Atualização da 13ª para a 14ª edição

 AtualizaçãodoContabilidadeBásica
13ªparaa14ªedição
Página 1 – Inserir o texto a seguir antes do primeiro parágrafo.
Para começar a entender o que é Contabilidade, considere a situação hipotética apresentada a seguir.
Você é demitido da empresa em que trabalha, junta os recursos da sua indenização trabalhista e resolve abrir
uma sapataria, tendo como sócio seu cunhado.
Primeiro, vocês elaboram um contrato social, em que constam as regras de constituição e funcionamento
desta sociedade. Por exemplo, é necessário dizer no contrato social qual é o valor do capital social (recursos
que os sócios investem para formar a sociedade). Depois, esse documento é registrado na Junta Comercial
para que a sociedade seja considerada legalmente constituída.
O dinheiro investido na criação da sociedade representa o patrimônio inicial da sapataria.
É necessário cumprir toda a burocracia que envolve a criação de uma pessoa jurídica (obtenção do alvará de
licença para funcionamento, CNPJ, inscrição estadual etc.).
Desde o início, vocês realizam uma série de negócios em nome da sociedade, tais como:

Alugar um imóvel para funcionamento.

Fazer obras no imóvel.

Pagar despesas (taxas, despachantes, cópias de documentos etc.).

Adquirir móveis e equipamento de uso (mesas, cadeiras, vitrines, balcões, computadores etc.).

Comprar bens de uso e consumo (material de escritório, material de limpeza etc.).

Contratar empregados.

Abrir conta bancária.

Comprar mercadorias (sapatos).

