Índice Dow Jones Brazil Titans 20 ADR: introdução ao novo

Especial
Índice Dow Jones Brazil
Titans 20 ADR: introdução
ao novo referencial de
derivativos da BM&F
A BM&F e a Dow Jones firmaram acordo para a criação de índice de ADRs brasileiros.
O convênio culminou na elaboração do Dow Jones Brazil Titans 20 ADR Index,
cujo lançamento ocorreu em novembro de 2004.
Introdução
O termo ADR, ou American Depositary
Receipt, refere-se a ações de empresas estrangeiras negociadas nos Estados Unidos.
A relevância de ter disponível um índice de
ADRs ponderado por capitalização de mercado deriva do fato de este ser representativo desse mercado, da mesma forma, mutatis
mutandis, como o Ibovespa mensura o desempenho do mercado de ações da Bovespa;
os índices Dow Jones e S&P500, o mercado
acionário norte-americano; e o FT-SE, o mercado inglês. Um dos principais usos de indicadores acionários é como referenciais
(benchmarks) para fundos de investimentos e de
pensão e para produtos derivativos. Em alguns casos, são criados fundos, conhecidos como ETF
(exchange-traded funds), cujas cotas negociadas em bolsa
replicam o índice por meio de uma carteira constituída
de acordo com a composição do índice.
ções para comprar ações estrangeiras. Além disso, o detentor mantém o direito a dividendos, bonificações e
subscrições.
ADR
Classificação
Conceito
A seguir, são descritos os três níveis existentes de
ADRs.
Os ADRs, certificados emitidos e negociados nos
Estados Unidos, representam propriedade de valores
mobiliários (ou ações) estrangeiros. A maior vantagem
desse instrumento para as empresas é permitir acesso
ao mercado de capitais desse país, seja de balcão seja
de bolsa. Para o investidor norte-americano, os ADRs
são interessantes porque possibilitam possuir ações estrangeiras sem ter de se preocupar com peculiaridades
e custos de adquiri-las diretamente no Exterior. Alguns
tipos de ADR podem fazer parte da carteira de instituições bancárias, fundos de investimento e de pensão,
que, pelas regras norte-americanas, encontrariam restriResenha BM&F nº 162
Nível I – Consiste na conversão de ações adquiridas em
bolsas estrangeiras em ADRs, com a subseqüente negociação destas em mercados de balcão dos Estados Unidos. Assim, não há transações em bolsas desse país, o
que as exime de registro na Securities and Exchange
Commission (SEC), a Comissão de Valores Mobiliários
local. Não se trata, portanto, de subscrição pública (lançamento) de novas ações. Este nível apresenta como
vantagens, além do aumento da liquidez da ação, o
fato de não se subordinar totalmente às regras contábeis
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norte-americanas e gerar custos menores, pois não exige underwriting. Entretanto, impossibilita o registro em
bolsa dos Estados Unidos, o que pode limitar a participação de alguns investidores.
Nível II – Os ADRs são listados e negociados em bolsa
de valores norte-americana, o que confere, portanto,
mais exigências relativas ao cumprimento de normas
contábeis (US Gaap) e da SEC. Nesse caso, os requerimentos de registro são mais abrangentes e envolvem,
além dos procedimentos formais junto ao Bacen e à
CVM, registro completo na SEC e em bolsa de valores
dos Estados Unidos. Apresentam mais atrativos aos investidores desse país por terem maiores abrangência e
divulgação do nome do emissor, mas, por outro lado,
estão sujeitos a mais exigências de órgãos reguladores,
como SEC, sendo vetadas ofertas públicas.
Nível III – Nesta classe, há oferta pública de ADRs da
empresa no mercado norte-americano, envolvendo não
apenas registros completos na SEC, mas também a
listagem detalhada em bolsa norte-americana. Este é o
nível que traz maiores custos, já que há necessidade de
assistência jurídica para elaboração de processos de venda e de registros. Possui, além das vantagens listadas no
Nível II, a permissão para ofertas públicas nos Estados
Unidos como forma de captação de recursos.
