Unidades de Conservação - caracterização e relevância social

Revista Eletrônica Aboré - Publicação da Escola Superior de Artes e Turismo - Manaus Edição 03/2007
ISSN 1980-6930
Unidades de Conservação - caracterização e relevância
social, econômica e ambiental: um estudo acerca do
Parque Estadual Sumaúma.
Norma Pignataro Emerenciano Bueno1
Karla Cristina Campos Ribeiro2
RESUMO
As Unidades de Conservação exercem uma função ambiental de grande importância,
quanto ao uso sustentável dos recursos, o que pode resultar em uma melhor qualidade de
vida. Esta pesquisa tem como propósito discutir a importância das Unidades de
Conservação e como estas podem influenciar e serem influenciadas pelas populações de
entorno. Utilizou-se como objeto de estudo o Parque Estadual Sumaúma, um dos mais
belos fragmentos verdes encravados na zona urbana da cidade de Manaus. Contudo, apesar
do grande valor como patrimônio natural brasileiro, podendo ser utilizado para a promoção
da educação ambiental, recreação, pesquisas científicas e turismo ecológico, a presença de
inúmeras moradias situadas nas áreas de encostas nos limite do Parque, colaboram de
alguma forma para modificações da sua paisagem e exercem pressão demográfica sobre os
recursos naturais. Tornar uma Unidade de Conservação, como o Parque em questão, em um
espaço público de socialização, aprendizado e lazer, representa um grande desafio e
envolve reflexões sobre a ação humana quanto aos mecanismos de avaliação em relação às
transformações ambientais e manutenção da diversidade biológica por meio de novos
caminhos para um diálogo de saberes e de conhecimentos mútuos.
Palavras-chave: Parque, zona urbana, encostas, turismo, Manaus.
ABSTRACT
CONSERVATION UNITIES: CHARACTERIZATION AND SOCIAL, ECONOMIC
AND ENVIRONMENTAL RELEVANCY: AN STUDY TO THE STATE PARK
SUMAÚMA
The Conservation Unities performing a function of great importance, on the sustainable use
of resources, which can result in a better quality of life. This research aim to discuss the
importance of Conservation Units and how these can influence and be influenced by the
surrounding populations. It is used as an object of study the State Park Sumaúma, one of
the most beautiful green fragments locked in the village of the city of Manaus. However,
despite the great value as Brazilian natural heritage, and can be used for the promotion of
1
Tecnóloga em Aquacultura e pós-graduanda em Aquacultura, Educação Ambiental e Turismo e Desenvolvimento Local
pela Universidade Estadual do Amazonas - UEA. E - mail: [email protected].
2
Bacharel em Turismo, Mestre em Engenharia de Produção e Coordenadora de Qualidade da Escola Superior de Artes e
Turismo UEA. E-mail: [email protected].
environmental education, recreation, scientific research and ecological tourism, the
presence of many homes located in areas of hillsides in the ceiling of the Park, cooperate in
any way for changes its landscape and demographic exert pressure on natural resources.
Making a unit of Conservation, as the Park in question, in a public space for socializing,
learning and leisure, is a great challenge and involves thinking about human action on the
evaluation mechanisms for environmental changes and maintenance of biological diversity
by half of new ground for a dialogue of mutual knowledge.
Key-words: Park, urban zone, slopes, tourism, Manaus.
INTRODUÇÃO
Os impactos ambientais vêm crescendo de forma significativa. Os desastres naturais
sempre ocorreram, contudo o crescimento demográfico em grande escala decorrente da
ocupação pelo efeito migratório populacional desorganizado originado por promessas em
demasia em busca de melhores condições de vida, moradia, saúde e emprego, têm agravado
de forma gigantesca estes impactos, com elevados custos social, econômico e ambiental.
