SOBRE PROFESSOR

Legislação altera cursos e a formação de professores
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SOBRE PROFESSOR
Legislação altera cursos e a formação de
professores
Roberto Pellim
da Folha de S.Paulo(*)
Diretrizes do MEC (Ministério da Educação) já mudaram e ainda vão alterar os cursos
de magistério e pedagogia. A principal novidade é a obrigatoriedade de diploma de ensino
superior a todos os professores que se formarem a partir de 2007, mas mudam também o
currículo dos cursos e a formação de professores.
A partir de dezembro de 2007, quem quiser ser professor deverá, obrigatoriamente, ter
um curso superior. Assim, quem fizer magistério no ensino médio não poderá mais dar aula.
"A lei restringe o ingresso de professores (formados no ensino médio) a partir de
dezembro de 2007", afirma Maria Inês Laranjeira, 50, coordenadora da formação de
professores na Secretaria de Educação Superior do MEC.
Segundo ela, não haverá nenhuma alteração para os professores que já lecionam. Quem
já se formou no magistério do ensino médio não terá de fazer adaptação ou curso superior.
"Se ele já estiver (formado), não acontece nada."
Com isso, alguns professores de regiões mais pobres do país que não completaram o
ensino médio continuarão lecionando.
Mas o objetivo das mudanças, segundo Maria Inês, é "induzir os (professores) que já
estão dando aula a buscar o nível superior".
A professora Renata Pocetti, 21, avalia como positiva a proposta do MEC. "Quanto
melhor for a formação do professor, mais profunda será a aula." Mas ela faz uma ressalva.
"É preciso ver as condições de ensino.
Em alguns casos falta estrutura e material, nem sempre há segurança."
Renata, que dá aula para a educação infantil em colégio particular, já vivenciou as
mudanças que as decisões previstas na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) causarão.
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"Entreguei meu currículo em dois colégios particulares de São Paulo, mas a direção me
disse que não estava contratando professores que não tivessem formação superior", afirma
ela.
Como quer trabalhar com educação física, Renata está fazendo o 2º ano desse curso na
UniABC. Mas ela diz que não tomou essa decisão motivada pelas alterações na formação do
professor.
As mudanças também afetarão o ensino superior. Os cursos de pedagogia já começam a
sofrer alterações. Quem começar a prestar esse curso em 2005 deverá fazer habilitação em
licenciatura. Fica a critério de cada faculdade criar essa opção além do bacharelado, que não
o habilita a dar aula.
Segundo decreto deste ano, cai a exclusividade que o curso de normal superior tinha para
formar professores para o ensino infantil e os quatro primeiros anos do ensino fundamental.
O termo "exclusividade" é trocado por "preferencialmente". Mas os cursos de pedagogia
devem se adaptar para oferecer a habilitação.
O normal superior, também conhecido como magistério, continua oferecendo a
licenciatura, mas não permite que o professor dê aula a partir da 5ª série do ensino
fundamental.
O curso de pedagogia continua oferecendo a possibilidade de trabalhar na formação de
professores e com administração, planejamento e orientação educacional.
Quem quiser lecionar nos demais anos do ensino médio (5ª série em diante) e no ensino
superior já é obrigado a ter diploma em campos de conhecimento específicos. Ou seja, quem
quiser dar aula de geografia deve ter formação em ensino superior de licenciatura para
geografia.
Maria Inês diz que, apesar das mudanças, "há uma série de medidas a serem adotadas".
Ela cita uma proposta apresentada em maio deste ano que está em discussão no CNE
(Conselho Nacional de Educação).
O projeto sugere alterações mais profundas no ensino básico (educação infantil, ensino
fundamental e médio), mas ainda passará por audiências públicas.
(*)
PELLIM, Roberto. Legislação altera cursos e a formação de professores. Folha de São
Paulo on Line.
Disponível em: <http://www.uol.com.br/folha/educacao/ult305u1926.shtml>. Acesso em: 12
dez. 2000.
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