Vender mercadorias.
Depois de alguns meses de funcionamento da sapataria, surgem dúvidas sobre a evolução dos negócios:
Houve lucro ou prejuízo na compra e venda de sapatos?
Qual é o total de despesas para manter o negócio (aluguel, salários, impostos etc.)?
Qual é o valor dos bens pertencentes à sociedade (mesas, cadeiras, vitrines, balcões, computadores etc.)?
Qual é o total das dívidas com os fornecedores de mercadorias a prazo?
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Qual é a lucratividade do negócio (lucro apurado em relação ao investimento no negócio)?
Qual é o novo patrimônio após todos os fatos desse período?
Se não conseguir respostas para essas perguntas, você terá muitas dificuldades para administrar sua sapataria
de modo eficaz. Talvez o negócio se torne até inviável em função do descontrole administrativo.
É aí que surge a Contabilidade, como uma ferramenta para acompanhar a evolução patrimonial da sapataria
e informar, a cada período, o resultado da atividade e o novo patrimônio.
Neste livro, você vai entender como tudo isso funciona. Todavia, antes de aprofundarmos nossos
conhecimentos sobre a prática contábil, vejamos os fundamentos teóricos da Contabilidade.
Página 17 – Trocar o tachado pela informação em vermelho.
2ª O capital será de R$ 78.800,00 R$ 88.000,00, totalmente integralizado neste ato em moeda corrente do
país. (valor mínimo de 100 vezes o salário mínimo vigente no país.)
Página 39 – Inserir as palavras destacadas em vermelho.
Bens corpóreos ou tangíveis – São bens materiais, quer dizer, com existência física. (...)
Bens incorpóreos ou intangíveis – são imateriais, ou seja, não existem fisicamente. (...)
Página 59 – Transferir o parágrafo que está entre as questões 21 e 22 para a página 58
logo após o último parágrafo.
Página 73 – Incluir a tabela antes da questão 44.
Aplicações
Origens
Ativo
PE
Recursos de terceiros
PL
Recursos próprios
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Página 82 – Incluir a tabela antes da questão 06.
Classificação das contas
1 - patrimoniais
Quanto aos elementos registrados
2 - de resultado
3 - de compensação
1 - devedoras
Quanto à natureza do saldo
Quanto à variação na natureza do saldo
Quanto à movimentação
Quanto à necessidade de desdobramento
2 - credoras
1 - estáveis
2 - instáveis
1 - unilaterais
2 - bilaterais
1 - sintéticas
2 - analíticas
Página 104 – atenção para a nova estrutura da tabela.
Teorias das Contas
Contas
Personalista
Materialista
Patrimonialista
Agentes consignatários
Integrais
Patrimoniais
Correspondentes devedores
Integrais
Patrimoniais
Correspondentes credores
Integrais
Patrimoniais
Situação líquida
Proprietário
Diferenciais
Patrimoniais
Receita e despesa
Proprietário
Diferenciais
de Resultado
Bens
Ativo
Direitos
Passivo
Página 128 – inserir a tabela e o parágrafo logo acima da questão 24.
Fórmulas de lançamento
1ª fórmula
1 débito
1 crédito
2ª fórmula
1 débito
2 ou + créditos
3ª fórmula
2 ou + débitos
1 crédito
4ª fórmula
2 ou + débitos
2 ou + créditos
Para facilitar a memorização, observe que há uma sequência: 1 e 1; 1 e 2; 2 e 1; e 2 e 2. Isso pode ser
memorizado como: 11, 12, 21 e 22, de forma crescente.
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Página 132 – inserir a tabela após o parágrafo de Omissão de lançamento.
Correção de erros na escrituração
Estorno
Anulação total do lançamento
Transferência (estorno parcial)
Anulação de parte do lançamento
Complementação
Adição (ou redução) do valor
Ressalva
Correção imediatamente após o erro
Página 135 – inserir a tabela acima da questão 28.
Formalidades exigidas na escrituração
Formalidades extrínsecas
Relacionadas à apresentação ou aparência do
livro a ser escriturado
Formalidades intrínsecas
Relacionadas à escrituração propriamente
Página 146 – inserir tabela antes da questão 02.
Reduções nos benefícios econômicos
Saídas de recursos, redução de ativos ou aumento de passivos
Despesas
Reduções do patrimônio líquido
Não relacionadas com a distribuição aos sócios
Página 172 – Atenção para as modificações na tabela.
Descontos de Duplicatas – classificação das contas
Banca
Duplicatas Descontadas
Juros Antecipados
Esaf
passivo circulante
ativo circulante
FCC
retificadora do ativo circulante
ativo circulante
Cespe
retificadora do ativo circulante
resultado
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Página 174 – inserir tabela antes da questão 01.
Aumentos nos benefícios econômicos
Entradas de recursos, aumento de ativos ou diminuição de
Receitas
passivos
Aumentos do patrimônio líquido
Não provenientes de aportes de recursos pelos sócios
Páginas 205 e 206 – Corrigir comentário das questões.
Patrimônio líquido
capital social
lucros acumulados (lucro do exercício a ser distribuído)
total
50.000
4.700
54.700
Portanto, o passivo total era de: 25.300 + 54.700 = 80.000, o ativo total tinha o
mesmo valor do passivo total, 79.600, e o saldo da conta Veículos era de: 80.000 –
68.000 = 12.000.
Como se trata do primeiro exercício da entidade, podemos considerar que a
despesa com o Imposto de Renda e contribuição social é igual ao saldo da conta
Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro a recolher, 2.300. Logo, o
resultado antes da dedução desses tributos era de: 4.700 + 2.300 = 7.000.
O patrimônio líquido é maior do que o passivo exigível, portanto a maior parte do
capital total à disposição é própria.
No início do exercício seguinte, o saldo das contas de resultado será igual a zero,
visto que elas são transitórias.
Gabaritos: 16. certo, 17. errado e 18. errado.
Página 219 – inserir tabela após o último parágrafo do tópico 5.
Conceito de fato e ato administrativos
Fato permutativo (ou qualitativo)
Altera apenas a qualidade do patrimônio (não afeta o PL)
Fato modificativo aumentativo
Aumenta o ativo ou diminui o PE; e aumenta o PL em igual valor
Fato modificativo diminutivo
Diminui o ativo ou aumenta o PE; e diminui o PL em igual valor
Fato misto aumentativo
Permuta e aumenta o PL, com aumento do ativo ou diminuição do PE
Fato misto diminutivo
Permuta e diminui o PL, com diminuição do ativo ou aumento do PE
Ato administrativo
Não altera o patrimônio nem qualitativa, nem quantitativamente
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Página 221 – Inserir parágrafo no final do tópico 1.
Ao contrário do sistema de inventário periódico, no sistema de inventário permanente, o custo das
mercadorias é apurado em cada venda.
Página 222 – Inserir tabela no final do subtópico 1.1.
Sistemas de inventário
1 - Conta Mercadorias com função mista
2 - Método das três contas
Sistema de inventário periódico
Sistema de inventário permanente
Custo das mercadorias vendidas apurado em cada venda
Página 262 – Inserir os textos destacados em vermelho.
4.3 Custo do produto agrícola colhido proveniente de ativo biológico
Segundo o CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola, os estoques que compreendam o produto agrícola
que a entidade tenha colhido (café, trigo), proveniente dos seus ativos biológicos (plantação, pomar, gado),
devem ser mensurados no reconhecimento inicial pelo seu valor justo menos as despesas de venda, no
momento da colheita, extração etc.
Despesas de venda são despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda de ativo, exceto despesas
financeiras e tributos sobre o lucro. São as despesas necessárias à venda, com as exceções já citadas.
Por exemplo, uma companhia agrícola extrai de seu gado leite com valor justo estimado em 1.000 (calculado
no momento da extração) e estima em 300 as despesas necessárias à venda no mercado local.
Valor justo
1.000
Despesas estimados de venda
( 300)
Custo do produto agrícola
700
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Página 285 – Inserir tabela logo após a questão 37.
Princípios de Contabilidade
Princípio da entidade
Reconhece o patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma
a autonomia patrimonial
Princípio da continuidade
Pressupõe que a entidade continue em operação no futuro
Princípio da oportunidade
Refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos
componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e
tempestivas
Princípio do registro pelo valor
original
Determina que os componentes do patrimônio devem ser
inicialmente registrados pelos valores originais
Princípio da competência
Determina que os efeitos das transações sejam reconhecidos nos
períodos a que se referem, independe do recebimento ou
pagamento
Princípio da prudência
Determina a adoção do menor valor para os ativos e do maior
para os passivos, sempre que se apresentem alternativas
igualmente válidas de quantificação
Página 290 – Inserir o gráfico e separar o primeiro parágrafo.
Se a sociedade for constituída em outubro de um determinado ano e o estatuto estabelecer que o término do
exercício ocorrerá no último dia de dezembro de cada ano, o primeiro exercício poderá ter a duração de
apenas três meses, de outubro a dezembro do ano civil de constituição.
Opcionalmente, por disposição transitória do estatuto, esse primeiro exercício poderá terminar apenas em
dezembro do ano civil seguinte, tendo a duração de 15 meses. Porém, os exercícios seguintes serão iniciados
em janeiro e encerrados em dezembro de cada ano.
Se o estatuto original estabelece que o encerramento do exercício ocorrerá em 30 de setembro de cada ano e
houver alteração estatutária determinando que a data seja modificada para 31 de dezembro, o primeiro
exercício após a mudança poderá ter apenas três meses (de outubro a dezembro do mesmo ano civil) ou
durar 15 meses (de outubro do 1º exercício após a mudança até dezembro do ano civil seguinte).
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Página 296 – Nova redação do parágrafo.
Na legislação atual, a demonstração do resultado abrangente deve ser apresentada em quadro demonstrativo
próprio. Não mais se admite sua exibição apenas na demonstração das mutações do patrimônio líquido
(como uma coluna da DMPL).
Eis um comparativo das exigências relacionadas às demonstrações:
Páginas 335 e 336 – Substituir o texto do tópico por este.
3 Estrutura da DRE conforme o CPC 26 (R1)
A estrutura prevista para a demonstração do resultado do exercício na Lei das S/A, vista no item anterior,
apresenta algumas divergências em relação à estrutura de DRE proposta pelo CPC 26 (R1). Por enquanto, as
companhias abertas têm seguido mais fielmente as normas do CPC em matéria de demonstração do
resultado do exercício, ao passo que as demais sociedades continuam a privilegiar os mandamentos da Lei nº
6.404/76. Por medida de segurança, é aconselhável manter-se familiarizado com as duas estruturas.
Conforme o CPC 26 (R1), além dos itens requeridos em outros pronunciamentos, a DRE do período deve, no
mínimo, incluir as seguintes rubricas, obedecidas também as determinações legais (Lei das S/A):
(a) receitas;
(aa)
ganhos e perdas decorrentes de baixa de ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado;
(b) custos de financiamento;
(c) parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do método da equivalência
patrimonial;
(d) tributos sobre o lucro;
(e) um único valor para o total de operações descontinuadas (CPC 31);
(f) em atendimento à legislação societária brasileira, a demonstração do resultado deve incluir ainda as
seguintes rubricas:
(i) custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos;
(ii) lucro bruto;
(iii) despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas operacionais;
(iv) resultado antes das receitas e despesas financeiras;
(v) resultado antes dos tributos sobre o lucro;
(vi) resultado líquido do período.
Eis um modelo de DRE previsto no CPC 31 a título de exemplo:
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Página 366 – Substituir o termo tachado pelo que está em vermelho.
Na parte final desse inciso, a MP lei reforça a necessidade de essas participações serem informadas na
demonstração do resultado mesmo na hipótese de se revestirem da forma de instrumentos financeiros (por
exemplo, pagamento de participações com ações da própria companhia).
Página 362 – incluir questão antes do tópico 9.1.
(ISS-Niterói/FGV/2015) O Frigorífico Eta S.A. atua em três diferentes segmentos, que durante x1
apresentaram os seguintes resultados, apurados em 31/12, em milhares de reais:
Bovinos
Aves
Suínos
Total
Vendas
10.000
6.000
8.000
24.000
Custo dos produtos vendidos
(7.000)
(5.500)
(4.000)
(16.500)
Outras despesas
(1.800)
(300)
(1.000)
(3.100)
Resultado antes dos Impostos
1.200
200
3.000
4.400
Impostos sobre o lucro
(360)
(60)
(900)
(1.320)
840
140
2.100
3.080
Lucro líquido
Devido à baixa rentabilidade do segmento de aves, a direção do Frigorífico Eta S/A deu início, em novembro
de x1, a um plano para vender esse segmento de negócios, tendo iniciado um programa firme para localizar
um comprador e concluir o plano. O segmento estava disponível para venda imediata em suas condições
atuais, e a direção da companhia acreditava ser altamente provável que a venda estivesse concluída até o
final do primeiro semestre de x2. Durante dezembro de x1 a direção do Frigorífico Eta S/A passou a discutir
a possibilidade de concentrar suas atividades apenas no segmento de suínos, devido a sua maior
rentabilidade, e colocar à venda também o segmento de bovinos. Nas demonstrações contábeis do
Frigorífico Eta S/A relativas a x1, o resultado líquido das operações continuadas será apresentado por:
a) R$ 980.000;
b) R$ 2.100.000;
c) R$ 2.240.000;
d) R$ 2.940.000;
e) R$ 3.080.000. Em x1, o lucro líquido total inclui as três atividades: bovinos, aves e suínos: 840 + 140 + 2.100 = 3.080.
Entretanto, o lucro das operações continuadas inclui apenas bovinos e suínos: 840 + 2.100 + 2.940. O lucro
com aves integra o resultado das operações descontinuadas: 140.
Gabarito: D Rua das Marrecas, 15 – Centro – CEP 20031-120. Rio de Janeiro – RJ. Telefax: (21) 2544-3752/2544-9202
Página 376 – substituir todo o tópico 12 por este.
12 Demonstração do resultado abrangente
Resultado abrangente é a mutação do patrimônio líquido que resulta de operações não realizadas com os
sócios na sua qualidade de proprietários. Ou seja, as variações do PL no período, exceto as transações de
capital com os sócios (aumento de capital, por exemplo), integram o resultado abrangente.
Assim, a mutação do patrimônio líquido é formada por apenas dois conjuntos de valores:
1 - transações de capital com os sócios (como proprietários); e
2 - resultado abrangente total.
O segundo item anterior, o resultado abrangente total, é formado por três componentes:
1 - resultado líquido do período;
2 - outros resultados abrangentes; e
3 - efeito de reclassificações de outros resultados abrangentes para o resultado do período.
Assim, são resultados abrangentes as receitas e despesas que integram o resultado e outros itens que não
transitam pelo resultado, mas afetam quantitativamente o patrimônio líquido, como por exemplo ajustes de
avaliação patrimonial, realização de reserva de reavaliação (enquanto houver saldo) e ajustes de exercícios
anteriores.
(FUB/Contador/Cespe/2015) As transações entre os proprietários da empresa e a própria empresa que
geram impacto sobre o patrimônio social classificam-se como resultados abrangentes.
( ) certo
( ) errado
Resultado abrangente é a alteração do patrimônio líquido que não resulta de operações realizadas com os
sócios na sua qualidade de proprietários. Por exemplo, aumentos e reduções do capital social não integram o
resultado abrangente. Desse modo, transações, entre os proprietários (sócios) e a própria empresa, que
gerem impacto sobre o patrimônio social não se classificam como resultados abrangentes, que são todas as
demais variações de PL. Gabarito: errado.
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(Analista/STJ/Cespe/2015) A demonstração do resultado abrangente do exercício, que é obrigatória por
determinação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, não deve contemplar ajustes de avaliação
patrimonial em sua composição, pois esse valor já está contemplado no patrimônio líquido das companhias.
( ) certo
( ) errado
A demonstração dos resultados abrangentes (DRA) está prevista no CPC 26 (R1). Resultado abrangente é a
alteração no patrimônio líquido que resulta de transações e outros eventos não derivados de operações com
os sócios como proprietários. Portanto, são resultados abrangentes as receitas e despesas, além de itens que
não transitam pelo resultado, mas afetam quantitativamente o patrimônio líquido, como os ajustes de
avaliação patrimonial. Gabarito: errado.
(Contador/FUB/Cespe/2015) Os ajustes de avaliação patrimonial decorrentes de variações de ativos
financeiros disponíveis para venda que tenham sido reconhecidos no balanço patrimonial de determinado
exercício devem ser evidenciados na demonstração do resultado abrangente do exercício seguinte.
( ) certo
( ) errado
São classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do
exercício, em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor
atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos
previstos na Lei das S/A ou em normas expedidas pela CVM.
Os ajustes de avaliação patrimonial decorrentes de variações de ativos financeiros disponíveis para venda
que tenham sido reconhecidos no balanço patrimonial de determinado exercício devem ser evidenciados na
demonstração do resultado abrangente do próprio exercício, e não na DRA do exercício seguinte como
afirma a questão. Gabarito: errado.
A demonstração do resultado abrangente deve apresentar:
1 - o total do resultado do período (lucro ou prejuízo líquido do exercício);
2 - o total de outros resultados abrangentes;
3 - o resultado abrangente do período, que é a soma do resultado com os outros resultados abrangentes,
incluindo suas reclassificações.
Demonstração do resultado abrangente
Resultado do período
Resultado abrangente
do período
Outros resultados abrangentes do período
Efeitos de reclassificações de outros resultados abrangentes para o resultado
do período
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Muito embora não conste da Lei das S/A, a demonstração dos resultados abrangentes (DRA) está prevista no
CPC 26 (R1), sendo obrigatória conforme a CVM.
Ao contrário do CPC 26, o CPC 26 (R1) não permite que a demonstração do resultado abrangente (DRA)
seja apresentada apenas dentro da demonstração das mutações do patrimônio líquido. Assim, na legislação
atual, a DRA deve ser exibida em demonstração própria.
(Técnico/Cespe) Atualmente, a demonstração do resultado abrangente (DRA) apresenta o resultado do
exercício acrescido de ganhos ou perdas, que eram reconhecidos direta e temporariamente na demonstração
das mutações do patrimônio líquido (DMPL); dessa forma, a DRA é evidenciada tanto separadamente como
dentro da DMPL.
( ) certo
( ) errado
O gabarito original apresentou esse item como certo. No entanto, com base na legislação atual, ele está errado.
Gabarito adaptado: errado.
(MTE/Contador/Cespe/2014) A demonstração do resultado abrangente integra, obrigatoriamente, a
demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL).
( ) certo
( ) errado
A demonstração do resultado abrangente pode ser apresentada dentro da DMPL, mas isso não exclui a
obrigatoriedade de sua publicação em demonstração exclusiva, de forma separada. Logo, não integra,
obrigatoriamente, a demonstração das mutações do patrimônio líquido. Gabarito: errado.
Conforme a Lei das S/A, a demonstração do resultado do exercício (DRE) deve ser apresentada em uma
demonstração separada, ou seja, não pode ser incluída na demonstração do resultado abrangente. Por isso, a
DRA começa pelo lucro (ou prejuízo) líquido do exercício, que é obtido na DRE.
Na DRA, além de demonstrar o resultado do período e os outros resultados abrangentes, a entidade deve
apresentar as seguintes informações:
1 - resultado do período atribuível a:
a) participação de não controladores;
b) sócios da controladora;
2 - resultado abrangente atribuível a:
a) participação de não controladores;
b) sócios da controladora.
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Os outros resultados abrangentes devem apresentar rubricas para valores de:
1 - outros resultados abrangentes, classificados por natureza e agrupados com base nos seguintes critérios:
a) não serão reclassificados subsequentemente para o resultado do período; e
b) serão reclassificados subsequentemente para o resultado do período, quando condições específicas
forem atendidas;
2 - participação em outros resultados abrangentes de coligadas e empreendimentos controlados em
conjunto contabilizados pelo método da equivalência patrimonial, separadas pela participação nas contas
que:
a) não serão reclassificadas subsequentemente para o resultado do período; e
b) serão reclassificadas subsequentemente para o resultado do período, quando condições específicas
forem atendidas.
(Analista/TRT-23ª/FCC/2011) De acordo com as novas Normas Brasileiras de Contabilidade, convergidas