O número de pessoas que moram em áreas de risco é bastante alto. A degradação do
meio ambiente, associada às invasões freqüentes, torna-se cada dia mais assustadora. Os
jornais noticiam com frequência conflitos em áreas supostamente abandonadas e lideradas
por grupos de movimentos organizados, os quais tomam posse destas terras, montando
abrigos, como uma forma de moradia, tendo como resultado, a derrubada indiscriminada de
árvores e vegetações nativas, deixando o solo totalmente exposto, suscetível ao
assoreamento, aumento de temperatura, deslizamentos e desabamentos das moradias
localizadas nas encostas, potencializando cada vez mais os problemas sociais e ambientais.
Os Parques Estaduais localizados nas zonas urbanas das cidades representam um
constante despertar em relação ao homem e ao ambiente, onde o processo de
desenvolvimento urbano é bastante acelerado e que paralelamente, desempenham um papel
educacional e interpretativo muito importante, onde a principal motivação do visitante é a
observação, a apreciação da natureza e a troca de saberes onde o reconhecimento e
importância dos valores das comunidades locais podem propiciar o desenvolvimento do
ecoturismo legítimo e o respeito à natureza.
Esse comportamento ecológico demonstra o quanto a participação de uma sociedade
pode contribuir para a sensibilização de cada cidadão em relação ao meio ambiente. Esta
pesquisa, realizada no Parque Estadual Sumaúma, área destinada à proteção integral de
grande relevância ecológica, onde não é permitida interferência humana, alerta quanto à
necessidade de programas educacionais voltados para as comunidades residentes no
entorno do Parque.
Este Parque foi definido a partir de estudos botânicos e faunísticos como um
importante fragmento florestal urbano, atendendo a necessidade de criação de Unidades
de Conservação no Estado do Amazonas e principalmente sendo resultante da ação de
moradores do entorno do Parque, todos com um único objetivo, o de preservar uma das
poucas áreas verdes na zona urbana da cidade de Manaus.
A partir deste enfoque, o presente trabalho buscou visualizar e investigar o espaço
físico do Parque, quanto ao seu uso e ocupação em relação aos moradores do entorno,
levando em conta os recursos da flora, da fauna e hídricos, uma vez que o Parque abriga
duas nascentes de inestimável importância para a cidade.
Portanto, objetivou-se avaliar as percepções da comunidade moradora do entorno do
Parque, em relação à preservação da área e seus benefícios, por meio de observação
investigativa com o olhar de uma comunidade que aqui vive e anseia por melhores
condições de vida. O que vem a considerar a importância e a valorização do Parque em
relação à sua preservação, como fonte de lazer, entretenimento, pesquisa e ações
educativas, turismo ecológico, de modo a concretizar de maneira equilibrada os fins para os
quais o Parque foi instituído.
O levantamento dos dados para o estudo foi feito a partir de uma pesquisa de campo
ao local com base em observações e relatos de alguns moradores do entorno do Parque,
bem como registros fotográficos e fontes bibliográficas em geral, como livros e
documentos sobre o Parque.
Estas informações puderam contribuir para evidenciar a importância do
planejamento e da gestão ambiental, com o intuito de assegurar que os Parques
desempenhem sua plena função social, de forma a contribuir para o desenvolvimento e o
aprimoramento de políticas públicas, que visam ampliar o conhecimento científico e o
potencial turístico do Estado.
1. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM OS PROCESSOS DE
OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS
Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(2007) o Estado do Amazonas, conta com 38 Unidades de Conservação Federais e 34
estaduais, totalizando 38,3 milhões de hectares de áreas protegidas.
As Unidades de Conservação são enquadradas em dois grupos: Unidades de Proteção
Integral, e Unidades de Conservação de Uso Sustentável, apresentando níveis de proteção
diferenciados.
Encontram-se representadas no primeiro grupo, as Reservas Biológicas (REBIO), os
Parques Estaduais (PAREST) e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).
