Formulário 20-F

Conforme arquivado na Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio em [•], 2012
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO DOS ESTADOS
UNIDOS
Washington, DC 20549
FORMULÁRIO 20-F
RELATÓRIO ANUAL EM CONFORMIDADE COM A SEÇÃO 13 OU 15(D) DA LEI DE VALORES
MOBILIÁRIOS DE 1934
Relativo ao exercício findo em 31.12.11
Número de registro na Comissão 001-15102
EMBRAER S.A.
(Denominação social exata da Interessada conforme consta em seu estatuto social)
EMBRAER Inc.
(Tradução para o inglês da denominação social da Interessada)
República Federativa do Brasil
(Jurisdição da constituição)
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2170
12227-901 São José dos Campos, São Paulo, Brasil
(Endereço da sede social)
André Gaia
Gerente de Relações com o Investidor
(55) 12 3927 4404
[email protected]
Departamento de Relações com o Investidor, (55) 12 3927 4404, [email protected]
(Nome, telephone, e-mail e/ou número de fax e endereço da pessoa de contato na empresa)
Valores mobiliários registrados ou a serem registrados em conformidade com a Seção 12(b) da Lei.
Denominação de cada classe:
Nome de cada uma das bolsas onde está
registrada
ações ordinárias, sem valor nominal (representas por, e
comercializadas unicamente na forma de Ações de Depósitos
Americanos (comprovadas por Recibos de Depósitos
Americanos), sendo que cada Ação de Depósitos Americanos
representa quatro ações comuns)
Bolsa de Valores de Nova York
US$500,000,000 Notas Garantidas a 6,375% devidas em 2020
da Embraer Overseas Ltd. Garantidas pela Embraer S.A.
Bolsa de Valores de Nova York
Valores mobiliários registrados ou a serem registrados em conformidade com a Seção 12(g) da Lei.
Nenhum.
Valores mobiliários para os quais há obrigação de relatório em conformidade com a Seção 15(d) da Lei.
Denominação de cada classe
US$500,000,000 Notas Garantidas a 6,375% devidas em 2017 da Embraer Overseas Ltd.
Garantidas pela Embraer S.A.
Quantidade de ações em circulação de cada uma das classes do emissor de capital ou ações ordinárias em 31 de
dezembro de 2011:
740.465.044 ações ordinárias, sem valor nominal
Indique com um “x” se a interessada é uma emitente experiente reconhecida, conforme definido na Regra 405 da Lei de
Valores Mobiliários.
Sim Não Se este relatório é um relatório anual ou de transição, indique com um “x” se não é exigido da interessada arquivar
relatórios em conformidade com a Seção 13 ou 15(d) da Lei de Valores Mobiliários de 1934. Sim Não Indicar com um “x” se a interessada (1) arquivou todos os relatórios exigidos conforme a Seção 13 ou 15(d) da Lei de
Valores Mobiliários de 1934, nos 12 meses anteriores (ou outro prazo menor durante o qual a interessada deveria arquivar
os referidos relatórios), e (2) esteve sujeita às referidas exigências de registro nos últimos 90 dias. Sim Não Inidicar com um ‘x’ se a interessada apresentou por via eletrônica e publicou no seu site corporativo, se houver, cada
arquivo de dados interativo que deve ser apresentado e publicado em conformidade com a regra 405 do regulamento S-T
(§232.405 deste capítulo) durante os últimos 12 meses (ou outro período mais curto se a interessada estiver obrigada a
apresentar e publicar tais arquivos). Sim Não Indique com um “x” se a interessada é uma “large accelerated filer”, uma “accelerated filer”, ou uma “non-accelerated
filer”. Consulte a definição de “accelerated filer” e “large accelerated filer” na Regra 12b-2 da Lei de Valores Mobiliários.
Large Accelerated Filer Accelerated Filer Non-accelerated filer Indique com um “x” qual base de contabilidade a interessada utilizou para preparar as demonstrações financeiras incluídas
neste registro:
GAAP dos EUA Normas de Relatórios Financeiros Internacionais, conforme definidas pela International Accounting
Standards Board Outro Indicar com um “x” qual item da demonstração financeira a interessada selecionou. Item 17 Item 18 Se esse for um relatório anual, indique com um “x” se a interessada é uma “companhia shell” (conforme definido na Regra
12b-2 da Lei de Valores Mobiliários). Sim Não ÍNDICE
Página
ITEM 1.
ITEM 2.
ITEM 3.
3A.
3B.
3C.
3D.
ITEM 4.
4A.
4B.
4C.
4D.
ITEM 4.A
ITEM 5.
5A.
5B.
5C.
5D.
5E.
5F.
ITEM 6.
6A.
6B.
6C.
6D.
6E.
ITEM 7.
7A.
7B.
7C.
ITEM 8.
8A.
8B.
ITEM 9.
9A.
9B.
9C.
9D.
9E.
9F.
ITEM 10.
10A.
10B.
10C.
10D.
10E.
10F.
10G.
10H.
10I.
IDENTIFICAÇÃO DE CONSELHEIROS, DIRETORIA E ASSESSORES...................................5
ESTATÍSTICAS DE OFERTA E CRONOGRAMA ESTIMADO..................................................5
PRINCIPAIS DADOS ......................................................................................................................5
Dados Financeiros Selecionados.......................................................................................................5
Capitalização e Endividamento.........................................................................................................9
Motivos da Oferta e Utilização do Resultado ...................................................................................9
Fatores de Risco................................................................................................................................9
INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA .......................................................................................22
Histórico e Desenvolvimento da Empresa ......................................................................................22
Visão Geral da Empresa..................................................................................................................28
Estrutura Organizacional.................................................................................................................53
Ativo Imobilizado ...........................................................................................................................53
COMENTÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS NÃO RESOLVIDOS....................................................57
RELATÓRIO OPERACIONAL E FINANCEIRO - PERSPECTIVAS.........................................57
Resultados Operacionais .................................................................................................................58
Liquidez e Recursos de Capital.......................................................................................................81
Pesquisa ..........................................................................................................................................86
Informações sobre tendências .........................................................................................................87
Composições Não Registradas no Balanço.....................................................................................91
Demonstração de Obrigações Contratuais ......................................................................................94
CONSELHEIROS, DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS .................................................................95
Conselheiros e Diretoria..................................................................................................................95
Remuneração.................................................................................................................................102
Práticas do Conselho.....................................................................................................................104
Empregados ..................................................................................................................................106
Propriedade das Ações ..................................................................................................................106
OPERAÇÕES COM OS PRINCIPAIS ACIONISTAS E PARTES RELACIONADAS.............106
Principais Acionistas.....................................................................................................................106
Operações com Partes Relacionadas.............................................................................................108
Participação de Especialistas e Consultores..................................................................................109
INFORMAÇÕES FINANCEIRAS...............................................................................................110
Demonstrações Consolidadas e Outras Informações Financeiras .................................................110
Mudanças Significativas ...............................................................................................................115
A OFERTA E REGISTRO ...........................................................................................................115
Detalhes da Oferta e Registro .......................................................................................................115
Plano de Distribuição ....................................................................................................................117
Mercados.......................................................................................................................................117
Acionistas Vendedores..................................................................................................................120
Diluição.........................................................................................................................................120
Despesas da Emissão ....................................................................................................................120
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ...................................................................................120
Capital social.................................................................................................................................120
Ato Constitutivo e Contrato Social ...............................................................................................121
Contratos Importantes ...................................................................................................................135
Controles de Câmbio.....................................................................................................................135
Tributação .....................................................................................................................................136
Dividendos e Agentes de Pagamento............................................................................................143
Declarações de Peritos ..................................................................................................................143
Documentos a Apresentar .............................................................................................................143
Informação Complementar ...........................................................................................................144
i
ITEM 11.
ITEM 12.
12A.
12B.
12C.
12D.
DIVULGAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS SOBRE O RISCO DE
MERCADO ..................................................................................................................................144
DISCRIMINAÇÃO DOS VALORES MOBILIÁRIOS, FORA AÇÕES.....................................148
Títulos de dívida ...........................................................................................................................148
Garantias e direitos .......................................................................................................................148
Outros títulos.................................................................................................................................148
Ações de depósitos americanos.....................................................................................................148
Part II
ITEM 1.
ITEM 2.
INADIMPLÊNCIAS, ATRASO NOS DIVIDENDOS E INFRAÇÕES......................................150
MODIFICAÇÕES SUBSTANCIAIS AOS DIREITOS DOS PORTADORES DE
VALORES MOBILIÁRIOS E A UTILIZAÇÃO DOS RESULTADOS .....................................150
ITEM 3.
CONTROLES E PROCEDIMENTOS .........................................................................................150
ITEM 3.A ESPECIALISTA FINANCEIRO .............................................................................................................151
ITEM 3.B
CÓDIGO DE ÉTICA ....................................................................................................................151
ITEM 3.C
PRINCIPAIS HONORÁRIOS E SERVIÇOS DE CONTABILIDADE ......................................151
ITEM 3.D
ISENÇÕES DAS NORMAS DE REGISTRO PARA COMITÊS DE AUDITORIA ..................152
ITEM 3.E
AQUISIÇÕES DE AÇÕES PELO EMISSOR E COMPRADORES AFILIADOS .....................152
ITEM 3.F
MUDANÇA DE CONTADOR PARA CERTIFICAÇÃO DA INTERESSADA ........................153
ITEM 3.G
GOVERNANÇA EMPRESARIAL ..............................................................................................153
Part III
ITEM 1.
ITEM 2.
ITEM 3.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ........................................................................................156
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ........................................................................................156
ANEXOS ......................................................................................................................................156
ii
INTRODUÇÃO
Neste relatório anual, “Embraer”, “nós” ou “nosso” se referem à Embraer S.A. Todas as referências neste
documento a “real”, “reais” ou “R$” são ao real, moeda oficial do Brasil. Todas as referências a "US$", "dólares" ou
"dólares norte-americanos" são relativas ao dólar norte-americano.
Divulgação dos Dados Financeiros e Outros Dados
Dados Financeiros
Nossas demonstrações financeiras consolidadas auditadas em 31 de dezembro de 2011 e 2010 e de cada um
dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011, 2010 e 2009 estão incluídas neste relatório anual.
Nossas demonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas de acordo com as Normas de Relatórios
Financeiros Internacionais, ou IFRS, de acordo com definições do International Accounting Standards Board ou
IASB (Conselho das Normas Internacionais de Contabilidade) . Nossas demonstrações financeiras para o exercício
findo em 31 de dezembro de 2010 são nossas primeiras demonstrações financeiras em conformidade com as IFRS
definidas pelo IASB. Como permitem as normas aplicáveis, ao fazer a transição dos GAAP dos EUA para as IFRS,
nós não incluímos neste relatório anual nossas demonstrações financeiras para os anos findos em 31 de dezembro de
2008 e 2007, uma vez que foram elaborados de acordo com os GAAP dos EUA e não com as IFRS.
Após analisar nossas operações e negócios em relação à aplicação das International Accounting Standards
ou IAS, 21 – “Os Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio”, particularmente em relação aos fatores envolvidos
na determinação de nossa moeda funcional, a diretoria concluiu que nossa moeda funcional é o dólar norteamericano. Essa conclusão se baseia na análise dos seguintes fatores, definidos nas IAS 21: (1) a moeda que mais
influencia os preços de venda de nossos bens e serviços, (2) a moeda dos países cujas forças competitivas são
primordiais na determinação dos preços de venda de nossos bens e serviços, (3) a moeda que mais influencia os
preços de matéria-prima e outros custos envolvidos no fornecimento de nossos bens e serviços, (4) a moeda
principal na qual os fundos para as operações financeiras são obtidos e (5) a moeda na qual a receita das operações
normalmente é recebida. Os itens incluídos nas demonstrações financeiras de cada uma de nossas subsidiárias são
medidos com a moeda do ambiente econômico primário no qual tal subsidiária opera. Nossas demonstrações
financeiras consolidadas e auditadas incluídas em outro local do presente relatório anual são apresentadas em
dólares norte-americanos, que é nossa moeda de apresentação. Nossas demonstrações financeiras e os dados
financeiros constantes deste relatório, e elaborados de acordo com as IFRS não levam em conta os efeitos da
inflação.
Em nossas demonstrações financeiras de 2011, 2010 e 2009, os ganhos e perdas resultantes do novo cálculo
das dos itens financeiros, bem como de operações em moeda estrangeira, constam da demonstração de resultados
consolidados como itens não recorrentes.
Para determinadas finalidades tais como proporcionar informações a nossos acionistas brasileiros, arquivar
demonstrações financeiras na Comissão de Valores Mobiliários, ou CVM, brasileira, e determinar o pagamento de
dividendos e demais distribuições ou impostos a pagar no Brasil, temos elaborado, e continuaremos sob a exigência
de fazê-lo, demonstrações financeiras de acordo com a Lei No 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e suas emendas ou
a Lei das Sociedades por Ações do Brasil. A partir de 2008, alterações significativas foram introduzidas para os
aspectos contábeis da Lei das Sociedades por Ações do Brasil pela Lei 11.638 de 28 de dezembro de 2007. Além
disso, mudanças foram introduzidas em 2008 nas práticas contábeis adotadas no Brasil, ou GAAP do Brasil, pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis do Brasil, e outras mudanças entraram em vigor em 2010. Essas alterações
de aspectos contábeis da Lei das Sociedades por ações e dos GAAP do Brasil afetaram as demonstrações financeiras
de nossa empresa controladora a partir de e nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011, 2010 e 2009, bem
1
como a base de nossa distribuição de dividendos mínimos obrigatórios. Excetuando-se isso, as alterações não
afetaram nossas demonstrações financeiras consolidadas, elaboradas de acordo com as IFRS incluídas em outro
local deste relatório anual. As demonstrações financeiras de nossa empresa controladora a partir de e nos exercícios
findos em 31 de dezembro de 2011, 2010 e 2009, elaboradas de acordo com a Lei das Sociedades por Ações do
Brasil e não incluídas neste relatório anual, são diferentes daquelas elaboradas de acordo com as IFRS.
Devido à listagem de nossas ações ordinárias no segmento de Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A.—
Bolsa de Valores de São Paulo, desde janeiro de 2009, devemos traduzir para o inglês nossas demonstrações
financeiras trimestrais e anuais.
Outros dados e carteiras de pedidos
Neste relatório anual:
•
alguns dos dados financeiros refletem o efeito do arredondamento;
•
as autonomias das aeronaves são expressas em milhas náuticas;
•
uma milha náutica equivale a cerca de 1,15 milha normal ou “legal”, ou aproximadamente 1,85
quilômetro;
•
as velocidades das aeronaves são expressas em milhas náuticas por hora ou nós, ou em Mach, medida
da velocidade do som;
•
a expressão “jato regional” indica aeronave de fuselagem estreita com capacidade para 30 a 60
passageiros;
•
a expressão “jato de capacidade média” indica aeronaves com capacidade para 70 a 120 passageiros;
todos os nossos jatos regionais e de capacidade média são vendidos no segmento de linhas
comerciais;
•
a expressão “aeronave comercial,” conforme se aplica à Embraer, indica nossos jatos regionais e
jatos de capacidade média;
•
os termos “jato básico” e “jato leve” se referem a jatos executivos com capacidade para 6 a 8
passageiros e até 9 passageiros, respectivamente, projetados para distâncias curtas;
•
o termo “ultragrande” se refere a jatos executivos com maior alcance e espaço de cabine
superdimensionado que têm em média capacidade para 19 passageiros; e
•
o termo “jato executivo”, conforme aplicado à Embraer, se refere a nossas aeronaves vendidas a
sociedades, inclusive sociedades com titularidade fracionária, sociedades de afretamento e táxi aéreo,
bem como indivíduos com patrimônio líquido alto.
Apuramos o valor de nossa carteira de pedidos ao considerar todos os pedidos firmes não entregues. Um
pedido firme é um compromisso firme de um cliente, representado por um contrato assinado e normalmente
acompanhado de um sinal, pelo qual reservamos lugar em uma de nossas linhas de produção. Cada vez que
mencionamos nossa carteira de pedidos neste relatório anual, nos referimos exclusivamente a pedidos firmes e não a
opções. Nós também incluímos o número de aeronaves vendidas por nosso segmento de defesa e segurança para
companhias aéreas estatais em nossa carteira de pedidos de aeronaves comerciais.
2
Nota Especial acerca das Estimativas e Declarações Futuras
Este relatório anual abrange estimativas e declarações futuras, de acordo com a definição da Seção 27A da
Lei de Valores Mobiliários dos EUA de 1933, e seus aditamentos, e da Seção 21E da Lei de Valores Mobiliários dos
EUA de 1934, e seus aditamentos, principalmente nos Itens 3 a 5 e no Item 11 deste relatório anual. Tomamos como
base principal dessas estimativas nossas expectativas atuais e as projeções sobre evoluções futuras, a indústria e
tendências financeiras que afetem nosso negócios. Tais estimativas estão sujeitas a riscos, incertezas e suposições,
incluindo, entre outros:
•
a situação geral econômica, política e de negócios, no Brasil bem como em nossos mercados;
•
mudanças nas condições de competitividade e no nível geral de demanda por nossos produtos;
•
as expectativas da diretoria e as estimativas acerca de nosso desempenho financeiro futuro, planos e
programas de financiamento, e os efeitos da concorrência;
•
os efeitos de cancelamentos, modificações e/ou reprogramação de pedidos contratuais pelos clientes;
•
o efeito de prioridades ou reduções variáveis nos orçamentos de defesa do governo brasileiro ou de
governos internacionais sobre as nossas receitas;
•
o desenvolvimento e comercialização continuamente bem-sucedidos da família de jatos EMBRAER
170/190, nossa linha de jatos executivos (inclusive Phenom 100, Phenom 300, Lineage 1000, Legacy
450 e Legacy 500) e nossas aeronaves de defesa;
•
nosso nível de endividamento;
•
a antecipação de tendências em nosso segmento, incluindo mas não limitada à continuidade de
tendências de longo prazo no tráfego de passageiros e produção de receita no segmento de
companhias aéreas;
•
nossas previsões de curto e longo prazo para o mercado de aeronaves comerciais com capacidade
para 30 a 120 passageiros;
•
nossos planos de despesas;
•
inflação e flutuações da taxa de câmbio;
•
o impacto dos preços voláteis de combustível e a resposta do segmento de companhias aéreas;
•
nossa capacidade de desenvolver e entregar pontualmente os produtos;
•
a disponibilidade de financiamento de venda para os clientes atuais e em potencial;
•
a regulamentação governamental atual e futura;
•
o relacionamento com nossa força de trabalho; e
•
outros fatores de risco conforme o disposto no "Item 3D. Informações chave — Fatores de Risco".
Os termos "acredita", "poderá", "será", "calcula", "estima", "planeja", "continua", "prevê", "pretende",
"espera" e semelhantes destinam-se a identificar considerações sobre declarações prospectivas. Não nos obrigamos a
atualizar publicamente ou revisar estimativas devido a novas informações, acontecimentos futuros ou outros fatores.
Em vista desses riscos e incertezas, os eventos futuros e as circunstâncias abordadas neste relatório anual poderão
não ocorrer. Nossos resultados reais e nosso desempenho poderão diferir de maneira significativa daqueles
prognosticados nas afirmações prospectivas. Como resultado de diversos fatores, como os riscos descritos no "Item
3
3D. Informações chave — Fatores de Risco", não se pode confiar totalmente em tais estimativas.
4
PARTE I
ITEM 1.
IDENTIFICAÇÃO DE CONSELHEIROS, DIRETORIA E ASSESSORES
Não se aplica.
ITEM 2.
ESTATÍSTICAS DE OFERTA E CRONOGRAMA ESTIMADO
Não se aplica.
ITEM 3.
3A.
PRINCIPAIS DADOS
Dados Financeiros Selecionados
A seguinte tabela exibe nossos dados financeiros selecionados e outros dados, em e para os períodos
indicados. Os dados financeiros selecionados de 31 de dezembro de 2011 e 2010 e para cada um dos exercícios
findos em 31 de dezembro de 2011, 2010 e 2009 foram extraídos das nossas demonstrações financeiras consolidadas
e auditadas segundo as IFRS, que estão incluídas em outra parte deste relatório anual. Esses dados financeiros
selecionados devem ser lidos junto com nossas demonstrações financeiras consolidadas e auditadas e notas
correspondentes incluídas em outra parte do relatório anual.
Exercício findo em 31 de dezembro de
2010
2009
2011
(em milhões de US$)
Receita............................................................................................
5,803.0
5,364.1
5,497.8
(4,338.1)
(4,428.4)
Custo de vendas e serviços........................................................... (4,495.9)
Lucro Bruto ...................................................................................
1,307.1
1,026.0
1,069.4
Receitas operacionais (despesas)...................................................
Administrativas ............................................................................
(262.5)
(197.5)
(191.3)
Vendas..........................................................................................
(419.3)
(374.1)
(304.6)
Pesquisa........................................................................................
(85.3)
(72.1)
(55.6)
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas.........................
(221.5)
9.4
(138.5)
(0.3)
Patrimônio
Lucro operacional antes das receitas (despesas)
318.2
391.7
379.4
financeiras
Receitas (despesas) financeiras, líquidas................................
(90.7)
17.5
10.2
20.0
(1.1)
(68.8)
Ganho (perda) cambial, líquido....................................................
Lucro antes do imposto de renda.................................................
247.5
408.1
320.8
(127.1)
(62.7)
158.1
Benefícios fiscais (despesas)........................................................
120.4
345.4
478.9
Receita líquida...............................................................................
Atribuída a:
Usufrutuários da Embraer ......................................................
111.6
330.2
465.2
Participação não controladora ................................................
8.8
15.2
13.7
Demonstrações Consolidadas de Dados do Resultado
Exercício findo em 31 de dezembro de
2011
2010
2009
(em US$)
Lucro líquido atribuível aos usufrutuários da Embraer.................
111.6
330.2
465.2
Lucro por ação – Básico
5
Exercício findo em 31 de dezembro de
2011
2010
2009
(em US$)
Média ponderada da quantidade de ações (em milhares).............. 723,667
723,665
723,665
Lucro básico por ação – dólares norte-americanos.......................
0.1542
0.4563
0.6428
Lucro por ação – Básico
Lucro por ação – Diluído
Lucro líquido atribuível aos usufrutuários da Embraer.................
Média ponderada da quantidade de ações (em milhares) –
diluída ...........................................................................................
Diluição – emissão de opções de ações (em milhares) .................
Média ponderada da quantidade de ações (em milhares)..............
Lucro diluído por ação................................................................
Exercício findo em 31 de dezembro de
2010
2009
2011
(em US$)
111.6
330.2
465.2
723,665
723,665
723,665
1,180
724,847
0.1540
354
724,019
0.4562
Em 1º de
janeiro de
Em 31 de dezembro de
Dados do Balanço Consolidado
2011
Caixa e equivalentes de caixa ....................................................
Ativos financeiros......................................................................
Outros ativos circulantes............................................................
Imóveis, instalações e equipamentos .........................................
Ativos intangíveis ......................................................................
Outros ativos de longo prazo .....................................................
Total do ativo ..............................................................................
1,350.2
753.6
3,065.6
1,450.4
808.3
1,430.2
8,858.3
Empréstimos e financiamento de curto prazo ............................
Outras contas a pagar exigíveis .................................................
Empréstimos e financiamento de longo prazo ...........................
Outros passivos de longo prazo .................................................
Capital social dos acionistas da companhia ...............................
Participação não controladora....................................................
Total do capital social dos acionistas.........................................
Total do passivo e capital social.................................................
251.8
2,589.9
1,406.3
1,492.5
3,007.3
110.5
3,1117.8
8,858.3
Outros Dados Financeiros Consolidados
Caixa líquido gerado por atividades operacionais .....................
Caixa líquido usado nas atividades de investimento..................
Caixa líquido gerado pelas (usado nas) atividades de
investimento...............................................................................
Depreciação e amortização ........................................................
6
2010
2009
(em milhões de US$)
1,393.1
1,592.4
733.5
953.8
2,856.2
3,096.5
1,201.0
1,101.3
716.3
725.5
1,490.9
1,420.0
8,391.0
8,889.5
72.6
2,316.1
1,362.2
1,508.6
3,028.4
103.1
3,131.5
8,391.0
—
723,665
0.6428
592.4
2,158.2
1,465.9
1,790.0
2,792.7
90.3
2,883.0
8,889.5
2009
1,820.7
380.8
3,669.0
1,059.6
689.9
1,331.2
8,951.2
539.0
2,986.9
1,300.8
1,598.9
2,455.6
70.0
2,525.6
8,951.2
Exercício findo em 31 de dezembro de
2011
2010
2009
(em milhões de US$)
480.2
873.8
3.6
(602.0)
(288.3)
(378.0)
96.4
(802.2)
(23.9)
238.8
219.2
229.3
Outros Dados:
Aeronaves entregues no período:
Ao Mercado de Linhas Comerciais
ERJ 145 .............................................................................................
EMBRAER 170.................................................................................
EMBRAER 175.................................................................................
EMBRAER 190.................................................................................
EMBRAER 195.................................................................................
Para o Mercado de Defesa e Segurança
EMB 120 Brasília ..............................................................................
Legacy 600 ........................................................................................
Phenom 100.......................................................................................
EMB 145 ...........................................................................................
EMB 135 ...........................................................................................
EMBRAER 170.................................................................................
EMBRAER 190.................................................................................
EMB 145 AEW&C/RS/MP.............................................................
EMB 312 Tucano / AL-X/ Super Tucano........................................
Ao Mercado Executivo de Aviação
Legacy 600/650 ...............................................................................
EMBRAER 175 Shuttle ..................................................................
Phenom 100.....................................................................................
Phenom 300.....................................................................................
Lineage 1000 ...................................................................................
Ao Mercado Geral de Aviação
Avião a Hélice Leve ........................................................................
Total entregue ..................................................................................
Aeronaves na carteira de pedidos no final do período:
No Mercado de Aviação Comercial
EMB 120 Brasília............................................................................
ERJ 145 ...........................................................................................
ERJ 135 ...........................................................................................
ERJ 140 ...........................................................................................
EMBRAER 170...............................................................................
EMBRAER 175...............................................................................
EMBRAER 190...............................................................................
EMBRAER 195...............................................................................
Para o Mercado de Defesa e Segurança
EMB 145 AEW&C/RS/MP.............................................................
EMB 312 Tucano/EMB 314/EP Super Tucano...............................
EMB 145 .........................................................................................
EMB 135 .........................................................................................
Legacy 600 / Phenom 100 ...............................................................
EMBRAER 170 / EMBRAER 190..................................................
No Mercado de Aviação Executiva
Legacy 450/500/600/Phenom 100/300/Lineage
1000/EMBRAER 170/190 Shuttle ..................................................
No Mercado Geral de Aviação
Avião a Hélice Leve ........................................................................
Total carteira de pedidos (aeronaves) .............................................
Total carteira de pedidos (em milhões) ..........................................
Exercícios findos em 31 de dezembro de
2011
2010
2009
2
1
10
68
24
6
9/2(1)
8
58
17
7
22
11
62
20
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
1
—
—
1
—
—
—
—
—
—
4
—
1
—
2
—
26
13
—
41
42
3
10
—
100
26
8
18
3
93
1
3
54
258
—
246
34
304
—
—
—
—
—
6
46
162
35
2
—
—
10
40
157
41
—
8
—
—
17
15
185
40
3
24
—
—
—
—
3
16
—
—
—
—
3
57
—
1
—
—
421
551
737
—
697
—
820
US$15,441.2
US$15,543.2
—
1,063
US$ 16.634,8
(1) Os valores apresentados após a barra (/) indicam aeronaves entregues sob leasing operacional.
7
Taxas de câmbio
Até 4 de março de 2005, o Brasil possuía dois mercados de câmbio legais principais:
•
o mercado de câmbio comercial e
•
o mercado de câmbio de taxa flutuante
A maior parte das operações de câmbio comerciais e financeiras era feita com base no mercado de câmbio
comercial. Essas operações incluíam a compra e venda de ações e pagamento de dividendos ou juros relacionados a
ações. Só era possível comprar moeda estrangeira no mercado de câmbio comercial por meio de um banco brasileiro
autorizado a comprar e vender moedas nesses mercados. As taxas de câmbio eram negociadas livremente nos dois
mercados.
A Resolução 3.265 do Conselho Monetário Nacional, ou CMN, de 4 de março de 2005 consolidou os
mercados em um único mercado de câmbio, em vigor em 14 de março de 2005. Todas as operações de câmbio são
agora realizadas por instituições autorizadas a operar no mercado consolidado e estão sujeitas a registro no sistema
de registro eletrônico do Banco Central do Brasil, ou Banco Central. As taxas de câmbio continuam a ser livremente
negociadas, mas podem ser influenciadas pela intervenção do Banco Central.
Desde 1999 o Banco Central permite que a taxa real/dólar norte-americano flutue livremente, e, durante
esse período, a taxa real/dólar norte-americano tem flutuado consideravelmente. No passado, o Banco Central
interveio de tempos em tempos para controlar movimentos instáveis em taxas de câmbio. Não podemos prever se o
Banco Central ou o governo brasileiro irá continuar a deixar que o real flutue livremente ou se fará alguma
intervenção no mercado de câmbio por meio de um sistema de faixas de moeda ou outro modo. O real pode ser
depreciado ou valorizado contra o dólar norte-americano de forma substancial, no futuro. Consulte o "Item 3D.
Principais Dados – Fatores de Risco – Riscos Relativos ao Brasil”.
A tabela a seguir mostra a taxa de venda do câmbio comercial, expressa em reais por dólar norteamericano, para os períodos indicados:
Exercício findo em 31 de dezembro de
2007 ..........................................................................
2008 ..........................................................................
2009 ..........................................................................
2010 ..........................................................................
2011 ..........................................................................
Taxa de câmbio em reais para US$1,00
Final do
Alto
Média (1)
Período
Baixo
1.7325
2.1556
1.9500
1.7713
1.5593
2.5004
1.8346
2.3370
1.7024
2.4218
1.9957
1.7412
1.6554
1.8811
1.7601
1.6662
1.5345
1.9016
1.6709
1.8758
Mês/exercício findo em
30.11.11 ....................................................................
31.12.11 ....................................................................
31.01.12 ....................................................................
29.02.12 ....................................................................
31.03.12 ....................................................................
Abril de 2012 (até 10 de abril de 2012)....................
Taxa de câmbio em reais para US$1,00
Final do
Baixo
Alto
Média (2)
Período
1.7270
1.8937
1.7905
1.8109
1.7830
1.8758
1.8369
1.8758
1.7389
1.8683
1.7897
1.7391
1.7024
1.7376
1.7179
1.7012
1.7152
1.8334
1.8221
1.8221
1.8314
1.8317
1.7755
1.8317
Fonte: Banco Central do Brasil.
(1) Representa a média das taxas de câmbio no último dia de cada mês durante os respectivos períodos.
8
(2) Representa a média das taxas de câmbio durante os respectivos períodos.
Pagaremos todos os dividendos em dinheiro e efetuaremos em reais qualquer outra distribuição em dinheiro
relativa a ações ordinárias. Neste sentido, as flutuações das taxas de câmbio podem afetar os valores em dólares
norte-americanos recebidos pelos portadores das Ações de Depósitos Americanos, ou ADSs, na conversão em
dólares norte-americanos pelo depositário de nosso programa de ADS das referidas distribuições para pagamento a
portadores de ADSs. As flutuações da taxa de câmbio entre o real e o dólar norte-americano também podem afetar o
equivalente em dólares norte-americanos do preço em real de nossas ações ordinárias na Bolsa de Valores de São
Paulo.
3B.
Capitalização e Endividamento
Não se aplica.
3C.
Motivos da Oferta e Utilização do Resultado
Não se aplica.
3D.
Fatores de Risco
Riscos relacionados à Embraer
Uma desaceleração no segmento de linhas aéreas comerciais poderá reduzir nossas vendas e receitas e,
consequentemente, nossa lucratividade em determinado exercício.
Antecipamos que uma parcela substancial de nossas vendas no futuro próximo será oriunda da vendas de
aeronaves comerciais, principalmente da família de jatos EMBRAER 170/190. Historicamente, o mercado de
aeronaves comerciais tem apresentado um comportamento cíclico, devido a uma série de fatores externos e internos
à atividade de viagens aéreas, inclusive condições gerais da economia.
A indústria de aviação comercial tem sofrido impactos negativos por uma série de fatores. Por exemplo, em
2004, reduzimos as entregas programadas de 160 para 145 aeronaves como resultado do segundo pedido de
concordata (Chapter 11) da US Airways em setembro de 2004. Além disso, em 2004 também reavaliamos nosso
risco assumido com relação a avaliações de aeronaves e riscos de crédito dos clientes, o que gerou despesas
extraordinárias de US$16,0 milhões. Em 2011, a AMR Corporation, ou AMR, empresa controladora da American
Airlines, que opera atualmente uma frota de aeronaves da família 216 ERJ 145 por meio de sua subsidiária
totalmente controlada American Eagle, entrou com pedido de concordata (Chapter 11). Como resultado dos ajustes
de frota que se espera ocorrerão na AMR, nós provisionamos um total de US$317,5 milhões para cobrir as despesas
esperadas relacionadas a obrigações de garantias financeiras e garantias de valor residual para essas 216 aeronaves.
Consulte o “Item 5E. Relatório Operacional e Financeiro - Perspectivas – Composições Não Registradas no
Balanço"
Embora as economias americana e mundial tivessem mostrado alguns sinais de recuperação em 2004,
muitas empresas aéreas continuaram a enfrentar aumento da concorrência, custos de seguros crescentes, custos de
segurança crescentes, redução do crédito e problemas de liquidez e falência, além de, posteriormente, custos de
combustível significativamente mais altos.
9
No segundo semestre de 2007, as economias dos Estados Unidos e de muitos outros países começaram a
sofrer desacelerações que se caracterizaram, entre outros fatores, por instabilidade do valor de títulos e dos mercados
de capitais, instabilidade de moedas, forte redução da demanda, reduções acentuadas da disponibilidade de crédito e
pressão inflacionária.
No segundo semestre de 2008, os efeitos adicionais de graves desacelerações econômicas em nossos
mercados incluíram reduções significativas das viagens aéreas e retração de gastos corporativos e com pessoal que,
consequentemente, causaram impacto negativo em nossas linhas de produtos. Outros impactos da desaceleração do
setor de transporte aéreo resultaram não só na redução drástica dos pedidos de jatos executivos, mas também na
diminuição de financiamento disponível aos nossos clientes para aquisição de aeronaves, principalmente nos
segmentos de aviação comercial e executiva (consulte o "Item 4B. Informações sobre a empresa — Visão Geral do
Negócio — Contratos de Financiamento de Aeronaves"). Uma retração contínua das condições gerais desfavoráveis
da economia pode resultar em maior redução das viagens aéreas e menos pedidos dos clientes de nossas aeronaves.
Nossos clientes também podem adiar ou cancelar compras de nossas aeronaves. No momento, não temos condições
de prognosticar a dimensão nem a duração do impacto que os acontecimentos acima referidos causarão no segmento
de aviação comercial como um todo e em nosso negócio especificamente.
Em fevereiro de 2009, foi necessário demitir cerca de 20% dos funcionários, como parte do esforço de
adequar a posição da Embraer ao declínio econômico global. O custo aproximado dessas demissões foi de US$ 61,3
milhões. Além disso, também sofremos o cancelamento de 60 encomendas de aeronaves de diversos de nossos
clientes (para mais informações sobre cancelamentos de aeronaves, consulte o “Item 3D. — Nossas vendas de
aeronaves estão sujeitas a provisões de cancelamento que podem reduzir nossos fluxos de caixa”.
Não podemos garantir que não ocorrerão mais cancelamentos significativos no futuro ou que os nossos
outros negócios não serão afetados. Cancelamentos significativos, atrasos ou diminuição do número de aeronaves
entregues em qualquer ano futuro provavelmente reduziria nossa receita e nossos pedidos pendentes.
Dependemos de clientes e fornecedores estratégicos e a perda destes pode prejudicar nosso negócio.
Aeronaves Comerciais. Em 31 de dezembro de 2011, 41% de nossos pedidos firmes em carteira para a
família de jatos EMBRAER 170/190 eram da Flybe, no Reino Unido, Jet Blue Airways e Air Lease, nos EUA, e
Azul, uma companhia aérea brasileira fundada em 2008. Nós acreditamos que continuaremos a depender de alguns
clientes estratégicos, a perda de qualquer um desses clientes poderia reduzir nossas vendas e nossa participação no
mercado. A diminuição nas receitas poderá afetar de maneira negativa nossa lucratividade.
Cada vez mais, devido à atual desaceleração econômica global, a indústria da aviação comercial está
buscando reduzir custos e aumentar a eficiência, e está enfrentando um processo de consolidação através de fusões,
aquisições e alianças por meio de acordos de compartilhamento de rotas. Embora se espere que essas consolidações
e alianças resultem na criação de empresas aéreas mais estáveis e competitivas, isso também pode resultar na
redução do número de clientes e, possivelmente, do número de compras de nossas aeronaves.
Aeronaves de defesa. A Força Aérea Brasileira é nossa maior cliente de produtos de aeronaves de defesa.
As vendas ao governo brasileiro contabilizaram 25,0% de nossas receitas de defesa e segurança para o exercício
findo em 31.12.11. Uma redução dos gastos com defesa pelo governo brasileiro em razão de cortes nos gastos com
defesa, restrições gerais orçamentárias ou demais fatores fora do nosso controle, poderão reduzir nossas receitas de
defesa e segurança. Não podemos assegurar que o governo brasileiro continuará a adquirir aeronaves ou serviços da
nossa empresa no futuro à mesma taxa, ou mesmo se continuará adquirindo tais aeronaves ou serviços.
Fornecedores estratégicos. Nossos parceiros de risco desenvolvem e fabricam partes expressivas de nossas
aeronaves, incluindo motores, componentes hidráulicos, sistemas eletrônicos de aviação, interiores e partes da
10
fuselagem e da cauda. Uma vez selecionados esses parceiros de risco e iniciado o desenvolvimento de programas e
montagem das aeronaves, torna-se difícil substituir parceiros. Em alguns casos, a aeronave é projetada
especificamente para receber um determinado componente, como por exemplo os motores, os quais não poderão ser
substituídos pelos de outro fabricante sem atrasos e despesas substanciais. Tal dependência nos torna suscetíveis aos
riscos do desempenho, qualidade dos produtos e situação financeira desses parceiros de risco.
Não é possível garantir que não sofreremos demoras significativas na obtenção futura de equipamentos
estratégicos para nosso processo de fabricação. Um grande número de equipamentos empregados pela indústria
aeronáutica está sujeito a regulamentos de controle de exportações e, como tal, as entregas dependem de os
fornecedores terem garantido as licenças de exportação aplicáveis. Em 2007, entregas de equipamentos para um de
nossos produtos de defesa foram temporariamente suspensas devido a requisitos de controle de exportação. Embora
trabalhando em sintonia e monitorando o processo de produção de nossos parceiros de risco e fornecedores, na
hipótese de nossos parceiros de risco e principais fornecedores estratégicos não corresponderem a nossas
especificações de desempenho, padrões de qualidade ou cronogramas de entrega, ou não cumprirem os requisitos de
regulamentação (inclusive requisitos de controle de exportação), seria afetada nossa capacidade de entregar as novas
aeronaves aos clientes em tempo hábil.
Nossas vendas de aeronaves estão sujeitas a disposições de cancelamento que podem reduzir nosso fluxo de
caixa.
Uma parcela de nossos pedidos firmes de aeronaves está sujeita a importantes contingências, antes e após a
entrega. Antes da entrega, poderá ocorrer a rescisão de alguns de nossos contratos de aquisição, ou um determinado
pedido firme poderá sofrer cancelamento total ou parcial por diversos motivos, incluindo:
•
Atrasos prolongados na entrega de aeronaves ou a não obtenção da certificação da aeronave, ou o não
cumprimento de etapas de desenvolvimento, e demais exigências;
•
Não cumprimento de compromissos de compras de aeronaves por um cliente; ou
•
Reduções da cadência de produção.
Nossos clientes também poderão reprogramar as entregas ou cancelar encomendas, especialmente durante
uma desaceleração na economia. Em 2011 tivemos uma receita anormalmente alta de danos liquidados, de
aproximadamente US$67,1 milhões, em comparação aos US$30,4 milhões em 2010, que foram reconhecidos em
outras receitas (despesas) operacionais líquidas, causada pelo encerramento das vendas de determinadas aeronaves.
Embora esses cancelamentos tenham ocorrido primariamente em nosso negócio de aviação executiva, não podemos
garantir que não ocorrerão cancelamentos significativos no futuro em nossos outros segmentos de aeronaves.
Cancelamentos significativos, atrasos ou reduções da quantidade de aeronaves entregues em qualquer exercício
futuro provavelmente diminuirão nossas vendas e receitas e, como consequência, nossa lucratividade naquele
exercício. Uma quantidade expressiva de cancelamentos ou prorrogações dos cronogramas de entrega será passível
de provocar queda de nossas vendas e receitas em determinado ano, fato que por sua vez reduziria nosso fluxo de
caixa e os pedidos pendentes.
Algumas de nossas receitas provenientes de vendas de aeronaves podem estar sujeitas a garantias financeiras e
de valor residual, bem como a opções de troca que podem exigir desembolsos expressivos de caixa no futuro.
Garantimos no passado, e podemos garantir no futuro, o desempenho financeiro de uma parte do
financiamento e do valor residual de algumas de nossas aeronaves que já foram entregues. As garantias financeiras
são fornecidas às instituições financeiras para sustentar uma parte das obrigações de pagamento dos compradores
das nossas aeronaves em seus financiamentos, a fim de diminuir perdas relativas a inadimplemento. Essas garantias
são sustentadas pela aeronave financiada.
11
Nossas garantias de valor residual normalmente asseguram que, no 15º ano após a data de entrega da
aeronave, a respectiva aeronave terá um valor residual de mercado igual a uma porcentagem do preço original de
venda. Mais recentemente, garantias de valor residual têm sido emitidas para assegurar um valor de mercado
residual para o 10º ano após a entrega da aeronave. A maioria de nossas garantias de valor residual está sujeita a
uma limitação ("teto") e, portanto, em média nossa exposição de garantia de valor residual está limitada a 17% do
preço de venda original. No caso do exercício por um comprador de sua garantia de valor residual, nós arcaremos
com a diferença, se houver, entre o valor residual garantido e o valor de mercado da aeronave quando do referido
exercício.
Na hipótese de todos os clientes com garantias financeiras fora do balanço não honrarem seus respectivos
financiamentos de aeronaves, e na hipótese também de sermos chamados a cobrir o valor global das garantias dos
valores financeiros e residuais em aberto, e de não termos conseguido revender quaisquer aeronaves de forma a
compensar nossas obrigações, nosso risco máximo pelas garantias prestadas (menos provisões e obrigações) seria de
US$ 682,8 milhões em 31 de dezembro de 2011. Como resultado, seríamos obrigados a fazer pagamentos
substanciais não recuperáveis através de receitas provenientes da venda ou leasing de aeronaves, especialmente se,
no futuro, não formos capazes de recomercializar qualquer das aeronaves para compensar nossas obrigações ou
inadimplências de financiamento com relação a uma parcela significativa de nossas aeronaves. É mais provável que
caia o valor das aeronaves dadas em garantia, e que terceiros se tornem inadimplentes em épocas de desaceleração
econômica. Consulte a Nota 40 das demonstrações financeiras consolidadas para uma análise mais detalhada destas
composições não registradas no balanço.
Além disso, na assinatura dos contratos de compra de uma nova aeronave, podemos oferecer opções de
troca (trade-in) aos nossos clientes. Essas opções proporcionam ao cliente o direito de negociar uma aeronave
existente da Embraer na compra e aceitação de uma nova aeronave. Das 18 opções de troca que tínhamos em 2011,
aceitamos cinco aeronaves para troca e outras 12 opções de troca foram canceladas em 2011. Também em 2011 nós
aceitamos duas aeronaves para troca de acordo com as opções de troca de aeronaves firmadas em 2011. Com isso,
estamos atualmente sujeitos a opções de troca relativas a uma aeronave, resultado de trocas vinculadas a obrigações
contratuais com clientes e seu recebimento de certas aeronaves novas. Além disso, outras aeronaves podem estar
sujeitas a trocas devido a novos contratos de vendas. O preço de troca é determinado da forma descrita no “Item 5A.
Resultados Operacionais e Financeiros - Perspectivas – Resultados Operacionais – Estimativas Críticas de
Contabilidade - Direitos de Garantia e de Troca” por aeronaves comerciais e executivas. Pode ser necessário aceitar
a troca de aeronaves por preços acima do mercado, resultando em perda financeira na revenda da aeronave.
Reavaliamos continuamente nosso risco relativo a garantias financeiras e obrigações de troca como parte
do pagamento com base em diversos fatores, incluindo o valor de mercado futuro estimado da aeronave conforme
avaliações de terceiros, com base em informações sobre a revenda de aeronaves semelhantes no mercado
secundário, bem como a classificação de crédito dos clientes. A esse respeito, baseado em nossa avaliação de risco
do pedido de concordata da Mesa, em 2009 reservamos uma garantia de US$ 74,4 milhões sob a forma de depósito
em juízo, em reconhecimento das perdas estimadas que classificamos como prováveis no que diz respeito às
garantias financeiras prorrogadas por nós em relação às vendas de nossas aeronaves à Mesa e como resultado do
pedido de concordata da AMR em 2011 e da consequente exposição de garantias financeiras e obrigações de
garantia de valor residual, fizemos uma provisão líquida total de US$ 360,7 milhões relativa a essas obrigações.
Como resultado do pedido de concordata (Chapter 11) da AMR em 2011 e a consequente exposição a obrigações de
garantias financeiras e de valor residual, fizemos uma provisão total de US$ 360,7 milhões relativa a essas
obrigações. Dessa montante, US$ 107,4 milhões foram contabilizados como lucro (despesa) financeira, líquido, e
dessa forma não afetam nossa margem operacional. Os US$ 253,3 milhões restantes foram contabilizados como
lucro (receita) operacional, líquido, e dessa forma afetaram nossa margem operacional para o exercício.
Considerando os impactos potenciais sobre o mercado secundário de aeronaves regionais e os valores das
aeronaves que podem ocorrer como resultado da maior disponibilidade de aeronaves causada pelo processo de
reestruturação da AMR, nós também revemos nossas provisões existentes, também relativas às nossas obrigações de
garantia financeira e garantia de valor residual, e o efeito líquido de tais revisões foi negativo em US$ 43,2 milhões.
Também é importante ressaltar que, entre outros aspectos (como provisões relativas a garantias de valor residual),
12
essas revisões incluem uma provisão adicional relativas ao processo de falência do Mesa Air Group que ocorreu em
2010. Essa provisão adicional foi resultado das últimas evoluções do mercado no segmento de 50 assentos e da
expectativa de que as aeronaves da Mesa serão revendidas nos próximos meses. É importante observar que, com
essa provisão adicional para as obrigações do Mesa Air Group, temos agora provisões para as mais altas despesas
potenciais relativas a tais obrigações, não esperando, dessa forma, provisões adicionais para essas garantias. Para
mais informações, consulte a Nota 40 de nossas demonstrações financeiras consolidadas auditadas.
Qualquer queda futura no valor de mercado das aeronaves cobertas por direitos de troca ou garantias
financeiras reduziria nossa capacidade de recuperar os valores para cobrir nossas obrigações e nos levaria a
contabilizar encargos maiores contra nossas receitas. Na hipótese de sermos obrigados a efetuar pagamentos
relativos às citadas garantias, possivelmente não disporíamos de caixa suficiente ou demais recursos financeiros para
tanto e teríamos que financiar tais pagamentos. Não temos como assegurar que as condições de mercado na ocasião
favoreceriam a revenda ou leasing das aeronaves dadas em garantia a seu valor justo estimado ou dentro do prazo
necessário. Portanto, o cumprimento de nossas obrigações de troca ou de garantia financeira poderia acarretar
grandes desembolsos de recursos em determinado exercício, fato que por sua vez reduziria nosso fluxo de caixa
naquele exercício.
A redução dos financiamentos disponibilizados pelo governo brasileiro aos nossos clientes ou o aumento dos
financiamentos disponibilizados por governos em benefício de nossos concorrentes pode reduzir a
competitividade de custo de nossas aeronaves.
Na aquisição de nossas aeronaves, nossos clientes têm se beneficiado historicamente de incentivos no
financiamento das exportações proporcionados por programas de exportação patrocinados pelo governo brasileiro. O
mais importante desses programas governamentais foi um sistema de ajustes das taxas de juros denominado
Programa de Financiamento às Exportações, ou ProEx.
Devido a controvérsias anteriores entre os governos canadense e brasileiro na Organização Mundial do
Comércio, ou OMC, com relação à concessão de subsídios de exportação relacionados à venda de aeronaves, o
governo brasileiro finalmente aditou o ProEx para que quaisquer pagamentos relativos ao ProEx não reduzissem a
taxa de juros efetiva abaixo da taxa de juros permitida pela OMC, e o governo canadense também fez alterações em
seus acordos de financiamento para vendas de aeronaves pela Bombardier, Inc., ou Bombardier, uma fabricante de
aeronaves canadense.
Embora o ProEx esteja atualmente em conformidade com as regras da OMC, outros programas de
financiamento às exportações disponíveis para nossos clientes poderão sofrer contestações futuras. Se, no futuro, o
ProEx ou outro programa brasileiro de financiamento às exportações similar não estiver disponível, ou se os termos
do ProEx forem significativamente alterados de forma que os custos financeiros de exportação incorridos por nossos
clientes se tornar mais alto do que aqueles oferecidos por outras agências de crédito às exportações, ou ECAs, que
apóiam as exportações de nossos concorrentes, nossa competitividade no mercado de jatos comerciais pode
diminuir.
Em julho de 2007, o Brasil e países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, ou
OCDE, celebraram um acordo, conhecido como Acordo do Setor de Aeronaves, para estabelecer um "campo
nivelado de atuação" para financiamento oficial à exportação de aeronaves. As agências de crédito às exportações,
ou ECAs, de países signatários são obrigadas a oferecer os mesmos termos e condições básicos de financiamento ao
financiar vendas de aeronaves que competem com aquelas produzidas pelos fabricantes de jatos em seus respectivos
países. O efeito do acordo é incentivar os compradores de aeronaves a se concentrarem no preço e na qualidade dos
produtos oferecidos por fabricantes de aeronaves em vez de pacotes financeiros oferecidos pelos respectivos
governos. Devido ao acordo acima, o suporte de financiamento do governo brasileiro a compradores potenciais de
nossas aeronaves conterá termos e condições similares aos oferecidos pela The Boeing Company, ou Boeing, Airbus
S.A.S. e Bombardier, ou por qualquer outro concorrente de país signatário do Acordo do Setor de Aeronaves da
13
OCDE. No final de 2007, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, ou BNDES, começou a
oferecer financiamento aos nossos clientes nos termos e condições exigidos pelo Acordo do Setor de Aeronaves da
OCDE. Na medida em que não continuamos a manter a vantagem de preço e qualidade de nossas aeronaves, nossas
vendas futuras poderão ser afetadas negativamente. Além disso, fabricantes de aeronaves de outros países não
signatários do acordo poderão oferecer pacotes de financiamento que afetarão negativamente a competitividade dos
nossos produtos em termos de custos.
Quaisquer subsídios futuros em favor de nossos principais concorrentes poderão repercutir negativamente
na competitividade em termos de custo de nossas aeronaves e causar a queda de nossas vendas.
O governo brasileiro pode reduzir fundos disponíveis a nossos clientes, de acordo com programas
governamentais de financiamento.
De 2004 até 2011, cerca de 18,0% do valor total das entregas de nossas exportações foi objeto de apoio
financeiro pelo BNDES e pelo Fundo de Garantia à Exportação, ou FGE, um fundo especial vinculado ao Ministério
das Finanças e administrado pelo BNDES para incentivo às exportações. Não podemos garantir que o governo
brasileiro continuará a prover recursos suficientes para o financiamento de nossas aeronaves ou que outras fontes de
recursos estarão disponíveis aos nossos clientes. A perda ou redução expressiva de recursos disponíveis aos clientes,
sem substituto adequado, pode levar à redução das entregas e resultar em menor lucratividade para nós.
Podemos nos deparar com uma série de desafios em decorrência do desenvolvimento de novos produtos, e de uma
possível busca de oportunidades de crescimento estratégico.
Como continuamos desenvolvendo novos produtos, poderá ser necessário realocar recursos existentes e
obter novos fornecedores e parceiros de risco. De tempos em tempos, existe uma notável concorrência na indústria
aeronáutica em busca de pessoal capacitado em geral e de engenheiros em particular. Se essa concorrência ocorrer
novamente, talvez não sejamos capazes de recrutar e reter a quantidade necessária de engenheiros altamente
capacitados e demais pessoal de que necessitamos. A falta de coordenação de nossos recursos dentro do prazo
estipulado, ou a impossibilidade de atrair ou reter pessoal capacitado, poderá retardar nossos esforços de
desenvolvimento, causando atrasos na produção e entrega de nossas aeronaves e consequente atraso no
reconhecimento da receita.
Poderemos buscar oportunidades estratégicas de crescimento, inclusive através de joint ventures, aquisições
ou demais transações, para ampliar nosso negócio ou aperfeiçoar nossos produtos e tecnologia. Poderemos enfrentar
uma série de desafios, incluindo dificuldade de identificar candidatos adequados, assimilar suas operações e pessoal
e manter padrões e controles internos, bem como o foco de nossa diretoria ser desviado do nosso negócio existente.
Não podemos garantir que seremos capazes de superar estes desafios ou que nosso negócio não sofrerá turbulências.
Poderá ser necessário reembolsar contribuições de caixa relativas à produção ou ao desenvolvimento da família
de jatos EMBRAER 170/190 e da família de jatos Legacy 450/500, caso certas etapas do desenvolvimento de cada
uma dessas aeronaves não sejam atingidas.
Temos acordos com nossos parceiros de risco, segundo os quais eles contribuíram conosco, em dinheiro,
com um total de US$ 652,4 milhões até 31 de dezembro de 2011. As contribuições em dinheiro não precisam ser
devolvidas por nós aos parceiros de risco, no caso em que determinados marcos contratuais assumidos com nossos
parceiros de risco sejam cumpridos. Um valor de US$ 650,5 milhões dessas contribuições em dinheiro tornou-se não
restituível durante 2011. Se cancelarmos a produção do Phenom 100/300 ou de qualquer aeronave da família de
jatos EMBRAER 170/190, ou se cancelarmos o desenvolvimento da família Legacy 450/500, por não conseguirmos
obter certificação ou outros motivos não relacionados ao mercado, poderemos ser obrigados a devolver US$ 1,9
14
milhão do total das contribuições em dinheiro já recebidas. O jato executivo Legacy 500 deverá entrar em serviço no
final de 2013 e o Legacy 450 deverá entrar em serviço um ano depois o Legacy 500.
Se não formos capazes de atingir determinados marcos contratuais assumidos com nossos parceiros de
riscos, podemos ser obrigados a devolver contribuições em dinheiro para as quais ainda não criamos provisões.
Estamos sujeitos a intensa concorrência internacional, passível de provocar efeitos negativos sobre nossa
participação de mercado.
A indústria mundial de fabricação de jatos comerciais é altamente competitiva. Somos um dos principais
fabricantes mundiais de aeronaves comerciais (ou seja, aeronaves regionais e de média capacidade), juntamente com
a Boeing, Airbus e Bombardier, todas grandes empresas internacionais. Alguns desses concorrentes podem ter mais
recursos financeiros, de marketing e outros do que nós. Embora tenhamos alcançado uma parcela expressiva do
mercado de jatos comerciais, não podemos assegurar que seremos capazes de manter tal participação no mercado.
Nossa capacidade de manter esta participação de mercado e de permanecermos competitivos a longo prazo no
mercado de aviação comercial exige aperfeiçoamentos constantes de tecnologia e desempenho dos nossos produtos.
Nosso principal concorrente nos mercados de jatos regionais e de capacidade média é a Bombardier Inc., companhia
canadense, que possui capacidades significativas em termos de recursos financeiros e de marketing, recebendo, em
alguns casos, benefícios de subsídios governamentais ao desenvolvimento de produtos. Estas empresas possuem
expressiva capacidade tecnológica e maiores recursos financeiros e mercadológicos. Além disso, companhias
chinesas, russas e japonesas estão desenvolvendo jatos de capacidade média e já possuem mais pedidos acumulados
do que nós.
Enfrentamos uma concorrência significativa de empresas com histórico de operações mais extenso e
reputação estabelecida nessa indústria. Alguns de nossos concorrentes do mercado de jatos também podem lançar
produtos no mercado antes de nós, o que lhes permite estabelecer uma base de clientes e torna mais difíceis nossos
esforços para aumentar a participação de mercado. Recentemente alguns dos fabricantes mais tradicionais têm
utilizado estratégias de vendas e marketing agressivas como redução de preços, oferta de pacotes de serviços
adicionais e publicidade direcionada a consumidores específicos. Além disso, temos enfrentado concorr6encia
significativa da venda de aeronaves pouco usadas ou quase novas. Não podemos garantir que vamos continuar a
aumentar a nossa participação no mercado no segmento de jatos executivos como temos feito no passado, ou que
não iremos sentir uma redução na nossa participação atual no mercado neste segmento.
Estamos sujeitos a efetuar desembolsos expressivos em decorrência de resultados não favoráveis de desafios
pendentes a diversos impostos e encargos sociais.
Temos questionado a constitucionalidade de alguns impostos e encargos sociais brasileiros, além de
modificações e aumentos das taxas e da base de cálculo desses impostos e encargos. Os juros sobre o valor total
desses impostos e encargos sociais não pagos incidem mensalmente com base na Selic, a taxa básica do Banco
Central, e fazemos uma provisão como parte das despesas financeiras, item líquido de nossas demonstrações de
resultados.
Porém, em 31 de dezembro de 2011, registramos uma provisão de US$ 386,5 milhões como passivo
(impostos e encargos sociais) em nosso balanço, relativa a contingências de litígios que consideramos perdas
prováveis. Estamos aguardando uma decisão final desse processo. Não temos certeza de que ganharemos este
processo, nem que não teremos que desembolsar valores substanciais no futuro, inclusive juros, ao governo
brasileiro, como pagamentos por esses passivos.
15
Riscos Relativos à Indústria de Aeronaves Comerciais
Restrições impostas pela cláusula de limitação (Scope Clause) nos contratos dos pilotos das companhias aéreas
passíveis de limitar a procura por jatos regionais e de capacidade média no mercado americano.
Um fator limitador fundamental da procura por jatos regionais e de capacidade média é a existência das
cláusulas de limitação que constam dos contratos com pilotos das companhias aéreas. As citadas cláusulas
compõem-se de restrições negociadas pelos sindicatos relativas à quantidade e/ou ao tamanho dos jatos regionais e
de capacidade média que determinada companhia pode operar. As restrições em vigor das cláusulas de limitação,
mais comuns nos Estados Unidos, abrangem número de assentos, peso da aeronave e quantidade de aeronaves
comerciais de 60 a 90 passageiros na frota de aeronaves operada pelas companhias regionais. Como consequência,
nossas oportunidades de crescimento a curto prazo no mercado de jatos regionais dos Estados Unidos podem ser
limitadas nas categorias de 60 a 90 passageiros. Se as cláusulas de limitação continuarem ou passarem a ser mais
rigorosas, alguns de nossos clientes que possuem essas opções de compra de nossos jatos regionais e de capacidade
média serão levados a não exercer essas opções. Não temos como garantir que as atuais restrições serão reduzidas
nem serão expandidas, inclusive pela ampliação das cláusulas de limitação para cobrir os jatos comerciais de maior
porte. Além disso, embora as Scope Clauses sejam menos comuns fora dos Estados Unidos, não temos condições de
negar que elas se tornarão mais comuns ou restritivas, ou que outra forma de restrição virá, na Europa ou em outros
mercados.
Estamos sujeitos a rigorosas exigências e regulamentação para certificação, que podem impedir ou atrasar a
obtenção pontual da certificação.
Nossos produtos de aviação civil estão sujeitos a regulamentações no Brasil e nas jurisdições de nossos
clientes. A autoridade aeronáuticas do Brasil, Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, bem como as
autoridades aeronáuticas de outros países nos quais nossos clientes se localizam, principalmente a Administração
Aeronáutica Americana (FAA) e a agência européia de segurança aeronáutica (EASA), deverão homologar nossos
produtos de aviação civil antes que possamos entregá-los aos nossos clientes naquelas regiões. Não temos como
assegurar que conseguiremos homologar nossas aeronaves em tempo hábil, ou se o conseguiremos. Acreditamos
também que as exigências ambientais, como a redução das emissões de efeito estufa, estejam se tornando um dos
principais aspectos das decisões sobre fortas de aeronaves e deverá influenciar desenvolvimentos futuros de
aeronaves. Sem a certificação necessária de nossas aeronaves por uma autoridade aeronáutica, essa autoridade pode
proibir a utilização das referidas aeronaves em sua jurisdição até sua certificação. Além disso, o cumprimento das
exigências das autoridades de certificação e outras autoridades reguladoras consome tempo e dinheiro.
As mudanças nos regulamentos governamentais e nos procedimentos de certificação poderão também
atrasar o início de produção, bem como nossa entrada no mercado com um novo produto. Apesar de nossos esforços
contínuos para observar e cumprir rigidamente todos os requisitos de certificação e outros requisitos de
regulamentação, não podemos fazer previsões de como nos afetarão a legislação futura ou as mudanças na
interpretação, administração ou aplicação da legislação. Poderemos ser levados a maiores gastos no cumprimento
desta legislação ou na resposta a suas alterações.
Acontecimentos catastróficos com nossas aeronaves poderiam ter repercussões negativas sobre nossa reputação e
sobre vendas futuras das mesmas, assim como o preço de mercado de nossas ações ordinárias e ADSs.
Acreditamos que nossa reputação e o histórico de segurança de nossas aeronaves sejam importantes
aspectos para a comercialização de nossos produtos. Projetamos nossas aeronaves com sistemas duplicados das
principais funções e com margens de segurança adequadas para os componentes estruturais. Entretanto, a operação
segura de nossas aeronaves depende em grande parte de uma série de fatores fora do nosso controle, incluindo
manutenção e reparos corretos pelos clientes e a perícia dos pilotos. A ocorrência de um ou mais eventos
catastróficos com uma de nossas aeronaves poderia ter repercussões negativas sobre nossa reputação e vendas
futuras bem como sobre o preço de mercado de nossas ações ordinárias e ADSs.
16
Riscos Relativos ao Brasil
A situação política e econômica do Brasil surtem um impacto direto sobre nosso negócio e sobre a cotação de
nossas ações ordinárias e ADSs.
O governo brasileiro costuma intervir com frequência na economia brasileira e, às vezes, implementa
mudanças drásticas em políticas e normas. As ações do governo brasileiro para controlar a inflação e influenciar
outras políticas e regulamentos costumam envolver aumento das taxas de juros, mudança das regras de tributação,
controle de preços, desvalorização da moeda, controle de capitais e limites de importação, entre outras medidas.
Nosso negócio, nossa situação financeira, os resultados de nossas operações e a cotação das ações ordinárias e das
ADSs podem ser afetados de forma negativa por mudanças de política ou dos regulamentos na esfera federal,
estadual ou municipal, envolvendo ou influenciando fatores como:
•
taxas de juros;
•
políticas monetárias;
•
controles de câmbio e restrições sobre remessas ao exterior (tais como os impostos em 1989 e no
início da década de 90);
•
flutuações da moeda;
•
inflação;
•
liquidez dos mercados internos de capitais e de financiamentos;
•
políticas tributárias; e
•
outros eventos políticos, diplomáticos, sociais e econômicos no Brasil ou com repercussão no país.
A incerteza sobre se o governo brasileiro implementará mudanças em políticas ou regulamentos que afetem
esses ou outros fatores no futuro pode contribuir para incerteza quanto à economia no Brasil e para maior
volatilidade nos mercados brasileiros de capitais e nos valores mobiliários emitidos no exterior por empresas
brasileiras.
Historicamente, o cenário político no Brasil influenciou o desempenho da economia brasileira. No passado,
crises políticas afetaram particularmente a confiança dos investidores e do público em geral, o que prejudicou o
desenvolvimento da economia brasileira. Além disso, 2010 foi um ano eleitoral no Brasil e uma nova presidente,
juntamente com governadores e parlamentares, foram eleitos. Embora a transição de poder na última década tem
sido menos prejudicial para o cenário econômico brasileiro como um todo do que em períodos anteriores, não
podemos garantir que um novo governo não implemente novas políticas governamentais que não sejam prejudiciais
à relativa estabilidade econômica do Brasil que tem prevalecido nos últimos anos.
Essas e outras ocorrências futuras na economia brasileira e nas políticas do governo podem nos afetar de
forma negativa, e nossos negócios e os resultados de nossas operações podem afetar de forma negativa a cotação de
nossas ações ordinárias e ADSs.
17
A inflação e as medidas do governo para combater a inflação poderão contribuir de modo significativo para
incerteza econômica no Brasil e para maior volatilidade nos mercados brasileiros de valores mobiliários, e por
conseguinte, afetar negativamente o valor de mercado das nossas ações ordinárias e ADSs.
O Brasil sofreu índices de inflação extremamente altos durante a década de 80 e no início da década de 90.
A inflação no Brasil está sob controle desde 1994. Mais recentemente, o índice de inflação anual do Brasil foi 4,5%,
5,9%, 4,3%, 5,9% e 6,5% de 2007 a 2011, respectivamente, conforme calculado pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo, IPCA. Embora os índices de inflação no Brasil estejam sob controle até certo ponto, continua a
existir uma certa pressão inflacionária resultante da forte expansão da economia brasileira nos últimos anos. Entre os
efeitos dessa pressão inflacionária, os custos de mão de obra subiram nos últimos anos. Mais recentemente, o
governo brasileiro tomou algumas medidas fiscais para manter a inflação sob controle.
Ações futuras do governo brasileiro incluindo reduções da taxa de juros, intervenções no mercado de
câmbio e medidas para ajustar ou fixar o valor do real podem gerar aumentos da inflação. Se o Brasil voltar a ter
taxas elevadas de inflação no futuro, nossas despesas operacionais e custos de endividamento podem aumentar,
nossas margens operacionais e líquidas podem diminuir e, se a confiança do investidor diminuir, o preço de nossas
ações ordinárias e ADSs poderá cair.
A instabilidade das taxas de câmbio pode afetar de forma negativa nossa situação financeira, os resultados de
nossas operações e o preço de mercado de nossas ações ordinárias e ADSs.
Embora a maioria de nossa receita e endividamento seja expressa em dólares norte-americanos, a relação
do real com o valor do dólar norte-americano e a taxa de desvalorização do real em relação à taxa vigente de
inflação poderão ter efeitos negativos para nós.
Em decorrência das pressões inflacionárias, entre outros fatores, a moeda brasileira tem sofrido
desvalorizações periódicas durante as últimas quatro décadas. O governo brasileiro implementou diversos planos
econômicos nesse período e utilizou uma série de políticas cambiais, incluindo desvalorizações súbitas,
minidesvalorizações periódicas nas quais os ajustes tiveram frequência diária e mensal, sistemas de taxas flutuantes,
controles cambiais e mercados de divisas duplos. Embora a longo prazo a desvalorização da moeda brasileira tenha
sido associada à taxa de inflação no Brasil, a desvalorização a curto prazo tem resultado em flutuações significativas
da taxa de câmbio entre a moeda brasileira e o dólar americano e outras moedas.
Por exemplo, em 2002, o real se desvalorizou em 52,3% em relação ao dólar norte-americano, devido em
parte às incertezas quanto às eleições presidenciais no Brasil e à desaceleração econômica global. Embora a taxa de
câmbio R$/US$ tenha diminuído em 18,2%, 8,1%, 11,8%, 8,7% e 17,2% em 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007,
respectivamente, ela aumentou 31,9% em 2008, principalmente como resultado da crise econômica mundial. Em
2009 e 2010, a taxa de câmbio real/dólar diminuiu 25,5% e 4,3%, respectivamente, principalmente à medida que os
efeitos da crise econômica global sobre a economia brasileira pareceu ser menos séria do que em outras partes do
mundo. Em 2011, essa taxa aumentou outros 12,6%, uma tendência que persistiu durante os primeiros meses de
2012. Não é possível garantir que o real não valorizará nem desvalorizará de forma significativa em relação ao dólar
norte-americano no futuro.
Historicamente, as desvalorizações do real em relação ao dólar norte-americano também criaram pressões
inflacionárias adicionais no Brasil pelo aumento dos preços dos produtos importados, exigindo medidas recessivas
do governo para controlar a demanda agregada. Por outro lado, a valorização do real frente ao dólar norte-americano
poderá levar a uma deterioração da conta corrente e do balanço de pagamentos, bem como estancar o crescimento
baseado nas exportações. As desvalorizações também reduzem o acesso aos mercados financeiros internacionais e
podem exigir a intervenção do governo, inclusive através de políticas governamentais recessivas. As desvalorizações
do real frente ao dólar norte-americano também reduziriam o valor naquela moeda das distribuições e dos
dividendos das nossas ADSs e podem também reduzir o valor de mercado das nossas ações ordinárias e ADSs.
18
A valorização do real em relação ao dólar também poderá repercutir negativamente na competitividade dos
nossos produtos, porque aproximadamente 25% dos custos totais são incorridos e denominados em reais. Portanto,
as valorizações do real sobre o dólar ou outras moedas aumenta os custos dos nossos produtos quando expressos em
dólares e podem resultar na redução de nossas margens.
Além disso, como o imposto sobre a renda é determinado e pago principalmente em reais, com base em
nossos livros fiscais brasileiros, o item de despesa (benefício) de imposto de renda em nossa demonstração do
resultado, que tem o dólar norte-americano como principal moeda funcional, sofre impactos significativos pelas
valorizações do real em relação ao dólar norte-americano, na medida em que devemos registrar os impostos
diferidos resultantes de flutuações na taxa de câmbio, na base reportada de nosso ativo não monetário
(particularmente imóveis, instalações, equipamentos e ativos intangíveis).
Desenvolvimentos econômicos e percepções de risco pelos investidores em outros países, tanto em países
desenvolvidos quanto emergentes, podem afetar de forma negativa a cotação dos valores mobiliários brasileiros,
incluindo nossas ações ordinárias e ADSs.
A cotação dos valores mobiliários de emissores brasileiros é afetada em diferentes níveis pela situação
econômica e de mercado de outros países, incluindo países desenvolvidos, como os Estados Unidos, e países de
mercados emergentes. Embora a situação econômica desses países possa ser substancialmente diferente da situação
econômica do Brasil, a reação dos investidores frente às evoluções nesses outros países pode ter um efeito adverso
sobre a cotação dos valores mobiliários de emissores brasileiros. Por exemplo, em 2008 a crise econômica mundial
teve um impacto sobre muitas economias e mercados de capitais ao redor do mundo. Essa crise foi comprovada pela
instabilidade no valor dos títulos, mercados de capitais, e volatilidade no mercado de crédito e ações, a instabilidade
da maioria das moedas, a indisponibilidade de crédito, altas taxas de juros, uma redução generalizada da procura,
uma desaceleração econômica geral e outros fatores que podem adversamente afetar nossa condição financeira e
diminuir o interesse dos investidores em títulos de emissores brasileiros, incluindo o nosso. Futuras crises em outros
países podem afetar de forma adversa o preço de negociação das nossas ações ordinárias e ADSs, diminuir o
interesse de investidores em títulos de emitentes brasileiros, incluindo nossas ações ordinárias e ADSs, e também
podem dificultar ou impedir nosso acesso aos mercados de capitais e o financiamento de operações futuras em
termos aceitáveis, se houver.
Riscos Relativos às Nossas Ações Ordinárias e ADSs.
Se os portadores de nossas ADSs trocarem as mesmas por ações ordinárias, eles se arriscam a perder a faculdade
de remeter divisas ao exterior e as vantagens tributárias brasileiras.
O custodiante brasileiro das ações ordinárias obteve um certificado eletrônico de registro do Banco Central
do Brasil permitindo a remessa de divisas para o exterior para pagamento de dividendos e demais distribuições
relativas às ações ordinárias, ou por ocasião da venda das mesmas. Se os titulares de ADSs resolverem trocá-las por
ações ordinárias correspondentes, eles terão direito a continuar contando com o certificado eletrônico de registro da
custodiante durante cinco dias úteis a partir da data da troca. Após este prazo, os referidos titulares de ADSs poderão
perder o direito de adquirir e remeter divisas ao exterior por ocasião da venda de, ou das distribuições relativas às
ações ordinárias, a menos que obtenham seu próprio certificado eletrônico de registro ou registrem seu investimento
em ações ordinárias, de acordo com a Resolução No. 2.689, que concede o direito a determinados investidores
estrangeiros de comprar e vender valores mobiliários na Bolsa de Valores de São Paulo. Os titulares não habilitados
conforme a Resolução nº 2.689 estarão sujeitos de modo geral a um tratamento tributário menos favorável com
relação aos ganhos relativos às ações ordinárias. Se os titulares das ADSs tentarem obter seu próprio certificado
eletrônico de registro, os mesmos poderão incorrer despesas ou sofrer atrasos no processo de solicitação, o que
poderia prejudicar sua capacidade de receber dividendos ou distribuições relativos às ações ordinárias ou ao
reembolso de seu capital em tempo hábil. Além disso, não podemos garantir que o certificado eletrônico de registro
do custodiante ou qualquer outro certificado de registro de capital estrangeiro obtido por titular das ADSs não serão
afetados por mudanças futuras na legislação ou demais regulamentos, ou que não serão impostas no futuro outras
19
restrições relevantes ao referido titular, com relação à venda das ações ordinárias subjacentes ou à repatriação dos
resultados da venda.
O governo brasileiro tem poder de veto sobre a mudança de controle, alteração da denominação social, marca
comercial ou objeto social e sobre a criação ou alteração de programas de defesa e segurança, e os interesses do
governo brasileiro podem entrar em conflito com os interesses do titulares de nossas ações ordinárias ou de
ADSs.
O governo brasileiro detém uma ação ordinária de classe especial, chamada "golden share", que possui
poder de veto sobre a mudança de controle, mudança de denominação social, marca comercial ou objeto social e
sobre a criação ou alteração de nossos programas de defesa e segurança (independentemente de o governo brasileiro
participar ou não desses programas). Além disso, o governo brasileiro pode ter interesse em vetar transações que
possam ser de interesse dos titulares nossas ações ordinárias ou de ADSs. Em 2010, por exemplo, nós mudamos
nossa denominação social para Embraer S.A. e alteramos nosso estatuto social para que pudéssemos entrar nos
segmentos do mercado de defesa e segurança, e essas ações exigiram a aprovação do governo brasileiro. Não
podemos assegurar que teremos as aprovações do governo brasileiro no futuro para realizarmos alterações
corporativas importantes, como aquelas que realizamos em 2010, ou outras alterações corporativas importantes que
venham a ser necessárias.
Nosso estatuto social contém disposições que podem desencorajar nossa aquisição, impedir ou atrasar operações
que você pode apoiar.
Nosso estatuto social contém certas disposições que têm o efeito de evitar a concentração de nossas ações
ordinárias nas mãos de um pequeno grupo de investidores de modo a promover o controle disperso de tais ações.
Essas disposições exigem que qualquer acionista ou grupo de acionistas que adquira ou se torne titular de (1) 35%
ou mais do total de ações emitidas pela Embraer ou (2) outros direitos sobre ações emitidas pela Embraer que
representem mais do que 35% de nosso capital envie ao governo brasileiro uma solicitação para fazer uma oferta
pública para adquirir todas as nossas ações conforme estipulado por nosso estatuto. Se a solicitação for aprovada, tal
acionista ou grupo de acionistas deve iniciar a oferta pública de aquisição de todas as nossas ações até 60 dias após a
data da aprovação. Se a solicitação for recusada, tal acionista ou grupo de acionistas deverá vender tal quantidade de
ações que excedam o limite de 35% dentro de 30 dias, de modo que a participação de tal acionista ou grupo de
acionistas seja menor que 35% de nosso capital social. Essas disposições podem ter efeitos contrários à incorporação
e podem desencorajar, adiar ou impedir uma fusão ou aquisição, incluindo operações em que nossos acionistas
poderiam de outro modo receber um ágio por suas ações ordinárias e ADSs. Essas disposições podem ser alteradas
ou anuladas apenas com a aprovação de nosso Conselho de Administração e nossos acionistas em assembleia de
acionistas convocada com essa finalidade e com o consentimento do governo brasileiro, na qualidade de detentor da
“golden share”.
A ausência de um único acionista controlador ou grupo de acionistas controladores pode nos tornar suscetíveis a
controvérsias entre acionistas ou outros desenvolvimentos imprevistos.
A ausência de um único acionista ou grupo de acionistas controlador poderá criar dificuldades para nossos
acionistas em aprovarem certas operações, porque, entre outros aspectos, o quorum mínimo exigido por lei para
aprovação de certas questões poderá não ser alcançado. Nós e nossos acionistas minoritários poderemos não usufruir
das mesmas proteções previstas na Lei das Sociedades por Ações do Brasil (Lei das S/A) contra medidas abusivas
tomadas por outros acionistas e, conseqüentemente, poderemos não ser indenizados por quaisquer prejuízos
incorridos. Quaisquer mudanças repentinas e inesperadas na nossa equipe administrativa, mudanças em nossas
políticas empresariais ou direção estratégica, tentativas de incorporação ou quaisquer outros litígios entre os
acionistas com relação a seus respectivos direitos podem afetar adversamente nossos negócios e resultados
operacionais.
20
Nosso estatuto social contém disposições que restringem os direitos a voto de certos acionistas, inclusive
acionistas não-brasileiros.
Nosso estatuto social contém disposições que restringem os direitos de um acionista ou grupo de acionistas,
inclusive corretores agindo em nome de um ou mais titulares de ADSs, de exercer seus direitos a voto com relação a
mais de 5% das ações em circulação de nosso capital social em qualquer assembleia geral de acionistas. Consulte o
“Item 10B. Informações adicionais — Ato Constitutivo e Contrato Social — Discriminação do Capital Social —
Direitos a Voto das Ações — Limitação de Direitos a Voto de Certos Titulares de Ações Ordinárias".
Nosso estatuto social também contém disposições que restringem o direito de acionistas não brasileiros de
exercer direitos a voto com relação a mais de dois terços dos direitos a voto que podem ser exercidos pelos
acionistas brasileiros em qualquer assembleia geral ordinária. Essa limitação impedirá efetivamente nossa
incorporação por acionistas não brasileiros e limitará a capacidade de acionistas não brasileiros de exercer controle
sobre nós. Consulte o “Item 10B. Informações adicionais — Ato Constitutivo e Contrato Social - Discriminação do
Capital Social — Direitos a Voto das Ações — Limitação de Direitos a Voto de Acionistas Não Brasileiros".
Titulares de ADSs podem não ser capazes de exercer seus direitos a voto.
Titulares de ADSs só podem exercer seus direitos a voto com relação às ações ordinárias correspondentes
de acordo com as disposições do contrato de depósito que rege nossas ADSs. Nos termos do contrato de depósito, os
detentores de ADSs devem votar as ações ordinárias subjacentes à suas ADSs, dando instruções de voto ao
depositário Quando do recebimento das instruções de voto do titular de ADSs, o depositário votará as ações
ordinárias correspondentes de acordo com essas instruções. De outro modo, titulares de ADSs não poderão exercer
seu direito a voto a menos que entreguem a ADS para cancelamento em troca de ações ordinárias. De acordo com
nosso estatuto social, a primeira convocação de assembleia geral deverá ser publicada no mínimo 30 dias antes de
sua realização; a segunda convocação deverá ser publicada no mínimo 15 dias antes da assembleia; e a terceira
convocação, se necessário, deverá ser publicada no mínimo oito dias antes da assembleia. Quando uma assembleia
geral for convocada, os titulares de ADSs poderão não receber aviso prévio suficiente para entregar a ADS em troca
de ações ordinárias correspondentes para poderem votar com relação a qualquer assunto específico. Além disso, o
depositário não tem a obrigação de notificar os detentores de ADSs uma votação próxima ou distribuir cartões de
eleitor e de materiais relacionados aos detentores de ADSs, a menos que especificamente instruir o depositário a
fazê-lo. Se pedirmos instruções de voto, o depositário notificará os titulares de ADSs sobre o voto prestes a ser
apresentado e tomará as medidas para entregar o cartão de procurador. Não podemos assegurar que os titulares de
ADSs receberão um cartão de procurador a tempo para instruir ao depositário a votar as ações subjacentes às suas
ADSs. Além disso, o depositário e seus representantes não são responsáveis por não executar as instruções de voto
ou por uma solicitação extemporânea de execução delas. Conseqüentemente, os titulares de ADSs podem não ser
capazes de exercer seus direitos a voto.
A falta de liquidez e a volatilidade relativas dos mercados de valores no Brasil poderão limitar de modo
significativo a capacidade dos titulares de ações ordinárias ou ADS, de vender as ações ordinárias subjacentes às
ADSs ao preço e na hora desejados.
O investimento em valores mobiliários tais como ações ordinárias ou ADSs de emitentes de países
emergentes, inclusive o Brasil, envolve maior grau de risco que um investimento em valores mobiliários de
emitentes de países mais desenvolvidos.
Os mercados brasileiros de valores mobiliários são bem menores, menos líquidos, mais concentrados e
mais voláteis que os grandes mercados de valores nos Estados Unidos e em outras jurisdições, e não são sujeitos a
tantos regulamentos ou rigorosamente supervisionados, a exemplo de alguns deste últimos mercados. A
relativamente pequena capitalização de mercado e a falta de liquidez dos mercados de ações brasileiros poderá
21
limitar a capacidade dos titulares de nossas ações ordinárias ou ADSs de vender as ações ordinárias ou ADSs ao
preço e na hora desejados.
Existe também uma concentração significativamente maior nos mercados de títulos brasileiros do que nos
maiores mercados de títulos nos Estados Unidos. Consulte o "Item 9C. A Oferta e a listagem — Mercados —
Negociando na Bolsa de Valores de São Paulo".
A venda de um número substancial de ações ordinárias, ou o pressuposto de que isso possa vir a ocorrer, pode
reduzir o preço de negociação das ações ordinárias e das ADSs; os titulares de nossas ações ordinárias e/ou
ADSs podem não ser capazes de vender seus valores mobiliários pelo preço que pagaram por eles ou por um
preço maior.
A venda de um número substancial de ações ordinárias, ou o pressuposto de que isso possa vir a ocorrer,
pode reduzir o valor de nossas ações ordinárias e ADSs. Devido à venda de ações por acionistas existentes, o preço
de mercado das ações ordinárias e, conseqüentemente, das ADSs, pode cair significativamente. Como resultado, os
titulares de ADSs e/ou ações ordinárias podem não ser capazes de vender seus valores mobiliários pelo preço que
pagaram por eles ou por um preço maior.
Os titulares de ADSs podem não ser capazes de exercer direitos de preferência com relação às ações ordinárias.
Os titulares de nossas ADSs podem não ser capazes de exercer os direitos de preferência relativos às ações
ordinárias associadas a suas ADSs a menos que uma declaração de registro desses direitos nos termos da Lei de
Valores Mobiliários (Securities Act) esteja em vigor com relação tais direitos ou que uma isenção dos requisitos de
registro nos termos da Securities Act esteja disponível. A Embraer não tem a obrigação de registrar uma declaração
de registro relativa às ações ou outros valores mobiliários em relação a esses direitos de preferência, e não podemos
garantir aos portadores de nossas ADSs que registraremos tal declaração de registro. A menos que registremos uma
declaração de registro ou que a isenção do registro seja aplicável, os portadores de nossas ADSs poderão receber
apenas os resultados líquidos da venda de seus direitos de preferência pelo depositário, ou, se não for possível
vender os direitos de preferência, esses direitos perderão a validade.
Os julgamentos dos tribunais brasileiros em respeito às nossas ações ordinárias serão pagáveis apenas em reais.
Se o processo for trazido aos tribunais do Brasil buscando reforçar nossas obrigações em respeito às ações
ordinárias, não seremos obrigados a nos isentar de nossas obrigações em uma moeda que não seja o real. De acordo
com as limitações do controle cambial brasileiro, qualquer obrigação no Brasil de pagar montantes expressos em
uma moeda que não seja o real, pode ser apenas satisfeita na moeda brasileira segundo a taxa de câmbio, conforme
determinada pelo Banco Central, em vigor na data em que o julgamento é obtido; esses valores são então ajustados
para refletir as variações na taxa cambial até a data do pagamento efetivo. A taxa cambial predominante no
momento pode não conceder aos investidores não-brasileiros uma compensação total por qualquer reivindicação
originária ou relacionada às nossas obrigações para com as ações ordinárias ou ADSs.
ITEM 4.
4A.
INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA
Histórico e Desenvolvimento da Empresa
Visão geral
A Embraer S.A. é uma empresa de capital aberto devidamente constituída nos termos das leis brasileiras,
com duração indefinida. Criada originalmente em 1969 pelo governo brasileiro, a sociedade foi privatizada em
22
1994. Nos termos da privatização, nós fomos transformados em companhia de capital aberto e estamos sujeitos às
disposições da Lei das Sociedades por Ações do Brasil. Nosso escritório sede está localizado na Avenida Brigadeiro
Faria Lima, 2170, 12227-901, São José dos Campos, Estado de São Paulo, Brasil. Nosso telefone é 55-12-39271216. Nosso representante para citação nos Estados Unidos é a National Registered Agents Inc., localizada na 875
Avenue of the Americas, Suite 501, Nova York, Nova York 10001.
De uma companhia estatal criada para desenvolver e produzir aeronaves para a Força Aérea Brasileira
evoluímos para uma empresa de capital aberto que produz aeronaves para uso na aviação comercial e executiva,
bem como aeronaves para fins de defesa e segurança.
Durante essa evolução, a empresa obteve, desenvolveu e aperfeiçoou sua capacitação tecnológica e de
engenharia por meio do desenvolvimento próprio de produtos para a Força Aérea Brasileira e por meio do
desenvolvimento de produtos em conjunto com empresas estrangeiras para projetos específicos. Essa capacitação
obtida em projetos de defesa foi aplicada ao desenvolvimento de nossa linha de aeronaves comerciais.
Nossa primeira aeronave regional foi o Bandeirante, uma aeronave não pressurizada para 19 passageiros
com dois motores turboélice, inicialmente desenvolvida para atender às necessidades de transporte da Força Aérea
Brasileira. Essa aeronave foi certificada em 1973. Após o Bandeirante, foi desenvolvido o EMB 120 Brasília, uma
aeronave comercial de alto desempenho com motores turboélice e capacidade para até 30 passageiros projetada para
atender às rotas mais longas e com tráfego maior de passageiros do crescente mercado de aeronaves para uso em
vôos regionais, certificada em 1985. Com base no projeto do EMB 120 Brasília e na tecnologia de aviões a jato
adquirida no desenvolvimento do AM-X, uma aeronave de uso militar para a Força Aérea Brasileira, desenvolvemos
a família de jatos ERJ 145 para uso em voos regionais, nosso primeiro produto a jato para uso comercial. Essa
família é composta por três aeronaves, com capacidade para 37, 44 e 50 passageiros. Primeiro membro da família
ERJ 145, o ERJ 145, foi certificado em 1996. Expandimos nossa linha de produtos a jato com o desenvolvimento da
família de jatos EMBRAER 170/190, com capacidade para 70 a 118 passageiros, projetada para atender à tendência
do mercado de aeronaves a jato maiores, de maior capacidade e alcance. O primeiro membro desta família, o
EMBRAER 170, foi certificado em fevereiro de 2004 e seus derivados, EMBRAER 175 e EMBRAER 190, foram
certificados em dezembro de 2004 e agosto de 2005, respectivamente. A certificação do EMBRAER 195 foi
concedida em junho de 2006. Também estamos comercializando e vendendo o Legacy 450, Legacy 500 e Legacy
600, uma linha de jatos executivos nas categorias de tamanho médio leve, médio e supermédio, e o Phenom 100,
Phenom 300 e Lineage 1000, que são produtos das categorias de jatos básicos, leves e ultragrandes,
respectivamente. Além disso, em 2009, apresentamos o novo Legacy 650, um jato executivo de grande porte que
será posicionado em nosso portfólio de jatos executivos entre o Legacy 600 e o Lineage 1000. Para o mercado de
defesa e segurança, oferecemos uma linha de aeronaves de inteligência, vigilância e reconhecimento, baseadas na
plataforma regional de jatos ERJ 145.
Em 19 de novembro de 2010, nossos acionistas aprovaram uma alteração em nossa denominação social,
que passou de Embraer – Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. para Embraer S.A., bem como o acréscimo de
capacidades e a ampliação da finalidade de nossa unidade de negócios de defesa, permitindo que essa unidade
fabrique e comercialize equipamentos, materiais, sistemas, software, acessórios e componentes para os setores de
defesa, segurança e energia, além de realizar atividades técnicas e prestar serviços relacionados a essas áreas. Como
resultado, nosso estatuto social foi alterado para permitir a inclusão dessas atividades em nosso objeto social.
Alianças Estratégicas e Oportunidades de Crescimento
É nossa intenção revisar oportunidades de crescimento estratégico, que podem incluir joint-ventures e
aquisições, e outras operações estratégicas, e fortalecer nossos relacionamentos atuais com os participantes das
indústrias aeroespacial e de defesa e segurança, inclusive quaisquer dos membros dos grupos ou empresas abaixo.
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Alianças Estratégicas
Grupo de Defesa e Aeroespacial Europeu
Em 5 de novembro de 1999, um grupo formado por (1) Aerospatiale Matra, atualmente conhecida como
European Aeronautic, e a Defense and Space Company N.V., ou EADS, (2) Dassault Aviation, (3) Thomson-CSF,
atualmente conhecida pelo seu nome comercial ThalesTM, e (4) a Société Nationale d'Étude et de Construction de
Moteurs d'Aviation, ou Safran, às quais nos referimos coletivamente como o Grupo Europeu Aeroespacial e de
Defesa, adquiriu 20% das ações ordinárias em circulação dos nossos detentores de ações ordinárias na época. A
maioria das ações ordinárias adquiridas pelo Grupo Europeu Aeroespacial e de Defesa era propriedade de nossos
antigos acionistas controladores.
Devido ao fato de os membros do Grupo Europeu Aeroespacial e de Defesa serem, na época, considerados
por nossos antigos acionistas controladores como sócios estratégicos da Embraer, lhes foi concedido o direito, como
um grupo, de nomear dois membros de nosso Conselho de Administração. No entanto, devido à rescisão do acordo
entre nossos antigos acionistas controladores com relação à reorganização corporativa aprovada em 2006, o Grupo
Europeu Aeroespacial e de Defesa deixou de ter direito a nomear membros para o nosso Conselho de
Administração, a não ser que de acordo com o direito geral previsto na Lei das Sociedades por Ações do Brasil.
Além disso, de acordo com a lei brasileira, o European Aerospace and Defense Group não é mais reconhecido como
um grupo para fins de voto nem considerado como acionistas estratégicos da Embraer. A Thales vendeu todas as
suas ações em outubro de 2006 e a EADS vendeu todas as suas ações em uma oferta secundária em fevereiro de
2007.
Nossa aliança estratégica com o Grupo Europeu aeroespacial e de Defesa nos permitiu desenvolver várias
oportunidades de negócio. Por exemplo, nossa aliança com o Grupo Europeu Aeroespacial e de Defesa resultou no
consórcio com a EADS para adquirir uma participação de 65% na OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal S.A.,
ou OGMA, e na integração dos sistemas de missão e equipamentos eletrônicos da ThalesTM em algumas de nossas
aeronaves EMB 145 AEW&C, além de transações comerciais para a compra pela Embraer de certos equipamentos e
serviços dos membros do Grupo Europeu Aeroespacial e de Defesa no curso usual de nossos negócios.
AEL Sistemas
Em abril de 2011, nós e a AEL Sistemas, uma subsidiária da empresa israelense Elbit Systems Ltd.,
anunciamos a celebração de um acordo estratégico com a finalidade de avaliar possibilidades de exploração conjunta
para sistemas aéreos não-tripulados (UAS), incluindo a criação potencial de uma empresa para explorar esse
segmento com participação majoritária de nossa unidade de negócios de defesa e segurança.
AVIC
Em abril de 2011 nós celebramos um contrato básico com a AVIC para a implementação de uma linha de
produção para o Legacy 600/650 na China, usando a infraestrutura, os recursos financeiros e a mão-de-obra da
Harbin Embraer Aircraft Industry Company Ltd., ou HEAI, nossa joint-venture formada com o Harbin Aircraft
Industry (Group) Co., Ltd. e Hafei Aviation Industry Co., Ltd., subsidiárias da China Aviation Industry Corp. ou
AVIC. Esse programa de cooperação industrial será responsável pela produção da família Legacy 600/650 na China
para atender à demanda crescente do mercado de aviação executiva na China.
Boeing
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Em abril de 2012 nós celebramos um acordo de cooperação com a Boeing, no qual concordamos em buscar
diversas áreas para cooperação, incluindo recursos em aeronaves comerciais que aumentem a segurança e a
eficiência, pesquisa e tecnologia e biocombustíveis de aviação sustentáveis.
Joint-Ventures
HEAI
Em dezembro de 2002, criamos a HEAI, uma joint venture com a Harbin Aircraft Industry (Group) Co.,
Ltd. e a Hafei Aviation Industry Co., Ltd, ambas subsidiárias da AVIC, para fabricação, venda e suporte pós-venda
da família de jatos regionais ERJ 145. Nós possuímos 51% do capital da HEAI. Nós outorgamos à HEAI uma
licença para direitos exclusivos de produzir, vender e fornecer suporte para a família de jatos regionais ERJ 145 nos
mercados chineses, e contribuímos com US$ 12,4 milhões em dinheiro, ferramental e inventário para a joint venture.