para o IFRS, devem ser classificados na demonstração de resultado como outros resultados abrangentes
a) as receitas e as despesas financeiras.
b) os resultados (positivos ou negativos) da avaliação de investimentos pelo método da equivalência
patrimonial.
c) as receitas e as despesas não operacionais.
d) os ajustes de avaliação patrimonial.
e) as reversões de provisões.
Os ajustes de avaliação patrimonial são registrados diretamente no patrimônio líquido. Gabarito: D
12.1 Efeitos tributários nos outros resultados abrangentes
A entidade deve divulgar o montante do efeito tributário relativo a cada componente dos outros resultados
abrangentes, incluindo os ajustes de reclassificação na demonstração do resultado abrangente ou nas notas
explicativas.
Os componentes dos outros resultados abrangentes podem ser apresentados:
1 - líquidos dos seus respectivos efeitos tributários; ou
2 - antes dos seus respectivos efeitos tributários, sendo apresentado em montante único o efeito tributário
total relativo a esses componentes.
12.2 Ajustes de reclassificação
Um item registrado em outros resultados abrangentes que seja posteriormente transferido para o resultado
será denominado, na demonstração do resultado abrangente, ajuste de reclassificação. Alguns itens são
reclassificados para o resultado; outros, não.
Por exemplo, por se tratar de ganho não realizado no período, os ajustes de avaliação patrimonial
decorrentes de variações de ativos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos como outros
resultados abrangentes:
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D - Instrumentos Financeiros
C - Ajustes de Avaliação Patrimonial (outros resultados abrangentes)
O ganho na alienação desses ativos financeiros é reconhecido no resultado quando de sua baixa:
D - Caixa ou Bancos
D - Ajustes de Avaliação Patrimonial
C - Instrumentos Financeiros
C - Receitas de Ajustes de Avaliação Patrimonial
Dessa forma, os ganhos até então não realizados (ajustes de avaliação patrimonial) deverão ser deduzidos dos
outros resultados abrangentes no período em que, uma vez realizados (receitas de ajustes de avaliação
patrimonial), forem computados no resultado líquido do período, de modo a evitar que sejam reconhecidos
em duplicidade. Nesse caso, os ajustes de avaliação patrimonial são decorrentes de ajustes de instrumentos
financeiros disponíveis para venda.
Os ajustes de reclassificação podem ser apresentados na demonstração do resultado abrangente ou nas notas
explicativas. Todavia, a entidade que exponha os ajustes de reclassificação nas notas explicativas deve
apresentar os componentes dos outros resultados abrangentes após os respectivos ajustes de reclassificação.
Os ajustes de reclassificação são cabíveis, por exemplo, na baixa de investimentos em entidade no exterior
(baixa na conta Ajustes de Conversão Cambial), na baixa de ativos financeiros disponíveis para a venda
(baixa na conta Ajustes de Avaliação Patrimonial) e no caso de transação sujeita a hedge de fluxo de caixa
que afete o resultado líquido do período.
Nas demonstrações contábeis que incluam entidade no exterior, as variações cambiais devem ser
reconhecidas, inicialmente, em outros resultados abrangentes em conta específica do patrimônio líquido
(Ajuste Acumulado de Conversão ou Ajuste de Conversão Cambial). Serão transferidas do patrimônio
líquido para a demonstração do resultado quando da baixa do investimento líquido.
Nas operações classificadas como hedge de fluxo de caixa, as variações no instrumento de hedge devem ser
contabilizadas no patrimônio líquido (ajustes de avaliação patrimonial), onde devem permanecer até a
realização do item objeto de hedge. O ganho ou perda com hedge não pode ser reconhecido enquanto o item
protegido não afetar o resultado.
Os saldos eventualmente existentes em reservas de reavaliação não são transferidos para o resultado. Em
regra, as variações na reserva de reavaliação são transferidas para a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados à
medida que o ativo é utilizado ou baixado.
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(Analista/Cespe) Certas mutações que afetam o patrimônio líquido não são reconhecidas na demonstração do
resultado do exercício e constituem outros resultados abrangentes, objeto de uma nova demonstração contábil.
É o caso da realização da reserva de reavaliação, que deve ser transferida para reserva de retenção de lucros ou
compensada com prejuízos acumulados.
( ) certo
( ) errado
Em regra, a realização da reserva de reavaliação tem como contrapartida a conta Lucros ou Prejuízos
Acumulados. Como a Lei das S/A não admite a manutenção de lucros acumulados no balanço, a solução
apontada pela banca seria transferir a parcela realizada da reserva de reavaliação para reserva de retenção de
lucros ou compensar prejuízos (se houver). Todavia, a lei citada não impede a transferência de valores para
Lucros Acumulados, e sim a apresentação de saldo nessa conta no balanço. Durante o exercício, pode haver
saldo a título de lucros acumulados, que deverão ser destinados até o fim do exercício. Por isso, em nossa
opinião, esse item não foi bem formulado. Gabarito: certo.
Um exemplo de outros resultados abrangentes de empresas investidas reconhecidas por meio do método de
equivalência patrimonial é o ganho registrado pela investidora quando a coligada contabiliza ajuste de
avaliação patrimonial:
Na controlada:
D - Ativos
C - Ajustes de Avaliação Patrimonial
Na controladora:
D - Participações em Controladas
C - Ajustes de Avaliação Patrimonial em Coligadas
(Auditor/Receita Federal/Esaf/2012) A demonstração do resultado abrangente deve evidenciar
a) somente as parcelas dos resultados líquidos apurados que afetem os acionistas não controladores.
b) parcela dos outros resultados abrangentes de empresas investidas, reconhecida por meio do método de
equivalência patrimonial.
c) ajustes de instrumentos financeiros de participações societárias avaliadas pelo método de custo.
d) o resultado líquido após tributos das operações descontinuadas das entidades controladas.
e) o resultado antes do imposto sobre a renda e contribuições apuradas no período.
Os outros resultados abrangentes devem apresentar a participação em outros resultados abrangentes de
coligadas e empreendimentos controlados em conjunto contabilizados pelo método da equivalência
patrimonial. Gabarito: B
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A título de ilustração, segue um exemplo de DRA.
Demonstração do resultado abrangente em 31/12/x1
100.000
1 - Lucro líquido do exercício
Parcela dos sócios controladores (90%)
90.000
Parcela dos não controladores (10%)
10.000
2 - Outros resultados abrangentes
Ajustes de instrumentos financeiros (avaliação patrimonial)
20.000
( – ) Tributos sobre ajustes instrumentos financeiros
( 5.000)
Ajustes de conversão cambial
15.000
( – ) Tributos sobre ajustes de conversão cambial
( 5.000)
Equivalência patrimonial sobre resultados abrangentes de coligadas
25.000
Total dos outros resultados abrangentes antes das reclassificações
50.000
2.1 - Efeito das reclassificações dos outros resultados abrangentes
Ajustes de instrumentos financeiros reclassificados para o resultado
( 10.000)
40.000
3 - Total dos outros resultados abrangentes
Parcela dos sócios controladores
Parcela dos não controladores
36.000
4.000
140.000
4 - Resultado abrangente total
Parcela dos sócios controladores
Parcela dos não controladores
______
126.000
14.000
(Anatel/Especialista/Cespe/2014) Considere que a participação societária mantida entre a Cia. Alfa e a
coligada Beta tenha reduzido em outubro de 2013 e que a Cia. Alfa tenha continuado a avaliar esse
investimento pelo método da equivalência patrimonial. Nessa situação, a Cia. Alfa deveria reconhecer, em
2013, como receita na demonstração do resultado do exercício, a receita previamente reconhecida em outros
resultados abrangentes, proporcionalmente à redução na participação societária.
( ) certo
( ) errado
Como a participação foi reduzida, mas continuou a ser avaliada pela equivalência patrimonial, a investidora
deve reclassificar para a demonstração do resultado, como receita, a proporção da receita previamente
reconhecida em outros resultados abrangentes que esteja relacionada com a redução na participação
societária. Por exemplo, se a redução no investimento foi de 10%, esse percentual deve ser aplicado sobre o
montante registrado em outros resultados abrangentes e o valor resultante deve ser apropriado ao resultado
como receita. Gabarito: certo.
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Página 383 – Incluir a questão a seguir depois da questão 55.
(MTE/Contador/Cespe/2014) O EBITDA, além de ser um índice de lucratividade, é um indicador de
geração monetária efetiva de caixa por meio de atividades operacionais.
( ) certo
( ) errado
O Ebitda é um índice de lucratividade, mas não um indicador de geração monetária efetiva de caixa. A
eliminação da depreciação e amortização (despesas que não afetam o fluxo financeiro) fornece ao analista uma
noção do fluxo financeiro gerado pelo resultado, mas não um fluxo de caixa efetivo. Gabarito: errado.
Página 422 –Incluir o novo tópico 3.9 e renumerar para 3.10 IPI nas vendas.
3.9 Operações e prestações interestaduais com consumidor final
Para os efeitos do ICMS, consumidor final é a pessoa, física ou jurídica, que adquire bens (ou serviços)
destinados a uso ou consumo ou ao ativo fixo. O consumidor final pode ser contribuinte ou não do ICMS. É
consumidor final contribuinte do imposto, por exemplo, o estabelecimento industrial que adquire máquinas
destinadas a seu ativo fixo. Igualmente, é consumidor final contribuinte o estabelecimento comercial
adquirente de móveis e utensílios destinados a seu escritório. Porém, é consumidor final não contribuinte do
imposto a pessoa física que adquire veículo para seu próprio uso, assim como o estabelecimento prestador de
serviços não sujeitos ao ICMS que adquire bens destinados a uso na prestação de serviços (um hospital, por
exemplo).
Pessoa física ou jurídica
Consumidor final
Adquire os bens (ou serviços) para uso, consumo ou ativo fixo
Contribuinte ou não contribuinte
Em função da Emenda Constitucional nº 87/2015, nas operações e prestações interestaduais que destinem
bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do ICMS, deve ser adotada a alíquota interestadual.
Nesse caso, cabe ao estado destinatário o imposto correspondente à diferença entre sua alíquota interna e a
alíquota interestadual.
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O destinatário pode ser contribuinte ou não do ICMS
Operações e prestações
interestaduais que destinem bens e
serviços a consumidor final
Cabe ao estado de origem o ICMS calculado pela alíquota
interestadual
O diferencial de alíquota cabe ao estado do destinatário (ver
regra de transição)
Alíquota do diferencial = alíquota interna do destinatário −
alíquota interestadual
Assim, nas operações ou prestações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final,
contribuinte ou não, o ICMS incide duas vezes:
1 - na saída da mercadoria ou no início da prestação dos serviços pelo estabelecimento de origem;
2 - na entrada da mercadoria ou na utilização dos serviços pelo destinatário.
No estado origem, adota-se a alíquota interestadual. Ao estado destinatário cabe o ICMS correspondente à
diferença entre a alíquota interna deste e a alíquota interestadual (fixada pelo Senado).
A responsabilidade pelo recolhimento do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a
interestadual cabe ao:
1 - destinatário (comprador), quando este for contribuinte do ICMS;
2 - remetente (vendedor), quando o destinatário (comprador) não for contribuinte do ICMS;
Responsabilidade pelo pagamento do diferencial de alíquota
Destinatário contribuinte
Destinatário não contribuinte
Destinatário paga o ICMS
Remetente paga o ICMS
Como regra transitória que viabilizou o acordo entre os estados interessados na tributação dessas transações,
na hipótese de consumidor final não contribuinte, o imposto correspondente à diferença entre a alíquota
interna e a interestadual deve ser partilhado entre os estados de origem e de destino, na seguinte proporção:
1 - em 2016: 40% para o estado de destino e 60% para o estado de origem;
2 - em 2017: 60% para o estado de destino e 40% para o estado de origem;
3 - em 2018: 80% para o estado de destino e 20% para o estado de origem;
4 - a partir de 2019: 100% para o estado de destino.
Regra de transição
Ano
Origem
Destino
2016
60%
40%
2017
40%
60%
2018
20%
80%
2019
0%
100%
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Ou seja, durante esse período de transição, o imposto incidente na entrada da mercadoria no local do
comprador é dividido entre os estados remetente e destinatário. Essa regra de transição não se aplica aos
consumidores finais contribuintes, que já pagavam o diferencial de alíquotas antes da EC nº 87/2015.
1º exemplo:
Em 2016, na saída de mercadorias, no valor de 10.000,00, de estabelecimento comercial localizado no estado
A, destinadas a consumidor final não contribuinte situado no estado B, considerando-se a alíquota
interestadual de 12% e a interna do estado destinatário de 20%:
ICMS
A
B
FG: na saída da
FG: na entrada
mercadoria
da mercadoria
10.000
10.000
x 12%
x 8%
1.200
800
Diferencial do estado de destino: 800 x 40% = 320.
Diferencial do estado de origem: 800 x 60% = 480.
Como o comprador não é contribuinte, quem deve pagar o ICMS do diferencial de alíquotas é o vendedor.
A alíquota aplicável à operação de entrada no estado B é correspondente à diferença entre sua alíquota interna e
a alíquota interestadual do estado de origem (diferencial de alíquotas): 20% – 12% = 8%.
2º exemplo:
Agora, o mesmo exemplo, como a diferença de que o consumidor final é contribuinte.
Em 2016, na saída de mercadorias, no valor de 10.000,00, de estabelecimento comercial localizado no estado
A, destinadas a consumidor final contribuinte situado no estado B, considerando-se a alíquota interestadual
de 12% e a interna do estado destinatário de 20%:
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ICMS
A
B
FG: na saída da
FG: na entrada
mercadoria
da mercadoria
10.000
10.000
x 12%
x 8%
1.200
800
O comprador é contribuinte, por isso não se aplica a regra de transição: o ICMS do diferencial é só do estado
destinatário. Como o comprador é contribuinte, ele mesmo deve pagar o ICMS do diferencial de alíquotas.
Nas operações e prestações interestaduais com consumidor final, contribuinte ou não, como não haverá
operação posterior com o mesmo bem ou serviço sujeita ao ICMS, o momento de sua entrada ou utilização
no estabelecimento destinatário será a última oportunidade para que o estado de destino tribute o
comprador.
Antes da Emenda Constitucional nº 87/2015, nas operações que destinavam bens e serviços a consumidor final
não contribuinte do ICMS, no estado de origem adotava-se a alíquota interna deste. Vale dizer, o imposto não
incidia quando da entrada da mercadoria ou da utilização dos serviços no estado do destinatário. O ICMS era
todo do estado de origem, o que favorecia os estados tipicamente produtos de bens e serviços em prejuízo dos
estados consumidores, como os das regiões Norte e Nordeste.
(TJ-AC/Cespe/2012/Adaptada) No caso de um consumidor final do Amapá comprar, pela Internet, um bem
produzido em São Paulo, o ICMS sobre essa compra será calculado pela alíquota interna se esse destinatário
não for contribuinte do imposto.
( ) certo
( ) errado
Esta afirmação foi dada como correta. Todavia, com a EC nº 87/2015, passou a ser incorreta. Em São Paulo,
aplica-se a alíquota interestadual. Nas operações ou prestações interestaduais, no caso de consumidor final,
contribuinte ou não do ICMS, na legislação atual, o imposto também incide na entrada ou utilização do bem
ou serviço no estado de destino. Gabarito: errado.
3.10 IPI nas vendas
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Página 425 – Tirar o parágrafo da enumeração.
A partir da edição das Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003, o PIS e a Cofins incidentes sobre o
faturamento/receitas auferidas estão sujeitos a dois regimes de apuração:
1 - regime de incidência cumulativa (sobre o faturamento ou receita bruta);
2 - regime de incidência não cumulativa (sobre o total das receitas auferidas);
O regime de apuração do PIS/Pasep e Cofins aplicável não altera a receita bruta, mas afeta a receita líquida.
Cumulativa ou não a incidência, esses tributos devem ser deduzidos da receita bruta das vendas e serviços.
Na apuração da receita líquida, comparando-se os dois regimes, o que muda são apenas as alíquotas: 0,65% e
3% no regime de incidência cumulativa e 1,65% e 7,6% no de incidência não cumulativa.
Página 431 – Excluir o texto tachado.
(...)
Alíquotas − Em regra, as alíquotas do PIS e da Cofins, com a incidência não cumulativa, são,
respectivamente, de 1,65% e 7,6%.
Por determinação do Decreto nº 5.442/2005, foram reduzidas a zero as alíquotas do PIS e da Cofins
incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de incidência não
cumulativo dessas contribuições. Todavia, essa regra não se aplica aos juros sobre o capital próprio, que estão
sujeitos à cobrança do PIS e da Cofins.
Receitas que não integram a base de cálculo − Na incidência não cumulativa, não fazem parte da base de
cálculo as receitas:
Página 437 – Corrigir o número do Decreto no comentário da questão.
Por determinação do Decreto nº 5.422/2005 5.442/2005, (...)
Página 450 – Incluir antes da questão 40 e atualizar a questão.
A partir do Decreto nº 8.683/2016, os livros contábeis transmitidos ao Sped ficam dispensados de
autenticação pela Junta Comercial. A autenticação dos livros contábeis digitais deve ser comprovada pelo
recibo de entrega emitido pelo Sped.
40. (Contador/Cespe/Adaptada) O livro diário eletrônico transmitido pelo Sped, contendo certificado e
assinatura digital de contabilista legalmente habilitado e com registro profissional ativo, não precisa ser
submetido ao registro público competente.
( ) certo
( ) errado
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Conforme o Decreto 8.683/2016, o livro Diário transmitido ao Sped está dispensado da autenticação na
Junta ­Comercial. Gabarito: certo.
Página 459 – Substituir o texto do subtópico 1.1 Composição do balanço conforme o CPC 26 (R1) pelo
texto a seguir:
O balanço patrimonial deve apresentar, respeitada a legislação, as seguintes contas:
a) caixa e equivalentes de caixa;
b) clientes e outros recebíveis;
c) estoques;
d) ativos financeiros (exceto os mencionados nas alíneas “a”, “b” e “g”);
e) total de ativos classificados como disponíveis para venda (CPC 38) e ativos à disposição para venda de
acordo com o CPC 31;
f) ativos biológicos dentro do CPC 29;
g) investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial;
h) propriedades para investimento;
i)
imobilizado;
j)
intangível;
k) contas a pagar comerciais e outras;
l)
provisões;
m) obrigações financeiras (exceto as referidas nas alíneas “k” e “l”);
n) obrigações e ativos relativos à tributação corrente, conforme definido no CPC 32;
o) impostos diferidos ativos e passivos, como definido no CPC 32;
p) obrigações associadas a ativos à disposição para venda de acordo com o CPC 31;
q) participação de não controladores apresentada de forma destacada dentro do patrimônio líquido; e
r) capital integralizado e reservas e outras contas atribuíveis aos proprietários da entidade.
A legislação a ser respeitada é a Lei das S/A, que define a composição dos grupos e subgrupos.
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Página 464 – Substituir o conteúdo entre as questões 11 e 12:
Antes da edição das Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/2009, o balanço tinha esta estrutura:
Balanço patrimonial
Ativo
Passivo
1 - Circulante
1 - Circulante
2 - Realizável a Longo Prazo
2 - Exigível a Longo Prazo
3 - Permanente
3 - Resultados de Exercícios Futuros
3.1 Investimentos
4 - Patrimônio Líquido
3.2 Imobilizado
4.1 Capital Social
3.3 Diferido
4.2 Reservas de Capital
4.3 Reservas de Reavaliação
4.4 Reservas de Lucros
4.5 ( − ) Ações em Tesouraria
4.6 + ou ( − ) Lucros ou Prejuízos Acumulados
Total do ativo
Total do passivo
Depois da Lei nº 11.638/07, mas antes da Lei nº 11.941/2009, o balanço passou a apresentar esta estrutura:
Balanço patrimonial
Ativo
Passivo
1 - Circulante
1 - Circulante
2 - Realizável a Longo Prazo
2 - Exigível a Longo Prazo
3 - Permanente
3 - Resultados de Exercícios Futuros
3.1 Investimentos
4 - Patrimônio Líquido
3.2 Imobilizado
4.1 Capital Social
3.3 Intangível
4.2 Reservas de Capital
3.4 Diferido
4.3 + ou ( − ) Ajustes de Avaliação Patrimonial
4.4 Reservas de Lucros
4.5 ( − ) Ações em Tesouraria
4.6 ( − ) Prejuízos Acumulados
Total do ativo
Total do passivo
Eis algumas das alterações provocadas no balanço pela Lei nº 11.638/2007:

