noções básicas sobre fiscalização do parque do lajeado

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS
TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL
NOÇÕES BÁSICAS SOBRE FISCALIZAÇÃO
DO PARQUE DO LAJEADO
AUTORES:
GREGÓRIO SILVA - Acadêmico do 2º período
HÉLIO MONTEIRO-Acadêmico do 2° período
MÁRIO RODRIGUES - Acadêmico do 2° período
VALÉRIA WEISS - Acadêmica do 2° período
PALMAS-TO
2009
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1-RESUMO
De acordo com Plano de Manejo, Parque Estadual do Lajeado visa à proteção dos
ecossistemas naturais e sua biodiversidade. Foi criado pelo Governo Estadual pela Lei, 1.244,
em maio de 2001. Para manter a preservação da flora, fauna e coibir a expansão urbana nas
encostas, as unidades de conservação representam uma das melhores estratégias de proteção
aos atributos e patrimônios naturais nestas áreas, a fauna e a flora são conservadas, assim
como os processos ecológicos garantindo a manutenção do estoque da biodiversidade; foram
aplicados questionários com perguntas objetivas e abertas para avaliar os ocupantes do
entorno do Parque Estadual do Lajeado, sobre questões ambientais. De acordo com os
entrevistados tem conhecimento da UC’s e apóia qualquer trabalho realizado para á
conservação e mais esclarecimento sobre o manejo e sua importância.
Palavre-Chave: Ambiente; Unidades de Conservação; Fiscalização
According to the Management Plan, State Park Lajeado seeks the protection of natural
ecosystems and their biodiversity. It was created by the State Government by Law, 1244, in
May 2001. To keep the preservation of flora, fauna and curb urban sprawl on the slopes,
protected areas represent one of the best strategies for protecting the natural attributes and
assets in these areas, the fauna and flora are conserved, as well as ecological processes secure
the inventory of biodiversity; administered questionnaire with open and objective questions to
assess the occupants of the surrounding State Park Lajeado on environmental issues.
According to the respondents aware of the UC's and supports any work done for the
conservation and more clarification on the management and its importance.
Keyword: Environment, Conservation Units; Surveillance
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1- INTRODUÇÃO
O Brasil incorporou as reflexões sobre ocupação humana em Unidades de Conservação
(UC), seguindo o programa a partir dos anos de 1980. Diante da cobrança de organismos
internacionais para uma postura mais efetiva do país voltada à conservação ambiental, o
Brasil elaborou sua primeira proposta de criação de um Sistema Nacional de Unidades de
Conservação (SNUC), com algumas categorias nas quais o uso sustentável era permitido.
As unidades de conservação representam uma das melhores estratégias de proteção aos
atributos e patrimônios naturais. Nestas áreas, a fauna e a flora são conservadas, assim como
os processos ecológicos que regem os ecossistemas, garantindo a manutenção do estoque da
biodiversidade.
A noção de desenvolvimento sustentável é utilizada por órgãos governamentais e
organizações não-governamentais (ONG’s) para solucionar problemas relativos à ocupação
humana em unidades de conservação. Nesses espaços, os problemas relativos à articulação
entre desenvolvimento e conservação podem ser observados, levando à reflexão sobre a
pertinência da própria noção de desenvolvimento sustentável.
Desta maneira, o trabalho visa realizar um estudo voltado para a fiscalização ambiental
realizada no Parque Estadual do Lajeado. Para tal realizou-se uma pesquisa bibliográfica e
documental que ao longo do trabalho possibilita ao leitor conhecer brevemente a história do
Parque Estadual do Lajeado (PEL), sua função e a atuação da fiscalização ambiental
realizadas com propósito de apresentar medidas que possam contribuir para a otimização do
uso do Parque.
2.
REFERENCIAL TEÓRICO
2.1.
