permanência e resistência da unidade de produção familiar em

PERMANÊNCIA E RESISTÊNCIA DA UNIDADE DE PRODUÇÃO FAMILIAR
EM ÁREAS DE EXPANSÃO DA CITRICULTURA NO TERRITÓRIO SUL
SERGIPANO: MUNICÍPIOS DE PEDRINHAS, BOQUIM E ARAUÁ
Jordana Santana de Oliveira
INTRODUÇÃO
O caráter seletivo dos benefícios governamentais tornou a terra um atrativo econômico
de grande rentabilidade: quanto mais terra, maior facilidade de créditos, o que vai repercutir
em uma modernização excludente, parcial, que segue o modelo capitalista e tende a fortalecer
a monocultura, acentuando consideravelmente a concentração fundiária, elevando o
desemprego no campo e conseqüentemente o êxodo rural.
A ocupação gradativa das áreas de subsistência com o monopólio de produtos para o
mercado e a expropriação do camponês da terra implica na perda do abastecimento de
alimentos em feiras locais, ou no aumento dos preços dos produtos alimentares (Conceição,
2009). O modelo de modernização capitalista no campo sergipano se estabeleceu através da
subordinação da unidade de produção familiar a lógica do capital, na medida em que permitiu
o processo de subsunção do trabalho ao capital. O Estado impõe um discurso velado de
submissão ao capital, ao tempo que torna crescente a mobilidade do trabalho (Conceição,
2007).
Nesse contexto é que essa pesquisa busca analisar as contradições do modelo de
modernização capitalista no campo sergipano observando os limites de resistência da
produção familiar nas áreas de plantio de laranja de forma concentrada no território Sul
Sergipano, nos municípios de Pedrinhas, Boquim e Arauá refletindo sobre as possibilidades
de garantia de soberania alimentar.
A leitura de autores como Alexandrina Luz Conceição, Fernanda Virgínia Kolming,
Valéria de Marcos, Henry Veltmeyer, Jânio Roberto Diniz dos Santos, Ariovaldo Umbelino
Oliveira e Bernardo Mançano Fernandes foi imprescindível para a análise reflexiva sobre a
subordinação do camponês ao capital e para o entendimento da expansão do novo modelo
de desenvolvimento do agronegócio no âmbito mundial, nacional e local de modo a observar
que o capital se expande no campo subordinando a terra camponesa a sua lógica de lucro.
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1. METODOLOGIA
Primeiramente foi realizada uma pesquisa documental, com o propósito de desvelar o
processo de reestruturação produtiva do território Sul Sergipano, levando em consideração o
recorte estabelecido entre a década de 1980 até os dias atuais, observando a expansão da
citricultura no campo sergipano e focalizando o modelo de desenvolvimento nas referentes
décadas. Neste sentido, todas as leituras foram resenhadas, discutidas e aprofundadas para
melhor compreensão e reflexão sobre a temática, o que permitiu certa facilidade na pesquisa
de campo.
Também foram realizados levantamentos empírico, no município de Pedrinhas ,Boquim
e Arauá a partir da elaboração e aplicação de questionários (semi-estruturados) fundamentais
para a compreensão do agronegócio no plantio da Laranja. Após aplicação dos questionários
foi feita a tabulação e análise das descrições dos dados o que possibilitou obter resultados de
nossa análise. Nessa etapa, também foi realizada a análise de dados estatísticos obtidos em
Documentos do IBGE e CEPLAN/2005. Por ultimo foi feita a descrição e análise quantitativa
e qualitativa dos resultados dos questionários e dos levantamentos estatísticos estabelecendo
correlações entre os resultados obtidos.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
O Brasil, o incentivo a produção da laranja no país, possibilitou uma nova configuração
do espaço agrário, que de acordo com Oliveira (2008) deve ser entendida como um
processo de introdução do modo industrial de produzir no campo. A marca principal desse
processo foi à difusão e consolidação da laranja na lógica produtivista a partir de 1960
consolidando-se em 1980, onde o Governo difunde pacotes tecnológicos para o cultivo.
