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Conic
ANAIS DE PESQUISA
da Universidade de Ribeirão Preto
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
337
ADMINISTRAÇÃO (DE EMPRESAS E DE COMÉRCIO EXTERIOR)
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
338 – Administração (de Empresas e de Comércio Exterior)
11(1): 337-358
2010
P – 425
A ADAPTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATÃO A LEI COMPLEMENTAR 131/09
SILVA, I.; PIRES, V.
UNESP
A transparência - abertura sobre o objetivo das políticas, sua formulação
e implementação - é um elemento chave da boa governança. O orçamento é
destacadamente o mais importante documento de política dos governos, onde os
objetivos das políticas públicas são harmonizados e sua implementação colocada de
forma concreta.
Um fator importante rumo a uma administração mais transparente se deu com a
publicação da Lei 4320, publicada em 1964 que “ Estatui Normas Gerais de Direito
Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos
Estados, dos Municípios e do Distrito Federal”.
O próximo marco legal foi a publicação da Lei 101, mais conhecida como Lei
de Responsabilidade Fiscal, entrou em vigor em 2000. Trata-se de uma Lei Federal
que estabelece um novo código de conduta para os gestores públicos das esferas
federal, estadual e municipal de governo. Tem-se, mais recentemente a publicação
da Lei Complementar 131/09, que estabelece normas de finanças públicas voltadas
para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar
a disponibilização, em tempo real, de informações minuciosas sobre a execução
orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Tendo em vista todo este arcabouço legal, foi realizada uma verificação do nível de
informações orçamentárias disponibilizadas no portal eletrônico do município de
Matão/SP. E se as informações divulgadas estão de acordo com o disposto pela Lei
Complementar 131/09. Trata-se de uma pesquisa de natureza descritiva e também
explicativa, por tentar identificar as variáveis que influenciam a divulgação ou a falta
de divulgação das informações orçamentárias. É importante notar que a discussão
sobre a temática da transparência está em construção e necessita, portanto, de estudos
sobre o seu real impacto na promoção de maior controle social e accountability, se
revelando um espaço de pesquisa importante.
P – 426
A CRISE FINANCEIRA DE 2008 E O DESEMPENHO DAS USINAS DE AÇÚCAR E ETANOL
PIMENTEL, P.M.; GOMES, B.P.; LOSS, F.; VELLANI, C.
UNAERP
A crise econômica mundial de 2008 que teve início nos Estados Unidos,
quando os juros estavam baixos e com crédito farto, fazendo com que as pessoas
refinanciassem suas hipotecas. E com isso os juros começaram a subir para
combater a inflação e aumentaram a mensalidade da casa própria. Sendo assim,
considerando a importância da crise no cenário econômico mundial, foi realizado
um estudo de campo para analisar se a crise afetou os indicadores de liquidez, de
endividamento e da rentabilidade, a análise ciclo operacional e de insolvência das
usinas Cosan S/A, Açúcar Guarani S/A e São Martinho S/A de açúcar e etanol na
BOVESPA. Para tanto, foi realizado um estudo analítico e quantitativo onde foram
analisados os indicadores das respectivas usinas. A análise foi feita com base nos
ativos, passivos, demonstração do resultado de exercício (DRE), indicadores e sua
relação com o mercado. O estudo demonstrou que a crise econômica mundial
afetou o setor sucroalcooleiro brasileiro, através da escassez de crédito, com isso,
a liquidez das empresas é o que mais foi afetada, devido a altos investimentos nas
empresas, prejudicando o desempenho das usinas.
P – 427
A IMPORTÂNCIA DO FLUXO DE CAIXA COMO FERRAMENTA DE GESTÃO
FINANCEIRA NA EMPRESA PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
UNAERP
O fluxo de caixa é a ferramenta diária de uma organização que auxilia na
gestão financeira da empresa, ajudando assim, a controlar as entradas e saídas
de dinheiro, auxiliando então, na tomada de decisão. O objetivo deste trabalho
é verificar de que forma o fluxo de caixa é constituído e utilizado na empresa
Pedra Agroindustrial S/A, e então analisar de que forma o fluxo de caixa pode
ser aperfeiçoado para que ele se torne uma ferramenta cada vez mais eficiente.
Para tanto, foi feito um estudo de caso da empresa afim de coletar as informações
necessárias para o desenvolvimento deste trabalho. Para a coleta das informações
primárias, foi utilizado um questionário que foi feito com as pessoas responsáveis
na empresa pelo monitoramento do fluxo de caixa, além do gerente responsável
pela tomada de decisões financeiras na empresa. Depois de efetuado o estudo de
caso na empresa, e levando os dados, foi identificado que o fluxo de caixa tinha
uma grande parte dele que era manual, principalmente a alimentação dos dados
no fluxo, como receitas e despesas, fazendo com que a ferramenta perdesse um
pouco de confiabilidade por estar suscetível a maiores erros. Por fim, foi sugerido
à empresa a automatização do processo do fluxo de caixa, para que ele venha a
se tornar uma ferramenta mais confiável, fazendo com que as tomadas de decisões
sofram menores chances de erros, e que essas decisões estejam embasadas em
informações factíveis.
P - 428
A INFLUÊNCIA DA GINÁSTICA LABORAL NA QUALIDADE
DE VIDA NO TRABALHO DOS EMPREGADOS DE UMA EMPRESA
SUCROALCOOLEIRA NA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO
SILVA, A.R.; SILVA, A.L.; BOTELHO, F.; MARASEA, D.C.
UNAERP
Por terem de atuar em um mercado cada vez mais competitivo, as organizações
vêem em seus trabalhadores o grande diferencial para a busca da alta qualidade, tão
exigida no século XXI. Porém, atender esse critério não é fácil e para isso é preciso
cada vez mais pessoas comprometidas, satisfeitas, motivadas e, além de tudo, em
condições saudáveis com o corpo.
O local de trabalho é o ambiente onde os trabalhadores passam a maior parte
de seu tempo, por isso, é interessante, tanto para eles quanto para a empresa, que
sejam oferecidas condições mais propícias para realização de suas atividades, assim,
ambos alcançarão mais facilmente suas metas e resultados.
Por isso, a organização deve pensar na qualidade de vida no trabalho (QVT) de
339 – Administração (de Empresas e de Comércio Exterior)
11(1): 337-358
2010
MARTINS, M.; CAMARGO, J.A.
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Científica e
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Universidade de
Ribeirão Preto
340 – Administração (de Empresas e de Comércio Exterior)
11(1): 337-358
2010
seus funcionários e estudar maneiras de contribuir para proporcionar isso, não apenas
na execução do trabalho, mas também realizando ações que ajudem a melhorar sua
saúde física, pois assim amplia-se a possibilidade de se tornarem mais dispostos para
a realização de suas atividades profissionais.
P - 429
A INFLUÊNCIA DO E-COMMERCE NO
COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR
MEDEIROS, M.; JORA, R.; PESSE, P.; PIOVANI, V.
UNAERP
O trabalho busca mostrar às facilidades encontradas no meio de compra via Internet,
mostrando como este comércio tende a aumentar no decorrer do tempo. O que levam
as pessoas a optarem pela compra on-line, identificando os benefícios oferecidos
pela Internet, tais como: preços acessíveis, entregas rápidas, facilidade de pagamento,
comodidade na compra. O trabalho foi realizado com pesquisa quantitativa, descritiva,
pesquisas empíricas (questionários enviados a diversas pessoas, de diversos níveis
sociais e faixa etárias), pesquisa teórica, em sites (com atualidades importantes e
principalmente relevantes) e doutrinas (com teses desenvolvidas por especialistas
sobre o assunto). A tecnologia esteve em constante evidência no cotidiano, evoluindo
cada vez mais e influenciando de várias formas, se destacando em relação à agitação
do dia a dia, proveniente do trabalho, família, lar e outras atividades. Concluiu-se
com esse projeto que as pessoas confiam e cada dia mais busca a compra on-line,
e este comércio cresce exponencialmente, tendo grandes retornos financeiros as
empresas que investem neles, e satisfazendo o desejo do consumidor que procura
pelo e-commerce.
P - 430
A INFLUÊNCIA DO VISUAL MERCHANDISING NA DECISÃO DE
COMPRA DOS CONSUMIDORES: UM ESTUDO NAS LOJAS DE
ROUPAS DE UM SHOPPING CENTER DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
BOSCO, N.C.M.; BETT, F.S.; DONEGÁ, R.A.
UNAERP
A crescente busca por novos consumidores e fidelização de clientes exige que as
empresas estejam sempre informadas quanto às tendências e inovações do mercado.
É imprescindível que a comunicação com o cliente e o marketing da empresa sejam
eficazes de modo a criar na mente do consumidor uma opinião quanto a sua marca.
Surge então a aplicação de técnicas que trabalham a composição do ponto de venda
e a exposição do produto no respectivo local. As técnicas de Visual Merchandising
são trabalhadas a fim de informar o consumidor no próprio ponto de venda atraindo
seus olhares para um produto e fazendo surgir, assim, o interesse por este. O presente
estudo visa analisar a influência do Visual Merchandising na decisão de compra dos
consumidores das lojas de roupas de um Shopping Center da cidade de Ribeirão
Preto. O segmento foi escolhido pela sua importância na economia do país e crescente
participação na vida das pessoas que pela rotina do dia-dia buscam realizar suas
compras em um só lugar que forneça facilidade de acesso a uma diferente gama de
produtos. Como método de estudo foi realizado uma pesquisa Survey com a aplicação
P - 431
A INTEGRAÇÃO ENTRE EMPREENDEDORISMO FEMININO,
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
LOCAL ATRAVÉS DA POLÍTICA DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES
GRATUITOS NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
SILVA, J.G.; RODRIGUES, A.L.; MARASEA, D.C.
UNAERP
O empreendedor é aquele que destrói a ordem econômica existente pela introdução
de novos produtos e serviços, pela criação de novas formas de organização ou pela
exploração de novos recursos materiais. O objetivo deste trabalho é verificar até
que ponto a política dos cursos profissionalizantes oferecidos pela ONG Maria Otília
Neix consegue estimular o Empreendedorismo Feminino, na visão das estudantes,
e como isso afeta positivamente o desenvolvimento da cidade de Ribeirão Preto-SP.
A revisão da literatura sobre o tema mostra que, embora sejam usados diferentes
enfoques para conceituar empreendedor, há aspectos comuns que são citados por
vários autores, como: iniciativa; determinação; alguém que assume riscos, que cria
valor para a sociedade, através da utilização dos recursos disponíveis de forma criativa,
ou seja, uma pessoa que transforma o ambiente social e econômico onde vive. Para
este estudo de campo a pesquisa utilizada foi a exploratória, através da qual foram
feitas entrevistas com especialistas do setor, levantamento de dados secundários e, por
fim, uma pesquisa qualitativa baseada em pequenas amostras. As entrevistadas foram
escolhidas por meio de uma abordagem não-probabilística por conveniência, pois se
encontravam no lugar exato e no momento certo. O método de pesquisa utilizado foi
um questionário com 25 questões que permitiu a análise do perfil empreendedor de
60 respondentes, sendo 100% do sexo feminino. A análise dos dados deu-se pelo SPSS
versão 15.0 cruzando as variáveis do estudo e por meio da análise de conteúdo. De
acordo com as características analisadas, a maioria das alunas se enquadra no perfil
empreendedor proposto. Das respondentes, 35% afirmaram que auxiliarão o bairro
onde moram através da prestação de seus serviços, além disso, 52,94% elegeram a
realização pessoal como o maior estimulante para abertura de seu próprio negócio,
de modo que consigam obter uma melhor qualidade de vida. Por fim, o presente
trabalho constatou que os cursos oferecidos pela ONG conseguem estimular as
alunas a empreender, que visam melhorar seu bairro com mais empregabilidade e
uma melhor prestação de serviços, buscando sempre uma melhor Qualidade de Vida.
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2010
341 – Administração (de Empresas e de Comércio Exterior)
de um questionário formal e estruturado no local estudado com pessoas de ambos
os sexos. Com a análise dos dados percebeu-se que três itens destacaram-se como
mais importantes para os entrevistados: Limpeza, Provadores e Apresentação do
produto. Itens estes que devem ser trabalhados pelos lojistas a fim de agradar seus
clientes. O estudo visou demonstrar o quanto o Visual Merchandising é importante
e pode influenciar a compra dos consumidores quando trabalhado de forma correta
e condizente com o público-alvo da empresa.
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Anais do
Congresso
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Científica e
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Universidade de
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342 – Administração (de Empresas e de Comércio Exterior)
11(1): 337-358
2010
P - 432
A LOGÍSTICA REVERSA NA INDÚSTRIA DE
SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME (SPGV)
VISCONDE, W.; SERIO, R.; VELLANI, C.
UNAERP
O meio ambiente é um assunto de interesse coletivo e necessita de práticas
sustentáveis para que continue em equilíbrio para as gerações futuras. Muitas empresas
mundialmente conhecidas fazem trabalhos vinculados ao desenvolvimento sustentável
e obtêm retornos satisfatórios. O objetivo deste trabalho foi mostrar que o ramo da
Indústria de Soluções Parenterais de Grande Volume, que fabrica soros fisiológicos e
similares, pode contribuir com a preservação do meio ambiente e agregar valor ao seu
negócio, com a utilização do processo de logística reversa focada no pós consumo.
Para levantar o volume de materiais que a empresa fornece para os seus clientes e
que possivelmente poderiam voltar para a empresa por meio da logística reversa foi
feito um estudo de caso em uma empresa do ramo, obtendo todo o peso bruto que
poderia ser comercializado. Posteriormente, o valor de venda no mercado comum foi
levantado junto a compradores do material empregado na embalagem e para finalizar
a idéia do projeto, foi feito um Benchmarking junto ao INPEV - Instituto Nacional de
Processamento de Embalagens Vazias,que trabalha especificamente com o mercado
de embalagens de agrotóxicos e derivados e pôde servir de base para a consolidação
do projeto. O estudo levantou um assunto potencial e inovador no ramo da indústria
analisada e foi apresentado a uma empresa do setor para avaliação do projeto. Vale
ressaltar que o estudo limitou-se ao que estava no alcance dos pesquisadores, sendo
necessário para um aprofundamento maior interação e participação de uma empresa
interessada.
P - 433
ANÁLISE COMPARATIVA DA SATISFAÇÃO DOS CLIENTES
DOS MERCADOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO
E SÃO PAULO DE ACORDO COM OS 4PS DE MARKETING
NETO, P.S.; PIOVANI, V.
UNAERP
O artigo procura dar uma contribuição ao conhecimento varejista dos mercados
municipais de Ribeirão Preto e São Paulo, integrando aspectos teóricos e empíricos
sobre a área de influência, conceituando a importância dos 4Ps de Marketing: produto,
preço, praça e promoção. Atualmente, com mercados expressivos e altamente
competitivos somente os mais ágeis sobrevivem e assim ressalta-se a importância dos
4 Ps para administração. Portanto, para análise e desenvolvimento do trabalho serão
estudadas estratégias de marketing de acordo com estudos dos 4 Ps. A metodologia
engloba uma revisão do conhecimento teórico e faz uma coleta de dados com intuito
de medir o grau de satisfação de ambas as localidades. A descoberta de um alto
número de clientes insatisfeitos em Ribeirão Preto foi dada a partir do momento em
que se começou a análise e a comparação com o alto grau de satisfação no Mercado
Municipal Paulista. Verificaram-se problemas com a praça, devido a falta de segurança
e insatisfação com a promoções praticadas e a qualidade dos produtos vendidos para
os cidadãos ribeirãopretanos.
ANÁLISE DA CADEIA DE SUPRIMENTOS NO PROCESSO
DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS: ESTUDO DE CASO
CORDEIRO, L.A.; RIBEIRO, R. B.
FATEA
O objetivo do trabalho é analisar a estrutura física da Cooperativa de Triagem CRAS
II na cidade de Lorena, visando aumentar a produtividade e a qualidade de vida dos
colaboradores. A justificativa vem ao encontro com a melhoria nos arranjos físicos e
a falta de dados estatísticos na quantificação dos valores produzidos na instituição.
O trabalho objetiva corrigir possíveis falhas nas atividades dos postos de trabalho,
acrescentando a humanização do ambiente, melhorias nas relações ergonômicas, no
arranjo físico e na sinalização da área de produção da cooperativa. A metodologia
consistiu nas seguintes etapas: coleta de dados, palestras técnicas, a elaboração
do questionário aplicado nas relações ergonômicas durante operacionalização dos
materiais, estudo do arranjo físico quanto ao posicionamento das máquinas e o
escoamento dos produtos na linha de produção. Como resultados obtidos por meio da
coleta de dados do questionário aplicado a logística mapeou o perfil dos colaboradores
da Cooperativa, em que 46% dos indivíduos tem o 1° Grau incompleto, 43% possuem
idade acima de 40 anos, 67 % do sexo feminino e 65% fizeram adequações ao local de
trabalho por conta própria, sem nenhum monitoramento técnico. Fundamentalmente
à criação do senso de disciplina, organização com o sincronismo nas atividades de
recebimento, fluxo dos materiais, processo de triagem, armazenamento, integrando
o conceito de qualidade de vida dos trabalhadores envolvidos no processo em toda
cadeia de suprimentos. Concluí-se que por intermédio das palestras e encontros
realizados com as entidades parceiras houve mudanças nas atitudes e comportamento
dos cooperados em suas ações de trabalho e dia-a-dia.
P - 435
ANÁLISE FUNDAMENTALISTA DAS EMPRESAS PETROBRÁS E VALE
SERRA, M.; VELLANI, C.L.
UNAERP
Para aprimorar o conhecimento do mercado financeiro e desvendar como ele
funciona, verificou-se que não há correlação entre o valor de mercado das empresas
e os indicadores fundamentalistas. O artigo dedicou atenção especial a duas empresas
listadas na Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA - que com análises e observações
foram escolhidas, empresas que já atuam no mercado financeiro. Segundo informações
da própria CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - as empresas
selecionadas estão entre as três empresas mais líquidas da BOVESPA, portanto,
são empresas que apresentam ótima liquidez em seus papéis. A Petrobrás e a Vale
são respectivamente do setor de energia que através de seu produto (combustível)
abastecem inúmeras conduções e que transportam diversos produtos e pessoas. E
do setor de mineração que extrairá metais que poderá ser transformado em aço que
ajudará na construção civil e que poderá ser usado para desenvolvimento do país em
sua estrutura física. Foram correlacionados indicadores fundamentalistas ROA (Retorno
do Ativo), ROE (Retorno do Patrimônio Líquido) e ROI (Retorno do Investimento)
com o valor de mercado da empresa. Os resultados mostraram que a correlação
obteve números negativos, que indica não haver correlação entre indicadores e o
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11(1): 337-358
2010
343 – Administração (de Empresas e de Comércio Exterior)
P - 434
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Universidade de
Ribeirão Preto
344 – Administração (de Empresas e de Comércio Exterior)
11(1): 337-358
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valor de mercado da empresa, porém conclui-se que o mercado financeiro não leva
em conta a análise de indicadores com o valor de mercado da empresa para futuros
investimentos, e sim outros fatores e critérios na tomada de decisão.
P - 436
ANÁLISE FUNDAMENTALISTA E BENCHMARKING GAFISA E ROSSI
SILVA, D.; FARAH, R.; JUNIOR, J.L.; MARINO JR,J.
UNAERP
A BM&F BOVESPA tem como missão atuar na dinâmica macroeconômica de
crescimento do mercado latino-americano e posicionar não apenas a Bolsa, mas
também o Brasil como centro financeiro internacional de negociação de ações,
commodities e outros instrumentos financeiros. A bolsa tem cumprido o seu papel
de financiar as empresas e ser uma alternativa de investimento para os poupadores,
o objetivo dessa pesquisa é identificar indicadores fundamentalista e do mercado
relevantes para analisar duas construtoras de capital aberto, Rossi Residencial e
Gafisa, e escolher dentre as duas a melhor oportunidade de investimento levando em
consideração o setor da construção civil e aspectos macroeconômicos que interferem
nas empresas.
Informações retiradas do site da PINI Web, empresas do setor da construção
civil, como são o caso da Gafisa e Rossi, quando abriram o capital captaram
aproximadamente R$ 900 milhões cada uma, o setor da construção e essas três
empresas vão ser o objeto de estudo tratado nessa pesquisa.
P - 437
ANÁLISE ORGANIZACIONAL E ESTRATÉGICA DAS
FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONÁRIAS DA COLÔMBIA
MAGANINI, D.J.; DUARTE, E.
UNAERP
Neste trabalho apresenta-se fazer uma análise das Forças Armadas da Colômbia
(FARC) como organização, propondo uma semelhança com alguns modelos
organizacionais e estratégicos utilizados na gestão de empresas. Primeiramente, foram
apresentados esses modelos a serem aplicados nas FARC, seguindo as teorias de autores
ligados à administração de empresas. Esses modelos são: Unidades Estratégicas de
Negócio, Recrutamento e Treinamento de Pessoal, Liderança, Processos de Negociação
e Fontes de Financiamento. Posteriormente, foram descritos aspectos da origem,
evolução, estratégia e estrutura organizativas inerentes às FARC. Apresentados os
modelos, foi feita uma análise das variáveis empresariais dentro das FARC, mostrando
suas semelhanças e de que forma são aplicados na prática dentro da organização
clandestina. Entre as conclusões, a mais relevante é o fato do envolvimento das FARC
com o narcotráfico, caracterizado por uma atividade capitalista, indo, desta forma,
contra os princípios e ideologia de uma organização auto denominada como marxistaleninista. Pôde-se verificar, também, a complexidade das FARC como organização,
com estratégias e estruturas bem definidas, assemelhando-se em vários pontos com
organizações empresariais.
AS MUDANÇAS DECORRENTES DO PLANO REAL SOB
A PERSPECTIVA DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
*ARAUJO, T.B.; **MARINO JR, J.
*UFPE, **UNAERP
O plano real é marcado na história econômica recente do Brasil como um divisor da
economia nacional. No pré plano real, a principal característica da economia era uma
inflação exorbitante. Enquanto, que no pós plano real, o país vivia uma estabilização
da economia, a inflação estava relativamente controlada e se podia fazer planos a
longo prazo. Para abordar este tema será feita uma pesquisa bibliográfica sobre a
economia do período, realizando uma leitura de quais aspectos foram mais marcantes
sob a perspectiva do comércio exterior brasileiro. Diante de tantas transformações
na economia em pouco tempo, quais seriam as mudanças mais perceptíveis sob
o ponto de vista do comércio exterior brasileiro? Este trabalho tem por objetivo
distinguir as mudanças mais significantes que o plano real proporcionou ao comércio
brasileiro, focando principalmente a balança comercial brasileira, além de identificar
as transformações que o plano provocou na economia brasileira de forma geral
e nas relações do Brasil com a economia mundial. A identificação desses fatores
proporcionará um relato concreto de um período importante da história econômica
brasileira, sendo um documento real que aborda a visão do comércio internacional
e qual o impacto que isso provocou nas empresas nacionais. Com isso, cria-se uma
expectativa de resultados que contemplem acima de tudo a ótica do comércio exterior
sobre o plano real, delineando os pontos mais marcantes e importantes, sejam positivos
ou negativos, que trouxeram transformações relevantes para as empresas brasileiras
que operam em comércio exterior e a economia em geral, e também das relações
comerciais do Brasil com o sistema econômico internacional.
P - 439
AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DO CUSTEIO POR ABSORÇÃO
EM RELAÇÃO AO CUSTEIO VARIÁVEL APLICADOS NA ADMINISTRAÇÃO
DOS GASTOS DE UMA LOJA QUE ATUA NO SETOR DE VAREJO
BARBOSA, R.; MACHADO, G.; BORGES, D.; VELLANI, C.L.
UNAERP
A pesquisa procurou mostrar como uma empresa pode buscar alternativas dentro da
administração para avaliar seu desempenho. Dentro desse contexto, foram analisados
os gastos usando dois modelos de custeio, o custeio por absorção e o custeio variável.
A fim de analisar e comparar qual modelo é adequado para a empresa. Foi realizada
uma pesquisa descritiva, dedutiva, qualitativa e básica para mostrar as vantagens
e desvantagens dos métodos de custeio. A empresa em estudo forneceu todas as
informações e dados reais para a coleta dos dados. Com a aplicação de ambos os
modelos sobre os dados coletados, foi possível comparar os resultados de cada custeio.
Concluiu-se que o modelo de custeio por absorção usado para atender a legislação
fiscal, pode distorcer os resultados penalizando alguns produtos em benefícios de
outros. Já com os resultados obtidos através do custeio variável notou-se que ele
permite a apuração real da lucratividade de cada produto, além de fornecer a margem
de contribuição e o ponto de equilíbrio.
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Científica e
Pesquisa da
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Ribeirão Preto
11(1): 337-358
2010
345 – Administração (de Empresas e de Comércio Exterior)
P - 438
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Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
346 – Administração (de Empresas e de Comércio Exterior)
11(1): 337-358
2010
P - 440
AUDITORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE NA ÁREA
DE PRODUTOS PERECÍVEIS EM SUPERMERCADO
VAREJISTA BASEADA NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
LIMA, D.; LEMES, R. A.
UNAERP
A segurança alimentar no varejo é uma crescente preocupação por parte da
população e dos responsáveis políticos. Na indústria de alimentos, para garantir a
qualidade do produto final, toda a cadeia produtiva deve ser fiscalizada. Porém, esse
trabalho se limitou a fiscalizar a cadeia do alimento dentro de um supermercado,
desde o seu recebimento, passando pelo armazenamento, manipulação, exposição do
produto à venda e descarte. Assim, foi realizada uma auditoria de controle de qualidade
que se baseia nas legislações de três órgãos fiscalizadores: ANVISA, PROCON e IPEM.
Esse trabalho teve como objetivo analisar os processos que envolvem uma auditoria
de controle de qualidade na área de produtos perecíveis dentro de um supermercado
varejista, buscando mostrar como estes auxiliam na defesa dos direitos do consumidor.
Utilizou-se de métodos de pesquisa quantitativos, qualitativos, descritivos e estudo
de caso. Foram encontradas não-conformidades em todas as variáveis analisadas e o
trabalho mostrou ser uma ferramenta de auxílio à defesa dos direitos do consumidor.
P - 441
AVALIAÇÃO DO GRAU DE SATISFAÇÃO DOS COLABORADORES
DO RIBEIRÃO SHOPPING EM RELAÇÃO À INDICADORES DE
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO
NUNES, M.; CELINI, G.; MARASEA, D.C.
UNAERP
A Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) é um tema que vem sendo estudado
recentemente, é de interesse tanto dos colaboradores quanto das organizações; a QVT
influencia tanto na saúde do trabalhador quanto no desempenho e consequentemente
nos resultados obtidos para as empresas. O objetivo deste trabalho foi avaliar a
percepção da QVT de trabalhadores de um Shopping Center no interior do Estado
de São Paulo. Foi feito um estudo qualitativo e exploratório na primeira fase e depois
um questionário foi elaborado, validado e aplicado em 119 colaboradores deste
shopping. A amostragem foi por conveniência e a coleta de dados se deu em maio de
2010. Após a coleta de dados, foi feita uma análise dos dados por meio de frequência
e porcentagem de respostas e após os resultados foram comparados a literatura.
Verificou-se que, de acordo com os indicadores escolhidos, que os trabalhadores
estão satisfeitos com os salários recebidos, uma vez que recebem percentual das
vendas realizadas, acreditam que recebem um salário bom, que se refletiu no grande
índice de satisfação, já nas questões relacionadas à benefícios e turnos de trabalhos,
tanto em relação aos horários alternados, quanto finais de semana, estes indicadores
tiverem um maior índice de insatisfação. Deste modo, apesar de sentirem que possuem
boa remuneração, não estão satisfeitos com os turnos de trabalho e nem com os
benéficos recebidos, gerando uma grande insatisfação nesta parte. O estudo abordou
uma das possíveis causas de rotatividade e de doenças no trabalho, futuros estudos
poderiam melhor investigar se há relação entre estes indicadores com as doenças e
afastamentos no trabalho.
COMO AS REDES SOCIAIS PODEM INFLUENCIAR O
COMPORTAMENTO DE CONSUMO DA GERAÇÃO Y
SANTOS, V.R.; IGNÁCIO DE OLIVEIRA, S.L.
ANHEMBI MORUMBI
Através deste projeto de iniciação científica, gostaria de explorar os aspectos
individuais, coletivos e tecnológicos que podem influenciar o comportamento de
consumo da geração Y (nascidos entre 1980 e 2000) nas redes sociais. Os padrões de
conexão da sociabilidade mediada pelo computador são relacionamentos horizontais,
não há hierarquia, e sim, o prestígio do capital social, que promove um valor implícito
como a confiança e a reciprocidade entre os indivíduos. Pesquisar uma pessoa
individualmente permite compreender seu comportamento, mas não fica claro como
este indivíduo interage com o ambiente da comunidade online e como a comunidade
online interage com o indivíduo a ponto de fazê-lo mudar seu comportamento de
consumo. O comportamento de consumo na rede social, nada mais é do que estudar
os padrões de influência individual e coletivo.Segundo Garton, Haythornthwaite e
Wellmann, 1997, p.1, “Quando uma rede de computadores conecta uma rede de
pessoas e organizações, é uma rede social”.
P - 443
CONSCIENTIZAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO SETOR
SUCROALCOOLEIRO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
TRABALHISTAS OBJETIVANDO EVITAR PASSIVOS TRABALHISTAS
SPIRANDELLI, G.; AZEVEDO, M.; TAMBURUS, M. D.
UNAERP
Conscientizar os empresários do setor sucroalcooleiro sobre a extrema importância
de se investir em bons advogados para evitar processos trabalhistas é de grande
utilidade na atualidade. Já há órgãos de fiscalização que buscam julgar e punir usinas
que não cumprem suas obrigações trabalhistas. Os principais objetivos do trabalho
são de investigar se o pessoal do departamento jurídico da usina investigada estão
cumprindo com as obrigações trabalhistas, investigar se caso a usina sofra algum
processo trabalhista, esta responde à estes processos e quais são as punições. Foi feita
uma pesquisa qualitativa direcionada ao departamento jurídico da usina para depois
analisar as respostas e chegar à conclusão se ela está tendo conscientização para
evitar passivos trabalhistas. Os principais resultados obtidos foram que a usina sofre
processos trabalhistas em relação as horas extras, intervalo intrajornada e supressão do
intervalo para almoço e as punições são condenações judiciais com valores elevados,
autuações pelos órgãos fiscalizadores e perda de incentivos por bancos públicos,
onde grande parte destes processos ocorrem por diferentes formas de entender as
leis trabalhistas do departamento jurídico, responsáveis por cada setor da usina e
órgãos fiscalizadores. Com isso, conclui-se que para evitar processos trabalhistas, os
responsáveis por cada setor e o departamento jurídico deveriam entender as leis e
normas trabalhistas da mesma forma que os órgãos fiscalizadores que investigam a
usina, para assim, evitar processos trabalhistas.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 337-358
2010
347 – Administração (de Empresas e de Comércio Exterior)
P - 442
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
348 – Administração (de Empresas e de Comércio Exterior)
11(1): 337-358
2010
P - 444
DETERMINAÇÃO DO VALOR DA CESTA BÁSICA
NA CIDADE DE GUARUJÁ-SP: ANÁLISE DO
PERÍODO DE AGOSTO DE 2009 A JULHO DE 2010
JESUS, B.S.; RIX, P.C.; ULBANERE, R.C.
UNAERP
A cidade de Guarujá localizada no litoral sul do estado de São Paulo, com
aproximadamente 318.000 habitantes, conforme a Fundação SEADE (2010), é um
importante centro turístico e não contava com o cálculo e divulgação do valor da
cesta básica - CB. Sentindo essa necessidade entre os moradores e empresários, a
Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP Campus Guarujá implantou, a partir de
janeiro de 2006, uma metodologia para a determinação do valor da CB, apoiada na
pesquisa de 31 produtos utilizados pelo convênio PROCON/DIEESE de São Paulo.
Foram pesquisados quatro supermercados no centro e orla e quatro supermercados no
Distrito de Vicente de Carvalho. Foram obtidos os valores da CB dessas duas regiões
da cidade e desses foi extraída a média da cidade de Guarujá, a qual foi comparada
ao valor da CB da grande São Paulo. Os principais resultados mostram que no mês
de janeiro de 2010 atingiu o valor de R$ 277,57; no mês de fevereiro de R$ 274,50;
em março de R$272,94; em abril de R$268,95; em maio de R$280,33; em junho de
R$278,32 e em julho de 278,43. Os resultados do valor da CB de Guarujá (média
do centro e orla e do Distrito de Vicente de Carvalho) foram inferiores aos valores
da CB da grande São Paulo, o que permitiu que moradores e empresários ficassem
estimulados pelos preços inferiores apresentados em Guarujá.
P - 445
DIFICULDADES ENFRENTADAS POR DOCENTES
DE IES EM PROCEDIMENTOS ACADÊMICOS
RIBEIRO, L.P.; MASSUCO, S.F.B.; CEZARINO, L.O.
UNAERP
A presente pesquisa acadêmica tem como tema pesquisar as dificuldades que
os docentes das Instituições enfrentam nos procedimentos acadêmicos. O docente
também tem um papel importante na sua atuação na forma administrativa, quando
se refere à entrega das notas para a secretaria, entrega o controle de presença dos
alunos em sala de aula, a sua pontualidade para início e término das aulas. O docente
tem que ter uma interatividade com a Instituição de Ensino que leciona, conhecendo,
os seus deveres administrativos, não apenas em se preocupando em ministrar suas
aulas. Essa pesquisa analisou as dificuldades que os docentes possuem perante
as Instituições de Ensino que lecionam, no que tange à esta visão de atividades
administrativas, utilizando uma pesquisa bibliográfica e exploratória onde através de
um questionário buscou-se conhecer as opiniões dos professores a este assunto, feita
esta abordagem pessoal e respondido de forma individual, são oriundos de várias
faculdades particulares de nossa cidade, sendo que essa pesquisa exploratória em
sua primeira fase foi quali-quantitativa, tendo como função levantar as informações
mais importantes do questionário e, na segunda fase teve a forma quantitativa onde
adquiriu-se informações das realidades dos professores. Não há registro anterior dessa
pesquisa em nossa cidade e são raros trabalhos com esse enfoque em nossa região
a nível nacional. A maior parte dos entrevistados como bom os itens questionados
P - 446
ESTUDO SOBRE AS INICIATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE
FEIRAS DO SETOR CALÇADISTA NO ESTADO DE SÃO PAULO
TROFINO, F.B.; CARVALHO, R.G.A.; LEMES, R.A.
UNAERP
O presente estudo se refere as iniciativas para a realização de feiras do setor
calçadista no estado de São Paulo. Este setor foi o escolhido devido à grande evolução
que teve durante os últimos anos, em relação aos outros setores presentes no cenário
nacional. O problema principal do trabalho gerou alguns objetivos a serem atingidos,
assim como: analisar o setor calçadista e sua infraestrutura no estado de São Paulo;
identificar a quantidade de feiras existentes no setor no estado; caracterizar as feiras
existentes; quantificar empresas em atividade e identificar quais empresas participam
das feiras. Durante o projeto foram feitas pesquisas do tipo exploratória e bibliográfica,
um método científico para obter resultados fundamentados e confiáveis, além de
uma entrevista com as empresas do setor. Como saldo, o trabalho apresenta: a
infraestrutura que o estado de São Paulo oferece às cidades de Franca, Jaú e Birigui,
os principais pólos calçadistas do estado, é excelente, possui um grande número de
rodovias, facilitando o transporte, excelente suporte no setor de energia, importação
e exportação e escolas profissionalizantes para qualificar a mão-de-obra. As feiras
calçadistas que se realizam no estado de São Paulo são três: Couromoda, que é a
de maior representatividade e prestígio, direcionada ao mercado interno e externo,
oferece produtos de inverno e é exposta no Anhembi, na cidade de São Paulo, uma
vez por ano. A Francal que segue a mesma linha da Couromoda, porém apresenta
mercadorias primavera/verão e tem uma estrutura um pouco menor. E por fim, a
Jaú Trend Show que é regional, realizada na cidade de Jaú duas vezes ao ano e seus
produtos são da linha feminina. A quantificação de todas as feiras participantes das
feiras em São Paulo é praticamente impossível, pois abrange também empresas do
exterior, portanto, das 6 empresas entrevistadas todas elas participam de pelo menos
uma feira dentro do estado.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 337-358
2010
349 – Administração (de Empresas e de Comércio Exterior)
levando a conclusão que as variáveis tiveram avaliação positiva, que demonstram que
os docentes estão satisfeitos com os prazos, senhas, espaço de convivência, acessos
a recursos didáticos e recursos da biblioteca. O questionamento para entrega de
requerimento, quantidade de exemplares e facilidades à biblioteca avaliados como
regular. O recurso didático moodle apresentou um número expressivo de docentes
que não estão em condições de avaliar esse recurso, bem como identificou-se que
os respondentes não enfrentam dificuldades burocráticas para cumprir atividades
didáticas. O presente trabalho contribui assim para esclarecer as questões antes
consideradas como senso comum dando um rigor científico para sua análise.
Conic
Anais do
Congresso
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Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
350 – Administração (de Empresas e de Comércio Exterior)
11(1): 337-358
2010
P - 447
EVIDENCIAÇÃO AMBIENTAL NO SETOR BANCÁRIO: UMA PESQUISA
EMPÍRICA COM OS BANCOS COM AÇÕES NA BM&F BOVESPA
TARLÁ, B.M.; PELÁ, D.P.; OLIVEIRA, R.M.; VELLANI, C.L.
UNAERP
A evidenciação ambiental proporciona às empresas mais clareza com relação à
divulgação de seus relatórios anuais, a fim de obterem maior credibilidade, longevidade
e que os stakeholders e a sociedade em geral estejam cientes da preocupação da
empresa com o meio ambiente. Diante desse fato, o presente estudo tem o objetivo
de identificar quais informações relacionadas com a evidenciação ambiental os
bancos, com ações BM&F BOVESPA, disponibilizam em seus relatórios anuais e se
existe um padrão nas mesmas. Para tanto, foi utilizada a pesquisa exploratória para
procurar padrões e informações relativas ao tema, tendo como base, variáveis como:
desenvolvimento sustentável, impacto ambiental, entre outras. A análise dos dados
deu-se pela comparação do conteúdo e dados disponibilizados nos relatórios anuais.
Foi identificada a ausência de padrões de divulgação, bem como, uma obrigação de
divulgação. A maioria dos bancos cita somente programas e projetos em relação ao
tema sem grandes informações monetárias sobre o assunto. A única variável analisada
que realmente é fiscalizada e com total credibilidade foi a ISO 14001. Foi percebida
a necessidade de criar padrões e obrigatoriedade para a evidenciação ambiental no
setor bancário para que não só se a utilize como ferramenta de marketing.
P - 448
FATORES INFLUENCIADORES DE CONSUMO: UM ESTUDO
COM PRODUTOS DA CATEGORIA DE LEITE CONDENSADO
GARCIA, J.M.; OTÁVIO, M.C.; LEIGO, V.O.; DONEGÁ, R.A.
UNAERP
O comportamento do consumidor pode ser estimulado de diversas maneiras,
uma destas maneiras que a empresa pode utilizar para vender seus produtos são os
estímulos do marketing mix. Este trabalho buscou entender e identificar quais são
os fatores influenciadores de consumo da categoria de produtos Leite Condensado.
Este tema foi abordado pela importância da empresa em conseguir compreender a
relação entre mercado e empresa, destacando assim a importância do investimento
no relacionamento com o cliente. Desta maneira, identificaram-se quais os atributos
mais valorizados pelo consumidor e o perfil do consumidor deste segmento. Quando
se conhece quais os fatores são os mais valorizados pelo consumidor, fica mais fácil
promovê-lo. Nesta categoria de produtos, os fatores influenciadores de consumo
são o sabor/ qualidade e a disponibilidade no ponto de venda. Os demais atributos
só se tornam influenciadores quando transmitem ao cliente esta sensação. Assim
torna-se importante e crucial para o desenvolvimento das empresas que competem
neste segmento transmitir ao cliente a sensação que a empresa oferece produtos
com qualidade, sempre destacando ao cliente como melhor alternativa, quando este
pensar em produtos desta categoria.
FATORES INFLUENCIADORES DO PROCESSO DE COMPRA:
UM ESTUDO SOBRE A QUALIDADE DE ATENDIMENTO
EM UMA FARMÁCIA DE RIBEIRÃO PRETO
LIMA, T.F.F.; DONEGÁ, R.A.
UNAERP
Nos dias atuais, as grandes redes de farmácia e drogarias dominam quase que
totalmente o mercado de produtos farmacêuticos e de HPC (Higiene pessoal,
perfumaria e cosméticos). As chamadas farmácias de bairro estão perdendo mercado
para as grandes redes. O presente artigo tem como objetivo avaliar a nível de
satisfação dos clientes de uma farmácia de um bairro da cidade de Ribeirão Preto.
Foi realizado um levantamento de campo, pesquisa descritiva quantitativa, onde foi
elaborado um instrumento para avaliar a satisfação dos consumidores em relação à
drogaria em questão, o questionário foi aplicado em 100 clientes. Os dados foram
analisados através do programa SPSS, e os resultados foram comparados com a
teoria. Verificou-se que os serviços prestados pela Drogaria Dutra como entregas, os
preços praticados e as formas de pagamento oferecido pela mesma foram avaliadas
e obtiveram um resultado positivo pelos clientes. A variedade dos produtos também
satisfaz os clientes. O estudo demonstrou que entender o comportamento de compra
é um fator muito importante para as empresas, assim como avaliar a satisfação dos
consumidores através de uma pesquisa de marketing.
P - 450
FATORES INFLUENCIADORES NO PROCESSO DE DECISÃO DE COMPRA:
UM ESTUDO EXPLORATÓRIO DO USO DE REDES SOCIAIS VIRTUAIS
OCASSO, A.H.; ALVES, F.A.; DONEGÁ, R.A.
UNAERP
A influência no processo de decisão de compra é um tema usualmente encontrado
nas mais diversas literaturas sobre marketing. A relação entre as redes sociais virtuais e
o processo de decisão de compra, entretanto, é um tema não abordado e que merece
ser estudado. Tendo este sentido, o presente estudo busca averiguar se as redes
sociais virtuais podem influenciar no processo de decisão de compra. Para realização
deste objetivo, foram aplicados questionários online, onde tiveram 549 respondentes.
Utilizou-se de um estudo exploratório com pesquisa quantitativa, com aplicação de
um questionário como ferramenta. Entre as conclusões obtidas, destaca-se o fato de
que os respondentes afirmaram levar em consideração as opiniões de usuários das
redes sociais virtuais e que uma parte considerável dos respondentes reconheceram
que já foram influenciados por outros usuários no processo de decisão de compra.
Vários respondentes já realizaram compras ou deixaram de realizar compras por
influência dos demais usuários das redes sociais virtuais.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 337-358
2010
351 – Administração (de Empresas e de Comércio Exterior)
P - 449
Conic
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Congresso
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Científica e
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Universidade de
Ribeirão Preto
352 – Administração (de Empresas e de Comércio Exterior)
11(1): 337-358
2010
P - 451
FATORES QUE INTERFEREM A DETERMINAÇÃO DA MATRIZ
PRODUTIVA DE USINAS BRASILEIRAS DO SETOR SUCROENERGÉTICO
MARTENDAL, J.; LEMES, R. A.
UNAERP
Mesmo com décadas de história, a indústria da cana-de-açúcar nunca esteve tão
em foco como na atualidade. O Brasil saiu à frente dos outros países na corrida para
desenvolver novas alternativas energéticas. A cana-de-açucar deixou de ser apenas
um produto alimentício e passou a ser também uma importantíssima fonte de energia.
Portanto, com base nesse cenário e na grande importância que o setor sucroenergético
representa, atualmente, na economia brasileira, é importante considerar como as
empresas respondem a essas transformações, e como suas matrizes produtivas são
reajustadas, demonstrando inovação e alterações nas formas de negócio. Sendo assim,
o objetivo deste trabalho foi identificar os fatores que interferem na determinação
da matriz produtiva de usinas brasileiras do setor sucroenergético. Para tanto, foi
realizada uma pesquisa exploratória qualitativa. A pesquisa utilizou-se de dados
secundários, aqueles que já foram coletados e disponíveis para algum outro problema
em questão, e dados primários, que foram coletados para responder o problema em
pauta. Com intuito de verificar as variáveis relevantes abordadas nessa pesquisa, foi
feito o levantamento de informações a partir das entrevistas realizadas com 4 usinas
do setor sucroenergético e também de informações e índices do setor de outras fontes
para complementar as análises dos resultados. Os fatores que mais se destacaram com
poder de influência na decisão da matriz produtiva foram o mercado, o preço dos
produtos, a busca pela diversificação da produção e as oportunidades de mercado.
As questões climáticas e governamentais foram citadas como influenciadoras apenas
por uma empresa, e a perspectiva de mercado no longo prazo também. Contudo,
independente de qual seja a escolha da matriz produtiva das usinas, é importante
considerar que problemas, como barreiras protecionistas e falta de investimentos
em pesquisas, devem ser resolvidos, para assim, garantir o sucesso da produção das
usinas sucroenergéticas, seja ela qual for.
P - 452
GERENCIAMENTO AMBIENTAL - O PROCESSO DA GESTÃO DE RESÍDUOS
NAS EMBALAGENS E ALIMENTOS: ESTUDO DE CASO MCDONALD’S
LIMA, R.D.B.DE; LOPES, T.N.; CIRILLO, V.A.;
BELO, V.A.; COLOMBO, M.A. DA S.
UNICASTELO
Considera-se o aumento da preocupação da sociedade de modo geral com as
questões ambientais, apresentando a importância de um Sistema de Gerenciamento
Ambiental como melhoria da imagem de uma empresa perante a sociedade e
demonstra-se que a gestão adequada dos resíduos pode resultar em benefícios
financeiros e ambientais para as empresas que a praticam. A pesquisa apresenta a
gestão de resíduos produzidos por uma rede fast-food, e a busca por alternativas
para questões ambientais, neste ramo de atividade. A preocupação com a degradação
do meio ambiente está se tornando cada vez mais importante neste ambiente de
crescentes mudanças causadas pelo homen. Preservar é uma constante, principalmente
para a organização que busca melhorar a sua imagem ante a comunidade em que
P - 453
INSTRUMENTOS MUSICAIS PROFISSIONAIS IMPORTADOS: AS
DIFICULDADES DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM MODELO DE NEGÓCIO
BASEADO NO E-COMMERCE PARA O MERCADO BRASILEIRO
NETO, E.P.; PEREIRA, T.J.A.; LEMES, R.A.
UNAERP
Na era da tecnologia, espera-se que a velocidade da informação seja cada vez
maior. As empresas ligadas ao comércio procuram constantemente formas de
inovação para venda de seus produtos e serviços. Esta busca por inovações pode
ser um ponto positivo na competitividade dentro de qualquer tipo de mercado,
quando a empresa consegue visá-la e desenvolvê-la primeiro que seus concorrentes.
O grande exemplo para estas empresas foi a criação do mercado eletrônico, onde é
verificada a diversidade de itens que podem ser encontrados dentro do mercado de
e-commerce, além da facilidade e agilidade que pode ser efetuada uma compra pela
Internet. O presente trabalho teve como principal objetivo apresentar as dificuldades
de utilização deste tipo de canal de vendas para comercialização de instrumentos
musicais importados. Esta linha de produtos foi escolhida devido à ausência da
mesma no comércio eletrônico em território nacional. Desse modo, precisou-se
analisar o mercado, os concorrentes, os fornecedores internacionais, e dados
sobre importação e tributação destes produtos, bem como formas de publicidade
adequadas ao mercado. Para sua realização, optou-se por uma metodologia dividida
em três etapas, dando início pela pesquisa qualitativa, seguida de uma entrevista
semi-estruturada. Nessas duas etapas, os dados obtidos nos resultados foram
favoráveis a um projeto de criação de um portal de vendas. Portanto, foi verificada
a necessidade de realizar mais uma etapa na metodologia, o levantamento de custos,
buscando verificar o valor total a ser investido neste projeto. Dentre os resultados,
foram encontradas as maiores dificuldades deste canal de vendas, onde destacaramse: a grande taxa de importação destes produtos, que prejudica a busca por um
preço acessível ao cliente com maior margem de lucro à empresa; a concorrência
com grandes empresas deste mercado, que podem começar a vender este produto
caso não seja feito um acordo fiel com os fornecedores; e a criação de um portal
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 337-358
2010
353 – Administração (de Empresas e de Comércio Exterior)
atua. Barbieri (2007, p.26) afirma que “a preocupação com o meio ambiente, antes
restrita a pequenos grupos de artistas, cientistas e alguns políticos, atingiu também
amplos setores da população de praticamente todo o mundo, dado o elevado grau de
degradação observado em todas as partes do Planeta”. O objetivo principal da pesquisa
é analisar o processo de gerenciamento dos resíduos das embalagens de alimentos nos
restaurantes de uma rede fast-food. Na pesquisa foi utilizado o método de estudo de
caso em uma rede fast-food localizada na Grande São Paulo, acrescido de pesquisa
descritiva. A contextualização foi realizada através de pesquisas bibliográficas que
proporcionaram uma análise e abordagem mais profunda do assunto. O McDonald’s
tem aproximadamente 40% de seus rejeitos constituídos por resíduos orgânicos
(restos de comida) e 60% por embalagens (papel, plástico e papelão). Com base no
Manual de Coleta Seletiva McDonald’s (2007), aproximadamente 50% dos materiais
são considerados recicláveis. Contudo a empresa reconhece que falta adesão ao
programa de reciclagem por parte dos clientes, o que resulta na perda de resíduos
passíveis de reciclagem. É possível, sim, obter retornos financeiros a partir de um
programa de reciclagem, embora o Mcdonald’s não possua retorno financeiro até
o presente momento. Todo material reciclável é doado à cooperativas, que lucram
sozinhas com a venda do material.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
354 – Administração (de Empresas e de Comércio Exterior)
11(1): 337-358
2010
que apresente confiabilidade e segurança para efetuar compras, onde deve-se
estudar cautelosamente a transparência com o consumidor e o cumprimento dos
prazos estabelecidos de entrega dos produtos.
P - 454
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO VOLTADO À
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: UMA ANÁLISE
DO SETOR DE VESTUÁRIO EM RIBEIRÃO PRETO
ARAUJO, V.E.; MARINO JR, J.
UNAERP
O intuito deste trabalho foi analisar o conhecimento dos micro e pequenos gestores
em relação aos regimes tributários. A dificuldade de se conhecer todo regime, devido
ao número de taxas, definidas em milhares de leis e normas, tornando-o complexo,
muitas vezes fazendo com que o contribuinte pague mais do que realmente deveria.
O planejamento surge na intenção de diminuir valor pago dos tributos, de maneira
lícita. Para a realização do trabalho foram aplicados 100 questionários no setor de
vestuário da cidade de Ribeirão Preto, estado de São Paulo. Após a aplicação, que
foi realizada em alguns bairros da cidade, ficou evidente que os gestores não têm
administrado a área tributária, sendo 81% da gestão tributária realizada por escritórios
independentes. Este trabalho contou com um simulado que apresentou uma queda de
48% de economia de um regime para outro, sobre as mesmas condições, faturamento
de 2,4 milhões e lucro de 10%. Contudo, para que isso ocorra, há a necessidade de
um trabalho conjunto entre os gestores e os escritórios contábeis.
P - 455
O PROFISSIONAL DE SECRETARIADO EXECUTIVO E A UTILIZAÇÃO DA
INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
GOLEMAN, D; GARDNER, H; COOPER, R; SAWAF, A.; PARREIRA,S. S.
*FAZU
A profissão de Secretariado Executivo Bilíngue ao longo do tempo passa por
mudanças e recentemente exerce diferentes funções, dentre as quais de gerenciamento,
empreendedorismo, consultoria e assessoria. No ambiente de trabalho torna-se
necessário o controle das emoções a fim de possibilitar a integração com pessoas
diferentes. A Inteligência Emocional refere-se à capacidade de identificar nosso
próprio sentimento e dos outros, gerenciar as emoções dentro de nós mesmos e em
nossos relacionamentos. Realizou-se uma pesquisa com os formandos do curso de
Secretariado Executivo Bilíngue das Faculdades Associadas de Uberaba-FAZU, com
o intuito de verificar quais atitudes são tomadas frente aos conflitos interpessoais por
meio da Inteligência Emocional. A pesquisa é exploratória, descritiva e explicativa,
por meio da análise dos fatores do controle da Inteligência Emocional. Os métodos
são hipotético-dedutivo, monográficos e o estruturalista. Analisando os resultados
apresentados, é possível identificar os aspectos positivos e também as fragilidades
do profissional. Contudo, são os caminhos a serem cursados entre a motivação e a
percepção, naturalmente percorrida pelos profissionais. Ao longo da análise, retoma
as abordagens teóricas, buscando compreender o relacionamento interpessoal com um
grupo de trabalho no desenvolvimento do espírito de cooperação nas organizações.
Observou-se que em meio aos pesquisados, a maior parte acredita que a motivação
e a relação interpessoal estão ligadas a influencia da Inteligência Emocional e ao
crescimento emocional e intelectual dentro de uma organização. Todavia, foi possível
averiguar com fundamento nas bibliografias que a motivação para o profissional é
um combustível que envolve sentimentos e realização e as relações interpessoais
favorecem no autoconhecimento, constituindo um ambiente saudável.
P - 456
QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DE REPÚBLICAS
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
UNAERP
Uma das maiores dúvidas dos estudantes que acabam de ingressar na universidade
é onde morar. Existem várias opções, como morar sozinho, com alguns amigos ou
até mesmo morar em repúblicas, a qual se torna muito atrativa aos estudantes. Morar
em república pode parecer muito agradável, porém são observados vários pontos
negativos, como falta de privacidade, higiene, organização e o mais agravante,
dificuldade para estudar, tendo em vista festas, consumo de bebidas alcoólicas e
ausência de sossego. O trabalho estuda a diferença entre a qualidade de vida de
estudantes de administração de empresas que moram em repúblicas versus os que
moram em outros tipos de moradia. Foi realizado um estudo exploratório por meio
de um questionário com alunos de duas universidades de Ribeirão Preto, uma
amostragem por conveniência para identificar as condições da qualidade de vida dos
universitários por meio de um estudo de campo, onde as variáveis foram investigadas
junto aos alunos. O estudo mostrou que universitários que vivem em repúblicas
demonstraram piores desempenhos acadêmicos, sendo alguns dos motivos o excessivo
consumo de bebidas alcoólicas e baixa qualidade de sono, salvo algumas exceções
que demonstraram alguns estudantes que obtém notas dentro da média da turma.
P - 457
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL
NA USINA PITANGUEIRAS AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA
MARIANO, F.; ABDALA, T.; ANDRADE, V.; MARASEA, D. C.
UNAERP
Este trabalho foi desenvolvido com base na matéria de Recursos Humanos do
curso de Administração, onde o grupo como um todo, se identificou com a matéria de
Recrutamento e Seleção que está inserida no RH. Nos processos seletivos realizados a
partir do ano de 2000 os aspectos mais relevantes no processo de seleção de pessoal
além das competências técnicas antigas como formação profissional, experiência
e domínio de outras línguas, são indispensáveis como diferencial competitivo nos
candidatos, a valorização dos desenvolvimentos comportamentais como comunicação,
flexibilidade, capacidade de organização, espírito de liderança, comprometimento com
as metas que a empresa busca, e saber desempenhar trabalhos em equipes. Cabe a
empresa selecionadora e ao entrevistador buscar no candidato maior captação possível
de atributos.
