RESUMO COMÉRCIO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO

COMÉRCIO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
A CONVERGÊNCIA ENTRE O PENSAMENTO ECONÔMICO DE GEORG
FRIEDRICH LIST E DA CEPAL
Gustavo Nunes Mourão1
RESUMO
O objetivo deste artigo é evidenciar a influência de Georg Friedrich List sobre o
pensamento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), visto
que muitas das principais ideias cepalinas apresentam semelhanças com as enunciadas
por List cerca de um século antes. Foi realizada uma revisão de literatura na principal
obra de List “Sistema Nacional de Economia Política”, em alguns dos principais autores
cepalinos, e em obras relacionadas, que por fim, chegou-se a conclusão de muitas
ideias de List, como a necessidade de industrialização para o desenvolvimento de uma
nação, protecionismo, importância do mercado interno e a deterioração dos termos
de intercâmbio, se assemelham às ideias defendidas por autores da CEPAL.
Palavras-Chave: Georg Friedrich List. CEPAL. História do Pensamento Econômico.
Comércio Internacional. Desenvolvimento Econômico.
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Professor Assistente. Mestre na FAE Centro Universitário. E-mail: [email protected]/
[email protected].
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INTRODUÇÃO
Os principais teóricos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe
(CEPAL) exerceram uma influência bastante grande sobre as políticas econômicas
dos países latinoamericanos a partir dos anos 1950, e consequentemente sobre a
industrialização desses países, que se deu pelo processo de industrialização por
substituição de importações, identificado e incentivado pela CEPAL.
Muitas foram as influências recebidas pelos pensadores da CEPAL, sendo que
os apreciadores de suas teses atribuem grande parte do sucesso à originalidade de seus
membros, adeptos do keynesianismo, mas que se diferenciariam criando uma nova
escola de pensamento econômico por adotarem uma abordagem mais direcionada
aos países latinoamericanos, denominada “estruturalismo cepalino” ou “economia do
subdesenvolvimento”.
Neste artigo é feita uma comparação entre o pensamento de Georg Friedrich List com
as principais ideias da CEPAL. O problema da pesquisa foi identificar as semelhanças entre
as ideias de List e da CEPAL, tendo como hipótese que algumas ideias apresentadas como
originais pela CEPAL são semelhantes às apresentadas anteriormente por Georg Friedrich List.
O objetivo deste artigo é encontrar na obra de List a origem de algumas das
ideias defendidas pela CEPAL, apresentando os principais pontos da teoria de List, as
principais contribuições da CEPAL e suas semelhanças, visto que este autor é raramente
citado nos estudos cepalinos.
1METODOLOGIA
O método empregado foi o método hipotético dedutivo, assumindo como
hipótese de que algumas das ideias divulgadas pela CEPAL encontram-se no livro
Sistema Nacional de Economia Política, de Georg Friedrich List, publicado em meados
do século XIX.
Dessa forma, é feita uma revisão bibliográfica utilizando-se o livro “Sistema
Nacional de Economia Política”, alguns dos principais artigos da CEPAL além de outros
que discutem o pensamento da CEPAL.
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2RESULTADOS
2.1 SISTEMA NACIONAL DE ECONOMIA POLÍTICA
O livro “Sistema Nacional de Economia Política” é o trabalho de List que obteve
maior reconhecimento, sendo também o único livro de sua autoria. A obra se divide em
quatro partes principais, denominadas livros: A História; A Teoria; Os Sistemas; As Políticas.
Em seu livro primeiro, o autor descreve a história econômica de várias nações,
procurando evidenciar na História os fatores que contribuíram para o desenvolvimento
ou estagnação econômica destes povos.
No livro segundo, List expõem suas principais críticas à economia clássica e
apresenta as principais bases de sua teoria. No livro terceiro, List apresenta sua percepção
concernente ao mercantilismo, fisiocracia e às teorias de Smith e Say.
No livro quarto, List faz uma síntese de algumas aplicações práticas de suas
teorias em algumas nações, evidenciando como alguns de seus princípios trouxeram
prosperidade para as nações que os adotaram.
