O MUNICÍPIO DE TIRADENTES (MG): UMA ANÁLISE SOBRE DINÂMICA POPULACIONAL André Ferreira Email: [email protected] Graduando em Geografia pela Universidade Federal de São João del-Rei Marcio Toledo Email: [email protected] Professor Adjunto do Departamento de Geociências UFSJ. Rafael Begname Andrade Email: [email protected] Graduando em Geografia pela Universidade Federal de São João del-Rei Paula Resende Santos [email protected] Graduanda em Geografia pela Universidade Federal de São João del-Rei Resumo A população brasileira tem sofrido profundas transformações nas últimas três décadas, o crescimento demográfico e o avanço das tecnologias transformaram o modo de vida do homem, repercutindo na economia, no meio urbano e rural. Um dos fatores transformantes da dinâmica populacional é a emancipação municipal, que se intensificou no Brasil nas décadas de 1950 e 1960 e foi restringida no período do Governo Militar, retomando após a década de 1980 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando os municípios como entes federativos passaram a desempenhar um papel mais importante na administração pública. Os motivos para uma emancipação são diversos e refletem as características do lugar, no entanto o principal motivo para a criação de municípios é a existência de condições econômicas favoráveis para manutenção do mesmo, como foi o caso da emancipação do município de Santa Cruz de Minas, que até 1996 pertencia ao município de Tiradentes. Diante desse acontecimento, esta pesquisa busca fazer uma análise da população de Tiradentes, que nos gráficos e estudos demográficos sofre, no decorrer de algumas décadas, diversos déficits populacionais devido às várias emancipações ocorridas. Elaborada através de busca em acervos históricos, dados municipais e de cartório, a pesquisa confirma a transição demográfica que vêm ocorrendo no Brasil ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 1239 nos últimos anos, dentro de uma escala municipal, como o aumento da expectativa de vida, e dados que representam através de números a mudança do modo de vida do homem, assim como a transformação do espaço onde vive. Palavras chave: transição demográfica, dinâmica populacional, emancipação. Eixo8: Geografia Urbana. Abstract: The Brazilian population has been suffering profound transformations in the last three decades, population growth and advancement of technologies have transformed the way of life of man, in the cities and the countryside. One of the transformants factors of population dynamics is the municipal emancipation that, is intensified in Brazil in the 1950s and 1960s and decreased in the period of the Military Government, resuming after the 1980 and the promulgation of the Constitution of 1988, when the municipalities as federative entities have come to play a greater role in public administration. The grounds for emancipation are diverse and reflect the characteristics of the place, however the main reason for the creation of municipalities is the existence of favorable economic conditions for maintenance of the same, as in the case of the emancipation of the municipality of Santa Cruz de Minas, which until 1996 belonged to the city of Tiradentes. Given this event, this research seeks to analyze the population of Tiradentes, who in the graphics and demographic studies suffer in the course of a few decades, the diverse population deficits occurred due to various emancipation. Drawn up by searching historical collections, municipal databases and registries, research confirms the demographic transition taking place in Brazil in recent years, inside a municipal scale, as increased life expectancy, and data representing by numbers the change of the way of life of man as well as the transformation of the space where he lives. Keywords: demographic transition, population dynamics, emancipation. Shaft 8: Urban Geography. 1. Introdução Este artigo apresenta o resultado dos estudos sobre a dinâmica populacional do município de Tiradentes (Minas Gerais) e está baseado, principalmente, em dados dos Censos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), década após década, entre 1920 e 2010 (exceto em 1930, quando não houve Censo), dados da Fundação João Pinheiro, da Enciclopédia dos Municípios Brasileiros e de outros estudos realizados pelo IBGE. Dados relacionados à natalidade e aos óbitos e ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 1240 casamentos foram obtidos em trabalho de campo junto ao Cartório de Registros do município. O objetivo desta pesquisa é demonstrar o processo de transformação no perfil da população deste pequeno