Modelação de movimentos migratórios inter-regionais

ÁREA TEMÁTICA: Populações, Gerações e Ciclos de Vida
TÍTULO DA COMUNICAÇÃO:
Modelação de movimentos migratórios inter-regionais
3º Autor
2º Autor
1º Autor
IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES):
MARTINS, José
Doutor em Ciências Aplicadas ao Ambiente, Universidade de Aveiro, [email protected]
SILVA, Carlos
Mestrando em Planeamento Regional e Urbano, Universidade de Aveiro, [email protected]
CASTRO, Eduardo
Doutor em Ciências Aplicadas ao Ambiente, Universidade de Aveiro, [email protected]
.
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Resumo
O projeto de investigação Demospin (financiado pela FCT) tem como principal objetivo a conceção de uma
ferramenta de apoio à definição de políticas de desenvolvimento de regiões demograficamente deprimidas.
A partir de dados demográficos e económicos, está em construção um modelo integrado que permite estimar,
para um conjunto de cenários, a evolução conjunta da demografia e da economia, nos próximos 20 anos.
Um desafio importante neste quadro é encontrar modelos explicativos para o fenómeno da migração a nível
regional. Nesta comunicação apresentam-se as metodologias utilizadas e os resultados obtidos. O modelo
desenvolvido relaciona a migração com (i) a variação do emprego, (ii) o PIB per capita da região face ao nacional
e (iii) o potencial demográfico regional relativo. Consegue explicar relativamente bem a migração dos grupos
etários mais jovens, mas apresenta resultados menos satisfatórios para a explicação da migração dos mais velhos.
De facto, enquanto os mais jovens emigram das zonas mais deprimidas, respondendo sobretudo a estímulos
económicos, os mais velhos parecem empreender um processo de retorno, relacionado com movimentos
emigratórios anteriores. Este regresso de emigrantes é muito importante para as zonas deprimidas, na ótica da
sustentabilidade económica das regiões.
O estudo e compreensão destes fenómenos é indubitavelmente de grande importância para o desenho e avaliação
de políticas públicas de desenvolvimento regional.
Abstract
The research project Demospin (funded by FCT) aims the conception of a tool to support the setting of
development policies to demographic depressed regions.
From demographic and economic data, the research team is developing an integrated model to forecast, under
scenarios, the evolution of both demography and economy for the next 20 years.
In this framework, an important challenge consists of finding explanatory models to the regional migratory
phenomenon. This paper presents some of the adopted methodologies and the obtained outcomes. The developed
model links migration to (i) the variation of employment opportunities, (ii) the relative GDP per capita and (iii)
the relative demographic potential of the region. It reveals a good explanatory ability to enlighten the younger age
groups migration, but it shows unsatisfying results to explain elderly people migration.
In fact, whereas the younger population migrates from the more depressed regions, responding above all to
economic stimulus, the elderly one seems to undertake a return proceeding, related with former out migration
flows. This return of emigrants is very important to depressed regions, under the economic sustainability point of
view of the regions.
The knowledge about these phenomena is doubtless an important issue to design and evaluate public policies of
regional development.
Palavras-chave: dinâmicas migratórias, envelhecimento populacional, modelos de estimação, regiões periféricas, retorno de
migrantes
Keywords: ageing population, estimation models, migrants return, migration dynamics, peripheral regions
NÚMERO DE SÉRIE:
PAP1036
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1. Introdução
Esta comunicação apresenta modelos para estimar migrações inter-regionais, desenvolvidos no âmbito do
projeto DEMOSPIN – Demografia economicamente sustentável – Reverter o declínio em áreas periféricas
(www.ua.pt/getin_ua/demospin/). Este projeto, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia
(FCT), tem como principal objetivo a construção de uma ferramenta de análise para apoio dos decisores
políticos, na definição de estratégicas para o desenvolvimento de regiões demograficamente deprimidas. A
metodologia delineada combina técnicas de projeção demográfica com modelos de desenvolvimento
regional, relacionando a criação de novos empregos com a estimação de saldos migratórios.
Os resultados são constituídos por estimativas de crescimento económico e de evolução da população nas
regiões do interior português, até 2030, de acordo com diferentes cenários socioeconómicos. Espera-se que
estas previsões possam contribuir para sustentar políticas capazes de reverter o declínio demográfico nestas
áreas, o qual se caracteriza por baixas taxas de fecundidade, associadas a envelhecimento crescente e a perda
de população. Assim, a recuperação demográfica pretendida apenas será possível através da atração de
população jovem, em resposta a oportunidades de emprego.
Por isso o estudo do fenómeno migratório e a estimação dos fluxos que o compõem assumem importante
papel no projeto, seja pelo seu peso crescente nas dinâmicas da população, seja porque as migrações são o
principal elemento através do qual a economia influencia a demografia (Ramos et al., 2011).
O modelo de estimação de migrações desenvolvido e testado empiricamente explica os saldos migratórios
em cada região como sendo uma função (i) do crescimento líquido do emprego, (ii) da proporção do PIB per
capita regional relativamente ao nacional e (iii) do potencial demográfico relativo da região face à média,
ponderada pela população, dos valores de todas as regiões. Os resultados obtidos correspondem às
expectativas da equipa de investigação: o modelo revela elevada capacidade para estimar saldos migratórios
nos grupos etários da população em idade ativa (15-64 anos). Inversamente – e como igualmente esperado –
apresenta fracos resultados na previsão de saldos migratórios da população com mais idade, cujas
motivações para se deslocar não estão, geralmente, relacionadas com oportunidades de emprego. Para
trabalhar as migrações dos mais velhos foi desenvolvido um modelo diferente que também é apresentado,
apesar dos seus resultados empíricos ainda não estarem disponíveis.
Cinco secções compõem esta comunicação: (i) fundamentos para o relevo atribuído às migrações, tanto pelo
seu peso nas dinâmicas demográficas como pela sua estreita ligação à economia; (ii) principais tendências
migratórias nas 30 regiões NUTS III portuguesas; (iii) modelação dos movimentos migratórios; (iv)
principais resultados obtidos pelos modelos na estimação dos saldos migratórios e (v) conclusões.
