do Rio de Janeiro, que apresenta uma configuração espacial, marcada pelos seguintes elementos: a alta concentração populacional, econômica e de infra-estrutura na Região Metropolitana, sobretudo na capital, a presença do governo central como um forte agente na produção do espaço, a separação institucional entre cidade do Rio e interior fluminense durante cento e quarenta anos, e uma rede urbana desequilibrada com pouco dinamismo das cidades médias. A distribuição da população, apresentada no mapa 2, reflete um pouco este quadro, pois apresenta-se concentrada na Região Metropolitana e em poucos municípios do interior, onde sobressai Campos do Goytacazes no Norte Fluminense. A concentração é legada da sua construção no tempo histórico, em virtude do processo de ocupação que remonta o período colonial, que resultou na organização de um espaço marcado pela alta polarização na cidade portuária e defensiva. Esta localidade era articulada de forma exclusiva com algumas áreas do interior. A produção e exportação de cana-de-açúcar e café, assim como a exportação do ouro, em molde escravista, marcam profundamente a produção do espaço fluminense, criando as bases da configuração espacial nas quais outros processos produtivos se instalaram. Às funções de defesa e portuária foi somada à função administrativa, de capital do Vice Reinado, Império e República, que veio reforçar de forma exponencial a processo em tela. Os elementos, acima mencionados, distinguem o Rio de Janeiro dos demais estados da federação, são eles: o legado do espaço estruturado no molde do colonialismo, a rede de cidades pouco articulada e fortemente concentrada criada sob a égide do regime escravocrata, a forte presença do Estado, um intenso processo de concentração espacial dos investimentos e, ainda, a divisão político-territorial entre duas unidades administrativas durante 141 anos. Todas estas características resultaram na formação de uma rede urbana pouco complexa, desequilibrada, fracamente articulada, fortemente concentrada na Região Metropolitana, sobretudo na capital, e cidades intermediárias pouco dinâmicas. O estado do Rio de Janeiro não participou da revolução agrícola do interior do Brasil, nos anos setenta e oitenta, marcada pela agricultura “em moldes modernos” como a agroindústria da soja, laranja e cana-de-açúcar. Somente a Região do Norte Fluminense esteve inserida no programa do Pro-álcool, sendo assim, a cidade de Campos consolida o papel de centro urbano regional. A situação de primazia da cidade do Rio de Janeiro, e respectiva região metropolitana, só começam a sofrer um processo de desconcentração econômica e populacional a partir da década de 1990, com a retomada de investimentos no interior do estado, em algumas regiões e, consequentemente, na dinamização das cidades médias. 4- Mudanças Contemporâneas e Produção do Espaço As mudanças no mundo e no país nos últimos vinte anos marcaram profundamente o estado do Rio de Janeiro. O contexto geral foi de implantação do modelo neoliberalglobalizante caracterizado pela abertura de mercado, enxugamento da estrutura do Estado, privatizações e a busca pelo aumento da fluidez do território com a disseminação da técnica para maximizar a reprodução do capital facilitando, assim, o deslocamento de capitais, mercadorias e informações. Cabe ressaltar, ainda, as mudanças na gestão da produção, denominada Reestruturação Produtiva ou Produção Flexível, que trouxeram transformações nas relações de trabalho – redução dos direitos trabalhistas e terceirização – a separação do local de gestão e produção e a implantação de unidades produtivas em regiões do interior. Tal formato tem apoio nos centros urbanos de médio porte e nas estruturas do meio técnico-científico informacional (SANTOS, 1997) que viabilizam a fluidez do território. Entre as inúmeras razões destacam-se a diminuição dos riscos de super-produção, a fuga dos sindicatos fortes e a diminuição do custos da produção. Este processo resulta em inúmeras transformações, para este estudo as mais significativas são: a desconcentração geográfica da produção, o rearranjo no tecido urbano-metropolitano, a desmetropolização e o revigoramento das cidades médias do interior. Este ambiente de mudanças mundiais causou transformações no Brasil, tal modelo foi indicado como solução para as crises do Estado e da economia. Cabe ressaltar que os resultados da implantação dessas mudanças causaram, e causam, impactos no território brasileiro de forma desigual. O enxugamento do Estado e as privatizações atingiram profundamente o estado do Rio de Janeiro, pois abriga o maior contingente de funcionários públicos federais. Desta forma, ocorreu nesta unidade administrativa o maior número de desligamentos do