No segundo grupo encontram-se as Reservas Extrativistas (RESEX), as Reservas de
Desenvolvimento Sustentável (RDS), as Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), as
Florestas Estaduais e as Áreas de Proteção Ambiental (APA).
A ampliação em favor das áreas protegidas tem sido um grande desafio, pois é
fundamental para o país, e principalmente para o Amazonas, conhecer e proteger
racionalmente os seus recursos naturais, favorecendo sobremaneira o bem estar coletivo das
populações onde estes espaços estão inseridos. Amparada no SNUC (Sistema Nacional de
Unidades de Conservação), a criação da lei do SEUC (Sistema Estadual de Unidades de
Conservação), representou, portanto, um papel importante dentro da política nacional de
áreas protegidas do país e para o Amazonas.
Os Parques Estaduais, embora sejam Unidades de Proteção Integral, são as áreas
abertas à ação humana, contemplando atividades voltadas para educação ambiental,
pesquisa científica, turismo ecológico e divulgação. Os Parques Estaduais localizados nas
zonas urbanas das cidades representam um constante despertar, onde o processo de
desenvolvimento é bastante acelerado o que pode ocasionar a instalação e ocupação ilegal
de terras, tendo como conseqüência o desmatamento em demasia.
Estima-se que toda cidade deva possuir parques urbanos , numa relação de cinco
hectares para cada 40.000 habitantes (Secretaria Municipal de Meio Ambiente
SEDEMA,
1999). Portanto, Manaus com uma população atual estimada em torno de um milhão e
oitocentos mil habitantes, deveria possuir o equivalente a seis Parques do Mindu3, para só
assim atender as necessidades de lazer e cultura, associados à preservação ambiental.
Cavalcante (2001, p.101) ressalta a importância da gestão de uma unidade de
conservação, onde deve haver um grande equilíbrio entre a população de entorno e a
unidade de conservação. A gestão desses espaços e seu desempenho dependem da
implementação de ações, através de uma relação entre a população do entorno e a própria
Unidade de Conservação. A manutenção harmoniosa entre o homem e a natureza, poderá
ocorrer através de estratégias adequadas que considerem a crescente expansão
populacional.
Fearnside (2003, p.2) se refere ao contínuo desmatamento e destruição, que provoca
um desequilíbrio ambiental. Cabe ao homem conservar/preservar ou destruir ecossistemas,
pois estes devem ser guardiões destes recursos para gerações futuras.
O período compreendido entre as décadas de 1970 e 2000, foi marcado por um
crescimento desordenado gerado pela implantação da Zona Franca de Manaus, onde
grandes números de famílias oriundas do interior do Estado e de outras partes do Brasil
vieram em busca de emprego e melhores condições de vida. Assim, os impactos ambientais
gerados com a invasão de áreas protegidas, resultaram em nascentes dizimadas, derrubada
de imensas áreas verdes e precárias moradias instaladas nas margens e leitos dos igarapés
que cortam a cidade de Manaus, expostas às intempéries como vento, chuvas, sujeitas a
sofrerem conseqüências desastrosas (BORGES, 2006, p.51).
A criação de áreas naturais protegidas pode ser uma das formas de coibir este
avanço populacional desenfreado. Conforme Benatti (1998, p. 47) a existência destas áreas
contribui para a preservação dos recursos naturais, pois incentiva um uso adequado desses
espaços. Contudo é fundamental a participação popular no processo de criação de uma
Unidade de Conservação, ou seja, a decisão da criação de uma nova unidade de
conservação deve ser uma decisão coletiva, precedida de debates e esclarecimentos sobre a
importância da área a ser preservada.
Kinker (2002, p. 36) ressalta os benefícios trazidos pela presença natural e
participativa dos Parques para a sociedade, pois além da conservação da biodiversidade, a
3
Parque municipal localizado na zona centro-sul de Manaus, atualmente com área de 44 hectares.
recreação, turismo, educação ambiental e pesquisas, são fundamentais para a proteção de
valores culturais, históricos e existenciais para a população.