No entanto é preciso que se adéqüem a cultura, missão e visão da empresa, sendo o
necessário um processo eficaz de qualidade buscando as necessidades reais da empresa
355 – Administração (de Empresas e de Comércio Exterior)
11(1): 337-358
2010
TREVISAN, O.D.; MORETTO, M.A.; MARASEA, D.C.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
356 – Administração (de Empresas e de Comércio Exterior)
11(1): 337-358
2010
e do cargo ao qual o individuo vai ocupar.
Com base na matéria de Recursos Humanos (RH), visando o processo de recrutamento
e seleção será feito um estudo de caso na Usina Pitangueiras Açúcar e Álcool LTDA.,
onde o grupo vai avaliar como o RH da empresa desempenha a função de Recrutamento
e Seleção, com o objetivo de implantar novas técnicas para melhoria desse processo.
P - 458
RELAÇÕES ENTRE AS EMPRESAS LISTADAS NA BOVESPA
DAS EMPRESAS ESTATAIS (BANCO DO BRASIL E PETROBRÁS)
E EMPRESAS EX-ESTATAIS (C.S.N E VALE DO RIO DOCE )
NETO, G.M.; BALLABEN, G.S.; BERTUGA, J.R.; CAMARGO, J.A.
UNAERP
O objetivo do trabalho foi mensurar o desempenho de empresas na Bovespa que
eram empresas mistas com presença de maioria capital estatal como o Banco do Brasil
e a Petrobrás comparando com empresas privatizadas na década de 90 e formadas
por capital estatal como a C.S.N e Vale do Rio Doce. O objetivo geral foi realizar
uma análise fundamentalista entre elas para verificar como estavam a situação e o
desempenho das empresas antes e depois da privatização. Os objetivos específicos
foram de investigar; qual o risco que ocorreu ao investir nas empresas selecionadas;
qual empresa entre as selecionadas foi a melhor para se investir e qual a empresa
teria maior chance de trazer retorno ao se investir nela. Na metodologia utilizou-se às
análises horizontais e verticais de balanços, índices, indicadores de mercado e risco
tiradas das demonstrações financeiras, comparando-as para saber qual obteve um
melhor desempenho no mercado e avaliou seus riscos de investir nestas empresas.
Analisados os índices de liquidez, seca, geral, estrutura, rentabilidade e mercado,
verificou-se qual empresa é a melhor no mercado e qual se pode investir se são
nas empresas estatais ou ex-estatais. Com todos os itens, índices e análises feitas
e seu resultado obtido, compreendeu-se que o objetivo da pesquisa foi alcançado,
pois demonstrou de forma clara e objetiva as relações entre as empresas estatais e
ex-estatais.
P - 459
RESPONSABILIDADE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL PARA UMA GESTÃO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL:
SEGMENTA – INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
SIMOES, K.; SILVEIRA, A.; ZINGARETI, D.; LEMES, R.A.
UNAERP
A Responsabilidade Social para uma empresa pode ser definida como: a relação
ética e transparente com todos os públicos com os quais ela se relaciona, com
metas compatíveis com o desenvolvimento sustentável da sociedade, a preservação
dos recursos ambientais para gerações futuras, respeito à diversidade e promoção
da redução das desigualdades sociais. Já o Desenvolvimento Sustentável, busca a
satisfação das necessidades básicas e aspirações do bem-estar da população sem
comprometer as necessidades e aspirações das gerações futuras. O presente trabalho
tem como tema a responsabilidade social e o desenvolvimento sustentável, para uma
gestão socialmente responsável, na indústria farmacêutica Segmenta. Sendo assim, o
objetivo deste trabalho é analisar a contribuição da Indústria Farmacêutica Segmenta
com a sociedade e o meio ambiente, através das políticas de Responsabilidade Social e
Desenvolvimento Sustentável. Para a elaboração deste foi desenvolvida uma pesquisa
qualitativa, abordando um estudo de caso sobre a Segmenta. O estudo concluiu
que a imagem da empresa melhora perante a sociedade, clientes, colaboradores e
fornecedores, através das políticas de Responsabilidade Social e Desenvolvimento
Sustentável que ela desenvolve.
P - 460
SATISFAÇÃO COMO FATOR DE FIDELIZAÇÃO:
UM ESTUDO EXPLORATÓRIO NUMA DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS EM RIBEIRÃO PRETO
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
SOUZA, C.E.; DONEGÁ, R.A.
UNAERP
O estudo aborda o setor de distribuição de alimentos, setor este que é responsável
pelo abastecimento do varejo, ligando a indústria até o ponto de venda. Através de
pesquisa do tipo SURVEY (questionário fechado), foi analisado o nível de satisfação
dos clientes da empresa Comercial Pazotti Ltda, principalmente nas áreas da empresa
que possuem mais contato com os clientes, vendas e logística. Atualmente, os
distribuidores enfrentam grandes desafios, o crescimento de grandes redes nacionais
e internacionais de varejo com redes de distribuição própria ou atendimento direto
indústria varejo, fazem os distribuidores repensarem seus negócios. Focando cada vez
mais na especialização, atendendo nichos específicos de mercado como: padarias,
lojas de conveniência e restaurantes. As empresas buscam também o fortalecimento
da relação com seus fornecedores e clientes com serviços agregados como equipe
de promoções, programas de fidelidade e consultores de negócios preparados para
atender as necessidades dos clientes. As movimentações recentes do mercado têm feito
os distribuidores reduzirem suas despesas cada vez mais, investindo em tecnologia e
profissionalizando suas equipes. Com os resultados da pesquisa foi possível constatar
que a área de logística apresenta algumas deficiências, que precisam ser melhoradas.
P - 461
TERRORISMO: OS ATENTADOS DE 11 DE SETEMBRO E AS
CONSEQUÊNCIAS PARA A COMUNIDADE MUÇULMANA
OLIVEIRA, C.S.; MARASEA, D.C.
UNAERP
O Terrorismo pode ser definido como parte de um processo de ações, com objetivo
de alienar a população e atingir um propósito político. Os atentados terroristas
ocorridos no dia 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos da América (EUA)
mudaram o cenário internacional e mostraram um novo desafio que o mundo tem a
enfrentar. O 11/09 deve diversas consequências, talvez uma das umas importantes foi
para a comunidade islâmica, principalmente para a que vive nos EUA. Sendo assim,
foi feito um estudo para analisar as principais conseqüências dos atentados para
essa comunidade. Para se realizar este estudo, o trabalho se utilizou dos métodos
qualitativo, pois foram coletados dados não expressos em números, da pesquisa
exploratória para ajudar na pesquisa e analisa dos dados secundários, a fim de se
357 – Administração (de Empresas e de Comércio Exterior)
11(1): 337-358
2010
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
358 – Administração (de Empresas e de Comércio Exterior)
11(1): 337-358
2010
definir as variáveis e da pesquisa fenomenológica que busca perceber os fenômenos
humanos em seu teor vivido. Verificou-se que após o 11/09 os muçulmanos sofreram
uma onda de preconceito, que muitas vezes foi influenciado pela mídia norteamericana que faz uso de seus recursos, e que acabaram por criar um estereótipo
do que seria um terrorista, ou seja, que todo muçulmano poderia ser um potencial
terrorista. O estudo demonstrou também que mesmo com o preconceito houve um
aumento no interesse norte-americano na cultura islâmica (aumento na venda do
Alcorão e na produção de livros e artigos sobre a religião islâmica), bem como um
aumento da imigração de pessoas de países muçulmanos para os EUA. O estudo
levanta a questão de como que o preconceito teve conseqüências graves para pessoas
que tem costumes diferentes dos adotados no ocidente e que como uma minoria eu
faz uso da religião para matar em nome de Deus pode influenciar o mundo e trazer
o tema terrorismo para centro das discussões atuais das relações internacionais. Tema
que passou a ser um dos mais importantes nas discussões voltada para a de segurança
internacional, dentro das RI’s. O analista de RI’s ganha destaque, pois talvez serem
os únicos capazes de agir como diplomata e compreender os fenômenos pelo qual
passa o mundo o acaba por gerar o terrorismo.
P - 462
USINAS DE AÇUCAR E ETANOL DE CAPITAL ABERTO NEGOCIÁVEL
NA BOVESPA: UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO ECONÔMICA
ZUFI, A.; DANEZE, A.M.; CAMARGO, J.A.
UNAERP
Com o início do século XXl a alternativa de utilizar etanol como combustível voltou
a ocupar destaque como ocorrido na década de 70, isso por causa de vários motivos
como a alta de preço da gasolina e também a necessidade de se utilizar fontes de
energias renováveis, tornando mais atrativo o mercado do etanol combustível. Diante
desse contexto, evidencia-se a relevância do desenvolvimento deste trabalho, sendo
que seus autores desenvolveram estudos para demonstrar se os possíveis investimentos
no setor sucroalcooleiro são viáveis através de análises de balanços das usinas
relacionadas e verificar a situação dessas empresas no mercado aberto de ações. As
empresas escolhidas para tais análises foram o Grupo Cosan e o Grupo São Martinho,
segundo seus balanços divulgados referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009, onde
se viu o desempenho de tais empresas no mercado acionário. O desenvolvimento
do trabalho baseou-se em pesquisas bibliográficas com autores de destaque nesse
segmento de estudo, como Assaf Neto e Matarazzo, além de artigos e reportagens do
meio contábil. Ao final do trabalho percebeu-se que de acordo com os resultados das
análises baseados nos balanços contábeis dessas empresas, o investimento no setor
demonstrou-se pouco atrativo e estudos futuros poderiam demonstrar que outros
ramos de atividades com operações na BOVESPA podem ser bem mais viáveis com
resultados superiores aos encontrados nessas empresas.
Conic
ANAIS DE PESQUISA
da Universidade de Ribeirão Preto
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
359
ARTES CÊNICAS
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
360 – Artes Cênicas
11(1): 359-360
2010
P – 463
APROPRIAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO TEATRO ‘NOHGAKU’ NA ENCENAÇÃO DE ‘PONTO DE PARTIDA’
BRAGA, P.L.; ARAÚJO, A.C.
USP
O objetivo desta Iniciação Científica é identificar os elementos do teatro nohgaku no
contexto da cena oriental e levantar perspectivas para a apropriação desses elementos
através da montagem do texto Ponto de Partida de Gianfrancesco Guarnieri. O estudo
teórico não pode existir, portanto, sem o trabalho feito em sala de ensaio, e vice-versa.
Parábola da morte de Vladimir Herzog em 1975, Ponto de Partida fala do corpo de
um poeta que pende de uma árvore no centro de uma aldeia medieval. Através de
uma fábula trágica, Guarnieri discute temas como os mecanismos de ação do poder
e a potência transformadora da arte e da luta pela liberdade.
Nesta pesquisa aproveita-se a fresta deixada por Guarnieri em seu mito para
propor uma experiência estética intercultural. Construindo pontes entre o Japão
medieval e o Brasil da década de 70, criamos esse nosso Ponto de Partida tecendo
caminhos que levam do Noh – forma clássica do teatro oriental – às formas épicolíricas estruturantes do texto original.
Propõe-se a utilização do conceito de ‘interculturalismo’, tal como definido nas
obras de Patrice Pavis e Richard Schechner, como método de abordagem do trabalho.
Através do treinamento do ator baseado em preceitos do teatro nohgaku, as cenas
de Guarnieri são estudadas, reestruturadas e transformadas, sempre na perspectiva
de promover o encontro formal e o choque de realidades.
No esforço de fazer confluir cada vez mais os projetos de Ensino e Pesquisa na
universidade, o processo de montagem de Ponto de Partida é, ao mesmo tempo,
a etapa central desta Iniciação Científica e o nosso Projeto Teatral de conclusão de
curso da habilitação de Direção Teatral no departamento de Artes Cênicas.Busca-se,
com isso, uma prática de encenação mais consciente, calcada no estudo teórico e nos
laboratórios de cena, no esforço de busca de um teatro em constante movimento,
um teatro de bases pedagógicas, teóricas e experimentais.
Conic
ANAIS DE PESQUISA
da Universidade de Ribeirão Preto
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
361
BIBLIOTECONOMIA
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 361-370
2010
P – 464
A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO E AS NOVAS TÉCNOLOGIAS: USOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS DA INTERNET
SANTOS, A.P. DOS; ALMEIDA, M.A.
USP
A presente pesquisa tem como meta compreender como os novos estímulos
e ferramentas para a educação e conhecimento amparadas pela internet podem
ajudar no desenvolvimento social e cultural do individuo. Para tanto, foi empregada
metodologia baseada na busca por referências bibliográficas que contemplassem
os temas relativos a sociedade da informação, internet e tecnologias da informação
e comunicação, e os papeis sociais dos sujeitos frente as formas tradicionais de
escrita e letramento. Os resultados da pesquisa vão ao encontro com a tendência
de se ter no ciberespaço um ambiente plenamente favorável para a organização das
comunidades em rede, que criam, trocam, manipulam e disseminam conteúdos.
Com o desenvolvimento tecnológico, principalmente das ferramentas voltadas para
as técnologias da informação e comunicação, percebe-se o quão proveitoso pode
ser o aproveitamento dos sujeitos no curso da sua formação cultural e educacional.
Novas ferramentas como os museus virtuais, bibliotecas digitais e até mesmo as
ferramentas sociais permitem trazer e também expadir os limites do sujeito-usuário,
alinhando-o a uma nova forma e um novo papel na sociedade agora erigida pela
manipulação das informações. Neste trabalho, também faz-se referência ao papel
que o profissional da informação pode ter como aquele que media as relações entre
instituições e usuário permitindo compreender o quão importante e o quão frutifero
pode ser o seu campo de atuação, tanto em bibliotecas, como em museus, centros
de informação, casas culturais, instituições de ensino e pesquisa, como também em
instituições governamentais ligadas principalmeite a cultura e a educação.
P – 465
362 – Biblioteconomia
A EDUCAÇÃO E MEMÓRIA NA ESCOLA PÚBLICA DE RIBEIRÃO PRETO
LORENZETTO, C.C.; ESPÍRITO SANTO, S.M.
USP
O presente projeto é produto da necessidade da comunidade escolar da Escola
Estadual Otoniel Mota em constituir um espaço para a preservação do patrimônio
educacional, o Centro de Documentação e Memória do Otoniel Mota (CDMOM). A
preservação da memória representa a construção da identidade não só das pessoas,
mas também da sociedade. As etapas do desenvolvimento do projeto serão: pesquisa,
diagnósticos do acervo e produtos documentais. O conjunto orgânico desses
documentos – do acervo da E. E. Otoniel Mota – poderá, assim, fornecer ao pesquisador
algumas imagens sobre a história centenária que foi vivenciada nesse educandário.
A diversidade de documentos a serem tratados serão diagnosticados, identificados e
catalogados, a partir da Bibliografia específica da área da documentação, e da Ciências
da Informação, da seguinte forma: Conceito geral – tipo e espécie documental;
Produção e Tramitação - atividade-meio e atividade-fim; Forma - Original, rascunho
ou cópia; Formato analógico - caderno, ficha, folha, etc.; Formato digital - banco
de dados; Gênero documental - documentação textual, iconográfica ou audiovisual;
Elementos formais e de conteúdo - data cronológica, utópica, limite, selo e texto;
Suporte - fotografia, disco, filme, papel, madeira e outros e Aplicação dos conceitos
e práticas da área da preservação. Os resultados esperados são a publicação de um
artigo em revista da área de Ciências da Informação e Documentação, armazenamento,
tratamento e recuperação do acervo textual e de todo o material pedagógico,
filmográfico e fotográfico, disponibilização via web e produtos digitais de grande parte
do acervo, além da elaboração de uma exposição temática acerca de documentos
selecionados do acervo do CDMOM ao final dos trabalhos. O patrimônio histórico
passa, atualmente, por um processo de reconhecimento pela comunidade quanto à
importância de seu funcionamento adequado e inovador. O Centro de Documentação
e Memória do Otoniel Mota vem para contribuir com a construção de uma identidade
cultural paulista do século XX, garantindo a preservação da história da educação do
interior paulista, bem como de sua evolução ao longo de um século.
P – 466
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 361-370
2010
A VOZ DO SUJEITO-PROFESSOR READAPTADO NA REDE ELETRÔNICA
FAUSTINO, G.G.; BASTOS, G.G.; ROMÃO, L.M.S.
Buscamos, a partir das contribuições da Análise do discurso de matriz francesa e
da Ciência da Informação, refletir sobre a maneira como se apresentam os dizeres de
sujeitos-professores readaptados que atuam em bibliotecas escolares da rede pública,
ocupando o lugar dos bibliotecários. Marcamos que a grande maioria deles é deslocada
para a biblioteca por motivos como doença ou fadiga, passando a sustentar e fazer
circular certos sentidos sobre leitura, leitores, bibliotecário e biblioteca. Em nosso
estudo, constituímos, como corpus de análise, recortes obtidos de entrevistas com
membros de uma comunidade social da Web denominada “Professores Readaptados”
do Orkut. Fizemos, pela internet, entrevistas, o que permitiu uma escuta de vozes
das mais diferentes regiões do país e também propiciou uma escrita de confidências.
Nosso interesse, então, foi ouvir como os sujeitos-readaptados discursivizam a
biblioteca, como dizem de si e da nova função que foram obrigados a ocupar, como
representam-se no discurso e como o fazem em relação aos sujeitos-leitores. Os
trabalhos com esses sujeitos-readaptados são raros na área da Ciência da Informação,
o que nos causa inquietação já que não entendemos o porquê do silenciamento
desses sujeitos, excluídos dos dizeres teóricos e científicos dessa área e poucas vezes
ouvidos sobre os sentidos possíveis que sua posição discursiva permite que formulem.
Nossa análise aponta a presença de duas formações discursivas distintas, sendo que
em uma apresenta-se o efeito de biblioteca como um lugar difícil de se trabalhar e
atuar, um verdadeiro calvário que os mesmos são obrigados a enfrentar até obterem
a tão sonhada aposentadoria, livrando-se do martírio; já a outra formação discursiva
trabalha com os efeitos de magia, nos quais a biblioteca inscreve-se com inúmeras
possibilidades de recomeço.
363 – Biblioteconomia
USP RP
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 361-370
2010
P – 467
AS FILIAÇÕES DISCURSIVAS DO PERFIL DA BIBLIOTECA ‘BECEI DE PARAISÓPOLIS’ NO ORKUT
BASTOS, G.G.; GALLI, F.C.S.; ROMÃO, L.M.S.
USP
O presente estudo envolve a Biblioteca ‘Becei de Paraisópolis’ e traz uma discussão
acerca da noção de filiação discursiva (ORLANDI, 1997), com base no campo teórico
da Análise do Discurso de matriz francesa. Nosso interesse posiciona-se na investigação
das formas como o sujeito-navegador movimenta sentidos através da sua associação
a outras comunidades no ciberespaço, já que ele procura criar filiações que sejam
compatíveis com seu ponto de vista, que embasem e reforcem seu discurso, de maneira
a transformar aquilo em verdade. O sujeito-navegador no ciberespaço busca uma trilha
que leve aos seus, conseguindo que sua voz seja ouvida, que seus sentidos sejam
assimilados, difundidos e repetidos pelos sujeitos que entendem isso. Desse modo,
o sujeito busca apresentar discursos que acabem por produzir sentidos para sujeitos
postos em posições e processos sócio-históricos que se identifiquem com os seus,
e que produzam uma verdade naqueles sentidos ditos. Isso faz parte de um desejo
de completude e validação de seu discurso, buscando no ciberespaço um número
máximo de sujeitos que discurcivizem da mesma forma em determinados pontos;
nisso o sujeito crê, mesmo que ilusoriamente, numa condição de verdade absoluta,
o que não passa de uma fantasia, ainda mais no ciberespaço. O perfil da ‘Biblioteca
Becei’ é vinculado a um total de cinco comunidades, e delas realizamos a análise de
duas: 1) Ratos de Biblioteca e a 2) Expedição Vaga-lume. A primeira comunidade
trata de sujeitos que possuem como hábito frequentar bibliotecas; e a segunda tem
relação com um projeto de leitura e implementação de bibliotecas alternativas/
comunitárias na Região Norte do Brasil, atuando como pólos de disponibilização de
recursos informacionais.
364 – Biblioteconomia
P – 468
BIBLIOTECA BECEI: DISCURSOS E SENTIDOS SOBRE UMA BIBLIOTECA NO CIBERESPAÇO
BASTOS, G.G.; GALLI, F.C.S.; ROMÃO, L.M.S.
USP
Com o presente estudo, nosso objetivo é apresentar uma discussão sobre o perfil
de uma biblioteca (da/na favela) no Orkut – a “Biblioteca Becei de Paraisópolis” –,
bem como problematizar a maneira como esse perfil (gerenciado por seu responsável,
o Senhor Cabral) movimenta sentidos no ciberespaço. Nosso corpus é composto,
além do referido perfil, por recortes de uma entrevista realizada, por e-mail, com o
administrador e fundador da “Biblioteca Becei”, o Senhor Cabral. Nossa discussão está
ancorada no referencial teórico da Análise do Discurso (AD) de linha francesa, na
intersecção com teóricos da Ciência da Informação. Os resultados de análise de nosso
corpus apontam para dizeres que colocam a “Biblioteca Becei” como: a) um “lugar”
de identificação entre os sujeitos da comunidade de Paraisópolis, o qual proporciona
a realização de encontros, de trocas, enfim, de algum tipo de vínculo; b) um espaço
em que o conhecimento e a informação são apresentados como partes da biblioteca,
que parece possibilitar o acesso a ambos – conhecimento e informação – dentro das
comunidades; c) uma pessoa, já que não temos uma comunidade sobre ela, mas
um ‘perfil’, algo típico de um sujeito-navegador. Quantos às comunidades que estão
adicionadas ao ‘perfil’, notamos que elas estão relacionadas, de uma forma ou outra,
ao universo das bibliotecas. Como conclusão de nosso estudo, consideramos pertinente
marcar que os dizeres presentes no perfil da biblioteca (da/na favela) no Orkut e
na entrevista do gerenciador desse perfil apontam uma constante movimentação de
sentidos e sujeitos no ciberespaço. Pontuamos, ainda, que alguns pesquisadores,
como Milanesi (2002) e Silva (2003), indicam que bibliotecas como a “Becei” tem
surgido como resultado da ausência de bibliotecas escolares e públicas em nosso
país, apresentando-se como uma alternativa para suprir a carência de informação das
comunidades, na maioria das vezes localizadas em regiões periféricas dos grandes
centros urbanos ou rurais que sofrem com a ausência de unidades de informação.
P – 469
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 361-370
2010
BIBLIOTECA ESCOLAR: ESPAÇO DE SILÊNCIO E INTERDIÇÃO
BASTOS, G.G.; PACÍFICO, S.M.R.; ROMÃO, L.M.S.
Esse trabalho tem como objetivo discutir, à luz da teoria discursiva de Michel
Pêcheux e Eni Orlandi, o significado do silêncio na instituição da biblioteca escolar;
tomamos silêncio não como superfície vazia de sentidos, mas como espessura
significante na qual é possível escutar o ideológico e o político. Considerando que
sujeito e sentido constituem-se juntos, buscamos flagrar o discurso, ou seja, o(s)
movimento(s) de sentido em placas de solicitação de silêncio presentes em algumas
bibliotecas escolares. No nosso trabalho de análise, observamos a emergência do
efeito de que o silêncio é algo ausente de significados, que apenas se traduz na
ausência de/do dizer, da fala. Ignora-se que esse modo de estar na biblioteca escolar
inscreve efeitos sobre o modo como esta instituição está representada imaginariamente
pelos sujeitos-escolares, principalmente estudantes, especialmente definindo o
silêncio como algo indispensável e indissociável da imagem de uma biblioteca de
qualidade, na qual falar é sinônimo de atrapalhar e impossibilitar que ela funcione
bem. Buscamos questionar os sentidos de silêncio, tão repetidos e regularizados no
âmbito das bibliotecas, mobilizando a teoria discursiva para sustentar como esse
sentido dominante está relacionado a tensas relações de poder, historicamente tecidas.
Entendemos essa questão a partir do político, ou seja, a partir da disputa por dizer e/
ou calar, por ter ou não acesso aos sentidos plurais que os livros podem inscrever e,
sobretudo, por regularizar e controlar o que pode e deve ser mantido e sustentado
nas bibliotecas escolares. Interpretamos cartazes fotografados em bibliotecas escolares
e universitárias que retomam o discurso dominante, jogando com os sentidos de
silenciamento, mantendo-os atrelados ao estar na biblioteca. Finalizamos nosso
percurso com a sinalização de que há outras formas de estar, discursivizar e tornar
linguagem o ato de estar na biblioteca, mas isso fica para outro trabalho.
365 – Biblioteconomia
USP
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 361-370
2010
P – 470
IMAGENS E SENTIDOS DE MULHER NA PUBLICIDADE: VOZES EM DIÁLOGO
MANCERA, M.G.; ROMÃO, L.M.S.; PACÍFICO, S. M. R.
FFCLRP/USP
Nesse trabalho, tem-se o objetivo de refletir sobre os sentidos de e sobre mulher
em propagandas materializadas na mídia impressa de circulação nacional ao longo do
século XX e XXI, analisado à luz da teoria de Bakthin e dos pressupostos teóricos da
Análise do Discurso de filiação francesa. Também intenta analisar um corpus coletado
na mídia impressa para flagrar como os sentidos de beleza e envelhecimento são
sustentados e inscrevem modos de dizer sobre a mulher, quais sejam, dona do lar,
símbolo sexual, simplicidade e juventude, marcando a heterogeneidade e a polifonia
nos jogos de dizer, a presença de posições sociais e o recorte de sentidos já postos
em funcionamento pela memória discursiva antes em outro lugar. Os anúncios de
produtos de limpeza ou eletrodomésticos reforçam os sentidos e naturalizam a
mulher como doméstica, apontando vestimenta mais comportada, gestos e discursos
contidos ou com a polissemia mais controlada, fazendo falar a submissão/servidão
ao homem. Em propagandas de cerveja, a mulher é discursivizada como um objeto e
aparece com o corpo quase nu em efeitos de apelo sensual e erótico. A publicidade
de cosméticos valoriza a beleza, demarca o efeito de rejuvenescimento constante e
instala sentidos de vaidade, luxo, modernidade e sedução.
P – 471
MUSEU DE ARTE E TECNOLOGIAS: UMA DISCUSSÃO RENOVADA PARA A CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
ZAGATTO, V.A.; CRIPPA, G.
366 – Biblioteconomia
USP
Este projeto pretende estudar como as novas formas de Museu de Arte resultam em
discussões e produções bibliográficas dos especialistas que refletem a respeito deles
nos principais periódicos e bases de dados de Ciência da Informação e Museologia
no Brasil. As tecnologias de informação e comunicação têm papel fundamental para a
formação de novas formas de arte. Nesse trabalho, procuraremos estudar as principais
transformações proporcionadas por tais tecnologias e as adaptações decorrentes das
formas museológicas para esses novos “meios”, através do referencial bibliográfico
produzido pelos estudiosos do campo no Brasil. Objetivos: Realizar um Levantamento
Bibliográfico nas principais Revistas de Ciência da Informação e Museologia no Brasil;
elaborar um Mapeamento sobre a produção bibliográfica das novas formas de arte e
seus respectivos suportes tecnológicos; estudar as novas formas de Museu e de Arte
como preconizado pelos
autores. Buscaremos estabelecer um patamar conceitual para entendermos o
“Discurso sobre Arte” e o “Discurso da Arte” reconhecendo, de acordo com LIMA,
(1996), os múltiplos modos de apresentação dos Documentos da Arte e sobre
Arte, lembrando que a exposição de natureza museológica, por exemplo, pode ser
considerada, também, na ordem do documento sobre arte.
ODILLA MESTRINER E A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO: RELAÇÕES EXPOSITIVAS, DE COLEÇÕES E CONHECIMENTO
PRANDI, M.B.R.; CRIPPA, G.
USP
Odilla Mestriner nasceu na cidade de Ribeirão Preto. A sua formação escolar e a
base de seu conhecimento foram contempladas nesta cidade, onde é considerada
uma das principais representantes da cultura artística. Suas obras estão presentes em
diversas instituições do país, como também em acervos particulares de colecionadores
no mundo inteiro. Em 2008 começou a preocupação com a preservação, organização
e memória de sua obra. Através do Museu da Medicina da USP descobriu a existência
do curso de Ciências da Informação e Documentação (CID) e decidiu fazer da sua
obra, uma memória viva. Assim, deu início a uma nova fase de sua obra: descobrir,
organizar, preservar e disseminar seu acervo particular, tendo como base a aplicação
do conjunto de práticas e saberes que o curso dissemina aos alunos durante sua
formação. No ano seguinte, faleceu aos 80 anos em sua cidade natal, Ribeirão Preto;
seu projeto, por vontade da família, está se viabilizando: alunos estagiários do CID
estão desenvolvendo seus conhecimentos e habilidades, trabalhando nos cuidados
de seu acervo, com o apoio e orientação técnica de seus professores. O trabalho
visa recolher elementos informacionais sobre as exposições realizadas na USP e os
rastros das obras que ainda permanecem neste espaço, tecendo as tramas da presença
de Odilla neste local. O ponto de partida para pesquisa foi realizar levantamento
bibliográfico em torno de documentos que puderam fornecer informações sobre
as atividades da artista na USP, além de pesquisa com a família, os amigos, os
colecionadores e imprensa. Finalmente, os dados recolhidos encontraram seu devido
espaço nas relações catalográficas em construção. Finalizando a USP, através de seu
curso, pode disponibilizar ferramentas destinadas à conservação e à apropriação,
por parte do público, da trajetória desta artista. Os profissionais da informação têm
o conhecimento das ferramentas que podem se tornar instrumentos indispensáveis
nestes ambientes, sabem como a organização da informação e elaboração de catálogos,
são indispensáveis para pesquisadores das diversas áreas do conhecimento humano.
P – 473
OS SENTIDOS DE LEITURA EM UMA BIBLIOTECA ESCOLAR: DISCURSOS EM MOVIMENTO
MARTINS, F.P.; ROMÃO, L.M.S.
USP
Pela literatura científica, sabemos que as bibliotecas escolares têm importante
papel no ensino, na formação e na circulação de conhecimentos. O presente projeto
objetiva-se a trabalhar com a interface teórica e analítica entre a Análise do Discurso
de filiação francesa e a Biblioteconomia e a Ciência da Informação, promovendo
o espaço da biblioteca escolar como um espaço de múltiplas vozes e sentidos. A
partir de um diagnóstico acerca das praticas defasadas presentes na biblioteca do
Colégio Itamarati, escola de ensino fundamental a qual autorizou o trabalho do
bolsista, foram desenvolvidas intervenções no âmbito pedagógico: participação
nas reuniões pedagógicas do Ensino Fundamental II, a fim de incorporar o espaço
e as práticas da biblioteca na comunidade escolar; no âmbito da biblioteca, foram
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 361-370
2010
367 – Biblioteconomia
472
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 361-370
2010
realizadas intervenções no espaço físico, além de incentivo às práticas de leitura das
séries primárias; por fim, a Biblioteca do Colégio Itamarati desenvolve, atualmente,
um projeto para a Feira de Conhecimento da Escola. Para a realização deste projeto,
foi elaborado um cronograma de execução que conta com reuniões periódicas com
a orientadora do projeto de pesquisa, levantamento da bibliografia a respeito do
tema de pesquisa e participação no grupo de pesquisa em Análise do Discurso. As
atividades realizadas, neste projeto, estão sendo documentadas em fotografias e
relatórios periódicos, que serão reunidos e analisados para a elaboração de um livro
de memórias do projeto e do corpus de análise. A biblioteca do Colégio Itamarati
tem alcançado avanços significativos em suas práticas: em relação à visitação houve
um aumento considerável em comparação ao fluxo anterior ao projeto; em relação
à autoridade adquirida pela biblioteca entre o corpo docente e coordenação da
escola, notamos que os incentivos e apoios têm sido mais freqüentes, de forma que
a produção e a pesquisa são beneficiadas.
P – 474
PANORAMA TEMÁTICO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO
(TCC), DO CURSO DE CIÊNCIAS DA INFORMAÇÃO E DA DOCUMENTAÇÃO
DA FFCLRP DA USP SOB A ÓPTICA DAS CATEGORIAS DA ASSOCIAÇÃO
NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
FARIA, A.C.C.; CASTRO FILHO, C.M.
368 – Biblioteconomia
USP
1. OBJETIVO: O Objetivo deste trabalho é verificar o panorama temático dos
TCC`S (Trabalhos de
Conclusão de Curso) do curso de Ciências da Informação e Documentação,
concluídos no período de 2006 a 2009, a fim de detectar suas áreas de abrangência
para assim categorizá-las nas áreas temáticas de estudo da ANCIB (Associação Nacional
de Pesquisa e Pós-Graduação).
2. METODOLOGIA: Através dos estudos com os trabalhos de conclusão de curso
num total de 84 TCC`S, se pretende extrair dos mesmos os temas com os quais
trabalham. Foi feito um levantamento bibliográfico nacional em publicações da área
da Ciência da Informação. Após este levantamento bibliográfico houve a seleção do
material e posteriormente realizamos as análises dos trabalhos de conclusão de curso
da FFCLRP da Universidade de São Paulo no curso de Ciências da Informação e da
Documentação e, feita a análise, enquadramos os temas dos trabalhos nas categorias
da ANCIB.
3. RESULTADOS: Como resultado, elaboramos uma planilha inicial em que constam
todos os nomes dos egressos do curso de Ciências da Informação e Documentação
seguidos do ano de defesa de seus trabalhos, nome do orientador e palavras chave.
Em seguida, elaboramos uma tabela para cada das categorias da ANCIB e através do
texto explicativo de cada uma das categorias e apegados às palavras chaves de cada
um dos TTC`S classificamos cada um deles nas categorias da Associação. Através da
distribuição conseguimos perceber em que área os egressos estão atuando mais e
com que freqüência anual os alunos se voltam para determinadas áreas de estudo.
4. CONCLUSÃO: Os resultados obtidos são parciais, mas já suficientes para dizer que
a grande maioria dos egressos do Curso de Ciências da Informação e Documentação
desenvolveu seus trabalhos na área de Mediação, Circulação e Apropriação da
Informação, bem como nas áreas de Gestão da Informação e do Conhecimento
nas Organizações. E provavelmente pretendem seguir carreira ou desenvolver suas
carreiras na área, uma vez que o TCC tem muito a ver com as afinidades do aluno
P – 475
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR: AQUISIÇÃO E TRANSMISSÃO DO CONHECIMENTO
CAMACHO, M.F.; HOFFMANN, W.A.M.
UFSCAR
O século XXI está sendo moldado pela revolução informacional e tecnológica. A
sociedade está em evolução e as tecnologias de informação e comunicação possuem
um papel muito importante nessa evolução da sociedade. Destas transformações
advém a necessidade do Ensino Superior se adaptar a essas mudanças. São solicitadas
novas habilidades, atitudes, participação e colaboração. Neste contexto, o Ensino
Superior teve que rever suas práticas para formar profissionais qualificados a lidar com
ambientes com alta tecnologia e que sejam competentes para produzir tecnologias,
e isso faz com que as políticas públicas de educação fossem repensadas tanto na
questão de universalização quanto na questão da qualidade de ensino. Atualmente, o
panorama da Educação Superior tem se modificado sensivelmente com a inserção e
o emprego das Tecnologias de Informação e Comunicação na gestão administrativa,
na gestão pedagógica e também na esfera relacional. A tecnologia é um recurso a
mais que as universidades podem disponibilizar para que professores e alunos se
relacionem e transmitam conhecimento de forma diferente. Com os novos recursos
tecnológicos de informação e comunicação os professores poderão inovar o
ambiente de ensino e utilizar esses recursos como fonte de aprendizagem, troca de
experiências e aumentar a interatividade tanto dentro da universidade quanto fora,
interagindo instituição-sociedade. Considerando que os recursos tecnológicos tragam
efeitos positivos no processo de ensino-aprendizagem veremos como este processo
interfere no perfil dos educadores, além de tentar descobrir como as tecnologias
podem apoiar na transmissão e aquisição de conhecimentos dentro da universidade.
Ralizamos uma pesquisa teórica sobre educação no Ensino Superior e sobre a inserção
das tecnologias da informação e comunicação no universo acadêmico. Mediante as
reflexões trazidas no referencial teórico foi possível verificar que os ambientes online
oferecem grandes oportunidades de aprendizagem e formação, melhoria nas relações
humanas e organizacionais, comunicação em tempo real, além de estabelecerem
novas oportunidades de pesquisa, aquisição e compartilhamento de informação e
conhecimento.
P – 476
TECNOLOGIA E LEITURA: UM ESTUDO SOBRE COMUNIDADES VIRTUAIS E MEDIAÇÃO DA INFORMAÇÃO
CARVALHO, L.A.; CRIPPA, G.
USP
A tecnologia está proporcionando mudanças em relação às práticas de leitura.
Além disso, ela possibilitou a existência de comunidades virtuais relacionadas ao
compartilhamento de livros, como O Livreiro, o Skoob, o Shelfari e o Anobii. Este,
por sua vez, será objeto privilegiado nesse estudo. Entretanto, é importante destacar
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 361-370
2010
369 – Biblioteconomia
com a área da profissão que ele pretende seguir. Lembrando que isso não é uma
regra, mas é fato recorrente em muitas áreas.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
370 – Biblioteconomia
11(1): 361-370
2010
que a ideia de se compartilhar as leituras foi pensada em outras épocas também, de
acordo com os recursos disponíveis. Na França do século XVIII, por exemplo, havia
os círculos de leitura e no Brasil do século XIX, principalmente nas cidades e no
estado do Rio de Janeiro e São Paulo, existiram os gabinetes literários. A comunidade
Anobii se constitui como um conjunto de “estantes virtuais”, em que os livros são
representados pela capa e o usuário pode “comentar” os materiais, interagindo com
as estantes de outros usuários, pois o sistema permite a navegação livre pelas páginas.
Nesse estudo, uma metodologia principalmente quantitativa como a etnografia, não
poderia ser utilizada sem as devidas adaptações para uma pesquisa dedicada à web.
Desse modo, utilizamos a “netnografia”. Porém, como a identidade dos internautas
e a veracidade das informações na internet são questionáveis, é necessário que
a análise “netnográfica” utilize também outras técnicas de pesquisa. Em nosso
trabalho, por exemplo, questionários foram aplicados aos alunos da Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras, da Universidade de São Paulo. Os resultados, em geral,
corresponderam às expectativas. No entanto, alguns fatores chamaram a atenção,
como a pouca frequência de leitura dos livros impressos. Existem vários estudos no
Brasil sobre as comunidades virtuais, mas ainda não encontramos trabalhos dedicados
a esse tipo específico de comunidade virtual, que articula a leitura e suas mediações
através de um suporte tecnológico ligado à hipertextualidade. O Anobii se revela
um instrumento de mediação e circulação de livros, leituras e leitores “tradicionais”,
em uma rede virtual de trocas. As comunidades virtuais proporcionam uma nova
maneira de se comunicar e, no caso do Anobii, um novo meio de se compartilhar o
objeto específico da leitura, o livro impresso.
Conic
ANAIS DE PESQUISA
da Universidade de Ribeirão Preto
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
371
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
372 – Ciências Contábeis
11(1): 371-372
2010
P – 477
A LEI Nº. 11.638/07 E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA FORMAÇÃO
PROFISSIONAL DO CONTABILISTA
LEITE, H.L.K.; SANTANA, A.L.A.
CUML
A contabilidade no Brasil mais recente passou a ter um maior destaque na década
de 70, quando surgiu a Lei nº. 6.404 – Lei das Sociedades por Ações, e, ao mesmo
tempo, a Lei nº. 6.385 que instituiu a CVM – Comissão de Valores Mobiliários. A Lei nº.
6.404/76, a lei das sociedades por ações, contrastava em alguns aspectos com as normas
internacionais, o que dificultava investimentos estrangeiros em nossas empresas. Assim,
conforme Dias e Caldarelli (2008), em dezembro de 2007 foi publicada a Lei nº. 11.638
que alterou e regulou a Lei nº. 6404 e, a Lei nº. 6385, alinhando a antiga lei das S/A
às normas internacionais de contabilidade, emitidas pelo International Acconting
Standards Board (IASB). Este trabalho tem como objetivo verificar o quanto estão
preparados os profissionais contabilistas para exercer a profissão contábil de acordo
com a nova lei das S/A (Lei n. 11.638/07) e as normas dela emanadas. Além disso,
como contribuição propor-se-á novas metodologias e melhorias para divulgação da
nova lei conforme a percepção dos pesquisados. Inicialmente realizou-se pesquisa
bibliográfica visando extrair o máximo de informações para desenvolvimento de
referencial teórico e do questionário, para tanto foram pesquisados livros, artigos
científicos e sites de instituições vinculadas a Contabilidade. Em seguida, foi colocado
a disposição dos contabilistas cadastrados na Casa do Contabilista de Ribeirão Preto
um questionário on-line visando a coleta de dados que serão analisados por meio
da estatística. A coleta de dados com o questionário ainda não foi concluida não
permitindo uma análise aprofundada dos resultados. No entanto, no que tange a parte
teórica conclui-se que a educação continuada não é um fim em si mesma. Conforme
afirma Cunha (1984) o que é transmitido precisa ser assimilado [...] e tanto quanto
possível, ser colocado em prática no trabalho.
Os profissionais devem fazer de suas dificuldades um meio para aproximá-los do
conhecimento, devem aproveitar os meios e as ajudas disponíveis (principalmente a
Internet), e explorá-los ao máximos, assim, e cada vez mais, vão se familiarizar com
os estudos e torná-los um hábito.
Conic
ANAIS DE PESQUISA
da Universidade de Ribeirão Preto
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
373
DIREITO
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
P – 478
A ATUAÇÃO DO MAGISTRADO NO PROCESSO EXECUTIVO COLETIVO PARA CONSECUÇÃO DA TUTELA ESPECÍFICA
GROSSI, N.S.; COSTA, Y. F. DA C.
UNESP
O presente trabalho analisa a figura do magistrado frente ao Processo Executivo
Coletivo. Denuncia que a figura do magistrado “estátua” deve ser repudiada do
ordenamento jurídico pátrio principalmente ao tratar da tutela de bens transindividuais.
Critica a prevalência da tutela ressarcitória como resposta única das demandas de
massa. Aponta a Tutela Específica como a mais adequada para satisfação dos referidos
direitos. Demonstra em qual (ais) sentido (s) uma postura pró-ativa do magistrado,
inserida na realidade socio-polico-cultutal e econômica do país contribui para uma
maior efetividade do processo e para o acesso à ordem jurídica justa. Embora possa
parecer fenômeno recente, os Direitos Difusos e Coletivos existiam no Direito Inglês
desde o século XVII, somente com a Lei de Ação Civil Pública e o Código de Defesa
do Consumidor é que o Brasil passa a ter um autentico microssistema autônomo
para a defesa dos direitos transindividuais em juízo. Nesse sentido os institutos e
ferramentas até então utilizados no chamado Direito Processual Civil Individual são
insificientes para lidar com essa nova gama de direitos insurgente. Todavia, não
são apenas os institutos processuais que são remodelados a fim de atender a nova
dinâmica dos direitos, a efetivação dos mesmos é um esforço conjunto de todos os
agentes processuais. O enfoque na figura do magistrado tem por fim analisar em que
medida este pode diminuir o abismo entre o direito socialmente eficaz e o formalmente
vigente, evitando que toda pretensão coletiva seja reduzida em pecúnia tal qual a
individual ou “comum” uma vez que esta é ínfima para tutelar bens transindividuais.
P – 479
A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA E SOCIAL
ALVARENGA, F.C.S.; SIQUEIRA, F.A.M.S.
374 – Direito
FECOM
A Defensoria Pública é um órgão voltado para prestar a assistência jurídica gratuita,
assegurando a efetividade dos direitos fundamentais do cidadão desprovido de
recursos econômicos, conforme artigo 134 da CF. Com a promulgação da Constituição
Federal de 1988, foi instituída, a tão almejada sistemática de garantias e direitos
fundamentais, no entanto, ainda se espera a consolidação de determinadas instituições
como a Defensoria Pública. Essa garantia de acesso à justiça prevista no ordenamento
jurídico positivado está representada no art.5º, LXXIV, da CF. O acesso à justiça é um
direito fundamental, diria que é o mais básico dos direitos humanos, diante de um
sistema jurídico moderno e igualitário funcional, com o objetivo de não só proclamar
esses direitos e sim garanti-los. Mesmo apresentando dificuldades em infra-estrutura,
orçamento reduzido, ausência da própria instituição em diversas cidades, profissionais
habilitados em número reduzido, a Defensoria Publica, consegue prestar atendimento
de qualidade em consonância com os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa
humana. O estudo apresentado justifica-se em razão da importância da efetivação
ao acesso à justiça gratuita através da Defensoria Pública e as dificuldades que o
cidadão comum encontra ao tentar solucionar seus litígios. O objetivo da pesquisa é
analisá-la dentro da Instituição, para apurarmos suas dificuldades, seja em estrutura
física, quantidade de Defensores Públicos no atendimento da demanda, bem como
outros aspectos para, ao fim, propor soluções. É fundamental uma boa qualidade
na assistência jurídica gratuita, pois existe uma parcela expressiva da população que
necessita do trabalho da Instituição. A metodologia apresentada nesse trabalho foi
desenvolvida através de um estudo descritivo-analítico, posto que nosso objetivo foi
descrever, explicar, classificar, esclarecer e interpretar o assunto observado. Diante
do exposto, queremos analisar as formas de acesso gratuito à justiça no Brasil, e sua
efetivação, dando ênfase à DP como instituição e órgão essencial ao cumprimento
dos direitos e garantias fundamentais e sociais ao cidadão hipossuficiente
T – 480
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE ALFENAS
FERNANDES, C.C.; TERRA, E.S.R.; SILVA, N. DE L.
UNIFENAS
375 – Direito
A elaboração de medidas socioeducativas é resultado do crescimento da violência
entre os jovens e explicada pelo desenvolvimento da personalidade ainda presente nos
adolescentes. No Município de Alfenas, há vários jovens em conflito com a lei, assim,
fez-se necessária a pesquisa para analisar a aplicabilidade das medidas socioeducativas
e sua eficácia quanto à reeducação e integração do jovem à sociedade e à família.
Utilizando o método hipotético-dedutivo, o Estatuto da Criança e do Adolescente
estabelecendo as medidas socioeducativas, analisou-se materiais bibliográficos,
envolvendo entrevistas aos órgãos municipais de assistência ao adolescente, ONG Dias
Melhores, Projeto Filho Pródigo e psicólogos. A pesquisa, iniciada em agosto de 2010,
financiada pelo PROBIC/ UNIFENAS, mostrou resultados parciais onde os jovens em
conflito com a lei, cumprem as medidas socioeducativas, mas ao fim do cumprimento
das medidas deparam-se com as drogas e violência, porém, uma oportunidade de
curso profissionalizante e experiência de trabalho não mais deixariam os jovens
retornarem às infrações. Partindo da hipótese de que os adolescentes em conflito com
a lei devem receber medidas socioeducativas, verifica-se que o cumprimento está se
realizando, porém, não contém mecanismos suficientes para a ressocialização dos
jovens no município e por isso faz-se necessário o acompanhamento do adolescente,
enfatizando o trabalho, cursos, escola e o lazer. Um enfoque maior é direcionado à
medida socioeducativa de internação, a qual não tem entidade especializada para se
concretizar. Tendo em vista o desenvolvimento da pesquisa ainda não se pode obter
conclusões sobre os estudos.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
P – 481
A ENFITEUSE E O CODIGO CIVIL DE 2002
RIBEIRO, R.; BRITO, M.
FACULDADE BARRETOS
O Trabalho propõe uma análise da Enfiteuse na Lei 3.071 de 1º de Janeiro de 1916 e
o seu entendimento e tratativas com a promulgação da Lei 10.406 de 10 de Janeiro de
2002. O Art. 2038 do Código Civil de 2002 dispõe da extinção do instituto Enfiteuse, mas
a leitura minuciosa do mesmo nos deixa claro a permanência das já constituídas, pois
são consideradas perpétuas. Será estudada o seu vigor até sua extinção, observando-se
a permanência daquelas já instituídas na vigência do Código Civil de 1916, tornandose defeso a criação de outras novas, no Código Civil de 2002, e ainda o exame da
situação jurídica correspondente a um edifício construído em terreno sobre o qual pesa
o direito real da enfiteuse. Será feito uma clara definição do instituto, demonstrando
os requisitos para a sua efetiva manutenção. O trabalho apresentado vem ao encontro
das dificuldades do proprietário do domínio direto nas transferências do domínio útil
em receber do alienante o laudêmio, mostrando algumas soluções para esse imbróglio.
P – 482
A IMPORTÂNCIA DO DIREITO NATURAL COMO FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS
MARTINS, H.A.D.A.; FAUSTINO, A.E.A.
376 – Direito
FADIVALE
O Direito Natural é de fundamental importância para entendimento dos Direitos
Humanos. Sendo assim, o que se questiona é como compreender os Direitos Humanos
pela perspectiva do Direito Natural, por isso a necessidade de uma abordagem de suas
principais características. As Leis Naturais são consideradas critérios de designação do
justo, pois são derivadas da razão humana e regem a conduta do homem. Paradigma
ético permanente, de abrangência comum a todos, sob diferentes culturas, de
imposição absoluta, elas são um parâmetro inalterável. O Direito Natural é regido por
princípios perfeitos, de conhecimento universal, como patrimônio nato do gênero
humano. O homem, dotado de consciência, dono de seu destino, de forma livre e
autônoma, decide sua própria conduta. O Direito Natural organiza as relações sociais
e fornece um fundamento para as ações humanas. Ele é a fonte de direitos individuais.
Uma das provas da realidade objetiva do Direito Natural é a dignidade humana à qual
se refere o preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que considera
o reconhecimento desta, inerente a todos os membros da família e de seus direitos
inalienáveis, um ideal comum a ser atingido como fundamento da liberdade, da justiça
e da paz social. Os Direitos Humanos, também denominados Direitos Fundamentais,
são garantias do ser humano, e têm por finalidade básica o respeito à dignidade da
pessoa, sua proteção, como também o estabelecimento de condições mínimas de
subsistência; os mesmos são imprescindíveis, não podem ser negados a qualquer ser
humano. Eles servem como prova de que realmente existe uma lei superior, inatingível
ao egoísmo humano, uma lei natural, luz para a legislação positiva, que se o homem
(abusando de sua liberdade) violar, terá de arcar com as conseqüências. Assim, com
a aludida Declaração, evidenciou-se que os Direitos Fundamentais do Homem não
se justificam nas decisões das assembléias, mas no íntimo da natureza do homem e
em sua dignidade irrecusável de pessoa criada por “Deus”.
P – 483
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS CRIMINAIS
LARISCA, J.B.; ANDRÉ, R.P.; VASCO, R.G.Q.A.; FORNAZIERI, L.A.; CIA, M.
LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS
Todos os dias, notícias de julgamentos criminais são manchetes tanto na mídia
impressa quanto na televisiva. De um lado temos a mídia que goza de seu direito de
liberdade de expressão amparada pela Constituição Federal do Brasil e do outro lado
temos o povo que é curioso por natureza e deseja sempre saber mais de um crime.
Os meios de comunicação de massa utilizam-se meios que facilitam o entendimento
do povo, enquanto os sujeitos processuais utilizam-se de formas mais rebuscadas,
dificultando o entendimento de todos. Desta forma o papel da imprensa é fazer
com que os atos processuais cheguem ao saber do povo, transmitindo-os de forma
clara ao leigo. A presente pesquisa utilizar-se-á do método indutivo, pois partindo
de determinadas especificidades, pode-se generalizar que a divulgação da mídia em
julgamentos de crimes de grandes repercussões na sociedade não possui, apenas
o propósito de transmitir a informação, como também, a finalidade de forçar a
condenação do réu em crimes com escassez de provas, onde este poderia desfrutar
de uma absolvição e acaba sendo prejudicado pela opinião manipulada do clamor
social. A mídia procura ser cautelosa em suas declarações, o que era de se esperar
devido sua evolução, mas mesmo assim ainda deixa transparecer a parcialidade, como
é possível verificar em qualquer âmbito de divulgações de notícias. O indiciado é
julgado improcedente, mesmo antes de seu julgamento oficial, pois a opinião pública
pressiona a classe política, e consequentemente esta pressiona o poder judiciário.
É pacífico aos olhos de qualquer um que a mídia interfere - e muito - na opinião
pública, pois o que é transmitido para as pessoas é o que a mídia quer, e sendo sua
parcialidade exposta, as pessoas seguirão o que lhes é mostrado, sem que tenham
conhecimento das peculiaridades do outro lado do caso, como ocorreu com o caso
Nardoni. A mídia somente apontou a culpabilidade do casal. Portanto a última coisa
em que esta se preocuparia, seria em ser justa. Assim, podemos prover da parcial
conclusão que a mídia não deve ser censurada, porém com toda liberdade, há de se
ter limites e responsabilidades.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
T – 484
A LEGISLAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO AO ESPORTE NACIONAL
UNIFENAS
O esporte é um forte aliado da sociedade no combate às influências negativas na
vida das pessoas e traz muitos benefícios a seus praticantes, destacam-se:a o combate ao
estresse e à violência, especialmente para os jovens.No Brasil,a Lei 11.438/2006 alterada
pela Lei 11.472/2007 incentivam a prática de esportes ao permitir às pessoas físicas e
jurídicas ajudem entidades que apoiam ao mesmo, podendo deduzir a quantia doada,
em seu imposto de renda. No caso de pessoas físicas até 6% e de pessoas jurídicas
até 1%, desde que tributadas com base no Lucro Real.As entidades esportivas, para
receber o benefício, devem ser aprovadas pelo Ministério dos Esportes. Esta pesquisa
teve como objetivos verificar se as pessoas físicas e jurídicas de Alfenas conhecem
a Lei e como a recepcionam. Para obter informações mais precisas, foi realizada no
377 – Direito
SIFUENTES, J.P.; REMONDI, S.R.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
período de 28/07/2010 a 2/08/210, uma pesquisa que, entre outros objetivos, visava
saber se é de conhecimento tanto de pessoas físicas quanto das pessoas jurídicas,
de Alfenas, a existência da Lei 11.438/2006. Foram aplicados 39 questionários para
pessoas jurídicas tributadas com base no Lucro Real e 52 para pessoas físicas, estas
escolhidas aleatoriamente. Constatou-se que o nível de desconhecimento da Lei não
é muito grande (46,16% das pessoas físicas e 41,03% das pessoas jurídica).Apesar do
relativo conhecimento da Lei,as pessoas físicas e jurídicas pouco a utilizam.Entre as
pessoas físicas entrevistadas, constatou-se que nenhuma delas faz doação específica
para incentivo ao esporte e 59,62% afirmaram que contribuem de alguma forma com
entidades que cuidam de crianças e/ou adolescentes. Quanto às pessoas jurídicas,
71,79% informaram que não destinam parte de sua receita para projetos sociais.
