1 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO
CONFERÊNCIA SOBRE OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO
Grupo de Trabalho 2: Buscando Maneiras de Reduzir a Perda da Biodiversidade1
Histórico do Problema
Antes de nos aprofundarmos no histórico do problema proposto pelo Grupo de
Trabalho 2 (GT2) devemos entender melhor o que contempla o conceito “Biodiversidade”.
Basicamente, biodiversidade refere-se ao incalculável número de categorias de tudo
o que é vivo e habita esse planeta. Sendo assim, o conceito em questão diz respeito a todas as
espécies da fauna, flora e todos os micro-organismos que se relacionam de maneira complexa
nos infinitos ecossistemas que existem, denotando a abundância da diversidade de categorias
biológicas na Terra.
As estimativas são de que pelo menos 100 milhões de diferentes espécies vivas
dividam este mundo conosco, seres humanos 2. No entanto, nós somente temos conhecimento
de menos de 2 milhões dessas espécies, o que torna ainda mais difícil mensurar quanto
estamos perdendo em biodiversidade. Se a estimativa de espécies existentes no mundo estiver
correta, especialistas calculam que estariam sendo extintas de 10 mil a 100 mil espécies por
ano 3.
Mas a redução da biodiversidade nos afeta?
A redução da biodiversidade compromete a vida na Terra à medida que a
disponibilidade de recursos naturais para nossa sobrevivência diminui, afetando os
ecossistemas relacionados à produção de alimentos, nutrição, água e saneamento 4.
1
Texto desenvolvido por Raquel Dell’Agli, graduanda em Relações Internacionais pela Faculdade de Economia
da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP.
2
Ministério do Meio Ambiente, Biodiversidade, Biodiversidade Brasileira. Acesso em:
http://www.mma.gov.br/biodiversidade/biodiversidade-brasileira.
3
World Wide Fund for Nature (WWF), Our Earth, Biodiversity. Acesso em:
http://wwf.panda.org/about_our_earth/biodiversity/biodiversity/.
4
Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), Themes, Biodiversity, FAO’s role in
biodiversity. Acesso em: http://www.fao.org/biodiversity/en/.
1
De acordo com a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e
Agricultura), das 8.300 raças de animais existentes, 8% estão extintas e 22% correm risco de
extinção; das 80 mil espécies de árvores, menos de 1% foram estudadas para potencial uso 5.
Através desses dados percebemos que a biodiversidade apresenta-se como um leque quase
infinito da natureza, do qual ainda sabemos muito pouco e que se encontra em retração.
Antes de endereçarmos as medidas a serem tomadas para a redução da perda da
biodiversidade devemos entender como a mesma está sendo ameaçada. É possível enumerar
as 5 principais causas da perda da biodiversidade, segundo a FAO: (1) perda de habitat; (2)
mudança climática; (3) superexploração; (4) invasão de espécies exóticas; (5) poluição 6.
1. A perda de habitat diz respeito às mudanças promovidas no ambiente natural para
servir aos propósitos humanos. Pode ser considerado o motivo de perda mais significativa de
biodiversidade. Dentro dessa causa é possível listar algumas práticas que contribuem para a
perda de biodiversidade:
1.1 O desmatamento, tanto para o corte da madeira quanto para a abertura de terras
para agricultura e pecuária;
1.2 A drenagem artificial de rios para a abertura de terras para agricultura e pecuária;
1.3 A chamada “fragmentação” do habitat, que ocorre quando há a separação de
terras, por conta da construção de vias expressas, estradas e instalação de linhas de energia. A
fragmentação do habitat prejudica o deslocamento das espécies habitantes daquele ambiente,
colocando em risco a vida das mesmas.
2. A mudança climática nos remete ao aumento na emissão de gases do efeito estufa
na atmosfera, como o dióxido de carbono, promovendo alterações nos padrões climáticos em
que os ecossistemas se desenvolvem. Embora muitos seres se adaptem a essas mudanças de
temperatura e clima, muitas espécies, principalmente as que habitam as regiões polares do
globo e as cadeias montanhosas, mostram-se vulneráveis a esse tipo de variação.