Criação do ativo intangível (o imobilizado passa a ter apenas bens corpóreos).

Criação dos ajustes de avaliação patrimonial em substituição às reservas de reavaliação.

Extinção das reservas de reavaliação.

Vedação de lucros acumulados no balanço final (ao fim do exercício, se houver lucros acumulados, o
saldo da conta deve ser zerado).
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Após a Lei nº 11.941/09, a estrutura do balanço ficou assim:
Balanço patrimonial
Ativo
Passivo
1 - Circulante
1 - Circulante
2 - Não Circulante
2 - Não Circulante
2.1 Realizável a Longo Prazo
3 - Patrimônio Líquido
2.2 Investimentos
3.1 Capital Social
2.3 Imobilizado
3.2 Reservas de Capital
2.4 Intangível
3.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial
3.4 Reservas de Lucros
3.5 ( – ) Ações em Tesouraria
3.6 ( – ) Prejuízos Acumulados
Total do ativo
Total do passivo
Eis algumas das alterações provocadas no balanço pela Lei nº 11.941/2009:

Extinção do ativo diferido.

Extinção do ativo permanente, substituído pelo ativo não circulante.

Criação do ativo não circulante.

Divisão do ativo em dois grupos: circulante e não circulante (antes eram três: circulante, realizável a
longo prazo e permanente). O ativo realizável a longo prazo foi incorporado ao ativo não circulante,
como um subgrupo.

Criação do passivo não circulante.

Divisão do passivo em três grupos: circulante, não circulante e patrimônio líquido (antes eram quatro:
circulante, exigível a longo prazo, resultados de exercícios futuros e patrimônio líquido). O passivo
exigível a longo prazo foi substituído pelo passivo não circulante.

