FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA PLANO DE ENSINO

FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA
PLANO DE ENSINO - 2015
PLANO DE ENSINO
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Instituição: Faculdade de Direito de Franca
Curso: Direito
Professor:ANTONIO CARLOS CAETANO DE MENEZES
Período/ Fase: 1º Bimestre 2015
Disciplina: Deontologia Jurídica - Carga Horária: horas/aula
2. EMENTA
Ética e Moral. Ética no Mundo Contemporâneo. Liberdade, Consciência e
Responsabilidade. Ética e Direito. Profissões Jurídicas e seus Campos de Atuação.
Regramento Jurídico das Principais Profissões Jurídicas. Ética Profissional no Âmbito
das Diversas Profissões Jurídicas. Tendências Contemporâneas em Ética.
3. OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA
Contribuir para o processo de formação acadêmica do aluno do curso de Direito,
proporcionando o estudo de regras morais e/ou jurídicas, que regem as profissões
relacionadas aos operadores do Direito.
4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA DISCIPLINA
- Despertar o interesse do graduando para a importância do conhecimento acerca das
regras deontológicas em sua formação pessoal e profissional;
- Estudar as profissões jurídicas em suas leis de organização, códigos de ética e
conduta;
- Verificar as tendências em Ética e deveres de determinadas profissões;
- Fazer uma análise da ética contemporânea nas profissões relacionadas com os
operadores do direito;
- Selecionar e discutir temas que, pela sua atualidade, sejam importantes para a
atuação profissional do operador do direito, estimulando a interpretação e a exposição
de posicionamentos acerca dos assuntos destacados.
5. RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES
Filosofia, Ética e Justiça;
6. HABILIDADES REQUERIDAS E COMPORTAMENTO ESPERADO
Ser capaz de, assimilando a teoria, atuar de acordo com a deontologia de sua área de
interesse; desenvolver uma visão crítica acerca da moral, ética e deontologia;
interessar-se pelas regras deontológicas, estudando as profissões jurídicas; participar
das discussões e das atividades propostas.
7. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
7.1. Deontologia Judiciária
7.1.1 Evolução;
7.1.2 Etimologia;
7.1.3 Objeto e natureza jurídica;
7.1.4 Razão de ser das regras éticas.
7.2. Ética e Moral
7.2.1 A significação da ética;
7.2.2 Estudo e prática da ética;
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7.2.3 Os fins da ação ética;
7.2.4 Objeto do saber ético e as normas morais;
7.2.5 Objeto do saber ético e o direito;
7.2.6 Direito e moral;
7.2.7 Ética, pluralismo e diversidade;
7.2.8 A deterioração da ética.
7.3. Ética Profissional no Âmbito das Diversas Profissões Jurídicas
7.3.1 Ética e profissão;
7.3.2 Profissão e códigos de ética;
7.3.3 Ética e profissão jurídica;
7.3.4 Controle da conduta dos profissionais do direito;
7.3.5 Consciência ética do jurista.
7.4. Profissões Jurídicas e Seus Campos de Atuação
7.4.1 Ética do Advogado;
7.4.2 Ética do Promotor;
7.4.3 Ética dos Agentes Públicos;
7.4.4 Ética do Juiz de Direito.
7.5. Regramento Jurídico das Principais Profissões Jurídicas:
7.5.1 Estatuto da Advocacia;
.5.2 Código de Ética e Disciplina da OAB (elaboração de trabalho para apresentação
em sala)
7.5.3 Lei Orgânica do Ministério Público;
7.5.4 Lei Orgânica da Magistratura.
7.6. Tendências Contemporâneas em Ética
7.6.1 Traços de uma ética pós moderna: ética, violência e direitos humanos;
7.6.2 A ética dos direitos humanos e a dignidade da pessoa humana;
7.6.3 Bioética e direito;
7.6.4 Ética e constituição.
8. ESTRATÉGIAS DE ENSINO
A exposição do conteúdo ocorrerá por meio de atividades que facilitem e estimulem a
aprendizagem. Buscar-se-á interação constante com os alunos. Atividades propostas:
Aulas expositivas;
Análise e interpretação de textos e artigos;
Experiências vivenciais;
Estudos de Casos;
Estudos dirigidos (questões de concursos públicos e provas);
9. SISTEMA DE AVALIAÇÃO
A verificação do rendimento pessoal compreenderá para fins de aprovação o disposto
no Regimento da Faculdade de Direito de Franca e assiduidade não inferior a 75%
será considerado aprovado.
10. BIBLIOGRAFIA
10.1 BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BITTAR, Eduardo C. B. Curso de ética jurídica: ética geral e profissional. 8.
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ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
CARLIN, Volnei Ivo. Deontologia jurídica. 4. ed. Florianópolis: OAB/SC, 2007.
COELHO, Luiz Fernando. Teoria crítica do direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del
Rey, 2003.
10.2 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
LANGARO, Luiz Lima. Curso de deontologia jurídica. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 1996.
NALINI, José Renato. Uma nova ética para o juiz. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1994.
PASOLD, César Luiz. O advogado e a advocacia: uma percepção pessoal. 3.
ed. Florianópolis: OAB/SC, 2001.
SAMPAIO, Rubens Godoy. Crise ética e advocacia. Porto Alegre: Safe, 2000.
SILVA, José Carlos Sousa. Ética na advocacia. Porto Alegre: Safe, 2000.