Instituições Políticas Brasileiras Código Carga horária

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
ESCOLA BRASILEIRA DE ECONOMIA E FINANÇAS
Graduação em Economia e Finanças
Coordenação - Ciclo Profissional
Instituições Políticas Brasileiras
Código
Carga horária
Área
IPB
60 h
Economia
Cursos
Objetivo
O objetivo do curso é apresentar aos alunos a conceituação e as linhas gerais
de formação e funcionamento das principais instituições políticas brasileiras.
Para isso, serão utilizados alguns dos mais importantes trabalhos e debates
acadêmicos a respeito das instituições políticas basilares para a compreensão
do funcionamento das duas experiências democráticas que o Brasil teve, isto é,
os períodos de 1946 a 1964 e de 1985 até o presente. Após uma breve
introdução conceitual, a ênfase do curso será dada ao período mais recente e
às seguintes instituições: o sistema eleitoral, o sistema partidário, o sistema de
governo (o presidencialismo), o Poder Legislativo, a Federação, o Judiciário e a
Mídia. Como forma de contextualização histórica mais ampla, contudo, o
programa do curso prevê nas suas etapas de avaliação a leitura dirigida e o
resumo de trabalhos clássicos e recentes de interpretação mais geral sobre o
desenvolvimento político brasileiro.
Desse modo, os textos a serem lidos oferecem um panorama das distintas
abordagens existentes na ciência política, algumas mais históricas e
qualitativas, outras mais analíticas e quantitativas.
Ementa
O conceito de instituição política; O Regime de 1946 e o seu Colapso em 1964;
O Novo Regime Democrático (1985-presente): O Federalismo; O
Presidencialismo e as Relações Executivo-Legislativo; O Processo
Orçamentário; O Sistema Eleitoral; Partidos Políticos; Disciplina e Migração
Partidária; Os Governadores; O Judiciário; A Reforma Política; A Mídia;
Interpretações do Desenvolvimento Político Brasileiro.
Bibliografia
• ABRANCHES, Sérgio H. H. (1988), “Presidencialismo de Coalizão: O
Dilema Institucional Brasileiro”. Dados 31: 5-34.
• ABRÚCIO, Fernando L. (1998), Os Barões da Federação. São Paulo:
Hucitec.
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• ABRUCIO, Fernando Luiz e COSTA, Valeriano Mendes Ferreira. (1999),
Reforma do Estado e o Contexto Federativo Brasileiro. São Paulo: Fundação
Konrad Adenauer.
• AMORIM NETO, Octavio. (2006), “A Reforma do Sistema de Governo:
Rumo ao Parlamentarismo ou ao Semipresidencialismo?”, in G. A. D. Soares e
L. Rennó (orgs.), A Reforma Política. Editora FGV, Rio de Janeiro.
• ARANTES, Rogério Bastos. 2004. “Judiciário: entre a Justiça e a Política”,
in Lúcia Avelar e Antônio Octávio Cintra (orgs.), Sistema Político Brasileiro:
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• FAORO, Raymundo (1958). Os donos do poder. 1ª Edição, Globo, Porto
Alegre/São Paulo.
• FIGUEIREDO, Argelina C. e LIMONGI, Fernando. (1999), Executivo e
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• FIGUEIREDO, Argelina C. e LIMONGI, Fernando. (2002), “Incentivos
Eleitorais, Partidos e Política Orçamentária”. Dados 45: 303-344.
• LAMOUNIER, Bolívar (2005). Da Independência a Lula: dois séculos de
política brasileira. Augurium, São Paulo. ]
• LATTMAN-WELTMAN, Fernando (2003). “Mídia e transição democrática: a
(des)institucionalização do pan-óptico no Brasl”, in F.Lattman-Weltman,
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• LEAL, Victor Nunes (1997). Coronelismo, enxada e voto. Nova Fronteira,
Rio de Janeiro.
•
NABUCO, Joaquim (2003). O Abolicionismo, Ed.UnB, Brasília.
• NICOLAU, Jairo M. (1996), Multipartidarismo e Democracia. Rio de Janeiro:
FGV Editora.
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• WEFFORT, Francisco (1989). O populismo na política Brasileira. Paz e
Terra, Rio de Janeiro.
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BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
• ALDÈ, Alessandra (2004). A construção da política: democracia, cidadania
e meios de comunicação de massa. Editora FGV, Rio de Janeiro.
• AMES, Barry. (2003), Entraves da Democracia no Brasil. Rio de Janeiro:
FGV Editora.
• ANASTASIA, Fátima (2004). “Federação e relações intergovernamentais”.
in Lúcia Avelar e Antônio Octávio Cintra (orgs.), Sistema Político Brasileiro:
Uma Introdução. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung.
• ARANTES, Rogério Bastos. (1997), Judiciário e Política no Brasil. São
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• CAREY, John M e REINHARDT, Gina Yannitell. (2003). “Impacto das
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Dados 46: 773-804.
• COSTA, Valeriano Mendes Ferreira (2004). “Federalismo: as relações
intergovernamentais”. in Lúcia Avelar e Antônio Octávio Cintra (orgs.), Sistema
Político Brasileiro: Uma Introdução. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung.
• FIGUEIREDO, Argelina C. (1993), Democracia ou Reformas? Alternativas
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• FLEISCHER, David. “Os Partidos Políticos”, in Lúcia Avelar e Antônio
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• KINZO, Maria D’Alva Gil. (1993), Radiografia do Quadro Partidário
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• MAINWARING, Scott P. (2001). Sistemas Partidários
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em
Novas
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• NICOLAU, Jairo. (2003), “A Reforma da Representação Proporcional no
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• PEREIRA, Carlos e MUELLER, Bernardo. (2002), “Comportamento
Estratégico em Presidencialismo de Coalizão: As Relações entre Executivo e
Legislativo na Elaboração do Orçamento Brasileiro”. Dados 45: 265-301.
• RUBIM, Antônio A.C. et al (2003) Lula presidente: televisão e política na
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• SADEK, Maria Teresa, LIMA, Fernão Dias de e ARAÚJO, José Renato de
Campos. (2001), “O Judicário e a Prestação de Justiça”, in M. T. Sadek (org.),
Acesso à Justiça. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer.
• SANTOS, Fabiano. (2001), “A Dinâmica Legislativa no Estado do Rio de
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• SANTOS, Wanderley Guilherme dos. (1986), Sessenta e Quatro: Anatomia
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• SCHMITT, Rogério. (1999), “Migração Partidária e Reeleição na Câmara
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