Vargas (2003, p.122) enfatiza a possibilidade de utilização dos parques como
instrumento para a aprendizagem ambiental, como um saber pedagógico, prático, pois a
partir dele são desenvolvidas estratégias e ações, o que requer a reflexão entre
conhecimento, autoridade e poder.
Para Leff (2003, p.16), a educação ambiental ocupa cada vez mais os espaços de
reflexão e de atuação, com o intuito de conhecer e compreender as mudanças globais de
nosso tempo. A educação ambiental gera reflexões sobre as práticas educativas e com isso
abre novos caminhos para um diálogo de saberes e de aprendizagem no campo social.
Entretanto, é condição sine qua non para que os Parques propiciem uma relação de
entrosamento entre o homem-natureza, favorecendo o entendimento sobre os benefícios
gerados pelas áreas naturais preservadas para a humanidade, que existam recursos técnicos
e financeiros para a manutenção dessas áreas. Do contrário, estes espaços existem apenas
no papel e não cumprem as funções para as quais foram criados.
2. PARQUE ESTADUAL SUMAÚMA
O Parque Estadual Sumaúma, primeira Unidade de Conservação Estadual da cidade
de Manaus, Amazonas, localizado no Bairro Cidade Nova, zona norte, foi criado pelo
Governo do Estado do Amazonas, através do Decreto n. 23.721 de 5 de setembro de 2003
(Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, 2005, p.2) (Foto 1). A
mobilização dos moradores do bairro da Cidade Nova, numa tentativa de proteger uma das
áreas verdes urbana na cidade de Manaus, foi decisiva para a criação do Parque.
Foto 1
Parque Estadual Sumaúma, 2007.
Situado em terra firme, possui uma área de 51 hectares conservando em seu
ambiente mais de 70% de cobertura vegetal, com incidência de espécies pioneiras como
lacre, apui, embaúbas, murici etc. A área do Parque apresenta-se bastante íngrime,
principalmente no setor norte, provavelmente resultante de movimentações de terra para a
construção dos núcleos habitacionais do entorno (GORDO, 2006, p. 5).
Foto Norma
Foto 2
Vista parcial do Parque Estadual
Inserido na micro-bacia do Mindu, contribui para a dinâmica hidrológica com a
presença de duas nascentes em sua área interna, que em junção formam o igarapé
Goiabinha. Como infra-estrutura, o Parque conta com o Centro de Visitantes (Fotos 3a e
3b), o qual serve como prédio administrativo e área para atividades de educação ambiental
e reuniões comunitárias.
a
b
Fotos Norma Bueno
Fotos 3a e 3b Prédio administrativo/Centro de visitantes
Nesta área central, o solo encontra-se bem exposto, com baixa fertilidade e pouca ou
nenhuma vegetação. Com a variação topográfica, há a ocorrência de material carreado de
outras partes da unidade para as partes mais baixas e na direção do igarapé. Com a
emergência de uma consciência ambiental direcionada para a preservação deste Parque, a
questão de conflito continua sendo a razão central que envolve um grande numero de
comunitários, em defesa do Parque. Devido à mobilização da população local e sua
repercussão frente aos órgãos responsáveis, políticos se posicionaram favoráveis a sua
existência.
O Parque Estadual Sumaúma, de acordo com o art. 29 da Lei n 9.985 do Sistema
Nacional de Unidades de Conservação
SNUC, possui um Conselho Consultivo presidido
pelo órgão responsável por sua administração e formado por representantes dos órgãos
públicos, de organizações da sociedade civil e da população do entorno (AMAZONAS,
2007, p. 10).