Extinção do grupo resultados de exercícios futuros.
Página 478 – Excluir todo subtópico 6.3.2 Registro de operações com juros antecipados,
exceto a questão 34.
Página 490 – Inserir o texto e a questão comentada a seguir antes da questão 46.
Segundo o CPC 21 (R1), a demonstração contábil intermediária (quando condensada) deve incluir, pelo
menos, os seguintes componentes:
1 - balanço patrimonial condensado;
2 - demonstração condensada do resultado do exercício;
3 - demonstração condensada do resultado abrangente;
4 - demonstração condensada das mutações do patrimônio líquido;
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5 - demonstração condensada dos fluxos de caixa; e
6 - notas explicativas selecionadas.
(Analista/Metrô/FCC/2012/Adaptada) O Conselho Federal de Contabilidade emitiu a Resolução NBC TG
21, por meio da Resolução nº 1.171/2009, em que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC nº 21, que trata
das demonstrações intermediárias. Essas demonstrações intermediárias devem ser compostas,
obrigatoriamente, por várias demonstrações condensadas, entre as quais NÃO se inclui a demonstração
condensada de origens e aplicações de recursos.
( ) certo
( ) errado
A demonstração das origens e aplicações foi substituída pela demonstração dos fluxos de caixa.
Gabarito: certo.
Página 493 – Excluir o texto tachado.
Os instrumentos financeiros serão abordados no capítulo seguinte.
11.1 Avaliação das disponibilidades
Páginas 531 e 532 – Incluir o texto em vermelho a seguir:
Segundo o CPC 27, Ativo imobilizado é o item tangível que:
1 - é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou
para fins administrativos; e
2 - se espera utilizar por mais de um período (mais de um ano).
Vida útil é:
1 - o período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar o ativo; ou
2 - o número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela
utilização do ativo.
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1.2.1 Reconhecimento
O custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo apenas se:
1 - for provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a entidade; e
2 - o custo do item puder ser mensurado confiavelmente.
Sobressalentes, peças de reposição, ferramentas e equipamentos de uso interno são classificados como ativo
imobilizado quando a entidade espera usá-los por mais de um período. Da mesma forma, se puderem ser
utilizados somente em conexão com itens do ativo imobilizado, também são contabilizados como ativo
imobilizado.
O CPC 27 não fixa uma regra para reconhecimento de um ativo imobilizado. Assim, é necessário exercer
julgamento ao aplicar os critérios de reconhecimento às circunstâncias específicas da entidade. Pode ser
apropriado agregar itens individualmente insignificantes, tais como moldes, ferramentas e bases, e aplicar os
critérios ao valor do conjunto. A entidade deve avaliar, segundo esse princípio de reconhecimento, todos os
seus custos de ativos imobilizados no momento em que eles são incorridos. Esses custos incluem os
incorridos inicialmente para adquirir ou construir um item do ativo imobilizado e os custos incorridos
posteriormente para renovar, substituir partes ou manter o bem.
A entidade não deve reconhecer no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos da manutenção
periódica do item, que integram o resultado quando incorridos. Por exemplo, custos de mão de obra e de
produtos consumíveis, inclusive o custo de pequenas peças. A finalidade desses gastos costuma ser descrita
como “reparo e manutenção” de item do ativo imobilizado.
Partes de alguns itens do ativo imobilizado podem requerer substituição em intervalos regulares. Conforme o
CPC 27, se os critérios de reconhecimento forem atendidos, a entidade deve reconhecer no valor contábil de
um item do ativo imobilizado o custo da peça reposta quando o custo é incorrido.
Uma condição para continuar a operar um item do ativo imobilizado (por exemplo, uma aeronave) pode ser
a realização regular de inspeções importantes em busca de falhas, independentemente das peças desse item
serem ou não substituídas. Quando cada inspeção importante for efetuada, o seu custo deve ser reconhecido
no valor contábil do item do ativo imobilizado como uma substituição, desde que os critérios de
reconhecimento sejam satisfeitos. Qualquer valor contábil remanescente do custo da inspeção anterior
(distinta das peças físicas) deve ser baixado.
1.2.1 Critério para registro dos bens de uso permanente no imobilizado
Não integram o imobilizado os bens que estejam em uso pela empresa a título de simples locação, por
exemplo. Entretanto, devem ser registrados no imobilizado os bens recebidos pela companhia em compra e
venda com reserva de domínio ou alienação fiduciária em garantia. Nessas operações, enquanto não há a
quitação do financiamento, os bens comprados não são de propriedade da companhia, muito embora
estejam em sua posse direta. Considerados, porém, os pronunciamentos do CPC, a essência das transações
deve prevalecer sobre seus aspectos formais. Por isso, tais bens devem ser registrados pela companhia em seu
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imobilizado, pois a manutenção da propriedade com terceiros é apenas um artifício para garantir o
recebimento do valor financiado na venda.
Página 532 – Excluir texto tachado.
Nos termos do CPC 27, ativo imobilizado é o item tangível que:
1 - é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a
outros, ou para fins administrativos; e
2 - se espera utilizar por mais de um período.
São os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade
ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os
riscos e o controle desses bens.
Página 533 – Excluir tachado e alterar texto do comentário da questão 15.
Os bens, as peças e as partes de reposição de ativos de uso permanente também integram o imobilizado, em
subconta separada, mas não sofrem depreciação pelo uso.
Como se destina ao uso por mais de um período (essas peças duram mais de um ano), o estoque para
reposição tem a mesma classificação dos tratores, no imobilizado, em subconta separada. Gabarito: B
Página 534 – Alterar texto do comentário da questão 17.
Trata-se de peças que duram mais de um ano. Em regra, a depreciação das peças começa com sua
incorporação às máquinas.
Gabarito: C
Substituir o último parágrafo por este:
A maioria dos autores interpreta que as benfeitorias em propriedade de terceiros não restituíveis devem ser
classificadas no imobilizado. A justificativa é que, apesar de se tratar de bens incorpóreos (intangíveis)
legalmente de propriedade alheia, a essência da transação (a entidade não é proprietária do bem, mas detém
os benefícios, os riscos e o controle sobre ele) deve prevalecer sobre a forma. É o mesmo raciocínio aplicado à
classificação do arrendamento financeiro.
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Página 537 – Substituir o 3º parágrafo por este:
Se o gasto feito se caracterizar como despesa, o mais adequado será efetuar o registro no resultado. É o caso
da reforma, sem acréscimo de área, em edificação alugada.
Página 537 – Incluir o texto a seguir no início do item 1.2.4.
Um item reconhecido como ativo imobilizado deve ser mensurado pelo seu custo de aquisição (ou produção,
quando produzido pela própria entidade).
O custo de um item de ativo imobilizado é equivalente ao preço à vista na data do reconhecimento. Se o
prazo de pagamento excede os prazos normais de crédito, a diferença entre o preço equivalente à vista e o
total dos pagamentos deve ser reconhecida como despesa com juros durante o período (CPC 12 – Ajuste a
Valor Presente, item 9, e CPC 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores
Mobiliários), a menos que seja passível de capitalização de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 20 –
Custos de Empréstimos.
Integram o custo de aquisição ou produção dos bens do imobilizado todos os gastos realizados até o
momento em que eles possam ser utilizados nas atividades às quais se destinam, inclusive gastos com
instalações. Exceção a esta regra são os impostos recuperáveis.
O custo de um item do ativo imobilizado compreende:
1 - seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a
compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
2 - quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o
mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração;
3 - a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no
qual este está localizado.
Tais custos representam a obrigação em que a entidade incorre quando o item é adquirido ou como
consequência de usá-lo durante determinado período para finalidades diferentes da produção de estoque
durante esse período.
São exemplos de custos diretamente atribuíveis:
1 - custos de benefícios aos empregados (CPC 33 – Benefícios a Empregados) decorrentes diretamente da
construção ou aquisição de item do ativo imobilizado;
2 - custos de preparação do local;
3 - custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalação);
4 - custos de instalação e montagem;
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5 - custos com testes para verificar se o ativo está funcionando corretamente, após dedução das receitas
líquidas provenientes da venda de qualquer item produzido enquanto se coloca o ativo nesse local e
condição (tais como amostras produzidas quando se testa o equipamento); e
6 - honorários profissionais.
Não são custos um item do ativo imobilizado:
1 - custos de abertura de nova instalação;
2 - custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades
promocionais);
3 - custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo
custos de treinamento); e
4 - custos administrativos e outros custos indiretos.
O reconhecimento dos custos no valor contábil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item está no
local e nas condições operacionais pretendidas pela administração. Portanto, os custos incorridos no uso ou
na transferência ou reinstalação de um item não são incluídos no seu valor contábil, por exemplo:
1 - custos incorridos durante o período em que o ativo capaz de operar nas condições operacionais
pretendidas pela administração não é utilizado ou está sendo operado a uma capacidade inferior à sua
capacidade total;
2 - prejuízos operacionais iniciais, tais como os incorridos enquanto a demanda pelos produtos do ativo é
estabelecida; e
3 - custos de realocação ou reorganização de parte ou de todas as operações da entidade.
Algumas operações realizadas em conexão com a construção ou o desenvolvimento de um item do ativo
imobilizado não são necessárias para deixá-lo no local e nas condições operacionais pretendidas pela
administração. Essas atividades eventuais podem ocorrer antes ou durante as atividades de construção ou
desenvolvimento. Por exemplo, o local de construção pode ser usado como estacionamento e gerar receitas,
até que a construção se inicie. Como essas atividades não são necessárias para que o ativo fique em condições
de funcionar no local e nas condições operacionais pretendidas pela administração, as receitas e as despesas
relacionadas devem ser reconhecidas no resultado e incluídas nas respectivas classificações de receita e
despesa (CPC 27, item 21).
A entidade deve determinar o montante dos custos dos empréstimos (CPC 20) incorporados ao ativo como
sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empréstimos durante o período, menos qualquer receita
financeira decorrente do investimento temporário de tais empréstimos (encargos financeiros – receitas
financeiras). Por exemplo, a empresa obtém um empréstimo para construir sua nova sede e ganha juros na
aplicação dos recursos obtidos.
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O custo de ativo construído pela própria empresa determina-se utilizando os mesmos princípios de ativo
adquirido. Se a entidade produz ativos idênticos para venda no curso normal de suas operações, o custo do
ativo é geralmente o mesmo que o custo de construir o ativo para venda (CPC 16 – Estoques). Por isso,
quaisquer lucros gerados internamente, são eliminados para determinar tais custos. De forma semelhante, o
custo de valores anormais de materiais, de mão de obra ou de outros recursos desperdiçados incorridos na
construção de um ativo não é incluído no custo do ativo.
(Polícia Federal/Contador/Cespe/2014) Em conformidade com o regime de competência, os gastos
incorridos para a colocação de um ativo imobilizado recém-adquirido por uma entidade em local e
condições que permitam o seu funcionamento de acordo com o planejado pela administração devem ser
reconhecidos como despesas do período.
( ) certo
( ) errado
Conforme o CPC 27, os gastos incorridos para a colocação de um ativo imobilizado em condições de
funcionamento (instalação de um equipamento, por exemplo) devem ser reconhecidos como parte de seu
custo de aquisição, ou seja, fazem parte do próprio ativo. Assim, esses gastos chegarão ao resultado apenas
quando da depreciação do equipamento. Gabarito: errado.
(ISS-Niterói/FGV/2015) Em 01/02/x0, a Cia. Digama adquiriu, por R$ 3.000.000, um terreno destinado à
construção de um novo armazém. De 01/02/x0 a 30/04/x0 o terreno foi utilizado como estacionamento, e a
companhia faturou R$ 70.000 durante esse período com a locação de vagas. Em 01/05/x0, a companhia
pagou R$ 25.000 de honorários aos engenheiros responsáveis pelo projeto do armazém e deu início à sua
construção. Para isso, ela tomou um empréstimo de R$ 6.000.000 junto ao Banco Zeta S/A. Até 01/12/x0,
data em que foi concluída, a Cia. Digama gastou na construção do armazém R$ 850.000 com mão de obra,
R$ 150.000 com a preparação do terreno, R$ 300.000 com frete e R$ 5.000.000 com materiais de construção.
Os juros incorridos sobre o empréstimo tomado junto ao Banco Zeta S/A, durante esse período, foram de
R$ 40.000, e a companhia obteve receitas financeiras de R$ 8.000 pela aplicação desses recursos antes de
efetuar os pagamentos necessários à condução da obra. De 01/12/x0 a 15/12/x0, data em que o armazém foi
inaugurado, a Cia. Digama gastou R$ 50.000 para transferir os equipamentos de um armazém antigo para
esse novo armazém. Esse novo armazém deverá ser reconhecido no imobilizado da Cia. Digama pelo custo
de:
a) R$ 6.287.000.
b) R$ 6.325.000.
c) R$ 6.357.000.
d) R$ 6.365.000.
e) R$ 6.407.000.
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A questão versa sobre o custo do armazém (construção), ou seja, o custo do terreno não deve ser
computado.
A receita de locação de vagas integra o resultado do exercício, conforme o item 21 do CPC 27 − Imobilizado.
Os juros sobre o empréstimo são custos de transação, incorporados ao custo da edificação, mas devem ser
diminuídos da receita de juros de aplicação. Ver CPC 20 − Custos de Empréstimos, item 12).
O custo de produção do armazém pode ser apurado assim:
Honorários do projeto
25.000
Gastos na construção:
− Mão de obra
850.000
− Preparação do terreno
150.000
− Frete
300.000
− Material de construção
5.000.000
Juros sobre o empréstimo
40.000
(−) Receita de aplicação
( 8.000)
Juros líquidos do empréstimo
Custo do armazém
32.000
6.357.000
Gabarito: C
Página 542 – Substituir último parágrafo da página.
Por lei, não é aplicável a ele ajuste ao valor de mercado ou ao valor justo (exceto no caso de ajustes de