Nossos parceiros na joint venture contribuíram com os direitos de uso da terra em Harbin, na China, e contribuíram
com US$ 10,8 milhões em dinheiro e instalações para a joint venture. A apresentação no solo do primeiro ERJ 145,
fabricado pela joint venture ocorreu em dezembro de 2003, e a joint venture celebrou seu primeiro contrato de
vendas de seis aeronaves para a China Southern Airlines em fevereiro de 2004. Em outubro de 2007, o milésimo jato
da família ERJ 145 foi entregue pela Harbin Embraer Aircraft Industry Co. Ltd.
AIRHOLDINGS
Em março de 2005, um consórcio formado por nós e pela EADS adquiriu 65% das ações da OGMA por
meio de uma holding recém-criada, a AIRHOLDING, SGPS, S.A., ou AIRHOLDING. Na época, detínhamos 99%
das ações da holding e a EADS, o 1% restante. Além disso em março de 2006, a EADS exerceu sua opção de
aumentar sua participação para 30% do capital da holding acima referenciada. Nós adquirimos 100% da participação
da EADS na OGMA segundo um acordo celebrado em 27.01.12. Com esse novo acordo, a Embraer adquire o
controle integral da participação de 65% da AIRHOLDINGS na OGMA, enquanto o governo português detém os
35% restantes por meio da EMPORDEF – Empresa Portuguesa de Defesa. A OGMA é um dos principais
representantes do setor de aviação na Europa, oferecendo serviços que abrangem manutenção, reparos e revisão de
aeronaves civis e militares, motores e peças, montagem de componentes estruturais e suporte de engenharia.
CAE
Em outubro de 2006, celebramos um contrato com a companhia canadense CAE Inc., ou CAE, para formar
uma joint venture de treinamento global que fornecerá treinamento abrangente para pilotos e equipe de solo aos
clientes do jato básico Phenom 100 e da aeronave a jato leve Phenom 300. Este programa de formação já começou a
ser oferecido na CAE SimuFlite, em Dallas, Texas, após o início da operação do Phenom 100 em 2008 e se
expandiu para Burgess Hill, no Reino Unido em 2009. Espera-se que a joint venture forneça treinamento com
certificação e pós-certificação para pilotos, técnicos de manutenção e pessoal de despacho.
Liebherr Aerospace
Em julho de 2008, adquirimos por US$ 20,0 milhões uma participação de 40% controlada pela Liebherr
Aerospace SAS, ou Liebherr, da ELEB–Equipamentos Ltda., ou ELEB, uma joint venture de 60%/40% que
formamos com a Liebherr em 1999. A ELEB é fabricante de sistemas e componentes aeroespaciais e seus principais
produtos incluem sistemas de aterrissagem, subcomponentes hidráulicos e eletromecânicos, como atuadores,
válvulas, acumuladores e torres de controle.
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OrbiSat
Em maio de 2011, assinamos contrato de US$25,7 milhões para a compra de 90% de participação no
capital dos negócios de radares da OrbiSat da Amazônia S.A., ou OrbiSat, empresa brasileira que criou um negócio
de radares em 2002 para desenvolver tecnologia de última geração para sensoriamento remoto aéreo, marítimo e
terrestre e vigilância aérea. Esta é a primeira aquisição feita por nossa recém criada unidade de negócios de defesa e
segurança.
Atech
Em abril de 2011 nós anunciamos a aquisição, por US$ 23,3 milhões, de 50% do capital acionário da Atech
Negócios em Tecnologias S.A., ou Atech, com a finalidade de aumentar nossa capacidade de desenvolver produtos e
serviços na área de Comando, Controle, Comunicações, Computadores e Inteligência, ou C4I, sistemas e aumentar
nossa capacidade de fornecer sistemas integrados para os mercados de defesa e segurança, comando e controle,
defesa aérea e controle de tráfego aéreo.
AEL & Harpia
Em agosto de 2011, a Embraer Defense and Security e a AEL Sistemas, uma subsidiária da empresa
israelense Elbit Systems Ltd., anunciamos a celebração de um acordo estratégico com a finalidade de avaliar a
exploração conjunta de sistemas aéreos não tripulados, incluindo a criação potencial de uma empresa para explorar
esse segmento com participação majoritária do departamento de defesa e segurança da Embraer para trabalhar no
setor.
Em setembro de 2011, o departamento de defesa e segurança da Embraer e a AEL Sistemas formalizaram
essa parceria e criaram uma nova empresa, a Harpia Sistemas S.A., para trabalhar no mercado de sistemas aéreos
não tripulados. Nós detemos 51% do capital da Harpia, e a AEL detém os 49% restantes. As atividades da Harpia
envolverão marketing, desenvolvimento, integração de sistemas, fabricação, vendas e suporte após a venda para
sistemas aéreos não tripulados, além de simuladores e a modernização de sistemas de aviônica. A empresa pretende
fornecer soluções mais abrangentes para sistemas complexos, com a meta de aumentar a participação dos produtos
brasileiros no mercado nacional de defesa e segurança.
Como parte dessa parceria e com a finalidade de participar do processo de transferência de tecnologia para
o Brasil, nós adquirimos 25% do capital da AEL por R$ 5,0 milhões.
Telebras
Em novembro de 2011, a Embraer e a Telecomunicações Brasileiras S.A., Telebras, anunciaram a
assinatura de um memorando de entendimento com a finalidade de formar uma empresa na qual a Embraer terá
participação de 51% e a Telebrás 49% para trabalhar com o governo federal brasileiro para atender ao plano
brasileiro para o desenvolvimento de satélites, incluindo o Programa Nacional de Banda Larga e comunicações
estratégicas de defesa e do governo.
Gastos de Capital (Imóveis, Instalações, Equipamentos e Desenvolvimento)
Como parte de nossos gastos de capital, incluímos nossos investimentos em desenvolvimento e imóveis,
instalações e equipamentos.
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Como parte de nossa transição para IFRS, em 2010 nós começamos a capitalizar nossos gastos relativos
projetos de desenvolvimento de produtos como ativos intangíveis não circulantes em nosso balanço quando é
provável que os projetos pertinentes gerem benefícios futuros, levando em conta sua viabilidade comercial e
tecnológica, a disponibilidade de recursos tecnológicos e financeiros e somente quando é possível medir esses custos
de forma confiável. Nós amortizamos esses ativos na forma de encargos sobre o custo de vendas e serviços em nossa
demonstração de resultados, com base no número total estimado de aeronaves a serem entregues para cada novo
projeto de desenvolvimento de produto. Nós também capitalizamos gastos relativos a ativo imobilizado como ativos
não circulantes em nosso balanço e depreciamos esses ativos na forma de encargos sobre o custo de vendas e
serviços em nossa demonstração de resultados. Para informações sobre como amortizamos nossos ativos intangíveis
e depreciamos nossos ativos imobilizados, consulte o “Item 5ª. Análise e Perspectiva Operacional e Financeira –
Resultados Operacionais – Principais Dados Operacionais e Componentes de Nossa Demonstração de Resultados –
Custo das Vendas e Serviços.”
A maioria de nossas despesas com desenvolvimento está associada ao desenvolvimento de novos produtos,
seja para os segmentos de aviação comercial ou executiva. Os gastos com desenvolvimento totalizaram US$ 207,1
milhões em 2011, US$ 162,2 milhões em 2010 e US$ 204,0 milhões em 2009, incluindo as contribuições de caixa
de parceiros de risco. O aumento dos gastos com desenvolvimento em 2011 em relação a 2010 se deve
principalmente aos resultados da aviação executiva. A redução dos gastos com desenvolvimento em 2010 em
relação a 2009 se deveu principalmente a um número menor de certificações de aeronaves em 2010, enquanto que os
gastos adicionais com desenvolvimento foram exigidos em 2009 para preparar a certificação do Phenom 300
naquele ano.
Recebemos também recursos adicionais de parceiros de risco destinados ao financiamento de custos de
caixa para nossos programas de desenvolvimento de aeronaves comerciais e executivas. As contribuições em
dinheiro fornecidas por parceiros de risco totalizaram US$ 85,8 milhões em 2011, US$ 99,4 milhões em 2010 e US$
102,2 milhões em 2009. A redução nas contribuições em dinheiro dos parceiros de risco em 2011 em relação a 2010
é explicada principalmente pela programação de contribuições acordada com nossos parceiros de risco. A redução
das contribuições em dinheiro pelos parceiros de risco em 2010 em relação a 2009 se deve principalmente a um
número inferior dessas contribuições em 2010 devido à certificação do Phenom 300 e ao cumprimento de
determinados marcos contratuais nos termos de nossos acordos de parceria de risco em 2009. Essa redução das
contribuições em dinheiro pelos parceiros de risco foi parcialmente compensada pelas contribuições para o
programa Legacy 450/500 em 2010. Consulte o “Item 5C. Análise e Perspectiva Operacional e Financeira —
Pesquisa”.
Nosso principal projeto em andamento é o desenvolvimento dos jatos executivos Legacy 450/500. Esperase um investimento geral estimado em US$ 750,01 milhões em imóveis, instalações, equipamento e
desenvolvimento para os programas do Legacy 450/500, que iniciamos em abril de 2008. O jato executivo Legacy
500 deve entrar em serviço no final de 2013 e o Legacy 450 um ano após o Legacy 500.
O total de desembolsos em gastos de capital relacionados a imóveis, instalações e equipamentos foi de US$
162,2 milhões em 2011, US$ 73,5 milhões em 2010 e US$ 97,1 milhões em 2009. Esses investimentos estão
relacionados principalmente (1) à construção de novas instalações e (2) melhorias e modificações em nossas fábricas
e instalações para a produção dos novos modelos de aeronaves.
Em 2012, esperamos investir aproximadamente US$ 650,0 milhões em gastos de capital para pesquisa,
desenvolvimento de produtos e imóveis, instalações e equipamentos. Desse total, aproximadamente US$ 450,0
milhões serão investidos em nossas atividades de pesquisa e desenvolvimento de produtos, excluindo-se as
contribuições dos parceiros de risco, e US$ 200 milhões serão investidos em imóveis, instalações e equipamentos.
27
Os gastos de capital de US$ 200 milhões a serem desembolsados em relação a imóveis, instalações e equipamentos
relacionam-se principalmente a (1) melhorias das instalações existentes (2) construção da fábrica de Melbourne, na
Flórida, iniciada em maio de 2008 e (3) construção de duas fábricas em Évora, Portugal, iniciada em julho de 2008.
Esperamos investir aproximadamente 77% de nossos gastos de capital orçados em US$ 650,0 milhões para
2012 no Brasil, sendo que a maior parte será investida em atividades de pesquisa e desenvolvimento. Os 23%
restantes de nossos gastos de capital serão investidos no exterior, principalmente em ativos imobilizados em nossas
novas instalações industriais em Melbourne, Flórida e Évora, Portugal. Em 2012, não esperamos receber valores
significativos de contribuições de caixa dos parceiros de risco.
Geralmente, nossos gastos de capital são financiados por recursos gerados por operações, empréstimos sob
contrato de crédito, contribuições em dinheiro de parceiros de risco, adiantamentos de clientes e, em nível menor,
aumentos de capital para atender a essas necessidades. Consulte o “Item 5B. Análise e Perspectiva Operacional e
Financeira — Liquidez e Recursos de Capital — Visão Geral” e “Item 5C. Análise e Perspectiva Operacional e
Financeira —Pesquisa”.
Nós incorremos em poucos gastos com desenvolvimento de programas de defesa e segurança, uma vez que
tais programas são financiados primariamente pelo governo brasileiro e outros clientes do governo nos termos de
contratos de desenvolvimento de longo prazo.
4B.
Visão Geral da Empresa
Somos um dos maiores fabricantes de aeronaves comerciais (ou seja, jatos regionais e de média
capacidade) do mundo, com base na receita de aeronaves comerciais em 2011, com uma base de clientes global.
Nossa meta é obter a satisfação do cliente com uma oferta variada de produtos e serviços para os mercados de
aeronaves comerciais, jatos executivos, de defesa e segurança. Nosso negócio de aeronaves comerciais, incluindo
serviços relativos à aviação, correspondeu a 64,0% da receita líquida em 2011. Somos o principal fornecedor de
aeronaves de defesa para a Força Aérea Brasileira, com base no número de aeronaves vendidas, e vendemos
aeronaves para forças militares na Europa, Ásia e América Latina. Nosso negócio de aeronaves de defesa e
segurança, incluindo serviços relativos à aviação, correspondeu a 14,7% da receita líquida de vendas em 2011.
Desenvolvemos uma linha de jatos executivos com base em uma de nossas plataformas de jatos regionais, e
lançamos novos jatos executivos nas categorias de porte básico, leve, ultragrande, médio leve e médio: as famílias
de aeronaves Phenom 100/300, Lineage 1000 e Legacy 450/500, respectivamente. Nosso negócio de jatos
executivos, incluindo serviços relativos à aviação, correspondeu a 19,2% da receita de 2011. Fornecer suporte de
alta qualidade ao cliente é um elemento importante de nosso foco no cliente e um fator crítico para nossa capacidade
de manter relacionamentos de longo prazo com clientes. Nossos serviços de aviação representaram 11,3% da receita
em 2011. Outros negócios relacionados representaram 2,1% da receita líquida em 2011. No exercício findo em 31
de dezembro de 2011, geramos receita líquida de US$ 5.803,0 milhões, da qual aproximadamente 90% foram
expressos em dólares norte-americanos. Em 31 de dezembro de 2011, tínhamos uma carteira de pedidos firmes do
total US$ 15,4 bilhões, que incluía pedidos firmes para 249 aeronaves comerciais.
Nossos Pontos Fortes
Acreditamos que nossos principais pontos fortes são:
Maior Fabricante de Jatos Comerciais com uma Base de Clientes Mundial. Somos um dos maiores
fabricantes de jatos para 30 a 120 passageiros, segundo o número de aeronaves vendidas, com forte base mundial de
clientes. Já vendemos nossos jatos regionais e de capacidade média a 70 clientes nos cinco continentes do mundo.
Entre nossos clientes, estão algumas das maiores e mais importantes companhias aéreas regionais e de baixo custo e
comerciais de todo o mundo.
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Projeto de Aeronaves; Eficiência Operacional e de Custos. Projetamos, desenvolvemos e fabricamos
aeronaves para oferecer a nossos clientes custos de operação, manutenção e treinamento reduzidos, resultantes da
similaridade e eficiência dos projetos e do uso de peças comuns a jatos da mesma família. Essas similaridades nos
permitem reduzir significativamente nossos custos de projeto, desenvolvimento e produção, repassando essa
economia a nossos clientes no preço de venda. Essas similaridades também reduzem o tempo de desenvolvimento de
nossas aeronaves.
Parceiros Estratégicos de Risco. Com relação a nossas aeronaves comerciais e executivas, desenvolvemos
relacionamentos estratégicos com parceiros-chave para compartilhar riscos. Esses parceiros de risco desenvolvem e
fabricam uma parte significativa dos sistemas e componentes de nossas aeronaves e contribuem com seus próprios
recursos para o desenvolvimento desses sistemas e componentes, reduzindo assim nossas despesas com
desenvolvimento. Esses parceiros também financiam parte de nossas despesas de desenvolvimento por meio de
contribuições diretas de valores ou materiais. Acreditamos que esses relacionamentos estratégicos nos permitem
reduzir nossas despesas e riscos de desenvolvimento, melhorar nossa eficiência operacional, melhorar a qualidade de
nossos produtos e reduzir o número de fornecedores, o que corresponde a flexibilidade em nosso processo
produtivo.
Desenvolvimento Financiado de Produtos de Defesa. Historicamente, os gastos de desenvolvimento
relativos a aeronaves de uso militar têm sido financiados em grande parte por alguns de nossos clientes que, nesse
segmento de mercado, incluem governos de diferentes países. Esses clientes desempenham uma função importante
em nosso desenvolvimento em engenharia e industrial. Além disso, usamos plataformas comprovadas desenvolvidas
para o segmento da aviação comercial como solução para certos produtos de defesa. Também vendemos a outros
países produtos de defesa comprovados, desenvolvidos para forças militares de determinados países.
Flexibilidade da Produção para Atender às Demandas do Mercado. Acreditamos na flexibilidade dos
processos de produção e da nossa estrutura operacional, inclusive as parcerias de risco, que nos permitem aumentar
ou reduzir a produção em resposta a demandas do mercado.
Mão-de-Obra Experiente e Altamente Qualificada. Nossos funcionários são experientes e altamente
qualificados. Em 31 de dezembro de 2011, aproximadamente 25,1% de nossa força de trabalho era composta por
engenheiros. Devido ao alto nível de conhecimentos e qualificações dos nossos funcionários e aos nossos programas
de treinamento contínuo, podemos desenvolver novos programas de forma eficiente e fornecer a nossos clientes
serviços e orientação técnica diferencia diferenciados.
Enfoque contínuo de satisfação do cliente e serviços. Nós acreditamos firmemente que um relacionamento
de longo prazo com nossa base de clientes é essencial para nossa estratégia de crescimento. Fornecer uma carteira de
serviços apropriada para os diferentes segmentos do mercado e idade da frota é um elemento essencial de nosso foco
no cliente e uma ferramenta importante para mantermos um relacionamento de longo prazo com nossos clientes e a
competitividade de nossos produtos.
Como o número de aeronaves em operação continua a crescer, aumentamos nosso compromisso de
fornecer a nossos clientes um nível adequado de suporte após a venda, incluindo assistência técnica, treinamento,
manutenção, peças sobressalentes e outros serviços relacionados. Isso é comprovado, por exemplo, pela expansão
mundial de nossas instalações de suporte ao cliente e nossa rede de centros de serviços. Consulte o “Item 4B.
Suporte e serviços ao cliente”.
Nós oferecemos aos nossos clientes diversas instalações para serviços de manutenção, reparo e
recondicionamento de aeronaves, ou MROs, em todo o mundo. Possuímos e operamos oito centros de serviços,
localizados nos EUA, Portugal, Brasil e França. Além disso, nossos clientes podem contar com mais de 50 centros
de serviços de terceiros localizados em todo o mundo para atender a suas necessidades de manutenção. Para obter
mais informações sobre nossa rede de suporte e serviços, consulte “—Suporte e Serviços ao Cliente”.
29
Estratégias de Negócios
Visando fazer com que nosso negócio continue a crescer e a aumentar nossa lucratividade, pretendemos
continuar a oferecer a nossos clientes aeronaves e serviços eficazes em termos de custo, de alta qualidade e
confiáveis. Os elementos principais de nossa estratégia são:
Continuar a Promover Nossas Aeronaves Comerciais. Estamos totalmente comprometidos em continuar a
comercialização de nossa família de jatos regionais ERJ 145 e comercializar, de forma agressiva, nossas aeronaves
de capacidade média, a família de jatos EMBRAER 170/190. Em 31 de dezembro de 2011, tínhamos
aproximadamente 890 unidades de jatos ERJ 145 em operação comercial. Acreditamos que existe uma oportunidade
de mercado significativa para a família de jatos EMBRAER 170/190 para linhas aéreas regionais cujas frotas
estejam em processo de expansão, aumentando sua penetração em mercados de alta densidade e acrescentando rotas
mais longas. Também acreditamos que a família de jatos EMBRAER 170/190 se popularizará entre as principais
empresas aéreas de baixo custo cuja frota esteja em processo de otimização para adequar a sua capacidade de forma
a atender à demanda em rotas de menor densidade. Em 31 de dezembro de 2011, éramos líderes no segmento de
aeronaves com 61 a 120 assentos, em termos de número de aeronaves vendidas. Também acreditamos que nossas
aeronaves comerciais nos trarão oportunidades significativas para aumentar nossa competitividade oferecendo aos
nossos clientes uma oferta completa de aeronaves de 30 a 120 assentos.
Fortalecer Nossa Posição no Mercado de Jatos Executivos. Acreditamos que o mercado de aviação
executiva nos forneça significativas oportunidades de crescimento. Esperamos oferecer produtos em todas as
categorias do mercado de jatos executivos, desde as categorias básicas até as muito grandes. Desenvolvemos o
Legacy 600, uma aeronave de porte supermédio; o Phenom 100, jato de porte básico e o Phenom 300, um jato leve,
além do Lineage 1000, jato ultragrande e estamos desenvolvendo o Legacy 450 e o Legacy 500, jatos executivos das
categorias de porte médio leve e médio, respectivamente. Além disso, em 2010, fizemos a primeira entrega do
Legacy 650, um jato executivo de grande porte que será posicionado em nosso portfólio de jatos executivos entre o
Legacy 600 e o Lineage 1000. Procuramos compreender e responder à demanda do mercado e às necessidades dos
clientes, num esforço de melhorar continuamente o produto e o suporte aos clientes de nossos jatos executivos.
Continuar a Perseguir Oportunidades de Nicho no Mercado de Defesa e Segurança. Atualmente,
oferecemos produtos para transporte, treinamento, ataque leve, espionagem e reconhecimento. Como nossos
produtos oferecem capacidades multi-missão a um preço competitivo e são projetados para operar em qualquer
ambiente a um custo operacional baixo, acreditamos que nossos produtos atendem as necessidades de governos de
combater ameaças atuais que são uma preocupação global, tais como terrorismo, tráfico de drogas e contrabando de
armas.
Enfoque contínuo de satisfação do cliente e suporte. Acreditamos que nosso enfoque em satisfação do
cliente seja fundamental para nosso sucesso como empresa e para nossa estratégia de negócios. Fornecer suporte e
serviços de alta qualidade ao cliente é um elemento essencial do nosso enfoque no cliente e um fator crítico para
mantermos relacionamentos de longo prazo com nossos clientes, além da competitividade de nossos produtos no
mercado. Como o número de aeronaves em operação continua a crescer, e nosso negócio de aviação executiva se
expande, aumentamos nosso compromisso em fornecer a nossos clientes um nível adequado de suporte após a
venda, incluindo assistência técnica, treinamento, manutenção, peças sobressalentes e outros serviços relacionados.
Isso é comprovado, por exemplo, pela expansão de nossa base de apoio e serviço ao cliente.
Oferecemos aos nossos clientes diversos MROs em todo o mundo. Possuímos e operamos oito centros de
serviços, localizados nos EUA, Portugal, Brasil e França. Além disso, nossos clientes podem contar com mais de 50
centros de serviços de terceiros autorizados localizados em todo o mundo para atender a suas necessidades de
manutenção. Para obter mais informações sobre nossa rede de suporte e serviços, consulte “—Suporte e Serviços ao
Cliente”.
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Continuar Motivando Nossos Funcionários e Melhorar Nossos Processos de Produção e Práticas
Gerenciais. Buscamos constantemente superar as expectativas de nossos clientes. Para conseguir superar esta meta,
precisamos todos os dias continuar a implementar os processos de produção mais eficazes e as melhores práticas
gerenciais. Como o sucesso de nossos produtos e serviços é efetivamente uma combinação da contribuição de
nossos funcionários e dos processos de produção que desenvolvemos ao longo dos anos, reconhecemos que
devemos continuar motivando os funcionários e aprimorar os processos de produção. Com esse objetivo,
implementamos e pretendemos desenvolver ainda mais programas empresariais com base na filosofia de "produção
enxuta”, como o Programa de Excelência Empresarial da Embraer, projetado para fortalecer nossa cultura interna de
excelência e melhorar a eficiência de nossas operações.
O Negócio de Aviação Comercial
A Embraer projeta, desenvolve e fabrica uma variedade de aeronaves comerciais. Nosso segmento de
aeronaves comerciais representa nossa principal linha de negócio, correspondendo a 64,0% da receita para o
exercício findo em 31 de dezembro de 2011.
Produtos
A Embraer desenvolveu o ERJ 145, um jato regional de dois motores com capacidade para 50 passageiros,
lançado em 1996, para atender à demanda crescente das companhias aéreas regionais por aeronaves de alcance
médio movidas a jato. Após menos de dois anos de desenvolvimento, foi lançado, em julho de 1999, o ERJ 135, um
jato regional para 37 assentos baseado no ERJ 145. Também foi desenvolvido o ERJ 140, com capacidade para 40
passageiros, como parte da família de jatos regionais ERJ 145, que começou a ser entregue no segundo semestre de
2001. Acreditamos que a família de jatos regionais ERJ 145 forneça o nível de conforto, autonomia e velocidade de
um jato a custos comparáveis ao de aeronaves a turboélice. Continuamos a desenvolver uma plataforma para 70 a
124 passageiros, a família de jatos EMBRAER 170/190, para atender à demanda do mercado de aeronaves
comerciais por jatos maiores, mais velozes e de maior alcance e para diversificar ainda mais nossa presença no
mercado de aeronaves a jato. A Embraer continua a analisar a demanda por novas aeronaves no mercado de aviões a
jato para determinar modificações potencialmente bem sucedidas nas aeronaves já em produção.
Família de jatos Regionais ERJ 145
O ERJ 145 é um jato regional de dois motores com capacidade para até 50 passageiros. O jato foi
desenvolvido para atender à demanda crescente do setor de transporte aéreo por uma aeronave que oferecesse maior
velocidade, conforto e capacidade do que um aparelho turboélice. O ERJ 145 foi certificado pela autoridade de
aviação brasileira em novembro de 1996, pela FAA em dezembro de 1996; pela autoridade de aviação europeia em
maio de 1997, pela autoridade de aviação australiana em junho de 1998 e pela Administração de Aviação Civil da
China, ou CAAC, em dezembro de 2000. O ERJ 145 começou a ser entregue em dezembro de 1996. Em outubro de
2007, entregamos nossa milésima aeronave ERJ 145, fabricada pela Harbin Embraer Aircraft Industry Co. Ltd. para
o HNA Group.
O desenvolvimento da aeronave ERJ 145 foi parcialmente baseado no EMB 120 Brasília, e possui
aproximadamente 30% de peças e componentes em comum com essa aeronave, incluindo a seção no nariz e da
cabine. O ERJ 145 possui velocidade máxima de cruzeiro de Mach 0,78, ou 450 nós, e alcance máximo de 1.060
milhas náuticas com carga total na versão standard. O ERJ 145 é equipado com motores fabricados pela RollsRoyce Allison. Esses motores foram projetados para operar por 10.000 horas de vôo entre manutenções de grande
porte, e apresentam custos de combustível inferiores. Além disso, o ERJ 145 é equipado com instrumentos de voo
sofisticados, tais como instrumentos de indicação dos motores, sistemas de alerta à tripulação e sistema digitais de
controle de voo, produzidos pela Honeywell.
O ERJ 145 também está disponível em versão LR de longo alcance e, atendendo a solicitações de clientes,
foi desenvolvida uma versão de superlongo alcance, a versão XR da aeronave. O ERJ 145 LR possui um tanque de
31
combustível maior, motores mais potentes e um alcance maior do que a versão standard. O ERJ 145 LR, certificado
pela autoridade brasileira de aviação, pela FAA e pela autoridade européia de aviação em 1998 e pela CAAC em
novembro de 2000, utiliza motores que fornecem uma impulsão 15% maior, permitindo que a aeronave opere com
capacidade máxima em rotas de até 1.550 milhas náuticas. O ERJ 145 XR possui um motor turbofan novo e
atualizado, tanques de combustível de maior capacidade e winglets. O ERJ 145 XR, certificado pela autoridade
brasileira de aviação em agosto de 2002 e pela FAA em outubro de 2002, oferece consumo de combustível reduzido,
um alcance máximo de 2.000 milhas náuticas com capacidade máxima e capacidades operacionais avançadas para
altas temperaturas e altitudes. O ERJ 145 LR começou a ser entregue em fevereiro de 1998, e o ERJ 145 XR em
outubro de 2002.
O ERJ 135 é um jato regional para 37 passageiros baseado no mesmo projeto do ERJ 145, e utiliza a
mesma linha de fabricação. O ERJ 135 possui aproximadamente 96% de peças e componentes em comum com o
ERJ 145, o que resulta em menor necessidade de peças sobressalentes e permite a utilização do mesmo equipamento
de apoio no solo para clientes que utilizam as duas aeronaves. O ERJ 135 foi certificado pela autoridade brasileira
de aviação em junho de 1999, pela FAA em julho de 1999 e pela autoridade européia de aviação em outubro de
1999. O ERJ 135 começou a ser entregue em julho de 1999.
O ERJ 135 possui velocidade máxima de operação de Mach 0,78, ou 450 nós e alcance máximo de 1.330
milhas náuticas com carga total na versão standard. O ERJ 135 utiliza os mesmos motores, instrumentos de voo
sofisticados, sistemas digitais de controle de voo e projeto estrutural do ERJ 145. A fuselagem do ERJ 135 possui
11,6 pés a menos do que o ERJ 145. O ERJ 135 também está disponível em versão LR com alcance máximo de
1.700 milhas náuticas com carga total. A versão LR recebeu a certificação ao mesmo tempo em que a versão
standard, e começou a ser entregue em agosto de 1999.
O ERJ 140 foi desenvolvido para atender a solicitações dos clientes. O ERJ 140 é um jato regional para 44
passageiros baseado no mesmo projeto do ERJ 135, e é fabricado na mesma linha de produção do ERJ 145 e do ERJ
135. O ERJ 140 possui aproximadamente 96% de comunalidade com o ERJ 145 e o ERJ 135, oferecendo aos nossos
clientes benefícios significativos em termos de manutenção e operações. O ERJ 140 foi certificado pela autoridade
brasileira de aviação em junho de 2001 e pela FAA em julho de 2001. O ERJ 140 possui um alcance de 1.230
milhas náuticas na versão standard com capacidade máxima. O ERJ 140 está disponível em uma versão LR com um
alcance em capacidade máxima de 1.630 milhas náuticas. O ERJ 140 começou a ser entregue em agosto de 2001.
A família de jatos regionais ERJ 145 permite certificação de pilotos e procedimentos de manutenção
padronizados.
Família de jatos EMBRAER 170/190
A família de jatos EMBRAER 170/190 oferece aos nossos clientes quatro opções de aeronaves de
capacidade média. O EMBRAER 170 é um jato para 70 a 78 passageiros e o EMBRAER 175 é um jato para 78 a 88
passageiros, enquanto a série EMBRAER 190 acomoda 98 a 114 passageiros e o EMBRAER 195 é um jato para
108 a 124 passageiros.
O EMBRAER 170 foi certificado pela autoridade de aviação brasileira, a FAA, a autoridade conjunta de
aviação da Europa (a antiga organização de consultoria que fez recomendações sobre a certificação para autoridades
nacionais fora da UE), ou JAA, a EASA e a autoridade da Polônia em fevereiro de 2004 e as entregas do
EMBRAER 170 começaram em março de 2004. O EMBRAER 175 foi certificado pela autoridade de aviação
brasileira em dezembro de 2004, pela EASA em janeiro de 2005, pela TCCA, a autoridade de certificação
canadense, em julho de 2005, e pela FAA em agosto de 2006. O EMBRAER 190 foi certificado pela autoridade de
aviação brasileira em agosto de 2005, pela FAA em setembro de 2005 e pela EASA em junho de 2006. O
EMBRAER 195 foi certificado pela autoridade de aviação brasileira em junho de 2006, pela EASA em julho de
2006 e pela FAA em junho de 2007.
32
Projetamos a família de jatos EMBRAER 170/190 para maximizar os benefícios de comunalidade. As
aeronaves da família compartilham cerca de 86% dos mesmos componentes. O alto nível de comunalidade dessa
família de jatos reduziu as nossas despesas de desenvolvimento e nosso tempo de desenvolvimento. Acreditamos
que essa comunalidade traga uma economia significativa para nossos clientes em termos de treinamento
simplificado, peças menos dispendiosas e custos de manutenção e operacionais menores. Devido a diferenças de
peso e tamanho, a família de jatos EMBRAER 170/190 não utiliza o mesmo projeto de asa. Essa família de jatos de
capacidade média possui motores presos à parte inferior das asas - um projeto que visa a aumentar a potência e a
economia de combustível e minimizar os prazos de manutenção. Todos os modelos de aeronaves dessa família são
equipados com motores fabricados pela General Electric e possuem sistemas eletrônicos de aviação de ponta
fabricados pela Honeywell.
As principais características da família de jatos EMBRAER 170/190 são:
•
Desempenho. Todos os quatro aparelhos da família de jatos EMBRAER 170/190 têm velocidade de
cruzeiro máxima de Mach 0,82. O EMBRAER 170 e o EMBRAER 175 têm alcance máximo de
1.700 e 1.600 milhas náuticas, respectivamente, com carga total e estão disponíveis na versão de
longo alcance, com alcance máximo de 2.100 e 2.000 milhas náuticas, respectivamente, com carga
total. O EMBRAER 190 e o EMBRAER 195 têm alcance máximo de 1.700 e 1.500 milhas náuticas,
respectivamente, com carga total e estão disponíveis na versão de longo alcance, com alcance
máximo de 2.400 e 2.200 milhas náuticas, respectivamente, com carga total.
•
Serviço de solo. O projeto de motor sob a asa e a existência de quatro portas, duas na frente e duas
atrás, facilitam o acesso e a eficiência dos serviços no solo.
•
Espaço na cabine e espaço para carga. A segurança e o conforto dos passageiros foram ampliados
na família de jatos EMBRAER 170/190. O projeto "bolha-dupla" da aeronave permite uma cabine
com quatro assentos adjacentes, um corredor mais largo, mais espaço e altura interior e um
compartimento de bagagem maior do que os dos jatos de capacidade média, existentes ou em
desenvolvimento, de nossos concorrentes.
EMB 120 Brasília
O EMB 120 Brasília é uma aeronave pressurizada de dois motores turboélice montados nas asas, que
acomoda até 30 passageiros. O EMB 120 Brasília foi desenvolvido para atender à demanda do setor de companhias
aéreas comerciais por uma aeronave regional para 30 passageiros, de alta velocidade e consumo eficiente de
combustível. O EMB 120 Brasília foi certificado pela FAA em maio de 1985 e pela autoridade de aviação brasileira
em julho de 1985. Desde o seu lançamento em 1985, foram entregues 352 EMB 120 Brasília para o mercado
regional e seis EMB 120 Brasília para o mercado de defesa e segurança. A Embraer fabrica atualmente o EMB 120
Brasília apenas sob encomenda.
Clientes
Consideramos possuir uma base de clientes variada e global, principalmente no mercado de aeronaves
comerciais da Europa, Oriente Médio, África, Ásia (principalmente China) e Américas. Entre nossos principais
clientes de aeronaves comerciais, estão algumas das maiores companhias aéreas regionais de baixo custo que
operam as principais linhas aéreas do mundo. Em 31 de dezembro de 2011, nossos maiores clientes, por número de
pedidos firmes, eram Express Jet, American Eagle, JetBlue Airways, Flybe, US Airways, Republic Airlines, Azul,
HNA Group, Lufthansa, Air Canada, Air Lease, GECAS, KLM, Virgin Australia e Regional (subsidiária da Air
France).
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Para obter uma análise desses importantes relacionamentos com clientes, consulte o "Item 3D. Informações
chave — Fatores de Risco — Riscos Relacionados à Embraer — Dependemos de clientes e fornecedores
estratégicos, cuja perda poderia causar danos ao nosso negócio".
Geralmente, vendemos nossas aeronaves comerciais de acordo com contratos com nossos clientes, em que
são estipulados preços fixos ajustados por uma fórmula de reajuste que reflete, em parte, a inflação nos Estados
Unidos. Esses contratos incluem, geralmente, uma opção para que nossos clientes adquiram aeronaves adicionais
por um preço fixo, sujeito a ajustes com base na mesma fórmula de reajuste. Além disso, nossos contratos incluem
um pacote de suporte de produtos para cobrir a entrada em serviço de quatro aeronaves, bem como a garantia geral
para tais aeronaves. Outras provisões para desempenho de aeronaves específicas e requisitos de projeto são
negociadas com nossos clientes. Alguns de nossos contratos também incluem provisões para cancelamento e opções
de troca e garantias financeiras e de valor residual. Consulte o "Item 3D. Informações chave — Fatores de Risco Riscos Relacionados à Embraer — Algumas de nossas vendas de nossas aeronaves podem estar sujeitas a opções de
troca e garantias financeiras e de valor residual que podem exigir desembolso significativo de caixa no futuro” para
obter uma análise mais detalhada sobre essas provisões.
Vendas e Marketing
Nossa estratégia de comercialização baseia-se na avaliação do mercado mundial de empresas aéreas
comerciais e na avaliação das necessidades atuais e futuras de nossos clientes. Promovemos ativamente as nossas
aeronaves para empresas aéreas e afiliadas regionais das principais empresas aéreas por meio dos escritórios
regionais nos Estados Unidos, Europa e Ásia. Nosso sucesso depende de forma significativa da nossa capacidade de
entender as necessidades de nossos clientes, incluindo necessidades de atendimento ao cliente e suporte a produtos,
e de atender a essas necessidades de forma pontual e eficiente, mantendo, ao mesmo tempo, a alta qualidade de
nossos produtos. Nossos analistas de mercado e do setor de companhias aéreas se concentram em tendências de
longo prazo do mercado, análise competitiva, planejamento de melhoria de produtos e análise de companhias aéreas.
Em termos de marketing direto para nossos clientes, usamos intensamente a imprensa e participamos de eventos
aéreos ou outros eventos de custo acessível que fortalecem a nossa presença junto ao cliente e o reconhecimento da
marca. Possuímos escritórios regionais de vendas em Le Bourget, na França; Fort Lauderdale, na Flórida; Pequim,
na China; e em Cingapura.
Produção, Novos Pedidos e Opções
Antes de iniciar a produção ou desenvolvimento de um novo projeto, obtemos cartas de intenção
representando pedidos futuros para um número significativo de aeronaves. Normalmente, iniciamos o processo
recebendo pedidos e criando uma carteira de pedidos dois anos antes de começar a produção de um novo modelo de
aeronave, com a finalidade de receber um número significativo de pedidos antes da entrega da primeira aeronave.
Uma vez recebido um pedido, reservamos um lugar para esse pedido na linha de produção, assegurando manter uma
produção suficiente para atender à demanda. Uma vez reservado um lugar na linha de produção, podemos fornecer
aos clientes datas de entrega para seus pedidos.
Um pedido é incluído na carteira de pedidos após o recebimento de um compromisso legal, representado
por um contrato assinado. Nossa carteira de pedidos exclui opções de compra e cartas de intenção para as quais não
foram fechados contratos definitivos. Para a venda de aeronaves comerciais, normalmente é feito um depósito
quando da assinatura de um contrato de compra, além de pagamentos iguais a 5% do preço de venda da aeronave 18
meses antes da data de entrega programada, outros 5% doze meses antes da entrega e mais 5% seis meses antes da
entrega. Para a família de jatos EMBRAER 170/190, a empresa recebe um pagamento adicional de 5% 24 meses
antes da entrega programada. O montante restante do preço de venda é geralmente pago no ato de entrega da
aeronave. Os depósitos e os pagamentos subsequentes não são restituíveis para a maioria das peças, caso os pedidos
sejam cancelados.
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Nossas opções de compra geralmente dão a nossos clientes o direito de adquirir uma aeronave no futuro a
um preço fixo e em uma data de entrega definida, sujeita a provisões de reajuste de acordo com um contrato de
compra. Quando um cliente decide converter uma opção de compra, este pedido passa a ser considerado como um
pedido firme. Ocasionalmente, estendemos a data de exercício de nossas opções e renegociamos o cronograma de
entrega para pedidos firmes, além de permitirmos que os clientes convertam seus pedidos firmes ou opções de
compra para outra aeronave da mesma família de aeronaves comerciais.
Concorrência
Geralmente enfrentamos concorrência dos principais fabricantes no mercado internacional de aeronaves.
Cada categoria de produto que fabricamos enfrenta concorrência de natureza diferente e, normalmente, de empresas
diferentes. Alguns de nossos concorrentes possuem mais recursos financeiros, de marketing e outros do que nós.
Categoria de 30 a 60 passageiros.
Os principais concorrentes da família de jatos regionais ERJ 145 são:
•
CRJ-100/200/440 (em outubro de 2005, a Bombardier anunciou que pretendia parar de fabricar
aeronaves CRJ-100/200/440);
•
ATR-42, um turboélice para 50 passageiros fabricado pela ATR, um projeto conjunto da Alenia
Aeronautica da Itália e a EADS; e
•
o Q-300, um turboélices de 50 passageiros fabricado pela Bombardier, cuja produção ela
descontinuou em maio de 2009.
Considerando o sucesso de nossa família de jatos regionais e as barreiras significativas para entrada no
mercado, causadas principalmente pelos altos custos de desenvolvimento de novos modelos e pelo extenso e longo
ciclo de desenvolvimento de um novo jato, acreditamos estarmos bem posicionados para aumentar nossa
participação de mercado na categoria de 30 a 60 assentos com a nossa família de jatos regionais ERJ 145.
Categorias de 61 a 90 e 91 a 120 passageiros
No momento, as categorias de aeronaves para 61 a 90 e 91 a 120 passageiros enfrentam concorrência mais
acirrada. Competimos atualmente com aeronaves destas categorias:
•
ATR-72, um turboélice para 64 passageiros, produzido pela ATR;
•
Q-400, um turboélice para 72 passageiros, produzido pela Bombardier;
•
CRJ-700, CRJ-900 e CRJ-1000, jatos regionais para 70, 85 e 98 passageiros respectivamente,
produzidos pela Bombardier;
•
A318, um jato para 100 ou mais passageiros, produzido pela Airbus;
•
Boeing 737-600, um jato para 100 ou mais passageiros e
•
SSJ100, um jato regional para 95 passageiros produzido pela Sukhoi.
Esperamos novos desenvolvimentos de concorrentes atuais e novos neste segmento de mercado, incluindo:
35
•
O jato CSeries da Bombardier lançado em 2008, para 110 a 130 passageiros, que deverá entrar em
operação em 2014;
•
ARJ21 da COMAC, um jato regional para 90 a 105 passageiros, com a versão para 90 passageiros
programada oficialmente para entrar em operação em 2012; e
•
MRJ da Mitsubishi Heavy Industries, um jato regional para 75 a 92 passageiros lançado em março de
2008, que deverá entrar em operação em 2015.
Os fatores chave de competitividade nos mercados dos quais participamos incluem características de
projeto e tecnológicas, custos operacionais das aeronaves, preço das aeronaves, incluindo custos de financiamento,
serviço ao cliente e eficiência na fabricação. Acreditamos que seremos capazes de competir de forma favorável em
termos da nossa base global de clientes, desempenho das aeronaves, baixos custos de operação, experiência no
desenvolvimento de produtos, aceitação do mercado, projeto da cabine e preço das aeronaves.
O Negócio de Aeronaves de Defesa e Segurança
Em 2011, a Embraer acrescentou capacidades e ampliou o escopo de sua unidade corporativa dedicada ao
mercado de defesa e segurança. A criação da nova unidade de defesa e segurança da Embraer é uma etapa
importante na direção da consolidação da Embraer como principal fornecedora de soluções de defesa e segurança
para o governo brasileiro, assim como para governos de outros países.
Concebemos, projetamos, desenvolvemos, fabricamos e oferecemos suporte a um grande número de
soluções integradas para os mercados de defesa e segurança. Nossos produtos incluem aeronaves de
treinamento/ataque leve, plataformas de vigilância aérea, aeronaves de transporte militar, aeronaves de transporte
governamental e sistemas de Comando, Controle, Comunicações, Computador, Inteligência, Vigilância e
Reconhecimento, ou sistemas C4ISR. Oferecemos um portfólio completo de atendimento ao cliente, abrangendo
desde soluções de manutenção e materiais até programas completos de Suporte Logístico ao Contratado. Em 31 de
dezembro de 2011, tínhamos vendido mais de 1.150 aeronaves de defesa, incluindo aeronaves de transporte
governamental, para 25 forças armadas e operadoras em todo o mundo. Também somos o principal fornecedor de
aeronaves de defesa para a Força Aérea Brasileira, em termos do número total de aeronaves da frota. Nosso
segmento de defesa e segurança representou 14,7% de nossa receita no exercício findo em 31 de dezembro de 2011.
Produtos
Sistemas C4ISR
A Embraer desenvolveu três aeronaves para missões especiais, econômicas, confiáveis e flexíveis, baseadas
na plataforma de aeronaves regionais ERJ 145: EMB 145 Airborne Early Warning and Control – Alerta Aéreo
Antecipado e Controle, ou AEW&C, EMB 145 Multi Intel e EMB 145 (Patrulhamento Marítimo), ou MP. Desde a
primeira entrega, um total de 15 dessas aeronaves foi fabricado para a Força Aérea Brasileira, a Força Aérea
Mexicana e a Força Aérea Grega.
Acreditamos que o EMB 145 AEW&C é a aeronave de Alerta Aéreo Antecipado e Controle mais avançada
e econômica disponível no mercado. É uma aeronave que combina a plataforma de aeronaves regionais ERJ 145
confiáveis e econômicas da Embraer com o exclusivo radar AEW phased-array ativo, de alto desempenho e
multimodo, um poderoso sistema C4I e um conjunto abrangente de sistemas de suporte, como autoproteção e
comunicações, incluindo links de dados. O EMB 145 AEW&C está em operação nas Forças Aéreas Brasileira,
Mexicana e Grega. Além disso, em 2008, celebramos um contrato de venda de três unidades de nossa aeronave
AEW&C à Força Aérea Indiana. Em dezembro de 2011, a Embraer realizou o voo inaugural da primeira das três
aeronaves EMB 145 AEW&C encomendadas pelo governo da Índia. As outras duas aeronaves estão em processo
de montagem de acordo com a programação de entregas para esse contrato.
36
O EMB 145 Multi Intel, também conhecido como EMB 145 Remote Sensing/Airborne Ground
Surveillance – Sensoriamento Remoto/Vigilância Aérea do Solo, ou RS/AGS, foi projetado para realizar missões
eletrônicas e de reconhecimento. Possui sensores modernos IMINT (Inteligência de Imagem), SIGINT (Inteligência
de Sinal) e MASINT (Inteligência de Medição e Assinatura) e é capaz de fornecer dados de inteligência em tempo
real de imagens e sinais de objetivos no solo. É equipado com vários conjuntos de sensores, que abrangem desde o
radar de abertura sintética de alto desempenho até sensores eletro-ópticos, e inclui sistemas de comunicação e de
exploração eletrônica capazes de coletar informações completas de inteligência. O EMB 145 Multi Intel está
atualmente em operação na Força Aérea Brasileira.
A aeronave EMB 145 MP é projetada para lidar com ameaças na área costeira e em mar aberto. O EMB
145 MP foi projetado para realizar missões de patrulhamento marítimo e de guerra anti-submarino, utilizando
radares de vigilância marítima e terrestre, sensores eletro-ópticos e comunicações e outros equipamentos de
vigilância e comunicações. Na configuração ASW, o EMB 145 MP foi projetado para realizar missões de
patrulhamento de guerra anti-submarino. O EMB 145 MP está em operação na Força Aérea Mexicana.
A Embraer também desenvolve e integra sistemas modernos de C4ISR para clientes de defesa que exigem
informações precisas em tempo real. Nossos sistemas C4ISR operam em todas as nossas três aeronaves EMB. As
informações fornecidas pelos sistemas C4ISR visam a proporcionar às organizações de defesa a capacidade de
coletar, processar e propagar um fluxo ininterrupto de dados precisos e em tempo hábil, permitindo que tomem
decisões melhores e ajam de maneira mais rápida e eficaz. Acreditamos que seja viável a entrada da Embraer no
setor de sistemas C4ISR devido à compreensão técnica que a empresa possui em relação a vários tópicos
importantes, como gerenciamento de conhecimento, tecnologias de visualização, ferramentas de tomada de decisões
e metodologias de desenvolvimento de conceitos. Um exemplo prático das contribuições da Embraer no campo de
sistemas C4ISR é a definição e o desenvolvimento de um novo protocolo de link de dados fornecido à a Força Aérea
Brasileira em 2009.
Treinamento e ataque leve – Super Tucano
O Super Tucano, projetado como A-29 pela Força Aérea Brasileira, é um turboélice militar com um único
motor. Utilizado para vários fins, combina recursos eficazes de treinamento e operação com custos baixos de
aquisição e operação. É uma evolução do EMB-312 Tucano, uma antiga aeronave de treinamento com experiência
comprovada, da qual 620 unidades foram vendidas para 15 forças aéreas em todo o mundo.
Oferece soluções básicas de treinamento avançado com armas, como treinamento virtual em voo. Também
proporciona recursos operacionais necessários para vigilância de fronteiras, operações de apoio aéreo próximo e
missões de contrainsurgência (COIN). Oferece aviônica comparável aos dos jatos de caça de quarta geração,
assentos ejetáveis, um sistema de geração de oxigênio a bordo e excepcional capacidade de carga externa.
O Super Tucano é utilizado para treinamento avançado de pilotos e em operações de vigilância na região
amazônica do Brasil em conjunto com o programa Sistema de Vigilância da Amazônia – SIVAM do governo
brasileiro.
O Super Tucano ainda é destaque de nossa unidade de defesa e segurança devido à sua versatilidade,
combinada ao excelente desempenho em treinamento e missões operacionais, preço e custos operacionais e de
manutenção reduzidos. O Super Tucano possui atualmente 182 pedidos firmes, dos quais 158 aeronaves já foram
entregues.
37
Durante 2011, oito Super Tucanos foram entregues, dos quais dois foram para a Força Aérea Brasileira, três para
a Força Aérea Equatoriana e três para um cliente confidencial. Em 2011 nós entregamos a 91ª unidade da carteira
de 99 Super Tucanos para a Força Aérea Brasileira. Nós também realizamos a entrega de 18 unidades adquiridas
pela Força Aérea Equatoriana. Em 2011 tínhamos um contrato com a Força Aérea da Indonésia para oito
aeronaves Super Tucano. Essa venda representa a entrada do Super Tucano no mercado da Ásia-Pacífico. Também
em 2011 foi assinado um contrato para fornecer dois Super Tucanos com um novo cliente. Essas aeronaves estão
programadas para entrega em 2012. Transporte Militar – -KC-390
Em abril de 2009, a Embraer assinou o contrato de desenvolvimento do KC-390 com a Força Aérea
Brasileira. Este novo jato atenderá às necessidades da Força Aérea Brasileira, e estará em conformidade com a nova
Estratégia Nacional de Defesa. O primeiro voo do protótipo do KC-390 deve ocorrer em 2014, com as entregas
iniciais da aeronave previstas para 2016. Os gastos com desenvolvimento associados ao KC-390 serão de
responsabilidade da Força Aérea Brasileira.
O programa de desenvolvimento do KC-390 está em andamento e dentro da programação. Em 2011, foram
selecionados os principais fornecedores e parceiros para fornecer sistemas importantes, como treinamento e sistemas
de controle DSR e o sistema de manuseio e controle de carga. Esses principais fornecedores e parceiros são:
•
ELEB, uma unidade industrial da Embraer, que desenvolverá e fabricará o trem de pouso;
•
Aero Vodochody, que fornecerá a seção II da fuselagem traseira e as portas para tripulação e
paraquedistas, entre outras peças;
•
FAdeA, que fabricará peças da aeroestrutura;
•
AEL, que fornecerá o computador de missão, Head-Up Display e outros sistemas;
•
Rockwell Collins, que fornecerá os sistemas de aviônica;
•
Liebherr Aerospace, que fornecerá os sistemas de controle ambiental e de pressurização da
cabine;
•
O consórcio multinacional IAE, que fornecerá os motores e
•
Esterline Control Systems, que fornecerá o sistema de aceleração automática, entre outras partes.
Após a seleção dos fornecedores descritos acima, a empresa brasileira AEL Sistemas foi selecionada para
fornecer mais três componentes para o jato KC-390: o sistema de auto-proteção (SPS), o sistema de contramedidas
infravermelhas direcionadas (DIRCM) e o Head-Up Display (HUD). A Embraer Defesa e Segurança assinou um
contrato de parceria com a OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal and a empresa portuguesa EEA – Empresa
de Engenharia Aeronáutica. Segundo esse acordo, a EEA desenvolverá o projeto de engenharia para os componentes
do KC-390, que serão fabricados pela OGMA.
O programa KC-390 já tem 52 intenções de compra: 28 aeronaves para a Força Aérea Brasileira, 12 para a
Força Aérea Colombiana, seis para a Força Aérea Chilena, duas para a Força Aérea Argentina, duas para a Força
Aérea Portuguesa e duas para a Força Aérea da República Tcheca.
Este jato terá um compartimento de carga equipado com rampa traseira para transportar uma grande
variedade de carga, incluindo veículos blindados, e será equipado com os mais modernos sistemas de manuseio e
lançamento de cargas.
O KC-390 pode ser reabastecido em vôo e pode ser usado no reabastecimento de outras aeronaves em voo
ou no solo. O compartimento de carga permitirá configurações para missões de Evacuação Médica (MEDEVAC).
Os avanços técnicos do KC-390 incluem a tecnologia de controle de vôo por computador, que diminui a carga de
trabalho dos pilotos, otimizando os resultados da missão e aumentando a segurança e a capacidade de operação em
pistas curtas e rústicas.
38
Aeronaves de Transporte para o Governo
Estamos comercializando a nossa ampla linha de jatos comerciais e executivos, bem como os derivados
destas aeronaves para clientes de defesa. Por exemplo, em 2008 entregamos um Legacy 600 para o governo do
Equador e em 2009 entregamos duas versões modificadas da aeronave comercial EMBRAER 190 para a Força
Aérea Brasileira para servir como avião presidencial. Estas aeronaves têm uma cabine espaçosa e confortável,
incluindo espaço para reuniões e uma área privativa para o presidente brasileiro. Em 2009, a Embraer também
entregou dois ERJ 135 para as Forças Armadas da Tailândia para transporte VIP e quatro Phenom 100 à Força
Aérea do Paquistão. Em 2010, duas outras aeronaves para transporte de autoridades foram entregues: um ERJ 135
para a Marinha da Tailândia e um Legacy 600 para o governo do Panamá.
Além desses governos, nossa base de clientes que operam jatos da Embraer para transporte de autoridades
inclui a Bélgica, Grécia, Colômbia, Angola, Nigéria e Índia.
Programas de Modernização
Oferecemos serviços de modernização de aeronaves militares e, no momento, estão em andamento três
programas contratados pela Força Aérea Brasileira e Marinha Brasileira. O primeiro programa, conhecido como F5BR e assinado em 2000, concentra-se na modernização estrutural e eletrônica de 46 caças F-5. Como contratado
principal, somos responsáveis pela integração de radar multimodo, sistemas avançados de navegação e ataque e
sistemas aprimorados de autoproteção na plataforma de aeronaves existente. Em 2011 foram entregues quatro caças
F-5 modernizados, com as três aeronaves restantes a serem entregues em 2012. Como continuação desse contrato,
no início de 2011 nós assinamos um contrato com a Força Aérea Brasileira para modernizar 11 caças F-5 adicionais
e para fornecer mais um simulador de voo para esses caças. A primeira entrega desse segundo grupo de jatos
modernizados está programada para 2013.
O segundo programa com a Força Aérea Brasileira, conhecido como programa de modernização A-1M,
concentra-se na modernização do AMX. O objetivo deste projeto de modernização é manter a frota de 43 jatos
AMX em operação ativa por mais 20 anos. No final de 2011 já havia dez jatos AMX em nossas instalações para
iniciar as atividades de revitalização e subsequente modernização para esse terceiro programa. As entregas serão
iniciadas em 2013.
O terceiro programa de modernização prevê a atualização de 12 aeronaves A-4 Skyhawk (designação AF-1
da Marinha do Brasil) da Marinha do Brasil, para incorporar nova tecnologia a essas aeronaves, incluindo novos
sistemas de aviação, radares, sistemas autônomos de geração de energia e de oxigênio. Nós atingimos um marco
importante no final de 2011 com a conclusão da fase de configuração do projeto. As entregas serão iniciadas em
2013.
Suporte ao Cliente e Serviços para Clientes de Defesa
Nossa carteira de serviços ao cliente de defesa e segurança envolve Apoio de Materiais, Treinamento,
Suporte no Campo, Suporte Técnico e MRO – Manutenção, Reparos e Recondicionamento.
Nosso departamento de Suporte ao Cliente e Serviços fornece o suporte e os serviços exigidos por nossos
clientes para o sucesso operacional das aeronaves, assegurando prontidão e manutenção da capacidade de realizar
missões. O fornecimento de suporte e serviços de categoria mundial a nossos clientes é essencial para nossa
estratégia de negócios e para a manutenção de relacionamentos duradouros com os clientes.
39
Em 2011 nossos esforços de vendas resultaram em novos contratos de serviços para as forças aéreas do
Brasil, México, Colômbia, Peru, Argentina, Tailândia e outros operadores do governo do Equador, Panamá,
Colômbia e Guiné Equatorial. Esses serviços incluem suprimentos, reparos, assistência técnica, treinamento,
publicações técnicas, atualização de aeronaves e gestão da cadeia de suprimento.
Concorrência
Nossas aeronaves militares enfrentam concorrência rigorosa de diversos fabricantes de diferentes países em
cada segmento de mercado.
O Super Tucano concorre no mercado de treinamento básico/avançado com as aeronaves Pilatus PC-9M
(básico) e PC-21 (avançado) da Suíça, Beechcraft T-6A/B (básico/avançado) dos Estados Unidos e KT-1 (básico) da
Korea Aerospace Industries. No mercado de Ataque Leve, o Super Tucano compete com o Beechcraft AT-6 e o KO1 da Korea Aerospace Industries.
No mercado de aeronaves com missão especial, que inclui Aviso & Controle Aéreo Adiantado,
Sensoriamento Remoto, Vigilância Aérea de Solo, Patrulha Marítima, Aeronave Anti-Superfície para Guerra e
Multimissão, há várias plataformas com um grande número de combinação de sensores que competem com nossos
produtos: Bombardier Global Express, Boeing 737, Northrop Grumman E-2C/D Hawkeye, Gulfstream G550,
SAAB 2000, Alenia ATR 42 e 72, EADS CASA CN-235 e C-295 e Bombardier Dash 8, entre outras.
No segmento de transporte militar, nossos concorrentes incluem o Lockheed Martin C-130, o Airbus
A400M, o Alenia C-27J e o CASA C-295.
O Negócio de Aviação Executiva
A Embraer desenvolveu uma linha de jatos executivos: o Legacy 600, um jato super médio, seguido do
Phenom 100, um jato básico e do Phenom 300, um jato leve. O Lineage 1000, um jato ultragrande, foi acrescentado
como o maior jato executivo em nossa carteira de jatos executivos e, em 2008, lançamos o Legacy 450 e Legacy
500, um jato meio-leve e um jato de médio porte, respectivamente, que acreditamos tornará nosso portfólio de jatos
executivos um dos mais abrangentes no setor da aviação executiva. Os programas de desenvolvimento do Legacy
450 e 500 continua de acordo com o programado, com mais de 650 funcionários totalmente dedicados a esses
projetos, e, em dezembro de 2011, efetuamos a apresentação no solo do Legacy 500 em nosso hangar de produção
na sede de São José dos Campos, no Brasil. Esse marco permitiu que os engenheiros de desenvolvimento e testes
realizassem testes de solo importantes antes do primeiro voo da aeronave, programado para o terceiro trimestre de
2012. Em 2009 nós apresentamos o novo Legacy 650, um jato executivo de grande porte que será posicionado em
nossa carteira de jatos executivos entre o Legacy 600 e o Lineage 1000. O Legacy 650 recebeu sua certificação em
2010, entrando em operação em novembro de 2010.
Estamos vendendo nossos jatos executivos para empresas, inclusive empresas de controle fracionário,
empresas de charter e indivíduos com grande patrimônio líquido. Nosso segmento de aviação executiva foi
responsável por 19,2% de nossa receita para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011, consequência da entrega
de 13 jatos Legacy 600/650, 41 jatos Phenom 100, 42 jatos Phenom 300 e 3 Lineage 1000. Em 31 de dezembro de
2011, nossa carteira de pedidos firmes para jatos executivos totalizava US$ 4,47 bilhões.
Em maio de 2005, lançamos o Phenom 100 e o Phenom 300, jatos executivos das categorias de jato básico
e leve, respectivamente. O jato Phenom 100 transporta de seis a oito pessoas e é impulsionado por motores PW617F
da Pratt & Whitney Canada. Tendo entrado em operação na segunda metade de 2008, o Phenom 300 transporta até
nove pessoas e tem a fuselagem e envergadura maiores e alcance superior ao do Phenom 100. Ele é impulsionado
40
por motores PW535E da Pratt & Whitney Canada e entrou em operação no segundo semestre de 2009. A Pratt &
Whitney Canada, Garmin e Eaton foram nossos parceiros de risco nesse programa.
Em maio de 2006, lançamos o Lineage 1000, um jato executivo ultragrande baseado na plataforma de jatos
executivos EMBRAER 190. O Lineage 1000 é configurado para carregar até 19 pessoas com um volume total de
cabine 4.085 pés cúbicos (115,7 m³), e é impulsionado por motores GE CF34-10E7. O Lineage 1000 entrou em
operação no primeiro semestre de 2009.
Em abril de 2008, lançamos formalmente dois novos programas nas categorias de jato médio,
especificamente o jato médio leve Legacy 450, com alcance de 2.300 milhas náuticas, e o jato de porte médio
Legacy 500, com alcance de 3 mil milhas náuticas. Os dois programas foram aprovados pelo nosso Conselho de
Administração em março de 2008. Os jatos Legacy 450/500 estão posicionados em nossa carteira de jatos
executivos entre o Legacy 600/650 e o Phenom 300.
Em outubro de 2009, apresentamos o novo jato Legacy 650, durante o 62º Encontro Anual e Convenção da
National Business Aviation Association, em Orlando, Flórida. O Legacy 650 é um jato de categoria grande baseado
na plataforma de sucesso do super médio Legacy 600 e terá maior alcance para até 14 passageiros. O Legacy 650
pode voar até 3.900 milhas náuticas sem escalas com quatro passageiros ou 3.800 milhas náuticas com oito
passageiros, ou seja, cerca de 500 milhas náuticas a mais do que o alcance do Legacy 600.
Os concorrentes do Legacy 600 e do Legacy 650 incluem aviões produzidos pela Dassault Aviation,
Bombardier Inc., Gulfstream e Hawker Beechcraft. Entre os concorrentes do Phenom 100 e Phenom 300 nas
categorias de jatos básicos e leves, encontra-se a Cessna Aircraft Co. e Hawker. A Boeing e a Airbus são as
principais concorrentes do jato ultragrande Lineage 1000.
Incluímos um pedido na carteira de pedidos após termos recebido um compromisso firme, representado por
um contrato assinado e o cliente. Normalmente, recebemos um depósito na data do pedido e pagamentos em
prestações totalizando de 15% a 30% do preço da aeronave, com pagamento integral do saldo devido na entrega.
Segmento de Serviços de Aviação
Nós fornecemos suporte e serviços pós-venda ao cliente para as frotas dos nossos clientes comerciais,
executivos e de defesa. As atividades nesse segmento incluem vendas, programas de intercâmbio de estoques,
serviços de MRO, treinamento de clientes e outros serviços de suporte ao produto. As receitas do segmento de
serviços de aviação representaram 11,3% de nossa receita para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011.
Esse segmento deverá crescer à medida que o número de aeronaves em operação aumentar. Nossos clientes
exigem que fabricantes de aeronaves e seus fornecedores mantenham estoques de peças sobressalentes e
equipamentos de apoio no solo adequados durante um período de 10 anos após a produção da última aeronave do
mesmo tipo ou até existirem menos de cinco aeronaves em operação no serviço regular de transporte aéreo
comercial. Nós também estabelecemos programas de intercâmbio que permitem aos clientes trocarem as peças
usadas por novas ou recondicionadas, como o POOL – Flight Hour Program (para clientes de aviação comercial)
bem como programas de suporte completo, como o EEC – Embraer Executive Care, um programa de assistência
total que inclui troca de peças e pacotes completos de serviço e manutenção.
Esperamos aprimorar o atendimento ao cliente e os serviços oferecidos ao segmento da aviação executiva.
Acrescentamos quatro centros de atendimento de participação total desde 2007 e estamos reformando a rede de
centros de serviços autorizados para os jatos executivos. No final de 2011, tínhamos 59 centros de serviço para
fornecer à nossa frota de jatos executivos. Em 2006, firmamos um contrato com a CAE para formação de uma joint
venture para treinamento global, que proporcionará treinamento completo de pilotos e equipes de solo aos clientes
41
do jato básico Phenom 100 e do jato leve Phenom 300. O programa inicial de treinamento começou a ser oferecido
na CAE SimuFlite, em Dallas, no Texas, quando o Phenom 100 entrou em operação em 2008 e expandiu-se para a
Burgess Hill no Reino Unido em 2009. Essa joint venture prevê treinamento com certificação e pós-certificação para
pilotos, técnicos em manutenção e pessoal de despacho. Também planejamos continuar investindo em estoque de
peças e logística em todo o mundo, à medida que nossa frota de aeronaves executivas continua expandindo. Em
2010, aumentamos nosso pacote de suporte e serviços para o Phenom 300 e o novo Legacy 650 e também
pretendemos oferecer nossos serviços em novas regiões, particularmente na Ásia. Em 2011, ampliamos nosso
pacote de suporte e serviços para o Legacy 600/650 e o Lineage para a China.
Outros Negócios Correlatos
Nós fornecemos partes estruturais e sistemas mecânicos e hidráulicos para a Sikorsky Corporation para a
produção de helicópteros. Também fabricamos, de forma limitada e sob solicitação do cliente, aviões turboélice para
aviação em geral, como jatos executivos e aviões agrícolas, também conhecidos como aeronaves leves. Nosso outro
segmento de negócios correlatos representou 2,1% da receita para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011.
Subcontratação
Prestamos serviços como subcontratados da Sikorsky Corporation para desenvolvimento e fabricação de
trens de pouso, tanques e sistemas de combustível para o helicóptero S-92 Helibus. Também somo parceiros de risco
da Sikorsky. Esses contratos expiram em 2015.
Aeronaves para Aviação em Geral
Fabricamos aeronaves turboélice para aviação em geral. Entre essas aeronaves, encontra-se uma aeronave
para seis passageiros, produzida somente sob encomenda e utilizada por empresas como aeronaves executivas e
companhias de táxi aéreo. Entregamos um total de 2.326 dessas aeronaves, sendo que a última entrega desse tipo de
aeronave foi feita em 2000. Nós também desenvolvemos uma aeronave agrícola nos termos das especificações do
Ministério da Agricultura do Brasil. Essas aeronaves só são produzidas sob encomenda. Até 31.12.11, tínhamos
entregado um total de 1,169 dessas aeronaves, incluindo 54 em 2011.
Atividades de Arrendamento Operacional de Aeronaves
Para proporcionar melhor suporte financeiro às nossas atividades comerciais, além de gerenciar e reduzir
riscos financeiros relacionados à comercialização de aeronaves, criamos, em setembro de 2002, duas subsidiárias
sob nosso total controle: a ECC Leasing Co. Ltd. e a ECC-Insurance & Financial Co. Ltd.
A missão da ECC Leasing é gerenciar e recomercializar o portfólio de aeronaves da Embraer que, devido a
obrigações contratuais, podem ser adquiridas por nós em transações de troca. Também oferecemos serviços de
comercialização a terceiros que desejam vender suas aeronaves fabricadas pela Embraer.
Os negócios consolidados de aeronaves usadas, por intermédio da ECC Leasing da Irlanda, contribuíram
para lucros acumulados de US$ 15,8 milhões a partir do seu início em 31.12.11. Realizamos com sucesso
campanhas de vendas de novas aeronaves, em que a troca de aeronaves como parte do pagamento era aceita.
Também geramos receitas adicionais com a venda e leasing de aeronaves recebidas como troca. Além disso, as
operações de arrendamento que envolveram aeronaves da pré-série Embraer 170 e Embraer 175 contribuíram para
os resultados atuais. Desde a sua fundação em 2002, a ECC Leasing e um outra subsidiária integral da Embraer
administraram uma carteira de 118 aeronaves, das quais 25 aeronaves estavam sob leasing operacional, 17 estavam
disponíveis ou em negociação de leasing ou venda, 7 estavam em fase de testes de voo na Embraer e 69 foram
42
vendidas a companhias aéreas, empresas e entidades governamentais da América do Norte, América do Sul, Ásia e
Europa. Os 25 Citation Ultra adquiridos pela ECC Leasing em 2010 por meio de opções de troca de um acordo
firmado com a NetJets Inc. foram vendidos no segundo trimestre de 2011.
Todas as operações de venda e leasing foram realizadas com base em taxas de mercado, ajudando, portanto,
a sustentar os valores presentes e futuros dos nossos produtos. Além disso, continuamos trabalhando ativamente com
terceiros para facilitar a colocação de suas aeronaves.
O aprimoramento contínuo do desempenho financeiro está diretamente relacionado à capacidade da ECC
Leasing de comercializar aeronaves usadas da carteira existente em condições semelhantes às que estão em vigor,
bem como vender aeronaves a operadoras, empresas de leasing e/ou instituições financeiras, em valores próximos
das taxas de mercado, sem fornecer qualquer tipo de garantia da Embraer.
Além disso, acreditamos que os resultados da ECC Leasing e da ECC-Insurance & Financial Co. Ltd.
dependerão principalmente das condições de mercado, dos níveis de disponibilidade de aeronaves e da demanda por
jatos regionais na categoria de 37 a 50 passageiros. Embora os novos mercados sejam importantes, como Europa
Ocidental e a América Latina, os riscos relacionados ao crédito da operadora e à reintegração de posse continuarão
exigindo avaliação adequada da parte da Embraer.
Considerando que um número maior de aeronaves usadas começa a ser negociado no mercado, a Embraer e
a ECC Leasing criaram o "Programa Embraer Lifetime" para fornecer melhor suporte aos clientes. O programa
permitirá aos clientes a seleção em um grande número de serviços, incluindo treinamento, peças sobressalentes,
suporte técnico, programas para motores, representação técnica, cobertura de manutenção e reparos. Clientes que
adotam esse programa pagarão taxas periódicas, para que possamos fornecer manutenção programada ou não e
serviços de suporte e reparo, entre outras coisas. O programa nos permitirá melhorar continuamente o nível de
suporte que oferecemos a nossos clientes de aeronaves usadas. Consideramos que esse programa representa uma
abordagem inovadora, que oferece aos nossos clientes uma combinação atraente de aeronaves usadas com o
respaldo do pacote completo de suporte da Embraer.
Mercados
A tabela a seguir mostra nossa receita por linha de negócio e região geográfica dos usuários finais das
aeronaves para os períodos indicados.
Exercício findo em 31 de dezembro de
2010
2009
2011
(reclassificado) (reclassificado)
(em milhões de US$)
Aviação Comercial
América do Norte.........................................................
América Latina (excluindo o Brasil)............................
Ásia-Pacífico................................................................
Brasil............................................................................
Europa..........................................................................
Outros ..........................................................................
Total..................................................................................
705.5
540.2
1,049.9
277.6
1,012.5
128.4
3,714.1
347.3
426.7
773.4
230.0
1,374.1
106.4
3,257.9
796.8
157.9(1)
815.8
282.8
1,463.8
268.6
3,785.7
Aviação Executiva
América do Norte.........................................................
América Latina (excluindo o Brasil)............................
Ásia-Pacífico................................................................
359.6
83.9
155.0
293.6
123.5
294.7
326.0
47.7
240.7
43
Brasil............................................................................
Europa..........................................................................
Outros ..........................................................................
Total..................................................................................
Exercício findo em 31 de dezembro de
2010
2009
2011
(reclassificado) (reclassificado)
(em milhões de US$)
206.8
211.5
80.8
281.0
241.2
186.9
27.4
45.0
54.8
1,113.7
1,209.5
936.9
Defesa e Segurança
América do Norte.........................................................
América Latina (excluindo o Brasil)............................
Ásia-Pacífico................................................................
Brasil............................................................................
Europa..........................................................................
Outros ..........................................................................
Total..................................................................................
27.6
15.5
145.2
458.2
175.9
29.5
851.9
24.1
276.9
123.0
221.9
129.7
46.2
821.8
14.3
185.3
78.6
216.2
158.2
25.2
677.8
93.5
0.1
0.6
27.7
1.3
0.1
123.3
52.9
0.3
2.5
17.1
1.6
0.5
74.9
43.9
0.6
17.2
10.2
21.7
3.8
97.4
Outros Negócios Correlatos
América do Norte.........................................................
América Latina (excluindo o Brasil)............................
Ásia-Pacífico................................................................
Brasil............................................................................
Europa..........................................................................
Outros ..........................................................................
Total..................................................................................
(1) Inclui entregas à Azul.
Fornecedores e Componentes; Acordos de Parceria de Risco
Não fabricamos todas as peças e componentes usadas na produção de nossas aeronaves. Mais de 80% dos
custos de produção da família de nossas aeronaves abrangem materiais e equipamentos adquiridos de nossos
parceiros de risco e outros fornecedores importantes. Os acordos de parceria de risco com fornecedores de
componentes essenciais permitem que nos dediquemos ao nosso negócio principal: projeto, desenvolvimento,
fabricação e venda de aeronaves e sistemas para a aviação comercial e executiva, e para os segmentos de defesa e
segurança. Acordos de parceria de risco são acordos em que os fornecedores são responsáveis pelo projeto,
desenvolvimento e fabricação dos componentes ou sistemas principais de nossas aeronaves, como asas, cauda ou
fuselagem. Dessa forma, nossos parceiros de risco devem investir recursos próprios em desenvolvimento e
compartilham conosco os riscos e o sucesso de nossos produtos.
Em nosso segmento de aeronaves comerciais e executivas, confiamos em nossos parceiros de risco para o
fornecimento de componentes vitais de nossas aeronaves, como motores, componentes hidráulicos, sistemas
eletrônicos de aviação, interiores e peças da fuselagem e partes da cauda. Nossos fornecedores são selecionados com
base, entre outros fatores, em desempenho técnico e qualidade de seus produtos, capacidade de produção,
relacionamento anterior e situação financeira. Desde o início da produção da aeronave Bandeirante em 1975,
mantemos relacionamento contínuo com muitos de nossos principais fornecedores.
Além disso, firmamos contratos de compra com nossos principais fornecedores, que atendem aos nossos
requisitos por cinco a dez anos de produção. Esses contratos contêm fórmulas de cálculo de preço que levam em
conta os vários fatores que afetam os negócios de nossos fornecedores e nos ajudam a reduzir os efeitos da
volatilidade dos preços (que em alguns casos pode ser significativa) de materiais, peças e componentes necessários
às nossas atividades operacionais. Não temos a obrigação de adquirir uma quantidade fixa de materiais nos termos
44
de qualquer um desses contratos de fornecedores.. Nossos relacionamentos com fornecedores dependem de
cooperação, desempenho e manutenção de preços competitivos. Uma vez selecionados os parceiros de risco e
iniciado o desenvolvimento do programa e a produção das aeronaves, é difícil substituir esses parceiros. Em alguns
casos, nossas aeronaves são projetadas especificamente para acomodar um determinado componente, como os
motores, que não podem ser substituídos por componentes de outro fabricante sem atrasos e despesas significativos.
Essa dependência nos torna suscetíveis ao desempenho, qualidade e situação financeira dos parceiros de risco.
Consulte o "Item 3D. Informações chave — Fatores de Risco — Riscos Relacionados à Embraer — Dependemos de
clientes e fornecedores estratégicos, cuja perda poderia causar danos ao nosso negócio".
Família de jatos Regionais ERJ 145
Parceiros de risco. Estabelecemos acordos de parceria de risco para o desenvolvimento e a produção da
família de jatos regionais ERJ 145 com estes quatro fornecedores:
•
Aernnova Aerospace S.A., ou Aernnova, uma empresa espanhola de propriedade da Iberdrola S.A.,
uma companhia europeia de energia, e o Banco Bilbao Vizcaya, uma grande instituição financeira da
Espanha, fornecem as nacelas dos motores e as portas do trem de pouso principal.
•
Sonaca S.A. — Société Nationale de Constructions Aérospatiales, uma empresa belga, fornece partes
da fuselagem central e traseira, as portas de serviço, principais e do compartimento de bagagem e as
torres dos motores;
•
ENAER — Empresa Nacional de Aeronáutica, uma empresa chilena, fornece a aleta vertical, os
estabilizadores horizontais e os elevadores; e
•
C&D Aerospace, Inc., uma empresa americana, fornece os interiores da cabine e do compartimento
de carga.
Geralmente, nossos parceiros de risco recebem o pagamento pelos componentes fornecidos no prazo de três
a cinco meses após a entrega à Embraer. O relacionamento de parceria com esses fornecedores resulta em custos
menores de produção e maior qualidade do produto para a família de jatos regionais ERJ 145. Além disso, nossa
linha de jatos executivos aproveita os benefícios dos acordos de risco com a Aernnova, Sonaca e ENAER. O interior
do jato executivo Legacy 600 é fornecido pela The Nordam Group, Inc., pela Duncan Aviation, Inc. e por nós.
Outros grandes fornecedores. Estabelecemos acordos com diversos fornecedores europeus, americanos,
canadenses e brasileiros para o fornecimento de componentes chave para muitos de nossos produtos, incluindo a
família de jatos regionais ERJ 145. Esses acordos de fornecimento incluem sistemas e componentes como motores,
aviônicos, trens de pouso e sistemas de controle de vôo. Nossos fornecedores incluem, entre outras empresas, a
Rolls-Royce Allison, Parker Hannifin Corp., BF Goodrich Co., United Technologies Corp. Entre nossos principais
fornecedores encontram-se Rolls-Royce Allison, Parker Hannifin Corp., ou Parker, BF Goodrich Co., United
Technologies Corp. – Hamilton Sundstrand Division, Honeywell, Rosemount Aerospace e Alcoa Inc.
Família de jatos EMBRAER 170/190
Continuamos a melhorar a família de jatos EMBRAER 170/190 em conjunto com parceiros de risco que
fornecem os principais sistemas da aeronave. Os acordos com fornecedores para a família de jatos EMBRAER
170/190 são diferentes daqueles existentes para a família de jatos regionais ERJ 145 pois usamos um número menor
de fornecedores. Na família de jatos EMBRAER 170/190, cada parceiro de risco é responsável pelo
desenvolvimento e produção de sistemas da aeronave, como trem de pouso, sistema hidráulico e sistema de controle
de voo, em vez de componentes individuais, e um número menor de componentes é fornecido por empresas que não
são parceiros de risco. A atribuição da responsabilidade por sistemas aos parceiros de risco reduz nosso desembolso
de capital, o que diminui nossos riscos de desenvolvimento e aumenta a eficiência operacional limitando o número
45
de fornecedores por produto e cortando custos de produção. Isso também reduz o tempo de desenvolvimento e de
produção. Os principais parceiros de risco para a família de jatos EMBRAER 170/190 são os seguintes:
•
General Electric, que fornece os motores turbofan CF34-8E/10E e projeta, desenvolve e fabrica as
nacelas dos motores;
•
a Honeywell, que fornece os sistemas eletrônicos de aviação;
•
a Liebherr, que é responsável pelo projeto, desenvolvimento e fabricação dos conjuntos de trem de
pouso;
•
Hamilton Sundstrand, uma empresa norte-americana e subsidiária integral da United Technologies
Corp., que desenvolve e produz o núcleo da cauda da aeronave, a unidade de força auxiliar, os
sistemas elétricos e o sistema de controle de ar;
•
Sonaca, responsável pelas aletas das asas da aeronave;
•
Aernnova, que é responsável pela fuselagem traseira e pelas superfícies verticais e horizontais da
cauda;
•
a Latecoere, uma empresa francesa, que fabrica duas das três seções da fuselagem;
•
a C&D Aerospace, que projeta, desenvolve e fabrica o interior da aeronave; e
•
a Grimes Aerospace Company, uma empresa americana e subsidiária controlada integralmente pela
AlliedSignal Inc., que desenvolve e fabrica a iluminação externa e da cabine de comando.
Além disso, alguns dos parceiros de risco para a família de jatos EMBRAER 170/190 assumiram um papel
mais amplo em outros aspectos do programa, proporcionando garantias financeiras e residuais nas vendas, em vez
de apenas fornecer componentes para a aeronave.
Em 1º de junho de 2006, como preparação para o aumento da produção esperado em relação às aeronaves
EMBRAER 190 e EMBRAER 195, celebramos um contrato com a KHI e a KAB que deverão nos transferir os
ativos necessários à montagem final das asas das aeronaves EMBRAER 190 e EMBRAER 195 e nos pagarão
indenização de US$ 57 milhões. Devido a isso, começamos a montar as asas das aeronaves EMBRAER 190 e
EMBRAER. A KHI continuará a produzir as superfícies de controle de asa e as principais portas de trens de pouso
dessas aeronaves. Entretanto, nosso acordo com a KHI e a KAB não cobre a produção de peças para as aeronaves
EMBRAER 170 e EMBRAER 175.
Jatos Executivos
Os parceiros de risco do Legacy 600 e Lineage 1000 são os mesmos que para as família de jatos ERJ 145 e
EMBRAER 170/190, respectivamente. Os principais parceiros de risco para a família de jatos Legacy 450/500 são o
Grupo BMW, Honeywell, Rockwell Collins, Héroux-Devtek, Goodrich, B/E Aerospace e Parker e os principais
parceiros de risco do Legacy 650 são a Rolls Royce e Honeywell. Os parceiros de risco para os jatos Phenom 100 e
Phenom 300 são Pratt & Whitney Canada, fornecedora dos motores, Garmin, fornecedora dos sistemas eletrônicos
de aviação, e Eaton, fornecedora de sistemas hidráulicos.
Contribuições em dinheiro para o desenvolvimento da família de jatos EMBRAER 170/190 e nossas aeronaves
Phenom 100 e Phenom 300
Temos acordos com nossos parceiros de risco, segundo os quais os parceiros contribuíram conosco com um
total de US$ 652,4 milhões até 31 de dezembro de 2011. As contribuições em dinheiro tornaram-se não restituíveis
46
mediante o cumprimento de determinados marcos de desenvolvimento. Um valor de US$ 651,4 milhões dessas
contribuições em dinheiro tornou-se não restituível até 31 de dezembro de 2011. Se cancelarmos a produção da
família Phenom 100/300 ou de qualquer aeronave da família EMBRAER 170/190, ou ainda se cancelarmos o
desenvolvimento da família Legacy 450/500, por não conseguirmos obter certificação ou outros motivos não
relacionados ao mercado, poder ser obrigados a devolver US$ 1,0 milhão do total das contribuições em dinheiro já
recebidas. O Phenom 100 e Phenom 300 foram certificados em 2008 e 2009, respectivamente. O jato executivo
Legacy 500 deverá entrar em serviço no final de 2013 e o Legacy 450 deverá entrar em serviço um ano depois do
Legacy 500. Normalmente não é necessário devolver essas contribuições como resultado de demanda insuficiente do
mercado. Acreditamos que esses compromissos financeiros representam um forte endosso do projeto da nossa
aeronave e da nossa capacidade de executar nosso plano de negócios.
Suporte ao Cliente e Serviços
A satisfação do cliente é fundamental para o nosso sucesso. Nosso objetivo é melhor atender nossos
clientes e, com esta meta em mente, estamos constantemente buscando apoiar os nossos clientes e desenvolver
serviços para o reforço das operações de linha aérea, a otimização dos custos operacionais e a maximização da
disponibilidade das aeronaves.
Nós estamos trabalhando para desenvolver ainda mais nossa carteira de serviços para clientes de Aviação
Comercial, incluindo as seguintes áreas:
•
Suporte no campo, que oferece assistência com acesso conveniente para todas as questões
operacionais e técnicas para maximizar o desempenho do cliente;
•
Suporte técnico, que atende às necessidades técnicas por meio de análises, engenharia especializada e
monitoramento da frota em tempo real;
•
Operações de voo, que fornecem apoio à eficiência e à segurança das operações das companhias
aéreas por meio de soluções personalizadas, consultoria, supervisão e recursos de treinamento;
•
Modificação de aeronaves, que oferece completa execução e coordenação para atualizações de
sistemas para melhorar o desempenho da frota e modificações de cabine para maior conforto a bordo;
•
Materiais, que assegura disponibilidade e economia em gestão de peças e materiais para manutenção
programada e não programada;
•
Manutenção, que oferece soluções otimizadas de manutenção baseada em melhores práticas para
eficiência, segurança e eficácia;
•
Treinamento, que prepara a tripulação, técnicos em manutenção e pessoal de operações para os mais
altos níveis de competência e
•
eSolutions, que usa a internet como canal central de comunicação para colaboração e troca de
informações 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Temos uma presença mundial com cinco unidades regionais estrategicamente posicionadas ao redor do
globo, a fim de nos fornecer maior agilidade no entendimento das necessidades e desejos de nossos clientes,
respeitando a diversidade cultural das diferentes regiões onde eles estão baseados. Nossas unidades regionais estão
localizadas como segue:
•
Fort Lauderdale, Flórida, que apóia os nossos clientes na América do Norte;
•
Villepinte, França, que apóia os nossos clientes na Europa, África e Oriente Médio;
47
•
Cingapura, que apóia os nossos clientes na região da Ásia-Pacífico;
•
Pequim, China, que apóia os nossos clientes na China, e
•
São José dos Campos, Brasil, que apóia os nossos clientes na América Latina.
Todas as unidades mencionadas acima possuem a infra-estrutura abaixo:
•
um centro de distribuição de peças de reposição;
•
equipes técnicas e equipes de apoio no campo com engenheiros de campo e gerentes de conta de
cliente;
•
escritórios de administração de garantias e reparos; e
•
gerentes de vendas de serviços.
Nossa sede em São José dos Campos também oferece os seguintes serviços:
•
um centro de atendimento ao cliente para peças sobressalente, disponível 24 horas por dia, sete dias
por semana;
•
planejamento de peças de reposição e engenharia de materiais;
•
suporte técnico, conhecido como Centro Técnico da Frota Embraer, disponível 24 horas por dia, sete
dias por semana;
•
apoio às operações de vôo;
•
engenharia de apoio à manutenção;
•
desenvolvimento de negócios;
•
desenvolvimento de publicações técnicas; e
•
outros treinamentos de manutenção para clientes (como um programa de treinamento de mecânicos
oferecido através dos principais provedores de treinamento do mundo).
Além disso, nós também temos centros de distribuição de peças sobressalentes em Louisville, Kentucky e
Dubai, UAE.
Além do fornecimento de peças e planos simples de aluguel também oferecemos programas inovadores
para o planejamento, logística e aquisições importantes como:
•
Programa Fleet-Hour Pool;
•
Programa de consignação de peças;
•
Embraer Collaborative Inventory Plan (ECIP);
•
Embraer Parts Exchange Program (EPEP);
•
Otimização do estoque de clientes;
48
Nós também possuímos instalações de MRO para apoiar os clientes de aviação comercial em todo o
mundo, incluindo:
•
Nashville, Tennessee, onde possuímos um centro de serviços de manutenção Embraer Aircraft
Maintenance Services (EAMS);
•
Alverca, Portugal, que denominamos OGMA e iniciou operações em março de 2005;
•
Gavião Peixoto, Estado de São Paulo, Brasil, onde temos um centro de serviços dedicados para
clientes do segmento de defesa;
•
São José dos Campos, Estado de São Paulo, Brasil;
•
Fort Lauderdale, Flórida;
•
Mesa, Arizona;
•
Le Bourget, França e
•
Bradley, Connecticut.
Os três primeiros MROs acima prestam serviços a diversos tipos de aeronaves, incluindo aeronaves
executivas, enquanto que os quatro últimos atendem apenas a frota de aeronaves executivas.
Nossa rede de centros de serviços autorizados também está em expansão. Em 31 de dezembro de 2011,
tínhamos 59 centros de serviços autorizados no mundo inteiro para atender nossa frota de jatos executivos em
operação.
A rede de MROs da Embraer está se expandindo com nossas recentes adições de centros de terceiros que
foram autorizados por nós para fornecer suporte à frota de aeronaves da aviação comercial. Em 31 de dezembro de
2011 esses centros são:
•
TAP Maintenance & Engineering, em Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, Brasil;
•
FlyBe Aviation Services, em Exeter, Reino Unido;
•
Tianjin Airlines, em Tianjin, China;
•
National Airways Corporation, ou NAC, em Johannesburg, África do Sul;
•
REGIONAL Compagnie Aérienne Européenne, em Clermont-Ferrand, França;
•
Atlantic Air Industries (AAI), em Toulouse, França, com uma subsidiária em Casablanca, Marrocos;
•
LOTAMS – LOT Aircraft Maintenance Services, em Varsóvia, Polônia;
•
Egyptair Maintenance & Engineering, no Cairo, Egito.
Em 31 de dezembro de 2011 haviam outros três centros MROs de propriedade de terceiros em todo o
mundo, os quais no momento passam por nosso processo de qualificação. Pretendemos continuar fornecendo a
nossos clientes suporte de alta qualidade, ampliando nossa presença no mundo, através de nossas próprias operações
e por meio de acordos com centros de serviços autorizados estabelecidos e respeitados.
49
Estamos constantemente monitorando os níveis de satisfação dos clientes e mantemos canais de
comunicação abertos com eles a fim de compreender as necessidades dos clientes e definir as ações mais adequadas
para o contínuo aprimoramento do nosso apoio ao cliente. Para isso, utilizamos as seguintes ferramentas e
participamos nos seguintes fóruns:
•
uma pesquisa completa de satisfação de clientes realizada anualmente para os clientes de jatos
executivos, com a finalidade de desenvolver planos de ação que nos permitirão fornecer respostas
eficazes para nossos clientes;
•
uma avaliação da satisfação do cliente realizada a cada dois meses, que visa desenvolver planos de
ação para nos permitir atender eficientemente os nossos clientes;
•
uma pesquisa de satisfação com o suporte ao cliente, realizada a cada dois anos para identificar a
posição competitiva da EMBRAER;
•
planos de ação específicos e compromissos com cada cliente conhecido como Plano de Ação
Integrada do Cliente;
•
trabalho em equipe, identificação sistemática e planos de ação integrados para solucionar problemas
que nos afetam bem como a nossos fornecedores e clientes;
•
reuniões dedicadas periódicas na sede dos clientes;
•
Conferência dos Operadores da Embraer, que ocorre anualmente nas várias regiões do mundo onde
nós temos operadoras clientes;
•
um seminário de custos de manutenção que ocorre anualmente onde os operadores compartilham as
melhores práticas de manutenção e discutem iniciativas de redução de custos;
•
eventos organizados por clientes, incluindo o Fórum de Manutenção dos Operadores e Conferência
da Comunidade de Clientes Europeus;
•
fóruns interativos de discussões no portal web FlyEmbraer para promover o intercâmbio de
experiências entre os clientes e a Embraer e
•
um programa interno denominado ECE (Excellence in Customer Experience) que visa mudanças na
área de Serviços e Suporte da divisão de Aviação Comercial para melhorar o desempenho do negócio
de aviação comercial da Embraer, abrangendo necessidades atuais e futuras do mercado, com a
finalidade de obter os mais altos níveis de satisfação do cliente na indústria de aviação comercial.
Acordos de Financiamento de Aeronaves
Normalmente não fornecemos financiamento de longo prazo diretamente para nossos clientes, No entanto,
nós os ajudamos a obter financiamento junto a diferentes fontes, incluindo fornecedores de capital tais como
empresas de leasing, bancos comerciais, mercados capitais e o FGE do BNDES. Além disso, trabalhamos em
conjunto com os clientes para desenvolver novas fontes de recursos, principalmente de fontes de financiamento não
tradicionais. Também buscamos relacionamentos duradouros e esperamos ampliar as alternativas disponíveis para
oferecer suporte às necessidades de financiamento de nossos clientes.
Às vezes, as companhias aéreas precisam de financiamento de ponte de curto prazo antes de obterem o
financiamento por empréstimo de longo prazo, porque, para as companhias aéreas, a entrega mais rápida da
aeronave pode ser fundamental para terem acesso aos mercados e o financiamento de longo prazo pode não estar
disponível no momento da entrega. Numa base caso a caso, temos fornecido financiamento temporário, a taxas de
mercado, para clientes que já têm o seu mecanismo de financiamento estruturado, ou que estão em processo de
negociação de tais acordos.
50
Embora estimemos que as empresas de leasing e fontes relacionadas aos mercados de capitais aumentem
sua já significativa participação no financiamento de aeronaves nos próximos anos, acreditamos que as agências de
crédito às exportações continuarão a representar um papel importante no financiamento de aeronaves em 2012,
ajudando a atender às necessidades de financiamento da indústria de aviação comercial como um todo. O Programa
de financiamento BNDES-exim, que é patrocinado pelo governo federal brasileiro, oferece financiamento direto aos
clientes da Embraer com termos e condições financeiras que atendem o Acordo Setorial Aeronáutico da OCDE. Em
2011, aproximadamente 37% de nossas entregas de aviação comercial foram apoiadas pelo programa BNDES-exim.
O apoio oficial do Brasil representou apenas 18% do total de entregas no programa EJets desde o seu lançamento em
2004.
Em 2011 a Embraer entregou duas aeronaves adicionais por meio da Linha de Crédito às Exportações
Brasileiras “Pure Cover”. Com essa transação estruturada e personalizada, o tomador se beneficia com uma garantia
de 100% emitida pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda brasileiro, por meio da
Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A., ou SBCE, que administra o sistema de garantias do crédito à
exportação em nome do governo brasileiro. Essa estrutura de financiamento ampliará ainda mais o crédito
disponível para os clientes da Embraer, uma vez que aumenta o acesso a instituições financeiras internacionais, bem
como a uma variedade maior de investidores do mercado de capitais.