O Parque, detentor de um extraordinário ecossistema natural, está localizado dentro
de um complexo urbanístico na zona urbana da cidade de Manaus/AM. Entre outras
propriedades, o Parque tem a função de regulador da temperatura e purificador do ar, além
de servir como área de lazer, educação ambiental, pesquisa científica, observação da
natureza e turismo ecológico. A presença de mamíferos no local é bastante relevante, tendo
em destaque o sauim-de-Manaus4, que ocorre unicamente na região de Manaus.
Por apresentar uma paisagem bastante diferenciada, a imagem do Parque torna-se
uma característica evidente quanto à riqueza e diversidade de espécies animais e vegetais
encontradas e que podem auxiliar as atividades de pesquisas da região. Isto também poderia
incentivar o uso recreativo do Parque, caso houvesse investimentos infra-estruturais que
permitissem estas atividades.
Outra forma de uso interessante para o Parque seria o ecoturismo, que favoreceria
investimentos para a região, respeitando e resgatando as suas belezas geográficas naturais,
como forma de garantir a qualidade ambiental para as comunidades de entorno do Parque,
através de programas sociais, no sentido de preservar e de contribuir para que a região se
desenvolva dentro de um ritmo sustentável.
RESULTADOS DA PESQUISA
Para cumprir sua função social e ambiental, uma Unidade de Conservação, como o
Parque Sumaúma, precisa necessariamente de recursos e investimentos financeiros e
técnicos. A participação popular e o seu engajamento para a manutenção do Parque são
indispensáveis, sob pena de esta área existir apenas no papel. Embora tenha tido um amplo
apelo popular para sua instalação, pelas populações de entorno, percebeu-se que estas
mesmas pessoas não desenvolveram ainda um sentimento de pertencimento ao local, o que
resulta no abandono deste espaço.
No local, devido a influencia antrópica, a degradação ambiental é visível. Em
decorrência da falta de planejamento efetivo, esta área vem sofrendo sérios impactos
ambientais: obras em forma de moradias, ou para outros fins, estão sendo instaladas nas
encostas próximas a zona de amortecimento do Parque (Fotos 4a e 4b).
4
Saguinus bicolor, espécie ameaçada de extinção.
a
b
Fotos Norma Bueno
Fotos 4a e 4b
Ocupações desordenadas dentro dos limites do Parque.
Há escoamento de águas continuamente que favorece a erosão do solo e contribui
para a gravidade do processo geomorfológico, onde se dá um desgaste do terreno sob a
ação direta da água e do sol.
Tais ações demonstram que a harmonia paisagística do entorno do Parque, vem
sendo alterada pela ação do homem já há algum tempo e evidenciam o quanto é necessário
um planejamento urbano.
Muito embora ocorram denúncias por parte dos moradores do entorno do Parque,
sempre há ocorrência de invasores ou grileiros que procuram tirar proveito dos benefícios
que esta área verde oferece, principalmente por sua estratégica localização.
Portanto, é necessário à tomada de decisão por parte do poder público em defesa
deste patrimônio natural. A manutenção do entorno do Parque Estadual Sumaúma, é de
extrema relevância, pois impede que o local sofra fortes pressões de ocupação territorial.
Os fortes vestígios de degradação significativa, principalmente dos vários recursos
naturais, como a contaminação do solo e do corpo hídrico por poluentes variados, já são
bastante evidentes, visto que o lixo despejado no seu entorno, necessita de ações
emergenciais, principalmente quanto à falta de sensibilização por falta de um trabalho
voltado para a educação ambiental.
Internamente o Parque necessita de melhorias e implementação de infra-estruturas
que permitam o acesso da população. A visitação ao local só pode ser realizada mediante
autorização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
IPAAM. Por estas razões as
visitas ao Parque são praticamente inexistentes. O que compromete o interesse e o zelo por
parte dos moradores de entorno pelo Parque, ficando a área sujeita a ações de vândalos e
marginais.