2. A importância das migrações
2.1. Nas dinâmicas demográficas
Em resultado do aumento da esperança de vida e da queda da fecundidade, os movimentos da população
ganham importância, dada a diminuição do impacto da alteração natural nas dinâmicas populacionais dos
países mais desenvolvidos (Bijak, 2006). Por isso, estimar os movimentos migratórios das populações
assume relevo crescente no exercício prospetivo em demografia. Por outro lado, o rápido e acentuado
envelhecimento populacional terá como consequência previsível a diminuição da população e a alteração
expressiva da sua estrutura etária. As implicações económicas e sociais destes fenómenos tenderão a ser
significativas nas sociedades futuras, com destaque para a diminuição e o envelhecimento da força de
trabalho e para maior pressão nos sistemas de segurança social (Lutz et al., 2008). Ora esta tendência de
desequilíbrio demográfico só pode ser revertida, no imediato, com a imigração de população ativa e mais
jovem, o que aponta para o reforço dos fluxos migratórios. De facto, como referem Park e Hewings (2007), a
tentativa de alterar a fecundidade levará alguns anos a ter impacto na economia (através da expansão da
força de trabalho), [enquanto] um incremento na imigração de população entre 20-35 anos teria um efeito
imediato.
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Nas regiões do interior português, objeto de estudo do projeto DEMOSPIN,
DEMOSPIN o fenómeno migratório assume
ainda maior relevância, dado o valor particularmente elevado atingido pelo índice de envelhecimento (razão
entre a população maior de 65 anos e a menor de 15). Ou seja, nestas regiões,
regiões, qualquer política de incentivo
à natalidade resulta pouco eficaz – agravada pela insuficiência de efetivos populacionais de mulheres em
idade fértil (15 a 49 anos) – pelo que se torna quase impossível reverter o declínio demográfico através da
recuperação
peração do saldo natural. Resta a alternativa de atrair população jovem que se desloque em resposta a
solicitações de emprego. O gráfico seguinte ilustra esta realidade, evidenciando a subida do índice de
envelhecimento nas regiões do interior, registado nos
n censos de 1981, 1991, 2001 e 2011 (INE).
350
300
250
200
150
100
50
0
Índice 1981
Índice Portugal 81
Indice 1991
Índice Portugal 91
Índice 2001
Índice Portugal 01
Índice 2011
Índice Portugal 11
Gráfico 1: Índices de Envelhecimento nas 14 NUTS III do interior e valores médios no País.
Os reflexos do envelhecimento da população na proporção da dimensão da força de trabalho destas regiões
começam a ser sentidos em 2011 – segundo os dados provisórios dos censos do INE – invertendo a tendência
de crescimento verificada na generalidade das regiões do interior até aos censos de 2001. No entanto, neste
momento censitário (2011), o valor agregado do peso da população em idade ativa (15-64
(15
anos) no total da
população era ainda superior, em 1,1 pontos percentuais,, ao encontrado nos censos de 1981 (61,8%
(61,
contra
60,7%). A tendência de decréscimo da força de trabalho acentuar-se-á
acentuar
nos próximos
óximos 20 anos, de acordo com
a previsão da equipa DEMOSPIN para a população fechada em 2030,
2030, devendo apresentar o valor agregado
de 60,1%
% para as regiões do interior (inferior em 1,7 pontos percentuais ao valor de 2011).
2011)
66%
64%
62%
60%
58%
56%
54%
52%
50%
1981
1991
2001
2011
2030 (estim)
Interior
Interior
Interior
Interior
Interior
Gráfico 2: Proporção da população em idade em idade ativa (15-64
64 anos) no total (NUTS III do interior).
interior)
De notar entretanto que, entre 2011 e 2030, deverá ser muito mais intensa a perda absoluta de população em
idade ativa (14,2%) – na linha do decréscimo da dimensão
dim
populacional – do que a diminuição do seu peso
na população total (2,7%), sendo que em quatro das regiões do interior se poderá até verificar inversão na
tendência de perda.
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-25%
Minho-Lima
Douro
Alto Trás-os-montes
Pinhal Interior Norte
Dão-Lafões
Pinhal Interior Sul
Serra da Estrela
Beira Interior Norte
Beira Interior Sul
Cova da Beira
Alentejo Litoral
Alto Alentejo
Alentejo Central
Baixo Alentejo
-20%
-15%
-10%
-5%
0%
5%
Relativa
Absoluta
Gráfico 3: Variação da população em idade ativa, quer em valores absolutos, quer no seu peso relativamente
à população total, entre 2011 e 2030 (estimada), nas regiões do interior.
Não admira pois que apesar da fecundidade ter, geralmente, maior impacto no crescimento da população no
longo prazo, as migrações nele exerçam grande influência, em particular nos países mais desenvolvidos,
onde representaram perto de metade da taxa de crescimento da população, no início da década de 90.
Expressivo o caso da Europa Ocidental, em que os saldos migratórios significaram mais de 80% do
acréscimo de população naquele período. Em países como Itália, Alemanha ou Rússia, foram os saldos
migratórios positivos que reverteram os saldos naturais negativos (O’Neil et al., 2001).
Em Portugal, a análise do comportamento das taxas de crescimento intercensitário da população (efetivo,
natural e migratório) ao nível do País, confirma o peso das taxas de crescimento migratório (4,1% entre 1991
e 2001 e 1,8% no decénio seguinte) face ao das taxas de crescimento natural (0,9% no primeiro decénio em
análise e 0,2% no segundo), sendo o saldo migratório responsável por 82,6% do crescimento verificado entre
1991 e 2001 e por 91,2% do apurado entre 2001 e 2011.