serviço público com os Planos de Demissão Voluntária – PDV, além disso, as vendas das estatais CSN, ÁLCALIS, CVRD, EMBRATEL, TELEBRAS, LIGHT, Porto do Rio, das empresas estaduais BANERJ, CERJ e CEG, resultaram na perda de milhares de postos de trabalho. A implantação da nova gestão da produção em moldes flexíveis foi disseminada de maneira mais ampliada nos espaços estruturados de forma mais articulada e complexa, em moldes capitalistas, como o estado de São Paulo. No espaço fluminense este processo se apresenta num período mais recente, em virtude da sua singularidade já mencionada e num momento econômico nacional de maior estabilidade, nos anos noventa. O estado do Rio de Janeiro só apresenta uma inflexão da sua situação de crise a partir do final da década de noventa, quando os investimentos privados originários das privatizações começam a apresentar algum resultados, o governo federal investe sadamente em determinadas áreas e, ainda, ocorre a entrada de capitais privados transnacionais em alguns setores. As empresas privatizadas, em setores tradicionais, sofreram uma reformulação na gestão com o enxugamento e requalificação do quadro de funcionários, terceirização e modernização do processo de produção com o intuito de aumentarem a produtividade. Os investimentos do governo federal, vale lembrar, sempre centrais no Rio de Janeiro, foram fundamentais, como: a transferência do LNCC – Laboratório Nacional de Computação Científica para Petrópolis para servir de âncora ao projeto PetrópolisTecnópolis, transformando a Região Serrana numa área produtora de software, os investimentos da Petrobrás foram direcionados para a descoberta de novos poços em águas profundas no litoral norte fluminense e a construção do Pólo Gás-químico com unidades na Reduc e no Terminal de Cabiúnas em Macaé, junto com a iniciativa privada. A estatal, a partir de um acordo com BNDES e governo do estado, passou a encomendar plataformas de petróleo, navios petroleiros e embarcações de apoio para estaleiros que tivessem instalações no Brasil, o que promoveu o renascimento da indústria naval fluminense. O governo do estado esteve presente, ainda, na formação de um pólo de cultivo e beneficiamento de frutas no Norte Fluminense, Programa Frutificar. A entrada do capital transnacional foi observada em várias áreas, pois com o aprofundamento do modelo neoliberalismo o Estado passou a trabalhar com políticas de fomento às privatizações com o BNDES. Quando o Estado é o agente econômico realiza práticas de terceirização e de parcerias com a iniciativa privada, como no caso da PETROBRAS, por exemplo, que atua com um grande número de empresas estrangeiras. Assim, as multinacionais estão presentes na implantação do setor automotivo na Região do Médio Paraíba, a Fábrica de caminhões da Volkswagen e a Guardian de vidros em Resende, a Peugeot-Citorën e fornecedoras em Porto Real, já a Saint Gobain foi responsável pela reabertura da Siderúrgica Barabará em Barra Mansa, contribuindo assim na ampliação do setor metal-mecânico no Região do Vale do Paraíba. Na Região Serrana, em Petrópolis a Microsoft e a Rational compõem o Parque Tecnológico FUNPAT. Porém o setor petrolífero foi responsável pela entrada do maior número de empresas estrangeiras tanto para atuar na produção na Região Norte Fluminense como na implantação do pólo Gás-químico. Empresas de origens coreana, norueguesa e americana atuam no revigoramento da indústria naval fluminense, em Niterói estão instalados os estaleiros Jurong, Aker, Fels Setal e Ultratec, e em Angra dos Reis o Fels Setal nas dependências do Verolme. Na Região Noroeste Fluminense, na cidade de Itaperuna, a Parmalat adquire a antiga fábrica do Leite Glória. No setor turístico é possível apontar a presença da rede francesa de Hotéis Mediterranée, em Mangaratiba na Região da Costa Verde, e, ainda, na Região da Baixadas Litorâneas as novas rotas internacionais de transatlânticos que chegam a Búzios e Cabo Frio durante todo o ano. Não devem ser esquecidos os investimentos transnacionais na Região Metropolitana, como nos setores de telecomunicações, elétrico, distribuição de gás, químico-farmacêutico, alimentos, petrolífero, vidro, cimento etc. Este novo dinamismo da economia fluminense promoveu mudanças no território, um rearranjo do espaço produtivo marcado pelo o processo de interiorização e desmetropolização que proporciona novas articulações e desconcentração espacial em relação à Região Metropolitana. Esta também é objeto de profundas transformações, que significam a requalificação da metrópole, tema analisado por OLIVEIRA,2003. O centro perde postos de trabalho na indústria e se consolida como lugar dos serviços e da gestão do território, pesquisa, qualificação profissional