Consulte o "Item 3D. Informações chave — Fatores de Risco — Riscos Relacionados à Embraer — Uma
desaceleração na aviação comercial poderá reduzir nossas vendas e receitas e, consequentemente, nossa
lucratividade em determinado exercício” e o “Item 3D. Informações chave-Fatores de Risco - Riscos Relacionados à
Embraer — O governo brasileiro pode reduzir os valores disponíveis aos nossos clientes em programas de
financiamento patrocinados pelo governo.”
Propriedade Intelectual
Nossa propriedade intelectual, que inclui projetos, segredos industriais, know-how e marcas comerciais, é
importante para o nosso negócio. Detemos marcas comerciais do nosso nome, símbolo e nomes das aeronaves,
alguns dos quais estão registrados e outros estão em processo de registro em diversos países, incluindo Brasil,
Estados Unidos, Canadá, Cingapura, Hong Kong, China, União Europeia e Japão. Em 31 de dezembro de 2011,
tínhamos mais de 450 marcas registradas. Geralmente, nossas marcas comerciais registradas são renovadas no final
do período de validade, que costuma ser de 10 anos a partir da data da solicitação do registro. Não acreditamos que a
perda de qualquer uma de nossas marcas registradas teria um impacto significativo sobre nossos negócios ou o
resultado de nossas operações.
Desenvolvemos nossa propriedade intelectual em nossos processos de pesquisa, desenvolvimento e
produção. Conforme os termos de nossos contratos, alguns fornecedores e parceiros de risco nos concedem acesso a
informações e tecnologias necessárias para melhor desenvolvimento, fabricação e comercialização de nossos
produtos.
Temos como objetivo proteger nossos direitos de propriedade intelectual resultantes dos investimentos em
pesquisa e desenvolvimento técnico na forma de invenções, design industrial, marcas ou programas de computador.
Mantemos patentes relacionadas à nossa tecnologia de fabricação. No momento, mantemos patentes
registradas nas juntas adequadas do Brasil, Estados Unidos, União Europeia, Rússia, Japão e China relativas a
projetos de interiores de aeronaves. Exigimos que nossos fornecedores e parceiros de risco respeitem os direitos de
propriedade intelectual de terceiros e acreditamos que possuímos os direitos de propriedade intelectual necessários
aos nossos negócios e operações.
51
Regulamentos Governamentais e Certificação de Aeronaves
Estamos sujeitos às leis de diversos órgãos regulamentadores aeronáuticos, tanto no Brasil quanto no
exterior. Em particular, esses órgãos regulamentam o tipo de projeto da aeronave e sua fabricação. Além da
certificação no Brasil, precisamos obter certificação em cada jurisdição na qual nossas aeronaves operam
comercialmente. A autoridade competente para a certificação de nossas aeronaves no Brasil é a Agência Nacional de
Aviação Civil, criada em 2005 no âmbito do Ministério da Defesa, para regulamentar, fiscalizar e certificar as
aeronaves, peças de aeronaves, fabricantes e operações. As autoridades aeronáuticas de outros países incluem a FAA
nos Estados Unidos, e a EASA na União Europeia. Alguns países simplesmente validam e complementam a
certificação original da Agência Nacional de Aviação Civil ou da FAA ou da EASA, de acordo com suas próprias
regras. A Agência Nacional de Aviação Civil criou um acordo bilateral de certificação com a FAA e a União
Europeia, nos termos do qual os requisitos de certificação da FAA e da EASA estão incluídos no processo de
certificação brasileiro. Essa cooperação entre autoridades reguladoras resulta em um processo de certificação mais
ágil.
Quando uma aeronave é certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil e validada pela FAA e/ou pela
EASA, algumas autoridades, como as da Austrália e México, podem optar por ratificar a certificação do produto, em
vez de realizar o processo completo de validação doméstica. Outros países, como o Canadá, exigem o cumprimento
de suas próprias exigências nacionais para certificação.
A certificação de aeronaves é um processo contínuo. A Agência Nacional de Aviação Civil deve aprovar
qualquer alteração no projeto de tipo de quaisquer de nossas aeronaves. Mudanças significativas podem exigir uma
validação/certificação separada por outras autoridades, conforme seja especificado em suas regulamentações e
acordos bilaterais. Mudanças nas exigências para certificação de aeronaves não exigem nova certificação de uma
aeronave já certificada, mas as autoridades podem impor melhorias significativas nos aspectos de segurança por
meio de regras operacionais ou diretivas de adequação ao transporte aéreo.
O histórico de certificação das nossa aeronaves é o seguinte:
•
O ERJ 145 foi certificado para operar nos Estados Unidos e no Brasil no último trimestre de 1996; na
Europa no segundo trimestre de 1997; na Austrália em junho de 1998 e, para a versão LR, na China
em novembro de 2000.
•
A versão ERJ 145 XR foi certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil em agosto de 2002 e
pela FAA em outubro de 2002.
•
O ERJ 135 foi certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil em junho de 1999, pela FAA em
julho de 1999 e pela autoridade de aviação europeia em outubro de 1999.
•
O ERJ 140 foi certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil em junho de 2001 e pela FAA em
julho de 2001.
•
O jato executivo Legacy 600 foi certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil em dezembro de
2001, pela JAA em julho de 2002 e pela FAA em agosto de 2002.
•
O jato executivo Legacy 650 foi certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil em setembro de
2010, pela EASA em outubro de 2010, pela FAA em fevereiro de 2011 e pela CAAC em dezembro
de 2011.
•
O EMBRAER 170 foi certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil, FAA, JAA, EASA e pela
autoridade da Polônia em fevereiro de 2004 e as entregas do EMBRAER 170 começaram em março
de 2004.
52
•
O EMBRAER 175 foi certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil em dezembro de 2004,
pela EASA em janeiro de 2005, pela TCCA, a autoridade de certificação canadense, em julho de
2005, e pela FAA em agosto de 2006.
•
O EMBRAER 190 foi certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil em agosto de 2005, pela
FAA em setembro de 2005 e pela EASA em junho de 2006.
•
O EMBRAER 195 foi certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil em junho de 2006, pela
EASA em julho de 2006 e pela FAA em agosto de 2007.
•
O jato executivo Phenom 100 foi certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil e pela FAA em
dezembro de 2008, pela EASA em abril de 2009 e pela Ucrânia em outubro de 2011.
•
O jato executivo Lineage 1000 foi certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil, pela FAA e
pela EASA em dezembro de 2008, e pela IDGCA em abril de 2011.
•
A Agência Nacional de Aviação Civil certificou o jato executivo light Phenom 300 em dezembro de
2009, e o mesmo foi certificado pela EASA em abril de 2010 e pelo México em outubro de 2011.
•
O jato executivo de grande porte Legacy 650 recebeu certificação da CAAC em dezembro de 2001,
da FAA em fevereiro de 2011 e da EASA e da Agência Nacional de Aviação Civil em outubro de
2010.
Sazonalidade
Nenhuma parte substancial de nossos negócios pode ser considerada sazonal em relação a qualquer aspecto
significativo.
4C.
Estrutura Organizacional
Nossas operações são conduzidas pela Embraer S.A. como empresa controladora e principal empresa
operacional. A Embraer possui diversas subsidiárias diretas e indiretas, nenhuma das quais considerada significativa.
Uma lista completa de nossas subsidiárias está especificada no Anexo 8.1 deste relatório anual.
4D.
Ativo Imobilizado
Possuímos sede e instalações próprias, localizadas em São José dos Campos. Partes significativas de nossas
instalações em São José dos Campos estão hipotecadas ao IFC – International Finance Corporation. Alugamos,
possuímos ou temos o direito de uso dos seguintes imóveis:
Área
aproximada
5,902,102
Próprio/alugado
Próprio
Vencimento do
aluguel
—
Local de montagem
3,658,884
Próprio
—
Botucatu, SP, Brasil
Local de montagem
222,000
Próprio
—
Harbin, China
Local de montagem
258,067
Próprio (1)
—
Gavião Peixoto, SP, Brasil
Local de teste e montagem
191,648,512
N/D (2)
—
Alverca, Portugal
Manutenção de aeronaves e centro de
417,000
Alugado
2035
Localização
São José dos Campos, SP,
Brasil
Finalidade
Sede, principal local de montagem e
centro de apoio
São José dos Campos, SP,
Brasil (Eugênio de Mello)
53
Localização
Finalidade
Área
aproximada
Próprio/alugado
Vencimento do
aluguel
suporte
São Paulo, SP, Brasil
Sede administrativa
5,963
Alugado
2013
São Paulo, SP, Brasil
Sede administrativa
5,245
Alugado
2012
Fort Lauderdale, Flórida
Centro de suporte
91,500
Alugado
2030
Nashville, Tennessee, EUA
Manutenção de aeronaves e centro de
suporte
316,128
Alugado
2018
(renovável
até 2028)
Le Bourget, França
Manutenção de aeronaves e centro de
suporte
33,500
Alugado
2013
Villepinte, França
Escritórios de representação e centro de
suporte
70,202
Alugado
2014
Pequim, China
Escritórios de representação
3,444
Alugado
2013
Cingapura
Escritórios de representação e centro de
suporte
5,910
Alugado
2013
Mesa, Arizona
Manutenção de aeronaves e centro de
suporte
46,500
Terreno alugado.
Os prédios são
benfeitorias em
propriedade
arrendada de
propriedade da
Embraer
2026
(renovável
até 2036)
Windsor-Locks,
Connecticut
Manutenção de aeronaves e centro de
suporte
46,500
Terreno alugado.
Os prédios são
benfeitorias em
propriedade
arrendada de
propriedade da
Embraer
2026
(renovável
até 2036)
Fort Lauderdale, Flórida
Manutenção de aeronaves e centro de
suporte
54,000
Terreno alugado.
Os prédios são
benfeitorias em
propriedade
arrendada de
propriedade da
Embraer
2030
(renovável
até 2035)
Melbourne, Flórida
Local de montagem (em construção)
181,000
Terreno alugado.
Os prédios são
benfeitorias em
propriedade
arrendada de
propriedade da
Embraer
2038
(renovável
até 2058)
Dallas, Texas
Centro de treinamento para pilotos e
pessoal de manutenção de aeronaves
8,564
Alugado
2022
Burgess Hill, UK
Centro de treinamento para pilotos e
pessoal de manutenção de aeronaves
8,500
Alugado
2022
54
Localização
Finalidade
Área
aproximada
Próprio/alugado
Vencimento do
aluguel
Évora, Portugal
Instalação para fabricação de estruturas
aeronáuticas metálicas (em construção)
964,511
Próprio
—
Évora, Portugal
Instalação para fabricação composta de
estruturas aeronáuticas metálicas (em
construção)
1,519,832
Próprio
—
Dublin, Irlanda
Amsterdam, Holanda
Sede administrativa
Administração dos investimentos da
Embraer no estrangeiro
220
121
Alugado
Alugado
2016
2014
(1) Propriedade de terreno segundo certificado de direito de uso da terra.
(2) A Embraer possui uma autorização temporária do Estado de São Paulo para usar o terreno e deve receber uma
concessão para o uso desse terreno assim que as formalidades legais forem cumpridas. As instalações são de
propriedade da Embraer.
Em 2008 nós anunciamos a construção de novas instalações de 150.000 (13.935 metros quadrados) que
abrigará uma linha de montagem final, a primeira linha de montagem final da Embraer nos EUA, no Aeroporto
Internacional de Melbourne, Flórida. As instalações poderão produzir os modelos de jatos executivos Phenom 100 e
Phenom 300, contando com uma oficina de pintura e um centro de entrega e projeto personalizado. Essa instalação
de produção foi inaugurada em 2011 e o centro de entrega e projeto personalizado iniciou suas atividades em 2011.
Em 2008, nós também anunciamos planos de implementação de duas novas unidades industriais dedicadas
à fabricação de estruturas complexas de fuselagem, uma dedicada a montagens metálicas e a outra a montagens
compostas, ambas na cidade de Évora, Portugal. As unidades estão programadas para iniciar suas operações em
2012.
Para uma discussão sobre nossos gastos de capital relativos a ativo imobilizado, consulte o "Item 4A.
Histórico e Desenvolvimento da Empresa — Gastos de Capital (Ativo Imobilizado e Desenvolvimento)”.
Produção
A fabricação de uma aeronave consiste em três etapas principais: produção das partes básicas, montagem
dos componentes principais e montagem final. As peças básicas são as chapas e placas de metal (produzidas a partir
de moldes, estiramento ou diversos tratamentos químicos), peças produzidas por meio de máquinas
computadorizadas e não computadorizadas e peças pré-fabricadas. As peças básicas são então montadas, ou casadas,
entre si para produzir os principais componentes da aeronave que, por sua vez, são unidos para criar a estrutura
básica da aeronave. Na etapa final da produção, os diversos sistemas operacionais da aeronave (como fiação e
eletrônica) são instalados na estrutura e testados.
As instalações de produção para nossas aeronaves comerciais, executivas e de defesa estão localizadas em
São José dos Campos, estado de São Paulo, Brasil. O tempo de produção das aeronaves da família ERJ 145 foi
reduzido de oito meses em 1996 para 3,1 meses em 2004. De 31 de dezembro de 1999 a 31 de dezembro de 2000,
aumentamos nossa produção de 12 para 16 aeronaves da família ERJ 145 por mês. Em 31 de março de 2001 nossa
taxa de produção era de 16 aeronaves por mês. Devido à redução da demanda do mercado após os ataques terroristas
de 11 de setembro e à desaceleração da economia mundial, nossa produção foi reduzida para 11 aeronaves por mês
e, em 2005, foi novamente reduzida, para 9 aeronaves por mês.
O prazo de produção de nossas aeronaves EMBRAER 170 foi reduzido de aproximadamente sete meses no
início da produção em março de 2004 para cerca de quatro meses no final de 2005. Temos flexibilidade para
55
aumentar a produção no futuro para atender a um aumento da demanda. No final de 2008, atingimos a produção
mensal de 14 aeronaves da família de jatos EMBRAER 170/190, devido à reestruturação de alguns processos
industriais e à implementação de terceiro turno de nossa força de trabalho. Além disso, em junho de 2006, firmamos
um contrato com a KHI e a KAB para começarmos a montar as asas do EMBRAER 190 e EMBRAER 195 a fim de
atender à demanda por esses tipos de aeronaves. Consulte o “Item 4B. Visão Geral do Negócio — Negócio de
Aviação Comercial — Produtos — Família de jatos EMBRAER 170/190”.
Para acomodar a produção da família de jatos regionais ERJ 145 e da família de jatos EMBRAER 170/190,
além de qualquer produção de jatos executivos, nossas instalações de produção foram expandidas, adquirimos novas
instalações e daremos continuidade ao processo de coordenação com os parceiros de risco para acomodar quaisquer
necessidades futuras de produção. Uma nova instalação foi construída em Gavião Peixoto, Estado de São Paulo,
Brasil, para aumentar a capacidade de teste de voo e fornecer uma linha de montagem final para nossas aeronaves de
defesa e executivas. Essa instalação está em operação desde novembro de 2002 e consiste em uma pista de teste e
outros recursos para montagem de nossos programas de defesa, uma instalação de MRO e o hangar de produção do
Phenom em Gavião Peixoto. Também estamos realizando os ensaios de vôo para a família de jatos EMBRAER
170/190 e possuímos uma fábrica de interiores de jatos executivos totalmente operacional em Gavião Peixoto. Em
setembro de 2000 foi adquirida uma nova instalação em São José dos Campos, São Paulo, Brasil, onde atualmente
são fabricadas pequenas peças e componentes para nossas aeronaves. Nossa joint venture na China construiu uma
fábrica para a família de jatos ERJ 145 em Harbin, na China.
Questões Relativas ao Meio Ambiente
A maior parte das leis ambientais no Brasil é determinada no nível estadual e não no nível federal ou
municipal, sendo que as autoridades ambientais, na maioria dos estados, concede permissões para operação para
instalações individuais, e não por meio de leis gerais. Possuímos todas as permissões exigidas para operar. Os prazos
dessas licenças de funcionamento são revistos a cada ano e, em 31 de dezembro de 2011, estávamos em
conformidade com essas permissões. Além disso, aderimos internamente aos padrões ambientais internacionais ISO
14000. Em 2011, 2010 e 2009, investimos US$ 5 milhões, US$ 4,1 milhões e US$ 4,5 milhões, respectivamente, em
projetos relativos ao meio ambiente e esperamos gastar cerca de US$ 5,5 milhões em projetos ambientais em 2012,
visando a modificação de instalações existentes relacionada à conformidade e melhorias ambientais.
Além disso, determinados desenvolvimentos das leis e regulamentações para a redução das emissões de
carbono atuais ou propostas poderiam no futuro afetar indiretamente nossos negócios e resultados. No momento, os
fabricantes de aeronaves não são afetados diretamente pela estrutura existente de regulamentações ambientais.
Entretanto, a Organização Internacional de Aviação Civil, por meio de seu Comitê para a Proteção Ambiental,
iniciou em 2010 o desenvolvimento de normas para regulamentar a emissão de carbono por aeronaves. O estudo
dessas normas está sendo realizado simultaneamente à implementação de regulamentações locais ou regionais,
visando a limitação das emissões de carbono, como aquelas regulamentações adotadas pela União Europeia com seu
mercado de emissões (EU ETS – Sistema de Negociação de Emissões da União Européia). Esse sistema estabelece
metas para as companhias de aviação relativas à redução das emissões. Dependendo dos pagamentos
compensatórios e dos limites impostos, bem como do custo dos equivalentes de carbono, regulamentações dessa
natureza podem afetar o potencial de crescimento do setor de transportes aéreos como um todo, devido a: (1)
internalização dos custos relacionados a emissão de carbono pelas companhias de transportes aéreos, o que reduziria
suas margens de lucro com o consequente corte na demanda de novas aeronaves ou (2) preços de passagens aéreas
mais elevados, cobrados por companhias de transporte aéreo na tentativa de repassar os custos relacionados a
emissões para seus passageiros que, por sua vez, buscariam meios alternativos de transporte, reduzindo a demanda
de viagens aéreas e causando queda na venda de aeronaves. Os efeitos dos dois cenários provavelmente seriam uma
diminuição na demanda por novas aeronaves nos mercados afetados, consequentemente afetando negativamente
nossos resultados.
Para obter mais informações sobre como as mudanças climáticas podem afetar nosso segmento de
aeronaves comerciais, consulte o "Item 5A. Análise e Perspectiva Operacional e Financeira — Resultados
56
Operacionais — Condições Atuais e Tendências Futuras da Indústria de Aviação Comercial e do Mercado de Jatos
executivos — Aeronaves Comerciais”.
OGMA
Durante o processo de devido exame anterior à aquisição da OGMA, identificamos alguns processos
industriais que não atendiam completamente às normas ambientais e de segurança do trabalho. Como parte das
negociações, ficou acordado com a Empresa Portuguesa de Defesa – EMPORDEF, o vendedor, que (1) a Embraer
gastaria €1,9 milhão, o montante que as partes estimam ser necessário para adequar os processos industriais em
conformidade com as normas ambientais e de segurança do trabalho em um período de três anos, (2) o vendedor
indenizaria a OGMA por quaisquer perdas decorrentes de ações relacionadas a tais processos durante esse mesmo
período de três anos, (3) a responsabilidade da Embraer em qualquer ação ambiental anterior à aquisição seria
limitada a €4,1 milhões de euros e (4) qualquer responsabilidade em outras ações relacionados ao meio ambiente ou
à segurança do trabalho anteriores à aquisição acima de €4,1 milhões de euros seria paga pelo vendedor.
Seguros
Todas as nossas instalações e equipamentos são seguradas para substituição em caso de perda. Também
possuímos seguro para cobrir quaisquer danos potenciais à nossa frota de aeronaves, incluindo danos ocorridos
durante vôos comerciais e de demonstração. Além disso, possuímos uma apólice de seguro de responsabilidade civil
sobre produtos de aviação, que cobre danos causados pela fabricação, distribuição, venda e manutenção de nossa
aeronaves e peças. Também possuímos seguro contra desastres naturais e interrupção das atividades, cobrindo danos
a imóveis e lucros cessantes, conforme definido na apólice, e despesas adicionais, como as incorridas pela redução
da produção e entrega de aeronaves devido a uma interrupção parcial ou total das nossas atividades devida a um
acidente. Consideramos os montantes de cobertura de nossos seguros típicos de uma empresa do tamanho da
Embraer e adequados para atender a todos os riscos previsíveis associados a nossas operações.
Também mantemos seguros de responsabilidade de executivos e diretores, no montante total de US$ 100
milhões. Esse seguro cobre nossos diretores em caso de responsabilidade por atos ilícitos, incluindo qualquer ato de
omissão cometido ou tentado por qualquer diretor atuando em sua capacidade de diretor, ou qualquer processo
contra um diretor oriundo exclusivamente no exercício do respectivo cargo.
ITEM 4.A
COMENTÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS NÃO RESOLVIDOS
Não temos comentários de funcionários não resolvidos.
ITEM 5.
RELATÓRIO OPERACIONAL E FINANCEIRO - PERSPECTIVAS
Esta análise deve ser lida em conjunto com nossas demonstrações financeiras consolidadas auditadas e as
notas correspondentes, além das demais informações financeiras incluídas em outras partes deste relatório anual.
Este relatório anual contém declarações sobre o futuro que envolvem riscos e incertezas. Nossos resultados reais
podem ser diferentes daqueles apresentados em nossas declarações sobre o futuro como resultado de diversos
fatores, incluindo, mas não se limitando àqueles relacionados no "Item 3D. Informações chave — Fatores de Risco"
e as questões apresentadas de forma geral neste relatório anual.
Exceto quando indicado em contrário, todas as informações financeiras consolidadas neste relatório anual
foram elaboradas segundo as IFRS conforme emitido pelo IASB e apresentado em dólares norte-americanos,
enquanto, para fins locais, nossas demonstrações financeiras consolidadas também são elaboradas segundo as IFRS
mas apresentadas em reais. Para determinadas finalidades, como fornecer relatórios a nossos acionistas no Brasil,
registrar demonstrações financeiras junto à CVM, determinar pagamentos de dividendos e outras distribuições e
57
impostos devidos no Brasil, preparamos e continuaremos com a obrigação de preparar demonstrações financeiras da
empresa controladora de acordo com os GAAP do Brasil e apresentadas em reais.
5A.
Resultados Operacionais
Condições Atuais e Tendências Futuras da Indústria de Aviação Comercial e do Mercado de Jatos executivos
A explanação a seguir se baseia principalmente em nossas expectativas atuais sobre eventos futuros e as tendências
que afetam nossos negócios; o desempenho e os resultados reais do nosso setor podem diferir substancialmente.
Consulte "Introdução - Nota Especial relativa às Estimativas e Declarações Futuras". Para fatores que podem
afetar nosso setor e o nosso desempenho futuro, consulte "Item 3D. Informações Chave — Fatores de Risco”.
Aeronaves Comerciais
Os fatores fundamentais para o aumento de viagens aéreas são uma combinação de crescimento econômico
e maior propensão para viagens, devido ao aumento de negócios, globalização e melhores serviços das companhias
aéreas, incentivados pela liberalização dos direitos de tráfego aéreo entre países. Como o setor de transporte aéreo
continua a se recuperar da crise financeira de 2008, à medida que determinadas regiões do mundo lideram o retorno
ao crescimento do setor e parecem candidatas a emergir como potências econômicas. Em 2011, segundo os dados
fornecidos pela International Air Transport Association, ou IATA, a demanda de passageiros cresceu 5,9% apesar
das condições econômicas fracas nas economias ocidentais, enquanto o setor de companhias aéreas obteve lucros
líquidos de US$ 6,9 bilhões. A demanda internacional aumentou em 6,9%, tendo a Europa obtido a segunda posição
em taxas de crescimento, atrás da América Latina. Os mercados domésticos cresceram 4,2% mundialmente, com o
Brasil, a Índia e a China apresentando taxas de crescimento de dois dígitos. Para 2012, o setor deve enfrentar alguns
desafios, com uma estimativa de lucro de US$ 3,5 bilhões segundo a IATA. As companhias aéreas européias
provavelmente serão as mais atingidas pela recessão econômica em seus mercados domésticos, e são esperadas
perdas. As companhias aéreas norte-americanas mostram desempenho variável, com os cortes de capacidade para
proteger a lucratividade, assim como as companhias aéreas na Ásia onde, particularmente, o mercado doméstico em
expansão na China gerou lucros significativos por meio de fatores de alta carga. A tendência de substituir frotas
obsoletas e cortar o excesso de capacidade que era evidente na América do Norte e na Europa nos últimos anos se
espalha agora para o sul e para o oriente. Todos os olhares estão voltados para as companhias aéreas na América
Latina, Oriente Médio e Ásia, à medida que descobrem o potencial dos voos regionais para montar suas redes,
dimensionar corretamente suas frotas com equipamentos de menor porte e obter níveis maiores de eficiência. Nós
acreditamos que, de 2011 a 2030, a demanda por viagens aéreas no mundo crescerá em média 5% ao ano em termos
de passageiros por quilômetro voado. Entretanto, desacelerações da economia, aumentos dos preços dos
combustíveis, catástrofes naturais e falta de crédito podem prejudicar a capacidade de companhias aéreas, incluindo
alguns de nossos clientes, financiarem aquisições de aeronaves (consulte o “Item 4B. Informações sobre a empresa
— Visão Geral do Negócio — Contratos de Financiamento de Aeronaves").
As economias no mundo vêm se recuperando da recessão em ritmos diferentes. Os mercados emergentes
estão impulsionando o crescimento econômico, alimentados pelo crescimento significativo da China e de outros
países asiáticos. Os países desenvolvidos estão crescendo de forma muito mais lenta. Em longo prazo, principal
tendência é uma mudança do poder mundial do ocidente para o oriente e, até certo ponto, para o sul. Esperamos que
a China promova o crescimento das viagens aéreas nos próximos 20 anos, em termos de passageiros por quilômetro
voado, com uma taxa média anual superior a 7%, seguida pela América Latina e o Oriente Médio. Esperamos que a
demanda na Ásia, na África e na Comunidade de Estados Independentes cresça em torno de 6%, e que o crescimento
nos mercados europeu e norte-americano se mantenha em 4%, e 3%, respectivamente, em todos os casos em termos
de passageiros por quilômetro voado.
Na América do Norte, as companhias aéreas têm operado em um ambiente difícil de mercado amadurecido
com rendimentos mais baixos, gerando resultados financeiros negativos. As principais estratégias se concentram em
redução de custos, maior produtividade e consolidação visando maior eficiência com melhor correspondência da
58
demanda de mercado com capacidade mais adequada das aeronaves. Acreditamos que as companhias aéreas estejam
cautelosamente otimistas, uma vez que o setor está mais bem posicionado em comparação ao período imediatamente
após a crise financeira mundial de 2008, após sofrer uma racionalização significativa de capacidade e passa no
momento por uma tendência recente de aumento de receita. O enfoque na participação por lucratividade e não por
capacidade posicionará as companhias aéreas para sustentar melhores resultados financeiros e estabilidade por meio
de ciclos de negócios. As companhias aéreas regionais continuam efetuando ajustes de capacidade e distribuição
concentrada para transportadoras da rede. As companhias aéreas de baixo custo não estão mais aumentando sua
participação no mercado doméstico com a mesma velocidade de antes, principalmente devido ao amadurecimento
do mercado e ao modelo atual de negócios focalizado no uso de apenas um tipo de aeronave.
Na Europa, o ambiente de receitas permanecerá pressionado devido ao cenário da economia. As
transportadoras regionais apóiam os ajustes de capacidade e a frequência de serviços das companhias aéreas da rede,
com a substituição das aeronaves maiores. Espera-se que questões relativas ao meio ambiente, poluição sonora e
emissões de gases do efeito estufa dominem a agenda reguladora e influenciarão a forma do desenvolvimento de
novas tecnologias em transporte aéreo na Europa. O setor de aviação atualmente está sujeito ao Emissions Trade
System, ou ETS, e à imposição de outros encargos como o Airport Passenger Duty (APD). Espera-se que as
companhias aéreas substituam aeronaves antigas para reduzir os custos de uma forma geral e evitar o pagamento de
impostos ambientais. O crescimento do transporte aéreo não será uniforme no continente europeu. Nos países da
Europa oriental onde os mercados são menos amadurecidos, esperamos que haverá uma demanda mais forte, uma
vez que essas economias devem se desenvolver mais rapidamente do que os países da Europa ocidental. Restrições
de capacidade dos aeroportos, concorrência de hubs não europeus, a introdução do ETS, preços mais altos dos
combustíveis e viagens intermodais devem promover um uso mais eficiente dos recursos pelas companhias aéreas
européias. A consolidação, a melhoria da conectividade intraeuropéia e a expansão internacional serão os principais
impulsionadores do setor de aviação europeu.
A importância da América Latina está aumentando na economia e na geopolítica mundial devido a algumas
reformas macroeconômicas fundamentais realizadas na última década. Nós acreditamos que a demanda de
passageiros no setor de transporte aéreo na América Latina permanecerá positivo, impulsionado principalmente pelo
crescimento econômico e pelas políticas sociais que ajudaram a região a alcançar um nível robusto de
desenvolvimento de negócios, maior investimento estrangeiro e êxito na redução gradual da pobreza. Uma classe
média em crescimento demanda serviços diferentes como gastos discricionários em viagens aéreas. As companhias
aéreas estão introduzindo aeronaves de tamanho adequado e consumo mais eficiente de combustível para expandir o
sistema de aviação intrarregional. À medida que a região se torna mais integrada por meio do desenvolvimento de
uma rede intra-regional, haverá uma oportunidade para jatos de até 120 passageiros para aumentar a conectividade
da rede e expandir o serviço para aeroportos secundários.
O otimismo para a região da Ásia Pacífico é fortemente relacionada ao crescimento econômico robusto da
China e da Índia, mas também reflete outros mercados em rápido crescimento como a Indonésia, Malásia, Tailândia,
Filipinas e Vietnã. A crescente cooperação econômica que leva à expansão do comércio dentro da região está
alimentando não apenas o desenvolvimento acelerado das economias locais mas também a necessidade de conexões
de transporte aéreo interregional. Como um todo, a prosperidade econômica da Ásia Pacífico associada a um
crescimento robusto da população, à descentralização e aos rápidos índices de urbanização apoiará uma forte
demanda por transporte aéreo (especialmente pela classe média) que, junto com a liberalização do serviço aéreo,
espera-se impulsionar o crescimento da demanda por transporte aéreo. O papel da aviação regional na Ásia
Pacífico/China não está limitada a adequar a capacidade à demanda, mas também a integração nacional. A aviação
regional proporciona acesso às comunidades menores em países como a Austrália, a China e a Indonésia. O governo
chinês também entende a importância de seu papel e está implementando novas políticas para promover um maior
desenvolvimento da aviação regional no país. A frota regional ainda é composta principalmente por aeronaves de
alta capacidade e fuselagem estreita, que restringem a implantação adequada em mercados de densidade média e
baixa. As políticas de liberalização em algumas sub-regiões tendem a incentivar o desenvolvimento do transporte
aéreo intrarregional e gerar oportunidades importantes para a aviação regional nos próximos anos.
59
Há apenas uma década, o Oriente Médio possuía uma pequena participação no tráfego aéreo internacional,
e suas companhias aéreas operavam principalmente nos mercados locais. Atualmente as operadoras do Oriente
Médio são empresas de alcance mundial, impulsionadas pela emergência de hubs mundiais com voos de alta
frequência conectando passageiros de longa distância entre o oriente e o ocidente. O forte interesse em negócios e
turismo associado a uma força de trabalho expatriada significativa têm promovido o desenvolvimento de mercados
intrarregionais. Os voos dentro do Oriente Médio aumentaram significativamente nos últimos anos com a aquisição
de novas aeronaves de menor porte para alimentar os hubs internacionais e cobrir os mercados insuficientemente
atendidos.
Na África, a integração regional e o crescente investimento direto estrangeiro estão promovendo a aviação
regional por meio de novas conexões entre as capitais e melhores níveis de serviço. Desafios de infraestrutura, falta
de financiamento e um ambiente altamente regulado estão sendo solucionados, embora com um ritmo mais lento do
que seria necessário, limitando o desenvolvimento do transporte aéreo. Devido à liberalização em certos países,
algumas companhias aéreas estão introduzindo novas aeronaves e expandindo seus sistemas intrarregionais,
ajudando o apoio ao desenvolvimento da aviação regional.
O setor de transporte aéreo da Comunidade dos Estados Independentes é diversificado, composto por frotas
velhas pertencentes a várias pequenas companhias aéreas estatais. Na Rússia, os impostos de importação
representam um importante obstáculo para as companhias aéreas que desejam renovar a frota com aeronaves
ocidentais. A consolidação de companhias aéreas está em andamento na região, com destaque na melhoria da
eficiência do sistema de transporte aéreo. As oportunidades para a aviação regional dependem da substituição da
frota ineficiente da antiga União Soviética.
Estimamos uma demanda do mercado global por 7.200 jatos na categoria de capacidade para 30 a 120
passageiros nos próximos 20 anos, o que pode gerar receitas globais de novas aeronaves de aproximadamente US$
320 bilhões. O segmento de 30 a 120 passageiros tem um papel importante na aviação, proporcionando flexibilidade
às companhias aéreas para lidar com a volatilidade do mercado, complementando a operação de aeronaves maiores
com capacidade adequada, além de permitir que as companhias aéreas abram mercados de baixa a média densidade.
A categoria de 30 a 60 passageiros tem sido afetada pelos altos preços dos combustíveis e um cenário de
baixo rendimento. Entretanto, essa categoria ainda é essencial para o sistema de alimentação de hubs na América do
Norte, e servirá de base para o desenvolvimento da aviação regional em outras regiões do mundo como a
Comunidade dos Estados Independentes, a África e a América Latina.
A categoria de 61 a 120 passageiros tem proporcionado melhorias altamente necessárias de flexibilidade e
eficiência a companhias aéreas pela adequação de capacidade dos jatos maiores, substituindo aeronaves obsoletas,
desenvolvendo novos mercados e apoiando o crescimento natural de companhias aéreas regionais em rotas de alta
demanda servidas por jatos menores.
Acreditamos que os requisitos ambientais como redução da emissão de gases de efeito estufa estão se
tornando um dos principais fatores nas decisões de frotas de companhias aéreas e influenciará futuros
desenvolvimentos das aeronaves. Estimamos que mais de 700 unidades da frota atual em operação de 30 a 120
assentos têm mais de 20 anos, e logo deverão ser substituídas por jatos novos, tais como as aeronaves comerciais da
Embraer, visando reduzir o impacto ambiental de tais emissões.
60
Aeronaves Executivas
Visão Geral do Mercado
O ano de 2011 foi marcado por novos indícios de recessão, principalmente na Europa, onde diversos países
enfrentaram problemas no pagamento da dívida soberana. A desaceleração econômica mundial quer afetou o
mercado de aviação executiva desde meados de 2008 gerou uma das mais sérias reduções em vendas mundiais de
sua história, excedendo os impactos causados pela recessão de 1980 e pelos ataques terroristas de setembro de 2001.
A recuperação das vendas de novos jatos está sendo ameaçada pela combinação de baixa atividade econômica, falta
de alternativas de financiamento atraentes, baixa confiança do consumidor e um grande estoque de aeronaves pouco
usadas ou quase novas a preços muito competitivos. Atualmente existem quase 700 jatos executivos de até dez anos
à venda, negociados com um desconto médio de 30% em comparação ao que consideramos seria o valor justo de
mercado para essas aeronaves. Esses fatores, somados às incertezas em torno das economias em todo o mundo, torna
mais difícil antever um aumento da demanda em curto em médio prazo.
O mercado norte-americano ainda não mostra sinais relevantes de recuperação, embora os lucros
corporativos (um dos principais impulsionadores da venda de novos jatos executivos) tenham atingido níveis
históricos no segundo trimestre de 2011. Entretanto, os investidores ainda estão desapontados com o fato de que
outros impulsionadores como PIB e mercados de capitais ainda não mostrar sinais de recuperação. Dessa forma,
entendemos que as corporações continuarão a relutar em gastar com alternativas de viagem, pelo menos no curto
prazo.
Podemos não ver muitos novos cancelamentos e adiamentos durante 2012, uma vez que as vendas já
mostram um certo momento. Entretanto, esperamos que as vendas no mercado permaneçam no mesmo patamar até
2014, dentro da faixa de receita de US$ 16 bilhões a US$ 17 bilhões por ano. Nos próximos dez anos, segundo nossa
pesquisa interna, as previsões de mercado indicam que serão entregues 8.000 aeronaves, totalizando US$ 205
bilhões no período.
Nós estimamos um crescimento combinado anual da receita para o segmento de jatos executivos de 2012 a
2021 de até 4,3%. Em termos de unidades entregues, a expectativa de crescimento chegará a 3,4%.
As expectativas para 2012 são de que as entregas serão ligeiramente maiores do que em 2011 em termos de
unidades e receita, mas existem riscos consideráveis devido às incertezas que cercam a recuperação da economia
mundial. Nós acreditamos que a recuperação das vendas no mercado de jatos executivos possa começar no segundo
trimestre de 2012 e, consequentemente, os fabricantes de jatos executivos continuarão a ajustar sua capacidade de
produção e seus preços.
Os mercados emergentes estão demonstrando um comportamento anticíclico no mercado de jatos
executivos. Enquanto a demanda mundial diminui, o Brasil e a China estão aumentando sua participação nas
entregas de jatos executivos. A demanda desses mercados, embora crescente, ainda é pequena quando comparada à
demanda dos dois principais mercados, EUA e Europa. Em termos de unidades, espera-se que os EUA continuem a
ser o maior mercado para a aviação executiva e será responsável por 40% da receita total estimada para o setor
durante os próximos dez anos, seguida pela Europa, África e Oriente Médio, que se espera responder por 33% das
receitas.
América Latina, Ásia-Pacífico e China deverão apresentar a maior taxa de crescimento em entregas a
médio e longo prazo. Geralmente, as categorias de jatos mais leves têm sido bem aceitas, principalmente na América
Latina, por serem mais adequadas às necessidades locais. Por isso, acreditamos que as vendas de jatos leves e
básicos serão importantes para sustentar o crescimento esperado na América Latina. Embora o crescimento da
América Latina seja causado principalmente pela substituição da frota de turboélices, acreditamos que as taxas de
crescimento da Ásia serão sustentadas pelo desempenho econômico da região e pela perspectiva de redução de
61
barreiras reguladoras e fiscais, que até agora enfraqueceram a procura. Esses fatores devem favorecer a demanda por
aeronaves com cabines maiores e alcance mais amplo na região.
Embora a China tenha experimentado um crescimento recente na demanda com base no forte desempenho
econômico geral da região, o rígido controle do governo sobre o espaço aéreo e a falta de infraestrutura
aeroportuária civil adequada ainda são os principais obstáculos que acreditamos continuarão obstruindo o mercado
de aviação executiva chinesa a curto prazo. Em médio prazo, o mercado chinês tende a crescer, alimentado pelos
níveis crescentes de consumo dos cidadãos chineses de alto poder aquisitivo e pela globalização dos conglomerados
chineses.
Nossas Aeronaves Executivas
Visão geral
Continuamos a obter sólidos progressos em 2011, alcançando importantes marcos em cada programa da
nossa carteira de produtos e avançando no desenvolvimento de soluções integradas para o mercado de aviação
executiva.
Desde o lançamento do Phenom 100, Phenom 300 e Lineage 1000, continuamos a avaliar e explorar
oportunidades no mercado de aviação executiva. Em abril de 2008, lançamos formalmente o jato médio leve Legacy
450 e o jato de porte médio Legacy 500. Os jatos Legacy 450/500 estarão posicionados em nossa carteira de jatos
executivos entre o Phenom 300 e o Legacy 600/650.
Em fevereiro de 2011, segundo os dados divulgados pela GAMA, a Embraer foi a empresa que mais se
destacou no mercado de aviação executiva em 2010. Nós entregamos 145 jatos executivos durante o ano, um
aumento de 23 aeronaves em relação a 2009, o maior aumento em termos absolutos entre todos os fabricantes. A
participação da Embraer no mercado atingiu 19%, o que significa que praticamente um entre cada cinco jatos
executivos entregues no mundo foi produzido pela Embraer.
Em julho de 2011, a Embraer e a Minsheng Financial Leasing Co., Ltd., uma subsidiária da China
Minsheng Banking Co., Ltd., e uma das maiores instituições financeiras que fornece serviços de leasing de jatos
executivos na China, assinaram um Memorando de Entendimento em cerimônia realizada na sede da Embraer em
São José dos Campos. Segundo esse memorando de entendimento, a Minsheng Financial Leasing pretende adquirir
até 20 unidades da linha completa de jatos executivos da Embraer. O acordo deverá ser totalmente convertido em
pedidos firmes nos próximos cinco anos.
Legacy 600/650
Em outubro de 2009, apresentamos o novo jato Legacy 650, durante o 62º Encontro Anual e Convenção da
National Business Aviation Association, em Orlando, Flórida. O Legacy 650 é um jato de categoria grande baseado
na plataforma de sucesso do super médio Legacy 600 com maior alcance para até 14 passageiros. O Legacy 650
pode voar até 3.900 milhas náuticas sem escala com quatro passageiros ou 3.800 milhas náuticas, com oito
passageiros, ou seja, cerca de 500 milhas náuticas a mais do que o alcance do Legacy 600.
Em fevereiro e dezembro de 2011, o jato executivo de grande porte Legacy 650 da Embraer recebeu a
certificação da FAA e a da CAAC, respectivamente. Em outubro de 2010, a Agência Nacional de Aviação Civil e a
EASA já haviam concedido suas certificações.
Em março de 2011, o jato executivo de grande porte Legacy 650 da Embraer demonstrou sua capacidade
de alcance realizando um voo de ida e volta entre São Paulo e Fort Lauderdale/Hollywood International Airport.
62
Em maio de 2011, a Embraer e o Comlux Aviation Group anunciaram um contrato para aquisição de três
jatos executivos de grande porte Legacy 650 para a Divisão Fly Comlux no Cazaquistão. O acordo foi anunciado na
11ª Convenção e Feira Anual de Aviação executiva Européia, ou EBACE 2011, em Genebra, Suíça, e inclui opções
para quatro aeronaves adicionais. O valor total do negócio, a preço de lista, chega a US$ 90,7 milhões, e pode atingir
US$ 211,7 milhões se todas as opções foram confirmadas.
Em outubro de 2011, a Embraer assinou um pedido firme de 13 jatos executivos Legacy 650 com a
Minsheng Financial Leasing Co., Ltd., da China, em cerimônia realizada na 64ª Convenção Anual da NBAA em las
Vegas, Nevada. A primeira aeronave foi entregue no final de 2011, com as demais programadas para entrega ao
longo dos próximos quatro anos.
Nesse mesmo mês, a Embraer anunciou que o ator de cinema Jackie Chan se juntará em breve à família de
clientes do Legacy 650, tornando-se um embaixador da marca para os jatos executivos da Embraer.
Em dezembro de 2011, o jato executivo de grande porte Legacy 650 da Embraer foi certificado pelo tipo
pela CAAC com uma Folha de Dados de Certificado de Validação, que abriu caminho para que os clientes
registrasses e operassem o Legacy 650 na China.
A família Legacy 600/650 entrou em seu décimo ano de produção e ainda conta com ampla aceitação no
mercado, principalmente junto a clientes na Europa. As entregas do Legacy 600/650 aumentaram de 10 unidades em
2010 para 16 unidades em 2011. Com uma frota de 190 jatos em 37 países, o Legacy 600/650 deverá capturar uma
boa parcela do mercado de jatos super midsize e de grande porte.
Legacy 450 e Legacy 500
Uma estimativa de US$ 750 milhões em geral deve ser investida em ativos imobilizados e gastos com
pesquisa e desenvolvimento para os novos modelos Legacy 500 e Legacy 450. O jato executivo Legacy 500 deverá
entrar em operação no final de 2013, e o Legacy 450 deverá entrar em operação um ano após o Legacy 500.
Acreditamos que esses dois programas de aeronaves ajudarão a fortalecer nossa posição no mercado e tornar nossa
carteira uma das mais abrangentes do setor de aviação executiva.
Em junho de 2011 a Embraer participou do Cannes AirShow 2011, realizado na França. A Embraer
apresentou o novo modelo em escala real do jato de porte médio Legacy 500, junto com o jato básico Phenom 100 e
o jato executivo light Phenom 300.
Em julho de 2011 a Embraer atingiu mais um marco no desenvolvimento do novo jato executivo de porte
médio Legacy 500 com a junção das três seções da fuselagem da aeronave: cabine de comando, fuselagem central e
fuselagem traseira. A montagem final do Legacy 500 será feita nas instalações da Embraer em São José dos
Campos.
Em agosto de 2011 a Embraer participou da oitava Conferência e Exposição de Negócios LatinoAmericana no aeroporto de Congonhas (CGH) na cidade de São Paulo, Brasil. Nós apresentamos o modelo do jato
de médio porte Legacy 500 com o interior quase em produção junto com o jato básico Phenom 100, do jato
executivo light Phenom 300 e dos grandes jatos executivos Legacy 650.
Em dezembro de 2011 a Embraer realizou a apresentação no solo do Legacy 500 no hangar de produção da
sede de São José dos Campos. Esse marco permitiu que os engenheiros de desenvolvimento e teste realizassem
importantes testes no solo antes do primeiro voo da aeronave, programado para o terceiro trimestre de 2012.
63
Phenom 100 e Phenom 300
O jato executivo Phenom 100, um jato básico, foi classificado como o primeiro da lista de aeronaves com
maior volume de entregas em 2010. Junto com outros jatos executivos da carteira da Embraer, nós acreditamos que
as qualidades do Phenom 100 contribuíram para o aumento da participação da Embraer nesse segmento, um dos
maiores em termos de unidades entregues no setor de aviação executiva segundo a GAMA.
Em janeiro de 2011 o Phenom 300 foi certificado pela Agência Nacional de Aviação Civil, pela FAA e
pela EASA para usar tecnologia de visão sintética da Garmin (Synthetic Vision Technology ™ - SVT). Essa
aeronave é a primeira na categoria de jatos básicos a oferecer essa funcionalidade avançada na cabine de comando.
A família Phenom obteve uma série de realizações em fevereiro de 2011. O jato light Phenom 300
conseguiu a reputação de inovador em seu primeiro ano de operação. Os editores da revista Flying anunciaram que o
jato executivo recebera seu Choice Award como uma das realizações mais notáveis do ano em termos de visão,
inovação e determinação. Tradicionalmente no final de cada ano, os editores da revista Flying analisam todas as
aeronaves, aviônica, serviços para o piloto e equipamentos em busca de um produto totalmente certificado e
excepcional que tenha entrado em operação durante o ano. O prêmio não é concedido a projetos teóricos, sua
intenção é mostrar o valor do produto nomeado no mundo real da aviação.
Nesse mesmo mês, a Embraer assinou um contrato para a venda de um jato Phenom 300 para a Amil
Assistência Médica, uma grande operadora brasileira de planos de saúde. Essa foi a primeira versão para transporte
médico (MEDEVAC) do jato executivo Phenom 300, que iniciou suas operações no Brasil em maio de 2011.
Além disso, a Embraer recebeu certificação da Agência Nacional de Aviação Civil e da EASA para o vaso
sanitário com cinto de segurança de seu jato executivo básico Phenom 100. Esse recurso aumenta ainda mais a
flexibilidade do jato, uma vez que os clientes que selecionam essa opção poderão levar até sete ocupantes.
Em março de 2011 os jatos Phenom receberam a cabine de pilotagem Prodigy™, com aviônica da Garmin,
que pode ser usada para oferecer serviços de mensagens curtas de duas vias (SMS) e e-mail nos jatos executivos
Phenom 100 e Phenom 300.
Em maio de 2011, a Embraer e o Grupo Ricon, de Portugal, anunciaram um contrato para aquisição de um
jato executivo Phenom 300 para sua recém-criada subsidiária Everjets. O acordo foi anunciado no evento EBACE
2011 em Genebra, na Suíça. O acordo também inclui uma opção para uma segunda unidade do mesmo tipo.
Nesse mesmo mês a Embraer entregou seu 200º jato Phenom 100 em cerimônia realizada em nossa sede
em São José dos Campos. A aeronave foi recebida pela Swift Aviation Group, Inc., de Phoenix, Arizona, EUA, uma
empresa privada que fornece uma ampla variedade de serviços de aviação como charters e gestão de vendas de
charters, entre outros.
Em julho de 2011 a Embraer recebeu certificação de tipo da Civil Aviation Safety Authority, ou CASA, da
Austrália, para o jato light Phenom 300 para operação nesse país.
Em setembro de 2011 a Embraer recebeu aceitação de tipo para seu jato executivo light Phenom 300 da
Directorate General of Civil Aviation, ou IDGCA, da Índia. Além disso, o modelo foi certificado pela FAA para o
vaso sanitário com cinto de segurança opcional, uma opção que tem sido bastante requisitada pelos clientes.
Em outubro de 2011 a Embraer recebeu certificação para o jato executivo light Phenom 300 para operar no
México, e para o jato básico Phenom 100 para operar na Ucrânia.
64
Em dezembro de 2011 a Embraer entregou o primeiro jato básico Phenom 100 produzido na nova fábrica
de montagem nos EUA para o cliente de longa data Executive AirShare durante cerimônia realizada em Melbourne,
na Flórida.
No final de 2011, a frota de jatos Phenom 100 consistia em 239 unidades distribuídas por 25 países. No
mesmo período a frota de jatos Phenom 300 era composta por 69 unidades distribuídas por 13 países.
Lineage 1000
Lançado em maio de 2006, o Lineage 1000 é o maior e mais refinado jato executivo na carteira da
Embraer. A aeronave é baseada no jato comercial EMBRAER 190, certificado em agosto de 2005. O Lineage 1000
representa a quarta família de jatos executivos da Embraer, e opera atualmente em sete países. Em 2011 entregamos
três aeronaves Lineage 1000 para nossos clientes de aviação executiva.
Em abril de 2011 a Embraer recebeu certificação da IDGCA para seu jato executivo de grande porte
Lineage 1000. Essa certificação complementa as certificações de tipo já concedidas à aeronave pela Agência
Nacional de Aviação Civil e pela EASA em dezembro de 2008, além da FAA em janeiro de 2009.
Em agosto de 2011, o jato executivo ultra grande Lineage 1000 da Embraer receber certificação de tipo da
CAAC, que abriu o caminho para registrar e operar o Lineage 1000 na China, e foi um passo importante para o
comprometimento da Embraer com o mercado de aviação executiva na China.
No final de 2011, a frota de jatos Lineage 1000 consistia em 14 unidades distribuídas em sete países.
Rede de Centros de Atendimento ao Cliente da Aviação Executiva
Desenvolvemos ainda mais o nosso suporte ao cliente e estrutura de serviços para aumentar a satisfação dos
nossos clientes ao operar os nossos jatos executivos. Em 2011 nós concluímos a certificação de aproximadamente 20
novos centros de serviços autorizados no Brasil, Índia, E.A.U., EUA, Austrália, Rússia e Indonésia.
Nós também comemoramos o segundo aniversário de nosso Centro de Serviços para Jatos Executivos em
São José dos Campos, Brasil, e ampliamos sua operação para um hangar maior.
Em 2010 nós reforçamos a nossa parceria com a Inflite, no Reino Unido, assinando um acordo para
estender as suas capacidades de manutenção para o jato executivo ultragrande Lineage 1000.
Nossos centros próprios de serviços em Fort Lauderdale e Mesa nos Estados Unidos receberam o prêmio
FAA Diamond pela terceira vez, um certificado de excelência relativo ao treinamento de técnicos em manutenção.
Em 2009, anunciamos o nosso novo Centro de Contato de Suporte ao Cliente dedicado a jatos executivos,
oferecendo assistência completa e em tempo hábil para as suas necessidades operacionais, técnicas e de manutenção.
Este Centro de Contato de Suporte ao Cliente está localizado na sede da Embraer, em São José dos Campos. Sua
prioridade é minimizar o tempo de inatividade, desde o primeiro contato do cliente até a solução final, por aplicação,
de forma rápida e eficiente, dos recursos adequados às necessidades fundamentais, garantindo assim que os clientes
tenham assistência especializada em qualquer parte do mundo.
O apoio ao cliente e a estrutura de serviços dos jatos executivos da Embraer estão prontos para a entrada
em operação do Phenom 300 e para apoiar as operações do Phenom 100, Legacy 600 e Legacy 650 e Lineage 1000.
65
A rede de centros de serviços para jatos executivos da Embraer consiste atualmente em 59 centros de serviços
autorizados, incluindo cinco centros de nossa propriedade.
Situação Econômica no Brasil
Apesar dos indícios recentes de moderada recuperação econômica, a desaceleração da economia mundial,
incluindo os eventos que afetaram de forma negativa o setor de aviação comercial e corporativo e os EUA, afetou de
forma adversa a economia brasileira e a economia mundial e os mercados de títulos, resultando em:
•
maior volatilidade no preço de ações nas bolsas de valores;
•
redução significativa das estimativas de ganhos das empresas;
•
perdas substanciais em setores importantes, incluindo o transporte aéreo e o setor de seguros; e
•
desgaste significativo da confiança do cliente.
Conforme examinado abaixo, as incertezas que rondam as economias americana, brasileira e mundial
podem levar o governo brasileiro a alterar leis ou normas existentes ou impor novas leis ou normas e/ou o Banco
Central modificar as taxas básicas de juros, o que pode afetar de forma negativa nossas operações.
O governo federal brasileiro tem intervindo com frequência na economia brasileira e, às vezes,
implementando mudanças drásticas em políticas e normas. As ações do governo brasileiro para controlar a inflação e
influenciar outras políticas e regulamentos costumam envolver aumento das taxas de juros, mudança das regras de
tributação, controle de preços, desvalorização da moeda, controle de capitais e limites de importação, entre outras
medidas. Por exemplo, o governo brasileiro possui autoridade, quando existe forte desequilíbrio na balança de
pagamentos, para impor restrições à remessa de lucros ao exterior de investidores estrangeiros no Brasil e à
conversão da moeda brasileira em outras moedas. Mudanças de políticas monetárias, crédito, tarifas e outras no
Brasil podem afetar, de forma negativa, nossos negócios, assim como inflação, flutuações das taxas de câmbio e de
juros, instabilidade social e outras questões políticas, econômicas ou diplomáticas, bem como a reação do governo
brasileiro a essas questões.
Mudanças rápidas na situação política e econômica do Brasil têm acontecido, e podem acontecer no futuro,
o que exige uma avaliação constante dos riscos associados a nossas atividades e os ajustes correspondentes de nossa
estratégia de negócios e operações. Mudanças futuras nas políticas do governo federal brasileiro, incluindo
mudanças na política atual e nos incentivos existentes para financiamento da exportação de produtos brasileiros, ou
na economia brasileira, sobre os quais não temos qualquer controle, podem afetar, de forma negativa significativa, o
nosso negócio.
A situação econômica do Brasil também pode ser afetada de forma negativa pela situação econômica e
política de outros países, principalmente países da América Latina e outros países emergentes. Embora a situação
econômica desses países possa ser substancialmente diferente da situação econômica do Brasil, a reação dos
investidores frente às evoluções desses países pode ter um efeito adverso sobre a cotação dos valores mobiliários de
emissores brasileiros. Por exemplo, a recente incerteza nas economias dos EUA e outros países do OCDE causou
uma redução de crédito em todo o mundo, volatilidade significativa dos mercados de capital internacionais
(inclusive o Brasil) e diminuiu o interesse de investidores em títulos de emissores brasileiros, inclusive os nossos.
Crises em outros países emergentes às vezes também afetam acentuadamente a disponibilidade de crédito na
economia brasileira, resultando em evasão considerável de fundos e redução do total de moeda estrangeira investido
no Brasil.
66
Em 2007, o PIB do Brasil aumentou 5,4%, e o real foi valorizado 17,2% em relação ao dólar norteamericano, chegando a R$ 1,7713 por US$ 1,00 em 31 de dezembro 2007. Em 2007, a inflação medida pelo IPCA
foi de 4,46% e a média da taxa do CDI foi de 11,9% no mesmo período.
Em 2008, o PIB do Brasil aumentou 4,8% e o a taxa de câmbio do real desvalorizou 31,9% em relação ao
dólar norte-americano, atingindo R$ 2,3370 por US$ 1,00 em 31 de dezembro 2008. Em 2008, a inflação medida
pelo IPCA, foi de 5,90%, e a média da taxa de juros do CDI foi de 12,0% no mesmo período.
Em 2009, a economia brasileira demonstrou flexibilidade frente à crise econômica em comparação com
determinados países. Diversos indicadores macroeconômicos melhoraram durante o ano, e apesar da desaceleração
do crescimento do PIB para 2009, o Banco Central informou, em seu Relatório Focus publicado em 08.01.10, sua
expectativa de uma pequena redução do PIB brasileiro de 0,3% em 2009. Além disso, condições macroeconômicas
sólidas e maior estabilidade econômica permitiram que o Banco Central retomasse sua estratégia de reduzir as taxas
de juros, com a taxa SELIC real acumulada atingindo 8,75% no final de julho de 2009, o menor nível da história. Da
mesma forma, o real se fortaleceu e valorizou em 25,5% em relação a dólar americano em 2009. Segundo o Banco
Central, as reservas internacionais permaneceram acima de US$ 200 bilhões durante o ano (US$ 238 bilhões em 31
de dezembro de 2009), o que representa um aumento significativo em relação ao final de 2008.
Em 2010 o PIB brasileiro aumentou 7,5%. O real continuou sua tendência de valorização de 2009, tendo
avançado 4,3% em relação ao dólar americano. As reservas internacionais do Brasil foram superiores a 2009,
chegando a US$ 288,6 bilhões em 31 de dezembro de 2010, comparados a US$ 239,1 bilhões em 31 de dezembro de
2009.
Em 2011 o PIB brasileiro aumentou 2,7%. O real valorizou em relação ao dólar americano nos primeiros
meses de 2011, mas começou a desvalorizar em agosto de 2011, chegando a R$ 1,88 por US$ 1,00 em 31 de
dezembro de 2011, o que representa uma depreciação de 12,6% em relação ao dólar americano. A economia
brasileira foi caracterizada pela inflação contínua durante o ano de 2011, mas o receio de uma desaceleração
econômica mundial fez com que o Banco Central reduzisse a taxa SELIC próximo ao final do exercício. A taxa
SELIC era 11,0% em 31 de dezembro de 2011. A inflação em 2011, medida pelo IPCA, foi de 6,50%, e o CDI
médio foi de 9,3% no mesmo período. .
Segundo o Relatório de Mercado Focus publicado pelo Banco Central do Brasil em 5 de abril de 2012, é
estimado um crescimento positivo de 3,2% do PIB brasileiro em 2012 e uma inflação de 5,06% no mesmo ano.
Efeitos da Inflação e Flutuações do Câmbio
Até a adoção do Plano Real em 1994, o Brasil tinha muitos anos de experiência de taxas de inflação muito
altas e geralmente imprevisíveis e firme desvalorização da sua moeda com relação ao dólar. A seguinte tabela
estabelece, pelos períodos exibidos, as mais recentes taxas de inflação no Brasil, conforme medidas pelo IPCA e
publicada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e a flutuação do real contra o
dólar norte-americano, conforme medida comparando as taxas de cambo diárias publicadas pelo Banco Central no
último dia de cada período:
Inflação (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor)..........................................................
Variação da Taxa de Câmbio (R$/US$) ................
2011
6.5%
2010
5.91%
2009
4.31%
2008
5.90 %
2007
4.46 %
(12.6)%
4.3%
25.5%
(31.9 )%
17.2 %
A inflação e a variação da taxa de câmbio têm causado e podem continuar causando efeitos significativos
em nossa situação financeira e nos resultados das nossas operações. A inflação e a variação da taxa de câmbio
afetam nossos ativos e passivos monetários expressos em reais. O valor desses ativos e passivos expresso em dólares
diminui quando o real sofre desvalorização em relação ao dólar, e aumenta quando o real é valorizado. Em períodos
67
de desvalorização do real, contabilizamos (a) novo cálculo de perdas de ativos expressos em reais e (b) novo cálculo
de ganhos em passivos expressos em reais.
Estimativas de Contabilidade Críticas
A elaboração das demonstrações financeiras requer que a administração faça estimativas e adote
pressuposições que afetam os valores informados de ativos e passivos, a divulgação de ativos e passivos
contingentes e do valor justo de instrumentos financeiros nas datas do balanço e o valor informado de receitas e
despesas durante o exercício em questão. Estimativas significativas para as quais mudanças de curto prazo são
consideradas razoavelmente possíveis podem afetar de forma significativa as demonstrações financeiras. Portanto,
para preparar as demonstrações financeiras incluídas neste relatório anual, utilizamos variáveis e premissas
derivadas de experiências passadas e diversos outros fatores que consideramos razoáveis e pertinentes. Embora essas
estimativas e premissas sejam revistas durante o curso normal dos negócios, a apresentação da nossa situação
financeira e dos resultados da operação requerem, com freqüência, que avaliemos os efeitos de questões
inerentemente incertas. Os resultados reais podem ser diferentes daqueles estimados usando variáveis, suposições ou
condições diferentes. A Nota 3 das nossas demonstrações financeiras consolidadas auditadas contém um resumo das
importantes políticas contábeis usadas na preparação das demonstrações financeiras.
Para explicar como a administração avalia eventos futuros, incluindo as variáveis e suposições usadas nas
estimativas, e a sensibilidade dessas avaliações às diferentes variáveis e condições, incluímos uma análise das nossas
políticas de contabilidade mais importantes.
Receita das Vendas e Outras Receitas Operacionais
Reconhecemos receitas de vendas pelos segmentos comercial e executivo, quando benefícios e riscos de
posse são transferidos a clientes, o que, no caso de aeronaves, ocorre quando a entrega é realizada e, no caso de
serviços, quando o serviço é prestado ao cliente. As receitas de serviços são incluídas nas receitas do segmento de
aviação correspondente porque a execução de serviços relativos a cada unidade de negócio é gerenciada dentro de
cada unidade de negócio.
Nós também reconhecemos receitas de aluguel para aeronaves arrendadas, classificadas como
arrendamentos operacionais em base linear ao longo do prazo de arrendamento e, ao apresentar informações por
segmento operacional, nós contabilizamos essas receitas de aluguel na unidade de negócios (comercial ou executiva)
respectiva dado que se refere ao tipo de aeronave usada.
No segmento de defesa e segurança, uma parcela significativa das receitas é oriunda de contratos de
desenvolvimento de longo prazo com o governo brasileiro e governos estrangeiros, pelos quais reconhecemos
receitas de acordo com o método de percentual da conclusão, ou POC. Esses contratos contêm disposições sobre
reajuste de preços com base em uma combinação de índices relativos ao custo da matéria-prima e da mão-de-obra.
Periodicamente, reavaliamos as margens previstas de certos contratos de longo prazo, ajustando o reconhecimento
da receita com base nos custos projetados para a conclusão. O uso do método POC exige que estimemos os custos
totais a serem incorridos nos contratos. Se os custos totais a serem incorridos ficarem 10% abaixo das estimativas da
administração, o montante de receita reconhecido no ano seria aumentados em US$ 72,7 milhões, e se os custos
aumentarem 10%, o montante de receita reconhecida no ano seria reduzido em US$ 77,7 milhões.
Receitas de programas de bolsa de trocas são contabilizadas mensalmente em relação ao prazo do contrato
e consistem em uma parte referente a uma taxa fixa e outra parte referente a uma taxa variável diretamente
relacionada às horas de voo da aeronave coberta.
68
Efetuamos transações que representam contratos de vários elementos, como treinamento, assistência
técnica, peças sobressalentes e outras concessões, incluídas no preço de compra da aeronave. Contratos de vários
elementos são avaliados para determinar se podem ser separados em mais de uma unidade contábil, caso sejam
atendidos todos estes critérios:
•
o item entregue tem valor para o cliente de maneira independente;
•
existe prova objetiva e confiável do valor justo do item não entregue; e
•
se o contrato incluir um direito geral de devolução do item entregue, a entrega ou execução do item
não entregue é considerada provável e substancialmente sob nosso controle.
Se esses critérios não forem cumpridos, o contrato será considerado uma unidade contábil, que resulta em
receita sendo diferida até esses critérios começarem a ser cumpridos ou após a entrega do último elemento que não
havia sido entregue. Se esses critérios forem cumpridos para cada elemento e houver evidência objetiva e confiável
do valor justo de todas as unidades contábeis de um contrato, a consideração do contrato é alocada em unidades
contábeis separadas conforme o valor justo relativo de cada unidade.
Garantias de produtos
De modo geral, as vendas de aeronaves são acompanhadas de uma garantia padrão para sistemas,
acessórios, equipamentos, peças e software fabricados por nós e/ou nossos parceiros de risco e fornecedores.
Reconhecemos a despesa de garantia como componente de custos de vendas e serviços, no momento da venda e com
base nos montantes estimados dos custos da garantia que se espera incorrer. Essas estimativas são baseadas em
diversos fatores, incluindo despesas históricas com garantias e experiência com custos, tipo e duração da cobertura
da garantia, volume e variedade de aeronaves vendidas e em operação e da cobertura da garantia disponível dos
fornecedores correspondentes. Os custos reais da garantia do produto podem ter padrões diferentes da nossa
experiência prévia, principalmente quando uma nova família de aeronaves inicia seus serviços, o que pode exigir
que aumentemos a reserva da garantia do produto. O período de garantia é de três anos para peças sobressalentes e
cinco anos para componentes que sejam parte da aeronave no momento da venda.
Garantias e Direitos de Troca
Nós podemos fornecer garantias financeiras e de valor residual e direitos de troca relacionados às nossas
aeronaves. A Embraer revisa o valor desses compromissos relativos ao valor justo futuro previsto da aeronave e, no
caso de garantias financeiras, a situação de crédito do financiado. As provisões e perdas são contabilizadas quando e
se os pagamentos se tornam prováveis e podem ser estimados com razoabilidade. O valor justo futuro é estimado
utilizando avaliações das aeronaves por terceiros, incluindo informações obtidas da venda ou leasing de aeronaves
similares no mercado secundário. A situação de crédito de financiados que recebem garantias de crédito é avaliada
pela análise de diversos fatores, incluindo avaliação de crédito realizada por terceiros e custos estimados do
financiamento do beneficiário. Consulte “Item 3D. Principais Dados — Fatores de Risco — Algumas de nossas
receitas provenientes de vendas de aeronaves podem estar sujeitas a garantias financeiras e de valor residual, bem
como a opções de troca que podem exigir desembolsos expressivos de caixa no futuro”.
Todos os contratos financeiros de garantia, incluindo garantias de terceiros, são contabilizados no balanço
da Embraer pelo valor justo. A política contábil de garantias tem o efeito geral de retardar o reconhecimento da parte
da receita relativa a vendas acompanhadas de certas garantias de terceiros.
69
Venda da Participação Residual em Aeronaves
Nos acordos de financiamento estruturados, uma entidade compra uma de nossas aeronaves, paga o preço
total na entrega ou na conclusão da estrutura de financiamento e faz um contrato de leasing da aeronave em questão
com o cliente final. Uma instituição financeira externa facilita o financiamento da compra de uma aeronave, e uma
parte do risco do crédito fica com essa instituição.
Aplicamos a norma contábil de “Consolidação de Entidades de Participação Variável", ou VIE, e
consolidamos as sociedades de propósito específico (SPE) nas quais possui uma participação variável, absorvendo a
maior parte das perdas esperadas da entidade, se ocorrerem, ou recebendo a maior parte do retorno residual
esperado, se ocorrer, ou ambos. Embora não tenhamos participação de capital nas SPEs, nós controlamos suas
operações ou assumimos uma posição de participação majoritária em seus riscos e recompensas. Da mesma forma,
SPEs de propriedade de terceiros sobre as quais temos controle são consolidadas. Quando deixamos de deter o
controle, os ativos e passivos relativos à aeronave são desconsolidados do nosso balanço.
Nós avaliamos o controle sobre a SPE principalmente com base em uma avaliação qualitativa da SPE. Isso
inclui uma análise da estrutura de capital da SPE, relações e termos contratuais, natureza das finalidades e operações
da SPE, natureza das participações na SPE emitidas e a sua participação na entidade que cria ou absorve
variabilidade. Avaliamos o projeto da SPE e os riscos associados aos quais a entidade e os detentores de participação
variável estão expostos na avaliação da consolidação. Em casos limitados, quando não é claro, sob o ponto de vista
qualitativo, quem controla a SPE, usamos uma análise quantitativa para calcular a probabilidade ponderada das
perdas esperadas e a probabilidade ponderada dos retornos residuais esperados usando a modelagem de fluxo de
caixa e de medição estatística de riscos.
Deterioração
Ativos de longa duração detidos para o uso estão sujeitos a uma avaliação de deterioração, se os fatos e as
circunstâncias indicarem que o valor contábil já não é recuperável com base nos fluxos de caixa futuros descontados
do ativo ou o seu valor realizável líquido. Os ativos são agrupados com base em família de aeronaves, que são
nossas unidades geradoras de caixa. Usamos pressupostos para determinar o fluxo de caixa sem desconto esperado,
incluindo as previsões de fluxos de caixa futuros e valores líquidos realizáveis, que se baseiam em nossa melhor
estimativa de vendas e custos operacionais futuros, que dependem, principalmente, de pedidos firmes existentes,
pedidos futuros esperados, contratos com fornecedores e condições gerais do mercado. Mudanças nessas previsões
podem alterar, de forma significativa, o valor da depreciação registrada, se houver. Nós contabilizamos o valor
escritural líquido dos ativos correspondentes quando a soma do fluxo de caixa futuro esperado ou o valor líquido
realizável é menor que o valor escritural. Até a presente data, essas análises não indicaram a necessidade de
reconhecer qualquer depreciação.
Valor justo de instrumentos financeiros
O valor justo de instrumentos financeiros não negociados em mercados ativos é determinado por técnicas
de avaliação. Nós usamos nosso critério para selecionar diversos métodos e fazer suposições baseadas,
principalmente, nas condições de mercado existentes no fim de cada exercício.
Impostos sobre a renda
Nós estamos sujeitos ao pagamento de imposto sobre a renda em diversas jurisdições. Um critério
significativo é necessário para determinar a provisão para imposto sobre a renda em nível mundial. Existem muitas
transações e cálculos para os quais a determinação final do imposto é incerta. Nós reconhecemos passivos com base
70
em estimativas de se haverá impostos adicionais a pagar. Quando o resultado final do imposto nesses casos é
diferente do montante contabilizado inicialmente, essas diferenças afetam os ativos e passivos de imposto real e
diferido no exercício no qual tal determinação é feita.
Como a maior parte de nossa base de cálculo para imposto é denominada em reais e nossa moeda funcional
é o dólar americano, o item de despesa de imposto sobre a renda é altamente sensível aos efeitos de flutuações da
taxa de câmbio, particularmente das bases comparativas de ativos não monetários. Em 31 de dezembro de 2011, se o
real houvesse desvalorizado ou valorizado 10% em relação ao dólar americano, a despesa de imposto sobre a renda
diferido teria aumentado aproximadamente US$ 112,0 milhões ou diminuído US$ 112,0 milhões, respectivamente.
Principais Dados Operacionais e Componentes de Nossa Demonstração de Resultados
Dados Operacionais
A tabela abaixo apresenta dados estatísticos para nossas entregas e carteiras de pedidos de nossas aeronaves
no final dos períodos indicados. Entregas são aeronaves entregues aos clientes e para as quais a receita
correspondente já foi realizada. A carteira de pedidos consiste em todos os pedidos firmes e ainda não entregues.
Um pedido firme é um compromisso contratual de um cliente, normalmente acompanhado de um sinal, para o qual
reservamos um lugar em uma das nossas linhas de produção. Consulte o "Item 5D. Informações sobre Tendências"
para obter determinadas informações sobre pedidos firmes e opções.
Exercícios findos em 31 de dezembro de
2011
2010
2009
Aviação Comercial
Entregas ................................................................ 105
100
122
ERJ 145 ................................................................
2
6
7
EMBRAER 170(1) ...............................................
1
9/2
22
EMBRAER 175....................................................
10
8
11
EMBRAER 190....................................................
68
58
62
24
17
20
EMBRAER 195....................................................
Defesa e Segurança (2)
Entregas ................................................................
—
2
7
Aviação Executiva
Entregas ................................................................
99
144
115
Outras informações operacionais
Total da Carteira de Pedidos (em
US$15,441.2
US$ 16.634,8
US$15,543.2
milhões) ................................................................
(1) Os valores apresentados após a barra (/) indicam aeronaves entregues sob leasing operacional.
(2) Inclui apenas aeronaves entregues às companhias aéreas estatais e para transporte de autoridades e, portanto,
exclui entregas de aeronaves da família Tucano, porque a finalidade dessas aeronaves não é o transporte.
Receita
Reconhecemos nossas receitas principalmente da venda de produtos de aeronaves comerciais e executivas.
Também geramos receitas com a venda de aeronaves e sistemas de defesa. Da nossa receita total, 85,4% são gerados
através da venda de aeronaves. As receitas oriundas da venda de aeronaves comerciais e executivas é expressa em
dólares americanos. Em 2011, a receita total de defesa e segurança incluiu 46,2% de receita expressa em moeda
estrangeira, predominantemente dólares americanos, e 53,2% expressos em reais . Além disso, geramos receitas de
nossos serviços de aviação, como o suporte pós-venda (incluindo a venda de peças sobressalentes, manutenção,
consertos, treinamento e outros serviços de suporte a produtos). Em 2011, o total da receita de serviços de aviação
incluiu 90,1% da receita expressa em dólares norte-americanos e outras moedas e 9,9% em reais. Por fim, geramos
71
receitas com outros negócios relacionados, como fornecimento exclusivo de partes estruturais e mecânicas e
sistemas hidráulicos para outros fabricantes de aeronaves.
Geralmente, contabilizamos a receita da venda de nossas aeronaves comerciais e executivas quando a
aeronave é entregue ao cliente. Na venda de aeronaves comerciais, normalmente recebemos um depósito na
assinatura do contrato de compra e pagamentos iguais a 5% do preço de venda da aeronave em 18, 12 e seis meses
antes da data de entrega prevista. Na venda de aeronaves executivas, recebemos um depósito de 5% na assinatura do
contrato de compra e um depósito adicional de 30% a 50% do preço de compra antes da entrega, de acordo com os
termos específicos do contrato de compra e da aeronave vendida. Para a família de jatos EMBRAER 170/190, a
empresa recebe um pagamento adicional de 5% 24 meses antes da entrega programada. O montante restante do
preço de venda é pago normalmente no ato de entrega da aeronave. Pagamentos antecipados à data de entrega são
contabilizados como adiantamentos de clientes como passivo em nosso balanço e, quando a aeronave é entregue,
esses pagamentos são contabilizados como contas a receber da troca da aeronave. Consulte o “Item 5A. Resultados
Operacionais — Estimativas de Contabilidade Fundamentais — Vendas e Outras Receitas Operacionais".
Os contratos de venda com nossos clientes geralmente incluem ajustes do preço de compra da aeronave
segundo uma fórmula de reajuste baseada em uma combinação de índices relacionados aos custos de matéria-prima
e mão-de-obra. Depósitos, pagamentos parciais e pagamentos de opções de compra não são restituíveis na maioria
dos casos. Quando um cliente decide converter uma opção de compra, nós o consideramos como um pedido firme, e
começamos a receber pagamentos por progresso e reconhecer a receita no ato da entrega conforme descrito acima.
A receita da venda de aeronaves de defesa, incluindo pesquisa e desenvolvimento para programas
específicos, é contabilizada segundo o método de porcentagem completada. Alguns contratos contêm certas
disposições para a reavaliação de preço com base em condições econômicas futuras. Nossos clientes de defesa
continuam fornecendo adiantamentos, que são convertidos em receitas à medida que executamos etapas
predeterminadas do projeto, como concepção, desenvolvimento e projeto, bem como engenharia, integração de
sistemas e personalização. Essas parcelas não são restituíveis na maioria dos casos.
Custo das Vendas e dos Serviços
Os custos de vendas e serviços são os custos da aeronave, das peças de reposição e dos serviços
relacionados prestados, que compreendem:
•
Matérias-primas. Todos os nossos custos importantes são substancialmente cobertos por contratos
com fornecedores. Os preços nesses contratos geralmente são corrigidos com base em uma fórmula
de reajuste que reflete, em parte, a inflação nos Estados Unidos.
•
Mão-de-obra. São custos expressos principalmente em reais.
•
Depreciação. O ativo imobilizado é depreciado durante a respectiva vida útil, que pode variar de
cinco até 48 anos, em uma base linear. Em média, nosso ativo imobilizado é depreciado a cada 16
anos. A depreciação de aeronaves sob leasings operacionais é registrada nos custos de vendas e
serviços desde o início do leasing, usando o método linear sobre a vida útil estimada e considerando
o valor residual no final do termo do leasing.
•
Amortização: Ativos intangíveis gerados internamente são amortizados de acordo com a venda
estimada da série de aeronaves. Ativos intangíveis adquiridos de terceiros são amortizados
linearmente durante a vida útil estimada dos ativos.
De acordo com a norma contábil de contingências, acumulamos uma responsabilidade pelas obrigações
associadas a garantias de produtos na data de entrega da aeronave e estimada com base na experiência histórica
contabilizada no custo de vendas e serviços.
72
Realizamos operações que representam contratos de vários elementos, como treinamento, assistência
técnica, peças sobressalentes e outras concessões. Esses custos são reconhecidos quando o produto ou serviço é
fornecido/prestado ao cliente.
Acontecimentos Recentes
Em 27.01.12, nós assinamos um acordo para adquirir 30% das ações do capital social da AIRHOLDING,
da EADS. AIRHOLDING é um consórcio formado em 2005 pela Embraer e EADS, constituído em Portugal com a
finalidade específica de deter 65% de participação na OGMA. Sob esse novo acordo, a Embraer adquiriu o controle
da AIRHOLDING, enquanto o governo português detém a participação restante de 35% das ações da OGMA por
meio da EMPORDEF – Empresa Portuguesa de Defesa.
Em dezembro de 2011, a Força Aérea dos Estados Unidos (USAF) anunciou que havia selecionado o Super
Tucano para o programa Light Air Support (LAS). A aeronave seria fornecida em parceria com a Sierra Nevada
Corporation (SNC) como contratante principal. No entanto, em fevereiro de 2012, a USAF descartou o contrato
adjudicado. Aguardaremos maiores esclarecimentos com relação a esta questão a fim de determinar os próximos
passos.
Em abril de 2012, assinamos um acordo de cooperação com a Boeing, pelo qual concordamos em manter a
cooperação em várias áreas, incluindo recursos de aeronaves comerciais que melhoram a segurança e eficiência,
pesquisa e tecnologia e biocombustíveis sustentáveis para a aviação.
Carteira de pedidos
Visão geral
Continuamos a implementar melhorias em nossos processos industriais, reafirmando o compromisso
assumido com os nossos acionistas, clientes e fornecedores. Mantemos atualmente nossas estimativas de entregar
105 aeronaves comerciais, 75 jatos executivos light e 15 jatos executivos de grande porte durante o ano de 2012.
Resultados das Operações
A tabela a seguir apresenta a demonstração de dados dos resultados por segmento de negócio para os
períodos indicados.
Exercício findo em 31 de dezembro de
2009
2010
(reclassificado
2011
(reclassificado)
)
(em milhões de US$)
Receita
Aviação Comercial ............................................................................ 3,714.1
Aviação Executiva ............................................................................. 1,113.7
Defesa e Segurança............................................................................ 851.9
Outros negócios relacionados ............................................................ 123.3
Total................................................................................................ 5,803.0
Custo de vendas e serviços
Aviação Comercial ............................................................................(2,895.8)
Aviação Executiva ............................................................................. (882.5)
Defesa e Segurança............................................................................ (644.5)
Outros negócios relacionados ............................................................ (73.1)
73
3,257.9
1,209.5
821.8
74.9
5,364.1
3,785.7
936.9
677.8
97.4
5,497.8
(2,680.8)
(987.3)
(599.5)
(70.5)
(3,072.2)
(750.8)
(520.1)
(85.3)
Exercício findo em 31 de dezembro de
2009
(reclassificado
2010
)
2011
(reclassificado)
(em milhões de US$)
Total................................................................................................ (4,495.9)
(4,338.1)
(4,428.4)
Lucro Bruto
Aviação Comercial ............................................................................ 818.3
577.1
713.5
Aviação Executiva ............................................................................. 231.2
222.2
186.1
Defesa e Segurança............................................................................ 207.4
222.3
157.7
Outros negócios relacionados ............................................................ 50.2
4.4
12.1
Total................................................................................................ 1,307.1
1,026.0
1,069.4
Despesas operacionais
Aviação Comercial ............................................................................ (672.5)
(345.3)
(400.0)
Aviação Executiva ............................................................................. (174.8)
(142.3)
(172.9)
Defesa e Segurança............................................................................ (125.5)
(115.6)
(89.6)
Outros negócios relacionados ............................................................ (16.1)
(31.1)
(27.5)
(634.3)
(690.0)
Total................................................................................................ (988.9)
391.7
379.4
Lucro operacional antes da receita (despesa) financeira ................... 318.2
A tabela a seguir apresenta as informações da demonstração de resultados e essas informações como
porcentagens de nossa receita de vendas para os períodos indicados.
Exercício findo em 31 de dezembro de
Demonstração de Resultado
Consolidada
2011
2010
2009
(em milhões de US$, exceto porcentagens)
100.0%
5,364.1
100.0%
5,497.8
100.0%
77.5 (4,338.1)
80.9
(4,428.4)
80.5
22.5
1,026.0
19.1
1,069.4
19.5
5,803.0
Receita ................................................................
(4,495.9)
Custo de vendas e serviços ................................
1,307.1
Lucro Bruto................................................................
Receitas operacionais (despesas)................................
Administrativas................................................................
(262.5)
(419.3)
Vendas ................................................................
Pesquisa ................................................................
(85.3)
Outras receitas (despesas)
operacionais, líquidas. ................................ (221.5)
(0.3)
Patrimônio ................................................................
Lucro operacional antes das receitas
318.2
(despesas) financeiras
Despesas financeiras, líquidas ................................
(90.7)
20.0
Ganho (perda) cambial, líquido. ................................
247.5
Lucro antes do imposto de renda ................................
(127.1)
Despesas (benefícios) fiscais ................................
120.4
Receita líquida ................................................................
Atribuída a:
Usufrutuários da Embraer ................................
111.6
Participação não controladora ................................
8.8
2011 Comparado com 2010
Receita
74
4.5
7.2
1.5
(197.5)
(374.1)
(72.1)
3.7
7.0
1.3
(191.3)
(304.6)
(55.6)
3.5
5.5
1.0
3.8
0.0
9.4
—
0.2
—
(138.5)
—
2.5
—
5.5
1.6
0.3
4.3
2.2
2.1
391.7
17.5
(1.1)
408.1
(62.7)
345.4
7.3
0.3
—
7.6
1.2
6.4
379.4
10.2
(68.8)
320.8
158.1
478.9
6.9
0.2
1.3
5.8
2.9
8.7
1.9
0.2
330.2
15.2
6.2
0.2
465.2
13.7
8.5
0.2
A receita aumentou 8,2% de US$ 5.364,1 milhões em 2010 para US$ 5.803,0 milhões em 2011. A receita
no segmento de aviação comercial aumentou 14,0% de US$ 3.257,9 milhões em 2010 para US$ 3.714,1 milhões em
2011. A receita da aviação executiva diminuiu 7,9%, de US$ 1.209,5 milhões em 2010 para US$ 1.113,7 milhões
em 2011. A receita de defesa e segurança aumentou 3,7%, de US$ 821,8 milhões em 2010 para US$ 851,9 milhões
em 2011. A receita de outros negócios relacionados aumentou 64,6% de US$ 74,9 milhões em 2010 para US$ 123,3
milhões em 2011. A receita total de serviços, incluída em nossos segmentos de aviação comercial, aviação executiva
e defesa e segurança, descrita acima, atingiu US$ 657,4 em 2011, em comparação a US$ 563,7 milhões em 2010.
O aumento da receita no segmento de aviação comercial é primariamente uma consequência do maior
número de entregas nesse segmento em 2011, associado a um mix melhor de produtos. Nós entregamos 105
aeronaves comerciais em 2011, comparado a 100 aeronaves nesse segmento em 2010, um aumento de 5 aeronaves
comerciais, ou 5%. Entregamos um total de 92 aeronaves EMBRAER 190/195 em 2011, comparado a 75 aeronaves
dos mesmos modelos em 2010. O aumento no número de entregas no segmento de aeronaves comerciais em 2001
reflete a recuperação do mercado que continuou a ocorrer nesse segmento durante o ano de 2011. Por outro lado, a
redução da receita do segmento de aviação executiva é resultado das pressões contínuas enfrentadas nesse segmento
durante o ano de 2011, que resultou em uma redução de 31,3% das entregas de jatos executivos em 2011, ou 45
jatos, para 99 jatos executivos em 2011 (incluindo 13 Legacy 600/650, 41 Phenom 100, 42 Phenom 300 e três
Lineage 1000) comparado a 144 em 2010 (incluindo 10 Legacy 600/650, 100 Phenom 100, 26 Phenom 300, oito
Lineage 1000 e Embraer 190 Shuttle). Como consequência das entregas de aeronaves em 2011 associadas ao uso
continuado da frota instalada, a receita de serviços aumentou 16,6% em 2011 em comparação a 2010. A receita de
defesa e segurança permaneceu estável, primariamente como consequência da combinação de receitas do negócio.
Em 2010 nós entregamos um número incomumente alto de aeronaves Super Tucano, que desceu para um nível mais
normal em 2011. Entretanto, essa redução foi compensada por um aumento da receita de outros produtos nesse
segmento, primariamente o KC-390.
Custo das Vendas e dos Serviços
O custo das vendas e aumentou 3,6%, de US$ 4.338,1 milhões em 2010 para US$ 4.495,9 milhões em
2011, inferior ao aumento de 8,2% na receita em 2011. O custo das vendas e serviços como percentual da receita
diminuiu de 80,9% em 2010 para 77,5% em 2011. Essas reduções do custo de vendas e serviços é resultado de um
melhor mix de produtos em 2011 e de nossos esforços contínuos para melhorar a eficiência e a produtividade.
O custo de vendas e serviços no segmento de aviação comercial aumentou 8,0% de US$ 2.680,8 milhões
em 2010 para US$ 2.895,8 milhões em 2011, compatível com o aumento de 14,0% da receita nesse segmento, uma
vez que a maior parte dos custos de nossa aviação comercial é variável. O custo de vendas e serviços no segmento
de aviação executiva diminuiu 10,6% de US$ 987,3 milhões em 2010 para US$ 882,5 milhões em 2011, compatível
com a redução de 7,9% da receita nesse segmento, uma vez que a maior parte dos custos de nossa aviação executiva
é variável. O custo de vendas e serviços no segmento de defesa aumentou ligeiramente, 7,5%, de US$ 599,5 milhões
em 2010 para US$644,5 milhões em 2011, enquanto a receita aumentou 3,7% nesse segmento. Esse aumento se
deve primariamente ao diferente mix de receitas e produtos entregues nesse segmento. O custo de vendas e serviços
em outros negócios relacionados aumentou 3,7% de US$ 70,5 milhões em 2010 para US$ 73,1 milhões em 2011,
enquanto a receita para esse segmento aumentou 64,6%. O custo total de vendas e serviços relacionados à receita de
serviços, incluída na receita de nossos segmentos de aviação comercial, aviação executiva e defesa e segurança,
descritos acima, totalizou US$ 411,8 em 2011, em comparação a US$ 403,5 milhões em 2010.
Lucro Bruto
Como resultado do exposto anteriormente, nosso lucro bruto aumentou 27,4% de US$ 1.026,0 milhões em
2010 para US$ 1.307,1 milhões em 2010. A margem bruta também aumentou, de 19,1% em 2010 para 22,5% em
2011.
75
Receitas operacionais (despesas)
Conforme discutido adiante, as despesas operacionais aumentaram 55,9% de US$ 634,3 milhões em 2010
para US$ 988,9 milhões em 2011. As despesas operacionais como percentual das receitas aumentaram de 11,8% em
2010 para 17% em 2011. Esse aumento se deve, primariamente, a eventos não recorrentes, que totalizaram US$
317,5 milhões em 2011, relativos a provisões de obrigações com garantias financeiras e garantias de valor residual, e
aos efeitos do pedido de concordata da American Airlines sobre essas obrigações (para mais informações sobre
esses eventos não recorrentes, consulte a Nota 38 de nossas demonstrações financeiras consolidadas e auditadas).
Além disso, continuamos a fazer investimentos durante o ano de 2011 para desenvolver nossa rede de suporte ao
cliente, especialmente no segmento de aviação executiva e implementamos mudanças na organização de defesa e
segurança, além de intensificar nossos esforços para definir a estratégia de produto em nosso segmento de aviação
comercial, atividades que afetaram nossas despesas de Vendas e Administrativas para esse ano.
Além dos eventos mencionados acima, esse aumento também foi causado pelo aumento dos custos
expressos em reais relativos à valorização do real em relação ao dólar norte-americano de 12,6%, junto com o
aumento de aproximadamente 10% dos salários no final de 2010, resultado do acordo anual entre o sindicato
trabalhista e nossa empresa. Consulte “Item 5A. Relatório Operacional e Financeiro - Perspectivas — Resultados
Operacionais — Situação Econômica no Brasil”.
Administrativas. As despesas administrativas aumentaram 32,9% de US$ 197,5 milhões em 2010 para US$
262,5 milhões em 2011, primariamente como consequência dos itens mencionados acima.
Pesquisa. As despesas com pesquisa aumentaram 18,3% de US$ 72,1 milhões em 2010 para US$ 85,3 em
2011. Esse aumento é explicado principalmente pelo trabalho de pesquisa adicional relativo a serviços de estratégia
de produto, primariamente no segmento de aviação comercial, além do impacto explicado sob Receitas (Despesas)
Operacionais.
Vendas. As despesas de vendas aumentaram 12,1% de US$ 374,1 milhões em 2010 para US$ 419,3 em
2011. Esse aumento se deve principalmente aos esforços da Embraer no sentido de acompanhar a melhoria do
mercado para gerar vendas, e, como nossa frota mundial continuou a crescer em 2011, principalmente no mercado
de aviação executiva, sua infraestrutura de suporte ao cliente foi ampliada para suportar esse crescimento da frota.
Além disso, as despesas de vendas foram afetadas pelo número de entregas de aeronaves e pelo mix de produtos.
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas. Outras receitas (despesas) operacionais líquidas
diminuíram de outras receitas operacionais líquidas de US$ 9,4 milhões em 2010 para outras despesas operacionais
líquidas de US$ 221,5 milhões em 2011, primariamente devido aos efeitos de eventos não recorrentes relativos a
provisões de obrigações com garantias financeiras e garantias de valor residual, e aos efeitos do pedido de
concordata da American Airlines sobre essas obrigações. Consulte a Nota 38 de nossas demonstrações financeiras
consolidadas auditadas para mais informações sobre esses eventos não recorrentes.
Patrimônio. Em agosto de 2011, a Embraer adquiriu uma participação não controladora na Aero Seating
Technologies LLC (AST) por meio da subsidiária totalmente de nossa propriedade nos Estados Unidos, a Embraer
Aircraft Holding, Inc. Como não detemos participação controladora de acordo com as IFRS, não consolidamos os
resultados da AST, mas devem ser apresentados pelo método do patrimônio. Dessa forma, não existem números
comparativos para patrimônio em 2010 e 2009. Em 2011, o patrimônio era igual a US$ 0,3 milhões.
Lucro operacional antes das receitas (despesas) financeiras
76
Como resultado dos fatores apresentados acima, nosso lucro operacional consolidado diminuiu 18,7% de
US$ 391,7 milhões em 2010 para US$ 318,2 milhões em 2011. Nossa margem operacional diminuiu para 5,5% em
2011 em relação a 7,3% em 2010.
O lucro operacional por segmento em 2011 para os segmentos de aviação comercial, aviação executiva,
defesa e segurança e outros segmentos foi de US$ 145,8 milhões, US$ 56,4 milhões e US$ 81,9 milhões, e US$ 34,1
milhões, respectivamente. Para 2010, o lucro (perda) operacional respectivo para esses segmentos foi de US$ 231,8
milhões, US$ 79,9 milhões, US$ 106,7 milhões e negativo de US$ 26,7 milhões. Consulte a Nota 42 de nossas
demonstrações financeiras consolidadas auditadas para obter o lucro operacional por segmento. O lucro operacional
total relativo a receitas de serviços, incluídas na receita dos segmentos de aviação comercial, aviação executiva e
defesa e segurança, descritos acima, totalizou US$ 245,6 milhões e US$ 160,3 milhões para 2011 e 2010,
respectivamente.
Receitas (despesas) financeiras, líquidas
Receitas (despesas) financeiras líquidas diminuíram de receitas financeiras líquidas de US$ 17,5 milhões
em 2010 para despesas financeiras líquidas de US$ 90,7 milhões em 2011, primariamente devido aos efeitos de
eventos não recorrentes relativos a provisões de obrigações com garantias de valor residual, relacionadas
principalmente com o pedido de concordata da American Airlines. (Consulte a Nota 38 de nossas demonstrações
financeiras consolidadas auditadas para mais informações sobre esses eventos não recorrentes.)
Se tais eventos não recorrentes não houvesses ocorrido, nossa receita (despesa) financeira líquida teria sido
de US$ 16,7 milhões.
