Abono de Uniforme Escolar, Perguntas Mais Frequentes (School Un

Abono de Uniforme Escolar, Perguntas Mais
Frequentes
(School Uniform Allowances, Frequently Asked
Questions – Portuguese)
български език
Üdvözlöm
October 2012
Update May 2013
Abono de Uniforme Escolar, Perguntas Mais Frequentes
(School Uniform Allowances, Frequently Asked Questions – Portuguese)
Abono de Uniforme Escolar, Perguntas Mais
Frequentes
Ajudas para Lanches e Uniformes estão sujeitas ao critério do Departamento de Educação e a
aprovação do Conselho de Educação e Bibliotecas.
Formulários para solicitação estão disponíveis agora através do seu Conselho de Educação e
Bibliotecas Local. Formulários preenchidos totalmente verificados devem ter prioridade pela ordem
de data de recebimento.
Quem tem o direito para requerer o Abono de Uniforme Escolar?
O aluno deve ter direito as roupas de educação física/uniforme escolar onde:

os pais recebem o Child Tax Credit; e não tem direito ao Working Tax Credit; e tem um
rendimento anual de £16,190 ou menos; ou,

os pais recebem Working Tax Credit; e tem um rendimento tributável de £16,190 ou
menos e que a(s) criança(s) tenham nascido no dia 2 de Julho de 2002 ou depois e
frequentam infantário, escola primária ou escola especial em tempo integral; ou,

ele/ela é uma criança requerente de asilo apoiado pelo Home Office National Asylum
Support Service (NASS)

o pai/mãe recebe o elemento de Garantia de crédito de pensão do Estado
Alunos que frequentam em período integral as escolas: Primárias/ Secundária ou que frequentam
uma Escola Especial durante o dia têm o direito ao abono de uniforme.
O Esquema de Roupas não se aplica a alunos que frequentam Infantários / Creches ou Aulas de
Recepção (primeiro ano da escola primária).
Alunos que frequentam o ensino superior e têm Educação Física como parte do currículo não
podem ter o abono para uniforme escolar. Eles podem ter somente o abono para roupas de
Educação Física.
Qual é o procedimento para requerer o Abono de Uniforme Escolar?
Um formulário para o abono de uniforme tem que ser preenchido pelo Pai/Guardião/Requerente e
enviado ao Conselho de onde você reside. Orientação pode ser obtida no seu Conselho de
Educação local.
Quando o Abono de Uniforme Escolar será pago?
O Abono não pode ser pago até depois do ano escolar começar ex. 1º de Agosto.
Por que os Abonos de Uniformes Escolares para alunos em idade de saída escolar não
são pagos até Setembro?
Os Abonos de Uniformes Escolares para alunos em idade de saída escolar não podem ser pagos
até que a verificação tenha sido recebida do Diretor, confirmando que o aluno tenha retornado
verdadeiramente.
Eu posso receber o Abono de Uniforme Escolar para todos os meus filhos?
Você pode requerer o abono para uniforme escolar para crianças frequentando escola Primária,
Secundária, Gramatical, Gramatical Voluntária ou Secundária Integrada e Escolas Especiais. Abono
para roupas de Educação Física para alunos fazendo E.F. em instituições de Ensino Superior podem
ser requeridos. Crianças frequentando Infantários/Creches/Classes de Recepção NÃO TEM
DIREITO.
http://www.education-support.org.uk/ids
Page 1
Abono de Uniforme Escolar, Perguntas Mais Frequentes
(School Uniform Allowances, Frequently Asked Questions – Portuguese)
Se o meu parceiro ou eu tiver o direito para o Working Tax Credit eu posso requerer o
abono de uniforme para meus filhos?
Pais que tem o direito ao Working Tax Credit podem requerer para alunos nascidos no dia 2 de
Julho de 2002 ou depois e que frequentam as escolas primárias ou especiais.
Pais que tem o direito ao Working Tax Credit não tem o direito de receber lanche escolar gratuito
para as crianças nascidas no dia 1 de Julho de 2002 ou antes.
Quanto em dinheiro eu tenho direito para o Abono de Uniforme Escolar?
Os direitos são o seguinte:
Ano Escolar 2013/2014 01 de Agosto de 2013 - 31 de Julho de
2014
Concessão para Primária
Abono de Uniforme de £35.75 para alunos das escolas primárias
(inclui abono de Educação Física)
Concessão para Pós Primária e Escola especial
Abono de Uniforme de £51.00 para alunos de Escola Pós Primária e
Escola Especial menores de 15 anos no dia 01/08/2013
Abono de Uniforme de £56.00 para alunos de Escola Pós Primária e
Escola Especial com 15 anos ou mais no dia 01/08/2013
Abono de Ed. Física de £22.00 para todos os alunos elegíveis
frequentando Escola Pós Primária e Escola Especial
Como o Abono de Uniforme Escolar é pago?
Alguns Conselhos pagam o abono de uniforme escolar diretamente ao requerente por cheque e
outros pagam diretamente nas contas bancárias.
Se meu filho for para uma escola em outro Conselho, o que devo fazer?
Pais devem sempre requerer no Conselho da área onde moram. Se a criança frequenta uma escola
em uma área de outro Conselho, contando que os pais estejam recebendo os benefícios devidos, a
concessão para uniforme vai ser paga pelo Conselho de onde você mora.
O valor em dinheiro concedido para o Uniforme Escolar é inadequado pois não cobre os
custos do Uniforme Escolar?
O abono para uniforme escolar/roupas de educação física é somente uma contribuição para ajudar
os custos do uniforme escolar.
Durante um mesmo ano escolar, o Abono de Uniforme Escolar pode ser pago mais de
uma vez?
Não, somente um abono por aluno pode ser pago durante o ano escolar.
http://www.education-support.org.uk/ids
Page 2