Direito - UNINOVAFAPI
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Coordenação de Pesquisa RELAÇÃO DOS TCC DE DIREITO- 2015.2 Nº DE ORDEM 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. TITULO DO PROJETO AUTORES A RELAÇÃO ENTRE A BUSCA DA VERDADE E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR NO CDC TRABALHO INFANTOJUVENIL: RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº.59, DE 2009 E DA CONVENÇÃO Nº 138 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, DE 1973 SÚMULAS VINCULANTES E A LIBERDADE DO PODER JUDIRIÁRIO A TROCA DE RECEITUÁRIO PELOS BALCONISTAS DAS FARMÁCIAS, UMA ANÁLISE PENAL A RESPONSABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CRIMES INFORMÁTICOS: ANÁLISE DO ARTIGO 154-A DO CÓDIGO PENAL E O CONFLITO DE COMPETÊNCIA A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO: EMPREGO PÚBLICO X SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROPOR AÇÃO COLETIVA DE HIPOSSUFICIENTES A NOVA VISÃO JURÍDICA DA TERCEIRIOZAÇÃO – PROJETO DE LEI 4330 DE 2004 DIREITO DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO BRASIL: NOVAS PERSPECTIVAS COM A LC 150/2015 A REGULAÇÃO LEGISLATIVA DA VAQUEJADA NO BRASIL A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE NO ÂMBITO DOMÉSTICO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR TRANSFORMAÇÃO DA FAMÍLIA BRASILEIRA: CASAMENTO HOMOAFETIVO APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA A CRIME A VIRTUAIS O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A ATUAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO A UTILIZAÇÃO DA FÉ PARA A LAVAGEM DE DINHEIRO CRIMES CONTRA A FAUNA: “VALEU BOI” A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA A POSSIBILIDADE DO JUDICIÁRIO INTERVIR NAS QUESTÕES José Ronaldo Gomes Barbosa Júnior Aurélio Ferry de Oliveira Filho Giovanny S. de Almendra Gaioso Eline da Silva Rodrigues Marilia Martins Soares de Andrade Dione Cardoso de Alcântara Letícia Vidal Raulino de Araújo Magno Luis Morais Silva Roosevelt Furtado de V. Filho Viviane Maria de Pádua Rios Magalhães Auricelia do Nascimento Melo Mara Lorena Ramos Gonzaga Leila Pereira de Oliveira ORIENTADOR (A) Valadão Aurélio Ferry de Oliveira Filho Junior Eduardo Maria Dione Cardoso de Alcântara Mário De Andrade Ommati Chaib Rodrigues Mariana Arrais Pereira Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro Janice Alves Loureiro Dione Cardoso De Alcântara Maria Angélica Bida Veloso Vanessa Lanne Luna Dd Monte José Antônio Lira Bezerra Dione Cardoso de Alcântara Erica Loane Pereira de Abreu Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro Ricardo Wanderson Macedo Franco Diná Da Rocha Loures Ferraz Aylanne Karoline Melo Oliveira Luiz Antônio de Sousa Carvalho Lucas Nogueira do R.M.Villa Lages Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro Beatriz Cardoso da Silva Regis de Moraes Marinho Filho Aracy Saraiva Rocha Niltonio da Silva Diogo Dione Cardoso de Alcântara Aurélio Ferry de Oliveira Filho José Augusto de C. Mendes Filho Lucas N. do Rêgo M. Villa Lages Nayara Torres dos Santos José Antônio Lira Bezerra Dione Cardoso de Alcântara 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. 45. OBJETIVAS DOS CONCURSOS PÚBLICOS COM MAIS DE UMA ASSERTIVA CORRETA RESPONSABILIDADE CIVL NO ABANDONO AFETIVO, A VISÃO PRÁTICA DOS TRIBUNAIS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS O MARCO INICIAL DA PRESCRIÇÃO EXECUTÓRIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA NÃO – CULPABILIDADE DIREITO X CINEMA: ASPECTOS GERAIS DA DISCRIMINAÇÃO DE PESSOAS SOROPOSITIVAS SOB A ANÁLISE DO FILME FILADÉLFIA A ACEITAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO OPERAÇÃO LAVA JATO E SUAS IMPLICAÇÕES O BPC COMO POLÍTICA ASSISTENCIAL QUE ASSEGURA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A INCONSTITUCINALIDADE DA PENSÃO VITALÍCIA CONCEDIDA À ATLETA LAÍS SOUZA O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO – DOENÇA E A ANÁLISE DOS CASOS DE FRAUDE BETA HCG: A POSSIBILIDADE DE LEGITIMAÇÃOP DO EXAME DE GRAVIDEZ NO ROL DE EXAMES DEMISSIONAIS COMO PROTEÇÃO AO EMPREGADOR LEI . Nº 13.104/2015 – LEI DO FEMINICÍDIO A INEFICÁCIA DO PRECATÓRIO O DESCOMPASSO ENTRE A CARGA TRIBUTÁRIA E OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO ESTADO BRASILEIRO A INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO, NO MESMO EXERCÍCIO, DA LEI QUE MAJORA O IMPOSTO DE RENDA FEMINICÍDIO: UMA QUETÃO DE GÊNERO? A QUALIDADE NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DE LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO EFETIVADOR DO CONTROLE SOCIAL RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO PARENTAL A ATUAL PROTEÇÃO AOS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS: O CASO DO CELÍACORAFAEL ARAÚJO PEREIRA O VENTRE CONTRA FACTUM PROPRIUM NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL DIREITO SUCESSÓRIO: A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1790,III OS ASPETOS JURÍDICOS E A ANÁLISE DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO AUXÍLIO – RECLUSÃO: UM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO GARANTIDOR DA DIGNIDADE DOS DEPENDENTES DO SEGURADO PRESO Matheus da Rocha Carvalho Saraiva Leitão Hérica Elisabete Pinheiro de Brito Marilia Martins Soares de Andrade Constância Ingrid de Vasconcelos Batista Guilherme de Sousa Fortunato Freitas Davi Magalhães de Almendra Freitas Flavia Noleto de Sousa Melo Cristian de Vasconcelos Batista Aurélio Ferry de Oliveira Filho Alinne Fernanda Farias Couto Auricelia do Nascimento Melo Mariana de Carvalho Moreira Auricelia do Nascimento Melo Érika Nayara Mendes Nascimento Dione Cardoso de Alcântara Aliny da Silv Rodrigues Marian Sávia de Sousa Reis Magno Wilson Lima Ferro Cabral Lucas N. do Rêgo M. Villa Lages Dione Cardoso de Alcântara Paulo Alves da Silva Paiva Arthur Alves Dias Paulo Alves da Silva Paiva Manuella Brandão Lima Érica Pinheiro Carvalho Eugênia N. do Rêgo Monteiro Villa Alexandre Augusto Batista de Lima José Milton dos Santos Filho Cléa Mara Bento Coutinho Roxelly Fernanda Lucena Guimarães Rafael Araújo Pereira Marília Martins Soares de Andrade Cléa Mara Coutinho Bento Rita de Cássia Carvalho Santos Cléa Mara Coutinho Bento Georgia Maria De Oliveira Pedrosa Marília Martins Soares de Andrade Káryta Paloma Barros da Costa Fonsêca Lílian Janice Silva Marília Martins Soares de Andrade Alexandre Augusto Batista de Lima Dione Cardoso de Alcântara Auricelia do Nascimento Melo Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro Auricelia do Nascimento Melo Auricélia do Nascimento Melo