Segundo Oliveira:
“O caráter industrial da agricultura capitalista do país possibilitou a produção
em grande escala das culturas cuja obtenção de preços altos no mercado
garantia lucro certo nos empreendimentos. O Estado atuou no sentido de
estimular esses setores competitivos, deixando praticamente abandonado as
culturas que se têm constituído, historicamente, na alimentação básica dos
trabalhadores brasileiros” (OLIVEIRA, 2008, p. 516)
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Cabe destacar, o processo de expansão da citricultura em Sergipe, através de
incentivos governamentais da economia local e nacional. Neste sentido, o governo federal e
estadual de Sergipe tem sido os principais responsáveis em articular e criar projetos que
sejam capazes de promover o desenvolvimento econômico na montagem de toda a
infra-estrutura para a lógica produtivista. Ressalta-se nesta pesquisa, o monopólio da laranja
que Segundo (Conceição e Kolming, 2001 p.1) “(...) a forma de monopolização do território
pelo capital transforma o campo sergipano em áreas de produção para o capital, e a
agricultura de subsistência cede lugar à produção de exportação, para o favorecimento da
monocultura.”
De acordo com Diniz dos Santos (2003) fez necessário a abertura de órgãos de
pesquisa e extensão rural, instalação de bancos, estações experimentais, aberturas de
estradas etc, que inicialmente favoreceu aos médios e grandes produtores. Além disso, para
que a região se tornasse mais atrativa para o capital nacional e internacional foi crucial a
instalação das primeiras indústrias de suco concentrado, em Estância. Estas indústrias foram
responsáveis pelo interesse dos pequenos, médios e grandes produtores em investirem e
buscar alternativas para aumentar a sua produtividade.
Segundo Matta (1995) esse conjunto articulado de montagem infra -estrutural
juntamente com a instalação destas indústrias provocou alterações nos aspectos políticos,
sócio-econômico, como também, modificou o foco de produção, valorizando e concentram
terras o que repercutiu nas relações de trabalho.
“Essa lógica perversa do capital, em essência, retira, desqualifica, fragiliza,
renega as alternativas que têm alguma vinculação e/ou fundamento com os
propósitos de manutenção, reconstituição e fortalecimento das iniciativas
autônomas dos trabalhadores” (JÚNIOR, 2008 p. 329).
Para Antonello (1992) o pacote tecnológico foi fundamental para o aumento da
produtividade da laranja como para o próprio desenvolvimento da região, mas este mesmo,
não foi capaz de melhorar as condições de vida da população. Segundo Diniz dos Santos
(2009) no discurso, estes incentivos governamentais eram destinados aos pequenos
produtores, entretanto, atendiam aos médios e grandes proprietários, o que repercutiu na
valorização da terra e na sua concentração.
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Embora no final da década de 1990 tenha ocorrido uma crise na produção citrícola, em
2002-2003 (CEPLAN, 2005) a cultura dos cítricos ainda representava o maior domínio da
cultura permanente com uma área colhida de 103,4 mil hectares. A laranja concentrava 50,7
mil hectares. Ao lado da cultura do coco a cultura de cítrico representava na média 94% da
área colhida de culturas permanentes do estado de Sergipe.
Mediante os primeiros sinais de crescimento, Diniz dos Santos (2009) destaca que a
crise da laranja acompanha o próprio movimento do capital em nível mundial, considerando
que esta mobilidade repercute na sujeição dos produtores da laranja aos interesses das
indústrias.