Unidade de conservação
É uma das estratégicas mais conhecidas e utilizadas para garantir a proteção dessas
espécies e dos ecossistemas são as chamadas de unidades de conservação que dividem-se em
sub-grupos como Parque nacional, reserva biológica e extrativista, entres outras. Trata-se de
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espaços territoriais com características naturais, legalmente instituídos pelo Poder Público,
com o objetivo de conservar a biodiversidade e outros atributos naturais neles contidos, com
mínimo de impacto humano. O estabelecimento de parques e reservas no Brasil pode ser
considerado um fenômeno ainda recente, sendo que a maioria foi criada nos últimos 30 anos.
No entanto, espera-se que as oportunidades para expansão do sistema se esgotem nas
próximas décadas, tornando imperativa a criação de um maior numero possível de unidades
de conservação em todos os biomas brasileiros. O país possui um sistema de UCs
relativamente extenso, essa pequena fração territorial não está distribuído segundo critério de
representatividade ao longo dos diferentes ecossistemas, fato que pode reduzir a efetividade
dos sistemas de proteção.
2.2.
Unidade de Proteção Integral
São áreas protegidas com o objetivo principal da conservação da biodiversidade, e
apenas o uso indireto dos recursos naturais é permitido. Sendo assim, o Parque Estadual do
Lajeado está representado por uma área de bioma cerrado além de ter características de
elementos do bioma Amazônia e Mata Atlântica. Contendo representantes da fauna ameaçada
de extinção e uma área com exuberantes recursos hídricos na mesma, e por fim o Parque
Estadual do Lajeado (PEL) representa todo potencial para conversar a paisagem nos aspectos
físicos e biológicos, podendo integrar-se com corredores ecológicos e estratégias de
conservação dos ecossistemas da região.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, com as atribuições de
acompanhar a implementação do Sistema, consiste em: Órgão central: o Ministério do Meio
Ambiente, com a finalidade de coordenar o Sistema. Órgãos executores: o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Órgão estadual- Instituto
de Natureza do Tocantins (NATURATINS), e órgãos municipais- com a função de
implementar o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC), subsidiar as propostas
de criação e administrar as unidades de conservação federais, estaduais e municipais, nas
respectivas esferas de atuação. Podem integrar o SNUC, excepcionalmente a critério do
Conama unidades de conservação estaduais e municipais que, concebidas para atender a
peculiaridades regionais ou locais, possuam objetivos de manejo que não possam ser
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satisfatoriamente atendidos por nenhuma categoria prevista na Lei n° 9.985, de 18 de julho de
2000, e cujas características permitam em relação a estas uma clara distinção.
O Parque enfrenta grandes problemas como: caça predatória, invasões, lixos às margens
da rodovia, atropelamento dos animais silvestres, desmatamentos, extração ilegal de madeira
e de plantas medicinais, bem como falta de práticas que promovam a conservação do solo nas
plantações uso ostensivo de queimadas nas fazendas vizinhas. Também é seguido uma norma
da legislação ambiental brasileira onde determina que empreendimentos de grande impacto
compensem os danos causados ao meio ambiente com a implementação de unidades de
conservação e proteção integral, mantendo assim o equilíbrio do ecossistema local, fator
primordial que é um abrigo natural de uma infinidade de microorganismos e diversas espécies
da fauna e flora, e ainda programar o desenvolvimento de pesquisas desse ecossistema típico,
para unir visitação pública com educação ambiental são os objetivos específicos que regem a
unidade de conservação.
3. METODOLOGIA
Para realização desse estudo foram realizadas pesquisas bibliográficas, aplicação de
questionários, visita de campo, entrevistas exploratórias para proporcionar maiores
informações sobre o assunto, facilitando a delimitação do tema da pesquisa e orientar a
fixação dos objetivos e a formulação do trabalho. Foram aplicados 50 questionários com
perguntas objetivas e abertas para avaliação dos ocupantes, que são moradores do entorno do
Parque (chacareiros). Nessa fase, a pesquisa mostra questões ambientais voltados às famílias
da região que se preocupam com os problemas apontados e resultados de valorização
ambientais.