3. A superexploração diz respeito ao ritmo assimétrico entre a velocidade com que a
biodiversidade é explorada em relação à sua reposição no ambiente. Ou seja, estamos
5
Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), Themes, Biodiversity, Key Facts. Acesso
em: http://www.fao.org/biodiversity/en/.
6
Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), Themes, Biodiversity, Publications, The
youth guide to biodiversity, Who Are People Affecting Biodiversity?: The Major Threats to Biodiversity and the
Role of People. 2013, p. 15. Acesso em: http://www.fao.org/docrep/017/i3157e/i3157e00.htm.
2
explorando a natureza mais rapidamente do que a repomos, promovendo a aceleração de
processos de extinção de espécies.
4. A invasão de espécies exóticas ocorre quando uma espécie passa a viver fora de
seu habitat natural, ameaçando a biodiversidade do novo local e sendo prejudicial aos
ecossistemas do mesmo. Dentre essas chamadas “espécies exóticas” em muitos casos
podemos encontrar predadores, parasitas, vetores de doenças ou competidores diretos pelo
ambiente e alimento disponíveis. A introdução dessas espécies em ambientes novos pode ser
feita tanto intencionalmente, como no caso de controle de pragas, quanto acidentalmente.
Existem situações onde as espécies exóticas não possuem predadores no seu novo ambiente, o
que possibilita o aumento descontrolado da sua população, podendo até mesmo prejudicar
diretamente a economia e a saúde humana.
5. A poluição já é uma conhecida causa da perda de biodiversidade na Terra,
principalmente no que diz respeito à poluição das águas por nutrientes como nitrogênio,
fósforo e nutrientes químicos. O acúmulo desses últimos na água chega a ser tão acentuado
que promove o crescimento acelerado de algas e plânctons, os quais, à medida que nascem e
apodrecem, vão promovendo a diminuição do oxigênio disponível na água. Dessa forma, as
condições para a sobrevivência de algumas espécies vão se deteriorando com o tempo,
diminuindo a biodiversidade. Vale ressaltar que esses nutrientes químicos poluentes das águas
podem vir de diversas formas, como através de fertilizantes, erosões de solos que os contém,
vazamento de esgotos ou a própria falta de saneamento básico, causando a contaminação da
água.
Após essa breve exposição sobre as 5 principais causas da redução da biodiversidade
podemos verificar o que pode ser e o que já está sendo feito para combatê-las.
DEFINIÇÃO DO PROBLEMA
Objetivamente, políticas públicas podem ser direcionadas para a proteção de áreas
terrestres, marinhas e de animais em extinção. O Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) entende o cumprimento do 7º Objetivo do Milênio, que diz
respeito ao uso sustentável da biodiversidade, como sendo chave para a realização dos demais
Objetivos. Sendo assim, o PNUD oferece apoio direto aos países no estabelecimento de
políticas que irão contra a redução da biodiversidade na Terra.
3
De acordo com relatório do PNUD de 2012, o órgão da ONU financia mais de 500
projetos de biodiversidade no mundo, estimados num valor total de 5 bilhões de dólares 7.
Em parceria com as agências GEF (Global Environmental Facility) 8, o PNUD atua
provendo assistência técnica, administrativa, logística e financeira para projetos de
conservação de ecossistemas.
Antes de mencionarmos os tipos de conservação genética na proteção da
biodiversidade, vale ressaltar que a preservação das regiões marítimas e florestais norteia toda
e qualquer outra medida sobre a temática em questão.
Sendo assim, ao explorarmos as modalidades de preservação genética nos deparamos
com os tipos de conservação in situ, on farm e ex situ9.
A conservação in situ consiste na proteção de reservas ambientais, que podem estar
contidas em reservas indígenas, extrativistas ou até mesmo dentro de propriedades privadas,
onde ecossistemas serão preservados da maneira mais natural e menos invasiva possível. Ao
permitir que as populações de espécie se desenvolvam em habitats que oferecem todas as
condições naturais de que as mesmas precisam para sobreviver, a conversação in situ torna-se
a melhor opção para a manutenção da vida silvestre. As condições da vida dessas espécies nas
reservas de conversação in situ são tão fidedignas às condições naturais que permitem a
continuidade dos processos evolutivos. Embora seja eficiente, essa modalidade de
conservação exige um monitoramento e manejo constante, além da disponibilidade de uma
grande área, o que acaba configurando um quadro oneroso e muitas vezes pouco viável 10.