Quanto aos traços principais do pensamento representado no livro, Buarque
(1986) descreve-o da seguinte maneira:
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
O pensamento de List se caracteriza por sete aspectos básicos; mantidos coerentemente
ao longo de toda sua obra:
Uma metodologia que parte da experiência e observação do concreto;
Uma extremada consciência da unidade nacional como a base do bem-estar dos povos;
A liberdade e a ousadia de pensamento e de imaginação que o levam a contestar as
teorias, sem nenhuma amarra nem respeito exagerado pelos antigos teóricos;
A percepção do dinamismo histórico tanto no passado observado quanto no futuro
imaginado;
Um objetivo pragmático que se preocupa, sobretudo, com a possibilidade de dar à
ciência um papel indutor: de ferramenta do processo social;
Uma visão claramente germanocêntrica e colonialista da Europa em relação ao resto
do mundo, com exceção dos EUA;
Para o leitor atual, a incrível atualidade de muitas das afirmações e conclusões do
autor (BUARQUE, 1986).
Quanto às principais ideias apresentadas por List, pode-se observar principalmente
a crítica ao cosmopolitismo da economia clássica, que desconsiderava a existência da
nação como agente econômico. Isso ocorre em grande parte, porque a ideia de criação
da nação, ou a unificação do país (Alemanha) estava entre os temas mais debatidos
entre os intelectuais alemães do século XIX.
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Dessa forma, a importância em se considerar a nação como um agente econômico,
e voltar as políticas econômicas para os interesses dessa, incluindo outras críticas à
“lacunas” deixadas pela economia clássica, são expostas nos seguintes parágrafos:
O sistema defendido pela escola, como vimos nos capítulos anteriores, padece de três falhas
principais: primeiramente, o cosmopolitismo ilimitado, o qual não reconhece o princípio
da nacionalidade nem leva em consideração o atendimento das exigências e interesses
dessa nacionalidade; em segundo lugar, o materialismo mortal, que em toda parte considera
sobretudo o simples valor de troca das coisas, sem julgar os interesses intelectuais e políticos,
os interesses presentes e futuros e as forças produtivas da nação; em terceiro lugar, um
particularismo e individualismo que conduz à desorganização e que, ignorando a natureza
e o caráter do trabalho social e a operação da união das forças em suas conseqüências
mais elevadas, considera a atividade privada somente como se desenvolveriam em um
estado de livre intercâmbio com a sociedade (isto é, com a humanidade inteira), como
se essa humanidade não estivesse dividida em nações diferentes.
Ocorre, porém, que entre cada indivíduo e a humanidade inteira existe A NAÇÃO,
com sua língua e literatura específicas, com sua origem e história, com suas maneiras
e costumes, leis e instituições [...] (LIST, 1986, p.123, itálico e maiúsculas do original).
Portanto List compreendia que a nação e seus interesses peculiares não poderiam
ser ignorados pela análise econômica. A nação era considerada fundamental, e é
compreendida por List como um elemento essencial para garantir a prosperidade dos
indivíduos que a habitam.
Quanto ao desenvolvimento econômico, List considera que as nações devem
passar pelos seguintes estágios de desenvolvimento: barbárie inicial, estágio pastoril,
estágio agrícola, estágio agromanufatureiro e estágio agromanufatureiro-comercial. (op.
cit., p. 125) Assim, a manufatura é considerada por List um estágio superior à agricultura
e geradora de maior valor. Isso ocorre, segundo explica Carvalho (2011, p.3): “[Para List]
o país que vivia exclusivamente da agricultura tinha como característica uma população
dispersa por todo seu território, não favorecendo o intercâmbio cultural e material”, e
consequentemente não enriquecia.
Por isso, na concepção de List, torna-se também essencial a criação de manufaturas
no país, mesmo que de imediato não tenham condições de concorrer com a indústria
estrangeira. Sendo assim, se tornaria necessário proteger a indústria nascente que de
outra forma não teria condições de competir com as manufaturas maduras de nações
desenvolvidas (op. cit., p. 200). Portanto, List compreendia a concorrência e o comercio
internacional, como uma luta desigual entre as manufaturas já estabelecidas dos países
manufatureiros, contra a indústria nascente dos países que começavam a se industrializar.