Mas, se é verdade que o impacto do saldo natural nas dinâmicas da população tem diminuído ao nível dos
países desenvolvidos – fruto do decréscimo das taxas de mortalidade e do aumento da esperança de vida nos
diferentes grupos de idades e da diminuição do índice sintético de fecundidade das mulheres em idade fértil –
grandes assimetrias se podem encontrar ao nível dos movimentos populacionais nas regiões. Desagregando o
País em duas unidades territoriais - litoral e interior - a tendência mantém-se no primeiro grupo: 4,8% e 2,2%
(primeiro e segundo decénios) para a taxa de crescimento migratório - o que representa 68,6% e 59,1% do
total do saldo efetivo em cada decénio - contra 2,2% e 1,5% para a taxa de crescimento natural, nos mesmos
períodos; já as regiões do interior têm comportamento inverso: a dinâmica populacional assenta sobretudo
em saldos naturais, os quais respondem por 73,5% do total da dinâmica no primeiro decénio e por 98,9% na
do segundo, ao apresentarem taxas de crescimento natural negativas (-4,1% no primeiro decénio e -5,4% no
segundo), em contraste com o menor impacto das migrações - 1,5% é o valor da taxa de crescimento
migratório no primeiro decénio e -0,1% no segundo. Assim, pode afirmar-se que, no conjunto das 14 regiões
do interior, a perda de população resultante do saldo natural negativo entre nascimentos e óbitos não é
compensada com fluxos imigratórios, pelo menos desde 1991. De notar ainda que, no 2º decénio, a taxa de
crescimento migratório nestas regiões apresenta valor negativo, provavelmente indiciadora de um ciclo de
causalidade igualmente negativa.
A análise desagregada ao nível das 30 NUTS III permite reforçar a identificação de comportamentos
dicotómicos: entre 1991 e 2001, a totalidade das regiões do litoral apresenta taxas de crescimento efetivo
positivas, enquanto 9 das 14 regiões do interior, juntamente com a Região Autónoma da Madeira,
evidenciam taxas negativas. No decénio 2001-2011, mantém-se o padrão dicotómico acima referido, mas
com alterações: a totalidade das 14 regiões do interior apresenta taxas de crescimento efetivo negativas,
embora 8 delas tenham registos de taxas de crescimento migratório positivas, no entanto incapazes de alterar
o sinal negativo das taxas de crescimento natural.
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NUTS III do litoral
NUTS III do interior
Código
Regiões NUTS III
da
Tx. cresc.
Região
efetivo
1991-2001
2001-2011
Tx. cresc.
natural
Tx. cresc.
migratório
Tx. cresc. Tx. cresc.
efetivo
natural
Tx. cresc.
migratório
Minho-Lima
PT111
0,1%
-2,2%
2,3%
-2,1%
-3,3%
1,2%
Douro
PT117
-7,0%
-1,8%
-5,3%
-7,2%
-4,1%
-3,0%
Alto Trás Montes
PT118
-5,0%
-4,3%
-0,8%
-8,3%
-6,2%
-2,0%
Pinhal Interior Norte
PT164
-0,7%
-5,9%
5,2%
-5,3%
-6,4%
1,1%
Dão Lafões
PT165
1,4%
-1,5%
2,9%
-2,9%
-2,8%
-0,1%
Pinhal Interior Sul
PT166
-11,8%
-9,4%
-2,5%
-9,1%
-11,7%
2,6%
Serra Estrela
PT167
-7,7%
-5,9%
-1,8%
-12,4%
-8,8%
-3,6%
Beira Interior Norte
PT168
-2,7%
-5,8%
3,1%
-9,5%
-7,6%
-1,9%
Beira Interior Sul
PT169
-3,6%
-7,5%
3,9%
-4,2%
-8,4%
4,2%
Cova Beira
PT16A
0,5%
-4,0%
4,5%
-6,2%
-4,4%
-1,9%
Alentejo Litoral
PT181
1,5%
-4,8%
6,2%
-2,1%
-4,9%
2,8%
Alto Alentejo
PT182
-5,6%
-6,1%
0,5%
-6,4%
-7,8%
1,3%
Alentejo Central
PT183
0,2%
-3,6%
3,9%
-3,5%
-4,3%
0,8%
Baixo Alentejo
PT184
-5,6%
-7,0%
1,4%
-6,3%
-7,1%
0,8%
Total Regiões do interior
-2,63%
-4,11%
1,48%
-5,42%
-5,36%
-0,06%
Cávado
PT112
11,4%
6,6%
4,8%
4,5%
3,9%
0,6%
Ave
PT113
9,5%
6,2%
3,3%
0,3%
2,6%
-2,4%
Grande Porto
PT114
8,0%
3,5%
4,5%
2,0%
2,1%
-0,1%
Tâmega
PT115
8,4%
7,2%
1,2%
-0,1%
3,4%
-3,5%
Entre Douro Vouga
PT116
9,8%
4,9%
4,9%
-0,6%
2,0%
-2,6%
Baixo Vouga
PT161
10,1%
1,8%
8,3%
1,3%
0,3%
1,0%
Baixo Mondego
PT162
3,5%
-1,3%
4,8%
-2,4%
-2,4%
0,0%
Pinhal Litoral
PT163
12,5%
1,8%
10,8%
4,1%
0,8%
3,3%
Oeste
PT16B
7,3%
-1,2%
8,5%
6,6%
-1,1%
7,7%
Médio Tejo
PT16C
2,1%
-3,3%
5,4%
-2,2%
-3,5%
1,3%
Grande Lisboa
PT171
3,6%
1,2%
2,4%
4,7%
2,4%
2,3%
Península Setúbal
PT172
11,6%
1,8%
9,8%
8,9%
2,5%
6,4%
Lezíria Tejo
PT185
3,3%
-3,3%
6,6%
2,9%
-2,8%
5,7%
Algarve
PT150
15,7%
-1,9%
17,6%
14,0%
0,1%
13,8%
R A Açores
PT200
1,8%
3,7%
-1,9%
1,8%
2,0%
-0,2%
R A Madeira
PT300
-3,3%
2,5%
-5,8%
9,4%
0,8%
8,5%
7,03%
2,21%
4,82%
3,73%
1,53%
2,20%
4,98%
0,87%
4,11%
1,93%
0,17%
1,76%
Total Regiões do litoral
Portugal
Tabela 1: Taxas de crescimento da população nas 30 NUTS III portuguesas. Fonte: INE
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Os cartogramas seguintes permitem situar espacialmente a realidade descrita, através da divisão do território
em dois grandes grupos – regiões com ganhos de população em contraponto com regiões que registaram
perdas, subdivididas em três subgrupos cada, de acordo com a conjugação dos sinais das taxas de
crescimento demográfico.
