Instituições Políticas Brasileiras Código Carga horária
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FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA DE ECONOMIA E FINANÇAS Graduação em Economia e Finanças Coordenação - Ciclo Profissional Instituições Políticas Brasileiras Código Carga horária Área IPB 60 h Economia Cursos Objetivo O objetivo do curso é apresentar aos alunos a conceituação e as linhas gerais de formação e funcionamento das principais instituições políticas brasileiras. Para isso, serão utilizados alguns dos mais importantes trabalhos e debates acadêmicos a respeito das instituições políticas basilares para a compreensão do funcionamento das duas experiências democráticas que o Brasil teve, isto é, os períodos de 1946 a 1964 e de 1985 até o presente. Após uma breve introdução conceitual, a ênfase do curso será dada ao período mais recente e às seguintes instituições: o sistema eleitoral, o sistema partidário, o sistema de governo (o presidencialismo), o Poder Legislativo, a Federação, o Judiciário e a Mídia. Como forma de contextualização histórica mais ampla, contudo, o programa do curso prevê nas suas etapas de avaliação a leitura dirigida e o resumo de trabalhos clássicos e recentes de interpretação mais geral sobre o desenvolvimento político brasileiro. Desse modo, os textos a serem lidos oferecem um panorama das distintas abordagens existentes na ciência política, algumas mais históricas e qualitativas, outras mais analíticas e quantitativas. Ementa O conceito de instituição política; O Regime de 1946 e o seu Colapso em 1964; O Novo Regime Democrático (1985-presente): O Federalismo; O Presidencialismo e as Relações Executivo-Legislativo; O Processo Orçamentário; O Sistema Eleitoral; Partidos Políticos; Disciplina e Migração Partidária; Os Governadores; O Judiciário; A Reforma Política; A Mídia; Interpretações do Desenvolvimento Político Brasileiro. Bibliografia • ABRANCHES, Sérgio H. H. (1988), “Presidencialismo de Coalizão: O Dilema Institucional Brasileiro”. Dados 31: 5-34. • ABRÚCIO, Fernando L. (1998), Os Barões da Federação. São Paulo: Hucitec. FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA DE ECONOMIA E FINANÇAS Graduação em Economia e Finanças Coordenação - Ciclo Profissional • ABRUCIO, Fernando Luiz e COSTA, Valeriano Mendes Ferreira. (1999), Reforma do Estado e o Contexto Federativo Brasileiro. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer. • AMORIM NETO, Octavio. (2006), “A Reforma do Sistema de Governo: Rumo ao Parlamentarismo ou ao Semipresidencialismo?”, in G. A. D. Soares e L. Rennó (orgs.), A Reforma Política. Editora FGV, Rio de Janeiro. • ARANTES, Rogério Bastos. 2004. “Judiciário: entre a Justiça e a Política”, in Lúcia Avelar e Antônio Octávio Cintra (orgs.), Sistema Político Brasileiro: Uma Introdução. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung. • FAORO, Raymundo (1958). Os donos do poder. 1ª Edição, Globo, Porto Alegre/São Paulo. • FIGUEIREDO, Argelina C. e LIMONGI, Fernando. (1999), Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: FGV Editora. • FIGUEIREDO, Argelina C. e LIMONGI, Fernando. (2002), “Incentivos Eleitorais, Partidos e Política Orçamentária”. Dados 45: 303-344. • LAMOUNIER, Bolívar (2005). Da Independência a Lula: dois séculos de política brasileira. Augurium, São Paulo. ] • LATTMAN-WELTMAN, Fernando (2003). “Mídia e transição democrática: a (des)institucionalização do pan-óptico no Brasl”, in F.Lattman-Weltman, A.A.Abreu & M.Kornis, Mídia e política no Brasil: Jornalismo e ficção. Editora FGV, Rio de Janeiro. • LEAL, Victor Nunes (1997). Coronelismo, enxada e voto. Nova Fronteira, Rio de Janeiro. • NABUCO, Joaquim (2003). O Abolicionismo, Ed.UnB, Brasília. • NICOLAU, Jairo M. (1996), Multipartidarismo e Democracia. Rio de Janeiro: FGV Editora. • REIS, Fábio Wanderley Reis (2000). Mercado e utopia. Edusp, São Paulo. • RODRIGUES, Leôncio Martins. (2002), Partidos, Ideologia