Constatou-se que as pessoas não utilizam as prerrogativas da Lei 11.438/2006 por
conhecê-la superficialmente e não saber como utilizá-la. Para esclarecer e conscientizar
as pessoas e captar mais recursos para o esporte em Alfenas,serão proferidas palestras
onde os contribuintes do Imposto de Renda e contabilistas tomarão conhecimento
da Lei e da forma como utilizá-la. Será elaborada uma cartilha para divulgação da
Lei, tornando-a aplicada e eficaz.
P – 485
A POSSIBILIDADE DE DESCRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
ALVES, R.T.; CIA, M.
378 – Direito
LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS
As discussões concernentes a perpetração da eutanásia, ou não, sempre cercadas
de direitos tão amplamente resguardados, mostram-se chocantes por propor
com radicalismo a visão dos que discutem, se caberia um instituto que envolva
a possibilidade de por fim a vida humana, dentro da legislação brasileira. Os
contrapontos entre questões complexas como o vilipêndio do paciente incurável
pelas técnicas de medicina, sua dependência de terceiros e máquinas de manutenção
artificial da vida, que desgastam o enfermo, e sangram o direito à dignidade da pessoa
humana, consagrado pelo art. 1º da C.F. em seu inciso III, que esboça os princípios
fundamentais da República, observando-se ainda o art. 5º desta mesma Carta trazendo
como direito fundamental da nação, em seu caput, a inviolabilidade do direito à vida,
fazendo da prática da eutanásia algo absolutamente condenável. Esta máxima, no
entanto se contrapõe ao direito à liberdade de escolha. Há ainda de relevante valor
os posicionamentos das diversas instituições religiosas existentes no Brasil, país que
traz em sua carta magna a defesa da laicidade do Estado, e da liberdade de credo.
A avaliação dessas entidades é de suma importância quando visionamos uma nação
que prima pelo pluralismo religioso. Percepções filosóficas atuais, sobre a vida, assim
como o sofrimento dos considerados incuráveis, dos incomunicáveis, e dos enfermos
condenados a sua sorte, fazem desta linha de pensamento algo relevante. Não
menos importante, os diagnósticos médicos sobre a vida de pacientes nesta situação
devem ser observados, diante da medicina moderna e suas possibilidades, fazendo
concomitância com a linha de pensamento já citada. Avaliar o processo legislativo, as
possibilidades jurídicas diante da legislação, para aprovação ou não do instituto da
eutanásia, as discussões e intervenções que a força da doutrina religiosa, da filosofia
moderna, contrastadas com diagnósticos e pareceres médicos acerca da vida e seu
fim, podem influenciar para que o a tenhamos entre os direitos fundamentais da
República Federativa do Brasil, esboçam de imediato os objetivos que pretendemos
alcançar com a pesquisa.
P – 486
A QUESTÃO DA DURAÇÃO INDETERMINADA DAS MEDIDAS DE
SEGURANÇA E A INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
NETO, I.C.; MARQUES, L.P.; CIA, M.
LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS
Para os doentes mentais inimputáveis ou semi-imputáveis que cometem fatos
considerados ilícitos no Brasil aplicam-se as medidas de segurança, que são
penas alternativas com o objetivo de diminuir a periculosidade do sujeito que é
potencialmente capaz de cometer crimes, tornando-se perigoso para a sociedade. As
medidas de segurança também possuem seu caráter vinculado à tentativa de correção
da conduta do inimputável ou semi-imputável para que ele possa ser ressocializado.
Estão dispostas no Art. 96 do Código Penal e seguintes e na Lei de Execuções Penais,
no artigo 183. Para que o inimputável seja condenado às medidas de segurança levase em conta o grau de sua periculosidade no momento do fato tido como crime, e
não o crime em si, pois ele pode ter cometido uma ação irrelevante, contudo com
grau de periculosidade avançada, ou ter cometido um crime grave, mas seu grau de
periculosidade no momento exato do crime ser mínimo. Embora não sejam penas,
estão sujeitas aos princípios constitucionais penais compatíveis com sua natureza,
ao princípio da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da retroatividade
benéfica e da humanidade. O Código Penal intitule as medidas de segurança como
indeterminadas, contudo o Supremo Tribunal Federal guardião da Magna Carta, garante
que as sanções não podem ser perpétuas ou ultrapassar o limite máximo de trinta
anos, como exemplo de decisão podemos citar o HC 84.210/SP no qual, Maria de
Lourdes Figueiredo foi condenada a tratamento em um hospital psiquiátrico com pena
mínima de seis anos, por afogar dois filhos, e já se encontrava em retidão superior.
Houve a intervenção do Supremo Tribunal Federal, alegando não poder a mesma,
ficar detida por mais de 30 anos, pois existe a garantia constitucional que afasta a
possibilidade de ter-se a prisão perpétua.Utilizando o método dedutivo concluímos
que as medidas de segurança são o melhor meio de reduzir a periculosidade do
inimputável e semi-imputável, que comete fatos descritos como crimes, além de tratar
suas patologias e diminuir seu risco para a sociedade.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
P – 487
OLIVEIRA, J.F.O.; PEREIRA, I.G.O.
UNIFENAS
No Brasil as classes C e D vivem um momento de ascensão econômica, em
contrapartida os fornecedores atentos a isto apostam na publicidade apelativa e
persuasiva para induzir o consumismo imediato. Crianças e adolescentes são muitas
vezes manipulados, por fornecedores e publicidades, a consumir para manteremse em posições socialmente aceitas como adequadas. A interpretação do Código
de Defesa do Consumidor leva a afirmar que é abusiva toda publicidade que se
aproveita da deficiência de julgamento e experiência da criança, portanto, esta deveria
ser tratada como um indivíduo em fase de construção, pois, qualquer publicidade
dirigida a crianças é consideravelmente abusiva. Por consequência não poderiam
379 – Direito
A REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE DESTINADA AO PÚBLICO
INFANTO-JUVENIL E O AUMENTO DO CONSUMISMO DAS CLASSES C E D
NO BRASIL: CRIANÇAS E ADOLESCENTES TORNAM-SE MERCADORIAS
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
ser consideradas como consumidores. Esta pesquisa tem como objetivo analisar a
legislação que está em vigor no país sobre a publicidade dirigida ao público infantojuvenil, para se determinar se todas as regulamentações existentes são capazes de
coibir e controlar a abusividade das publicidades.
A presente pesquisa, ora em planejamento, utilizar-se-á do método dedutivo e
será desenvolvida por meio da leitura, análise e registros em doutrinas, livros, artigos,
jornais e revistas publicadas, para compreender e analisar os motivos pelos quais
crianças são consideradas consumidoras no Brasil, quando qualquer publicidade
destinada a elas já possui um alto grau de abusividade, pelo precoce desenvolvimento
de julgamento, desenvolvendo, portanto, o tipo de pesquisa exploratória e descritiva.
Como o projeto está no início, está sendo feito levantamento bibliográfico e
fichamento.
P – 488
A TENDÊNCIA BRASILEIRA DE UTILIZAR O ESTADO PENAL EM SUBSTITUIÇÃO AO ESTADO SOCIAL
AZEVEDO, D.A.; SILVA, N. DE L.
380 – Direito
UNIFENAS
Esta pesquisa tem como escopo, estudar a tendência brasileira de tornar primário
o caráter subsidiário do Direito penal, ficando os direitos sociais como sendo a
última ratio. Tendo em mente que a falácia do discurso repressivo atende somente
ao desejo ardente da classe dominante, constituindo apenas uma forma de disciplina
e contenção dos setores mais desfavorecidos economicamente, não sendo uma
verdadeira solução ao problema social. O Direito Penal, como manifestação única
do ius puniendi, tem como objetivo último assegurar a coexistência pacífica entre
os membros da sociedade. Atualmente, a sociedade, em pânico ante o crescimento
da violência e o surgimento de novas formas de criminalidade, aliados à falência do
Estado em oferecer políticas sociais efetivas, reclama um Direito Penal máximo, que,
derivado do medo e da insegurança, reduz os fins do Direito Penal à punição casuística
e exacerbada. O problema que a sociedade brasileira atravessa, jamais será resolvido
com arma do Direito Penal, mas que sua origem se encontra na incapacidade do
Estado de atender aos seus deveres sociais, considerados como de segunda geração,
pois que nossos políticos consideram como simplesmente programáticos as normas
constitucionais, que fazem previsão de direitos fundamentais. (GRECO, 2008, p. 3)
Contudo, a sociedade se satisfaz com o discurso penal, pois que nele deposita as suas
esperanças. Os meios de comunicação de massa, responsáveis pela influência divulga
casos terríveis, inimagináveis, na qual os cidadãos se sentindo reféns, clama por uma
ampliação das hipóteses típicas e o recrudescimento das penas já existentes. São
muitos os direitos sociais e fundamentais consagrados em nosso texto constitucional
de 1988 que, continuam até hoje, cerca de vinte e dois anos da sua promulgação, a
serem considerados como metas para o futuro. E o problema da criminalização no
país, é consequência da omissão do Estado no que se refere aos direitos básicos e
essenciais ao ser humano.
P - 489
ABORTO ANALISADO SOBRE A PERSPECTIVA DA ANENCEFALIA
DEOTTI, G.L.C.; SILVA, N. DE L.
UNIFENAS
O conceito científico de aborto criminoso é fundamentado a partir da morte dolosa
do ovo, que é o produto normal da concepção até instantes antes do parto. Para
uma compreensão jurídica mais apurada este tipo de aborto deve-se ser caracterizado
segundo o Código Penal, ou seja, toda prática abortiva que não seja sancionada pelo
mesmo é considerado de caráter ilegal, criminoso. Na concepção jurídica aborto legal
é aquele que possui embasamento jurídico para ser realizado, ou seja, sua prática é
prevista na legislação.
No Brasil são permitidas duas práticas abortivas, amparadas pelo artigo 128 do
Código Penal, incisos I e II.
Em uma visão clínica o aborto legal pode também ser considerado aquele que é
espontâneo, ou seja, ocorre de maneira natural, sem que a mãe tenha vontade de
abortar o feto. Há exemplos de casos no Brasil que mesmo não havendo na legislação
determinação legal explicita para a prática do aborto, o mesmo é realizado, como no
caso do desembargador Lucas Pereira do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que
usando da hermenêutica jurídica quanto a uma interpretação extensiva do artigo 128,
inciso I do CP, admitiu que o processo fosse efetuado, pois a deficiência apresentada
pelo feto (anencefalia) impedia que o mesmo sobrevivesse pós-parto e a continuidade
da gravidez apenas seria a continuidade de um sofrimento por parte dos pais. Neste
caso especifico o Desembargador Lucas Pereira amparou-se na decisão do eminente
Desembargador Francisco Kupidlowski que disse que mesmo não havendo previsão
legal para a concessão do aborto neste caso, o mesmo deveria ser realizado uma vez
que devia se considerar o principio da dignidade da pessoa humana, já que neste
caso o feto não possui condições favoráveis para se desenvolver e assim a mãe
amparada por este principio deve usufruir do direito de abortar. Este trabalho de
iniciação científica apresentado refere-se a um estudo exploratório e bibliográfico,
o qual fará uso do método dedutivo, fundamentando tais informações em fontes
como livros, internet e revistas, com o objetivo de demonstrar as questões polêmicas
acerca do aborto.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
P – 490
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ATOS ADMINISTRATIVOS E SEUS REQUISITOS
UNAERP
O ato administrativo é a expressão utlilizada na Administração Pública para
caracterizar um ato por meio do qual é manifetado a atividade da Administração
pública. O ato administrativo é configurado pela deliberação autoritária, relativa a um
caso concreto, praticado por um sujeito de direito administrativo, no uso de poderes da
sua competente função, com finalidade de a produzir efeitos jurídicos externos sejam
afirmativos ou negativos. Destarte, efetivamente, trata-se de deliberação autoritária,
onde a Administração define direitos, deveres e interesses de forma autoritária,
traduzindo o exercício do seu “ius imperium”, e o realiza de maneira vinculativa,
imperativa e unilateral, uma vez que se impõem independentemente da vontade do
destinatário. É concernete a um caso concreto, onde o ato administrativo é individual
381 – Direito
SILVA, P.C.G.; SANTOS, F.C.M.F.; COSTA,M.J.F.S.; CARLUCCI, J.H.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
distinguindo das normas jurídicas onde são gerais e abstratas. É praticado no uso
de poderes do Direito Administrativo, este que lhe confere poderes de autoridade
para que possa, assim, determinar deliberação. Destinada a produzir efeitos jurídicos
externos, repercurtindo no meio jurídico do direito privado onde a Administração
manifesta a sua vontade de forma favorável ou desfavorável; negativos, em que a
Administração não manifesta a sua vontade, negando-se a produzir efeitos jurídicos
externos podendo acontecer, o chamado “silêncio da Administração”, sob a forma
de indeferimento ou deferimento tácito.
P – 491
APLICABILIDADE DOS PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
OLIVEIRA, V.A.; VALDES, L.
FACULDADES ANHANGUERA
O presente trabalho busca retratar a evolução da maneira de pensar e agir dos
legisladores e dos aplicadores da lei em nossa sociedade contemporânea. Esta nova
maneira de pensar e agir no direito é conhecida por “pós-positivismo” e defende
o uso dos princípios gerais do direito com força de norma, deixando de lado a
subsidiariedade proposta pelos positivistas, balizada pela aplicação da norma pela
norma. Em linha com esta nova maneira de pensar, elaborar e entender o direito, vários
juristas e doutrinadores tem posto na prática diária, quando da aplicação sobre o caso
concreto, os ensinamentos desta doutrina, alcançando maior efetividade da justiça,
aproximando-se mais do direito justo. Ao valorizar os princípios gerais do direito,
acatando suas diretrizes, a norma positivada passa a ter maior representatividade
frente aos valores éticos e morais construídos pela sociedade ao longo dos anos,
oferecendo à sociedade os dois principais produtos fundamentais do direito: justiça
mais justa, com maior equidade de mais segura.
P – 492
AS FUNÇÕES DA PENA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
SILVA, R.C.M.; DIAS, T.J.S.S.
382 – Direito
UNIFENAS
O Estado democrático consolida-se no cenário mundial após a proclamação
das diversas Cartas de direitos: Bill Of Rights (1689), Declaração do Bom Povo da
Virgínia (1776) e Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (1789), publicadas
respectivamente na Inglaterra, nos Estados Unidos e na França; assim, a sociedade
vê nascer uma nova era, que trouxe consigo vários benefícios, entre eles a ampla
valorização da dignidade humana. No Brasil, o apogeu de tal situação ocorreu com
a promulgação da nova carta política do país, a Constituição Federal de 1988. Dessa
maneira, diversos princípios implícitos e explícitos passaram a fazer parte da nova
seara jurídica, trazendo à população maior segurança, o que firmou de uma vez
por todas a democracia na nação, que até então estava mergulhada nas trevas da
ditadura militar, regime político que governou o país por mais de 20 anos. O Estado
Democrático de Direito trouxe consigo novos pensamentos e formas de se aplicar a
ciência jurídica, conferindo às pessoas maior segurança, principalmente no que tange
à aplicação das penas, que deixaram de ser cruéis e passaram a ter um novo objetivo
principal: a recuperação do condenado. O juiz ao proferir uma sentença, deve levar
em consideração um ponto muito importante: a pena aplicada deve ser proporcional
ao delito cometido, de forma que sirva como punição ao infrator e ao mesmo tempo
ofereça a ele condições para uma reinserção social digna, pois jamais um condenado
deve ser privado de seus direitos fundamentais pelo simples fato de ter cometido uma
infração penal. É inegável que a recuperação do réu depende da participação direta
do Estado, pois este precisa oferecer condições físicas para que aquele se recupere,
como presídios que propiciem um ambiente que seja humanamente habitável. Assim,
com a efetiva cooperação entre Estado e autoridades, poderemos constatar a aplicação
de nossa Constituição, oferecendo aos cidadãos dignidade e a certeza de que seus
direitos estão sendo respeitados.
P – 493
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
AS TEORIAS DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE E DA PROIBIÇÃO
DO EXCESSO COMO RELEGITIMADADORES SOCIAIS DO DIREITO
TEIXEIRA, L.A; PINTO, B.O.C; GARZON, J.; SIQUEIRA, F.A.M.S.
A crise do Direito como método de regulamentação da vida em sociedade é algo
latente em função da inexistência de normas que compreendam na essência os anseios
sociais cristalizados nas diretrizes constitucionais. No mesmo sentido, a decadência do
Direito traz consigo de forma inexorável a perda de legitimidade do Poder Judiciário
como braço estatal destinado a pacificação dos conflitos sociais. A justaposição dessas
perspectivas de legitimidade gera a necessidade de uma nova guinada nos rumos
do Direito, sendo certo que se apura a demanda de realizar uma reação estatal mais
próxima dos anseios sociais tomada em um lastro temporal mais curto. O Princípio
da Proibição da Proteção Deficiente determina que o Direito necessita revitalizar
sua função de proteção de bens jurídicos com assento constitucional em abandono
a perspectiva individualista que vingava até pouco tempo atrás, realizando-o de
forma mais acurada, suficiente e adequada para salvaguarda dos valores sejam eles
individuais ou coletivos. O Princípio da Proibição do Excesso atua como instrumento
delimitador do Estado nas liberdades públicas, uma vez que a adoção exclusiva do
primeiro postulado poderia gerar situações degradantes aos direitos fundamentais,
logo, o princípio funciona como um elemento que veda a excessiva intervenção do
Estado na esfera dos cidadãos sob o pretexto de garantir a segurança jurídica. Para
alcançarmos o objetivo de demonstrar a intercalação entre esses princípios e o influxo
deles no Direito utilizaremos o método dedutivo e indutivo com análise doutrinária,
jurisprudencial e legal. Em verdade, como um dos principais objetivos notamos que
ambos representam faces do garantismo que se integram e não se excluem, sob pena
de a preponderância de um deles ensejar o arbítrio estatal, lacunas normativas ou
um laxismo. Assim, a título de conclusão, pensamos que o Direito deve pautar-se
pela orientação simultânea dos princípios supramencionados para haja a proteção
do cidadão frente ao Estado e através dele na busca do equilíbrio entre tutela a bens
jurídicos constitucionais, proteção a sociedade e respeito aos direitos fundamentais.
383 – Direito
FECOM
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
P – 494
BEM DE FAMÍLIA: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO DEVEDOR
SASSAROLLI, J.C.D.; ARAÚJO JUNIOR, J.B.
UNAERP
O presente trabalho discute o Bem de Família como instrumento de proteção do
devedor, tendo como foco principal a análise do instituto presente no Código Civil
Brasileiro de 2002, bem como na Lei 8.009/90. O objetivo é analisar que o legislador
excepcionou a responsabilidade patrimonial do devedor, isentando o imóvel residencial
da penhora. Em razão disto, é importante averiguar o conceito de propriedade,
os princípios constitucionais norteadores do Bem de Família, a possibilidade da
penhora da propriedade através do preceito da responsabilidade patrimonial, e por
fim o próprio instituto. Este trabalho acadêmico foi elaborado pela metodologia
dedutiva, baseando-se nas legislações constitucionais e infraconstitucionais, e ainda,
com escopo nas fontes jurisprudenciais e dados doutrinários, sendo possível formar
um posicionamento sobre o tema proposto. Por derradeiro, tonar-se notório, que
hodiernamente, pelo princípio da dignidade da pessoa humana, e do mínimo vital, o
Bem de Família tem sido aplicado de forma mais ampla, a fim de proteger o devedor
de “boa-fé”, face à instabilidade econômica e financeira, sendo utilizado como um
parâmetro de proporcionalidade entre o credor e o devedor. Desta forma, concluise, que o instituto do Bem de Família, que inicialmente era aplicado para amparar
o casal e a entidade familiar, está se alastrando para acompanhar a evolução das
relações familiares, na sociedade contemporânea. Por isto, o bem de família deixa
de resguardar tão somente a família, tornando-se um instrumento para a proteção
do devedor.
P – 495
CONDOMÍNIO EDILÍCIO E SUAS CARACTERÍSTICAS FRENTE AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
SILVA, P.C.G.; SANTOS, F.C.M.F.; COSTA, M.J.F.S.; ARAÚJO, J.B.
384 – Direito
UNAERP
A palavra em português condomínio vem do latim, condominium, cujo termo
é composto de cum (com) e dominium (autoridade). Designa influência ou
soberania exercida em comum por dois ou mais indivíduos, ou seja, um poder ou
uma propriedade exercida por mais de um dono. A palavra latina, dominium, está
relacionada com dominus, que significa soberano, autoridade e poder. Houve evolução
do termo, entretanto, sem perder o significado primitivo, hoje ela tem também o
seguinte significado: despesas comuns pagas por todos os moradores de um edifício
ou de um conjunto de edifícios. No sentido técnico da palavra “condomínio” segundo
a lei expressa brasileira, trata-se do direito exercido por mais de uma pessoa sobre
o mesmo objeto. No entanto, o termo é comumente utilizado para definir o direito
exercido por condôminos sobre suas unidades condominiais e sobre as áreas de uso
comum em edificações verticais bem como horizontais. Fator ponderado, é que as
construções tornaram-se mais econômicas, diminuindo a elevação do custo de vida
com a coesão na aquisição de grandes quantidades de materiais. Com isso, houve
a facilidade na obtenção da casa própria. Hoje são crescentes as edificações seja
residencial como comerciais. O Código Civil de 2002 regulamenta expressamente
o condomínio nos artigos de número 1331 ao número 1358. Entretanto, com
algumas ressalvas apontadas a seguir, a nova lei civil perdeu a oportunidade de
dar personalidade jurídica ao condomínio tão necessária a este instituto que dela
precisa para a interação com maior autonomia e desenvoltura no âmbito jurídico,
sobretudo no que se refere à aquisição de bens imóveis que possam ser incorporados
as edificações existentes. Como exemplo, impossibilidade da aquisição, em nome
do condomínio, de terreno adjacente pela falta de personalidade jurídica, nesta
situação, pode haver a inviabilidade do negócio, pois seria necessário que os próprios
condôminos adquirissem em nome próprio. O objetivo deste estudo foi trazer em
pauta as características do condomínio edilício frente ao Código Civil de 2002.
P – 496
CRIANÇA, MÍDIA E CONSUMISMO
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
OLIVEIRA, E.; TEIXEIRA, K.; PEREIRA, I.G.O.
Nossa sociedade atual tem evoluído de forma significativa nos últimos tempos.
Juntamente com todas as mudanças ocorridas, o mercado consumidor acelerou, devido
às diversas tecnologias e meios mais desenvolvidos. As pessoas deixaram de consumir
somente aquilo que lhes era necessário, e começaram a consumir compulsivamente.
Grande responsável por esse acesso ao mercado, são as propagandas, disponíveis em
todos os meios de comunicação, principalmente a televisão, que tornam possível as
escolhas ao consumidor. O tema proposto quer demonstrar que, empresas visando
lucrar com seus produtos, lançam também propagandas destinadas ao público infantil,
cujo conteúdo é bem elaborado, justamente para chamar a atenção desses pequenos
consumidores. Acontece que, nesse meio publicitário, são lançadas propagandas que
de certa forma influenciam crianças a consumos desnecessários, o que pode inclusive
ocasionar problemas de saúde como por exemplo obesidade, bem como problemas
psicológicos, devido a má forma de abordagem nos meios de comunicação. Mas
até onde uma propaganda de cunho infantil pode ir para conseguir seu consumidor
final? Existe um limite para ser elaborada uma abordagem para atingir este público?
O presente artigo visa analisar os meios de comunicação, com o intuito de verificar
se os mecanismos empregados em propagandas de cunho infantil são utilizados
de forma coerente, respeitando CONAR( órgão que regulamenta propagandas) e o
Estatuto da Criança e do Adolescente, visto que, crianças são facilmente influenciáveis.
O objetivo específico do presente projeto se volta em verificar se os direitos da criança
e do adolescente, apresentados pelo ECA estão sendo aplicados no município de
Alfenas e sua eficácia.
Serão analisados matérias bibliográficos e jurisprudenciais sobre o assunto, com
o intuito de adquirir uma base teórica do mesmo. Serão realizadas visitas a órgãos
relacionados com o tema, como advogados, Conselho Tutelar do Município de Alfenas,
tudo, para analisar se na cidade de Alfenas, são respeitados os direitos da criança e
do adolescente, quando se trata de mercado consumidor.
385 – Direito
UNIFENAS
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
P – 497
DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DAS PRERROGATIVAS EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO
OLIVEIRA, P.G.; CIA, M.
LIBERTAS
“Onde os homens calam, falam as pedras cuja a língua só o bom investigador
conhece.” (NEUBERT.Otto.1962 p.60). DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E
DAS PRERROGATIVAS EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO
Adentrar junto ao instituto da investigação e pesquisa propondo-se analisar leis
sociais, parece-nos por bem e juízo, primeiro buscar na evolução contemporânea
destas; quais são os princípios e regras legais constantes em nosso ordenamento
jurídico que embasam os mandamentos fundamentais ao desenvolvimento do espírito
humano. A relativização do direito de propriedade, veio em decorrência natural da
necessidade de se atender as novas questões sociais; o que fez emergir naturalmente
a função social da propriedade. Os direitos de posse não são mais considerados de
uso exclusivo dos indivíduos, mas sim como instrumento de realização do bem estar
coletivo. Com o avanço das desigualdades e dos problemas sociais; ambientais e
econômicos, nota-se que ao relativizar o direito de posse, os juízes poderão incluir
exigências para que o termo a função social da propriedade tenha fundamentos que
possam preservar a propriedade e recursos as próximas gerações, como a função
social não atinge somente a propriedade rural mas também a esfera do meio urbano,
pode-se considerar aqui a conclusão embora parcial que, __ existe a necessidade de
amplos debates e aprofundamento da pesquisa; inclusive no plano político-partidário
para que haja adequações da legislação vigente á aplicar as normas e ampliar os fins
sociais as quais estas se destinam e para que possam surtir os resultados desejados.
A presente pesquisa utilizar-se-á dos métodos dialético, funcionalista e histórico,
através destes métodos espera-se poder comprovar a necessidade cada vez maior
de adequação do termo constante em nossa carta magna. Confere a Constituição
Federal em seu art. 5º inciso XXIII que “a propriedade atenderá sua função social”
ou ainda no art.5° da Lei de Introdução ao Código Civil “Na aplicação da lei, o juíz
atenderá os fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”.
P – 498
DIREITO À SAÚDE E EFETIVAÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS SOCIAIS
LOPES, N.J.B.; ANDRADE, R.F.
386 – Direito
UNIFENAS
O Estado Democrático de Direito surge, no Brasil, com a Constituição Federal
de 1988, possuindo a tarefa de promover a concretização, sobretudo, dos direitos
fundamentais de segunda dimensão, que surgiram após o rompimento com o
paradigma liberal-individualista. A força normativa adquirida pela atual Constituição
e a ascensão do Poder Judiciário no cenário democrático passam a ser o meio para a
concretização dos direitos fundamentais sociais, nos quais se inclui o direito à saúde.
Depreende-se da análise do texto constitucional (art. 196), que o direito à saúde deve
ser efetivado, prioritariamente, pelo Poder Executivo, por meio da elaboração de
políticas públicas. Todavia, a crise de efetivação enfrentada pelo referido direito social
tem gerado, reflexamente, sua judicialização, traduzida, por exemplo, no excessivo
número de demandas existente no Poder Judiciário buscando o fornecimento gratuito
de medicamentos pelo SUS. Nesse sentido, a pesquisa objetiva tratar de três temas
principais: a análise da efetividade do direito à saúde, inserido no contexto dos direitos
fundamentais sociais; a possibilidade do Poder Judiciário buscar a concretização dos
direitos de segunda dimensão e; como deve este órgão, no exercício da jurisdição
constitucional, interpretar o direito à saúde, sem, no entanto, afetar materialmente
a independência entre os Poderes da República. Para tanto, a pesquisa utilizará o
método dedutivo, partindo da análise bibliográfica, jurisprudencial e dos documentos
legais existentes, interpretados à luz da CF/88. Observou-se no estudo, até então,
que os direitos sociais, não raramente negligenciados pelo Poder Público, inseremse na Lei Fundamental como um instrumento de promoção da dignidade da pessoa
humana e da igualdade material. Observou-se, ainda, que diversas ações buscam no
Judiciário a obtenção de medicamentos e tratamentos de elevado valor, o que pode
afetar, caso procedentes aquelas, a harmonia entre os Poderes. Conclui-se, portanto,
que o debate acerca da efetivação judicial e da interpretação dos direitos sociais é
de extrema relevância para o estabelecimento de critérios legítimos para o exercício
da jurisdição constitucional.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
P – 499
DIREITO DO TRABALHO E SEUS PRINCÍPIOS
SILVA, P.C.G.; SANTOS, F.C.M.F.; COSTA, M.J.F.S.; CARLUCCI, J.H.
Os princípios certamente são proposições básicas e iniciais que fundamentam
qualquer ciência. Para o Direito, os princípios inspiram a norma jurídica. São
“premissas éticas extraídas da legisla-ção e do ordenamento jurídico em geral. São eles
estabelecidos com a consciência ética do povo em determinada civilização, e podem
suprir lacunas e omissões da lei, adaptados as circunstanci-ais do caso concreto.”.
Para os jus naturalistas os princípios são idéias fundamentais do Direito com ideais
absolutos e universais. Para os positivistas os princípios não estão fora da lei, mas
inseridos em um contexto onde a sua essência imperava a formação concreta da
lei. Compreendemos que os princípios são dotados de uma força normativa, que
dão intento as normas suprindo existência de lacunas e orientando quando da sua
interpretação e aplicação. Abordaremos sobre conceito, funções e classificação dos
princípios aplicados ao Direito do Trabalho, assim como, os princípios gerais do
direito, esses de forma restrita quando aplicados. Destarte, o Princípio é o início, a
origem, o começo, reflete a visão de mundo que caracteriza os grupos sociais. Para o
Direito os Princípios possuem três funções que são: a função interpretativa, a função
de elaboração e a função de aplicação do Direito, estas funções funcionam como
condutores para a compreensão das normas e atuam como proposições fundamentais
na construção da regra de Direito, como fontes materiais Alguns princípios da
Constituição federal asseguram a toda pessoa e também protegem as relações
individuais e coletivas de trabalho. Nos artigos de número 7o e 8o, complementados
pelos artigos de número 9o ao 11o da Constituição Federal reúnem os principais
princípios do direito do trabalho que serão abordados adiante. Este escrito tem como
escopo reportar sobre os princípios que norteiam o Direito do Trabalho
387 – Direito
UNAERP
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
P – 500
DIREITO, UMA ILUSÃO EPISTÊMICA? CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO NO PENSAMENTO DE MICHEL FOUCAULT
SILVA, M.J.R.; GERA, M.S.
FDF
“O direito não existe; o que existe são práticas jurídicas referidas a um princípio
de racionalidade” (ADORNO, 2004, p. 58). O excerto é parte de um texto publicado
pelo professor de Sociologia da Universidade de São Paulo - Sérgio Adorno - intitulado
O Direito na Política Moderna, contido na Revista Cult de Junho de 2004. A edição
publicada nessa data ilustrou uma capa e dedicou um relevante conteúdo para tratar
do filósofo francês Michel Foucault (1926-1984). Dentre os textos contidos na revista
estava o artigo do referido professor. O mesmo tratava das relações existentes entre o
direito e o poder, e fazia menção às reflexões empreendidas pelo pensador francês nos
idos da década de 70 do século passado. Em certo ponto do texto, o autor declarou
que segundo Foucault “o direito não existe”. Ao expor essa afirmação, o professor
Adorno apresentava uma perspectiva teórica que tomava o Direito enquanto um
princípio ou uma categoria de pensamento que se construiu e continua a se estruturar
historicamente, e que, por conseguinte, ganhou contornos de verdade. É a partir dessa
perspectiva - partilhada também por François Ewald (1986) - que surge a questão
fundamental que sustenta e dá vulto ao presente trabalho: como Michel Foucault
entende o Direito e de que forma esse entendimento se opõe ou se coaduna a outras
leituras filosóficas do Direito? Fundado nessa problemática, o trabalho busca também
refletir como a disciplina do Direito reage a uma mudança de paradigmas constante
no século XX, na qual discursos filosóficos totalizantes e universalistas perderam
legitimidade (LYOTARD, 2004). Frente a essas transformações, nada mais propício
do que tomar como objeto de estudo o conceito de direito contido nas obras de um
pensador próprio da modernidade líquida. Desse modo, ao examinar o conceito de
Direito contido nas obras do referido pensador francês, este trabalho dialoga com um
tema de maior amplitude, que pode ser sintetizado como as “abordagens filosóficas
acerca do Direito na hodiernidade”. Em suma, questiona-se se a assertiva do professor
postula o direito enquanto uma ilusão instituída no campo dos saberes.
T – 501
388 – Direito
EDUCAÇÃO E TRABALHO NO ESTÁGIO DE DIREITO: O SENTIDO E O
ALCANCE DA APLICAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS À LUZ DA NOVA LEI DE ESTÁGIO
OLIVEIRA, E.G.P.; JOBIM, M.B.
CESMAC
Não há melhor forma de estudo do referido instituto - o estágio de ensino superior
- senão através de parâmetros constitucionais. Educação e trabalho, binômio de
princípios fundamentais trabalhistas mantém forte liame com a base de proteção
do que se chama de nova classe de trabalhador: o estagiário. Além dos direitos
resguardados na Lei 11.788 de 2008, é discutível o alcance constitucional no que
pertine aos direitos fundamentais trabalhistas elencados no art. 7º da Constituição
Federal. O objetivo geral da pesquisa é verificar o alcance e aplicação destes direitos
à relação de estágio. De início, a pesquisa se encaminhou com o levantamento de
aspectos legais e doutrinários acerca do tema, obtidos através de obras publicadas,
artigos científicos e leis. Na pesquisa de campo foram questionados estagiários
de direito, entrevistados magistrados trabalhistas. e realizado colheita e análise de
contratos de estágios. Também foi realizada uma pesquisa jurisprudencial sobre
o tema, onde foram colhidos acórdãos de Tribunais Regionais do Trabalho. Dos
estagiários questionados, 53% nunca leram a lei; 49% não sabiam da possibilidade do
reconhecimento do vínculo empregatício; 59% afirmam que realizam habitualmente
atividades não previstas no contrato; e 82% se consideram trabalhadores e, portanto,
detentores de direitos fundamentais trabalhistas. Os Tribunais Regionais do Trabalho
vêm aplicando constantemente a antiga e a nova lei de estágio. Conforme opiniões
de magistrados trabalhistas, deve ser assegurado sim aos estagiários os direitos
fundamentais trabalhistas. Entretanto, os direitos elencados na Nova Lei de Estágio
são equiparados aos direitos fundamentais trabalhistas, isto é, são concretizadores
destes. Aliás, para eles, antes de se pensar em tratar o estagiário como um trabalhor,
é necessário ponderar o caráter trabalhista com o caráter educacional do estágio.
Restou demonstrado que a aplicação de direitos fundamentais trabalhistas é um dever
na relação de estágio. Entretanto, vale ressaltar que muitos dos direitos constantes
na Nova Lei de Estágio são meros concretizadores daqueles. Assim, fica a discussão
daqueles ainda não concretizados.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
P – 502
EFETIVIDADE DA PREVENÇÃO ESPECIAL DAS SANÇÕES PENAIS: A QUESTÃO DA INCERSÃO SOCIAL DOS PSICOPATAS
ANTLOGA, A.A.O.; CIA, M.
Este trabalho tem por objetivo a pesquisa das medidas de segurança aplicadas
aos psicopatas. Inicialmente é necessário conceituar a medida de segurança como
medida do Estado para impedir que uma pessoa venha a repetir o fato descrito como
crime e que se revela perigoso. Por conseguinte é necessário caracterizar e diferenciar
imputabilidade de semi-imputabilidade, estabelecendo um paralelo entre os dois
estados psíquicos para melhor elucidar a situação dos psicopatas. Para a aplicação
da medida de segurança é necessária a presença taxativa: da prática de ação típica e
ilícita e da periculosidade do agente. As medidas de segurança podem ser divididas
em duas: as privativas de liberdade e as restritivas de direito. A inimputabilidade
pode ser definida sinteticamente como a incapacidade de entender o caráter ilícito
da ação, por ser o agente portador de doença ou transtorno mental, ou estar em
situação que não lhe permita determinar-se de acordo com esse entendimento. A faixa
intermediária entre a doença e a sanidade, que reduz a capacidade de entendimento,
é denominada semi-imputabilidade. A pena aplicada pode ser reduzida, porém se
for necessário especial tratamento será estabelecido tratamento ambulatorial ou
internação. Considerando a psicopatia como transtorno de personalidade, e não
doença mental, ela se encaixa na semi-imputabilidade, sendo possível a diminuição
da pena, o tratamento ambulatorial, ou se necessário o tratamento em hospital
psiquiátrico ou em outro local adequado. Assim, a hipótese levantada por esta
pesquisa é a de que nem a medida de segurança nem a pena de prisão favorecem a
prevenção especial do psicopata, pois ele não aprende com a experiência, por não
se sentir responsável por seus atos. Por outro lado, mesmo a psicopatia não tendo
um tratamento específico e efetivo, é vedada a perpetuação de pena e da medida de
segurança, prevista como cláusula pétrea na Constituição Federal. Com esta pesquisa
concluímos que o psicopata é um desafio para o sistema penal, sendo que todas as
medidas penais não são capazes de reintegrar o agente à sociedade.
389 – Direito
LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
P – 503
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL E DO CASAMENTO
ISRAEL, C.P.; BAREATO, L.P.P.J.R.
UNAERP
O presente trabalho quer demonstrar a evolução do instituto do casamento, bem
como da dissolução do vínculo conjugal e conseqüente, dissolução do casamento.
Haja vista, na modernidade a possibilidade do desquite e posterior alteração devido à
lei 6.515/77, que instituiu o divórcio no Brasil e alterou o desquite para separação, a
recente emenda constitucional 66, de 13 de julho de 2010, altera o requisito do lapso
o que gerou grande polêmica em razão da revogação ou não da separação judicial.
Resta claro, que mesmo com a revogação do lapso para interposição do divórcio,
a separação não foi revogada devido aos artigos do Código Civil, ainda vigente,
que demonstram a possibilidade da aplicação da separação Judicial como forma de
dissolver a sociedade conjugal sem que haja a dissolução do casamento, podendo
haver a reconciliação do mesmo, produzindo os efeitos relacionados dos deveres da
fidelidade recíproca e da vida conjugal no domicílio comum, bem como ao regime
matrimonial de bens adotados pelos cônjuges. A discussão de culpa não poderá
ser feita na ação de divórcio, através da separação-sanção, podendo-se requerer a
separação imputando ao outro uma conduta que implique em grave violação de um
dos deveres conjugais que torne impossível a vida em comum, diferente do divórcio
que tem como objetivo a dissolução do casamento, podendo o cônjuge interessado,
após sua averbado, convolar novas núpcias.
P – 504
GORJETA: UMA QUESTÃO DE GENEROSIDADE OU OBRIGAÇÃO?
EVARISTO, D.C.; CARLUCCI, J.H.
390 – Direito
UNAERP
A gorjeta seria uma forma de retribuir ao empregado o serviço que por ele foi
prestado, demonstrando assim estar o cliente satisfeito com o serviço que lhe fora
oferecido. Não se confunde com a gratificação. A primeira é paga por terceiro,
enquanto a segunda é paga pelo empregador. Sendo paga por este, tem natureza
de gratificação, a qual é considerada como natureza salarial. No Brasil, dar gorjetas
faz parte do cotidiano de alguns brasileiros, mas em alguns países como no Japão,
dar gorjeta seria uma forma de ofensa ao trabalhador, enquanto que no Estados
Unidos e França, é considerado como uma obrigação social. As gorjetas são de duas
espécies: as obrigatórias, as quais são fixadas na nota de despesa e destinadas a um
fundo para distribuição a todos os empregados (sistema alemão - Servier-system) e
as facultativas, que são espontâneas, ficando ao arbítrio do cliente em dar ou não
(sistema latino - Troncsystem). No Brasil a gorjeta tem natureza de doação, pois é uma
contribuição dada pelo cliente. O pagamento de gorjeta só pode ser feito mediante
dinheiro, objetos não se enquadram. Geralmente as gorjetas são dadas aos garçons,
funcionários e carregadores de malas em hotéis, frentistas e lavadores de carros em
postos de combustíveis, manobristas de estacionamento, etc. Agora em relação a
obrigatoriedade em dar a gorjeta, não exista qualquer menção na lei que determine
que seja dada certa quantia, o fato de contribuir com alguma importância em dinheiro
ao funcionário fica a critério do cliente. Estudos comprovaram que a maneira como
certos garçons tratavam os clientes, influenciou no aumento das gorjetas. O fato
de estarem mais próximos dos clientes através, por exemplo, de um leve toque no
ombro, ou abaixar-se na mesa ao lado do cliente contribui para o aumento das quatias
recebidas. Estando o cliente satisfeito com o serviço que lhe fora prestado cabe o
bom senso de saber reconhecê-lo e dessa forma retribuir com qualquer quantia.
P – 505
IMPLICAÇÕES PENAIS DA PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS (LEI NO 9.610/98)
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
BIANCHINI, H.C.
UNIFENAS
A evolução da sociedade tecnodependente na qual estamos inseridos,
principalmente após a massificação do uso da Internet, tem levado os operadores do
Direito a questionar constantemente as normas jurídicas relacionadas à proteção de
obras intelectuais compreendidas na literatura, nas artes e na ciência. A digitalização
de obras intelectuais protegidas pelo Direito Autoral facilitou o acesso a estes bens,
porém possibilitou a produção indiscriminada de cópias não autorizadas destas obras.
Apesar de a lei de Direito Autoral brasileira (lei 9.610/98) ser uma das mais restritivas
do mundo, ela não tem impedido que sejam feitas cópias ilegais dos bens culturais
em escala industrial, o que prejudica os direitos morais e patrimoniais dos autores.
Considerando que o direito autoral não é uma relação simples entre o criador e o
investidor, e sim uma relação triádica entre criador, investidor e sociedade civil, o
Ministério da Cultura lançou em junho de 2010 uma consulta pública (on line) para
ajudar a definir o texto de uma proposta de reforma da Lei de Direitos Autorais,
atualizando seu texto para a era digital. A nova legislação propõe relações mais
harmoniosas e mais flexíveis entre autores, empresas e a sociedade, possibilitando
aos autores discutirem prazos e condições de cessão de direitos, além da criação de
um Instituto Nacional de Direito Autoral. As sanções penais por violação de direito
autoral estão previstas no artigo 184 do Código Penal (alterado pela Lei 10.695/03),
que tipifica o crime e imputa as penas de acordo com o definido nos seus parágrafos.
Segundo Leonardo Marcelo Poli, a construção clássica do Direito Autoral que foi
a fonte para a elaboração da atual Lei de Direitos Autorais teve a finalidade exclusiva
de garantir a satisfação dos interesses individuais dos autores, sem considerar os
interesses da sociedade, havendo necessidade de adaptação no Direito Autoral, que
deverá ser visto como a tutela das relações jurídicas decorrentes da criação, garantindo
ao autor uma tutela mínima sem obstaculizar o desenvolvimento cultural.
IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DA PROTEÇÃO DE ATIVOS RELACIONADOS COM BIOTECNOLOGIA
BIANCHINI, H.C.
UNIFENAS - ALFENAS MG
Tradicionalmente o investimento das indústrias brasileiras em Pesquisa e
Desenvolvimento (P&D) é baixo, o que atrasa o desenvolvimento tecnológico
e, consequentemente, o desenvolvimento econômico e social do país. Quando
pensamos em P&D e, principalmente nos aspectos relacionados com inovação, o
391 – Direito
P – 506
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
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Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
desenvolvimento e a aplicação industrial de avanços obtidos através da biotecnologia
representam investimentos dos mais promissores em uma das áreas da economia
mundial que vem apresentando crescimento acelerado nos últimos anos, tendo
dobrado de tamanho no último decênio. Considerando a legislação em vigor, podemos
concluir que existe hoje no país um ambiente que favorece o desenvolvimento
de produtos e processos biotecnológicos inovadores, devido aos estímulos para
o aumento da capacidade de inovação das empresas brasileiras, da absorção de
tecnologias, da geração de negócios e, consequentemente, expansão das exportações
do País, sendo a biotecnologia um importante nicho de mercado que pode ser alvo
de criação de novas empresas na área e também adequação de empresas existentes,
cuja atividade esteja relacionada com este setor.
P – 507
INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO À LUZ DA GARANTIA DA EFETIVIDADE
SANTOS, M.E.P. DOS; JÚNIOR, J.B.A.
392 – Direito
UNAERP
O presente trabalho buscou apontar a instrumentalidade do processo como meio
eficiente e moderno para se chegar à garantia da efetividade. Para tal objetivo, partimos
do histórico do direito e do processo a fim de verificarmos suas evoluçõe. Vimos desde
a fase primitiva, passando pelo Império Romano e sua queda, até chegarmos na fase
científica, ou seja, a fase moderna do processo. Depois, procuramos compreender
os conceitos de processo efetivo, e chegamos à conclusão de que deva ser capaz
de dirimir conflitos com justiça e efetividade, da melhor forma possível, conferindo
paz à sociedade. Não menos importante, abordamos vários aspectos em relação à
ligação do processo e a Constituição Federal, e sua submissão aos princípios inerentes
ao sistema processual. Passamos depois, à instrumentalidade e seu significado e as
devidas atuações por seus principais sujeitos. Por fim, demonstramos algumas das
inovações da reforma processual, tutela antecipada, instrução probatória e ativismo
judicial, e o processo coletivo, inseridas pela corrente instrumentalista em nosso
ordenamento jurídico. Portanto, ao final de toda pesquisa, concluímos que não é mais
possível continuarmos vivendo e nos valendo de um sistema processual moroso e
cheio de rudimentos. Hoje, temos maior valorização sobre o que seja balizar nossos
sistemas em consonância com o cumprimento de sua função social, e conseguimos
vislumbrar as diversas áreas que fazem parte desse contexto, como por exemplo, a
inser~ção dqa duraçõ razoável do processo, no artigo 5º da CF, em seu rol de direitos
e garantias fundamentais humanas. Assim, operadores e pensadores do processo do
direito devem desenvolver as idéias instrumentais a fim de que achemos o ponto
de equilíbrio entre a flexibilidade processual e sua segurança, atingindo a máxima
satisfação judiciária, promovendo a justiça, paz e a garantia da efetividade.
P – 508
LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS COMO INSTRUMENTO PARA A DIMINUIÇÃO DO TRÁFICO
LATARO, K.G.P.; DIZARÓ, A.F.C.; INEZ, B.O.; REZENDE, J.G.; DUARTE, L.M.; CIA, M.
LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS
A problemática das drogas sempre foi palco para insuperáveis discussões e
controvérsias. Trata-se de questão que, nas últimas décadas, vem recebendo cada vez
mais a atenção não só dos especialistas, mas também da população em geral. Isso
ocorre porque o problema deixou de ser difuso e passou a afetar diretamente a todos.
Atualmente, é forçoso reconhecer que são raros aqueles que nunca se depararam com
um conhecido ou parente, o qual ostente o vício por alguma droga, ou que tenha sido
vítima de delito praticado por alguém que se encontrava sob o efeito das drogas. E
este problema não é exclusivo dos brasileiros - a questão das drogas pode ser tida,
no mundo todo, como um dos principais conflitos das sociedades contemporâneas - .
No âmbito do Direito, em especial do Direito Penal e da Criminologia, não
poderia ser diferente. As discussões, na seara do Direito, vão desde a ausência de
eficácia da punição estatal ao usuário à necessidade de repressão mais efetiva ao
tráfico, passando pelos estudos de criação e adoção de microssistemas jurídico-penais
voltados especificamente à questão das drogas. O tráfico de drogas atualmente tem
se mostrado como uma fonte de renda a outros crimes. A presente pesquisa utiliza-se
do método hipotético-dedutivo proposto por Karl R. Popper. Tal método científico
parte de um problema, ao qual se oferece uma espécie de solução provisória, uma
teoria-tentativa, passando-se depois a criticar a solução, com vista à eliminação do
erro (LAKATOS, 2010). A experiência mundial tem mostrado que a liberação do uso
não aumenta nem reduz o consumo. A faixa de usuários é semelhante (sempre perto
dos 10% da população), e alguns exemplos de países que conseguiram mostrar seus
resultados são Espanha, Canadá e Holanda e todos possuem resultados positivos
quanto à legalização. A grande vantagem da descriminalização é justamente esvaziar
o negócio do tráfico internacional, responsável também pelas armas e outros crimes.
Por fim conclui-se que legalizar não irá acabar com o uso da droga, mas sim diminuirá
o tráfico e o financiamento que ele proporciona às compras de armas e a outros
crimes, se mostrando portanto um benefício ao Estado.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
P – 509
LIMITES ÉTICOS MORAIS DA ADVOCACIA E A CONDUTA DO ADVOGADO
UNIFENAS - ALFENAS/MG
Nos dias atuais o ramo da advocacia criminalista tem tomado outros parâmetros
na visão dos leigos, e com isso depreciando uma profissão integra e essencial à
sociedade. O direito a ampla defesa está diretamente consagrado na Carta Magna,
porém , a população passou a enxerga-lo como um entrave à realização da Justiça,
por parte dos advogados, que em sua grande maioria, apenas desenvolvem seu dever
ético e profissional, buscando a defesa de seus clientes, com a utilização dos meios
processuais cabiveis. Os advogados que se envolvem com os “criminosos”, ou se
utilizam de corrupção para a defesa dos mesmos, são tão criminosos quanto seus
clientes e devem ser tratados como tal, pelo Estado. Como humanos, os advogados são
tão corruptiveis quanto os representantes de qualquer outra categoria profissional. A
393 – Direito
GONZAGA, P.F.; VILELA, P.G.A.
Conic
Anais do
Congresso
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Científica e
Pesquisa da
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Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
introdução de alguns deles ao crime arranha a reputação de uma classe zelosa. Pois,
cabe ao advogado garantir o cumprimento da lei, o respeito aos direitos do acusado
e garantir que será penalizado na medida de sua culpabilidade.
P – 510
MI AMADA ISLA: A IDENTIDADE E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE A PARTIR DA ÓPTICA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS
BARBOSA, G.V.; BOUCAULT, C.E. DE
UNESP
O mundo se desenvolve e consigo toda uma humanidade tenta se adaptar às novas
mudanças; assim também o direito deveria estar em constante e rápida atualização dos
seus instrumentos e mais variadas formas a fim de resguardar uma realidade jurídica
em ameaça ou já lesionada. É nesse sentido que se insere o tema dos refugiados
ambientais. Os refugiados são pessoas que tiveram que sair de suas terras de origem
devido a problema étnicos, religiosos ou culturais, ou nos dizeres da Convenção de
51 e do Protocolo de 67, ambos documentos legais do ACNUR, órgão responsável
pela atual tutela e aos refugiados, devido a motivos de raça, nacionalidade, opinião
política, religião ou filiação a algum grupo; adiciona-se aí em termos atuais os fatores
guerra e meio ambiente; mas sempre foca-se a proteção da dignidade humana como
resultado. Daí far-se-á um estudo envolvendo as dificuldades apresentadas por essas
pessoas e seu fluxo migratório, além da não regulamentação oficial nos organismos, no
que diz ao seu conceito legal unânime; ver-se-á a receptividade dos países acolhedores
dessas pessoas; também internamente, no que diz aos deslocados internos; a questão
dos apátridas e o paradigma que há aí; e uma análise mais específica das regiões
que mais sofrem o problema de fluxo migratório devido ao meio ambiente: Tuvalu,
Kiribati e as Maldivas. Daí fundamentar-se-á no método dedutivo, tendo por base as
políticas dos Direitos Humanos, e na defesa das condições mínimas de vida, que em
um sociedade de cidadãos iguais e livres, também deve ser aplicada aos refugiados.
O método comparativo será também muito requisitado, estabelecendo parâmetros
entre as diferentes legislações dos Estados e estatutos dos órgãos internacionais, e
abordando a diversidade perspectivas quanto à jurisdição internacional difere ou se
assemelha aos sistemas nacionais ou na ausência destas. A fim de maior fundamentação
teórica e científica, o método histórico irá demonstrar os divisores de águas ao longo
da história, e as diferentes vertentes adotadas pela comunidade ao longo das épocas
sobre os Direitos Humanos e sua aplicação na situação dos refugiados.
394 – Direito
511
O ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICOS E A ADPF 54: POR UMA ANÁLISE CRÍTICA
PEDROSO, D.R.; CIA, M.
LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS
Tema atual e relevante, que merece aprofundamento e estudos, o abortamento de
fetos anencéfalos sempre se apresentou como uma discussão polêmica e abrangente.
Princípios constitucionais e direitos fundamentais, como o direito à vida e a dignidade da
pessoa humana, em contraponto com o princípio da liberdade e do livre planejamento
familiar, de livre decisão do casal, entre outros, embatem-se para verificar qual poderia
prevalecer em relação a outro, e por isso merecem ser estudados e analisados sobre
os aspectos penais, constitucionais, científicos e filosóficos. Além disso, a partir daí,
o assunto envolve um grande e complexo diálogo entre o Direito Constitucional, o
Direito Civil e o Direito Penal, entre outras ciências, para apreciação da indagação
do início da vida, dos direitos do nascituro, das garantias e direitos fundamentais
envolvidos, das formas de criminalização do aborto no Código Penal, bem como as
hipóteses de autorização no Brasil. O presente estudo também é relevante na medida
em que se preocupa com a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental
n° 54, em andamento no Supremo Tribunal Federal, protocolada pela Confederação
Nacional dos Trabalhadores da Saúde, que propõe a permissão da interrupção da
gestação de fetos com anencefalia no Brasil. O pedido principal da ADPF é no sentido
de que o STF interprete os dispositivos do Código Penal relativos ao aborto, de tal
modo que considere atípica a expulsão de anencéfalos do útero materno. No entanto,
a hipótese do trabalho é a de que isso pode ferir a dignidade humana e o direito à
vida do nascituro, bens igualmente importantes quando comparados à dignidade da
mãe. Utilizando-se do método hipotético-dedutivo, o trabalho conclui parcialmente
pela necessidade de análise da questão pelo STF, por questões de segurança jurídica.
Conic
Anais do
Congresso
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Científica e
Pesquisa da
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Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
P – 512
O ATIVISMO JUDICIÁRIO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS E METAS SOCIAIS
COSTA, K.N.; SILVA, O.A.C.M.
Apesar de ser uno o poder estatal, a divisão de funções - idealizada por Aristóteles
e colocada em prática a partir de Montesquieu - visava à descentralização deste poder
e, assim, proteger o cidadão do arbítrio estatal. Nossa Constituição consagrou essa
divisão no art. 2º, indicando a sua independência e harmonia. Esta divisão, dada
a sua importância, inclusive recebeu o status de cláusula pétrea na Constituição,
através do §4º, III do art. 60. Neste contexto surge o ativismo judiciário, movimento
caracterizado pela ação do Poder Judiciário na concretização de direitos e demandas
sociais, utilizando a análise dos princípios constitucionais, que ganhou força no
Brasil com a atitude dos tribunais em preencher as lacunas deixadas pelo Legislativo,
tornando-se importante ferramenta na garantia de direitos previstos na Constituição,
principalmente os sociais, elencados no art. 6º, como normas programáticas, ou seja,
que necessitam da prestação estatal para sua implementação. Através do método
dedutivo e de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, objetivamos demonstrar
que as decisões do judiciário transformaram-se em poderosa arma no combate à
omissão legiferante, tornando o direito um instrumento para o alcance de metas
sociais, cumprindo, assim, o texto constitucional gravado no artigo 5º, XXXV, em
que nenhuma lesão ou ameaça a direito será excluída de apreciação do Judiciário. A
polêmica que envolve o assunto se concentra na falta de legitimidade dos membros
do Judiciário e no uso da criatividade ao interpretar a lei, o que não é visto com bons
olhos pelos que defendem que o ativismo é uma invasão das esferas do Legislativo
e do Executivo. A afirmação de que os juízes estariam criando novos direitos nos
parece equivocada, pois a norma já existe. Estes apenas moldam o texto à realidade
social possível. Tais interpretações se devem à amplitude própria dos princípios.