Por isso, List criticava o Laissez Faire pregado pela economia clássica e defendia o
protecionismo para a indústria nascente. Para List, a implantação ou retirada de barreiras
alfandegárias deveria ser feita nos seguintes estágios de desenvolvimento de suas manufaturas:
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Finalmente, a História ensina-nos que as nações dotadas pela Natureza de todos os
recursos necessários para atingirem o mais alto grau de riqueza e poder podem e
devem, sem comprometer os objetivos que visam, modificar seus sistemas de acordo
com o estágio de seu próprio progresso: no primeiro estágio, adotando comércio livre
com nações mais adiantadas como meio de saírem elas mesmas de um estado de
barbárie e para fazerem progresso na agricultura; no segundo estágio, promovendo o
crescimento das manufaturas, da pesca, da navegação e do comércio exterior, adotando
restrições ao comércio; e no último estágio, após atingirem o mais alto grau de riqueza e
poder, retornando gradualmente ao princípio do comércio livre e da concorrência sem
restrições, tanto no mercado interno como no mercado internacional de maneira que
seus agricultores, comerciantes e manufatores possam ser preservados da indolência e
estimulados a conservar a supremacia que adquiriram (LIST, 1986, p.85-86).
List reconhecia que o protecionismo para criar e manter as manufaturas no país
era uma decisão estratégica, servindo inclusive para que a nação tivesse como se suprir
de tais produtos em caso de guerra com nações estrangeiras (op. cit., p.208).
Entretanto, List não era radical na defesa do protecionismo. Chega a defender
inclusive que “o livre-comércio de produtos agrícolas e de matérias primas é útil para todas
as nações em qualquer estágio de desenvolvimento econômico que se encontrarem” (op.
cit., p.217-218) e previne que “todo protecionismo exagerado é nocivo; as nações só
podem chegar a possuir uma grande força manufatureira gradualmente” (op. cit., p. 218).
Dessa forma observa-se na concepção de List, que havia a crítica ao livre-comércio e à teoria clássica por seu cosmopolitismo e seus conceitos sobre o valor e
as trocas internacionais. Entretanto, essas críticas não eram irrestritas, partiam sempre
da observação histórica e considerava as nações como organismos econômicos.
2.2 A CEPAL E SUAS PRINCIPAIS IDEIAS
A CEPAL destacou-se por ser considerada a única escola de pensamento
econômico latinoamericana, tendo como alguns de seus principais teóricos: Raúl
Prebisch, Celso Furtado, Maria da Conceição Tavares, Ignácio Rangel entre outros.
Como escola de pensamento econômico, a CEPAL exerceu bastante influência
sobre os economistas latinoamericanos entre as décadas de 1950, 1960 e 1970, período
em que as maiores economias da América Latina não poupavam esforços no sentido de
industrializar-se contando com a influência direta do Estado nesse processo.
A influência da CEPAL também pode ser sentida diretamente no planejamento e
execução do Plano de Metas (1956-1960), com Juscelino Kubitschek, em que se aplicaram
as recomendações propostas no relatório CEPAL/BNDE (1953-1955), que serviu para
implantar no Brasil a indústria de bens de consumo durável substituidora de importações.
Entretanto, a influência da CEPAL no Brasil não se limitou apenas ao Plano de Metas,
mas esta também foi responsável por identificar o início do processo de industrialização
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por substituição de importações, ocorrido tanto no Brasil como nos maiores mercados
consumidores da América Latina (México e Argentina) a partir da década de 1930.
A industrialização era na visão da CEPAL, e mais especificamente na de Prebisch
(1949), o único meio de sobrepujar o subdesenvolvimento econômico na América Latina
e dessa forma desfrutar dos benefícios sociais decorrentes do progresso técnico, que
segundo ele, era partilhado apenas pelos países industrializados:
Existe, portanto, manifesto desequilíbrio, e qualquer que seja sua explicação ou a
maneira de justificá-lo, trata-se de um fato certo, que destrói a premissa básica do
esquema de divisão internacional do trabalho. Daí o significado fundamental da
industrialização para os países novos. Ela não é um fim em si mesma, mas o único
meio de que se dispõe para captar uma parte do fruto do progresso técnico e elevar
progressivamente o nível de vida das massas (PREBISCH, 1949, p.48).