Conforme os dados fornecidos pelo IBGE, nota-se que nas duas últimas décadas,
período de 1990 a 2008 o cultivo da laranja permanece de forma concentrada no território
Sul Sergipano. No período de 1990 a 1997 o maior produtor de laranja por área colhida foi
o município de Boquim, no ano de 1997 apresentava 5.785 hectares de área colhida, seguido
dos municípios de Lagarto 5.745 hectares, Salgado 4.584 hectares e Arauá 3.703 hectares.
Por outro lado, observa-se que no período de 2002 a 2008 os municípios de
Itabaianinha, seguido dos municípios de Cristinápolis, e Umbaúba tiveram uma expansão tanto
por área colhida como também por área plantada, mas é importante frisar que ambos
apresentam as mesmas variáveis. Em 2008 o município de Itabaianinha apresentou a maior
produção por área cultivada no Sul do estado de Sergipe com 7.350 hectares, seguido de
Cristinápolis com 6.000 hectares, Boquim 4.687 hectares e Salgado com 4324 hectares.
Tabela 01 – Região Citrícola de Sergipe por área plantada/ha/ lavoura permanente de laranja
1990 – 2008
ANO
MUNICÍPIOS
Arauá
Boquim
Cristinápolis
Estância
Indiaroba
Itabaianinha
Pedrinhas
Salgado
Santa Luzia do Itanhy
Tomar do Geru
1990
3.401
5.601
1.583
1.100
513
3.277
1.551
4.250
582
903
1994
3.616
5.685
2.363
1.395
1.198
3.662
1.573
4.374
892
1.243
1997
3.703
5.785
2.542
1.807
1.824
3.700
1.588
4.584
1.067
1.361
2002
3.944
5.152
5.159
2.274
2.584
5.843
1.401
4.530
2.041
3.022
2005
4.242
4.934
5.650
2.604
2.822
7.143
1.420
4.600
2.637
3.142
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4
2008
4.292
4.687
6.000
2.606
2.873
7.350
1.349
4.324
2.601
3.106
Umbaúba
Total
2.618
25.379
2.772
28.773
2.866
30.827
3.142
39.092
3.558
42.752
3.395
42.583
Fonte: FIBGE – Produção Agrícola Municipal, 1990 – 2008.
A partir de 2002 a 2008 vem ocorrendo uma queda surpreendente na quantidade
produzida em toneladas em todos os municípios produtores de laranja no Sul do estado de
Sergipe. De acordo com dados fornecidos pelo IBGE, conforme tabela 02, podemos
observar que esta queda foi bastante significativa, porém, é importante observar que
conforme a área cultivada na produção de laranja nos municípios de Boquim, Salgado e
Arauá praticamente permaneceu a mesma sem grandes oscilações.
Destaca-se o município de Itabaianinha que teve a maior produção por área cultivada
com 7.350 hectares, seguido de Cristinápolis com 6.000 hectares, Lagarto com 5.022
hectares e Boquim 4.687 hectares, mas, ao mesmo tempo observa-se ainda que a quantidade
produzida despencou significativamente em todos os municípios produtores do estado,
especificamente os do Centro-Sul, estes apresentam maior expressividade no cultivo da
laranja.
De acordo com Diniz dos Santos (2009), através do Programa de Revitalização da
Citricultura implantado via Governo nacional e local, vários citricultores foram beneficiados
por este Programa o qual tinha por objetivo a retirada de mudas de laranja antigas e o
replantio de novas, estas por sua vez, em viveiros telados como formas de controle de pragas
de doenças.
Por outro lado, constatou-se que a partir da pesquisa de campo realizada nos
municípios de Boquim e Arauá, que esse Programa na verdade serviu como estratégia de
monopolização do capital, para difundir novos investimentos a partir dos viveiros telados,
como garantia da reprodução do capital. Neste sentido, segundo Diniz dos Santos (2009)
“beneficiar agricultores locais, que agora se tornam comerciantes de mudas” p.208.