A conservação on farm é um complemento do método in situ, referindo-se à proteção
de espécies que normalmente são cultivadas por pequenos agricultores, comunidades locais e
indígenas. As espécies protegidas através da modalidade on farm são essenciais para a
segurança alimentar das mesmas comunidades, as quais irão protegê-las por esse método.
7
Fast Facts United Nations Development Programme, Matters of Fact. United Nations Development
Programme, 2012, p. 1. Acesso em: http://www.undp.org/content/dam/undp/library/corporate/fastfacts/english/FF-Biodiversity-and-Ecosystems.pdf.
8
O Global Environment Facility (Fundo Global para o Meio Ambiente) foi apresentado na reunião de Paris, em
novembro de 1990, como um Programa Piloto para auxiliar os países em desenvolvimento na implementação de
projetos que buscassem soluções para as preocupações globais em relação à proteção dos ecossistemas e à
biodiversidade. O GEF é um mecanismo de cooperação internacional com a finalidade de prover recursos
adicionais e fundos concessionais para cobrir custos incrementais em projetos que beneficiem o meio ambiente
global.
9
Ministério do Meio Ambiente, Biodiversidade, Conservação e Promoção do Uso da Diversidade Genética,
Agrobiodiversidade, Conservação in situ, ex situ e on farm. Disponível em:
HTTP://www.mma.gov.br/biodiversidade/conserva%C3%A7%C3%A3o-e-promo%C3%A7%C3%A3o-do-usoda-diversidade-gen%C3%A9tica/agrobiodiversidade/conserva%C3%A7%C3%A3o-in-situ,-ex-situ-e-on-farm.
10
Id., Ibid.
4
Sendo assim, uma comunidade indígena, por exemplo, pode servir para a conservação on
farm de determinados tipos de vegetais e animais no seu território, onde poderão também
aplicar todo seu conhecimento prévio sobre o cultivo e/ou domesticação das espécies a serem
conservadas. Além de desestimular progressivamente o uso de agroquímicos, a conservação
on farm estreita uma conexão entre biodiversidade, agronomia e cultura.
Desse modo,
observamos que tal método traz não somente ganhos em preservação da biodiversidade, mas
também sociais e econômicos 11.
Por fim, a conservação ex situ refere-se à manutenção em laboratório de material
genético de espécies importantes científica, econômica e socialmente, para fins de pesquisa.
Através dessa modalidade são mantidos bancos de conservação in vitro, câmaras de
conservação de sementes e toda e qualquer outra instalação que comporte o material genético
a ser preservado. É um método eficaz de conservação de espécies fora de seu habitat, porém
mostra-se muito vulnerável e custoso, pois a coleção do material genético encontra-se num só
local e depende da manutenção constante do homem. Outra crítica atribuída à conservação ex
situ diz respeito à paralisia dos processos evolutivos, pois essa modalidade se limita ao
ambiente do laboratório e não às espécies vivendo na natureza em condições adequadas como
deveria ser 12.
Após essa breve exposição sobre as principais causas da perda de biodiversidade e as
medidas que podem ser tomadas para contê-las, é válido avaliarmos os progressos feitos nesse
sentido ao redor do mundo.
DIPLOMACIA NAS NEGOCIAÇÕES
Em 1992 foi assinada a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), o mais
importante tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre meio ambiente, o qual
estipulou metas de porcentagem de áreas protegidas até 2020, sendo 17% para áreas terrestres
e 10% para as áreas costeiras e marinhas 13. Segundo o Relatório do Progresso das Metas do
Milênio de 2014, somente 14,6% de toda a área terrestre da Terra se encontra sob proteção e
11
Id., Ibid.
Id., Ibid.
