A situação das quatorze profissões de Saúde no - Ensp

Projeto em andamento –Plano Diretor 2007-2008
A situação das quatorze profissões de Saúde no Brasil
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Objetivos:
Este estudo visa conhecer e traçar o perfil da situação de trabalho e mercado das
14 profissões de saúde no Brasil. Procurando delinear a profissionalização,
regulamentação, mercado de trabalho, a configuração do emprego, o desemprego,
as modalidades de vinculação, formação, legislação e as características sócioeconômicas
(terceirização,
informalidade,
feminilização,
regionalização,
precarização, migração, fronteiras e Amazônia Legal.
As profissões da área da saúde, de nível superior, de acordo com Resolução CNS nº 287, de
08 de outubro de 1998 são as seguintes: médicos, odontólogos, enfermeiros, nutricionistas,
fisioterapeutas, educação física, biólogos, psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais,
farmacêuticos, terapeutas ocupacionais, médicos veterinários e biomédicos.
Justificativa: Ao longo dos últimos 30 anos, os estudos sobre mercado de trabalho
trataram de quatro problemas centrais: estrutura e dinâmica; informalidade; papel das
instituições em sua organização e emprego. Desde o final da década de 1990, novas
pesquisas sobre mercado de trabalho passam a ser realizadas buscando entender as
diversas formas de inserção do profissional no mundo do trabalho, em uma
perspectiva de traçar ‘perfis profissionais’. A pesquisa ‘Perfil dos médicos no Brasil’
representa o primeiro esforço, a partir de um trabalho de campo, para compreender a
situação desse contingente profissional.1 Surgem, também, outros estudos que
apontam para a necessidade de investigar o processo de trabalho em equipes, a
participação feminina no setor saúde, a gestão do trabalho como categoria chave de
análise, formação e mercado de trabalho e até mesmo estudos historiográficos que
passam a figurar como agenda importante de investigação e análises de RH.
Enfim, estudiosos (...) “produziram a partir de então estudos sobre o mundo do
trabalho, dentro de diversas vertentes como a produtividade, a relação entre
custos e benefícios, a caracterização da distribuição de profissionais no mercado
de trabalho e a insuficiência de materiais ou instalações como responsáveis pela
baixa qualidade assistencial. A concepção de recursos humanos como força e
agente de trabalho acabou ultrapassando seu viés aparentemente profissional e
abrindo espaço para uma compreensão mais ampla na produção da prática como
um trabalho social, lançando definitivamente a noção de trabalhadores da saúde,
como categoria de análise e interpretação teórica”. (Ministério da Saúde, 2005:41).
1
Ver: Machado, Maria Helena (coord.) Os médicos no Brasil: um retrato da realidade, Ed. FIOCRUZ, Rio de Janeiro,
1997.
1
Desta forma, propomos estudar as características socioeconômicas referentes
às categorias profissionais e os seguintes componentes da força de trabalho
em saúde: terceirização, privatização, fixação de profissionais, informalidade,
feminilização,
escolaridade,
institucionalização,regionalização,precarização,
migração, configuração do mercado de trabalho em regiões de fronteiras e
Amazônia legal .
As atividades serão desenvolvidas em parceria com as seguintes entidades:
Coordenação Geral de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, Ministério
do Planejamento e Gestão Orçamentária, representantes dos trabalhadores
indicados pela MNNP – SUS; representantes dos Conselhos e Associações
Profissionais da área da saúde indicados pela CRTS e outras estações de
trabalho da Rede de Observatórios.
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