avaliação patrimonial), nem provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, ainda que
comprovadamente sejam perdas permanentes.
Página 553 – Inserir o texto em vermelho
1.4 Intangível
No intangível, são classificados os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos (imateriais) destinados à
manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido (bens
incorpóreos recebidos na aquisição de outra entidade, por exemplo, ponto comercial e carteira de cliente).
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Página 545 – Incluir após 2º parágrafo e antes do tópico 1.2.7.1.
Valor contábil é o valor pelo qual um ativo é reconhecido após a dedução da depreciação e da perda por
redução ao valor recuperável acumuladas. Por exemplo:
Máquinas e equipamentos
1.000
Depreciação acumulada
( 400)
Perda por redução ao valor recuperável
( 250)
Valor contábil
350
(Polícia Federal/Contador/Cespe/2014) O valor contábil de um ativo imobilizado é o valor pelo qual ele é
reconhecido na contabilidade, sendo deduzido da depreciação acumulada e da perda, também acumulada,
por redução ao valor recuperável.
( ) certo
( ) errado
Valor contábil é aquele pelo qual um ativo é reconhecido após a dedução da depreciação e da perda por
redução ao valor recuperável acumuladas. Gabarito: certo.
Página 556 – Incluir antes do primeiro parágrafo do item 1.4.1.
Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:
1 - é separável (uma marca ou patente adquirida, por exemplo), ou seja, pode ser separado da entidade e
vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo
ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou
2 - resulta de direitos contratuais (concessão, por exemplo) ou outros direitos legais, independente de tais
direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
Segundo o CPC 04 (R1), o ativo intangível precisa ser identificável para se diferenciar do ágio derivado da
expectativa de rentabilidade futura. O goodwill (ágio) reconhecido em uma combinação de negócios é um
ativo que representa benefícios econômicos futuros gerados por outros ativos não identificados
individualmente e reconhecidos separadamente. Tais benefícios econômicos futuros podem decorrer da
sinergia (cooperação) entre os ativos identificáveis adquiridos ou de ativos que, individualmente, não se
qualificam para reconhecimento em separado nas demonstrações contábeis. Por exemplo, a carteira de
clientes de uma controlada pode contribuir para aumentar o resultado da controladora.
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Página 557 – Excluir o texto tachado.
Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:
1 - é separável (uma marca ou patente adquirida, por exemplo), ou seja, pode ser separado da entidade e
vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo
ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou
2 - resulta de direitos contratuais (concessão, por exemplo) ou outros direitos legais, independente de tais
direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.
Página 566 – Incluir o texto a seguir antes do item 1.4.7 e excluir o tachado.
Cuidado! Os ativos intangíveis (identificáveis e separáveis) adquiridos em combinação de negócios devem ter
como custo seus valores justos na data da aquisição.
É interessante observar que, conforme o CPC 04 (R1), após o seu reconhecimento inicial, se permitido
legalmente, um ativo intangível pode ser presentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor
justo à data da reavaliação. Todavia, no Brasil, ela não é permitida. Teoricamente, a reavaliação, quando
admitida, deve ser realizada regularmente para que, na data do balanço, o valor contábil do ativo não
apresente divergências relevantes em relação ao seu valor justo.
(Polícia Federal/Contador/Cespe/2014) O reconhecimento inicial de um ativo intangível deve ser feito por
meio de seu custo. Após esse reconhecimento inicial, e se não houver restrição por parte de lei ou norma
legal regularmente estabelecida, a entidade pode optar pelo método de custo ou pelo método de reavaliação
para atualizar o valor contábil desse ativo.
( ) certo
( ) errado
Um ativo intangível pode ser reconhecido pelo custo ou por seu valor reavaliado (quando permitido
legalmente), correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação. Em tese, a reavaliação deve ser
realizada regularmente para que, na data do balanço, o valor contábil do ativo não apresente divergências
relevantes em relação ao seu valor justo. Gabarito: certo.
Cuidado! Os intangíveis identificáveis e separáveis adquiridos em uma combinação de negócios devem ser
contabilizados por seus valores justos na data da aquisição.
(ISS-Niterói/FGV/2015) A Cia. Gama adquiriu, em 31/03/x1, o controle da Linhas Aéreas Épsilon S/A, que
era titular de direitos de operação em aeroportos das regiões Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. Ao
contabilizar a aquisição da Linhas Aéreas Épsilon S/A, a Cia. Gama deverá reconhecer esses direitos:
a) como ativo intangível, mensurado pelo valor justo na data de aquisição.
b) como ativo intangível, se sua concessão for por um prazo limitado.
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c) como ativo intangível, se puderem ser separados da Linhas Aéreas Épsilon S/A e vendidos, transferidos,
licenciados, alugados ou trocados.
d) como ativo intangível, se a Linhas Aéreas Épsilon S/A assim os tiver reconhecido em suas
demonstrações financeiras anteriores à aquisição;
e) como parte do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) dessa aquisição.
Trata-se da aquisição de intangível em combinação de negócios (o controle de uma sociedade), por isso a
avaliação é com base no valor justo da data de aquisição. Gabarito: A
1.4.7 Período e método de amortização
Página 569 – Incluir após questão 62:
(Anatel/Especialista/Cespe/2014) Um ativo intangível consiste em um direito monetário não identificável e
não dotado de substância física.
( ) certo
( ) errado
Ativo intangível é um ativo não monetário (não é dinheiro, nem valor a ser recebido em moeda) sem
substância física (imaterial). Para ser reconhecimento como intangível, um ativo precisa ser identificável,
controlado pela entidade e gerar benefícios econômicos futuros. Gabarito: errado.
(Anatel/Especialista/Cespe/2014) Os gastos com pesquisa e desenvolvimento de um ativo intangível são
tratados, respectivamente, como despesa no resultado do período e ativo, caso demonstrem, entre outros
aspectos, capacidade de gerar benefícios econômicos futuros.
( ) certo
( ) errado
Na fase inicial, que é a de pesquisa, nenhum ativo intangível pode ser reconhecido. Por isso, os gastos desse
período são registrados como despesa. Na fase de desenvolvimento, para que um ativo intangível seja
reconhecido, é necessário que a entidade demonstre uma série de requisitos relativos à viabilidade técnica e
econômica do bem. Gabarito: certo.
(Anatel/Especialista/Cespe/2014) Havendo indícios da redução do valor recuperável de um ativo intangível
com vida útil indefinida, deve-se proceder ao teste de redução do valor recuperável, comparando-se esse
valor com o valor de mercado do ativo.
( ) certo
( ) errado
A comparação deve ser entre o valor recuperável e o valor contábil do ativo intangível. Gabarito: errado.
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Página 570 – Incluir a questão antes do item 1.4.9:
(FUB/Contador/Cespe/2015) A venda de uma marca desenvolvida por determinada empresa implica a baixa
do intangível correspondente contra uma conta de custo ou despesa e o registro do valor efetivamente
recebido contra uma conta de receita, para posterior apuração do resultado obtido na transação.
( ) certo
( ) errado
A alienação de uma marca gera ganho ou perda de capital, pois representa a baixa de um ativo não
circulante. Conforme o CPC 04 (R1), os ganhos ou perdas decorrentes da baixa de ativo intangível devem
ser determinados pela diferença entre o valor líquido da alienação e o valor contábil do ativo. Desse modo, o
registro deve ser feito pelo valor líquido resultante do confronto entre o valor de alienação é o valor contábil
do intangível baixado. Por exemplo, o intangível é alienado por 150 e tem o valor contábil de 100, assim o
ganho de capital deve ser reconhecido no resultado pelo valor líquido de 50. Gabarito: errado.
Página 571 – Inserir o novo item 1.5 e renumerar o antigo.
1.5 Intangíveis recebidos em concessão
Na hipótese de recebimento de bens públicos em concessão, conforme o ICP 01 — Concessões, o
concessionário deve reconhecer um ativo financeiro apenas se tiver o direito contratual incondicional de
receber caixa ou outro ativo financeiro da concedente pelos serviços de construção (se a concedente garantir
em contrato o pagamento). Por exemplo, o contrato de concessão de uma rodovia, sem previsão de cobrança
de pedágio, diz que as obras executadas pelo concessionário serão remuneradas pelo concedente.
O concessionário deve reconhecer um ativo intangível à medida em que recebe o direito (autorização) de
cobrar dos usuários pelos serviços públicos prestados. Não se trata do direito incondicional de receber caixa,
porque os valores são condicionados à utilização do serviço pelo público. Por exemplo, a exploração de
rodovia mediante a cobrança de pedágio.
Reconhecimento das concessões de bens públicos
Direito de receber, como remuneração, caixa
ou outro ativo financeiro da concedente
Direito de cobrar dos usuários pelos serviços
prestados (pedágio, por exemplo)
Ativo financeiro
Ativo intangível
Se os serviços de construção do concessionário são pagos parte em ativo financeiro (remuneração pelo
concedente) e parte em ativo intangível (por exemplo, cobrança de pedágio), é necessário contabilizar cada
componente da remuneração do concessionário separadamente.
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(Contador/FUB/Cespe/2015) Um ativo público passou a ser objeto de contrato de concessão, conforme as
orientações do ICPC 01 – Concessões. Nessa situação, esse ativo deve ser reconhecido pela empresa
concessionária como ativo arrendado ou ativo imobilizado.
( ) certo
( ) errado
Conforme as orientações do ICPC 01, um bem recebido em concessão não deve ser reconhecido pela
concessionária como um ativo financeiro e/ou ativo intangível. Gabarito: errado.
No que se refere ao reconhecimento e à mensuração de concessões, julgue os itens seguintes.
(Anatel/Especialista/Cespe/2014) Considere que haja um contrato de concessão do serviço telefônico fixo,
comutado, de longa distância, nacional, celebrado entre a ANATEL e uma empresa de determinado estado
brasileiro. Considere, ainda, que essa agência permita a implantação de utilidades relacionadas com a
prestação do serviço como parte da remuneração. Nessa situação, a concessionária deve registrar em seu
ativo intangível o direito da concessão (uma licença para cobrar dos usuários pela utilização dos serviços de
telefonia).
( ) certo
( ) errado
O direito de concessão de licença para a exploração de serviços de telefonia mediante cobrança dos usuários
é um ativo intangível. Gabarito: certo.
(Anatel/Especialista/Cespe/2014) Os ativos de infraestrutura devem permanecer registrados no ativo
imobilizado da concedente, visto que não há transferência do direito de controle para a entidade
concessionária.
( ) certo
( ) errado
Como não há transferência de seu controle para a concessionária, os bens corpóreos da infraestrutura
necessária à exploração dos serviços de telefonia devem permanecer registrados no ativo imobilizado da
concedente. Gabarito: certo.
1.6 Diferido (extinto)
Página 589 – Substituir tabela:
Participações permanentes − Critérios de avaliação
Lei nº 6.404/76
1 - equivalência patrimonial;
2 - custo de aquisição.
CVM e CPC
1 - equivalência patrimonial;
2 - valor justo;
3 - custo de aquisição.
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Página 592 – Substituir o 3º parágrafo pelo texto a seguir:
Demonstrações separadas são aquelas nas quais a entidade pode escolher entre os seguintes critérios para
contabilizar os investimentos em controlada, em empreendimento controlado em conjunto e em coligada:
1 - ao custo;
2 - de acordo com o CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração; ou
3 - pelo método da equivalência patrimonial (CPC 18 (R2) – Investimento em Coligada, em Controlada e em
Empreendimento Controlado em Conjunto).
As demonstrações separadas não são exigidas por lei, por isso destinam-se a fins gerenciais.
Portanto, quando a entidade elabora demonstrações separadas, deve contabilizar os seus investimentos em
controladas, em coligadas e em empreendimentos controlados em conjunto com base em uma das seguintes
alternativas (CPC 35 (R2)):
1 - ao custo histórico;
2 - em consonância com o CPC 38 (que prevê o uso do valor justo); ou
3 - pelo o método da equivalência patrimonial, conforme o CPC 18 (R2).
A entidade deve aplicar as mesmas práticas contábeis para cada categoria de investimentos.
Página 617 – Reposicionar o gráfico.
Página 618 – Reposicionar o gráfico.
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Página 646 – Incluir as questões no fim da página e antes do item 13.5:
(Analista/Hemobras/FCC/2013) Considere que a Cia. ABC obteve, em 01/12/2012, um empréstimo nas
seguintes condições:
− Valor do empréstimo: R$ 20.000,00.
− Prazo do empréstimo: 3 meses (vencimento em 01/03/2013).
− Taxa de juros contratada: 4,465% ao mês (regime de capitalização composta).
− Forma de pagamento: 3 parcelas iguais de R$ 7.270,67 ao final de cada mês.
− Despesas de contrato pagas no dia da obtenção do empréstimo: R$ 200,00.
− Taxa de custo efetivo da operação: 5,00% ao mês.
Com base nestas informações e assumindo que os meses tenham 30 dias, a empresa deve apresentar nas
Demonstrações Contábeis do ano de 2012 os seguintes valores:
a) Despesa Financeira = R$ 893,00; Despesa Bancária = R$ 200,00; Empréstimos (Passivo) = R$ 13.622,33.
b) Despesa Financeira = R$ 1.000,00; Despesa Bancária = R$ 200,00; Empréstimos (Passivo) = R$ 13.729,33.
c) Despesa Financeira = R$ 893,00; Despesa Bancária = R$ 200,00; Empréstimos (Passivo) = R$ 13.422,33.
d) Despesa Financeira = R$ 990,00; Despesa Bancária = R$ 0,00; Empréstimos (Passivo) = R$ 13.519,33.
e) Despesa Financeira = R$ 990,00; Despesa Bancária = R$ 0,00; Empréstimos (Passivo) = R$ 13.719,33.
As despesas de contrato, no valor de 200, são consideradas custos de transação. Assim, em 01/12/2012, o
fluxo de caixa disponível é o valor líquido dos custos de transação: 20.000 − 200 = 19.800.
Despesa
Data
Saldo inicial
financeira
Pagamentos
Saldo
(5%)
31/12/2012
19.800,00
990,00
7.270,67
13.519,33
31/01/2013
13.519,33
675,97
7.270,67
6.924,63
01/03/2013
6.924,63
346,23
7.270,67
−
Gabarito: D
(Analista/Sabesp/FCC/2014) A Cia. Bem Gelada S/A obteve, em 01/11/2013, um empréstimo para financiar
seu capital de giro. O valor do empréstimo obtido foi de R$ 5.000.000, para pagamento integral (principal e
juros) em 31/10/2014 e taxa de juros compostos de 7% ao ano. Os custos incorridos e pagos para a obtenção
deste empréstimo foram R$ 125.000. Sabendo-se que este empréstimo é mensurado pelo custo amortizado,
ao reconhecer este empréstimo obtido, em 01/11/2013, a Cia. Bem Gelada S/A aumentou o
a) passivo total em R$ 4.875.000.
b) ativo total em R$ 5.000.000.
c) passivo total em R$ 5.000.000.