município mineiro ao longo do período estudado. Esta investigação auxiliou a compreensão das oscilações populacionais ocorridas em determinados períodos da história de Tiradentes, como veremos no corpo do texto, e das transformações pelas quais o território mineiro vem passando ao longo do tempo (como processos de desmembramento, redivisão, transferência, entre outros). O município de Tiradentes, distante aproximadamente 190 quilômetros de Belo Horizonte situa-se na chamada Mesorregião do Campo das Vertentes. A atual divisão territorial do estado de Minas Gerais em 12 Mesorregiões foi feita pelo IBGE e tem como principal finalidade a elaboração de políticas públicas levando em conta a localização de atividades econômicas, sociais e tributárias contribuindo para as atividades de planejamento, estudos e identificação das estruturas espaciais de regiões metropolitanas e outras formas de aglomerações urbanas e rurais (IBGE, 2010). A fixação de mesorregiões baseia-se na relação social, no quadro natural como condicionante e a rede de comunicação e de lugares como elemento da articulação espacial. 1.1 Histórico do Município Segundo Ferreira (1959, p. 352), os primeiros desbravadores chegaram à região onde hoje se encontra o município de Tiradentes por volta de 1702 atraídos pelo ouro. Com a fixação de muitos garimpeiros desenvolveu-se na região um povoado com certa notoriedade, onde ocorreu, por exemplo, os conflitos entre paulistas e emboabas (IBGE, 2010). Em 12 de janeiro de 1719 foi criado o Município denominado São José do Rio das Mortes, instalado a 28 do mesmo mês e ano, que mais tarde teve o nome trocado para São José del Rei. O primeiro nome atribuído ao lugar, antes da elevação a município, foi São José da Ponta do Morro, também chamado Arraial Velho do Rio das Mortes e Arraial de Santo Antônio (Fundação João Pinheiro, 1980) A criação do distrito se deu em 16 de fevereiro de 1724 e em virtude da Lei provincial n.° 1.092, de 7 de outubro de 1860, foi à sede municipal elevada à categoria de cidade, à qual, por Decreto estadual n.° 3, de 6 de dezembro de 1889, foi dado o atual nome, Tiradentes. Pela Lei estadual n.º 2.764, de 30 de dezembro de 1962, houve a criação de Santa Cruz de Minas, distrito de Tiradentes. Com a Lei nº 12.030, de 21 de dezembro ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 1241 de 1995, o município de Santa Cruz de Minas foi desmembrado e emancipado do município de Tiradentes pela Lei nº 12.050 em 29/12/1995, resultando em um grande declínio populacional para a cidade de Tiradentes que possuía uma população absoluta de 10236 habitantes (IBGE, 1991) e passou a ter uma população de 5759 habitantes (IBGE, 2000). Atualmente, o município de Tiradentes, possui uma população de 6991 habitantes (IBGE, 2010) e ocupa uma área de 83,047 km² dispostos sobre um bioma de Mata Atlântica. 1242 1.2 A análise da Estrutura da População Para realizarmos a análise da estrutura da população do município de Tiradentes (MG) ao longo do tempo, foram necessários ajustes e cálculos que nos permitissem realizar a análise comparativa de dados que haviam sido coletados de forma distinta. Cada Censo, principalmente os primeiros, organizou os dados de acordo com as metodologias disponíveis em sua época e agrupou as informações de maneira diferente. Nos primeiros Censos estudados, de 1920 a 1950, por exemplo, há poucos dados sobre a população. Eles se limitam a dados quantitativos da população absoluta e sua separação entre homens e mulheres, além da apresentação do número de eleitores no censo de 1950. Para os anos de 1960 e 1970, foi possível construirmos uma pirâmide etária, separando a população por sexo e idade, agrupada de quatro em quatro anos, de 0 até 29 anos. A partir desta faixa etária, os dados foram agrupados de nove em nove anos até 70 anos. Toda a população acima desta idade é somada em apenas uma faixa etária (pessoas acima de 70 anos). A pirâmide etária do censo de 1980 se diferencia das anteriores por separar as faixas etárias de quatro em quatro anos de 0 a 69, mas é semelhante ao agrupar em uma faixa etária as pessoas acima de 70 anos. No censo de 1991, os dados de estrutura etária e sexual da população não foram disponibilizados. Em 2000 e 2010, a pirâmide etária, agrupa as faixas etárias de quatro em quatro anos, de 0 a 99, separando em uma faixa etária as pessoas acima de 100 anos, que, ao contrário das anteriores, aumenta significantemente o número de faixas etárias, permitindo uma maior visualização da distribuição por idade e sexo da população idosa. 