cl Abril 97 GOVERNO ATRASA OPERAÇÃO PARA EXPULSAR

Comissão Pró-Yanomami
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Abril 97
GOVERNO ATRASA OPERAÇÃO
PARA EXPULSAR GARIMPEIROS
E SALVAR YANOMAMp;
No dia 11 de abril o presidente Fernando Henrique Cardoso passou algumas horaslem Boa Vista, ^
capital de Roraima. Reuniu-se com o presidente da Venezuela, Rafael Caldera, e assinou ^cprdosconjuntes"'
para pavimentação da rodovia de Boa Vista à fronteira da Venezuela e para o fornecimento dê energia da
hidrelétrica venezuelana em Guri para Boa Vista, projetos que acelerarão o desenvolvimento de
Roraima e inevitavelmente colocarão mais pressão sobre as reservas indígenas.
O presidente, no entanto, não fez qualquer menção à operação prometida há muito tempo pelo governo
para expulsar os milhares de garimpeiros que invadiram a área yanomami. A proteção às áreas indígenas
é uma obrigação constitucional do governo federal.
A verba foi prometida, mas não foi repassada à Funai em Boa Vista. Sem verba a operação não pode ser iniciada,
apesar de terem sido feitos alguns sobrevôos para detectar acampamentos de garimpeiros dentro da área yanomami.
De acordo com um jornal de Boa Vista, a Funai, a Polícia Federal e as Forças Armadas pretendem organizar
um grupo de trabalho permanente para remover os garimpeiros, ao invés de fazer apenas uma operação isolada.
Deve concentrar-se na região dos rios Mucajaí e Couto Magalhães, para começar. Um porta-voz da Funai informou
que 16 balsas foram detectadas nos rios Uraricoera e Parima e acredita-se que outras 30 estejam na região.
Cada uma tem uma tripulação de 8, atingindo um total de 300 a 400 pessoas em apenas uma área.
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DADOS YANOMAMI
POPULAÇÃO: 9.386 índios, divididos em 188
comunidades (Roraima / Amazonas)
Fonte: DSY-RR, Março 95
TAMANHO DA ÁREA: 96.649 km2
DATA DA DEMARCAÇÃO: 25 de maio de 1992
I
I Área Tradicional Yanomami
I
I Área de atuação da CCPY
LOCALIZAÇÃO GEOGRÃFICA:
Estados de Roraima e Amazonas, Norte do Brasil
AMAZONAS'.ROBAIMA
A PRESENÇA
GARIMPEIRA
A SITUAÇÃO
DE SAÚDE
Em 3 de março índios xiriana, subgrupo
lingüístico yanomami, de oito aldeias se reuniram para discutir o atraso da Funai e da Fundação Nacional de Saúde (FNS) na instalação de
uma cantina no posto do Ericó. A cantina foi
prometida para agosto de 1996, como uma
maneira de evitar as conseqüências negativas
das trocas entre os índios e os garimpeiros
instalados rio abaixo.
Muitas aldeias yanomami continuam a sofrer
com a presença garimpeira, com casos de
malária, TB e mortes e ferimentos por armas
de fogo.
Os índios estão trocando ouro e diamantes por
comida, roupas, ferramentas e utensílios,
sementes e anzóis, sempre com desvantagem:
preços baixos pelos minérios, preços altos
pelos bens. •
Na reunião de fevereiro do NISI (Núcleo
Interinstitucional de Saúde) em Roraima, foi
informado que "existe grande revolta em muitas aldeias Yanomami, devido a roubos perpetrados por garimpeiros na roça das comunidades, grande mortalidade de peixes e doenças
difundidas pelo garimpo, ameaças e tiros contra os indígenas, sem que nenhuma providência
efetiva seja adotada pelas autoridades."
Nos garimpos "os Xiriana são expostos a doenças, prostituição e ao consumo de álcool.
Freqüentemente recebem "presentes" dos garimpeiros, interessados em suas mulheres, e em
voltarem a trabalhar dentro da Área Indígena.
E comum a ocorrência de conflitos como o de
setembro último, quando o indígena Paulista
foi gravemente esfaqueado por um garimpeiro."
Chamou-se a atenção para a situação da região
Xicoi-Olomai, que tem a taxa de mortalidade
mais alta da área yanomami. Com apenas 4%
da população, responde por 15% das mortes e
tem taxa de crescimento populacional negativa. A Médecins du Monde, organização nãogovernamental francesa, que já trabalha em
outras aldeias yanomami, propôs incluir essa
região em suas operações.
Os xiriana encerraram a reunião pedindo que a
Funai e a FNS cumpram sua promessa e instalem a cantina.
Os números de uma pesquisa de 1995 em uma
região sem assistência médica permanente
mostra a importância do atendimento de saúde.
Em 3 de abril o proprietário de uma cantina em
um dos garimpos ilegais no território yanomami
foi morto a tiros durante uma briga pela área.