Portanto, não deve a pessoa ser prejudicada, podendo esta fazer uso dos mecanismos
constitucionais – v.g. o mandado de injunção - provocando o Judiciário em busca
da efetivação dos seus direitos.
395 – Direito
OEBM
Conic
Anais do
Congresso
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11(1): 373-402
2010
P – 513
O CONSUMIDOR E AS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS VIRTUAIS: PROTEÇÃO
JURÍDICA FRENTE À PROLIFERAÇÃO DE FRAUDES ELETRÔNICAS
NATARELLI, T.V.P.; ARNOLDI, P.R.C.
UNESP
Neste cenário inovador e imprevisível das relações virtuais, um dos grandes óbices
encontrados, tanto por empresas quanto por pessoas físicas, para o crescimento do
comércio, centra-se na proliferação das fraudes eletrônicas. A facilidade, agilidade
e velocidade das transações financeiras cotidianas, características de extrema valia,
esbarram na falta de segurança jurídica oferecida aos envolvidos nas negociações.
Com base em consultas bibliográficas e à Internet, foram levantados, nesta pesquisa,
tipos de delitos informáticos, bem como dados sobre o impacto econômico ocasionado
pelos delinquentes dessa desvalida modernidade. Partindo do pressuposto de que
as leis, políticas e práticas relativas aos consumidores limitam os comportamentos
fraudulentos, enganosos e desleais, é indispensável a elaboração de normas que
suscitem a confiança dos consumidores e estabeleçam uma relação mais equilibrada
entre eles e as empresas nas transações comerciais. Considerando a natureza
intrinsecamente internacional das redes digitais e das tecnologias informáticas que
constituem o espaço mercantil eletrônico, a proteção ao consumidor deve ser abordada
de um ponto de vista global, enquanto elemento de um quadro jurídico e de autoregulação transparente e previsível. Enfim, em um mundo de possibilidades ilimitadas,
de valores esquecidos e consumo imprudente, a segurança é essencial e, mesmo que
seja impraticável chegar a eliminar um dia todos os tipos de infrações, deve-se estar
preparado agora para combater de forma veemente tudo que for nocivo ao bem-estar
social de uma nação onde o acesso e a utilização da informação são fundamentais.
P – 514
O PAPEL DA MÍDIA NA FORMAÇÃO DA CULPA: REFLEXÕES SOBRE O
MOVIMENTO DE LEI E ORDEM, A TEORIA DO ETIQUETAMENTO E SUAS
OFENSAS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
GOULART, S.B.; ANDRADE, R.F. DE
396 – Direito
UNIFENAS
Recentemente temos visto os meios de comunicação, por seus diversos tipos de
mídia, dedicar grande destaque a fatos criminosos, taxando-os de “casos de grande
repercussão” ou “de comoção nacional”.
Inequivocamente, no Estado Democrático de Direito a imprensa tem papel
importante. É ela a responsável pela fiscalização da aplicação de recursos públicos,
por alertar sobre a (im)probidade e (in)idoneidade de agentes políticos, por denunciar
mazelas sociais, crimes de toda sorte, etc.
Mesmo com toda sua importância, a imprensa, não raras vezes, exorbita em suas
funções, eis que a cobertura dedicada a certos casos, sob a alegação de interesse
popular, reflete-se em prejuízo aos réus.
É a esse ponto que cinge-se o objetivo deste trabalho: demonstrar o quão prejudicial
pode ser tanto ao (suposto) réu, quanto à sociedade, a cobertura sensacionalista de
casos criminais.
Cotejando os dois direitos fundamentais - Princípio da Presunção de Inocência e
o direito à inviolabilidade da intimidade, à vida privada e à honra, observamos que
há um choque entre o que de fato é trazer informação à população.
Desta forma, a mídia cria os casos e confere paradigmas aos envolvidos,
determinando e induzindo a sociedade a um pré-julgamento ao etiquetá-los como
mocinho e vilão, bom e mau, bandido e vítima, seguindo os moldes da ética judaicocristã.
Esse prejuízo é mais visível em casos de crime contra a vida, que são julgados
pelo Tribunal do Júri.
O que podemos inferir é que do sensacionalismo e da superexposição do caso
na mídia, consequentemente, haverá uma banalização do direito de defesa, o qual,
por definição constitucional, tem de ser amplo.
Mas qual deveria ser o papel da mídia? A mídia deveria trazer ao conhecimento
do público o fato em si, sem qualquer juízo de valor ou opinião, deixando que a
sociedade reflita sobre o caso e crie suas próprias convicções. Por fim, forçoso lembrar
que embora o acusado tenha, depois de cumprida a pena, direito ao esquecimento,
conforme determinam os artigos 743 a 750 do Código de Processo Penal e 202 da Lei
de Execuções Penais, a pena é eterna, pois, ainda que absolvido, conviverá sempre
com o rótulo, a etiqueta de bandido.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
515
O PODER DE INVESTIGAÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE
INQUÉRITO E SUA RELEVÂNCIA SOCIAL, POLÍTICA E JURÍDICA
BELOTTI, M.C.; SPAGNOL, R.P.
FACULDADE BARRETOS
516
O REPAGINAMENTO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL COMO MEIO DE LEGITIMAÇÃO DOS BENS JURÍDICOS-PENAIS
SIQUEIRA, F.A.M.S.
UEMG/FESP E FECOM
O Anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal está em vias de ser
analisado nas casas legislativas e há a imperiosa necessidade de edificação um sistema
397 – Direito
O objetivo desta pesquisa é colher subsídios para compreender este instrumento
legislativo tão utilizado e tão mal interpretado, analisar seus diferentes aspectos e
extrair principalmente o que há de positivo e válido para o aperfeiçoamento do
sistema político brasileiro. Neste trabalho pretendemos trazer à baila os poderes e
as limitações das Comissões Parlamentares de Inquérito apontando suas virtudes e
deficiências e ainda propor possíveis soluções para atenuar o turbilhão de críticas que
surgem cada vez que se instaura uma CPI. Procuraremos jogar por terra alguns mitos
e alçar a importância deste instituto para a manutenção do Estado Democrático de
Direito e as nuances existentes no Poder Legislativo que em determinadas situações
se instrumentaliza com poderes tidos como próprios do Poder Judiciário, que em
desatenta análise, pode-se erroneamente concluir que se trata de caso de usurpação
de poder e até mesmo hegemonia de um Poder sobre outro, porém, demonstraremos,
que na verdade há uma interatividade dos institutos que devem ser harmônicos entre
si, apesar de independentes. Esperamos ampliar a discussão em torno do tema bem
como fornecer parâmetros e estimular trabalhos similares futuros.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
jurídico-penal com assento constitucional, uma vez que o direito de punir do Estado
encontra fatores limitadores na própria necessidade de fundamentação nos valores
maiores da República, de um lado, o contraditório e ampla defesa e, noutro flanco,
os bens jurídicos que o Direito Penal objetiva proteger dentro da perspectiva finalista
de Hans Welzel. Desta feita, o processo penal necessita de ser construído com arrimo
constitucional para que os valores tutelados pelo Direito Penal sejam legitimamente
aceitos pela sociedade e o processo penal exsurja de forma autorizada pela sociedade
e não imposta pelo Estado. O novo Código de Processo Penal apresenta aspectos
de maior evolução em relação à atual sistemática vigente, uma vez que apresenta
instrumentos como o duplo grau obrigatório para controle de prisões provisórias, a
fixação de prazos máximos para a prisão provisória, a proteção aos direitos da vítima
sem mencionar a positivação dos polos do princípio da proporcionalidade, qual seja,
a proibição da proteção deficiente e da proibição do excesso. Mas, o anteprojeto
de lei ordinária apresenta elementos que proporcionarão uma elevada discussão
como a possibilidade de decretação da prisão preventiva pelo clamor social e a
instituição do plea bargaing do Direito Penal americano.O Processo Penal deve ser
visto na perspectiva garantista, mas com equilíbrio principiológico entre a proibição
do excesso e a vedação a proteção deficiente dos bens jurídicos como bem lembra
Lênio Luiz Streck, sob pena de construção de uma visão unilateral e insuficiente do
processo penal, a qual, por óbvio, acarreta o enfraquecimento do Direito Penal e de
sua função de tutela dos bens jurídicos-penais.
517
OS REFLEXOS DA PUBLICIDADE DE ALIMENTOS NA OBESIDADE INFANTIL
SILVA, M.F.DA.; PEREIRA, I.G.O.
398 – Direito
UNIFENAS
A obesidade e o número de crianças com doenças devido a ingestão de alimentos
calóricos têm chamado a atenção de doutores, pais e defensores do Estatuto da
Criança e do Adolescente. Uma das causas do aumento dessa obesidade se deve às
publicidades de alimentos nos meios de comunicação, principalmente os veiculados
nas emissoras de TV,que acabam induzindo a criança a consumi-los. Muitas vezes
motivadas por anúncios chamativos, as crianças fazem questão de incluí-los na sua
alimentação. Alimentos esses que deviam ser consumidos de maneira moderada. Essas
crianças ainda não conhecem os riscos que os alimentos calóricos podem trazer e não
possuem discernimento para compreender os danos que causam à saúde, porém cabe
aos pais orientá-las. Mas como ir contra o desejo de um filho? Uma pesquisa realizada
com crianças de 6 e 12 anos mostra que limitar publicidade de alimentos calóricos
pode reduzir a obesidade. De acordo com os resultados, uma em cada sete crianças,
podendo chegar a uma em cada três, não seria obesa se comerciais de alimentos
não saudáveis na TV fossem proibidos. A publicidade é enganosa quando induz o
consumidor a um erro oferecendo características e vantagens que um determinado
produto não tem, ela é ainda mais grave quando deixa de passar uma informação
importante, que se soubesse não iria comprá-lo. É o que acontece com a maioria da
publicidade dos produtos calóricos que não informa os riscos que sua ingestão sem
controle pode trazer. A proibição desses anúncios não é uma censura à publicidade
no nosso país, mas sim um controle da qualidade de vida de crianças. A presente
pesquisa pretende identificar este tipo de publicidade, atentar sobre normas que
as regulam, analisar o consumo excessivo que ela induz, definir os riscos que elas
proporcionam à saúde e prevenir, para que os pais controlem a alimentação de de
seus filhos, tornando esta balanceada e saudável. O método utilizado é o dedutivo,
partindo da idéia que a obesidade infantil é causada pelo consumo de alimentos
calóricos e que a publicidade desses alimentos induz a criança a consumi-los.
518
POLÍTICAS PÚBLICAS E O PAPEL ESTATAL NA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA
NATARELLI, T.V.P.; TRUJILLO, É.
UNESP
Provém do incontestável o fato de que o Estado deve garantir uma formação plena
a seus cidadãos. A liberdade de comunicação, o direito à informação, bem como o
direito à memória histórica e cultural do país são alguns dos atributos indispensáveis
à dignidade da pessoa humana e, sobretudo, à liberdade de expressão e pensamento.
A necessidade de implantação de políticas públicas que visem o fortalecimento da
cidadania e a inclusão social surgem de uma dimensão que supõe serem todos os
indivíduos sujeitos e produtores de cultura. Assim, nossa Magna Carta apresenta
especificamente o papel estatal no âmbito cultural em seu artigo 215, prescrevendo
que cabe ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso
às fontes da cultura nacional, apoiando e incentivando a valorização e a difusão das
manifestações culturais. Este trabalho tem pois, como fulcro, demonstrar a inversão de
valores que vem ocorrendo na busca de meios para fomentar a cultura, e os motivos
que levaram a ineficácia latente das leis de incentivo fiscal brasileiras. Partindo do
princípio de que além de suscitar a produção cultural, o Estado precisa olhar para
o povo, foco principal de qualquer política pública, foi dada atenção especial ao
grave entrave da exclusão sociocultural existente, visando demonstrar a urgência
de medidas que proporcionem condições reais de consumo a toda população. Foi
realizada, ainda, uma sucinta análise da proposta enviada em 2010 ao Congresso
acerca de uma reforma na Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, também conhecida
por Lei Rouanet. Mediante pesquisa bibliográfica, envolvendo sobretudo a literatura
jurídica e sociológica, primeiramente fez-se uso do método histórico e posteriormente
do método indutivo-dedutivo para provar como o passado interferiu sobremaneira
na política cultural brasileira que temos hoje e como podemos utilizar tal fato para
moldar um futuro adequado.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
P – 519
SEGURANÇA JURÍDICA E RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
OEBM
A segurança jurídica como base para a formação do Estado Democrático de Direito,
ligada diretamente aos direitos e garantias fundamentais, deve tornar aplicável e
respeitada as decisões judiciais, fazendo a coisa julgada lei entre as partes. A justiça
como percussora da ordem social, tem como escopo a necessidade da coisa julgada
ter reconhecido seus valores, garantindo sua aplicabilidade, com o intuito de gerar os
resultados esperados. Para tal, a coisa julgada, deve ser formada diante da prestação
jurisdicional definitiva e outorgada, qual seja, o ato jurídico perfeito, respeitando o
devido processo legal e ampla defesa, em perfeita consonância com os direitos e
garantias constitucionais, lhe valorando uma idéia de justiça e solução definitiva da lide.
399 – Direito
VIABONI, J.R.; PAULA, H.M.M.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
A coisa julgada se forma quando não mais houver possibilidade de recurso
da decisão prolatada, embasada na idéia solidificação da justiça, não admitindo
mudanças após a formação de seu conteúdo, sendo imutável e de aplicabilidade
imediata. Contudo, existem decisões na qual podem ser mudadas, por conterem
vícios processuais ou serem inconstitucionais. Nesses casos o conteúdo da sentença
desviou-se da sua finalidade justiça, tornando a coisa julgada defeituosa, sendo
pleiteada sua nulidade através de ação rescisória, embasada no art. 485 CPC, ou
ação anulatória específica, no caso de decisões inconstitucionais. Sob o dogma dos
direito e garantias fundamentais, prevalece à realidade sobre o direito, cria-se uma
relativização da coisa julgada material, contrária ao princípio da segurança dos atos
jurisdicionais, de maneira que a chamada sentença defeituosa ou inconstitucional pode
ser desconstituída, não surtindo efeito no mundo dos fatos. Diante da dinamicidade
do Direito na tentativa de acompanhar o desenvolvimento social, qual a medida para
a relativização da coisa julgada? Surgiria aqui a necessidade de rever a coisa julgada
antes de sua efetivação?
P – 520
SISTEMA PRISIONAL MINEIRO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS DOS PRESOS - UMA ANÁLISE CRÍTICA
GOULART, S.B.; SIQUEIRA, W.C.; ANDRADE, R.F.
400 – Direito
UNIFENAS
Nos últimos meses muito se tem dito sobre sistema prisional e tratamento de
reclusos. Noticiam-se presídios lotados, presos submetidos à tortura e, se não bastasse
isto, seus familiares têm sido submetidos a vários procedimentos e situações que
violam direitos fundamentais. Partindo dessa situação fático-jurídica, o trabalho a ser
desenvolvido tem por objetivo geral verificar a postura Estatal violadora dos Direitos
Humanos, em razão do tratamento dispensado ao preso, bem como à sua família, no
Estado de Minas Gerais. Para desenvolvimento da pesquisa será utilizado o método
dedutivo, partindo da conformação constitucional e supralegal dos Direitos Humanos
dos presos, para compará-la com as demais regras pertinentes ao tema, aplicadas
no sistema prisional de Minas Gerais, apontando instrumentos processuais aptos a
assegurar ditos direitos. Será feita uma pesquisa de campo, quando se visitará os
órgãos públicos envolvidos, objetivando a coleta de dados sobre os procedimentos
adotados pelo Estado de Minas Gerais acerca do sistema prisional. Em caráter
preliminar, podemos afirmar que as garantias jurídicas do preso surgiram juntamente
com a Carta das Nações Unidas de 1945, estabelecendo como um de seus propósitos:
promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais de
todos, inclusive dos presos. A partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos,
a ONU realizou vários congressos internacionais abordando a temática do preso até
que, no ano de 1955, aprovou as Regras Mínimas para Tratamento do Preso, que
tem por objetivo “estabelecer os princípios e as regras de organização penitenciária
e da prática relativa ao tratamento dos prisioneiros”. Não obstante, tendo em vista o
desenvolvimento da pesquisa, ainda não se pode obter conclusões sobre os estudos.
P – 521
SÚMULA VINCULANTE Nº 11
SEGATTO, T.; DIAS, T.J.S.S.
UNIFENAS
Partindo do fato de que quando se trata de indivíduos, geralmente da elite, com
poderio econômico e/ou político há um desvirtuamento no emprego das algemas,
não se cumprindo com o princípio de que todos são iguais perante a lei, chega-se
à conclusão da existência de um tratamento diferenciado por parte de autoridades
federais para com determinados cidadãos brasileiros que fazem parte de uma classe
social rica e privilegiada. No intuito de refrear os abusos referentes ao uso de algemas
em pessoas presas, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, no dia 13
de agosto de 2008, a 11ª Súmula Vinculante que trata da licitude desse mecanismo
de imobilização , que tem por fim último garantir a segurança do local privando os
movimentos do suspeito. Toda prisão de um ser humano viola seu direito à dignidade
humana, pois em um país democrático de direito todo Homem é livre. Porém, se
feita conforme a legislação manda, vedar a utilização das algemas acaba que sendo
uma atitude infundada. Uma vez preso, o investigado deve submeter-se à privação
de sua liberdade, carregando com si as consequências decorrentes de seus atos,
de acordo com a Constituição da República e com as leis do Brasil. Na tentativa de
evitar a desonra do princípio à dignidade humana dos presos, muitas vezes expostos
de maneira exorbitante na mídia, o Tribunal adotou medidas que não obedeceram,
como um todo, a igualdade legislativa prevista no nosso ordenamento jurídico. A
tese defendida pelo STF, por meio da súmula vinculante nº 11, transforma o uso da
algema em exceção, quando ela é a regra óbvia e definitiva: quem está preso deve
usar algemas. Nada mais isonômico e democrático. O emprego de algemas, portanto,
representa importante instrumento na atuação prática policial, uma vez que possui
tríplice função: proteger a autoridade contra a reação do preso; garantir a ordem
pública ao impedir a fuga do preso; e até mesmo cuidar da integridade física do
próprio preso, em caso de fuga.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
P – 522
TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: UMA ABORDAGEM SOBRE A
RESPONSABILIDADE CIVIL NA ADVOCACIA E AS CONSEQÜÊNCIAS
CAUSADAS À VÍTIMA E AO SEU PROCURADOR PELA CHANCE PERDIDA
MARTINS, H.A.D.A.; FAUSTINO, A.E.A.
Este estudo é voltado á análise da teoria da responsabilidade civil pela perda de
uma chance. Tema relativamente novo no ordenamento jurídico brasileiro. A partir de
casos concretos, surgi a cada dia uma maior necessidade de aplicabilidade desta nova
espécie de responsabilização de origem francesa, posteriormente adotada por outros
países. Busca-se identificar a responsabilidade civil do advogado, pela ótica da Teoria
da Perda de uma Chance, bem como as conseqüências causadas tanto à vítima quanto
ao seu procurador, além de verificar os critérios utilizados para fixar o valor do dano
a ser indenizado, por meio procedimentos metodológicos da pesquisa bibliográfica.
Ao firmar contrato, constituindo uma relação cliente-profissional, o advogado passa a
ser responsável por determinada causa e assume não a obrigação de resultado, mas
de meio. Assim, é necessário que o advogado faça o acompanhamento processual
401 – Direito
FADIVALE
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 373-402
2010
adequado, observe os prazos, cumpra as imposições que possam surgir no decorrer
do mesmo, caso contrário pode levar a causa ao insucesso. Nossos estudos estão
voltados à perca de qualquer chance para se obter um benefício ou evitar um prejuízo,
tida como dano emergente. Ao fixar a responsabilidade civil do advogado, deve-se
examinar a repercussão da omissão ou do ato praticado e sua influência no resultado
da demanda. Diante desta análise, a responsabilidade civil pelo malogro da causa é
do procurador a quem foi confiado o encargo, por não ter cumprido sua obrigação de
meio. Contudo, a vítima, neste contexto, o cliente, tem o direito a ver o seu prejuízo
reparado por aquele que lhe deu causa, sendo passível de indenização, não o dano,
mas a chance perdida. E é baseando-se no valor econômico desta chance e em suas
consequências, levando em consideração critérios de probabilidade que deverá ser
fixado o valor a ser pago a título de indenização. Na advocacia exige-se capacidade
e responsabilidade. Assim, na perda de uma chance, o procurador responde, perante
seu cliente pela má prestação de seus serviços. Dano este, passível de indenização
por ele ter perdido uma oportunidade, não necessariamente de alcançar um resultado
favorável, mas de tentar alcançar.
P – 523
UNIFICAÇÃO DOS CÓDIGOS CIVIL E COMERCIAL
SOUZA, F.M; CARVALHO, P.S.; CIA, M.; DUARTE, P.A.G.
LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS
402 – Direito
O presente artigo tem como objetivo demonstrar as divergencias na unificação dos
códigos civil e comercial no novo código Civil de 2002, onde ambos perderam um
pouco da sua própria personalidade. Diante da análise do texto de Flávia Trentini
desenvolveu-se o artigo sobre os principais pontos não comentados ,como os
prejuizos acarretados da unificação, assim como, o direito Italiano é utilizado como
fonte para criaçãoe modificação das leis vigentes em nosso país. O direito empresarial
assim descrito no código civil, passa a vigorar em nosso ordenamento,mesmo que
nem sempre atividades empresarias estejam somente contempladas no código civil,
podemos em vários casos encontrar soluções para conflitos empresariais no código de
defesa do consumidor, assim como em outros códigos que também tratem do asunto.A
definição de empresa e de pequena e micro empresa, tão utilizada na atualidade,
como meio de regularização das sociedades que funcionam na clandestinidade, assim
como dos empresarios rurais que também desenvolvem sua atividade e que também
deve ter seu direito como empresário reservado.
Conic
ANAIS DE PESQUISA
da Universidade de Ribeirão Preto
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
403
DIREITO (MESTRADO)
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 403-410
2010
P – 524
A DEFENSORIA PÚBLICA E A DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS
ANDRADE, R.F. DE
UNIFENAS
O trabalho aborda a atuação da Defensoria Pública na defesa dos direitos metaindividuais
difusos, estabelecendo como marco histórico a implantação do Estado Democrático de
Direito e como marco teórico o pensamento de Mauro Cappelletti, que ao mencionar as
“ondas” do acesso à Justiça, destaca em segundo lugar a representação jurídica para os
direitos difusos. Com efeito, restrições são levantadas quanto à atuação da Defensoria
Pública na defesa dos direitos metaindividuais, dentre as quais merece destaque a questão
envolvendo os direitos difusos, considerados como tais os transindividuais, de natureza
indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de
fato. Procurando restringir a atuação institucional nesta seara, parte da doutrina sustenta
que, ao defender direitos metaindividuais difusos, a Defensoria Pública estaria violando
o comando constitucional, eis que pessoas não hipossuficientes serião beneficiadas.
Contudo, a atuação da Defensoria Pública na defesa dos direitos difusos deve considerar
o perfil constitucional adotado pelo Brasil na Constituição Federal de 1988 - Estado
Democrático de Direito, bem como a existência de outras necessidades, senão a financeira,
a legitimar a atuação da Defensoria Pública. Outrossim,qualquer análise da atuação da
Defensoria Pública na defesa dos direitos de massa não deve perder de vista o perfil
constitucional atribuído à instituição - função essencial à justiça, comportando a situação
fática atual ampla e imediata atuação de “demandantes ideológicos” como a instituição,
na defesa dos direitos difusos, pelo que qualquer objeção perde sentido.
P – 525
A PRESCRIÇÃO DAS AÇÕES DE CORREÇÃO DOS PLANOS ECONÔMICOS
404 – Direito (Mestrado)
SOBRAL, R.M.; ALVES, J.Q.
UNAERP
Devido ao aumento da inflação ao longo das décadas de 1970 e 1980, foram
instituídos os chamados Planos Econômicos, que, sucintamente, tiveram o intuito
de reduzir ou ao menos estagnar o processo inflacionário. Os Planos Econômicos
foram: de 1987 (Bresser), de 1989 (Verão), de 1990 (Color I) e de 1991 (Collor II).
Basicamente, tem-se que os Planos Econômicos retiraram os devidos índices do
cálculo da correção monetária nas cadernetas de poupança da população brasileira.
Desta feita, muitas ações foram ajuizadas a fim de se obter a reposição dos expurgos
inflacionários decorrentes dos referidos Planos, quer sejam elas ações individuais, quer
sejam ações coletivas – como aquelas promovidas pelo IDEC (Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor). Um dos conspícuos problemas que permeiam a discussão
concernente às ações dos Planos Econômicos é a Prescrição. Isso porque o prazo
prescricional das ações, conforme artigo 177, do Código Civil de 1916, era de vinte
anos. Com o advento do Código Civil de 2002, a regra geral tornou-se dez anos. No
entanto, em seu artigo 2.028, o Código de 2002 previu que aqueles prazos em que
mais da metade do tempo já havia transcorrido, quando da sua entrada em vigor,
seriam aplicados os prazos do Diploma Civil anterior. Todavia, quando se faz alusão
aos prazos referentes às ações coletivas, vê-se surgir um problema: na Lei da Ação
Civil Pública não há previsão do prazo prescrional. Ao considerar a existência de
um microssistema das ações coletivas, aplica-se o prazo previsto na Lei da Ação
Popular, qual seja, de cinco anos. No entanto, quando se prima pela aplicação das
regras comuns – em virtude da ausência de previsão legal – há que se considerar o
prazo vintenário. Diante deste impasse, em recente decisão, o Superior Tribunal de
Justiça pacificou o entendimento de que nas ações coletivas deve-se aplicar o prazo
prescricional de cinco anos, enquanto nas individuais, mantém a prescrição vintenária.
Os resultados numéricos desta decisão são abissais: de cerca de 1.030 ações ajuizadas,
apenas 15 restaram não prescritas; de um valor estimado de 60 bilhões, apenas 20
bilhões serão devidos pelas instituições financeiras.
P – 526
A TUTELA PENAL DO CRÉDITO
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 403-410
2010
NABUT, L.C.
O trabalho aborda a tutela penal do crédito, ressaltando a importância do crédito
para a economia e os benefícios oportunizados à sociedade, ressaltando assim, a
necessidade de considerá-lo como um bem jurídico penal. Tal proteção, no âmbito
penal, se dá através dos crimes falimentares, os quais receberam consideráveis
modificações legislativas com o advento da Nova Lei de Falência e Recuperação
de Empresa, Lei nº 11.101/2005. Nenhum outro instituto jurídico produz efeitos tão
nefastos como a falência de uma empresa, penalizando não somente a empresa
e seus acionistas, mas refletindo em uma considerável camada da sociedade. Mas
dentre os diretamente atingidos pela falência, destacam-se os credores daquela
empresa, figura que depositou confiança na empresa por meio da oferta de crédito,
e lhe possibilitou o capital de giro para o funcionamento da empresa, e como ocorre
em grande parte dos casos, esse crédito não será recuperado. A proteção exercida
pelos crimes falimentares, em um primeiro momento, refere-se a todo o sistema
creditício, ou seja, os citados crimes visam preservar o funcionamento do sistema
de crédito no mercado econômico, e de forme mediata a proteção dos interesses
individuais do credor da empresa. Assim, os crimes ora estudados encontram-se em
uma esfera considerada coletiva, em prol dos interesses de toda sociedade, podendo
considerarmos esta como uma ttuela penal supra- individual.
P – 527
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA: RESSOCIALIZAÇÃO COMO DIREITO COLETIVO
JORDANI, D.O.; LEHFELD. L.S.
UNAERP
Trata o estudo de delimitar um dos grandes, senão o maior problema do direito
penal. Este não reside em sua dogmática, mas sim no cumprimento de pena pelo réu
e as conseqüências que isso traz para a sociedade. É evidente que o Estado brasileiro
não cumpre seu papel ressocializador previsto na Lei de Execução Penal. Nesse
sentido, a Ação Civil Pública mostra-se como verdadeiro instrumento de controle de
políticas públicas voltadas à segurança e ressocialização do preso, dando cumprimento
aos ditames constitucionais da individualização da pena e tutela da integridade física
e moral do encarcerado.
405 – Direito (Mestrado)
UNAERP
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 403-410
2010
Ocorre que, passados vinte e um anos da elaboração da referida lei, seus preceitos
básicos ainda não foram totalmente observados e efetivados. Políticas públicas visando
esse fim não são estudadas e quando são, limitam-se o seu alcance ao princípio da
reserva do possível, escusando-se a Administração de seu dever legal e constitucional
de implementação de condições que proporcionem a efetividade que visa a lei. Como
resultado direto, tem-se que os egressos do sistema prisional saem “piores” do que
quando entraram, refletindo diretamente na reincidência criminal e, por conseguinte,
na segurança pública.
A população acaba sendo a principal vítima da ausência de políticas de segurança
pública adequadas, pois é nela que resulta a ineficácia do sistema, quando da saída de
pessoas que deveriam ser preparadas para esse retorno à vida coletiva e simplesmente
foram lançadas, muitas vezes à própria sorte, dentro de estabelecimentos sem o
mínimo exigível para uma vida aceitável, quanto mais digna.
Tendo por base essas premissas, toma força o instituto processual da Ação Civil
Pública, instrumento capaz, através de seus co-legitimados, de compelir a Administração
a destinar recursos suficientes e implementar políticas públicas necessárias visando
a correta aplicação da execução penal, que inevitavelmente refletirá na reinserção
social do indivíduo egresso do sistema carcerário.
P – 528
AÇÕES COLETIVAS E A DEFESA DOS INTERESSES DOS IDOSOS
CHERULLI, T.L.
406 – Direito (Mestrado)
UNAERP
O presente trabalho tem com principal objetivo contribuir para o despertar de
uma analise critica do tema abordado, seja ela por parte da população, ou por partes
daqueles que se dedicam ao estudo do direito. Observa-se que, com as transformações
e os grandes avanços científicos, a sociedade vem passando por uma modificação,
principalmente, em relação aos seus valores, tanto relacionado às famílias, como
também, às pessoas.Este trabalho pretende analisar o “movimento social do idoso”
no Brasil e as recentes políticas públicas e leis dele resultantes (a Política Nacional do
Idoso e o Estatuto do Idoso), sob uma perspectiva crítica, considerando a ausência
dos idosos nessas reivindicações e o papel das organizações representativas dos
idosos (SESC, SBGG, ANG e COBAP) enquanto as principais protagonistas.Em 1º de
outubro de 2003 foi sancionada a Lei 10.741/03, conhecida como Estatuto do Idoso. –
o Estatuto do Idoso objetiva dar maior proteção a um grupo vulnerável da sociedade.
Para tanto, utilizou-se do método dedutivo, baseadas em pesquisas bibliográficas,
referentes ao direito dos idosos e principalmente, que abordam as ações coletivas para
a tutela destes direitos. Segundo a Síntese de Indicadores Sociais divulgada pelo IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os maiores de 60 anos representaram
em 2006 10,2% da população (aproximadamente 19 milhões de pessoas). As projeções
efetuadas pelo Censo 2000confirmam a ascensão numérica crescente do contingente
de idosos na população brasileira, estimando-se que em 2020 serão 11,4% dos 219
milhões de brasileiros (25 milhões).Com o desemprego aumentado e a massa salarial
reduzida, uma menor fração de trabalhadores, gozando de salários mais baixos, serão
obrigados a sustentar mais aposentados. A aposentadoria dos mais velhos, por sua
vez, além de ter valores baixos e muitas vezes não ser suficiente sequer para suprir
as necessidades básicas dos idosos, com freqüência é a única fonte estável de renda
para a família. Por outro lado, os idosos formam hoje uma parcela considerável da
população economicamente ativa, que cada vez mais demanda produtos e serviços
especializados.
P – 529
EDUCAÇÃO CORPORATIVA: DO DIREITO SOCIAL AOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS
JACOB, C.B.; SIMÃO FILHO, A.
UNAERP
O presente painel tem como objetivo comunicar acerca do estudo associado dos
institutos da educação corporativa, do direito social à educação e dos interesses
transindividuais como construção social do conhecimento no contexto de globalização.
Trata-se de tema de grande relevância na contemporaneidade tendo em vista seus
aspectos multidisciplinares que envolvem coletividades. Bem se sabe que a educação
é direito de todos e dever do Estado, no entanto, frente à deficiência do Estado na
promoção do direito social à educação, as empresas vêm contribuindo com essa
atividade educando e formando os stakeholders no afã de desenvolver as pessoas
e as organizações para que obtenham melhores resultados empresariais. A premissa
anunciada é da aprendizagem organizacional, somando experiências, gerindo e
socializando o conhecimento com base no aprender fazendo e refletindo. A educação
corporativa é de interesse transindividual por vincular a coletividade de pessoas
envolvidas na cadeia produtiva de uma organização e como atividade de administração
estratégica permite que as empresas atendam sua função social e naturalmente tenham
maior vantagem competitiva sustentável. O complexo processo de globalização tem
exigido das pessoas e das organizações melhor preparo e conhecimento, assim,
demonstra-se a proeminência do tema proposto frente ao contexto hodierno. Para
a realização deste trabalho foi necessária ampla pesquisa. A bibliografia existente é
bastante rica, facilitando a conjunção de idéias. O procedimento adotado foi recorrer
a um levantamento de material, tanto bibliográfico como virtual, bem como muita
leitura, análises e posteriormente redação correspondente à pesquisa.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 403-410
2010
LEGITIMIDADE DE AGIR NAS AÇÕES COLETIVAS
ALVES; J.Q.; GERMINARI, M.A.S.
UNAERP
As ações coletivas são instrumentos poderosos para o exercício da cidadania e
mecanismo de proteção dos direitos sociais. Assim, tem-se como premissa que a
ampliação dos entes legitimados atende aos ideais do Estado Democrático de Direito.
O Brasil não possui código sistematizado de direito coletivo, utiliza-se um microsistema: o Código de Defesa do Consumidor e de forma subsidiária a Lei de Ação
Civil Pública. O Código de Processo Civil aplica-se aos casos em que o sistema não
contemple uma sistemática processual específica.
A análise do mérito fica condicionada às chamadas condições da ação: legitimidade
ad causam, interesse de agir e possibilidade jurídica do pedido, previstas no CPC.
Para determinar a natureza jurídica da legitimidade nas ações coletivas deve-se partir
da premissa que as ações coletivas emergiram de um contexto temático diferenciado
daquele de caráter individual. A doutrina ao classificar a legitimação para a defesa das
ações coletivas desenvolveu três correntes principais: a) legitimidade extraordinária
por substituição processual, b) a legitimidade ordinária das formações sociais, c)
legitimidade autônoma para a condição do processo.
Houve uma clara opção legislativa para ampliar o rol dos legitimados para
407 – Direito (Mestrado)
P – 530
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 403-410
2010
ajuizamento das Ações Coletivas e a Ação Popular é a única que possui legitimação
restrita aos cidadãos. O artigo 5º da Lei 7347/85 e artigo 82 do Código de Defesa
do Consumidor determinaram como legitimados os entes de direito público, as
associações, Ministério Público, autarquias, fundações, sociedades de economia mista
e, atualmente, a defensória pública. A legitimação para este último ente público – que
é despersonalizado, portanto, possui somente personalidade judiciária – é prevista
somente na Lei da Ação Civil Pública. Logo, sua atuação é restrita a este tipo de
ação. Com relação ao referido ente, no entanto, surge o questionamento se possui
pertinência temática para ajuizar este tipo de ação. Ao que se acredita ser a resposta
afirmativa e referida, de certa forma, é presumida. Pois, por se tratar de instituição
de cunho tão essencial quanto o Ministério Público, sua relação com os interesses
sociais pode ser presumida.
P – 531
TUTELA DE URGÊNCIA NAS AÇÕES COLETIVAS
GRMINARI, M.A.S.; FREIRE E SILVA, B.
408 – Direito (Mestrado)
UNAERP
O trabalho tem como objetivo pesquisar e debater sobre as tutelas de urgências
nas ações coletivas. O tema não é disciplinado de maneira específica na legislação
dos direitos metaindividuais. Assim, utiliza-se o processo civil como fonte subsidiária
de aplicação. A falta de tratamento gera dúvidas quanto a aplicação, previsão legal,
efeitos e extensão da sentença de concessão e sobre a responsabilidade decorrente
do deferimento da tutela de urgência. Inicialmente, será necessário, conceituar e
distinguir as medidas cautelares da antecipação de tutela e do julgamento antecipado
da processo. O trabalho abordará os seguintes problemas: a) qual a previsão das
tutelas de urgência no processo coletivo? b)aplica-se o princípio da fungibilidade
nas demandas coletivas?, c) se os requisitos de concessão das tutelas emergênciais
no processo coletivo são mais restritos do que o processo tradicional d) se há
responsabilidade civil em face de danos decorrentes do deferimento de tutelas de
urgência? Por fim, a investigação visa compreender e sugerir, alternativas jurídicas
capazes de esclarecer o regime das medidas cautelares e da antecipação de tutela
dentro de uma perspectiva de processo coletivo autônomo. A metodologia a ser
utilizada neste trabalho será a analítico-dedutiva, para, a partir da análise da opinião
de vários autores, chegar a uma conclusão.
P – 532
TUTELA INIBITÓTIA NAS AÇÕES COLETIVAS
DUZ, C.D.; WAMBIER, L.R.
UNAERP
A presente proposta de pesquisa busca investigar e debater, no âmbito do
ordenamento jurídico brasileiro, a possibilidade de se evitar macrolesões, valorizando,
assim, a tutela inibitória coletiva pela real necessidade de se preservar direitos ou
interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos. A jurisdição coletiva é
visualizada como instrumento que tem como objetivo a defesa de interesses não
apenas do ser humano, individualmente considerado, mas de toda uma coletividade,
pois, com a massificação dos conflitos, existe a real necessidade da preservação ou
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 403-410
2010
409 – Direito (Mestrado)
satisfação de direitos de inúmeras pessoas simultaneamente, prestigiando, assim, os
princípios do acesso à justiça, da razoável duração do processo, além da economia
e da busca da efetividade. Já a pretensão inibitória, como uma tutela específica, é
essencialmente preventiva, sendo voltada para o futuro, no intuito de se impedir
a prática de um ilícito, sua repetição ou a sua continuação.O desenvolvimento do
tema proposto permeará o método sistêmico, o dedutivo, e o indutivo, como um dos
principais eixos para o estudo, tudo de acordo com a efetiva necessidade da matéria
que será analisada. Ainda o desenvolvimento utilizará métodos auxiliares do tipo
comparativo e o histórico. A referida investigação visa compreender as condições
históricas do processo coletivo, sua utilização na preservações de direitos e garantias
da pessoa antes mesmo do dano ocorrer, já que muitas lesões são irreversíveis.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
410 – Direito (Mestrado)
11(1): 403-410
2010
Conic
ANAIS DE PESQUISA
da Universidade de Ribeirão Preto
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
411
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 411-414
2010
P – 533
MNEMOSINE: A HISTÓRIA COMO MATÉRIA CONSTRUTIVA E SUAS CONFIGURAÇÕES NAS ARTES AUDIOVISUAIS
RODRIGUES, F.; JALLAGEAS, N.
FEBASP
Com base nos conceitos de Materialismo Histórico de Walter Benjamim, nos
apontamentos de Ronaldo Entler a respeito da memória e sua relação com as artes
visuais e nos estudos de Claudia Maria Perrone e Selda Engelman sobre o artista
como colecionador, a presente pesquisa visa à investigação do emprego da história
(memória) nas obras videográficas de Andriêi Arsiénievitch Tarkóvski e Dmitri Gutov.
História essa que vai além do registro documental de um tempo (passado e presente)
que tem como destino o ‘esquecimento’ dentro dos grandes acervos, mas integrada
às experiências particulares de quem se propõe a resgatá-la e destacá-la no presente
utilizando-a como uma ferramenta artística. A pesquisa propõe demonstrar a influência
direta dos fatos históricos e o emprego destes no processo criativo desses dois artistas
russos e a influência, tanto do cinema e vídeo-arte russos quanto à própria história
da cultura brasileira, sobre a produção dos artistas audiovisuais. Propõe demonstrar
a utilização da memória como instrumento para a arte a partir de experimentações
audiovisuais que deram origem a série Mnemosine. As experimentações buscam dar
visualidade aos conceitos e funções atribuídas a história na presente pesquisa.
P – 534
RASDELKA - ADENSAMENTO ESPACIAL VÍDEOGRÁFICO ATRAVÉS DE LINHAS DE FORÇA DESCRITAS POR UM CORPO
FONTENLA, L.C.; JALLAGEAS, N.
412 – Educação Artística
FEBASP
Essa pesquisa propõe inicialmente a investigação e a associação da cultura e
das produções audiovisuais e cinematográficas de dois países, o Brasil e a Rússia,
partindo principalmente da análise do pensamento colagem (foto-colagem, footage,
found-footage), como uma possibilidade de pensar a dinamicidade do movimento
cinematográfico e videográfico. A hipótese central é que essa colagem, além de se dar
entre as cenas (planos) como uma técnica de montagem, pode se dar de forma pura
(sem manipulações) em um único plano, pensando essa imagem a partir do modelo
representativo da perspectiva inversa e redimensionando a imagem representativa.
Objetiva-se compreender os conceitos de perspectiva inversa e de rasdelka para então
definir pensamentos que refletem sobre uma “situação” de “espaço-matéria” a ser
experimentada através do vídeo. Em seguida, pretende-se identificar e discutir através
de comparações os objetos de estudo selecionados: o trecho do filme Nostalgia do
cineasta russo Andriêi ArsiénievitchTarkóvski (Zavrájie, 1932-Paris, 1986) e os contrarelevos do pintor e escultor russo Vladimir Tatlin (Kharkov,1885 – Moscou, 1953).
Elege-se como campo teórico alguns escritos do pensador russo Pável Aleksandróvitch
Floriênski (Ievlakh, 1882- São Petersburgo, 1937), entre outros que tratam do conceito
de “espaço”. Metodologicamente pretende-se estabelecer entre os trabalhos citados um
campo de análise que valorize principalmente a “materialidade” e a “espacialidade”
alcançadas por essas obras, articulando os conceitos observados através de duas
experimentações autorais na linguagem audiovisual: a primeira experimentação,
“Preparações para um espaço temporário”, investiga questões mais diretas sobre os
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 411-414
2010
413 – Educação Artística
planos e o enquadramento, enquanto a segunda experimentação, “Decomposição II”,
investiga o corpo e o espaço. Por fim esse estudo distingue-se por fazer uma ponte
entre a cultura russa e brasileira, desconstruindo o modelo de representação ocidental
ainda vinculado à linguagem audiovisual, sem tratar de abstração propriamente, mas
trazendo ao discurso contemporâneo um pensamento já formado na Idade Média
por pensadores e artistas de uma cultura radicada no Oriente.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
414 – Educação Artística
11(1): 411-414
2010
Conic
ANAIS DE PESQUISA
da Universidade de Ribeirão Preto
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
415
ESPECIALIZAÇÃO (HUMANAS)
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
416 – Especialização (Humanas)
11(1): 415-416
2010
P – 535
BRÁS CUBAS E VIRGÍLIA: PAIXÕES E TENSÕES
TEIXEIRA, A.F.S.; TONETO, D.J.M.
UNAERP
Este trabalho pretende levantar alguns aspectos que podem contribuir para a
análise do relacionamento afetivo entre Brás Cubas e Virgília, do romance machadiano
Memórias Póstumas de Brás Cubas. Em um primeiro momento, são apresentados
elementos da Teoria Semiótica de linha greimasiana, em específico, a Semiótica das
Paixões, em concomitãncia à visão da fortuna crítica sobre o escritor realista brasileiro,
Machado de Assis. Posteriormente, são analisados os percursos narrativos que levaram
à conjunção adúltera entre Brás e Virgília, bem como os que levaram à disjunção
deste laço afetivo. Questiona-se aqui o estado de apatia do sujeito Brás Cubas, isto
é, a estaticidade tímica do protagonista, constatada nos primeiros estudos. Com isso,
objetivou-se, por intermédio da Teoria Semiótica (das paixões), aprofundar os focos
passionais existentes no relacionamento amoroso dos actantes Brás Cubas e Virgília,
de modo a promover reflexões mais abrangentes sobre o estado tímico do sujeito
protagonista.
Conic
ANAIS DE PESQUISA
da Universidade de Ribeirão Preto
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
417
FILOSOFIA
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 417-420
2010
P – 536
CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO NORMATIVA: ANÁLISE COMPARATIVA DAS TEORIAS DE HANS KELSEN, NORBERTO BOBBIO E TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
RAMPIN, T.T.D.; FREITAS, J.C.G.
CEUCLAR, UNESP
O presente trabalho analisa os critérios de valoração das normas jurídicas a partir
das teorias de Hans Kelsen, Norberto Bobbio e Tércio Sampaio Ferraz Junior. O
objetivo é investigar como tais critérios se desenvolveram para, então, propor uma
nova categoria jurídica: a da efetividade. O tema é polêmico e relevante. Polêmico,
porque suscita diferentes posicionamentos doutrinários, em matéria ainda hoje
discutida no âmbito acadêmico. Relevante, porque possui uma repercussão prática
na concretização de direitos, inclusive os “fundamentais”. A ciência jurídica sofreu
profunda influência kelseniana. Em nome da norma, do legalismo, da pretensa
“pureza”, a resolução da conflituosidade social se afastou da realidade, dos fatos.
Paulatinamente, o Direito perde seu conteúdo humano, designando antes um conteúdo
legalista e/ou uma opção político-partidária do que uma forma de expressão social.
Da dimensão intersubjetiva, passamos a técnico-legislativa. Em um ambiente que
contesta a eficácia das instituições e das leis, indagamos: quais são os critérios de
valoração das normas jurídicas admissíveis? Imbuídos desse questionamento, iniciamos
o nosso estudo. A partir da análise comparativa dos critérios de valoração normativa
em Hans Kelsen, Norberto Bobbio e Tércio Sampaio Ferraz Junior, investigamos
as noções de “validade”, de “vigência”, de “eficácia’, de “justiça”, de “incidência” e
de “sistematização”. Após, analisamos o conceito de “efetividade” e, após inserir a
temática na Teoria da Norma e do Ordenamento Jurídico, afirmamos sua adoção
enquanto critério valorativo, justificando-o como contingência da decidibilidade. O
referencial teórico adotado foi: “Teoria Pura do Direito” e “Que és la justicia?” de
Hans Kelsen; “Teoria da Norma Jurídica” de Norberto Bobbio; “Ciência do Direito”
de Tércio Sampaio Ferraz; e “Teoria Geral dos Direitos Fundamentais” de Robert
Alexy. A partir dessas obras, foi possível constatar que os critérios de valoração não
só são diversos entre os jusfilófosos como, inclusive, são deficitários em reflexão
que gradativamente é preterida na ciência do Direito, qual seja, a efetividade das
normas jurídicas.
P – 537
418 – Filosofia
PAUL RICOEUR: TEMPO E NARRATIVA EM AGOSTINHO
HEITICH, P.R.; LEONHARDT, R.R.
UNICENTRO
Temps et Récit é obra na qual Paul Ricoeur desenvolve uma discussão com Santo
Agostinho nas suas reflexões sobre o tempo no livro XI das Confissões , e Aristóteles
com seus apontamentos sobre a intriga no texto da Poética da sua teoria do mythos e
da intriga narrativa como mimesis praxeôs, representação da ação, que produz uma
construção lógica liberta das aporias do tempo vivido, e exerce a função de ligação,
ao transpor as ações da esfera da práxis à esfera da configuração pelo mythos. Ricoeur
pretende mostrar como a relação entre concordância e discordância se dá de modo
inverso nas discussões dos respectivos autores sobre o tempo e sobre a narrativa. Para
solucionar os enigmas do tempo surgidos na obra agostiniana, Ricoeur desenvolverá,
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 417-420
2010
419 – Filosofia
a partir do texto aristotélico, sua teoria da tríplice mimese.
A mediação entre tempo e narrativa é encontrada no seguimento dos três momentos
da mimesis: A mimese I é a prefiguração do campo prático mundo ainda não explorado
pela atividade poética, portanto, ainda não narrado, a mimesis II de configuração
textual é o mundo impregnado de pré-narratividade que é referência para o ato de
construção poética, a mimesis III é a refiguração do campo prático pela recepção da
obra, ou seja, a mimese não se encerra no ato de configuração no mundo do texto,
mas sim na atividade de leitura. Deste modo, há um percurso que parte do mundo
da vida, ainda não narrado, passa pela configuração da trama e encontra o mundo
da vida do leitor.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
420 – Filosofia
11(1): 417-420
2010
Conic
ANAIS DE PESQUISA
da Universidade de Ribeirão Preto
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
421
GEOGRAFIA
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 421-424
2010
T – 538
A PRODUÇÃO E APROPRIAÇÃO SOCIAL DE CONHECIMENTOS NOS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA EM ALAGOANOS – UM ESTUDO SOBRE O PRONERA
ARAUJO, G.F.; BEZZERA, C.O.
UFAL
A Pesquisa e p Diagnóstico das Potencialidades Socioeducativas nos Assentamentos
da Reforma Agrária do Estado de Alagoas oferecerão subsídios teóricos para a análise
rigorosa dos processos socioeducativos dos assentamentos da reforma agrária, em
Alagoas. Parte do pressuposto que o desenvolvimento humano pressupõe a produção
e a apropriação social de conhecimentos. Este é o fundamento do aperfeiçoamento
técnico e, por conseguinte, do seu progresso. É fonte e princípio das possibilidades
de inovação e elevação da produtividade do trabalho humano.
Os processos socioeducativos dos assentamentos permitem transcender o local e
fazer os assentados se inscreverem no território, caracterizando uma territorialização
singular pela socioespacialização do trabalho e da cultura da reforma agrária. São
os produtos e/ou signos que materializam o ser assentado no mundo e na história.
Como conceitua Fernandes (1999): os assentados e assentadas, em suas organizações,
constituem um movimento socioterritorial que expande e territorializa as “realidades e
processos” que dinamizam, socioterritorialmente, as formas de viver nos assentamentos
da reforma agrária.
É com esta perspectiva teórico-metodológica que investigamos a escolarização
nos assentamentos da reforma agrária. Nosso objeto de estudo é o PRONERA,
representante típico de como as experiências socioeducativas são vivenciadas pelos
sujeitos pedagógicos nos assentamentos da reforma agrária.
P – 539
EXPANSÃO URBANA E DINAMISMO ECONOMICO: A QUESTÃO DA
HABITAÇÃO E NOVAS FORMAS DE MORAR NA CIDADE MÉDIA DE MONTES CLAROS/MG
OLIVEIRA, R.S.; ALEIXO, A.C.M.; FERREIRA, C.S.; FRANÇA, I.S.
422 – Geografia
UNIMONTES
Nos últimos anos as cidades médias brasileiras, aquelas com população entre
100.000 e 500.000 habitantes de acordo com o IBGE, ganharam destaque no cenário
econômico e social por apresentarem crescimento superior às grandes metrópoles
brasileiras e às pequenas cidades. O presente trabalho analisa o surgimento de novas
formas de morar em cidades médias como parte integrante do processo de expansão
urbana e dinamização econômica vivenciado por essas cidades, tendo como estudo
de caso a cidade de Montes Claros/MG. Para a análise do tema em questão, realizouse revisão bibliográfica de autores que discorrem sobre os temas cidades médias,
expansão urbana e novas formas de morar (FRANÇA, 2007; SPÓSITO, 2006; MORAIS et
al, 2007; BOTELHO, 2007). Realizaram–se, ainda, entrevistas com agentes imobiliários,
donos de construtoras, que participam ativamente do atual processo de expansão
urbana da cidade. Soma-se a isso registro iconográfico para retratar a materialização
física dessas novas formas de morar e pesquisas empíricas para identificar alguns
aspectos que proporcionaram o dinamismo econômico responsável pelo surgimento
das novas formas de morar em Montes Claros/MG. A evolução dos edifícios residenciais
em Montes Claros apresentou-se da seguinte forma: no intervalo compreendido entre
1981 a 1990, não houve crescimento, permanecendo com um edifício; entre 1991 a
1995, esse número dobrou, passando de um para quatro; entre 1996 a 2000, passou
de quatro para cinco edifícios, que representa aumento na ordem de 25%; entre
2001 a 2005, passou de cinco para 10, aumento de 100% e no período de 2006 e
2010, a quantidade de edifícios residenciais passou de 10 para 23, o que representou
aumento percentual na ordem de 130%. Em relação aos condomínios, nos 26 anos
que compreende o período entre 1983 e 2009 foram construídos sete condomínios
em Montes Claros. Em um período bem menor, no caso 6 anos, que compreenderá
os anos de 2010 a 2016, serão construídos 11 condomínios, o que representa um
aumento percentual de 57, 14% em relação ao período entre 1983 e 2009. Isso indica
que esse desenvolvimento habitacional é reflexo da pujança econômica vivenciada
pela cidade nos últimos anos.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 421-424
2010
T – 540
FORMAÇÃO DE SUBCENTROS EM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM CIDADES MÉDIAS: ESTUDO DE MONTES CLAROS/MG
MARQUES, L.F.C.; FRANÇA; I.S.
A discussão sobre o crescimento da mancha urbana de uma cidade deve perpassar
primeiro sobre o processo de mercantilização da terra urbana, pois é o capital
quem conduz todas as dinâmicas intra-urbanas de uma cidade. Villaça (2001, p.71)
explica esse processo destacando: “O mundo da mercadoria com seus traços se
estende às coisas e bens produzidos no espaço e, de suas circulações e fluxos, ao
espaço inteiro que toma assim a realidade autônoma (na aparência) da coisa, do
dinheiro”. O valor da terra urbana passa a ser determinado pela importância social
e econômica de sua localização acarretando o surgimento de áreas periféricas e
de áreas centrais. A população que não dispõe de recursos financeiros para se
fixar no núcleo central compra lotes urbanos cada vez mais afastados, expandindo
horizontalmente a malha urbana da cidade.Para obtenção dos resultados propostos
identificou-se os subcentros em comércios e serviços presentes em Montes Claros/
MG. Realizou-se um levantamento das atividades comerciais e de serviços instaladas
na Avenida principal do subcentro Delfino Magalhães: a Neco Delfino (Abril, 2010),
bem como registro iconográfico e confecção de mapas. Para a construção teórica
do resumo expandido foram analisados autores que tratam das temáticas cidades
médias, centralidades urbanas e Subcentros em Comércio e Serviços: Souza (2009),
Bizerra (2009), França (2007), Castelo Branco (2006), Ribeiro Filho (2004), Spósito
(2001), Villaça (2001). A maneira como os subcentros identificados se distribuem na
malha urbana de Montes Claros permite constatar que eles se localizam em áreas
distantes do núcleo central, cumprindo assim a função de satisfazer parte significativa
das necessidades de consumo da população que ali reside. Após a década de 1970
com os incentivos governamentais recebidos, Montes Claros se dinamizou econômica
e demograficamente, e a partir disso vem consolidando sua posição de cidade
média e apresentando as mesmas configurações espaciais das grandes cidades, com
destaque para a formação de subcentros em comércio e serviços, uma das formas
da descentralização.