2. A estrutura da População em Tiradentes (Minas Gerais) ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 De acordo com dados coletados no escritório do IBGE, no município de São João del-Rei (MG), o censo de 1920 contabilizou a população total em 5787 habitantes em Tiradentes. Esse número decresceu para 3444 habitantes no censo de 1940. O intervalo entre os dois censos é de vinte anos, haja vista que em 1930 não foi realizado o censo. Evidências apontam que esse declínio populacional foi devido à transferência do distrito de Barroso para o município de Dores de Campos, além de parte da área do distrito-sede para o município de Prados, de acordo com o Decretolei n°148 de 17 de dezembro de 1938. Conforme os dados do recenseamento de 1950, o município de Tiradentes possuía uma população de 3727, sendo 1846 homens e 1881 mulheres, que utilizavam do comércio, indústria, pecuária leiteira e agricultura como meio de sobrevivência, caracterizando um município rural, com aproximadamente 70% da população vivendo no campo e apenas 30% na sede. Naquela época, a cidade possuía um único telefone e já um cinema e um pleito eleitoral de 1007 inscritos, sendo que 648 votaram nas eleições de 1955 (ENCICLOPÉDIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, 1980). Com o crescimento da cidade, em 1960, ocorreu a construção dos 5 quilômetros de asfalto, que ligam o município de Tiradentes a São João del-Rei através da BR-265. De acordo com estudos demográficos apresentados pela Fundação João Pinheiro (1980), embasados Censo de 1960 a população era de 4640 habitantes, grande parte constituída por crianças e jovens. Gráfico 1 – Pirâmide etária em dados absolutos de Tiradentes em 1960 Fonte: Fundação João Pinheiro, 1980. Organização dos autores. ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 1243 Verifica-se que de 1960 a 1970, o município cresceu uma taxa anual de 1,75%, enquanto a área urbana de Tiradentes cresceu no mesmo período uma taxa de 2,24% ao ano, possuindo em 1970, 5518 habitantes, 4081 na cidade e 1437 na zona rural. O censo de 1970 evidencia uma considerável redução da população entre 20 e 29 anos, tanto feminina quanto masculina, devido à provável migração desta população em busca de melhores condições de trabalho e estudos fora dali. No entanto, a população entre 30 e 39 anos, permaneceu no município em função da indústria da prata, que teve um crescimento neste ano, mas que decaiu a partir de 1975 (FUNDAÇÃO JOÃO 1244 PINHEIRO, 1980). Gráfico 2 – Pirâmide Etária em dados absolutos de Tiradentes em 1970 Fonte: Fundação João Pinheiro, 1980. Organização dos autores. Em ambas as pirâmides nota-se um gradativo afunilamento para o topo, enquanto as bases são excessivamente largas. Tal fato poderia ser explicado pelo índice de natalidade, mortalidade e migração, isto é, o alto índice de natalidade é responsável pela base larga das pirâmides e seu afunilamento é explicado pelos constantes movimentos migratórios e taxas de mortalidade, verificadas pela gradativa queda populacional dos grupos etários acima de 60 anos. O Censo de 1980 aponta um crescimento populacional: foram contabilizados 7.637 habitantes, 6.109 na área urbana e 1532 na área rural. A pirâmide etária de Tiradentes indica que a população continua jovem, como foi evidenciado em 1970, porém a expectativa de vida aumentou, ao observar o topo da pirâmide nota-se que ela está maior do que a observada em 1970. O censo da década de 1980 contabilizou ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 1226 residências no município sendo que deste número, 236 eram alugadas e o restante quitados. Gráfico 3: Pirâmide Etária em dados absolutos de Tiradentes em 1980 1245 Fonte: IBGE, 1980. Organização dos autores. Segundo o recenseamento de 1991, a população total de Tiradentes girava em torno de 10.236 habitantes, sendo esta população dividida em 8.892 urbana e 1.344 rural. Junto com a população, o número de residências também cresceu, passando de 1.226 em 1980 para 2.446, em 1991. Uma nova contagem foi realizada em 1996, contabilizando 11695 habitantes, sendo destes 10168 residentes na área urbana e 1527 residentes na zona rural, porém, esta contagem parece inserir também a população do distrito de Santa Cruz de Minas que, com a Lei nº 12.030, de 21 de dezembro de 1995, desmembrou-se do município de Tiradentes, como mostrado anteriormente. A queda da população em Tiradentes no censo de 2000 foi evidente, registrando 5759 habitantes, fato explicado pela emancipação de Santa Cruz de Minas. A pirâmide etária do ano de 2000 mostra que a população de Tiradentes, que nos 1970 e 1980 eram de jovens e crianças, tornou-se adulta. As taxas de natalidade reduziram concomitantes as taxas de mortalidade que apontam uma tendência da população Tiradentina para o envelhecimento. ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 Gráfico 4: Pirâmide Etária em dados absolutos de Tiradentes em 2000 1246 Fonte: IBGE, 2000. Organização dos autores. Em 2010 a população absoluta do município era de 6961 habitantes, sendo destes, 1585 residentes em área rural e 5376 residentes na área urbana. O número de residências cresceu: no censo de 1991 havia 2446, enquanto o censo de 2010 indica 3162 residências. O censo de 2010 contabilizou 42 estrangeiros vivendo em Tiradentes e 6 estrangeiros naturalizados brasileiros. ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 Gráfico 5: Pirâmide Etária em dados absolutos de Tiradentes em 2010 1247 Fonte: IBGE, 2010. Organização dos autores. A evolução populacional de Tiradentes apresenta dois momentos distintos e significativos de declínio. O primeiro, entre 1920 e 1940 pode ser explicado pela transferência do distrito Barroso para Dores de Campos, além de parte da área do distrito-sede para o município de Prados, como já vimos. Depois deste evento a população segue em crescimento até 1991, quando ocorre o segundo decréscimo populacional, relacionado ao desmembramento e emancipação de Santa Cruz de Minas, também já analisado. Após este evento a população volta a crescer como demonstra o censo de 2010. ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 Gráfico 6: Evolução populacional de Tiradentes de 1920 a 2012. 1248 Fontes: Censos do IBGE, 1920, 1940, 1950, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010. DataSUS, 2013. Organização dos autores. * Em 1930 não houve Censo. 2.1 Natalidade, Mortalidade e Casamentos Os quadros abaixo representam o índice de natalidade e mortalidade no município de Tiradentes, deixando evidente, desde a década de 1970, a tabulação separada dos dados entre Tiradentes e o então distrito de Santa Cruz de Minas. Os números revelam que, em onze anos, os índices de natalidade foram maiores 77,41% que os de mortalidade, com picos máximos em 1976 (86,21%) e mínimos em 1970 (64,97%). Uma comparação entre os dois distritos mostra que Santa Cruz possui índices de natalidade e mortalidade menores que os de Tiradentes, porém a população do distrito era menor que a da sede municipal. ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 Tabela 1: Índices de mortalidade entre 1970 e 1980 no município de Tiradentes ANO ÓBITOS EM SANTA CRUZ ÓBITOS NA SEDE TOTAL MUNICIPAL 1970 21 27 48 1971 13 16 29 1972 16 24 40 1973 19 34 53 1974 12 33 45 1975 15 28 43 1976 07 21 28 1977 07 32 39 1978 11 23 34 1979 11 19 30 1980 04 49 53 TOTAL 136 306 442 1249 Fonte: Cartório Municipal de Tiradentes apud SENAC, OMC e SINTEFOR (1981). Organização dos autores. Tabela 2: Índices de natalidade de 1970 a 1980 no município de Tiradentes ANO NATALIDADE SANTA NATALIDADE CRUZ SEDE DO TOTAL MUNICÍPIO 1970 77 60 137 1971 86 76 162 1972 81 120 201 1973 91 128 219 1974 89 106 195 1975 79 91 170 1976 88 115 203 1977 83 81 164 1978 80Tiradentes apud SENAC, OMC84 Fonte: Cartório Municipal de e SINTEFOR (1981). 164 Organização dos autores. 1979 85 124 209 1980 94 81 175 TOTAL 933 1066 ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 1999 Em 1980 a população feminina era de 2270 mulheres, deste número, 1509 já tinham filhos. O total de filhos tidos no município de Tiradentes era de 8351, sendo que 6148 estavam vivos. Dados coletados no cartório de Tiradentes mostram o número de nascidos no município, entre 1972 a 2013. Os dados não possuem muita precisão, mas é possível notar a tendência da população, que reduz os índices de natalidade a partir da década de 1980, tem um aumento significativo de nascidos entre 1998 e 2008 e depois volta a ter um decréscimo da natalidade. Gráfico 7: Gráfico de barras dos registros de nascimentos entre maio de 1972 e junho de 2013 Fonte: Cartório de Registros de Tiradentes, 2013. Organização dos autores. Havia no Cartório de Registros de Tiradentes 356 óbitos registrados entre 1973 e junho de 2013 (livro 5-C). De acordo com informações coletadas em campo, a pequena quantidade de óbitos registrados no município deve-se ao fato das internações hospitalares serem realizadas em São João del-Rei, e neste caso, os óbitos são registrados na cidade onde ocorre o falecimento. A Fundação João Pinheiro fez um levantamento das principais causas de morte em Tiradentes entre os anos de 1970 e 1980. Nota-se que 60% das causas são por falta de assistência médica, que na época era precária, além da dificuldade de locomoção para outros centros. Atualmente, a cidade oferece primeiros socorros e uma maior mobilidade para que os pacientes sejam transportados para outros centros ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 1250 com hospitais mais bem equipados. Tabela 3: Causas mortais em Tiradentes entre os anos de 1970 e 1980 CAUSAS MORTAIS PERCENTUAL Insuficiência cardíaca e doenças do 13% coração Gastroenterite 6% Colapso e enfarte 5% Pneumonia e similares 5% Hemorragias cerebrais e similares 2% Politraumatismos Fonte: Fundação João Pinheiro, 1980. 