e Composição Social. São Paulo: Edusp. • SANTOS, Fabiano. (2006), “Em Defesa do Presidencialismo de Coalizão”, in G. A. D. Soares e L. Rennó (orgs.), A Reforma Política. Editora FGV, Rio de Janeiro. • SANTOS, Wanderley Guilherme dos (1993). Razões da desordem. Rocco, Rio de Janeiro. • SOARES, Gláucio Ary Dillon. (1994). “O Golpe de 64”, in: G.A.D.Soares & M.C.S. D’Araújo (orgs.), 21 anos de regime militar : balanços e perspectivas, Editora FGV, Rio de Janeiro. • WEFFORT, Francisco (1989). O populismo na política Brasileira. Paz e Terra, Rio de Janeiro. FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA DE ECONOMIA E FINANÇAS Graduação em Economia e Finanças Coordenação - Ciclo Profissional BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: • ALDÈ, Alessandra (2004). A construção da política: democracia, cidadania e meios de comunicação de massa. Editora FGV, Rio de Janeiro. • AMES, Barry. (2003), Entraves da Democracia no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora. • ANASTASIA, Fátima (2004). “Federação e relações intergovernamentais”. in Lúcia Avelar e Antônio Octávio Cintra (orgs.), Sistema Político Brasileiro: Uma Introdução. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung. • ARANTES, Rogério Bastos. (1997), Judiciário e Política no Brasil. São Paulo: EDUC. • CAREY, John M e REINHARDT, Gina Yannitell. (2003). “Impacto das Instituições Estaduais na Unidade das Coalizões Parlamentares no Brasil”. Dados 46: 773-804. • COSTA, Valeriano Mendes Ferreira (2004). “Federalismo: as relações intergovernamentais”. in Lúcia Avelar e Antônio Octávio Cintra (orgs.), Sistema Político Brasileiro: Uma Introdução. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung. • FIGUEIREDO, Argelina C. (1993), Democracia ou Reformas? Alternativas Democráticas à Crise Política: 1961-1964. São Paulo: Paz e Terra. • FLEISCHER, David. “Os Partidos Políticos”, in Lúcia Avelar e Antônio Octávio Cintra (orgs.), Sistema Político Brasileiro: Uma Introdução. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung. • KINZO, Maria D’Alva Gil. (1993), Radiografia do Quadro Partidário Brasileiro. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer. • MAINWARING, Scott P. (2001). Sistemas Partidários Democracias: O Caso do Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora. em Novas • MELO, Carlos Ranulfo Felix de. (2000), “Partidos e Migração Partidária na Câmara dos Deputados”. Dados 43: 207-238. • NICOLAU, Jairo. (2003), “A Reforma da Representação Proporcional no Brasil”, in M. V. Benevides, P. Vannuchi e F. Kerche (orgs.), Reforma Política e Cidadania. São Paulo: Instituto Cidadania e Editora Fundação Perseu Abramo. • PEREIRA, Carlos e MUELLER, Bernardo. (2002), “Comportamento Estratégico em Presidencialismo de Coalizão: As Relações entre Executivo e Legislativo na Elaboração do Orçamento Brasileiro”. Dados 45: 265-301. • RUBIM, Antônio A.C. et al (2003) Lula presidente: televisão e política na campanha eleitoral. Hacker/Unisinos, São Leopoldo, RS. • SADEK, Maria Teresa, LIMA, Fernão Dias de e ARAÚJO, José Renato de Campos. (2001), “O Judicário e a Prestação de Justiça”, in M. T. Sadek (org.), Acesso à Justiça. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer. • SANTOS, Fabiano. (2001), “A Dinâmica Legislativa no Estado do Rio de Janeiro”, in F. Santos (org.), O Poder Legislativo nos Estados: Diversidade e Convergência. Rio de Janeiro: Editora FGV. FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA DE ECONOMIA E FINANÇAS Graduação em Economia e Finanças Coordenação - Ciclo Profissional • SANTOS, Wanderley Guilherme dos. (1986), Sessenta e Quatro: Anatomia da Crise. Rio de Janeiro: Vértice. • SCHMITT, Rogério. (1999), “Migração Partidária e Reeleição na Câmara dos Deputados”. Novos Estudos Cebrap 4: 127-146. • SOUZA, Maria do Carmo Campello de. (1976). Estado e Partidos Políticos no Brasil (1930 a 1964). São Paulo: Editora Alfa-Omega.
