Programa - PPGD-UFPR

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1. Identificação
Disciplina: Teoria Crítica dos Direitos Humanos
Professora: Katya Kozicki
Horário: 5ªs feiras, 9h
Créditos: 3
Carga horária: 45h/a
2. Ementa
Fundamentos filosóficos dos direitos humanos. Conceito de direitos humanos.
Perspectivas clássicas de direitos humanos: Platão, Aristóteles, Cícero e São
Tomás de Aquino. Perspectivas Modernas: Locke, Kant e Rousseau.
Perspectivas contemporâneas: Rorty e Derrida. Universalismo X Relativismo. O
universalismo e os instrumentos de proteção dos direitos humanos. Relativismo
cultural e o direito internacional dos direitos humanos. Perspectivas nãoocidentais dos direitos humanos. Direitos Humanos e Responsabilidade
Internacional. Jurisdição constitucional e a proteção dos direitos humanos.
3. Plano de trabalho e critérios de avaliação
A cada sessão dar-se-á o tratamento de um tema núcleo, com base em
bibliografia especificamente indicada para cada tema.
Em cada sessão, um ou dois membros do grupo trabalharão como expositores
do tema núcleo e outros participarão como debatedores.
Ao (s) expositor (es), além da explanação fundamentada dos textos estudados,
da proposição de questões e problematização a respeito do tema, caberá a
apresentação prévia, ao início da sessão, de comentário, por escrito, de no
máximo 05 (cinco) páginas, que sintetize o conjunto das idéias e questões a
serem trabalhadas, com base nos textos lidos. O (s) debatedor (es) retomará
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(ão) as questões suscitadas pelo expositor (es) sob outro (s) enfoque (s) e todos
os demais intervirão, voluntariamente, ou mediante questionamento do
responsável pela condução da sessão.Todos os membros do grupo deverão
participar pelo menos uma vez como expositor e outra como debatedor.Obs: a
exposição, o debate e a intervenção oral podem apoiar-se em texto escrito, mas
não poderão resumir-se à mera leitura do comentário ou das fichas de leitura. Os
trabalhos escritos, por outro lado, só serão recebidos no dia aprazado para a
exposição do tema pertinente.
A avaliação será feita pelo conjunto de atividades: presença, participação no
grupo, entrega de trabalhos, seminários e entrega de trabalho final.
Trabalho final: ao final da disciplina deverá ser entregue um trabalho escrito, na
forma de artigo, com um mínimo de 15 e um máximo de 25 páginas, sobre
qualquer um dos temas abordados.
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ARENDT, Hannah. As Origens do Totalitarismo. trad. Roberto Raposo. Rio de
Janeiro, 1979.
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Trad. José Rubens Siqueira. São Paulo, Cia das Letras, 1999.
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Publishing, 1988.
CASSESE, Antonio. Human Rights in a Changing World. Philadelphia, Temple
University Press, 1990.
COMPARATO, Fábio Konder. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos.
São Paulo, ed. Saraiva, 1999.
DERRIDA, Jacques. On Cosmopolitanism and Forgiveness. London/New
York: Routledge, 2001.
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DONNELLY, Jack. Universal Human Rights in Theory and Practice. 2a
ed.,Ithaca, NY, Cornell University Press, 2003.
HAYDEN, Patrick. The Philosophy of Human Rights. St Paul: Paragon House,
2001.
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2004.
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EDIPUCRS, 2003.
KOZICKI, Katya. A política na perspectiva da Filosofia da Diferença. In:
Filosofia Política Contemporânea. Petrópolis: Vozes, 2003.
LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos: Um Diálogo com o
Pensamento de Hannah Arendt. São Paulo, Cia das Letras, 1988.
MEDEIROS, Ana Letícia Barauna Duarte. Alteridade Negada: Proteção
Internacional da Pessoa Humana e América Latina. Rio de Janeiro, ed.
Lumen Juris, 2006.
MOUFFE, Chantal. (Ed.). Dimensions of radical democracy. Pluralism,
Citizenship, Community. London : Verso, 1992.
____. The return of the political. London : Verso, 1993.
_____. The democratic paradox. London : Verso, 2000.
NOUR, Soraya. À Paz Perpétua de Kant. Filosofia do direito internacional e das
relações internacionais. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
STEINER, Henry J.; ALSTON, Philip. International Human Rights in Context –
Law, Politics and Morals. 2nd. edition. Oxford, Oxford University Press,
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