2% Organização dos autores. Morte natural 7% De 1966 a junho de 2013 foram feitos 1286 registros de casamentos. Em trinta Mortos sem assistência médica 60% anos (1966 a 1996) foram registrados 900 casamentos, uma média de 300 casamentos por década, porém, de 1996 a 2006 o número reduziu para 200. O cartório possui 186 registros de casamento de 2006 até junho de 2013. Gráfico 8: Registro de casamentos em Tiradentes de 1966 a junho de 2013 350 300 250 200 150 100 50 0 05/1966 a 04/1976 05/1976 a 02/1986 02/1986 a 10/1996 10/1996 a 12/2006 Fonte: Cartório de Registros de Tiradentes, 2013. Organização dos autores. 3. Considerações Finais ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 12/2006 a 06/2013 1251 O município de Tiradentes, ao longo do tempo, “perdeu” território em função da independência dos distritos ou perda de área para outros municípios. Desde 1920 até o último censo, 2010, o município passou por duas significativas quedas populacionais possivelmente justificadas pela por estes fenômenos. Para o período estudado, observamos uma mudança significativa no perfil da população tiradentina, em 1920, 70% da população total residia no campo e em 2010 aproximadamente 29% da população total reside na área rural (IBGE, 2010). Este processo de êxodo rural ocorreu em todo país, devido à intensa mecanização das atividades agrícolas e a grande busca de melhores empregos e condições de vida nos grandes centros. Tiradentes que tem a base das pirâmides largas entre 1960 até 2000, com alta taxa de natalidade, em 2010 tem uma redução expressiva da taxa de natalidade, indicando um possível envelhecimento da população para os próximos anos. Além disso pode-se observar que a expectativa de vida aumentou, de 1960 para 1970 o número de mulheres com mais de 70 anos dobrou, tendência esta que se manteve até os dias atuais. Nota-se também que com o desmembramento de Tiradentes e Santa Cruz de Minas, grande parte da população com idade superior a 70 anos passou a fazer parte do novo município. A partir dos estudos aqui apresentados, observa-se seguindo o padrão brasileiro, que Tiradentes, no decorrer dessas décadas e até os dias atuais, vêm passando por um momento de transição demográfica, como mostram as pirâmides, apresentando um crescimento da população idosa e diminuição da população jovem e da taxa de natalidade. Segundo Alves (2008, p.5) essa transição é fruto de diversos fatores culturais e socioeconômicos. As pirâmides etárias deixam de ser predominantemente jovens para iniciar um processo progressivo de envelhecimento, devido principalmente a queda da taxa de fecundidade, o que provoca mudanças no tamanho das diversas coortes etárias e modifica o peso proporcional dos diversos grupos de idade no conjunto da população. 4. Referencias Bibliográficas ALVES, José Eustáquio Diniz. A transição demográfica e a janela de oportunidades. Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial. 13p. São Paulo, 2008. FERREIRA, Jurandyr Pires. Enciclopédia dos Municípios Brasileiros. 29 de maio de 1959. ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 1252 IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/cidadesat/xtras/perfil.php?codmun=316880 >. Acesso em: 18 jun. de 2013. IBGE. Mesorregiões e Microrregiões. Disponível em: < http://www.mg.gov.br/governomg/ecp/contents.do?evento=conteudo&idConteudo=695 47&chPlc=69547&termos=s&app=governomg&tax=0&taxp=5922>. Acesso em: 16 jun. 2013. OIT/ CINTERFOR/ SENAC. Pesquisa sobre condições de trabalho e qualidade de vida no município de Tiradentes, Estado de Minas Gerais - Brasil: Relatório Final. Setembro, 1981. OLIVEIRA, Jorge dos Santos. Subsídios visando a Elaboração de um Plano Diretor para o município de Tiradentes. 2004. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) Universidade Federal Fluminense, Niterói. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Organização espacial e preservação do centro histórico de Tiradentes. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Belo Horizonte, 1980. ISBN: 978-85-99907-05-4 I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014 1253