Figura 1: Taxas de crescimento demográfico nas 30 NUTS III portuguesas.
2.2. As migrações na economia
Quanto à relação entre as migrações e a economia, de referir que a metodologia do projeto DEMOSPIN
evidencia a coevolução da demografia e economia, conduzindo à construção de um modelo que integra
projeções demográficas com desenvolvimento regional. Neste modelo integrador assume-se que as
migrações são o principal elemento através do qual a economia influencia a demografia (Ramos et al.,
2011). De facto, em resposta a estímulos de natureza económica - como diferenças salariais - os
trabalhadores deslocam-se das regiões onde os rendimentos são mais baixos para outras onde eles são mais
elevados, pelo menos até ao momento em que o custo da deslocação é compensado pelo diferencial de
rendimentos. Estes movimentos migratórios, muitas vezes seguidos por outros de reagrupamento familiar,
têm impacto significativo, quer na dimensão quer na estrutura das populações, tanto das regiões de origem
como das regiões de destino. Também a migração de populações mais idosas - motivada pela procura de
localizações de residência mais amenas ou mais próximas de familiares e podendo representar movimentos
de retorno de emigrações anteriores - tem impacto, tanto na dimensão como na estrutura das populações das
regiões envolvidas nos movimentos migratórios.
Por outro lado, também as migrações influenciam a economia: deslocam o fator de produção trabalho para
onde ele é mais necessário, promovendo ganhos em eficiência e repondo o nivelamento entre oferta e
procura de mão-de-obra. Ao promoverem este nivelamento em simultâneo nas regiões de destino e de
origem, as migrações representam um processo necessário de equilíbrio económico espacial.
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Mas a deslocação de populações faz igualmente crescer o consumo nas regiões de destino, pois o migrante é,
simultaneamente, produtor e consumidor, concorrendo também para o aumento da procura de bens e
serviços e, consequentemente, para um novo aumento da procura de trabalhadores por parte das empresas
que os produzem; o inverso se passa nas regiões de origem – menos consumo, menos produção, menos
necessidade de mão-de-obra – um fenómeno de dupla deslocalização, pelo que as migrações podem também
ser um processo de desequilíbrio do sistema económico internacional e inter-regional, mais do que de
equilíbrio (Termote, 2003), provocando, em contexto de competição, o aumento acentuado do desequilíbrio
entre as regiões de destino e de origem das migrações (Overman et al., 2010).
Fica assim evidenciada a interdependência entre os fluxos migratórios de população em idade ativa e a
evolução económica. Importa agora analisar o impacto, na economia regional, dos fluxos migratórios de
população aposentada, assumindo-se que esta não se desloca em busca de melhores salários, pelo que os seus
movimentos migratórios não têm origem em fatores económicos – ainda que possam ser por eles
influenciados (Wiseman, 1980). De acordo com Ramos et al. (2011), apesar de, à escala nacional, o
envelhecimento populacional ser um problema, visto significar maior carga tributária sobre as gerações mais
novas, ao nível regional pode representar uma vantagem: uma região pode dispor dos ganhos provenientes
das pensões de uma população envelhecida, suportados por outras regiões com populações mais jovens.
Estas transferências alimentam a procura local e podem ter efeitos positivos - indiretos e induzidos - na
atividade económica local.
Em resumo, as migrações inter-regionais são, atualmente, os principais mecanismos de ajustamento de que
as economias regionais dispõem, quando atingidas por choques económicos [adversos]. Mas, a
interdependência entre migrações e economia, resultante da mútua influência, permite concluir que, no final,
as migrações devem ser o resultado do relativo sucesso ou do fracasso da economia regional assinalam
Ramos et al., (2011).
3. Principais tendências migratórias nas 30 regiões NUTS III portuguesas
As taxas de crescimento migratório nos decénios 1991 a 2001 e 2001 a 2011 refletem o peso dos saldos
migratórios na população do ano de origem, incluindo tanto as migrações internacionais como as interregionais. A sua evolução nas regiões NUTS III em Portugal manifesta tendência para comportamentos mais
homogéneos entre 2001 e 2011, face ao decénio anterior. Com efeito, os valores calculados para o desviopadrão mudam de 4,7% no primeiro decénio para 3,9% no segundo. Por outro lado, a média do País também
diminui, apresentando valores de 4,1% e 1,8% para os mesmos períodos. Assim, enquanto no primeiro
decénio se encontram 6 regiões com taxas de crescimento migratório negativo – Madeira, Douro, Pinhal
Interior Sul, Açores, Serra da Estrela e Alto-Trás-os-Montes – entre 2001 e 2011 este número sobe para 11 e
concentra-se geograficamente no nordeste do País. Também o padrão de distribuição apresenta mudanças: o
primeiro decénio evidenciava uma nítida migração do interior para o litoral, longitudinal ao território do
continente, ao passo que o segundo decénio associa, a essa característica persistente dos fluxos migratórios,
maior intensidade de movimentos da população com origem no norte e destino no sul, o que permite
apreender uma nova dicotomia sul-norte – um sul atractor versus um norte em perda de população.