423 – Geografia
UNIMONTES
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
424– Geografia
11(1): 421-424
2010
Conic
ANAIS DE PESQUISA
da Universidade de Ribeirão Preto
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
425
HISTÓRIA
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
426 – História
11(1): 425-426
2010
P – 541
PUNIÇÃO
FRANCO, R.A.J.; LEITE, A.R.A.F; CABRAL, F.L.
FACULDADE BARRETOS
Desde os anos de 1700, até os tempos de hoje, a punição é um ato que se instalou
em nossa sociedade. Por volta de 1750 este tipo de punição era realizado em praças
publicas, com constrangimento, dor e humilhação para o réu, um perfeito “suplício”.
A punição e a morte dos culpados no período do século XVIII acabavam se tornando
um espetáculo para o publico onde o rei e os carrascos eram os heróis, mas esse ato
de violência foi mudando com o tempo.Segundo Michel Foucault na obra “Vigiar
e Punir” a repressão penal foi se extinguindo no começo do século XIX. A partir
deste período a execução publica passou a ser vista como um ato de violência e
o carrasco começava a ser visto como um assassino. O sofrimento físico, a dor do
corpo não são mais os elementos a uma economia dos direitos suspensos. O código
penal começa a levar a punição para o lado da reconstrução do homem, reeducar
o réu na sociedade era o ponto de partida, o teatro do suplicio começou assim a
ser proibido em alguns países.A isto tudo acresce que, embora se tenha alcançado
o essencial da transformação por volta de 1840, embora os mecanismos punitivos
tenham adotado novo tipo de funcionamento, o processo assim mesmo está longe
de ter chegado ao fim....
Assim, a Europa começou a implantar seus novos sistemas de penalidades e os
juízes passaram a julgar além dos crimes a “alma”do individuo julgado.De acordo
com o código Francês de 1810 (art. 64) este prevê que não há crime nem delito, se
o infrator estava em estado de demência no instante do ato. Na reforma do código
em 1832, com a implantação da pericia psiquiátrica, o criminoso passa a ser julgado
por um conjunto de testemunhas e análises e não somente por um juiz ( ele não
julga mais sozinho). Desta forma, desde o começo deste novo sistema penal (XVIII
e XIX) um grande processo levou os juízes a julgar de uma maneira diferente. O
ato de punir passou a ser analisado e o primeiro ideal era curar o individuo através
da “alma”. Assim, o que foi lido nesta obra (Vigiar e Punir), pode-se dizer que toda
evolução penal origina-se da política de corpo, pois até hoje ele é o ator principal
deste suplício.
Conic
ANAIS DE PESQUISA
da Universidade de Ribeirão Preto
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
427
JORNALISMO
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 427-430
2010
P – 542
FOLIAS DE REIS: MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR EM RIBEIRÃO PRETO
GERALDO, S.; CAMPOS, R.M.M.; SOUZA, J.C.; GERALDO, S.
UNAERP
Desenvolvida desde 2007, a pesquisa propõe buscar elementos para a compreensão
das manifestações culturais populares em Ribeirão Preto com enfoque à Folia de Reis,
tradicional manifestação popular da região. A festa foi oficializada em Ribeirão Preto
através do ato 6412/92 e lei complementar 9488/2002, fato que garante dotação específica
para sua realização (organização e divulgação). Este caráter oficial já é uma adaptação ao
crescimento das cidades e constante urbanização dessa forma de manifestação cultural.
O objetivo principal desta pesquisa é a análise dos processos culturais populares e
comunicacionais em Ribeirão Preto com enfoque nas relações existentes entre a cultura,
a mídia e a ressignificação de manifestações populares de tradição rural, em seu processo
de urbanização. O que se percebe neste cenário é que a mídia abre espaços, que parece
ter se tornado palco de manifestações culturais, porém, enquanto empresa inserida na
realidade mercadológica, tais espaços são moldados a partir de decisões que devem
levar em consideração: índices de audiência, interesses econômicos e políticos entre
outras variáveis que acabam por minimizar o acesso e o destaque de tais manifestações,
neste caso a Folia de Reis. Como procedimento metodológico, foram mapeadas as
manifestações culturais populares remanescentes que comportam o propósito desta
proposta de pesquisa, ou seja, onde e quando ocorrem as manifestações das Folias de Reis,
elaborados instrumentos para coleta de dados como entrevistas semidiretivas, roteiro para
observação, coletadas e analisadas as publicações produzidas pela imprensa local. Como
resultado, já foram publicados alguns artigos científicos sobre o assunto, pelos autores.
P – 543
O JORNALISMO COMO FERRAMENTA EMANCIPATÓRIA
POSSEBON, A.; NOGUEIRA, S.
428 – Jornalismo
UNESP, UEMG/FESP
Uma reflexão sobre a trajetória do jornalismo que, em sua acepção moderna,
nasceu com o ideal de ampliação da esfera pública e caminhou para o jornalismo
acentuadamente comercial, culminando em uma prática que muitas vezes valoriza
mais o espetáculo que a veracidade e profundidade dos fatos e fenômenos sociais.
Na sociedade contemporânea, conceitos clássicos como cidadania, democracia,
política e ideologia são reinterpretados dentro da lógica do capitalismo internacional.
A propriedade e gestão dos meios de comunicação pelos grupos transnacionais
influenciam nas leituras de mundo e consequentemente nas práticas políticas das
sociedades. Para buscar compreender este momento tão complexo da história, autores
como Octavio Ianni e Muniz Sodré propõem uma leitura abrangente, relacionando
a trajetória da comunicação com a trajetória da sociedade capitalista. Contribuições
teóricas ocorridas ao longo do século XX também podem colaborar nesta leitura,
em especial o pensamento de Antônio Gramsci, que oferece a possibilidade de
ampliação de conceitos como hegemonia, ideologia, Estado e cultura. Inseridos em
uma perspectiva dialética, é imprescindível considerar as formas de comunicação
alternativa concebidas principalmente junto a movimentos sociais que percebem a
comunicação como uma ferramenta emancipatória.
PRÁXIS – PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA TV: O TELETEATRO – DA ADAPTAÇÃO À FINALIZAÇÃO
SALVAIA, S,J.; GARROCINI, C.
FEBASP
A televisão em seu princípio herda profissionais advindos do rádio e do teatro.
Assim como o cinema, a encenação e as histórias de ficção na TV advêm do teatro
e muitas vezes, reproduziam a peça teatral sem se preocupar com a adaptação para
um novo veículo. De forma empírica e com observações de filmes cinematográficos,
os profissionais de TV inventam o novo veículo que ganha características próprias e
passam a ter grande poder de influência e mobilização social. Em seu princípio, os
teleteatros eram os grandes sucessos da televisão brasileira, eram adaptados clássicos
de grandes autores e revelados autores nacionais. Com a invenção do videotape, o
teleteatro perde seu espaço para a telenovela, que passa a apresentar cenas externas
e tramas editadas, o que conseqüentemente modifica a estrutura da dramaturgia. A
partir de 1999, vemos a volta de pesquisas em teleteatro, agora mais sofisticadas e
com grande mistura de linguagens e gêneros em minisséries globais e no programa
Direções da TV Cultura e Sesc TV. A presente iniciação cientifica propõe desenvolver
reflexão sobre a influência do teatro no cinema e na TV e realizar um trabalho prático
com a gravação de um programa unitário em teleteatro a partir da adaptação da peça
teatral Estudo Sobre a Segregação.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 427-430
2010
429 – Jornalismo
T – 544
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
430 – Jornalismo
11(1): 427-430
2010
Conic
ANAIS DE PESQUISA
da Universidade de Ribeirão Preto
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
431
LICENCIATURA EM LETRAS
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
432 – Licenciatura em Letras
11(1): 431-432
2010
P – 545
ANALISE DE MATERIAL DIDATICO
PENNY, U.R.; CONCARIO, C.
UNAERP
Neste presente estudo, pretendo analisar o material didático de língua inglesa,
utilizado em uma rede de ensino de línguas. Esta rede, que chamarei neste artigo de
REDE ROBO, possui o seu próprio e exclusivo kit de material didático contendo três
livros, um livro de textos, um livro de exercícios de listening e um livro de tarefas que
acompanha um cd room, esse é o kit do aluno. O objetivo deste artigo é investigar
a displicência de alguns alunos em relação ao mau uso e desempenho na hora de
utilizar o livro de exercícios,
Esse meio inadequado de fazer tarefas sempre aconteceu nesta REDE ROBO, mas
nos últimos sete anos o numero de alunos que se familiarizaram com ele cresceu
demasiadamente, e tal fato vem causando um desconforto e uma insatisfação muito
grande aos professores desta rede.Devido a este problema resolvi desenvolver a
investigação, uma vez que sou professora da REDE ROBO, quero investigar as
principais causas dessa ocorrência e investigar quais poderiam ser os melhores meios
de ajudar o aluno a não copiar a tarefa do computador.
Conic
ANAIS DE PESQUISA
da Universidade de Ribeirão Preto
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
433
LINGÜÍSTICA
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 433-434
2010
P – 546
A MEMÓRIA DA LITERATURA INFANTIL NO CIBERESPAÇO: OS SENTIDOS PRODUZIDOS PELO MUSEU DA PESSOA
SANTOS, J.C.F.; ROMÃO, L.M.S.
USP
O presente projeto objetiva investigar, à luz da teoria discursiva de Michel
Pêcheux, os sentidos produzidos sobre literatura infantil em um museu inscrito na
rede eletrônica, buscando entender como o ciberespaço contribui para fazer circular
e significar as posições-sujeito e os sentidos. O museu virtual em questão é o Museu
da Pessoa, um portal eletrônico cuja proposta é colecionar, registrar, preservar e
colocar em circulação dizeres de/sobre memórias de vários sujeitos, construindo, na
Internet, uma teia de histórias de vidas de diferentes indivíduos. Como corpus de
nossa pesquisa, propomos recortes de entrevistas, áudios, textos, imagens e fóruns
de discussão sobre a literatura infantil e juvenil inscritos no Museu da Pessoa, nos
quais iremos flagrar, na materialidade da língua, sentidos produzidos por sujeitosnavegadores sobre literatura, escrita e leitura. Para a Análise do Discurso, o sujeito
é compreendido como uma posição no discurso que, ao enunciar, inscreve-se
seus sentidos a partir da conjuntura sócio-histórica, é migrante e afetado por dois
esquecimentos, quais sejam, o de que é a fonte do dizer e o de que suas palavras
correspondem à realidade do pensamento. Assim, tal teoria reflete sobre as bordas
dos dizeres, as falhas e as faltas da linguagem, os equívocos nos quais os sujeitos
enovelam-se e a opacidade que atravessa os atos de linguagem. Ao analisar os
discursos do/no site do museu sobre a literatura infantil, observamos a emergência
de diferentes posições discursivas e de vozes de sujeitos-navegadores sobre livros,
leitura e escrita, criando uma enorme rede de discursos em movimento.
P – 547
DISCURSOS SOBRE LEITURA E BIBLIOTECA ESCOLAR
DIAS, S.M.F.; ROMÃO, L.M.S.
434 – Lingüística
USP
Esse trabalho objetiva estudar, a partir dos pressupostos da Análise do Discurso
francesa (AD), o discurso dominante no que se refere aos sentidos tidos como oficiais
e inscritos em documentos oficiais sobre a biblioteca escolar. Para a realização desse
trabalho, primeiramente foram feitas entrevistas em duas escolas de Ribeirão Preto que
possuem biblioteca escolar em funcionamento; em seguida, articulamos os conceitos
de memória, sujeito e sentido da teoria discursiva para analisar recortes de um corpus
discursivo constituído por essas entrevistas com as funcionárias da biblioteca. Flagramos o
efeito de ausência de bibliotecário, o que contradiz os sentidos postos em discurso pelos
documentos oficiais; além disso, os efeitos de acesso do aluno à biblioteca escolar também
inscrevem restrições. Compreendemos que, no discurso, as relações de forças tramadas
na teia social definem o modo como os sujeitos enunciam, fazendo retornar regiões da
memória discursiva, ora para repetir o estabilizado, ora para rompê-lo. Consideramos,
em consonância com Pêcheux, que a ideologia é o mecanismo que regula os possíveis
sentidos para o sujeito em determinadas condições, tornando evidente a naturalização de
alguns efeitos e não outros. Diante dessa breve exposição, inferimos que os discursos em
documentos “oficiais” sobre a biblioteca escolar apontam um funcionamento que entram
em rota de colisão com aqueles materializados nas entrevistas em discurso.
Conic
ANAIS DE PESQUISA
da Universidade de Ribeirão Preto
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
435
MESTRADO (HUMANAS)
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 435-438
2010
P – 548
A LEGITIMAÇÃO “AD CAUSAM” DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
CHAVES, S.M.
UNAERP
No presente estudo discorrerá sob analise da legitimidade “ad causam” do
Ministério Público na tutela de direitos ou interesses individuais homogêneos.
Verifica-se a princípio que a legitimidade ativa é uma condição da ação. Seguindo este
raciocínio, no segundo capítulo será analisada a legitimidade nas ações civil pública,
como instrumento de acesso coletivo à justiça. Quanto ao critério classificatório da
titularidade do direito material tutelado a jurisprudência brasileira entende que os
legitimados são substitutos processuais, exceto em relação aos sindicatos a doutrina
entende que se trata de legitimidade ordinária. Quanto ao critério de acesso à
justiça dos direitos meta-individuais deve se analisar a legitimidade com o fim de
obter efetividade da tutela jurisdicional. Assim, a legitimidade do Ministério Público
para defesa de interesses individuais homogêneos, disponíveis ou indisponíveis,
patrimoniais ou não, ou no caso de relevância social, será analisada pela doutrina e
jurisprudência sob o prisma constitucional.
P – 549
APONTAMENTOS SOBRE A LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO E ARTIGOS DA SENTENÇA COLETIVA
CHAVES, S.M.
436 – Mestrado (Humanas)
UNAERP
O sistema processual coletivo, diante daquilo que tradicionalmente se conheceu
no direito brasileiro (acesso à justiça preponderantemente dependente da exclusiva
iniciativa do titular da pretensão), tem trazido sérias dificuldades operativas para
a liquidação, especialmente no que diz respeito aos direitos difusos, de vez que
quanto aos direitos coletivos e individuais homogêneos. O Código de Defesa do
Consumidor oferece poucos dispositivos a respeito, e o faz especificamente no
que diz respeito aos direitos individuais homogêneos, embora esses dispositivos
também sejam aplicáveis à liquidação de sentença que versem direitos coletivos em
sentido estrito e direitos difuso, até porque, a liquidação de sentença coletiva será
feita individualmente, ressalvada apenas a hipótese de reversão para o fundo de
direitos difusos, única hipótese em que se pode falar de liquidação propriamente
coletiva. Nos outros casos, trata-se de liquidação da sentença coletiva. A liquidação da
sentença condenatória genérica relativa a direitos individuais homogêneos defendidos
coletivamente é necessário que o autor do pedido de liquidação terá de se servir
da liquidação por artigos ou poderá ser por arbitramento? A liquidação de sentença
que contenha condenação relativa a direitos coletivos stricto sensu e direitos difusos
também se processará nos mesmos moldes, sempre que houver pretensões individuais
que devam percorrer o caminho da liquidação? Em regra, a liquidação de sentença
coletiva deva ser por artigos, mas nada impede que se utilize o arbitramento, sempre
que o caso concreto assim permitir.
O PAPEL DESEMPENHADO PELAS AÇÕES COLETIVAS NA
CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
RAMOS, A.M.; WAMBIER, L.R.
UNAERP
Diante da complexidade da sociedade hodierna e dos conflitos surgidos a partir
da massificação das relações sociais, a ciência do direito precisou adaptar as técnicas
processuais então existentes, voltadas às pretensões de natureza individual, aos
anseios da sociedade.
As ações coletivas surgem, nesse cenário, com a finalidade de dar concretude aos
direitos materiais de natureza transindividual, sobretudo os direitos fundamentais.
O crescente ajuizamento de demandas de natureza metaindividual estimulou a
participação mais ativa do Poder Judiciário na realização das pretensões pertencentes
a toda coletividade (ativismo judicial), sem que isto implicasse em violação das
competências dos demais poderes.
Por meio de ações coletivas, direitos essenciais à dignidades da pessoa humana,
como o direito à saúde, à educação infantil e ao trabalho digno, vêm sendo
efetivamente ususfruídos pela sociedade.
Na investigação, foram utilizados o método sistêmico, a pesquisa prescritiva e a
coleta de jurisprudências.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 435-438
2010
437 – Mestrado (Humanas)
P – 550
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
438 – Mestrado (Humanas)
11(1): 435-438
2010
Conic
ANAIS DE PESQUISA
da Universidade de Ribeirão Preto
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
439
PEDAGOGIA
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
440 – Pedagogia
11(1): 439-450
2010
P – 551
A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE PELO RESGATE DAS BRINCADEIRAS TRADICIONAIS E DO FOLCLORE NACIONAL NA CONSTRUÇÃO DO BRINQUEDO
PEDERNEIRAS, T.M.N.; SOEIRA, K.M.; RIVAS, N.P.P.
FFCLRP - USP
A presente comunicação se insere no Projeto de Pesquisa- Áção “A formação
da identidade pelo resgate das brincadeiras tradicionais e do folclore nacional na
construção do brinquedo”, apoiado pelo Programa Aprender com Cultura e Extensão
da Universidade de São Paulo. Tem como objetivo identificar no Ensino Fundamental
I como o currículo de artes é trabalhado no cotidiano e quais possibilidades de
superação tendo em vista a oferta de oficinas temáticas, desenvolvidas durante um ano
letivo, em uma escola pública municipal. Analisa-se a oficina “folclore nacional” com
o objetivo de resgatar e tornar conhecidas as diferentes culturas que estão inseridas
na nossa sociedade, ampliando desta forma o repertório cultural dos alunos, pois
é através da vivência das brincadeiras tradicionais que se efetiva a retomada destas
práticas sociais. Sustentado teórico-metodologicamente na concepção sócio-histórica
de Vygotsky (2006), envolve práticas educativas lúdicas realizadas semanalmente,
contemplando alunos do quarto ano e quarta série do Ensino Fundamental. Os
procedimentos metodológicos abrangem a análise documental (Currículo de Artes
e o Projeto Pedagógico do Curso), observação participante (docentes responsáveis
pelas séries estudadas) e aplicação de questionários aos alunos participantes. Busca-se
no referencial teórico, a explicitação da principal categoria analisada, o brinquedo,
pois o mesmo proporciona o desenvolvimento cognitivo e social da criança, assim
como auxilia na aquisição da linguagem, já que ambos são simbólicos. Notou-se no
decorrer das intervenções o fortalecimento das relações sociais atuando na formação
do sujeito enquanto ser coletivo, capaz de exercer a cidadania, respeito e igualdade
ao próximo na sociedade; contribuindo para a aprendizagem desses sujeitos por meio
da interação social. Outro ponto a ser destacado é a valorização da cultura popular
nacional, que ocorreu de forma gradativa. Diante dos fatos apresentados observou-se
a necessidade da presença do lúdico na escola no desenvolvimento dos conteúdos
atitudinais e do trabalho coletivo. Estas observações estão sendo analisadas à luz dos
referenciais teóricos utilizados.
P – 552
APRENDIZAGEM DOCENTE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: O DESAFIO DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO
ALVES, P.J; CUADRADO, C.R.A.; RIVAS, N.P.P.
FFCLRP - USP
O professor universitário é professor como qualquer outro, além das atividades
de pesquisa e extensão, deve se preocupar com sua prática docente. Este deve ter,
além de seus conhecimentos específicos, conhecimentos didáticos, para que possa
trabalhar reflexivamente e criticamente os conteúdos a serem transmitidos aos alunos.
Há um esquecimento da formação pedagógica tão primordial para a atuação em sala
de aula, levando se em consideração somente a capacidade de dominar conteúdos
específicos para definir o que seria um bom professor, sendo mais pesquisador do
que docente. A Universidade de São Paulo, visando essa formação docente, criou o
Programa de Aperfeiçoamento do Ensino, o PAE, com disciplinas e atividades voltadas
para a formação didática dos seus alunos pós-graduandos, porém seu caráter é ainda
opcional aos não financiados pela CAPES. O presente trabalho está em andamento,
e através da análise documental já realizada, na perspectiva de Cellard (2008) fica
explícito por parte da legislação nacional ainda um certo descaso com a formação
pedagógica do docente universitário. Ao citar a necessidade de curso de mestrado
ou doutorado, a legislação não especifica o que é necessário ter nesses cursos para
habilitar o docente universitário, excluindo assim a obrigatoriedade da formação
pedagógica para aqueles que serão habilitados para serem professores. Em relação a
portaria GR n° 3588 (2005), o PAE visa a preparação para a atividade didática (artigo
1°), e cada Unidade tem autonomia para organizar o programa segundo algumas
diretrizes determinadas, em alguns casos os documentos revelam um programa voltado
para instrumentalizar a preparação de aulas, mas não formar a identidade docente.
Tendo em vista esse contexto, o presente trabalho tem como objetivo investigar
junto aos Coordenadores de todos os Programas PAE do Campus Ribeirão Preto e
de uma mostra dos alunos das Unidades, as contribuições deste Programa para o
aprimoramento da formação dos alunos de pós-graduação nas atividades de docência
universitária, através se entrevistas semi-estruturadas e analisadas na perspectiva da
Análise de Conteúdo de Bardin
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 439-435
2010
P – 553
COMPONENTES CURRICULARES NA ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS DE LICENCIATURA: UM PERCURSO DE ADEQUAÇÃO OU AJUSTAMENTO CURRICULAR
RODRIGUES, M.M.; RIVAS, N.P.P.
Esta pesquisa, de cunho qualitativo, vem sendo desenvolvida no âmbito do
Programa Ensinar com Pesquisa, financiado pela Pró-Reitoria de Graduação/USP,
intitulado Componentes Curriculares na Organização dos Cursos de Licenciatura: Um
Percurso de Adequação ou Ajustamento Curricular. Tem como objetivo investigar
o processo de reformulação curricular dos Cursos de Licenciatura do Campus da
USP de Ribeirão Preto – Ciências Biológicas, Enfermagem, Música e Química, no
que se refere ao processo de implantação do Programa de Formação de professores
da USP, notadamente aos Blocos II (Iniciação à Licenciatura), III (Fundamentos
Teóricos e Práticos da Educação) e IV (Fundamentos Metodológicos do Ensino),
tendo em vista as Diretrizes Curriculares de Formação de Professores e o programa
de Formação de Professores da USP. Utiliza o referencial teórico de autores nacionais
e internacionais que investigam o tema formação de professores. Quanto aos
procedimentos metodológicos, utiliza a técnica da Análise Documental para examinar
os Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) dos cursos citados, bem como entrevistas
semi-estruturadas com os Coordenadores dos Cursos e docentes responsáveis pelo
Estágio Curricular Supervisionado (fase atual da pesquisa). As entrevistas serão
analisadas na perspectiva de Bardin (2002) por meio da Análise de Conteúdo. Os
dados até agora coletados apontam que os cursos de Licenciatura do Campus USP de
Ribeirão Preto tiveram percursos diferentes quanto da implantação e implementação
do Programa de Formação de Professores da USP. Dois cursos optaram por elaborar
um PPP possibilitando a entrada separada de alunos no vestibular, superando o
antigo paradigma do currículo do curso, assentado no modelo 3 mais 1. Quanto às
disciplinas também há diferenciações, pois as áreas exatas demonstram preocupações
com o currículo formativo, e acenam para a criação de disciplinas pedagógicas,
441 – Pedagogia
FFCLRP/USP
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 439-450
2010
completando o bloco oferecido pelo Departamento de Educação. Observa-se que
o Bloco II contempla duas disciplinas, uma oferecida pela Educação e outra de
intersecção oferecida pelo Departamento de origem. Em todos os cursos há uma
nova concepção de professor para a Educação Básica.
554
CONSCIÊNCIA NEGRA NA HISTÓRIA DE UM HOMEM E DE SUA HISTÓRIA:
UMA ANALISE DOCUMENTAL
SANTOS, E.C.; MACHADO, A.C.
UNIRP
Atualmente a palavra etnia aparece quando os assuntos abordados são: negros,
homossexuais, preconceito e cultura, porém paralelo a esta palavra o etnocentrismo
também tem marcado presença em pesquisas quando a temática é cultura ou
diversidades culturais. Em um município no interior do Estado de São Paulo existiu
um homem, cujos habitantes não conhecem ainda sua trajetória, e os feitos realizados.
Portanto, resgatar a história e conhecer as contribuições tanto para a área acadêmica
e científica, bem como auxiliar no reconhecimento do patriotismo e da importância
como cidadão, de um sujeito vindo das minorias. Objetivo: analisar as atas das
reuniões pertencentes ao Instituto Pinheiro Machado e resgatar a historicidade de
um homem negro que contribuiu favoravelmente para emancipação política, social
e econômica do município em questão. Método: metodologia qualitativa de cunho
documental e descritivo esse estudo tem como sujeito José Willibaldo de Freitas (já
falecido), e os recursos utilizados para resgatar a historicidade. As leituras de análise
foram em quatro atas (década de 40 e 60) fornecidas pelo Instituto Pinheiro Machado.
Resultados: De acordo com as análises das atas, pode-se observar que os negros têm
contribuído muito para o desenvolvimento do país, mas infelizmente nota-se que suas
conquistas não são apresentadas na íntegra, o que geralmente acontece na sociedade
é a omissão ou parcialidade das vitórias alcançadas. Conclusão: Portanto, almeja-se
que esta pesquisa seja mais uma oportunidade de divulgação no campo dos estudos
científicos sobre as contribuições dos negros para a população brasileira.
442 – Pedagogia
P – 555
CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: NA BUSCA DE PROPOSTAS CURRICULARES ALTERNATIVAS
BICUDO, L.DAS.; ASSEFF, V.R.A.; LEMOS, S.F.C.
IF FLUMINENSE CAMPUS CAMPOS-CENTRO
O estudo busca refletir sobre as propostas curriculares dos Cursos Técnicos
integrados ao Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA)
do campus Campos-Centro do IF Fluminense, com o objetivo de identificar como as
identidades culturais e as vivências dos alunos estão retratadas na ação educativa. A
expectativa é que a investigação apresente alternativas de construções curriculares
que possibilitem aos alunos o acesso, a permanência e a conclusão em seu percurso
formativo. Ao focar as identidades/vivências/saberes construídos pelos alunos, além
dos indicadores de acesso, permanência e conclusão do curso, adota-se o Estudo de
Caso para apreensão da realidade no espaço geossocial do campus Campos-Centro
do IF Fluminense. Na coleta de dados, em realização, são utilizados os seguintes
instrumentos, construídos para a presente investigação e previamente testados:
Roteiros de Entrevista e de Observação e Análise Documental (legislação específica,
propostas curriculares e relatórios), cuja apreciação é efetivada via abordagem
qualitativa. São sujeitos: alunos e profissionais da educação dos cursos técnicos
integrados ao ensino médio na modalidade EJA. Os profissionais da coordenação que
atuam nos cursos apontam a necessidade de incorporar aos currículos medidas que
integrem as experiências vividas pelos alunos e seus saberes já adquiridos. Relatam
que os alunos apresentam como traços socioculturais marcantes a estrutura familiar
e a baixa expectativa de inserção no mundo do trabalho. No perfil dos alunos dos
módulos I e II - Eletrotécnica, constata-se que a maioria tem entre 18 e 25 anos;
são solteiros, sem filhos, com vínculo empregatício, com ensino médio em escola
pública; apresentem dificuldades nas disciplinas Física e Matemática; demonstram
união e solidariedade entre os colegas de turma e sugerem aumento de “conteúdos
práticos”. A (re)significação dos tempos, espaços e saberes esbarra-se na rigidez das
estruturas organizacionais que se contrapõem às expectativas e representações dos
alunos em relação aos cursos. Ações curriculares flexíveis, atentas às demandas da
EJA, devem constituir pauta de novos quefazeres.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 439-435
2010
P – 556
FRACASSO ESCOLAR VINCULADO A PROBLEMAS SÓCIO-CULTURAIS
PEREIRA, F.R.; SEREN, L.G.
Esta pesquisa, em andamento, objetiva por meio de um amplo levantamento
bibliográfico, realizado em bibliotecas universitárias e sites especializados, discutir
e entender os motivos que ainda hoje, ocasionam o fracasso escolar. Apesar dos
avanços obtidos pela educação brasileira ao longo das duas últimas décadas, o fracasso
escolar segue fazendo parte de nosso cotidiano escolar, daí a necessidade de discutir
e difundir tal tema. A partir da compilação e discussão de trabalhos recentes acerca
do tema, é possível verificar as causas e meios mais propícios para a ocorrência do
fracasso escolar. Constatou-se até o momento, que em meios sociais onde a criança
é atingida por algum tipo de preconceito, discriminação ou problemas econômicos,
ou ainda, indivíduos que pertençam a uma família que não vivenciou um alicerce
educacional calcado no mesmo modelo de processo educacional formal em que
a criança está inserida. Dessa forma, a pesquisa procurará clarificar as principais
formas de discriminação no atual modelo educacional, permeado ideologicamente
pela heterogeneidade de etnias, crenças e outros fatores que podem vir a causar a
dificuldade de aprendizado e levar ao fracasso escolar. A pesquisa, além da literatura,
conta com o apoio de dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) sobre a escola no Brasil. As desigualdades sociais e culturais vêm crescendo
cada vez mais e isso gera também a desigualdade no desempenho escolar. O estudo,
apesar de não concluído, aponta com clareza o fracasso não como uma fatalidade,
mas como um processo desencadeado pelas diferenças. Dessa forma, espera-se
contribuir para sanar algumas dúvidas acerca de uma visão pedagógica e sociológica
das diferenças em meio ao fracasso escolar.
443 – Pedagogia
FACULDADES INTEGRADAS FAFIBE
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 439-450
2010
P – 557
GAME TRANSVERSAL – PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES PARA O ENSINO DOS TEMAS TRANSVERSAIS
MATOS, A.H.M.; CARVALHO-SILVA, P.; CARRASCO-DIONÍSIO, M.M.; DIONÍSIO, F.S.F.
UNIFEV
A confecção de jogos didático-pedagógicos é uma opção divertida e instrutiva para
que os discentes entrem em contato com assuntos a serem assimilados, auxiliando-o
na sua apresentação. Dessa forma estimulam o processo de ensino-aprendizagem
e formam novas concepções, fazendo com que sejam co-autores do seu próprio
aprendizado. Assim, a proposta desenvolvida teve como objetivo a elaboração do jogo
didático-pedagógico denominado Game Transversal, confeccionado e desenvolvido
pelo do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do Centro Universitário de
Votuporanga UNIFEV, podendo esse ser utilizado em qualquer disciplina do ensino
fundamental II e ensino médio, como parte integrante dos Temas Transversais a
serem desenvolvidos. O Game Transversal é composto de um conjunto de 105 cartas,
sendo 90 de respostas diretas com alternativas e outras 15 com respostas abertas,
estimulando o conhecimento dos discentes. O jogo se constitui de regras simples,
permitindo que até 06 jogadores participem simultaneamente por rodada. O jogo foi
apresentado às series do ensino fundamental II e médio. Nos resultados obtidos podese afirmar que a introdução do jogo didático-pedagógico Game Transversal foi de
grande valia, auxiliando o processo de aprendizagem dos alunos, pois esses quando
envolvidos na ação propriamente dita se tornam mais dinâmicos e interessados no
processo de ensino e aprendizagem. Na visão dos docentes que avaliaram o jogo ele
pode ser aplicado tranquilamente em todos os níveis de ensino a partir do II nível
do ensino fundamental.
P – 558
MÚLTIPLOS OLHARES SOBRE O PEDAGOGO QUE ATUA EM ESPAÇOS EDUCATIVOS NÃO-ESCOLARES: CONTRIBUIÇÕES PARA O CURRÍCULO DE PEDAGOGIA DA FFCLRP/USP RIBEIRÃO PRETO
SCHADEN, E.M.; MORAIS, J.P.; RIVAS, N.P.P.
444 – Pedagogia
FFCLRP/USP
A busca incessante por conhecimentos na contemporaneidade elucida a necessidade
de se pensar em outros espaços de atuação do pedagogo, além da educação escolar.
Neste aspecto, o que identifica epistemológica e profissionalmente o pedagogo no
Brasil? Quais possibilidades de atuação se descortinam, tendo em vista as demandas
atuais? Os currículos do curso de Pedagogia possibilitam a atuação deste profissional
em outros espaços? Parte-se do pressuposto de que o pedagogo para desenvolver uma
ação pedagógica de qualidade em contextos não escolares, necessita ter uma base
teórica consistente na área da educação. Esta pesquisa qualitativa objetiva: investigar
as trajetórias profissionais de pedagogos que atuam em diferentes espaços educativos
não-escolares, contribuindo para a reflexão do currículo de Pedagogia da FFCLRP/USP;
identificar no processo formativo inicial quais saberes pedagógicos contribuíram para
a prática pedagógica nesses espaços. Apoiando-se em referenciais teóricos da área
da formação de professores e currículo, utiliza-se as técnicas da Análise Documental,
Entrevista e Análise de Conteúdo, para a elaboração de categorias analíticas. Participam
da pesquisa nove pedagogos que atuam em diversos contextos: em uma editora de
material educativo; em hospital; em um abrigo municipal; em empresas, em uma
universidade pública e uma instituição particular que oferece a modalidade no ensino a
distância. Os resultados apontam para a existência de espaços educativos não escolares
que tem sido ocupados por pedagogos, embora ainda sejam desconhecidos por muitos
educadores; a importância dos saberes advindos da formação inicial, principalmente
das disciplinas de Fundamentos da Educação, conforme os entrevistados, para o
exercício profissional; a necessidade da continuidade da formação, a fim de atender
aos requisitos do cargo ocupado; a relevância da atuação do pedagogo nesses espaços
ser abordada no Projeto Pedagógico dos cursos de Pedagogia, por meio de temáticas
que se configuram em palestras com pedagogos atuantes, seminários e visitas a esses
espaços educativos, além de ser contemplada nas políticas educacionais, já que são
demandas atuais da sociedade.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 439-435
2010
P – 559
O BRINQUEDO E O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO EM CRIANÇAS DA PRÉ-ESCOLA
ARAÚJO, M.M.; PEREIRA, E.V.; LEHFELD, N.A.S.
UNAERP
P – 560
O CONSELHO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO: ESPECIFICIDADES E ORAGANIZAÇÃO
SILVA, J.C.; VASCONCELOS, M.C.
UERJ
O presente estudo trata da investigação do Conselho Municipal de Educação – CME
de Belford Roxo, localizado no Estado do Rio de Janeiro, na Região Metropolitana,
pertencente à Secretaria de Educação deste Município. A pesquisa realizada tem
como foco a organização, a composição e as atribuições do CME de Belford Roxo,
a partir de documentos oficiais emanados pelo poder público local, bem como a
análise do regimento interno, pronunciamentos, atos e atas deste órgão colegiado.
Os objetivos da pesquisa relacionam-se à verificação do funcionamento do CME de
445 – Pedagogia
Nossa pesquisa tem como objetivo discutir a importância de brincar nas escolas de
educação infantil. Partindo da hipótese que a brincadeira é uma linguagem natural
da criança, nos propomos a investigar a sua importância na escola, desde a educação
infantil. Esse tema tem sido nosso foco de estudo desde o início da graduação em
Pedagogia, através de extensa pesquisa bibliográfica, passando pelos clássicos da
pedagogia e do desenvolvimento infantil, até pesquisas recentes de educadores
contemporâneos. Como conclusões preliminares, vemos que as atividades lúdicas
é a essência da infância e que enquanto brinca, a criança está pensando, criando
e desenvolvendo, dentre outros fatores, o pensamento crítico. As brincadeiras e
jogos no espaço escolar, contribui, ainda, para transformar a escola em um espaço
agradável, prazeroso, e assim permitir que o educador alcance sucesso em sala de
aula. As maiores aquisições de uma criança são conseguidas no brinquedo, aquisições
que no futuro tornar-se-ão seu nível básico de ação real e moralidade. (Vygotsky,
1989). Piaget (1998) diz que a atividade lúdica é o berço obrigatório das atividades
intelectuais da criança, sendo, por isso, indispensável à prática educativa.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 439-450
2010
Belford Roxo descrito em seu regimento e se, de fato, na observação cotidiana, este
colegiado encontra-se atuando de acordo com o previsto na legislação pertinente
e, ainda, se há obstáculos que impedem a viabilização da gestão pública local na
área de educação. Os procedimentos metodológicos realizados compreenderam a
promoção de entrevistas, a aplicação de questionários semi-estruturados, a efetivação
de observações sistematizadas e, ainda, a análise documental, cujos conteúdos foram
analisados com base em um modelo de grade mista, implicando as categorias analíticas
definidas a priori da incursão em campo, assim como aquelas que daí emergiram.
Os resultados obtidos contribuíram para a análise do cotidiano do CME de Belford
Roxo, trazendo subsídios teórico-empíricos para o entendimento das políticas
educacionais no âmbito municipal. A partir dos resultados é possível identificar e
discutir o posicionamento dos membros do colegiado e da presidência deste CME, a
respeito das atribuições que, individual e coletivamente, desempenham, bem como as
afinidades entre a formação que possuem e as especificidades técnicas que marcam
as suas ações internas no Conselho. Conclui-se que o estudo dos órgãos normativos
dos sistemas de ensino sinaliza para a discussão da autonomia e descentralização das
ações educacionais no âmbito dos entes municipais, bem como para a elaboração de
proposições necessárias à gestão e ao planejamento da universalização da educação
básica, de acordo com os princípios e as diretrizes previstas na Lei nº 9.394/96
P – 561
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPERI: ESPECIFICIDADES E FUNCIONAMNETO
OLIVEIRA, N.R.; VASCONCELOS, M.C.C.
446 – Pedagogia
UERJ
O presente estudo trata da investigação do Conselho Municipal de Educação –
CME de Japeri, localizado no Estado do Rio de Janeiro, na Região Metropolitana,
pertencente à Secretaria de Educação deste Município. A pesquisa realizada tem
como foco a organização, a composição e as atribuições do CME de Japeri, a partir
de documentos oficiais emanados pelo poder público local, bem como a análise do
regimento interno, pronunciamentos, atos e atas deste órgão colegiado. Os objetivos
da pesquisa relacionam-se à verificação do funcionamento do CME de Japeri descrito
em seu regimento e se, de fato, na observação cotidiana, este colegiado encontra-se
atuando de acordo com o previsto na legislação pertinente e, ainda, se há obstáculos
que impedem a viabilização dos mecanismos potencialmente democratizadores da
gestão pública local (em termos de seu modelo ideal) na área de educação. Os
procedimentos metodológicos realizados compreenderam a promoção de entrevistas,
a aplicação de questionários semi-estruturados, a efetivação de observações
sistematizadas e, ainda, a análise documental, cujos conteúdos foram analisados com
base em um modelo de grade mista, implicando as categorias analíticas definidas a
priori da incursão em campo, assim como aquelas que daí emergiram. Os resultados
obtidos contribuíram para a análise do cotidiano do CME de Japeri, trazendo subsídios
teórico-empíricos para o entendimento das políticas educacionais no âmbito municipal.
A partir dos resultados é possível identificar e discutir o posicionamento dos membros
do colegiado e da presidência deste CME, a respeito das atribuições que, individual
e coletivamente, desempenham, bem como as afinidades entre a formação que
possuem e as especificidades técnicas que marcam as suas ações internas no Conselho.
Conclui-se que o estudo dos órgãos normativos dos sistemas de ensino sinaliza para
a discussão da autonomia e descentralização das ações educacionais no âmbito dos
entes municipais, bem como para a elaboração de proposições necessárias à gestão e
ao planejamento da universalização da educação básica, de acordo com os princípios
e as diretrizes previstas na Lei nº 9.394/96.
P – 562
O ESTÁGIO SUPERVISIONADO NOS CURSOS DE LICENCIATURA
DA FFCLRP NA PERSPECTIVA DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOS
PROFESSORES DA USP: ENTRE O INSTITUÍDO E O INSTITUINTE
SANTOS, P.L.; RIVAS, N.P.P.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 439-435
2010
FFCLRP/USP
T – 563
PESQUISA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES: UMA ANÁLISE DAS TESES E DISSERTAÇÕES DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA REGIÃO SUDESTE
PERINI, J.F.; PEDRO, L.G.; LONGAREZI, A.M.
UFU
O presente trabalho, parte do projeto “Pesquisa e formação de professores:
contribuições para a construção de um campo conceitual-prático da pesquisaformação”, desenvolvido com o apoio financeiro do CNPQ e da FAPEMIG, objetiva
apresentar os dados obtidos com a análise das teses e das dissertações defendidas em
447 – Pedagogia
O presente trabalho contempla os resultados do projeto de iniciação científica
referente ao Programa Ensinar com Pesquisa, realizado entre março de 2009 e
março de 2010. Esta pesquisa de abordagem qualitativa utiliza a técnica da análise
documental para identificar e caracterizar a apropriação pelos cursos de licenciatura
(quatro) da FFCLRP/USP das perspectivas evidenciadas no referido Programa em
relação ao estágio curricular supervisionado, consubstanciada nos Programas de
Disciplina que têm como foco o estágio. Para análise de dados utiliza-se a Análise
de Conteúdo a partir das seguintes categorias: Código, nome da disciplina, carga
horária, objetivo, conteúdo e forma de realização do estágio, avaliação e referenciais
teóricos. Neste trabalho investigativo faz-se um recorte, pois o objeto de análise
refere-se a uma Unidade de Ensino da Universidade. Considerando o panorama dos
cursos de formação de professores no Brasil por meio das exigências da sociedade
e legislação vigente, o Programa de Formação de Professores da USP - PFPUSP
estabelece as bases e as condições de integração de formação inicial de professores
para a educação básica em cada unidade (São Paulo e os Campi) e os sistemas de
educação básica do Estado e dos Municípios. O estágio curricular supervisionado
é considerado um componente curricular fundamental na formação inicial deste
profissional que atuará na Educação Básica. Envolve outros componentes curriculares
que fundamentam o fazer pedagógico, na perspectiva da práxis. Os dados revelam
que há uma preocupação dos cursos de licenciatura em redimensionar o estágio
como um espaço investigativo, ultrapassando a visão estreita do fazer ou apenas
experenciar. Evidencia-se na organização dos mesmos, indicada nos Programas de
Disciplina, propostas de supervisões, atendimento a pequenos grupos, ressignificações
no sentido da práxis, ou seja, discussão de elementos teórico-práticos, bem como a
utilização de estratégias diferenciadas, na direção do que o PFPUSP evidencia, ou
seja, uma nova concepção de estágio.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 439-450
2010
quinze programas de Pós-graduação em Educação da região Sudeste, no período de
1999 a 2008., Para isso identificamos as pesquisas sobre formação de professores que
propunham intervenção. Através da analise dessas pesquisas observamos concepções
e autores referenciados para a metodologia e para os processos de formação de
professores por elas desencadeados, além de fazermos um estudo das pesquisas
mediante um levantamento de suas palavras-chave, da análise dos processos formativos e
dos resultados apresentados por estes. Dos 5351 trabalhos analisados na região Sudeste,
835 eram sobre formação de professores e destes, apenas 129 consistiam em pesquisas
de intervenção que propunham desencadear processos formativos junto a professores.
Para realizar uma análise significativa da metodologia, das concepções de formação
utilizadas pelos autores dos trabalhos, dos processos formativos e seus resultados,
tomamos como base apenas os trabalhos completos que estavam disponíveis, ou seja, 77.
Considerando as metodologias utilizadas pelas pesquisas, verificamos que a “pesquisaação” foi a mais empregada seguida da pesquisa qualitativa e do estudo de caso.
Tratando-se dos autores referenciados para metodologia nesses trabalhos, observamos
que o autor mais citado foi Thiollent e, na seqüência, destacou-se também André e
Bodgan e Biklen. Já em relação à formação de professores, os autores mais citados
foram Nóvoa, Mizukami e Schon. Com relação aos processos formativos propostos
pelos pesquisadores nos trabalhos da região Sudeste, observamos que a maioria das
intervenções apresentadas foram realizadas na forma de encontros formativos e cursos
de formação para professores. Por fim, com relação aos resultados obtidos com os
processos de intervenção observamos que os processos de formação possibilitaram,
em sua maioria, aquisição de novos conhecimentos por parte dos docentes.
P – 564
PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO ENSINO MÉDIO: REFLEXÕES SOBRE DESIGUALDADE SOCIAL E QUESTÕES RACIAIS
FAUSTINO, D.G.; FERNANDES, M.C.S.G.
448 – Pedagogia
UFSCAR
O tema da pesquisa refere-se às práticas pedagógicas, desenvolvidas por
professores do ensino médio, público, na cidade de São Carlos, egressos de
licenciaturas da UFSCar. Indaga-se em que medida, tais professores desenvolvem
práticas pedagógicas voltadas para a discussão de questões raciais e de desigualdade
social no espaço escolar. O objetivo geral desta pesquisa consiste em analisar a
percepção que professores formados pela UFSCar evidenciam sobre a necessidade de
desenvolvimento de práticas pedagógicas, voltadas para a conscientização de alunos
do ensino médio público, sobre suas possibilidades de acesso ao ensino superior.
Mais especificamente busca-se analisar o perfil dos professores do ensino médio,
egressos da UFSCar na cidade de São Carlos; identificar aspectos socioeconômicos e
culturais no perfil desses professores que tenham contribuído para o sucesso de sua
trajetória escolar; e verificar em que medida tais professores desenvolvem práticas
pedagógicas voltadas para a discussão de questões raciais e de desigualdade social no
espaço escolar. A coleta de dados será realizada por meio de questionário aplicado
aos professores, bem como por meio de entrevistas semi-estruturadas. Os dados
serão categorizados e analisados por meio de um referencial crítico e multicultural. A
pesquisa encontra-se em andamento. Foram realizados contatos com as escolas para a
identificação dos professores que comporão a amostra dos participantes da pesquisa.
Espera-se que os resultados possam contribuir para uma melhor articulação entre o
Ensino Médio e a universidade, bem como fornecer subsídios para a ampliação das
reflexões sobre o papel das Ações Afirmativas na UFSCar.
TRABALHANDO A EDUCAÇÃO FÍSICA NAS SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
LIMA, A.P.F.; RODRIGUES, P.C.; MARITAN, A.C.
FJB
A Educação Física é uma disciplina de suma importância, pois desenvolve na criança
a habilidade motora, trabalha diferentes culturas por meio de jogos, brincadeiras,
danças e ainda possibilita o ensino e o convívio harmonioso em sociedade através de
atividades em grupo. Entretanto, pode-se notar hoje, na maioria das escolas, a falta de
comprometimento tanto do professor, que não impõe objetivos para suas aulas, quanto
dos alunos, que encaram as aulas como um passatempo. Nesse contexto, a finalidade
desta pesquisa é verificar se realmente os professores das séries iniciais do ensino
fundamental estão realizando suas aulas de Educação Física de forma à contribuir para
o desenvolvimento integral da criança. Para isso foi feita uma revisão bibliográfica
sobre o assunto e também uma pesquisa campo que se consistiu de observação
direta através do estágio e questionários aplicados à professores. Os resultados
demonstraram que a Educação Física nas séries iniciais encontra hoje uma grande
dificuldade para exercer seu papel. Não são todas as escolas que têm professores
capacitados para desenvolver esse trabalho. A falta de material e a situação precária
dos existentes também foi um problema detectado e que influi diretamente no bom
rendimento das aulas. Entretanto ficou claro que todos os professores entrevistados
reconhecem a importância da Educação Física tanto no desenvolvimento motor das
crianças quanto no rendimento em sala de aula, com relação a outras disciplinas.
Conclui-se, com esta pesquisa, que as aulas de Educação Física devem ir além de
exercícios físicos, elas devem ser parte integrante e reconhecidamente importante do
processo educacional. Por meio da ordenação e da seleção de atividades, o educador
deve procurar atingir seus objetivos educacionais reais, por isso é necessário que ele
encare com seriedade seu trabalho, procure sempre se atualizar e criar situações de
aprendizagem que efetivamente contribuam para o desenvolvimento das crianças.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 439-435
2010
449 – Pedagogia
P – 565
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
450 – Pedagogia
11(1): 439-450
2010
Conic
ANAIS DE PESQUISA
da Universidade de Ribeirão Preto
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
451
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 451-454
2010
P – 566
A INFLUÊNCIA DA PROPAGANDA NO PÚBLICO INFANTIL
COSTA, M.G.; FERREIRA, C.R.; HALLA, L.Z.; GERALDO, S.
UNAERP
O trabalho foi realizado com o propósito de analisar propagandas consideradas
inadequadas, direcionadas ao público infantil. Refletiu-se sobre a falta de ética na
propaganda e como as campanhas veiculadas pela mídia fazem uso de atrativos
emocionais que conquistam o público podem ser detentoras de grande poder de
persuasão, alimentando o consumismo infantil. Este trabalho tem como objetivo
analisar as conseqüências de reações negativas geradas pelas propagandas direcionadas
a crianças que não estejam condizentes com a ética profissional da atividade, além
de analisar exemplos de algumas peças que foram objetos de avaliação do CONARConselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária. Dentro do trabalho foi
realizada uma pesquisa de campos que entrevistou crianças de 8 a 10 anos com o
objetivo de comprovar com dados recentes a influência que a propaganda relacionada
com a mídia exerce sobre a criança. Quanto à metodologia da pesquisa, foi utilizado
o método dedutivo que exprime o raciocínio lógico partindo de um conhecimento já
estabelecido com enfoque no estudo de um aspecto particular, com o olhar critico das
formas de propagandas consideradas abusivas.
452 – Publicidade e Propaganda
P – 567
AS CORES NAS GRANDES MARCAS
PEREIRA, C.; LOPES B.; VERGILIO, V.; CAVALCANTI, J.; NASCIMENTO, T.C.
UNAERP
O tema da monografia e a importância das cores na marca. Utilizamos em nossa
pesquisa científica o método indutivo, pois partimos de elementos de conhecimento
geral (principais marcas) para algo desconhecido ( os efeitos que as cores das
marcas transmitem). A vantagem do estudo do tema e o conhecimento dos níveis de
persuasão que as cores podem dar quando bem aplicadas e adequadas aos meios.
Hoje, os produtos e suas caracteristicas são semelhantes e a marca é a principal forma
de diferenciação desses produtos. Nosso objetivo é avaliar 10 marcas top of mind e
seus respectivos concorrentes, utilizando a semiótica e, a própria teoria das cores para
identificar a força que elas exercem sobre a marca. Um de nossos argumentos e a
ideia de que no campo publicitário as cores agregam valores as marcas e servem de
manipulação do target. Analisar que as cores podem não ser escolhidas aleatoriamente
no processo de criacão de uma marca, pois elas têm significados que infliuenciam direta
ou indiretamente nas escolhas do consumidor e facilitam na identificação da marca.
COMPARAÇÕES NA ESCOLHA ENTRE PRODUTOS: A INFLUÊNCIA DA
ESTRATÉGIA DE OPÇÕES CHAMARIZ SOBRE O PROCESSO DECISÓRIO
LOVETRO, R.F.; CALABREZ, P.F.
ESPM
A metologia a ser seguida é dúbia: revisão bibliográfica e pesquisa de campo
experimental. A começar pela revisão bibliográfica que é a revisão dos principais
autores que estudam assuntos caros à opção chamariz e psicologia do consumo
que são principalmente Dan Ariely, Daniel Gilbert e António Damásio. De acordo
com o psicólogo Daniel Gilbert em seu livro “Stumbling on happines”, o cérebro
humano é programado para a comparação, é completamente impossível analisar algo
imparcialmente.A pesquisa de campo a ser realizada consiste em uma replicação. Tal
replicação será sobre uma pesquisa feita pelo economista comportamental, Dan Ariely.
Esta encontra-se em seu livro “Previsivelmente Irracional” (2008) no capítulo referente
à opções chamariz. Para este experimento, Dan dividiu o número de pesquisados em
dois grupos de quantidade exatamente igual, o primeiro seria o grupo de controle (1)
e o segundo seria o grupo para o qual seria apresentada a tal opção chamariz (2), e
através da comparação entre esses dois grupos Dan então poderia perceber quais as
mudanças significativas e como esta variável (opção chamariz) influiu no processo
decisório. O questionário submetido aos pesquisados foi o seguinte,
1) Assinatura online da Revista The Economist: $59
Assinatura online e impressa da Revista The Economist: $125
2) Assinatura online da Revista The Economist: $59
Assinatura impressa da Revista The Economist: $ 125
Assinatura online e impressa da Revista The Economist: $125
Segundo António Damásio, pacientes com lesão no córtex pré-frontal se tornam incapazes
de planejar e decidir apresentada. O planejamento e as decisões do ser humano ocorrem
a partir de alguns processos sistemáticos e automáticos, e um deles é a comparação.
Frente a uma opção, há uma inclinação automática, emocional, para que comparemos
essa opção a outras possibilidades. O ser humano automaticamente compara suas opções
com experiências passadas, opções presentes e/ou possibilidades futuras (GILBERT, 2007).
P – 569
CULTURA POPULAR: CONCEITOS E LIGAÇÕES COM O MOVIMENTO HIP – HOP EM RIBEIRÃO PRETO
LIMA, F.; GONSALVES, G.; COSTA,D.; ZANINI, J.; GERALDO, S.
UNAERP
Este estudo propõe uma reflexão sobre a Cultura Popular, com enfoque no Hip Hop
de Ribeirão Preto. Serão considerados conceitos sob diferentes perspectivas, ou seja, visões
divergentes de cultura popular, no entanto, essa abordagem se guia em uma livre crítica
que nos permite considerar o aspecto questionador de confronto e rebeldia, presente nessa
forma de manifestação da cultura popular. Nesse sentido, pretende-se responder à seguinte
questão de pesquisa: o que representa o Movimento HipHop em Ribeirão Preto enquanto
forma de manifestação cultural popular? O objetivo principal deste trabalho, portanto, é
analisar o Movimento Hip Hop em Ribeirão Preto como forma de manifestação cultural
popular. Pretende-se também revisar os conceitos de cultura popular. O primeiro passo
dessa pesquisa foi um levantamento e análise da bibliografia que versa sobre o assunto,
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 451-454
2010
453 – Publicidade e Propaganda
P – 568
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 451-454
2010
com o propósito de reforçar e fundamentar conceitos bem como situar historicamente a
evolução do movimento. Posteriormente, foram identificados os grupos locais pertencentes
ao movimento, seus participantes e suas formas de atuação. Nesse momento, está sendo
realizada a pesquisa de campo por meio de entrevistas e observação com o propósito de
analisar, com apoio da literatura, a contribuição cultural desse movimento.