Ainda de destaque é o ADR regido pela Norma
144-A, que autoriza uma companhia a negociar suas
ações com comunidades de investidores institucionais
qualificados, a fim de agilizar a liquidez do mercado de
colocações privadas nos Estados Unidos. Além da submissão parcial às exigências da SEC, essa norma representa vantagens por ser forma mais econômica, rápida e
fácil de capitação financeira, além da negociação por
meio do sistema Portal (private offerings, resales and
trading through automated linkage) da Nasdaq. Entretanto, é um meio inacessível às ações que já estejam
registradas em bolsas de valores norte-americanas.
No Brasil, o ADR foi criado por meio da Resolução
1927, de 18 de maio de 1992, com o intuito de incentivar o mercado de ações. Dentre as empresas que lançaram ADRs estão: Ambev, Aracruz, Bradesco, Brasil
Telecom, Cemig, Companhia Brasileira de Distribuição
(Pão de Açúcar), Copel, Embratel, Embraer, Gerdau, Itaú,
Petrobras, Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional, Telebrás, Telesp Celular, Telemig e Unibanco.
Dow Jones Brazil Titans 20 ADR1
Esse índice faz parte de uma família de índices conhecida por Dow Jones Country Titans, em que existem
índices de ADRs de países como África do Sul, Alema1
nha, Austrália, Canadá, Espanha, França, Holanda, Hong
Kong, Itália, Japão, Reino Unido, Rússia, Suécia, Suíça e
Turquia.
O Dow Jones Brazil Titans 20 ADR tem o propósito
de representar as maiores e mais líquidas ações brasileiras transacionadas nas principais bolsas dos Estados
Unidos.
Metodologia
Preço x retorno total
O índice é calculado com base no preço e no retorno total. Grosso modo, a diferença entre as duas versões é que a primeira leva em consideração apenas as
variações nos preços, enquanto a segunda mede a rentabilidade decorrente tanto da variação de preços quanto da distribuição de dividendos. Ou seja, neste último
caso, proventos pagos regularmente ao detentor das
ações são incorporados e reinvestidos em ações da carteira teórica que compõe o índice. Deve-se ressaltar, no
entanto, que dividendos especiais advindos de receitas
não-operacionais devem ser considerados em ambas as
versões, sendo nessa categoria incluídos dividendos cujo
valor ultrapasse 10% do preço da ação.
Data-base
A data-base do índice é 31 de dezembro de 2000,
com valor-base de 10.000.
Coleta de preços e divulgação
Os preços das ações são obtidos em tempo real,
sendo a última cotação do dia usada no cálculo de fechamento do índice.
Como o Dow Jones Brazil Titans 20 ADR é calculado utilizando os preços de ADRs, é atualizado somente
quando as bolsas norte-americanas estão abertas. Caso
a ação tenha sua negociação interrompida, o preço de
seu último negócio será usado no cálculo até que a ação
volte a ser negociada. Se a negociação for suspensa
antes da abertura do pregão, será utilizado o preço de
fechamento ajustado do dia anterior.
O Dow Jones Brazil Titans 20 ADR é calculado e
divulgado de 15 em 15 segundos, sempre que os mercados da New York Stock Exchange, da American Stock
Exchange e da Nasdaq estiverem abertos.
Fórmula e ponderações
O índice é do tipo Laspeyres e mede as variações de
preço ponderadas por uma quantidade fixa de ações no
período-base.
A ponderação do Dow Jones Brazil Titans 20 ADR é
construída com base na capitalização. Para determinar
Esta seção é baseada no documento Guia Índice Dow Jones Brazil Titans 20 ADR, da Dow Jones, traduzido e editado pela
BM&F.
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Resenha BM&F nº 162
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a capitalização de mercado, são utilizadas as ações negociadas em bolsa com ajuste em função de quantidade negociável para cada classe de ações. A fim de garantir que não haja concentração de uma ou algumas
ações no índice, as ponderações estão restritas a peso
máximo, de forma que uma empresa não concentre mais
de 25% do índice e o peso das cinco maiores empresas
não ultrapasse 50% do índice total.
A cada trimestre, novos fatores de ponderação são
implementados, quando da atualização das ações e de
suas variações.