Ganho (perda) cambial, líquido.
O ganho cambial líquido aumentou de perda cambial líquida de US$ 1,1 milhões em 2010 para ganho
cambial líquido de US$ 20 milhões em 2011, refletindo as flutuações do câmbio sobre ativos e passivos monetários
expressos em outras moedas e convertidos para nossa moeda funcional, o dólar americano.
Lucro antes do imposto de renda
Como resultado dos fatores acima, o lucro antes dos impostos diminuiu 39,3% para US$ 247,7 milhões em
2011 de US$ 408,1 milhões em 2010.
Benefícios (despesas) fiscais
Os impostos representaram uma despesa de US$ 127,1 milhões em 2011 comparados a uma despesa de
US$ 62,7 milhões em 2010, principalmente consequência dos efeitos das flutuações cambiais sobre nossos ativos
não monetários.
Nossa alíquota final de impostos aumentou para 51,4% em 2011 em comparação a uma alíquota final de
crédito fiscal de 15,4% de nosso lucro antes dos impostos sobre a renda em 2010, devido ao impacto da variação
cambial sobre a base de incidência de ativos não-monetários (estoques, imóveis, instalações, equipamentos e ativos
intangíveis) não realizados no final do exercício e o imposto sobre os lucros das filiais no exterior.
Receita líquida
77
Como resultado dos fatores expostos acima, nossa receita líquida após impostos diminuiu 65,1%, de US$
345,4 milhões em 2010 para US$ 120,4 milhões em 2011. Como percentual da receita, o lucro líquido após
impostos diminuiu para 2,1% em 2011 comparado a 6,4% em 2010.
2010 Comparado com 2009
Em 2011, mudamos nossa apresentação por segmento para absorver o segmento Serviços de Aviação em
nossos segmentos de negócios: aviação comercial, aviação executiva e defesa e segurança.
Os arrendamentos operacionais alocados anteriormente a Outros foram também agregados às unidades de
negócio. Essa mudança foi feita para informar os resultados das operações dos segmentos de negócio de forma
consistente com a forma como passamos a administrá-los a partir de 2011. As demonstrações dos anos anteriores
foram reapresentadas para refletir essas classificações. Os montantes não lançados diretamente aos segmentos de
negócio são alocados com base em critérios considerados apropriados por nossa administração. Para mais
informações, consulte a Nota 42 de nossas demonstrações financeiras consolidadas auditadas.
Receita
A receita diminuiu 2,4% de US$ 5.497,8 milhões em 2009 para US$ 5.364,1 em 2010. A receita no
segmento de aviação comercial diminuiu 13,9% de US$ 3.785,7 milhões em 2009 para US$3.257,9 em 2010. A
receita no segmento de aviação executiva aumentou 29,1% de US$ 936,9 milhões em 2009 para US$ 1.209,5 em
2010. A receita no segmento de defesa aumentou 21,2% de US$ 677,8 milhões em 2009 para US$ 821,8 em 2010. A
receita de outros negócios relacionados diminuiu 23,1% de US$ 97,4 milhões em 2009 para US$ 74,9 em 2010. A
receita total de serviços, incluída em nossos segmentos de aviação comercial, aviação executiva e defesa e
segurança, descritos acima, atingiu US$ 567,3 milhões em comparação a US$ 604,6 milhões em 2009.
A redução da receita da aviação comercial é principalmente consequência de um número menor de entregas
nesse segmento em 2010. Entregamos 100 aeronaves comerciais em 2010, comparado às 122 aeronaves desse
segmento em 2009, uma diminuição de 22 aeronaves comerciais, ou seja, 18%. A redução no número de entregas no
segmento de aviação comercial em 2010 reflete os efeitos da crise financeira recente e seus impactos contínuos no
negócio de companhias aéreas mundial que, por sua vez, afetou a demanda de aeronaves comerciais. O aumento da
receita da aviação executiva é consequência do aumento de 25,2% do número de entregas de jatos executivos em
2010, ou 29 jatos, para 144 jatos executivos em 2010 (incluindo 10 Legacy 600/650, 100 Phenom 100, 26 Phenom
300 e cinco Lineage 1000 e três Embraer 190 Shuttle) em comparação a 115 em 2009 (incluindo 18 Legacy 600, 93
Phenom 100, um Phenom 300 e três Lineage 1000). O aumento da receita de defesa e segurança é principalmente
consequência de uma programação de entregas atípica de Super Tucanos em 2010, resultando na entrega de mais
Super Tucanos nesse ano do que em anos anteriores.
Custo das Vendas e dos Serviços
O custo de vendas diminuiu 2,0%, para US$ 4.338,1 milhões em 2010 de US$ 4.428,4 milhões em 2009,
em consonância com o decréscimo de 2,4% na receita em 2010. O custo das vendas e serviços como percentual da
receita aumentou ligeiramente para 80,9% em 2010, contra 80,5% em 2009.
O custo de vendas e serviços no segmento de aviação comercial diminuiu 12,7% de US$ 3.072,2 milhões
em 2009 para US$ 2.680,8 milhões em 2010, compatível com a redução das vendas nesse segmento, uma vez que a
maior parte dos custos de nossa aviação comercial é variável. O custo de vendas e serviços no segmento de aviação
executiva aumentou 31,5% de US$ 750,8 milhões em 2009 para US$ 987,3 milhões em 2010. Esse aumento no
custo de vendas e serviços percentualmente maior do que o aumento da receita no segmento de aviação executiva é
78
principalmente consequência da adição de novas aeronaves (especialmente o Phenom 300) a nossa linha de
montagem de jatos executivos, que é associada a uma curva de aprendizado inerente que se dilui com o tempo à
medida que o processo de produção dessa aeronave se torna mais eficiente. Um aumento do número de entregas do
Lineage 1000 e do Embraer 190 Shuttle também contribuiu para o aumento dos custos de vendas e serviços no
segmento de aviação executiva. O custo de vendas e serviços no segmento de defesa aumentou 15,3% de US$ 520,1
milhões em 2009 para US$ 599,5 milhões em 2010, também consequência do número maior de entregas de Super
Tucanos em 2010. O custo de vendas e serviços em outros negócios relacionados diminuiu 17,4% de US$ 85,3
milhões em 2009 para US$ 70,5 milhões em 2010 com a diminuição da receita desse segmento de negócio. O custo
total de vendas e serviços relativo à receita de serviços, incluída na receita de nossos segmentos de aviação
comercial, aviação executiva e defesa e segurança, descritos acima, totalizou US$ 403,5 milhões em comparação a
US$ 427,4 milhões em 2009.
Lucro Bruto
Como resultado do exposto anteriormente, nosso lucro bruto diminuiu 4,1% de US$ 1.069.4 milhões em
2009 para US$ 1.026,0 milhões em 2009. A margem bruta diminuiu ligeiramente de 19,5% em 2009 para 19,1% em
2010.
Receitas operacionais (despesas)
Conforme será explicado abaixo, as despesas operacionais diminuíram 8,1% de US$ 690,0 milhões em
2009 para US$ 634,3 milhões em 2010. As despesas operacionais, como uma porcentagem da receita líquida de
vendas, diminuíram de 12,6% em 2009 para 11,8% em 2010. Consulte a Nota 42 de nossas demonstrações
financeiras consolidadas auditadas para obter o lucro operacional por segmento. O lucro operacional para serviços
diminuiu 9,5%, de US$ 177,2 em 2009 para US$ 160,3 em 2010.
Administrativas. As despesas administrativas aumentaram ligeiramente, 3,2%, de US$ 191,3 milhões em
2009 para US$ 197,5 milhões em 2010. Esse aumento foi devido principalmente aos custos mais elevados
associados à valorização do real frente ao dólar americano, parcialmente compensada pela redução de custos
atribuível a rotinas administrativas mais eficientes.
Pesquisa. As despesas com pesquisa aumentaram 29,7% de US$ 55,6 milhões em 2009 para US$ 72,1
milhões em 2010. Esse aumento é explicado principalmente pelo fato de que os projetos de pesquisa entraram em
estágios experimentais, que demandam mais recursos.
Vendas. As despesas de vendas aumentaram 22,8% de US$ 304,6 milhões em 2010 para US$ 374,1 em
2010. Esse aumento se deve principalmente aos esforços da Embraer no sentido de acompanhar a melhoria do
mercado para gerar vendas, e, como nossa frota mundial continuou a crescer em 2010, principalmente no mercado
de aviação executiva, sua infraestrutura de suporte ao cliente foi ampliada para suportar esse crescimento da frota.
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas. Outras receitas (despesas) operacionais líquidas
aumentaram de despesas operacionais líquidas de US$ 138,5 milhões em 2009 para receitas operacionais líquidas de
US$ 9,4 milhões em 2010, principalmente devido ao fato de que em 2010 não havia um custo similar contra a
receita como a provisão de US$ 103 feita pela Embraer em relação ao pedido de concordata do Mesa Air Group em
janeiro de 2010 para a qual foi contabilizado um custo de degeneração em 2001. Consulte a Nota 38 de nossas
demonstrações financeiras consolidadas e auditadas.
Lucro operacional antes das receitas (despesas) financeiras
79
Como resultado dos fatores apresentados acima, o lucro operacional aumentou 3,2% de US$ 379,4 milhões
em 2009 para US$ 391,7 milhões em 2010. Nossa margem operacional aumentou de 6,9% em 2009 para 7,3% em
2010.
O lucro (perda) operacional por segmento em 2010 para os segmentos de aviação comercial, aviação
executiva, defesa e segurança e outros segmentos foi de US$ 231,8 milhões, US$ 79,9 milhões e US$ 106,7
milhões, e negativo em US$ 26,7 milhões, respectivamente. Para 2009, o lucro (perda) operacional respectivo por
segmento foi de US$ 313,5 milhões, US$ 13,2 milhões, US$ 68,1 milhões e negativo de US$15,4 milhões. Consulte
a Nota 42 de nossas demonstrações financeiras consolidadas auditadas para obter o lucro operacional por segmento.
O lucro operacional total relativo a receitas de serviços, incluídas na receita dos segmentos de aviação comercial,
aviação executiva e defesa e segurança, descritos acima, totalizou US$ 160,3 milhões e US$ 177,2 milhões para
2010 e 2009, respectivamente.
Receitas (despesas) financeiras, líquidas
A despesa financeira líquida aumentou de US$ 10,2 milhões em 2009 para US$ 17,5 milhões em 2010, um
aumento de 71,6% em receita financeira, primariamente consequência de (1) administração eficaz de nosso
endividamento que resultou em uma redução de 66,9% de nossos empréstimos e financiamentos de curto prazo de
uma média ponderada de US$ 711,4 milhões em empréstimos e financiamentos de curto prazo em 2009 para uma
média ponderada de US$ 235,6 milhões durante 2010, reduzindo assim nossas despesas financeiras em 2010, (2) a
valorização do real frente ao dólar americano em 2010, que aumentou a receita financeira de nossos investimentos
de caixa e equivalentes de caixa expressos em reais em 2010 e (3) taxas de juros mais altas no Brasil em 2010, o que
proporcionou uma receita financeira adicional sobre nossos investimentos de caixa e equivalentes de caixa.
Ganho (perda) cambial, líquido.
A perda cambial líquida diminuiu de US$ 68,8 milhões em 2009 para US$ 1,1 milhões em 2010, refletindo
as flutuações do câmbio sobre ativos e passivos monetários expressos em outras moedas e convertidos para nossa
moeda funcional, o dólar americano.
Lucro antes do imposto de renda
Como resultado dos fatores acima, o lucro antes dos impostos aumentou 27,2% para US$408,1 milhões em
2010 de US$ 320,8 milhões em 2009.
Benefícios (despesas) fiscais
Os impostos representaram uma despesa de US$ 62,7 milhões em 2010 comparados a um crédito fiscal de
US$ 158,1 milhões em 2009, principalmente consequência dos efeitos das flutuações cambiais sobre nossos ativos
não monetários.
Nossa alíquota final aumentou para 15,4% em 2010 em comparação uma taxa de crédito fiscal de 49,3% de
nosso lucro antes dos impostos em 2009.
Receita líquida
80
Como resultado dos fatores expostos acima, nossa receita líquida após impostos diminuiu 27,9%, de US$
478,9 milhões em 2009 para US$ 345,4 milhões em 2010. Como percentual da receita, o lucro líquido após
impostos diminuiu para 6,4% em 2010 comparado a 8,7% em 2009.
5B.
Liquidez e Recursos de Capital
Visão geral
Nossas necessidades de liquidez são resultantes principalmente de pesquisa, investimentos, pagamento de
principal e de juros sobre a dívida, as necessidades de capital de giro e distribuições de lucro para os acionistas.
Geralmente dependemos de recursos gerados nas operações, empréstimos e financiamentos, contribuições em
dinheiro de parceiros de risco, adiantamentos de clientes e, em um nível menor, emissão de títulos de dívidas e de
ações nos mercados de capitais para atender a essas necessidades. Para obter mais informações, consulte o "Item 4B.
Informações sobre a Empresa — Visão Geral do Negócio — Fornecedores e Componentes; Acordos de Parceria de
Risco” e “Item 4B. Informações sobre a Empresa — Visão Geral do Negócio — Negócio de Aviação Comercial —
Produção, Novos Pedidos e Opções” e “— Linhas de Crédito”.
Até a data deste relatório anual, acreditamos que nossas fontes tradicionais de financiamento são suficientes
para atender às necessidades de capital de giro, incluindo (1) continuar melhorando a família de jatos EMBRAER
170/190 e os jatos executivos Phenom 100, Phenom 300 e Lineage 1000, (2) continuar a desenvolver os novos jatos
executivos Legacy 450/500/650, (3) efetuar outros gastos de capital previstos e (4) pagar dividendos e juros sobre o
capital social. No momento, nosso acesso a fontes de liquidez não sofreu impacto significativo do ambiente atual de
crédito e não esperamos que esse tipo de impacto ocorra em futuro próximo. Porém, não é possível assegurar que
nossas fontes tradicionais de financiamento, ou que o custo ou a disponibilidade de nossas linhas de crédito ou
fontes de financiamentos futuros não sofrerão impacto significativo causado por problemas existentes no mercado.
Nossos clientes podem reprogramar as entregas, deixar de exercer o direito de opção ou cancelar pedidos
firmes como resultado da recessão econômica e da volatilidade financeira no setor de companhias aéreas. Além
disso, as contribuições em dinheiro dos parceiros de risco são reembolsáveis em certas condições e poderá ser
necessário encontrar fontes alternativas de capital.
Caixa Líquido Gerado por Atividades Operacionais e Capital de Giro
2011
Em 2011, o caixa líquido gerado pelas atividades operacionais foi de US$ 480,42 milhões, comparados ao
caixa líquido gerado por atividades operacionais de US$ 873,8 milhões em 2010. A redução na entrada de caixa
gerado por atividades operacionais em 2011 foi primariamente consequência de uma receita líquida menor e
alterações nos ativos financeiros de US$ 124,3 milhões.
Tivemos um capital de giro de US$ 2.327,7 milhões em 31 de dezembro de 2011 e de US$2.594,1 milhões
em 31 de dezembro de 2010. Nossas necessidades de capital de giro diminuíram em 2011 como consequência de um
aumento em Empréstimos e financiamento junto com um aumento em dívidas recursivas e não recursivas.
2010
Em 2010, o caixa líquido gerado pelas atividades operacionais foi de US$ 873,8 milhões, comparado ao
caixa líquido gerado por atividades operacionais de US$ 3,6 milhões em 2009. O aumento na entrada de caixa
gerado por atividades operacionais em 2010 foi primariamente consequência de uma redução das variações de ativos
81
financeiros (especialmente investimentos indexados em dólar americano), uma redução do estoque e um aumento
nas contas a pagar mercantis.
Tivemos um capital de giro de US$ 2.594,1 milhões em 31 de dezembro de 2010 e de US$ 2.892,1 milhões
em 31 de dezembro de 2009. Nossas necessidades de capital de giro diminuíram em 2010 pelos mesmos motivos
que explicam o aumento na entrada de caixa das atividades operacionais em 2010, conforme anteriormente
explicado.
Caixa Líquido usado em Atividades de Investimento
2011
Em 2011, o caixa líquido usado em atividades de investimento foi de US$ 602,0 milhões, comparado ao
caixa líquido usado em atividades de investimento de US$ 288,3 milhões em 2010.
Nós tivemos uma saída de caixa para atividades de investimento em 2011, principalmente consequência de
um aumento dos investimentos em ativos intangíveis e ativo imobilizado.
2010
Em 2010, o caixa líquido usado em atividades de investimento foi de US$ 288,3 milhões, comparado ao
caixa líquido usado em atividades de investimento de US$ 378,0 milhões em 2009.
Nós tivemos uma saída de caixa para atividades de investimento em 2010, principalmente consequência de
uma redução dos investimentos em ativos intangíveis e ativo imobilizado.
Caixa Líquido Gerado pelas (Usado nas) Atividades Financeiras e Total da Dívida
2011
Em 2011, o caixa líquido gerado por atividades de financiamento foi de US$ 96,4 milhões, comparado ao
caixa líquido usado para atividades de financiamento de US$ 802,2 milhões em 2010. Durante 2011, obtivemos
novos financiamentos de US$ 2.362,5 milhões comparados a novos empréstimos de US$ 942,8 milhões em 2010.
Além disso, também liquidamos US$ 2.082,7 milhões de nosso endividamento em 2011 comparado aos pagamentos
de dívidas no total de US$ 1.583,4 milhões em 2010. Em 2011, distribuímos US$ 183,4 milhões em juros sobre o
capital social ou dividendos em comparação a US$ 161,6 milhões em 2010. Em 2011, como em 2010, não
efetuamos qualquer gasto relativo a programas de recompra de ações.
Em 31 de dezembro de 2011, tínhamos uma dívida total de US$ 1.658,1 milhões nos contratos de
financiamento descritos a seguir, sendo 84,8% de dívidas de longo prazo e 15,2% de dívidas de curto prazo. Em
comparação, tínhamos uma dívida total de US$ 1.434,8 milhões em 31 de dezembro de 2010, sendo 94,9% de
dívidas de longo prazo. O aumento total de nossa dívida em 2011 comparada a 2010 é principalmente consequência
de um aumento nas despesas relacionadas a pesquisa e desenvolvimento de produtos juntamente com gastos de
capital.
2010
82
Em 2010, o caixa líquido usado em atividades de financiamento foi de US$ 802,2 milhões, comparado ao
caixa líquido usado em atividades de financiamento de US$ 23,9 milhões em 2009. Durante 2010, obtivemos novos
financiamentos de US$ 942,8 milhões comparados a novos empréstimos de US$ 1.474,6 milhões em 2009. Além
disso, também liquidamos US$ 1.583,4 milhões de nosso endividamento em 2010 comparado aos pagamentos de
dívidas no total de US$ 1.498,5 milhões em 2009. Em 2010, distribuímos US$ 161,6 milhõesem juros sobre o
capital social ou dividendos em comparação a nenhuma distribuição em 2009. Em 2010, como em 2009, não
efetuamos qualquer gasto relativo a programas de recompra de ações.
Em 31 de dezembro de 2010, tínhamos uma dívida total de US$ 1434,8 milhões nos contratos de
financiamento descritos a seguir, sendo 94,9% de dívidas de longo prazo e 5,1% de dívidas de curto prazo. Em
comparação, tínhamos uma dívida total de US$ 2.058,3 milhões em 31 de dezembro de 2009, sendo 71,2% de
dívidas de longo prazo. Nosso endividamento total diminuiu em 2010 em comparação a 2009, principalmente
devido ao pagamento e renegociação, em setembro de 2010, de dívidas de curto prazo de nossa linha de crédito
rotativa. A renegociação envolveu o pagamento de US$ 250 milhões tomados como empréstimo em março e abril de
2009, originalmente programados para pagamento em março e abril de 2011, respectivamente.
Linhas de Crédito
Linhas de crédito de longo prazo
Em outubro de 2006, nossa subsidiária financeira integral Embraer Overseas Limited, ou Embraer
Overseas, emitiu US$ 400 milhões em notas garantidas de 6,375%, com vencimento em 2017 e, em 31 de dezembro
de 2011, US$ 386,5 milhões estavam pendentes (US$ 10,6 milhões no curto prazo), incluindo principal e juros
acumulados. Os juros serão pagos semestralmente. As notas são incondicionalmente garantidas por nós. As notas
foram listadas na Bolsa de Valores de Luxemburgo. Em 5 de abril de 2007, nossa empresa e a Embraer Overseas
iniciaram uma oferta de troca da notas registradas na SEC. A oferta de troca foi concluída com sucesso em 18 de
maio de 2007 e, consequentemente, US$ 376,3 milhões ou aproximadamente 95% das notas foram registradas. O
documento sob o qual as notas foram emitidas contém convênios e restrições costumeiros como limitações de
cessão, consolidação, fusão ou transferência dos ativos. Até 31 de dezembro de 2011, a Embraer recomprou e
cancelou 19.908 (5,0%) títulos de dívida, totalizando US$ 15,2 milhões, com valor nominal de US$ 19,9 milhões.
Esses títulos de dívida foram comprados pela Embraer Overseas em operações de mercado aberto.
Em novembro de 2006, dezembro de 2007 e outubro de 2008, entramos em determinadas linhas de crédito
no valor global de US$ 60,0 milhões com a FINEP, como apoio aos custos de pesquisa e desenvolvimento das
aeronaves Phenom 100 e Phenom 300, que foram totalmente desembolsados em 2007. A linha de crédito tem juros
conforme a taxa TJLP, mais 5,0% ao ano, e é totalmente garantida pelo penhor de determinadas máquinas e
equipamentos e por uma carta de crédito bancária alternativa. A linha de crédito deve ser paga de dezembro de 2008
a dezembro de 2015. Em 31 de dezembro de 2011, tínhamos US$ 33,2 milhões pendentes em nossas linhas de
crédito com a FINEP, dos quais US$ 12,7 milhões com vencimento de curto prazo, inclusive principal e juros
acumulados. As linhas de crédito da FINEP são expressas em reais e os montantes apresentados aqui foram
convertidos em dólares norte-americanos, nossa moeda funcional, com o objetivo de preparar nossas demonstrações
financeiras segundo as IFRS.
Em agosto e setembro de 2009, agosto de 2010 e junho de 2011, firmamos diversos contratos de crédito
com o BNDES para financiamento de longo prazo de crédito de pré-exportação. Em 31 de dezembro de 2011,
tínhamos US$ 405,1 milhões pendentes nesses contratos, dos quais US$ 165,2 milhões eram devidos em curto
prazo, incluindo principal e juros com uma taxa fixa de juros de 4,5% a 9,0% ao ano, com vencimento final em
17.06.13. As linhas de crédito do BNDES são expressas em reais e os montantes aqui apresentados foram
convertidos em dólares norte-americanos, nossa moeda funcional, com o objetivo de preparar nossas demonstrações
financeiras segundo as IFRS.
83
Em outubro de 2009, a Embraer Overseas emitiu US$ 500 milhões em notas garantidas de 6,375%, com
vencimento em 2020 e, em 31 de dezembro de 2011, US$ 503,7 milhões estavam pendentes (US$ 7,3 milhões no
curto prazo), incluindo principal e juros acumulados. Os juros serão pagos semestralmente. As notas são
incondicionalmente garantidas por nós. As notas foram registrados junto à SEC e listadas na bolsa de valores de
Nova York. O documento sob o qual as notas foram emitidas contém convênios e restrições costumeiros como
limitações de cessão, consolidação, fusão ou transferência dos ativos.
Periodicamente, buscamos resgatar ou adquirir nossa dívida ativa, incluindo nossas notas garantidas com
vencimento em 2017 e 2020, por meio de compras em dinheiro e/ou troca por outros títulos, compras no mercado
aberto, operações negociadas de forma privada ou de outra maneira. Essas recompras ou trocas, se houver,
dependerão das condições predominantes no mercado, de nossos requisitos de liquidez, de restrições contratuais e
outros fatores. Os montantes envolvidos podem ser substanciais, e as notas recompradas podem ser canceladas ou
revendidas, mas somente serão revendidas em conformidade com os requisitos aplicáveis ou as isenções sob as leis
de mercados de capitais.
Em setembro de 2010 nós renegociamos os contratos de crédito rotativo que havíamos celebrado em agosto
de 2006 com o Banco BNP Paribas, em todos os casos como agente administrativo para os credores, no montante
agregado de US$ 1,0 bilhão. Cada saque é pago em dois anos contados da data do empréstimo. O primeiro
empréstimo, um financiamento à exportação garantido com dois anos de disponibilidade a vencer em setembro de
2012, ainda não foi utilizado e oferece US$ 500,0 milhões em empréstimos para fins de exportação. O empréstimo
incorrerá em juros sobre o principal para cada período de juros a uma taxa anual igual à taxa LIBOR para tal período
mais 1,65% ao ano. O outro empréstimo, um contrato de crédito para capital de giro segregado em duas parcelas
com períodos de disponibilidade de dois anos a vencer em setembro de 2012, oferece US$ 500,0 milhões como
capital de giro e também ainda não foi utilizado. O crédito para capital de giro incorrerá em juros sobre o principal
para cada período de juros a uma taxa anual igual à taxa LIBOR para tal período mais 1,85% ao ano. Registramos
como despesa financeira os honorários por compromisso de empréstimo dessas linhas de crédito. Os dois
empréstimos contêm convênios e restrições costumeiros, incluindo sem limitações os que nos obrigam a manter
índices definidos de liquidez da dívida e de cobertura das despesas financeiras. Em 31 de dezembro de 2011,
nenhum desembolso havia sido feito quanto a essas linhas de crédito.
Em março de 2011 entramos em determinadas linhas de crédito no valor global de US$ 50,0 milhões com a
FINEP, como apoio aos custos de pesquisa e desenvolvimento das aeronaves Legacy 500, que foram totalmente
desembolsados em 2011. A linha de crédito tem juros de 3,5% ao ano, e é totalmente garantida pelo penhor de
determinadas máquinas e equipamentos e por uma carta de crédito bancária alternativa. A linha de crédito deve ser
paga de maio de 2013 a abril de 2018. Em 31 de dezembro de 2011, tínhamos US$ 50,1 milhões pendentes em
nossas linhas de crédito com a FINEP, dos quais US$ 0,1 milhão com vencimento de curto prazo, inclusive principal
e juros acumulados. As linhas de crédito da FINEP são expressas em reais e os montantes apresentados aqui foram
convertidos em dólares norte-americanos, nossa moeda funcional, com o objetivo de preparar nossas demonstrações
financeiras segundo as IFRS.
Em março de 2011 entramos em determinadas linhas de crédito no valor global de US$ 247,9,0 milhões
com o BNDES, como apoio aos custos de pesquisa e desenvolvimento das aeronaves Legacy 500, incluindo estudo
conceitual e projeto e desenvolvimento, que foram totalmente desembolsados em 2013. A linha de crédito tem juros
iguais à TJLP mais 3,5% a 4,5% ao ano, e é totalmente garantida pelo penhor de determinadas máquinas e
equipamentos e por uma carta de crédito bancária alternativa. A linha de crédito deve ser paga de maio de 2013 a
abril de 2018. Em 31 de dezembro de 2011, tínhamos US$ 121,4 milhões pendentes em nossas linhas de crédito com
o BNDES, dos quais US$ 0,9 milhão com vencimento de curto prazo, inclusive principal e juros acumulados. As
linhas de crédito do BNDES são expressas em reais e os montantes apresentados aqui foram convertidos em dólares
norte-americanos, nossa moeda funcional, com o objetivo de preparar nossas demonstrações financeiras segundo as
IFRS.
84
Em março de 2012 assinamos um contrato para uma linha de crédito rotativo não reembolsável com quatro
instituições financeiras do mercado brasileiro totalizando R$ 1 bilhão, equivalentes a US$ 533 milhões, com
vencimento em 8 de março de 2015. Cada instituição arcou com R$ 250 milhões, e podemos desembolsar até o
montante total entre 9 de março de 2012 e 7 de fevereiro de 2015. Esse crédito para capital de giro incorrerá em
juros sobre o principal não pago a uma taxa anual igual ao CDI mais 1,30% por ano. Os custos de manutenção serão
incluídos no resultado financeiro da Empresa.
Temos vários outros contratos de empréstimos e crédito de longo prazo, com um valor total de empréstimos
de US$ 114,9 milhões em 31 de dezembro de 2011. Consulte a Nota 19 em nossas demonstrações financeiras
consolidadas auditadas, para obter mais informações sobre esses financiamentos.
Alguns de nossos contratos de financiamento de longo prazo incluem obrigações e restrições usuais,
incluindo as que nos obrigam a manter: (1) grau máximo de alavancagem financeira, calculado como débito sobre
lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização, ou EBITDA, de 3,5:1; (2) relação mínima de cobertura
do serviço da dívida, calculada como EBITDA para despesas financeiras, de 2,25:1. Outras restrições incluídas em
nossos financiamentos de longo prazo abrangem garantia de não haver penhora e restrições relativas a mudanças
significativas de controle, venda de praticamente todos os nossos ativos, pagamentos de dividendos em eventos de
inadimplência e certas transações com nossas filiadas.. Em 31 de dezembro de 2011, estávamos em conformidade
com todas as obrigações restritivas contidas em nossos contratos de financiamento.
Em 31 de dezembro de 2011, US$ 215,6 de nosso endividamento total era garantido por uma combinação
de hipotecas sobre algumas de nossas propriedades, gravames sobre parte de nosso maquinário e equipamentos e por
uma conta de custódia.
Linhas de crédito de curto prazo
Temos vários contratos de empréstimos e crédito de curto prazo, com um valor total de empréstimos de
US$ 251,8 milhões em 31 de dezembro de 2011. Consulte a Nota 19 em nossas demonstrações financeiras
consolidadas auditadas, para obter mais informações sobre esses contratos de financiamento.
Pronunciamentos Contábeis Ainda Não Adotados
As seguintes normas e emendas às normas existentes foram emitidas e são obrigatórias para exercícios
iniciados em ou após 01.01.13 e para períodos subsequentes. Essas normas e emendas ainda não foram adotadas por
nós.
Em junho de 2011, O IASB revisou uma norma contábil sobre “Benefícios para Funcionários”, ou IAS 19.
As principais mudanças incluídas nessa norma são (i) eliminação da abordagem de corredor, (ii) reconhecimento de
ganhos ou perdas atuariais em Outras receitas abrangentes à medida que ocorram, (iii) reconhecimento imediato de
serviços passados na demonstração de resultados e (iv) substituição do custo de participação e retorno sobre os
ativos do plano esperados por um montante líquido de participação. Essa nova norma contábil se aplica a partir de
01.01.13. Não esperamos que essa mudança afete nossas demonstrações financeiras.
Em novembro de 2009 e outubro de 2010, o IASB emitiu uma nova norma contábil sobre “Instrumentos
Financeiros”, ou IFRS 9. Essa norma representa a primeira etapa no processo de substituição da norma IAS 39
“Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Avaliação”. A IFRS 9 introduz novas exigências para classificação e
medição dos ativos financeiros. A IAS 39 exige que os ativos financeiros sejam avaliados pelo valor justo ou pelo
custo amortizado. A designação é feita no momento do reconhecimento inicial. A classificação depende dom
modelo de negócio da entidade e das características de fluxo de caixa do instrumento financeiro. Em relação a
85
passivos financeiros, a norma não muda a maior parte das exigências estabelecidas na IASB 39. A principal
mudança na IAS 39 estipula que, caso a empresa opte por adotar o modelo de valor justo para passivos financeiros, a
parcela de mudança do valor justo causada pelo risco de crédito deve ser lançada em Outros resultados abrangentes
ao invés de ser contabilizada na demonstração de resultados exceto quando não existe contrapartida contábil.
Estamos analisando o impacto dessa norma sobre nossas demonstrações financeiras. Essa norma entrará em vigor
em 01.01.15.
Em maio de 2011 o IAS emitiu uma nova norma contábil sobre “Demonstrações Financeiras
Consolidadas”, ou IFRS 10, definindo conceitos existentes, estipulando que “controle” é o principal indicador de se
uma entidade deve ou não ser consolidada nas demonstrações financeiras consolidadas da empresa controladora. A
norma fornece instruções adicionais para se determinar o controle. Não esperamos que essa mudança afete nossas
demonstrações financeiras. essa norma entrará em vigor em 01.01.13.
Em maio de 2011 o IAS emitiu uma nova norma contábil sobre “Acordos Solidários”, IFRS 11. A norma
estabelece considerações sobre acordos solidários, tratando mais de direitos e obrigações contratuais do que
formatos contratuais legais. Existem dois tipos de acordos conjuntos: (i) operações solidárias, situação na qual um
operador possui ativos e obrigações contratuais e, consequentemente, reconhece sua participação nos ativos e
passivos, receitas e despesas e (ii) controle solidário, situação na qual um operador possui direitos sobre os ativos
contratuais líquidos e, consequentemente, reconhece o investimento usando o método de equidade. O método de
consolidação proporcional não será mais permitido para operações de controle solidário. Essa norma entrará em
vigor em 01.01.13, data a partir da qual não mais consolidaremos a operação solidária Atech Negócios em
Tecnologia S.A. (Nota 14). Essa mudança não afetará nosso resultado líquido, mas afetará os itens intermediários da
demonstração de resultados que passará a ser apresentada em resultados de patrimônio.
Em maio de 2011 o IAS emitiu uma nova norma contábil sobre “Divulgação de Participação em Outras
Entidades”, IFRS 12, que trata das exigências de divulgação para todos os tipos de participações em outras
entidades, incluindo acordos solidários, associadas, participação com intenção específica e outras participações não
registradas em demonstrações financeiras. Estamos analisando o impacto dessa norma sobre nossas demonstrações
financeiras. Essa norma entrará em vigor em 01.01.13.
Em maio de 2011 o IAS emitiu uma nova norma contábil sobre “Avaliação de Valor Justo”, IFRS 13. O
objetivo dessa norma é melhorar a consistência e reduzir o nível de complexidade das avaliações de valor justo
fornecendo uma fonte única e mais precisa de avaliação de valor justo além de exigências de divulgação adicionais.
A provisão, fortemente alinhada ao US GAAP (Princípios Contábeis Geralmente Aceitos nos Estados Unidos), não
amplia a aplicabilidade da avaliação do valor justo, mas fornece orientação sobre sua aplicação quando exigida pelo
IFRS e pelo US GAAP. Estamos analisando o impacto dessa norma sobre nossas demonstrações financeiras. Essa
norma entrará em vigor em 01.01.13.
5C.
Pesquisa
Nós incorremos em despesas relacionadas à criação de novas tecnologias que podem ser aplicadas a nossas
aeronaves no futuro. Essas despesas não estão associadas a qualquer aeronave específica e incluem a implementação
de iniciativas de garantia da qualidade, melhorias na produtividade das linhas de montagem e estudos para
determinar os desenvolvimentos mais recentes em tecnologia e padrões de qualidade. Nos termos das IFRS, os
custos de pesquisa são contabilizados conforme incorridos no item pesquisa de nossa demonstração de resultados.
as despesas com pesquisa totalizaram US$ 85,3 milhões em 2011 e US$ 72,1 milhões em 2010. Esse
aumento das despesas com pesquisa em 2011 é consequência de um número maior de projetos de pesquisa que
entraram em seus estágios experimentais em 2011, exigindo assim mais recursos de pesquisa.
86
Em 2012 esperamos investir aproximadamente US$ 100 milhões em nossas atividades de pesquisa.
Para informações sobre gastos de capital, incluindo investimentos em desenvolvimento e ativo imobilizado,
consulte o “Item 4ª. Informações sobre a Empresa — Histórico e Desenvolvimento da Empresa — Gastos de Capital
(Ativo Imobilizado e Desenvolvimento)”.
5D.
Informações sobre tendências
A tabela a seguir resume nossa carteira de pedidos de vendas no segmento de aviação comercial em 31 de
dezembro de 2011. A carteira total de pedidos firmes nessa data, incluindo jatos executivos e aeronaves de defesa,
era de US$ 15,4 bilhões.
Aviação Comercial
EMB 120 Brasília .....................................................................
ERJ 135 ....................................................................................
ERJ 140 ....................................................................................
ERJ 145 ....................................................................................
EMBRAER 170........................................................................
EMBRAER 175........................................................................
EMBRAER 190........................................................................
EMBRAER 195........................................................................
Pedidos
Firmes
352
108
74
704
184
189
548
123
Opções
—
—
—
—
22
290
355
28
Entregas
352
108
74
704
178
143
386
88
Carteira de
pedidos
firmes
—
—
—
—
6
46
162
35
As tabelas a seguir mostram nossa carteira de pedidos para aeronaves comerciais em 31 de dezembro de
2011, por tipo de aeronave, cliente e país.
ERJ 135:
Cliente
American Eagle (EUA) ......................................................................
British Midland (Reino Unido)...........................................................
City Airline AB (Suécia) ....................................................................
ExpressJet (EUA) ...............................................................................
Flandair (França) ................................................................................
Jet Magic (Irlanda) .............................................................................
Luxair (Luxemburgo) .........................................................................
Pan Européenne (França)....................................................................
Proteus (França)..................................................................................
Regional Airlines (França) .................................................................
Republic Airways (EUA) ...................................................................
South Africa Airlink (África do Sul) ..................................................
Total...................................................................................................
87
Pedidos
firmes
40
3
2
30
3
1
2
1
3
3
15
5
108
Entregues
40
3
2
30
3
1
2
1
3
3
15
5
108
Carteira de
pedidos
firmes
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
ERJ 140:
Cliente
American Eagle (EUA) ......................................................................
Republic Airways (EUA) ...................................................................
Total...................................................................................................
Pedidos
firmes
59
15
74
Entregues
59
15
74
Carteira de
pedidos
firmes
—
—
—
Entregues
5
2
14
118
3
9
23
7
6
5
5
1
245
2
5
2
25
2
14
9
36
1
8
8
15
60
3
16
3
5
4
25
22
708
Carteira de
pedidos
firmes
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
Entregues
6
6
1
Carteira de
pedidos
firmes
—
—
—
ERJ 145:
Cliente
Aerolitoral (México)...........................................................................
Air Caraibes (Guadalupe)...................................................................
Alitalia (Itália) ....................................................................................
American Eagle (EUA) ......................................................................
Axon (Grécia).....................................................................................
British Midland (Reino Unido)...........................................................
British Regional Airlines (Reino Unido) ............................................
Brymon (Reino Unido).......................................................................
China Southern (China) ......................................................................
China Eastern Jiangsu (China)............................................................
China Eastern Wuhan (China)............................................................
Cirrus (Alemanha) ..............................................................................
ExpressJet (EUA) ...............................................................................
ERA (Espanha)...................................................................................
Flandre Air (França) ...........................................................................
GECAS (PB Air - Tailândia)..............................................................
HNA Group (China) ...........................................................................
KLM EXEL (Holanda).......................................................................
Lot Polish (Polônia)............................................................................
Luxair (Luxemburgo) .........................................................................
Mesa (EUA)........................................................................................
Nigeria (Nigéria) ................................................................................
Portugalia (Portugal)...........................................................................
Proteus (França)..................................................................................
Regional (França) ...............................................................................
Republic Airways (EUA) ...................................................................
Rheintalflug (Áustria).........................................................................
Rio Sul (Brasil)...................................................................................
Satena (Colômbia) ..............................................................................
Sichuan (China) ..................................................................................
Skyways (Suécia) ...............................................................................
Swiss (Suiça) ......................................................................................
Transtates (EUA)................................................................................
Total...................................................................................................
Pedidos
firmes
5
2
14
118
3
9
23
7
6
5
5
1
245
2
5
2
25
2
14
9
36
1
8
8
15
60
3
16
3
5
4
25
22
708
EMBRAER 170:
Cliente
Alitalia (Itália) ....................................................................................
BA CityFlyer (Reino Unido) ..............................................................
Cirrus (Alemanha) ..............................................................................
88
Pedidos
firmes
6
6
1
Cliente
ECC (Irlanda) (1)................................................................................
Egypt Air (Egito)................................................................................
ETA Star Aviation (Índia) ..................................................................
Finnair (Finlândia)..............................................................................
Gecas (EUA) ......................................................................................
JAL (Japão) ........................................................................................
Jetscape (EUA)...................................................................................
Lot Polish (Polônia)............................................................................
Petro Air (Líbia) .................................................................................
Regional (França) ...............................................................................
Republic Airline (EUA)......................................................................
Satena (Colômbia) ..............................................................................
Saudi Arabian Airlines (Arábia Saudita)............................................
Sirte Oil (Líbia) ..................................................................................
Air North ............................................................................................
Suzuyo (Japão) ...................................................................................
TAME (Equador)................................................................................
US Airways (EUA).............................................................................
Virgin Blue (Austrália).......................................................................
Total...................................................................................................
Pedidos
firmes
6
12
5
10
9
10
1
6
2
10
48
1
15
1
1
2
2
28
6
188
Entregues
6
12
—
10
9
10
1
6
2
10
48
1
15
1
—
2
2
28
6
182
Carteira de
pedidos
firmes
—
—
5
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
1
—
—
—
—
6
(1) O cliente é a ECC Leasing da Embraer, que entregou uma aeronave à Cirrus, duas à Gulf Air, duas à Paramount
e uma à Satena.
EMBRAER 175:
Cliente
Air Canada (Canadá) ..........................................................................
ECC (Irlanda) (1)................................................................................
Flybe (Reino Unido)
Gecas (EUA) ......................................................................................
Jetscape (EUA)
Lot Polish (Polônia)............................................................................
Northwest Airlines (EUA)..................................................................
Oman Airlines ....................................................................................
Republic Airlines (EUA) ....................................................................
Royal Jordanian (Jordânia).................................................................
TRIP (Brasil) ......................................................................................
Suzuyo (Japão) ...................................................................................
Alitalia ................................................................................................
Air Lease ............................................................................................
Não divulgado ....................................................................................
Total...................................................................................................
Pedidos
firmes
15
1
35
5
1
12
36
5
54
2
5
3
10
5
1
189
Entregues
15
1
4
5
1
12
36
3
54
2
5
3
—
2
—
143
Carteira de
pedidos
firmes
—
—
31
—
—
—
—
2
—
—
—
—
10
3
—
46
Entregues
Carteira de
pedidos
firmes
(1) O cliente é a ECC Leasing da Embraer, que entregou uma aeronave à Air Caraibes.
EMBRAER 190:
Pedidos
firmes
Cliente
89
Cliente
Aero Republica (Colômbia)................................................................
Aeromexico (México).........................................................................
Air Canada (Canadá) ..........................................................................
Air Caraibes (Guadalupe)...................................................................
Air Lease (EUA)..................................................................................
Air Moldova (Moldávia) ....................................................................
Augsburg (Alemanha) ........................................................................
Austral (América Latina).....................................................................
Azul (Brasil) .......................................................................................
BA CityFlyer (Reino Unido) ..............................................................
Copa (Panamá) ...................................................................................
Finnair (Finlândia)..............................................................................
Gecas (EUA) ......................................................................................
HNA Group (China) ...........................................................................
JetBlue (EUA) ....................................................................................
ECC (Irlanda) (1)................................................................................
Jetscape (EUA)...................................................................................
KLM (Holanda) ..................................................................................
Kunpeng (China) ................................................................................
LAM (República de Moçambique).....................................................
Lufthansa (Alemanha) ........................................................................
M1 Travel (Líbano) ............................................................................
NAS Air (Arábia Saudita) ..................................................................
NIKI (Áustria) ....................................................................................
Regional (França) ...............................................................................
Republic (EUA)...................................................................................
Taca (El Salvador)..............................................................................
TAME (Equador)................................................................................
Trip (Brasil).........................................................................................
US Airways (EUA).............................................................................
Virgin Blue (Austrália).......................................................................
Virgin Nigeria (Nigéria) .....................................................................
China Southern (China) ......................................................................
BOC (Cingapura)................................................................................
Aerosvit (Ucrânia) ..............................................................................
Air Astana (Euro) ...............................................................................
Kenya Airways (África) .....................................................................
CIT (EUA)..........................................................................................
Hebei (China) .....................................................................................
Total...................................................................................................
Pedidos
firmes
5
12
45
1
25
1
2
20
5
7
15
13
32
50
88
1
7
22
5
3
9
8
10
7
10
6
11
3
6
25
18
10
20
15
10
2
10
10
2
551
Entregues
5
6
45
1
10
1
2
20
5
7
15
12
24
41
53
1
7
17
5
2
9
8
3
7
10
2
11
3
3
25
18
2
7
—
—
—
—
—
2
389
Carteira de
pedidos
firmes
—
6
—
—
15
—
—
—
—
—
—
1
8
9
35
—
—
5
—
1
—
—
7
—
—
4
—
—
3
—
—
8
13
15
10
2
10
10
—
162
(1) O cliente é a ECC Leasing da Embraer, que entregou uma aeronave à Jet Blue (EUA).
EMBRAER 195:
Cliente
Azul (Brasil) .......................................................................................
Flybe (Reino Unido)...........................................................................
Gecas (EUA) ......................................................................................
Globalia (Espanha) .............................................................................
90
Pedidos
firmes
47
14
7
12
Entregues
28
14
7
12
Carteira de
pedidos
firmes
19
—
—
-
Cliente
Royal Jordanian (Jordânia).................................................................
Lufthansa (Alemanha) ........................................................................
Montenegro (Montenegro) .................................................................
Jetscape (EUA)...................................................................................
Lot Polish (Polônia)............................................................................
Total...................................................................................................
Pedidos
firmes
2
34
1
2
4
123
Entregues
2
21
1
3
88
Carteira de
pedidos
firmes
—
13
—
2
1
35
Para obter mais informações sobre as tendências no nosso negócio, consulte o "Item 4B. Informações sobre
a Empresa — Visão Geral do Negócio — Estratégias do Negócio” e o “Item 5A. Relatório Operacional e Financeiro
- Perspectivas— Resultados Operacionais — Condições Atuais e Tendências Futuras no Setor da Indústria de
Aeronaves Comerciais e no Mercado de Jatos Executivos”. Para os riscos que afetam o nosso negócio, consulte o
"Item 3D. Informações Chave — Fatores de Risco”.
5E.
Composições Não Registradas no Balanço
No curso normal do negócio, firmamos acordos não registrados no balanço, incluindo garantias, obrigações
de troca, garantias financeiras e de valor residual e compromissos de garantia de produtos. Também temos algumas
operações de swap, descritas no "Item 11. Divulgações Quantitativas e Qualitativas sobre Risco de Mercado".
Em 31.12.11, efetuamos um lançamento contra receitas em referência a garantias financeiras de US$ 317,5
milhões com base em nossa avaliação de risco de concordata da AMR Corporation. Não pode haver garantia de que
não seríamos afetados novamente (inclusive de forma material) pelo exercício de tais opções de troca ou de
garantias, principalmente se a desaceleração econômica global atual continuar por um período mais extenso.2
Consulte também a Nota 35 de nossas demonstrações financeiras consolidadas e auditadas para informações
adicionais sobre nossos acordos fora do balanço. Consulte também o "Item 3D. Principais Dados — Fatores de
Risco — Riscos Relativos à Embraer — Algumas de nossas vendas de aeronaves podem estar sujeitas a opções de
troca e a garantias financeiras e de valor residual que podem exigir desembolsos expressivos de caixa no futuro."
Obrigações de Troca
Na assinatura de contratos de compra de uma nova aeronave, podemos oferecer opções de troca (trade-in)
aos nossos clientes. Essas opções proporcionam ao cliente o direito de negociar uma aeronave existente na compra e
aceitação de uma nova aeronave. Segundo as obrigações contratuais com nossos clientes, a nossa obrigação de
receber as aeronaves deles como opção de troca surge somente na medida em que eles aceitem a entrega de algumas
de nossas novas aeronaves. O preço de troca de aeronaves comerciais é determinado da forma descrita no "Item 5A.
Resultados Operacionais — Estimativas Críticas de Contabilidade — Direitos de Garantia e de Troca”. Das 18
opções de troca que tínhamos em 2011, aceitamos cinco aeronaves para troca e outras 12 opções de troca foram
canceladas em 2011. Também em 2011 nós aceitamos duas aeronaves para troca de acordo com as opções de troca
de aeronaves firmadas em 2011. Com isso, estamos atualmente sujeitos a opções de troca relativas a uma aeronave
vinculada diretamente a obrigações contratuais com um cliente e sujeita ao recebimento de determinadas aeronaves
novas por esse cliente. Consulte a Nota 40 de nossas demonstrações financeiras consolidadas para mais informações
sobre nossas opções de troca.
Continuamos monitorando todos os compromissos de troca para antecipar qualquer impacto econômico
adverso que possam causar em nossa situação financeira. Com base em nossa avaliação atual e na avaliação de
2
Avaliar a necessidade de mencionar a American Airlines.
91
terceiros, acreditamos que qualquer aeronave aceita em compromisso de troca possa ser vendida ou arrendada no
mercado sem lucros ou perdas significativas. Consulte o “Item 5A. Resultados Operacionais - Estimativas Críticas
de Contabilidade — Direitos de Garantia e de Troca”.
Pode ser necessário aceitar a troca de aeronaves a preços acima do preço de mercado, resultando em perda
financeira na revenda da aeronave. Com base em nossas estimativas atuais e em avaliações de terceiros, acreditamos
que qualquer aeronave aceita como opção de troca possa ser vendida sem ganhos ou perdas significativos. Porém,
não é possível assegurar que não haverá perdas substanciais nesses casos, principalmente se a atual recessão
econômica global exercer pressão para uma baixa substancial no mercado de aeronaves usadas.
Garantias
As garantias financeiras são acionadas quando os clientes não cumprem sua obrigação de saldar a dívida
durante o período de financiamento, segundo os acordos correspondentes de financiamento. Essas garantias
fornecem um suporte de crédito à parte garantida para diminuir as perdas correspondentes a inadimplementos. Os
ativos correspondentes dão suporte a essas garantias. O valor dos ativos correspondentes pode ser adversamente
afetado por um recesso da economia ou do setor. No caso de inadimplemento, somos normalmente o agente da parte
garantida para o recondicionamento e a renegociação do ativo correspondente. Nós podemos ter direito a uma taxa
para esses serviços de renegociação. Geralmente, é preciso fazer uma reivindicação sob a garantia somente com o
resgate do ativo correspondente da renegociação.
As garantias de valores residuais fornecem a um terceiro um valor específico de ativo com garantia no final
do acordo de financiamento. No caso de uma redução no valor de mercado do ativo correspondente, devemos tolerar
a diferença entre o montante específico com garantia e o valor real e justo de mercado. Nossa exposição é diminuída
pelo fato de que, para se beneficiar da garantia, a parte garantida deve fazer com que os ativos correspondentes
atendam às rigorosas condições específicas para devolução.
A tabela a seguir fornece dados quantitativos sobre as garantias que fornecemos com relação a terceiros. Os
pagamentos máximos potenciais representam o cenário do pior caso, e não necessariamente refletem os resultados
esperados por nós. As receitas estimadas decorrentes das garantias de desempenho e dos ativos correspondentes
representam os valores antecipados de ativos que podemos liquidar ou receber de outras partes para compensar os
seus pagamentos sob garantias.
Em 31 de dezembro de
2010
Descrição
(em milhões de US$)
Garantias máximas financeiras (2) ................................................................
471.6
1,133.9
Garantias máximas de valor residual (2) ..............................................................
542.2
743.4
Exposição mutuamente exclusiva (1) ................................................................
(209.8)
(393.9)
Provisões e obrigações registradas ................................................................
(121.2)
(143.2)
2011
Exposição não registrada no balanço................................................................
682.8
Receitas estimadas de garantias de desempenho e ativos
correspondentes ................................................................................................
896.5
(1)
2009
1,248.4
770.8
(393.9)
(154.1)
1,340.2
1,471.2
1,255.9
1,478.4
Quando um ativo correspondente está coberto por garantias financeiras e de valor residual mutuamente exclusivas, o valor residual
garantido pode ser exercido somente se a garantia financeira tiver expirado sem ter sido utilizada. Por outro lado, se utilizada a garantia
financeira, o valor residual garantido é cancelado automaticamente. Após a garantia financeira expirar sem ser utilizada, existe um período
médio de três meses, em que a parte garantida pode exercer a garantia de valor residual. Isso significa que não pode ser cumulativa nossa
exposição às garantias financeiras e de valor residual mutuamente exclusivas de cobertura de um único ativo correspondente. Portanto, a
exposição máxima mostrada neste item não é o valor total dos montantes combinados das garantias financeiras e de valor residual
mutuamente exclusivas de cobertura de um único ativo correspondente.
92
(2) Em 31.12.11, as garantias financeiras fornecidas em relação à compra de aeronaves da Embraer pela AMR estavam totalmente provisionadas
em nossa demonstração de resultados (consulte as Notas 15 e 29 de nossas demonstrações financeiras consolidadas e auditadas) e por isso
não foram incluídas como um item fora do balanço.
Conforme discutido na Nota 13 de nossas demonstrações financeiras consolidadas auditadas, em 31 de
dezembro de 2011, 2010 e 2009, mantínhamos depósitos fiduciários no valor total de US$ 268,4 milhões, US$ 263,6
milhões e US$ 308,9 milhões, respectivamente, em favor de terceiros aos quais fornecemos garantias financeiras e
de valor residual associadas a certas estruturas de financiamento de venda de aeronaves.
Garantias financeiras e de valor residual
Garantimos o desempenho financeiro de uma parte do financiamento e do valor residual de algumas de
nossas aeronaves que já foram entregues. As garantias financeiras são fornecidas às instituições financeiras para
sustentar uma parte das obrigações de pagamento dos compradores das nossas aeronaves em seus financiamentos, a
fim de diminuir perdas relativas a inadimplemento. Essas garantias são sustentadas pela aeronave financiada.
Na hipótese de todos os clientes com garantias financeiras não honrarem os financiamentos de suas
aeronaves e também na hipótese de sermos solicitados a cobrir o valor total das garantias financeiras e de valor
residual em aberto, sem termos conseguido revender aeronaves de forma a compensar nossas obrigações, nossa
exposição máxima conforme essas garantias (menos provisões e obrigações) seria de US$ 682,8 milhões em 31 de
dezembro de 2011. Para uma explanação mais detalhada desses acordos não registrados nos balanços, consulte a
Nota 40 das demonstrações financeiras consolidadas.
Em 31 de dezembro de 2011, a Embraer possuía US$ 268,4 milhões depositados em contas caução em
garantia financeiras e de valores residuais de algumas aeronaves vendidas por nós. Se o garantidor da dívida (outra
empresa não relacionada) for obrigado a pagar aos credores do financiamento ou da garantia de valor residual, o
garantidor terá o direito de retirar o valor da conta custódia. Com base nas estimativas atuais, acreditamos que os
resultados da venda ou leasing da aeronave coberta (com base no valor de revenda em 31 de dezembro de 2011) e de
outros encargos compensatórios, como depósitos em espécie, seriam de US$ 896,5 milhões. Os valores depositados
serão liberados no vencimento dos contratos de financiamento (entre 2013 e 2021) se não ocorrer inadimplência dos
compradores das aeronaves e se o preço de mercado da aeronave for superior à garantia de valor residual.
Os juros obtidos com os recursos caucionados serão acrescentados ao saldo em depósito e contabilizados
como receita financeira pela Embraer. Para obter uma melhor taxa de juros sobre estes depósitos em garantia, em 31
de dezembro de 2011 a Embraer tinha US$ 268,4 milhões depositados em caução e investidos em títulos
estruturados de 14 anos de prazo com o banco depositário Esse aumento nos ganhos foi obtido em uma operação
derivativa de crédito (CDS - Credit Derivative Swap), que concede ao portador do título o direito de resgate
antecipado, em caso de evento de crédito causado pela Embraer. No caso de um evento de crédito, o título poderá
ser resgatado pelo portador conforme o valor de mercado ou o valor nominal original do título, o que for maior,
resultando na perda dos juros acumulados do título até a data. Eventos de crédito incluem inadimplência de
obrigação e pagamento nos termos das garantias acima dos limites especificados, eventos relacionados à
reestruturação das obrigações acima de um limite especificado, falência e recusa de e/ou moratória sobre as
obrigações acima de um limite especificado.
Nossas garantias de valor residual normalmente asseguram que, no 15º ano após a data de entrega, a
respectiva aeronave terá um valor residual de mercado igual a uma porcentagem do preço original de venda. Mais
recentemente, garantias de valor residual têm sido emitidas para assegurar um valor de mercado residual para o 10º
ano após a entrega da aeronave. A maioria de nossas garantias de valor residual está sujeita a uma limitação ("teto")
e, portanto, nosso valor residual médio está limitado a 17% do preço de venda original. No caso de uma redução no
valor de mercado da aeronave e a exigência por parte do cliente do valor residual garantido, vamos arcar com a
diferença, se houver, entre o valor de mercado da aeronave e o valor residual garantido no exercício correspondente.
Nosso comprometimento é suavizado pelo fato de que a parte garantida, para usufruir da garantia, deve fazer com
93
que a aeronave atenda a determinadas condições. Consulte a Nota 13 de nossas demonstrações financeiras
consolidadas auditadas.
Reavaliamos continuamente nosso risco de acordo com as garantias e obrigações de entrega como parte do
pagamento com base em diversos fatores, incluindo o valor de mercado futuro estimado da aeronave com base em
avaliações de terceiros, incluindo as informações obtidas da venda ou arrendamento de aeronaves semelhantes no
mercado secundário, bem como a classificação de crédito dos clientes.
5F.
Demonstração de Obrigações Contratuais
A tabela e a análise a seguir fornecem informações adicionais relativas às principais obrigações contratuais
e compromissos comerciais em 31 de dezembro de 2011:
Total
Obrigações contratuais
Empréstimos e juros .......................................
Fundo de pensão .............................................
Obrigações de leasing financeiro....................
Leasing operacional........................................
Obrigações de compras...................................
Dívida com e sem recurso ..............................
Adiantamentos a clientes ................................
Contribuição de fornecedores .........................
Garantias financeiras ......................................
Outras responsabilidades ................................
Total...............................................................
2,113.9
207.5
3.2
17.5
829.9
462.6
1,070.1
1.9
494.9
161.4
5,362.9
Menos de
1 ano
1 –3 anos
3 –5 anos
(em milhões de US$)
313.7
464.9
213.3
21.7
41.3
41.3
1.4
1.6
0.2
2.9
4.5
0.6
829.9
—
—
312.8
31.8
44.6
856.1
179.8
32.7
0.9
1.0
—
317.3
85.2
69.7
5.9
37.5
70.9
2,662.6
847.6
473.3
Mais de
5 anos
1,122.0
103.2
—
9.5
—
73.4
1.5
—
22.7
47.1
1,379.4
A tabela acima mostra o valor do principal da dívida e juros previstos na data de vencimento. Para os
empréstimos de taxa fixa, as despesas de juros foram calculadas com base no índice estabelecido em cada contrato
de dívida. Para empréstimos com taxas flutuantes, as despesas de juros foram calculadas com base na previsão de
marcado para cada período (LIBOR 6m – 12m), datado de 31 de dezembro de 2011. Esta exposição a uma taxa
flutuante é controlada através de operações derivadas. Consulte o "Item 11. Divulgações Quantitativas e Qualitativas
sobre Risco de Mercado."
A tabela acima não reflete os compromissos contratuais relativos às opções de troca como parte do
pagamento e às garantias financeiras e de valor residual examinadas no “Item 5E. Composições Não Registradas no
Balanço" acima. Consulte o "Item 3D. Principais Dados — Fatores de Risco — Riscos Relativos à Embraer —
Algumas de nossas vendas de aeronaves estão sujeitas a opções de troca e a garantias financeiras e de valor residual
que podem exigir desembolsos expressivos de caixa no futuro."
As obrigações de compras consistem em contas a pagar e obrigações de seguros.
Outros passivos englobam impostos e encargos sociais no total de US$ 476,0 milhões em 31.12.11. A
tabela acima não reflete nenhuma informação sobre nossos instrumentos derivativos, analisados com mais detalhes
no "Item 11. Divulgações Quantitativas e Qualitativas sobre o Risco de Mercado”.
94
ITEM 6.
6A.
CONSELHEIROS, DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS
Conselheiros e Diretoria
Somos administrados pelo Conselho de Administração, integrado por 13 membros, e pela Diretoria ou
diretores executivos, integrada por no mínimo quatro e no máximo onze membros (cada um sendo um diretor
executivo). Nosso Conselho Fiscal permanente é integrado por três a cinco membros e mesmo número de suplentes.
Nossos corpos administrativos devem realizar oito reuniões agendadas normalmente por ano.
Não há laços familiares entre os membros do Conselho de Administração e/ou nossos diretores executivos.
Conselho de Administração
Normalmente, o Conselho de Administração se reúne oito vezes por ano e extraordinariamente, quando
solicitado pelo presidente ou pela maioria de seus membros. É responsável, entre outras coisas, por estabelecer as
políticas gerais do negócio e por eleger e supervisionar os diretores executivos.
Nosso Conselho de Administração é nomeado pelos acionistas para um mandato de dois anos, sendo
permitida reeleição, com três assentos reservados da seguinte forma: (1) um a ser nomeado pelo governo brasileiro
na condição de titular da "golden share" (ação especial) e (2) dois a serem nomeados por nossos funcionários. Os
demais dez conselheiros são eleitos de acordo com as regras de voto de grupo e voto cumulativo estipuladas em
nosso estatuto social. Consulte o “Item 10B. Informações Adicionais — Ato Constitutivo e Contrato Social —
Conselho de Administração — Eleição do Conselho de Administração", para obter uma descrição detalhada das
regras e procedimentos relativos à eleição e nomeação dos membros do Conselho. Não há idade compulsória de
aposentadoria para nossos diretores.
Segundo as regras do Novo Mercado, os membros do nosso Conselho de Administração concordam em
cumprir os Regulamentos do Novo Mercado e as regras da Câmara de Arbitragem da BOVESPA antes de
assumirem o cargo, assinando um Termo de Anuência dos Administradores.
A seguir, são apresentados nomes, idades, cargos, o primeiro ano em que foram eleitos e uma breve
biografia dos membros do nosso Conselho de Administração eleitos na assembleia geral ordinária realizada em 26
de abril de 2011:
Nome
Alexandre Gonçalves Silva(*)
Sérgio Eraldo de Salles Pinto
Wilson Carlos Duarte Delfino
Aprígio Eduardo de Moura Azevedo
Israel Vainboim
Hermann Wever
Samir Zraick
Arno Hugo Augustin Filho(*)
Claudemir Marques de Almeida
João Cox Neto
Josué Christiano Gomes da Silva
Satoshi Yokota
Idad
e
67
47
65
61
67
75
71
51
59
48
48
70
Cargo
Presidente do Conselho de Administração
Membro do Conselho de Administração
Membro do Conselho de Administração
Membro do Conselho de Administração
Membro do Conselho de Administração
Vice-Presidente do Conselho de
Administração
Membro do Conselho de Administração
Membro do Conselho de Administração
Membro do Conselho de Administração
Membro do Conselho de Administração
Membro do Conselho de Administração
Membro do Conselho de Administração
95
Primeiro ano
eleito para o
Conselho
2011
2009
2004
2010
2009
2006
2006
2012
2004
2011
2011
2011
Nome
Vitor Paulo Camargo Gonçalves
Idad
e
55
Cargo
Membro do Conselho de Administração
Primeiro ano
eleito para o
Conselho
2011
(*) Eleito em nossa assembleia extraordinária de acionistas realizada em 6 de março de 2012.
Alexandre Gonçalves Silva. Foi eleito Presidente do Conselho de Administração da Embraer em março de
2012. Trabalhou anteriormente como Diretor-Presidente de diversas empresas familiares, estatais ou sociedades
anônimas de primeira linha, incluindo grandes empresas multinacionais. De 2001 a 2007, Alexandre ocupou o cargo
de Diretor-Presidente da GE no Brasil. Além disso, participa atualmente como membro de conselhos de
administração de empresas listadas em bolsas de valores como PDG Realty S.A Empreendimentos e Participações,
Equatorial Energy S.A, Fibria Celulose S.A e Alupar Investimento S.A. Também é membro do conselho do ProBono Advice AMCHAM Brazil e é membro do Conselho de Curadores da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
Ele é Bacharel em Ciências em Engenharia Médica pela PUC Rio de Janeiro, e é membro independente do Conselho
de Administração da Embraer desde 26 de abril de 2011.
Sérgio Eraldo de Salles Pinto. O Sr. Salles Pinto é membro do Conselho de Administração da Embraer
desde abril de 2009. É Diretor Geral da Cia. Bozano e da Bozano Holdings desde 2000, sendo responsável pela
administração dos fundos das empresas por meio de vários instrumentos financeiros. De 1998 a 2000, trabalhou em
diversas empresas do Banco Bozano, Simonsen S.A. O Sr. Salles Pinto é formado em Economia e Engenharia
Elétrica pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e pela Universidade de Brasília (UnB), respectivamente.
É Mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro (EPGE) e em Administração pela
Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC). Salles é um membro independente do Conselho de Administração
da Embraer.
Wilson Carlos Duarte Delfino. O Sr. Delfino é membro independente do Conselho de Administração da
Embraer desde 2004. Foi presidente e CEO da Fundação Sistel de Seguridade Social (Fundo de Pensão dos
funcionários das empresas brasileiras de telecomunicações), ou SISTEL, desde janeiro de 2004, e atuou como
Diretor Executivo de Planejamento e Administração da SISTEL de abril de 2000 a dezembro de 2003. De setembro
de 1993 a setembro de 1994, atuou como Assistente do Diretor Executivo e foi responsável pela Coordenação do
Comitê de Investimentos da SISTEL. De outubro de 1994 a março de 2000, foi gerente do Departamento de Análise
de Investimentos da SISTEL. Ele também foi membro do conselho de administração da Paranapanema, uma
empresa de mineração, de abril de 1998 a abril de 2006, e membro do conselho de administração da Perdigão S.A.
de abril de 2004 a abril de 2007. Delfino foi também Professor Adjunto e Titular do programa de Engenharia de
Produção da Faculdade de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo. Ele é formado em engenharia
mecânica pela Universidade Federal de Engenharia no Rio de Janeiro, Brasil, é mestre em pesquisa operacional pela
Cornell University, mestre em análise de sistemas pelo Instituto Nacional de Pesquisa Aeroespacial em São José dos
Campos, Brasil e doutor em pesquisa operacional e estatística pela Case Western Reserve University. Ele é membro
certificado do conselho pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC).
Aprígio Eduardo de Moura Azevedo. O Sr. Azevedo foi eleito para o Conselho de Administração da
Embraer em abril de 2010. Participou do Curso de Instrutor Acadêmico (MAXWELL A.FB.), do Curso de
Aperfeiçoamento de Oficiais (EAOAR), do Curso de Comando e Estado-Maior (ECEMAR) e do Curso de Altos
Estudos de Política e Estratégia (ESG), além de concluir um programa de pós-graduação em Administração de
Recursos Humanos na Universidade Católica do Paraná (PUC). Foi Chefe de Seções de Doutrina e Instrução de
Unidades Aéreas, Assistente do Comandante da Escola de Oficiais Especialistas da Força Aérea Brasileira, Adjunto
da Seção de Operações do Comando de Transporte Aéreo e Oficial do Gabinete do Ministro da Força Aérea
Brasileira, onde exerceu os cargos de Chefe do Cerimonial, Chefe da Seção de Relações Públicas e de Secretário do
Ministro. Ele também foi Comandante do Grupo de Transportes Especiais, Chefe da Comissão de Coordenação do
Sistema de Proteção da Região Amazônica, Secretário Geral de Assuntos Estratégicos e Finanças da Força Aérea
Brasileira, Chefe da Comissão de Compras da Força Aérea Brasileira em Washington, Chefe da Seção de Produto
Logística da Secretaria Geral da Força Aérea Brasileira e Presidente da Comissão de Coordenação do Programa de
Aeronaves de Combate, Chefe da Assessoria Parlamentar do Comandante da Força Aérea Brasileira, Comandante
96
do Quarto Comando Aéreo Regional, Chefe de Gabinete do Comandante da Força Aérea Brasileira e ocupa
atualmente o cargo de Secretário de Finanças e Economia da Força Aérea Brasileira.
Israel Vainboim. O Sr. Vainboim é membro do Conselho de Administração da Embraer desde abril de
2009. É membro do Conselho de Administração do Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A., Cia. Iochpe-Maxion, o
principal fabricante brasileiro de rodas e chassis para veículos comerciais e vagões de carga ferroviários; Museu de
Arte Moderna de São Paulo; associação de ex-alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e membro do
Conselho Fiscal do Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele também é membro do Conselho da Casa de Cultura
de Israel em São Paulo, membro do International Advisory Council of General Atlantic Partners, localizado em
Nova York, Nove York, Presidente do Conselho das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. (Usiminas), um dos
principais fabricantes de chapas de aço, desde abril de 2010, membro do Conselho Consultivo da GVT S.A. e
membro do Conselho Consultivo da Stanford Graduate School of Business. Vainboim foi também Presidente do
Unibanco – União de Bancos Brasileiros S.A. de 1998 a 2002, Presidente da Unibanco Holdings S.A. de 1994 a
2007 e Presidente do Conselho de Administração e Presidente do Comitê de Auditoria da Unibanco Holdings S.A.
de 2007 a fevereiro de 2009. Vainboim é formado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro e possui um MBA pela Stanford University. Ele é membro independente do Conselho de Administração da
Embraer.
Hermann Wever. Wever é membro independente do Conselho de Administração da Embraer desde 2006,
servindo atualmente como Vice-presidente. Wever é formado em engenharia civil e engenharia elétrica pela
Universidade Mackenzie e pós-graduado em administração pela Fundação Getúlio Vargas. Ele começou sua carreira
na divisão industrial da General Electric, onde liderou sucessivamente as divisões de aparelhos domésticos e
equipamentos pesados. Em 1979 ele implementou uma joint-venture entre a General Electric e a Villages (Vigesa),
que trouxe tecnologia de hidrogenização da Ge Canada para o Brasil. Em 1980 ele entrou para a Siemens do Brasil
como Vice-presidente da Divisão de Energia. Em 1987 foi nomeado Diretor-Presidente da Siemens, cargo que
ocupou até se aposentar em 2001. Wever foi Presidente do Conselho Consultivo da Siemens Ltda. de 2001 a 2009.
Atualmente é presidente da Wever Assessoria Empresarial. Ele recebeu a medalha da Ordem do Rio Branco do
Ministro das Relações Exteriores e a Cruz da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha.
Samir Zraick. O Sr. Zraick é membro do Conselho de Administração da Embraer desde 2006. Foi Diretor
Financeiro da CVRD e dirigiu sua afiliada nos EUA, de 1971 a 1986. Também foi membro da diretoria da CVRD
em 2000 e atuou como consultor especial e membro do Comitê Estratégico da CVRD, de 2001 a 2004. Foi CFO e
Vice-Presidente de desenvolvimento de negócios da Caemi Mineração e Metalurgia S.A., uma empresa brasileira de
mineração, de 1986 a 1998. Foi membro do Conselho de Administração e Presidente do Comitê de Marketing da
Quebec Cartier Mining, em Montreal, Quebec, de 1990 a 1999. Participou do Conselho de Administração da Canico
Resources em Vancouver, na Colúmbia Britânica, de julho de 2004 a março de 2006. Também foi membro do
Conselho de Administração da Mineração e Metálicos S.A. - MMX, uma empresa brasileira de mineração, da MPX
Energia S.A., uma empresa brasileira de energia, e da LLX Logística S.A., uma empresa de logística brasileira.
Zraick é membro independente do Conselho de Administração da Embraer.
Arno Hugo Augustin Filho. Augustin ocupa, desde 2007, o cargo de Secretário do Tesouro Nacional, e
antes disso foi Secretário Geral do Partido dos Trabalhadores no estado do Rio Grande do Sul, de 2005 a 2007.
Durante 2003 e 2004, ocupou os cargos de Assessor do Ministro das Finanças, Presidente do Conselho de
Administração da Caixa Econômica Federal e do Banco da Amazônia S.A. – BASA. De 1999 a 2003, Augustin
ocupou os cargos de Secretário de Finanças para o estado do Rio Grande do Sul e Presidente do Conselho de
Administração do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A, Banrisul. De 1985 a 1998, ocupou, entre outros, os
seguintes cargos: Secretário de Finanças do Município de Porto Alegre, Assessor Econômico do Prefeito,
responsável pelo orçamento do Município de Porto Alegre, Assessor da Convenção do Partido dos Trabalhadores,
Assessor do Comitê de Finanças da Convenção Constitucional do Estado, Assistente Técnico e Assistente Geral da
Convenção do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Geral do Rio Grande do Sul e Auditor Público Externo para
o Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul. Arno Augustin formou-se em 1983 na Faculdade de
Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e recebeu diploma de mestre em economia da
97
Universidade Católica do Rio Grande do Sul em 2007. Ele é um membro independente do Conselho de
Administração da Embraer desde janeiro de 2012.
Claudemir Marques de Almeida. O Sr. Almeida é membro do Conselho de Administração da Embraer
desde 2004. É funcionário da Embraer desde 1987 e, no momento, ocupa o cargo de Controlador da Qualidade I na
nossa empresa. Anteriormente, foi membro do nosso Conselho de Administração, de janeiro de 1995 a abril de
2001. É representante de nossos funcionários não acionistas.
João Cox Neto. Cox é diretor da Cox Investments & Advisory, uma butique de investimentos com
procurações para M&A, serviços de financiamento e consultoria e participações e fundos de ações privados. Além
disso, é membro do Conselho de Administração da Even S.A. e Even Estácio de Sá S.A. De 2006 a 2010, ele
ocupou o cargo de presidente, diretor-presidente e vice-presidente da Claro S.A., segunda maior operadora de
telefonia móvel no Brasil. Em 2005 ele ocupou o cargo de Vice-presidente da Cellcom, maior operadora de telefonia
celular em Israel. De abril de 1999 a agosto de 2004, Cox ocupou o cargo de Vice-presidente de Finanças e Diretor
de Relações com Investidores da Telemig Celular Participações e Tele Norte Celular Participações, e dividiu o cargo
de Diretor-Presidente da Telemig Celular e Amazonia Celular. Ele também foi membro do Conselho de
Administração de diversas empresas em diferentes países (Brasil, Argentina, Holanda e Israel), e trabalhou como
assessor do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, ou CRSFN, membro do Conselho da Associação
Brasileira das Companhias Abertas, ou ABRASCA, e do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores, ou IBRI.
Cox é formado em economia pela Universidade Federal da Bahia e estendeu seus estudos de pós-graduação em
economia na Université du Québec à Montréal e PSC's Oxford University. É membro independente do Conselho de
Administração da Embraer.
Josué Christiano Gomes da Silva. Silva é atualmente presidente da Companhia de Tecidos Norte de Minas,
ou Coteminas, o maior grupo têxtil na América que, por meio da subsidiária Springs Global, é líder mundial no
segmento de roupas de cama e banho. Ele foi membro do Instituto para Estudos em Desenvolvimento Industrial, ou
IEDI, tendo sido presidente do instituto de 2005 a 2009, e da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de
Confecção, ou ABIT, tendo sido presidente da organização de 2005 a 2007. Além disso, Silva trabalhou como 3º
Vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, ou FIESP, Vice-presidente da International
Textile Manufactures Federation, ou ITMF, e Vice-presidente do Conselho Empresarial da América Latina, ou
CEAL. Silva é formado em engenharia pela Universidade Federal de Minas Gerais e em direito pela Faculdade de
Direito Milton Campos em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Além disso, possui MBA pela Vanderbilt
University - Owen Graduate School of Management. É membro independente do Conselho de Administração da
Embraer.
Satoshi Yokota. Yokota têm ocupado diversos cargos na Embraer desde 1970, incluindo Diretor Assistente
de Programas e Contratos Comerciais, Vice-presidente Executivo de Engenharia e Desenvolvimento, Vicepresidente Industrial, Vice-presidente Executivo de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Tecnológico e,
como consultor, trabalha atualmente na TPI, Contec Fiesp e Associação do Parque Tecnológico de SJC e como
Presidente do Instituto para Pesquisa, Planejamento e Administração, ou IPPLAN. Ele também é membro do
Conselho da Jacto Equipamentos Agrícolas. De 2000 a 2008, foi Presidente do Conselho da Embraer Liebherr S.A.
do Brasil, ou ELEB. De 1965 a 1970 trabalhou como pesquisador no Centro de Tecnologia Aeroespacial, professor
da Universidade Federal do Paraná e engenheiro da Paraense Transportes Aéreos. Yokota é engenheiro eletricista
formado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica em 1964.
Gonçalves é Diretor de Planejamento da PREVI, eleito para ocupar o cargo até maio de 2014. Ele foi para o
Banco do Brasil em 1976, e trabalhou como Diretor da Previ Investimentos, Assessor Fiscal e Conselho de
Administração. Ele é membro do conselho da Embraer S.A., tendo atuado nos Conselhos da Paranapanema S.A.,
Petroflex S.A., Invepar S.A. e Kepler Weber S.A. É também membro do Conselho da ABRAPP como representante
da PREVI, e do Conselho da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, ou ANABB, e Presidente
do ICSS. Gonçalves é formado em Administração de Empresas pela FGV-RJ. Além disso, possui pós-graduação em
administração de empresas pela Fundação Dom Cabral (MG) e IBMEC (RJ), e em governança corporativa pelo
98
IBMEC (RJ) e IBGC. Possui também diploma de especialização em administração de fundos de pensão pela
Wharton School na Filadélfia. É membro independente do Conselho de Administração da Embraer.
Comitês
Três comitês foram formados para ajudar o Conselho de Administração em suas tarefas e
responsabilidades:
•
Comitê de Estratégia: que pode possuir até cinco membros, mas sem poder executivo. A finalidade
principal do Comitê de Estratégia é ajudar o Conselho de Administração em suas funções. Os
membros efetivos e suplentes de nosso Conselho de Administração e da Diretoria podem atuar nesse
comitê. As responsabilidades do Comitê de Estratégia incluem auxiliar o Conselho de Administração
na formulação de nosso planejamento estratégico. Os membros atuais do Conselho de Estratégia são
Alexandre Gonçalves da Silva, Hermann H. Wever, Israel Vainboim, Josué Christiano Gomes da
Silva e João Cox Neto.
•
Comitê de Auditoria e Risco: consulte o “Item 6C – Práticas do Conselho – Comitê de Auditoria e
Risco” abaixo.
•
Comitê de Recursos Humanos: com até cinco membros nomeados pelo Conselho de Administração.
Os membros do Comitê de Recursos Humanos podem ser membros do nosso Conselho de
Administração, seus suplentes ou nossos diretores executivos. Sua finalidade é auxiliar o Conselho
de Administração em questões de recursos humanos que incluem nomear e destituir diretores e
designar suas responsabilidades conforme estipulado pelos estatutos, política salarial e relações
humanas, transferir nossos recursos para associações de funcionários e instituições recreativas e de
caridade, e para o fundo de ações privado e fundação. Os membros atuais do Comitê de Recursos
Humanos são Wilson Carlos Duarte Delfino, João Cox Neto, Alexandre Gonçalves da Silva, Vitor
Paulo Camargo Gonçalves e Sérgio Eraldo de Salles Pinto
•
Conselho Fiscal: Consulte o “Item 6C. — Práticas do Conselho — Conselho Fiscal” abaixo.
Caso um diretor faça parte do Comitê de Estratégia e do Comitê de Recursos Humanos, essa pessoa só
poderá receber remuneração correspondente ao cargo com o maior salário. Os diretores nomeados para trabalhar
nesses Comitês e no Comitê de Auditoria e Risco poderão poderá combinar a remuneração para cada cargo
exercido.
Diretoria Executiva
Nossos diretores executivos são responsáveis pela administração diária. Têm responsabilidades individuais
estabelecidas por nossos estatutos e pelo Conselho de Administração.
Os mandatos dos membros do Conselho de Administração e dos diretores executivos são de dois anos,
sendo permitida a reeleição de cada diretor executivo
São necessários os votos de pelo menos nove membros do Conselho de Administração para destituição de
um diretor.
Nosso estatuto social não permite que o diretor executivo ocupe, ao mesmo tempo, o cargo de membro do
Conselho de Administração. Os estatutos sociais contêm uma disposição que estipula que o Diretor Presidente
deverá participar das reuniões do Conselho de Administração, porém não votará nas deliberações do mesmo.
99
Segundo as regras do Novo Mercado, os membros da nossa diretoria concordarão em cumprir as Regras do
Novo Mercado e da Câmara de Arbitragem da BOVESPA antes de assumirem o cargo, assinando para tanto um
Termo de Anuência dos Administradores.
Abaixo está uma lista dos nomes, idades, cargos, ano em que foram eleitos pela primeira vez e biografias
resumidas de nossos diretores executivos atuais na data deste relatório.
Nome
Frederico Pinheiro Fleury Curado
Mauro Kern Junior
Ida
de
50
51
Paulo Cesar de Souza e Silva
Artur Aparecido V. Coutinho
Luiz Carlos Siqueira Aguiar
57
63
49
Flávio Rímoli
Antônio Júlio Franco
Paulo Penido Pinto Marques
53
63
55
Cargo
Presidente e CEO
Vice-presidente Executivo – Engenharia e
Tecnologia
Vice-presidente Executivo – Aviação Comercial
Diretor Executivo de Operações
Vice-presidente Executivo – Embraer Defesa e
Segurança
Vice-Presidente Executivo e Conselheiro Geral
Vice-Presidente Executivo – Pessoal
Vice-Presidente Executivo –Diretor Financeiro e
de Relações com Investidores
Ano da 1a eleição
1995
2007
2010
2005
2006
2007
2007
2011
Frederico Pinheiro Fleury Curado. Em 23 de abril de 2007, Curado foi nomeado Presidente e CEO da
Embraer. Foi Vice-Presidente Executivo para o Mercado da Aviação Comercial, de setembro de 1998 a abril de
2007, e Vice-Presidente Executivo de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, de 1995 a agosto de 1998.
Antes disso, exerceu vários cargos gerenciais diferentes na Embraer, nas áreas de fabricação, produção, tecnologia
da informação e subcontratos. É bacharel em Engenharia Mecânica e Aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de
Aeronáutica, ou ITA, e MBA pela Universidade de São Paulo (USP). Recebeu a Medalha de Mérito Aeronáutico do
governo brasileiro e a Medalha de Mérito da Associação Brasileira de Engenharia Militar.
Mauro Kern Junior. Em abril de 2011, Kern foi nomeado Vice-presidente Executivo da Embraer para o
Engenharia e Tecnologia. Anteriormente Kern ocupou o cargo de Vice-presidente Executivo da Embraer para Novos
Programas, Mercado de Companhias Aéreas de abril de 2010 a abril de 2011, e Vice-presidente Executivo da
Embraer para o Mercado de Companhias Aéreas desde abril de 2007. Ele começou a trabalhar na Embraer em 1982
como Engenheiro de Sistemas. Em 1984, atuou na Divisão de Equipamentos da Embraer (EDE), uma empresa
especializada em trens de pouso e equipamentos hidráulicos. Trabalhou por 11 anos em diferentes departamentos da
Embraer, incluindo engenharia, marketing, vendas e atendimento ao cliente. Em 1999, trabalhou na Gestão do
Programa Embraer 170/190, como Engenheiro-Chefe e Gerente do Programa. Em abril de 2004, foi nomeado
Diretor Geral do Programa EMBRAER 170/190. Em julho de 2005, foi nomeado Vice-Presidente de Programas de
Mercado da Aviação Comercial da Embraer. É bacharel em Engenharia pela Universidade do Rio Grande do Sul.
Paulo Cesar de Souza e Silva. Silva atualizações como Presidente de Aviação Comercial desde abril 2010.
Ele começou a trabalhar na Embraer em outubro de 1997 como Vice-presidente de Financiamento de Vendas para
os mercados de aviação civil e de defesa e segurança. Silva possui 24 anos de experiência no setor bancário,
ocupando diversos cargos executivos em grandes instituições financeiras internacionais. Antes de entrar para a
Embraer, Silva foi Vice-presidente do grupo Latino-Americano Westdeutsche Landesbank, Nova York. Ele é
formado em Economia pela Universidade Mackenzie. Ele possui também MBA em finanças pela Université de
Lausanne.
Artur Aparecido V. Coutinho. Em 2010, Coutinho foi nomeado Vice-Presidente Executivo e Diretor
Executivo de Operações da Embraer. Em 2005, foi nomeado Vice-Presidente executivo de aquisições e operações
industriais e tem assumido essa função até ser eleito Diretor-presidente. De janeiro de 2003 a março de 2005, foi
vice-presidente da Embraer responsável pelas atividades de marketing, vendas e atendimento ao cliente na América
100
do Norte. De fevereiro de 2000 a dezembro de 2002, foi nosso Vice-Presidente de atendimento ao cliente. Antes,
Coutinho ocupou vários cargos na Embraer nas áreas de marketing, treinamento e controle de qualidade
Luiz Carlos Siqueira Aguiar. Aguiar foi nomeado Diretor-Presidente da Embraer Defesa e Segurança em
janeiro de 2011. Ele atuou como Diretor Executivo de Finanças da Embraer de janeiro de 2009 a dezembro de 2010.
De janeiro de 2006 a dezembro de 2008, Aguiar foi nomeado Vice-presidente Executivo da Embraer, responsável
pelo mercado mundial de defesa e marketing e administração de contratos para produtos e sistemas de aviação
governamental. De fevereiro de 2003 a dezembro de 2005, foi nomeado para representar a Previ no Conselho de
Administração de várias empresas, inclusive a Embraer. De abril de 2004 a 2005, foi nomeado para representar a
PREVI no Conselho de Administração da Embraer. Ele foi membro do Conselho de Administração da SBCE, uma
empresa seguradora brasileira de maio de 2001 a fevereiro de 2003, e desde 2003 é Vice-presidente do Conselho da
CPFL e membro do Comitê de Finanças da CVRD. Foi Diretor do Banco do Brasil de agosto de 2000 a fevereiro de
2003, e Gerente do Banco do Brasil em Nova York de fevereiro de 1997 a agosto de 2000.
Flávio Rímoli. Rímoli é atualmente o Vice-Presidente Executivo e Conselheiro Geral da Embraer . Desde
maio de 2005, é secretário do Conselho de Administração da Embraer. O Sr. Rímoli trabalha na Embraer há mais de
31 anos e ocupou diferentes cargos, principalmente nas áreas industrial e comercial. Foi Gerente-Geral Sênior de
Contratos para o mercado de aviação comercial por muitos anos e Vice-Presidente Sênior para o mercado de aviação
comercial, de 2002 a 2005. É bacharel em Engenharia Mecânica pela Escola de Engenharia Industrial de São José
dos Campos, é formado em Direito pela Universidade Vale do Paraíba e possui Especialização em Pesquisa
Operacional e Lei das Sociedades por Ações pelo ITA e Fundação Getúlio Vargas, respectivamente.
Antonio Júlio Franco. Em abril de 2010 Franco foi nomeado Vice-presidente Executivo da Embraer para
Planejamento e Desenvolvimento de Pessoal, após ocupar o cargo de Vice-presidente Executivo da Embraer para
Desenvolvimento Organizacional e Pessoal desde 2007. Desde abril de 2010 Franco é responsável por assessorar o
Diretor-Presidente em seu trabalho corporativo em relação a políticas e diretrizes relativas a pessoas, processos de
sucessão para todos os cargos essenciais, estratégia de remuneração, remuneração dos executivos e assessorar o
Conselho de Administração e seu Comitê de Recursos Humanos para questões relativas a pessoas e para a
integração do Brasil e do exterior em relação a Recursos Humanos. Antes de ingressar na Embraer, trabalhou no
Grupo Odebrecht por 25 anos. De 1999 a 2002, trabalhou como consultor de negócios para várias empresas
brasileiras e internacionais, com foco em questões de recursos humanos. Ingressou na Embraer em 2002,
trabalhando em diferentes cargos do departamento de recursos humanos. É formado em direito e bacharel em
administração de negócios.
Paulo Penido Pinto Marques. Marques foi nomeado Diretor Executivo de Finanças e Chefe de Relações
com Investidores da Embraer em 18 de julho de 2011. Antes de ingressar na Embraer, trabalhou como Diretor
Executivo da CSN de abril de 2009 a junho de 2011 como Diretor Executivo de Finanças e Diretor de Relações com
Investidores. Entre abril de 2000 e abril de 2009 ele ocupou o cargo de Vice-presidente de Finanças, Relações com
Investidores e Tecnologia da Informação na Usiminas. Marques foi membro do Conselho de Administração e
Comitê de Gestão de diversas empresas, incluindo Transnordestina Logística S.A., Ita Energética S.A., MRS
Logística S.A., Nacional Minérios S.A., Usiparts, Rio Negro e Unigal. Além de empresas do setor de siderurgia, ele
também trabalhou em instituições financeiras como J. P. Morgan, de 1995 a 2000, como Vice-presidente e Diretor
de Finanças e Crédito Bancário em Boston, de 1993 a 1995 e, de 1981 a 1993, como Vice-presidente e Diretor de
diversas áreas financeiras do Citibank. Paulo Penido se formou em Engenharia pela Universidade Federal de Minas
Gerais em 1980. Ele possui pós-graduação nas áreas de gerenciamento de risco, mercados de capitais, finanças
corporativas, securitização, crédito e fusões e aquisições. Em 12 de abril de 2012, anunciamos a renúncia de
Marques, válida a partir de 13 de abril de 2012. Nessa data, Frederico Pinheiro Fleury Curado assumiu a
responsabilidade pela área financeira e de relações com investidores, além de suas funções como Presidente e CEO,
até que um novo diretor financeiro e de relações com investidores seja nomeado.
101
6B.
Remuneração
Visão geral
Nossos diretores executivos, diretores e membros do conselho fiscal têm direito a uma remuneração fixa.
Além disso, nossos diretores executivos podem participar de nosso plano executivo de participação nos lucros, que
proporciona uma remuneração variável baseada no nosso desempenho de cada um e da Empresa e é limitado a um
percentual da nossa receita líquida no exercício.
Para o exercício fiscal terminado em 31 de dezembro de 2011, a remuneração agregada (inclusive
benefícios em espécie outorgados) paga aos membros do Conselho de Administração, do Comitê de Auditoria e
Risco, ao Conselho Fiscal e aos diretores executivos, por serviços em todas as funções, foi de US$ 22,0 milhões:
US$ 4,5 milhões para os membros do Conselho de Administração, US$ 0,4 milhões para os membros do Conselho
Fiscal e US$ 17,1 milhões para os diretores executivos.
Para o ano fiscal encerrado em 31 de dezembro de 2011, membros de nossas comissões, incluindo a
Comissão de Auditoria e Riscos, receberam uma remuneração adicional agregada de US$ 0,9 milhão, que está
incluída na remuneração de US$ 22,0 milhões acima mencionada.
Adicionalmente, em 2011, nós contribuímos US$ 4 milhões para pagamento de benefícios de pensão a
nossos diretores executivos. Os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal não recebem esses
benefícios. Os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, e os administradores executivos não
receberam remuneração (inclusive benefícios em espécie) das nossas subsidiárias. Em 31 de dezembro de 2011,
nenhum dos membros do conselho, os membros do Conselho Fiscal ou diretores executivos possuía interesses
financeiros ou outros em operações envolvendo a Embraer além daqueles usuais no decorrer normal dos nossos
negócios.
Nosso Conselho de Administração fez uma proposta a ser votada em nossa assembleia anual de acionistas a
ser realizada em 26 de abril de 2012, para um máximo de R$ 48 milhões a ser aprovado como remuneração
agregada para nossos diretores e diretores executivos. Nosso Conselho de Administração propôs à nossa assembléia
anual de acionistas que a remuneração mensal dos membros de nosso Conselho Fiscal seja de R$ 12.500,00 por
membro.
Além disso, em 31 de março de 2012, nossos conselheiros e diretores executivos eram proprietários de um
total de 734.611 ações ordinárias.
Plano de opções de ações
Na assembleia geral extraordinária de 17 de abril de 1998, os acionistas aprovaram um plano de outorga de
opções de ações da Embraer destinado à administração e funcionários, inclusive de nossas subsidiárias, sujeito às
restrições baseadas na continuidade do emprego na empresa por, no mínimo, dois anos. O prazo de cinco anos para a
concessão de opções prevista no plano venceu em 31 de maio de 2003.
De acordo com o plano, foi autorizada a concessão de opções de 25 milhões de ações ordinárias durante o
prazo de cinco anos, a partir da data da primeira concessão. No final do período de cinco anos, havíamos outorgado
opções no total de 20.237.894 ações preferenciais, incluindo 662.894 concedidas como dividendos sobre o capital
em 2002, com média ponderada de preços do exercício de R$ 6,17 por ação. As opções de compra oferecidas a cada
funcionário podem ser exercidas da seguinte forma: 30% após três anos da data da concessão, 30% adicionais após
quatro anos e os 40% remanescentes após cinco anos. Os funcionários poderão exercer suas opções durante até sete
anos após a data da sua concessão. Em 31 de dezembro de 2008, 17.892.239 do total de opções outorgadas foram
102
exercidas. Do total de opções outorgadas, opções para aquisição de um total de 7.799.470 ações ordinárias foram
outorgadas aos diretores executivos a uma média ponderada de preços do exercício de R$ 4,57 por ação, das quais
7.057.105 foram exercidas durante o período de 1o de junho de 2001 a 31 de dezembro de 2008. Nenhuma opção
sob esse plano foi exercida em 2010.