d) passivo total em R$ 5.350.000 e reduziu o resultado do período em R$ 475.000.
e) ativo total em R$ 4.875.000 e reduziu o resultado do período em R$ 125.000.
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Os custos incorridos, no valor de 125.000, são considerados custos de transação. Assim, em 1º/11/2013, o
fluxo de caixa disponível é o valor líquido dos custos de transação: 5.000.000 − 125.000 = 4.875.000. Os
custos devem ser apropriados ao resultado de acordo com o regime de competência. Gabarito: A
(Analista/Sabesp/FCC/2014) Uma empresa obteve recursos por meio da emissão de debêntures no valor de
R$ 40.000.000. As debêntures apresentaram as seguintes características:
− Data da emissão: 31/12/2011.
− Taxa de juros contratada: 12% ao ano.
− Prazo total de resgate: 8 anos.
− Pagamentos: parcelas anuais de R$ 8.052.114.
Para a colocação das debêntures no mercado a empresa incorreu em custos de serviços de assessoria jurídica
e financeira que totalizaram R$ 800.000. A taxa de custo efetivo da emissão foi 12,6% ao ano. O valor dos
encargos financeiros apropriados no resultado de 2012 foi, em reais,
a)
b)
c)
d)
e)
4.800.000.
5.040.000.
4.704.000.
8.052.114.
4.939.200.
Na captação em 2011:
D - Bancos
D - Custos a Amortizar
39.200.000
800.000
C - Empréstimos e Financiamentos
40.000.000
No balanço de 2011:
Empréstimos e Financiamentos
40.000.000
Custos a Amortizar
( 800.000)
39.200.000
Ao fim de 2012:
Os encargos financeiros são calculados com base no valor líquido recebido (deduzido o custo da transação),
aplicando-se a taxa efetiva: (40.000.000 − 800.000) x 12,6% = 4.939.200.
D - Encargos Financeiros
4.939.200
− Despesas financeiras: 4.800.000 (12%)
− Amortização de custos: 139.200
C - Empréstimos e Financiamentos
C - Custos a Amortizar
4.800.000
139.200
Gabarito: E
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Página 719 – Incluir questão no final do item 1.5.3 e antes do item 1.5.4:
(Contador/FUB/Cespe/2015) O tempo é um fator que diferencia provisões para contingências de reservas
para contingências: as primeiras referem-se a eventos passados, e as últimas, a futuros.
( ) certo
( ) errado
A provisão para contingências é um passivo (obrigação presente derivada de evento passado) de prazo ou
valor incertos. Por exemplo, provisão para despesas com garantia de produtos já vendidos. Já a reserva para
contingências, conta de PL, é constituída com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição
do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado. Por exemplo, reserva para
contingências constituída com base na previsão de fechamento de algumas unidades de produção. Gabarito:
certo.
Página 726 - Incluir questão no fim da página:
(Analista/STJ/Cespe/2015) Os dividendos obrigatórios a distribuir que sejam incompatíveis com a situação
financeira da companhia e que atendam os requisitos da legislação societária serão reconhecidos em conta
específica de reservas de lucros, no patrimônio líquido.
( ) certo
( ) errado
Essa conta é denominada “reserva especial para dividendos obrigatórios não distribuídos”, classificada no
patrimônio líquido entre as reservas de lucros. Gabarito: certo.
Página 760 – Excluir o texto tachado e incluir o destaque em vermelho.
A demonstração do resultado abrangente pode ser apresentada em quadro demonstrativo próprio ou dentro
da demonstração das mutações do patrimônio líquido.
08. (Técnico/Cespe/Adaptado) Atualmente, a demonstração do resultado abrangente (DRA) apresenta o
resultado do exercício acrescido de ganhos ou perdas, que eram reconhecidos direta e temporariamente
na demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL); dessa forma, a DRA é evidenciada
tanto separadamente como dentro da DMPL.
( ) certo
( ) errado
A DRA não pode ser apresentada apenas como uma das colunas da DMPL. Gabarito: errado.
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Página 766 – Incluir questões no final da página:
(Contador/FUB/Cespe/2015) A demonstração do resultado abrangente pode ser incorporada à
demonstração de mutações do patrimônio líquido; nesse caso, a demonstração do resultado abrangente deve
ser iniciada pelo resultado líquido do período, conforme apurado na demonstração do resultado do
exercício.
( ) certo
( ) errado
Conforme redação atual do CPC 26 (R1), alterada pela Revisão CPC 08, a DRA deve ser divulgada numa
demonstração separada, vedada sua apresentação apenas como parte integrante da DMPL. Gabarito: errado.
(Contador/FUB/Cespe/2015) Caso uma empresa tenha modificado os critérios contábeis durante
determinado exercício, esse fato deverá ser evidenciado na demonstração das mutações do patrimônio
líquido referente ao mesmo exercício.
( ) certo
( ) errado
As demonstrações contábeis do exercício em que haja modificação de métodos ou critérios contábeis, de
efeitos relevantes, devem indicá-la em nota e ressaltar esses efeitos, que são registrados como ajustes de
exercícios anteriores, na conta Lucros ou Prejuízos Acumulados. Logo, o fato será evidenciado na DMPL.
Gabarito: certo.
Página 796 – Incluir questões no final da página:
exercício 2014
aplicações no intangível com saída de caixa
pagamento de financiamentos
redução de contas a receber − clientes
aumento de contas a pagar − fornecedores
obtenção de empréstimos bancários
resultado do exercício (lucro)
aquisição de imobilizado com saída de caixa
R$ mil
131
153
200
390
900
1.062
1.268
Considerando as informações da tabela, julgue os itens subsequentes em relação à demonstração dos fluxos
de caixa.
(Contador/FUB/Cespe/2015) A variação da demonstração dos fluxos de caixa de 2014 foi de R$ 1 milhão
positiva.
( ) certo
( ) errado
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Fluxo das operações
resultado do exercício (lucro)
1.062
redução de contas a receber − clientes
200
aumento de contas a pagar − fornecedores
390
Total
1.652
Fluxo dos financiamentos
obtenção de empréstimos bancários
pagamento de financiamentos
Total
900
( 153)
747
Fluxos dos investimentos
aquisição de imobilizado com saída de caixa
(1.268)
aplicações no intangível com saída de caixa
( 131)
Total
(1.399)
Variação das disponibilidades no período
1.000
Gabarito: certo.
(Contador/FUB/Cespe/2015) O fluxo de caixa gerado pelas atividades operacionais, elaborado pelo método
indireto, é inferior a R$ 1.200 mil.
( ) certo
( ) errado
O fluxo de caixa gerado pelas atividades operacionais foi de 1.652. Gabarito: errado.
operações
valores (em R$)
aquisição de imobilizado
aquisição de controlada
aumento nos ativos operacionais
aumento nos passivos operacionais
captação de empréstimos e financiamentos
depreciação e amortização
equivalência patrimonial positiva
lucro líquido do exercício
pagamento de juros sobre empréstimos e financiamentos
provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
venda de contrato de exclusividade e direito de exploração
129.727
106.955
326.766
78.086
552.993
74.061
13.199
11.666
71.808
28.735
48.000
(Analista/TJ-CE/Cespe/2014) A tabela acima apresenta informações para a elaboração da demonstração dos
fluxos de caixa de determinada empresa para o ano de 2013. Com base nessas informações, após a
elaboração, pelo método indireto, da demonstração dos fluxos de caixa de acordo com o Pronunciamento
Técnico do CPC 03 (R2),
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a) o caixa consumido pelas atividades operacionais foi maior que o caixa consumido pelas atividades de
investimento.
b) as atividades operacionais e as atividades de financiamento reduziram o saldo de caixa e equivalentes de
caixa no final do exercício.
c) os três fluxos de caixa geraram caixa e aumentaram em mais de R$ 100.000 o saldo de caixa e
equivalentes de caixa no final do período.
d) o caixa gerado pelas atividades de financiamento foi maior que R$ 500.000.
e) o caixa consumido pelas atividades de investimento foi menor que R$ 200.000
Fluxos das atividades operacionais
lucro líquido do exercício
11.666
depreciação e amortização
74.061
equivalência patrimonial positiva
provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
Lucro líquido ajustado
aumento nos ativos operacionais
aumento nos passivos operacionais
total
( 13.199)
28.735
101.263
(326.766)
78.086
(147.417)
Fluxos das atividades de financiamento
captação de empréstimos e financiamentos
pagamento de juros sobre empréstimos e financiamentos
total
552.993
( 71.808)
481.185
Fluxos das atividades de investimento
aquisição de imobilizado
(129.727)
aquisição de controlada
(106.955)
venda de contrato de exclusividade e direito de exploração
total
48.000
(188.682)
Gabarito: E
(Contador/FUB/Cespe/2015) Segundo recomendação do CPC, o pagamento de juros sobre o capital próprio
deve integrar, preferencialmente, o fluxo de atividades de financiamento.
( ) certo
( ) errado
O CPC recomenda a classificação dos pagamentos dos dividendos e juros sobre o capital próprio como
fluxos de caixa das atividades de financiamento, pois representam remuneração de recursos obtidos com os
sócios. Se for adotada classificação diferente da recomendada, deve ser divulgada (nota explicativa).
Gabarito: certo.
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Página 813 – Incluir questões no final do capítulo:
(Contador/FUB/Cespe/2015) Na demonstração do valor adicionado, o reconhecimento de resultado
positivo de equivalência patrimonial aumenta o valor adicionado recebido em transferência.
( ) certo
( ) errado
Valor adicionado recebido em transferência é a riqueza gerada por terceiros e transferida à entidade. Por
exemplo, receitas financeiras, de equivalência patrimonial, dividendos, aluguéis e royalties. De fato, o
resultado positivo de equivalência patrimonial aumenta o valor adicionado recebido em transferência.
Gabarito: certo.
(Analista/STJ/Cespe/2015) Na demonstração do valor adicionado, que contempla informações relacionadas
à criação e à distribuição de riqueza por parte de uma entidade, as receitas oriundas de aluguel devem ser
classificadas como valores adicionados gerados pela entidade.
( ) certo
( ) errado
Na DVA, a receita de aluguel é incluída no valor adicionado recebido em transferência, que representa a
riqueza não gerada pela própria entidade, e sim por terceiros, que a ela é transferida, como também é o caso
das receitas financeiras, de equivalência patrimonial, de dividendos, de royalties etc. O principal exemplo de
valores adicionados gerados pela entidade são as receitas de venda de mercadorias, produtos e serviços.
Gabarito: errado.
(Contador/FUB/Cespe/2015) O reconhecimento de amortização, depreciação e exaustão aumenta o valor
adicionado líquido produzido pela entidade.
( ) certo
( ) errado
O reconhecimento de amortização, depreciação e exaustão diminui o valor adicionado líquido produzido
pela entidade. Gabarito: errado.
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A tabela a seguir reúne dados referentes à formação e distribuição de riqueza de determinada empresa nos
exercícios de 2012 e 2013.
(em R$)
2013
2012
custo dos produtos, mercadorias e serviços vendidos
7.800.000
6.700.000
depreciações e amortizações
4.100.000
3.600.000
impostos, taxas e contribuições
7.900.000
7.100.000
materiais, energia, serviços de terceiros e outros
4.900.000
4.200.000
pessoal, encargos e benefícios sociais
1.500.000
1.300.000
500.000
400.000
remuneração de capitais de terceiros
2.600.000
2.200.000
remuneração de capitais próprios
3.700.000
3.200.000
resultado de equivalência patrimonial
1.900.000
1.700.000
31.100.000
27.000.000
provisão para redução ao valor recuperável de contas a receber
vendas de mercadorias e serviços
Com base nesses dados, julgue os itens seguintes, referentes à demonstração do valor adicionado.
(Anatel/Especialista/Cespe/2014) O total do valor adicionado líquido produzido pela entidade no ano de
2012 foi superior a R$ 13.000.000.
( ) certo
( ) errado
Eis as DVAs de 2013 e 2012, respectivamente.
2013
2012
31.100.000
27.000.000
custo dos produtos, mercadorias e serviços vendidos
7.800.000
6.700.000
materiais, energia, serviços de terceiros e outros
4.900.000
4.200.000
500.000
400.000
valor adicionado bruto
17.900.000
15.700.000
depreciações e amortizações
(4.100.000)
(3.600.000)
valor adicionado líquido
13.800.000
12.100.000
1.900.000
1.700.000
15.700.000
13.800.000
pessoal, encargos e benefícios sociais
1.500.000
1.300.000
impostos, taxas e contribuições
7.900.000
7.100.000
remuneração de capitais de terceiros
2.600.000
2.200.000
remuneração de capitais próprios
3.700.000
3.200.000
vendas de mercadorias e serviços
provisão para redução ao valor recuperável de contas a receber
valor adicionado recebido em transferência
resultado de equivalência patrimonial
valor adicionado total a distribuir
distribuição do valor adicionado
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É interessante observar que o valor adicionado total a distribuir é igual à soma dos itens da distribuição do
valor adicionado. Gabarito: errado.
(Anatel/Especialista/Cespe/2014) O total do valor adicionado a distribuir no ano de 2013 é igual a R$
15.700.000.
( ) certo
( ) errado
Gabarito: certo.
(Anatel/Especialista/Cespe/2014) O quociente entre mão de obra e o valor adicionado produzido sugere
uma redução na produtividade dos empregados no ano de 2013 em relação a 2012.
( ) certo
( ) errado
Quociente entre mão de obra e valor adicionado produzido:
Em 2012 = 1.300.000/13.800.000 = 0.094
Em 2013 = 1.500.000/15.700.000 = 0,955
Houve um pequeno aumento do índice entre 2012 e 2013, o que sugere aumento da produtividade.
Gabarito: errado.
Página 837 – Incluir questão antes do item 5:
(Analista/STJ/Cespe/2015) Os resultados decorrentes de transações intragrupo que sejam reconhecidos no
ativo, a exemplo da venda de estoques e de itens do ativo imobilizado, somente devem ser eliminados das
demonstrações contábeis consolidadas quando tais ativos forem negociados com terceiros.
( ) certo
( ) errado
Enquanto o ativo que gerou o resultado permanecer com empresa do mesmo grupo econômico, o resultado
não realizado deve eliminado. Uma vez negociado o bem com terceiros, o resultado é realizado e deixa de
ser eliminado. Gabarito: errado.
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Página 839 – Incluir questão no final do item 6:
(Anatel/Especialista/Cespe/2014) O goodwill decorrente de aquisição de uma controlada será classificado
como uma conta do grupo ativo não circulante, subgrupo investimentos, quando a empresa controladora
apresentar balanços consolidados.
( ) certo
( ) errado
No balanço individual da controladora, esse ágio é apresentado no ativo não circulante investimentos.
Entretanto, na consolidação, deve ser classificado no ativo intangível. Gabarito: errado.
Página 854 – Incluir questões no final do item 3.2:
valor da contraprestação transferida em troca do controle da adquirida
R$ 299.700
valor justo dos ativos identificáveis
R$ 495.500
custo histórico corrigido dos ativos identificáveis
R$ 490.300
valor justo dos passivos assumidos
R$ 195.800
Considerando os dados da tabela acima, julgue os itens subsequentes a respeito da combinação de negócios,
fusão, incorporação e cisão.
(Anatel/Especialista/Cespe/2014) O goodwill identificado na operação é zero.
( ) certo
( ) errado
Ativos líquidos adquiridos = 495.500 − 195.800 = 299.700