A motivação para a realização desse ajuste em função de quantidade negociável é a de excluir do cálculo
a parcela de ações que não esteja regularmente disponível para negociação em mercado, em razão, por exemplo, de pertencer ao governo, a uma empresa controladora ou a uma família. Para ocorrer esse ajuste, um desse
grupo deve possuir mais de 5% das ações da companhia.
Além disso, cabe ressaltar que afetam a fórmula do
índice atos corporativos como: pagamentos de dividendos especiais ou em ações de outra companhia, oferta
de direitos de subscrição ou de recompra etc.
Seleção
São excluídas ações que não tenham registrado negócios em dez dias ao longo do último trimestre, exceto
nos casos em que deixaram de ser transacionadas devido
a uma situação temporária. Essas ações são revisadas e,
possivelmente, eliminadas de imediato. A elegibilidade
das ações também é revista quando a companhia é
suspensa dos pregões, entra em regime de falência ou
em processo de aquisição ou fusão com outra empresa.
A lista de seleção é formada pelas 40 maiores companhias brasileiras listadas em ADR com base em capitalização de mercado com ajuste em função de quantidade negociável. A quantidade de ações na lista de
seleção poderá estar sujeita ao número de empresas
brasileiras listadas em ADR.
A seleção final das ações que comporão o Dow Jones
Brazil Titans 20 ADR, por sua vez, baseia-se no volume
e na liquidez de cada uma. Sua revisão utiliza dados de
mercado do último dia de fevereiro, incluindo a capitalização de mercado com ajuste em função de quantidade negociável para cada ação nesse dia e o volume
médio diário em dólares de cada ação negociado em
ADRs nos 12 meses anteriores.
1. As ações constantes na lista de seleção são classificadas separadamente: por capitalização de mercado com ajuste em função de quantidade negociável; e por volume médio negociado.
2. As ações são selecionadas por classificação final,
que pondera igualmente a classificação por capitalização de mercado e a classificação por liquidez.
3. As ações são escolhidas por intermédio de classifiResenha BM&F nº 162
cação de cima para baixo, até que se atinja o número de 20 ações componentes do índice.
Revisão periódica
As alterações são implementadas de acordo com os
valores oficiais de fechamento estabelecidos na terceira
sexta-feira de março e entram em vigor na abertura do
pregão seguinte:
A revisão anual é realizada segundo os seguintes
procedimentos.
1. as ações constantes da lista de seleção são classificadas separadamente, em ordem decrescente, por
capitalização de mercado com ajuste em função de
quantidade negociável e por volume médio em dólares negociado em ADRs no último dia de fevereiro. A classificação final das ações segue critério que
combina a classificação por capitalização de mercado e a classificação por liquidez de cada ação,
ambas com pesos iguais;
2. um estoque de reserva de 15 a 25 ações é aplicado
durante a avaliação das ações atualmente componentes do índice. Uma ação do Dow Jones Brazil
Titans 20 ADR que tenha classificação igual ou inferior a 26 é automaticamente substituída pela ação
não-componente de maior classificação. Uma ação
não-componente que tenha classificação igual ou
superior a 15 substitui automaticamente a ação componente de menor classificação.
Caso uma ação que componha o índice não seja
mais considerada elegível, será eliminada e substituída
pela ação da empresa não-componente de maior classificação. A nova ação componente estará sujeita ao processo de seleção descrito anteriormente.
As alterações feitas na composição do índice durante a revisão anual são divulgadas nas duas semanas que
precedem a data de sua implementação.
Manutenção
Além das anuais, o Dow Jones Brazil Titans 20 ADR
passa por revisões em base contínua. A alteração na
composição do índice e o ajuste de peso correspondente tornam-se necessários sempre que um evento extraordinário envolver uma das ações que o compõem, como
exclusão da bolsa, falência, fusão ou aquisição de controle acionário. Nessas circunstâncias, cada evento é
considerado logo que entra em vigor. Esse tipo de modificação é divulgado com, pelo menos, dois pregões de
antecedência a sua implementação.