Na assembleia geral extraordinária de 18.01.11, os acionistas aprovaram um segundo plano de outorga de
opções de ações da Embraer destinado à administração e funcionários, inclusive de nossas subsidiárias, sujeito às
restrições baseadas na continuidade do emprego na empresa por, no mínimo, dois anos. Nosso Conselho de
Administração tem poderes para escolher os funcionários e membros da administração que serão elegíveis para
receber as opções de ações, que devem ser outorgadas a título gratuito. Contudo, em circunstâncias extraordinárias,
nosso Conselho de Administração pode outorgar opções de ações aos nossos funcionários com menos de dois anos
conosco, com uma visão de contratação e manutenção do pessoal estratégico. Nosso Conselho de Administração
também tem poderes para determinar os termos dos contratos de opções de ações. Esse segundo plano de opções de
ações possui um período de duração indefinido e pode ser terminado a qualquer momento pelo Nosso Conselho de
Administração; após esse período, nenhuma nova opção poderá ser outorgada. Contudo, as opções outorgadas antes
do término do plano não serão afetadas e podem ser exercidas de acordo com os termos e as condições do plano e
respectivo contrato de opções de ações. Sob os termos desse segundo plano de opções de ações, estamos autorizados
a outorgar opções de compra até 1,5% de nossas ações ordinárias. Em 31 de dezembro de 2011, nossos diretores
executivos possuíam opções de compra de um total de 5.675.000 ações ordinárias a um preço médio ponderado de
R$ 11,11 por ação. Em 30.04.11, 20% das opções de propriedade de nossos diretores executivos foram exercidos.
Em 31 de dezembro de 2010, as opções restantes serão exercidas da seguinte forma: (1) 30% em 30.04.12; e (2)
50% em 30.04.13. A última data para exercer todas as opções outorgadas por esse segundo plano de opções de ações
é 30.04.15. Nossos diretores não são elegíveis para esse plano de opções de ações.
Plano de participação nos lucros para funcionários
Implementamos um plano de participação nos lucros pela primeira vez em 1998, vinculando a participação
nos lucros pelos funcionários aos pagamentos de dividendos. Em dezembro de 2008, o Conselho de Administração
aprovou mudanças na metodologia de cálculo da participação nos lucros pelos funcionários. Conforme aditamento
do Conselho de Administração em 2008, o novo programa agora está vinculado ao lucro líquido, calculado de
acordo com as IFRS e com objetivos de desempenho individual e da unidade de negócios. Do montante total
reservado para o programa de participação nos lucros, 30% são distribuídos em partes iguais para todos os
funcionários e 70% são distribuídos proporcionalmente ao salário do funcionário. Para 2011 exclusivamente, os
efeitos das provisões para garantia financeira foram descartados no cálculo do valor de participação nos lucros dos
funcionários, conforme descrito na Nota 38 das nossas demonstrações financeiras consolidadas auditadas.
No novo plano, poderemos pagar, em uma base discricionária, valores adicionais de até 2,5% de nosso
lucro líquido, calculado de acordo com as IFRS, a funcionários que apresentarem desempenho excepcional.
Achamos que esta política incentiva funcionários a atingirem nossas metas de produção.
A política determina que a distribuição adicional de até 2,5% para funcionários que apresentam
desempenho excepcional está sujeita e deve ser ajustada de acordo com determinados eventos de fluxo de caixa.
Essa distribuição, quando aplicável, é efetuada em espécie após a assembleia geral ordinária em que nossas
demonstrações financeiras anuais são aprovadas. Para alguns funcionários de nível mais alto, dois-terços da
distribuição são pagos em espécie na mesma data e o terço restante é alocado como "ações ordinárias virtuais", cujos
pagamentos são efetuados ao longo de três anos, usando uma fórmula de média ponderada de preços. Dessa forma, o
valor dos pagamentos é vinculado ao desempenho do mercado futuro de nossas ações ordinárias.
Nos exercícios fiscais de 2011, 2010 e 2009, distribuímos US$ 43,7 milhões, US$ 41,3 milhões e US$
33,7, respectivamente, aos funcionários em nosso plano de participação nos lucros.
103
Plano de Pensão de Contribuição Definida
Nós patrocinamos um plano de pensão de contribuição definida para funcionários, cuja participação é
opcional. O plano é administrado pela EMBRAER PREV – Sociedade de Previdência Complementar Nossas
contribuições nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011, 2010 e 2009 foram US$ 24,9 milhões, US$ 22,8
milhões e US$ 16,0 milhões, respectivamente. Para mais informações sobre nossos benefícios após a aposentadoria,
consulte a Nota 27 de nossas demonstrações financeiras consolidadas e auditadas.
6C.
Práticas do Conselho
Nosso Conselho de Administração é nomeado para um mandato de dois anos. Consulte o “Item 6A.
Conselheiros e Diretoria — Conselho de Administração” do ano em que cada membro do Conselho de
Administração foi eleito pela primeira vez.
A diretoria é eleita pelo Conselho de Informações. Os diretores executivos atuais foram eleitos em 26 de
abril de 2011, com mandato até a assembleia do Conselho de Administração a ser realizada após a assembleia geral
ordinária em abril de 2013, para aprovação de nossas demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.12.
Os membros do Conselho de Administração e os diretores executivos têm mandato uniforme de dois anos,
com direito à reeleição. São necessários os votos de pelo menos nove membros do Conselho de Administração para
destituição de um diretor. Consulte o “Item 6A. Conselheiros e Diretoria — Diretores Executivos” do ano em que
cada diretor executivo foi eleito pela primeira vez.
Nenhum de nossos Diretores Executivos é parte de contratos de trabalho que preveem benefícios após a
rescisão contratual. Todos os diretores executivos são partes de um contrato de trabalho que estipula os direitos e
obrigações dos diretores executivos. Caso for rescindido um contrato de trabalho com nossos diretores , deveremos
pagar a indenização por rescisão ao diretor em questão, correspondente a 50% de sua remuneração anual, desde que
seja pago um mínimo de seis honorários mensais da remuneração anual. Maurício Botelho concordou com um
contrato de três anos com cláusula de não-concorrência, que entrou em vigor em 2007.
Comitê de Auditoria e Risco
Nosso Comitê de Auditoria e Risco pode possuir de 3 a 5 membros e não tem poder executivo. Em
01.01.12, nossos estatutos foram aditados para, entre outras questões, alterar a estrutura de nossos Comitês, o que
resultou na criação do Comitê de Auditoria e Risco para substituir os antigos Comitê de Risco e Comitê de
Auditoria. A finalidade principal do recém-criado Comitê de Risco é ajudar o Conselho de Administração em suas
funções. Os membros efetivos de nosso Conselho de Administração podem atuar no comitê. As responsabilidades
do Comitê de Auditoria e Risco incluem validar e entregar ao Conselho de Administração diretrizes para política de
risco, verificar o cumprimento das políticas de gerenciamento de risco, supervisionar as atividades realizadas por
nossos auditores independentes, monitorar a qualidade e a integridade dos controles internos e demonstrações
financeiras. O “Comitê de Auditoria e Risco” estatutário da Embraer atende aos requisitos do SOX em termos de
composição, uma vez que todos os seus membros são diretores. Entretanto, ele não corresponde totalmente às
funções de um comitê de auditoria típico dos EUA devido a determinadas restrições impostas pela Lei das
Sociedades Anônimas. Por exemplo, os comitês do Conselho de Administração não podem tomar decisões em
substituição a uma votação de todo o Conselho de Administração e podem apenas fazer recomendações quanto a
uma decisão exigida a ser adotada pelo Conselho completo, que é responsável pelo voto e pela decisão final. Nosso
Comitê de Auditoria e Risco cumpre as exigências legais brasileiras e todos os seus membros são independentes,
como definido na legislação brasileira,
104
Abaixo está uma lista dos nomes, idades, cargos, ano em que foram eleitos pela primeira vez dos membros
do nosso Comitê de Auditoria e Risco eleitos pela nossa assembléia anual de acionistas de 26 de abril de 2011 e
aprovados pelo CADE em 23.01.12.
Nome
Israel Vainboim
Samir Zraick
Vitor Paulo Camargo Gonçalves
Sergio Eraldo de Salles Pinto
Idade
67
71
55
47
Cargo
Membro efetivo
Membro efetivo
Membro efetivo
Membro efetivo
Ano da 1a eleição
2011
2011
2011
2011
Conselho Fiscal
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações do Brasil, o Conselho Fiscal é uma entidade independente
da administração e dos auditores externos da empresa. O Conselho Fiscal não é equivalente nem comparável ao
comitê de auditoria dos EUA. Sua principal responsabilidade é monitorar as atividades da administração, revisar
demonstrações financeiras e relatar os resultados aos acionistas. Em nosso caso, nosso Comitê de Auditoria e Risco
estabelecido de acordo com os Regulamentos do Novo Mercado servirá como nosso equivalente ao comitê de
auditoria dos EUA. Consulte “Item 6A. Conselheiros e Diretoria – Comitês”.
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações do Brasil, o Conselho Fiscal não pode incluir, no comitê
executivo, membros do Conselho de Administração ou do comitê executivo ou que sejam nossos funcionários,
funcionários de uma empresa controlada ou de uma empresa desse grupo, ou cônjuges ou parentes de qualquer
membro de nossa administração. Além disso, a Lei das Sociedades por Ações brasileira exige que os membros do
Conselho Fiscal recebam como remuneração pelo menos 10% do valor médio pago a cada diretor executivo. A Lei
das Sociedades por Ações do Brasil exige que um Conselho Fiscal seja composto de um mínimo de três e um
máximo de cinco membros e seus respectivos suplentes. Segundo as regras do Novo Mercado, os membros do nosso
Conselho Fiscal concordaram em cumprir as Regras do Novo Mercado e da Câmara de Arbitragem da BOVESPA
antes de assumirem o cargo e, para isso, assinaram um Termo de Anuência do Conselho Fiscal.
Nosso Conselho Fiscal é formado por três a cinco membros eleitos na assembleia geral ordinária, com
mandato até a próxima assembleia geral ordinária após sua eleição. De acordo com a Lei das Sociedades por Ações
do Brasil, caso uma empresa adquira o controle de outra companhia, os da Rio Han, os acionistas minoritários que,
no agregado, detenham pelo menos 10% das ações com direito a voto também têm o direito de eleger separadamente
um membro do Conselho Fiscal. Tal disposição não nos será aplicável enquanto estivermos sujeitos a controle
difundido. Abaixo, são relacionados nomes, idades e cargos dos membros do Conselho Fiscal e respectivos
suplentes, eleitos na assembleia geral ordinária realizada em 26.04.11.
Nome
Ivan Mendes do Carmo (1)
Tarcísio Luiz Silva Fontenele
José Mauro Laxe Vilela
Wanderley Fernandes da Silva
Taiki Hirashima
Carlos Alexandre Miyahira
Adolpho Gonçalves Nogueira
Maria de Jesus Tapia Rodriguez Migliorin
Eduardo Coutinho Guerra (2)
Leandro Giacomazzo
Idad
e
49
49
64
38
71
36
76
54
45
52
Cargo
Membro efetivo
Suplente
Membro efetivo
Suplente
Membro efetivo
Suplente
Membro efetivo
Suplente
Membro efetivo
Suplente
(1) Presidente do Conselho Fiscal.
(2) Vice-presidente do Conselho Fiscal.
105
Ano da 1a eleição
2008
2001
2011
2011
2004
2010
2010
2008
2007
2007
6D.
Empregados
A tabela abaixo apresenta o número de funcionários por categoria nas datas indicadas, incluindo
funcionários das joint ventures e subsidiárias consolidadas OGMA, HEAI, ECTS, ATECH, ORBISAT e HARPIA.
Em 31 de dezembro de
2010
2009
2011
Processo de Produção ...................................................................................6,950
8,541
8,704
Pesquisa e Desenvolvimento ........................................................................4,463
3,373
2,401
Atendimento a clientes .................................................................................3,035
3,026
2,928
Administrativo – Suporte à Produção...........................................................2,218
2,453
2,088
Administrativo – Empresarial.......................................................................2,600
1,491
2,507
19,266
18,884
18,628
Total.............................................................................................................
Aproximadamente 83,0% desta mão-de-obra é empregada no Brasil. A maioria da equipe técnica é formada
principais escolas de engenharia do Brasil, inclusive o ITA, em São José dos Campos. Uma pequena porcentagem
de nossos funcionários pertence a um dos dois sindicatos: o Sindicato dos Metalúrgicos (Union of Metallurgical
Workers) e o Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Union of Engineers of the State of São Paulo). No
geral, a sindicalização, como uma porcentagem do total da mão-de-obra, diminuiu significativamente nos últimos
anos. Em 31 de dezembro de 2000, aproximadamente 74,1% dos funcionários não eram sindicalizados, em
comparação com 91,1% em 31 de dezembro de 2011. Consideramos boas as relações com nossos funcionários.
Apoiamos ativamente o treinamento e desenvolvimento profissional dos nossos empregados. Um programa
foi montado na unidade de São José dos Campos para oferecer a engenheiros recém-formados treinamento
especializado em engenharia aeroespacial.
6E.
Propriedade das Ações
Em 31.12.11, os membros do Conselho de Administração e os diretores executivos eram proprietários de
um total de 1,334,835 de nossas ações ordinárias. Nenhum dos diretores executivos ou conselheiros possui,
individualmente, mais do que 1% das ações ordinárias em circulação.
Em 31 de dezembro de 2011, nossos diretores executivos possuíam opções de compra de um total de
5.675.000 ações ordinárias a um preço médio ponderado de R$ 11,11 por ação.
Consulte o “Item 6B. Remuneração — Plano de Opções para Aquisição de Ações”, para obter uma
descrição do plano de opções para aquisição de nossas ações destinado à administração e funcionários, inclusive
funcionários de subsidiárias.
ITEM 7.
7A.
OPERAÇÕES COM OS PRINCIPAIS ACIONISTAS E PARTES RELACIONADAS
Principais Acionistas
Acionistas
Nosso capital total autorizado é de 1 bilhão de ações, sendo um total agregado 740.465.044 ações
ordinárias, inclusive a “golden share” especial, de propriedade do governo brasileiro, emitida e em circulação em
31.03.12. A “golden share” assegura ao governo brasileiro direito a veto em certas circunstâncias específicas. Além
disso, acionistas não brasileiros podem ter direito a voto limitado em certas circunstâncias específicas. Consulte o
106
“Item 10B. Informações Adicionais — Ato Constitutivo e Contrato Social — Descrição do Capital Social —
Direitos a Voto das Ações".
A tabela a seguir apresenta informações sobre a propriedade de ações de cada acionista que possui ações da
nossa empresa e define as participações agregadas na Bolsa de Valores de São Paulo e na Bolsa de Valores de Nova
York, em 31.03.12.
Ações ordinárias
PREVI(1)......................................................................................................................
Oppenheimer Funds(2) .................................................................................................
Thornburg Investment Management (3).......................................................................
Grupo Bozano (4) .........................................................................................................
BNDESPAR (5)............................................................................................................
União Federal/Governo Brasileiro (6) ..........................................................................
Ações na tesouraria da empresa....................................................................................
Outros (Bolsa de Valores de São Paulo).......................................................................
Outros (NYSE) .............................................................................................................
Total.............................................................................................................................
Ações
77,498,901
62,465,424
51,844,148
28,083,989
39,762,489
1
16,425,000
197,241,560
267,241,560
740,465,044
(%)
10.47
8.44
7.00
3.79
5.37
—
2.22
26.62
36.09
100.00
(1) A Previdência Privada dos Funcionários do Banco do Brasil, também conhecida como PREVI, foi fundada em
1904 como um fundo de pensão para os funcionários do Banco do Brasil S.A., uma estatal do governo
brasileiro.
(2) A Oppenheimer Funds, Inc. é uma das maiores empresas de administração de ativos dos Estados Unidos e sua
filiadas controladas oferecem ampla variedade de produtos e serviços a pessoas físicas, empresas e instituições,
incluindo fundos mútuos, contas administradas separadamente, administração de investimentos para
instituições, produtos de fundos de hedge, planos qualificados de previdência e serviços de administração de
investimentos com consultoria complementar.
(3) A Thornburg Investment Management é uma empresa de investimentos de propriedade dos respectivos
funcionários, sediada em Santa Fé, no Novo México, com administração de ativos superiores a US$ 73 bilhões
(em 31 de dezembro de 2011). A empresa administra seis fundos de ações, nove fundos de renda fixa e carteiras
separadas para instituições e pessoas físicas selecionadas.
(4) As ações pertencentes ao grupo Bozano pertencem à Cia. Bozano e Bozano Holdings Ltd., de propriedade e sob
o controle de Julio Bozano. 18.786.088 das ações da Cia. Bozano foram empenhadas em favor do Banco
Santander Central Hispano, S.A., em conexão com a aquisição pela Cia. Bozano de todo o capital social do
Banco Meridional S.A.
(5) A BNDESPAR é uma subsidiária integral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, o banco estatal de desenvolvimento nacional do Brasil..
(6) O governo brasileiro possui a nossa ação especial “golden share”.
Exceto conforme discutido no “Item 4A. Informações sobre a Empresa — Histórico e Desenvolvimento da
Empresa”, não houve mudança significativa na porcentagem de propriedade de qualquer dos principais acionistas
nos últimos três anos.
Em 31.03.12, tínhamos 26.491 titulares de ações ordinárias, incluindo ações ordinárias sob a forma de
ADSs. De acordo com as informações mais precisas de que dispomos, em 31.03.12, havia um total de 376,905,480
ações ordinárias sob a forma de ADSs, pertencentes a 154 detentores de registro, inclusive DTC, nos Estados
Unidos.
107
7B.
Operações com Partes Relacionadas
Governo Brasileiro
O governo brasileiro, por meio de participações diretas e indiretas e da propriedade de nossa "golden
share", é um de nossos principais acionistas. A emissão de "golden share" foi uma exigência dos regulamentos que
regem nossa privatização em 1994 e concede o direito de veto ao governo federal brasileiro sobre determinados
programas militares e ações corporativas (tais como transferências de controle e mudanças da nosso razão social,
logotipo e objeto social). Consulte "Item 10B. Informações adicionais — Ato Constitutivo e Contrato Social —
Descrição do Capital Social — Direito a Voto das Ações — Golden Share". Em 31 de março de 2012, para
complementar o "Golden Share",, o governo brasileiro detinha participação indireta de 5.37% em nossa empresa,
por meio da BNDESPAR, uma subsidiária integral do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (o
banco de desenvolvimento do Brasil) que, por sua vez, é controlada pelo governo brasileiro. Portanto, para os fins
das exigências de divulgação deste Formulário F-20, consideramos as transações entre a Embraer e o governo
brasileiro ou suas agências correspondem à definição de operações com partes relacionadas.
Nossas transações com o governo brasileiro envolve principalmente o papel do governo como:
•
cliente importante de nossos produtos de defesa (por meio da Força Aérea Brasileira);
•
fonte de financiamento para pesquisa por meio de instituições para desenvolvimento tecnológico
como FINEP e BNDES;
•
agência de crédito para exportação (por meio do BNDES); e
•
fonte de financiamentos de curto e longo prazo e fornecedor de serviços de administração de capital e
de banco comercial (por meio do Banco do Brasil).
Consulte o “Item 5B. Revisão Operacional e Financeira e Perspectivas — Liquidez e Recursos de Capital
— Linhas de Crédito”, “Item 4B. Informações sobre a Empresa — Visão Geral do Negócio — Acordos de
Financiamento de Aeronaves", "Item 3D. Principais Informações — Fatores de Risco — Riscos Relacionados à
Embraer — Qualquer diminuição no financiamento de cliente patrocinado pelo governo brasileiro ou aumento no
financiamento patrocinado pelo governo que beneficie a concorrência, pode reduzir a competitividade de custos de
nossa aeronave", e "Item 3D. Principais Informações — Fatores de Risco — Riscos Relacionados à Embraer — O
governo brasileiro pode reduzir fundos disponíveis a nossos clientes, de acordo com programas governamentais de
financiamento ". Para obter mais informações sobre nossas operações com partes relacionadas, consulte a Nota 15
de nossas demonstrações financeiras consolidadas auditadas.
Um Cliente Importante (Força Aérea Brasileira)
O governo brasileiro, principalmente por meio da Força Aérea Brasileira, tem sido um cliente importante
desde o início das operações da Embraer. No exercício findo em 31.12.11, o governo brasileiro foi responsável por
25%, ou US$ 213 milhões, de nossa receita total. Além disso, em 31.12.11, a Força Aérea Brasileira tinha um débito
de R$ 199,2 milhões em nossas contas a receber e um crédito de R$ 208,6 milhões em adiantamentos de clientes.
Esperamos continuar a ser a fonte principal de novas aeronaves e peças sobressalentes e serviços para o Governo
Brasileiro. Para obter uma descrição das operações com o governo brasileiro, consulte o “Item 4B. Informações
sobre a Empresa — Visão Geral do Negócio — Segmento de Defesa e Segurança".
108
Fonte de Financiamento
BNDES
Utilizamos várias linhas de crédito do BNDES, que é proprietário exclusivo da BNDESPAR, um de nossos
importantes acionistas diretos e filiada do governo brasileiro. Em 31.12.11, mantínhamos saldo devedor total em
empréstimos obtidos do BNDES no montante agregado de US$ 535,3 milhões. Para obter mais informações sobre
montantes, datas de vencimentos e taxas de juros dos principais empréstimos obtidos do BNDES, consulte o "Item
5B. Revisão Operacional e Financeira e Perspectivas — Liquidez e Recursos de Capital — Linhas de Crédito".
FINEP
Mantemos linhas de crédito com a FINEP, nas quais tínhamos um saldo devedor total de US$ 156,2
milhões, em 31.12.11. Esses empréstimos nos foram concedidos principalmente para o financiamento das despesas
de pesquisa e desenvolvimento das aeronaves Phenom 100 e 300 e Legacy 500. Para obter mais informações sobre
montantes, datas de vencimentos e taxas de juros dos principais empréstimos obtidos da FINEP, consulte o "Item
5B. Revisão Operacional e Financeira e Perspectivas — Liquidez e Recursos de Capital — Linhas de Crédito".
Banco do Brasil
O Banco do Brasil é um banco estatal de capital aberto, controlado pelo governo brasileiro. Em 31.12.11,
mantínhamos débitos com e sem garantias solidárias com o Banco do Brasil no total de US$ 301,1 milhões,
registrados como passivo não circulante em nosso balanço. Para obter mais informações sobre montantes, datas de
vencimentos e taxas de juros dos principais empréstimos obtidos do Banco do Brasil, consulte o "Item 5B. Revisão
Operacional e Financeira e Perspectivas — Liquidez e Recursos de Capital — Linhas de Crédito. "
Financiamento de Clientes pelo BNDES
O governo brasileiro tem sido uma fonte importante de financiamento da exportação para nossos clientes
com o programa BNDES-exim, administrado pelo BNDES. Desde o segundo semestre de 2007, o BNDES começou
a fornecer financiamento aos nossos clientes sobre termos e condições financeiras conforme a interpretação do setor
de aeronaves da OCDE. O Brasil tem sido acompanhado por Canadá, Estados Unidos e da União Europeia, entre
outros, no âmbito da OCDE, como um participante no "Setor de Entendimento sobre Créditos à Exportação para
Aeronaves Civis", que visa garantir a "igualdade de condições" entre os fabricantes aeronáuticos e encoraja os
fabricantes e as companhias aéreas a concentrar-se em preço e qualidade e não em pacotes financeiros obtidos
mediante apoio do governo (Consulte o “Item 4B. Informações sobre a empresa — Visão Geral do Negócio —
Contratos de Financiamento de Aeronaves").
Um Provedor de Serviços (Banco do Brasil)
Em 31.12.11, mantínhamos caixa e equivalentes de caixa de US$ 671,8 com o Banco do Brasil e várias de
suas afiliadas. Naquela data, também havíamos depositado no Banco do Brasil o montante de US$ 200,6 milhões em
caixa e equivalentes de caixa, que serviam como garantia para um empréstimo concedido pelo Banco do Brasil a
uma de nossas subsidiárias. Há muitas décadas o Banco do Brasil tem sido um fornecedor de serviços regulares de
banco comercial e administração de ativos para nossa empresa. Esses serviços incluem a manutenção de nossa conta
corrente e a administração de fundos exclusivos de investimentos em que somos o único investidor.
7C.
Participação de Especialistas e Consultores
Não se aplica.
109
ITEM 8.
8A.
INFORMAÇÕES FINANCEIRAS
Demonstrações Consolidadas e Outras Informações Financeiras
Consulte o “Item 3A. Principais Informações — Dados Financeiros Selecionados”.
Processos Jurídicos
Reclamações trabalhistas. Somos réus em reclamações trabalhistas individuais e aguardamos sua decisão
pela justiça trabalhista do Brasil. Não acreditamos que as obrigações relativas a essas reclamações trabalhistas
individuais terão efeito prejudicial relevante em nossa condição financeira ou nos resultados operacionais. Consulte
a Nota 26 das nossas demonstrações financeiras consolidadas auditadas, para obter mais detalhes sobre essas ações
trabalhistas.
Assuntos fiscais. Temos questionado a constitucionalidade de alguns impostos e encargos sociais
brasileiros e obtivemos mandados de segurança ou interditos para evitar pagamentos ou recuperar pagamentos
anteriores.
Os juros sobre o valor total dos encargos sociais e tributos não pagos acumulam mensalmente, com base na
taxa Selic, a taxa básica de juros do Banco Central, e provisionamos uma parte do item de receitas (despesas),
líquidas, em nossas demonstrações de resultados. Porém, em 31 de dezembro de 2011, registramos uma provisão de
US$ 386,0 milhões como passivo (impostos e encargos sociais) em nosso balanço, relativa a contingências de
litígios que consideramos perdas prováveis. Incluída nessa provisão está um litígio fiscal no qual contestamos a
constitucionalidade da aplicação da contribuição social sobre a receita de vendas para exportação. O principal
processo nesse litígio está atualmente em estudo pela Suprema Corte e estamos aguardando uma decisão final e
inapelável desse Tribunal. O montante do imposto associado provisionado mas não pago relativo a esse processo
específico era igual a US$ 241,0 milhões em 31 de dezembro de 2011. Consulte o "Item 3D. Principais Informações
— Fatores de Risco — Riscos Relacionados à Embraer — Talvez seja necessário fazer pagamentos significativos
em decorrência dos resultados desfavoráveis de contestações pendentes a vários tributos e encargos sociais”, e
consulte a Nota 24 e a Nota 26 das nossas demonstrações financeiras consolidadas auditadas, para obter mais
detalhes dessas contestações.
Investigação da SEC/DOJ. Nós recebemos uma intimação do SEC, perguntando sobre determinadas
operações relativas à venda de aeronaves no exterior. Em resposta à intimação do SEC e outras indagações
relacionadas sobre a possibilidade de não conformidade com a Lei de Práticas Corruptas no Estrangeiro ou FCPA,
dos EUA, contratamos advogados externos para realizar uma investigação interna das transações efetuadas em três
países específicos.
A investigação permanece em andamento e nós, por meio de nossos advogados externos, continuamos a
cooperar integralmente com o SEC e o Departamento de Justiça dos EUA, que são as autoridades responsáveis por
analisar essa questão. Nossa administração, com o apoio dos advogados externos, concluiu que, em 31 de dezembro
de 2011, ainda não é possível estimar a duração, o escopo ou os resultados da investigação. Caso seja identificada
alguma atividade ilegal ou se as partes entrarem em um acordo para decidir a questão, nós podemos ser obrigados a
pagar multas substanciais e/ou incorrer em outras sanções, conforme estipulado pela FCPA. Nossa administração,
com base no parecer de nossos advogados externos, acredita que, em 31 de dezembro de 2011, não existe base para
estimar reservas ou quantificar qualquer contingência possível.
Outros Processos. Além disso, estamos envolvidos em outros processos jurídicos, inclusive litígios fiscais,
todas elas no curso normal dos negócios.
110
Nossa administração não acredita que nenhum dos processos, se obtiverem decisão negativa, possa afetar
material ou adversamente nossos negócios, nossa situação financeira ou o resultados operacional. Consulte a Nota
24 e a Nota 26 das nossas demonstrações financeiras consolidadas auditadas.Nossa administração não acredita que
qualquer de nossos processos, se determinado desfavorável, possa afetar negativa ou substancialmente nosso
negócio, condição financeira ou resultados de operações. Consulte a Nota 24 e a Nota 26 de nossas demonstrações
financeiras consolidadas auditadas, para obter mais informações sobre nossos processos jurídicos.
Dividendos e Política de Dividendos
Valores Disponíveis para Distribuição
Em cada assembleia geral ordinária, o Conselho de Administração é obrigado a recomendar como os lucros
líquidos do exercício fiscal anterior serão alocados. Para fins da Lei das Sociedades por Ações do Brasil, os lucros
líquidos são definidos como a receita líquida após o imposto de renda e os encargos de contribuições sociais daquele
ano fiscal, sem as perdas acumuladas de anos fiscais anteriores nem montantes alocados para participação de lucros
destinada a funcionários e à administração, conforme determinado pelos GAAP do Brasil. Segundo a Lei das
Sociedades por Ações do Brasil e nossos estatutos, os montantes disponíveis para distribuição de dividendos são os
montantes determinados pelo GAAP do Brasil nas demonstrações financeiras de nossa empresa controladora. Esse
montante para distribuição é igual ao nosso lucro líquido após os impostos menos os montantes alocados desse lucro
líquido após os impostos para:
•
a reserva legal;
•
reserva de contingência para perdas antecipadas; e
•
reserva de receitas não realizadas.
Para mais informações sobre os montantes disponíveis para distribuição, consulte a Nota 28 de nossas
demonstrações financeiras consolidadas e auditadas.
Somos obrigados a manter uma reserva legal, em que devemos alocar 5% dos lucros líquidos para cada ano
fiscal até o montante dessa reserva ser igual a 20% do capital integralizado. Entretanto, não é obrigatório fazer
qualquer alocação para a reserva legal relativa a qualquer exercício fiscal em que ela, quando adicionada às outras
reservas de capital estabelecidas, exceder 30% do nosso capital. As perdas líquidas, se houver, podem ser cobradas
da reserva legal. O saldo da nossa reserva legal era de US$ 131,6 milhões, igual a 9,2% do nosso capital
integralizado em 31.12.11.
A Lei das Sociedades por Ações do Brasil também estabelece duas alocações adicionais, discricionárias, do
lucro líquido que estão sujeitas à aprovação pelos acionistas na Assembleia Geral Ordinária. Primeiro, uma
porcentagem do lucro líquido pode ser alocada para uma reserva de contingência para perdas antecipadas que sejam
consideradas prováveis em anos futuros. Todo valor assim alocado em um ano anterior deve ser revertido no
exercício fiscal em que a perda era antecipada, se esta perda não vier a ocorrer de fato, ou receber baixa contábil no
caso de ocorrer a perda antecipada. Segundo, se o valor da receita não realizada exceder a soma de:
•
a reserva legal;
•
a reserva de capital de giro e investimento;
•
lucros acumulados; e
•
a reserva de contingência para perdas antecipadas,
111
Esse montante em excesso pode ser alocado para uma reserva de receita não realizada. De acordo com a
Lei das Sociedades por Ações do Brasil, as receitas não realizadas são definidas como a soma de:
•
atualização do nível de preço das contas do balanço patrimonial;
•
a participação na renda patrimonial de empresas coligadas; e
•
lucros de vendas a prestação a serem recebidas após o final do exercício seguinte.
De acordo com nossos estatutos sociais e sujeito à aprovação dos acionistas, o Conselho de Administração
pode alocar no mínimo 75% da renda líquida após os impostos de nossa empresa controladora para uma reserva de
capital de giro e investimento nos termos do GAAP do Brasil. Esta reserva não poderá ser superior a 80% do nosso
capital social. A finalidade da reserva de capital de giro e investimento é fazer investimentos em ativos fixos ou
aumentar o capital de giro. Esta reserva também poderá ser utilizada para amortizar nossas dívidas. Também
poderemos conceder uma participação na renda líquida a nossos funcionários e administração. Entretanto, a
alocação na reserva de capital de giro e investimento ou na participação da administração e funcionários não poderá
reduzir o valor a distribuir obrigatório (abordado abaixo). De outra forma, o valor em excesso do capital deverá ser
usado para aumentar o capital da empresa ou para ser distribuído como um dividendo à vista. O saldo da reserva de
capital de giro e investimento pode ser usado:
•
no abatimento das perdas acumuladas, sempre que necessário;
•
na distribuição de dividendos, a qualquer momento;
•
no resgate, retirada, aquisição ou reaquisição no mercado aberto de ações, conforme autorizado por
lei; e
•
para aumentar o capital, inclusive com uma emissão de novas ações.
Os valores disponíveis para distribuição podem ainda ser aumentados por reversão da reserva de
contingência para perdas antecipadas estabelecida em anos anteriores, mas não realizada, ou ainda mais aumentados
ou reduzidos como resultado das alocações de receitas para ou da reserva de receitas não realizadas. Os valores
disponíveis para distribuição são determinados com base em demonstrações financeiras preparadas seguindo o
método definido pela Lei das Sociedades por Ações do Brasil. Não temos reserva para tais contingências.
Em 31 de dezembro de 2011, receitas não apropriadas de R$ 2.002,5 milhões (equivalentes a US$ 1.573,1
milhões) foram contabilizadas nos livros estatutários de nossa empresa controladora nos termos do GAAP do Brasil.
Em 31 de dezembro de 2011, esses montantes não incluíam dividendos mínimos e os juros sobre o capital social
pagos ou a pagar, conforme estipulado pela Lei das Sociedades por Ações do Brasil. Para mais informações,
consulte a Nota 28 de nossas demonstrações financeiras consolidadas auditadas.
Distribuição Obrigatória
A Lei das Sociedades por Ações do Brasil exige, de forma geral, que os estatutos de todas as Sociedades
por Ações brasileiras especifiquem um percentual mínimo das quantias disponíveis, a cada exercício, para
distribuição por tal Sociedade por Ações, a serem distribuídas aos acionistas na forma de dividendos, também
conhecidas como quantias de distribuição obrigatória. De acordo com nossos estatutos sociais, a distribuição
obrigatória baseia-se em um percentual do lucro líquido ajustado, não inferior a 25%, em vez de uma quantia em
dinheiro fixa por ação. A Lei das Sociedades por Ações do Brasil, entretanto, permite que empresas de capital
aberto, como a Embraer, suspendam a distribuição obrigatória de dividendos, se o Conselho de Administração e o
Conselho Fiscal informarem à assembleia geral que a distribuição seria desaconselhável, considerando-se a condição
financeira da Embraer. Essa suspensão fica sujeita à aprovação dos portadores de ações ordinárias. Nesse caso, o
Conselho de Administração deverá apresentar uma justificativa para esta suspensão junto à CVM. Os lucros não
112
distribuídos em virtude da suspensão mencionada acima deverão ser atribuídos a uma reserva especial e, se não
forem absorvidos por perdas subseqüentes, deverão ser pagos à guisa de dividendos tão logo a situação financeira da
empresa o permita.
Pagamento de Dividendos
Somos obrigados pela Lei das Sociedades por Ações do Brasil e pelo nosso estatuto social a realizar uma
assembleia geral ordinária até o final do quarto mês após o final de cada exercício, na qual, entre outras coisas, os
acionistas devem decidir sobre o pagamento de dividendos anuais. O pagamento dos dividendos anuais baseia-se nas
demonstrações financeiras de nossa empresa controladora preparadas para o exercício em questão segundo o GAAP
do Brasil. As empresas brasileiras como a Embraer podem efetuar uma distribuição especial aos acionistas,
conhecida como juros sobre o capital social, que pode ser distribuída no lugar de dividendos como parte do
montante de distribuição obrigatória. Esses pagamentos de juros sobre o capital social são tratados como despesas
fiscais dedutíveis para fins de imposto sobre a renda e contribuições sociais. Nos termos da Lei das Sociedades por
Ações do Brasil, exige-se que os dividendos sejam pagos, em princípio, dentro de 60 dias após a data da declaração
dos dividendos, a não ser que uma resolução dos acionistas determine outra data de pagamento, o qual, em qualquer
caso, deverá ocorrer antes do final do exercício no qual se declararam os dividendos. Cada acionista tem um prazo
de três anos a partir da data de pagamento dos dividendos para reclamar dividendos (ou pagamento de juros)
relativos às suas ações e, após o encerramento de tal prazo, os montantes de dividendos não reclamados reverterão
em favor da empresa.
A Lei das Sociedades por Ações do Brasil permite que uma empresa pague dividendos intermediários de
lucros acumulados no exercício ou semestre fiscal precedente, de acordo com os GAAP do Brasil, com base nas
demonstrações financeiras aprovadas pelos acionistas. De acordo com os nossos estatutos, os acionistas podem
declarar, a qualquer tempo, dividendos intermediários com base nos lucros pré-existentes e acumulados, desde que o
dividendo obrigatório já tenha sido distribuído aos acionistas. Nossos estatutos sociais também nos permitem
elaborar demonstrações financeiras semestrais e de períodos menores. Nosso Conselho de Administração poderá
aprovar a distribuição de dividendos calculada com base nestas demonstrações financeiras, mesmo antes de sua
aprovação pelos acionistas. Tais dividendos, entretanto, não poderão exceder à reserva de capital.
De modo geral, os acionistas não residentes no Brasil deverão se registrar junto ao Banco Central para
receber dividendos, resultados de vendas ou outras quantias relativas às suas ações e que possam ser remetidos para
fora do Brasil. As ações ordinárias correspondentes às nossas ADSs serão custodiadas no Brasil pelo Banco Itaú
S.A., também conhecido como custodiante, como agente do depositário, que será o proprietário registrado nos
registros do agente de registro das nossas ações. Nosso agente de registro é o Banco Itaú S.A. O depositário registra
eletronicamente as ações ordinárias correspondentes às nossas ADSs no Banco Central e, portanto, pode receber
dividendos, resultados de vendas ou outras quantias relativas a essas ações, que podem ser remetidas para fora do
Brasil.
Os pagamentos de dividendos e distribuições, se houver, se farão em moeda brasileira ao custodiante, em
nome do depositário, que então converterá tais receitas em dólares norte-americanos a serem entregues ao
depositário para distribuição aos portadores de ADSs. Nos termos da lei brasileira em vigor, os dividendos pagos a
acionistas não residentes no Brasil, inclusive portadores de ADSs, não estão sujeitos a imposto de renda na fonte no
Brasil, a não ser em relação aos dividendos declarados com base nos lucros gerados antes de 31 de dezembro de
1995. Consulte o “Item 10E. Informações Adicionais — Tributação — Repercussões Fiscais Brasileiras
Relevantes".
113
Histórico do Pagamento de Dividendos e da Política de Dividendos e de Pagamentos de Juros sobre o Capital
Social
A Lei No 9.249, datada de 26 de dezembro de 1995, conforme aditada, prevê a distribuição de juros sobre o
capital social como uma forma alternativa de pagamento aos acionistas e trata esses pagamentos como despesas
dedutíveis para fins de cálculo de imposto de renda no Brasil e contribuição social sobre os lucros. Essas
distribuições podem ser pagas em dinheiro. Tal participação é limitada à variação diária pro rata da TJLP e não
poderá exceder o que foi maior entre:
•
50% da receita líquida (após a dedução da contribuição social sobre lucros líquidos, antes de levar
em conta a provisão para imposto de renda corporativo e os valores atribuíveis aos acionistas como
juros líquidos sobre o capital social) para o período em relação ao qual o pagamento foi efetuado; ou
•
50% da soma dos lucros retidos e das reservas de lucro no início do ano em relação ao qual se efetua
o pagamento.
Qualquer pagamento de juros sobre o capital social a titulares de ADSs ou ações ordinárias, caso sejam
residentes no Brasil ou não, está sujeito a imposto de renda retido à taxa de 15% ou 25% se o beneficiário reside em
jurisdição de paraíso fiscal, ou seja, um país ou local onde não se impõe imposto de renda ou que impõe tal imposto
a uma taxa máxima inferior a 20%, ou em que a legislação doméstica impõe restrições quanto à divulgação da
composição acionária ou à propriedade do investimento (“Detentor de Paraíso Fiscal”). Consulte o "Item 10E.
Informações Adicionais — Tributação — Repercussões Fiscais Brasileiras Relevantes". A quantia paga aos
acionistas como juros sobre o capital social, isenta de imposto na fonte, pode ser incluída como parte de qualquer
montante de distribuição obrigatória.
Nos termos da lei brasileira, somos obrigados a distribuir aos acionistas uma quantia suficiente para
assegurar que a importância líquida recebida por eles, após termos pago os impostos na fonte aplicáveis no Brasil
relativos à distribuição de juros sobre o capital social, mais o valor dos dividendos declarados, seja igual ou maior
do que o valor de distribuição obrigatória. Quando distribuirmos juros sobre capital próprio, e essa distribuição não
for contabilizada como parte da Distribuição Obrigatória, será aplicado o imposto de retenção na fonte. Todos os
pagamentos feitos até hoje foram contabilizados como parte da Distribuição Obrigatória.
A tabela a seguir apresenta um histórico do pagamento de dividendos e dos pagamentos de juros sobre
capital social efetuados aos nossos acionistas.
Data de aprovação
09.03.07 (2)
11.06.07 (2)
14.09.07 (2)
07.12.07 (2)
07.03.08 (1)
07.03.08 (2)
13.06.08 (2)
12.09.08 (2)
11.12.09 (2)
19.04.10 (3)
10.06.10 (2)
16.09.10 (2)
09.12.10 (2)(4)
04.19.11(3)
07.22.11(3)
Período no qual se geraram os lucros
Primeiro trimestre de 2007
Segundo trimestre de 2007
Terceiro trimestre de 2007
Quarto trimestre de 2007
Ano integral de 2007
Primeiro trimestre de 2008
Segundo trimestre de 2008
Terceiro trimestre de 2008
Quarto trimestre de 2009
Ano integral de 2009
Primeiro trimestre de 2010
Terceiro trimestre de 2010
Quarto trimestre de 2010
Primeiro trimestre de 2011
Segundo trimestre de 2011
114
Montante Total de Distribuição
(em milhões de
(em milhões de
US$) (1)
R$)
43.4
21.2
50.0
26.0
149.6
81.4
82.8
46.7
123.0
69.4
65.9
37.7
65.4
40.7
92.9
48.5
173.7
99.8
55.2
31.7
34.5
19.2
21.7
12.8
144.7
86.9
43.4
26.7
72.4
46.4
Data de aprovação
10.172.11(3)
Período no qual se geraram os lucros
Terceiro trimestre de 2011
Montante Total de Distribuição
(em milhões de
(em milhões de
US$) (1)
R$)
65.1
35.1
(1) Convertidos de reais nominais para dólares norte-americanos às taxas comerciais de câmbio em vigor na última
data do mês em que foram aprovados os dividendos.
(2) Representa juros sobre o capital social.
(3) Representa pagamentos de dividendos.
(4) Montante declarado em 2010 mas pago em 2011.
Em 2011, distribuímos e pagamos US$ 108,1 milhões em juros sobre o capital social em relação aos lucros
gerados no exercício findo em 31 de dezembro de 2011. Nosso Conselho de Administração declarou juros sobre o
capital social em relação aos lucros gerados em abril, julho e outubro de 2011 (consulte o “Item 8A. Informações
Finabnceiras—Distribuição Obrigatória").
Pretendemos declarar e pagar dividendos e/ou juros sobre o capital social, conforme exigido pela Lei das
Sociedades por Ações do Brasil e pelo nosso estatuto social. O nosso Conselho de Administração pode aprovar a
distribuição de dividendos e/ou juros sobre o capital social, calculado com base em nossas demonstrações
financeiras semestrais ou trimestrais. A declaração de dividendos anuais, inclusive dividendos que excederem a
distribuição obrigatória, exigirá a aprovação pelo voto da maioria dos portadores de ações ordinárias. A importância
de qualquer distribuição dependerá de muitos fatores, tais como os nossos resultados de operações, condição
financeira, exigências de caixa, perspectivas e outros fatores considerados relevantes pelo Conselho de
Administração e pelos acionistas. No contexto do nosso planejamento fiscal, poderemos continuar, no futuro, a
determinar como favorável à empresa a distribuição de participação no capital social.
8B.
Mudanças Significativas
Não houve mudanças ou eventos significativos após o fechamento de balanço com data de 31 de dezembro
de 2011, além dos eventos já descritos neste relatório anual.
ITEM 9.
9A.
A OFERTA E REGISTRO
Detalhes da Oferta e Registro
Nossas ADSs estão listadas na Bolsa de Valores de Nova York, ou NYSE, com o símbolo “ERJ”. Além
disso, nossas ações ordinárias são negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo com o símbolo “EMBR4”. Cada
ADS representa quatro ações preferenciais.
O quadro a seguir dá as cotações máximas e mínimas de fechamento, em dólares dos EUA, das ADSs na
Bolsa de Nova York nos períodos indicados: Os valores de negociação das ADSs até 2 de junho de 2006 referem-se
à antiga Embraer, cada uma representando quatro ações preferenciais da antiga Embraer. As ADSs começaram a ser
negociadas na NYSE em 5 de junho de 2006, sendo que cada ADS representa quatro ações ordinárias de nossa
emissão.
115
Preço em dólares norteamericanos
por ADS
Alto
Baixo
2007
Encerramento do ano ......................................................................................
2008
Encerramento do ano ......................................................................................
2009
Encerramento do ano ......................................................................................
2010
Primeiro trimestre ...........................................................................................
Segundo trimestre ...........................................................................................
Terceiro trimestre............................................................................................
Quarto trimestre ..............................................................................................
Encerramento do ano ......................................................................................
2011
Primeiro trimestre ...........................................................................................
Segundo trimestre ...........................................................................................
Terceiro trimestre............................................................................................
Quarto trimestre ..............................................................................................
Encerramento do ano ......................................................................................
Mês findo em:
31.10.11 ..........................................................................................................
30.11.11 ..........................................................................................................
31.12.11 ..........................................................................................................
31.01.12 ..........................................................................................................
28.02.12 ..........................................................................................................
31.03.12 ..........................................................................................................
51.43
39.01
48.01
12.30
24.65
9.75
24.66
24.71
28.75
31.25
31.25
20.78
20.01
20.85
27.27
20.01
35.27
34.38
31.23
29.19
35.27
29.14
29.94
21.40
22.97
21.40
29.19
27.93
25.54
27.83
30.92
32.28
26.57
22.97
23.30
25.99
27.85
28.42
As tabelas a seguir mostram, para os períodos indicados, os preços de fechamento máximo e mínimo em
reais das ações ordinárias na Bolsa de Valores de São Paulo. Os valores de negociação das ações ordinárias até 2 de
junho de 2006 referem-se às ações ordinárias da antiga Embraer. Nossas ações ordinárias começaram a serem
negociadas no Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo em 5 de junho de 2006.
reais nominais por ação
ordinária
Baixo
Alto
2007:
Encerramento do ano ......................................................................................
2008:
Encerramento do ano ......................................................................................
2009:
Encerramento do ano ......................................................................................
116
24.60
19.33
21.00
7.85
11.07
5.80
reais nominais por ação
ordinária
Baixo
Alto
2010:
Primeiro trimestre ...........................................................................................
Segundo trimestre ...........................................................................................
Terceiro trimestre............................................................................................
Quarto trimestre ..............................................................................................
Encerramento do ano ......................................................................................
2011:
Primeiro trimestre ...........................................................................................
Segundo trimestre ...........................................................................................
Terceiro trimestre............................................................................................
Quarto trimestre ..............................................................................................
Encerramento do ano ......................................................................................
Mês findo em:
31.10.11 ..........................................................................................................
30.11.11 ..........................................................................................................
31.12.11 ..........................................................................................................
31.01.12 ..........................................................................................................
28.02.12 ..........................................................................................................
31.03.12 ..........................................................................................................
10.85
10.67
12.15
12.84
12.84
9.45
9.28
9.21
11.20
9.21
14.30
13.13
12.05
12.49
14.30
11.90
11.75
8.54
10.53
8.54
12.49
11.95
11.76
12.20
13.13
14.64
10.95
10.53
10.84
11.74
11.95
12.37
Em 31.03.12, tínhamos 26.491 titulares de ações ordinárias, incluindo ações ordinárias sob a forma de
ADSs. Em 31 de março de 2012, havia um total de 376.905.480 ações ordinárias, incluindo ações ordinárias na
forma de ADSs, pertencentes a 154 detentores de registro, inclusive DTC, nos Estados Unidos.
Em 31.03.12 o preço de venda de fechamento das nossas ações ordinárias na Bolsa de São Paulo foi de R$
14,64, o que equivale a US$ 26,84 por ADS. Nessa mesma data, o preço de venda de fechamento de nossas ADSs
na Bolsa de Nova York foi de US$ 31,98. As ADSs são emitidas segundo um contrato de depósito, e o banco
JPMorgan Chase Bank serve como depositário nos termos desse contrato.
9B.
Plano de Distribuição
Não se aplica.
9C.
Mercados
Negociação na Bolsa de São Paulo
Em 2000, a BOVESPA foi reorganizada com a execução de memorandos de entendimento, pelas bolsa de
valores do Brasil. Segundo os memorandos, todos os títulos passam a ser negociados apenas na BOVESPA, com
exceção dos títulos da dívida pública negociados eletronicamente e leilões de privatização, negociados na Bolsa de
Valores do Rio de Janeiro.
As ações ordinárias são cotadas e negociadas no segmento Novo Mercado da Bolsa de Valores de São
Paulo. As negociações das nossas ações preferenciais na Bolsa de Valores de São Paulo são liquidadas em três dias
úteis após a data da negociação. A entrega e o pagamento das ações são realizados por intermédio da CBLC —
Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, a câmara de compensação da Bolsa de Valores de São Paulo, que
mantém contas para as corretoras associadas.
117
Para controlar melhor a volatilidade, a Bolsa de Valores de São Paulo adotou um sistema de “circuit
breaker”, em que os pregões podem ser suspensos por um período de 30 minutos ou uma hora sempre que os índices
da bolsa caírem abaixo dos limites de 10% e 15%, respectivamente, em relação ao índice registrado no pregão
anterior.
A Bolsa de Valores de São Paulo tem menor liquidez do que a Bolsa de Valores de Nova York e outras
grandes bolsas do mundo. A Bolsa de Valores de São Paulo tinha uma capitalização total de mercado de
aproximadamente R$ 2,3 trilhões, equivalentes a US$ 1,2 trilhões em 31 de dezembro de 2011. A título de
comparação, a Bolsa de Valores de Nova York tinha uma capitalização de mercado de aproximadamente US$ 11,2
trilhões na mesma data. Embora qualquer ação em circulação de uma empresa cotada possa ser negociada na Bolsa
de Valores de São Paulo, na maior parte dos casos menos da metade das ações listadas está de fato disponível para
negociação pública, estando o restante nas mãos de pequenos grupos de controladores, entidades governamentais ou
acionista principal. Em 31 de março de 2012, respondíamos por aproximadamente 48,5% da capitalização de
mercado de todas as empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo.
Existe também uma concentração significativamente maior dos mercados de títulos brasileiros do que
existe na Bolsa de Nova York ou em outras grandes bolsas. Durante o período de um ano findo em 31 de dezembro
de 2011, as dez maiores empresas cotadas na Bolsa de Valores de São Paulo representavam aproximadamente
31,0% da capitalização total de mercado das empresas abertas.
A negociação na Bolsa de Valores de São Paulo realizada por não residentes no Brasil está sujeita às
limitações impostas pela lei brasileira sobre investimento estrangeiro.
Práticas de governança empresarial Novo Mercado
Em 2000, a Bolsa de Valores de São Paulo apresentou três segmentos especiais de negociação, conhecidos
como Níveis 1 e 2 das Práticas de Governança Empresarial Diferenciadas e o Novo Mercado, visando incentivar um
mercado secundário de títulos emitidos por empresas brasileiras cotadas na Bolsa de Valores de São Paulo,
solicitando a essas empresas a observação de boas práticas de governança empresarial. Os segmentos listados foram
projetados para a negociação de ações emitidas por empresas voluntariamente comprometidas com o cumprimento
de práticas de governança empresarial e requisitos de divulgação além dos já impostos pela legislação brasileira.
Essas regras geralmente aumentam os direitos dos acionistas e melhoram a qualidade das informações fornecidas a
eles.
Para se tornar uma empresa de Nível 1, além das obrigações impostas pela legislação atual brasileira, o
emissor deve concordar em (a) garantir que ações do emissor representando 25% capital total sejam efetivamente
disponibilizadas para negociação, (b) adotar procedimentos de oferta que favoreçam a propriedade generalizada das
ações sempre que houver uma oferta pública, (c) observar os padrões mínimos de divulgação trimestrais, (d)
observar políticas de divulgação mais rigorosas, inclusive a respeito de contratos com partes relacionadas, contratos
importantes e transações feitas com acionistas controladores, diretores e executivos envolvendo títulos emitidos,
(e) submeter quaisquer contratos de acionistas existentes e planos de opção de compra à Bolsa de Valores de São
Paulo e (f) determinar uma programação de eventos corporativos e disponibilizá-la aos acionistas.
Para se tornar uma companhia de Nível 2, além das obrigações impostas pela legislação atual brasileira, o
emissor deve concordar em (a) observar todos os requisitos de listagem para as companhias de Nível 1, (b) conceder
direitos “tag-along” (direitos de vender ações através de oferta pública, no caso de transferência de controle) a todos
os acionistas relacionados à transferência de controle da empresa, oferecendo o mesmo preço pago por ação para as
ações ordinárias do bloco de controle e 80% do preço pago por ação para as ações preferenciais do bloco de
controle, (c) conceder direito a voto para titulares de ações preferenciais em conexão com determinadas
reestruturações corporativas e transações relacionadas, como (1) qualquer transformação da empresa em outro tipo
de empresa (2) qualquer fusão, consolidação ou “spin-off” (segregação parcial) da empresa, (3) a aprovação de
118
quaisquer transações entre a empresa e sua acionista controladora, incluindo partes relacionadas à acionista
controladora, (4) aprovação de qualquer avaliação de bens a serem entregues à empresa como pagamento por ações
emitidas em aumento de capital, (5) indicação de uma empresa especializada para determinar o valor justo da
empresa em conexão com qualquer oferta de licitação com cancelamento de registro e saída de lista e (6) quaisquer
alterações a esse direito a voto, (d) ter um conselho de administração composto por pelo menos cinco membros, dos
quais 20% devem ser diretores independentes com mandato limitado a dois anos, (e) preparar declarações
financeiras anuais em inglês, como declarações de fluxo de caixa, e de acordo com padrões contábeis internacionais,
como os GAAP dos EUA ou as Normas de Relatórios Financeiros Internacionais (“International Financial Reporting
Standards”), (f) se decidir sair do segmento de nível 2, fazer uma oferta de licitação pelo acionista controlador da
empresa (o preço mínimo das ações a ser oferecido será determinado por um processo de avaliação) e (g) aderir
exclusivamente às regras da Câmara de Arbitragem da BOVESPA para a resolução de litígios entre a empresa e seus
investidores.
Para ser listado no Novo Mercado, um emissor deve cumprir todos e requisitos acima descritos, além de
(a) emitir apenas ações com direito a voto e (b) conceder direitos tag-along para todos os acionistas com relação a
uma transferência de controle da empresa, oferecendo o mesmo preço pago por ação para ações ordinárias do bloco
de controle. Nossas ações são cotadas no segmento do Novo Mercado.
Regulamentação dos Mercados Brasileiros de Títulos
Os mercados brasileiros de títulos encontram-se regulamentados pela CVM, que tem autoridade regulatória
sobre as bolsas de valores e os mercados de títulos em geral, e pelo Banco Central, que tem, entre outros poderes,
autoridade para licenciar corretoras e regulamentar o investimento estrangeiro e as operações de câmbio.
De conformidade com a Lei das Sociedades por Ações do Brasil, uma sociedade por ações poderá ser
companhia aberta, como a nossa, ou companhia fechada. Todas as empresas abertas, inclusive a nossa, estão
registradas na CVM e estão sujeitas a exigências de apresentação de informações. As nossas ações listadas e
negociadas no Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo, e podem ser negociadas em caráter privado, sujeito
a limitações.
Temos a opção de pedir que a negociação de nossos títulos seja suspensa na Bolsa de São Paulo, na
iminência de um anúncio importante. A negociação também poderá ser suspensa por iniciativa da Bolsa de São
Paulo ou da CVM, entre outras razões, com base em ou devido a uma crença de que a empresa tenha fornecido
informação inadequada em relação um evento importante, ou que tenha dado respostas inadequadas às perguntas da
CVM ou da Bolsa de São Paulo.
A negociação na Bolsa de Valores de São Paulo por não residentes no Brasil está sujeita a limitações nos
termos da legislação fiscal e sobre investimento estrangeiro no Brasil. O custodiante brasileiro das nossas ações
preferenciais e o depositário das nossas ADSs obtiveram um certificado eletrônico de registro do Banco Central para
remeter ao exterior os dólares do pagamento de dividendos, outras distribuições de dinheiro, ou da venda das ações e
dos resultados das vendas. No caso do titular trocar suas ADSs por ações ordinárias, ele terá direito a continuar
tomando por base o seu certificado eletrônico de registro de depositário durante cinco dias úteis após a troca. Após
esse prazo, o portador poderá deixar de estar mais habilitado a remeter ao exterior os dólares por ocasião da venda
das ações ordinárias, ou das distribuições relativas a tais ações ordinárias, a não ser que obtenha um novo certificado
eletrônico de registro ou que registre o seu investimento em ações ordinárias nos termos da Resolução No. 2689.
Requisitos de Divulgação
Segundo a regra da CVM no 358, datada de 3 de janeiro de 2002, a CVM revisou e consolidou os
requisitos a respeito divulgação e uso das informações relacionadas a fatos importantes e atos de empresas de capital
aberto, como a divulgação de informações sobre a comercialização e aquisição de títulos emitidos por empresas de
capital aberto.
119
Esses requisitos incluem disposições que:
9D.
•
definem o conceito de um fato importante que dê motivo a requisitos de declaração. Os fatos
importantes incluem decisões tomadas pelos acionistas controladores, deliberações da assembleia
geral ordinária e da diretoria da empresa ou outros fatos relativos ao negócio da empresa (ocorrendo
dentro da empresa ou de alguma forma a ela relacionados) que venham a influenciar o preço dos seus
títulos negociados em bolsa, ou a decisão dos investidores de negociar esses títulos ou exercer
qualquer direito correspondente aos títulos;
•
são exemplos de fatos considerados importantes como, entre outros, a execução de acordos de
acionistas para transferência de controle, inclusão ou retirada de acionistas que mantenham qualquer
função gerencial, financeira, tecnológica ou administrativa na empresa, e qualquer reestruturação
empresarial adotada entre companhias relacionadas;
•
obrigam o executivo de relações com investidores, os acionistas controladores, outros executivos,
diretores, membros do comitê de auditoria e outros conselhos consultivos a divulgar fatos
importantes;
•
exigem a divulgação simultânea de fatos importantes para todos os mercados em que os títulos da
companhia podem ser negociados;
•
exigem do adquirente de participação controladora de uma empresa a publicação de fatos
importantes, como suas intenções quanto à retirada de lista das ações da empresa ou não, em menos
de um ano;
•
estabelecem regras a respeito dos requisitos de divulgação na aquisição e venda uma participação
acionária; e
•
restringem o uso de informações privilegiadas.
Acionistas Vendedores
Não se aplica.
9E.
Diluição
Não se aplica.
9F.
Despesas da Emissão
Não se aplica.
ITEM 10.
10A.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Capital social
Não se aplica.
120
10B.
Ato Constitutivo e Contrato Social
Abaixo seguem algumas informações sobre o nosso capital social, e um breve resumo de certas disposições
importantes dos nossos estatutos e da Lei das Sociedades por Ações do Brasil, as regras e o regulamento pertinentes
da CVM, e as regras pertinentes do Novo Mercado relativas a nosso capital social. Esta descrição não pretende ser
completa e se qualifica pela referência aos nossos estatutos e à lei brasileira.
Objeto Social
Somos uma sociedade por ações, de capital aberto, com sede e foro na cidade de São José dos Campos, São
Paulo, Brasil, regida basicamente pelos nossos estatutos e pela Lei das Sociedades por Ações do Brasil. O objetivo
social da Embraer, conforme estipulado em nossos estatutos, é (1) projetar, fabricar e comercializar aeronaves e
materiais aeroespaciais e seus respectivos acessórios, componentes e equipamentos de acordo com a mais alta
tecnologia e os padrões de qualidade, (2) promover e realizar atividades técnicas relativas à produção e manutenção
de materiais aeroespaciais, (3) contribuir para a formação do pessoal técnico necessário para a indústria
aeroespacial, (4) realizar atividades tecnológicas, industriais e comerciais, e serviços relativos à indústria
aeroespacial, (5) projetar, fabricar e comercializar equipamentos, materiais, sistemas, software, acessórios e
componentes para os setores de defesa, segurança e energia, além de realizar e executar atividades técnicas
relacionadas a essas atividades de fabricação e manutenção de acordo com a mais alta tecnologia e os padrões de
qualidade, e (6) executar outras atividades e services tecnológicos, de fabricação e comercialização relacionados aos
setores de defesa, segurança e energia.
Descrição do Capital Social
Generalidades
Em 31.03.12, o nosso capital social consistia em um total de 740.465.044 ações ordinárias em circulação,
sem valor nominal, inclusive 16.425.000 ações ordinárias em tesouraria e uma classe especial de ação ordinária
conhecida como “golden share”, detida pelo governo brasileiro. Nossos estatutos autorizam o Conselho de
Administração a aumentar o capital social em até 1.000.000.000 de ações ordinárias, sem necessitar de aprovação
específica dos acionistas. Todas as nossas ações em circulação estão integralizadas. Todo aumento de capital que
exceder os valores referidos acima necessitará de aprovação em assembleia de acionistas. Nossos acionistas não são
responsáveis por novas chamadas de capital. Sua responsabilidade está limitada ao montante de qualquer parte de
nosso capital que subscreveram, mas não completaram o pagamento correspondente.
Recompra de Ações
De acordo com o nosso estatuto social, o Conselho de Administração, em 7 de dezembro 2007, aprovou um
programa de recompra de nossas ações ordinárias, conforme a Instrução No. 10/80 da CVM, para fins de agregar
valor para os nossos acionistas com a administração de nossa estrutura de capital. Fomos autorizados a recomprar
um valor agregado de até 16.800.000 ações ordinárias, representando aproximadamente 2,3% do nosso capital em
circulação, que totalizava 740.465.044 ações ordinárias em circulação. A aquisição de ações foi realizada na Bolsa
de Valores de São Paulo e as ações ordinárias recompradas serão mantidas em tesouraria. As ações em tesouraria
não têm direitos políticos nem econômicos. O programa foi terminado em 31 de março de 2008. Um total de
16.800.000 ações foi comprado a um preço médio de R$19,06 por ação. Consulte o “Item 16E. Compras de Títulos
pelo Emissor e Compradoras Filiadas”.
Em 23.01.12, nosso Conselho de Administração aprovou um novo programa de recompra de ações para
nossas ações ordinárias, em conformidade com a Instrução 10/80 da CVM, com a finalidade de apoiar o segundo e o
terceiro Programa de Opção de Compra de Ações a serem lançados em 2012 e 2013, respectivamente. Fomos
autorizados a recomprar um valor agregado de até 1,065,000 ações ordinárias, representando aproximadamente
121
0,15% do nosso capital em circulação, que totalizava 740.465.044 ações ordinárias em circulação. Não adquirimos
ações nesse programa. A aquisição de ações será feita na Bolsa de Valores de São Paulo e não poderá ser superior a
30% do volume diário de ações negociadas, e as ações ordinárias recompradas serão mantidas em tesouraria, sem
direitos políticos ou econômicos. O programa terá duração de um ano a partir da data de sua aprovação.
Ações ordinárias
Cada ação ordinária assegura ao detentor o direito a um voto nas nossas assembleias gerais ordinárias e
extraordinárias. De acordo com nossos estatutos sociais e o contrato de negociação com a BOVESPA de nossas
ações no Novo Mercado, não poderemos emitir ações sem direito a voto ou com direito a voto restrito.
A Lei das Sociedades por Ações do Brasil e o nosso estatuto social exigem que todas as assembleias gerais
sejam convocadas por publicação de aviso no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a publicação oficial do
governo do Estado de São Paulo, e em jornal de grande circulação na cidade onde a sede social está localizada,
atualmente O Vale em São José dos Campos, com antecedência mínima de 30 dias em relação à assembleia, e em
outro jornal de grande circulação em São Paulo, onde a Bolsa de Valores de São Paulo está localizada, atualmente o
Valor Econômico. O quorum para a realização de nossas assembleias gerais de acionistas em primeira convocação
em geral é a presença de acionistas representando 35% do capital votante, em segunda convocação, as assembleias
poderão se realizar com a presença de acionistas representando 25% do capital votante e, em terceira convocação, as
assembleias poderão se realizar com a presença de qualquer número de acionistas.
De acordo com nossos estatutos, para participar de uma assembleia geral, o acionista deve comprovar a
propriedade das ações com que pretende votar, mostrando um documento de identificação e um comprovante de
propriedade das ações. Nossos acionistas podem ser representados na assembleia geral por (1) procurador,
designado com antecedência de um ano em relação à assembleia, (2) um de nossos diretores ou executivos, (3)
advogado ou (4) instituição financeira. Os fundos de investimento devem ser representados pelo administrador.
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações do Brasil, as ações ordinárias têm direito a dividendos na
proporção da sua participação do valor disponível para distribuição. Consulte o “Item 8A. Informações Financeiras
— Demonstrações Consolidadas e Outras Informações Financeiras — Dividendos e Política de Dividendos”, para
obter uma descrição mais completa do pagamento de dividendos sobre nossas ações. Além disso, por ocasião da
liquidação da empresa, as ações ordinárias terão direito ao retorno do capital na proporção da sua participação do
nosso patrimônio líquido.
Segundo a Lei das Sociedades por Ações do Brasil, nem nosso estatuto social, nem deliberações nas
assembleias de acionistas podem destituir estes direitos de um acionista:
•
direito de participar na distribuição dos lucros;
•
direito de participar de forma igualitária e proporcional no patrimônio líquido residual em caso de
liquidação da empresa;
•
direitos preferenciais no caso de subscrição de ações, debêntures conversíveis ou cautelas, exceto em
alguns casos específicos previstos na lei brasileira descrita no “Item 10D. Direitos Preferenciais”;
•
direito de supervisionar nossa administração de acordo com o Artigo 109 da Lei de Sociedades por
Ações do Brasil; e
•
direitos de recesso nos casos especificados na Lei das Sociedades por Ações do Brasil, descritos no “
Item 10D. Resgate e Direito de Retirada”.
122
Golden Share (Ação Especial)
A ação especial é de propriedade da República Federativa do Brasil. Para considerações sobre os direitos da
“golden share”, consulte o "Item 10B— Direitos a Voto — Golden Share”.
Direitos a Voto
Cada ação ordinária confere o direito a um voto nas nossas assembleias gerais ordinárias. De acordo com
nossos estatutos sociais e o contrato de negociação com a BOVESPA de nossas ações no Novo Mercado, não
poderemos emitir ações sem direito a voto ou com direito a voto restrito.
Limitações dos direitos a voto de certos titulares de ações ordinárias
Nossos estatutos sociais dispõem que, em determinadas assembleias gerais ordinárias, os acionistas ou
grupos de acionistas, bem como corretores agindo em nome de um ou mais portadores de ADSs, não poderão
exercer seus votos representando mais de 5% da quantidade de ações do nosso capital social total. Os votos que
excederem este limite de 5% não serão contados.
Para fins de nosso estatuto social, dois ou mais acionistas serão considerados um "grupo de acionistas" no
caso de:
•
fizerem parte de um acordo de voto;
•
um deles for, direta ou indiretamente, um acionista controlador ou uma empresa controladora de
outro(s):
•
forem empresas direta ou indiretamente controladas pela mesma pessoa/entidade, ou grupo de
pessoas/entidades, que possam ou não ser acionistas; ou
•
forem empresas, associações, fundações, cooperativas ou trustes, fundos de investimentos ou
portfólios, universalidades de direitos ou qualquer outra forma de organização ou empreendimento
(a) com os mesmos administradores ou gerentes, ou ainda (b) cujos administradores ou gerentes
sejam empresas direta ou indiretamente controladas pela mesma pessoa/entidade, ou grupo de
pessoas/entidades, que possam ou não ser acionistas.
No caso de fundos de investimento que tenham um administrador comum, apenas os fundos com diretivas
de investimento e exercício de direitos a voto nas assembleias dos acionistas, que estejam sob responsabilidade do
administrador em base discricionária, serão considerados um grupo de acionistas.
Além disso, os acionistas representados pelo mesmo procurador, administrador ou representante, por
qualquer razão em nossas assembleias gerais ordinárias, serão considerados grupos de acionistas, salvo os titulares
de nossas ADSs e quando representados pelo respectivo depositário. Todos os signatários de um acordo de
acionistas que se refira ao exercício do direito a voto serão considerados um grupo de acionistas para os fins da
limitação já mencionada.
Esta limitação dos direitos a voto de certos titulares de ações ordinárias é ilustrada na tabela a seguir:
123
Direitos a voto como percentagem do nosso capital
social
1%
2%
3%
4%
5%
5%
Participação do acionista ou grupo de acionistas no
capital
1%
2%
3%
4%
5%
> 5%
Limitação dos direitos a voto de acionistas estrangeiros
De acordo com o edital emitido pelo governo brasileiro relativo à privatização da Embraer em 1994, a
participação votante de estrangeiros titulares de ações ordinárias foi limitada a 40% das ações ordinárias da
Embraer.
Nosso estatuto social determina que, nas assembleias gerais, os acionistas ou grupos de acionistas
estrangeiros não podem exercer votos que representem mais de dois terços do total de votos de todos os acionistas
brasileiros presentes na assembleia. O total de votos que poderá ser exercido pelos acionistas brasileiros e
estrangeiros será calculado depois que se dê efeito à limitação de 5% no direito a voto, descrita no "Item 10B —
Limitações dos direitos a voto de certos titulares de ações ordinárias", acima. Os votos de acionistas estrangeiros que
excederem o limite de dois terços não serão contados. Caso o total de votos de acionistas estrangeiros em nossas
assembleias gerais exceda dois terços dos votos passíveis de exercício por acionistas brasileiros presentes na
assembleia, o número de votos de cada acionista estrangeiro será proporcionalmente reduzido de modo que o total
de votos dos acionistas estrangeiros não exceda dois terços dos votos totais passíveis de exercício pelos acionistas
brasileiros presentes na assembleia.
A fração de 2/3 limita efetivamente os direitos a voto de acionistas e grupos de acionistas estrangeiros a
40% do nosso capital social total. O objetivo desta limitação é garantir que os acionistas brasileiros constituam a
maioria dos votos totais em nossas assembleias gerais. Essa limitação impedirá efetivamente nossa incorporação por
acionistas não brasileiros e limitará a capacidade de acionistas não brasileiros de exercer controle sobre nós.
Para fins de nosso estatuto social, serão considerados "Acionistas brasileiros":
•
Indivíduos brasileiros, sejam nativos ou naturalizados, residentes no Brasil ou em países estrangeiros;
•
entidades privadas legais organizadas segundo a legislação brasileira, que tenham suas sedes
administrativas no Brasil e (a) não tenham uma empresa controladora estrangeira, a menos que esta
cumpra os requisitos da cláusula (b) deste item, e (b) sejam controladas, direta ou indiretamente, por
um ou mais indivíduos brasileiros, natos ou naturalizados, residentes no Brasil ou em países
estrangeiros; e
•
fundos ou clubes de investimentos organizados segundo a legislação brasileira, que tenham suas
sedes administrativas no Brasil e cujos gerentes e/ou titulares de cotas, proprietários da maioria das
cotas, sejam pessoas/entidades referentes ao descrito acima.
O acionista brasileiro é obrigado a provar para nós e o depositário dos livros de registro acionários, que o
mesmo cumpre os requisitos já mencionados e, apenas após apresentar a referida prova, tal acionista será incluído
nos registros de acionistas brasileiros.
Para fins de nosso estatuto social, são considerados "Acionistas estrangeiros" as pessoas físicas ou
jurídicas, fundos ou clubes de investimentos e demais entidades não constituídas por acionistas brasileiros e que não
comprovem cumprir os requisitos de forma a serem considerados acionistas brasileiros.
124
Um "grupo de acionistas", conforme definido acima, será considerado estrangeiro sempre que um ou mais
de seus membros for um acionista estrangeiro.
O efeito dessa limitação sobre os direitos a voto de acionistas estrangeiros (isto é, suas participações) é
ilustrado na tabela a seguir, em que a coluna "Participação do acionista estrangeiro" indica a porcentagem máximo
de votos que um acionista estrangeiro pode exercer:
Participação do acionista
brasileiro
(% do capital social)
90
80
70
60
59
50
40
30
20
10
Participação do acionista
estrangeiro
(% do capital social)
10
20
30
40
41
50
60
70
80
90
Participação do acionista
estrangeiro(1)
(%)
10.00
20.00
30.00
40.00
39.33
33.33
26.67
20.00
13.33
6.67
(1) Número de votos calculado com base em dois terços dos votos de acionistas brasileiros.
As tabelas a seguir ilustram, em diferentes situações, o sistema de votação aplicável a nossas assembleias
gerais ordinárias.
Exemplo 1
Todos os acionistas brasileiros são titulares de menos de 5% e os acionistas estrangeiros são titulares de um
total de 40%, mas sem qualquer posse individual superior a 5%. Este exemplo mostra uma situação em que a
restrição geral para os acionistas estrangeiros não afeta o índice de votos.
majoritário
Brasileiro A
Brasileiro B
Brasileiro C
Brasileiro D
Brasileiro E
Brasileiro F
Brasileiro G
Brasileiro H
Brasileiro I
Brasileiro J
Brasileiro K
Brasileiro L
Total de brasileiros
Estrangeiros (1)
Total
% Ações
presentes
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
60
40
100
% efetiva de
votos após
restrição a 5%
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
60
40
100
125
% efetiva de votos
após restrição a
estrangeiros
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
60
40
100
% de
votos
válidos
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
60
40(2)
100
Índice de
votos
(votos/ação)
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
(1) Presume que não há acionista estrangeiro pessoa física com mais de 5% do nosso capital social. Caso o
acionista estrangeiro detenha mais de 5% do nosso capital, tal acionista também estará sujeito à restrição de
votos de 5% nessa participação.
(2) Dois terços de 60 (votos totais dos acionistas brasileiros após a aplicação da restrição de votos de 5%) são 40
votos.
Exemplo 2
O acionista brasileiro é titular de mais de 5% do nosso capital social, outro acionista brasileiro é titular de
5% e acionistas estrangeiros detêm 50%, mas sem posse individual superior a 5%.
majoritário
Brasileiro A
Brasileiro B
Brasileiro C
Brasileiro D
Brasileiro E
Brasileiro F
Brasileiro G
Total de brasileiros
Estrangeiros (1)
Total
% Ações
presentes
20
5
5
5
5
5
5
50
50
100
% efetiva de
votos após
restrição a 5%
5
5
5
5
5
5
5
35
50
85
% efetiva de votos
após restrição a
estrangeiros
5.0
5.0
5.0
5.0
5.0
5.0
5.0
35.0
23.3(2)
58.3(2)
% de
votos
válidos
8.57
8.57
8.57
8.57
8.57
8.57
8.57
59.99
40.00
100.00
Índice de
votos
(votos/ação)
0.25
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
0.47
0.58
(1) Presume que não há acionista estrangeiro pessoa física com mais de 5% do nosso capital social. Caso o
acionista estrangeiro detenha mais de 5% do nosso capital, tal acionista também estará sujeito à restrição de
votos de 5% nessa participação.
(2) Dois terços de 35 (votos totais dos acionistas brasileiros após a aplicação da restrição de votos de 5%) são 23
votos.
Exemplo 3
Nenhum acionista brasileiro é titular de mais de 5% do nosso capital social, um acionista estrangeiro é
titular de 30% e outro acionista estrangeiro é titular de 40%, mas sem posse individual superior a 5%.
majoritário
Brasileiro A
Brasileiro B
Brasileiro C
Brasileiro D
Brasileiro E
Brasileiro F
Total de brasileiros
Estrangeiros A
Estrangeiros (1)
Total
% Ações
presentes
5
5
5
5
5
5
30
30
40
100
% efetiva de
votos após
restrição a 5%
5
5
5
5
5
5
30
5
40
75
% efetiva de votos
após restrição a
estrangeiros
5.0
5.0
5.0
5.0
5.0
5.0
30.0
2.2(2)
17.8(2)
50.0
% de
votos
válidos
10.0
10.0
10.0
10.0
10.0
10.0
60.0
4.4
35.6
100.0
Índice de
votos
(votos/ação)
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
1.00
0.07
0.44
0.50
(1) Pressupõe-se que nenhum acionista estrangeiro que seja pessoa física (salvo o estrangeiro A) detenha mais de
5% do nosso capital social. Caso o acionista estrangeiro detenha mais de 5% do nosso capital, tal acionista
também estará sujeito à restrição de votos de 5% nessa participação.
126
(2) Dois terços de 30 (total de votos dos acionistas brasileiros após a aplicação da restrição de votos de 5%) são 20
votos, divididos proporcionalmente entre o Estrangeiro A e os demais estrangeiros.
Exemplo 4
Dois acionistas brasileiros são titulares de mais de 5% do nosso capital social, três acionistas brasileiros são
titulares de 5% e um acionista estrangeiro detém 30%, mas sem posse individual superior a 5%.
majoritário
Brasileiro A
Brasileiro B
Brasileiro C
Brasileiro D
Brasileiro E
Total de brasileiros
Estrangeiros (1)
Total
% de Ações
Presentes
30
25
5
5
5
70
30
100
% efetiva de
votos após
restrição a 5%
5
5
5
5
5
25
30
55
% efetiva de votos
após restrição a
estrangeiros
5.0
5.0
5.0
5.0
5.0
25.0
16.7(2)
41.7
% de
votos
válidos
12
12
12
12
12
60
40
100
Índice de
votos
(votos/ação)
0.17
0.20
1.00
1.00
1.00
1.00
0.56
0.42
(1) Pressupõe-se que nenhum acionista estrangeiro que seja pessoa física (salvo o estrangeiro A) detenha mais de
5% do nosso capital social. Caso o acionista estrangeiro detenha mais de 5% do nosso capital, tal acionista
também estará sujeito à restrição de votos de 5% nessa participação.
(2) Dois terços de 25 (votos totais dos acionistas brasileiros após a aplicação da restrição de votos de 5%) são 16.7
votos.
Acordo de Acionistas
Com relação à fusão da antiga Embraer com a Embraer aprovada em 31 de março de 2006, a Cia. Bozano,
PREVI e SISTEL, antigos controladores da antiga Embraer, rescindiram o acordo de acionistas sobre seu controle
acionário da antiga Embraer e renunciaram ao controle do capital votante da antiga Embraer, em favor de todos os
acionistas da Embraer. Quando da conclusão da fusão, a Cia. Bozano, PREVI e a SISTEL não poderão mais
controlar o resultado das questões sujeitas ao voto dos acionistas da Embraer. Nossos estatutos sociais proíbem aos
acionistas ou grupos de acionistas de exercerem o controle do nosso capital votante.
Golden Share (Ação Especial)
A ação especial é de propriedade da República Federativa do Brasil. A ação de ouro possui os mesmos
direitos de voto dos portadores das Ações Ordinárias. Além disso, a ação de ouro confere a seu portador o direito de
veto em relação às seguintes ações sociais:
•
mudança da denominação ou do objetivo sociais;
•
modificação e/ou aplicação de nossa logomarca;
•
criação e/ou alteração de programas militares (envolvendo ou não o Brasil);
•
desenvolvimento das habilidades de terceiros em tecnologia para programas militares;
•
interrupção no fornecimento de peças de manutenção e reposição para aeronaves militares;
•
transferência de controle acionário;
127
•
qualquer aditamento na lista de ações sociais sobre as quais a ação de ouro detém poder de veto,
incluindo o direito do governo brasileiro de indicar um membro e um suplente para o Conselho de
Administração e o direito dos funcionários de indicarem dois integrantes e seus respectivos suplentes
para o Conselho de Administração e dos direitos conferidos à ação de ouro; e
•
alterações em determinadas disposições do nosso estatuto social referentes às restrições de voto,
direitos da ação de ouro e requisitos de oferta de licitação obrigatória aplicáveis aos titulares de 35%
ou mais das nossas ações em circulação.
As questões acima discriminadas estarão sujeitas à aprovação prévia do nosso Conselho de Administração
e à aprovação em até 30 dias do governo federal brasileiro, na qualidade de titular da ação de ouro. Estas questões
estão sujeitas à notificação prévia ao Ministério da Fazenda brasileiro. Na ausência da aprovação do governo
brasileiro em até trinta dias, a questão será considerada aprovada por nosso Conselho de Administração.
Divulgações de Interesse Expressivo
Exigências do Brasil
A legislação brasileira e nossos estatutos sociais determinam que os acionistas ou grupo de acionistas serão
obrigados a divulgar, através de uma notificação a nós e às bolsas de valores em que os valores mobiliários são
negociados, a aquisição de ações que, somadas às já possuídas, excederem 5% do nosso capital social. O não
cumprimento dessa obrigação de divulgação poderá resultar na suspensão dos direitos, incluindo os de voto, por
deliberação dos acionistas na respectiva assembleia.
Determinadas Exigências Legais dos Estados Unidos
Além disso, a Lei de Valores Mobiliários dos Estados Unidos faz exigências sobre divulgações aos
acionistas ou grupos de acionistas que se tornarem usufrutuários (conforme a definição do termo na Regra 13d-3 da
Lei de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) de mais de 5% de nossas ações ordinárias. De modo geral, esses
acionistas devem registrar, em até dez dias após a aquisição, um relatório de sua propriedade na SEC, contendo as
informações exigidas pelos nos termos da citada Lei. Estas informações também deverão ser remetidas a nós, e a
cada bolsa de valores dos Estados Unidos onde são negociadas nossas ações ordinárias. Os acionistas devem
consultar suas assessorias jurídicas sobre as exigências de divulgação nos termos da Lei de Mercado de Capitais dos
Estados Unidos.
Forma e Transferência
Como nossas ações estão registradas na forma escritural, a sua transferência está regulamentada pelo Artigo
35 da Lei das Sociedades por Ações do Brasil. Esse Artigo prevê que a transferência de ações seja realizada por um
lançamento feito pelo Banco Itaú S.A., também conhecido como o agente de registro, nos seus livros, lançando
débito na conta de ações de quem transfere e creditando a conta de ações do transferido. O Banco Itaú S.A. também
realiza para nós todos os serviços de guarda de valores e transferência de ações e serviços relacionados.
As transferências de ações por acionista estrangeiro são efetuadas da mesma maneira e são executadas pelo
agente local do acionista em nome do acionista, com a exceção de que, se o investimento original tiver sido
registrado no Banco Central do Brasil, conforme a Resolução No. 2.689, o acionista estrangeiro também deverá
providenciar aditamento, se necessário, por meio de seu agente local, do registro eletrônico de acordo com o novo
proprietário.
A Bolsa de Valores de São Paulo opera como sistema central de compensação. O portador de nossas ações
poderá optar, a seu critério, por participar do sistema e todas as ações destinadas a serem colocadas nesse sistema
128
serão depositadas em custódia junto à Bolsa de Valores de São Paulo (por meio de uma instituição brasileira
devidamente autorizada a operar pelo Banco Central e com uma conta de compensação na Bolsa de Valores de São
Paulo). O fato de que tais ações são mantidas em custódia na Bolsa de Valores de São Paulo constará de nosso
registro de acionistas. Cada acionista participantes será, por sua vez, registrado no nosso registro de acionistas
usufrutuários mantido pela Bolsa de Valores de São Paulo e será tratado da mesma maneira que os acionistas
nominativos.
Conselho de Administração
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações do Brasil, os membros do Conselho de Administração
devem ser acionistas da companhia. Não há exigência relativa ao número de ações que uma pessoa física deverá
possuir para ser membro do Conselho de Administração.
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações do Brasil, os nossos dirigentes e diretores estão proibidos
de votar em ou agir em assuntos em que haja conflito entre os seus interesses e os nossos.
Nossos estatutos prevêem que os acionistas sejam responsáveis pela determinação da remuneração global
dos membros dos nossos corpos administrativos. Nosso Conselho de Administração é responsável pela divisão de tal
remuneração entre os membros da administração. Não há disposição específica quanto ao poder de voto dos
diretores quanto à sua remuneração na ausência de um quorum independente.
No que diz respeito aos poderes de empréstimo do Conselho de Administração, este tem poder para
autorizar o levantamento de fundos, seja na forma de títulos de dívida, notas, papéis comerciais ou outros
instrumentos de uso regular no mercado. Outros dispositivos financeiros, inclusive os empréstimos bancários,
poderão ser empregados mediante a assinatura conjunta de (1) dois diretores executivos; (2) um diretor e um
procurador; ou (3) dois procuradores.
Não existe, na Lei das Sociedades por Ações do Brasil nem nos nossos estatutos exigência de que os
diretores se aposentem ao atingir determinada idade. Além disso, nosso estatuto social não prevê a reeleição dos
diretores em intervalos.
Para obter uma análise sobre nosso Conselho de Administração, consulte o "Item 6A. Conselheiros,
Diretoria e Funcionários — Conselheiros e Diretoria — Conselho de Administração" e o “Item 6C. Conselheiros,
Diretoria e Funcionários — Práticas do Conselho."
Eleição do Conselho de Administração
A eleição dos membros do nosso Conselho de Administração, quando não houver solicitação de adotar um
sistema de votação cumulativa, será realizada de acordo com o sistema de votação por relação de candidatos, no
qual a votação será baseada na relação de candidatos a conselheiros, não se permitindo a votação de candidatos
pessoas físicas. De acordo com os estatutos sociais, os atuais conselheiros por ocasião da eleição, sempre estarão
presentes na relação de candidatos a um novo mandato. Nosso Conselho de Administração é nomeado pelos
acionistas para um mandato de dois anos, com três assentos reservados da seguinte forma: (1) um a ser nomeado
pelo governo brasileiro na condição de titular da "golden share" (ação especial) e (2) dois a serem nomeados por
nossos funcionários. Os demais dez conselheiros são eleitos de acordo com as regras de voto de grupo e voto
cumulativo estipuladas em nosso estatuto social. Uma pessoa pode participar de duas ou mais relações de candidatos
diferentes. Cada acionista poderá votar em apenas uma relação de candidatos, e a relação que receber o número mais
alto de votos será declarada eleita.
129
Todo acionista terá direito de propor e apresentar outras relações de candidatos a integrantes do Conselho
de Administração, diferentes da relação de integrantes conforme os estatutos sociais. Os estatutos sociais também
incluem uma disposição na qual o acionista que pretende indicar um ou mais membros ao Conselho de
Administração, exceto os membros atuais, deverá avisar a Embraer por escrito, pelo menos dez dias antes da
assembleia geral na qual serão eleitos os membros do Conselho de Administração, fornecendo-nos nome e o
currículo do candidato. Caso recebamos tal aviso, divulgaremos o recebimento e o conteúdo do mesmo
(1) imediatamente, via comunicação eletrônica à CVM e à Bolsa de Valores de São Paulo e (2) por meio de um
anúncio à imprensa para nossos acionistas, que também deverá estar disponível em nosso site, pelo menos oito dias
antes da data da assembleia geral.
Como alternativa, a eleição dos membros do Conselho de Administração poderá ser realizada por meio de
um sistema de votação cumulativa. De acordo com os regulamentos da CVM e nosso estatuto social, a partir do
nosso registro de companhia de capital aberto, a adoção de resolução para votação cumulativa dependerá de
solicitação por escrito dos acionistas representando no mínimo 5% do capital social, apresentada pelo menos 48
horas antes da convocação da assembleia geral de acionistas. Segundo o sistema de votação cumulativa, cada parte
terá o direito ao mesmo número de votos que o número de membros do conselho a serem eleitos (sujeito a restrição
para acionistas titulares de mais de 5% das ações ordinárias e restrições para acionistas estrangeiros), e cada
acionista terá o direito de concentrar votos em apenas um membro ou distribuí-los entre mais que um ou todos os
membros. Todo cargo vazio não ocupado devido a um empate na votação estará sujeito a uma votação nova,
efetuada com o mesmo processo.
Direitos de Preferência
Cada um dos nossos acionistas tem um direito geral de preferência na subscrição de ações no caso de
qualquer aumento de capital, ou de títulos conversíveis em ações, na proporção de sua participação acionária, exceto
no caso da concessão e exercício de qualquer opção de aquisição de ações do nosso capital social. Permite-se um
período de pelo menos 30 dias após a publicação da nota de emissão de ações ou títulos conversíveis em ações para
o exercício do direito, e o direito é negociável. De acordo com a Lei das Sociedades por Ações do Brasil e os nossos
estatutos, o Conselho de Administração pode, a seu critério, eliminar os direitos de preferência dos acionistas no
caso de emitirmos ações, debêntures conversíveis em ações, ou bônus de subscrição seja em bolsa de valores ou em
oferta pública, ou através de uma troca de ações em oferta pública, cujo objetivo seja adquirir controle de outra
empresa, conforme estabelecido por lei.
No caso de aumento de capital por meio da emissão de ações novas, os portadores de ADSs ou de ações
preferenciais teriam, exceto nas circunstâncias descritas acima, direitos de preferência para subscrever toda classe
das ações da nova emissão. Entretanto, o titular poderá não estar apto a exercer os direitos de preferência relativos às
ações ordinárias correspondentes às ADSs a não ser que haja um certificado de registro, nos termos da Lei dos
Valores Mobiliários, válida para as ações a que se refere o direito ou havendo isenção das exigências de registro nos
termos da Lei dos Valores Mobiliários. Consulte o "Item 3D. Principais Informações — Fatores de Risco — Riscos
Relativos às Nossas Ações Ordinárias e ADSs — Os titulares de ADSs podem não ser capazes de exercer direitos de
preferência com relação às ações ordinárias". Não somos obrigados a conservar tal certificado de registro.
Resgate e Direito de Retirada
De acordo com o nosso Estatuto Social, nossas ações ordinárias não serão resgatáveis.
A Lei das Sociedades por Ações do Brasil prevê que, em circunstâncias limitadas, o acionista tem direito a
retirar sua participação no capital da companhia e receber pagamento pela parte do capital da companhia atribuível à
sua participação. Este direito de retirada poderá ser exercido por nossos acionistas dissidentes no caso de pelo menos
metade de todas as ações com direito a voto nos autorizarem a:
•
reduzir a distribuição obrigatória de dividendos;
130
•
alterar nosso objetivo social;
•
fundir-nos ou consolidar-nos com outra empresa, observadas as condições estabelecidas na Lei das
Sociedades por Ações do Brasil;
•
transferir todas as nossas ações para outra empresa ou receber ações de outra empresa para
transformar a empresa cujas ações foram transferidas em subsidiária total de tal empresa, conhecido
como incorporação de ações;
•
adquirir o controle de outra empresa a preço que exceda os limites determinados na Lei das
Sociedades por Ações do Brasil;
•
participar de um grupo centralizado de empresas conforme definido na Lei das Sociedades por Ações
do Brasil e observadas as condições ali expressas; ou
•
realizar uma segregação parcial que resulte em (a) mudança da nosso objetivo social, exceto se os
ativos e passivos da companhia dividida forem passados a uma companhia que esteja engajada
substancialmente nas mesmas atividades, (b) redução do dividendo obrigatório ou (c) qualquer
participação em um grupo centralizado de companhias, conforme definido pela Lei das Sociedades
por Ações do Brasil.
Além disso, no caso de pessoa jurídica resultante de fusão, incorporação de ações, conforme descrito
acima, ou consolidação ou segregação parcial da companhia negociada perderá essa condição em 120 dias após a
assembleia geral que adotou tal deliberação, sendo que os acionistas dissidentes também poderão exercer o seu
direito de retirada.
A Lei das Sociedades por Ações do Brasil prevê restrições aos direitos de retirada e permite que as
empresas resgatem suas ações pelo seu valor econômico, observados determinados requisitos. Como os nossos
estatutos atualmente não prevêem que as nossas ações pudessem ser resgatadas pelo seu valor econômico, nossas
ações seriam resgatáveis pelo seu valor contábil, determinado com base no último balanço aprovado pelos
acionistas. Se a assembleia geral que der origem aos direitos de retirada ocorrer mais de 60 dias após a data do
último balanço aprovado, o acionista poderá exigir que suas ações sejam avaliadas com base em novo balanço de
data até 60 dias antes de tal assembleia.
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações do Brasil, nos casos de consolidação, incorporação de
ações, participação em grupo de empresas e aquisição do controle de outra empresa, o direito de retirada não se
aplicará caso as ações em questão atendam a certos testes relativos à liquidez de mercado e prazo de compensação.
Os acionistas não estarão aptos a retirar as suas ações se estas forem componentes de um índice geral de ações no
Brasil ou no exterior e se as ações detidas por pessoas não filiadas ao acionista controlador representarem mais da
metade das ações em circulação do tipo ou classe em questão.