Como o valor pago pela aquisição do controle é igual ao valor líquido do ativo adquirido, não houve ágio.
Gabarito: certo.
(Anatel/Especialista/Cespe/2014) O valor dos ativos líquidos a ser considerado para o cálculo do goodwill é
de R$ 495.500,00.
( ) certo
( ) errado
O valor dos ativos líquidos adquiridos é de: 495.500 − 195.800 = 299.700. Gabarito: errado.
(Anatel/Especialista/Cespe/2014) De acordo com a teoria da contabilidade relativa à combinação de
negócios, só há nova entidade econômica se ocorrer alteração do controlador.
( ) certo
( ) errado
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O que caracteriza a combinação de negócios é a obtenção do controle de um ou mais negócios, qualquer que
seja a forma jurídica da operação (aquisição, incorporação, fusão etc.). Gabarito: certo.
Página 940 – Atenção na redação correta do item 4.37
Reconhecimento dos elementos das demonstrações contábeis
4.37. Reconhecimento é o processo que consiste na incorporação ao balanço patrimonial ou à demonstração do
resultado de item que se enquadre na definição de elemento e que satisfaça os critérios de reconhecimento mencionados
no item 4.38. (...)
Página 959 – Incluir o texto a seguir antes do 1º parágrafo.
Entre as inovações trazidas pela Lei nº 11.637/2007, que alterou a Lei das S/A para efeitos da convergência ao
padrão internacional de Contabilidade, está a análise da recuperabilidade:
Art. 183..............................
............................................
§ 3º A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no
imobilizado e no intangível, a fim de que sejam:
I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os
empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir
resultados suficientes para recuperação desse valor; ou
II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para
cálculo da depreciação, exaustão e amortização.
Substituir o 2º parágrafo pelo texto a seguir e incluir as palavras em vermelho:
O valor recuperável de um ativo ou de unidade geradora de caixa é o maior entre o seu:
1 - valor justo líquido de despesas de venda; e
2 - valor em uso.
1º Exemplo
Se um ativo tem valor contábil de 1.000, valor em uso de 900 e valor justo líquido de despesas de venda de
1.100, seu valor recuperável será o maior entre o valor em uso (900) e o valor líquido de venda (1.100). Como
o valor recuperável (1.100) é superior ao valor contábil (1.000), nenhum ajuste deve ser feito.
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2º Exemplo
Se um ativo tem valor contábil de 1.000, valor em uso de 700 e valor justo líquido de despesas de venda de
800, seu valor recuperável será o maior entre o valor em uso (700) e o valor justo líquido de despesas de
venda (800). Como o valor recuperável (800) é inferior ao valor contábil (1.000), deve-se constituir provisão
para perdas no valor de 200. Isso porque a empresa provavelmente não conseguirá recuperar com o uso (700)
ou venda do bem (800) o valor pelo qual ele está lançado contabilmente (1.000).
Página 960 – Inserir os textos destacados em vermelho.
Comentário da questão 01:
Grosso modo, se o valor recuperável pelo uso e pelo valor justo líquido de despesas de venda for inferior ao
valor de custo (valor contábil), este deverá ser reduzido. Gabarito: E
Comentário da questão 02:
Nesse caso, o valor recuperável é igual ao valor justo líquido de despesas de venda (presume-se que seja isso
que o enunciado quis dizer), ou seja, R$ 1.500.000, que é superior ao valor contábil. Gabarito: C
Página 962 – Inserir o texto destacado em vermelho.
Comentário da questão 07:
O valor recuperável é o maior valor possível de recuperação entre o valor justo líquido de despesas de venda é
o valor em uso. Gabarito: C
Página 963 – Acrescentar o texto destacado em vermelho e incluir a questão antes da
questão 10.
A Lei das S/A determina a análise da recuperação apenas sobre os valores do imobilizado e do intangível,
mas o CPC estende esse procedimento a diversos elementos do ativo.
(Anatel/Especialista/Cespe/2014) Um item do imobilizado de uma empresa foi registrado inicialmente pelo
valor de custo de R$ 200 mil. Dois anos depois, a amortização acumulada desse imobilizado foi de R$ 80 mil.
Entretanto, foram estimados os seguintes valores para esse imobilizado: R$ 110 mil para o valor em uso e R$
140 mil para o valor justo líquido da despesa de venda.
Nessa situação, no final do segundo ano deverá ser reconhecida uma perda por impairment, referente a esse
item, no valor de R$ 20 mil.
( ) certo
( ) errado
O valor recuperável é o maior entre o valor em uso e o valor justo liquido da despesa de venda, ou seja: 140 mil.
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O valor contábil é a diferença entre o custo e a amortização acumulada: 200 mil − 80 mil = 120 mil.
Como o valor recuperável é maior que o valor contábil, não há perda por redução ao valor recuperável. Vale
dizer, nessa situação, é provável que a empresa consiga obter com o ativo um valor superior ao que está
registrado contabilmente.
Valor recuperável > Valor contábil → Não há perda por impairment
Gabarito: errado.
Página 966 – Inserir o texto destacado em vermelho.
Comentário da questão 12:
O valor recuperável de um ativo corresponde ao maior valor entre o seu valor justo líquido de despesas de
venda e o seu valor em uso. Gabarito: B
Página 968 – Incluir questões no final do tópico 1.3:
(Contador/FUB/Cespe/2015) A vida útil de determinado ativo intangível foi considerada indefinida, pois,
com base na análise dos fatos relevantes, não foi possível prever um período durante o qual seriam gerados
fluxos de caixa líquidos positivos para a empresa. Nessa situação, o impairment test deve ser aplicado
anualmente a esse intangível.
( ) certo
( ) errado
O ativo intangível com vida útil indefinida deve ser testado, no mínimo, anualmente, comparando-se seu
valor contábil com seu valor recuperável. Gabarito: certo.
(Contador/FUB/Cespe/2015) Em 1º/1/2014, certa sociedade empresária adquiriu dois ativos intangíveis com
as seguintes características:
ativo intangível
valor de aquisição
vida útil
I
R$ 100.000
5 anos
II
R$ 100.000
indefinida
Em 31/12/2014, os valores justos dos intangíveis I e II foram avaliados em R$ 90.000 e R$ 80.000,
respectivamente. Dessa forma, em 31/12/2014, o valor líquido desses dois ativos evidenciado no balanço
patrimonial foi de R$ 180.000.
( ) certo
( ) errado
Apenas o ativo intangível com vida útil definida sofre amortização. Todavia, tanto o ativo intangível com
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vida útil definida quanto o ativo com vida útil indefinida estão sujeitos ao teste de recuperabilidade.
Para efeitos de apuração do valor recuperável, não foram apresentadas informações que permitam o cálculo
do valor em uso e do valor líquido de venda. Por isso, devemos presumir que o valor recuperável é igual ao
valor justo.
Ativo intangível I
Valor contábil após a amortização: 100.000 − (100.000 x 20%) = 80.000
Como o valor recuperável, 90.000 (nesse caso, o valor justo), é maior que o valor contábil, 80.000, não há a
redução.
Ativo intangível II
Valor contábil inicial: 100.000
Valor recuperável (nesse caso, o valor justo): 90.000
Como o valor recuperável, 90.000, é menor que o valor contábil, 100.000, há ajuste ao valor recuperável.
Provisão para perda por ajuste ao valor recuperável: 10.000
Novo valor contábil: 100.000 − 10.000 = 90.000
Portanto, o valor líquido desses dois ativos evidenciado no balanço foi de: 80.000 + 90.000 = 170.000.
Gabarito: errado.
(Contador/FUB/Cespe/2015) A substância econômica do ágio pago pela expectativa de rentabilidade futura
na aquisição de uma entidade deve ser verificada, no mínimo, anualmente, por meio de um impairment test.
( ) certo
( ) errado
Independente de existir qualquer indicação de redução ao valor recuperável, a entidade deve testar,
anualmente, o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em uma combinação de negócios
(goodwill pago na aquisição de uma controlada, por exemplo). Gabarito: certo.
Página 971 – Inserir o texto destacado em vermelho.
Vejamos a solução do problema:
Apuração do valor recuperável (o maior entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso):
(...)
No 5º ano, foi computado o valor justo líquido de despesas da venda do bem: 2.000,00 – 400,00 = 1.600,00
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Página 977 – Incluir questões no final do item 1.9.
(TJ-CE/Analista/Cespe/2014) Considere que, em decorrência de uma combinação de negócios entre duas
sociedades, realizada em fevereiro de 2014, uma sociedade adquirente tenha reconhecido um goodwill no
valor de dois milhões de reais, alocado a duas unidades geradoras de caixa.
Em face dessa situação hipotética, anualmente, a sociedade adquirente
a) deverá amortizar o goodwill adquirido, utilizando uma base sistemática proporcionalmente às unidades
geradoras de caixa.
b) deverá comparar o valor contábil do goodwill adquirido com o valor pago na combinação de negócios,
reconhecendo o valor excedente como ganho.
c) não deverá reconhecer eventuais perdas por desvalorização para as unidades geradoras de caixa quando o
valor recuperável das unidades for menor que o valor contábil.
d) deverá comparar o valor contábil do goodwill adquirido com o seu valor recuperável.
e) deverá amortizar o goodwill adquirido, utilizando uma base sistemática e consistente ao longo da vida
útil.
O ágio decorrente de expectativa de rentabilidade futura (goodwill) não deve ser amortizado, mas está
sujeito a teste de recuperabilidade, nos termos do CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.
Quando o valor recuperável da unidade geradora de caixa é menor que o seu valor contábil, a entidade deve
reconhecer uma perda por desvalorização. Primeiro, cabe reduzir o valor do goodwill, que deve ser
segregado dos demais ativos para esses efeitos; em seguida, os outros ativos da unidade geradora de caixa,
proporcionalmente ao valor contábil de cada ativo da unidade. Gabarito: D
(Anatel/Especialista/Cespe/2014) A empresa PG do Brasil S/A aceitou pagar R$ 320 milhões pela aquisição
de 100% do capital da Cia. RP, que mantém suas operações em um país vizinho. Em decorrência dessa
operação, a PG do Brasil S/A reconheceu um goodwill no valor de R$ 40 milhões. Entretanto, após a
aquisição, o referido país vizinho aprovou lei que restringia a participação da Cia. RP no mercado, o que
reduzia os resultados projetados pela empresa PG do Brasil S/A na época da aquisição.
Nessa situação, a PG do Brasil S/A deverá realizar o teste de redução ao valor recuperável em relação ao
goodwill.
( ) certo
( ) errado
Se o valor recuperável da unidade é menor do que o valor contábil da unidade, deve ser reconhecida uma
perda por desvalorização para uma unidade geradora de caixa, na seguinte ordem:
1 - primeiro, deve ser reduzido o valor contábil do goodwill alocado à unidade geradora de caixa; e
2 - em seguida, o valor contábil dos outros ativos da unidade proporcionalmente ao valor contábil de cada
ativo da unidade.
Gabarito: certo.
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Página 995 – Incluir questão no final do item 6.
(Analista/STJ/Cespe/2015) Os adiantamentos recebidos de clientes são considerados passivos não
monetários que podem ser classificados como passivo circulante ou passivo não circulante, a depender do
prazo estipulado em contrato para a entrega do bem ou para a execução do serviço.
( ) certo
( ) errado
Como se trata de obrigação a ser cumprida mediante a entrega de bem ou serviço, e não de dinheiro,
caracteriza-se um passivo não monetário. A classificação no passivo depende do prazo previsto para a
entrega do bem ou serviço. Gabarito: certo.
Página 1004 – Incluir questões no final no item 12.
A empresa Gama levantou o balanço em 31/12/2013, de acordo com a legislação societária e, quando aplicou
a correção integral, observou um valor maior para o patrimônio, como apresentado a seguir.
balanço patrimonial da empresa Gama em 31/12/2013 (em R$)
correção
legislação
integral
societária
caixa e equivalentes de caixa
18.000
18.000
Clientes
50.000
50.000
Estoques
51.000
50.000
imobilizado
84.000
80.000
( 8.400)
( 8.000)
194.600
190.000
fornecedores
20.000
20.000
empréstimos
35.000
35.000
Capital
84.000
80.000
reserva de lucros
55.600
55.000
194.600
190.000
Ativo
depreciação acumulada
total do ativo
passivo e patrimônio líquido
total do passivo e patrimônio líquido
Considerando que, em 2013, a empresa Gama não adquiriu nem baixou qualquer imobilizado e que os
lucros no período foram registrados na conta reservas de lucros, julgue os itens seguintes, a respeito da
correção integral das demonstrações contábeis.
(Anatel/Especialista/Cespe/2014) A conta caixa e equivalentes de caixa é um item monetário puro, por isso
não existe diferença entre os dois saldos.
( ) certo
( ) errado
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Segundo o entendimento da banca, a conta caixa é equivalentes de caixa está sujeito aos efeitos integrais da
inflação, por isso é um ativo monetário puro (não sofre reajuste ou atualização). Se o dinheiro for mantido
em tesouraria durante 1 ano, por exemplo, a empresa perderá o equivalente à inflação desse ano. O dinheiro
manterá seu valor nominal, mas perderá parte do seu poder de compra. Entretanto, cabe observar que
alguns equivalentes de caixa podem ser indexados a uma taxa de juros ou índice. Logo, a afirmação deste
item estaria correta apenas em relação à conta caixa. Gabarito: certo.
(Anatel/Especialista/Cespe/2014) A taxa considerada para a correção monetária do balanço foi de 5%.
( ) certo
( ) errado
Essa foi a taxa aplicada sobre os itens não monetários (estoques, imobilizado, depreciação acumulada e
capital), que não estão sujeitos aos efeitos da inflação. Vale dizer, em relação a eles, os aumentos nos preços
não geram perda para a empresa. Por exemplo, no caso do imobilizado, a taxa considerada para a correção
monetária pode ser calculada assim: 84.000/80.000 = 0,05 ou 5%. Em relação ao estoque, a correção também
foi de 5%, mas foi aplicada apenas sobre a parte do estoque inicial mantida no estoque final. Gabarito: certo.
Página 1032 – Incluir o texto a seguir antes do tópico 8:
Os juros têm como contrapartida o resultado. Por exemplo, registro da receita de juros:
D - Instrumentos Financeiros
C - Receitas Financeiras
Página 1033 – Incluir questão antes do item 9:
(Polícia Federal/Contador/Cespe/2014) Na ausência de mercado ativo para um instrumento financeiro, o
valor justo desse instrumento pode ser assumido como o valor que se obteria, em um mercado ativo, com a
negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e riscos similares.
( ) certo
( ) errado
É importante observar que a banca considerou o texto da Lei das S/A sobre o conceito de valor justo, sem
levar em conta o CPC 46 – Mensuração do Valor Justo.
Para esses efeitos, conforme a Lei das Sociedades por Ações, considera-se valor justo de instrumento
financeiro o valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória
realizada entre partes independentes. Na ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento
financeiro, justo é o valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro instrumento
financeiro de natureza, prazo e risco similares. Gabarito: certo.
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