P – 570
DAS PASSEATAS PARA AS INFOVIAS DIGITAIS: O CIBERATIVISMO NO BRASIL A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO DO GREENPEACE
SANTOS, F.J.A.; OLIVEIRA, I.M.M
454 – Publicidade e Propaganda
UAM
A popularização da internet nos anos 1990, a facilidade de conectar pessoas de
diversas partes do mundo, promover discussões e mobilizá-las mais rapidamente por
uma causa ambiental, social ou política deram origem ao ciberativismo. A atuação
dos grupos ativistas por meio da rede visa a difundir informações e reivindicações
sem outra mediação O ciberativismo é uma alternativa aos meios de comunicação de
massa tradicionais. A internet funciona como uma fonte alternativa de informação, com
a divulgação de eventos não relatados pela grande mídia.Serão realizadas pesquisas
bibliográficas sobre o assunto, bem como pesquisas de campo utilizando a própria
internet como fonte de informação. Pretende-se enviar questionários a entidades que
já fizeram ou fazem uso do ciberativismo e das redes sociais em nome de uma causa
coletiva, com perguntas abertas sobre as ações e os respectivos resultados obtidos em
cada uma dessas ações. Também serão feitas visitas à sede do Greenpeace no Brasil
e entrevistas presenciais com os diretores de marketing da ONG para conhecermos
de perto essa experiência que se considera pioneira no assunto.
P – 571
NEOCONSUMIDOR, PERFIL DO NOVO CONSUMIDOR NO MUNDO DIGITAL
GOMES, A.A.; RATTON, V.
UNAERP (CAMPUS GUARUJÁ)
A era digital está promovendo uma revolução, alavancada pelo vasto acesso à internet
e pela presença ainda maior do celular. Essas tecnologias criaram as bases para o
“neoconsumo”, fenômeno que explicaremos a seguir. Esse processo tende a se acentuar
com o nascimento da tv interativa e com o aumento dos recursos oferecidos nos celulares.
Aquilo que no passado dependia do deslocamento em grande parte físico dos
consumidores para obter informação, comparar preços e produtos e obter informações
para uma melhor decisão de compra, no ambiente digital é realizado através de um
clique, dando um poder imensurável na mão do consumidor que, digitalizado e
globalizado, está modificando velozmente a estrutura do consumo Com a proposta de
conhecermos este novo perfil de consumidor far-se-á uma pesquisa com universitários
UNAERP Campus Guarujá, com aproximadamente três mil alunos.
Em Guarujá, eles compram pela internet há mais de três anos e estão abertos
ao uso de diversos canais de relacionamento com marcas, produtos e serviços pela
web. Para esse grupo, a loja física também deixou de ser a primeira escolha na hora
da compra. Eles acessam pouco à internet pelo celular e acreditam que a web não
é um meio seguro, embora comprem pela rede.
Conic
ANAIS DE PESQUISA
da Universidade de Ribeirão Preto
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
455
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
456 – Relações Internacionais
11(1): 455-478
2010
P – 572
A CRISE AMBIENTAL E A INTERDEPENDÊNCIA
NUCCI, G.B.; MENDONÇA, F.
UAM
A presente pesquisa busca demonstrar e analisar as diferentes perspectivas em
relação aos problemas ambientais, as incertezas científicas existentes em relação à
culpabilidade das ações humanas sobre o meio ambiente, e verificar a magnitude
da crise ambiental, se voltando a questão da interdependência existente em relação
aos problemas ambientais. A escolha pelo tema justifica-se pelo fato dos problemas
ambientais afetarem a todos os seres vivos, e que a resolução desses problemas são
extremamente necessárias e urgentes, considerando que a não-ação em relação à crise
ecológica, pode por em risco a vida em todo o planeta. Por essa razão a presente
pesquisa procura verificar as razões da crise ambiental e sua abrangência.
Foi feita a comparação de diversos autores e correntes que se referiam aos
problemas ambientais e foram tiradas as primeiras conclusões em relação aos mesmos.
Com base nesse fato, procurou-se dar destaque a questão da interdependência, com
a análise de vários textos de autores que se referiam ao tema, levando os conceitos
desenvolvidos por teóricos que tratam da interdependência, para o tema ambiental. E
com isso, chegou-se a conclusão de que os problemas ambientais inserem os Estados
em uma relação de interdependência, em que é notado que problemas ambientais
causados por um Estado afeta os demais, e que a crise ambiental é global, e dessa
forma requer que a resolução da mesma também seja tomada por uma iniciativa
global. O estudo resultou na percepção semelhante à dos autores estudados, notando
também que os problemas ambientais de alcance global, estão se tornando críticos
à medida que as sociedades deixam de considerar sua importância, e que em razão
disso, torna-se cada vez mais urgente que as sociedades humanas mudem seu
comportamento em relação à natureza, pois o consumo desenfreado dos recursos
ambientais e o desrespeito ao meio ambiente, pode vir a conduzir a sociedades
mundiais a uma catástrofe sem precedentes.
P – 573
A POLÍTICA DOS ESTADOS UNIDOS DE COMBATE AO NARCOTRÁFICO E O PLANO COLÔMBIA
GALVÃO, C.E.; OLIVEIRA, B.C.; DUARTE, E.E.
UNAERP
No início da década de oitenta, o narcotráfico surgiu como um dos empreendimentos
mais destacáveis da América Latina. A Colômbia, como principal fornecedora de cocaína
para os Estados Unidos, tornou-se o foco da política norte-america em decorrência
dos problemas sociais e de segurança pública apontados como relacionados ao
tráfico de drogas. Diante desse cenário, desde a administração Reagan, o combate
ao narcotráfico passou a ser caracterizado como um grande problema de segurança
nacional. Porém, foi durante o governo Clinton, que o combate ao narcotráfico
tomou nova dimensão, - através da formulação do Plano Colômbia. Este consistia
em ajuda americana à Colômbia para o combate ao narcotráfico. O presente trabalho
tem como finalidade fazer um levantamento histórico sobre os principais aspectos da
política externa americana para a Colômbia nos anos de 1980 e 1990, em especial o
Plano Colômbia. Busca-se ainda compreender os fatores históricos colombianos que
contribuem para o agravamento do problema e como o narcotráfico afeta as sociedades
norte-americana e colombiana. No que se refere à metodologia, a pesquisa qualitativa
exploratória é usada para identificar o problema em questão e encaixá-lo segundo
as teorias apropriadas. Para isso, incorporar-se a Análise Política. Por se tratar de um
projeto em andamento, ainda elaboram-se os resultados do projeto. O atual estágio
de desenvolvimento consiste na pesquisa bibliográfica, tendo como principal foco a
análise de documentos secundários, e espera-se no final do trabalho entender de que
maneira os fatores históricos e sociais contribuíram para o problema do narcotráfico
na Colômbia, e quais foram os resultados da implantação do Plano Colômbia.
P – 574
A POLÍTICA EXTERNA AUSTRÍACA DO SÉCULO XIX: UMA APRECIAÇÃO PELO REALISMO OFENSIVO
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 455-478
2010
DANESIN, M.; BARATA, M.; DUARTE, E.
Este estudo tem como objetivo a análise da política externa austríaca do século
XIX, focando as ações do príncipe austríaco Klemens Wenzel Von Metternich. Aplica
a teoria do Realismo Ofensivo, que estabelece que as grandes potências sempre
almejam tornarem-se atores hegemônicos regionais para respaldo de sua segurança
e interesses. A análise do estudo em pauta pelas lentes do Realismo Ofensivo foi
pouco explorada dentro das Relações Internacionais, devido principalmente à
diferença temporal do período estudado e da criação da teoria. A intenção deste
trabalho foi analisar como que a declinante Áustria da época, em meio a países mais
poderosos, conseguiu manter-se atuante no cenário internacional, graças à política
externa elaborada pelo seu chanceler, Metternich. Este trabalho tem como referencial
a pesquisa qualitativa de caráter exploratório. O material de pesquisa utilizado é de
livros, relatos históricos e trabalhos científicos relacionados ao assunto. As variáveis
da pesquisa consiste encaixar e adaptar a teoria do Realismo Ofensivo dentro dos
moldes políticos do cenário estudado. Espera-se ao fim deste estudo alcançar um
conhecimento que possa ser utilizado como um modelo para amenizar de pressões
entre países, provando que se era possível tal feito ter sido concretizado no século
XIX, através de negociações e articulação política de líderes, o mesmo possa ser feito
na atualidade.
P – 575
ACOMPANHAMENTO NA GESTÃO DO AQUÍFERO GUARANI EM RIBEIRÃO
PRETO SOB A PERSPECTIVA DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
BUGALHO, F.A.; GOMES, A.M.; GARCIA, T.S.L.
UNAERP
O Aqüífero Guarani é um dos maiores mananciais de água doce subterrânea do
mundo, estendendo-se pela Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil. Hoje o Sistema
Aqüífero Guarani (SAG) se encontra em um cenário de abundância de água em
geral, porém existe um aumento gradual no uso da água, e este reservatório não se
encontra totalmente protegido, necessitando medidas urgentes no sentido de evitar
sua contaminação e seu uso descontrolado. A preocupação mundial com a água tem
recebido destaque no panorama internacional, principalmente com a divulgação de
457 – Relações Internacionais
UNAERP
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 455-478
2010
relatórios da ONU sobre escassez hídrica e alterações climáticas. Considerando a
importância desse manancial e a necessidade da formação de um regime internacional
para os recursos hídricos, alguns estudos estão sendo desenvolvidos, e esta pesquisa
tem o objetivo de analisar a situação da cooperação internacional para o Sistema
Aqüífero Guarani, com foco na gestão no município de Ribeirão Preto. Para tanto,
utiliza-se a pesquisa bibliográfica para ampliar as fontes de conhecimento sobre a
relevância do Aqüífero Guarani, além da pesquisa documental, com a utilização de
livros, revistas, publicações, visando recolher, analisar e interpretar as contribuições
teóricas já existentes sobre o assunto. Optou-se por pesquisas qualitativas e
quantitativas, que possibilitam a comparação de algumas variáveis de estudo, tais
como: a gestão das águas transfronteiriças, sustentabilidade e políticas para o SAG.
Pode-se apontar que são cada vez mais freqüentes os problemas de abastecimento de
água, mesmo nas regiões que são favorecidas pela existência deste aqüífero, e levantase o alerta de um potencial conflito envolvendo recursos hídricos compartilhados.
P – 576
ANALISANDO AS PERSPECTIVAS COMERCIAIS E POLÍTICAS ENTRE BRASIL E IRÃ
DANESIN, M.; JARDIM, N.; ZERBINATTI, A.C.; GALLO, R.; MALDONADO, D.; LEMES, R.
458 – Relações Internacionais
UNAERP
O objetivo deste trabalho é analisar as relações comerciais entre Brasil e Irã e de
como os recentes acontecimentos envolvendo a opinião internacional do engajamento
político do Brasil em prol do Irã, podem vir a afetar estas relações. A metodologia
utilizada busca o detalhamento do tema de maneira qualitativa, tratando de estudos
compreensivo-interpretativos através da leitura exploratória do levantamento de dados
de fonte secundária que auxiliarão no entendimento das decisões e questionamentos
que envolvem a questão no cenário internacional no qual se inserem o Irã e o Brasil e
suas relações comerciais. Mediante à atual crise iraniana o Brasil se posiciona a favor
do Irã no que diz respeito às suas causas políticas, onde, segundo o levantamento de
dados contidos neste trabalho, o Brasil parece equivocar-se quanto à esta aproximação,
principalmente por conta das transações comerciais entre ambos não serem expressivas
ao ponto do Brasil engajar-se em questões políticas que podem vir a afetar a sua
imagem perante aos seus outros parceiros comerciais. Tanto o Brasil quanto o Irã
são países com uma saúde comercial expressiva, e o relacionamento entre si é de
fundamental importância. Espera-se ao fim deste estudo encontrar soluções que não
afetem as questões de cunho comercial e também as questões políticas perante a
sociedade internacional do Brasil para com o Irã.
P – 577
ANÁLISE TEÓRICA DOS FATORES DETERMINANTES NA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL
LOPES, F.L.; NUNES, R.J.; DUARTE, E.E.
UNAERP
O presente trabalho propõe estudar os principais fatores que marcaram a origem
da Primeira Guerra Mundial a partir das correntes teóricas das relações internacionais.
O tema é de suma importância, pois demonstra os diferentes pontos de vista dos
teóricos realistas, idealistas e marxistas sobre a Grande Guerra, sem os quais não
existiria o estudo das Relações Internacionais.
O trabalho empreendeu o estudo sistemático de obras que oferecem a compreensão
do conflito segundo às perspectivas do Realismo, Idealismo e Marxismo.
Segundo a teoria realista, a explicação para o surgimento da Primeira Guerra
Mundial foi o interesse egoísta dos estados em lutarem pela sua sobrevivência em um
sistema internacional anárquico, onde a segurança dos mesmos estava em ameaça.
Do ponto de vista da teoria idealista, em suas variações clássica e moderna, a
eclosão da guerra resultou do abandono pelos países na busca coletiva a paz e
harmonia por uma política de status quo, como a França, e a ausência de um órgão
que estabelecessem direitos e regras, para a população que estava sofrendo ameaça
de guerra.
Por fim, a partir da teoria marxista, compreende-se o tema em função de fatores
econômicos: as grande potências da época, como a Alemanha, procuram expandir
seus respectivos mercados a fim de subsidiarem seu o desenvolvimento industrial.
Conclui-se que a origem da Primeira Guerra Mundial é mais satisfatoriamente
compreendida pelas teorias realista e marxista, ainda que o idealismo se comprometa
menos a compreender as causas da guerra e mais a oferecer mecanismos à sua
superação.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 455-478
2010
P – 578
ASPECTOS CULTURAIS DA RELAÇÃO ENTRE BRASIL E FRANÇA NO ANO DE 2005
REIS, L.C.P.; GARCIA, T.DES.L.
As profundas transformações que vêm marcando o sistema internacional são
caracterizadas pelo aumento do multilateralismo, a intensificação dos fluxos comerciais
e financeiros, e aumento na circulação de pessoas e informações. A dimensão cultural
têm se apresentado como um elemento importante nas relações entre Estados,
instituições privadas e indivíduos. Por isto, este trabalho tem o objetivo de analisar
como os aspectos culturais são recurso do Soft Power nas Relações Internacionais.
Para tanto, foi escolhido como foco de análise: o Ano do Brasil na França, que
aconteceu no ano de 2005. O trabalho propõe investigar a relação entre os dois
países e entender o quão foi importante o elemento cultural durante o período
escolhido e ressaltar os métodos, motivações e finalidades dos Estados envolvidos
para utilizarem a cultura como recurso do soft power. Foi empreendida uma pesquisa
bibliográfica sobre cultura, soft power, teoria de relações internacionais, o Ano do
Brasil na França, as relações entre Brasil e França, com levantamento de fontes
secundárias que discutem sobre a temática escolhida. Ao final espera-se entender o
papel que a cultura desempenha nas relações internacionais, considerando que as
mudanças contemporâneas no cenário internacional, não são explicadas pelos estudos
clássicos, abrindo possibilidades para que novas abordagens possam contribuir para
o entendimento da complexidade do sistema internacional.
459 – Relações Internacionais
UNAERP
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
460 – Relações Relações Internacionais
11(1): 455-478
2010
P – 579
BRASIL E ESTADOS UNIDOS UMA RELAÇÃO EM DECLINIO?
DANESIM, M.; GALLO, R.; JARDIM, N.; MALDONADO, D.; ZERBINATTI, A.C; LEMES, R.
UNAERP
O estudo da relação entre Brasil e EUA será feito através da metodologia qualitativa,
tratando de estudos compreensivo-interpretativos através da leitura exploratória
do levantamento de dados de fonte secundária que auxiliarão no entendimento
das mudanças que ocorreram no relacionamento comercial e político entre os dois
países. Analisando a partir da Guerra Fria (mundo bipolar) o Brasil estava aliado
aos Estados Unidos, tendo como grande momento da política externa a Conferência
Interamericana para a Manutenção da Paz no Rio de Janeiro, marcado pela assinatura
do tratado Interamericano de Assistência Recíproca, com objetivo de reagir em
conjunto á ameaça contra qualquer país da América. Historicamente devido a imagem
de liderança dos EUA no cenário internacional é importante analisar as característica
que marcam o relacionamento e acordos ao longo do tempo entre os dois países.
As relações comerciais entre o Brasil e os EUA são em âmbito resultados de acordos
bilaterais, no caso do Brasil, o principal produto importado dos EUA são veículos e
autopeças já o que mais exporta é o petróleo e as comodities. A questão da ALCA e
recentemente a criação do G20 onde o Brasil teve a oportunidade de se colocar como
líder entre os países em desenvolvimento, caracteriza a mudança no relacionamento
entre estes, sendo importante ressaltar a relevância na diversificação de parceiros,
como por exemplo na questão da Crise Financeira Norte – Americana se tornando
menos vulnerável aos seus efeitos . O objetivo deste trabalho é verificar através de
dados históricos como têm sido as relações entre Brasil e Estados Unidos no âmbito
comercial e político, analisando a maior diversificação de parceiros no caso do Brasil
e possível distanciamento com os Estados Unidos.
P – 580
BRASIL: DEPENDÊNCIA E INTEGRAÇÃO
ALEXANDRE, C.Z.; DUARTE, E.E.
UNAERP
A Teoria da Dependência propôs-se a analisar o quadro da economia local e as
relações da região com o resto do mundo, no contexto muito peculiar do pós Segunda
Guerra Mundial. Nesse mesmo período, o terceiro mundo buscou explicações para
o seu subdesenvolvimento e em meados dos anos 50, nasceu a CEPAL – Comissão
Econômica para a América Latina e Caribe - com o intuito de criar bases institucionais
para que o desenvolvimento dos países latino-americanos fosse possível através
da montagem de um aparato industrial organizado pelo Estado. Nos anos 50 e 60,
as discussões acerca do desenvolvimento e subdesenvolvimento se intensificaram,
levantando a questão de que ou o investimento externo iria dinamizar a economia,
ou constituiria um obstáculo ao crescimento do capitalismo local, levando a um
possível ciclo vicioso. O objetivo deste trabalho é explicar de que forma o Brasil
encarou e encara até hoje a “dependência” em relação aos países de primeiro mundo,
bem como quais foram os esforços financeiros e diplomáticos e como a integração
regional primeiramente com a Argentina, auxiliou no fortalecimento interno, regional
e internacional. O estudo fornecerá um entendimento geral sobre as origens dessa
dependência e como ela afeta os diversos setores de um país e por conseguinte
a imagem e prestigio internacional, podendo ser de grande validade tanto para
acadêmicos quanto para grupos empresariais. Para tanto, será realizado um estudo
qualitativo com base nas variáveis do histórico da Teoria da Dependência, nas razões
do surgimento dessa dependência, na avaliação das superpotências enfatizando sempre
os Estados Unidos, nas teorias de integração e no estabelecimento de um paralelo
entre Brasil e Argentina. Os dados serão coletados por meio de fontes secundárias
e como se trata de um projeto de pesquisa em desenvolvimento, espera-se ao final
deste trabalho, responder a questão de pesquisa de como a Teoria da Dependência
direciona países como Brasil e Argentina a uma integração regional, sobrevivendo
assim ao imperialismo do capitalismo.
P – 581
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 455-478
2010
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ACADÊMICA: AS PRINCIPAIS INICIATIVAS NO ENSINO SUPERIOR E PÓS-SUPERIOR – UM ESTUDO DE CASO ENTRE BRASIL E ALEMANHA
LOPES, C.S.; LEMES, R.A.
Este trabalho tem como tema a Cooperação Internacional entre o Brasil e a
Alemanha, mais especificamente no setor de educação. A Cooperação Internacional
entre estes países vêm crescendo gradativamente nos últimos anos, fazendo com
que a Alemanha seja um dos maiores cooperadores do Brasil, além de se tornar
fornecedor diversos mecanismos de promoção ao intercâmbio entre estudantes e
pesquisadores. Durante o trabalho são analisadas as principais iniciativas brasileiras
e alemãs em relação a apoio e incentivos para o intercâmbio de nível superior e
pós- superior, assim como quais os benefícios dessa cooperação para os indivíduos
participantes. Portanto a metodologia utilizada para o trabalho é uma pesquisa
qualitativa, de natureza descritiva e exploratória. Também serão feitas entrevistas com
pessoas participantes destes programas de intercâmbio acadêmico e com integrantes
de algumas instituições selecionadas (DAAD e Konrad Adenauer) a fim de buscar
dados que reflitam a realidade do tema analisado. Algumas das iniciativas analisadas
são as do DAAD (Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico), da Alemanha e da
CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) do Brasil.
Estas iniciativas são importantes, porque possibilitam a troca de conhecimentos e
experiências através dos seus programas, fazendo com que os indivíduos participantes
possam posteriormente revertê-los em benefícios para a sua região de origem. Até
a data de apresentação do trabalho, todos os dados já estarão coletados. Esperase ao fim do trabalho obter um levantamento dos mais importantes programas de
cooperação internacional acadêmica relacionados aos dois países escolhidos, e que
este seja um material relevante por conter informações úteis às pessoas e até mesmo
às instituições nacionais e internacionais.
461 – Relações Internacionais
UNAERP
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
462 – Relações Internacionais
11(1): 455-478
2010
P – 582
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E A CONSTRUÇÃO DE REGIMES
INTERNACIONAIS AMBIENTAIS
ZACARELI, M.A.; GARCIA, T.S.L.
UNAERP
Os problemas ambientais globais, juntamente com a revolução da informação e
a globalização econômica, contribuíram para alterar as relações entre os Estados. A
partir desta afirmação, podemos ter uma ótica de que a Cooperação Internacional e
os Regimes Internacionais são implicações necessárias ao sistema internacional, pois
questões como as ambientais se apresentam como fundamentais para a sobrevivência
e prosperidade dos Estados, sociedades e indivíduos. Neste contexto é perceptível
a importância da promoção da Cooperação Internacional entre os diversos atores
internacionais para a construção de Regimes Internacionais Ambientais, para que
assim, criem padrões de comportamento em nível mundial e possam contribuir
para a disseminação e concretização da idéia de sustentabilidade, uso racional dos
recursos ambientais e conservação ambiental. O sistema anárquico internacional
necessita tanto da criação de meios não conflituosos para a resolução de assuntos
complexos como a questão ambiental, como também da formulação de padrões de
comportamento internacionais. Assim, a promoção da Cooperação Internacional,
perante a possibilidade do estabelecimento de Regimes internacionais que criam os
padrões de comportamento citados anteriormente, se apresenta como fundamental.
Pode-se destacar a importância na mudança de conceitos e condutas pelos atores
internacionais, pois influenciará na elaboração de políticas e na tomada de decisões,
envolvendo Estados, Organizações Internacionais, Empresas, Organizações nãogovernamentais e indivíduos.
P – 583
CRÉDITO DE CARBONO: O PROBLEMA BRASILEIRO EM RELAÇÃO AO APROVEITAMENTO DAS OPORTINIDADES
VIEIRA, A.A.S.; LEMES, R.A.
UNAERP
O tema da mudança climática vem ocupando um espaço cada vez maior nas
preocupações das sociedades globais, tendo como marco inicial a Revolução Industrial,
quando a degradação ambiental se fez presente devido ao crescimento da demanda
de energia. Dadas as evidências do aquecimento global, reuniões internacionais para
discutir o tema se mostraram comuns; por isso, com a preocupação em reduzir as
emissões de gases de efeito estufa (GEEs), o Protocolo de Quioto estabeleceu como
meta a regulação dessas emissões por parte dos países desenvolvidos. Tais países
podem comprar créditos de carbono dos países em desenvolvimento, como o Brasil,
através de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Tendo em vista o
potencial brasileiro neste mercado, bem como os benefícios que o mesmo pode trazer
para o país, o presente trabalho tem como objetivo analisar os problemas enfrentados
pelo Brasil em relação ao aproveitamento das oportunidades de negócios do mercado
de carbono. Para que isso fosse possível, foi feita uma pesquisa bibliográfica para a
identificação dos motivos e conseqüências do crescente aquecimento global e seu
desenvolvimento. A pesquisa exploratória com abordagem no método qualitativo
possibilitou a maior análise e conhecimento do tema, identificando quais atividades
produtivas podem ser melhor aproveitadas. Será feita, também, uma entrevista
qualitativa com profissionais da área para melhor entendimento do mercado de
carbono e suas problemáticas, interna e externamente. O estudo possibilitará a análise
das atividades produtivas da economia brasileira que podem ser melhor aproveitadas
no mercado de carbono, bem como as barreiras enfrentadas por esses mercados. Por
fim, serão propostas possíveis soluções para o fomento e melhor aproveitamento das
oportunidades no mercado de carbono por parte do Brasil.
P – 584
ENERGIA EÓLICA COMO RECURSO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 455-478
2010
DESTEFANO, G.M.; GARCIA, T.
A qualidade de vida de uma sociedade está intimamente ligada ao seu consumo
de energia. Nas últimas décadas a segurança no suprimento de energia está associada
às perspectivas de esgotamento das reservas de petróleo e a oscilação dos preços
dos combustíveis fósseis no mercado internacional. No entanto, a adoção de diversas
fontes renováveis na matriz energética de um país possibilita minimizar possíveis
impactos por crises econômicas ou instabilidade na geração hidroelétrica em épocas
de estiagem. Este trabalho objetiva estudar como os investimentos na geração
de energia eólica no Brasil pode ser um importante recurso de desenvolvimento
sustentável, a ser utilizado nos setores econômicos e na promoção do bem-estar
social para um maior número de pessoas. Para tanto, esta sendo feita a pesquisa
exploratória qualitativa, com levantamento bibliográfico e análise de dados, que
possibilitem analisar a dependência dos recursos não-renováveis, a importância da
energia eólica com relação ao suprimento de energia e as expectativas para o setor
energético brasileiro. Pode-me citar que um dos benefícios ao meio ambiente da
geração eólica é a não-emissão de dióxido de carbono na atmosfera, pois, a moderna
tecnologia eólica apresenta um balanço energético extremamente favorável. Na
comparação com outras tecnologias, a energia eólica requer um espaço menor para
produzir a mesma quantidade de eletricidade, podendo utilizar até 99% da área do
parque eólico com outras atividades produtivas econômicas. No Brasil, a capacidade
instalada ainda é muito pequena quando comparada aos países líderes em geração
eólica. No entanto, políticas de incentivos estão começando a produzir os primeiros
resultados, devido a atual dependência dos recursos não-renováveis, e aos aspectos
de segurança energética, custo sócio-ambiental e viabilidade econômica, por isto,
volta-se a atenção aos projetos e políticas de planejamento para o suprimento de
energia no Brasil e as vantagens da energia eólica.
P – 585
ESTUDO DA INSERÇÃO DO BRASIL NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL A PARTIR DOS DISCURSOS DE GETÚLIO VARGAS (1939-1943)
DONNABELLA, T.; VIEIRA, M.; MOLINA, S.
UNAERP
Este trabalho visa esclarecer as lacunas que subsistem quanto aos acontecimentos
que conduziram o Brasil ao conflito. Muitas fontes permanecem até os dias atuais
inexploradas, ou até mesmo inacessíveis, apesar da recente abertura dos arquivos
463 – Relações Internacionais
UNAERP
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 455-478
2010
diplomáticos brasileiros. A partir deste contexto busca-se desvendar a incoerência de
um país regido por um regime autoritário com tendências fascistas, guerrear ao lado
de países democráticos. Ora alinhado às democracias, ora aos regimes totalitários, o
Brasil perduraria muito tempo, buscando, nas rivalidades de seus parceiros, aumentar
seu escasso poder de negociação. O Brasil em 1939, não tinha interesse direto no
conflito. Porém era um país de 8.511.000 quilômetros quadrados com 41 milhões de
habitantes e ocupava uma posição estratégica, portanto não passava despercebido
aos protagonistas da Segunda Grande Guerra (SEITENFUS, 2000). Diante de tais
olhares, o Brasil passa a se beneficiar da posição que ocupava a fim de barganhar
recursos para sua benfeitoria. Internamente, este país vivia, desde 1929 com a crise
do café, a intervenção do governo na economia. A crise cafeeira fez com que o
governo brasileiro injetasse dinheiro na economia, a fim de superar os reflexos e
danos advindos da quebra nova-iorquina. Tal intervenção foi crucial para que o Brasil
fosse um dos primeiros países a sair deste colapso. Diante deste sucesso, o governo
brasileiro, dez anos mais tarde, continuou adotando a mesma postura intervencionista
e impulsionando a industrialização e a produção nacional. Banhado por uma ideologia
nacionalista, o então governo viu no conflito a possibilidade de angariar recursos
para sua industrialização nacional (MOURA 1980).
P – 586
FEDERAL RESERVE E O BANCO CENTRAL DO BRASIL: AS DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS DA REGULAMENTAÇÃO DE SEUS
SISTEMAS FINANCEIROS DURANTE A DÉCADA DE 2000
SANTOS, M.M.; CAMARGO, J.A.
464 – Relações Internacionais
UNAERP
A Crise Econômica Financeira de 2008 causou o desmoronamento da confiabilidade
do Sistema Financeiro Internacional e mostrou o quão frágil é a idéia de auto-regulação
proposta pelos Novos Clássicos. Atualmente a Economia Internacional esta de frente
a uma nova realidade, a crise obrigou uma maior interferência dos Governos Liberais
e dos seus Bancos Centrais no Sistema Financeiro para evitar um crash generalizado.
Esse fato gerou a dúvida se essa maior interferência irá perdurar, significando uma
reforma na Economia Internacional ou após essa patologia ser sanada haverá uma
retomada aos ideais liberais de desregulamentação do mercado. Devido ao confronto
de duas tradições econômicas distintas neste momento, este trabalho se propõe a
apontar as diferenças entre dois modos de regulamentação do Sistema Financeiro: o
do Federal Reserve (Fed) que era mais liberal e do Banco Central do Brasil (BCB) que
era mais regulador antes da crise de 2008 e as suas semelhanças após este mesmo
acontecimento. Para esse estudo alcançar seu objetivo foi utilizada como referencial a
pesquisa qualitativa descritiva, baseando-se em fontes bibliográficas secundárias como
jornais, artigos, teses, livros, revistas e internet. Este trabalho quando for concluído
em novembro de 2010 não terá como ambição apontar qual das duas tradições é
a melhor, mas sim mostrar suas diferenças, vantagens e desvantagens no momento
anterior a crise e as suas atuais semelhanças no primeiro momento após a mesma, já
que o Fed passou a utilizar ferramentas que já eram utilizadas pelo BCB.
IMPORTAÇÃO DO ENXOFRE PARA O PROCESSO DE CLARIFICAÇÃO DO AÇÚCAR
MARIA, T.C.D.; LANZONI, R.M.; GARCIA, T.S.L.
UNAERP
O setor sucroalcooleiro sempre ocupou uma posição de destaque na economia
brasileira e atualmente, o açúcar e o álcool, são importantes produtos na pauta de
exportações brasileiras. A produção nacional do insumo enxofre, que é utilizado
no processo de produção do açúcar, concentra-se 100% nas “mãos” da Petrobras,
que detêm o monopólio do produto. A Petrobras produz apenas 7% do enxofre
demandado pelo mercado brasileiro e sua comercialização é realizada diretamente
entre a Petrobras Distribuidora e o consumidor final. Como a produção nacional
sempre foi insuficiente para atender o mercado interno, o país recorre ao mercado
externo e os revendedores nacionais para a aquisição do mineral. Os produtores de
açúcar, que utilizam o enxofre em seu processo de clarificação, dependem da Petrobras
ou das empresas importadoras para comercializar o produto, uma vez que grande
parte das usinas não possui um departamento de importação. Considerando esta
situação, foi desenvolvido um trabalho a fim de confrontar os custos de aquisição do
enxofre importado com os custos de aquisição no mercado nacional para checar qual
modalidade de compra traria maior redução de custos nas usinas sucroalcooleiras. Para
alcançar este objetivo o estudo utilizou o método de pesquisa exploratória qualitativa
baseado nas análises dos benefícios, ou seja, redução de custos, da adoção de insumo
importado no processo de clarificação do açúcar. Outro método de pesquisa utilizado
foi o estudo de caso onde documentos adquiridos da empresa LDC SEV Bioenergia
S/A foram analisados. Nestes documentos constam os custos envolvidos desde a fase
inicial até a fase final do processo de fabricação do açúcar. Também foram analisadas
informações colhidas em artigos e sites do setor sucroalcooleiro. Apesar de ser um
projeto em desenvolvimento é possível identificar alguns resultados deste estudo, a
parceria com revendedores nacionais seria uma opção benéfica tanto para as usinas
do setor, que reduziriam seus custos de produção tornando-se mais competitivas no
cenário internacional, como para os revendedores nacionais que teriam parceria com
grandes empresas e solidificação de seu mercado.
P – 588
INFLUÊNCIAS PARA UMA PEQUENA EMPRESA DO SETOR DA
CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SP ADOTAR PRÁTICAS DE
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
BULLAMAH, J.; POMPEU, N.; GARCIA, T.
UNAERP
A Responsabilidade Social está relacionada aos deveres dos indivíduos e das
organizações com o bem-estar da sociedade, enfatizando que todos devem assumir
seus atos. Restritamente podem ser direcionadas às organizações, denominada
como Responsabilidade Social Empresarial (RSE), que é adaptada às capacidades e
limitações das empresas. São necessidades de atender as pressões sociais exigidas
das empresas, realizando um processo produtivo que gere menos impactos sociais
e ambientais. Por isso, é bastante usual o termo Responsabilidade Sócio-Ambiental
(RSA), para gerar a diminuição dos impactos. A Indústria da Construção Civil é um
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 455-478
2010
465 – Relações Internacionais
`P – 587
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 455-478
2010
segmento industrial importante da economia brasileira, que emprega um grande
número de trabalhadores, e vem passando por grandes mudanças nos últimos anos,
principalmente se tratando de sua inserção à globalização diante da sustentabilidade.
Com a finalidade de realizar uma pesquisa sobre a Responsabilidade Socioambiental
das empresas de Construção Civil, este projeto propõe uma metodologia com base
na lógica formal, definido por pesquisa exploratória qualitativa que a partir da qual
foi elaborada uma técnica de entrevista para coleta de dados. A partir da análise
qualitativa dos dados, serão levantadas práticas gerenciais inovadoras, no que se
refere à Responsabilidade Socioambiental em empreendimentos da Construção Civil.
São vários os resultados proporcionados para as construtoras civis, por exemplo:
o estabelecimento da sustentabilidade como estratégia da empresa; melhoria dos
processos e redução de custos pela diminuição dos impactos ambientais e sociais e
pelo compromisso com o desenvolvimento; melhoria na relação com público interno,
consumidores e clientes, fornecedores, meio ambiente, comunidade, governo e
sociedade; melhoria da imagem da empresa pelas práticas aplicadas e comunicação
desse diferencial aos clientes.
P – 589
INTEGRAÇÃO BRASIL – ARGENTINA: ANÁLISE POLÍTICA DAS DÉCADAS DE 1970 À 1990
BERNAL-MEZA, R.; CABRAL, G.; CHIARELLI, C.; CHIARELLI, M.; FAUSTO, B.; DEVOTO, F.; IANNI, O.; PECEQUILO, C.; DUARTE, E.
466 – Relações Internacionais
UNAERP, UNB, PUC-CAMPINAS
A presente pesquisa visa explicar as razões que levaram o Brasil e a Argentina
a se aproximarem politicamente e analisar as conseqüências comerciais desta
parceria. As relações internacionais sempre sofreram fortes transformações políticas
e econômicas, pois, de acordo com seus interesses, os Estados - nação remolduraram
e formaram acordos e tratados que refletiram no cenário internacional. Para melhor
compreensão e formação da pesquisa, esta contará com um trabalho metodológico
qualitativo bibliográfico; seguirá uma lógica histórica e explicativa, baseadas nas
Teorias de Cooperação e Integração. As teorias mencionadas são segmentos de
estudos de Relações Internacionais que visam esclarecer a cooperação e ação política
entre países. Em meados da década de setenta, novos fenômenos globais surgiram
e revolucionaram a estrutura até então instaurada nas relações internacionais: a
globalização, as primeiras noções de regionalização, as perspectivas ofensivas de
segurança nacional, as redes financeiras globais, a super – produção e aumento do
consumo, entre outros. Tais transformações no entanto, só podiam ser acompanhadas
de forma eficaz, por países que detinham poder econômico e político; o que tornava
os países em desenvolvimento cada vez mais marginalizados. Neste contexto de
disputas e inovação, tanto o Brasil quanto a Argentina precisavam de um alicerce,
uma vez que ambas economias eram caracterizadas como ex-colônias emergentes
e baseavam suas exportações em produtos primários; buscaram se fortalecer para
não serem descartados da Nova Ordem Mundial que estava surgindo e dominando
o cenário global.
A interação Brasil-Argentina não está ligada apenas à questões de segurança
nacional e defesa, mas também à questões logísticas, de desenvolvimentos de redes
de distribuição, transporte, energia e telecomunicações, expansão de mercados, entre
outros. O objetivo do trabalho então, é esclarecer porque, internacionalmente tanto
o Brasil quanto a Argentina passam a ser vistos como alvos de segurança e possíveis
investimentos no século XXI.
LIGA DAS NAÇÕES E ONU, UM ESTUDO DE CASO DA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NESSAS ORGANIZAÇÕES
HORTENCIO, G.G.; MOLINA, S.R.
UNAERP
Foi comprovado com o passar dos anos que a partir do momento em que os países
passaram a se relacionar, houve a necessidade de ter um organismo ou entidade
capaz de promover e assegurar diplomaticamente possíveis conflitos. Com o fim
da primeira guerra a idéia da criação desse organismo ganhou força dando início a
Sociedade das Nações ou Liga das Nações. A Liga das Nações é uma organização
internacional criada no fim da Primeira Guerra Mundial com intuito de solucionar
pacificamente possíveis problemas entre um ou mais países beligerantes, de maneira
clara e pública afim evitar o conflito armado. Como a história retrata a criação da Liga
não conseguiu evitar conflitos armados ao redor do globo o que com o tempo viria
a eclodir como a Segunda Guerra Mundial. O fracasso da Liga das Nações com o
fim da Segunda Grande Guerra levou os países a sentirem novamente a necessidade
de criar uma organização baseada nos moldes da Liga mas que dessa vez possuísse
os atributos que a antiga Sociedade das Nações não possuía, evitando novamente
o seu fracasso, o que levou a criação da ONU. E, qual foi a participação do Brasil
nessas duas organizações? O projeto trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo
buscando estudar e localizar em fatos relatados e levantamentos bibliográficos qual
foi a participação brasileira nessas duas organizações efetuando um estudo de caso.
P – 591
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A BIOPIRATARIA NO BRASIL
COSSO, S.A.; TAMBURUS, M.D.
UNAERP
O contrabando da imensa diversidade de formas de vida da flora e fauna tem
aumentado consideravelmente no Brasil, facilitado pela falta de legislação existente
no país. O Brasil é foco principal de retirada ilegal de material genético, exploração
comercial e falta de pagamento de patentes, envio ilegal de animais e plantas ao
exterior, entre outros crimes contra o meio ambiente. O país não possui leis específicas
que combatam a ação de colecionadores de animais, que evitem a ação de indústrias
estrangeiras em busca de material genético que lhe proporcionem lucros enormes.
O cupuaçu é um grande exemplo do absurdo que acontece no país, que cultiva na
Amazônia o alimento indígena, mas permitiu que uma empresa japonesa detivesse
os direitos mundiais sobre a fruta e seus derivados. Além da falta de legislação, o
avanço da biotecnologia, o registro fácil de marcas e patentes no exterior, acordos
internacionais e outros também são fatos responsáveis pelo aumento da biopirataria
no Brasil. A população deve conhecer o prejuízo que está sofrendo a fauna e flora
brasileira, para que pressionem o governo para criar propostas de políticas pautadas
em desenvolvimento sustentável, criando alianças e lutando contra a apropriação
e monopólio de pessoas impróprias. Para atingir o objetivo proposto, foi realizada
uma pesquisa bibliográfica que consiste em levantar e selecionar as informações
relacionadas à pesquisa, considerando grandes autores sobre o tema, além de consultas
em bibliotecas e meio eletrônico, para delinear e conduzir o estudo. A análise permitiu
considerar que existe a falta de conhecimento da população sobre o assunto, o que
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 455-478
2010
467 – Relações Internacionais
P – 590
Conic
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Congresso
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Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
468 – Relações Internacionais
11(1): 455-478
2010
facilita ainda mais a ação de pessoas intencionadas em praticar o crime da biopirataria.
Busca-se imediatamente combater a biopirataria no Brasil através da implantação de
uma política bem estruturada, protegendo a biodiversidade brasileira, investindo e
realizando pesquisas que desenvolvam novos produtos por intermédio da utilização
de recursos naturais que pode-se achar em nosso próprio país.
P – 592
O ESTABELECIMENTO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL
CANO JUNIOR, N.J; AUN, M.K.; TAMBURUS, M.D.; AUN, M.K.
UNAERP
Verifica-se recentemente que Brasil vem trilhando uma trajetória de crescimento
sólido, em um cenário político estável, com uma democracia consolidada e alicerçada
em instituições sérias e de solidez. Com isso o país conquistou credibilidade para
tornar-se parte do portfólio dos principais investidores internacionais. O dinamismo
econômico brasileiro, assim como seu amplo mercado para a comercialização de
bens e serviços atrai os consumidores e investidores mais exigentes de todo o mundo.
Vimos recentemente, que sua economia não é mais vulnerável aos impactos
externos, no período da “Crise de 2008”, o Brasil minimizou e combateu as
consequencias da crise internacional e manteve o país em condições favoráveis ao
crescimento e desenvolvimente sustentável. O Brasil possui cerca de 170 milhões de
habitantes e uma população economicamente ativa de 90 milhões de pessoas. Possui
um forte incentivo ao turismo, por ser um país considerado pacífico e multirracial,
recebendo em média 5 milhões de turistas estrangeiros por ano. Com o objetivo de
estudar o estabelecimento de empresas estrangeiras no Brasil, utiliza-se uma pesquisa
histórica evolutiva, doutrinária a partir de levantamento de material bibliográfico para
se obter informações relevantes sobre as empresas de origem brasileira estabelecidas
nos últimos 50 anos, que concorrem diretamente com grandes marcas estrangeiras
estabelecidas no Brasil e seus fatores críticos de sucesso e fracasso. Serão analisados
com esta pesquisa, em quais aspectos a legislação brasileira protege o mercado interno,
e se há a necessidade de barreiras mais rígidas para garantir a produção nacional.
Os resultados esperados são os de encontrar os motivos que fizeram as
companhias estrangeiras decidirem se instalar no Brasil. Definir quais as vantagens
e as desvantagens encontradas por elas que ocasionaram seu sucesso e fracasso ao
longo dos últimos 50 anos. Saber se a legislação brasileira protege adequadamente
sua indústria interna e apontar as condições propícias para que novas empresas
estrangeiras se instalem no Brasil, aumentando assim o acesso da população a uma
maior variedade de produtos e inovações.
P – 593
O IDEALISMO NORTE AMERICANO E A REALIDADE DO PÓS PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL
DANESIN, L.; BIGATÃO, J.P.
UNAERP
Este trabalho busca apreciar a política externa de inserção internacional e sua
capacidade de adaptação no momento histórico pós Primeira Guerra Mundial,
colocando os Estados Unidos como um dos principais atores internacionais, graças a
uma Europa destruída pelo conflito e ao seu sistema governamental aliado a políticas
que lhe renderam essa adaptação constante ao jogo internacional. Um resultado
esperado é a contextualização dos estudos das Relações Internacionais consolidados
nos Estados Unidos entre o final da Primeira Guerra Mundial (Idealismo Moderno)
e o início dos anos de 1920, inicio do declínio dessa base teórica, que retomou uma
antiga retórica, o realismo.
Porém, todo esse caminho que os Estados Unidos percorreram desde as bases
fundamentais do idealismo moderno com Wilson, até o início das atividades realistas
modernas, foi lenta e árdua, tanto para os problemas da Europa, como para as
atividades domésticas do país. Sua política isolacionista deixou a desejar na criação
da Liga das Nações, praticamente o primeiro órgão internacional de regulamentação
militar, segurança coletiva e manutenção da paz.
A metodologia foi realizada a partir da pesquisa de livros, artigos bibliográficos,
pesquisas na internet, artigos de revistas, informações dadas por estudiosos da área e
professores, adotando o método Histórico; o método Comparativo e o Documental.
Concluindo, pode-se dizer que a partir de um bom aproveitamento do momento,
os Estados Unidos nascem como a grande potência do século 20, porém, a partir de
um mundo caótico com políticas entrelaçadas em alianças secretas e uma necessidade
de que a supremacia pessoal do Estado é maior que a manutenção internacional da
paz, os EUA voltam seus olhos a questão doméstica, deixando uma Europa à beira
de um novo colapso.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 455-478
2010
P – 594
LOPES, F.L.; NUNES, R.J.; MARINO JR, J.
UNAERP
Nos últimos 20 anos, após a abertura econômica do mercado global, houve uma
liberação da conta de capital nas economias de países em desenvolvimento, o que
ocasionou o aumento das transferências financeiras e investimentos dos países
desenvolvidos para os países emergentes. Essa transação de capital acarreta grandes
benefícios na condução de políticas econômicas voltadas ao crescimento, e garante
estabilidade macroeconômica para o país, por isso a analise do impacto do capital
estrangeiro direto assume um papel de extrema importância. O trabalho tem como
objetivo, verificar a relação do investimento externo direto com o Produto Interno
Bruto do Brasil. Através da identificação das vantagens que o investimento externo
direto trás para o Brasil, e as diferentes formas para atraí-los. O aporte teórico é
constituído pelo contexto histórico contemporâneo, dos últimos vinte anos, seu
objetivo é proporcionar uma retórica entre grandes economistas brasileiros sobre a
questão do capital internacional atraído pelo país, de 1990 a 2006, e, como desfecho,
serão relatados as analises de seus impactos na economia brasileira. Será feito
primeiramente uma revisão conceitual teórica do contexto da época, que aborda
a abertura de mercado, referencia a presidentes da época, elaboração do conceito
de capital externo, tipos de investimentos, e analise de gráficos para avaliar como
essa abertura da economia brasileira trouxe o capital estrangeiro para o país. Por
ser um trabalho em desenvolvimento espera-se que sejam relatados, os impactos do
investimento estrangeiro direto no país sobre a economia brasileira, para demonstração
de analises e as conseqüências do investimento estrangeiro direto, no Brasil do
período de 1990 a 2006.
469 – Relações Internacionais
O IMPACTO DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NA ECONOMIA BRASILEIRA, NOS PERÍODOS ENTRE 1990-2006
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
470 – Relações Internacionais
11(1): 455-478
2010
P – 595
O PROTECIONISMO ESTADUNIDENSE NO ETANOL BRASILEIRO: AS BARREIRAS ALFANDEGÁRIAS E NÃO-ALFANDEGÁRIAS
ORTEGA, L.; VICCARI, M.; TAMBURUS, M.D.
UNAERP
O presente estudo visa analisar as principais medidas protecionistas adotadas pelo
governo estadunidense, que afetam notoriamente a comercialização e exportação
do etanol brasileiro, líder mundial da produção e comercialização deste produto.
Entende-se por protecionismo uma política econômica na qual há forte intervenção do
Estado que dita a política comercial doméstica e externa, controlando as exportações
e importações. Portanto, essa política possui o objetivo de proteger a economia do
país. Dentre as principais medidas protecionistas estão as barreiras alfandegárias
que diz respeito aos elevados impostos de importação que dificultam a entrada de
produtos estrangeiros no país; e as barreiras de caráter não-alfandegário que dificultam
também o comércio internacional através de restrições quantitativas, licenciamento
de importações, procedimentos alfandegários, subsídios, barreiras sanitárias, entre
outras. Foi utilizada a pesquisa bibliográfica com informações advindas de livros,
artigos e outros trabalhos relacionados ao tema, além da abordagem qualitativa para
análise dos aspectos de tais barreiras e os motivos principais que fazem com que
países de primeiro mundo, como os EUA, as pratiquem. Trata-se de um trabalho de
pesquisa, portanto ao final do trabalho, em meados de novembro de 2010, espera-se
ter uma análise mais aprofundada dos reais efeitos do protecionismo estadunidense
ao mercado de etanol brasileiro, já que atualmente, ainda não existem muitos estudos
sobre o tema. Verificar se realmente há impactos tanto na relação bilateral Brasil x
Estados Unidos, como para a balança comercial brasileira, também são resultados
esperados.
P – 596
O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
COLI, A.C.; TAMBURUS, M.D.
UNAERP
A proteção da dignidade humana nunca recebeu tanta atenção como após a
segunda guerra mundial. As atrocidades realizadas contra seres humanos nesta
ocasião levaram a comunidade internacional, em especifico aquela parcela voltada
à formulação do direito internacional, a repensar os paradigmas pertinentes à
importância humana e o papel do Estado em âmbito internacional. Conceitos como a
soberania estatal absoluta e o papel do indivíduo na sociedade internacional ganharam
nova concepção. A soberania estatal foi subjugada aos direitos humanos bem como os
indivíduos ganharam nacionalidade universal a fim de receber a proteção adequada
de sua dignidade. A partir de então, a garantia dos direitos humanos se torna foco
do direito internacional por ser o individuo agora portador de cidadania universal.
A guerra mostrou a incapacidade dos Estados proverem direitos humanos deixando
claro que a existência de um sistema supranacional de proteção dos direitos humanos
impediria muitas das atrocidades. A materialização deste novo consenso de direitos
humanos se deu através da Declaração Universal de Direitos Humanos da ONU
em 1948, desenvolvendo-se a partir de então o sistema internacional de proteção
de direitos humanos contemporâneo, responsável pela salvaguarda de direitos na
ocasião de falhas ou abusos nacionais. Este sistema pressupõe maior autonomia por
permitir ao individuo violado recorrer aos mecanismos internacionais diretamente.
O sistema de proteção mundial é complementado por sistemas regionais dentre os
quais se encontra o Sistema Interamericano, objeto de estudo desta pesquisa a qual
se utilizará da metodologia de análise qualitativa, a partir do levante bibliográfico a
respeito dos processos que culminaram com a criação de um sistema internacional
de proteção dos direitos humanos, bem como a definição dos direitos humanos e
suas categorias, apresentação dos sistemas regionais existentes e por fim o estudo do
funcionamento do sistema interamericano. O objetivo é conhecer o grau evolução
deste sistema no sentido de permitir ao individuo violado o fácil acesso aos meios
que o protegerão, ou seja, o seu grau de justicialização.
P – 597
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 455-478
2010
OS CONFLITOS PÓS-GUERRA FRIA: UMA DISCUSSÃO TEÓRICA DO CENÁRIO INTERNACIONAL
MARTINS, T.; SCAGLIA, G.; DUARTE, E.E.
O fim da II Guerra Mundial foi de extrema importância para as relações
internacionais, pois a partir dela emergiam do cenário internacional de batalhas duas
grandes potências: os Estados Unidos da América (EUA), cuja economia fundavase no capitalismo, sempre objetivando a democracia e o liberalismo e a União das
Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), tendo como objetivo um Estado formado
por diversas repúblicas reunidas, anexadas pela força centralizadora do stalinismo,
cuja base econômica socialista foi imposta pela a Revolução bolchevique de 1917.
Neste panorama, com a implosão da URSS em 1991, os EUA se tornaram a única
superpotência mundial, entretanto aspectos internos e externos impediram os EUA
de exercer uma hegemonia mundial. Essa mudança nos níveis de poder global fez
com que renascesse o sistema multipolar, similar ao período pré-Guerra Fria. Assim
sendo, novos conflitos podem e vem surgindo dessas relações. Como objetivo geral,
desejamos acessar e informar o debate teórico entre teorias realista e pós-positivista
sobre a possibilidade de conflitos nas relações internacionais. Visando alcançar
tal objetivo, serão traçados como objetivos específicos identificar os teóricos das
correntes supracitadas, analisar quais os principais pontos de análise de cada corrente
dos conflitos existentes no mundo pós Guerra Fria e promover um debate teórico
entre essas correntes teóricas. Para alcançá-los, o método de pesquisa vem sendo
a pesquisa teórica. Tal pesquisa é dedicada a reconstruir teorias, conceitos, idéias,
ideologias, polêmicas, tendo em vista, em termos imediatos, aprimorar fundamentos
de entendimento sobre um objeto de estudo. Portanto, este tipo de pesquisa não
visa uma intervenção na realidade imediata, buscando apenas promover um debate
teórico na esperança de estabelecer uma posição de qual corrente teórica que melhor
enquadra o cenário internacional pós-Guerra Fria.
471 – Relações Internacionais
UNAERP
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
472 – Relações Internacionais
11(1): 455-478
2010
P – 598
POLÍTICA COMERCIAL: BRASIL E CHILE
ESCHER, B.P.; RETTUCI, V.C.; CEZARINO, L.O.
UNAERP
Devido ao processo mundial de globalização, a política comercial dos países vem
sendo assunto de interesse crescente na economia. Pode-se perceber que alguns países
latinos atingiram níveis de crescimento do saldo de suas balanças comerciais diferentes
como caso do Brasil que em 2008 obteve um crescimento de US$ 1.276.403 milhões
de dólares em seu PIB, exportando no mesmo ano US$ 197.9 bilhões de dólares e o
Chile obteve um crescimento do PIB de US$ 218.515 milhões de dólares, alcançando
os valores exportados de US$ 66.46 bilhões de dólares. A importância de um estudo
sobre a política comercial se deve ao fato de que o Brasil e o Chile possuem grande
relevância no cenário internacional referente à América Latina e obterem crescente
importância no cenário mundial. Portanto, resta saber quais as políticas comerciais
adotadas por estes países de 2005 a 2009 e que resultados essas políticas trouxeram
para a balança comercial destes países. Este trabalho pretende investigar por meio de
pesquisa bibliográfica como o Brasil e o Chile delinearam a sua política comercial neste
período. Serão investigados acordos comerciais, processos de abertura ou fechamento de
alíquotas e o histórico político em relação aos dois países. O trabalho mostra-se relevante,
pois pode guiar as políticas comerciais futuras dos países e ainda fazer uma importante
reflexão sobre as atitudes tomadas pelo governo destes países e os impactos trazidos.
Espera-se que o trabalho proporcione uma visão de quais mecanismos ocorreram em
cada país e quais reflexos para as suas balanças comerciais trouxeram.
P – 599
POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA DE 1937 A 1942 - EQUIDISTÂNCIA
PRAGMÁTICA E A TRANSIÇÃO DO GOVERNO PROVISÓRIO
BERTI, J.M.; MACLEAN, F.A.B.; DUARTE, E.
UNAERP
Os anos antecedentes a Guerra foram bastante turbulentos para a história brasileira,
problemas sócias e a depressão econômica abalaram as organizações dos Estados.
O país, durante o Estado Novo (1937-1942) viu-se obrigado a deixar de exportar
café e passou a ser mais pragmático em termos de relações de poder e inserção do
país no cenário mundial, pois o país procurava manter as relações e seus interesses
no processo de aproximação e colaboração que se estendeu dentro do debate de
liberdade e necessidade de decisão política. Ao mesmo tempo em que intensificava
acordos com os Estados Unidos, o Brasil tinha como seu maior importador de produtos
brasileiros a Alemanha. Um período em que o pragmatismo se adaptava ao contexto
mundial e suas oscilações históricas daquele momento. Sendo assim, considerando
a importância desse assunto para a política externa brasileira, foi realizado um
estudo bibliográfico com caráter descritivo, juntamente com análise de documentos,
metodologia qualitativa, descritiva e usado como ferramenta a disposição científica
que, através da pesquisa, pretende desvendar seu objeto de estudo. O estudo está
sendo objetivo de análise, pois é um projeto em desenvolvimento e ao final espera-se
entender como de fato a política brasileira no período indicado, se comportava no
turbulento momento da historia mundial e que na época de apresentação do CONIC
estará totalmente finalizado.
POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA DE GEISEL (1974 - 1979) E LULA (2003 - 2010)
CATANEO, M.F; JARDIM, N.C.; DUARTE, E.E.
UNAERP
O objeto de análise deste trabalho é a política externa do Brasil nos períodos dos
governos de Geisel (1974-1979) e Lula (2003 – 2010). A análise comparativa foca-se
no emprego do “Soft Power”, definido como meio de alcançar objetivos e resultados
desejados através do discurso político para influenciar o comportamento de outros.
A metodologia utilizada é norteada pelo positivismo buscando o detalhamento
do tema de maneira qualitativa, tratando de estudos compreensivo-interpretativos
através da leitura exploratória do levantamento de dados de fonte secundária que
auxiliarão no entendimento das mudanças que ocorreram no cenário internacional
e nacional. A primeira parte da análise dobra-se sobre o “Pragmatismo Ecumênico
Responsável” do governo Geisel caracterizado como uma política flexível e harmônica
com o objetivo de garantir a liberalização política a partir da expansão do comercio
exterior do país e promoção domestica de atos diplomáticos para acomodação com
as elites e oposição. O comparativo vem sendo feito através do estudo da política
externa do governo Lula da Silva a qual promove doméstica e internacionalmente
a imagem de liderança brasileira entre os países em desenvolvimento na barganha
frente às grandes potências. Este período vem sendo caracterizado pela busca de uma
estratégia politicamente estável, próspera e unida da América – Latina com parcerias
maduras e interesses recíprocos e mútuos com as grandes potências. Contudo, ao
longo deste trabalho, é possível traçar paralelos entre os dois governos e comparar
suas políticas externas em termos de ações e resultados na utilização dos recursos
de poder “soft” em seus respectivos períodos e contextos.
P – 601
POLÍTICA EXTERNA COMPARADA DAS ADMINISTRAÇÕES TRUMAN E
REAGAN: CONCEPÇÃO E SUCESSO DA CONTENÇÃO SOVIÉTICA
MONTEIRO, G.A.S.; DUARTE, E.E.
UNAERP
Este trabalho tem como tema a comparação das políticas externas dos governos
de Harry S. Truman e Ronald Wilson Reagan, presidentes dos Estados Unidos nos
anos de 1945-1953 e 1981-1985, respectivamente. O objetivo de estudo é a concepção
e sucesso da contenção soviética na época da Guerra Fria, a qual foi uma disputa
entre o socialismo, defendido pela extinta URSS, e o capitalismo defendido pelos
Estados Unidos. A relevância desse estudo para as Relações Internacionais refere-se
aos impactos que estes governantes tiveram no cenário internacional. Para tanto,
foi utilizada a pesquisa científica, qualitativa e exploratória para investigação do
tema abordado. O levantamento bibliográfico e documental foi feito através de
documentos de fonte secundária como livros, artigos e teses e também através de
pesquisa documental de discursos diplomáticos dos presidentes Truman e Reagan
durante seus governos. Como metodologia de Relações Internacionais foi adotado
o realismo ofensivo e a análise política. Os dados foram coletados através de fontes
secundárias, comparando e relacionando-os com as teorias do realismo ofensivo e de
tomada de decisões. Como resultado, pretende-se expor com clareza quais eram os
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 455-478
2010
473 – Relações Internacionais
P – 600
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 455-478
2010
pontos divergentes e os convergentes das políticas externas dos presidentes Truman
e Reagan em relação à contenção soviética, qual foi e o porquê de seu sucesso sob
a ótica das Relações Internacionais e as conseqüências desta política no cenário
internacional, especialmente na consolidação dos Estados Unidos como potência
hegemônica na época.
P – 602
POLÍTICA EXTERNA IRANIANA, 1979 - 2001 (DA REVOLUÇÃO AO 11/09)
AMBROSIO, E.E.; DUARTE, E.
UNAERP
474 – Relações Internacionais
O tema escolhido envolve diversas áreas do estudo das Relações Internacionais,
desde a política, economia até a religião. Trata-se da história do Irã a partir de sua
revolução e o que esta deixou de conseqüências para o atual cenário internacional
até a alteração, da postura dos EUA no Oriente Médio e Ásia Central a partir de
2001. Frente a essa situação surge a principal questão envolvendo o Irã nos últimos
tempos, a questão sobre os propósitos de seu projeto nuclear para fins bélicos ou
energéticos. A importância desse tema é entender a atual conjuntura do Golfo Pérsico
com foco no Irã e qual a repercussão que isso gera dentro do cenário internacional.
Como objetivo tem-se entender a evolução do Irã como insumo para avaliar sua atual
posição política e explorar o dilema da questão nuclear. Os métodos de pesquisa
utilizados foram as pesquisas histórica e bibliográfica. O aporte teórico selecionado é
fundamentado no realismo ofensivo e realismo neoclássico. O que se espera alcançar
ao final desse trabalho é sobrepesar as influências dos desenvolvimentos domésticos
e internacionais na configuração da política externa iraniana da última década.
P – 603
PROJETOS DE COOPERAÇÃO HORIZONTAL BRASIL ÁFRICA EM PAÍSES DE
LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA NA ÁREA DA SAÚDE ENTRE 2000 - 2010
PASQUALIN, L.O.; GARCIA, T.S.L.
UNAERP
A cooperação técnica internacional constitui importante instrumento de
desenvolvimento, auxiliando um país a promover mudanças estruturais, como forma
de superar restrições que prejudicam seu crescimento e desenvolvimento. Os países
em desenvolvimento freqüentemente estabelecem acordos de cooperação horizontal
(hemisfério Sul-Sul), buscando seu desenvolvimento em áreas específicas. Este estudo
tem como objetivos reunir e listar os acordos de cooperação horizontal Brasil-África na
área da Saúde, com países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);
analisar as atividades estabelecidas como objetivo dos acordos; analisar as atividades
desenvolvidas como produto dos acordos e verificar as áreas específicas, dentro da
área da Saúde, em que os acordos têm sido desenvolvidos. Foi realizada pesquisa
bibliográfica sobre o tema em obras de estudiosos de cooperação internacional.
Foram focados autores de cooperação horizontal (Sul-Sul) que abordam os temas de
desenvolvimento e o Continente Africano. Atualmente está sendo realizada busca no
banco de dados da Agência Brasileira de Cooperação, dos projetos de cooperação
internacional firmados pelo Brasil com países da CPLP. As parcerias entre Brasil e
África são freqüentes nas cooperações na área da Saúde. A troca de experiências
possibilitada pela cooperação horizontal beneficia não somente os países menos
desenvolvidos mas também aqueles que proporcionam ajuda, pois estes adquirem
contatos, experiência e conhecimento. A literatura (SARAIVA, 2002) aponta para
um re-estreitamento das relações com o continente Africano, afrouxadas antes do
Governo Lula, que através de sua política externa restabeleceu os contatos perdidos
com o continente africano ao longo da década de 1990. Por se tratar de um trabalho
em andamento, expõe-se a importância do tema na área das Relações Internacionais,
especialmente por abordar um tipo de cooperação crescente e de resultados práticos
importantes. Acredita-se que a relevância do tema possibilitará futuras pesquisas de
maior profundidade e abrangência.
P – 604
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 455-478
2010
REFUGIADOS PALESTINOS NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO
MOREIRA, L.M.T.; MIÑARRO, E.; MOLINA, S.
Este trabalho propõe compreender o conceito de Refugiados, e analisar em que
medida se diferencia do conceito de Imigrantes e de corrente nesta análise, desenvolverá
um estudo breve cujo foco é entender a questão dos Refugiados Palestinos no Brasil.
Pretende-se analisar as condições de moradia, saúde e sobrevivência, bem como do
processo de adaptação ao país e os desafios encontrados na inserção relacionada
ao contexto sócio-cultural brasileiro. Este tema se torna extremamente importante
para a área de Relações Internacionais, pois envolve cooperação entre os Estados e
toda a sociedade Internacional para a solução dos conflitos gerados e a saída destes
refugiados de seus países. Para atingir objetivo proposto, esse trabalho terá como
análise pesquisas bibliográficas, em sites, entrevistas, contato com organizações
não-governamentais (ONG’s) e dados documentais. Esta pesquisa é de caráter
qualitativo, ou seja, segundo Neves (1996), é direcionada e não emprega instrumental
estatístico para análise de dados. As variáveis consideradas para esse trabalho são
fontes históricas, índices de qualidade de vida, levantamento de dados e razões para
o deslocamento. Ao final do trabalho, esperamos poder traçar primeiro um perfil
sócio-econômico bem como as condições de acolhimento e adaptação dos Palestinos
no Brasil. Essa visão se insere de forma significativa no espectro de atividades
relacionadas as Relações Internacionais, uma vez que permite uma analise de dois
contextos significantemente diferentes em termos culturais, religiosos e econômicos
entre o pais de origem e o de acolhimento.
P – 605
REVISITANDO A GUERRA DO PARAGUAI SOB A ÓTICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS (1864 – 1870)
PORTO, C.D.; MOLINA, S.R.
UNAERP
Este trabalho tem como objetivo estudar a Guerra da Tríplice Aliança entre
Brasil, Argentina e Uruguai contra o Paraguai, ocorrida no século XIX, entre 1864 e
1870. Tratou-se de um conflito de grande repercussão regional, em especial para os
países envolvidos, devido à massiva mobilização de homens para as forças armadas
nacionais, ao número de mortos, e principalmente em função das articulações políticas
475 – Relações Internacionais
UNAERP
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 455-478
2010
e econômicas que se apresentam no atual Cone Sul. Segundo estudiosos do tema, os
aspectos políticos e financeiros da guerra transformaram-na num divisor de águas da
sociedade sul-americana. Este trabalho propõe analisar um dos aspectos que compõe
este combate, ou seja, entender a motivação do Império Brasileiro para sua adesão.
Neste sentido, o foco do texto será a discussão das Relações Internacionais neste
período e região. Para tanto, foi empreendida uma pesquisa bibliográfica sobre a
situação interna do Império, a escravidão no Brasil, a formação do Exército Brasileiro,
as disputas territoriais na região do Rio da Prata e as condições que motivaram
a formação da Tríplice Aliança contra o Paraguai, bem como análise de fontes
primárias e secundárias que discorrem sobre o assunto. Em paralelo, foi realizado um
levantamento documental das Falas do Trono, dos discursos ministeriais, e atas de
reuniões em câmara de deputados, bem como a análise de iconografia e fotografia
do período examinado. Ao final deste trabalho, espera-se poder responder à questão
de pesquisa sobre quais seriam, de acordo com as Relações Internacionais, as reais
intenções e motivações do Império do Brasil para empreender tal combate contra o
Paraguai entre os anos de 1864 e 1870.
P – 606
UM ESTUDO SOBRE A DEPENDÊNCIA COMERCIAL DA EXPORTAÇÃO BRASILEIRA
SANCHES, B.; BELOTTI, N.S.P.; CEZARINO, L.O.
476 – Relações Internacionais
UNAERP
O Brasil é um país com visibilidade comercial cada vez maior no cenário
internacional, principalmente no que diz respeito à exportação de commodities. Por
ser um país deficitário no quesito tecnologia se vê obrigado a adquirir excelência em
outro ramo do comércio, entrando no mundo das commodities. A falta da tecnologia
obriga o país a vender produtos primários para gerar divisas e conseguir acumular
tecnologia para o seu desenvolvimento. O projeto busca estudar a dependência
comercial brasileira em relação às cinco principais commodities exportadas, sendo
elas: Minérios de ferro, Soja, Óleos brutos de petróleo, Açúcar e Carne de frango.
Através de analises de resultados dos dados governamentais do ano de 2009 busca-se
o quanto simboliza a exportação de commodities para o desenvolvimento da nação e
o quanto o Brasil depende desse tipo de comércio. Para atingir o objetivo do estudo
que está em desenvolvimento serão usadas informações bibliográficas e quantitativas,
tendo como propósito através de uma pesquisa exploratória analisar a importância
e a dependência das exportações de commodities para a evolução do Estado, assim
pode-se divergir ou não dos teóricos estudados.
P – 607
UM ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO DA INOVAÇÃO E DA COMPETITIVIDADE NO SETOR DE SAÚDE, ODONTOLOGIA E VETERINÁRIA NA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO
BRUNELLI, R.; FERREIRA, I.B.; CAMARGO, J.A.
UNAERP
A inovação pode ser definida como a criação de um novo produto ou a considerável
melhora de um produto já existente, também como a implementação de um processo
produtivo novo ou melhorado. É a produção de ciência de ponta que influencia
direta e indiretamente no setor produtivo, especialmente no âmbito da pesquisa e
desenvolvimento. No Brasil, o conceito mais adequado de inovação tecnológica é de
caráter incremental, ou seja, é cumulativo, gradual e fortemente relacionado à pesquisa
e desenvolvimento. O avanço da P&D nas empresas eleva o nível de concorrência,
relacionando a qualidade do produto, o esforço de venda, métodos de produção e as
formas de organização industrial (larga escala). Presentemente, na realidade capitalista,
o aumento da produção gera maior concorrência e baixos preços para os produtos,
e para superarem a concorrência e se manterem no mercado é necessário investir
em inovação, implementar novas tecnologias no campo industrial, novos métodos
de produção visando à qualidade dos produtos. Para tanto está sendo realizado
um estudo de caráter descritivo,qualitativo e exploratório com três empresas para
demonstrar a importância da inovação no campo médico hospitalar, odontológico
e veterinário na região de Ribeirão Preto que alavancaram a economia da região,
investindo em P&D, capital humano, infra-estrutura e gerando valor agregado para
os produtos nacionais. E, como essas empresas conseguiram passar de pequenas
para médias empresas atingindo um maior grau de internacionalização e se tornando
competitivas frente às multinacionais.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 455-478
2010
P – 608
UM ESTUDO SOBRE PRÁTICAS DE EXPORTAÇÃO DO SETOR CALÇADISTA
LOPES, F.H.; CEZARINO, L.O.
O fortalecimento do capitalismo favoreceu o processo de globalização estreitando as
relações comerciais entre países e empresas. Para as empresas brasileiras a tendência
da globalização e seus impulsos para exportação e importação são vantajosas, contudo,
muitos empresários ainda não vislumbram os benefícios advindos de tal oportunidade
dando preferência total ao mercado interno. O mesmo ocorre na indústria de calçados
principalmente em localidades que se especializaram em sua produção. O foco do
estudo é a cidade de Jaú-SP onde o setor calçadista é um dos principais responsáveis
pelo desenvolvimento econômico e industrial do município. Considerando a
importância da exportação e a trajetória de duas empresas exportadoras de sucesso,
foi realizado um estudo dos níveis de competitividade que as empresas calçadistas
de Jaú-SP devem alcançar para iniciar a exportação. Para tanto, foi realizado uma
pesquisa exploratória qualitativa que utiliza de técnicas de entrevista em profundidade
para coleta de seus dados, foi identificado as mudanças e transformações importantes
passadas pelas empresas exportadoras e os diferencias de atividades desenvolvidas
pelas empresas. O estudo revelará o porquê de apesar de terem ao seu dispor matérias
primas, componentes, máquinas e mão-de-obra qualificada muitas empresas ainda
se restringem ao mercado externo.
477 – Relações Internacionais
UNAERP
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
478 – Relações Internacionais
11(1): 455-478
2010
P – 609
USO DAS HIDROVIAS NO ESCOAMENTO DE MERCADORIAS DESTINADAS AO COMÉRCIO EXTERIOR
VILELA, A.J.; SILVA, S.R.; LEMES, R.A.
UNAERP
Estima-se que o Brasil possua 60 mil quilômetros em hidrovias, no qual 42 mil
são navegáveis, mas apenas 10 mil são explorados economicamente. Com a alta
demanda de transporte de mercadorias destinadas ao comércio exterior e a busca por
meios mais acessíveis economicamente e ambientalmente, o transporte fluvial está
ganhando destaque, sendo a melhor opção na busca por descongestionar as rodovias
e ferrovias. Atualmente a matriz de transporte brasileira é concentrada, isto é, 60% do
que é transportado no Brasil está no modal rodoviário, 33% no ferroviário e apenas 7%
no hidroviário. O objetivo do trabalho é apontar as vantagens do modal hidroviário
para o comércio internacional, como por exemplo, o menor custo, que é um dos
pontos determinantes para o sucesso da empresa, no qual será analisado o custo de
cada modal. A questão ambiental também será apontada, pois o transporte através
de hidrovias emite menos gases poluentes. Uma possível integração entre os modais
rodoviário, ferroviário e hidroviário irá desconcentrar a matriz de transporte, gerando
eficiência e aumentando a competitividade do Brasil no mercado internacional. O foco
será a Hidrovia Tocantins – Araguaia, viabilizando sua navegabilidade permanente,
com instalação de eclusas e construção de terminais fluviais. O trabalho está sendo
desenvolvido tendo como referencial a pesquisa qualitativa, envolvendo a pesquisa
exploratória através de estudo de caso e levantamento de variáveis através de pesquisa
bibliográfica para viabilizar a navegabilidade dos rios brasileiros. Com a análise de
conteúdo será feita a comparação dos resultados obtidos com a teoria a respeito.
Conic
ANAIS DE PESQUISA
da Universidade de Ribeirão Preto
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
479
SERVIÇO SOCIAL
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
480 – Serviço Social
11(1): 479-506
2010
P – 610
A CONTRIBUIÇÃO DA FAMILIA NO ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO ACAMADO
GRIGOLATO, A.C.; PEREIRA, E.V.
UNAERP
No Brasil, segundo o Estatuto do Idoso, é considerada pertencente à terceira idade
pessoas acima de 60 anos. Esta fase requer mais atenção e cuidados e necessita de
um bom relacionamento familiar. Segundo a CF 1988, cabe à família, à sociedade e
ao Estado amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade,
defendendo sua dignidade e bem estar e garantindo-lhes o direito à vida. Segundo
dados do IBGE de 2005, a população idosa cresceu muito no país, chegando a
mais de cinco milhões entre 1995 e 2005. É no sentido de garantir direitos, proteção
e acompanhamento à pessoa idosa e seus familiares que a ABADEF (Associação
Batataense dos Deficientes Físicos) realiza desde 2006 ações voltadas ao atendimento
assistencial e de saúde a idosos acamados através do atendimento domiciliar. Este
atendimento é oferecido pela entidade com o objetivo de contribuir para a otimização
dos leitos hospitalares visando à redução de custos; reintegrar o paciente em seu meio
familiar, fortalecendo seus vínculos afetivos; proporcionar assistência humanizada
e integral, garantindo-lhes os direitos estabelecidos na Política Nacional do Idoso.
Dessa forma, procurou-se, através da aplicação de 13 entrevistas estruturadas,
apresentar os avanços deste atendimento e assim verificar a inclusão dos idosos em
seus contextos familiares. Segundo dados preliminares desta pesquisa, foi possível
observar que os índices de internação no Hospital do município e também em
clínicas da região sofreram redução considerável. Houve também a redução nas taxas
de institucionalização de idosos em asilos. Observaram-se também as dificuldades
da família em adequar sua rotina cotidiana para cuidar dos idosos, como falta de
paciência ou inexperiência nestes cuidados. Por outro lado, foi possível destacar que
algumas famílias fortaleceram seus vínculos frente aos idosos, preocupando-se com a
saúde dos mesmos. É uma metodologia de intervenção que se mostra eficiente, por
proporcionar um espaço complexo de intervenção profissional, como orientações,
ações de reabilitação, cuidados médicos e trabalho social com as famílias dos idosos,
garantindo direitos e a proteção integral ao idoso enfermo.
P – 611
A IMPORTÂNCIA DA TERAPIA COMUNITÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA
LOPES, A.; SANTOS, M.D.; ROQUE, E.M.S.T.
UNAERP
Este estudo teve como objetivo a compreensão da importância da terapia
comunitária como política pública em nível nacional tendo em vista a historicidade da
mesma desde sua criação há 20 anos pelo Psiquiatra e Antropólogo Professora Doutor
Adalberto Barreto da Universidade Federal do Ceará.O método surgiu na favela do
Pirambú em Fortaleza e se efetivou pelo Brasil, onde existem atualmente mais de 7.000
mil terapeutas. Mediante pesquisa qualitativa e quantitativa pautada em Barreto (2008),
a metodologia deste estudo se deu por um levantamento bibliográfico em fontes
referentes à terapia comunitária. A Terapia Comunitária se desenvolveu através de
estruturas teóricas como o pensamento sistêmico que faz referência às partes integradas
de uma rede complexa, a teoria da comunicação pela qual se compreende que todo
comportamento, verbal ou não, individual ou grupal, tem valor de comunicação; a
antropologia cultural que deve ser reconhecida, valorizada, mobilizada e articulada
de forma complementar com outros conhecimentos, permite somar, multiplicar os
potenciais de crescimento na resolução de problemas; a pedagogia de Paulo Freire
cujo ato de ensinar é o exercício do diálogo, da troca, da reciprocidade; e a resiliência
que coloca a capacidade do ser humano responder de forma positiva as demandas
da vida cotidiana apesar das adversidades que enfrenta.Segundo Barreto (2008), em
uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Ceará conjuntamente com a
Secretaria Nacional Anti Drogas e o Movimento Integrado de Saúde Mental Comunitária
do Ceará, em 2005 e 2006 foram coletados dados referentes a 12 mil questionários
onde concluiu-se que apenas 11,5 % das pessoas frequentadoras de rodas de terapia
comunitária necessitaram de encaminhamentos para serviços de saúde, enquanto
88,5% dos problemas colocados na roda encontraram resolutividade através da terapia
comunitária.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 479-506
2010
P – 612
A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS
ALVES, C.M.O.; FARIA, G.S.; PEREIRA, E.V.
A criança e o adolescente são sujeitos de direitos que necessitam de proteção
integral. Um bom desenvolvimento físico, psíquico e social são fatores de extrema
importância para que o crescimento e a respectiva inserção deles no meio social
sejam saudáveis. Neste contexto, a Educação desempenha papel fundamental para
um desenvolvimento adequado do indivíduo. Diante de inúmeras problemáticas, o
presente estudo tem o objetivo de analisar o papel profissional do assistente social
no âmbito escolar, tendo como abordagem metodológica a pesquisa qualitativa. Para
que seja possível a compreensão dos fenômenos educacionais, foi utilizado através
da pesquisa bibliográfica, o método histórico-descritivo para entendimento dos
fatos ocorridos no passado e posteriormente compreender e explicar as possíveis
conseqüências que moldam a educação contemporânea e assim obter conhecimento,
entendimento da importância do Serviço Social no âmbito Educacional. Como
principais resultados de pesquisa, verificam-se que escola em si não é constitutiva de
trabalhar as questões que cada aluno possui em sua subjetividade, sendo necessária
a atuação do Serviço Social no âmbito educacional, onde o profissional assistente
social irá trabalhar em conjunto todo o universo escolar, família e comunidade, na
busca de melhorar a qualidade de aprendizagem do aluno; contribuir para seu pleno
desenvolvimento; trabalhar frente a sua emancipação e construção de um cidadão que
saiba lutar por si só pelos seus direitos. A educação é um direito social pertencente
a todo indivíduo, não podendo ser exercida de maneira simplista, pois o processo
de educação envolve os fatores biopsicossociais que são exclusivos de cada ser
humano. Portanto, é nesse contexto que se faz relevante a análise e conhecimento da
importância do Serviço Social nas escolas públicas para que o profissional assistente
social adquira sabedoria da realidade da educação no Brasil e para que contribua
nas resoluções das problemáticas existentes, na luta contra as desigualdades sociais,
na busca da inclusão e justiça social, sendo possível construir programas e políticas
públicas eficazes.
481 – Serviço Social
UNAERP
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 479-506
2010
P – 613
A INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL NO MERCADO DE TRABALHO
CARVALHO, N.C.S.; BARBOSA, E.R.N.
UNAERP
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, sancionada pela Organização das
Nações Unidas (ONU), estabelece que o trabalho é direito fundamental do homem,
tendo esse a livre escolha de um emprego que lhe garanta condições justas de vida.O
trabalho contribui para a formação da identidade pessoal e social do indivíduo, pois
através dele irá atuar no contexto das relações sociais transformando sua realidade.A
Constituição Federal afirma os direitos da pessoa com deficiência na sua integração
na conjuntura socioeconômico e cultural, posteriormente no acesso à educação,
saúde, lazer, trabalho e outras instâncias da vida social.Este Projeto de Pesquisa tem
o objetivo de avaliar e identificar a problemática que impede a inserção da pessoa
com deficiência mental no mercado de trabalho, averiguar as dificuldades encontradas
pelos empregadores para contratarem pessoas com deficiência mental e verificar se
a Lei de Cotas reduz as desigualdades sociais.Como metodologia serão utilizadas a
pesquisa bibliográfica, a pesquisa de campo, cuja coleta de dados se dará na Seção
de Programas para Pessoas com Deficiência localizada no Município de Ribeirão
Preto e a pesquisa documental, pois analisaremos as fichas de cada usuário inscrito
na mesma Seção.A Lei de Cotas n° 8.213/91 determina que as empresas sejam
obrigadas a preencher de 2% a 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados
ou pessoas com deficiência, sendo fiscalizada pelo Ministério do Trabalho. A Lei n°
7.853/89 delineou os direitos dos deficientes e designou a Coordenadoria Nacional
para Integração das Pessoas com Deficiência (CORDE). No seu artigo 2°, essa lei
atribui que: ”Ao Poder Publico e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras
de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos....” Dessa forma, todos os
indivíduos, independentemente de sexo, etnia, religião, situação física, têm direito a
um emprego que lhes proporcione uma vida digna.
482 – Serviço Social
P – 614
A INSERÇÃO DOS ADOLESCENTES NO MERCADO DE TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE
GANZELLA, J.; MOTA, V.M.; BLANCHO, S.M.A.; ROQUE, E.M.S.T.
UNAERP
O presente estudo, mediante metodologia pautada na observação, trata dos
procedimentos da FUNDET para inserção dos adolescentes no mercado de trabalho
na contemporaneidade. O Programa Braços Abertos da FUNDET (Fundação de
Educação para o Trabalho) atende atualmente 450 adolescentes de ambos os
sexos, de 14 a 17 anos, cursando a partir de 7ª série do ensino fundamental. Os
adolescentes selecionados apresentam toda documentação necessária e iniciam a
formação teórica no Senac, no período de 03 semanas, que propicia o entrosamento
entre os adolescentes, a visão global do Programa e um processo de conhecimento e
avaliação destes adolescentes para a efetiva inserção no Programa. Após a avaliação,
são analisados e encaminhados para atendimentos específicosos casos em que forem
detectadas dificuldades e limitações que prejudicam os aprendizados. É um Programa
de aprendizagem profissional que visa à inserção no mercado de trabalho e é regido
pela Lei 10.097/2000 que é a Lei do aprendiz, que tem como objetivos:- Promoção do
direito à profissionalização do adolescente, sendo esta atendida através da Educação
Integral para o trabalho e pelo trabalho e a proteção no trabalho, nos termos do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).- Promoção de ações voltadas à prevenção
e à erradicação do trabalho infantil.- Promoção de qualificação profissional e de
emprego para os jovens.
P – 615
A INTERVENÇÃO DO ESTADO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA FAMÍLIA
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 479-506
2010
PERLE, C.A.; PEREIRA, E.V.
A família é a instituição primordial para a garantia da sobrevivência, da proteção
integral de todos os membros, em especial dos filhos, independente do arranjo familiar
a qual se encontra. A família tem um papel muito importante, pois ela oferece aportes
necessários para o desenvolvimento do bem-estar de seus membros.
Nas últimas décadas no Brasil, a má distribuição de renda ocasionou elevado
nível de pobreza e consequentemente a desigualdade social, fragilizando muitas
famílias. Diante disso, percebeu-se a necessidade de formular políticas públicas que
pudessem fazer frente aos problemas como: acesso à alimentação, à saúde, à moradia,
à educação, dentre outros, e diminuição da pobreza.
A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 226 diz que: “a família, base da
sociedade, tem especial proteção do Estado”; espera-se que o Estado pense em
políticas públicas de caráter universal, para assegurar os direitos das famílias. E esperase das políticas públicas que elas venham em prol das famílias mais vulneráveis não
só para complementar a renda, mas sim para o acesso aos bens e serviços sociais.
É importante lembrar que a família precisa ser ouvida, conhecer e saber respeitar
suas diferenças; trabalhar a família como um todo; a família tem que ser ajudada e não
substituída, dentre outros aspectos. Dessa forma, procurou-se compreender como as
políticas públicas e o Estado estão interferindo na família. A análise realizada mostrou
que muitas políticas pouco contribuíram para a diminuição da desigualdade existente
na sociedade e que o Estado está reduzindo suas responsabilidades e as depositando,
ou seja, sobrecarregando as famílias, e que estas não conseguem suportar, ocorrendo
então uma situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Enfim, há muito que se fazer trabalhando com famílias, pois estas e a sociedade
estão sempre em constantes mudanças. É preciso garantir os direitos dessas famílias.
P – 616
A PERCEPÇÃO DOS ALUNOS DA 49ª TURMA DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL SOBRE A AREA DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL E APRENDIZADO CONCERNENTE AOS NUCLEOS
TEÓRICO-METODOLÓGICOS E TECNICOS OPERATIVOS
GRIGOLATO, A.; PERLE, C.; OCTAVIANO, F.; SILVA, B.E., ROQUE, E.M.S.T.
UNAERP
O presente trabalho, executado no espaço da disciplina Atividades Complementares,e
utilizando-se de triangulação de métodos,com entrevista semi estruturada,observação
e instrumento denominado PAI-Plano de Ação Individual (ROQUE)2010, verifica ,
483 – Serviço Social
UNAERP
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 479-506
2010
mediante a percepção dos alunos que compõem a 49ª turma do curso de Serviço
Social da UNAERP, quais tipos de qualidades foram desenvolvidas durante o curso.
Encontra que ao término das três etapas que compõem o perfil intermediário I,
desenvolveram senso de ética e de justiça, posicionamento científico, percepção de
realidade e seus processos societários, percepção das várias manifestações da questão
social na vida cotidiana. No perfil intermediário II, apontam capacidade para lidar
com relacionamentos, analisar qualitativa e quantitativamente as situações específicas
e conjunturais da área social e organizacional, domínio teórico metodológico para
desenvolver estratégias de ação profissional com recursos instrumentais específicos,
visão e postura ético política voltada para a interpretação dos direitos sociais e
cidadania. No perfil final percebem apreensão crítica do processo histórico e o
significado social da profissão, entendendo-se qualificados para dar respostas
profissionais que potencializem o enfrentamento da questão social e suas diferentes
expressões,definem a ética como transversal na formação profissional do assistente
social. Apontam necessidades de maior preparo em alguns itens da grade curricular,
concernentes aos Fundamentos Teórico Metodológicos da Vida Social, Formação SócioHistórica e Política da Sociedade Brasileira e do Mundo do Trabalho Profissional, com
os seguintes resultados percentuais por segmentos específicos, 93,02 %necessidade de
maior suporte em Políticas Públicas; 34,88% reforço quanto ao Projeto Ético Político
do Serviço Social, e 33,12% Legislação Social, entre outros menos significativos.
P – 617
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O MERCADO DE TRABALHO
SOARES, R.A.S.; PEREIRA, E.V.
484 – Serviço Social
UNAERP
O presente trabalho vem ao encontro do surgimento de um novo contexto no
campo de garantias de direitos que cria uma necessidade de aplicação dos direitos
conquistados pela pessoa com deficiência. Tem por objetivo conhecer a realidade da
pessoa com deficiência no campo da educação, contexto familiar, empregabilidade
e renda, além de idade e situação da deficiência. Para conhecer esta realidade foi
utilizada uma pesquisa de coleta de dados, qualitativa. Inicialmente pode-se observar
que a pessoa com deficiência apresenta baixa escolaridade, poucas conseguiram
alcançar o ensino superior de ensino e grande parte está desempregada. Também
é possível notar que essas pessoas dependem de familiares para sua manutenção,
sendo assim importantes na sobrevivência familiar. Portanto percebe-se que a pessoa
com deficiência, embora tenha uma gama de recursos legais de proteção e garantias
de direitos ainda tem muito a conquistar, principalmente na questão do trabalho que
é um meio de inclusão social.
P – 618
A POLÍTICA DE REDE E SUA INTERVENÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
BRAGA, A.A.; ROQUE, E.M.S.T.
UNAERP
A presente pesquisa,utilizando-se de metodologia quantitativa e qualitativa, verificou
quais são, onde estão e como se procede o atendimento à infância e à juventude
pelas organizações públicas e privadas (OG’s, ONG’s, OSCIP’s e OS) da cidade de
Ribeirão Preto que intervêm com tal segmento e que estão inscritas no Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Encontra como resultados que
o citado município possui um número bastante elevado de organizações e, embora
a Proteção Social de Assistência Social consista no conjunto de ações, cuidados,
atenções, benefícios e auxílios ofertados pelo SUAS (Sistema Único de Assistência
Social) para redução e prevenção do impacto das vicissitudes sociais e naturais ao ciclo
da vida, à dignidade humana e à família como núcleo básico de sustentação afetiva,
biológica e relacional, tais parâmetros não são plenamente contemplados por tais
segmentos .Verifica-se que a chamada responsabilidade da esfera pública no que se
refere a políticas sociais de caráter universal, que efetivamente responda às demandas
socialmente colocadas no contexto social,não tem a abrangência devida ,observandose que o Estado restringe sua participação em determinados segmentos e esquece
que nas situações vivenciadas pelas famílias frente a situações limite, aponta a própria
despolitização da questão social e suas expressões, além dos consequentes reflexos
nos padrões de proteção social. As relações família e Estado decorrem da centralidade
que o tema tem no contexto das sociedades complexas, onde os deslocamentos
dos limites entre o público e o privado têm se posto permanentemente. As esferas
públicas e privadas das políticas centradas no atendimento de crianças e adolescentes,
conjunta com a sua estrutura, como uma das importantes alternativas à redução de
Estado, em suas intervenções no campo social e tomada como parceira nas parcas
políticas sociais existentes. Os resultados indicam necessidade da humanização nas
políticas de rede e da sociedade civil, para que possa haver melhor viabilidade e
eficiência frente às exigências dos núcleos familiares, estendendo–se para que haja
políticas de educação, saúde e habitação.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 479-506
2010
P – 619
A QUESTÃO DE GÊNERO: A MULHER NO MUNDO CONTEMPORÂNEO E AS INTERFACES COM O SERVIÇO SOCIAL
FARIA; D.J.*; FOGARI, M.L.C.**; PIMENTEL, R.C. ***
ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO/ ORLÂNDIA*;
O objetivo desta pesquisa é refletir sobre a questão de gênero observando as
peculiaridades que o tema encerra na contemporaneidade. Na trama social onde o
poder sobre gênero emana em todos os sentidos, coube em especial à mulher buscar
seu espaço nas diversas esferas, pois ela ainda sofre preconceitos das mais variadas
formas, dentre eles: econômicos, sociais, culturais, econômicos e étnicos. Dessa
forma, conhecer e analisar as políticas públicas existentes com viés nesta temática
é essencial para uma atuação competente do Serviço Social quando pensamos que
a questão de gênero também se configura como uma questão social. Os dados
pesquisados demonstraram que a construção social da mulher foi permeada por visões
estereotipadas diante da consolidação do poder e domínio do gênero masculino. Para
Eliete Safiotti (1978, p.34) (...) a mulher é associada a valores considerados negativos,
tais como: emoção, fragilidade, resignação.(...). Nossa reflexão sobre o tema tem
como metodologia a pesquisa teórica, por meio de fichamentos e leituras específicas
do assunto. E estas aproximações nos indicam que a submissão, poder, identidade e
gênero se homogeneizaram durante séculos, e mesmo de forma diferenciada ainda
se faz presente na sociedade contemporânea. Pensando poder que não se encontra
somente nas instâncias superiores da censura, mas que penetra muito profundamente,
em toda a trama da sociedade como destaca Foucault (1972). Um novo panorama se
485 – Serviço Social
CAIS SANTA RITA DO PASSA QUATRO**; UNIFRAN/UNESP***
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 479-506
2010
desenha diante das lutas sociais, e as buscas pelos direitos do gênero feminino ganham
novas dimensões no século XX, ainda existe a necessidade de formalizá-los frente
à sociedade machista brasileira. Os aparatos legislativos decorrentes no transcorrer
do século passado tornaram-se essenciais para que se criassem políticas públicas
para as brasileiras. Na agenda das políticas públicas, precisamos da participação
política dessas mulheres na formulação, aprovação e execução das ações a serem
implementadas nas três esferas do governo, enquanto controle social. E neste sentido
entendemos que o assistente social pode intervir através do atendimento individual/
coletivo, levando–as a se reconhecerem também “sujeitas de direitos”.
P – 620
A RESPONSABILIDADE SOCIAL NO SETOR PRIVADO
NETO, F.P.M.; FROES, C.; ASHLEY, P.A.; BARBOSA, E.R.N.
486 – Serviço Social
UNAERP
Responsabilidade Social empresarial é uma maneira de conduzir as ações
organizacionais pautadas em valores éticos que objetivam integrar todos os
protagonistas de suas relações: clientes, fornecedores, consumidores, comunidade
local, governo e direção, gerência e funcionários, ou seja, todos aqueles que são ou
não diretamente afetados por suas atividades, contribuindo para a construção de uma
sociedade que promova a igualdade de oportunidades e a inclusão social no país. As
organizações privadas possuem uma nova diretriz nos rumos da obtenção do lucro,
pois simplesmente as vantagens oferecidas em relação a valores não estão sendo
suficientes para a obtenção de um mercado consumidor. Cada vez mais a excelência
do produto está vinculada à relação da empresa com a sociedade e seu comportamento
ético e esses fatores determinam o comportamento dos consumidores. Portanto,
esta é uma pesquisa bibliográfica com referencial em Melo e Neto e Froes (2002)
e Ashley (2002); tendo por objetivo conhecer a metodologia da Responsabilidade
Social depreendendo os benefícios que esta traz para a sociedade e esclarecer quais
instrumentais utilizados pelo Assistente Social para se realizar em uma empresa a
Responsabilidade Social.
É uma questão estratégica o investimento na área social, pois as empresas, ao serem
reconhecidas como socialmente responsáveis, tendem a conseguir diferenciais de
competitividade e uma vez tendo a imagem valorizada, podem aumentar a motivação
dos funcionários no trabalho e atrair um número maior de parceiros dispostos a
colaborar com a causa social. Consequentemente, a empresa consegue melhorar
sua produtividade. A empresa utiliza várias estratégias para vender e tornar pública
a imagem dos seus produtos (marketing, promoção, publicidade). Os custos dessas
atividades, incluindo os investimentos em ações sociais, são repassados ao preço
final do produto. Portanto, são mecanismos comerciais com objetivos econômicos
que não oneram a empresa.
A VIOLAÇÃO DE DIREITOS: A REALIDADE DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NO TRABALHO COM RECICLÁVEIS EM RIBEIRÃO PRETO
CALDANI, P.V.; LEHFELD, N.A.S.
UNAERP
A reflexão na contemporaneidade sobre os direitos da criança e do adolescente
já alcança maturidade e respeitabilidade científica. Essa percepção e consenso
sociopolítico influenciam o traçado e aplicação das políticas governamentais,
legislativas, do terceiro setor e as práticas profissionais. O estudo das famílias que
vivem da coleta de materiais reciclados e que compartilham esse trabalho com seus
filhos menores faz-se necessário ao se constatar que as políticas públicas municipais
não consideram a existência desses grupos e as precárias condições em que vivem.
Em consequência, a compreensão sobre o conceito de direitos humanos e direitos
sociais perpassa pela rejeição de uma concepção abstrata e universal dos direitos. A
defesa dos direitos humanos também não pode se caracterizar por uma visão simplista,
linear e histórica. A metodologia utilizada é a metodologia qualitativa, que nos permite
vislumbrar novas perspectivas, recompondo o corpo de conhecimentos no Serviço
Social, exigindo novas atitudes e procedimentos metodológicos procurando ampliar
as dimensões do objeto de estudo. Como lócus do estudo de campo, o município de
Ribeirão Preto, localizado no interior de São Paulo com 563.107 mil habitantes, que
vivem num contexto socioeconômico, cultural e político, composto pelo crescimento
de agroindústrias, da área do comércio e serviços que estimulam o trabalho informal
ou terceirizado e uma estratificação social marcante. A partir desta configuração de
violação de direitos, realizou-se um estudo mais amplo relacionado ao acesso dos
direitos humanos e à formulação de políticas e redes de proteção com uma necessidade
histórica diante o avanço do capitalismo. Portanto, a discussão sobre esse tipo de
trabalho autônomo, mas também realizado numa cadeia da informalidade, permite
à família estar junta enquanto trabalha, tendo como consequência o prejuízo ao seu
desenvolvimento, privando as crianças da sua infância e está exposta a uma série de
riscos, na sua formação e na construção de sua identidade.
P – 622
A VISÃO DO IDOSO PERANTE A SOCIEDADE
SANTOS, S.C.M.A; VENDRUSCOLO, T.S.
UNAERP
Deve, antes de tudo, ocorrer uma mudança de mentalidade. A sociedade deve
receber o idoso, respeitando suas limitações e salientando as suas qualidades.
A terceira idade não deve ser encarada como um problema e sim como um espaço
muito característico de nossas vidas, que deve ser entendido com objetividade.
Na sociedade moderna a terceira idade deve estar associada com felicidade,
experiência e sabedoria. Mas para que haja mudança do comportamento de nossa
sociedade quanto à terceira idade, devem ocorrer também outras alterações.
O objetivo primeiro de uma sociedade moderna é a qualidade de vida e o
reconhecimento da importância da terceira idade.
A Sociedade deve estar preparada para modificar o seu comportamento com
relação ao idoso demonstrando o seu respeito, valorizando-o e criando soluções
objetivas para os seus problemas.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 479-506
2010
487 – Serviço Social
621
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 479-506
2010
O Idoso deve adotar um comportamento ativo, atuando individualmente ou em
grupos, tornando claras suas reivindicações e fazendo pressão sobre a sociedade no
sentido da valorização de sua situação.
Não resta dúvida que a sociedade deve estar sensibilizada com seu processo de
envelhecimento, que afinal não é próprio só de países ricos e sim um fenômeno
universal. Ao criar planos e viabilizar políticas que cuidem da infância, da mulher,
etc, a sociedade deve também destacar seus cuidados com a terceira idade.
A doença, a fragilidade, a inatividade, a dependência e a solidão são imagens que
devem ser afastadas da terceira idade. A terceira idade deve ser considerada uma
fase feliz da existência, um momento de transmissão de experiência e sabedoria e o
envelhecimento deve ocorrer com dignidade e para que isso ocorra toda a sociedade
deve participar ativamente.
P – 623
ACOLHIMENTO HOSPITALAR
ARRUDA, A.P.; LIMA, K.C.; VENDRUSCOLO, T.S.
488 – Serviço Social
UNAERP
Muitas são as dimensões com as quais estamos comprometidos, acolher e dar
acolhida, admitir, aceitar. O acolhimento hospitalar como ato ou efeito de acolher
expressa, em suas várias definições, uma ação de aproximação, em “estar com” ou
“perto de”, ou seja, uma atitude de inclusão. É exatamente neste sentido que queremos
afirmar a implementação do acolhimento como uma das diretrizes de maior relevância
ético-político da Política Nacional de Humanização do SUS. A metodologia adotada
para o desenvolvimento da pesquisa toma como base a coleta de dados bibliográficos,
que tem como objetivo obter dados sobre esse panorama e as reais necessidades,
anseios e insatisfações. E também contribuir para a propositura de um novo modelo
de atendimento hospitalar. Muitos são os desafios que aceitamos enfrentar quando
estamos lidando com a defesa da vida e com a garantia do direito à saúde. Existe
muita angústia e estresse no usuário internado e em seus familiares, provocados pela
internação e consequentemente pela ausência de acolhimento adequado. Contribui
também para essa inadequação a ausência de interdisciplinaridade entre os setores,
essencialmente os mais envolvidos no processo de humanização. O acolhimento como
postura e prática nas ações de atenção e gestão nas unidades de saúde favorece a
construção do ato de humanizar a política hospitalar. Este procedimento contribui
para a promoção da cultura de solidariedade e para a legitimação do sistema público
de saúde, reduzindo as angústias e ansiedades dos usuários e familiares, a fim de
evitar o desconforto e a credibilidade dos serviços prestados. Favorece, também,
possibilidade de avanços na aliança entre usuários, trabalhadores e gestores da
saúde em defesa do SUS como uma política pública essencial da e para a população
brasileira. Conclui-se que a implantação de um acolhimento hospitalar humanizado
oferece grande contribuição tanto para o usuário quanto para a Instituição. Assumindo
no serviço uma postura capaz de acolher, escutar e dar respostas mais adequadas aos
usuários e familiares. Ou seja, requer prestar um atendimento com resolutividade e
responsabilização aos usuários e suas famílias.
P – 624
ÁLCOOL E DROGAS NA ADOLESCÊNCIA
NOGUEIRA, F.S.; AUGUSTO, F.M.; ROQUE, E.M.S.T.
UNAERP
O presente estudo, pautado em metodologia de análise bibliográfica, verifica
a utilização de substâncias entorpecentes na contemporaneidade, com foco na
adolescência. Encontra que as chamadas drogas estão no imaginário popular
dos adolescentes com uma percepção distante do que realmente as constituem,
relacionando apenas as substancias ilícitas, como negativa ao uso humano. Considera
que as drogas sempre estiveram presentes na humanidade, a exemplo o uso do ópio
na China, o hábito de mascar cola dos indígenas, entre outros. Observa que entre os
jovens o número de usuários de álcool e outras drogas é significativo, apurando-se
que buscam por novas sensações de prazer e liberdade. A literatura aponta diferentes
pesquisas sobre o tema, sendo que a Secretaria Nacional de Álcool e Drogas (SENAD)
2009 afere que o uso de álcool, tabaco e outros entorpecentes entre universitários
das 27 capitais do Brasil, trazem um número assustador, onde, quase metade desses
estudantes já fez o uso de substâncias ilícitas, mostrando também, que os adolescentes
de faixa etária de 12 a 18 anos fazem o uso exacerbado de bebidas alcoólicas. Concluise que há necessidade de Estado e sociedade se mobilizarem nesta questão, a qual há
muito se tornou de saúde pública, a fim de que políticas públicas sejam elaboradas
especificamente para estes segmentos, ainda que, não sendo possível exterminar esse
mal, ao menos, minimizá-lo.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 479-506
2010
P – 625
ANÁLISE FAMILIAR DAS FAMÍLIAS MORADORAS NO ASSENTAMENTO PRECÁRIO
SEABRA, M.; ALCÂNTARA, S.; RUIZ, R.; PEREIRA, E.P.
A composição familiar brasileira antigamente era predominada de um modo
diferente do que nos dias atuais. O homem era visto como o chefe de domicílio, sendo
seguido por mulher e filhos. Percebemos que já nos dias atuais quando referimos à
composição familiar não focalizamos mais em uma família de homem como chefe,
mulher e filhos e sim a uma família que represente um grupo social primário que de
certa forma influencia e é influenciado por outras pessoas e instituições, grupo de
pessoas, ou um número de grupos domésticos ligados por descendência, a partir de
um ancestral comum, matrimônio ou adoção.
A família pode, assim, assumir uma estrutura nuclear ou conjugal, famílias com
uma estrutura de pais únicos ou mono parental, família ampliada ou extensa (também
dita consanguínea), famílias alternativas, sendo elas as famílias comunitárias e as
famílias homossexuais.
O tema proposto é de grande relevância social, uma vez que visa abordar uma
problemática que envolve grande contingente populacional da sociedade brasileira
que vive em condições de extrema miséria
As informações foram colhidas por meio de um questionário estruturado com
perguntas claras e objetivas, garantindo a uniformidade de entendimento dos
entrevistados e os dados coletados foram tabulados e serão apresentados em séries
estatísticas através de gráficos, para efetivação de subsequente.
489 – Serviço Social
UNAERP
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 479-506
2010
P – 626
AS FAMÍLIAS MONOPARENTAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
SILVA, K.H.S. MILHEIRO, C.S. PINTO, P.A.S.; ROQUE, E.M.S.T
UNAERP
O presente relato, pautado numa metodologia de análise bibliográfica, verifica
como se organizam as famílias monoparentais. Com a evolução da sociedade no
conceito de família, a família monoparental pode ser formada pela morte de um dos
cônjuges, separação ou abandono, esse tipo de família surge também na vontade
de cada ser que deseja assumir a maternidade ou paternidade. Há situação em que,
na separação, um dos pais assume a guarda dos filhos menores e o outro adquire o
direito de visita, onde o número aumenta cada vez mais a favor das mulheres que
atuam sozinhas a sua maternidade. A maioria das famílias monoparentais é liderada
por mulheres, bem sucedidas, porém a grande parte sofre sérias dificuldades pela
ausência da figura paterna, influenciando assim o processo de desenvolvimento dos
filhos. O fato é que encontramos um modelo único de família, o modelo tradicional,
com o casamento sólido e duradouro, tendo um líder absoluto o pai, o genitor. Esse
modelo monoparental foi surgindo devido às transformações ocorridas na maneira
de viver das pessoas, esquecendo as necessidades e dificuldades de cada indivíduo.
A união de duas pessoas passa a ser cada vez mais livre, dando origem a uma família
moderna e com interesses próprios. Atualmente, as famílias monoparentais vêm
crescendo e conquistando o seu lugar junto à sociedade. Diante desse contexto e da
escassez de material que trata o assunto, o presente trabalho bibliográfico visa abordar
os fatores determinantes da monoparentalidade, bem como suas consequências, de
modo a informar e conscientizar a sociedade sobre seus direitos e deveres acerca
do tema em questão.
P – 627
AS ORGANIZAÇOES DO TERCEIRO SETOR E SUA COMPLEXIDADE
BARBOSA, L.I.; BARBOSA, E.R.N.
490 – Serviço Social
UNAERP
O presente trabalho tem como objetivo entender qual a relevância do Terceiro
Setor para a Sociedade Civil. O termo Terceiro Setor teve seu inicio na década de
1970 nos Estados Unidos através da expressão Third Setor, sendo trazido para o Brasil
pelos pesquisadores Leilah Landim e Rubem César Fernandes
Dentro das organizações que fazem parte do Terceiro Setor estão às entidades
filantrópicas como: Associações: que são constituídas pela reunião de pessoas
para consecução de objetivos comuns para fins não econômicos; seu patrimônio é
constituído pelos associados; não há fiscalização do Ministério Público;
Fundações: são criadas por uma pessoa jurídica instituída por liberdade privada
ou pelo Estado para fim de utilidade publica; fiscalização do Ministério Público e
finalidade específica.
Organização Social (OS): tem como objetivo a transferência de atividades exercidas
pelo Poder Publico para o Setor Privado sem a necessidade de concessão ou
permissão, contribuindo para o aprimoramento da gestão publica, ou seja, pessoas
jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas a
pesquisa cientifica, preservação do meio ambiente, cultura, saúde e desenvolvimento
tecnológico, atendendo aos requisitos da Lei.
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público- OSCIP
“Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituídas por iniciativa
de particulares, para desempenhar serviços sociais não exclusivos do Estado com
incentivo e fiscalização pelo Poder Público, mediante vínculo jurídico instituído por
meio de termo de parceria” (Maria Sylvia Zanella Di Pietro).
ONGS- Organizações não governamentais: declaram-se com finalidade pública e
sem fins lucrativos, desenvolvem ações em diferentes áreas e geralmente mobilizam
a opinião pública e o apoio de população para melhorar determinados aspectos da
sociedade, as ONGs não tem valor jurídico.
Sendo assim, o Terceiro Setor é o conjunto de agentes privados com fins públicos,
cujos programas visam atender direitos sociais básicos e combater a exclusão social
e, mais recentemente, proteger o patrimônio ecológico.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 479-506
2010
P – 628
ATENÇAO E REINSERÇÃO DE DEPENDENTES DE DROGAS
ARAÚJO, F.O.; ROQUE, E.M.S.T.
No Brasil, o tema do uso das drogas ilícitas e lícitas, historicamente, vem sendo
associado à criminalidade e a práticas anti-sociais, que levam a uma única oferta
de tratamentos, inspirados em modelos de exclusão e separação do convívio social.
Estudos da antropologia indicam que, dentre as drogas consumidas pela maioria da
humanidade, o álcool é ressaltado como uma das mais antigas, mais utilizadas e com
diferentes fins. O fato notório é que o álcool é a segunda substância pque aparecem
nos acidentes automobilísticos, nos acidentes de trabalho, nas doenças orgânicas
como, por exemplo, hepatopatias e neuropatias, além dos quadros de dependência
que geram inúmeros transtornos familiares e graves problemas sociais. O Programa
de Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas, no âmbito do SUS, define
como principais componentes da assistência: a atenção básica; a atenção nos CAPSAD, ambulatórios e outras unidades hospitalares especializadas; a atenção hospitalar
de referência e a rede de suporte social (associações de ajuda mútua e entidades da
sociedade civil), complementar à rede de serviços colocados à disposição pelo SUS.
Observa-se uma idêntica ideia, expressa pelo uso de drogas em busca de prazer, e o
caráter de expiação recebido pelo usuário, principalmente ao tornar o uso compulsivo,
fazendo a pessoa sentir-se punida pela própria droga. Exalta-se a devida importância
de granjear a atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas na
realidade contemporânea, por se tratar de questionamentos referentes ao problema
individual e social em relação à sociedade em geral. Indaga-se, também, que os
dependentes de drogas lícitas e ilícitas, em seu ser e existência levarão consigo, após
serem vítimas, os danos prejudiciais à saúde, seu comportamento social, o seu lado
psicológico e a sua relação com a própria família.
491 – Serviço Social
UNAERP
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
492 – Serviço Social
11(1): 479-506
2010
P – 629
ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO CAMPO EMPRESARIAL
NOGUEIRA, P.; BARBOSA, E.R.N.