e cultura. Os municípios do entorno metropolitano: Itaguaí, Duque de Caxias, São Gonçalo e Itaboraí, com o Pólo Petroquímico, se consolidam como locais de produção industrial. Outro impacto importante decorrente das mudanças em tela é a nova dinâmica demográfica, se no mapa 2 observa-se a alta concentração populacional, no mapa 3 chama a atenção o êxodo nos municípios centrais da Região Metropolitana (Rio e Niterói) e a atração nas regiões mais dinâmicas do interior e no Leste Metropolitano. Na Região das Baixadas Litorânea as altas taxas de crescimento devem-se não só ao turismo, mas às repercussões da atividade do petróleo em Macaé e à saída da população das classes médias da área central, produzindo uma extensão do tecido urbano metropolitano, (GUICHARD, 2001) (SANTOS, 2003). No estado em questão a interiorização da economia se realiza em alguns municípios, seletivamente definidos, porém as suas repercussões ocorrem em escala regional, como por exemplo a mobilidade da mão-de-obra. Este processo promove novos desenhos regionais, como a “Região do petróleo” que ultrapassa os municípios do Norte Fluminense, e a especialização das regiões por atividades, como os setores mecânico, petrolífero, moda íntima, tecnologia da informação, laticínio etc. Percebe-se, ainda, a repercussão regional destas atividades verificando que elas se apoiam em centros urbanos de porte intermediário, denominados centros regionais, que são as Cidades Médias. Tais centros contam com estruturas técnicas e de serviços superiores, especializados, que conferem fluidez e capacidade de dialogarem em tempo real com a metrópole. No mapa 4, sobre as matrículas de nível superior, os municípios do interior em evidência são sediados por Cidades Médias. Não basta a cidade possuir mais de 100 mil habitantes, para cumprir a função de cidade intermediária entre a metrópole e os outros centros menores na região, deve ser dotada de estrutura viária, de comunicação, comércio (como equipamentos de informática, materiais de escritório etc.) e serviços especializados (como bancos, correio, clínicas de saúde especializada, centros universitários, reparos industriais, segurança, transporte de carga etc.) e não apenas os fundamentais. Os estudos contemporâneos apontam que as cidades médias de fato são aquelas que cumprem a função intermediária na rede urbana, são centros urbanos regionais que realizam as funções de polarização, gestão e de apoio da metrópole no território. (SPÓSITO,2001). As demais cidades de mesmo porte são consideradas somente cidades de porte médio. 5- As Cidades Médias na estrutura urbana do estado No estado do Rio de Janeiro percebe-se claramente que a definição anterior se aplica. A análise do gráfico 1, abaixo, sobre o a relação entre população e o IQM - Indice de Qualidade dos Municípios 1 (CIDE, 2006) permite perceber a estrutura organizacional dos centros urbanos do estado. Na parte de cima, à direita, em destaque, os municípios do centro metropolitano (Rio e Niterói) grandes centralizadores de infra-estrutura e com 43% da população; na posição central, em torno da linha mediana, onde a relação infra-estrutura x população e mais equilibrada, estão aqueles sediados por Cidade Médias, com 13% dos fluminenses; os municípios com resultados acima da média, na parte esquerda do gráfico, apresentam condições de infra-estrutura favoráveis aliados à pequena população, somente 1%; e na posição abaixo do esperado, na parte inferior do gráfico os municípios que fazem parte do tecido metropolitano, que abrigam 30% dos habitantes. Estes últimos são sediados por cidades de porte médio e pequeno, que compõem a Região Metropolitana. Eles abrigam a população pobre metropolitana, com exceção de São Francisco de Itabapoana. Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Gonçalo acumulam, ainda a função de centro industrial, assim a relação infra-estrutura x população mostra-se com valores baixos, mesmo que eles tenham economias dinâmicas. Um exemplo é Duque de Caxias onde estão localizados a Refinaria e o Pólo Gás Químico da Petrobrás. Os municípios sediados por Cidades Médias, embora apareçam muito distantes das cidades centrais, apresentam a relação IQM x População dentro da faixa “normal”, numa posição favorável no conjunto do estado, ou seja, a infra-estrutura existente é compatível com a população residente, o não significa que esteja bem distribuída. Embora pareça que os seus habitantes estejam majoritariamente envolvidos com as atividades locais, estas cidades são locais de atração populacional e apresentam moradores pobres, excluídos do mercado de trabalho, oriundos dos fluxos regionais, tal como Macaé. Na realidade, o número relativamente alto do IQM deve-se ao fato de que as suas