Mecanismo para Promover Controle Disperso das nossas Ações
Nosso estatuto sociais contêm disposições com o efeito de evitar a concentração das ações nas mãos de
investidor ou de grupo pequeno de investidores, a fim de promover o controle mais disperso das ações. Para este
fim, estas disposições impõem certas obrigações ao acionista ou grupo de acionistas que se tornar titular de 35% ou
mais do capital social total, ou a um Acionista Adquirente. No máximo em até 15 dias depois de o acionista se tornar
Acionista Adquirente, o mesmo deverá apresentar a solicitação ao governo brasileiro, por meio do Ministério da
Fazenda, para realizar uma oferta pública visando à aquisição de todo o nosso capital social. O governo brasileiro, a
seu total critério, pode aceitar ou recusar essa solicitação. O Acionista Adquirente não pode adquirir nenhuma ação
adicional até o governo brasileiro se manifestar sobre a oferta pública. Se a solicitação for aceita pelo governo
brasileiro, o Acionista Adquirente deverá fazer uma oferta pública para todas as ações dentro de 60 dias após a
aceitação. A oferta deverá ser feita conforme as regulamentações da CVM e da BOVESPA e disposições dos nosso
estatuto social. Se a solicitação for recusada pelo governo brasileiro, o Acionista Adquirente deverá vender todas as
131
ações por ele detidas, que excedam 35% do capital social total, em até 30 dias. O não cumprimento destas
disposições sujeitará o Acionista Adquirente à suspensão em potencial de todos os direitos a voto inerentes às ações
detidas pelo mesmo, caso uma resolução nesse sentido seja aprovada em assembleia geral de acionistas, convocada
por nossa diretoria. Essas disposições não são aplicáveis aos acionistas que se tornarem titulares de 35% ou mais do
capital social total em determinadas operações especificadas em nosso estatuto social, como por exemplo o
cancelamento de nossas ações ordinárias em tesouraria.
A oferta pública deve ser (1) dirigida a todos os nossos acionistas, (2) realizada por meio de leilão a ocorrer
na Bolsa de Valores de São Paulo, (3) lançada a preço calculado de acordo com o procedimento determinado abaixo,
(4) paga antecipadamente, em moeda brasileira, (5) efetuada de forma a assegurar tratamento igual a todos os
acionistas, (6) irrevogável e não sujeita a mudanças após a publicação do edital de licitação, e (7) baseada em
relatório de avaliação a ser elaborado de acordo com as regras determinadas em nosso estatuto social, bem como nas
regras e regulamentos da CVM.
O preço a ser oferecido pelas ações nesta oferta pública será calculado da seguinte forma:
Preço de oferta de licitação = Valor da ação + prêmio,
•
onde:
•
"Preço da oferta pública” corresponde ao preço de aquisição de cada ação emitida por nós na oferta
pública de ações definida no presente.
•
"Valor da ação" corresponde ao maior valor entre:
(1)
a cotação unitária mais elevada obtida para ações por nós emitidas no prazo de 12 meses antes
da oferta de licitação, entre os valores registrados em toda bolsa de valores em que as ações
sejam negociadas;
(2)
o preço o mais elevado pago pelo Acionista Adquirente, no período de 36 meses antes da
oferta de licitação, para a ação ou grupo de ações por nós emitidas;
(3)
o valor igual a 14,5 vezes o EBITDA Médio Consolidado, definido abaixo, reduzido pelo
endividamento consolidado líquido, dividido pelo número de ações de nossa emissão; ou
(4)
o valor igual a 0,6 vezes o valor da nossa carteira de pedidos firmes, de acordo com as últimas
informações divulgadas, reduzido por nosso endividamento consolidado líquido, dividido pelo
número de ações de nossa emissão.
•
"Ágio" correspondente a 50% do Valor da ação.
•
"EBITDA Consolidado" é nosso lucro operacional consolidado antes das despesas financeiras
líquidas, imposto de renda e contribuição social, desvalorização, exaustão e amortização, conforme
determinado com base nas demonstrações auditadas do exercício findo mais recente.
•
“EBITDA Consolidado Médio” é a média aritmética de nosso EBITDA consolidado dos dois
exercícios findos mais recentes.
O lançamento de uma licitação pública não nos impossibilita ou nenhum outro acionista de lançar uma
licitação pública concorrente, de acordo com regulamentos aplicáveis.
132
Arbitragem
Todo litígio ou controvérsia relacionados às regras de negociação do Novo Mercado, nosso estatutos social,
a Lei das Sociedades por Ações do Brasil, as regras publicadas pela CMN, o Banco Central, a CVM, todo acordo de
acionistas registrado na nossa sede e outras regras aplicáveis aos mercados de capitais do Brasil em geral deverão
ser apresentados para arbitragem realizada de acordo com as regras da Câmara de Arbitragem do Mercado
estabelecidas pela Bolsa de Valores de São Paulo. De acordo com o Capítulo 12 de tais regras, as partes poderão
decidir de comum acordo usar uma outra câmara ou centro de arbitragem para resolver seus litígios. Todo acionista
que se tornar titular de ações representando nosso controle, será obrigado a cumprir as regras da Câmara de
Arbitragem da BOVESPA até 30 dias após a aquisição das ações. Essas disposições, porém, não se aplicam em caso
de litígio ou controvérsia relativa a um litígio ou controvérsia derivada da golden share.
Processo de Privatização
Poderemos passar a ser uma empresa privada somente se nós ou nossos acionistas controladores lançarem
uma oferta pública para aquisição de todas as nossas ações em circulação, sujeita à aprovação prévia da oferta
pública pelo governo brasileiro, na condição de titular de ações “golden share” e de acordo com as regras e
regulamentos da Lei das Sociedades por Ações do Brasil, bem como regulamentos e regras da CVM e do Novo
Mercado, quando aplicáveis. O preço mínimo oferecido pelas ações na oferta pública corresponderá ao valor
econômico de tais ações, conforme determinado por um relatório de avaliação emitido por firma especializada.
O relatório de avaliação deverá ser elaborado por firma especializada e independente, de experiência
reconhecida, escolhida pelos acionistas representando a maioria das ações em circulação (excluindo para tais
finalidades as ações possuídas pelo acionista controlador, seu sócio e dependentes incluídos na declaração do
imposto de renda, caso o acionista controlador seja pessoa física, ações em tesouraria, ações possuídas por coligadas
e por outras empresas integrantes de nosso grupo econômico, assim como votos em branco) de uma relação de três
instituições apresentadas por nosso Conselho de Administração. Todas as despesas e custos incorridos em relação à
elaboração do relatório de avaliação deverão ser pagos pelo acionista controlador
Os acionistas possuidores de no mínimo 10% das nossas ações em circulação poderão solicitar à diretoria a
convocação de assembleia geral extraordinária para determinar a execução da avaliação usando o mesmo método ou
outro. Esta solicitação deverá ser feita até 15 dias após a divulgação do preço a ser pago pelas ações na oferta
pública. Os acionistas que fizerem tal solicitação, bem como aqueles que votarem em seu favor, deverão reembolsarnos de todo custo pela elaboração da nova avaliação se o preço da nova avaliação não for superior ao preço da
avaliação original. Se o preço da nova avaliação for maior que o preço da avaliação original, a oferta pública deverá
ser realizada com o preço mais elevado. Caso nossos acionistas decidam pela privatização, e nesse momento
sejamos controlados por acionista titular de menos de 50% do capital social ou por acionista não integrante de um
grupo de acionistas (conforme definido no seu estatuto), deveremos conduzir a oferta pública dentro dos limites
regulados por lei. Neste caso, somente poderemos adquirir ações dos acionistas votando a favor da nossa
privatização, após comprarmos todas as ações dos demais acionistas que não votarem a favor de tal deliberação e
que aceitarem a oferta pública.
Exclusão do Novo Mercado
A qualquer momento, poderemos excluir nossas ações do Novo Mercado, desde que os acionistas com a
maioria das ações aprovem a decisão e seja enviado à Bolsa de Valores de São Paulo aviso por escrito pelo menos
com 30 dias de antecedência. A decisão dos acionistas deverá especificar se a exclusão ocorrerá porque os títulos
não serão mais negociados no Novo Mercado, ou porque seremos privatizados. Nossa exclusão do Novo Mercado
não resultará na perda de nosso registro como empresa de capital aberto na BOVESPA.
Caso sejamos excluídos do Novo Mercado por deliberação da assembleia geral, qualquer acionista
controlador ou grupo de acionistas controladores no momento, se houver, deverá realizar uma oferta pública para a
aquisição de suas ações em circulação em até 90 dias, no caso de nossa exclusão, para que suas ações sejam
133
negociáveis fora do Novo Mercado, ou em até 120 dias, no caso de nossa exclusão em decorrência de reorganização
empresarial na qual a companhia remanescente deixe de ser negociada no Novo Mercado. O preço por ação será
equivalente ao valor econômico das ações, conforme determinado em um relatório de avaliação elaborado por uma
companhia especializada e independente, de experiência reconhecida, escolhida na assembleia geral em uma relação
de três instituições apresentadas por nosso Conselho de Administração, por maioria absoluta de votos dos acionistas
presentes na assembleia (excluindo, para tais finalidades, as ações possuídas por acionista controlador ou grupo de
acionistas no momento, se houver, seus sócios e dependentes incluídos na declaração do imposto de renda, no caso
de o acionista controlador ser pessoa física, ações em tesouraria, ações possuídas por nossas coligadas e por outras
companhias integrantes do nosso grupo econômico, bem como votos em branco). Todas as despesas e custos
incorridos em relação à elaboração do relatório de avaliação deverão ser pagos pelo acionista controlador.
Se formos sujeitos a um controle difundido no momento de nossa exclusão do Novo Mercado, para que
suas ações sejam negociadas fora do Novo Mercado ou em conseqüência de uma reorganização empresarial, os
acionistas que votaram a favor dessa deliberação devem realizar uma oferta de licitação pública para aquisição de
nossas ações.
Conforme nossos estatutos sociais, poderemos também ser excluídos caso a BOVESPA resolva suspender a
negociação de nossas ações no Novo Mercado, devido ao não cumprimento dos regulamentos do Novo Mercado.
Nesse caso, o presidente do Conselho de Administração deverá convocar uma assembleia geral até dois dias após a
determinação pela Bolsa de Valores de São Paulo, para substituir todos os nossos conselheiros. Se o presidente do
Conselho de Administração não convocar a assembleia geral, qualquer acionista poderá fazê-lo. O novo Conselho de
Administração será responsável pelo cumprimento dos requisitos que resultaram na exclusão.
Além disso, se formos excluídos do Novo Mercado (1) em virtude de decisão tomada em assembleia geral
de nossos acionistas que resultou no não cumprimento dos regulamentos do Novo Mercado, a oferta pública deverá
ser conduzida pelos acionistas que votaram a favor da deliberação ou (2) em consequência do não cumprimento dos
regulamentos do Novo Mercado decorrente de atos de nossa diretoria, deveremos realizar a oferta pública para nos
tornarmos uma empresa privada, dentro dos limites impostos por lei.
De acordo com os regulamentos do Novo Mercado, no caso de transferência de nosso controle acionário até
12 meses após a exclusão do Novo Mercado, os acionistas controladores vendedores e os adquirentes deverão
propor a aquisição das ações restantes pelos mesmos preço e condições oferecidos aos acionistas controladores
vendedores, corrigidos pela inflação.
Caso nossas ações sejam excluídas do Novo Mercado, não poderemos negociar nossas ações no Novo
Mercado durante dois anos a partir da data de exclusão, a menos que haja uma mudança em nosso controle acionário
após a exclusão do Novo Mercado.
De acordo com os regulamentos do Novo Mercado, a BOVESPA poderá emitir regras complementares para
regular a oferta pública no caso de exclusão, no caso de empresa com controle disperso.
Lei Sarbanes Oxley de 2002
Mantemos controles e procedimentos projetados para garantir que possamos coletar as informações
necessárias para revelar, no relatório arquivado junto à SEC, e processar, resumir e revelar as informações dentro
dos períodos especificados nas regras da SEC. Arquivamos as certificações oficiais relevantes conforme exigido
pela Seção 404 da Lei Sarbanes-Oxley de 2002 referente aos controles internos das demonstrações financeiras,
conforme os Anexos 12.1 e 12.2 deste relatório anual.
134
10C.
Contratos Importantes
Emissão de US$400 milhões de notas garantidas com 6,375% com vencimento em 2017
Em outubro de 2006, nossa subsidiária financeira integral, Embraer Overseas, emitiu US$ 400 milhões em
notas garantidas de 6,375% com vencimento em 2017 e, em 31.12.11, US$ 386,5 milhões estavam pendentes (US$
10,6 milhões no curto prazo), incluindo principal e juros acumulados. Os juros serão pagos semestralmente. As
notas são incondicionalmente garantidas por nós. As notas foram listadas na Bolsa de Valores de Luxemburgo. Em
30 de março de 2007, nós e a Embraer Overseas iniciamos uma oferta de troca por notas devidamente registradas na
SEC. A oferta de troca foi concluída em 18 de maio de 2007 e US$ 376,3 milhões ou 95% do valor principal das
notas não registradas foram trocados por notas registradas. O documento sob o qual as notas foram emitidas contém
convênios e restrições costumeiros como limitações de cessão, consolidação, fusão ou transferência dos ativos.
Emissão de US$500 milhões de notas garantidas com 6,375% com vencimento em 2020
Em outubro de 2009, a Embraer Overseas emitiu US$ 500 milhões em notas garantidas de 6,375%, com
vencimento em 2020 e, em 31 de dezembro de 2011, US$ 503,7 milhões estavam pendentes (US$ 7,3 milhões no
curto prazo), incluindo principal e juros acumulados. Os juros serão pagos semestralmente. As notas são
incondicionalmente garantidas por nós. As notas foram registrados junto à SEC e listadas na bolsa de valores de
Nova York. O documento sob o qual as notas foram emitidas contém convênios e restrições costumeiros como
limitações de cessão, consolidação, fusão ou transferência dos ativos.
Para obter mais informações sobre financiamentos adicionais, consulte o "Item 5B. Revisão Operacional e
Financeira e Perspectivas — Liquidez e Recursos de Capital — Linhas de Crédito — Linhas de Crédito de Longo
Prazo".
10D.
Controles de Câmbio
Não há restrições quanto à propriedade de nossas ações ordinárias por pessoas físicas ou jurídicas
domiciliadas fora do Brasil. Entretanto, o direito à conversão do pagamento de dividendos e de receitas da venda de
ações preferenciais em moeda estrangeira e ao envio de tais valores para fora do Brasil estará sujeito a restrições da
legislação sobre os investimentos estrangeiros que de modo geral exigem, entre outros requisitos, o registro do
investimento correspondente no Banco Central.
De acordo com a legislação brasileira, os investidores podem investir em ações ordinárias nos termos da
Resolução No 2.689, de 26 de janeiro de 2000, do CMN. As regras da Resolução No. 2.689 permitem aos
investidores estrangeiros investir em praticamente todos os ativos financeiros e realizar quase todas as operações
disponíveis no mercado financeiro e de capitais brasileiros, desde que se atendam algumas exigências. De acordo
com a Resolução No. 2.689, a definição de investidor estrangeiro abrange pessoas físicas e jurídicas, fundos mútuos
e outras entidades de investimento coletivo, com domicílio ou sede no exterior.
De acordo com as regras, os investidores estrangeiros deverão: (1) indicar pelo menos um representante no
Brasil, com poderes para executar ações relativas ao investimento estrangeiro; (2) preencher o devido formulário de
registro de investidor estrangeiro; (3) registrar-se na CVM como investidor estrangeiro; 1998 e 1999 (4) registrar o
investimento estrangeiro no Banco Central.
Os títulos e outros ativos financeiros detidos por investidores estrangeiros nos termos da Resolução No.
2.689 deverão ser registrados ou mantidos em contas de depósitos ou em custódia em uma entidade devidamente
licenciada pelo Banco Central ou pela CVM. Além disso, a negociação de títulos está restrita às operações
executadas em bolsas de valores ou mercados de balcão organizados e licenciados pela CVM.
135
Nos termos da Resolução No. 2.689, os investidores estrangeiros registrados na CVM podem comprar e
vender ações na Bolsa de Valores de São Paulo sem obter um certificado de registro separado para cada operação.
Os investidores sujeitos a essa regulamentação também têm direito a tratamento fiscal favorável.
O Anexo V da Resolução No. 1.289, conforme aditamento, do CMN, também denominado
Regulamentações Anexo V, prevê a emissão de recibos depositários nos mercados estrangeiros em relação às ações
de emissores brasileiros.
Com relação às duas ofertas públicas de nossas ações ordinárias, emitiu-se um registro eletrônico em nome
do depositário relativamente às ADSs, mantidos em custódia em nome do depositário. Esse registro eletrônico foi
executado pelo Sistema de Informações do Banco Central - SISBACEN. De acordo com o registro, o custodiante e o
depositário poderão converter dividendos e outras distribuições relativas às ações ordinárias representadas pelas
ADSs em moeda estrangeira e remeter os recursos ao exterior. No caso de o portador de ADSs trocá-las por ações
ordinárias, o mesmo terá direito a continuar usando o registro do depositário nos cinco dias úteis após a troca. Após
esse prazo, o detentor deverá procurar obter o seu próprio registro eletrônico. Desde que as ações ordinárias sejam
de propriedade, conforme a Resolução No. 2689, de um investidor devidamente registrado ou do titular de ações
ordinárias que solicite e obtenha um novo certificado de registro, tal titular poderá não estar apto a converter em
moeda estrangeira e remeter ao exterior os recursos da venda das ações ordinárias ou das respectivas distribuições.
Além disso, se o investidor estrangeiro residir na jurisdição de um "paraíso fiscal" ou não for investidor registrado
nos termos da Resolução No. 2.689, o investidor estará sujeito a tratamento fiscal brasileiro menos favorável do que
um titular de ADSs.
Consulte o "Item 3D. Informações chave – Fatores de Risco — Riscos Relativos às nossas Ações
Ordinárias e ADSs — Caso os titulares de ADSs troquem as ADSs por ações ordinárias, correrão o risco de perder a
habilitação da remessa ao exterior da moeda estrangeira e as vantagens fiscais brasileiras" e o "Item 10E.
Informações Adicionais — Tributação — Repercussões Fiscais Brasileiras Relevantes".
10E.
Tributação
A seguinte discussão, sujeita às limitações estabelecidas abaixo, descreve considerações tributárias
relevantes brasileiras e nos Estados Unidos, relacionadas ao controle de nossas ações ordinárias ou ADSs. Essa
análise não visa a apresentar um exame completo de todas as considerações fiscais relativas a esses países e não
aborda o tratamento fiscal de acionistas segundo a legislação de outros países. Acionistas residentes em países que
não o Brasil e os Estados Unidos, bem como acionistas residentes nesses dois países, são fortemente incentivados a
consultar os respectivos assessores fiscais sobre a legislação tributária relevante para eles naquele país. Este resumo
se baseia na lei fiscal do Brasil e dos Estados Unidos e entra em vigor na data deste relatório anual, sujeito a
alterações, possivelmente com efeito retroativo, e a diversas interpretações. Qualquer mudança em tal lei poderá
alterar as consequências descritas abaixo.
Embora não haja, atualmente, tratado de imposto de renda entre o Brasil e os Estados Unidos, as
autoridades fiscais dos dois países entabularam discussões que podem culminar em tal tratado. Não se pode garantir,
entretanto, se ou quando um tratado entrará em vigor e como afetará os portadores norte-americanos de ações
ordinárias ou ADSs.
Repercussões Fiscais Brasileiras Relevantes
Generalidades. A explanação a seguir resume as repercussões fiscais brasileiras relevantes à aquisição,
propriedade e venda de ações ordinárias ou ADSs, conforme o caso, por um titular que não seja considerado com
domicílio no Brasil ("titular estrangeiro"), para fins de tributação brasileira.
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Tributação de Dividendos. Os dividendos, inclusive os dividendos de ações e outros pagos sobre
propriedade ao depositário por ADSs, ou a um detentor não brasileiro quanto a ações ordinárias, não estão,
atualmente, sujeitos à retenção de imposto, desde que sejam pagos a partir de lucros gerados a partir de 1º de janeiro
de 1996 (ou de reservas deles derivadas). Não temos lucros acumulados gerados anteriormente a 1º de janeiro de
1996 (ou reservas de tais lucros).
Tributação de Ganhos. De acordo com a Lei No. 10.833, promulgada em 29 de dezembro de 2003, a venda
ou alienação de ativos localizados no Brasil, por um titular estrangeiro, independente de a venda ou alienação ter
sido efetuada a outro residente estrangeiro ou residente brasileiro, estão sujeitas à tributação no Brasil. Nesse
sentido, quando da alienação das ações ordinárias, consideradas como ativos localizados no Brasil, o titular
estrangeiro poderá estar sujeito a imposto de renda sobre ganhos cobrado, de acordo com as regras descritas abaixo,
independente de as operações serem realizadas no Brasil ou no exterior, e com um residente brasileiro ou não. Em
relação às ADSs, embora o assunto não seja isento de dúvidas, pode-se considerar que os lucros realizados por um
titular estrangeiro na venda de ADSs a outro residente estrangeiro não são tributadas no Brasil, com base no
argumento de que as ADSs não constituem ativos localizados no Brasil para fins da Lei No 10.833/03. No entanto,
não podemos garantir o modo como a justiça brasileira interpreta a definição de ativos localizados no Brasil,
relacionada à tributação de ganhos realizados por um titular estrangeiro na venda de ADSs a outro residente
estrangeiro. Portanto, o ganho sobre a venda de ADSs por um titular estrangeiro a um residente no Brasil (ou mesmo
para um residente estrangeiro, no caso de a justiça determinar que as ADSs constituem ativos localizados no Brasil)
poderá estar sujeito a imposto de renda no Brasil, de acordo com as regras descritas abaixo para ADSs ou aquelas
aplicáveis à alienação de ações ordinárias, quando adequado.
Como regra geral, os ganhos representam a diferença positiva entre o valor em Reais realizado na venda ou
troca do título e seu custo de aquisição, medido em reais (sem correção monetária).
De acordo com a legislação brasileira, as regras de imposto de renda sobre ganhos pode variar dependendo
do domicílio do titular estrangeiro, o tipo de registro do investimento pelo titular estrangeiro no Banco Central e a
forma de execução da alienação, conforme descrito abaixo.
O depósito de ações ordinárias em troca de ADSs poderá estar sujeito a imposto de renda sobre ganhos de
capital no Brasil à alíquota de 15% ou 25%, no caso de titular estrangeiro localizado em jurisdição de paraíso fiscal
(conforme definido abaixo), se o custo de aquisição das ações ordinárias for menor que (1) o preço médio por ação
ordinária em bolsa de valores brasileira onde se tenha vendido o maior número de tais ações no dia do depósito ou
(2) caso não tenha havido venda de ações ordinárias naquele dia, o preço médio na bolsa de valores brasileira na
qual o maior número de ações ordinárias foi vendido nos quinze pregões imediatamente anteriores a tal depósito.
Nesse caso, a diferença entre o preço médio das ações ordinárias, calculado conforme acima, e o custo de aquisição
correspondente serão considerados ganho de capital. Existem argumentos sustentando que essa tributação não seja
aplicável no caso de titulares estrangeiros registrados de acordo com a Resolução No. 2.689/00 ("Titular 2.689") que
não sejam titulares em paraísos fiscais. A retirada de ADSs em troca de ações ordinárias não está sujeita a impostos
brasileiros, desde que as regras regulatórias com relação ao registro do investimento perante o Banco Central sejam
devidamente observadas.
Ganhos cobrados sobre a venda de ações ordinárias efetuada em Bolsa de Valores brasileira (que inclui
operações realizadas no mercado de balcão organizado):
•
estão isentos de imposto de renda quando calculados por um titular estrangeiro que seja um titular
2.689 e não um titular de paraíso fiscal; ou
•
estão sujeitos a imposto de renda à alíquota de 15% em qualquer outro caso, inclusive ganhos
calculados por um titular estrangeiro que (1) não seja um titular 2.689; ou (2) seja um titular 2.689,
mas seja um titular em paraíso fiscal. Nesses casos, um imposto retido na fonte de 0,005% sobre o
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valor da venda será aplicável e poderá compensar o eventual imposto de renda devido sobre ganhos
de capital.
Quaisquer outros ganhos tributados sobre a venda de ações ordinárias não realizada nas bolsas de valores
brasileiras estão sujeitos a imposto de renda à alíquota de 15%, exceto para titulares de paraísos fiscais que, nesse
caso, estão sujeitos a imposto de renda a uma alíquota de 25%. No caso dos ganhos estarem relacionados a
operações realizadas no mercado de balcão não organizado com intermediação, o imposto de renda retido na fonte
de 0,005% sobre o valor da venda deverá também se aplicar e poderá compensar eventual imposto de renda devido
sobre ganhos de capital.
No caso de resgate de ações ordinárias ou redução de capital, a diferença positiva entre o valor
efetivamente recebido pelo titular estrangeiro e o custo de aquisição dos títulos resgatados ou devolvidos, é
considerada ganhos de capital originários da venda ou troca de ações ordinárias realizada em uma bolsa de valores
brasileira e, portanto, está sujeita a imposto de renda à alíquota de 15% ou 25%, conforme o caso.
Todo exercício de direitos de preferência relativos a ações ordinárias não está sujeito à tributação brasileira.
Qualquer ganho pela venda ou cessão de direitos de preferência relativos a nossas ações ordinárias pelo depositário
em nome dos detentores de nossas ADSs ou a titulares estrangeiros de ações ordinárias estará sujeito à tributação
brasileira sobre renda, conforme as mesmas regras aplicáveis à venda ou alienação dessas ações.
Tributação sobre Juros sobre Capital Social. Todo pagamento de juros sobre capital social (consulte o "Item
8A. Informações Financeiras — Demonstrações Consolidadas e Outras Informações Financeiras - Dividendos e
Política de Dividendos — Histórico do Pagamento de Dividendos e da Política de Dividendos e de Pagamentos de
Juros sobre o Capital Social") a titulares estrangeiros de ADSs ou de ações ordinárias, está sujeito ao imposto de
renda retido na fonte à alíquota de 15%, quando a Embraer registrar esta obrigação, tendo ou não se efetivado na
ocasião o pagamento. No caso de titulares de paraíso fiscal, a alíquota aplicável de imposto retido na fonte é de 25%.
Para fins fiscais, essa participação está limitada à variação diária pro rata da TJLP, conforme determinação
periódica do Banco Central, e o valor da dedução não poderá exceder o que for superior a:
•
50% da receita líquida (após a dedução da contribuição social sobre lucros líquidos, antes de levar
em conta a provisão para imposto de renda corporativo e os valores atribuíveis aos acionistas como
juros líquidos sobre o capital social) no período em relação ao qual o pagamento é efetuado; e
•
50% da soma dos lucros retidos e das reservas de lucro a partir do início do período em relação ao
qual se está fazendo o pagamento.
A Lei das Sociedades por Ações estabelece que juros atribuídos ao capital social podem ser contabilizados
como parte do dividendo obrigatório ou não. No caso de o pagamento de tal participação ser contabilizado como
parte do dividendo obrigatório, deveremos pagar uma quantia adicional para assegurar que a quantia líquida
recebida pelos acionistas, deduzido o imposto de renda, seja pelo menos igual ao dividendo mínimo obrigatório. A
distribuição de participação atribuída ao capital social seria proposta pelo nosso Conselho de Administração e estaria
sujeita à declaração subsequente pelos acionistas na assembleia geral.
Tributação em Operações de Taxa de Câmbio. A legislação brasileira determina um Imposto sobre
Operações de Câmbio, ou IOF/Câmbio, devido à conversão de reais em moeda estrangeira e à conversão de moeda
estrangeira em reais. Atualmente, na maioria das operações, a taxa de IOF/Câmbio é 0,38%.
No entanto, quando do influxo de recursos para o Brasil por investimentos executados por titulares
estrangeiros nos mercados de capitais e financeiros, o IOF/Câmbio é tributado à alíquota de 1,5%, exceto para a
alíquota de zero por cento aplicável aos investimentos relacionados a (a) instrumentos de rendimento variável
executados em bolsa de valores, de commodities e futuros; e (b) a aquisição de ações em uma oferta pública
registrada na CVM, ou a subscrição de ações, desde que, em ambos os casos, o emissor esteja autorizado a negociar
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as suas ações em bolsa de valores brasileira. A saída de recursos relacionados a investimentos realizados por
titulares estrangeiros, nos mercados financeiros e de capital brasileiros, e a remessa de dividendos e juros pagos
sobre o capital social estão sujeitas à cobrança de IOF/Câmbio à alíquota de zero por cento.
Em qualquer caso, o governo brasileiro poderá aumentar a alíquota a qualquer momento para 25,0%. No
entanto, qualquer aumento das alíquotas poderá se aplicar apensas a operações futuras.
Impostos sobre Operações de Títulos de Dívida e Títulos Mobiliários. A legislação brasileira determina um
Imposto sobre Operações de Títulos de Dívida e Títulos Mobiliários, ou IOF/Títulos de Dívida, devido a operações
que envolvem títulos de dívida e títulos mobiliários, incluindo as operações realizadas em uma bolsa de valores
brasileira. Apesar de a taxa de IOF/Títulos de Dívida aplicável a transações envolvendo ações ordinárias ser
atualmente zero, a taxa de IOF/Títulos de Dívida aplicável à transferência de ações, com o único objetivo de
habilitar a emissão de ADSs, é atualmente 1,5%. Essa taxa é aplicada sobre o produto de: (1) número de ações que
são transferidas, multiplicado pelo (2) preço de fechamento para as ações na data anterior à transferência ou, se tal
preço de fechamento não estiver disponível nessa data, o último preço de fechamento disponível para essas ações. O
governo brasileiro pode aumentar a taxa de IOF/Títulos de Dívida a qualquer momento em até 1,5% por dia do
montante da transação, mas somente em relação à transações futuras.
Outros Tributos Brasileiros. Não existem impostos brasileiros sobre herança, doação ou sucessão aplicáveis
à propriedade, transferência ou venda de ações preferenciais ou ADSs, exceto no que diz respeito a impostos sobre
doação e herança cobrados em alguns estados do Brasil sobre doações efetuadas ou heranças cedidas por detentor
estrangeiro a pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas em tal estado do Brasil. Não existem tributos ou
encargos de selos, emissão, registro ou similares a pagar pelos portadores de ações ordinárias ou ADSs.
Conseqüências Relevantes do Imposto de Renda Federal dos EUA
A explanação a seguir, sujeita às limitações e condições estabelecidas no presente documento, descreve as
repercussões significativas do imposto de renda federal dos EUA na compra, detenção e venda de ações ordinárias
ou ADSs da Embraer. Esta explanação se aplica somente aos usufrutuários de ações ordinárias ou ADSs da Embraer
que sejam "titulares norte-americanos" (conforme definido abaixo) que possuam ações ordinárias ou ADSs da
Embraer como ativos de capital (geralmente para fins de investimento). Esta explanação não aborda todos os
aspectos da tributação federal de renda dos EUA que podem ser aplicáveis a titulares norte-americanos ou as
repercussões fiscais para titulares norte-americanos sujeitos a tratamento especial de acordo com a legislação
tributária federal dos EUA, incluindo:
•
sociedades e outras entidades classificadas como sociedades para fins de imposto de renda federal
dos EUA;
•
pessoas físicas sujeitas a imposto mínimo alternativo;
•
entidades com isenção fiscal;
•
corretores e comerciantes de títulos ou moedas estrangeiras;
•
companhias de seguro;
•
algumas instituições financeiras;
•
pessoas físicas que possuem ações ordinárias ou ADSs da Embraer como parte de um investimento
integrado, incluindo uma operação de straddle, hedge ou conversão, composta de ações ordinárias ou
ADSs da Embraer e de uma ou mais posições para fins de imposto;
139
•
pessoas físicas cuja moeda funcional não seja o dólar norte-americano para fins de imposto de renda
federal dos EUA;
•
pessoas físicas que possuem de fato ou construtivamente 10% ou mais ações com direito a voto da
Embraer;
•
pessoas físicas que adquiriram ações ordinárias ou ADSs da Embraer de acordo com o exercício de
qualquer opção de ações para funcionários ou de alguma outra forma como compensação; e
•
pessoas físicas que detêm ações ordinárias ou ADSs da Embraer relativas a permutas ou negócios
realizados fora dos Estados Unidos.
Além disso, não são examinadas repercussões fiscais estaduais, locais ou fora dos Estados Unidos na
compra, detenção e venda de ações ordinárias ou ADSs da Embraer. A explanação se baseia nas disposições do
Internal Revenue Code (Código Americano da Receita Federal) de 1986, conforme aditamento, ou Código, em seu
histórico legislativo, nas regulamentações finais, temporárias e propostas existentes do Tesouro dos EUA, normas e
outros pronunciamentos da Receita Federal dos EUA, ou IRS, e decisões judiciais até a presente data deste relatório
anual. Essas autoridades podem ser anuladas, revogadas ou modificadas (com possível efeito retroativo) gerando
conseqüências para impostos federais dos EUA diferentes das examinadas adiante.
Esta explanação também baseia-se em parte nas declarações do depositário e no pressuposto de que cada
obrigação no contrato de depósito e qualquer contrato relacionado serão executados de acordo com os seus termos.
É recomendável que os acionistas consultem seus próprios assessores fiscais independentes sobre as
conseqüências da tributação federal dos EUA relativas à propriedade de ações ordinárias e ADSs, à luz de
situações particulares, bem como de quaisquer conseqüências decorrentes de qualquer outra jurisdição fiscal.
Conforme utilizado neste documento, o termo “titular norte-americano” significa um usufrutuário de ações
ordinárias ou ADSs da Embraer, que representam ações ordinárias da Embraer, que seja (1) um indivíduo que é
cidadão ou reside nos Estados Unidos, (2) uma companhia ou outra entidade tributada como companhia, criada ou
organizada de acordo com a legislação dos Estados Unidos, de qualquer Estado ou do Distrito de Colúmbia, (3) uma
propriedade cuja renda está sujeita à tributação da receita federal dos EUA, qualquer que seja a sua fonte, ou (4)
uma truste (X) sujeita à supervisão da justiça dos Estados Unidos e ao controle de uma ou mais pessoas nos Estados
Unidos, conforme é descrito na Seção 7701(a)(30) do Código ou (Y) que seja uma qualificação válida em vigor
conforme as regulamentações do Tesouro dos EUA para ser tratada como pessoa física dos Estados Unidos. Exceto
onde especificamente descrito abaixo, esta explanação pressupõe que não somos uma companhia de investimentos
estrangeira, ou PFIC, para fins de imposto de renda nos Estados Unidos.
Se uma sociedade (ou entidade tratada como sociedade para fins de imposto de renda federal dos EUA)
detiver ações ordinárias ou ADSs da Embraer, o tratamento tributário dessa sociedade e de cada sócio geralmente
dependerá da situação dos sócios e das atividades da sociedade. Sociedades que detêm ações ordinárias ou ADSs da
Embraer e sócios que detêm essas ações ordinárias ou ADSs são incentivados a consultar seus assessores fiscais em
relação às repercussões da compra, detenção e venda de ações ordinárias ou ADSs da Embraer.
De um modo geral, para fins de tributação federal nos EUA, os detentores nos EUA usufrutuários de uma
ADS serão tratados como titulares das ações ordinárias associadas da Embraer, representadas pelas ADSs. Depósitos
ou retiradas das ações associadas por detentores nos EUA para ADSs não estão sujeitos a impostos federais dos
EUA.
140
Distribuições de Ações Ordinárias ou ADSs da Embraer
Para fins de imposto de renda federal dos EUA, o valor bruto de qualquer distribuição (inclusive
distribuições de encargos de juros de referência atribuídos ao capital líquido) pago aos titulares norte-americanos de
ações ordinárias ou ADSs da Embraer (inclusive impostos brasileiros retidos na fonte aplicados a essas
distribuições) serão tratados como dividendos, por serem pagos sobre ganhos e lucros atuais ou acumulados da
Embraer e sua predecessora, conforme determinado pelos princípios do imposto de renda federal dos Estados
Unidos. Tal dividendo poderá ser incluído na renda bruta de um Titular Norte Americano como renda ordinária na
data em que recebido pelo referido Titular. Na medida em que o valor de qualquer distribuição ultrapassar os ganhos
e lucros atuais e acumulados da Embraer em um exercício fiscal (conforme determinado pelos princípios de
tributação federal nos EUA), primeiro a distribuição será tratada como retorno de capital não tributável na medida
da base de cálculo ajustada do Detentor nos EUA de ações ordinárias ou ADSs da Embraer, após isso, como ganho
de capital. Como não esperamos manter ganhos e lucros de acordo com os princípios do imposto de renda federal
dos EUA, os titulares norte-americanos devem aguardar que uma distribuição seja tratada como dividendo para fins
de imposto de renda federal dos EUA.
Dividendos pagos pela Embraer não serão elegíveis para dedução de dividendos recebidos permitida às
empresas pelo Código.
O valor de qualquer distribuição de caixa paga em reais será incluído na renda bruta de um Titular Norte
Americano em valor equivalente ao valor do dólar norte americano dos reais calculados por referência à taxa de
câmbio em vigor na data em que o dividendo for recebido pelo Titular Norte Americano, no caso de ações ordinárias
da Embraer, e pelo depositário, no caso de ADSs, independente de se os reais forem convertidos em dólares norte
americanos. Se os reais recebidos como dividendo não forem convertido em dólares norte americanos na data do
recebimento, um Titular Norte Americano terá uma base de cálculo em reais equivalente ao valor em dólares
americanos na data do recebimento. Todos os ganhos ou perdas realizados em uma conversão subseqüente ou outra
disposição dos reais serão tratados como renda comum ou perda de fonte dos Estados Unidos para fins de impostos
federais dos EUA.
Será nomeado um titular norte-americano, sujeito a várias limitações e condições complexas, para
reivindicar créditos fiscais nos EUA com relação a qualquer imposto brasileiro retido na fonte sobre dividendos
recebidos de ações ordinárias ou ADSs da Embraer. Os titulares norte-americanos que não tiverem direito a
reivindicar créditos por impostos pagos no exterior poderão solicitar uma dedução referente a esse imposto brasileiro
retido na fonte. Dividendos recebidos em relação às ações ordinárias ou ADSs da Embraer serão tratados como fonte
de renda no exterior para fins de imposto de renda federal dos EUA e serão “renda de categoria passiva” para fins de
cálculo de créditos fiscais no exterior, na maioria dos casos, sujeitos a várias limitações. As normas para o cálculo
de crédito ou retenção de impostos no exterior são extremamente complexas e é recomendável que os titulares norteamericanos consultem seus próprios assessores fiscais sobre a disponibilidade de créditos fiscais no exterior
referentes a imposto brasileiro retido na fonte sobre dividendos pagos de ações ordinárias ou ADSs da Embraer.
Sujeito a algumas exceções para posições de curto prazo e de hedge, o montante de dividendos recebidos
por determinados titulares não corporativos norte-americanos (inclusive pessoas físicas) até janeiro de 2013, relativo
a ações ordinárias e ADSs da Embraer, estará sujeito à tributação máxima de 15%, se os dividendos representarem
"receita qualificada de dividendos". Dividendos pagos sobre ações ordinárias ou ADSs da Embraer serão tratados
como receita qualificada de dividendos se (1) as ações ordinárias ou ADSs da Embraer forem prontamente
negociáveis em um mercado de valores estabelecido nos Estados Unidos e (2) nem a Embraer nem a sua
predecessora eram, no ano anterior ao qual o dividendo foi pago, e não no ano em que o dividendo está sendo pago,
uma empresa estrangeira de investimentos passiva, ou PFIC. Segundo orientação divulgada pela IRS, as ADSs da
Embraer devem ser qualificadas como prontamente negociáveis em mercados de capitais estabelecidos nos Estados
Unidos, desde que negociadas na NYSE. No caso de ações ordinárias da Embraer detidas diretamente por titulares
norte-americanos e não associadas a uma ADS, não fica claro se os dividendos pagos referentes a essas ações
representam "receita qualificada de dividendos". É recomendável que os titulares norte-americanos que possuem
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ações ordinárias da Embraer diretamente e não associadas a uma ADS consultem seus próprios assessores fiscais
independentes.
Com base em nossas demonstrações financeiras auditadas e nos dados relevantes de mercado e acionistas, a
Embraer acredita que não era uma PFIC para fins de imposto de renda federal dos EUA no exercício fiscal de 2011.
Além disso, com base em nossas demonstrações financeiras auditadas ou projetadas e nas expectativas atuais
relativas ao valor e à natureza dos nossos ativos, às fontes e natureza de nossa receita e a dados relevantes de
mercado e acionistas, não prevemos passar a ser uma PFIC no exercício fiscal de 2012. Entretanto, como essa
determinação baseia-se na natureza da receita e dos ativos da Embraer ao longo do tempo, ela envolve a aplicação
de regras complexas de tributação e, como a visão da Embraer não é vinculante para a justiça ou a IRS (Internal
Revenue Service), nenhuma garantia pode oferecida de que a Embraer (ou sua predecessora) não será considerada
uma PFIC no exercício fiscal atual ou em qualquer exercício fiscal anterior ou futuro. A aplicação potencial das
regras PFIC é analisada em mais detalhes abaixo.
Venda, Troca ou Outra Alienação Tributável de Ações Ordinárias ou ADSs da Embraer
Um titular norte-americano contabilizará ganhos ou perdas tributáveis em qualquer venda, troca ou outra
alienação tributável de ações ordinárias ou ADSs da Embraer em valor igual à diferença entre o montante realizado
na venda, troca ou outra alienação tributável e a base de cálculo ajustada do imposto do titular norte-americano
(determinada em dólares norte-americanos) nas ações ordinárias ou ADSs da Embraer. Tais ganhos ou perdas de
capital geralmente serão ganhos ou perdas de capita e serão ganhos ou perdas de capital de longo prazo quando o
período de detenção das ações ordinárias ou ADSs da Embraer for superior a um ano. Certos titulares norteamericanos (incluindo pessoas físicas) podem ter direito a alíquotas preferenciais de impostos federais nos Estados
Unidos para ganhos de capital de longo prazo. A possibilidade de dedução de perdas de capital está sujeita a
limitações determinadas no Código.
Qualquer ganho ou prejuízo contabilizado por um Detentor dos EUA da venda, troca ou alienação
tributável das ações ordinárias ou ADSs da Embraer geralmente serão ganhos ou perdas de fontes norte-americanas
para fins de crédito de impostos estrangeiros nos Estados Unidos. Conseqüentemente, quando um imposto brasileiro
retido na fonte for imposto de acordo com uma venda de ações ordinárias ou ADSs da Embraer, os detentores nos
EUA que não possuem receita suficiente de fonte estrangeira talvez não possam tirar benefícios de crédito de
impostos efetivos nos EUA, com relação a tais impostos retidos na fonte ou impostos sobre ganhos de capital
brasileiros. As regras relacionadas a créditos fiscais no exterior, inclusive o valor de imposto de renda no exterior,
que possam ser reclamados como crédito em qualquer ano, são extremamente complexas e sujeitas a limitações.
Titulares norte-americanos devem consultar seus assessores fiscais quanto à aplicação de regras de créditos fiscais
no exterior às suas circunstâncias particulares.
Depósitos e retiradas de ações ordinárias em troca de ADSs não implicam a realização de ganhos ou perdas
para efeitos fiscais nos EUA.
Normas para Empresas Passivas de Investimento Externo
Se, durante qualquer ano fiscal de uma companhia não norte-americana, 75% ou mais da receita bruta da
empresa consistirem de certos tipos de receita “passiva”, ou se o valor médio, durante um ano fiscal, dos “ativos
passivos” da companhia (geralmente ativos que geram receita passiva) for 50% ou mais que o valor médio de todos
os ativos da empresa, esta será tratada como “companhia passiva de investimento externo”, ou PFIC, nos termos da
legislação federal fiscal dos EUA. Se uma companhia for tratada como PFIC, o titular norte-americano poderá estar
sujeito a maior tributação sobre a venda de suas ações ou sobre o recebimento de certos dividendos, a não ser que tal
titular opte por ser tributado atualmente sobre a sua parcela pro rata da receita da companhia, seja ou não tal receita
distribuída na forma de dividendos, ou que faça, de outra maneira, uma opção “market-to-market” em relação ao
capital social da companhia, conforme permitido pelo Código. Além disso, conforme analisado acima, o portador
142
nos EUA não faria jus (se pudesse de outra maneira) à alíquota reduzida preferencial de imposto sobre determinadas
receitas de dividendos. Conforme indicado acima, embora nenhuma garantia possa ser oferecida, com base nas
nossas operações, projeções e planos de negócios e outros itens, a Embraer não acredita que ela (ou sua
predecessora) era ou seja, atualmente, uma PFIC, nem espera se tornar uma PFIC no exercício fiscal de 2007.
É recomendável que os titulares norte-americanos consultem seus próprios assessores fiscais
independentes, sobre a aplicação potencial de normas para PFICs às ações ordinárias ou ADSs e sobre a
disponibilidade e a conveniência de se qualificarem para evitar as consequências fiscais negativas das normas para
PFICs em qualquer exercício fiscal.
Relatório de Informações e Retenção de Backup
Em geral, pagamentos de dividendos sobre as ações ordinárias ou ADSs da Embraer e pagamentos do
resultado da venda, troca ou outra alienação de ações ordinárias ou ADSs da Embraer, pagos nos Estados Unidos ou
por meio de certos intermediários financeiros relacionados aos Estados Unidos a um titular norte-americano, podem
estar sujeitos à prestação de relatórios de informações e retenção de proteção a uma alíquota máxima atual de 28%, a
menos que o titular norte-americano (1) seja companhia ou outro recebedor isento ou (2) no caso de retenção de
proteção, forneça um número exato de identificação de contribuinte e declare não ter ocorrido perda de isenção na
retenção de proteção. A retenção de proteção não é taxa adicional. O valor de qualquer retenção de proteção sobre o
pagamento a um titular norte-americano é contabilizado como devolução ou crédito na declaração de renda do titular
norte-americano, desde que as devidas informações sejam fornecidas à IRS em tempo hábil. Um titular norteamericano poderá obter o reembolso de qualquer valor retido de acordo com as regras de retirada de proteção que
exceder a responsabilidade tributária federal dos EUA, dando entrada em uma reclamação de reembolso na IRS.
Além disso, alguns detentores nos EUA são obrigados a relatar as informações ao IRS relativas a um
interesse em ações ou ADSs, sob reserva de exceções (incluindo uma exceção para ações ou ADSs em contas
mantidas por determinadas instituições financeiras), anexando um Formulário 8938 completo do IRS, Declaração de
Ativos Financeiros Específicos no exterior, à sua declaração de impostos para cada ano em que mantém um
interesse em ações ou ADSs. Os detentores nos EUA devem consultar seus próprios assessores fiscais, se for o caso,
sobre essa exigência de informações sobre a aquisição, propriedade e venda de ações ou ADSs.
10F.
Dividendos e Agentes de Pagamento
Não se aplica.
10G.
Declarações de Peritos
Não se aplica.
10H.
Documentos a Apresentar
Estamos sujeitos à apresentação periódica de relatórios e outras exigências de informação da Lei de Valores
Mobiliários. Da mesma forma, somos obrigados a arquivar relatórios e outras informações na SEC. Mediante o
pagamento de uma taxa, você poderá examinar e obter cópias de relatórios e outras informações arquivadas por nós
na SEC, em seu setor de registros públicos, em 100 F Street, N.E., Washington, D.C. 20549. Para obter informações
sobre o funcionamento desse setor, ligue para a SEC nos Estados Unidos, no telefone 1-800-SEC-0330. Também é
possível examinar e copiar este material nos escritórios da Bolsa de Valores de Nova York (New York Stock
Exchange, Inc.), 20 Broad Street, New York, New York 10005.
143
Nós arquivamos um relatório anual Formulário 20-F, que inclui as nossas demonstrações financeiras e
outros relatórios, inclusive nossos relatório no Formulário 6-K, eletronicamente na SEC. Esses arquivamentos estão
disponíveis em www.sec.gov. Também arquivamos demonstrações financeiras e outros relatórios periódicos
eletronicamente no site da CVM, www.cvm.gov.br. Cópias de nossos relatórios anuais no Formulário 20-F e
documentos mencionados neste relatório anual e nossos estatutos estarão disponíveis para inspeção quando
solicitado em nossa sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2170, 12227--901 São José dos Campos, São Paulo, Brasil.
10I.
Informação Complementar
Não necessária.
ITEM 11.
DIVULGAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS SOBRE O RISCO DE
MERCADO
Estamos expostos a diversos riscos de mercado, basicamente relacionados a perdas potenciais resultantes
de mudanças adversas nas taxas de juros e de câmbio. Estabelecemos políticas e procedimentos para administrar a
nossa sensibilidade ao risco das taxas de juros e de câmbio. Estes procedimentos incluem o monitoramento dos
nossos níveis de risco de mercado, contendo uma análise baseada em previsão dos fluxos de caixa futuros,
financiamento dos ativos de taxa variável com passivos de taxa variável, e limitação dos ativos de taxa fixa
financiados com passivos de taxa flutuante. Também podemos usar instrumentos financeiros derivativos para
diminuir os efeitos das flutuações de taxas de juros e para reduzir nosso risco de câmbio. As seções a seguir tratam
dos riscos de mercado significativos associados às nossas atividades financeiras.
Risco de Taxa de Juros
A nossa exposição ao risco de mercado quanto a flutuações da taxa de juros está relacionada,
principalmente, às alterações nas taxas de juros de mercado dos nossos ativos e passivos expressos em dólar e real,
principalmente as nossas dívidas de curto e de longo prazo. Os aumentos e reduções das taxas de juros em vigor em
geral se traduzem em aumentos e reduções na despesa de juros. Além disso, os valores justos dos instrumentos
sensíveis às taxas de juros também são afetados pelas condições gerais do mercado.
Nossas obrigações de curto e longo prazo totalizaram US$ 1.658,1 milhões em 31 de dezembro de 2011 e
acham-se expressas em dólares dos EUA, reais e euros. Do total da dívida expressa em dólares norte-americanos
(US$ 1.007,5 milhões), aproximadamente US$ 919,7 milhões eram de taxas fixas. O resto da dívida em dólares
norte-americanos de taxa flutuante estava indexado à taxa LIBOR de 6 meses. De toda a nossa dívida expressa em
reais brasileiros de US$ 6210 milhões em 31 de dezembro de 2011, US$ 93,8 milhões incorrem em uma taxa de
juros variável baseada na TJLP, a taxa de juros de longo prazo do Brasil, US$ 1,1 milhão incorrem em uma taxa
variável baseada no CDI e US$ 526,1milhões incorrem em uma taxa de juros fixa de 5,23% ao ano. A TJLP era
6,00% ao ano em 31 de dezembro de 2011. Nossa dívida expressa em euros totalizava US$ 29,6 milhões com taxa
de juros fixa em 31 de dezembro de 2011.
A tabela abaixo apresenta informações sobre nossas obrigações de dívida de curto prazo em 31 de
dezembro de 2011, sensíveis a mudanças nas taxas de juros e de câmbio.
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Dívida de curto prazo
Dólares norte-americanos (taxa fixa).................................
Dólares norte-americanos (indexados à taxa LIBOR) .......
Euro (taxa fixa)..................................................................
Reais (taxa fixa).................................................................
Reais (indexados a CDI)....................................................
Reais (indexado à TJLP)....................................................
Dívida total de curto prazo.....................................
Taxa de juros
média ponderada
2011
(%)
Valor total
Valor justo
pendente
total
(em milhões de US$)
6.33%
1.44%
0.76%
5.23%
12.12%
5.55%
37.3
25.5
6.5
165.9
0.4
16.2
251.8
37.8
25.5
6.5
165.9
0.4
16.2
252.3
O quadro abaixo contém informações sobre as nossa dívida de curto e longo prazo em 31 de dezembro de
2011 sensíveis a mudanças nas taxas de juros e de câmbio.
Taxa de juros
média
ponderada
2011
Dívida de longo prazo
Dólares norte-americanos
(taxa fixa) ...............................
Dólares norte-americanos
(indexados à taxa LIBOR) .....
2017 e
depois
Valor total
pendente
2013
2014
2015
2016
Valor
justo
total
(%)
6.33%
882.4
1.8
0.7
0.5
0.3
879.1
956.9
1.44%
62.3
1.8
1.8
1.9
1.9
54.9
62.3
Euro (taxa fixa) .........................
0.76%
23.1
0.4
1.2
5.8
6.6
9.1
23.1
Reais (taxa fixa) ........................
5.23%
360.2
256.1
24.0
24.0
24.0
32.1
360.2
Reais (indexados a CDI) ...........
12.12%
0.7
0.3
0.3
0.1
-
-
0.7
Reais (indexados à TJLP) .........
Dívida total de longo
prazo ...................................
5.55%
77.6
22.3
17.3
14.5
10.1
13.4
77.6
1,406.3
282.7
45.3
46.8
42.9
988.6
1,480.8
Para gerenciar o risco da taxa de juros sobre nosso passivo monetário, realizamos alguns swaps, que
efetivamente convertem US$ 116,62 milhões da nossa dívida expressa em dólares norte-americanos com taxa de
juros fixa em obrigações expressas em dólares norte-americanos, com taxa de juros flutuante.
A tabela abaixo apresenta informações sobre as nossas obrigações de dívida de curto e longo prazo em 31
de dezembro de 2011, após considerados os efeitos das operações com derivativos mencionadas acima.
Taxa de juros média
ponderada 2011
Dívida de curto prazo
(%)
Dólares norte-americanos (taxa fixa)................................
6.31%
Dólares norte-americanos (indexados à
taxa LIBOR) ................................................................
1.35%
Euro (taxa fixa)................................................................
0.76%
Reais (taxa fixa)................................................................
4.25%
Reais (indexados a CDI)................................
9.03%
Reais (indexados à TJLP) ................................
5.55%
Dívida total de curto prazo................................
145
Valor total pendente
Valor justo total
(em milhões de US$)
37.7
38.1
25.1
6.5
161.8
4.5
16.2
251.8
25.2
6.5
161.8
4.5
16.2
252.3
A tabela abaixo apresenta informações sobre as nossas obrigações de dívida de longo prazo em 31 de
dezembro de 2011, após considerados os efeitos das operações com derivativos mencionadas acima.
Taxa de juros
média
ponderada
2011
Dívida de longo prazo
Dólares norte-americanos
(taxa fixa).......................................
Dólares norte-americanos
(indexados à taxa LIBOR) .............
Valor total
pendente
2013
(%)
2017 e
a partir
2014
2015 2016 desse ano
(em milhões de US$)
Valor
justo
total
6.31%
887.9
2.2
1.1
0.9
0.8
882.9
962.6
1.35%
56.8
1.5
1.5
1.5
1.5
50.8
56.8
Euro (taxa fixa) ..............................
0.76%
23.1
0.5
1.1
5.8
6.5
9.2
23.0
Reais (taxa fixa) .............................
Reais (indexados a CDI) ................
Reais (indexados à TJLP) ..............
Dívida total de longo
prazo........................................
4.25%
9.03%
5.55%
253.6
107.3
77.6
149.3
106.9
22.3
24.0
0.3
17.3
24.0
0.1
14.5
24.0
10.1
32.3
13.4
253.5
107.3
77.6
1,406. 3
282.7
45.3
46.8
42.9
988.6
1,480. 8
Risco de Câmbio
Na administração do nosso risco de câmbio, procuramos contrabalançar os nossos ativos expressos em
moeda diferente do dólar norte-americano contra os nossos passivos também expressos em moeda diferente do dólar
norte-americano, mais o capital social em relação às nossas previsões de fluxos de caixa futuros. Além da exposição
a câmbio relacionada às nossas obrigações de dívida, conforme resumidas abaixo, nós também temos outros ativos e
responsabilidades denominados em moedas que não o dólar. Esses ativos e responsabilidades monetárias são
principalmente caixa e equivalentes de caixa, ativos financeiros contas a receber e a pagar, imposto de renda
diferido, dividendos e certos outros ativos e passivos e são denominados principalmente em reais. Os efeitos sobre
tais ativos e responsabilidades da valorização ou desvalorização de outras moedas em relação ao dólar norteamericano resultam em ganhos (perdas) contabilizados como resultado de juros (despesa), líquido. Os ganhos e
perdas com conversão em dólares americanos, originários de novos cálculos em nossas demonstrações financeiras,
são contabilizados em nossa demonstração de resultado como ganho de câmbio (perda), líquido.
A tabela abaixo contém informações sobre nossos ativos e passivos expostos ao risco de câmbio em 31 de
dezembro de 2011, além das operações com derivativos em aberto nessa data.
Valor pendente por ano de vencimento
Total
Quantia em
aberto
ATIVOS
Caixa e equivalentes de caixa e investimentos
financeiros
Em reais..............................................................
Em Euros............................................................
Em outras moedas..............................................
Contas a receber
Em reais..............................................................
Em Euros............................................................
Em outras moedas..............................................
Ativos de imposto de renda diferido
Em reais..............................................................
Em Euros............................................................
Em outras moedas..............................................
Outros ativos
Em reais..............................................................
Em Euros............................................................
Em outras moedas..............................................
Total de ativos em reais .............................................
2012
2013
2014
2015
(em milhões de US$)
Valor
justo
total
Após essa
data
2016
919.1
20.2
81.5
919.1
20.2
81.5
-
-
-
-
919.1
20.2
81.5
55.0
48.1
0.1
55.0
48.1
0.1
-
-
-
-
55.0
48.1
0.1
58.7
10.5
2.5
23.6
10.5
2.5
17.1
-
12.1
-
4.1
-
-
58.6
10.5
2.5
376.7
24.0
0.1
1,409.5
135.2
22.7
0.1
1,132.9
241.5
1.3
258.6
12.1
4.1
-
376.7
24.0
0.1
1,409.4
146
1.7
1.7
Valor pendente por ano de vencimento
Total
Quantia em
aberto
2012
2013
2014
2015
(em milhões de US$)
-
101.5
85.1
1.3
0.1
-
620.9
29.6
182.5
6.5
278.5
0.4
41.6
1.1
38.7
5.8
56.7
65.7
0.7
56.7
65.7
0.7
-
-
147.3
147.3
-
208.2
42.9
4.3
187.9
42.9
4.3
465.5
-5.1
2016
-
102.8
85.2
2.5
45.5
9.2
620.9
29.9
-
-
56.7
65.7
0.7
-
-
-
147.3
20.3
-
-
-
-
208.2
42.9
4.3
187.6
-5.1
135.8
-
96.1
-
32.3
-
13.8
-
465.6
-5.1
1.3
-8.5
1.4
1.3
-8.5
1.4
468.4
-
-
-
-
1.3
-8.5
1.4
8.7
0.3
3.5
0.3
2.5
-
1.8
-
0.6
-
0.3
-
-
8.7
0.3
75.8
1,584.4
152.1
6.4
(174.9)
(49.2)
78.7
36.9
803.7
129.0
6.4
329.2
(27.5)
78.6
31.3
468.4
0.4
(209.8)
0.9
0.1
4.9
144.4
1.1
(132.3)
(1.1)
-
1.3
72.9
5.8
(68.8)
(5.8)
-
0.6
48.8
6.5
(47.1)
(6.5)
0.8
46.3
9.2
(46.3)
(9.2)
-
75.8
1,584.4
152.4
5.7
(175.1)
(49.6)
79.5
107.0
9%
75,08% do
CDI
-
107.0
-
-
-
-
-
2.2
Swap (juro fixo em juro variável – US$)
Quantia de referência .................................................
Média de juros pagos em US$...................................
159.6
6%
9.8
-
10.4
-
10.8
-
10.6
-
14.4
103.7
-
28.5
Swap (juro fixo em juro variável – US$)
Quantia de referência .................................................
Média de juros pagos em US$...................................
5.9
1.23%
0.3
-
0.3
-
0.4
-
0.4
-
0.4
4.1
-
(0.7)
Risco líquido de ativos/passivos
Em reais..............................................................
Em Euros............................................................
Em outras moedas..............................................
(67.9)
(49.2)
78.7
329.2
(27.5)
78.6
(102.8)
0.9
0.1
(132.3)
(1.1)
-
(68.8)
(5.8)
-
(47.1)
(6.5)
(46.3)
(9.2)
-
(172.9)
(49.6)
79.5
Total de ativos em Euros ..........................................
Total de ativos em outras moedas ............................
PASSIVOS
Empréstimos
Em reais..............................................................
Em Euros............................................................
Contas a pagar a fornecedores ................................
Em reais..............................................................
Em Euros............................................................
Em outras moedas..............................................
Adiantamentos a clientes
Em reais..............................................................
Outras contas a pagar e passivos provisionados
Em reais..............................................................
Em Euros............................................................
Em outras moedas..............................................
Impostos e encargos de folha de pagamento a
pagar ...........................................................................
Em reais..............................................................
Em Euros............................................................
Impostos sobre a renda provisionados
Em reais..............................................................
Em Euros............................................................
Em outras moedas..............................................
Passivos de imposto de renda diferido ....................
Em reais..............................................................
Em Euros............................................................
Contingências
Em reais..............................................................
Total de passivos em reais.........................................
Total de passivos em Euros ......................................
Total de passivos em outras moedas........................
Total da exposição em reais......................................
Total da exposição em Euros ...................................
Total de exposição em outras moedas .....................
INSTRUMENTOS DERIVATIVOS
Contratos de swap de taxa de juros em várias
moedas (Swap URTJLP X USD fixo)
Quantia de referência .................................................
Média de juros pagos em US$...................................
Média de juros pagos em R$ .....................................
102.8
85.5
Valor
justo
total
Após essa
data
34.1
6.5
Risco de Crédito do Cliente e da Parte
Podemos incorrer em perdas, caso as partes de nossos diversos contratos não paguem valores que são
devidos a nós. A este respeito, o nosso risco de crédito principal deriva da venda de aeronaves, peças sobressalentes
e serviços relacionados a clientes, incluindo as obrigações financeiras relacionadas às vendas nos casos em que
fornecemos as garantias para o benefício das entidades de financiamento para a aquisição de aeronaves dos nossos
clientes. Nós também estamos expostos ao risco de crédito das partes dos nossos contratos de derivativos
financeiros.
Instrumentos financeiros que potencialmente podem nos sujeitar a concentração de riscos de crédito
incluem: (1) Caixa e equivalentes de caixa (2), contas a receber de clientes e outras (3) financiamento comercial (4),
adiantamentos a fornecedores e (5) contratos de derivativos financeiros. Procuramos limitar o nosso risco de crédito
147
associado com caixa e equivalentes de caixa, colocando investimentos que fazemos com esses instrumentos com
instituições de grau de investimento em títulos a curto prazo e fundos mútuos. Com relação a contas a receber de
clientes e financiamento comercial a clientes, buscamos limitar o nosso risco de crédito através da realização de
avaliações de crédito em curso. Todos esses clientes estão atualmente cumprindo os seus compromissos conosco,
estão operando dentro dos limites de crédito estabelecidos que nós atribuímos a eles e são considerados pela
administração que representam um nível aceitável de risco de crédito para nós. Os adiantamentos a fornecedores são
feitos apenas para selecionar fornecedores de longa data. A situação financeira dos fornecedores é analisada
continuamente, com vista a limitar os riscos de crédito. Abordamos o risco de crédito relacionado a instrumentos de
derivativos limitando as partes de tais derivados para as principais instituições financeiras.
Também existe um risco de crédito relativo à venda de aeronaves durante o período no qual seus
compradores estão em processo de finalização dos financiamentos para aquisições de nossas aeronaves.. Para
minimizar esses riscos, as análises de crédito são continuamente monitoradas, trabalhamos próximos às instituições
financeiras para facilitar o financiamento a clientes.
ITEM 12.
12A.
DISCRIMINAÇÃO DOS VALORES MOBILIÁRIOS, FORA AÇÕES
Títulos de dívida
Não se aplica.
12B.
Garantias e direitos
Não se aplica.
12C.
Outros títulos
Não se aplica.
12D.
Ações de depósitos americanos
Honorários e Encargos do depositário
Os titulares de ADRs receberão a cobrança de uma taxa para cada emissão de ADSs, incluindo emissões
resultantes da distribuição de ações, direitos e outras propriedades, e para cada resgate de ADSs em troca de títulos
depositados. A taxa em cada caso é US$5,00 para cada grupo de 100 ADSs (ou qualquer fração deste número)
emitidas ou resgatadas.
Os seguintes encargos adicionais serão pagos pelos titulares de ADRs, por qualquer parte depositando ou
retirando ações, por qualquer parte resgatando ADRs ou para a qual sejam emitidos ADRs (incluindo, sem
limitação, emissão referente a dividendo sobre o capital ou divisão de capital por nós declarada, ou uma troca de
valores referentes a ADRs, títulos depositados ou distribuição de ADRs), o que for aplicável:
•
até onde for autorizado pelas regras de qualquer bolsa de valores ou sistema de cotação entre
corretores no qual sejam negociadas as ADSs, uma taxa de US$ 1,50 por ADR ou ADRs para
transferências de ADRs certificados ou de registro direto;
148
•
até onde for autorizado pelas regras de qualquer bolsa de valores ou sistema de cotação entre
corretores no qual sejam negociadas as ADSs, uma taxa de US$ 0,02 ou menos por ADS (ou fração
disso) para cada distribuição em espécie realizada de acordo com o contrato de depósito que rege
nossas ADSs;
•
até onde for autorizado pelas regras de qualquer bolsa de valores ou sistema de cotação entre
corretores no qual sejam negociadas as ADSs, uma taxa de US$ 0,02 por ADS (ou fração disso) por
ano por serviços prestados, pelo depositário na administração do nosso programa de ADR (essa taxa
será cobrada de titulares de ADRs na data de registro definida pelo depositário, apenas uma vez por
cada ano civil e será devida na forma descrita na cláusula seguinte);
•
qualquer outro encargo devido por qualquer depositário, quaisquer agentes do depositário, incluindo,
sem limitação, o custodiante, os agentes dos agentes do depositário ligados aos serviços prestados de
nossas ações ordinárias ou outros títulos depositados (tal encargo será cobrado dos titulares
registrados de nossos ADRs na data de registro ou nas datas definidas pelo depositário e será devido
a critério exclusivo do depositário por cobrança aos titulares registrados ou por dedução desse
encargo de um ou mais dividendos em espécie ou de outras distribuições em espécie);
•
uma taxa para distribuição de títulos (ou venda de títulos ligados a uma distribuição), tal taxa sendo
em valor igual à taxa de execução e entrega de ADSs que teria sido cobrada face ao depósito desses
títulos (considerando todos esses títulos como se fossem ações), mas os títulos ou a receita líquida
em dinheiro obtidos da venda correspondente serão distribuídos pelo depositário aos titulares com
direito;
•
transferência de ações ou outros impostos e outros encargos governamentais;
•
encargos de transmissão por cabo, telex e fax e encargos de entrega incorridos por solicitação dos
titulares de ADRs;
•
taxas de transferência ou registro para o registro da transferência de títulos depositados em qualquer
registro aplicável, ligadas ao depósito ou retirada de títulos depositados;
•
despesas do depositário ligadas à conversão de moeda estrangeira em dólares norte-americanos; e
•
taxas e despesas gastas pelo depositário (incluindo, sem limitação, as despesas incorridas e ligadas ao
cumprimento dos regulamentos de controle de câmbio externo ou qualquer lei ou regulamento
relacionado a investimento estrangeiro) na entrega de títulos depositados ou ligadas ao cumprimento
pelo depositário ou seu custodiante de lei, regra ou regulamento aplicável.
Pagaremos todos os outros encargos e despesas do depositário e de qualquer agente do depositário (exceto
do custodiante brasileiro de nossas ações ordinárias), de acordo com os contratos ocasionais entre nós e o
depositário. As taxas acima descritas poderão ser alteradas ocasionalmente.
Apenas no caso dos honorários devidos ao depositário e associados às distribuições em espécie a pagar aos
titulares de ADS, encontra-se o JPMorgan Chase Bank, o depositário do nosso programa de ADR, com direito a
receber tais honorários, compensando-os com as referidas distribuições em espécie a pagar aos titulares de nossos
ADRs. Em todos os outros casos, o JPMorgan Chase Bank não compensará os honorários devidos ao depositário
com distribuições a pagar aos titulares de ADRs.
Pagamentos ao depositário para o ano de 31 de dezembro de 2011
Em 2011, o JPMorgan Chase Bank pagou US$ 0,5 milhão em despesas da Embraer, associadas às relações
de investidores, incorridas em 2011 elegíveis para reembolso por parte do JPMorgan Chase Bank, segundo nossos
acordos contratuais com tal entidade.
149
PART II
ITEM 1.
INADIMPLÊNCIAS, ATRASO NOS DIVIDENDOS E INFRAÇÕES
Nada a relatar.
ITEM 2.
MODIFICAÇÕES SUBSTANCIAIS AOS DIREITOS DOS PORTADORES DE VALORES
MOBILIÁRIOS E A UTILIZAÇÃO DOS RESULTADOS
Alterações Significantes nos Direitos dos Portadores de Valores Mobiliários
Não se aplica.
Utilização dos Recursos
Não se aplica.
ITEM 3.
CONTROLES E PROCEDIMENTOS
Controles e procedimentos de divulgação
Controles e procedimentos de divulgação se referem aos controles e outros procedimentos adotados por nós
e planejados para assegurar que informações obrigatórias a serem divulgadas por nós, nos relatórios que arquivamos
ou enviamos nos termos da Lei de Mercado de Capitais, sejam registradas, processadas, resumidas e relatadas, nos
períodos especificados nas regras e formulários da SEC e que essas informações obrigatórias a serem divulgadas por
nós, nos relatórios que arquivamos ou enviamos nos termos da Lei de Mercado de Capitais, sejam acumuladas e
comunicadas aos nossos diretores, incluindo nossos principais diretores executivos e financeiros, ou às pessoas com
funções semelhantes, conforme adequado para permitir decisões precisas relativas às divulgações obrigatórias.
Nosso presidente e CEO, Frederico Pinheiro Fleury Curado, e nosso vice-presidente executivo de finanças
e diretor de relações com o investidor, Paulo Penido Pinto Marques, após avaliarem junto à administração a eficácia
do projeto e operação de nossos controles e procedimentos de divulgação (conforme definidos nas Regras 13a-15(e)
e 15d-15(e) da Lei de Mercado de Capitais) em 31 de dezembro de 2011, final do período coberto por este relatório
anual, concluíram que, nesta data, nossos controles e procedimentos de divulgação eram eficazes para assegurar que
as informações obrigatórias a serem divulgadas por nós, em relatórios que arquivamos ou enviamos nos termos da
Lei de Mercado de Capitais, fossem registradas, processadas, resumidas e relatadas nos períodos especificados nas
regras e formulários da SEC, e eram eficazes em garantir que essas informações fossem acumuladas e comunicadas
à nossa administração, inclusive nosso CEO e diretor financeiro, conforme adequado para permitir que as decisões
fossem precisas com relação às divulgações obrigatórias.
Relatório anual da administração sobre o controle interno das demonstrações financeiras
A administração é responsável por estabelecer e manter controles internos adequados sobre relatórios,
conforme definido nas Regras 13a-15(f) e 15d-15(f) da Lei de Mercado de Capitais dos EUA. Nosso controle
interno sobre demonstrações financeiras é um processo elaborado para fornecer garantia à diretoria e ao Conselho de
Administração com relação à confiabilidade dos relatórios financeiros e à preparação de demonstrações financeiras
para fins externos de acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos.
Devido às limitações inerentes, o controle interno das demonstrações financeiras pode não impedir ou
detectar as declarações incorretas. O controle interno eficaz sobre demonstrações financeiras não pode fornecer e
não fornece garantia absoluta de alcançar nossos objetivos de controle. Além disso, as projeções de qualquer
150
avaliação de eficácia quanto a períodos futuros estão sujeitas ao risco de que controles possam se tornar inadequados
devido a mudanças nas condições, ou que o grau de cumprimento das políticas ou procedimentos possa deteriorar.
A diretoria avaliou a eficácia de nosso controle interno das demonstrações financeiras em 31 de dezembro
de 2011. Ao efetuar essa avaliação, a administração usou os critérios determinados pelo Committee of Sponsoring
Organizations da Treadway Commission (COSO) (Comitê de Organizações de Patrocínio da Comissão de
Treadway) em Controle Interno — Estrutura Integrada. Com base nessa avaliação, a administração concluiu que, em
31 de dezembro de 2011, nosso controle interno das demonstrações financeiras é eficiente com base nesses critérios.
Relatório dos Auditores Públicos Contábeis Independentes
A eficácia de nosso controle interno sobre demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2011 foi
auditada pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, uma firma de contadores públicos registrados,
conforme declarado em sua demonstração que aparece na página F-2 deste documento.
Mudanças no controle interno sobre demonstrações financeiras
Nosso departamento de auditoria interna avalia periodicamente nossos controles internos dos ciclos
principais, documentando em fluxogramas os processos usados em cada ciclo, identificando oportunidades e
sugerindo aprimoramentos dos mecanismos de controle existentes. Não houve quaisquer mudanças s no controle
interno das demonstrações financeiras, durante o período coberto por este relatório anual, que tenham afetado ou
possam vir a afetar de forma substancial o controle interno das demonstrações financeiras
ITEM 3.A ESPECIALISTA FINANCEIRO
Nosso Conselho de Administração determinou que Sérgio Eraldo de Salles Pinto, membro efetivo de nosso
Comitê de Auditoria e Risco estatutário é um "especialista em finanças do comitê de auditoria", conforme definido
pelas regras atuais da SEC. Para uma análise da função de nosso Comitê de Auditoria e Risco, consulte “Item 6C.
Conselheiros, Diretoria e Funcionários — Práticas do Conselho — Comitê de Auditoria e Risco”.
ITEM 3.B
CÓDIGO DE ÉTICA
Nosso Conselho de Administração adotou um Código de Ética e Conduta aplicável a nossos executivos,
diretores e empregados em todo o mundo, incluindo nosso diretor-presidente, diretor financeiro e controller. Um
exemplar do nosso Código de Ética e Conduta foi incluída no Anexo 11.1 deste relatório anual.
ITEM 3.C
PRINCIPAIS HONORÁRIOS E SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
A tabela a seguir apresenta, por categoria de serviço, o total de taxas por serviços executados pela
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, nos exercícios fiscais findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009:
151
Exercício findo em 31 de dezembro de
2010
2009
(em milhares de US$)
3,580
2,500
2,539
372
136
284
2011
Honorários de auditoria ...................
Honorários relacionados à
auditoria...........................................
Honorários de impostos
Todos os outros honorários .............
Total................................................
11
—
3,963
—
31
2,667
8
—
2,831
Honorários de auditoria
Os honorários de auditoria consistiram das taxas totais cobradas pela PricewaterhouseCoopers Auditores
Independentes para 2011, 2010 e 2009 em relação a (1) as auditorias de nossas demonstrações financeiras anuais nos
termos dos GAAP do Brasil, que são publicadas no Brasil, e nossas demonstrações financeiras nos termos das IFRS
e auditorias legais das nossas subsidiárias e (2) a emissão de uma carta de conforto em relação à nossa oferta de 009
notas garantidas até 2020.
Honorários relacionados à auditoria
Os honorários relacionados à auditoria em 2011, 2010 e 2009 consistiram em honorários agregados
faturados pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, com relação à análise adicional do nosso
cumprimento das disposições da lei Sarbanes-Oxley e (2) o processo de conversão do nosso método de relatório
segundo as IFRS.
Todos os outros honorários
Todos os outros honorários de auditoria se referem a serviços diversos prestados pela
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes em 2011, 2010 e 2009.
Políticas e procedimentos para aprovação
Nosso Conselho de Administração aprova todos os serviços de auditoria, serviços relacionados à auditoria,
serviços fiscais e outros serviços prestados pela PricewaterhouseCoopers. Quaisquer serviços prestados pela
PriceWaterhouseCoopers não especificamente incluídos no escopo da auditoria devem ser aprovados pelo Conselho
de Administração antes de qualquer contratação. Conforme a Regra 2-01 do Regulamento S-X, os comitês de
auditoria podem aprovar determinados honorários para serviços relacionados à auditoria, serviços fiscais e outros
serviços segundo uma exceção de minimis antes da conclusão de um trabalho de auditoria. Em 2011, 2010 e 2009,
nenhum dos honorários pagos à PriceWaterhouseCoopers Auditores Independentes foi aprovado segundo a exceção
de minimis.
ITEM 3.D
ISENÇÕES DAS NORMAS DE REGISTRO PARA COMITÊS DE AUDITORIA
Cumprimos totalmente os padrões do comitê de auditoria, de acordo com a Regra 10A-3 da Lei de
Mercado de Capitais. Para mais esclarecimentos sobre nosso Comitê de Auditoria e Risco e a isenção do comitê de
auditoria, consulte o “Item 6A. Conselheiros, Diretoria e Funcionários — Conselheiros e Diretoria — Comitês."
ITEM 3.E
AQUISIÇÕES DE AÇÕES PELO EMISSOR E COMPRADORES AFILIADOS
A próxima tabela mostra os resultados do programa de recompra de ações que foi concluído em 31 de
março de 2008 pelo preço total de compra de US$ 183,7 milhões.
152
Número total de
Ações Compradas (1)
19 a 20 de dezembro de
2007.................................................
2 a 31 de janeiro de
2008.................................................
1 a 29 de fevereiro de
2008.................................................
3 a 31 de março de
2008.................................................
70,000
Número Total de Ações
Compradas como Parte
Preço Médio Pago do Programa Anunciado
Publicamente (3)
por Ação (2)
(em R$)
11.21
70,000
Número máximo de
ações que ainda
podem ser
compradas no
programa
16,730,000
7,602,100
9.93
7,602,100
9,127,900
5,604,500
11.98
5,604,500
3,523,400
3,523,400
11.44
3,523,400
—
(1) Todas as ações foram compradas através de um programa anunciado publicamente, em operações de openmarket na Bolsa de Valores de São Paulo.
(2) Conversão nominal de reais para dólares norte-americanos à taxa de venda comercial em vigor em cada data em
que as compras foram efetuadas.
(3) O programa de recompra de ações foi aprovado pelo nosso Conselho de Administração em 7 de dezembro de
2007, de acordo com a Instrução No. 10/80 da CVM. Fomos autorizados a recomprar um total de 16.800.000
ações ordinárias, representando aproximadamente 2,3% do nosso capital em circulação, que totalizou
740.465.044 ações ordinárias em circulação. O programa foi terminado em 31 de março de 2008. Um total de
16.800.000 ações foi comprado a um preço médio de R$ 10,93 por ação.
ITEM 3.F
MUDANÇA DE CONTADOR PARA CERTIFICAÇÃO DA INTERESSADA
Não se aplica.
ITEM 3.G
GOVERNANÇA EMPRESARIAL
Estamos sujeitos aos padrões de listagem de governança empresarial da NYSE. Como emissora estrangeira
privada, os padrões aplicados à nossa empresa são significativamente diferentes dos padrões aplicados às empresas
abertas americanas. Segundo as regras na NYSE, somos obrigados a: (1) manter um comitê de auditoria ou conselho
fiscal, de acordo com a isenção pertinente disponível para emissores estrangeiros privados, que atenda a
determinadas exigências, conforme discutido abaixo, (2) fornecer certificação imediata pelo CEO de qualquer não
cumprimento significativo de qualquer regra de governança empresarial, e (3) fornecer uma breve descrição das
diferenças relevantes entre nossas práticas de governança empresarial e a prática de governança empresarial da
NYSE, a ser observada pelas companhias abertas norte-americanas. A seguir, a descrição das diferenças
significativas entre as nossas práticas de governança empresarial e as práticas exigidas das empresas americanas
abertas.
Maioria de Diretores Independentes
As regras da NYSE determinam que a maioria do conselho deve ser formada por conselheiros
independentes. O termo “independência” é definido por vários critérios, incluindo a ausência de um relacionamento
relevante entre o diretor e a sociedade aberta, cuja independência deve ser determinada de forma afirmativa pelo
Conselho de Administração. Da mesma forma, os Regulamentos do Novo Mercado exigem que no mínimo 20% dos
membros do Conselho de Administração de uma sociedade aberta do segmento de Novo Mercado da Bolsa de
Valores de São Paulo sejam independentes. A independência dos membros do Conselho de Administração de acordo
com os Regulamentos do Novo Mercado é definida por critérios semelhantes aos estabelecidos nas regras da Bolsa
de Valores de Nova York - NYSE. No entanto, nos Regulamentos do Novo Mercado e na Lei Brasileira, nem o
Conselho de Administração nem nossa diretoria precisa testar a independência dos diretores antes da eleição dos
membros do conselho.
153
Com exceção do Sr. Aprígio Eduardo de Moura Azevedo (o representante do governo brasileiro, devido à
propriedade pelo governo da “golden share”) e dos Srs. Satoshi Yokota e Claudemir Marques de Almeida (ambos
representantes de nossos funcionários), todos os atuais membros de nosso Conselho de Administração declararam
que são independentes para fins dos Regulamentos do Novo Mercado. Enquanto nossos diretores cumprem os
requisitos de qualificação da Lei das Sociedades por Ações do Brasil, os requisitos da CVM e os Regulamentos do
Novo Mercado Regulations, nosso Conselho de Administração não determinou se nossos diretores são considerados
independentes de acordo com o teste da NYSE com relação a independência de diretores.
A Lei das Sociedades por Ações do Brasil e nosso estatuto social exigem que os conselheiros sejam eleitos
por acionistas na assembleia geral ordinária. A eleição dos membros do nosso Conselho de Administração, quando
não houver solicitação de adotar um sistema de votação cumulativa, será realizada de acordo com o sistema de
votação por relação de candidatos, no qual a votação será baseada na relação de candidatos a conselheiros, não se
permitindo a votação de candidatos pessoas físicas. De acordo com os estatutos sociais, os atuais conselheiros por
ocasião da eleição, sempre estarão presentes na relação de candidatos a um novo mandato. Nosso Conselho de
Administração é nomeado pelos acionistas para um mandato de dois anos, com três assentos reservados da seguinte
forma: (1) um a ser nomeado pelo governo brasileiro na condição de titular da "golden share" (ação especial) e (2)
dois a serem nomeados por nossos funcionários. Os demais dez conselheiros são eleitos de acordo com as regras de
voto de grupo e voto cumulativo estipuladas em nosso estatuto social. Uma pessoa pode participar de duas ou mais
relações de candidatos diferentes. Cada acionista poderá votar em apenas uma relação de candidatos, e a relação que
receber o número mais alto de votos será declarada eleita. Consulte o “Item 10B. Informações Adicionais — Ato
Constitutivo e Contrato Social — Conselho de Administração — Eleição do Conselho de Administração".
Sessões Executivas
As normas da NYSE determinam que os conselheiros não administrativos se reúnam em sessões executivas
realizadas periodicamente sem a presença da administração. A Lei das Sociedades por Ações do Brasil não tem esse
tipo de provisão. Segundo a Lei das Sociedades por Ações do Brasil, até um terço dos membros do conselho de
administração pode ser eleito pela administração. Os outros conselheiros não executivos não têm poderes explícitos
para supervisionar a administração e não é necessário que estes conselheiros se reúnam regularmente sem a presença
da administração. Consequentemente, os conselheiros não executivos de nosso conselho não se reúnem
regularmente em sessões executivas.
Comitê de Nomeação/Governança Empresarial
As normas da NYSE determinam que as companhias abertas tenham um Comitê de Nomeação/Governança
Empresarial composto somente por conselheiros independentes e regido por um estatuto por escrito contendo o
objetivo do comitê e detalhando as responsabilidades exigidas que incluem, entre outras obrigações, identificar e
selecionar candidatos a membros do conselho e desenvolver um conjunto de princípios de regimento corporativo
aplicáveis à companhia. A lei brasileira não exige que formemos um Comitê de Nomeação/Governança Empresarial
e, conseqüentemente, até esta data, não criamos esse comitê. Os conselheiros são eleitos pelos acionistas na
assembleia geral ordinária. Nossas práticas de governança empresarial são adotadas por todos os membros do
conselho.
Comitê de Remuneração
As normas da NYSE determinam que as companhias abertas tenham um Comitê de Remuneração
composto somente por diretores independentes e regido por um estatuto por escrito contendo o objetivo do comitê e
detalhando as responsabilidades exigidas que incluem, entre outras obrigações, analisar as metas da companhia
relativas à remuneração do diretor-presidente, avaliar o desempenho do diretor-presidente e aprovar as faixas de
remuneração do diretor-presidente e fazer recomendações ao conselho quanto à remuneração, pagamento de
incentivos e planos de participação em ações dos outros diretores. A lei brasileira não nos obriga a formar um
Comitê de Remuneração. Segundo a Lei das Sociedades por Ações do Brasil, o montante total disponível para
remuneração de nossos conselheiros e diretores executivos e para pagamentos de participação nos lucros a nossos
154
diretores executivos é determinado pelos acionistas na assembleia geral ordinária. O Conselho de Administração é
responsável por determinar a remuneração individual e a participação nos lucros de cada diretor executivo, além da
remuneração dos membros do conselho e do comitê. Ao fazer essas determinações, o conselho avalia o desempenho
dos diretores executivos, inclusive o desempenho do nosso diretor-presidente.
Comitê de Auditoria
As normas da NYSE determinam que as companhias abertas tenham um comitê de auditoria que (1) seja
composto por no mínimo três diretores independentes com conhecimento de finanças, (2) atenda às regras da SEC
relativas a comitês de auditoria para companhias abertas, (3) tenha pelo menos um membro especialista em
contabilidade ou administração financeira e (4) seja regido por um estatuto por escrito contendo o objetivo exigido
do comitê e detalhando as responsabilidades necessárias. Porém, como emissora estrangeira privada, só precisamos
atender à exigência de que o comitê de auditoria (conselho fiscal, no nosso caso) siga as regras da SEC relativas a
comitês de auditoria para companhias abertas. A Lei das Sociedades por Ações do Brasil exige que as companhias
possuam um Conselho Fiscal não permanente formado por três a cinco membros eleitos na assembleia geral de
acionistas. O Conselho Fiscal opera de forma independente da administração e dos auditores externos da
companhia. Sua função principal é acompanhar as atividades da administração, examinar as demonstrações
financeiras de cada exercício e fornecer um relatório formal para nossos acionistas.
O “Comitê de Auditoria e Risco” estatutário da Embraer atende aos requisitos do SOX em termos de
composição, uma vez que todos os seus membros são diretores. Entretanto, ele não corresponde totalmente às
funções de um comitê de auditoria típico dos EUA devido a determinadas restrições impostas pela Lei das
Sociedades por Ações do Brasil. Por exemplo, os comitês do Conselho de Administração não podem tomar decisões
em substituição a uma votação de todo o Conselho de Administração. Isso significa que eles podem apenas fazer
recomendações quanto a uma exigência de decisão a ser adotada pelo Conselho completo, que é responsável pelo
voto e pela decisão final. Nosso Comitê de Auditoria e Risco cumpre as exigências legais brasileiras e todos os seus
membros são independentes, como definido na legislação brasileira.
Aprovação de Planos de Participação no Capital pelos Acionistas
As regras da NYSE determinam que os acionistas devem ter a oportunidade de votar em todos os planos de
remuneração por participação no capital e nas revisões de porte desses planos, com algumas exceções. Segundo a
Lei das Sociedades por Ações do Brasil, os acionistas devem aprovar todos os planos de participação no capital
(“stock options”). Além disso, toda emissão de novas ações que exceder nosso capital social autorizado deverá ser
aprovada pelos acionistas.
Diretrizes de Governança Empresarial
As regras da NYSE determinam que as empresas abertas devem adotar e divulgar suas diretrizes de
governança empresarial. Além de sujeitar-nos aos regulamentos do Novo Mercado, incluindo as regras de
governança empresarial, não adotamos outras diretrizes formais com relação à matéria. Adotamos e seguimos uma
política de divulgação, a nossa Política de Publicação de Ações ou Fatos Relevantes, que exige a divulgação pública
de todas as informações relevantes de acordo com as diretrizes estipuladas pela CVM, além de uma política de
informações privilegiadas (“insider trading”), nossa Política de Operações com Títulos de Dívida e Títulos
Mobiliários, que, entre outras provisões, determina períodos de black-out e exige que aqueles que possuem
informações privilegiadas informem à administração todas as operações que envolvam nossos títulos.
Código de Conduta e Ética nos Negócios
As regras da NYSE determinam que as empresas abertas devem adotar e divulgar um código de conduta e
ética nos negócios para diretores, diretores executivos e empregados, e que essas empresas devem tornar públicas
quaisquer abstenções do código para diretores ou diretores executivos. A lei brasileira não possui esse tipo de
exigência. Entretanto, em abril de 2004 adotamos um Código de Ética e Conduta aplicável a nossos executivos,
155
conselheiros e empregados em todo o mundo, incluindo nossas subsidiárias. Acreditamos que esse código inclui a
maior parte das questões exigidas pelas regras da NYSE. Um exemplar do nosso Código de Ética e Conduta foi
incluída no Anexo 11.1 deste relatório anual. Para obter uma descrição mais detalhada sobre nosso Código de Ética
e Conduta, consulte o "Item 16B. Código de Ética".
Função de Auditoria Interna
As normas da NYSE determinam que as companhias abertas devem manter uma função de auditoria interna
para fornecer à administração e ao comitê de auditoria uma avaliação contínua dos processos de administração de
riscos e do sistema de controle interno da companhia. Nossa função de auditoria interna é de responsabilidade de
nosso departamento de risco e controles internos, sob a supervisão do Diretor Financeiro, assegurando a
independência e competência necessárias para avaliar o projeto de nosso controle interno sobre as demonstrações
financeiras, além de testar sua eficácia conforme exigido pela Seção 404 da Lei Sarbanes-Oxley de 2002.
PART III
ITEM 1.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Respondemos ao Item 18 em vez de responder a este item.
ITEM 2.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As nossas demonstrações financeiras consolidadas auditadas, juntamente com os Auditores Públicos
Contábeis Independentes, são apresentadas como parte deste relatório anual e se encontram depois das páginas com
as assinaturas deste documento.
ITEM 3.
Número
do
Anexo
1.1
ANEXOS
Descrição
Estatuto Social da Embraer aprovado na Assembleia Anual e Especial de Acionistas realizada em 10 de
janeiro de 2012, incorporado a este documento por referência do Formulário 6-K fornecido em 12 de
janeiro de 2012 (tradução do inglês).
2.1
Formulário de Contrato de Depósito entre a Embraer, JP Morgan Chase Bank, N.A., como depositário, e
os titulares, de tempos em tempos, de Ações de Depósitos Americanos, emitidas nos seus termos,
inclusive o modelo Formulário de Recibos de Depósitos Americanos, incorporado neste instrumento por
referência do Anexo 9(a)(2) à Declaração de Registro No. 333-133162 da Embraer.
2.2
Documento, datado de 25 de outubro de 2006, entre a Embraer Overseas Limited, Embraer - Empresa
Brasileira de Aeronáutica S.A., The Bank of New York, como fideicomissário, proprietário registrado,
agente de transferência e principal agente de pagamento, e o The Bank of New York (Luxemburgo) S.A
como agente de pagamento e transferência em Luxemburgo, incorporado neste instrumento por
referência do Anexo 4.1 à Declaração de Registro No. 333-141629 da Embraer.
2.3
Documento de escritura, datado de outubro de 2009, entre a Embraer Overseas Limited, Embraer Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. e The Bank of New York, Mellon, como fideicomissário,
incorporado neste instrumento por referência do Anexo 4.1 às Declarações de Registro da Embraer nos
333-162103 e 333-162103-1.
2.4
Formulário de Primeira Escritura Suplementar, datado de 8 de outubro de 2009, entre a Embraer
Overseas Limited, Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. e The Bank of New York, Mellon,
156
Número
do
Anexo
Descrição
como fideicomissário, incorporado neste instrumento por referência do Anexo 4.1 às Declarações de
Registro da Embraer nos 333-162103 e 333-162103-1.
2.5
A interessada concorda em fornecer à SEC, a pedido, cópias de instrumentos definindo os direitos dos
portadores de dívidas de longo prazo doda interessada e suas subsidiárias consolidadas e para as
qualquer de suas subsidiárias não consolidadas para as quais demonstrações financeiras devem ser
apresentadas..
4.1
Protocolo da Fusão e Justificação da Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. com a Rio Han
Empreendimentos e Participações S.A., datado de 19 de janeiro de 2006, e correspondentes anexos, ou
Contrato de Fusão (versão para o inglês), incluído no presente por referência do Anexo 2.1 à Declaração
de Registro No. 333-132289 da Embraer.
4.2
Contrato de Cessão, com seus aditamentos, entre a Howard County e a Embraer Aircraft Corporation,
datado de 21 de abril de 1998, incorporado a este instrumento por referência do Anexo 10.6 à Declaração
de Registro No. 333-12220 da Embraer.
4.3
Contrato de Aluguel, com seus aditamentos, entre o Aeroporto de Paris e a Embraer, datado de 1º de
janeiro de 1999, juntamente com a sua versão para o inglês, incorporado a este instrumento por
referência do Anexo 10.6 à Declaração de Registro nº 333-12220 da Embraer.
8.1
Lista de subsidiárias da Embraer.
11.1
Código de Ética e Conduta, incluído neste instrumento por referência do Anexo 11.1 ao Relatório Anual
da Embraer no Formulário 20-F para o exercício findo em 31 de dezembro de 2003.
12.1
Regra 13a-14(a)/15d-14(a) Certificação do Diretor-Presidente.
12.2
Regra 13a-14(a)/15d-14(a) Certificação do Diretor Financeiro.
13.1
Seção 1350 Certificação do Diretor-Presidente.
13.2
Seção 1350 Certificação do Diretor Financeiro.
157
ASSINATURAS
A Interessada declara que atende a todas as exigências para o envio do Formulário 20-F e que nomeou e
autorizou o abaixo-assinado a assinar este relatório anual em seu nome.
EMBRAER S.A.
Data: 13 de abril de 2012
Por:
ass: FREDERICO PINHEIRO FLEURY CURADO
Nome: Frederico Pinheiro Fleury Curado
Cargo: Presidente e CEO
Data: 13 de abril de 2012
Por:
/s/PAULO PENIDO PINTO MARQUES
Nome: Paulo Penido Pinto Marques
Cargo: Vice-Presidente Executivo
e Diretor de Finanças e Relações com Investidores
158
826364,15-New York Server 6A
MSW - Rascunho 29de março de 2012 - 12h21min
Embraer S.A.