Para se ter uma idéia, no ano de 1990, no município de Itabaianinha a produção em
toneladas foi 237.137; em 2008 caiu para 102.900 toneladas. Quanto à área colhida este
município cresceu significativamente, passando de 3.277 hectares no ano de 1990 para 7.350
hectares ano 2008.
De acordo com a tabela 02 a seguir, observa-se que durante o período de 1990 a 1997
não houve fortes oscilações na quantidade produzida de laranja, nos municípios de Arauá,
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Boquim e Pedrinhas, a produção permanecem praticamente estável, sem variação
significativa, Porém não é o que se observa durante o período de 2002 a 2008, ao contrário,
houve uma queda surpreendente na produção. Para se ter uma idéia, no ano de 1990 o
município de Boquim produzia 746.052 toneladas de laranja, e em 2008 chegou a 70.305
toneladas.
Tabela 02 – Região Citrícola de Sergipe – Produção da laranja/Toneladas 1990 - 2008
MUNICÍPIOS
Arauá
Boquim
Cristinápolis
Estância
Indiaroba
Itabaianinha
Pedrinhas
Salgado
Santa Luzia do Itanhy
Tomar de Geru
Umbaúba
Total
1990
1994
246.110 252.722
746.052 795.104
114.552 166.946
79.600
95.613
37.123
83.704
237.137 254.655
206.593 220.000
566.100 611.748
42.116
62.181
65.345
87.060
189.449 191.436
2.530.177 2.821.169
ANO
1997
2002
2005
2008
259.647
57.267 60.470 64.380
794.165
69.552 64.142 70.305
178.103
77.323 80.908 90.000
125.064
26.920 29.972 31.272
127.616
36.969 40.637 43.095
229.551
76.370 97.609 102.900
218.000
18.213 18.460 18.886
629.292
54.360 55.200 56.212
74.702
26.694 35.731 42.916
95.395
45.321 46.030 46.590
200.777
42.697 50.737 50.925
2.932.312 531.686 579.896 617.481
Fonte: FIBGE – Produção Agrícola Municipal, 1990 – 2007.
É importante observar que de acordo com os dados fornecidos pelo IBGE, a área
plantada e colhida é a mesma, ou seja, no ano 1990 Boquim correspondia a 5.601 hectares,
e no ano de 2008 a redução da área plantada e colhida foi apenas de 4.687 hectares, o que
demonstra que a área de produção da laranja permanece praticamente a mesma, o que não
ocorre com a produtividade do citros que surpreendentemente despencou.
O que pode ser constatado é que durante o período de 2002 a 2008 os pomares
estavam em fase de crescimento. Para MATTA (1995, p. 35), (...) “o tempo gasto para a
primeira colheita varia entre 3 a 5 anos. A garantia de bom rendimento por safra encontra-se
nos laranjais entre 6 a menos de 15 anos” o que explica a queda na produção.
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Fonte: Gráfico produzido por Jordana Santana a partir dos dados do FIBGE/SIDRA – Produção Agrícola
Municipal, 1990 – 2008.
Nota-se também que a crise da citricultura não ocorreu apenas nos municípios em
estudo, de acordo com as informações colhidas pelo IBGE, através do Gráfico 02, pode-se
notar que os municípios em expansão da laranja como os municípios de Itabaianinha,
Cristinápolis, Salgado e Umbaúba, também apresentam uma queda bastante significativa na
quantidade produzida. O que nos leva a acreditar que o Programa de Revitalização da
Citricultura também este presente nestas localidades.
Em pesquisa realizada no município de Pedrinhas, nos Povoados (Bela Vista, Buenos
Aires, Barbosa, Nação, Areia de Bendó, João Pinto) em Dezembro de 2009, e a pesquisa
de campo realizada, no município de Arauá nos povoados (Progresso, Sucupira e Travessão
II) e no município de Boquim, nos povoados (Boa Vista, Olhos D`Água, Cabeça Dantas,
Pastor e Romão), em Março de 2010.