O modelo de substituição de importações teve como uma de suas principais
características o fato de ser um modelo voltado para o mercado interno, ao contrário
do modelo agrário-exportador vigente até então nos países da América Latina, em
que o centro dinâmico2 da economia estava no mercado externo. A interpretação de
Furtado (2000) da industrialização brasileira de que durante a crise de 1929 houve o
deslocamento do centro dinâmico da economia brasileira, em que essa se volta para
o mercado consumidor interno, também abrange outra característica do pensamento
cepalino, o da interpretação dos fenômenos econômicos a partir da ótica da demanda.
Depreende-se facilmente a importância crescente que, como elemento dinâmico, irá
logrando a procura interna nessa etapa da depressão. Ao manter-se a procura interna
com maior firmeza que a externa, o setor que produzia para o mercado interno passa
a oferecer melhores oportunidades de inversão que o setor exportador. Cria-se, em
conseqüência, uma situação praticamente nova na economia brasileira, que era a
de preponderância do setor ligado ao mercado interno no processo de formação do
capital (FURTADO, 2000).
Embora a CEPAL tenha sido a precursora em identificar o processo de
industrialização por substituição de importações na América Latina, também foi
a primeira a apontar o esgotamento desse processo, a partir do artigo de Tavares
denominado “Auge e declínio do processo de substituição de importações3”, escrito em
1963. Como uma das evidências de esgotamento do modelo anterior, observava-se a
crise econômica no início dos anos 1960.
O termo centro dinâmico, conforme utilizado por Furtado (2000), refere-se ao setor do qual a renda
das demais atividades econômicas depende.
Este artigo encontra-se em Tavares (1972).
2
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Uma das principais características da literatura cepalina é a utilização dos termos
centro e periferia. Esse conceito criado por Prebisch, segundo Couto (2007, p.48),
aparece pela primeira vez em 1946 e classifica os Estados Unidos como o centro cíclico
da economia mundial (posição anteriormente ocupada pela Grã-Bretanha) e como
periferia os países pobres (principalmente a América Latina), sujeitos às flutuações cíclicas
do centro. Em outros momentos a nomenclatura centro-periferia é utilizada apenas
para designar países ricos e pobres respectivamente, sem se referir exclusivamente aos
Estados Unidos e à América Latina.
Prebisch também defendia a criação de um mercado comum na América
Latina, que segundo Couto (2007), foi defendido desde seu primeiro trabalho na
CEPAL. A justificativa para tal defesa encontrava-se na pequena escala das indústrias
latinoamericanas em razão de seus estreitos mercados nacionais (COUTO, 2007, p. 51).
Entretanto, apesar de todas essas ideias caracterizarem o pensamento cepalino,
nenhuma é tão característica quanto a tese da deterioração dos termos de intercâmbio.
Essa teoria atribuída a Prebisch é descrita por Couto (2007) da seguinte forma:
[Prebisch afirmava] que desde o final do século XIX, os preços dos produtos primários
vêm se deteriorando em relação aos preços dos produtos manufaturados dos centros.
Ou seja, por não terem sido repassados os aumentos de produtividade na baixa dos
preços, o progresso técnico tem se concentrado nos centros.
Esta deterioração era explicada pelo movimento cíclico da economia. Na fase
descendente do ciclo, a queda nos preços dos produtos primários era maior do que a
sua elevação na fase ascendente. Enquanto isto, os preços dos produtos manufaturados
produzidos nos centros resistiam à queda. A rigidez dos preços manufaturados e a
flexibilidade dos preços primários tinham como razão o maior poder sindical dos
trabalhadores dos centros, que elevavam os salários na fase ascendente e mantinha-os
na fase descendente (COUTO, 2007, p.50-51).
A tese da deterioração dos termos de intercâmbio reforça no pensamento
cepalino a necessidade de industrialização da periferia para desfrutar das benesses do
progresso técnico e desenvolvimento sócio-econômico.