13
The Millenium Development Goals Report 2014, United Nations, New York, 2014, p. 43. Disponível em:
http://mdgs.un.org/unsd/mdg/Resources/Static/Products/Progress2014/English2014.pdf.
12
5
9,7% da área costeira e marinha 14. Sendo assim, novos esforços serão necessários para a
ampliação das áreas protegidas para que as metas da Convenção sejam alcançadas até 2020.
Muitas regiões do mundo apresentaram aumentos significativos na ampliação de suas
porções de áreas protegidas, como foi o caso da América Latina e Caribe, que entre 1990 e
2012 teve sua taxa aumentada em 11,6%, assim como a Ásia Ocidental, em 11% para o
mesmo período 15.
Apesar dos números sobre a expansão de áreas protegidas serem otimistas, as taxas
de emissão de dióxido de carbono (CO2), uma das causas apresentadas anteriormente sobre a
diminuição da biodiversidade, continuam sua trajetória crescente. A emissão do CO2 na
atmosfera aumentou em quase 50% de 1990 para 2011 16, assim como mostra o gráfico a
seguir:
Emissão de dióxido de carbono (CO2), 1990 e 2011, em bilhões de toneladas.
Fonte: The Millenium Development Goals Report 2014.
14
Id., Ibid.
Id., Ibid.
16
United Nations Development Programme, Millenium Development Goals, Ensure enviromental sustainability,
Where do we Stand? Disponível em:
http://www.undp.org/content/undp/en/home/mdgoverview/mdg_goals/mdg7/.
15
6
Desse modo, vemos que ainda há muito que se fazer para que a sustentabilidade
ambiental seja entendida como no estabelecimento do 7º Objetivo do Milênio, como sendo
crucial para a vida de todos os seres na Terra.
Nós somos parte da biodiversidade. Portanto, como representantes dos seus
respectivos países, cabe aos Srs. Delegados elaborarem políticas públicas para que as
condições da vida na Terra não se deteriorem progressivamente.
Bons estudos!
BIBLIOGRAFIA
Ministério do Meio Ambiente, Biodiversidade, Biodiversidade Brasileira. Disponível em:
http://www.mma.gov.br/biodiversidade/biodiversidade-brasileira.
World Wide Fund for Nature (WWF), Our Earth, Biodiversity. Disponível em:
http://wwf.panda.org/about_our_earth/biodiversity/biodiversity/.
Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), Themes, Biodiversity,
FAO’s role in biodiversity. Disponível em: http://www.fao.org/biodiversity/en/.
Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), Themes, Biodiversity, Key
Facts. Disponível em: http://www.fao.org/biodiversity/en/.
Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), Themes, Biodiversity,
Publications, The youth guide to biodiversity, Who Are People Affecting Biodiversity?: The
Major Threats to Biodiversity and the Role of People. 2013, p. 15. Disponível em:
http://www.fao.org/docrep/017/i3157e/i3157e00.htm.
Fast Facts United Nations Development Programme, Matters of Fact. United Nations
Development Programme, 2012, p. 1. Acesso em:
http://www.undp.org/content/dam/undp/library/corporate/fast-facts/english/FF-Biodiversityand-Ecosystems.pdf.
Ministério do Meio Ambiente, Biodiversidade, Conservação e Promoção do Uso da
Diversidade Genética, Agrobiodiversidade, Conservação in situ, ex situ e on farm. Disponível
em: http://www.mma.gov.br/biodiversidade/conserva%C3%A7%C3%A3o-epromo%C3%A7%C3%A3o-do-uso-da-diversidadegen%C3%A9tica/agrobiodiversidade/conserva%C3%A7%C3%A3o-in-situ,-ex-situ-e-onfarm.
7
The Millenium Development Goals Report 2014, United Nations, New York, 2014, p. 43.
Disponível em:
http://mdgs.un.org/unsd/mdg/Resources/Static/Products/Progress2014/English2014.pdf.
United Nations Development Programme, Millenium Development Goals, Ensure
enviromental sustainability, Where do we Stand? Disponível em:
http://www.undp.org/content/undp/en/home/mdgoverview/mdg_goals/mdg7/.
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