Juvenal Aires do Nascimento estava trabalhando no garimpo Escorrega há pouco mais de um
ano. Um jornal local informou que o garimpo,
que existe há dois anos, com pelo menos
50 garimpeiros, "nunca foi incomodado pela
polícia."
O coeficiente de mortalidade infantil (mortes
de crianças abaixo de um ano de idade para
cada 1.000 nascidos vivos) foi 241, maior do
que a do sub-Saara africano, em comparação
com 163 para os yanomami como um todo. A
mortalidade geral (mortes por 1.000 habitantes) foi de 36.6 em comparação com 22.9 para
a área total yanomami.
A irmã do garimpeiro assassinado disse que a
polícia registrou a morte como tendo acontecido em outro local, para esconder o fato de que
havia ocorrido em um garimpo ilegal.
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CCPY ■ UPDATE 92
78% das mortes ocorreram sem assistência
médica, em comparação com 53% para a área
como um todo.
FINANCIAMENTO
DO PROGRAMA
DE SAÚDE
A assistência médica de saúde torna-se
difícil devido às constantes crises enfrentadas
pela FNS.
"Cora o fira do contrato e conseqüente dispensa
dos servidores, as atividades desenvolvidas pela
FNS na Terra Indígena lanomami seriam paralisadas", alertou o jornal Folha de Boa Vista era
21 de raarço. No fim de abril os contratos de 4
anos dos 126 profissionais de saúde expiraram
e a contratação dos 219 profissionais de saúde
aprovados em concurso em novembro passado
ainda não tinha sido autorizada.
Só uma decisão de última hora estendendo os
contratos de 126 profissionais de saúde, que
devem expirar no fim de abril, por mais 6
meses, evitou o colapso da assistência médica
para as populações indígenas.
Além disso, a autorização para contratar 214
profissionais de saúde aprovados em concursos
em novembro passado foi finalmente concedida pelo Ministro da Saúde,
O PROJETO DE
SAÚDE DA CCPY
O PROJETO
DE EDUCAÇÃO
SITUAÇÃO
MACUXI
A Rainforest Foundation da Noruega aceitou
participar do Projeto de Educação por um período de 8 anos, a partir de 1998. Os fundos serão
levantados pela Associação dos Alunos
Secundaristas da Noruega, através da "Operação Um Dia de Trabalho"(OW). Nesse dia, ao
invés de ir à escola, os estudantes saem procurando trabalho e doando o que recebera para a
campanha. O Dia de Trabalho é parte de uma
semana inteira dedicada ao estudo do tema, do
projeto e do país escolhido.
A decisão do Ministro da Justiça de reduzir o
tamanho da área macuxi em 300.000 hectares
tem sido duramente criticada por ONGs brasileiras e estrangeiras. Isso significa não apenas
que cinco vilas de garimpeiros, incluindo
bordéis, têm permissão para permanecer dentro da área indígena tradicional, raas também
que até 20 aldeias indígenas, cora áreas de
recursos naturais, estão agora localizadas fora
dos limites oficiais da reserva.
Uma missão de sete pessoas, incluindo três dos
estudantes que estão organizando a campanha
(OW) e membros da Rainforest Foundation,
visitou o Deraini no fim de abril, para aprender
mais sobre a sociedade yanomami e produzir
material de ensino apropriado para uso nas
escolas norueguesas.
Três alunos da escola do Deraini estão atualmente sendo treinados em Boa Vista como
agentes de saúde pela Dr3 Deise Alves Francisco e Marcos Teodório do Carmo, membros da
equipe de saúde da CCPY. através de um projeto financiado pela ONG dinamarquesa IWGIA
(Grupo de Trabalho Internacional para Assuntos Indígenas).
Apenas após uma audiência cora o Ministro
da Saúde foi liberada a verba destinada ao
Projeto de Saúde da CCPY até junho. Um novo
projeto para a continuação do trabalho está
sendo agora elaborado pela equipe de saúde.
COALIZÃO DA
AMAZÔNIA
REALIZA FÓRUM
EM WASHINGTON
Era maio, dois índios yanomami e um macuxi
participaram de um fórum organizado pela
Amazon Coalition em Washington. Os
yanomami, que contaram com o apoio financeiro da RAN (Rainforest Action Network),
são Davi Kopenawa e Roberto Ahiahipitheri e
o macuxi é João Adalberto. A coordenadora da
CCPY em São Paulo, Claudia Andujar, que já
foi membro do Conselho Diretor da Coalizão,
também participou. Audiências com senadores
e com a Comissão de Direitos Humanos da
Organização dos Estados Americanos foram
agendadas.
Depois de um estudo detalhado do despacho do
Ministro, o ISA (Instituto Socioarabiental) concluiu que havia erros e distorções que violavam
os direitos territoriais indígenas inscritos na
Constituição. Também continha erros de informação, omitindo dados históricos.