UNAERP
O trabalho nos moldes atuais advém do desenvolvimento do capitalismo e das
classes caracterizadas por Marx como burguesia e proletariado. A crise estrutural do
capital iniciada em 1970 faz com que, o capital, em busca de respostas, deflagre um
processo de reestruturação produtiva, trazendo mudanças, com isso passa-se a exigir um
novo comportamento, que aumentou a fragmentação da classe trabalhadora refletindo
nos direitos trabalhistas. As empresas, para se manterem consolidadas e crescerem
neste mercado, precisam de eficiência na execução das atividades, diante disso, de
profissionais mais qualificados. Devido à importância das relações sociais dentro de
uma empresa, o profissional de serviço social conquistou mais um campo de atuação,
em busca de atenuar os conflitos gerados pelas relações capital x trabalho, criando
assim condições para o aumento da produtividade. O presente trabalho trata-se de um
projeto de pesquisa que tem por objetivo compreender a atuação do assistente social no
campo empresarial, de modo que sejam verificadas as novas demandas de atuação do
profissional de Serviço Social no campo empresarial, quais as contribuições e as atuais
demandas nesta área. Por meio da pesquisa bibliográfica, serão utilizadas consultas
via internet, livros e artigos impressos, tomando-se por base o que já foi publicado em
relação ao tema. Os livros utilizados, como bibliografia básica, encontram nas obras de
Ana Elizabete Mota (1998), Lúcia Freire (1983), e Ana Maria de Vasconcelos (1987), as
fontes para o desenvolvimento e entendimento do assunto. Na literatura sobre as políticas
de Recursos Humanos estarão retratados os mecanismos que reforçam a adaptação
do trabalhador às exigências do processo produtivo, estimulando-o a acreditar que
participa de um processo que reflete suas necessidades e escolhas. Neste contexto,
cabe-nos desvendar o papel do assistente social, inserido na área de RH, frente às
normas e regras do jogo de compromisso, alterado pelas formas renovadas de controle
da força de trabalho, nos processos e relações existentes no binário capital x trabalho
e sua prática identificada com o projeto ético-político da profissão
P – 630
DIREITOS HUMANOS: O TRABALHO INFANTIL COM RECICLÁVEIS
QUENES, L.H.; LEHFELD, S.A.N.
UNAERP
O perfil do município de Ribeirão Preto (S.P) mostra que a maior incidência de
trabalho infantil está na área urbana. Apesar de existirem legislações que proíbe
oficialmente esse tipo de trabalho, é comum nas grandes cidades a presença de
menores em cruzamentos de vias de grandes tráfegos, vendendo bens de pequeno
valor monetário, comercializando doces, flores, panos de prato nas ruas da cidade.
Outras formas de trabalho infantil são a mendicância, a prostituição e a coleta
de materiais nos lixões que acarretam sérios prejuízos a saúde física e mental desta
parcela da população, retirando-lhes a perspectiva de um futuro digno.
Hoje, o município conta com a realização de um programa do governo federal
(PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) que visa a retirada de crianças
e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto
nas condições de aprendiz, a partir de 14 anos de idade.
O município também conta com um projeto chamado “Mãos Dadas” feito para
pessoas (adultas) donas de casa, pais de famílias que sobrevivem da atividade de
separar recicláveis. Trata-se de uma cooperativa, onde o objetivo é a formação de
novos profissionais, dando maiores oportunidades aos catadores de lixo fazendo
com que tenham uma vida digna, incluindo-os na sociedade e mantendo seus filhos
crianças e adolescentes longe das ruas.
P – 631
EX-MORADOR DE FAVELA E A ADMINISTRAÇÃO DO ORÇAMENTO DOMÉSTICO
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 479-506
2010
SILVA, B.E.DA.; RANGEL, P.R.L.; BARBOSA, E.R.N.
UNAERP
Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, é uma cidade muito próspera, com uma
população de aproximadamente setecentos mil habitantes, tem sua economia baseada
no comércio e no agronegócio, sobretudo na cana de açúcar, que provocava uma
migração muito grande das regiões Norte, Nordeste e Vale do Jequitinhonha de pessoas
que vinham em busca de trabalho porém sem nenhuma qualificação profissional o
que as tornava inaptas para outra atividade e, sem condições de retorno às cidades
de origem, acabavam por trabalhar na informalidade provocando, assim, um aumento
significativo nas populações periféricas com a formação de muitas favelas, com a
prosperidade se avolumam também as questões sociais e dentre elas as favelas, que
receberam uma tratativa toda especial dos poderes constituídos da cidade e é nesta
vertente que este trabalho, baseado em uma pesquisa de campo, tem por objetivo
avaliar como as famílias que foram agraciadas com a casa própria estão administrando
seu orçamento doméstico, visto que, com a aquisição da casa própria, advém também
uma série de compromissos e responsabilidades que passam a fazer do cotidiano
destas famílias que, em sua situação anterior, não pagavam prestação de casa própria,
IPTU, conta de água nem de luz. E o resultado apurado poderá servir de subsidio no
aprimoramento das futuras etapas de desfavelamento e reurbanização.
FAMÍLIA E POLÍTICAS PÚBLICAS
ALENCAR, G.; LIMA, C.K.; SANTOS, D.M.; VENDRUSCOLO, T.S.
UNAERP
Em vista das novas dimensões das relações entre família e políticas públicas e o
papel das famílias na reprodução social dos grupos que estão sob sua tutela, o Estado
volta a priorizar a família como co-responsável pelo desenvolvimento dos cidadãos.
Neste sentido, o contexto atual exige da família e do estado reflexões frente aos novos
desafios no campo político e sócioassistencial. Esta pesquisa bibliográfica utilizouse da análise de literatura, de artigos científicos, dentre outros, para compreender o
papel da família e das Políticas Publicas no contexto brasileiro. O Estado e a Família
desempenham papéis similares, em seus respectivos âmbitos de atuação, funcionando
de modo similar, como filtros redistributivos de bem estar, trabalho e recursos. Hoje
dentro de um contexto novo de economia globalizada, avanços tecnológicos que
produzem uma nova sociedade complexa e multifacetada derrubaram-se nossas
expectativas e vem nos exigir soluções compulsoriamente compartilhadas com o
493 – Serviço Social
P – 632
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 479-506
2010
Estado e sociedade. As políticas públicas descartaram alternativas institucionalizadas,
tal alteração tão radical só foi possível retomando a família e a comunidade como
lugares e sujeitos imprescindíveis de proteção social. Nessa direção, as políticas de
saúde e de assistência vão introduzir serviços de proximidade voltados à família e à
comunidade. Fala-se menos em internação hospitalar e mais em internação domiciliar,
medico da família, cuidador domiciliar, agentes comunitários de saúde da família.
As políticas de combate à pobreza elegeram a família e a comunidade, não mais
falando em grupos familiares nos moldes tradicionais, mas como ela se apresenta
hoje. Conclui-se que a família possui um potencial empreendedor para melhorias da
qualidade de vida tanto no nível coletivo como no individual. Assim é preciso dar voz
e vez às famílias que necessitam de participar da interlocução política, como também
não se pode pensar num padrão idealizado da família, porque se devem considerar as
novas formas de expressão, as condições de maior ou menor vulnerabilidade afetiva,
social ou econômica; o que hoje se denomina novos arranjos familiares.
P – 633
IDOSO ABRIGADO: O PAPEL DO ESTADO E DA FAMÍLIA
CARVALHO, A.; SANTOS, K.; PEREIRA, E.V.
494 – Serviço Social
UNAERP
A população idosa é o grupo que apresenta a maior taxa de crescimento hoje
no Brasil. O OMS (Organização Mundial de Saúde) prevê uma continuidade no
aumento das pessoas com mais de 60 (sessenta) anos. Estima-se que em 2050 (dois
mil e cinqüenta) haverá cerca de 2 (dois) bilhões de pessoas idosas no mundo.
Este é um problema crucial que deve ser enfrentado pelo Estado e sociedade civil
com maturidade ética, política e econômica. Diante desse aumento crescente da
população idosa, a procura por Instituições de Longa Permanência tem significativo
aumento assim como a demanda, precarizando os serviços prestados. Concernente
a esta realidade faz-se a necessidade de melhorar as condições destes idosos nas
instituições, uma vez que estes representam uma parcela significativa de contribuição
para o nosso país e, portanto, merecem atenção por parte do Estado e da família, além
da garantia dos seus direitos civis e sociais nesta sociedade com a qual eles foram e
são construtores da história. Saber das necessidades de idosos e termos consciência
de tais necessidades para poder atendê-las quando necessário é fundamental para o
bem estar social. Longe de serem pessoas improdutivas à espera da morte, os idosos
fazem parte do cotidiano contemporâneo e tendem a permanecer como agentes
participantes de todo o processo de vida em sociedade. Desta forma, será utilizada
como metodologia a Pesquisa Bibliográfica, que se faz de extrema importância para
analisar, compreender e identificar as leis e direitos inerentes à pessoa idosa.
Os resultados desta pesquisa não têm o caráter de esgotar ou substituir outras
pesquisas, mas sim contribuir com a categoria profissional de Serviço Social e também
com os idosos institucionalizados.
INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO
OLIVEIRA, E.K.; FERREIRA, M.C.; BARBOSA, E.
UNAERP
Segundo a Associação Americana de Deficiência Mental - AAMR pode-se definir
deficiência intelectual como o estado de redução notável do funcionamento intelectual
inferior à média,ou seja, inferior a 70 quociente de inteligência (QI), associado
às limitações do funcionamento adaptativo: comunicação, cuidados pessoais,
competências domésticas, habilidades sociais, utilização dos recursos comunitários,
autonomia, saúde e segurança, aptidões escolares, lazer e trabalho.
Antigamente, as pessoas com deficiência intelectual eram tratadas apenas como
doentes que precisam de médico e não de educação, e essa ideia começou a mudar
a partir do ano de 1950, após ter sido assinada a Declaração Universal dos Direitos
Humanos, e a partir desse avanço deram-se inicio a novas modificações nos serviços
de atendimentos sociais e educacionais de pessoas com deficiência mental, mas as
ideias continuaram na prática de conceitos inviáveis para a educação.
A educação especial tem tido, atualmente, uma perspectiva mais detalhada dentro
dos atendimentos especializados, com uma concepção que norteia os novos rumos
da formação do individuo. Dessa forma, o presente projeto de pesquisa tem como
objetivo analisar e conhecer teoricamente os saberes e práticas da inclusão da criança
com deficiência intelectual na rede pública de ensino.
Para tanto se utilizará da pesquisa bibliográfica, tendo como base teórica as obras
de UNESCO(1994) e Mendes (2007), a qualitativa e descritiva e estudo de caso.
A Constituição Federal garante o direito à educação de todo indivíduo, porém
a atenção à diversidade tem se desdobrado com muita lentidão pelos órgãos
institucionais. A educação especial articula-se com a educação regular e tem o
objetivo de garantir oportunidades socioeducacionais à criança, promovendo o seu
desenvolvimento e aprendizagem, ampliando, dessa forma, a adaptação de cada
pessoa com deficiência intelectual numa escola inclusiva, do ponto de vista da inclusão
como uma inovação, torna-se tema de estudo importante aos que se interessam pela
educação como um direito de todos.
P – 635
LEI MARIA DA PENHA E A VIOLÊNCIA NAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS
FOGACI, R.B.; DOMINGOS, S.M.A.; ROQUE, E.M.S.T.
UNAERP
Este trabalho discute a nº LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, chamado
Maria da Penha que traz à luz uma das expressões da questão social que é a violência
na família e em especial àmulher. Esta lei cria mecanismos para coibir a violência
doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição
Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a
Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica
e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a
Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
A observação de que o único tratamento que os abusadores recebem ainda é a
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 479-506
2010
495 – Serviço Social
P – 634
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 479-506
2010
prisão, funcionando a lei como limite a este que está no contexto da família, os relatos
da maioria dos agressores parecem indicar que eles não têm noção do que significou
o ato incestuoso que praticaram. A culpa, sentimento fundamental no processo de
reparação, não aparece em seus discursos, sendo que continuam negando o ato
e defendendo –se , mesmo após algum cumprimento de pena, considerando –a ,
portanto, como injusta. Não percebem o que fizeram como tendo sido como crime.
Apesar da criação da Lei Maria da Penha, para coibir a violência na mulher e na
família, ainda é muito grande no contexto social este tipo de violência. Precisa que a
mulher tome consciência da violência sofrida e denuncie seu companheiro, seu marido
na Delegacia da Mulher e por conseguinte não retire as queixas e deixe o processo
judicial ter andamento para assim, o agressor ter uma punição devida e exemplar.
• De 138 mil mulheres de 54 países 23% são brasileiras
• A cada 4 minutos uma mulher é agredida em seu próprio lar por uma pessoa
que mantém relação de afeto
• Mais de 40% das violências resultam em lesões corporais graves decorrentes
dos socos , tapas, estrangulamentos, queimaduras etc.
• O Brasil é o pais que mais sofre com a violência doméstica, perdendo 10,5 %
do seu PIB em decorrência desse grave problema
• 70% dos agressores são o marido ou o companheiro.
P – 636
MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONTEMPORANEIDADE
BORTOLETO, R.; VENDRUSCULO, T.S.
496 – Serviço Social
UNAERP
A pobreza, a exclusão e a violência são frutos e conseqüência da diferença de
classes sociais. Os movimentos advindos do povo clamam por justiça e lutam por um
espaço de participação democrática. O objetivo deste estudo é, portanto, compreender
os movimentos sociais na sociedade contemporânea brasileira e entender a sua
busca pela legitimidade das garantias dos direitos dos trabalhadores rurais. Nosso
caminho metodológico para a compreensão da temática foi a pesquisa bibliográfica.
Os movimentos sociais nunca foram discutidos verdadeiramente com os brasileiros.
A mídia contribui para que a dúvida entre o que é certo ou errado, o que é legítimo
e o que não é. Interesses políticos e econômicos tendem a manipular os meios
de comunicação e estes manipulam a opinião pública. Por desconhecimento, por
ideologia partidária ou simplesmente por não ter acesso às informações claras do que
realmente é a função dos movimentos sociais e sua real importância para a aplicação
da cidadania e democracia no Brasil, os movimentos sociais perdem força, e o que
seria para ser um ato social a favor da instalação de direitos constituídos, aos olhos
da grande população, ficam somente caracterizados como vandalismo, rebelião ou
ignorância. A importância de sabermos e compreendermos os movimentos sociais
perpassa pela luta em busca de dignidade e cidadania. Nunca na história brasileira
tivemos um movimento que repercutisse na sociedade com tanta visibilidade,
inclusive nos meios de comunicação nacionais e internacionais como o Movimento
dos trabalhadores sem terra – MST. Repudiado ou não pela sociedade, o MST alcança
um inimaginável respeito dos grandes detentores de poder, econômico e político.
A partir das ocupações e ações do MST, a sociedade começa a refletir e a discutir
sobre o assunto, o que é o grande objetivo do MST. O MST não quer que suas ações
fiquem no anonimato, pelo contrário, quer mostrar a que veio e que suas ideias
podem contribuir e mudar a realidade social.
P – 637
O ALCOOLISMO NA REALIDADE CONTEMPORÂNEA DO JOVEM BRASILEIRO - UMA APROXIMAÇÃO
PAULA, J.A.Z.; RIBEIRO, A.S.; ROQUE, E.M.S.T.
UNAERP
O presente estudo, mediante levantamento bibliográfico, analisa o alcoolismo na
realidade contemporânea. Encontra que tal utilização está presente em diferentes
segmentos quais sejam adultos, jovens universitários, em crianças e adolescentes.
Os resultados contemplam como foco prioritário a aproximação dessa realidade na
vida dos jovens, e esclarece as complexidades que levam os adolescentes a fazerem
uso excessivo de álcool, assim como aponta consequências de seu uso algumas
vezes irreparáveis. Observa que há altos custos sociais e econômicos gerados pelo
consumo indevido de bebidas alcoólicas. Tais custos são consequência direta dos
danos causados à saúde individual e coletiva , do alto número de acidentes e de casos
de violência , da incapacitação precoce e,infelizmente , de um número elevado de
mortes FÉLIX .J.A. (2010).Conclui haver uma relação complexa e multidimensional
entre o consumo de álcool e suas consequências na vida da população em estudos
que demonstram que os problemas relacionados ao consumo excessivo de bebidas
alcoólicas não se limitam à populações vulneráveis e indicam associação com os
índices de morbidade e mortalidade da população geral, carecendo, por parte dos
governos, de políticas próprias para o tema DUARTE, P.C.A.V; STEMPLIUK V.A. (2010).
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 479-506
2010
P – 638
O ASSISTENTE SOCIAL, AS PENITENCIÁRIAS E O TRABALHO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL
PEREIRA, M.N.; ROQUE, E.M.S.T.
As penitenciárias brasileiras surgiram para penalizar os cidadãos que por algum
motivo infringiram a lei ou fizeram algum ato que prejudicasse a sociedade em geral.
Nas penitenciárias os presos ficam privados de sua liberdade em celas fechadas onde
quase sempre estão em estado critico devido à falta de ventilação, higiene, pouca
iluminação e um número muito maior de presos do que caberia dentro das celas.
Os presos vivem sem sua liberdade de ir e vir e também sem seus direitos básicos
garantidos devido à precariedade do sistema penitenciário brasileiro. Isso causa
uma revolta entre os presos que são revertidos na sociedade quando os mesmos
são soltos e cometem outra vez os delitos ou atos que infringem a lei. Para que os
presos saiam das penitenciárias e não cometam os mesmos erros que os colocaram
lá dentro são necessárias medidas educativas dentro das penitenciárias, para que os
mesmos tenham a oportunidade se reintegrar na sociedade com dignidade e viver
normalmente com seus direitos e deveres cumpridos e garantidos por lei.
497 – Serviço Social
UNAERP
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 479-506
2010
P – 639
O DESENVOLVIMENTO E O RELACIONAMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL NO AMBITO FAMILIAR
FORTUNATO, E.C.; PEREIRA, E.V.
UNAERP
A organização de Serviços Sociais Psiquiátricos no Brasil teve seu inicio nos anos de
1940, porém nos primeiros 30 anos de sua existência o número de Assistentes Sociais
era relevante. Isso ocorria devido ao pequeno número de clínicas ou manicômios
e foi uma época marcante na conformação do modelo do “Serviço Social Clínico”.
Em meados dos anos 1970, também no Brasil, o Serviço Social vivia o Movimento
de Reconceituação, a repercussão deste processo foi que as metodologias clássicas
em Serviço Social no campo da Saúde Mental foram contestadas pela psiquiatrização
dos problemas sociais obliquamente psicologizante.O modelo em Serviço Social
tentava orientar a prática da década de 70, mas não obtendo sucesso para estabelecer
uma metodologia de atuação em Saúde Mental, considerando que no marxismo
houve dificuldades de aplicação na prática, pois as políticas sociais são orientadas
para um Estado capitalista e o objetivo das instituições é conflitante com a teologia
de uma teoria transformadora da realidade social. Através das reformas da saúde
e previdência (1967) promovidas pela ditadura militar, houve a multiplicação de
admissão dos Assistentes Sociais na área da Saúde Mental. Com esta reforma o
Estado privatizou o serviço psiquiátrico, onde se abriram várias clínicas psiquiátricas
que faziam o atendimento e depois eram pagas pelo INAMPS (Instituto Nacional
de Assistência Medica e Previdência Social). O presente estudo tem como objetivo
analisar e compreender, a situação de pessoas que sofrem de transtornos psiquiátricos,
o quotidiano de suas respectivas famílias, tendo como abordagem metodológica a
pesquisa qualitativa, através de pesquisa bibliográfica. O Movimento de Reforma
Psiquiátrica propôs valores que são similares ao Projeto ético-politico, tornando-se
uma metodologia atual em Serviço Social em Saúde Mental.
498 – Serviço Social
P – 640
O TRABALHO MULTIDISCIPLINAR REALIZADO NO HOSPITAL ELECTRO BONINI DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
COM OS PACIENTES QUE APRESENTAM DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE SOB A ÓTICA DA FENOMENOLOGIA
LOPES, A.;BARBOSA, E.R.N.
UNAERP
Os objetivos deste estudo se centralizaram no trabalho realizado pela equipe
multidisciplinar do Hospital Electro Bonini da UNAERP, com os pacientes que
apresentam a Distrofia Muscular de Duchenne, considerando o caráter degenarativo
progressivo que a patologia agrega, e o fato da mesma atingir prioritariamente pessoas
do sexo masculino. Diante deste contexto, o estudo utilizou-se da Fenomenologia no
que tange a questão da interpretação desta realidade, e para viabilizar a compreensão
da experiência de trabalho da equipe multidisciplinar do Hospital Electro Bonini
em sua essência.A metodologia se pautou em levantamento bibliográfico sobre a
Distrofia Muscular de Duchenne e a Fenomenologia. Realização da pesquisa de
campo e entrevistas com a equipe multidisciplinar. A escolha dos profissionais para
a entrevista configurou-se mediante o nível de participação de cada um e convívio
que apresentam com relação aos pacientes da Distrofia Muscular de Duchenne.Foram
entrevistadas a profissional de Serviço Social, a Pediatra e também Musicoterapeuta,
a Fisioterapeuta e a Nutricionista.Como resultado das entrevistas obteve-se que os
profissionais utilizam da Intencionalidade Fenomenológica para manter a interação
dos pacientes da Distrofia Muscular de Duchenne nos atendimentos e o progresso
no tratamento, cuja proposta é estimular positivamente o paciente à não desistência
do processo sistemático ao qual está inserido, favorecendo a convivência entre
paciente, família e meio externo.A equipe multidisciplinar também se apoia na
Redução Fenomenológica, pois atuam integralmente longe de quaisquer pressupostos
pré-concebidos e generalistas, mantendo a ética e moralidade quanto à historicidade
de cada paciente; no sentido de minorar o sofrimento apresentado pelos mesmos
através de estímulos motivacionais.A ética dos cuidados, a proteção social, o apoio,
o acolhimento, as orientações, e a construção de vínculos entre os profissionais
envolvidos, pacientes e seus familiares é a tônica do processo de trabalho desenvolvido
pela equipe.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 479-506
2010
P – 641
PARE COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES! NÃO BATA, EDUQUE!
ZANIM, C.S.; VENDUSCULO, T.S.
Atualmente um amplo processo de mobilização social na questão da violência
contra crianças e adolescentes, tornou-se urgente. O serviço de enfrentamento à
violência doméstica trabalha com os impactos que as intervenções sociais exercem
no comportamento das famílias atendidas no Município de Ribeirão Preto e com as
possíveis consequências em atuar favoravelmente no desenvolvimento das crianças
e adolescentes com intuito de subsidiar ações futuras na consolidação do Estatuto da
Criança e Adolescente (Brasil, 1990). A investigação, aqui apresentada, buscou estudar
os instrumentais utilizados na intervenção profissional em famílias que apresentam
situações de violência doméstica, observando a participação e o comportamento das
mães durante cada reunião realizada, analisando, apoiando e contribuindo com as
mães no desafio de empregarem ao longo da caminhada uma educação positiva para
seus filhos. A metodologia adotada é de abordagem qualitativa e quantitativa, sendo
que o corpus da análise consistiu em questionários e entrevistas semi-estruturadas
aplicadas às mães/responsáveis. A análise dos dados preliminares coletados apontam
um percentual de 57,14% de famílias com negligência, 14,29% violência física e 28,57%
monitoria negativa, comparando com término do trabalho social com as mães após
dois meses, tivemos 25,00% negligência, 0,00% violência física e 25,00% ainda de
monitoria negativa. Os números foram expressivos e nos chamaram a atenção sobre
os percentuais relacionados entre o inicio e término da pesquisa, demonstrando os
impactos que as intervenções sociais exerceram no comportamento das famílias e a
validade do trabalho social. Conclui-se que é de grande importância que o trabalhador
social tenha como direção a atuação de conduzir grupos socioeducativos, de natureza
preventiva, auxiliando a desenvolver alternativas não coercitivas na educação de seus
filhos onde as famílias poderão agrupar conhecimentos e potencializar uma educação
de qualidade e compromisso com o futuro deles e da sociedade.
499 – Serviço Social
UNAERP
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
500 – Serviço Social
11(1): 479-506
2010
P – 642
POLÍTICA SOCIAL: DIREITO DA FAMÍLIA E DEVER DO ESTADO
ROBERTO, L.D.; VENDRUSCOLO, T.S.
UNAERP
Contemplar assuntos relacionados à família, política social e às transformações
no mundo do trabalho é extremamente relevante. É necessário um aprofundamento
teórico sobre a realidade que muitos brasileiros tem vivenciado, para que seja possível
uma melhor compreensão acerca da crise instalada no mercado de trabalho que traz
consequências negativas a muitas famílias quando atingidas pelo desemprego e pela
precariedade das relações de trabalho. A presente pesquisa visa analisar se o Estado
tem levado em consideração as transformações ocorridas no âmbito familiar e social
ao formular as políticas sociais de enfrentamento da pobreza e da desigualdade
social. Nosso caminho metodológico será bibliográfico, fundamentado em livros,
dissertações, teses, artigos impressos ou virtuais. A realidade contemporânea vem
sendo marcada por profundas transformações sociais, econômicas e políticas. No que
concerne às transformações ocorridas no Estado, no início dos anos 1990, começa
a se consolidar no Brasil uma política de cunho neoliberal, delimitando seu papel a
regulador da economia, provocando abertura comercial, redução dos gastos públicos e
privatização de diversos setores e neste caso muitas vezes ocasionando a degradação
dos serviços públicos. O avanço da industrialização, aliado à política neoliberal, trouxe
consequências ao contexto social, pois o interesse de ambos se volta para o lucro da
economia. A industrialização faz com que aumente a produção, porém, diminui os
postos de trabalho acarretando no aumento do desemprego e, consequentemente, da
desigualdade social. Essa situação eleva a vulnerabilidade das famílias que acabam
sendo obrigadas a criar estratégias de sobrevivência. Exemplo disso está no grande
contingente feminino inserido no mercado de trabalho, assim como demais membros
da família pela necessidade de aumentar a renda familiar. Quando a família não é
capaz de prover os mínimos a sua própria sobrevivência, o Estado entra em cena
através de auxílios e benefícios assegurados pela política social, que nesse sentido é
aplicada de uma maneira compensatória e complementar à renda familiar.
P – 643
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SUAS CARACTERÍSTICAS
SILVA, M.G.O.; MOURA, K.M.; MARIANO, F.I.; ROQUE, E.M.S.T.
UNAERP
Este estudo verifica, por meio de analise bibliográfica e entrevista ,que a população
de rua na realidade brasileira é vista como uma das expressões da ausência de
direitos a exigir políticas publicas diversificadas que contemplem esses sujeitos e
seus perfis. Observa se, em diferentes pesquisas, que grande parte dos entrevistados
afirmam já terem passado por casa de recuperação para dependentes químicos,
abrigos, por casas de detenção, hospitais psiquiátricos, orfanatos, fundação casa
ou instituições equivalentes. A maioria é da área urbana, ressaltando-se que 46%
dos entrevistados continuam morando na cidade de origem. Os moradores de rua
necessitam de cuidados diferenciados uns dos outros, pois é preciso respeitar o perfil
de cada um como, por exemplo, os desempregados precisam de auxílios diferentes
dos dependentes químicos. Outro fator a se considerar é que existem casos em
que muitos deles poderiam ficar em instituição provisória como o Cetrem (centro
de triagem e encaminhamento do migrante, itinerante e morador de rua), mas não
ficam, pois não querem seguir uma rotina, dizendo que lá não são entendidos e
saem. Nesse caso é preciso não encaminhá-los para albergues públicos e sim para
centros de atenção psicossocial, para que possam ter acompanhamentos. O drama
de muitas pessoas que, por uma série de perdas, muitas vezes não por culpa própria,
se encontraram privadas de uma das maiores necessidades da pessoa humana: uma
casa, um lar, com tudo aquilo que isso representa, isto é, aconchego, um mínimo
de conforto, privacidade, calor humano; família é um drama para muitos brasileiros,
aproximadamente 1,8% de pessoas vivem nessa situação vulneráveis a todo tipo de
doença, violência, baixa temperatura, miséria. Temos como objetivo desta pesquisa
mostrar a realidade de muitos brasileiros que sobrevivem em situação de descaso.
Independente do lugar de moradia, todos têm os mesmos direitos perante a sociedade
e estes devem ser garantidos.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 479-506
2010
P – 644
POSSIBILIDADES E LIMITES DO TRABALHO ASSISTENTE SOCIAL NO JUDICIÁRIO
FARIA, D.J.; OLIVEIRA, V.; LEHFELD, N.A.S.
Refletir sobre a atuação profissional do Assistente Social junto ao Poder Judiciário
foi meta do trabalho realizado através de pesquisa bibliográfica e de campo, com
Assistentes Sociais da 39ª Circunscrição do Estado de São Paulo, a qual apontou
elementos que denotam a importância da pesquisa e da capacitação continuada
para uma aproximação qualificada da realidade. Atuação exige conhecimento
dos elementos que caracterizam a profissão fundamentado nos aspectos teóricometodológicos, técnico-operativos e ético-políticos, bem como das estruturas legais e
das instituições jurídicas no Brasil. O Poder Judiciário brasileiro tem origem no período
colonial. Em que bases e condições o Serviço Social se torna necessário e possível?
A intervenção junto à realidade é uma das essenciais peculiaridades da profissão se
caracteriza por ações planejadas e avaliadas. A motivação para inserção da profissão
junto ao Judiciário foi a questão da criança e do adolescente, posteriormente tal atuação
ganha legitimação com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Hoje, tem respaldo,
também, com a Lei nº 8.662, de 7/06/93 que dispõe sobre a profissão e confere ao
Assistente Social competências e atribuições privativas, entre elas a realização “[. . .]
de estudos socioeconômicos com os usuários para fins de benefícios e serviço sociais
junto aos órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e
outras entidades” (Art.; 4º Inciso XI) bem como realizar vistorias, perícias técnicas,
laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de Serviço Social” (Art. 5º,
Inciso IV). O Assistente Social é responsável por realizar estudos sociais de uma dada
realidade. Estudo que por sua natureza, requer procedimentos de Serviço Social de
maneira a oferecer à autoridade judicial elementos que subsidiem as determinações
judiciais. Por outro lado as ações judiciais revelam diversas faces da questão social.
Como estas se manifestam e se configuram junto a Justiça? Neste processo ganha
centralidade para exercício profissional a formação continuada. É preciso transitar por
novos espaços de conhecimento para estar em condições de propor novas formas
de atuação profissional.
501 – Serviço Social
UNESP
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 479-506
2010
P – 645
PROCESSO HISTÓRICO DO SERVIÇO SOCIAL: ANÁLISE DO SUAS
SILVA, N.; BARBOSA, E.
UNAERP
No processo histórico do Brasil, na área de assistência social, percebem-se ainda
resquícios e relação direta com a caridade, filantropia, termos de solidariedade que
não condizem mais com a realidade.
Após a Constituição Federal de 1988, na qual a assistência faz parte do tripé
da seguridade social junto com a saúde e a previdência social, ocorreram outras
regulamentações como a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Estatuto da
Criança e Adolescente (ECA), Estatuto do Idoso, entre outras.
Nesse processo há uma visão inovadora da assistência social na qual os invisíveis
são inclusos. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nessa concepção de
proteção social, aliado ao desenvolvimento humano e social, transita assim de ‘favor’
para ‘dever social’.
A implementação e a implantação de Conselhos e Secretarias oferecem à profissão
e aos profissionais: respaldo teórico, técnico e metodologia do agir e proceder
profissional. O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a Norma
Operacional Básica do SUAS, estabelecendo um conjunto de regras que ordenam a
operacionalização.
P – 646
SERVIÇO SOCIAL E A ÉTICA
NASCIMENTO, G.A.; ROQUE, E.M.S.T.
502 – Serviço Social
UNAERP
Esta pesquisa utilizou-se da análise de literatura, nas bases da pesquisa bibliográfica,
no que se refere à reflexão ética na sociedade atual e suas interfaces com o Serviço
Social. Em sua dimensão teórica, a ética se distingue do saber científico pela sua
natureza filosófica, que lhe fornece um caráter crítico, dotado de juízos de valor. A
reflexão ética convida a indagar sobre o que é bom, o que é justo, o que é legítimo
em relação às ações humanas. Portanto, a ética se objetiva como reflexão teórica e
ação prática. Como reflexão teórica, nos chama a indagar filosoficamente sobre o
valor das ações; reflete criticamente sobre o significado histórico do agir humano;
sobre os fundamentos objetivos dos valores e princípios que orientam a prática
social dos homens. Como ação prática, a ética é a objetivação concreta dos valores,
princípios, escolhas, deliberações e posicionamentos produzidos pela ação consciente
dos homens em situações de afirmação/negação da vida, dos direitos e valores. Por
isso, a concepção da ética como uma ação crítica de um sujeito histórico. Assim se
configura a teleologia dos homens, quer dizer a finalidade que se propõe, dependendo
de seus interesses de classe, sua ideologia, seu projeto de sociedade, também está
orientada para finalidades opostas, embora se refiram a um mesmo valor, como é
o caso da liberdade. Se ela é teleologicamente orientada pelo utilitarismo ético, por
exemplo, presente na ética mercantil, sua orientação de valor será dada pelo critério
da utilidade: será considerado “bom” o que for “útil” para determinados interesses
inscritos na lógica do mercado capitalista. Se a ética estiver orientada por uma
perspectiva emancipatória, sua concepção de liberdade demandará outro modo de
fundamentação e outra forma de realização concreta. Encontra que o Serviço Social
enquanto profissão reconhece a liberdade como valor ético central em seu código
de ética, projeto ético político, e das demandas políticas a ela inerentes: autonomia,
emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais, sendo pela defesa intransigente
dos direitos humanos, recusa do arbítrio e do autoritarismo.
P – 647
SERVIÇO SOCIAL E A MINIMIZAÇÃO DO PRECONCEITO ÉTNICO ATRAVÉS DA DISSEMINAÇÃO DE SABERES E CONCEITOS SOBRE A COMUNIDADE NEGRA
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 479-506
2010
FOGARI, M.L.C.*; LEHFELD, N.A.S.**
A proposta deste estudo perpassa pelas seguintes reflexões: como desconstruir
a visão segregacionista e as ações de opressão e exclusão destinadas aos
afrodescendentes? Constatamos, através de pesquisas bibliográficas e na coleta de
dados, que ações preconceituosas decorrem de muitas formas, sendo em âmbitos:
educacionais, religiosos, culturais, etc. Consta que esses fatos refletem em piadinhas
e frases preconceituosas e abarrotadas de estereótipos sobre a comunidade negra.
Seguem alguns exemplos: “Quando preto voa? Quando cai da construção.” “Um
negro parado é suspeito, correndo, é culpado.” (VALENTE, 2002, p.48-49). No livro
Entre o Mar e a mata: a memória afro-brasileira: São Sebastião, Ilha Bela e Ubatuba,
os moradores de Ilha Bela seguidores do Sarava “[...] afirmam hoje, vitimas de
discriminação religiosa por parte de pentecostais, que chegam a ser ostensivos em
seus repúdios, caracterizados por perseguições e por aclamados discursos contra os
‘seguidores do diabo’ [...].” (MERLO, 2005, p. 172-173). Devido a essas construções
errôneas e reificadoras, é preciso repensar se existe universalidade nas políticas
públicas, levando ao diálogo temas sobre a inclusão dos negros e outros grupos
sociais discriminados, principalmente, nos espaços escolares sabendo que o Brasil
é a continuação da África. A coleta de dados com caráter qualitativo constituiu de
observação e aplicação de formulário e, entrevista semi-estruturada. No universo
da pesquisa entrevistamos os responsáveis pelas políticas públicas municipais. No
século XX, Abdias Nascimento reporta que o teatro e a cultura são formas que podem
minimizar o preconceito racial e inserir o povo negro no mercado de trabalho. Dessa
forma, acredita-se em inserir o negro na sociedade brasileira não mediante a ideologia
hegemônica burguesa, mas valorizando sua cultura e ancestralidade. Finalmente,
verifica-se que é de suma importância a interferência de universidades, através dos
graduandos em Serviço Social e outras áreas do saber, através de pesquisas acadêmicas
e cursos de extensão, tanto nas escolas públicas, quanto privadas, em atenção à
disseminação de saberes e conceitos sobre a comunidade negra.
P – 648
SERVIÇO SOCIAL E A NOVA LEI DA ADOÇÃO
AQUINO, A.D.T.; ROQUE, E.M.S.T.
UNAERP - FRANÇOISE DOLTO
A adoção é regida pelo Código Civil e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O
adotante deve ser uma pessoa maior de dezoito anos, independentemente do estado
civil, ou casal, ligado por matrimônio ou união estável. Além disso, a diferença de
503 – Serviço Social
CAIS SANTA RITA DO PASSA QUATRO*; UNESP/UNAERP - RP**
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 479-506
2010
idade entre o adotante e o adotado deve ser de, no mínimo, dezesseis anos.
Deve haver intervenção do juiz, em processo judicial, com participação do
Ministério Público.
A adoção é irrevogável, mesmo que os adotantes venham a ter filhos, aos quais o
adotado está equiparado, tendo os mesmos deveres e direitos, proibindo-se qualquer
discriminação. A adoção só se extingue em hipóteses especiais, por deserdação,
indignidade, pelo reconhecimento de paternidade do pai biológico e pela morte do
adotante ou do adotado. Existem vários casos de adoção por casais do mesmo sexo
no Brasil, mas apenas após recurso aos tribunais.
As crianças disponibilizadas para adoção, geralmente em acolhimento institucional,
devem primeiramente ser destituídas de suas famílias biológicas (destituição do poder
familiar) por meio de um processo legal levado a cabo pelo Juizado, publicado em
Diário Oficial, para então, serem adotadas pela família pretendente (outro processo
legal). A família pretendente passa por uma análise de assistentes sociais, psicólogos,
Promotoria Pública, e recebe finalmente a guarda provisória do adotando. Após o
final do processo de adoção, os pais adotivos são autorizados a substituir a certidão
de nascimento original pela nova certidão de nascimento, em tudo igual à anterior,
mudando-se somente os nomes dos pais, avós, e eventualmente o nome da criança.
Data, local de nascimento são mantidos. Não pode haver referência ao processo de
adoção na certidão de nascimento.
Com a nova Lei 12.010 foram conquistados alguns avanços que podem ajudar
a inserir crianças órfãs ou abandonadas no convívio familiar. Em três de agosto, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova lei da adoção (12.010), nascida
do Projeto de Lei 314/04, em que foi unificado um cadastro único de crianças e
adolescentes em condições de serem adotadas e também de pessoas que se dispõem
a adotá-las
P – 649
TERCEIRA IDADE - REALMENTE A MELHOR IDADE?
MICHEL, N.A.; VENDRUSCULO, T.S.
504 – Serviço Social
UNAERP
Este trabalho foi desenvolvido para promover reflexão sobre o contexto no qual
a sociedade contemporânea está vivenciando o envelhecimento da população, fato
este que resulta numa elevação nos números de registro dos índices da expectativa de
vida alcançada por conta dos muitos avanços tecnológicos e científicos no campo da
saúde. Buscou-se entender o significado amplo da palavra envelhecer, compreender
de que forma é possível se proporcionar um melhor entendimento a partir de então
com os idosos no convívio do dia-a-dia. O trabalho se desenvolverá a partir de
pesquisas bibliográficas, sendo realizada uma ligação com o momento vivido pela
sociedade contemporânea e com os significados descritos nas bibliografias para o que
se entenda por envelhecimento. O trabalho possibilitou entender o que é necessário
para que um indivíduo possa gozar de bons momentos na sua velhice, contribui até
para que os jovens possam querer iniciar uma preparação para quando o momento
do envelhecimento chegar. Uma vez que a sociedade vem sofrendo uma ausência de
sentimentos como caridade, afeto e pouca ou quase nenhuma preocupação com o
próximo, principalmente se este for um idoso. A referida pesquisa mostra-se importante
por permitir refletir sobre esta sociedade pautada em valores descartáveis, onde a
base do consumismo enraizado em um sistema capitalista desmonta a cada dia o
sentido do continuar, acepção de valores daqueles que já viveram muitas experiências
e que podem enriquecer a vida e o saber dos mais jovens. A pesquisa contribuiu
também para o processo de reflexão da sociedade para com o cuidado que se tem
com os idosos, o quão mostra-se necessário um olhar voltado para esta parcela da
população que só tende a elevar-se. Portanto, é imprescindível que se desfaça este
olhar de inutilidade que se volta para a questão do envelhecimento, momento este
que não apenas significa ser possuidor de doenças e dificuldades físicas e mentais.
Entendamos que é possível sim, com planejamento, qualidade de vida e afeto construir
e reconstruir um envelhecimento saudável tanto física como sentimentalmente.
T – 650
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO CUSTODIADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: AS PRÁTICAS CULTURAIS COMO INSTRUMENTOS DE ELEVAÇÃO DA CONDIÇÃO HUMANA PELA INCLUSÃO SOCIAL
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 479-506
2010
GOMES, C.; BOTELHO, M.O.; BELIANE, M.S.; VICENTE, P.S.; LOUREIRO, V.M.R.
O presente projeto aborda de forma breve e objetiva o contexto onde a violação
aos direitos humanos apresenta sua face mais desumana e degradante, ou seja,
o contexto da penitenciária. Nessa perspectiva, relata as atividades do Projeto de
Iniciação Científica, cujo foco reside na relevância das práticas culturais como caminho
para a construção de novas perspectivas de vida junto aos custodiados.
Sendo assim, o projeto tem como campo de pesquisa principal a Casa de Custódia,
situada no município de Volta Redonda, no interior do Estado do Rio de Janeiro, onde
um grupo de estudantes de Serviço Social desenvolverá as atividades concernentes aos
objetivos do projeto. Do mesmo modo, estabelecerá um diálogo com as instituições
fiscalizadoras dos direitos humanos do município a fim de que se possa observar a
atuação das mesmas junto à realidade e demandas do local.
Nesse sentido, cabe ressaltar que o projeto tem como tônica a relevância
das práticas culturais como instrumentos de elevação da condição humana dos
internos, possibilitando a construção de novas perspectivas para a vida durante e,
principalmente, após o cárcere. Logo, em um cenário abrupto de constantes violações,
busca-se entronizar a cultura como ponte para a construção de uma nova perspectiva
para os presos, a fim de que a identidade estigmatizada possa ceder lugar a um
projeto de reconstrução da dignidade humana e que possibilite, fundamentalmente,
a inclusão social dos custodiados após o retorno a sociedade.
Por tudo isso, o presente projeto objetiva elucidar a contribuição da cultura em um
cenário que denota expressivamente o agravamento da questão social e a importância
da atuação dos assistentes sociais no sistema prisional articulada aos princípios de
inclusão social.
505 – Serviço Social
UGB/VR
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
506 – Serviço Social
11(1): 479-506
2010
P – 651
VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
FERRIANI, M.G.C.; MEDERIOS, M.; RIBEIRO, M.A.; ROQUE, E.M.S.T.; VENDRUSCOLO, T.S.
UNAERP
O objetivo de análise deste trabalho será a violência sexual intrafamiliar contra
crianças e adolescentes de maneira a ser feito um estudo aprofundado sobre os fatores
proeminentes que contribuam para tal. A metodologia utilizada será norteada pela
visão marxista do capitalismo e suas expressões sociais, buscando o detalhamento do
tema de maneira qualitativa, tratando de estudos compreensivo-interpretativos através
da leitura exploratória do levantamento de dados da fonte secundária que auxiliarão
no entendimento das análises feitas por Assistentes Sociais sobre casos de violência
sexual. A principal análise será dos fatores sociais e econômicos e as peculiaridades
das famílias vítimas de abuso, onde a história da família diz muito sobre sua cultura
e suas relações intrafamiliares, como a tradicional posse familiar do sexo masculino
sobre o feminino e crianças, ou até mesmo a vitimização do próprio abusador. Após
será feito um estudo sobre o olhar do Assistente Social, de forma a tratar a violência
sexual como questão “ético-política” e sua interferência no desenvolvimento “biopsico-político-social” da criança e do adolescente, bem como sua atuação e o trabalho
interdisciplinar que deve ocorrer. Contudo, ao longo deste trabalho, será possível
analisar de maneira ampla o ato de violência sexual e os fatores que o envolve,
além da violência em si, para haver uma atuação de maneira adequada e eficaz do
Assistente Social com os indivíduos em questão.
Conic
ANAIS DE PESQUISA
da Universidade de Ribeirão Preto
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
507
TURISMO
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 507-511
2010
P – 652
A HISTÓRIA SOB OS DEGRAUS
ESCAPIN, J.R.L.; BATISTA, S.S.
FATEC-JUNDIAI
A importância histórica do “Esplanada do Monte Castelo” (Escadão)e a necessidade
deste espaço ser revitalizado. Através do levantamento das histórias perdidas no
passado percebe-se que ao mesmo tempo que retratava uma sociedade sem meio de
locomoção pois este é um ponto de acesso entre a parte baixa da cidade e o centro
da cidade,faze-se necessário um estudo da influência disso na sociedade da época e o
porque do abandono nos dias de hoje.Essas histórias contadas por aqueles que tiveram
parte de suas vidas traduzidas ali,nos mostram os potenciais de revitalização desse
espaço,nos mostrando que o tempo passa mas na memória as histórias sobrevivem
com a mesma exatidão que foram vivenciadas.Porque não voltar no tempo e resgatar
as alegrias,as irreverências do juventude,as brincadeiras da infância,as experiências
pessoais e revitalizar este espaço para que outros possam escrever suas histórias sob
os degraus? O abandono e o descaso das Políticas Públicas, bem como a falta de
manutenção e segurança no local contribuíram para o desinteresse da população em
utilizá-lo?Essas questões merecem um estudo profundo para que se possa propor
projetos de revitalização não só como um espaço de lazer,mas de resgate constante
de histórias que os degraus armazenam.
P – 653
AS INOVAÇÕES NO MERCADO DE BUFFETS INFANTIS
SILVA, B.S.; SCHNORR, R.T.D.M.
508 – Turismo
UNAERP
De acordo com dados da Assebi - Associação das empresas de Buffets Infantis
(2010) na cidade de São Paulo funcionam cerca de 600 buffets infantis, estes empregam
em torno de 24.000 profissionais diretamente. No Brasil, a estimativa é de que estejam
operando 1.800 buffets de forma legal, movimentando em média R$ 500 milhões/
ano. O ritmo acelerado da vida da população, o aumento do nível de renda dos
brasileiros e a crescente especialização por parte dos empresários desse segmento
faz com que o setor demonstre grande crescimento. O presente trabalho teve como o
objetivo levantar e analisas as perspectivas do mercado de buffets infantis, assim como
as constantes inovações ocorridas no setor e sua evolução histórica. A metodologia
utilizada foi principalmente pesquisas bibliográficas em livros na área de eventos,
revistas especializadas em festas infantis, artigos científicos e reportagens, além de
aplicação de entrevistas com profissionais e/ou empresários do ramo. As inovações
tecnológicas, a imposição da opinião das crianças e a busca pela realização profissional
dos pais fazem com que as festas infantis ganhem cada vez mais destaque no âmbito
social, proporcionando ao setor a oportunidade e a necessidade de contínua inovação.
P – 654
ESTUDO DE CASO: ANÁLISE DOS PROGRAMAS DE HIGH SCHOOL - STB
(STUDENT TRAVEL BUREAU) X YEP (YOUTH EXCHANGE PROGRAM)
ROTARY INTERNATIONAL
SOUZA, C.C.; SCHNORR, R.T.D.M.
UNAERP
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar quais são os benefícios que
o programa de intercâmbio cultural pode trazer para a vida social e acadêmica de
jovens que optam por cursar o ensino médio em um país estrangeiro. Há diversas
empresas que promovem este tipo de intercâmbio, foram escolhidos para estudo
e comparação a agência STB (Student Travel Bureau), a maior empresa brasileira
especializada em turismo jovem e em educação internacional, e o programa
YEP (Youth Exchange Program) do Rotary Internacional, organização de líderes
de negócios e profissionais, unidos do mundo inteiro, que prestam serviços
humanitários. Além de demonstrar os benefícios para os jovens participantes do
programa, o estudo de caso permite análise do funcionamento total do programa,
desde a decisão de participar do programa, escolha de países até o momento final do
embarque e quais as diferenças por fazer o programa em uma agência especializada
ou com o programa da organização Rotary. Para o estudo foi realizada pesquisa
bibliográfica na área de intercâmbio cultural e das organizações já mencionadas, em
livros, revistas e sites. Após pesquisa bibliográfica, foi feita entrevista com jovens
intercambiários que participaram do programa tanto da STB quanto do Rotary
Internacional. A entrevista permitiu que cada participante contasse um pouco das
histórias e dificuldades que encontraram. Para conclusão da pesquisa, também foi
realizada entrevista com os responsáveis de cada organização, para assim, verificar
se há diferença entre os programas e quais são essas diferenças. Em relação aos
resultados, foi possível concluir que a maneira como as organizações trabalham com
o programa de High School são diferentes, mas que as duas atuam no mercado de
forma responsável e que proporcionam uma experiência única aos intercambiários
com oportunidade de conhecer outras culturas e sociedades.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 507-511
2010
P – 655
HOTEL IBIS E O MARKETING DE RELACIONAMENTO
SILVA, T.; SCHNORR, R.T.D.M.
O Marketing de Relacionamento são estratégias do Marketing baseadas na
aceitação do cliente de uma empresa, buscando o reconhecimento na no implemento
de novas ferramentas de comunicação para estabelecer um relacionamento profundo
e duradouro com os clientes, prospects, fornecedores e todos os intermediários,
para obter uma vantagem competitiva sustentável. O presente trabalho tem por
objetivo principal analisar as estratégias de Marketing Relacionamento da Rede
Hoteleira Ibis, localizada no município de Ribeirão Preto, para fidelizar os seus
clientes. A metodologia aplicada é constituída de pesquisa exploratória – descritiva
com aplicação de questionário junto ao Hotel Ibis localizado no município de
Ribeirão Preto. Entre as empresas do Ramo Hoteleiro existe grande competitividade
na inovações dos serviços e o Marketing de Relacionamento nas Redes Hoteleiras
denota a importância da relação entre: o consumidor e o prestador do serviço. O
509 – Turismo
UNAERP
Conic
Hotel Ibis cria e nutri o relacionamento duradouro com o cliente visto que esse é
essencial para a conquista de sua fidelidade e a qualidade do serviço oferecido,
logo para a satisfação de ambas as partes.
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
P – 656
11(1): 507-511
2010
UNAERP
O TEMPO LIVRE E OS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER PARQUE MUNICIPAL
CYRO ARMANDO CATA PRETA, ORLÂNDIA –SP
COSTA, C.E.; SCHNORR, R.
O lazer tem origem na Revolução Industrial, quando os sindicatos e movimentos
trabalhistas lutaram por melhores condições para os trabalhadores, dando origem a
jornadas de trabalho menores e férias remuneradas entre outros direitos que deram
aos operários a oportunidade de realizarem atividades fora do trabalho. Hoje o
lazer passou a ser visto como uma necessidade do ser humano independente de
condição financeira, ou idade. A importância do lazer tem aumentado principalmente
devido ao aumento do trabalho, e conseqüentemente da redução do tempo livre o
que gera um gradual aumento de stress, depressão, insônia, má alimentação entre
outros males. O lazer ou o tempo livre em geral, são fatores que contribuem não
só para a prevenção e o combate desses problemas mas auxiliam na renovação e
recuperação da energia física e mental, aumentando a produtividade no trabalho,
fazendo o individuo se sentir bem e disposto para desempenhar sua profissão. O
presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a importância do lazer, do tempo livre
e dos espaços públicos de lazer, tendo como base o Parque Municipal Cyro Armando
Cata Preta na cidade de Orlândia- SP. O artigo foi desenvolvido através de pesquisa
bibliografia que tratem sobre lazer, parques e turismo, alem de pesquisa de campo
visando obter informações de freqüentadores do parque municipal tratado no trabalho
tendo como objetivo demonstrar sua importância para a cidade de Orlândia. O Parque
Municipal Cyro Armando Cata Preta fundado em dezembro de 1968, disponibiliza
para os moradores da cidade e região quadras poliesportivas, com a vantagem de
estar localizado ao redor de grande área verde com acesso a grutas e cachoeiras.
Além disso, possue estrutura para abrigar um pequeno zoológico e um restaurante,
embora ambos estejam desativados. A pesquisa identificou que o público principal
do parque busca um local para descanso e prática de esportes e encontrou interesse
dos visitantes em melhorias na sua infra-estrutura e segurança, além da realização
de atividades como apresentações e outros eventos.
510 – Turismo
P – 657
QUALIDADE NO ATENDIMENTO E HUMANIZAÇÃO DA RECEPÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE RIBEIRÃO PRETO
REBELLO, C.S.; SCHNORR, R.T.D.M.
UNAERP
O presente trabalho busca analisar a atual estrutura da recepção do Hospital
Estadual de Ribeirão Preto – HERibeirão. O referido hospital foi inaugurado em
março de 2008, com objetivo de atender a demanda de pacientes usuários do SUS
(Sistema Único de Saúde) de média complexidade de Ribeirão Preto e região, sendo
que o hospital atende somente especialidades cirúrgicas e possui enfermaria para
internações. Por se tratar de um hospital mantido por verba pública, a implantação
da Hotelaria Hospitalar não é muito viável em todos os aspectos, mas no que envolve
mudança de ações de colaboradores, pode-se dizer que é algo possível de ser
trabalhado. Analisando o fato de que a recepção é o primeiro local por onde passa
o cliente saúde, é necessário atentar-se à qualidade do atendimento que é prestado
nesse setor, levando em consideração a humanização e hospitalidade. Assim, o
trabalho teve como base uma pesquisa bibliográfica referente à hotelaria hospitalar,
humanização e hospitalidade realizada em livros, artigos e sites da internet. Em um
segundo momento foi feita uma observação do ambiente estudado, focando nas três
recepções do hospital: recepção central, recepção dos exames complementares e
recepção do Centro Integrado de Reabilitação – CIR, assim como na rotina realizada
pelos escriturários alocados nesses setores. Por fim, foi realizada uma entrevista com a
gerente responsável pelas recepções, assim como também foi aplicado um questionário
com esses escriturários com objetivo de saber o perfil, a opinião quanto alguns
aspectos do local de trabalho e também perguntas referentes ao conhecimento destes
quanto aos termos “hotelaria hospitalar” e “humanização”. Quanto aos resultados,
chegou-se à conclusão que os escriturários nem sempre trabalham motivados, porém
sabem a importância de prestar um bom atendimento, principalmente pensando no
bem estar do próximo (cliente saúde). Também constatou-se que estes não recebem
treinamento ao iniciar o trabalho no setor e nem no decorrer do tempo, algo que
poderia ser trabalhado de diversas formas e que, possivelmente, ajudaria na questão
da motivação.
Conic
Anais do
Congresso
de Iniciação
Científica e
Pesquisa da
Universidade de
Ribeirão Preto
11(1): 507-511
2010
P – 658
VERIFICAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO SETOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS NA SATISFAÇÃO DO HÓSPEDE EM UM HOTEL NA CATEGORIA CONFORTÁVEL DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
ESTRELLA, M.O.; AVEBAVINI, C.A.M.
O setor de hospitalidade precisa atender as necessidades e expectativas dos
consumidores e isso inclui os serviços de alimentação. No entanto, nem todos os
consumidores apresentam necessidades e expectativas idênticas em relação a estes
serviços. Cada consumidor possui interesses diferentes em momentos e situações
diversas.
Desta forma, o serviço prestado no restaurante, o que ele realmente espera, a
qualidade com o qual ele recebeu o atendimento e o seu grau de satisfação com os
alimentos oferecidos são atributos que medirão a sua avaliação em relação ao serviço.
O aumento do turismo implica também no aumento da procura por hospedagens,
e conseqüentemente a busca constante de diferenciais nos hotéis. Com a triplicação
de eventos na cidade de Ribeirão Preto, o público do hotel pesquisado também
aumentou, levando a administração a uma busca por melhorias e diferenciais. Visando
a importância das áreas já citadas, o setor de A&B busca melhorias constantes em
seu cardápio e sua estrutura, físicos e organizacionais.
O objetivo é verificar a importância do setor de Alimentos e Bebidas na satisfação
da hospedagem do cliente em um hotel confortável na cidade de Ribeirão Preto.
511 – Turismo
UNAERP