estruturas servem para atender às suas respectivas regiões e não só aos moradores locais. É necessário acrescentar neste conjunto Itaperuna na Região Noroeste Fluminense, mesmo que não abrigue mais de 100 mil habitantes, realiza importantes funções urbanas em âmbito regional, e na verdade ultrapassam as fronteiras do estado em direção à Zona da Mata mineira. Mesmo com indicadores regionais negativos de crescimento econômico e populacional, na cidade encontra-se uma unidade industrial da Parmalat, que conta com uma rede de 1200 fornecedores de leite in natura por toda a região. Entre os serviços especializados estão os centros médicos (que realizam operação cardíaca inclusive) e universitários (ver mapa 4). Assim a função que a cidade cumpre no território é mais importante que o seu porte populacional, nem sempre um centro regional é exercido por cidade com mais de 100 mil habitantes conforme Santos, 1993 p. 82. A tabela 1 permite avaliar que as regiões são polarizadas por uma ou mais cidades médias. Na Região Norte Fluminense, por exemplo, as cidades de Macaé e Campos trabalham de forma complementar, uma é o lugar da produção e a outra da qualificação profissional e da moradia da mão-de-obra (metade dos trabalhadores das unidades da Petrobrás em Macaé residem em Campos). Nota-se que embora as inovações estejam tendendo para algumas cidades, os centros industriais tradicionais exercem uma importante participação na composição do PIB regional como Volta Redonda, Barra Mansa e Nova Friburgo. Já Cabo Frio, Itaperuna e Angra dos Reis não dividem com outra cidade a função de centro regional, embora respondam por contingentes populacionais e participação no PIB regional bastante diferentes entre si, ou seja, não existe um padrão. Fica evidente que o papel da cidade média não é abrigar o maior parcela da população ou do PIB regional, mas oferecer infra-estrutura e serviços urbanos especializados. Tabela 1 – Produto Interno Bruto, em valores totais e per capita, segundo as Regiões de Governo e municípios Estado do Rio de Janeiro – 2004 Regiões de Governo e Valores municípios totais per capita índice (1 000 R$) (1,00 R$) (Estado=100) Estado % região 254 839 366 População % região 15 156 568 Valores Número 16 814 100,00 Região Metropolitana 163 462 391 11 203 976 14 590 1 895 598 309 601 6 123 86,77 Região Noroeste Fluminense 36,41 Itaperuna 618 995 32 90 934 29 6 807 40,49 Região Norte Fluminense 8 767 459 740 927 11 833 70,38 Campos dos Goytacazes 2 683 239 30 421 825 57 6 361 Macaé 5 077 071 58 151 214 20 33 575 37,83 199,69 Região Serrana 6 649 994 783 525 8 487 50,48 Nova Friburgo 1 369 557 20 176 480 23 7 760 Petrópolis 2 966 170 45 301 552 38 9 836 Teresópolis 1 176 730 17 146 476 19 8 034 46,15 58,50 47,78 Região das Baixadas 5 310 554 734 543 7 230 43,00 Litorâneas Cabo Frio 976 202 18 151 241 21 6 455 38,39 Região do Médio Paraíba 16 198 390 829 140 19 536 116,19 Barra Mansa 2 242 304 14 174 298 21 12 865 Resende 2 025 862 12 114 756 14 17 654 Volta Redonda 7 348 233 45 252 578 30 29 093 Região da Costa Verde 6.427.691 Angra dos Reis 2 812 906 76,51 105,00 173,03 288.355 22.291 132,58 43 135 521 47 20 756 123,45 Fontes: Diversas e Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro – CIDE, 2006.. Cabe destacar que o processo de interiorização da economia e da população ocorre de forma seletiva, estas atividades têm repercussões regionais, como a indústria extrativa de petróleo e gás, dinamizam e dão novo significado às cidades médias. Promovem, ainda um rearranjo espacial interpretado como desmetropolização, como foi apontado por na primeira seção do texto. Trata-se de vetores do processo de expansão metropolitana decorrente da saída de população das áreas antigas e nucleares de metrópole para os municípios de urbanização recente. Em geral, são pessoas de classe pobre e de classe média, que devido à violência e ao alto preço dos imóveis vão para as áreas onde a expansão metropolitana é dada pela implementação de loteamentos e de condomínios para estas classes. O fenômeno metropolitano deve ser compreendido pela vida de relações cotidianas dos habitantes que transitam e usam os serviços urbanos de várias cidades. Tal expansão populacional para espaços que ultrapassam os limites do tecido metropolitano é considerado um fenômeno transformador do papel das cidades médias fluminense no contexto da rede urbana. Este novo contingente populacional é portador de valores, renda e inúmeras demandas, atribui, ainda, um novo uso do território, no momento que passa a abrigar uma população metropolitana, ou seja, com uma vida de relações intensa com a metrópole. (GUICHARD, 2001) A expansão metropolitana pelo vetor econômico alcança ainda os municípios de Macaé e Campos. Na