Demonstrações financeiras consolidadas
em 31 de dezembro de 2011 e relatório dos
auditores independentes
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES .................................................................................................................... 3
1.
CONTEXTO OPERACIONAL.......................................................................................................................................... 11
2.
RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS.......................................................................................... 11
3.
ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS CONTÁBEIS CRÍTICOS .............................................................................. 29
4.
PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS RECENTES................................................................................................... 32
5.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS ATIVOS POR CATEGORIA ......................................................................... 33
6.
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA........................................................................................................................ 34
7.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS ATIVOS .............................................................................................................. 35
8.
CONTAS A RECEBER DE CLIENTES, LÍQUIDAS ......................................................................................................... 36
9.
FINANCIAMENTO A CLIENTES .................................................................................................................................. 37
10.
CONTAS A RECEBER VINCULADAS E DÍVIDAS COM E SEM DIREITO DE REGRESSO ..................... 38
11.
ESTOQUES ........................................................................................................................................................................... 39
12.
OUTROS ATIVOS ............................................................................................................................................................... 40
13.
DEPÓSITOS EM GARANTIA ......................................................................................................................................... 41
14.
AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS SOCIEDADES ...................................................................... 42
15.
PARTES RELACIONADAS.............................................................................................................................................. 44
16.
IMOBILIZADO.................................................................................................................................................................... 45
17.
INTANGÍVEL....................................................................................................................................................................... 49
18.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS PASSIVOS POR CATEGORIA .................................................................... 50
19.
FINANCIAMENTOS .......................................................................................................................................................... 51
20.
FORNECEDORES .............................................................................................................................................................. 53
21.
CONTAS A PAGAR............................................................................................................................................................. 54
22.
CONTRIBUIÇÕES DE PARCEIROS............................................................................................................................. 55
23.
ADIANTAMENTOS DE CLIENTES .............................................................................................................................. 55
24. IMPOSTOS E ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER E IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL .............................................................................................................................................................................................. 55
25.
PROVISÕES DIVERSAS .................................................................................................................................................. 56
26.
PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS....................................................................................................................... 57
27.
OBRIGAÇÕES DE BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO.................................................................................................. 61
28.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................................................................................................................................. 63
29.
PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES ......................................................................................................................... 66
30.
LUCRO POR AÇÃO ............................................................................................................................................................ 67
31.
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS................................................................................................... 68
32.
OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS, LÍQUIDAS .................................................................... 68
33.
RECEITAS (DESPESAS) POR NATUREZA............................................................................................................... 69
34.
RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS LÍQUIDAS ............................................................................................ 69
35.
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS LÍQUIDAS ......................................................................................... 70
36.
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL .............................................................................................. 70
37.
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DOS ATIVOS (IMPAIRMENT)....................................................... 72
38.
GARANTIAS FINANCEIRAS E DE VALOR RESIDUAL ....................................................................................... 73
39.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS................................................................................................................................ 74
40.
COOBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS..................................................................... 85
41.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DOS FLUXOS DE CAIXA .............................................................................. 86
42.
INFORMAÇÕES POR SEGMENTO - CONSOLIDADO .......................................................................................... 87
43.
EVENTOS SUBSEQUENTES.......................................................................................................................................... 91
2
Relatório da Firma Registrada de Auditoria
Independente
Ao Conselho de Administração e Acionistas
Embraer S.A.
Somos de parecer que, os balanços patrimoniais consolidados e as respectivas demonstrações
consolidadas do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos
fluxos de caixa apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição financeira
da Embraer S.A. e de suas subsidiárias em 31 de dezembro de 2011, 2010 e de 2009, bem como os
resultados de suas operações e de seus fluxos de caixa para cada um dos três exercícios findos em
31 de dezembro de 2011, de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS)
emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Somos, também, de parecer que
a Companhia manteve, em todos os aspectos relevantes, controles internos efetivos sobre a
preparação de relatórios financeiros em 31 de dezembro de 2011, com base nos critérios
estabelecidos no Internal Control - Integrated Framework emitido pelo Committee of Sponsoring
Organizations of the Treadway Commission (COSO). A Administração da Companhia é
responsável por estas demonstrações financeiras, por manter controles internos efetivos sobre a
preparação de relatórios financeiros e pela avaliação da efetividade dos controles internos sobre a
preparação destes relatórios financeiros, incluídos no "Relatório da Administração sobre os
Controles Internos na Preparação de Relatórios Financeiros", que está apresentado no item 15 do
Formulário 20-F da Companhia. Nossa responsabilidade é a de emitir pareceres sobre essas
demonstrações financeiras e sobre os controles internos da Companhia relativos aos relatórios
financeiros, com base em nossos trabalhos integrados de auditoria.
Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas do "Public Company Accounting
Oversight Board" (Estados Unidos da América). Essas normas requerem que os exames sejam
planejados e realizados para assegurar com razoabilidade que as demonstrações financeiras não
contenham erros relevantes e que os controles internos sobre a preparação de relatórios
financeiros sejam efetivos em todos os aspectos relevantes. Um exame de demonstrações
financeiras compreende a constatação, com base em testes, das evidências que suportam os valores
e as informações contábeis divulgados nas demonstrações financeiras e a avaliação das práticas
contábeis e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração, bem
como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Nossos
exames dos controles internos sobre a preparação de relatórios financeiros incluíram a obtenção de
um entendimento dos controles internos sobre os relatórios financeiros, avaliação do risco da
existência de deficiências materiais e teste e avaliação da efetividade operacional da estrutura dos
controles internos com base no risco avaliado. Nossos exames também incluíram a aplicação de
outros procedimentos de auditoria que julgamos necessários nas circunstâncias. Acreditamos que
nossos exames constituem uma base adequada para suportar nossos pareceres.
Os controles internos da companhia relativos à preparação de relatórios financeiros é um processo
elaborado para prover razoável garantia de confiança a estes relatórios financeiros e à preparação
de demonstrações financeiras para fins de divulgação, de acordo com os princípios contábeis
geralmente aceitos. Os controles internos sobre relatórios financeiros de uma companhia incluem
políticas e procedimentos que (i) dizem respeito à manutenção de registros que, em detalhes
razoáveis, reflitam precisa e adequadamente as transações e baixas dos ativos da companhia;
(ii) proporcionam conforto razoável de que as transações são registradas conforme necessário para
permitir a adequada preparação das demonstrações financeiras de acordo com os princípios
contábeis geralmente aceitos, e que os recebimentos e pagamentos da companhia são efetuados
somente de acordo com autorizações da Administração da Companhia e (iii) fornecem conforto
razoável em relação à prevenção ou detecção tempestiva de aquisição, utilização ou baixa não
3
autorizadas dos ativos da companhia que poderiam ter um efeito relevante sobre as demonstrações
financeiras.
Devido a limitações inerentes aos controles internos sobre as demonstrações financeiras, erros
podem não ser evitados ou detectados. Além disso, projeções de qualquer avaliação de efetividade
para períodos futuros estão sujeitas ao risco de que os controles possam se tornar inadequados
devido a mudanças nas condições, ou que o grau de aderência com as políticas ou procedimentos
pode se deteriorar.
São José dos Campos - Brasil
13 de abril de 2012
/s/ PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
4
Embraer S.A.
Balanços patrimoniais consolidados
Em milhões de dólares
Nota
ATIVO
31.12.2011
31.12.2010
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Instrumentos financeiros ativos
Contas a receber de clientes, líquidas
Instrumentos financeiros derivativos
Financiamento a clientes
Contas a receber vinculadas
Estoques
Outros ativos
6
7
8
39
9
10
11
12
1.350,2
753,6
505,8
8,2
12,0
14,9
2.283,4
241,3
5.169,4
1.393,1
733,5
348,6
6,8
20,4
11,6
2.193,4
275,4
4.982,8
NÃO CIRCULANTE
Contas a receber de clientes, líquidas
Instrumentos financeiros ativos
Financiamento a clientes
Contas a receber vinculadas
Estoques
Depósitos em garantia
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Instrumentos financeiros derivativos
Outros ativos
Investimentos
Imobilizado
Intangível
8
7
9
10
11
13
36
39
12
14
16
17
0,2
54,7
90,2
472,7
4,2
471,4
65,9
22,7
245,4
2,8
1.450,4
808,3
3.688,9
0,7
52,1
50,1
526,6
4,9
464,8
139,1
15,5
237,1
1.201,0
716,3
3.408,2
8.858,3
8.391,0
TOTAL DO ATIVO
5
Embraer S.A.
Demonstrações consolidadas do resultado
para os exercícios findos
Em milhões de dólares (exceto quantidade de ações e lucro por ação)
PASSIVO
Nota
CIRCULANTE
Fornecedores
Financiamentos
Dívidas com e sem direito de regresso
Contas a pagar
Contas a pagar a sociedades controladas
Contribuições de parceiros
Adiantamentos de clientes
Impostos e encargos sociais a recolher
Imposto de renda e contribuição social
Instrumentos financeiros derivativos
Provisões para contingências
Dividendos
Receitas diferidas
Provisões diversas
20
19
10
21
22
23
24
24
39
26
28
31.12.2011
31.12.2010
829,9
251,8
312,8
81,2
0,9
856,1
89,2
11,2
1,0
5,3
0,1
131,1
271,1
2.841,7
750,2
72,6
111,8
84,4
0,9
779,4
79,5
10,0
0,8
7,5
49,4
132,6
309,6
2.388,7
1.406,3
149,8
14,0
1,0
214,0
0,2
386,8
23,0
494,9
57,4
84,0
67,4
2.898,8
5.740,5
1.362,2
358,5
27,6
16,8
212,2
1,4
453,3
11,4
219,5
69,3
88,9
49,7
2.870,8
5.259,5
Participação de acionistas não controladores
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.438,0
(183,7)
1.740,7
9,7
2,6
3.007,3
110,5
3.117,8
1.438,0
(183,7)
1.759,8
3,4
10,9
3.028,4
103,1
3.131,5
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
8.858,3
8.391,0
25
NÃO CIRCULANTE
Financiamentos
Dívidas com e sem direito de regresso
Contas a pagar
Contribuições de parceiros
Adiantamentos de clientes
Instrumentos financeiros derivativos
Impostos e encargos sociais a recolher
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Garantia financeira e de valor residual
Provisões para contingências
Receitas diferidas
Provisões diversas
19
10
21
22
23
39
24
36
38
26
25
TOTAL DO PASSIVO
28
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reservas de capital
Reservas de lucros
Remuneração baseada em ações
Ajuste de avaliação patrimonial
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
6
Embraer S.A.
Demonstrações consolidadas do resultado
para os exercícios findos
Em milhões de dólares (exceto quantidade de ações e lucro por ação)
Nota
31.12.2011
Receitas Líquidas
Custo dos produtos e serviços vendidos
Lucro Bruto
Receitas (Despesas) Operacionais
Administrativas
Comerciais
Pesquisas
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
Equivalência patrimonial
Resultado Operacional
32
31.12.2010
31.12.2009
5.803,0
5.364,1
5.497,8
(4.495,9)
1.307,1
(4.338,1)
1.026,0
(4.428,4)
1.069,4
(262,5)
(419,3)
(85,3)
(221,5)
(0,3)
318,2
(197,5)
(374,1)
(72,1)
9,4
391,7
(191,3)
(304,6)
(55,6)
(138,5)
379,4
Receitas (despesas) financeiras, líquidas
Variações monetárias e cambiais, líquidas
Lucro antes do imposto
34
35
(90,7)
20,0
247,5
17,5
(1,1)
408,1
10,2
(68,8)
320,8
Imposto de renda e contribuição social
Lucro líquido do exercício
36
(127,1)
120,4
(62,7)
345,4
158,1
478,9
111,6
8,8
330,2
15,2
465,2
13,7
723,667
724,847
723,665
724,019
723,665
723,665
0,1542
0,1540
0,4563
0,4562
0,6428
0,6428
Lucro atribuído aos:
Acionistas da Embraer
Acionistas não controladores
Média ponderada das ações em circulação no exercício (em milhares)
Básico
Diluído
Básico
Diluído
30
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
7
Embraer S.A.
Demonstrações consolidadas do resultado abrangente
para os exercícios findos
Em milhões de dólares
31.12.2011
Lucro líquido do exercício
120,4
Ajustes acumulados de conversão
Ganho atuarial com benefícios pós emprego
Instrumentos financeiros disponíveis para venda
Itens reconhecidos diretamente no patrimônio liquido (i)
(8,8)
(0,9)
(9,7)
Total do resultado abrangente do exercício
8
478,9
4,8
4,8
336,8
483,7
103,3
7,4
324,0
12,8
468,6
15,1
110,7
336,8
483,7
(i) os valores apresentados estão líquidos do imposto de renda diferido, quando aplicável
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
345,4
31.12.2009
(8,3)
(0,3)
(8,6)
110,7
Lucro atribuído aos:
Acionistas da Embraer
Acionistas não-controladores
31.12.2010
Embraer S.A.
Demonstração consolidada das mutações do patrimônio líquido
Em milhões de dólares
Atribuído aos acionistas da Embraer
Reservas de lucros
Capital
social
Em 1º de janeiro de 2009
Remuneração
baseada em
ações
Ações em
tesouraria
1,438.0
(183.7)
Subvenção
para
investimento
-
10.4
Dividendos
adicionais
propostos
Reserva
legal
80.5
Reserva para
investimentos e
capital de giro
-
Lucros/prejuízos
acumulados
1,196.9
Lucro líquido do exercício
Ajustes acumulados de conversão
Total do resultado abrangente
-
-
-
-
-
-
-
Destinação dos lucros:
Subvenção para investimentos
Acionistas não controladores
Reserva legal
Dividendos propostos (R$ 0,076 por ação)
Juros sobre o capital próprio (R$ 0,24 por ação)
Reserva para investimento e capital de giro
-
-
-
7.0
-
29.7
-
-
282.9
17.4
110.2
Em 31 de dezembro de 2009
1,438.0
(183.7)
-
-
1,479.8
Ajustes de avaliação patrimonial
Ganho atuarial com
Outros ajustes de
as obrigações de
Ajustes
avaliação
benefícios pósacumulados
patrimonial
emprego
de conversão
(100.2)
1.0
12.7
465.2
465.2
-
3.4
3.4
(7.0)
(29.7)
(31.7)
(99.8)
(282.9)
-
(86.1)
2,455.6
70.0
2,525.6
-
465.2
3.4
468.6
13.7
1.4
15.1
478.9
4.8
483.7
-
(31.7)
(99.8)
-
5.2
-
5.2
(31.7)
(99.8)
-
1.0
16.1
2,792.7
90.3
2,883.0
(0.3)
(5.9)
-
-
330.2
(5.9)
(0.3)
15.2
(2.4)
-
345.4
(8.3)
(0.3)
(0.3)
-
(5.9)
-
-
324.0
3.4
12.8
-
336.8
3.4
-
-
(91.7)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Lucro líquido do exercício
Ajustes acumulados de conversão
Outros resultados abrangentes
-
-
-
-
-
-
-
Total do resultado abrangente
Remuneração baseada em ações
Destinação dos lucros:
Subvenção para investimentos
Reserva legal
Juros sobre o capital próprio (R$ 0,28 por ação)
Reserva para investimento e capital de giro (ajustes prática)
-
-
3.4
-
-
-
-
330.2
-
-
-
-
8.7
-
17.2
-
27.2
-
(8.7)
(17.2)
(118.9)
-
-
-
-
-
-
-
(86.1)
86.1
-
-
-
-
-
-
185.4
(185.4)
330.2
-
-
Total
-
Total do
Patrimônio
Líquido
Participação de
acionistas nãocontroladores
-
-
(91.7)
-
Reserva para investimento e capital de giro (lucro líquido do exercício)
Em 31 de dezembro de 2010
1,438.0
(183.7)
3.4
26.1
127.4
27.2
1,579.1
Lucro líquido do exercício
Ajustes acumulados de conversão
Instrumentos financeiros disponíveis para vendas
-
-
-
-
-
-
-
Total do resultado abrangente
Remuneração baseada em ações
Exercicio de outorga de opções de ações
Destinação dos lucros:
Subvenção para investimentos
Reserva legal
Juros sobre o capital próprio (R$ 0,25 por ação)
Reserva para investimento e capital de giro
-
-
9.7
-
-
-
-
-
-
-
6.5
-
4.2
-
32.6
131.6
Em 31 de dezembro de 2011
1,438.0
(183.7)
13.1
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
-
10.2
-
3,028.4
103.1
3,131.5
-
(7.4)
-
(0.9)
111.6
(7.4)
(0.9)
8.8
(1.4)
-
120.4
(8.8)
(0.9)
111.6
-
-
(7.4)
-
(0.9)
-
103.3
9.7
7.4
-
110.7
9.7
-
-
(134.1)
-
-
(134.1)
-
0.7
2.8
3,007.3
110.5
3,117.8
111.6
-
(27.2)
-
(6.0)
(6.5)
(4.2)
(106.9)
6.0
-
1,573.1
-
9
-
0.7
(0.9)
Embraer S.A.
Demonstrações consolidadas do fluxo de caixa
para os exercícios findos
Em milhões de dólares
Nota
31.12.2011
31.12.2010
31.12.2009
Atividades operacionais:
Lucro líquido do exercício
120,4
345,4
478,9
Itens que não afetam o caixa:
Depreciações
16
109,3
103,0
115,2
Amortizações
17
129,5
116,2
114,1
Provisão (reversão) para obsolescência dos estoques
Provisão ajuste valor de mercado
Imposto de renda e contribuição social diferidos
36
(12,8)
(5,6)
5,3
62,3
29,4
85,0
28,7
(186,9)
21,9
6,1
Juros a pagar de impostos e empréstimos
1,7
(10,2)
Equivalência patrimonial
0,3
-
-
Remuneração em ações
9,7
3,4
82,2
Variação monetária e cambial, não realizada
35
(13,0)
7,5
Garantia de valor residual
38
34,4
2,7
(1,1)
(5,9)
10,9
15,9
Instrumentos financeiros ativos
(124,3)
220,0
(458,7)
Contas a receber e contas a receber vinculadas
(126,3)
(1,7)
Financiamento a clientes
(31,8)
(17,7)
69,0
Estoques
(97,9)
118,5
473,9
Outros
Variação nos ativos e passivos:
73,1
Outros ativos
(8,8)
(45,9)
47,0
Fornecedores
83,8
153,3
(487,8)
Dívida com e sem direito de regresso
(7,7)
(37,3)
3,0
Contas a pagar
(8,3)
(42,9)
29,7
Contribuição de parceiros
40,2
18,5
90,2
Adiantamentos de clientes
85,7
(186,2)
(468,8)
Impostos a recolher
(1,2)
7,5
(7,4)
(40,3)
(15,5)
(21,8)
44,3
(58,5)
(6,3)
19,4
38,7
873,8
3,6
Garantias financeiras
241,0
Provisões diversas e Provisões para contingências
Receitas diferidas
Caixa gerado (usado) nas atividades operacionais
480,2
Atividades de investimento:
29,3
28,6
Adições ao imobilizado
Venda de imobilizado
16
(334,3)
0,3
(149,6)
(184,7)
Adições ao intangível
17
(217,4)
Adições investimentos em subsidiárias e coligadas
Combinação de negócios
41
Títulos e valores mobiliários
(178,7)
(219,4)
(3,0)
-
-
(51,4)
-
3,8
Caixa restrito para construção de ativos
Caixa usado nas atividades de investimento
10,7
-
-
-
(602,0)
(288,3)
(378,0)
(2,5)
(2.082,7)
(1.583,4)
(1.498,5)
Atividades financeiras:
Novos financiamentos obtidos
Financiamentos pagos
2.362,5
Dividendos e juros sobre capital próprio
Caixa (usado) gerado nas atividades financeiras
942,8
1.474,6
(183,4)
(161,6)
-
96,4
(802,2)
(23,9)
Efeito das variações cambiais no caixa e equivalentes de caixa
(17,5)
17,4
169,9
Redução líquida do caixa e equivalentes de caixa
(42,9)
(199,3)
(228,4)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
10
1.393,1
1.592,4
1.820,7
1.350,2
1.393,1
1.592,3
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1.
CONTEXTO OPERACIONAL
A Embraer S.A. (“Embraer” ou “Controladora”; de forma conjunta com suas controladas como “Consolidado”
ou a “Companhia”) é uma sociedade por ações com sede na cidade de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, Brasil e tem como atividade preponderante:
•
O desenvolvimento, a produção e a comercialização de jatos e turboélices para aviação civil e de
defesa, de aviões para uso agrícola, de partes estruturais, de sistemas mecânicos e hidráulicos,
serviços aeronáuticos e atividades técnicas vinculadas a produção e manutenção de material
aeroespacial;
•
Projetar, construir e comercializar equipamentos, materiais, sistemas, softwares, acessórios e
componentes para as indústrias de defesa, de segurança e de energia, bem como promover ou
executar atividades técnicas vinculadas à respectiva produção e manutenção, mantendo os mais altos
padrões de tecnologia e qualidade;
•
Executar outras atividades tecnológicas, industriais, comerciais e de serviços correlatos às indústrias
de defesa, de segurança e de energia; e
•
Contribuir para a formação de pessoal técnico necessário à indústria aeroespacial.
As ações da Companhia estão registradas no mais elevado nível de Governança Corporativa da
BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores e Mercadorias e Futuros, denominado Novo Mercado. Também, a
Companhia possui American Depositary Shares (evidenciadas pelo American Depositary Receipt (ADR))
registrados na U.S. Securities and Exchange Commission (SEC). A Companhia não tem grupo controlador e
seu capital compreende apenas ações ordinárias.
A Companhia possui subsidiárias integrais e com controle compartilhado consolidadas e/ou escritórios de
representação comercial, que estão localizados no Brasil, Estados Unidos da América, França, Espanha,
Portugal, China e Cingapura, e são principalmente envolvidos em vendas, marketing e pós-vendas e
serviços/manutenção.
As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração da Companhia em
15 de março de 2012.
2.
RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
2.1
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Base de preparação
As demonstrações financeiras consolidadas da Companhia foram elaboradas e estão sendo apresentadas em
conformidade com o IFRS que compreende (i) os IFRS, (ii) os International Accounting Standard (IAS), e
(iii) as Interpretações originadas do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC)
ou anteriormente Standing Interpretations Committee (SIC). As demonstrações financeiras consolidadas
apresentadas de acordo com os IFRS são consistentes com às apresentadas em conformidade com as práticas
contábeis adotadas no Brasil (CPCs).
As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e
ajustadas para refletir a avaliação de ativos e passivos mensurados ao valor justo ou considerando a
marcação a mercado quando classificado como disponíveis para venda.
A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas críticas. Isso requer da
Administração julgamento para aplicação das políticas contábeis da Companhia. As demonstrações
financeiras da Companhia incluem, portanto, estimativas referentes à contabilização de certos ativos,
passivos e outras transações. As áreas envolvendo alto grau de julgamento ou complexidade, ou ainda áreas
11
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2.2
onde premissas e estimativas são relevantes para preparação das demonstrações financeiras estão descritas
na Nota 3. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às estimativas.
Resumo das principais políticas contábeis
(a) Consolidação
As demonstrações financeiras consolidadas incluem os saldos das contas da (i) Controladora e de todas as
subsidiárias que a Embraer, direta ou indiretamente, tem a maioria no capital da subsidiária ou possui
controle,(ii) entidades de propósitos específicos (EPEs) que a Companhia tem controle, (iii) fundo de
investimentos exclusivos e (iv) entidades controladas em conjunto (joint venture), como segue:
ELEB – Equipamentos Ltda. (ELEB) - localizada em São José dos Campos, Estado de São Paulo, Brasil, com
participação da Embraer de 99,99% no capital. A ELEB produz e vende equipamentos hidráulicos e
mecânicos de alta precisão para serem utilizados na indústria aeronáutica, substancialmente em aeronaves
da Embraer.
Embraer Aircraft Holding Inc. (EAH) - subsidiária integral, domiciliada em Fort Lauderdale, Estados Unidos
da América, engloba atividades corporativas e institucionais e tem as seguintes subsidiárias localizadas nos
Estados Unidos da América:
•
Embraer Aircraft Customer Services, Inc. (EACS) - realiza vendas de peças de reposição, serviços
de apoio ao produto a clientes nos Estados Unidos da América, Canadá e Caribe.
•
Embraer Aircraft Maintenance Services Inc. (EAMS) - tem como atividade a prestação de serviços
de manutenção de aeronaves e componentes.
•
Embraer Training Services (ETS) - domiciliada em Dallas, Estados Unidos da América, engloba
atividades corporativas e institucionais e tem como subsidiária a Embraer CAE Training Services
(ECTS) - domiciliada em Delaware, Estados Unidos da América, na qual participa com 51% do
capital social e cuja atividade é a prestação de serviços de treinamento de pilotos, mecânicos e
tripulação.
•
Embraer Executive Jet Services, LLC (EEJS) - domiciliada em Delaware, tem como atividade a
prestação de serviços de suporte pós-venda e manutenção de aeronaves executivas.
•
Embraer Services Inc. (ESI) - presta suporte nos Estados Unidos da América aos programas do
mercado de defesa e comercial.
Embraer Executive Aircraft, Inc. (EEA) - está domiciliada em Delaware, com base operacional em
Melbourne, nos Estados Unidos da América, tem como atividade a montagem final e entrega do
jato executivo Phenom.
•
Embraer Austrália PTY Ltd. (EAL) - subsidiária integral, domiciliada em Melbourne, Austrália, tem como
objetivo prestar serviços de suporte pós-venda para os clientes da Oceania, Ásia e região. Atualmente as
atividades dessa subsidiária estão paralisadas.
Embraer Aviation Europe SAS (EAE) - subsidiária integral, domiciliada em Villepinte, França, engloba
atividades corporativas e institucionais e tem as seguintes subsidiárias:
•
Embraer Aviation International SAS (EAI) - domiciliada em Villepinte, realiza venda de peças e
presta serviços de suporte pós-venda na Europa, África e no Oriente Médio.
•
Embraer Europe SARL (EES) - domiciliada em Villepinte, tem como atividade a representação
comercial da Companhia na Europa, África e no Oriente Médio.
12
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Embraer Credit Ltd. (ECL) - subsidiária integral, domiciliada em Delaware, tem como atividade o apoio às
operações de comercialização de aeronaves.
Embraer GPX Ltda. (GPX) - subsidiária com participação da Embraer de 99,99% no capital social, localizada
em Gavião Peixoto, São Paulo, Brasil, tem como atividade principal a exploração de serviços de manutenção
de aeronaves.
Embraer Overseas Ltd. (EOS) - subsidiária integral, domiciliada nas Ilhas Cayman, tem atividade restrita à
realização de operações financeiras, incluindo a captação e aplicação de recursos e operações de mútuo para
as empresas do Grupo Embraer.
Embraer Representation LLC (ERL) - subsidiária integral, domiciliada em Delaware, tem como atividade a
representação comercial e institucional da Companhia.
Embraer Spain Holding Co. SL (ESH) - subsidiária integral, domiciliada na Espanha, tem como objetivo
coordenar os investimentos em subsidiárias no exterior, inclusive aquelas voltadas às atividades de suporte à
comercialização de aeronaves e gestão dos ativos provenientes dessas operações. As atividades da ESH são
operacionalizadas por suas seguintes subsidiárias:
ECC Investment Switzerland AG - domiciliada na Suíça, possui participação de 100% no capital das
seguintes subsidiárias:
•
•
ECC Insurance & Finance Co. (ECC Insurance) - domiciliada nas Ilhas Cayman, é uma
companhia cativa de seguros que tem por objetivo cobrir as garantias financeiras oferecidas
aos clientes e/ou agentes financiadores envolvidos nas estruturas de vendas de aeronaves da
Companhia.
•
Embraer Finance Ltd. (EFL) - domiciliada nas Ilhas Cayman, apóia os clientes na obtenção
de financiamentos de terceiros assim como fornece suporte em algumas atividades de
compra e venda da Companhia.
• Harbin Embraer Aircraft Industry Company Ltd. (HEAI) - com sede na cidade de Harbin, China,
destina-se a fabricar aeronaves visando atender às demandas do mercado de transporte aéreo da
China.
•
Embraer Cataluña Co. SL - (CAT) - subsidiária integral, domiciliada na Espanha, tem como objetivo
coordenar os investimentos em subsidiárias no exterior, inclusive aquelas voltadas às atividades de
suporte à comercialização de aeronaves e gestão dos ativos provenientes dessas operações. As
atividades da CAT são operacionalizadas por suas seguintes subsidiárias:
•
Airholding SGPS S.A. - domiciliada em Portugal, com participação da CAT de 70% no seu capital
social, possui como atividade preponderante a participação em 65% do capital votante da OGMA
- Indústria Aeronáutica de Portugal S.A. (OGMA), uma companhia portuguesa de manutenção e
produção aeronáutica que também tem como acionista Empresa Portuguesa de Defesa –
EMPORDEF, com 35% do capital votante.
•
ECC Leasing Co. Ltd. (ECC Leasing) - domiciliada em Dublin, na Irlanda, cujas atividades são
arrendamento e comercialização de aeronaves usadas.
• Embraer CAE Training Services Ltd. (ECUK) - está domiciliada em Burges Hill, Reino Unido, com
participação da CAT e, de 51% do capital social. Tem como objetivo prestar serviço de treinamento
de pilotos, mecânicos e tripulação.
• Embraer Portugal - SGPS S.A. - subsidiária integral, domiciliada em Évora, Portugal, tem como
objetivo coordenar os investimentos e atividades econômicas em suas subsidiárias naquele País.
13
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
• Embraer - Portugal Estruturas Metálicas S.A. - domiciliada em Évora, tem como objeto social a
fabricação, montagem, manutenção e comercialização de peças, componentes e conjuntos
metálicos e a execução de outras atividades tecnológicas, industriais, comerciais e de serviços
relacionados à indústria de produtos metálicos.
•
•
Embraer - Portugal Estruturas em Compósitos S.A. - domiciliada em Évora, tem como objeto
social a fabricação, montagem e comercialização de estruturas a partir de peças e conjuntos em
materiais compostos e a execução de outras atividades tecnológicas, industriais, comerciais e
de serviços relacionados à indústria de produtos fabricados com materiais compostos e não
metálicos.
Embraer (China) Aircraft Technical Services Co. Ltd. (ECA) - domiciliada na China, na província de
Beijing, tem como atividade a prestação de serviços de suporte pós-venda, manutenção e
comercialização de peças e componentes a clientes na China.
ECC do Brasil Cia. de Seguros (ECC) - subsidiária com participação da Embraer de 99,99% no capital social,
domiciliada no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, registrada na Superintendência de Seguros
Privados - SUSEP, tem o objetivo de operar unicamente em seguros de crédito à exportação. Em 2007, o
Conselho de Administração da Embraer aprovou a intenção de alienação da totalidade das ações da ECC. Em
2009, a Embraer celebrou contrato de venda da totalidade das ações da ECC, com condição suspensiva de
aprovação do negócio pela SUSEP. Em abril de 2011, a SUSEP indeferiu a solicitação do pedido de
transferência de controle em função do comprador não atender a determinados requerimentos e orientou
que o mesmo entre com novo procedimento administrativo de aprovação prévia atendendo aos tópicos que
não foram atendidos no processo inicial. O novo processo está em fase de elaboração.
Indústria Aeronáutica Neiva Ltda. (Neiva) - subsidiária com participação da Embraer de 99,99% no capital
social, localizada em Botucatu, Estado de São Paulo, Brasil. Atualmente envolvida na comercialização de
aeronaves agrícolas, bem como de peças de reposição deste modelo de aeronave.
Embraer Defesa e Segurança Participações S.A. - subsidiária integral, constituída em 2011 e domiciliada em
São José dos Campos, tem como objetivo coordenar os investimentos no segmento de Defesa e Segurança e
atualmente detém participação nas seguintes companhias:
• Orbisat Indústria e Aerolevantamento S.A. - domiciliada em São José dos Campos, Estado de São
Paulo, Brasil, com participação da Embraer Defesa e Segurança de 90% do capital social, tem como
atividades desenvolver tecnologia de última geração para aplicação em sensoriamento remoto e
construir radares de vigilância aérea, marítima e terrestre.
•
Atech Negócios em Tecnologia S.A. - entidade controlada em conjunto, domiciliada em São Paulo,
Brasil. Atualmente desenvolve soluções estratégicas de comando, controle, comunicações,
computadores e inteligência e disponibiliza serviços de consultoria especializada e suporte técnico e
logístico, atuando em todas as fases do projeto: conceituação, especificação, desenvolvimento,
integração, gerenciamento da implantação, instalação, testes, manutenção e treinamento.
•
Harpia Sistemas S.A. (Harpia) – com sede em Brasília, Brasil, foi constituída em 5 de setembro de
2011 por meio de uma parceria entre a subsidiária Embraer Defesa e Segurança Participações S.A e a
AEL Sistemas (subsidiária da Elbit Systems Ltd. de Israel) com 51% e 49% respectivamente, de
participação em seu capital. Tem como atividade principal o desenvolvimento, a construção, a
comercialização e a prestação de serviços pós-vendas de manutenção e modernização de veículos
aéreos não-tripulados (VANTs). A Harpia também atuará em atividades de marketing,
desenvolvimento, integração de sistemas, fabricação, vendas e suporte pós-vendas de simuladores e
a modernização de sistemas aviônicos. Em 31 de dezembro de 2011, esta empresa ainda se
encontrava em processo de registro junto às autoridades brasileiras.
14
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Embraer Netherlands B.V. (ENL) - subsidiária integral constituída em 2011, domiciliada na Holanda, tem
como principal objetivo coordenar os investimentos em subsidiárias no exterior. Atualmente detém 100% da
participação da Embraer Ásia Pacific PTE. Ltd., que teve seu controle transferido da Embraer S.A. para
Embraer Netherlands em 26 de setembro de 2011.
•
Embraer Ásia Pacific PTE. Ltd. (EAP) - domiciliada em Cingapura, tem como atividade a prestação
de serviços de suporte pós-venda na Ásia.
Entidades de propósito específico (EPEs) - a Companhia estrutura algumas de suas transações de
financiamento de vendas de aeronaves por meio de EPEs, sobre as quais não detém participação societária
direta ou indiretamente. Mesmo não possuindo vínculo societário, a Companhia detém o controle das
operações ou participa de forma majoritária dos riscos e recompensas de algumas dessas EPEs,
consolidando, desta forma, essas EPEs nas suas demonstrações financeiras. As EPEs consolidadas são: PM
Limited, Refine Inc., RS Limited, River One Ltd. e Table Inc.. As EPEs nas quais a Embraer não figura como
controladora não são consolidadas, com base em fundamentos e análises técnicas realizadas pela
Administração.
Fundos de investimentos exclusivos (FIE) - em consonância com suas estratégias de negócios, a Companhia
possui fundos de investimentos exclusivos, os quais estão consolidados nas demonstrações financeiras. Os
títulos e investimentos mobiliários mantidos por meio desses fundos são registrados nas rubricas Caixa e
equivalentes de caixa ou Instrumentos financeiros ativos, considerando os vencimentos originais dos títulos e
as estratégias de investimento dos fundos, que prevêem a negociação desses títulos em prazos que
caracterizam a liquidez imediata dos valores (Notas 6 e 7).
(i) Investimentos em coligadas
Os investimentos em coligadas não são consolidados nas demonstrações financeiras, sendo reconhecidos
pelo método de equivalência patrimonial. Em 31 de dezembro de 2011, era representado basicamente pela
Aero Seating Technologies LLC (AST) - domiciliada em San Gabriel, Estados Unidos da América, é uma
coligada da EAH, que tem participação de 36,7% no seu capital social. A AST tem como atividade principal a
produção e manutenção de assentos para aeronaves.
(ii) Participação em sociedades
Os investimentos em participação em sociedades não são consolidados nas demonstrações financeiras e em
31 de dezembro de 2011 eram representados pela AEL Sistemas S.A. – (AEL), domiciliada em Porto Alegre,
Brasil, com participação da Embraer Defesa e Segurança e Participações S.A. de 25%. Tem como atividade
pesquisa, desenvolvimento, fabricação e comercialização de componentes eletrônicos, equipamentos de
eletrônica aplicados na aviação e programas de software. Apesar da participação de 25%, a Embraer Defesa e
Segurança e Participações S.A. não possui influência significativa nesta empresa, conseqüentemente, o
investimento detido é classificado como um instrumento financeiro ativo, no ativo não circulante, e está
mensurado ao valor justo, tendo suas variações reconhecidas no patrimônio líquido como Resultado
abrangente.
(b) Controladas
Controladas são todas as entidades (inclusive EPEs) cujas políticas financeiras e operacionais podem ser
conduzidas pela Companhia e normalmente evidenciadas por uma participação acionária de mais da metade
dos direitos de voto. A existência e o efeito de potenciais direitos de voto, que são atualmente exercíveis ou
conversíveis, são levados em consideração ao avaliar se a Companhia controla outra entidade. As controladas
são integralmente consolidadas a partir da data em que o controle é transferido para a Companhia e deixam
de ser consolidadas a partir da data em que o controle cessa como operações entre acionistas.
A Companhia trata as transações com participações não controladoras como transações com proprietários de
15
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
ativos do Grupo. Para as compras de participações não controladoras, a diferença entre qualquer
contraprestação paga e a parcela adquirida do valor contábil dos ativos líquidos da controlada é registrada no
patrimônio líquido. Os ganhos ou perdas sobre alienações para participações não controladoras também são
registrados diretamente no patrimônio líquido, na conta ajustes de avaliação patrimonial.
Na aquisição de novas controladas pela Companhia, é utilizado o método de compra. O custo de uma
aquisição é mensurado segundo o valor justo dos ativos ofertados, dos instrumentos de capital emitidos e dos
passivos incorridos ou assumidos na data em que o controle é transferido para a Companhia. Os custos
diretamente atribuíveis à aquisição são reconhecidos como despesa no resultado do exercício em que os
custos são incorridos e os serviços recebidos. Os ativos identificáveis adquiridos, as contingências e os
passivos assumidos em uma combinação de negócios são inicialmente mensurados pelo seu valor justo na
data de aquisição, independentemente da proporção de qualquer participação de não controladores. O
excedente do custo de aquisição que ultrapassar o valor justo da participação da Companhia nos ativos
líquidos identificáveis adquiridos é registrado como ágio. Se o custo da aquisição for menor do que o valor
justo dos ativos líquidos da controlada adquirida, a diferença é reconhecida diretamente na demonstração do
resultado.
As práticas contábeis das controladas estão consistentes com as práticas adotadas pela Companhia.
(c) Entidades controladas em conjunto (joint venture)
A participação em entidades controladas em conjunto é consolidada pelo método de consolidação
proporcional. A Companhia combina sua participação nas receitas e despesas, ativos e passivos e fluxos de
caixa individuais da joint venture, linha a linha, nas contas similares das suas demonstrações financeiras.
Quando a Companhia efetua uma venda de ativo imobilizado para sua joint venture, ela reconhece a parte de
ganhos ou perdas na venda de ativos imobilizados atribuível aos demais empreendedores. A Companhia não
reconhece sua participação nos ganhos ou perdas relativos a joint venture decorrentes de compras de ativos
imobilizados da joint venture até sua realização para uma parte independente. Entretanto, uma perda nessas
transações é reconhecida caso ela represente evidência de redução do valor realizável do ativo ou uma perda
por impairment.
(d) Moeda funcional e de apresentação das demonstrações financeiras
A Administração, após análise das operações e negócios da Embraer, em relação principalmente aos fatores
para determinação de sua moeda funcional, concluiu que o Dólar (“US$” ou “Dólar”) é a sua moeda
funcional. Esta conclusão baseia-se na análise dos seguintes indicadores:
• Moeda que mais influencia os preços de bens e serviços;
• Moeda do país cujas forças competitivas e regulamentos mais influenciam na determinação do
preço de venda de seus produtos e serviços;
• Moeda que mais influencia mão de obra, material e outros custos para fornecimento de produtos
ou serviços;
• Moeda na qual são obtidos, substancialmente, os recursos das atividades financeiras; e
• Moeda na qual são normalmente acumulados os valores recebidos de atividades operacionais.
(e) Transações em moeda estrangeira
As transações efetuadas em outras moedas (diferentes da moeda funcional) são convertidas para a moeda
funcional, utilizando as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações ou da avaliação, na qual os itens
são remensurados. Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da conversão pelas taxas de câmbio do final
do exercício, referentes a ativos e passivos monetários em moedas estrangeiras, são reconhecidos na
demonstração do resultado.
16
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Os ganhos e as perdas cambiais relacionados a ativos e passivos monetários são apresentados na
demonstração do resultado como variações monetárias e cambiais, líquidas.
(f) Conversão das demonstrações financeiras das Controladas
Para as subsidiárias cuja moeda funcional é diferente do Dólar, as contas de ativos e passivos são convertidas
para a moeda funcional da Companhia, utilizando as taxas de câmbio vigentes na data do balanço, e os itens
de receitas e despesas são convertidos usando a taxa média mensal. Os ajustes de conversão resultantes são
reconhecidas em conta específica do patrimônio líquido denominada “Ajustes acumulados de conversão”.
(g) Instrumentos financeiros
Instrumentos financeiros ativos
Instrumentos financeiros ativos são ativos financeiros adquiridos pela Companhia, principalmente para a
finalidade de venda no curto prazo. Usualmente, incluem-se nesta classificação valores mobiliários com
vencimentos originais acima de 90 dias na data da aplicação.
A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: (i) mensurados ao valor justo por
meio do resultado, incluindo instrumentos mantidos para negociação, (ii) disponíveis para venda, (iii)
mantidos até o vencimento e (iv) empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual
os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros
no seu reconhecimento inicial.
As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação, data na qual
a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo.
Os ativos financeiros são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação
para todos os ativos financeiros, exceto os mensurados ao valor justo por meio do resultado, para os quais os
custos da transação são reconhecidos imediatamente no resultado do exercício.
Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham
vencido ou tenham sido transferidos. Neste último caso, desde que a Companhia tenha transferido,
significativamente, todos os riscos e os benefícios do ativo.
Classificação e mensuração
(i)
Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado
Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para
negociação ativa e frequente. Os ativos dessa categoria são classificados no ativo circulante. Os ganhos ou as
perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do
resultado são apresentados na demonstração do resultado em Receitas (despesas) financeiras no exercício
em que ocorrem. Nesse caso, as variações são reconhecidas na mesma rubrica do resultado afetada pela
referida operação.
Os valores justos dos investimentos com cotação pública são baseados nos preços atuais de compra e venda.
Para os ativos financeiros sem mercado ativo ou cotação pública, a Companhia estabelece o valor justo por
meio de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de comparações com operações recentes
contratadas com terceiros, a referência a outros instrumentos que são substancialmente similares, a análise
de fluxos de caixa descontados e os modelos de precificação de opções privilegiando informações de mercado
e minimizando informações geradas pela Administração.
(ii)
Ativos financeiros disponíveis para venda
Os ativos financeiros disponíveis para venda são instrumentos não derivativos que são designados nessa
categoria ou que não são classificados em nenhuma outra categoria. Eles são incluídos no ativo não
circulante, a menos que a Administração pretenda alienar o investimento em até 12 meses após a data do
17
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
balanço. Os ativos financeiros disponíveis para venda são contabilizados pelo valor justo. Os juros de títulos
disponíveis para venda, calculados com o uso do método da taxa de juros efetiva, são reconhecidos na
demonstração do resultado como Receitas financeiras. A parcela correspondente à variação no valor justo é
registrada no patrimônio líquido, em Outros resultados abrangentes, sendo registrada no resultado do
exercício quando da sua liquidação ou por perda considerada permanente (impairment).
(iii)
Investimentos mantidos até o vencimento
Os investimentos em valores mobiliários não derivativos que a Companhia tem habilidade e intenção em
manter até a data de vencimento, são classificados como investimentos mantidos até o vencimento e são
registrados pelo custo amortizado.
A Companhia avalia, na data do balanço, se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de
ativos financeiros está registrado por valor acima de seu valor recuperável. Quando aplicável, é reconhecida
provisão para desvalorização desse ativo.
(iv)
Empréstimos e recebíveis
Incluem-se nessa categoria os empréstimos concedidos e os recebíveis que são ativos financeiros não
derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados em um mercado ativo. São incluídos como
ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data do balanço (estes
são classificados no ativo não circulante).
Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem os empréstimos a controladas, contas a receber de
clientes, financiamentos a clientes e demais contas a receber.
A Companhia avalia, na data do balanço, se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de
ativos financeiros está registrado por valor acima de seu valor recuperável. Quando aplicável, é reconhecida
provisão para desvalorização desse ativo.
(h) Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa compreendem numerário em espécie, depósitos bancários disponíveis e
aplicações financeiras de curto prazo, usualmente com vencimento em até 90 dias a partir da data da
contratação, com alta liquidez, prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão
sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Incluem-se nesta classificação operações
compromissadas e Certificados de Depósitos Bancários (CDB) com registro de liquidez diária na CETIP
(Balcão Organizado de Ativos e Derivativos).
(i) Instrumentos financeiros ativos
Instrumentos financeiros ativos são ativos financeiros adquiridos pela Companhia, principalmente para a
finalidade de venda ou de recompra no curto prazo. Usualmente, incluem-se nesta classificação valores
mobiliários com vencimentos originais acima de 90 dias na data da aplicação.
(j) Derivativos e atividades de hedge
Inicialmente, os derivativos são reconhecidos pelo valor justo na data em que um contrato é celebrado e são,
subsequentemente, remensurados ao seu valor justo, cujas variações são registradas no resultado do
exercício, em Variações monetárias e cambiais líquidas exceto quando o derivativo for designado como um
instrumento de hedge.
18
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
A Companhia possui instrumentos financeiros derivativos designados como de hedge accounting de valor
justo e de fluxo de caixa, conforme abaixo:
(i)
Hedge accounting de valor justo
No hedge accounting de valor justo as variações no valor justo dos derivativos designados e qualificados
como hedge accounting, são registradas no resultado do exercício, bem como as variações no valor justo do
ativo ou passivo protegido atribuível ao risco protegido. A Companhia só aplica a contabilização de hedge de
valor justo para se proteger contra o risco de juros fixos de empréstimos. Variações no valor justo de
instrumentos de hedge para proteção contra o risco de juros fixos de empréstimos são reconhecidas no
resultado do exercício, em Despesas financeiras.
Caso o hedge deixe de atender ao critério de hedge accounting, o ajuste do valor acumulado de um item
protegido, para o qual o método de juros protegido é usado, é amortizado no resultado do exercício durante o
período de tempo até seu vencimento.
(ii)
Hedge accounting de fluxo de caixa
No hedge accounting de fluxo de caixa, a parcela efetiva das variações do valor justo dos instrumentos
derivativos designados e qualificados como hedge accounting de fluxo de caixa é registrada no patrimônio
líquido, em Outros resultados abrangentes. O ganho ou perda relacionado à parcela ineficaz é reconhecida no
resultado do exercício, em Receita (despesa) financeira.
Os valores acumulados no patrimônio líquido são realizados para o resultado do exercício nos períodos em
que o item protegido por hedge afetar o resultado do exercício. Entretanto, quando a operação prevista
protegida por hedge resultar no reconhecimento de um ativo não financeiro, os ganhos e as perdas
previamente diferidos no patrimônio líquido são transferidos e incluídos na mensuração inicial do custo do
ativo.
Quando um instrumento de hedge vence ou é vendido, ou quando um hedge não atende mais aos critérios de
hedge accounting, todo ganho ou perda acumulado existente no patrimônio líquido naquele momento
permanece no patrimônio líquido e é realizado contra o resultado quando a transação prevista é reconhecida
no resultado. Quando não se espera mais que a operação protegida por hedge ocorra, o ganho ou a perda
acumulado que havia sido apresentado no patrimônio líquido é imediatamente transferido para o resultado
do exercício, em Receita (despesa) financeira.
(k) Contas a receber de clientes
As contas a receber de clientes são avaliadas no momento inicial pelo valor presente e incluem valores das
receitas de contratos de construção reconhecidas de acordo com os custos incorridos sendo apresentadas
pelo valor líquido dos respectivos adiantamentos. São mensuradas subsequentemente pelo custo amortizado
com o uso do método da taxa de juros efetiva menos a provisão para crédito de liquidação duvidosa.
Uma provisão para crédito de liquidação duvidosa é constituída quando existe uma evidência objetiva de que
a Companhia não será capaz de cobrar todos os valores devidos por seus clientes, como em casos de
dificuldades financeiras significativas do devedor, probabilidade de o devedor entrar com pedido de falência
ou concordata e falta de pagamento ou inadimplência. O valor da provisão é a diferença entre o valor contábil
e o valor recuperável. O valor contábil do ativo é reduzido pelo uso de uma conta de provisão, e o valor da
perda é reconhecido na demonstração do resultado na rubrica de despesas comerciais. Quando uma conta a
receber de clientes é incobrável, esta é baixada contra a provisão para contas a receber. As recuperações
subsequentes de valores previamente baixados são creditadas no resultado do exercício em Despesas
comerciais.
O cálculo do valor presente, quando aplicável, é efetuado na data da transação com base numa taxa de juros
que reflita o prazo e as condições de mercado da época. A Companhia não registra o ajuste a valor presente
em virtude de não terem efeitos relevantes nas demonstrações financeiras.
19
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(l) Financiamento a clientes
Consiste na participação em financiamentos concedidos nas vendas de algumas aeronaves e são
contabilizados pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetiva.
A Companhia avalia, na data do balanço, se há evidência objetiva de que os ativos estão registrados por valor
acima de seu valor recuperável. Quando aplicável, é reconhecida provisão para desvalorização desses ativos.
(m)
Contas a receber vinculadas e dívidas com e sem direito de regresso
Algumas das transações de venda da Companhia são compostas por financiamentos estruturados, por meio
dos quais uma EPE compra a aeronave, paga à Companhia o preço de compra, quando da sua entrega ou da
conclusão do financiamento estruturado da venda, e transfere a aeronave objeto da compra ao cliente final.
Uma instituição financeira financia a compra da aeronave por uma EPE, parte do risco desse crédito
permanece com a instituição financeira e a Companhia oferece garantias financeiras e/ou garantias de valor
residual em favor da instituição.
A Companhia classifica os riscos relativos a esta operação como sem direito de regresso quando parte do
risco permanece com a instituição financiadora e com direito de regresso quando o risco permanece com a
Companhia (Nota 10).
(n) Estoques
Os estoques, incluindo as peças de reposição e aeronaves usadas, estão avaliados e demonstrados ao custo
médio das compras ou produção, ou ao valor realizável líquido, entre esses o menor. O custo é determinado
utilizando-se o método do custo médio ponderado.
Estoques de produtos em elaboração e acabados compreendem matérias-primas, mão de obra direta, outros
custos diretos e despesas gerais de produção relacionadas e, quando aplicável, estão reduzidos ao valor
líquido de realização após a dedução dos custos, dos impostos e das despesas estimadas de vendas.
Uma provisão para potenciais perdas é constituída quando, com base na estimativa da Administração, os
itens são definidos como obsoletos ou estocados em quantidades superiores àquelas a serem utilizadas em
projetos. As importações em andamento são demonstradas ao custo acumulado de cada importação.
(o) Investimentos
Os investimentos em sociedades controladas e coligadas são avaliados na Controladora pelo método da
equivalência patrimonial. A participação da Companhia nos resultados das sociedades controladas e
coligadas é reconhecida no resultado do exercício como Receita (despesa) operacional. No caso de variação
cambial de investimentos no exterior, que apresentam moeda funcional diferente da Companhia, as
variações no valor do investimento decorrentes exclusivamente de variação cambial são registradas em
Ajustes acumulados de conversão, no patrimônio líquido, e somente são levados ao resultado do exercício
quando o investimento for vendido ou baixado para perda.
Para o cálculo da equivalência patrimonial, os lucros não realizados nas operações com controladas são
integralmente eliminados, tanto nas operações de venda da controlada para a Controladora quanto entre as
controladas. Perdas não realizadas não são eliminadas, uma vez que se constituem em evidência de
necessidade de reconhecimento de provisão para impairment desses ativos.
Quando necessário, as práticas contábeis das controladas são alteradas para garantir consistência com as
práticas adotadas pela Companhia.
Os investimentos em subsidiárias incluem ágio identificados nas aquisições.
(p) Imobilizado
20
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Os bens do imobilizado são avaliados pelo valor do custo de aquisição, formação ou construção, deduzido da
depreciação acumulada e das perdas por impairment.
A depreciação é calculada pelo método linear com base na vida útil estimada para o ativo (Nota 16). Somente
as peças de reposição do programa Exchange pool não utilizam o método linear. Esta estimativa leva em
conta o tempo pelo qual o ativo trará retorno financeiro para a Companhia sendo revisada anualmente.
Terrenos não são depreciados.
A Companhia atribui valor residual para determinados modelos de aeronaves e para peças de reposição de
aeronaves constantes do programa Exchange pool. Para os demais ativos a Companhia não atribui valor
residual, uma vez que devido à característica desses ativos e de sua utilização, é pouco comum a baixa de
grandes quantidades de ativos vendidos e quando isso acontece os ativos são realizados por valores
irrelevantes.
Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado,
conforme apropriado, somente quando for provável a geração de benefícios econômicos futuros associados
ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças
substituídos é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado
do exercício, quando incorridos.
Materiais alocados a projetos específicos são adicionados a imobilizações em andamento para,
posteriormente, serem transferidos para as contas definitivas do imobilizado.
Os custos dos encargos sobre empréstimos tomados para financiar a construção do imobilizado são
capitalizados durante o período necessário para executar e preparar o ativo para o uso pretendido.
Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação do valor de venda com o valor
contábil e são reconhecidos em Outras receitas (despesas), líquidas na Demonstração do resultado.
Segue abaixo resumo da descrição dos itens que compõem o ativo imobilizado:
•
Terrenos - compreendem áreas onde estão principalmente os edifícios industriais, de
engenharia e administrativos.
•
Edifícios e benfeitorias em terrenos – Edifícios compreendem principalmente fábricas,
departamentos de engenharia, escritórios e benfeitorias compreendem estacionamentos,
arruamentos, rede de água e esgoto.
•
Instalações - compreendem as instalações industriais auxiliares que direta ou indiretamente
suportam as operações industriais da Companhia, assim como instalações das áreas de
engenharia e administrativa.
•
Máquinas e equipamentos – compreendem principalmente os maquinários e outros
equipamentos utilizados direta ou indiretamente no processo fabril.
•
Móveis e utensílios – compreendem principalmente mobiliários e utensílios utilizados nas
áreas produtivas, engenharia e administrativa.
•
Veículos – compreendem principalmente veículos industriais e automóveis.
•
Aeronaves – compreendem principalmente aeronaves que são arrendadas às companhias
aéreas, além daquelas utilizadas pela Companhia para auxiliar nos ensaios de novos projetos.
•
Computadores e periféricos – compreendem equipamentos de informática utilizados
principalmente no processo produtivo, engenharia e administrativo.
•
Imobilizações em andamento – compreendem principalmente obras para ampliação do
21
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
parque fabril e centros de manutenção de aeronaves.
•
Pool de peças - compreende peças de reposição para uso exclusivo dos clientes que
contrataram o Programa Exchange pool. Esse programa prevê que tais clientes podem trocar
um componente danificado por outro em condições de funcionamento, conforme definido
em contrato. Essas peças são depreciadas com base na estimativa de vida de sete a dez anos e
um valor residual médio de 35%, que a Companhia acredita ser aproximadamente o tempo
de utilização e valor de realização, respectivamente.
(q) Intangíveis
(i)
Pesquisa e desenvolvimento
Os gastos com pesquisas são reconhecidos como despesas quando incorridos. Os gastos incorridos no
desenvolvimento de projetos, compostos principalmente por gastos com desenvolvimento de produtos,
incluindo desenhos, projetos de engenharia, construção de protótipos, são reconhecidos como ativos
intangíveis quando for provável que os projetos irão gerar benefícios econômicos futuros, considerando-se
sua viabilidade comercial e tecnológica, disponibilidade de recursos técnicos e financeiros e somente se o
custo puder ser medido de modo confiável. Gastos de desenvolvimento que não atendam a esses critérios são
reconhecidos como despesa no resultado do exercício, em Despesas com pesquisas, conforme incorridos.
Os gastos de desenvolvimento capitalizados são amortizados a partir da ocasião em que os benefícios
começam a ser gerados (unidades produzidas) com base na estimativa de venda das aeronaves definida na
implementação de cada projeto, sendo os montantes amortizados apropriados ao custo de produção.
Revisões das estimativas de venda são efetuadas anualmente ou na ocorrência de evidências que as
justifiquem. No caso de projetos paralisados ou daqueles cuja realização é considerada improvável, os gastos
diferidos são baixados ou reduzidos ao valor líquido estimado de recuperação.
Os custos de desenvolvimento previamente reconhecidos como despesa não são reconhecidos como ativo em
exercício subsequente.
(ii)
Programas de computador (softwares)
Licenças adquiridas de programas de computador são capitalizadas e amortizadas ao longo de sua vida útil
estimada.
Os gastos associados ao desenvolvimento ou à manutenção de softwares são reconhecidos como despesas na
medida em que são incorridos. Os gastos diretamente associados a softwares identificáveis e únicos,
controlados pela Companhia e que, provavelmente, gerarão benefícios econômicos maiores que os custos por
mais de um ano, são reconhecidos como ativos intangíveis.
(iii)
Ativos intangíveis adquiridos por meio de combinação de negócios
Os ativos intangíveis identificáveis adquiridos por meio de uma combinação de negócios são registrados pelo
valor justo na data de aquisição. Destaca-se neste grupo:
•
Ágio - O ágio registrado como ativo intangível nas demonstrações financeiras consolidadas não
está sujeito a amortização, porém a cada fechamento das demonstrações financeiras, a sua
recuperabilidade é avaliada. Se for identificado que o ágio registrado não será recuperado na sua
totalidade, o valor referente a esta perda é registrado no resultado do exercício. As perdas por
impairment reconhecidas sobre ágio não são revertidas.
•
Desenvolvimento de produtos - Em certas combinações de negócios podem ser identificados
desenvolvimentos de produtos que representam valor para a Companhia. Esses ativos possuem
vida útil definida e são amortizados conforme a sua vida útil estimada do produto.
•
Contrato de não concorrência - Para ingressar em um novo negócio, normalmente a Companhia
efetua contrato de não concorrência com os vendedores, por um período acordado
22
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
contratualmente. Esses contratos são registrados pelo valor justo na data de aquisição como
ativo intangível e amortizados pelo tempo previsto no contrato.
•
Pedidos firmes - Na data da aquisição das participações societárias, os pedidos ou ordens de
produção aguardando execução, são precificados e registrados pelo valor justo, e amortizados
durante o período de entrega previsto nos contratos.
(r) Redução ao valor recuperável de ativos
O imobilizado e outros ativos não circulantes, inclusive os ativos intangíveis, são revistos para se identificar
evidências de perdas não recuperáveis sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o
valor contábil pode não ser recuperável ou no mínimo anualmente.
Quando este for o caso, o valor recuperável é calculado para verificar se há perda. Quando houver perda, ela é
reconhecida pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa seu valor recuperável que é o maior
entre o preço líquido de venda e o valor em uso de um ativo. Para fins de avaliação, os ativos são agrupados
no menor grupo de ativos para o qual existem fluxos de caixa identificáveis separadamente.
No caso de ativos intangíveis originados nos processos de desenvolvimento de produtos, o teste de
recuperação é feito independente de haver evidência de perda.
(s) Demais ativos circulantes e não circulantes
Demonstrados aos valores de custo ou realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos.
(t) Financiamentos
Os empréstimos obtidos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, no recebimento dos recursos,
líquidos dos custos de transação incorridos. Em seguida, os empréstimos obtidos são apresentados pelo custo
amortizado, isto é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido, pelo método da taxa de
juros efetiva.
As taxas pagas no estabelecimento de linhas de crédito são reconhecidas como custos da transação do
empréstimo uma vez que seja provável que uma parte ou todo o empréstimo seja sacado. Nesse caso, a taxa é
diferida até que o saque ocorra. Quando não houver evidências da probabilidade de saque de parte ou da
totalidade do empréstimo, os custos de transação são capitalizados como um pagamento antecipado de
serviços de disponibilização da linha de crédito e amortizados durante o período de disponibilidade do
empréstimo ao qual se relaciona.
Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito
incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço.
(u) Arrendamentos
A determinação sobre se uma transação é, ou contém, arrendamento mercantil, é baseada na essência da
transação e exige a avaliação se (i) o cumprimento do acordo depende do uso de um ou mais de um ativo
específico e (ii) o acordo transfere o direito de usar o ativo.
(i)
Arrendamento de aeronaves
As aeronaves disponíveis para arrendamento ou arrendadas por meio de arrendamentos operacionais são
registradas nas demonstrações financeiras da Companhia como ativo imobilizado, sendo depreciadas ao
longo da sua vida útil estimada. A receita de aluguel (líquida de qualquer incentivo dado aos arrendatários) é
reconhecida pelo método linear pelo período do arrendamento. Aeronaves eventualmente arrendadas por
meio de arrendamentos financeiros deixam de ser reconhecidas no ativo da Companhia após o início do
arrendamento sendo a receita e o respectivo custo de venda reconhecidos na data da transação do
arrendamento.
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Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(ii)
Outros arrendamentos
Os arrendamentos mercantis nos quais a Companhia adquire substancialmente todos os riscos e benefícios
de propriedade são classificados como arrendamento financeiro. Os arrendamentos financeiros são
registrados como se fosse uma compra financiada reconhecendo, no seu início, um ativo imobilizado e um
passivo de financiamento (arrendamento). O imobilizado adquirido nos arrendamentos financeiros é
depreciado pelas taxas divulgadas na Nota 16.
Os arrendamentos mercantis nos quais uma parte significativa dos riscos e benefícios de propriedade
permanece com o arrendador são classificados como arrendamentos operacionais. Os pagamentos feitos para
os arrendamentos operacionais são apropriados ao resultado pelo método linear ao longo do período do
arrendamento.
(v) Custo de empréstimos
Custo de empréstimos atribuídos à aquisição, construção ou produção de um ativo que, necessariamente,
demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos são
capitalizados como parte do custo destes ativos. Os demais custos de empréstimos são reconhecidos como
despesa no período em que são incorridos. Custos de empréstimos são juros e outros custos em que a
Companhia incorre em conexão com o empréstimo de recursos.
(w) Adiantamento de clientes
Correspondem basicamente aos adiantamentos recebidos antes das entregas das aeronaves, denominados
em grande parte na moeda funcional da Embraer.
(x) Ativos e passivos contingentes, obrigações legais e depósitos judiciais
Ativos contingentes - não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Companhia julgar que o ganho é
praticamente certo ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, sobre as quais não cabem
mais recursos.
Provisões para contingências – provisões são reconhecidas levando em conta a opinião da Administração e
dos seus assessores jurídicos, a natureza das ações, similaridade com processos anteriores, complexidade e
no posicionamento de tribunais, sempre que a perda for avaliada como provável o que ocasionaria uma
provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem
mensuráveis com suficiente segurança.
Os passivos contingentes classificados como perdas possíveis não são reconhecidos contabilmente, sendo
apenas divulgados nas demonstrações financeiras, já os classificados como remotos não são provisionados e
nem divulgados.
Obrigações legais - decorrem de obrigações tributárias, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou
constitucionalidade cujos montantes são reconhecidos integralmente nas demonstrações financeiras.
Depósitos judiciais - são atualizados monetariamente e apresentados como outros ativos.
O montante registrado nas provisões é considerado suficiente para cobrir as estimativas de eventuais perdas
para a Companhia.
(y) Benefícios a empregados
(i)
Contribuição definida
A Companhia patrocina um plano de pensão fechado de contribuição definida para seus empregados. A
partir de 2010, para as empresas sediadas no Brasil, o plano passou a ser administrado pela EMBRAERPREV
– Sociedade de Previdência Complementar.
(ii)
Benefício médico pós-emprego
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Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
A Companhia e algumas de suas subsidiárias, proveem benefícios de assistência médica para os empregados
aposentados.
Os custos previstos para o oferecimento de benefícios médicos pós-emprego e a cobertura dos dependentes
são provisionados durante os anos de prestação de serviços dos funcionários.
A Companhia contabiliza esses benefícios reconhecendo no balanço o excesso ou a falta de provisão de
fundos do plano de benefício médico pós-emprego, com base na diferença entre o valor justo do plano de
ativos e a obrigação do benefício. A Companhia também reconhece alterações na provisão desse plano em
outros resultados abrangentes, líquido de impostos, na medida em que tais mudanças não são reconhecidas
nos lucros como componentes do custo líquido do benefício.
Esta provisão é revisada anualmente na data do balanço. O custo do plano de benefício médico pós-emprego
é determinado usando o método de unidade de crédito e diversas premissas atuariais, sendo as mais
significativas: a taxa de desconto, a taxa de longo prazo do retorno do ativo do plano e a taxa de tendência de
custo médico.
(z) Lucro por ação
Nas demonstrações financeiras, a Companhia divulga o lucro básico por ação e o lucro diluído por ação. O
lucro básico por ação ordinária é calculado pela divisão do lucro líquido atribuído aos acionistas da Embraer,
disponível aos acionistas pela quantidade média ponderada de ações ordinárias em aberto durante o
exercício.
O lucro por ação diluído é calculado de maneira similar ao lucro por ação básico, exceto pelo fato de que as
quantidades de ações em circulação são ajustadas para refletir ações adicionais em circulação caso as ações
com potencial de diluição atribuíveis a opções de compra de ações tivessem sido emitidas durante os
exercícios apresentados.
(aa)
Programa para outorga de opções de ações
A Companhia possui um programa para outorga de opções de ações, destinado a diretores e empregados com
o objetivo de manter e atrair pessoal qualificado que contribua de maneira efetiva para o melhor desempenho
da Companhia. Em retribuição aos serviços prestados por seus diretores e empregados, a Companhia efetua
o pagamento através de instrumentos de capital próprio (opções de ações de sua emissão). O valor justo dos
serviços dos empregados recebidos em troca da concessão das opções é reconhecido como despesa. O
montante total a ser contabilizado é determinado pelo valor justo das opções outorgadas.
A despesa total é reconhecida durante o período de aquisição, que é o período durante o qual todas as
condições de aquisição sejam satisfeitas. Periodicamente, a Companhia revisa suas estimativas sobre o
número de opções que se espera que sejam adquiridas. A Companhia reconhece o impacto da revisão de
estimativas iniciais, de forma prospectiva.
(bb)
Participação nos lucros
A participação nos lucros pelos funcionários, é vinculada ao lucro líquido da Companhia, e condicionada a
atingimento de metas. Mensalmente são provisionados os valores apurados através da aplicação da
proporção dos salários a pagar. As políticas determinadas para participação nos lucros da Companhia estão
descritas na Nota 31.
(cc)
Dividendos e juros sobre o capital próprio
A proposta de distribuição de dividendos para os acionistas é reconhecida como um passivo nas
demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no estatuto social. Qualquer valor acima do
mínimo obrigatório definido por lei, somente é provisionado na data em que são aprovados em Assembléia
pelos acionistas ou se forem dentro do exercício.
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Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Os juros sobre o capital próprio pagos ou provisionados são registrados como despesa financeira para fins
fiscais. Entretanto, para fins de apresentação nas demonstrações financeiras, esses são apresentados
diretamente como dedução do Patrimônio líquido como se dividendos fosse, pelo valor bruto, e os benefícios
fiscais por ele gerados são mantidos no resultado do exercício.
(dd)
Imposto de renda e contribuição social
As despesas fiscais do exercício compreendem o imposto de renda corrente e diferido. O imposto é
reconhecido no resultado do exercício, exceto na proporção em que estiver relacionado com itens
reconhecidos diretamente no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Nesse caso, o imposto também
é reconhecido no patrimônio líquido.
São calculados observando-se suas alíquotas nominais de cada país, que conjuntamente, no caso das
operações brasileiras, totalizam 34% - sendo imposto de renda (25%) e contribuição social sobre o lucro
líquido (9%).
O imposto de renda diferido é reconhecido usando o método do passivo sobre as diferenças temporárias
decorrentes de diferenças entre as bases fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis nas
demonstrações financeiras.
Impostos diferidos ativos são reconhecidos sobre os prejuízos fiscais de imposto de renda, base negativa de
contribuição social e as correspondentes diferenças temporárias entre as bases de cálculo do imposto sobre
ativos e passivos e os valores contábeis das demonstrações financeiras, na extensão em que seja provável que
o lucro futuro tributável seja suficiente para absorver esses créditos tributários. Essa avaliação é efetuada
com base em estimativas de resultados futuros elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em
cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer alterações.
Os prejuízos fiscais acumulados das operações brasileiras não possuem prazo de prescrição, porém a sua
compensação é limitada em anos futuros em até 30% do montante do lucro tributável de cada exercício.
(ee)
Garantias dos produtos
Gastos com garantia relacionados a aeronaves e peças de reposição são reconhecidos no momento em que
são entregues com base nos valores estimados a incorrer. Essas estimativas são baseadas em fatores
históricos que incluem, entre outros, reclamações com garantia e respectivos custos de reparos e
substituições, garantia dada pelos fornecedores e período contratual de cobertura. O período de cobertura da
garantia varia de 3 a 5 anos.
Eventualmente, a Companhia pode vir a ser obrigada a realizar modificações no produto devido à exigência
das autoridades de certificação aeronáutica ou após a entrega, devido à introdução de melhorias ou ao
desempenho das aeronaves. Os custos previstos para tais modificações são provisionados no momento em
que os novos requisitos ou melhorias são exigidos e conhecidos.
Alguns contratos de venda podem conter cláusulas de garantia de um nível mínimo de desempenho da
aeronave subsequente à entrega, baseado em metas operacionais predeterminadas. Se a aeronave sujeita a
esse tipo de garantia não atingir índices de desempenho requeridos depois da entrega, a Companhia pode ser
obrigada a reembolsar seus clientes pelo aumento dos custos e serviços operacionais incorridos com base em
fórmulas definidas em contrato. As perdas relacionadas a garantias de desempenho são registradas no
momento em que são conhecidas ou quando as circunstâncias indicam que a aeronave não atingirá os
requerimentos mínimos de desempenho esperados, com base na estimativa da Administração da
Companhia.
(ff) Garantias financeiras e garantias de valor residual
Mediante análise do mercado e do cenário, a Companhia pode conceder, em alguns casos, garantias
financeiras ou de valor residual como parte da estrutura de financiamento no momento da entrega de suas
aeronaves. O valor garantido tem como base o valor futuro esperado dessas aeronaves em um determinado
momento ao longo da vigência desses financiamentos e estão sujeitos a um limite máximo garantido. Caso as
garantias sejam acionadas a Companhia deverá suportar a diferença, caso haja, entre o valor garantido e
valor justo de mercado da respectiva aeronave.
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Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
A provisão para garantias é determinada em bases estatísticas e com base em avaliações efetuadas por
terceiros que levam em consideração, entre outros, os valores futuros das aeronaves nas datas de vencimento
e dentro dos limites garantidos pela Companhia. Para fazer face ao risco de perda com essas garantias a
Companhia constitui uma provisão e sua estimativa é revisada na ocorrência de eventos que justifiquem tais
revisões quando provisão adicional poderá ser reconhecida com base nas estimativas de perda para fazer
frente a essas garantias (Nota 38).
Na medida que a exposição da Companhia ao risco diminui, o respectivo valor da provisão é apropriado ao
resultado no grupo de Receitas de vendas.
A Companhia mantém, em alguns casos, depósitos em garantia em favor de terceiros para os quais foram
fornecidas garantias financeiras e de valor residual relacionadas às estruturas de financiamento de aeronaves
(Nota 13).
(gg)
Receitas diferidas
Referem-se às obrigações para fornecimento de peças de reposição, treinamento, representante técnico e
outras obrigações constantes nos contratos de venda de aeronaves já entregues, cujas receitas serão
apropriadas quando o serviço ou produto for entregue para o cliente.
Também se encontram registrados nesta rubrica os saldos de receitas diferidas de algumas vendas de
aeronaves, que, de acordo com obrigações contratuais, são contabilizadas como arrendamentos operacionais.
(hh)
Demais passivos circulantes e não-circulantes
Demonstrados pelos valores conhecidos ou exigíveis, quando aplicável, acrescidos dos respectivos encargos e
variações cambiais incorridos.
(ii) Reconhecimento de receitas
A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de
produtos e serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos
impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos, bem como, no Consolidado, após a eliminação
das vendas intercompanhias.
(i)
Receitas de vendas de aeronaves, peças de reposição e serviços
As receitas de vendas de aeronaves comerciais, executivas e agrícolas, de peças de reposição e de serviços, são
geralmente reconhecidas no ato da entrega ou do embarque, quando os riscos e benefícios são transferidos
para o cliente.
Existem algumas vendas de aeronaves que não atendem à todas obrigações contratuais no momento da
entrega da aeronave. Portanto as respectivas receitas são classificadas na rubrica de Receitas diferidas e são
levadas ao resultado à medida que as obrigações sejam cumpridas.
(ii)
Contratos com múltiplos elementos
As receitas oriundas de negociação de contratos de vendas de aeronaves, que envolvem o fornecimento de
peças de reposição, treinamento e representante técnico e outras obrigações, são reconhecidas quando
efetivamente realizadas.
(iii)
Receitas do Programa Exchange Pool
As receitas do Programa Exchange Pool são reconhecidas mensalmente durante o período do contrato e
consiste parte em uma taxa fixa e outra parte em uma taxa variável diretamente relacionada com as horas
efetivamente voadas pela aeronave coberta por este programa.
(iv)
Receitas de contratos de construção
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Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
No segmento de defesa e segurança, algumas operações consistem em contratos de longo prazo, sendo as
receitas reconhecidas pelo método do Percentage-of-Completion (POC) por meio do custo incorrido, além do
reconhecimento no ato da entrega ou embarque. Alguns contratos contêm cláusulas para reajuste de preço
com base em índices preestabelecidos e estes são reconhecidos no período de competência. A adequação do
reconhecimento de receitas, relativas aos contratos de vendas do segmento de defesa e segurança, é realizada
com base nas melhores estimativas da Administração, quando se tornam evidentes.
(v)
Receitas de arrendamentos operacionais
A Companhia também reconhece a receita com aluguel de aeronaves (arrendamentos operacionais),
proporcionalmente ao período do arrendamento. Estas receitas são alocadas ao seus respectivos segmentos
(aviação comercial, aviação executiva e defesa e segurança).
(jj) Custo dos produtos e serviços vendidos
O custo de vendas e serviços consiste no custo da aeronave, peças de reposição e serviços prestados,
incluindo:
(i)
Material
Substancialmente todos os custos de material são cobertos por contratos com fornecedores. Os preços nesses
contratos são geralmente reajustados com base em uma fórmula de escala que reflete, em parte, a inflação
nos Estados Unidos da América.
(ii)
Mão de obra
Compreendem salários e encargos sobre salários e são denominados principalmente em Real.
(iii)
Depreciação
O imobilizado é depreciado com o passar de sua vida útil, variando de cinco a quarenta e oito anos,
linearmente.
A depreciação de uma aeronave sob arrendamento operacional é registrada como custo dos produtos
vendidos, desde o início do termo do arrendamento, utilizando-se o método linear ao longo da vida útil
estimada e considerando-se um valor residual no fim do termo do arrendamento.
(iv)
Amortização
Os ativos intangíveis gerados internamente são amortizados de acordo com a série das aeronaves que se
estima vender e os ativos intangíveis adquiridos de terceiros são amortizados de forma linear de acordo com
a vida útil prevista para os ativos.
(v)
Garantia de produtos
De acordo com as normas contábeis sobre contingências, a Companhia reconhece um passivo para as
obrigações associadas a garantias dos produtos na data da entrega da aeronave, que é estimada com base na
experiência histórica e registrada como custo dos produtos vendidos.
(vi)
Contrato com múltiplos elementos
A Companhia efetua transações que representam contratos com múltiplos elementos, tais como treinamento,
assistência técnica, peças de reposição e outras concessões. Esses custos são reconhecidos quando o produto
ou serviço é entregue ou prestado ao cliente.
(kk)
Despesas e outras receitas operacionais
As despesas operacionais são representadas basicamente por despesas comerciais, administrativas, gastos
com pesquisas, equivalência patrimonial em investimentos e outras receitas (despesas) operacionais.
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Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(ll) Subvenções
Trata-se de subvenções para investimentos, recebidas da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos, para
desenvolvimento conjunto de projetos de inovação tecnológica, respaldados pela Lei 10.973/04, que trata dos
incentivos à pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Estes valores são reconhecidos no resultado à medida
que os recursos são aplicados e as cláusulas contratuais são cumpridas.
As subvenções governamentais recebidas para investimentos em pesquisas que atendem as condições
necessárias à sua efetivação são levadas ao resultado do exercício como redução das despesas incorridas com
tais pesquisas.
Em atendimento à legislação brasileira, ao final de cada exercício, as subvenções levadas ao resultado são
destinadas à Reserva de subvenções para investimentos no patrimônio líquido.
(mm) Receitas (despesas) financeiras e variações monetárias e cambiais
As receitas e despesas financeiras são representadas principalmente por rendimentos sobre aplicações
financeiras, encargos financeiros sobre empréstimos, impostos com exigibilidade suspensa, provisões para
contingências (Nota 26), bem como por variações cambiais (Nota 35) sobre ativos e passivos expressos em
moedas diferentes da moeda funcional, registrados contabilmente de acordo com o regime de competência.
Receitas e despesas financeiras excluem os custos de empréstimos atribuíveis às aquisições, construções ou
produção dos bens que necessitam de um período substancial de tempo para estar pronto para uso ou venda,
que são capitalizados como parte do custo do ativo.
(nn)
Regime tributário de transição
A Companhia adotou o Regime Tributário de Transição (RTT) em 2008, desde então utiliza as prerrogativas
do regime para a apuração do imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido.
O RTT terá vigência até a entrada em vigor de lei que discipline os efeitos fiscais dos novos métodos
contábeis.
(oo)
Demonstrações dos fluxos de caixa
As demonstrações dos fluxos de caixa foram elaboradas pelo método indireto.
(pp)
Apresentação de informações por segmentos
As informações por segmentos operacionais são apresentadas de modo consistente com o relatório interno
fornecido para o principal tomador de decisões operacionais. O principal tomador de decisões operacionais,
responsável pela alocação de recursos e pela avaliação de desempenho dos segmentos operacionais, é o
Diretor-Presidente.
3.
ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS CONTÁBEIS CRÍTICOS
A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com os princípios contábeis geralmente
aceitos exige que a Companhia utilize estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados dos
ativos e passivos, divulgação de ativos e passivos contingentes e valor justo de instrumentos financeiros e
garantias na data do balanço patrimonial bem como os valores de receitas e despesas do período reportado.
Os resultados reais podem ser diferentes daqueles estimados usando variáveis, suposições ou condições
diferentes.
As políticas de contabilidade mais importantes, incluindo as variáveis e suposições usadas nas estimativas, e
a sensibilidade dessas avaliações às diferentes variáveis e condições são descritas a seguir:
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Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
a)
Receita das vendas e outras receitas operacionais
A Companhia reconhece receitas de vendas pelos segmentos comerciais, de jatos executivos, de serviços de
aviação e de defesa e segurança, quando os benefícios e riscos de perda são transferidos aos clientes, o que,
no caso de aeronaves, ocorre quando a entrega é realizada e, no caso de serviços de aviação, quando o serviço
é prestado ao cliente.
A Companhia reconhece, também, a receita de aluguel de aeronaves arrendadas mediante contrato de
arrendamento de forma avaliável pelo prazo do arrendamento, sendo registrada a receita como vendas
líquidas de outros negócios relacionados ao apresentar a informação por segmento operacional.
No segmento de defesa e segurança, uma parcela significativa das receitas é oriunda de contratos de
desenvolvimento de longo prazo com o governo brasileiro e governos estrangeiros, pelos quais reconhecemos
receitas de acordo com o método de percentual da conclusão, ou POC (Percentage-of-Completion) utilizando
o custo incorrido como referência para mensuração da receita. Esses contratos contêm disposições sobre
reajuste de preços com base em uma combinação de índices relativos ao custo da matéria-prima e da mão de
obra. Periodicamente, é reavaliada a margem prevista de certos contratos de longo prazo, ajustando o
reconhecimento da receita com base nos custos projetados para a conclusão. O uso do método POC requer
que a Companhia estime os custos totais para a conclusão dos contratos. Se os custos totais fossem 10%
menor em relação às estimativas da Administração, a receita reconhecida no exercício de 2011 aumentaria
US$ 72,7; caso os custos fossem 10% maior em relação às estimativas da Administração, a receita
reconhecida sofreria queda de US$ 77,7.
As receitas do Programa Exchange Pool são contabilizadas mensalmente em relação ao prazo do contrato e
consistem em uma parte referente a uma taxa fixa e outra parte referente a uma taxa variável diretamente
relacionada às horas de voo da aeronave coberta.
São efetuadas transações que representam contratos de vários elementos, como treinamento, assistência
técnica, peças sobressalentes e outras concessões, incluídas no preço de venda da aeronave. Contratos de
vários elementos são avaliados para determinar se podem ser separados em mais de uma unidade contábil,
caso sejam atendidos todos estes critérios:
•
•
•
item entregue tem valor para o cliente de maneira independente;
existe evidência objetiva e confiável do valor justo do item não entregue; e
se o contrato incluir um direito geral de devolução do item entregue, a entrega ou execução do item
não entregue é considerada provável e substancialmente sob nosso controle.
Se esses critérios não forem cumpridos, o contrato será considerado uma unidade contábil, que resulta em
receita sendo diferida até que esses critérios sejam cumpridos ou após a entrega do último elemento que não
havia sido entregue. Se esses critérios forem cumpridos para cada elemento e houver evidência objetiva e
confiável do valor justo de todas as unidades contábeis de um contrato, a consideração do contrato é alocada
em unidades contábeis separadas conforme o valor justo relativo de cada unidade.
b)
Garantias de produtos
De modo geral, as vendas de aeronaves são acompanhadas de uma garantia padrão para sistemas, acessórios,
equipamentos, peças e software fabricados por nós e/ou nossos parceiros de risco e fornecedores. A
Companhia reconhece a despesa de garantia como componente de custos de vendas e serviços, no momento
da venda e com base nos montantes estimados dos custos da garantia que se espera incorrer. Essas
estimativas são baseadas em diversos fatores, incluindo despesas históricas com garantias e experiência com
custos, tipo e duração da cobertura da garantia, volume e variedade de aeronaves vendidas e em operação e
da cobertura da garantia disponível dos fornecedores correspondentes. Os custos reais da garantia do
produto podem ter padrões diferentes da nossa experiência prévia, principalmente quando uma nova família
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Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
de aeronaves inicia seus serviços de receita, o que pode exigir que aumentemos a provisão de garantia do
produto. O período de garantia varia de três anos para peças sobressalentes a cinco anos para componentes
que sejam parte da aeronave no momento da venda.
c)
Garantias financeiras e de valor residual
A Companhia pode vir a oferecer garantias financeiras e garantias de valor residual relacionadas às
aeronaves vendidas. A Embraer revisa o valor desses compromissos relativos ao valor justo futuro previsto da
aeronave e, no caso de garantias financeiras, a situação de crédito do financiado. As provisões e perdas são
contabilizadas quando e se os pagamentos se tornam prováveis e podem ser estimados com razoabilidade. O
valor justo futuro é estimado utilizando avaliações das aeronaves por terceiros, incluindo informações
obtidas da venda ou leasing de aeronaves similares no mercado secundário. A situação de crédito de
financiados que recebem garantias de crédito é avaliada pela análise de diversos fatores, incluindo avaliação
de crédito realizada por terceiros e custos estimados do financiamento do beneficiário.
d)
Participação na estrutura de vendas de aeronaves
Nos financiamentos estruturados, uma entidade compra aeronaves da Companhia, paga o preço total na
entrega ou na conclusão da estrutura de financiamento e faz um contrato de leasing da aeronave em questão
com o cliente final. Uma instituição financeira externa facilita o financiamento da compra de uma aeronave e
uma parte do risco do crédito permanece com essa instituição.
Embora não tenha participação acionária, a Companhia controla as operações de algumas EPEs ou tem uma
participação majoritária, absorvendo a maior parte das perdas esperadas destas entidades, se ocorrerem, ou
recebendo a maior parte do retorno residual esperado, se ocorrer, ou ambos. Quando a Companhia deixa de
ter o controle das operações, os ativos e passivos relativos à aeronave são desconsolidados do nosso balanço.
A Companhia determina que detém o controle das operações das EPEs ou participa de forma majoritária dos
riscos e recompensas, principalmente com base na avaliação qualitativa. Isso inclui uma análise da estrutura
de capital das EPEs, relações e termos contratuais, natureza das finalidades e operações das EPEs, natureza
das participações nas EPEs emitidas e a participação da Companhia na entidade que cria ou absorve
variabilidade. São avaliados o projeto das EPEs e os riscos associados aos quais a entidade e os detentores de
participação variável estão expostos na avaliação da consolidação. Em casos limitados, quando pode não
estar claro sob o ponto de vista qualitativo se a Companhia possui o controle, é utilizado uma análise
quantitativa para calcular a probabilidade ponderada das perdas esperadas e a probabilidade ponderada dos
retornos residuais esperados usando a modelagem de fluxo de caixa e de medição estatística de riscos.
e)
Redução ao valor recuperável dos ativos (Impairment)
Ativos não circulantes detidos para o uso estão sujeitos a uma avaliação de impairment, se os fatos e as
circunstâncias indicarem que o valor contábil não é recuperável com base no maior entre os fluxos de caixa
futuros descontados ou valor líquido de venda do ativo. Os ativos são agrupados de acordo com as várias
famílias de aeronaves produzidas pela Companhia. São utilizados vários pressupostos ao determinar o fluxo
de caixa descontado a valor presente, incluindo as previsões de fluxos de caixa futuros, que se baseiam na
melhor estimativa de vendas e custos operacionais futuros, de acordo, principalmente, com pedidos firmes
existentes, pedidos futuros esperados, contratos com fornecedores e condições gerais do mercado. Mudanças
nessas previsões podem alterar, de forma significativa, o valor de uma perda por impairment, se houver. Os
valores escriturais líquidos dos ativos correspondentes são ajustados, quando o valor recuperável é menor
que o valor contábil.
f)
Valor justo de instrumentos financeiros
O valor justo de instrumentos financeiros que não são cotados em um mercado ativo é determinado
31
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
utilizando-se técnicas de valorização. A Companhia utiliza seu julgamento para a seleção de métodos e utiliza
premissas baseadas em condições de mercado existentes ao final de cada data de balanço.
g)
Imposto de renda e contribuição social
A Companhia está sujeita ao imposto de renda em diversos países em que opera. É necessário um julgamento
significativo para determinar a provisão para impostos sobre a renda nesses diversos países. Em muitas
operações, a determinação final do imposto é incerta. A Companhia também reconhece provisões por conta
de situações em que é provável que valores adicionais de impostos forem devidos. Quando o resultado final
dessas questões é diferente dos valores inicialmente estimados e registrados, essas diferenças afetam os
ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo é determinado.
Os valores contábeis das demonstrações financeiras da Controladora são apurados na moeda funcional
(Dólar) enquanto que a base de cálculo do imposto de renda sobre ativos e passivos é determinada na moeda
brasileira (Real). Portanto, flutuações na taxa de câmbio podem afetar significativamente o valor da despesa
de imposto de renda reconhecida em cada exercício, principalmente decorrente do impacto sobre os ativos
não monetários.
Se a taxa de câmbio apresentasse uma diferença de 10% em 31 de dezembro de 2011, o imposto de renda e
contribuição social diferidos, relacionados a certos ativos não monetários, precisaria diminuir o ativo de
imposto de renda diferido em cerca de US$ 112,0, caso o Real depreciasse em relação ao Dólar, ou aumentar
o ativo de imposto de renda diferido em cerca de R$ 112,0, caso o Real apreciasse em relação ao Dólar.
4.
PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS RECENTES
As normas e alterações das normas existentes a seguir foram publicadas e são obrigatórias para os períodos
contábeis da Companhia iniciados em 1º de janeiro de 2013 sendo que não houve adoção antecipada dessas
normas e alterações de normas por parte da Companhia.
- IAS 19 - "Benefícios a Empregados" alterada em junho de 2011. Os principais impactos das alterações são:
(i) eliminação da abordagem de corredor, (ii) reconhecimento dos ganhos e perdas atuariais em outros
resultados abrangentes conforme ocorram, (iii) reconhecimento imediato dos custos dos serviços passados
no resultado, e (iv) substituição do custo de participação e retorno esperado sobre os ativos do plano por um
montante de participação líquida, calculado através da aplicação da taxa de desconto ao ativo (passivo) do
benefício definido líquido. A Companhia não espera que esta alteração gere impactos nas demonstrações
financeiras. A norma é aplicável a partir de 1º de janeiro de 2013.
- IFRS 9 - "Instrumentos Financeiros", aborda a classificação, mensuração e reconhecimento de ativos e
passivos financeiros. O IFRS 9 foi emitido em novembro de 2009 e outubro de 2010 e substitui os trechos do
IAS 39 relacionados à classificação e mensuração de instrumentos financeiros. O IFRS 9 requer a
classificação dos ativos financeiros em duas categorias: mensurados ao valor justo e mensurados ao custo
amortizado. A determinação é feita no reconhecimento inicial. A base de classificação depende do modelo de
negócios da entidade e das características contratuais do fluxo de caixa dos instrumentos financeiros. Com
relação ao passivo financeiro, a norma mantém a maioria das exigências estabelecidas pelo IAS 39. A
principal mudança é a de que nos casos em que a opção de valor justo é adotada para passivos financeiros, a
porção de mudança no valor justo devido ao risco de crédito da própria entidade é registrada em Outro
resultado abrangente e não na demonstração dos resultados, exceto quando resultar em descasamento
contábil. A Companhia está analisando os impactos nas demonstrações financeiras. A norma é aplicável a
partir de 1º de janeiro de 2015.
- IFRS 10 - "Demonstrações Financeiras Consolidadas" apóia-se em princípios já existentes, identificando o
conceito de controle como fator preponderante para determinar se uma entidade deve ou não ser incluída
nas demonstrações financeiras consolidadas da controladora. A norma fornece orientações adicionais para a
determinação do controle. A Companhia não espera que esta alteração gere impactos nas demonstrações
financeiras. A norma é aplicável a partir de 1º de janeiro de 2013.
- IFRS 11 - "Acordos em conjunto", emitido em maio de 2011. A norma provê reflexões mais realísticas dos
acordos em conjunto ao focar nos direitos e obrigações do acordo ao invés de sua forma legal. Há dois tipos
de acordos em conjunto: (i) operações em conjunto - que ocorre quando um operador possui direitos sobre
32
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
os ativos e obrigações contratuais e como consequência contabilizará sua parcela nos ativos, passivos,
receitas e despesas; e (ii) controle compartilhado - ocorre quando um operador possui direitos sobre os ativos
líquidos do contrato e contabiliza o investimento pelo método de equivalência patrimonial. O método de
consolidação proporcional não será mais permitido com controle em conjunto. A norma é aplicável a partir
de 1º de janeiro de 2013 e a Companhia deixará de consolidar proporcionalmente sua controlada em
conjunto Atech Negócios em Tecnologias S.A. (Nota 14). Esta alteração não deve gerar mudanças no lucro
líquido da Companhia, contudo haverá alterações nas rubricas intermediárias de sua demonstração de
resultado contra rubrica de Equivalência patrimonial.
- IFRS 12 - "Divulgação de participação em outras entidades", trata das exigências de divulgação para todas
as formas de participação em outras entidades, incluindo acordos conjuntos, associações, participações com
fins específicos e outras participações não registradas contabilmente. A Companhia está analisando os
impactos nas demonstrações financeiras. A norma é aplicável a partir de 1º de janeiro de 2013.
- IFRS 13 - "Mensuração de valor justo", emitido em maio de 2011. O objetivo do IFRS 13 é aprimorar a
consistência e reduzir a complexidade da mensuração ao valor justo, fornecendo uma definição mais precisa
e uma única fonte de mensuração do valor justo e suas exigências de divulgação para uso em IFRS. As
exigências, que estão bastante alinhadas entre IFRS e US GAAP, não ampliam o uso da contabilização ao
valor justo, mas fornecem orientações sobre como aplicá-lo quando seu uso já é requerido ou permitido por
outras normas IFRS ou US GAAP. A Companhia está analisando os impactos nas demonstrações financeiras.
A norma é aplicável a partir de 1º de janeiro de 2013.