2.3 COMPARAÇÃO ENTRE AS IDEIAS
Quanto às origens do pensamento da CEPAL, Fonseca (2000, p. 334) aponta
que há uma acomodação generalizada no meio acadêmico de atribuir exclusivamente
à Keynes as origens do pensamento cepalino, entretanto reconhece que esse autor
influenciou em grande medida os autores da CEPAL, principalmente no que tange à
rejeição da abordagem neoclássica, mas defende que a CEPAL “foi mais eclética que
propriamente keynesiana” (FONSECA, 2000 p. 339).
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Fonseca (2000) apresenta a defesa de ideias tipicamente cepalinas muito antes
da CEPAL, inclusive por pensadores brasileiros, e defende que outros economistas como
Nurske, Hans Singer e Gunnar Myrdal tiveram grande influência sobre o pensamento
cepalino (FONSECA, 2000, p. 347).
Três vertentes de ideias nascidas no continente europeu, segundo Fonseca (2000,
p. 347), teriam influenciado a base do pensamento cepalino: o liberalismo de exceção,
o positivismo e a teoria de List.
O liberalismo de exceção ao qual se refere Fonseca (2000, p. 348) seria a
existência de casos especiais admitidos pelos principais teóricos do liberalismo como
Smith e Mill em que a atuação do Estado na economia seria justificada. O positivismo,
principalmente em Comte, admitia a possibilidade de intervenção estatal não como
exceção, mas como regra quando houvesse forte necessidade social (op. cit., p. 349).
Quanto às ideias de List comparáveis às ideias da CEPAL, podem-se listar
várias. A principal semelhança entre elas reside no fato de ambas criticarem a teoria
clássica da economia, sendo que ambas são contra o livre comércio internacional não
acreditando que seja sempre vantajoso às nações abrirem-se ao comércio internacional
irrestritamente conforme pregado pelos clássicos. Desse pensamento também se pode
acrescentar a crítica de List ao cosmopolitismo clássico de não levar em conta os
diferentes países e interesses nacionais. Nesse aspecto, a teoria cepalina se assemelha,
pois surge sob o pretexto de defender os países da chamada periferia do capitalismo,
e que no comércio internacional levavam desvantagem por haverem se especializado
somente na produção de produtos primários.
List também defende a manufatura como um estágio superior em relação à
atividade primária assim como a CEPAL defendia a necessidade de industrializar os países
da América Latina. List também foi bastante enfático ao incentivar e defender a indústria
alemã, sendo que para isso não lhe faltaram argumentos para defender o protecionismo,
valendo-se inclusive da experiência da Liga Hanseática, que apresenta como caso de
sucesso no comércio internacional por haver fomentado a indústria (protegendo-a em
seu estágio inicial) e posteriormente se destacando inclusive na navegação e marinha
mercante (LIST, 1986, p. 15-23).
Quanto à classificação centro-periferia, utilizada largamente pela CEPAL, List
classificava os países de outra forma, conforme mencionado, de acordo como seus diversos
estágios de desenvolvimento econômico: barbárie inicial, estágio pastoril, estágio agrícola,
estágio agromanufatureiro e estágio agromanufatureiro comercial. Deve-se observar também,
que a divisão geopolítica e as condições econômicas das nações na época de List eram bem
diferentes que as existentes durante o principal período de formulação e divulgação das
ideias da CEPAL. Na época de List, as nações européias ainda possuíam muitas colônias, e as
nações latinoamericanas, em sua maioria, tinham recém adquirido suas independências. List
advogava principalmente em defesa dos interesses da Alemanha (ainda não unificada), que
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na época ainda não era considerada um país desenvolvido, ou seja, na linguagem cepalina
integraria a periferia. O papel de centro da economia mundial nesse período era ocupado
pela Inglaterra, que possuía a hegemonia do comércio internacional.
As desigualdades no comércio internacional, apontadas diversas vezes pela
CEPAL, foram também uma das marcas do pensamento de List. Este chegou a comparar
a disputa comercial de uma nação em que a indústria estaria plenamente constituída e
uma em que a indústria ainda não havia atingido a maturidade com a luta entre uma
criança e um homem forte (LIST, 1986, p. 200).