Convém no entanto salientar que, em rigor, o que pode ser afirmado com segurança é que o peso do saldo
dos movimentos migratórios (imigração menos emigração) na população é mais favorável às regiões do
litoral no primeiro decénio, apercebendo-se uma espécie de rotação no sentido anti-horário nesta
diferenciação, no decurso do segundo decénio. De facto, nesta abordagem – e como referido – os saldos
migratórios apresentados tratam de forma indiferenciada todos os movimentos da população, desde que
impliquem mudança do lugar de residência (Nazareth, 2000), excluindo, portanto, os movimentos
pendulares casa-trabalho entre regiões. Não distingue fluxos entre países (migrações externas) de fluxos
entre regiões (migrações internas), nem diferencia quer a origem dos imigrantes quer o destino dos
emigrantes de uma determinada região (NUTS III no caso deste estudo). Apura o saldo migratório, através
da diferença dos efetivos populacionais entre dois momentos censitários, retirando o efeito do saldo natural
na evolução da dimensão da população no respetivo período intercensitário.
10 de 20
Figura 2: Taxas de crescimento migratório nas 30 NUTS III portuguesas.
Para a análise mais detalhada dos saldos migratórios em cada região NUTS III portuguesa, procedeu-se à sua
desagregação por sexos e grupos de idades quinquenais. A partir dos dados dos censos de 1991 e de 2001 do
INE, utilizou-se o método da população esperada, ou forward (Nazareth, 2000), que se baseia nos princípios
do método das componentes das coortes geracionais e consiste em estimar a evolução da população de
determinado grupo etário, no primeiro momento censitário, até atingir o segundo. Afetada pelos óbitos
ocorridos nos grupos etários que atravessa, esta população sobrevivente estará, naturalmente, dez anos mais
velha nos censos seguintes. Os nados-vivos deste período intercensitário, sujeitos à mortalidade conhecida,
constituem os dois grupos de idades mais jovens. A diferença entre os efetivos estimados para determinado
grupo de idades (população fechada) e os encontrados no segundo momento censitário (população aberta)
representa o saldo migratório do grupo etário em referência.
O estudo realizado apurou os valores dos saldos migratórios relativamente à população e permitiu traçar o
perfil etário dos saldos migratórios: sem diferenças consideráveis ao nível dos sexos, o gráfico evidencia
uma espécie de ciclo de vida no fenómeno migratório, distinguindo-se o seu comportamento entre as regiões
do interior e as do litoral.
20%
15%
10%
5%
-15%
70 e mais
65 a 69
60 a 64
55 a 59
50 a 54
45 a 49
40 a 44
35 a 39
30 a 34
25 a 29
20 a 24
15 a 19
10 a 14
5a9
-10%
0a4
0%
-5%
-20%
-25%
-30%
Regiões interior homens
Regiões litoral homens
Regiões interior mulheres
Regiões litoral mulheres
Gráfico 4: Saldos migratórios (1991-2001) por sexos e grupos de idades nas regiões do interior e do litoral.
11 de 20
Impunha-se, entretanto, saber quais as regiões perdedoras e ganhadoras de população, em resultado dos
fluxos migratórios ocorridos. Para permitir esta leitura espacial, os saldos migratórios no período em análise
foram agregados em três grandes grupos de idades: 20-34 anos (correspondendo aos grupos etários com
maior heterogeneidade nos comportamentos dos saldos migratórios entre as regiões), 35-64 anos (restantes
grupos etários da população em idade ativa) e 65 e mais anos (migrantes mais velhos). Os cartogramas
seguintes são representativos das dinâmicas migratórias inter-regionais: as regiões do litoral são globalmente
destinatárias dos fluxos migratórios, enquanto estão no interior as regiões de origem destes fluxos. Esta
realidade dicotómica é mais nítida nos grupos etários mais jovens (20-34 anos). Os saldos migratórios dos
grupos acima dos 35 anos são globalmente positivos entre as regiões. Como já referido, os saldos incluem
migrações internas e internacionais, pelo que não apresentam soma nula e, neste decénio (1991-2001)
caracterizado por saldos migratórios positivos para o País, os dados refletem este superavit migratório.
Figura 3: Saldos migratórios (1991-2001) da população em idade ativa, nas 30 NUTS III portuguesas.
12 de 20
Figura 4: Saldos migratórios (1991-2001) da população mais idosa, nas 30 NUTS III portuguesas.
4. Modelação dos movimentos migratórios
4.1. Enquadramento metodológico
Conhecidas as principais tendências migratórias em Portugal, importa refletir sobre os fatores potencialmente
explicativos destes fluxos migratórios. A literatura respetiva aponta a grande complexidade do fenómeno e
refere que os determinantes das migrações devem ser objeto de abordagens interdisciplinares: económicas,
sociológicas, políticas, sistémicas e de transição da mobilidade (Zlotnik, 2003). De facto – e na linha do
defendido no estudo pioneiro de Ravenstein, (As Leis da Migração, 1885 e 1889) – as motivações
económicas parecem ser decisivas para explicar os fluxos migratórios da população em idade ativa: os
migrantes deslocam-se, muitas vezes, em busca de melhores oportunidades de emprego. No entanto, estas
decisões têm em conta, igualmente, fatores como as diferenças entre o salário real na região de origem e na
de destino, o que evidencia a necessidade de conhecer o custo de vida da região para onde se pensa emigrar;
do mesmo modo, a possibilidade real de encontrar emprego recomenda o conhecimento da taxa de
desemprego respetiva (Termote, 2003). A distância e a tecnologia também são referidas como determinantes
nos fluxos migratórios (opinião de Ravenstein, citado por Lee, 1966, e de Termote, 2003), apesar do debate
atual sobre o potencial das tecnologias de informação e comunicação, na reversão da sua importância
(O’Brien, 1992; Castro et al 2003). Por outro lado, a migração representa um investimento, com custos
(monetários, de tempo, psicológicos e de informação), o que releva a importância da idade na decisão, pois
quanto mais jovem, mais longa será a perspetiva de rentabilização (Termote, 2003). Esta advertência remetenos para a noção de ciclo de vida, (Lee, 1966), que aponta a seleção dos migrantes e a sua propensão para
migrar como dependentes dos diversos estágios do ciclo de vida, como a entrada no mercado de trabalho, o
casamento, o divórcio, a viuvez ou a reforma. Assim, a explicação para os fluxos migratórios dos mais
velhos deverá ser matéria específica de análise. Outros fatores, como as políticas de migração dos países, o
funcionamento dos mercados de trabalho à escala global ou as redes de familiares nas regiões de destino
convocam a emergência da necessidade de investigação mais aprofundada e abrangente.