A alegação do Ministro de que é de "interesse
público" permitir a permanência de vilas de
garimpeiros e de ura recéra-criado município,
economicamente inviável, foi demolida pela
análise do ISA. A ONG indicou que as vilas
eram centros de atividades ilegais e de evasão
de impostos, de destruição ambiental e de violência. Onze índios foram assassinados era conflitos nos últimos 6 anos. O ISA apelou
ao Ministro e à Funai para que o despacho
fosse revogado.
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Em 1995. metade de toda apopulação yanomami
estava cora malária (499.5 por 1.000 habitantes), enquanto que a incidência de TB era de
600 por 100.000, era comparação com 56 para
o total da população brasileira.
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CCPY - UPDATE 92
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ANTROPÓLOGO
AMERICANO
NAPOLEON
CHAGNON
INDESEJÁVEL
O convite recente feito ao antropólogo americano Napoleon Chagnon para lecionar na Universidade Federal de Roraima foi duramente
criticado pelos antropólogos brasileiros.
O líder yanomami Davi Kopenawa escreveu
uma carta ao presidente da Funai, Júlio Gaiger,
pedindo-lhe para recusar a Chagnon autorização para visitar áreas indígenas.
"Nós não esquecemos que na época do massacre do Haximu esse mesmo Chagnon falou que
era tudo mentira, que os yanomami estavam
inventando o massacre... Ele nunca teve interesse em ajudar na preservação do meio ambiente e das áreas indígenas. Ele só tem interesse
nele mesmo, querendo ficar importante e ganhar dinheiro."
Chagnon é o autor de The Fierce People, no
qual alegou que os yanomami sofriam de falta
de proteínas em sua dieta, o que os predispunha
à violência, teoria que. aparentemente, agora
abandonou, Acredita-se que esteja participando do polêmico projeto Human Genome
Diversity Project. que coleta amostras
sangüíneas de grupos indígenas pelo mundo.
Depois de dar um curso de cinco dias em Boa
Vista, solicitou à Funai permissão para visitar
Maturacá, uma grande aldeia yanomami perto
do Pico da Neblina, no Estado do Amazonas, A
Funai recusou e seu paradeiro é desconhecido.
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GARIMPEIROS
LEVAM DOENÇA
YANOMAMI A
UTRAS ÁREAS
No Brasil a oncocercose é encontrada apenas
entre os yanomami. Em geral, 25 por cento da
população é portadora e em algumas aldeias
essa taxa chega a 100%, Transmitida por diversas espécies do mosquito Simulium, se não
tratada essa doença pode levar à cegueira total,
Agora a doença surgiu no Brasil central, em
Minaçul, Estado de Goiás, e a FNS acredita que
deve ter sido levada pelos garimpeiros.
VENEZUELA
O Tribunal Superior da Venezuela reconheceu o direito dos povos indígenas do Estado do
Amazonas a participar da decisão sobre a divisão territorial desse Estado. A resolução do
Supremo derrubou uma lei estadual aprovada
pela Assembléia Legislativa que retalhava o
Estado em seis municipalidades, separando
grupos étnicos e forçando outros a viver com
seus inimigos ancestrais. A nova lei estava em
total desacordo com a própria Constituição do
Estado, que o define como um Estado
multiétnico e pluricultural que respeita as culturas, tradições e posse de terras dos povos
indígenas, restringindo as atividades de mineração até o ano 2050. A nova lei teria permitido
que terras comuns se tornassem propriedade da
administração municipal, o que representa na
prática que os grupos étnicos, que geralmente
não têm escritura de propriedade, poderiam ser
expulsos e a terra vendida a fazendeiros ou
empresas de mineração.
300 representantes de 19 grupos étnicos se
reuniram no final de fevereiro perto de Puerto
Ayacucho e elaboraram seu próprio plano, propondo sete áreas, que incluíam uma área especial separada para os yanomami. Eles desenvolveram "uma forma de divisão municipal
ancestral, respeitando os limites do meio ambiente, da cosmovisão de cada povo. seus locais
sagrados e sua governabilidade independente",
nas palavras de Guillermo Guevara. coordenador geral da ORPIA, organização regional dos
povos indígenas da Amazônia,
Ao invés de prefeitos, as municipalidades, que
têm maioria indígena, terão uma forma de governo coletivo exercido por coordenadores,
A CCPY é uma organização brasileira, independente e sem finalidade lucrativa. Seus principais objetivos são apoiar e defender a vida,
os direitos, a cultura e aterrado povo yanomami. Sede: Rua Manoel daNóbrega 111, cj. 32, 04001-900 São Paulo, SP, Brasil. Telefone:
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Coordenação Editorial: Claudia Andujar. Jornalista: Jan Rocha. Correspondente: Cario Zacquini. Tradução: Lúcia Coutinho.
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