Exclusões
•
•
São motivos para a exclusão da ação no índice:
a ação da empresa componente do índice não ser
mais negociada em bolsa;
a ação da empresa componente não constar da lis19
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•
•
ta de seleção na ocasião da atualização trimestral;
a empresa componente do índice ser adquirida por
outra companhia já participante – porém, caso o
controle acionário de uma companhia participante
do índice seja adquirido por uma empresa que não
componha o índice, a empresa adquirente entrará
no índice, para o que precisa cumprir todos os critérios de elegibilidade;
a empresa componente do índice ter suas ações
excluídas do mercado primário ou estar em regime
de falência.
Inserção antecipada
A lista de seleção é utilizada para identificar novas
empresas que estejam disponíveis. Se uma companhia
obtiver classificação superior a cinco na lista de seleção
antes da atualização da participação trimestral e do ajuste
em função de quantidade negociável (por exemplo, maio,
agosto e novembro), substituirá a empresa componente
de menor classificação durante tal atualização. Do contrário, qualquer nova empresa que esteja qualificada a
participar do Dow Jones Brazil Titans 20 ADR só poderá
ser incluída na revisão anual.
Cisões e reestruturações
Se a companhia componente passar por reestruturação, dividindo-se em uma ou mais empresas, a de
maior porte em termos de capitalização de mercado será
incluída no índice, desde que seja elegível para dele
participar. Se a reestruturação envolver uma empresa
componente do índice em processo de cisão, em que
uma ou mais empresas serão formadas, a empresa
controladora, em geral, será mantida no índice até a
próxima revisão anual, desde que seja elegível. Contudo, podem ocorrer situações em que a empresa derivada do processo de cisão, devido a seu porte, seja mantida
no índice no lugar da controladora. Do contrário, para
que a nova derivada de processo de cisão esteja qualificada a participar do índice deverá passar pelo processo
de seleção durante a revisão anual subseqüente.
Fusões
Se uma empresa participante do índice se fundir
com outra, sua participação no índice será assumida pela
nova companhia, desde que a nova empresa também
esteja qualificada a participar do índice. Se ambas forem componentes do índice, a não-componente de maior
classificação durante a última seleção ocupará a vaga
aberta pela fusão.
Conclusão
O lançamento do Dow Jones Brazil Titans 20 ADR
Index representa grande incentivo ao mercado acionário
brasileiro no Exterior. Espera-se que seja importante
referencial para investimentos em mercado emergente,
especialmente considerando-se a reputação das partes
envolvidas no processo que o originou. A possibilidade
de diversas estratégias de arbitragem e investimento que
podem ser criadas a partir de derivativos a serem lançados pela BM&F também será, sem dúvida, marco importante para o mercado nacional em particular e internacional em geral.
Composição atual do Índice Dow Jones Brazil Titans 20 ADR
Sigla
PBR
ITU
RIO
BBD
ABV
TNE
SID
ERJ
UBB
GGB
CIG
BRP
ARA
TCP
TRO
CBD
TSP
ELP
EMT
TMB
Nome da empresa
Participação na composição (%)
Petróleo Brasileiro S.A. ADS
Banco Itaú Holding Financeira S.A. ADS
Companhia Vale do Rio Doce ADS
Banco Bradesco S.A. ADS
Companhia de Bebidas das Américas ADS
Tele Norte Leste Participações S.A. ADS
Companhia Siderúrgica Nacional ADS
Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer)
União de Bancos Brasileiros S.A. (Unibanco) GDS
Gerdau S.A. ADS
Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) AD
Brasil Telecom Participações S.A.
Aracruz Celulose S.A. ADS
Telesp Celular Participações S.A. ADS
Tele Centro-Oeste Celular Participações S.A.
Companhia Brasileira de Distribuição Grupo Pão de Açúcar
Telecomunicações de São Paulo S.A. (Telesp) ADS
Companhia Paranaense de Energia (Copel) ADS
Embratel Participações S.A. ADS
Telemig Celular Participações S.A. ADS
14,64
11,01
10,73
8,33
7,78
6,13
5,58
5,28
5,26
4,72
4,54
3,30
3,14
2,77
1,72
1.46
1,02
0,96
0,92
0,70
Nota: com base nos valores de 15 de dezembro de 2004.
Dow Jones e Dow Jones Brazil Titans 20 ADR Index são marcas da Dow Jones & Company, Inc.
Mais detalhes sobre o índice poderão ser obtidos no site www.djindexes.com.
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