Um conjunto de implicações metodológicas emerge destas reflexões: (i) a inter-relação das causas e das
consequências das migrações, tanto nas regiões de origem como nas de destino, quer quanto à estrutura das
populações como aos fatores socioeconómicos, o que recomenda a utilização de sistemas de equações
13 de 20
simultâneas (Termote, 2003) e de modelos multi-regionais (Rogers, 1990); (ii) a importância do fator
distância nas decisões e nas motivações dos migrantes (Niedomysl, 2010), donde emerge a utilidade da
abordagem gravitacional (Termote, 2003); (iii) as diferenças motivacionais consoante a idade dos migrantes,
pelo que é essencial desenvolverem-se modelos capazes de capturar as migrações desagregadas por idades,
considerando valores relativos às populações de cada grupo etário (Termote, 2003, Lee, 1966 e Rogers,
1990); (iv) a importância da especificação da variável migratória a analisar; Termote e Rogers – muito
críticos em relação à utilização da variável saldo migratório - apontam a necessidade de considerar em seu
lugar os fluxos migratórios; no entanto, Termote (2003) reconhece que são grandes as dificuldades na
obtenção de dados fiáveis e que, se o objeto de estudo for o dinamismo económico-demográfico de uma
região, numa perspetiva macrorregional – e não o comportamento individual dos migrantes – a variável saldo
migratório é aceitável.
No caso português, verifica-se uma estreita relação entre as migrações e as oportunidades de emprego,
expressa no rácio entre saldos migratórios e crescimento do emprego, ocorridos entre 1991 e 2001. Os
resultados apresentados no gráfico seguinte, para as regiões do interior, por grupos etários quinquenais e para
a população masculina – idênticos aos valores encontrados para as mulheres – evidenciam uma quase
perfeita correspondência entre as duas varáveis, nos grupos etários dos 25 aos 49 anos. Esta relação
enfraquece nos mais novos – mais motivados por oportunidades de formação – e nos mais velhos, de saída
do mercado de trabalho.
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 54 55 a 59 60 a 64
Minho_Lima
Pinhal_Interior_Norte
Serra_da_Estrela
Douro
Dão_Lafões
Beira_Interior_Norte
Alto_Trás_os_Montes
Pinhal_Interior_Sul
Beira_Interior_Sul
Gráfico 5: Rácios saldos migratórios/crescimento do emprego, por grupos etários (NUTS III do interior)
4.2. Descrição do modelo
A observação das bases de dados portuguesas, a análise da literatura relevante e a assunção de que o
emprego e o comportamento da economia são os principais fatores determinantes da migração da população
em idade ativa são as bases do nosso modelo de estimação de saldos migratórios (equação 1) para todas as
regiões NUTS III portuguesas. Representa uma equação independente para cada grupo de idades (dos 15 aos
64 anos) e para cada sexo, estimando simultaneamente os saldos migratórios para todas as regiões – uma
perspetiva multi-regional (Rogers, 1990). O modelo foi aplicado para a década 1991-2001 e será melhorado,
após a disponibilização dos dados referentes aos censos de 2011, com o teste para a década 2001-2011. Os
resultados obtidos serão extrapolados para o futuro, através de projeções demográficas, com migrações
condicionadas a diferentes cenários de evolução económica. O modelo apresentado é o seguinte (equação 1):
∆ ∆ ∆
equação 1
onde:
é o saldo migratório por grupo de idades e sexo, para a década 1991-2001;
∆ é a variação das oportunidades de emprego na região, dada pela diferença entre o emprego económico e
o emprego demográfico; o emprego económico é fornecido pelos dados dos censos, mas para as previsões
14 de 20
futuras será obtido através da aplicação de modelos regionais input-output (um para cada NUTS III) onde os
estímulos para o crescimento exógeno estarão condicionados a diferentes cenários de evolução (Ramos et al.,
2011); o emprego demográfico é obtido pela multiplicação da população que deveria existir em 2001 (na
ausência de migrações) pela taxa de emprego, para cada grupo etário (dos 15 aos 64 anos) e para cada NUTS
III; a estimação futura do emprego demográfico será calculada por um processo similar; portanto, o modelo
considera as mudanças na estrutura da população ao longo do tempo como um fator determinante das
migrações (Rogers, 1990);
∆ é o rácio entre o PIB per capita da região e o PIB per capita nacional – uma variável explicativa que
relaciona a evolução económica da região de origem com a de destino, de acordo com as recomendações do
quadro de referência teórico de Termote (2003);
∆ é o rácio entre o potencial demográfico da região e a média ponderada do potencial demográfico de
todas as regiões, correspondendo aos pesos relativos da população de cada região; o potencial demográfico
está incluído no modelo para permitir capturar os efeitos correspondentes ao atrito da distância, como
referido por Ravenstein: o coeficiente d terá valor positivo enquanto a tendência se verificar no sentido da
deslocação para patamares mais elevados da hierarquia urbana e valor inverso em situação contrária; assim,
o valor final de d representará o saldo destes dois efeitos; em resumo, esta variável explicativa representa a
abordagem gravitacional1 do fator distância (Termote, 2003) e tem capacidade para refletir as influências da
distribuição espacial da população no território (Rogers, 1990);
, , são coeficientes de regressão;
Finalmente, a constante representa a propensão para migrar, independentemente da situação económica e
demográfica da região – outros fatores explicativos, como os de ordem sociológica e política (Zlotnik, 2003).
Porque os rácios GDP e Pot são valores não dimensionais, o mesmo tem de acontecer às varáveis
demográficas; por conseguinte, tanto as migrações como a variação nas oportunidades de emprego, apesar de
serem números absolutos, são divididos pela dimensão da população de cada grupo etário (Rogers, 1990).