Quando questionados sobre como viam o Parque os moradores praticamente
desconheciam que ali é uma Unidade de Conservação, inclusive desconhecendo o conceito
destas áreas e suas funções. O que ficou patente é que para eles se trata apenas de uma
grande área verde sem um fim específico. Portanto a socialização do Parque não se efetiva,
e menos ainda os benefícios que este poderia trazer para as comunidades de entorno.
Deste modo, frente a estes grandes desafios, acredita-se que uma política
emergencial educando através do saber, favoreceria a sensibilização da comunidade de
entorno e poderia gerar benefícios ambientais e qualidade de vida, sem esquecer da
valorização das áreas adjacentes do Parque.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Parque estadual Sumaúma, apresenta-se como um verdadeiro coração gigante,
cheio de verde, alimentando os animais que ali vivem ou estão de passagem, e banhando as
matas através de suas nascentes com seus destinos traçados.
As unidades de Conservação desempenham um papel fundamental no bem-estar da
sociedade na conservação da biodiversidade e uso sustentável dos recursos naturais. Podem
representar grandes benefícios para as gerações futuras, contribuindo para a formação
científica no desenvolvimento de atividades voltadas à prevenção e superação dos
problemas ambientais, além da possibilidade de desenvolvimento do turismo.
O Parque Estadual Sumaúma, primeira unidade de conservação urbana de Manaus,
poderia oferecer excelentes condições para o lazer, turismo ecológico, realização de
atividades educativas para a população como um todo. Contudo, um grande percentual da
população de entorno desta área não conhece suas principais funções.
Por apresentar uma paisagem bastante diferenciada, levando em conta a sua
dimensão geográfica, é possível observar que a questão territorial necessita de certos
cuidados: em função das constantes invasões que ocorrem nos seus limites, bem como o
desrespeito a preservação da área com a presença do lixo bastante visível no seu entorno, o
que pode acarretar sérios reflexos negativos em relação ao solo e aos recursos hídricos, uma
vez que o mesmo abriga duas nascentes de inestimável importância para a cidade, na
formação de um afluente do Igarapé do Mindu, um dos principais cursos d água que cortam
a cidade.
Pôde-se perceber a urgência de benfeitorias na área interna e externa do Parque,
com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da comunidade local e a preservação do
Parque, mas a ausência de alternativas para o uso de espaço, restringe o acesso da
comunidade e contribui para o abandono e destruição da área. Pois os impactos
socioambientais sobre o meio ambiente, mais diretamente sobre o Parque Estadual
Sumaúma, é bem visível e pode causar diversos tipos de contaminações através do
despejamento e acúmulo de lixo no seu entorno, podendo afetar a qualidade da água, as
nascentes com origem neste Parque, bem como a pressão demográfica pode ocasionar
deslizamentos das encostas, colocando em risco este patrimônio de grande valor ambiental.
A necessidade da participação ativa da comunidade do entorno é de grande
relevância, pois somente com o envolvimento participativo há o crescimento do Parque. O
ambiente é propício para se desenvolver atividades de educação ambiental, apresentando-se
como promissor de destinos voltados para o turismo ecológico, em função da extensa área
que ocupa dotado de trilhas interpretativas que possam fazer parte das atividades
ambientais, fazendo com que o visitante além de conhecer o Parque, possa também
conhecer e criar uma melhor relação em favor da natureza e a comunidade local.
.As unidades de conservação vêm para contribuir e fortalecer a identidade e a
relação do homem com a natureza, entender em que contexto está inserido, sem esquecer o
passado, presente e futuro. O despertar da sociedade em relação ao desenvolvimento
sustentável da região pode transformar e valorizar a política de turismo regional, e interferir
positivamente como mecanismo de sustentabilidade.
Enfim, o Parque Estadual Sumaúma poderia e deveria contribuir para despertar uma
reflexão de como compartilhar o desenvolvimento sustentável da cidade de Manaus,
fortalecendo iniciativas sustentáveis, transformando as comunidades do entorno em
parceiros para a manutenção desses patrimônios ambientais.
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