verdade, trata-se de uma questão para ser compreendida, que consiste na análise da modernização de municípios, tais como: Campos e Macaé em que os agentes do comando que orientam os investimentos capitalistas têm suas sedes na cidade do Rio de Janeiro. Pode-se citar alguns desses importantes agentes, além de outros, tais como a Petrobrás – o mais importante agente investidor da modernização nestes municípios -, que tem sede na cidade do Rio de Janeiro, onde inclusive comanda por meio de tecnologias modernas o fluxo da produção nas escalas estadual e nacional (PIQUET, 2003; MONIÉ, 2003). Estão na cidade do Rio seus centros de pesquisa, de administração e de decisão. No município de Campos dos Goytacazes é notável a presença de agentes no setor educacional (ver mapa 4) , apoiado-se na recente dinâmica econômica e na tradição da cidade de ser centro regional do Norte Fluminense, a Universidade Cândido Mendes – com sede na cidade do Rio de Janeiro. Vale reconhecer, ainda que o processo em questão resulta numa configuração espacial que Davidovich, (2001) denominou Espaço da Metropolização, como: Espaço esse que pode ser definido no limite de tempo de pouco mais de duas horas, a partir, pelo asfalto e onde se faz mais intensa a presença da metrópole. (...) Nesse espaço alguns dos antigos portos e cidades passaram a se posicionar com pontos de apoio da metrópole, superpondo-se a funções de centralidades de lugares,(...)na porção norte e noroeste, preservou-se de algum modo o padrão de lugar central, projetando a cidade de Campos dos Goytacazes como centro regional. Davidovich, 2001. Esta configuração indica que num arco de duas horas do centro metropolitano as cidades (médias) são subordinadas à metrópole e realizam a função de pontos de apoio. Neste cenário, somente Campos do Goytacazes, no Norte Fluminense, exerceria a função de centro regional. A configuração espacial proposta pela autora é interessante pois reforça o peso da metrópole no estado, assim como sugere a forma de expansão metropolitana no território. Porém, não é somente Campos do Goytacazes que realiza funções de centro regional. Pode-se afirmar que Angra, Resende, Volta Redonda, Petrópolis, Nova Friburgo, Cabo Frio, Itaperuna e Macaé oferecem serviços urbanos e polarizam as respectivas regiões. Entretanto, a descentralização produtiva e populacional recente é promotora de um processo de modernização que inclui neste centros elementos, que até os anos setenta/oitenta, estavam presentes somente na cidade central, como os serviços especializados e as redes técnicas, já vistos anteriormente. O processo de desmetropolização aponta para a presença da metrópole no interior, que se corporifica nas cidades médias. Assim, o centro regional ganha mais uma função, de ponto de apoio da metrópole, ou ainda, de cidade intermediária entre a metrópole e os demais centros. Muitas decisões empresariais são resolvidas de forma ágil acessando os centros de gestão na capital, a partir das redes técnica. A tendência é que as Cidades Médias de regiões dinâmicas sejam dotada cada vez mais de serviços especializados, é a nova fronteira de reprodução do capital, vide a expansão das instituições de ensino superior e de língua estrangeira. Conclusão O Processo de modernização em questão é excludente, seletivo e portador de mudanças qualitativas do urbano, cria nas cidades médias demandas por estrutura sociotécnica até então presentes somente no centro metropolitano como a rede de internet para a pesquisa científica, os cursos de nível técnico, superior e pós graduação e a produção industrial articulada com a produção do conhecimento. Além disso, ocorre o aumento da renda média, com impactos nos setores imobiliário e serviços. É necessário sublinhar que esta forte presença da metrópole no espaço fluminense deve-se à forte presença do Estado, na figura governo central e à herança espacial historicamente construída, o que faz esta unidade da federação apresentar uma condição geográfica ímpar. A sua rede urbana é fortemente desigual, centralizada, pouco articulada e dependente da capital. As novas demandas da modernização recaem sobre uma rede estrutura para que não existissem articulações no interior. Assim, esta tendência de desmetroplização e crescimento do interior, e respectivas cidades médias, ocorre sem uma articulação interregional, com pouca autonomia, mas com ligação direta e intensa com a metrópole. Enfim, novos usos num território construído preteritamente e, atualmente, em fase de reconstrução. Um desafio. Notas: 1- IQM – Índice que avalia o dinamismo e a infra-estrutura dos municípios para atrair investimentos. Referências Bibliográficas ABREU, Maurício. 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