5. Principais resultados obtidos pelos modelos na estimação dos saldos migratórios
A tabela seguinte resume os principais resultados obtidos. O coeficiente de determinação mostra uma
elevada capacidade explicativa do modelo, variando de acordo com o grupo etário e o sexo, seguindo um
padrão onde os valores crescem até aos grupos de idades entre 30-39 anos, declinando em seguida mais ou
menos de forma regular. O padrão corresponde às variações nas respostas dos diferentes grupos etários aos
estímulos económicos e torna-se mais evidente se forem analisados os diferentes coeficientes de regressão.
1
0.9
0.8
0.7
0.6
0.5
0.4
0.3
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
Homens
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
Mulheres
Gráfico 6: Coeficientes de determinação do SPSS
1
O potencial demográfico de uma região é estimado pela equação ∑
, onde (o potencial demográfico
na região ) é o somatório dos rácios entre (população da região ) e (a distância da região a cada região ).
15 de 20
Grupos
Elevada
Sexo
etários
significância
H
XX
15_19
M
XX
X
H
XX
X
20_24
M
XX
XX
H
XX
X
25_29
M
XX
X
H
XX
X
30_34
M
H
XX
XX
X
35_39
M
XX
X
Variáveis
explicativas
Unstandardized
Coefficients
Std.
B
Error
Standardized
Coefficients
t
Sig.
4.899
.000
Beta
(Constant)
.027
.006
∆
.956
.093
.929
10.327
.000
∆
-.020
.017
-.109
-1.205
.239
∆
.011
.009
.101
1.197
.242
(Constant)
.031
.005
5.844
.000
∆
.993
.089
.894
11.151
.000
∆
-.014
.016
-.071
-.881
.386
∆
.022
.009
.182
2.425
.023
(Constant)
-.039
.015
-2.516
.018
∆
2.024
.256
.712
7.893
.000
∆
.122
.046
.240
2.658
.013
∆
.046
.026
.149
1.765
.089
(Constant)
-.047
.016
-2.879
.008
∆
2.306
.275
.735
8.379
.000
∆
.074
.049
.131
1.488
.149
∆
.083
.028
.246
3.001
.006
(Constant)
-.115
.025
-4.578
.000
∆
3.035
.420
.711
7.224
.000
∆
.179
.075
.234
2.372
.025
∆
.057
.042
.125
1.357
.187
(Constant)
-.119
.022
-5.294
.000
∆
3.149
.375
.755
8.399
.000
∆
.103
.067
.138
1.533
.137
∆
.088
.038
.196
2.334
.028
(Constant)
-.070
.017
-4.026
.000
∆
2.816
.290
.822
9.721
.000
∆
.118
.052
.191
2.260
.032
∆
.001
.029
.002
.025
.980
(Constant)
-.038
.008
-4.602
.000
∆
2.122
.139
.925
15.282
.000
∆
.015
.025
.037
.617
.542
∆
.014
.014
.056
.987
.333
(Constant)
.045
.008
5.753
.000
∆
1.588
.132
.995
12.052
.000
∆
-.009
.024
-.033
-.401
.692
∆
-.036
.013
-.209
-2.707
.012
(Constant)
.041
.008
5.154
.000
∆
1.479
.131
1.023
11.251
.000
∆
-.051
.024
-.196
-2.155
.041
∆
-.020
.013
-.125
-1.476
.152
Adjusted R
Square
Std. Error
of the
Estimate
.826
.0178704
.862
.0171793
.826
.0495006
.835
.0531110
.792
.0810785
.827
.0723687
.847
.0559131
.921
.0268047
.854
.0254313
.823
.0253662
16 de 20
Grupos
Elevada
Sexo
etários
significância
H
H
H
H
55_59
M
H
60_64
M
t
Sig.
4.858
.000
Beta
.011
∆
1.209
.178
.929
6.798
.000
∆
-.076
.032
-.327
-2.393
.024
∆
-.026
.018
-.185
-1.451
.159
(Constant)
.036
.009
4.113
.000
∆
1.002
.147
.924
6.799
.000
∆
-.065
.026
-.334
-2.455
.021
∆
-.010
.015
-.089
-.700
.490
(Constant)
.059
.009
6.349
.000
∆
.918
.155
.877
5.907
.000
∆
-.069
.028
-.366
-2.459
.021
∆
-.029
.016
-.257
-1.852
.075
(Constant)
.036
.008
4.660
.000
XX
∆
.943
.127
.939
7.407
.000
XX
∆
-.092
.023
-.509
-4.009
.000
∆
.002
.013
.016
.134
.894
(Constant)
.047
.009
5.203
.000
XX
∆
.684
.151
.739
4.544
.000
XX
∆
-.097
.027
-.581
-3.571
.001
∆
-.019
.015
-.189
-1.243
.225
(Constant)
.027
.007
4.136
.000
XX
∆
.748
.110
.919
6.819
.000
XX
∆
-.079
.020
-.539
-3.992
.000
∆
-.015
.011
-.173
-1.375
.181
(Constant)
.050
.008
6.158
.000
XX
∆
.603
.135
.696
4.455
.000
XX
∆
-.080
.024
-.515
-3.289
.003
XX
∆
-.038
.014
-.413
-2.825
.009
(Constant)
.034
.006
5.613
.000
XX
∆
.632
.100
.851
6.327
.000
XX
∆
-.084
.018
-.630
-4.680
.000
X
∆
-.023
.010
-.289
-2.297
.030
(Constant)
.056
.010
5.921
.000
XX
∆
.737
.159
.690
4.644
.000
XX
∆
-.125
.029
-.652
-4.383
.000
X
∆
-.038
.016
-.331
-2.381
.025
(Constant)
.039
.007
5.456
.000
XX
∆
.592
.118
.727
4.993
.000
XX
∆
-.087
.021
-.595
-4.084
.000
XX
∆
-.034
.012
-.392
-2.884
.008
XX
X
XX
X
XX
X
50_54
M
Standardized
Coefficients
.052
45_49
M
Unstandardized
Coefficients
Std.