3.1.
Localização e caracterização da área de estudo.
O Parque Estadual do Lajeado (PEL) localiza-se no município de Palmas, a leste da capital e
sua entrada principal está a aproximadamente 18 km da cidade, na TO-020 trecho de Palmas Aparecida do Rio Negro, asfaltada, confrontando os municípios de Palmas, Lajeado,
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Tocantinia e Aparecida do Rio Negro com uma área nove mil, novecentos e trinta hectares
(9.930 há). Antes de ser criado o Parque, esta área era ocupada por três fazendas
denominadas fazenda Céu, Agro-Norte e Vão do Lajeado.
Figura-01 – Representa área de estudo
O processo de criação e a gestão das unidades de conservação são feitos de forma
integrada com as políticas de administração das terras e águas circundantes, considerando as
condições e necessidades sociais e econômicas locais, no desenvolvimento e adaptação de
métodos e técnicas de uso sustentável dos recursos naturais.
O Parque Estadual do Lajeado foi criado para atender uma necessidade de toda a
população, uma vez que, é naquela região que nasce o córrego taquaruçu que junto com
outros, formam uma micro-bacia que abastece a capital. No entanto a sua implantação não
seguiu critérios técnicos definidos no SNUC, o que provocou problemas de gestão.
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A sua área original era de pouco mais de 12 mil hectares e foi diminuída para nove
mil, por indefinição do Estado, o seu entorno esta sendo atacado por produtores que não
respeitam a zona de amortecimento.
Por ser uma unidade de proteção Integral, não se admite o uso de seus recursos por parte da
população, o que provoca exclusão de muitos moradores do seu entorno. Talvez uma unidade
de uso sustentável pudesse, alcançar mais sucesso, uma vez que obteria o apoio da população.
3- RESULTADOS E DISCUSSÃO
Foram aplicados 50 questionários, com perguntas objetivas e diretas para um melhor
entendimento da população. Com esse este estudo pode-se observar a importância que a
população tem com o parque e com as UC’s. Os dados coletados foram introduzidos em um
gráfico para um melhor entendimento.
40% Tem bom
Conhecimento de
uc`s
15%
40%
20%
25%
25% Nessecita
de
Esclarecimentos
20% Procuram
Interesse
15% Não da
Importância
Figura-02 Resultados de Questionários Aplicados.
De acordo com o gráfico 40% dos entrevistados tem bom conhecimento da UC’s e apóiam
qualquer trabalho realizado no parque para sua conservação, 25% necessitam de maior
esclarecimento sobre o manejo e sua importância, 20% procura o interesse para conservação
do ecossistema, 15% não dão muitas importâncias a sua conservação. Nesta etapa, a
população foi caracterizada considerando-se sete aspectos: sexo, idade, qualidade de vida,
questões ambientais, disposições de resíduos sólidos, consciência ambiental e geração de
renda.
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4- CONSIDERAÇOES FINAIS
Com a realização deste trabalho observou-se que a necessidade de valorização dos
servidores por meio de capacitação e melhoria das condições de trabalho. Além disso, a
regularização de concurso público para aumentar o número de guardas parques ambientais é
fundamental na melhoria do atendimento e dos resultados. Nesse sentido o campo da
fiscalização ambiental possibilita um futuro promissor para os profissionais da gestão
ambiental, tendo em vista que a execução da política ambiental ainda necessita de um sistema
eficaz e eficiente para garantir que seus objetivos sejam alcançados, seja na demanda de
aquisição de novos profissionais ou no planejamento da execução da proposta apresentada.
Devido à ocorrência de acidente com animais silvestres seria necessária melhor
sinalização nas rodovias do Parque.
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5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000 – SNUC
(MARCONI, M.A.; LAKATOS, E.M.) Fundamentos de metodologia científica.
Plano de Manejo do Parque Lajeado
www.ambientebrasil.com
www.brazadv.com.br
www.eln.gov.br/opencms
www.mma.com.br
www.ufmg.br