Constatou-se o avanço do capitalismo no campo sergipano no centro sul de Sergipe via
a citricultura, subordinando às pequenas propriedades a lógica do capital. A monopolização
da terra com a produção da laranja antes de significar melhoria aos pequenos produtores
provocou sua subordinação ao capital, ao mercado. Embora a proposta da modernização do
campo anunciasse como propósito a melhoria do pequeno produtor, antes de significar sua
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melhoria constata-se que este está subordinado ao capital através do mercado. Os
atravessadores articulados com os proprietários industriais que monopolizam a venda ditam
os preços do produto.
Embora tenha sido constatada significativa crise na produção da citricultura a partir da
década de 1990 com forte queda na produção de laranja, conforme tabelas apresentadas, foi
constatado que a unidade de produção familiar (área em estudo), no município de Pedrinhas
permanece voltada para o cultivo da laranja. Com a grande queda na produção e a
conseqüente perda da renda, os pequenos produtores têm procurado diversificar os cultivos,
principalmente os voltados diretamente para a subsistência, entretanto grande parte da
produção não é dirigida para o consumo familiar e sim para o mercado, sendo vendidos nas
feiras locais.
Quanto ao aumento da produção da laranja e a impossibilidade da melhoria da
qualidade da laranja, observa-se que os pequenos produtores entrevistados na área em
estudo não possuem nenhum tipo de organização coletiva como Associações e ou
Cooperativas, que assegurem preços de mercado, os pequenos produtores ficam
subordinados aos atravessadores que definem os preços.
Embora a presença dos atravessadores seja negativa no que se refere ao controle do
preço baixo para a compra da laranja, o atravessador termina sendo para o pequeno
produtor a única saída da venda da laranja. A falta de recursos para o transporte para a
entrega direta da produção nas indústrias e nas grandes feiras regionais favorece esta
situação.
Constatou-se que a monopolização da produção da laranja, se por um lado, tem
transformado os pequenos produtores em força de trabalho para o capital, por outro, apesar
de toda imposição do capital, a pequena unidade de produção familiar permanece expressiva
na área em estudo. Produzindo a laranja como cultivo comercial, mas, sempre diversificando
a produção com cultivos de subsistência, o que demonstra que estes vêm resistindo às
estratégias criadas pelo capital.
Nesse intuito, é importante destacar também, que as políticas agrícolas viabilizadas
pelo Estado, de um lado, não vêem priorizando a pequena produção familiar, como pode ser
verificado na pesquisa de campo, há descaso dos governantes em investir na agricultura. Em
contrapartida, nós últimos anos, os incentivos estão voltados para os grandes proprietários
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através das comoditties, que aprofunda as desigualdades e a subordinação da pequena
unidade de produção as imposições do capital.
Foi diagnosticado um aumento no número de unidades produtivas que estão
consumindo fertilizantes e fazendo uso de equipamentos tecnológicos que mesmo com este
crescimento, há uma desigual distribuição tanto no consumo de fertilizantes quanto no uso de
equipamentos agrícolas. Constatou-se que nos estabelecimentos pesquisados com menos de
100 ha, a disseminação é menor por conta do valor de custo, por ser muito elevado, dificulta
o pequeno produtor a sua compra.
Com base nas informações fornecidas pelo IBGE e comprovada a partir da pesquisa de
campo, o modelo agrícola do agronegócio da laranja expande-se para os Itabaianinha,
Cristinópolis, e Umbaúba, o que faz necessário, novos estudos, a fim de uma maior
compreensão sobre as intervenções do capital no campo Sul Sergipano. Vale pontuar
também, que os principais problemas verificados na área em estudo diz respeito a
concentração da terra, da renda, das relações precarizadas de trabalho que ampliam a
mobilidade do trabalho, como também, influência no aumento da criminalidade, frente ao
crescente desemprego, principalmente para os jovens e a inserção subordinada dos
camponeses ao processo produtivo.
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