B
Error
(Constant)
40_44
M
Variáveis
explicativas
Adjusted R
Square
Std. Error
of the
Estimate
.599
.0343373
.604
.0284505
.527
.0299823
.655
.0245810
.433
.0290587
.610
.0211807
.476
.0261137
.612
.0192741
.527
.0306432
.545
.0228719
Tabela 2: Outputs de correlação do SPSS (significância: XX<0.01 – muito elevada; 0.01>X>0.05 – elevada)
17 de 20
A constante é negativa para os grupos de idades entre 20 e 34 anos e positiva para todos os outros grupos,
o que significa que, quando todos os determinantes analisados na equação 1 são controlados, a população em
idade ativa mais jovem tende a emigrar, enquanto os outros grupos etários têm mais predisposição para
imigrar, em muitos casos num movimento de retorno à região que haviam deixado anos atrás. A variável
oportunidade de emprego é de longe a mais relevante para o modelo e o coeficiente que lhe corresponde
apresenta um padrão sob a forma de U invertido: cresce até aos 25-29 anos, após o que decresce
regularmente, mostrando que a resposta ao estímulo oportunidade de emprego varia com a idade.
3.5
3
2.5
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
2
15-19
1.5
1
0.5
Men
Men
Women
Gráfico 7: Valores da constante
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
0
15-19
0.08
0.06
0.04
0.02
0
-0.02
-0.04
-0.06
-0.08
-0.1
-0.12
-0.14
Women
Gráfico 8: Coeficientes da variação de emprego
O mesmo padrão com a forma de U invertido se aplica às restantes variáveis, evidenciando que os
trabalhadores jovens tendem a mover-se em direção às regiões mais ricas e mais centrais, enquanto a
população mais idosa faz o oposto, retornando para as regiões mais pobres do interior, de onde haviam saído
no passado.
0.2
0.1
0.15
0.08
0.1
0.06
0.04
0.05
0.02
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
-0.02
20-24
0
15-19
-0.1
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
-0.05
15-19
0
-0.04
-0.15
-0.06
Men
Women
Gráfico 9: Coeficientes do PIB per capita
Men
Women
Gráfico 10: Coeficientes do potencial demográfico
Estes resultados sugerem a necessidade de um modelo mais fidedigno na estimação de padrões de migração,
tanto para a população no final da vida ativa como para os reformados. Este trabalho está já a ser
desenvolvido pela equipa de investigação do DEMOSPIN e consiste em adicionar à equação 1, para cada
grupo etário, variáveis que descrevam a taxa de migração desfasada no tempo, ao longo de 20, 25, 30, 35
anos atrás (equação 2):
∆ ∆ ∆ $
f $
!" !" %
!"# !"# %
…
equação 2
onde, para a generalidade dos grupos etários (x, x+5 anos) e para o período de y a y+5 anos:
$ !"# é o saldo migratório para o grupo etário atual, o qual é de x a x+5 anos para o período desfasado
20 anos e quando eram 20 anos mais novos.
18 de 20
Como são escassos os dados referentes a fluxos migratórios, em Portugal, é necessário proceder a um
trabalho meticuloso de estimação de saldos migratórios num determinado período, considerando-os como a
diferença entre a população que deveria existir se os saldos migratórios fossem nulos e a população real. Este
trabalho requer a recolha e a organização de uma enorme quantidade de dados, o qual em breve estará
terminado.
É importante salientar que o retorno de população mais idosa é um elemento chave para o modelo económico
input-output, devido ao significativo impacto, nas regiões do interior, da procura gerada por esta população.
6. Conclusões
O trabalho desenvolvido pelo projeto DEMOSPIN revelou a seriedade do problema da desertificação na
maioria das regiões do interior português e como será difícil reverter esta tendência. Mostrou também que
apenas a atração de população jovem, através da criação de oportunidades de emprego, pode contrariar a
situação.
Esta comunicação apresenta um modelo que analisa a relação, por grupos de idades, entre oportunidades de
emprego e migrações. O modelo foi apenas aplicado a populações entre 15 e 64 anos; o resultado foi
excelente para a população mais jovem, declinando a sua qualidade com a idade dos grupos analisados. Isto
significa que o modelo tem de ser melhorado com a análise do efeito de migrações passadas nos atuais
movimentos de retorno de população aos seus lugares de origem; este efeito será o principal elemento do
modelo, quando aplicado a populações com mais de 65 anos. Trabalho de investigação complementar tem
sido desenvolvido nesta direção.
Finalmente, é necessária uma nota quanto aos fluxos migratórios dos grupos de idades inferiores a 15 anos.
Apesar de não ser diretamente afetada pelas oportunidades de emprego, a população mais jovem é um
importante elemento do modelo input-output, na medida em que gera procura e, consequentemente, afeta
positivamente as dinâmicas de emprego regional. Além disto, são um elemento fundamental para as
previsões demográficas. Contudo, a população mais jovem não responde autonomamente a fatores
determinantes da migração, sendo, em lugar disso, dependente dos movimentos dos pais. Assumiu-se então
que as deslocações dos mais jovens ocorrem no seio dos movimentos do agregado familiar. Assim, os seus
saldos migratórios são estimados como uma função dos saldos migratórios da população em idade ativa.
Assumiu-se igualmente que, no tocante à fecundidade, as mães migrantes têm o mesmo comportamento das
progenitoras autóctones. Esta assunção pouco precisa apenas poderá ser substituída por meio de análises
mais sofisticadas, baseadas em robustas abordagens sociológicas e alimentadas com os necessários dados.
Agradecimentos
Os autores agradecem o apoio prestado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia no quadro do projeto
DEMOSPIN, PTDC/CS-DEM/100530/2008, e à GOVCOPP – Unidade de Investigação em Governança,
Competitividade e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro.
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