Quanto à união aduaneira na América Latina, defendida por Prebisch, List
defendeu a união aduaneira dos Estados alemães (Zollverein), sendo um de seus principais
idealizadores e defensores.
List, assim como alguns autores cepalinos, defendia também a importância do
mercado interno, chegando a afirmar que este era dez vezes mais importante que o
que mercado exterior (LIST, 1986, p.130).
Alguns aspectos a respeito da principal teoria de Prebisch, a tese de deterioração
dos termos de intercâmbio, podem ser encontrados também na obra de List, embora
não com a mesma profundidade, pois a ciência econômica não havia desenvolvido
ainda alguns conceitos que deram base e robustez à tese de Prebisch. Fonseca (2000,
p. 354) atenta para este fato:
Encontra-se, finalmente em List, uma precursora bastante próxima da mais famosa
das teses de Prebisch: a deterioração dos termos de intercâmbio resultante
da especialização agrícola da nação. Esta precisamente atribui ao sistema de
preços a desvantagem das nações periféricas no comércio internacional, e não
necessariamente a outros fatores já mencionados, como guerras ou poder, por exemplo:
“Os mais importantes objetos de importação da região de clima temperado consistem
nos produtos dos climas tropicais, em açúcar, café, algodão, fumo, chá, corantes, cacau,
especiarias e, de modo geral, nos artigos conhecidos sob o nome de produtos coloniais.
A maior parte desses produtos é paga com bens manufaturados. É sobretudo nesse
intercâmbio que reside a causa do progresso da indústria nos países manufatureiros
da zona temperada, e do progresso da civilização e da produção nos países de zona
tórrida” (LIST, 1983, p. 178 apud FONSECA, 2000; P. 354).
Infelizmente, como se observa, a tese cepalina aparece com linhas tortas: List afirma
que os produtos coloniais são pagos com as manufaturas, e aí está a razão do progresso
industrial dos países de zona temperada. Como a Alemanha aí se enquadra, deveria seguir
os trilhos da Inglaterra e da França, mas não a América Latina: o desenvolvimento dos
países de zona tórrida deveria continuar na produção primária, pois assim conheceriam
o progresso da civilização. A Cepal, obviamente, preferia a mesma receita alemã, mas
sem a adaptação à temperatura do paciente [...] (FONSECA, 2000, p. 354-355).
Dessa forma, pode-se observar uma série de semelhanças entre diversas das teorias
cepalinas e o pensamento de Georg Friedrich List, embora a análise econômica elaborada
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pela CEPAL tenha sido muito mais robusta, por possuir um instrumental mais elaborado e
dispor de uma quantidade maior de estatísticas do que as disponíveis no tempo de List.
CONCLUSÕES
List mostra a importância de se considerar o elemento “nação” na análise
econômica e priorizar seus interesses econômicos. Nesse aspecto e em muitos outros,
as teorias da CEPAL se aproximam de seus ideais, embora raramente o citem.
Sobre a semelhança entre as ideias de List e as da CEPAL, Fonseca (2000, p.
352-353) faz as seguintes colocações:
Vale notar que, a despeito da semelhança entre as teses da Cepal e as de List, este
autor é pouco citado pelos economistas vinculados àquela instituição. Entretanto
não se pode alegar desconhecimento: List tornou-se bastante conhecido no meio da
intelectualidade latino-americana por sua defesa enfática da industrialização e pela
crítica ao livre cambismo, sendo referência obrigatória em muitos cursos de economia
política e amplamente citado por políticos, militares e líderes empresariais. [...].
Há passagens na principal obra de List, Sistema nacional de economia política, que
assombram pela semelhança de argumentos e até de linguagem com os principais
economistas cepalinos.
Dessa forma os fundamentos lançados por List foram de grande importância
para a formação do pensamento da CEPAL. Esses fundamentos foram responsáveis
por influenciar muitas das principais teses da CEPAL, entre elas: a necessidade de
industrialização para o desenvolvimento de uma nação, protecionismo, importância
do mercado interno e a deterioração dos termos de intercâmbio.
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REFERÊNCIAS
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