5.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS ATIVOS POR CATEGORIA
a) Classificação por categoria
31.12.2011
Nota
Caixa e equivalentes de caixa
Instrumentos financeiros ativos
Contas a receber vinculadas
Contas a receber de clientes, líquidas
Financiamento a clientes
Instrumentos financeiros derivativos
Instrumentos financeiros derivativos - hedge valor justo
6
7
10
8
9
39
Empréstimos
e recebíveis
Ativos
mensurados ao
valor justo por
meio do resultado
487,6
506,0
102,2
1.095,8
1.350,2
748,1
28,8
2.127,1
Disponível
para venda
Investimentos
mantidos até o
vencimento
8,3
8,3
Hedge
accounting
51,9
51,9
Total
2,1
2,1
1.350,2
808,3
487,6
506,0
102,2
28,8
2,1
3.285,2
31.12.2010
Nota
Caixa e equivalentes de caixa
Instrumentos financeiros ativos
Contas a receber vinculadas
Contas a receber de clientes, líquidas
Financiamento a clientes
Instrumentos financeiros derivativos
Empréstimos
e recebíveis
Ativos
mensurados ao
valor justo por
meio do resultado
538,2
349,3
70,5
958,0
1.393,1
724,6
22,3
2.140,0
6
7
10
8
9
39
33
Investimentos
mantidos até o
vencimento
61,0
61,0
Total
1.393,1
785,6
538,2
349,3
70,5
22,3
3.159,0
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
b) Risco de crédito dos Instrumentos Financeiros
Caixa e equivalentes de caixa
Instrumentos financeiros ativos
Total
Contraparte com avaliação externa:
AAA
AA
A
BBB
Total
31.12.2011
1.350,2
808,3
2.158,5
31.12.2010
1.393,1
785,6
2.178,7
1.870,2
126,0
156,6
5,7
2.158,5
1.825,4
233,1
120,2
2.178,7
31.12.2011
31.12.2010
Contas a receber vinculadas
Contas a receber
Financiamento a clientes
Total
487,6
506,0
102,2
1.095,8
538,2
349,3
70,5
958,0
Contraparte sem avaliação externa:
Grupo 1
Grupo 2
Grupo 3
Total
1,2
103,6
991,0
1.095,8
2,0
176,4
779,6
958,0
Group 1 : New customers (less than one year)
Group 2 : Customers (more than one year) impaired
Group 3 : Customers (more than one year) not impaired
6.
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Caixa e bancos
Caixa e equivalentes
Operações compromissadas (i)
Títulos privados (ii)
Depósitos a prazo fixo (iii)
Fundos de investimento (iv)
31.12.2011
134,8
31.12.2010
102,7
68,5
320,1
752,9
73,9
1.350,2
506,3
181,4
381,6
221,1
1.393,1
As taxas de juros em 31 de dezembro de 2011, relacionadas às aplicações financeiras efetuadas em real e em
dólar foram de 11,84% a.a. e 1,37% a.a. (10,05%a.a. e 1,58%a.a. em 31 de dezembro de 2010),
respectivamente.
34
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os equivalentes de caixa eram compostos por:
(i) Referem-se às operações de compra de ativos com o compromisso de recompra a uma taxa
previamente estabelecida pelas partes, lastreados substancialmente em títulos públicos, geralmente
com prazo de um dia.
(ii) Referem-se, substancialmente, a Certificados de Depósito Bancário – CDBs, emitidos por
instituições financeiras no Brasil, podendo ser resgatados em prazo inferior a 90 dias sem penalizar a
remuneração.
(iii) Depósitos a prazo fixo junto a instituições financeiras de primeira linha com vencimento em até 90
dias a partir da data da contratação; e
(iv) Fundos de investimento (Money Market Funds) com liquidez diária e valor constante da cota em
conformidade com as normas da SEC cujo portifólio de aplicações é compostos por títulos emitidos por
instituições de primeira linha no exterior.
7.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS ATIVOS
Consolidado
Destinado à
negociação
Investimentos
Títulos públicos
Títulos privados
Depósito a prazo fixo
Fundo de investimentos
Títulos públicos (i)
Outros
Ativo Circulante
Não Circulante
457,9
52,2
30,0
207,6
0,4
748,1
748,1
-
31.12.2011
Mantido até o
Disponível
vencimento
13,4
38,5
51,9
5,5
46,4
Total
para venda
8,3
8,3
8,3
457,9
52,2
30,0
207,6
13,4
47,2
808,3
753,6
54,7
Destinado à
31.12.2010
Mantido até o
negociação
vencimento
339,7
20,3
117,8
234,0
12,3
0,5
724,6
724,6
-
2,3
21,7
37,0
61,0
8,9
52,1
Total
342,0
20,3
117,8
234,0
34,0
37,5
785,6
733,5
52,1
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os instrumentos financeiros ativos eram compostos por títulos em
tesouraria e quotas de fundos exclusivos. As carteiras dos Fundos de Investimento Exclusivos (FIEs) no
Brasil eram compostas, substancialmente, por títulos públicos federais de alta liquidez e por títulos emitidos
por Instituições Financeiras no Brasil, registrados pelos seus valores de realização. Os fundos são
exclusivamente para o benefício da Companhia e são administrados por terceiros que cobram taxas de
gestão, administração e controladoria mensais. Os investimentos são ajustados ao valor de mercado
diariamente com as alterações em valor justo refletidas no resultado das operações uma vez que a
Companhia considere estes investimentos como Destinados à negociação.
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, as carteiras dos Fundos de Investimento Exclusivos no exterior eram
compostas por títulos públicos internacionais e emissões de corporações de primeira linha e de alta liquidez,
registrados pelos seus valores de realização. Os investimentos são ajustados ao valor de Mercado diariamente
com as alterações em valor justo refletidas no resultado das operações uma vez que a Companhia considere
estes investimentos como Destinados à negociação.
Os referidos fundos de investimento não têm obrigações financeiras significativas. As obrigações financeiras
limitam-se as taxas de gestão de ativos e as taxas de custódia, as taxas de auditoria e a despesas similares, e
as quais já estão provisionadas no valor de cada ativo que compõe a carteira. Nenhum ativo da Companhia
foi usado como garantia para essas obrigações e os credores dos fundos não têm direito de regresso contra o
crédito geral da Companhia.
(i) Títulos da Dívida Pública Externa emitida pelo Governo Brasileiro que estão classificados como
Destinados à negociação.
Os títulos classificados como Mantidos até o vencimento são recebíveis representados por títulos do Governo
Brasileiro NTNs, que estão denominados em dólar, adquiridos pela Companhia de seus clientes, relacionados
à equalização da taxa de juros a ser paga pelo Programa de Financiamento às Exportações – Proex, entre o
35
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
11º e 15º ano após a venda das respectivas aeronaves, os quais foram reconhecidos a valor presente, uma vez
que a Companhia tem a intenção e a capacidade de manter em carteira.
8.
CONTAS A RECEBER DE CLIENTES, LÍQUIDAS
Clientes no exterior
Comando da Aeronáutica (i)
Clientes no País
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Menos- Circulante
Não Circulante
31.12.2011
328,0
199,2
19,1
546,3
(40,3)
506,0
505,8
0,2
31.12.2010
309,5
64,0
12,7
386,2
(36,9)
349,3
348,6
0,7
(i) Comando da Aeronáutica é considerado parte relacionada da Companhia.
O saldo do contas a receber e da receita reconhecida pelo método do POC totalizaram US$ 106,5 e US$ 368,1
em 31 de dezembro de 2011 e US$ 134,5 e US$ 455,4 em 31 de dezembro de 2010, respectivamente. Os
valores de contas a receber estão líquidos dos adiantamentos de clientes.
Em 31 de dezembro de 2011, o contas a receber de US$ 402,4 (31 de dezembro de 2010 - US$ 172,8) estavam
totalmente adimplentes.
Em 31 de dezembro de 2011, o contas a receber de clientes no valor de US$ 103,6 (31 de dezembro de 2010 US$ 176,5) encontravam-se vencidas, mas não impaired. Essas contas referem-se a uma série de clientes
independentes que não têm histórico de inadimplência recente. A análise de vencimentos dessas contas a
receber está apresentada abaixo:
31.12.2011
45,0
22,8
35,8
103,6
Até 90 dias
De 91 a 180 dias
Mais de 180 dias
31.12.2010
153,7
13,3
9,5
176,5
As contas a receber de clientes da Companhia são mantidas nas seguintes moedas:
Real
Dólar
Euro
Outras moedas
36
31.12.2011
55,0
402,8
48,1
0,1
31.12.2010
44,7
252,7
51,5
0,4
506,0
349,3
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
A movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa é como segue:
31.12.2011
Saldo inicial
Variação cambial
Adição
Reversão
Baixas
Saldo final
31.12.2010
(36,9)
1,0
(5,7)
0,9
0,4
(40,3)
31.12.2009
(38,0)
1,5
(14,4)
1,3
12,7
(36,9)
(35,4)
(0,9)
(5,1)
2,2
1,2
(38,0)
A exposição máxima ao risco de crédito na ultima data do balance é o valor de cada classe de contas a
receber. A Companhia não possui nenhuma garantia sobre esse montante.
9.
FINANCIAMENTO A CLIENTES
Refere-se ao financiamento parcial de algumas vendas de aeronaves novas efetuadas pela Companhia,
substancialmente denominadas em Dólar com taxa de juros média em 31 de dezembro de 2011 5,16 % a.a. no
Consolidado (6,31% a.a no Consolidado), tendo como garantia as aeronaves objeto dos financiamentos, e
estão a valor presente, quando aplicável. Os vencimentos desses financiamentos são mensais, trimestrais e
semestrais, classificados como a seguir:
31.12.2011
Circulante
Não Circulante
Total
31.12.2010
12,0
90,2
102,2
20,4
50,1
70,5
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a carteira de financiamentos a clientes estava adimplente.
Em 31 de dezembro de 2011, os vencimentos de longo prazo dos financiamentos a clientes são os seguintes:
Ano
13,2
10,6
15,0
20,0
4,1
27,3
90,2
2013
2014
2015
2016
2017
Após 2017
37
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
10.
CONTAS A RECEBER VINCULADAS E DÍVIDAS COM E SEM DIREITO DE REGRESSO
a) Contas a receber vinculadas
31.12.2011
Pagamentos mínimos de arrendamentos a receber e outros
Valor residual estimado de imobilizado de arrendamento
Receitas não realizadas
Valor líquido a receber
Menos - Circulante
Não Circulante
366,9
458,4
(337,7)
487,6
14,9
472,7
31.12.2010
455,3
458,4
(375,5)
538,2
11,6
526,6
Em 31 de dezembro de 2011, o montante classificado como ativo não circulante possui os seguintes
vencimentos:
Ano
2013
2014
2015
2016
2017
Após 2017
14,0
11,6
10,6
14,4
30,2
391,9
472,7
b) Dívidas com e sem direito de regresso
31.12.2011
437,2
25,4
462,6
312,8
149,8
Com direito de regresso
Sem direito de regresso
Menos - Circulante
Não circulante
31.12.2010
443,2
27,1
470,3
111,8
358,5
Em 31 de dezembro de 2011, o montante classificado como passivo não circulante tem os seguintes
vencimentos:
Ano
2013
2014
2015
2016
2017
Após 2017
38
10,4
10,8
10,6
14,4
30,2
73,4
149,8
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
11.
ESTOQUES
31.12.2011
Produtos acabados (i)
Produtos em elaboração
Matéria-prima
Peças de reposição
Aeronaves usadas à venda (ii)
Materiais de consumo
Mercadorias em trânsito
Adiantamentos a fornecedores
Provisão para obsolescência (iii)
Provisão de ajuste ao valor de mercado (iv)
257,6
792,6
708,6
359,3
125,2
24,3
167,7
56,1
(140,1)
(63,7)
2.287,6
2.283,4
4,2
Menos - Circulante
Não Circulante
(i)
31.12.2010
253,6
709,4
752,5
322,0
132,8
19,8
209,1
35,2
(152,9)
(83,2)
2.198,3
2.193,4
4,9
Aeronaves no estoque de produtos acabado em:
•
31 de dezembro de 2011: um EMBRAER 175, dois EMBRAER 190, um Legacy 600, três
Legacy 650, quatro Phenom 100, três Phenom 300, dois Lineage e quatro Ipanema; e
•
31 de dezembro de 2010: três EMBRAER 190, um EMBRAER 195, um Legacy 600, um
Legacy 650, cinco Phenom 100, seis Phenom 300, dois Lineage e um Ipanema;
Do total das aeronaves em estoque em 31 de dezembro de 2011, foram entregues até 15 de março de 2012, um
EMBRAER 190, um EMBRAER 175, um Phenom 100 e um Phenom 300.
(ii)
(iii)
Encontrava-se no estoque como Aeronaves usadas à venda:
•
31 de dezembro de 2011: um EMB 120, dois ERJ 145, dois Legacy 600, dois EMBRAER
170, um EMBRAER 175 , três EMBRAER 190, um PHENOM 300; e
•
31 de dezembro de 2010: um EMB 120, um Legacy 600, dois EMBRAER 170, um
EMBRAER 175, três EMBRAER 190 e 25 Citation Ultra.
É constituída provisão para itens não movimentados há mais de dois anos e sem previsão de
uso definido, de acordo com o programa de produção, bem como para cobrir eventuais
perdas com estoques de almoxarifado e produtos em processo excessivos ou obsoletos,
exceto para o estoque de peças de reposição, cuja provisão é constituída por obsolescência
técnica ou itens sem movimentação há mais de seis anos.
39
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
A movimentação da provisão para obsolescência:
31.12.2011
Saldo inicial
Provisão
Baixa
Reversão
Efeito da variação cambial
Saldo final
Menos - Circulante
Não Circulante
31.12.2010
(152,9)
(12,7)
22,3
3,0
0,2
(140,1)
(140,1)
-
31.12.2009
(159,4)
(16,0)
20,2
1,4
0,9
(152,9)
(152,9)
-
(128,9)
(35,8)
1,0
5,4
(1,1)
(159,4)
(159,4)
-
As baixas apresentadas referem-se a materiais sucateados.
(iv)
Refere-se à provisão constituída para ajuste ao valor de realização das aeronaves usadas
conforme demonstrado abaixo:
31.12.2011
Saldo inicial
Provisão (i)
Baixa (ii)
Reversão
Saldo final
Menos - Circulante
Não Circulante
31.12.2010
(83,2)
(6,1)
22,2
3,4
(63,7)
(63,7)
-
31.12.2009
(34,2)
(49,0)
(83,2)
(83,2)
-
(28,1)
(6,4)
0,3
(34,2)
(34,2)
-
(i) Constituição referente principalmente ao ajuste ao valor de mercado de aeronaves pré-series.
(ii) Refere-se a baixas realizadas em 2011 por conta da venda de aeronaves usadas.
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, US$ 11,9 e US$ 13,4, respectivamente, do montante de estoques foram
concedidos como garantia financeira.
12.
OUTROS ATIVOS
31.12.2011
Crédito de impostos (i)
Depósito judicial (ii)
Crédito com fornecedores (iii)
Despesas pagas antecipadamente
Adiantamentos a empregados
Ativo de indenização (iv)
Adiantamento de comissão
Seguros a receber
Adiantamentos para serviços prestados
Caixa restrito
Penhoras e cauções
Empréstimo compulsório
Outros
171,2
174,5
39,0
34,0
14,2
15,4
6,2
2,8
4,1
1,8
0,8
0,8
21,9
486,7
241,3
245,4
Menos- Circulante
Não Circulante
40
31.12.2010
185,9
184,5
26,8
28,4
15,7
1,2
9,4
3,9
28,7
5,5
0,8
21,7
512,5
275,4
237,1
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
(i)
Crédito de impostos:
ICMS e IPI
Imposto de renda e Contribuição social retidos na fonte
31.12.2011
59,4
72,1
31.12.2010
39,9
100,8
34,0
5,7
171,2
124,5
46,7
34,6
10,6
185,9
149,4
36,5
PIS e COFINS
Outros
Menos - Circulante
Não Circulante
13.
(ii)
Refere-se aos dispositivos decorrentes de processos judiciais, substancialmente à
contribuição social sobre o lucro líquido incidente sobre receitas de exportação. Há um valor
de contas a pagar constituído no passivo (Nota 24).
(iii)
Corresponde a retrabalhos realizados em produtos fornecidos por terceiros, os quais serão
reembolsados consoante termos contratuais.
(iv)
Ativo registrado no processo de combinação de negócios, nas quais a Companhia negociou o
direito de indenização pelos vendedores, para passivos reconhecidos que venham a serem
exigidos.
DEPÓSITOS EM GARANTIA
31.12.2011
Garantia de estrutura de vendas (i)
Garantia de financiamentos de vendas (ii)
Outras
268,4
200,6
2,4
471,4
471,4
Não Circulante
(i)
31.12.2010
263,6
199,1
2,1
464,8
464,8
Valores em Dólar depositados em uma conta de caução como garantia de financiamento de
certas aeronaves vendidas. Caso o fiador da dívida (parte não relacionada) seja requerido a
pagar ao credor do financiamento, o fiador terá direito ao saldo da conta de caução. O
montante depositado será liberado por ocasião do vencimento dos contratos de
financiamento (de 2013 a 2021) caso não ocorra inadimplência do comprador das aeronaves.
Os juros sobre a conta de caução são adicionados ao saldo do principal e reconhecidos pela
Companhia como Receita financeira.
Buscando assegurar rentabilidade compatível com o prazo da caução, em 2004, a Embraer
aplicou US$ 123,400 mil, de principal em notas estruturadas. Em caso de evento de
“default” da Embraer, tais notas terão seus vencimentos antecipados, e serão realizadas pelo
seu valor de mercado, limitando-se, no mínimo, aos valores originalmente aplicados. A
diferença entre o valor de mercado e o valor aplicado, se positiva, será paga à Companhia em
forma de títulos ou empréstimos da mesma. Eventos de “default” que podem antecipar o
vencimento das notas são, entre outros: (a) insolvência ou concordata da Embraer; e (b)
inadimplência ou reestruturação de dívidas da Embraer em contratos de financiamento. Em
2010 o montante US$ 26,385 mil de principal foi transferido para investimentos de longo
prazo, uma vez que cessou o gravame sobre tal parcela. Os juros apurados mensalmente são
incorporados ao principal e reconhecidos como receita financeira do exercício.
(ii)
Aplicações financeiras denominadas em Dólar, vinculadas às estruturas de vendas, cuja
desvinculação depende da conclusão dessas estruturas. Essas aplicações são remuneradas
com base na variação da Libor anual.
41
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
14.
AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS SOCIEDADES
(i) Aquisição de participação em controlada
Em 13 de maio de 2011, por meio da Embraer Defesa e Segurança Participações S.A., a Companhia adquiriu
90% do capital, da Orbisat por US$ 25,7, em caixa. A Orbisat detém uma tecnologia cuja aquisição trará
soluções importantes para o desenvolvimento e a fabricação de sistemas de monitoramento e de defesa
antiaérea a nível internacional.
Acervo líquido
em 13.05.11
Orbisat
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Estoques
Ativos intangíveis gerados na combinação de negócios
Ativos fixos
Outros ativos
Financiamentos
Fornecedores
Adto clientes
Impostos e encargos sociais a recolher
Impostos diferidos
Outros passivos
Valor líquido dos ativos e passivos a valor justo
0,5
0,5
0,2
22,4
13,5
11,2
(14,9)
(0,9)
(3,4)
(2,0)
(2,0)
(16,1)
9,0
Participação de não controladores (10%)
Valor pago pela participação de 90% no capital
(0,9)
(25,7)
Ágio por rentabilidade futura
(17,6)
Durante os trabalhos de mensuração, concluídos em 31 de dezembro de 2011, foram identificados ativos
intangíveis referentes a desenvolvimento tecnológico e carteira de clientes no valor total de US$ 22,4,
suportados por laudo de consultoria externa.
O ágio de US$ 17,6 reflete principalmente a sinergia esperada na atuação da Embraer Defesa e Segurança em
liderar o processo de fortalecimento da indústria brasileira de defesa e segurança, pois detém grande
capacitação em gestão de integração de tecnologia de sistemas, estando credenciada a diversificar e investir
em outras áreas no setor de defesa com foco nas prioridades do Governo Brasileiro. Com relação ao ágio
decorrente da rentabilidade futura, previsto na legislação fiscal, a Companhia pretende, exauridas as
condições necessárias, utilizá-lo na forma da lei.
A receita líquida e o prejuízo líquido auferidos pela Orbisat durante o exercício de 2011 totalizaram US$ 36,3
e US$ 6,8, respectivamente, dos quais US$ 21,9 da receita líquida e US$ 0,7 de prejuízo líquido foram
gerados entre a data da aquisição e o encerramento do exercício.
(ii) Aquisição de participação em entidade controlada em conjunto
Em 1º de abril de 2011, por meio da Embraer Defesa e Segurança Participações S.A., a Companhia adquiriu
50% do capital da Atech Negócios em Tecnologias S.A. por US$ 22,6. Na negociação foram acordados
pagamentos contingentes, condicionados a performance do EBITDA de 2010 a 2012. Em 2010, a Atech
superou a meta de EBTIDA, consequentemente a Companhia efetuou um pagamento contingente de US$
4,7. Em 2011 a Atech não atingiu a meta de EBTIDA, conseqüentemente a Companhia reconheceu um contas
a receber que somado a estimativa de performance do EBTIDA de 2012, totalizou US$ 5,4.
42
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
A sinergia proveniente desta aliança visa assegurar maior satisfação dos clientes no longo prazo, através de
soluções mais abrangentes em sistemas complexos.
Acervo líquido
em 01.04.11
Atech
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Ativos intangíveis gerados na combinação de negócios
Ativos fixos
Outros ativos
Fornecedores
Adto clientes
Contas a pagar
Impostos diferidos
Outros passivos
Valor líquido dos ativos e passivos a valor justo
Valor pago pela participação de 50% no capital
Pagamentos contingentes
Ágio por rentabilidade futura
1,6
0,8
2,1
0,0
7,8
(0,5)
(2,0)
(0,6)
(0,6)
(6,9)
1,7
(23,3)
0,7
(20,9)
(i) estes valores representam 50% (participação adquirida) da posição financeira da Atech.
Durante os trabalhos de mensuração, concluídos em 31 de dezembro de 2011, foram identificados ativos
intangíveis referentes a carteira de clientes no valor total de US$ 2,1, suportados por laudo de Consultoria
externa.
O ágio de US$ 20,9 reflete a capacidade para o desenvolvimento de produtos e serviços na área de sistemas
de comando, controle, computação, comunicações e inteligência (C4I). Com relação ao ágio decorrente da
rentabilidade futura, previsto na legislação fiscal, a Companhia pretende, exauridas as condições necessárias,
utilizá-lo na forma da lei.
A receita líquida e o lucro líquido auferidos pela Atech durante o exercício de 2011 totalizaram US$ 18,7 e
US$ 1,5, respectivamente, dos quais US$ 12,1 da receita líquida e US$ 0,6 de lucro líquido foram gerados
entre a data da aquisição e o encerramento do exercício.
A Companhia não possuía compromissos firmes de compra ou venda de participações da Atech e esta não
possuía compromissos firmes de compra ou venda de participações em outras sociedades.
(iii) Aquisição de participação em coligada
Em 4 de agosto de 2011, por meio da Embraer Aircraft Holding Inc., a Companhia assinou um contrato de
compra de 36,7% do capital social da AST – Aero Seating Technologies LLC, empresa domiciliada nos
Estados Unidos da América, através de um aporte de US$ 3,0.
(iv) Aquisição de participação em outras sociedades
Em 19 de agosto de 2011, por meio da Embraer Defesa e Segurança Participações S.A., a Companhia
adquiriu 25% do capital da AEL Sistemas S.A. subsidiária da Elbit Systems Ltd., empresa domiciliada em
Israel. De acordo com o contrato celebrado entre as partes, a Embraer Defesa e Segurança Participações S.A.
não terá influência sobre a gestão da AEL, desta forma, este investimento é mensurado como um
instrumento financeiro.
43
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
15.
PARTES RELACIONADAS
a) Operações com partes relacionadas
Circulante
Ativo
Aero Seating Technologies LLC (AST)
Banco do Brasil S.A.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
– BNDES
Comando da Aeronáutica
Empresa Portuguesa de Defesa – EMPORDEF
Financiadora de Estudo e Projetos – FINEP
Não circulante
Passivo
Passivo
financeiro
31.12.2011
Lucro
(Prejuízo)
líquido
671,8
301,1
200,6
1,5
-
16,8
-
0,1
199,2
-
167,2
208,6
24,1
-
368,1
132,1
(23,1)
(1,0)
213,0
-
871,1
701,0
200,6
501,7
(7,3)
213,0
Circulante
Ativo
Banco do Brasil S.A.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
– BNDES
Comando da Aeronáutica
Empresa Portuguesa de Defesa – EMPORDEF
Financiadora de Estudo e Projetos – FINEP
Ativo
Resultado
Não circulante
Passivo
Ativo
Resultado
Passivo
financeiro
31.12.2010
Lucro
(Prejuízo)
líquido
360,0
98,8
198,9
198,9
11,1
-
0,2
64,0
-
4,8
160,0
16,1
-
342,2
9,9
7,8
37,3
(19,8)
(0,5)
205,1
-
424,2
279,7
198,9
596,1
(9,2)
205,1
Resultado
financeiro
Banco do Brasil S.A.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
– BNDES
Comando da Aeronáutica
Empresa Portuguesa de Defesa – EMPORDEF
Financiadora de Estudo e Projetos – FINEP
31.12.2009
Lucro
(Prejuízo)
líquido
13,0
-
(47,0)
(0,9)
215,3
-
(34,9)
215,3
b) Relacionamento com o governo Brasileiro
O Governo Brasileiro, por meio de participações diretas e indiretas e da propriedade de ação denominada
golden share, é um dos principais acionistas da Companhia. Em 31 de dezembro de 2011, o Governo
Brasileiro era proprietário da golden share e detinha participação indireta de 5,37% na Companhia, por meio
da BNDESPAR, uma subsidiária integral do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social que é
controlada pelo Governo Brasileiro. Portanto, as transações entre a Embraer e o Governo Brasileiro ou suas
agências correspondem à definição de operações com partes relacionadas.
O Governo Brasileiro desempenha uma função importante nas atividades de negócios da Companhia,
inclusive como:
•
cliente importante dos produtos de defesa e segurança (por meio da Força Aérea Brasileira);
•
fonte de financiamento para pesquisa e desenvolvimento, por meio de instituições de
desenvolvimento tecnológico, como FINEP e BNDES;
•
agência de crédito para exportação (por meio do BNDES); e
44
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
•
fonte de financiamentos de curto e longo prazo e fornecedor de serviços de administração de
capital e de banco comercial (por meio do Banco do Brasil).
c) Remuneração do pessoal-chave da Administração, nos exercícios findos em 31 de dezembro:
12.31.2011
Benefícios de curto prazo (i)
Pagamento baseado em ações
Benefícios de recisao de contrato de trabalho
Remuneração total
12.31.2010
16,6
4,6
0,4
21,6
16,3
1,9
18,2
(i) Inclui ordenados, salários, participação nos lucros, bônus e indenização.
São considerados pessoal-chave da Administração os membros da diretoria estatutária e do conselho de
Administração.
Durante 2011 e 2010 nenhuma remuneração foi paga relativa a benefícios pós-emprego ou benefícios de
longo prazo.
16.
IMOBILIZADO
(i) Revisão de vida útil do imobilizado
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia revisou sua base de estimativas de vida útil para seus ativos
imobilizados e não houve ajustes a serem efetuados nas taxas em relação àquelas utilizadas no exercício de
2010. As vidas úteis por classe de imobilizado em 31 de dezembro de 2011 são demonstradas a seguir:
Classes de ativo
Edifícios e benfeitorias em terrenos
Instalações
Máquinas e equipam entos
Móveis e utensílios
Veículos
Aeronaves
Com putadores e periféricos
Ferram ental
Outros bens
"Pool" de peças de reposição
45
Vida útil média
ponderada (anos)
29
20,5
11
7,5
9,5
12,5
5
10
5
8,5
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2011
Edifícios e
benfeitorias em
terrenos
Terrenos
Custo do imobilizado bruto
Saldo em 31.12.2010
Adições
Adições - Aquisição em participações
Baixas
Redução ao valor recuperável dos ativos
11,1
-
394,4
0,1
-
Instalações
124,9
0,2
-
Máquinas e
equipamentos
438,7
21,1
23,3
(4,2)
-
Móveis e
utensílios
Aeronaves
(i)
Veículos
Computadores e
periféricos
Outros
bens
Ferramental
44,9
4,4
0,2
(1,0)
-
13,2
0,7
(0,3)
-
472,3
66,7
3,3
(2,6)
115,1
18,0
1,3
(1,9)
-
274,3
10,3
-
3,2
10,3
0,1
-
“Pool” de
peças de
reposição
Imobilizações
em andamento
(ii)
179,6
105,4
-
40,0
97,1
0,4
-
Total
2.111,7
334,3
28,6
(7,4)
(2,6)
Reclassificação*
-
34,4
0,6
3,9
0,7
0,4
(62,0)
(11,6)
21,0
(5,7)
77,1
(43,7)
15,1
Efeito de conversão
-
(0,5)
(0,3)
(2,7)
(1,4)
-
(0,5)
(0,1)
-
(0,1)
(10,8)
(0,4)
(16,8)
11,1
428,4
125,4
480,1
47,8
14,0
477,2
120,8
305,6
7,8
351,3
93,4
2.462,9
-
(117,6)
(82,6)
(278,5)
(26,7)
(10,3)
(91,0)
(98,7)
(129,4)
(1,1)
(74,8)
-
(910,7)
(9,9)
(0,1)
(127,6)
(2,4)
(85,0)
(17,3)
(14,4)
4,0
5,1
(301,1)
(1,8)
0,6
0,2
(27,7)
(0,6)
0,3
0,1
(10,5)
(36,4)
0,5
5,9
(0,1)
(121,1)
(4,3)
(0,7)
1,5
0,1
(102,1)
(16,6)
(146,0)
(0,1)
(1,2)
(19,9)
4,5
(90,2)
-
(109,3)
(15,1)
6,9
5,9
9,8
(1.012,5)
276,8
300,8
42,3
40,4
160,2
179,0
18,2
20,1
2,9
3,5
381,3
356,1
16,4
18,7
144,9
159,6
2,1
6,6
Saldo em 31.12.2011
Depreciação acumulada
Saldo em 31.12.2010
Depreciação
Depreciação - Aquisição em participações
Baixas
Redução ao valor recuperável dos ativos
Reclassificação*
Efeito de conversão
Saldo em 31.12.2011
Imobilizado líquido
Saldo em 31.12.2010
Saldo em 31.12.2011
11,1
11,1
46
104,8
261,1
40,0
93,4
1.201,0
1.450,4
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2010
Edifícios e
benfeitorias em
terrenos
Terrenos
Custo do imobilizado bruto
Saldo em 31.12.2009
Adições
Baixas
Redução ao valor recuperável dos ativos
Reclassificação*
Efeito de conversão
Instalações
Máquinas e
equipamentos
Móveis e
utensílios
Veículos
Aeronaves
(i)
Computadores e
periféricos
Ferramental
Outros
bens
“Pool” de
peças de
reposição
Imobilizações
em andamento
(ii)
Total
11,1
11,1
389,8
1,7
3,4
(0,5)
394,4
122,3
2,6
124,9
459,2
22,8
(31,0)
(5,0)
(7,3)
438,7
43,9
1,5
(1,0)
0,9
(0,4)
44,9
13,2
0,1
(0,3)
0,5
(0,3)
13,2
375,8
29,0
(17,5)
(13,3)
98,3
472,3
108,8
12,3
(0,6)
(4,8)
(0,6)
115,1
264,2
10,1
274,3
2,5
0,4
(2,3)
3,0
(0,4)
3,2
132,5
47,1
179,6
16,0
24,6
(0,6)
40,0
1.939,3
149,6
(52,7)
(13,3)
98,3
(9,5)
2.111,7
-
(108,6)
(9,2)
0,2
(80,4)
(2,2)
-
(281,4)
(13,5)
9,6
6,8
(25,6)
(2,2)
0,8
0,3
(10,2)
(0,5)
0,3
0,1
(76,3)
(25,3)
9,7
0,9
-
(93,4)
(6,9)
0,6
1,0
(108,8)
(20,6)
-
(1,1)
-
(52,2)
(22,6)
-
-
(838,0)
(103,0)
21,0
0,9
8,4
Saldo em 31.12.2010
-
(117,6)
(82,6)
(278,5)
(26,7)
(10,3)
(91,0)
(98,7)
(129,4)
(1,1)
(74,8)
-
(910,7)
Imobilizado líquido
Saldo em 31.12.2009
Saldo em 31.12.2010
11,1
11,1
281,2
276,8
41,9
42,3
177,8
160,2
18,3
18,2
3,0
2,9
299,5
381,3
15,4
16,4
155,4
144,9
1,4
2,1
80,3
104,8
16,0
40,0
1.101,3
1.201,0
Saldo em 31.12.2010
Depreciação acumulada
Saldo em 31.12.2009
Depreciação
Baixas
Redução ao valor recuperável dos ativos
Reclassificação*
Efeito de conversão
47
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2009
Edifícios e
benfeitorias em
terrenos
Terrenos
Custo do imobilizado bruto
Saldo em 01.01.2009
Adições
Baixas
Redução ao valor recuperável dos ativos
Reclassificação*
Efeito de conversão
Instalações
Máquinas e
equipamentos
Móveis e
utensílios
Veículos
Aeronaves
(i)
Computadores e
periféricos
Ferramental
Outros
bens
“Pool” de
Imobilizações em
peças de
andamento (ii)
reposição
Total
9,0
2,0
0,1
-
335,8
20,1
32,7
1,2
102,5
0,3
19,1
0,4
407,8
33,6
(12,8)
28,7
1,9
41,8
2,2
(0,7)
0,4
0,2
12,6
0,7
(0,6)
0,4
0,1
338,0
69,3
(30,0)
(1,5)
-
105,7
4,6
(1,7)
(0,1)
0,3
253,9
10,3
-
2,5
18,7
(0,6)
(18,1)
-
114,2
18,3
-
74,4
4,6
(1,5)
(61,7)
0,2
1.798,2
184,7
(47,9)
4,3
11,1
389,8
122,3
459,2
43,9
13,2
375,8
108,8
264,2
2,5
132,5
16,0
1.939,3
-
(93,9)
(14,5)
(0,2)
(72,8)
(7,5)
(0,1)
(258,5)
(34,3)
13,5
(2,1)
(23,4)
(2,7)
0,7
(0,2)
(9,7)
(0,8)
0,4
(0,1)
(60,3)
(19,2)
3,2
-
(88,0)
(6,1)
1,6
(0,9)
(92,0)
(16,8)
-
(1,1)
-
(38,9)
(13,3)
-
-
(738,6)
(115,2)
19,4
(3,6)
Saldo em 31.12.2010
-
(108,6)
(80,4)
(281,4)
(25,6)
(10,2)
(76,3)
(93,4)
(108,8)
(1,1)
(52,2)
-
(838,0)
Imobilizado líquido
Saldo em 01.01.2009
Saldo em 31.12.2010
9,0
11,1
241,9
281,2
29,7
41,9
149,3
177,8
18,4
18,3
2,9
3,0
277,7
299,5
17,7
15,4
161,9
155,4
1,4
1,4
75,3
80,3
74,4
16,0
1.059,6
1.101,3
Saldo em 31.12.2010
Depreciação acumulada
Saldo em 01.01.2009
Depreciação
Baixas
Redução ao valor recuperável dos ativos
Reclassificação*
Efeito de conversão
*Transações que não afetam o caixa.
(i) As aeronaves destinam-se a uso em ensaios, voos corporativos e arrendamento operacional e estão ajustadas ao valor de realização, quando aplicável. A
Companhia possuía aeronaves contabilizadas no ativo imobilizado, como segue:
•
31 de dezembro de 2011: um EMB 120, 24 ERJ 145, sete EMBRAER 170, dois EMBRAER 175, dois EMBRAER 190, um Phenom 100 e dois Phenom
300.
•
31 de dezembro de 2010: cinco EMB 120, 28 ERJ 145, seis EMBRAER 170, um EMBRAER 175, um EMBRAER 190, dois Phenom 100 e dois de outros
modelos.
Destas aeronaves, 35 estavam destinadas a arrendamento operacional, cinco para ensaios e uma para voos corporativos.
(ii) Referem-se principalmente às obras para ampliação da capacidade instalada para atender à fabricação de novos produtos.
48
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
O montante de US$ 77,4 (2010 - US$ 77,3 e 2009 - US$ 101,4) referente à despesa de depreciação foi
reconhecido no resultado na rubrica de Custo dos produtos vendidos, o montante de US$ 21,4 (2010 – US$
9,2 e 2009 - US$ 5,7) como Despesas comerciais e o montante de US$ 10,6 (2010 - US$ 7,2 e 2009 - US$ 8,1)
como Despesas administrativas.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2011, não houve encargos financeiros capitalizados. Em 2010
totalizaram US$ 0,1 com uma taxa de 4,05% a.a.
Em 31 de dezembro de 2011, US$ 279,4 em bens do ativo imobilizado tinham sido dados em garantia de
empréstimos e financiamentos e contingências trabalhistas.
17.
INTANGÍVEL
Os ativos intangíveis desenvolvidos internamente referem-se aos gastos incorridos no desenvolvimento de
programas para cada nova aeronave, incluindo serviços de suporte, mão de obra produtiva, material e mão
de obra direta alocados para a construção de protótipos de aeronaves ou componentes significativos, bem
como aplicações de tecnologias avançadas que visam tornar as aeronaves mais leves, silenciosas, confortáveis
e eficientes em consumo de energia e em emissões, além de projetadas e fabricadas em menos tempo e com
otimização de recursos.
31.12.2011
Desenvolvido internamente
Defesa e
Aviação
Aviação
Segurança
Comercial
Executiva
Custo do intangível
Saldo em 31.12.2010
Adições
Adições de contribuição de parceiros
Adições aquisição em participações
Baixas
Redução ao valor recuperável dos ativos
Efeito de conversão
Saldo em 31.12.2011
Amortização acumulada
Saldo em 31.12.2010
Amortizações
Amortizações de contribuição de parceiros
Baixas
Efeito de conversão
Saldo em 31.12.2011
Intangível líquido
Saldo em 31.12.2010
Saldo em 31.12.2011
Adquirido de terceiros
Outros
Desenvolvimento
Combinação de
negócios
Software
TOTAL
959,8
15,3
(1,0)
974,1
553,1
190,9
(84,8)
659,2
25,1
0,9
26,0
3,5
(2,3)
5,0
6,2
23,0
130,6
12,6
0,5
38,5
(8,3)
14,7
143,7
38,5
1.672,1
217,4
(85,8)
67,0
(8,3)
1.862,4
(694,1)
(71,9)
23,4
0,1
(742,5)
(141,3)
(47,9)
6,4
0,6
(182,2)
(23,3)
(0,2)
(23,5)
(1,7)
(0,1)
0,9
(0,9)
(1,7)
0,2
(1,5)
(95,4)
(7,7)
(0,4)
(103,5)
-
(955,8)
(129,5)
29,8
0,7
0,7
(1.054,1)
265,7
231,6
411,8
477,0
1,8
2,5
1,8
5,3
13,2
35,2
40,2
38,5
716,3
808,3
31.12.2010
Desenvolvido internamente
Aviação
Comercial
Aviação
Executiva
Adquirido de terceiros
Defesa e
Segurança
Outros
TOTAL
Software
Custo do intangível
Saldo em 31.12.2009
Adições
Adições de contribuição de parceiros
Baixas
Redução ao valor recuperável dos ativos
945,4
16,8
(2,4)
-
505,2
144,9
(97,0)
-
24,6
0,5
-
4,6
(1,1)
-
122,3
16,5
(8,2)
-
1.602,1
178,7
(99,4)
(9,3)
-
Efeito de conversão
Saldo em 31.12.2010
959,8
553,1
25,1
3,5
130,6
1.672,1
(662,1)
(97,5)
(20,2)
(1,9)
(94,9)
(52,1)
20,1
(694,1)
(53,6)
9,8
(141,3)
(3,1)
(23,3)
0,3
(0,1)
(1,7)
6,8
(7,3)
(95,4)
(876,6)
7,1
(116,2)
29,9
(955,8)
283,3
265,7
407,7
411,8
4,4
1,8
2,7
1,8
27,4
35,2
725,5
716,3
Amortização acumulada
Saldo em 31.12.2009
Adições
Baixas
Amortização
Amortizações de contribuição de parceiros
Redução ao valor recuperável dos ativos
Efeito de conversão
Saldo em 31.12.2010
Intangível líquido
Saldo em 31.12.2009
Saldo em 31.12.2010
49
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
31.12.2009
Desenvolvido internamente
Adquirido de terceiros
Defesa e
Aviação
Aviação
Segurança
Outros
Software
Comercial
Executiva
Custo do intangível
Saldo em 01.01.2009
Adições
Adições de contribuição de parceiros
Baixas
Saldo em 31.12.2009
Amortização acumulada
Saldo em 01.01.2009
Baixas
Amortização
Amortizações de contribuição de parceiros
Saldo em 31.12.2009
Intangível líquido
Saldo em 01.01.2009
Saldo em 31.12.2009
18.
TOTAL
942,2
19,3
(6,8)
(9,3)
945,4
416,6
184,3
(95,4)
(0,3)
505,2
24,2
0,4
24,6
12,4
1,3
(9,1)
4,6
101,0
14,1
7,2
122,3
1.496,4
219,4
(102,2)
(11,5)
1.602,1
(624,8)
9,2
(73,4)
26,9
(662,1)
(78,4)
(27,6)
8,5
(97,5)
(19,7)
(0,5)
(20,2)
(4,2)
6,1
(3,8)
(1,9)
(79,4)
(6,7)
(8,8)
(94,9)
(806,5)
8,6
(114,1)
35,4
(876,6)
317,4
283,3
338,2
407,7
4,5
4,4
8,2
2,7
21,6
27,4
689,9
725,5
INSTRUMENTOS FINANCEIROS PASSIVOS POR CATEGORIA
31.12.2011
Nota
Financiamentos
Fornecedores e outras obrigações (i)
Garantias financeiras e de valor residual
Obrigações de arrendamento financeiro
Instrumentos Derivativos
Passivos mensurados ao
valor justo por meio do
resultado
19
119,6
1,2
120,8
38
19
39
Passivos financeiros
mensurados pelo custo
amortizado
1.655,2
1.387,7
375,3
2,9
3.421,1
Total
1.655,2
1.387,7
494,9
2,9
1,2
3.541,9
31.12.2010
Nota
Financiamentos
Fornecedores e outras obrigações (i)
Garantias financeiras e de valor residual
Obrigações de arrendamento financeiro
Instrumentos Derivativos
(i)
Passivos mensurados ao
valor justo por meio do
resultado
19
11,0
2,2
13,2
37
19
39
Passivos financeiros
mensurados pelo custo
amortizado
1.431,1
1.332,5
208,5
3,7
2.975,8
O montante refere-se a fornecedores, contas a pagar e dívidas com e sem direito de regresso.
50
Total
1.431,1
1.332,5
219,5
3,7
2,2
2.989,0
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
19.
FINANCIAMENTOS
Taxa contratual
de juros - %
Taxa efetiva
de juros - %
US$
1,00% a 6,38%
Libor 1M + 0,50% a
1,10%
2020
Euro
Euribor 6M + 1,75%
1,5% a 2,68%
1,00% a 6,72%
Libor 1M +
0,50% a 1,10%
Euribor 6M +
1,75%
1,5% a 2,68%
Moeda
Vencimento
31.12.2011
31.12.2010
Outras moedas:
Capital de Giro
Desenvolvimento de projetos
US$
6,87%
6,87%
Aquisição de imobilizado
US$
2,62%
2,62%
LIBOR 1M + 2,44%
LIBOR 1M +
2,44%
6,16% a 7,95%
Libor 12M + 2,54% a
3,40%
6,16% a 7,95%
Libor 12M +
2,54% a 3,40%
Arrendamento mercantil financeiro
US$
933,8
949,3
29,6
10,1
2015
1,1
1,4
2035
70,8
71,3
2014
1,8
2,2
1.037,1
1.034,3
Real:
Pré-embarque
R$
Desenvolvimento de projetos
R$
Arrendamento mercantil financeiro
R$
4,5% a 9,0%
4,5% a 9,0%
2013
405,1
331,4
TJLP + 1,92% a
5,0%
3,5% a 4,5%
TJLP + 1,92% a
5,0%
3,5% a 4,5%
2018
214,8
67,6
CDI + 0,49% a
2,46%
CDI + 0,49% a
2,46%
2015
1,1
1,5
621,0
1.658,1
400,5
1.434,8
251,8
1.406,3
72,6
1.362,2
Total
Menos - Circulante
Não Circulante
Em outubro de 2006, a Embraer Overseas Limited, subsidiária integral, cuja atividade é restrita a realização
de operações financeiras, emitiu US$ 400 mil em títulos com taxa de juros de 6,375% ao ano com
vencimento em 24 de janeiro de 2017 numa oferta que posteriormente foi registrada parcialmente com a
SEC. Em outubro de 2009, a Embraer Overseas Limited novamente captou recursos por meio de oferta de
bônus garantidos (guaranteed notes) com vencimento em 15 de janeiro de 2020, por meio de uma oferta no
exterior, no montante de US$ 500 mil a uma taxa de 6,375% ao ano. As duas operações são garantidas
integralmente e incondicionalmente pela Controladora e, por esse motivo são apresentadas no balanço desta
como operações com terceiros.
As demonstrações financeiras individuais da Embraer Overseas Limited não foram preparadas conforme
Regra 3-10 do Regulamento S-X. A emissora, Embraer Overseas Limited, é subsidiária integral da Embraer
(controladora) e a Companhia garantiu integral e incondicionalmente os títulos. Não existem restrições
significativas para que a controladora obtenha fundos de suas subsidiárias através de dividendos ou
empréstimos.
A Companhia possui uma Linha de Crédito Sindicalizada, na modalidade standby, no valor de US$ 1,0 bilhão
com prazo para desembolso até setembro de 2012. O custo de manutenção é incluído nas despesas
financeiras. Até 31 de dezembro de 2011, a Companhia não tinha realizado nenhum desembolso nesta linha
de crédito.
O saldo não utilizado nesta linha de crédito esta demonstrado abaixo:
51
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
31.12.2011
Taxa variável:
- Com vencimento em até um ano
- Com vencimento em mais de um ano
31.12.2010
1.000,0
1.000,0
1.000,0
1.000,0
Em 31 de março de 2011, a Embraer S.A. assinou contratos de financiamento com o BNDES e com a FINEP
ambos em moeda nacional, classificados como desenvolvimento de projetos, com vencimento para abril de
2018. Até 31 de dezembro de 2011 foram desembolsados US$ 170,5 nesta linha de crédito.
Em 8 de março de 2012, a Embraer S.A. assinou um contrato de uma linha de Crédito rotativo não
desembolsado com quatro instituições financeiras de primeira linha do mercado brasileiro, no valor de R$
1,0 bilhão, equivalente a US$ 533 milhões, com vencimento em 8 de março de 2015. Cada instituição
disponibilizou em condições de igualdade o valor de R$ 250 milhões permitindo a Companhia desembolsar o
montante total ou parcelas menores, entre 9 de março de 2012 e 7 de fevereiro de 2015. Os custos de
manutenção serão incluídos no resultado da Companhia em despesas financeiras.
Em 31 de dezembro de 2011, os financiamentos de longo prazo possuem a seguinte composição por ano de
vencimento:
Ano
2013
2014
2015
2016
Após 2016
282,7
45,3
46,8
42,9
988,6
1.406,3
a) Análise de moedas
O total da dívida está denominado nas seguintes moedas:
12.31.2011
Empréstimos e financiamentos
Dólar
Real
Euro
1.007,6
620,9
29,6
1.658,1
12.31.2010
1.024,2
400,5
10,1
1.434,8
b) Obrigações com arrendamento mercantil financeiro
As obrigações de arrendamento são garantidas por meio de alienação fiduciária dos bens arrendados e sua
composição por vencimento é resumida a seguir:
52
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
31.12.2011
Menos de um ano
Mais de um ano e menos de cinco anos
Encargos de financiamentos futuros sobre os arrendamentos financeiros
Valor presente das obrigações de arrendamento financeiro
31.12.2010
1,4
1,8
3,2
1,7
2,6
4,3
(0,3)
2,9
(0,6)
3,7
1,3
1,6
2,9
1,6
2,1
3,7
O valor presente das obrigações de arrendamento financeiro é como segue:
Menos de um ano
Mais de um ano e menos de cinco anos
c) Encargos e garantias
Em 31 de dezembro de 2011, os financiamentos em Real (38,0% do total) estão sujeitos a encargos fixos e/ ou
baseados na variação da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP, e a taxa média ponderada era de 5,14% a.a.
(4,24% a.a. em 31 de dezembro de 2010).
Em 31 de dezembro de 2011, os financiamentos em Dólar (61,6% do total) eram, predominantemente,
sujeitos a encargos fixos e sua taxa média ponderada era 5,91% a.a. (5,89% a.a. em 31 de dezembro de 2010).
Além desses endividamentos, em 31 de dezembro de 2011, a Companhia tinha endividamento em Euro (0,4%
do total), predominantemente, sujeitos a encargos fixos com taxa média ponderada de 0,74% a.a. (2,23% a.a.
em 31 de dezembro de 2010).
Considerando os efeitos da análise das taxas efetivas sobre os financiamentos em moeda estrangeira que
incluem os custos de estruturação financeira incorridos e já pagos, as taxas médias efetivas ponderadas são
equivalentes a Libor mais 4,41% a.a. em 31 de dezembro de 2011 (Libor mais 3,13% a.a. em 31 de dezembro
de 2010).
Em garantia de parte dos financiamentos foram oferecidos imóveis, máquinas, equipamentos, penhor
mercantil de itens do estoque de materiais e garantias bancárias, no montante total de US$ 385,8 (2010 –
US$ 111,8).
d) Cláusulas restritivas
Os contratos de financiamentos de longo prazo estão sujeitos a cláusulas restritivas, em linha com as práticas
usuais de mercado, que estabelecem controle sobre o grau de alavancagem obtido da relação endividamento
líquido/EBITDA (Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization), bem como limites para
a cobertura do serviço da dívida obtido da relação EBITDA/despesa financeira líquida. Incluem, também,
restrições normais sobre criação de novos gravames sobre bens do ativo, mudanças significativas no controle
acionário da Companhia, venda de bens do ativo e pagamento de dividendos excedentes ao mínimo
obrigatório por lei em casos de inadimplência nos financiamentos e nas transações com empresas
controladas. Em 31 de dezembro de 2011, a Controladora e as controladas estavam totalmente adimplentes
com as cláusulas restritivas.
20.
FORNECEDORES
53
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
31.12.2011
31.12.2010
Fornecedores exterior
490,0
389,3
Parceiros de risco (i)
Fornecedores no País
258,9
81,0
829,9
829,9
-
300,9
60,0
750,2
750,2
-
Menos - Circulante
Não Circulante
(i)
Os parceiros de risco da Companhia desenvolvem e produzem componentes significativos da
aeronave, incluindo motores, componentes hidráulicos, aviônicos, asas, cauda, interior, partes da
fuselagem, etc. Determinados contratos firmados entre a Companhia e esses parceiros de risco
caracterizam-se parcerias de longo prazo e incluem o diferimento de pagamentos para
componentes e sistemas por um prazo negociado após a entrega desses. Uma vez selecionados os
parceiros de risco e iniciado o programa de desenvolvimento e produção de aeronaves, é difícil
substituí-los. Em alguns casos, como os motores, a aeronave é projetada especialmente para
acomodar um determinado componente, o qual não pode ser substituído por outro fornecedor sem
incorrer em atrasos e despesas adicionais significativas. Essa dependência torna a Companhia
suscetível a desempenho, qualidade e condições financeiras de seus parceiros de risco.
O montante total por moeda está apresentado na nota de instrumentos financeiros (Nota 39(d)).
21.
CONTAS A PAGAR
31.12.2011
Demais contas a pagar (i)
Obrigações contratuais (ii)
Caução
Seguros
Concessões comerciais
Materiais faltantes (iii)
Créditos financeiros (iv)
Comando da aeronáutica (v)
Partes relacionadas (vi)
31.12.2010
45,5
29,6
6,9
6,4
3,9
1,5
1,4
95,2
81,2
14,0
Menos - Circulante
Não Circulante
39,3
29,2
10,1
6,4
12,9
1,6
2,0
2,7
7,8
112,0
84,4
27,6
(i)
Representam basicamente despesas incorridas na data do balanço patrimonial, cujos
pagamentos ocorrem no mês seguinte.
(ii)
Representam substancialmente valores provisionados para fazer face aos custos de
manutenção de aeronaves alugadas por meio de arrendamento operacional.
(iii)
Referem-se aos acessórios ou componentes a serem instalados em aeronaves entregues,
consoante termos contratuais.
(iv)
Representam valores provisionados para compensar clientes por certos custos de
financiamentos.
(v)
Comando da Aeronáutica é considerado como parte relacionada da Companhia.
(vi)
Referem-se basicamente a contrato de mútuo entre a OGMA e EMPORDEF, acionista da
OGMA.
54
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
22.
CONTRIBUIÇÕES DE PARCEIROS
31.12.2011
31.12.2010
0,9
1,0
1,9
Circulante
Não Circulante
Total
0,9
16,8
17,7
A Companhia possui acordos com determinados fornecedores-chave, aqui denominados parceiros, para
assegurar suas participações em atividades de pesquisa e desenvolvimento e em troca a Companhia recebe
contribuições em dinheiro. Como parte desse acordo de fornecimento, essas contribuições estão atreladas ao
cumprimento pela Companhia de algumas etapas e eventos importantes do desenvolvimento, incluindo
certificação da aeronave, primeira entrega e número mínimo de aeronaves entregues. A Companhia registra
essas contribuições quando recebidas como passivo não circulante, as quais não serão exigidas caso os
objetivos contratuais sejam alcançados. À medida que essas etapas e eventos sejam alcançados e, portanto,
não mais passíveis de devolução, esses valores são abatidos dos gastos de desenvolvimento das aeronaves
registrados no Intangível, no ativo não circulante.
23.
ADIANTAMENTOS DE CLIENTES
31.12.2011
Em Dólar
Em Real
Menos - Circulante
Não Circulante
24.
31.12.2010
922,8
147,3
854,4
137,2
1.070,1
856,1
214,0
991,6
779,4
212,2
IMPOSTOS E ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER E IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL
31.12.2011
Contribuição social e imposto de renda (i)
INSS (ii)
Parcelamentos de tributos
IRRF
FGTS
PIS e COFINS (iii)
Outros
sto de renda e contribuição social
Imposto de renda e contribuição social
Menos - Circulante
Não Circulante
55
31.12.2010
250,1
136,4
45,5
17,7
7,2
5,6
13,5
476,0
308,5
125,2
19,6
27,7
7,4
29,4
15,0
532,8
11,2
10,0
487,2
100,4
386,8
542,8
89,5
453,3
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
A Companhia está questionando administrativa e judicialmente a constitucionalidade da instituição, da base
de cálculo e sua expansão, bem como das majorações de alíquotas de alguns impostos, encargos e
contribuições sociais, no intuito de assegurar o não recolhimento ou a recuperação de pagamentos efetuados
em exercícios anteriores. A Companhia, por meio de processos administrativos e judiciais, obteve liminares e
medidas congêneres para não recolher ou compensar pagamentos de impostos, encargos e contribuições
sociais. Os valores de tributos não recolhidos, com base em decisões judiciais preliminares, são provisionados
e atualizados com base na variação da SELIC até que se obtenha uma decisão final e definitiva e
correspondem basicamente às seguintes questões:
(i)
A Companhia está pleiteando o reconhecimento da imunidade constitucional da contribuição
social sobre exportações e o direito ao crédito de IPI decorrente de entradas isentas,
tributadas à alíquota zero ou não tributadas. Com relação à contribuição social sobre
exportações, o processo encontra-se no Supremo Tribunal Federal, aguardando julgamento
do Recurso Extraordinário, ao qual foi atribuído efeito suspensivo em favor da Companhia.
Adicionalmente, a Companhia incluiu parte dos processos administrativos relativos a
Contribuição Social de 2001 no programa de parcelamento instituído pela Medida Provisória
n.º 449, convertida, posteriormente, na Lei n.º 11.941/09, parcelando os valores discutidos,
o que resultou na reversão de US$ 9,6 relativos aos benefícios decorrentes da adesão,
refletidos na rubrica de Receitas (despesas) financeiras. Do montante envolvido em 31 de
dezembro de 2011 de US$ 241,3, foram efetuados depósitos judiciais no montante de US$
97,1, os quais estão apresentados na rubrica outros ativos (Nota 12).
O parcelamento de tributos ocorrido em maio de 2011, inclui débitos de imposto sobre a
renda no valor de US$ 33,9, cujo saldo remanescente em 31 de dezembro de 2011 é US$
20,0.
(ii)
Corresponde à majoração da alíquota do seguro de acidente do trabalho (SAT). A Companhia
questiona a legalidade e ausência de critérios técnicos para fixação das alíquotas das
referidas contribuições desde 1995, cujos valores encontram-se com exigibilidade suspensa
por força de sentença de primeira instância em ação ordinária. O montante envolvido nesse
processo em 31 de dezembro de 2011 é de US$ 103,0 (31 de dezembro de 2010 - US$ 106,3).
Adicionalmente, em 18 de fevereiro de 2009, a Companhia ingressou com ação judicial para
questionar a incidência de contribuições sociais sobre o aviso prévio indenizado. Por força de
sentença de primeiro grau, os valores relativos ao aviso prévio indenizado foram excluídos
da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal e provisionados, até o êxito
definitivo na demanda judicial. O processo foi julgado favoravelmente à Companhia no
Tribunal Regional Federal da 3ª Região e aguarda julgamento do recurso interposto pela
União. O montante envolvido neste processo em 31 de dezembro de 2011 é de US$ 8,2 (2010
– US$ 6,9).
(iii)
Referem-se às contribuições ao Programa de Integração Social (PIS)/Programa de Formação
ao Patrimônio do Servidor Público (PASEP). A discussão, envolvendo a base de cálculo do
sistema não-cumulativo, foi incluída nos termos da Lei n.º11.941/09, com a consequente
desistência da ação e a Companhia prossegue discutindo critérios de aplicação dos benefícios
do parcelamento no âmbito da discussão judicial. A outra ação, discute a inclusão da
variação cambial na base de cálculo do PASEP. O montante envolvido no processo é de US$
5,1.
Houve a inclusão no processo de parcelamento, em maio de 2011, do valor de US$ 23,7
relativos à provisão de COFINS, cujo processo administrativo foi incluído no programa de
parcelamento instituído pela Lei n.º 11.941/09 e cujo saldo em 31 de dezembro de 2011 é US$
18,4.
Com relação às questões em discussão judicial acima mencionadas, as provisões remanescentes serão
mantidas até que haja um desfecho final e não seja cabível mais nenhum recurso.
25.
PROVISÕES DIVERSAS
56
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
31.12.2011
31.12.2010
171,9
115,8
33,4
4,4
13,0
338,5
271,1
67,4
Provisões relacionadas com folha de pagamento
Garantia de produtos (i)
Programa de participação dos empregados nos lucros
Obrigação de benefícios pós-emprego (Nota 26)
Outras
Menos - Circulante
Não Circulante
154,6
128,7
43,0
12,9
20,1
359,3
309,6
49,7
(i) Constituídas para fazer face aos gastos relacionados a produtos, incluindo garantias e
obrigações contratuais para implementação de melhorias em aeronaves entregues com a finalidade
de assegurar o atingimento de indicadores de desempenho.
Em 2011, a Companhia revisou sua base de estimativa para a constituição das provisões de
garantia de produtos relacionados aos programas da aviação executiva. Tal revisão ocorreu, pois a
Companhia apurou, tendo como referência dados históricos do programa Legacy. Além disso,
também como consequência desta revisão, a Companhia reverteu US$ 13,4 do montante total da
provisão de garantia de produto. as aeronaves entregues em 2011 geraram um reconhecimento de
US$ 0,7 a menor do que seria reconhecido caso tivesse mantido os critérios de estimativas
anteriores.
Movimentação das provisões:
Provisões
relacionadas com
folha de
pagamento
Saldo em 01.01.2009
Adições
Baixas
Reversão
Ajuste de conversão
Saldo em 31.12.2009
Adições
Baixas
Reversão
Ajuste de conversão
Saldo em 31.12.2010
Adições
Baixas
Reversão
Ajuste de conversão
Saldo em 31.12.2011
26.
Garantia de
produtos
Programa de
participação dos
empregados nos
lucros
Obrigação de
benefícios pósemprego
Outras
Total
125,0
71,3
(86,2)
23,3
133,4
75,2
(59,4)
30,5
59,9
(33,1)
(22,3)
3,2
38,2
57,8
(5,4)
117,6
97,5
(36,1)
(56,9)
0,1
122,2
65,2
(50,1)
2,8
0,1
2,9
10,0
-
11,0
33,2
(16,8)
(10,3)
2,3
19,4
13,7
(10,2)
286,9
262,0
(86,0)
(175,7)
28,9
316,1
221,9
(125,1)
5,4
154,6
230,7
(191,0)
(22,4)
171,9
(50,4)
2,8
43,0
27,8
(3,0)
(32,6)
(1,8)
33,4
(8,6)
128,7
387,0
(75,5)
(324,4)
115,8
12,9
1,1
(9,6)
4,4
(0,6)
(2,2)
20,1
2,3
(9,4)
13,0
(59,6)
6,0
359,3
648,9
(279,1)
(366,4)
(24,2)
338,5
PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS
A Companhia apresentava os seguintes passivos relacionados às provisões para contingências:
57
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
31.12.2011
Trabalhistas
Fiscais
Cíveis
36,2
25,8
0,7
62,7
5,3
57,4
Menos - Circulante
Não Circulante
Movimentação das provisões para contingências:
58
31.12.2010
46,1
30,7
76,8
7,5
69,3
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Trabalhistas
Saldo em 01.01.2009
Adições
Juros
Atualização monetária
Baixas
Reversão
Ajuste de conversão
Saldo em 31.12.2009
Adições
Juros
Baixas
Reversão
Ajuste de conversão
Saldo em 31.12.2010
Adições
Juros
Reclassificações
Baixas
Reversão
Ajuste de conversão
Saldo em 31.12.2011
23,0
7,8
3,3
(1,5)
(6,9)
7,2
32,9
6,4
4,7
2,2
(0,6)
0,5
46,1
6,6
9,6
(0,7)
(1,9)
(18,9)
(4,6)
36,2
Fiscais
Cíveis
20,3
0,8
(0,7)
7,5
27,9
0,6
0,4
1,8
30,7
1,1
(0,1)
(2,9)
(2,9)
(0,1)
25,8
Total
6,1
(6,1)
0,8
(0,1)
0,7
49,4
7,8
4,1
(8,3)
(6,9)
14,7
60,8
7,0
5,1
4,0
(0,6)
0,5
76,8
6,6
10,7
(4,8)
(21,8)
(4,8)
62,7
A Companhia é parte envolvida em processos trabalhistas e tributários e está discutindo essas questões tanto
nas esferas administrativa quanto na judicial, as quais, quando aplicáveis, são amparadas por depósitos
judiciais registrados no ativo da Companhia na rubrica outros ativos. As provisões para as perdas prováveis
decorrentes desses processos são estimadas e atualizadas pela Companhia amparadas pela posição dos
consultores legais externos.
A natureza das obrigações pode ser sumarizada como segue:
(i)
Trabalhistas
As provisões para contingências trabalhistas caracterizam-se por processos movidos pelos
sindicatos que representam os empregados ou por processos individuais, nos quais exempregados reclamam horas extras, produtividade, readmissões, adicionais, retroatividade
de aumentos e reajustes salariais.
As principais ações em aberto foram movidas pelo sindicato em 1991, que procura aplicar
retroativamente aos meses de novembro e dezembro de 1990 um aumento salarial concedido
pela Companhia em janeiro e fevereiro de 1991. Até 30 de setembro de 2009,
aproximadamente 97% dos empregados e ex-empregados já haviam feito acordo com a
Companhia. Outra ação reivindica os ajustes dos Planos Verão e Collor I sobre a multa de
40% do FGTS paga aos empregados que estavam na Companhia entre fevereiro de 1989 e
abril de 1990, e que foram demitidos entre 1989 e junho de 2003. Em setembro de 2007, o
Sindicato e a Companhia firmaram acordo que prevê o início dos pagamentos a partir de
outubro de 2007. Até 31 de dezembro de 2011, a Companhia efetuou pagamentos para 85%
dos ex-empregados.
O montante total dos processos em discussão é estimado em aproximadamente US$ 53,3,
dos quais o valor provisionado de US$ 36,2 correspondem aos processos cuja perda é
considerada provável. Os processos encontram-se em diversas instâncias, aguardando
julgamento. Com base na avaliação dos assessores jurídicos da Companhia e no sucesso de
alguns julgamentos e negociações que se espera realizar, o montante provisionado é
considerado adequado para cobrir perdas prováveis com estas questões. A probabilidade de
59
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
um resultado negativo relacionada com os processos remanescentes de US$ 17,1 é
considerada possível pelos consultores jurídicos da Companhia e, por este motivo, nenhuma
provisão foi registrada nas demonstrações financeiras.
(ii)
Fiscais
Os principais processos fiscais em andamento são os seguintes:
•
Contribuições previdenciárias - a Companhia foi notificada pelas autoridades pela não
retenção da contribuição previdenciária de prestadores de serviços. Os processos encontramse na 2ª instância da esfera judicial. Além desses processos, a Companhia foi notificada para
recolhimento de adicionais de riscos ambientais do trabalho. Esse processo encontra-se na
1ª instância da esfera judicial. O montante envolvido relativamente a esses processos, cuja
provisão foi constituída integralmente, é de US$ 12,7.
•
FUNDAF - Em março de 2005, foi lavrado AIIM contra a Companhia, exigindo o
recolhimento da contribuição. Em decorrência do lançamento, a Companhia ajuizou na 1ª
Instância da esfera judicial, Ação Anulatória de Débito Fiscal, que foi julgada parcialmente
favorável a Companhia. O processo se encontra em 2ª instância judicial, para apreciação da
Apelação e do Recurso de Ofício. O montante envolvido nessa questão em 31 de dezembro de
2011 é de US$ 5,9, integralmente provisionado.
•
Imposto de Importação - Trata-se de AIIM lavrado em decorrência de pretensa violação do
prazo para cumprimento do drawback e divergências quanto à classificação fiscal de
produtos. Esses processos encontram-se na 2ª e 1ª instâncias da esfera judicial,
respectivamente. O montante envolvido nesses processos em 31 de dezembro de 2011, cuja
provisão foi constituída integralmente, é de US$ 2,9. O valor acima mencionado está líquido
dos depósitos judiciais efetuados em igual montante.
•
CIDE – A Companhia, de janeiro a setembro de 2002, procedeu ao recolhimento da CIDE
sobre “royalties”, serviços técnicos e assistência técnica, sem o reajuste da base de cálculo.
Após uma primeira fiscalização deste período e o êxito na esfera administrativa quanto aos
fatos controversos, a Receita Federal do Brasil intimou a Companhia a proceder ao
pagamento da diferença da base reajustada do período em epígrafe. Foi apresentada defesa
no processo administrativo, que se encontra junto à Delegacia de Julgamento da Receita
Federal para apreciação da questão em 1ª. Instância. O montante envolvido provisionado é
de US$ 2,7 em 31 de dezembro de 2011.
Em 31 de dezembro de 2011 existiam US$ 1,6 de outras contingências.
Passivos contingentes possíveis
Em razão de autos de infração, lavrados pela Receita Federal do Brasil em setembro de 2010 e junho de 2011,
a Companhia discute a base de cálculo e alíquotas de tributos incidentes sobre determinadas e específicas
remessas para o exterior e ainda, a contabilização e o reconhecimento de indenização recebida em razão de
distrato contratual. O valor total envolvido em 31 de dezembro de 2011 é de US$ 181,5. A Companhia
apresentou impugnação dentro do prazo legal para ambos e aguarda apreciação das razões de defesa pelas
Delegacias de Julgamento correspondentes. A probabilidade de perda das discussões é considerada
"possível" pelos advogados responsáveis e, por esse motivo nenhuma provisão foi reconhecida.
A Companhia recebeu intimação da U.S. Securities and Exchange Commission - SEC indagando a respeito
de certas operações de venda de aeronaves efetuadas no exterior. Em resposta ao ofício emitido pela SEC a
respeito de uma investigação relativa à possível descumprimento do U.S. Foreign Corrupt Practices Act
(FCPA), a Companhia contratou advogados externos para conduzirem um processo de investigação interna
acerca de transações realizadas em três países específicos.
A investigação continua em andamento e a Companhia, por meio de seus advogados externos, permanece
cooperando plenamente com as autoridades responsáveis pela análise do assunto (SEC e U.S. Department of
Justice). Em 31 de dezembro de 2011, a Administração, apoiada pelos seus advogados externos, entende que
ainda não é possível prever a duração, o escopo ou os resultados da investigação. Caso seja constatado ato
60
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
ilegal ou as partes concordarem em encerrar a investigação, a Companhia poderá vir a pagar penalidades
financeiras relevantes, conforme previstas pelo FCPA. A Administração, consubstanciada na posição dos seus
advogados externos, entende que não há base para estimar uma eventual provisão em 31 de dezembro de
2011 ou tampouco meios para quantificar uma possível contingência.
27.
OBRIGAÇÕES DE BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO
a) Benefícios de plano de pensão – Contribuição definida
A Companhia e algumas subsidiárias patrocinam um plano de contribuição definida para seus empregados,
na qual a participação é opcional. As contribuições da Companhia para o plano em 31 de dezembro de 2011 e
2010 foram de US$ 28,4 e US$ 22,8, respectivamente.
b) Benefício médico pós-emprego Controladora
Até 30 de novembro de 2011, a Controladora e suas subsidiárias no Brasil mantinham um plano de
assistência médica para os funcionários que, dadas suas características, se constituía em benefício pósemprego, sendo constituída provisão em 31 de dezembro de 2010 de US$ 9,6 para esse fim.
Em dezembro de 2011, a Companhia alterou o seu plano para eliminar o benefício historicamente concedido
aos funcionários aposentados que passam a pagar 100% do custo de participação no plano. Como resultado
desta alteração, a empresa eliminou a sua responsabilidade para com o plano revertendo a provisão
constituída no ano anterior.
c) Benefícios médico pós-emprego subsidiárias
A EAH patrocina um plano médico pós-emprego que em 2007 foi modificado e a partir dessa data os
funcionários contratados não possuem esse benefício. Os custos esperados de pensão e prestação de
benefício médico pós-emprego para os empregados beneficiários e seus dependentes são provisionados em
regime de competência com base em estudos atuariais.
Os valores reconhecidos no balanço patrimonial foram determinados como segue:
Outros benefícios pós emprego
31.12.2011
31.12.2010
Obrigações de benefícios - no início do exercício
Custo dos juros
Perda atuarial
Benefícios pagos aos participantes
Obrigação do benefício - no fim do exercício
4,6
0,3
0,8
(0,2)
5,5
4,2
0,3
0,3
(0,2)
4,6
As mudanças nos ativos do plano para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 são as
seguintes:
61
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Outros benefícios pós emprego
31.12.2011
31.12.2010
Valor justo dos ativos do plano - no início do exercício
Retorno do investimento do plano
Benefícios pagos aos participantes
Valor justo dos ativos do plano - no fim do exercício
1,3
1,4
(0,2)
1,1
0,1
(0,2)
1,3
O valor justo dos ativos do plano é medido baseado nos inputs de Nível 1 de acordo com a norma contábil
sobre medições de valor justo. Não houve alteração desde o ano anterior nas técnicas de valorização e níveis
de inputs. O custo líquido de benefícios pré-pagos (provisionados) em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 está
incluído em provisões diversas (Nota 25) e seus componentes estão resumidos conforme segue:
Outros benefícios pós emprego
31.12.2011
31.12.2010
Custo provisionado - Grau de suficiência financeira
(4,4)
(4,4)
(3,3)
(3,3)
As principais premissas atuariais utilizadas estão abaixo:
Outros benefícios pós emprego (%)
31.12.2011
31.12.2010
5,25
4,50
7,75
5,50
Taxa de desconto média
Custo líquido do benefício periódico
Taxa de rendimento esperada sobre ativos
Taxa de aumento de remuneração
5,75
5,25
7,75
5,50
Os componentes dos custos líquidos dos benefícios periódicos foram os seguintes:
31.12.2011
Custo do serviço
Custo dos juros
Taxa de rendimento esperada sobre ativos
Amortização do custo do serviço passado
Amortização das perdas
Custo líquido dos benefícios periódicos (benefícios)
Benefício líquido
31.12.2010
(0,1)
(0,3)
0,1
0,2
(0,1)
(0,2)
(0,3)
O custo líquido de benefícios está incluído nas Despesas comerciais e nas Despesas administrativas.
A composição dos ativos do plano em 31 de dezembro de 2011 e 2010 era conforme segue:
62
(0,1)
(0,2)
0,1
0,2
(0,1)
(0,1)
(0,1)
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Fundos mútuos investidos principalmente em ações
Fundos mútuos investidos principalmente em bônus
Outros caixas
31.12.2011
68%
31%
1%
100%
31.12.2010
60%
37%
3%
100%
Os seguintes pagamentos de benefícios, que refletem serviços futuros previstos, deverão ser efetuados aos
participantes de acordo com o plano de saúde pós-emprego:
Outros benefícios pós
emprego (%)
0,3
0,3
0,3
0,3
0,3
1,6
3,1
Ano
2012
2013
2014
2015
2016
2017 - 2021
Para fins de quantificação, foi assumida uma taxa anual de crescimento de 7% no custo por pessoa de
benefícios médicos cobertos. Está prevista redução da taxa para 5% em 2012. A tendência de taxas do custo
de assistência médica tem um efeito significativo nos montantes reportados para o plano de saúde pósemprego. Uma mudança de 1% nas taxas de custo de assistência médica assumidos não produziria efeitos
relevantes das demonstrações financeiras.
28.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a) Capital social
O capital social autorizado está dividido em 1.000.000.000 ações ordinárias. O capital social da
Controladora, subscrito e integralizado, é de US$ 1.438,0, representado por 740.465.044 ações
ordinárias, sem valor nominal, das quais 16.798.400 ações encontram-se em tesouraria.
b) Ação ordinária especial
A União Federal detém uma ação ordinária especial (golden share), com mesmo direito de voto dos
outros acionistas detentores de ações ordinárias, porém com direitos especiais conforme descrito
no Artigo 9º do Estatuto Social.
A ação ordinária de classe especial confere à União poder de veto nas seguintes matérias:
I - Mudança de denominação da Companhia ou de seu objeto social;
II - Alteração e/ou aplicação da logomarca da Companhia;
III - Criação e/ou alteração de programas militares, que envolvam ou não a República Federativa
do Brasil;
IV - Capacitação de terceiros em tecnologia para programas militares;
V - Interrupção de fornecimento de peças de manutenção e reposição de aeronaves militares;
VI - Transferência do controle acionário da Companhia;
63
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
VII - Quaisquer alterações: (i) às disposições deste artigo 9, do art. 4, do caput do art. 10, dos arts.
11, 14 e 15 , do inciso III do art. 18, dos parágrafos 1º e 2º do art. 27, do inciso X do art. 33, do
inciso XII do art. 39 ou do Capítulo VII; ou ainda (ii) de direitos atribuídos pelo Estatuto à ação de
classe especial.
c) Ações em tesouraria
Correspondem a 16.798.400 ações ordinárias em 31 de dezembro de 2011, as quais perdem seus
direitos políticos e econômicos durante o período em que são mantidas em tesouraria, sendo sua
movimentação no exercício demonstrada a seguir:
Valor por
Valor (USD)
Quantidade
183.743
(18)
183.725
No início do exercício (i)
Utilizadas no exercício do plano de remuneração em ações (ii)
No final do exercício
16.800.000
(1.600)
16.798.400
ação (USD)
10,94
10,94
10,94
(i)
Correspondem a 16.800.000 ações ordinárias adquiridas até 4 de abril de 2008, no
montante de US$ 183,7, com utilização dos recursos da Reserva para investimentos e
capital de giro. Esta operação foi realizada conforme regras aprovadas pelo Conselho de
Administração em reunião realizada em 7 de dezembro de 2007.
(ii)
Ações utilizadas no exercício de outorga previsto pelo “Programa para a outorga de
opções de compra de ações”, destinado a diretores e empregados da Companhia
conforme Nota 29.
Em 31 de dezembro de 2011, o valor de mercado das ações em tesouraria era de US$ 105,3 e em 31 de
dezembro de 2010 era de US$ 119,0.
d) Reserva de subvenção para investimentos
Constituída de acordo com o estabelecido no artigo 195-A da Lei das Sociedades por Ações (alteração
introduzida pela Lei 11.638 de 2007), essa reserva corresponde à apropriação da parcela de lucros
acumulados decorrente das subvenções governamentais recebidas para investimentos em pesquisas
efetuados pela Companhia, as quais não podem ser distribuídas aos acionistas na forma de
dividendos, reconhecidas no resultado do exercício na mesma rubrica dos investimentos realizados.
Essas subvenções não incorporam a base de cálculo dos dividendos obrigatórios.
e) Reserva legal
Constituída anualmente com destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder a
20% do capital social ou 30% no somatório dessa reserva e reservas de capital.
f)
Juros sobre o capital próprio.
Em atendimento à legislação fiscal, o montante dos juros sobre o capital próprio é contabilizado
como despesa financeira. No entanto, para efeito destas demonstrações financeiras, os juros sobre o
capital próprio são apresentados como distribuição do lucro líquido do exercício, portanto,
reclassificados para o patrimônio líquido, pelo valor bruto, uma vez que os benefícios fiscais por ele
gerados são mantidos no resultado do exercício.
Em reuniões realizadas durante 2011, o Conselho de Administração da Embraer S.A. aprovou a
distribuição de juros sobre capital próprio, os quais são atribuídos aos dividendos conforme a seguir:
64
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
•
Em 16 de março de 2011, aprovou o pagamento de juros sobre o capital próprio referentes ao
1º trimestre de 2011 no valor de US$ 26,7, sendo, US$ 0,04 por ação, sujeito à retenção de
15% de imposto de renda na fonte, respeitadas as exceções legais, com início de pagamento
no dia 19 de abril de 2011 sem nenhuma remuneração;
•
Em 9 de junho de 2011, aprovou o pagamento de juros sobre o capital próprio referentes ao
2º trimestre de 2011 no valor de US$ 46,4, sendo, US$ 0,06 por ação, sujeito à retenção de
15% de imposto de renda na fonte, respeitadas as exceções legais, com início de pagamento
no dia 22 de julho de 2011, sem nenhuma remuneração;
•
Em 14 de setembro de 2011, aprovou o pagamento de juros sobre o capital próprio referentes
ao 3º trimestre de 2011 no valor de US$ 35,1, sendo, US$ 0,05 por ação, sujeito à retenção de
15% de imposto de renda na fonte, respeitadas as exceções legais, com início de pagamento
no dia 17 de outubro de 2011, sem nenhuma remuneração.
g) Dividendos propostos
Nos termos do Estatuto Social, os acionistas têm o direito a dividendos ou juros sobre capital próprio
equivalentes a 25% do lucro líquido do exercício, ajustados de acordo com as normas previstas no
Estatuto.
A proposta de dividendos consignada nas demonstrações financeiras da Companhia, sujeita à
aprovação dos acionistas, em Assembléia Geral Ordinária, calculada nos termos da Lei das
Sociedades por Ações, é assim demonstrada:
Lucro líquido do exercício
Subvenções
Reserva legal
Dividendos mínimos obrigatórios (25%)
Dividendos:
Juros sobre o capital próprio, líquido do imposto
Juros sobre o capital próprio, excedente ao mínimo obrigatório (i)
Remuneração total dos acionistas
Distribuição adicional
Remuneração total dos acionistas de exercícios anteriores
Remuneração total dos acionistas - em milhões de Reais
Remuneração total dos acionistas - em milhões de Dólares
31.12.2011
156,3
(11,1)
(7,8)
137,4
31.12.2010
573,6
(15,3)
(28,7)
529,6
34,3
132,4
158,6
158,6
176,9
(45,3)
131,6
(158,5)
(49,6)
0,2
0,2
0,1
0,2
82,3
49,4
(i) O valor excedente é reclassificado do passivo circulante para a conta de dividendos adicionais propostos dentro
da reserva de lucros no patrimônio líquido e distribuído no exercício seguinte quando da aprovação pelos acionistas.
h) Reserva para investimentos e de capital de giro
Esta reserva tem a finalidade de: (i) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo
permanente, sem prejuízo de retenção de lucros nos termos do artigo 196 da Lei 6.404/76; (ii)
reforço de capital de giro; podendo ainda (iii) ser utilizada em operações de resgate, reembolso ou
aquisição de ações do capital da Companhia e (iv) pode ser distribuída aos acionistas da Companhia.
i)
Ajustes de avaliação patrimonial
65
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Compreendem os seguintes ajustes:
29.
i.
Variações cambiais resultantes da conversão das demonstrações financeiras da moeda
funcional para a moeda de apresentação destas demonstrações financeiras (Real),
ii.
Variações cambiais resultantes da conversão das demonstrações financeiras das
controladas para a moeda funcional da Controladora (Dólar),
iii.
Outros resultados abrangentes: Referem-se aos ganhos (perdas) atuariais não realizados
decorrentes dos planos de benefícios médicos patrocinados pela Companhia e variação do
valor justo de instrumentos financeiros disponíveis para venda.
PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES
Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 19 de abril de 2010, na sede da Companhia, foi aprovado o
“Programa para a outorga de opções de compra de ações”, destinado a diretores e empregados da Companhia
ou de suas controladas e que tenham pelo menos dois anos de vínculo de trabalho. A aquisição do direito de
exercício das opções se dá em três momentos como segue: prazo I) 20% após 1º ano, prazo II) 30% após o 2º
ano e prazo III) 50% após o 3º ano, sempre em relação à data da outorga de cada opção.
O preço de exercício de cada opção é definido na data da outorga de opção pela média ponderada da cotação
dos últimos sessenta pregões, podendo ser ajustados em até 30% para anular eventuais movimentos
especulativos. O participante terá um prazo máximo de cinco anos para exercício da opção, iniciado a partir
da data da outorga.
Outorgas concedidas
•
Em 30 de abril de 2010, foram outorgadas opções de compra de 6.510.000 ações, às quais foi
atribuído um preço de exercício de R$ 10,19 (US$ 5,89) por ação. O valor justo, atribuído a estas
opções foi determinado com base no modelo de precificação Black & Scholes, pelo qual o valor de
cada opção foi calculado em R$ 1,77 (US$ 1,02) para o lote com início de direito de exercício ao final
do primeiro ano, R$ 2,74 (US$ 1,58) para lote com início de direito de exercício ao final do segundo
ano e R$ 3,44 (US$ 1,99) para o lote com início de direito de exercício ao final do terceiro ano. Este
modelo leva em consideração o valor do ativo objeto, preço de exercício, tempo a decorrer até o
exercício, probabilidade da opção ser exercida, volatilidade histórica baseada nos preços de
fechamento diário das ações dos últimos 6 meses e taxa de juros ponderada para o período de cada
lote baseadas na taxa DI divulgada pela BM&FBOVESPA. Vale destacar que o tempo a decorrer até o
exercício foi mensurado conforme decisão da Administração e considera o final do período de
carência como base para o cálculo, ou seja, as opções foram calculadas com os prazos de exercício
determinados de um ano, dois anos e três anos. Esta premissa foi adotada, pois a Administração
entende que o exercício da opção ocorrerá ao final de cada período de carência devido à alta liquidez
ao alto ganho previsto para cada ação.
•
Em 18 de janeiro de 2011, foram outorgadas opções de compra de 6.345.000 ações e em 16 de março
de 2011 mais 150.000 opções de compras de ações, às quais foram atribuídos o preço de exercício de
R$ 12,05 (US$ 7,20) e R$ 12,89 (US$ 7,73) por ação respectivamente. O valor justo, atribuído a
estas opções foi determinado com base no modelo de precificação Black & Scholes, sendo que para as
outorgas concedidas em 18 de janeiro de 2011, o valor de cada opção foi determinado em R$ 1,89
(US$ 1,02), para o lote com início de direito de exercício ao final do primeiro ano, R$ 2,88 (US$
1,58) para lote com início de direito de exercício ao final do segundo ano e R$ 3,62 (US$ 1,99) para o
lote com início de direito de exercício ao final do terceiro ano. Para as outorgas concedidas em 16 de
março de 2011, o valor de cada opção foi determinado em R$ 2,11 (US$ 1,02), para o lote com início
de direito de exercício ao final do primeiro ano, R$ 3,22 (US$ 1,58) para lote com início de direito de
exercício ao final do segundo ano e R$ 4,08 (US$ 1,99) para o lote com início de direito de exercício
ao final do terceiro ano.
66
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
31.12.2011
Quantidade de opções
Outorgas
Outorgas concedidas em 30.04.2010
Outorgas concedidas em 18.01.2011
Outorgas concedidas em 16.03.2011
Posição ao fim do período
(i)
(ii)
30.
Exercidas (i)
Canceladas (ii)
Em
circulação
Exercíveis
Preço médio
de exercício
(R$)
10,19
12,05
12,89
6.510.000
6.345.000
150.000
(1.600)
-
(333.000)
(420.000)
-
6.175.400
5.925.000
150.000
1.233.800
-
13.005.000
(1.600)
(753.000)
12.250.400
1.233.800
Preço
médio de
exercício
(USD)
5,89
7,20
7,73
Exercício de opção de 1.600 ações referente a primeira outorga concedida pela Companhia.
Os cancelamentos referem-se a ações outorgadas a diretores ou empregados desligados da Companhia.
Conforme previsto no “Programa para a outorga de opções de compra de ações”, na hipótese de desligamento
do participante, ficará de pleno direito cancelada a opção no tocante às parcelas cujo direito ao exercício
ainda não tenha sido adquirido.
LUCRO POR AÇÃO
a) Básico
Em atendimento à legislação das sociedades anônimas, na Controladora o lucro por ação é calculado
mediante a divisão do lucro líquido do exercício pela quantidade média de ações ordinárias existentes
durante o exercício, excluindo as ações adquiridas pela Companhia e mantidas como ações em tesouraria.
31.12.2011
Lucro atribuível aos acionistas da Companhia
Quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas - milhares
Lucro básico por ação (em Reais)
31.12.2010
31.12.2009
111,6
330,2
465,2
723.667
723.665
723.665
0,1542
0,4563
0,6428
b) Diluído
O lucro diluído por ação é calculado mediante o ajuste da quantidade média ponderada de ações ordinárias
em circulação, para presumir a conversão de todas as ações ordinárias potenciais diluídas. A Companhia tem
apenas uma categoria de ações ordinárias potenciais diluídas, sendo ela opções de compra de ações. Para
estas opções de compra de ações, é feito um cálculo para determinar a quantidade de ações que poderiam ter
sido adquiridas pelo valor justo (determinado como o preço médio de mercado da ação da Companhia), com
base no valor monetário dos direitos de subscrição vinculados às opções de compra de ações em circulação. A
quantidade de ações calculada conforme descrito anteriormente é comparada com a quantidade de ações
emitidas, pressupondo-se o exercício das opções de compra das ações.
31.12.2011
Lucro atribuível aos acionistas da Companhia
31.12.2010
31.12.2009
111,6
330,2
465,2
Quantidade média ponderada de ações ordinárias emitidas - milhares
Média ponderada do número de ações (em milhares) - diluído (i)
723.667
1.181
723.665
354
723.665
-
Quantidade média ponderada de ações ordinárias para o lucro diluído por ação
– milhares
724.847
724.019
723.665
0,1540
0,4562
0,6428
Lucro básico por ação (em Reais)
(i) Refere-se ao efeito dilutivo potencial das ações para o período findo em 31 de dezembro de 2011 e 2010. Não existe efeito potencialmente
dilutivo das ações para o ano findo em 31 de dezembro de 2009.
67
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Os efeitos potencialmente antidilutivos referente às ações de nosso plano de opções de ações, que foram
excluídas do cálculo do lucro por ação diluído, totalizaram 289.600 ações em 31 de dezembro de 2011. Em 31
de dezembro de 2010 e 2009 não houve efeito antidilutivo.
O efeito antidilutivo pode variar no futuro em função de alterações na cotação da ação.
31.
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS
A Companhia, baseada na política de remuneração variável, aprovada pelo Conselho de Administração em
abril de 1996 e renovada em dezembro de 2008, concede participação nos lucros e resultados aos seus
empregados, que está vinculada a um plano de ação, objeto da avaliação dos resultados, bem como ao
alcance de objetivos específicos, os quais são estabelecidos e acordados no início de cada ano. Até 2009, o
valor da participação nos lucros e resultados era equivalente a 12,5% do lucro líquido do exercício social
apurado de acordo com o US GAAP.
A partir de 2010, com a adoção e apresentação das demonstrações financeiras em IFRS no Brasil, este passou
a ser o novo princípio contábil base para cálculo da participação desses lucros e resultados. Do montante a
ser distribuído, 30% são distribuídos em partes iguais a todos os empregados e 70% de forma proporcional
ao salário.
Em 2011, em caráter excepcional, a participação nos lucros e resultados da Companhia foi calculada sem que
fossem considerados os efeitos da provisão de garantias financeiras conforme descrito na Nota 38.
A Companhia contabilizou a participação nos lucros e resultados nos montantes de US$ 43,7, US$ 41,3 e US$
33,7 em 2011, 2010 e 2009, respectivamente.
32.
OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS, LÍQUIDAS
31.12.2011
Garantia financeira (i)
Impostos sobre outras receitas
Gastos com programas
Manutenção e custo de voo das aeronaves - frota
Normas de segurança de voo
Modificação de produtos
Multas contratuais (ii)
Vendas diversas
Ressarcimento de despesas
Royalties
Provisões para contingências
Outras
Despesas com reestruturação (iii)
31.12.2010
31.12.2009
(278,0)
(24,0)
(8,0)
(6,2)
(4,1)
(4,0)
63,7
9,8
8,9
0,5
(7,3)
(22,9)
(3,5)
(4,8)
21,9
6,3
8,0
(103,0)
(7,5)
(3,6)
(26,2)
(2,9)
(4,9)
60,4
3,9
8,0
7,5
6,5
6,4
(221,5)
6,8
4,4
9,4
5,7
(7,1)
(61,3)
(138,5)
(i)
Em 2011 foram constituídas novas provisões de garantias financeiras em função da exposição
causada pelo cenário atual de nossos clientes concordatários conforme descrito na Nota 38;
(ii)
Substancialmente composto por multas cobradas dos clientes pelo cancelamento de
contratos de vendas, principalmente no segmento executivo, conforme previstos nos
referidos contratos; e
(iii)
Correspondem a custos incorridos em decorrência da revisão de base de custos e de efetivo
de pessoal, adequando-os à realidade de demanda por aeronaves comerciais e executivas.
68
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
33.
RECEITAS (DESPESAS) POR NATUREZA
A Companhia optou por apresentar a demonstração do resultado do exercício por função. A seguir apresenta
o detalhamento dos custos e despesas por natureza:
31.12.2011
34.
31.12.2010
31.12.2009
Conforme demonstração de resultado:
Receitas líquidas
Custo dos produtos e serviços vendidos
Administrativas
Comerciais
Pesquisa
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
Equivalência patrimonial
Resultado operacional
5.803,0
(4.483,2)
(259,0)
(415,1)
(85,3)
(337,5)
(0,3)
222,6
5.364,1
(4.338,1)
(197,5)
(374,1)
(72,1)
9,4
391,7
5.497,8
(4.428,4)
(191,3)
(304,6)
(55,6)
(138,5)
379,4
Receitas (despesas) por natureza:
Receita de produtos
Receita de serviços
Dedução de vendas
Material
Depreciação
Amortização
Despesa com pessoal
Despesa com comercialização
Outras (despesas), líquidas
Resultado operacional
5.193,0
688,0
(78,0)
(4.244,4)
(109,3)
(129,5)
(335,0)
(97,0)
(665,2)
222,6
4.977,0
448,6
(61,5)
(4.118,9)
(103,0)
(116,2)
(282,8)
(99,8)
(251,7)
391,7
5.190,3
372,7
(65,2)
(4.197,1)
(115,2)
(114,1)
(251,7)
(86,8)
(353,5)
379,4
RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS LÍQUIDAS
31.12.2011
Receitas financeiras:
Juros sobre caixa e equivalentes de caixa e instrumentos financeiros
ativos
Juros sobre recebíveis
Estruturação financeira
Despesas com garantias de valor residual
Outras
Total receitas financeiras
Despesas financeiras:
Juros sobre financiamentos
Juros sobre impostos, encargos sociais e contribuições
Despesas com estruturação financeira
IOF sobre operações financeiras
Despesas com garantias de valor residual (i)
Outras
Total despesas financeiras
Receitas (despesas) financeiras líquidas
(i)
31.12.2010
31.12.2009
133,8
25,9
115,5
23,6
0,3
0,6
160,6
0,7
0,5
140,3
98,5
47,0
1,1
0,8
5,2
152,6
(100,7)
(13,8)
(10,4)
(3,1)
(110,0)
(13,3)
(251,3)
(90,3)
(11,4)
(8,4)
(1,6)
(2,7)
(8,4)
(122,8)
(117,1)
(9,5)
(2,9)
(12,9)
(142,4)
(90,7)
17,5
10,2
Em 2011, a Companhia aumentou a provisão de garantias de valor residual em decorrência do pedido de concordata
(Chapter 11) do cliente American Airlines (AMR), conforme descrito na Nota 38
69
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
35.
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS LÍQUIDAS
31.12.2011
Ativas:
Contas a receber de clientes, líquida
Adiantamentos a fornecedores
Caixa e equivalentes de caixa e instrumentos financeiros ativos
Crédito de impostos
Outras
31.12.2010
31.12.2009
(17,0)
2,1
(120,6)
(14,6)
(23,0)
(173,1)
11,3
(0,9)
27,5
(7,5)
30,0
60,4
35,3
(0,3)
240,8
27,6
18,0
321,4
12,7
76,5
5,5
4,3
56,4
0,2
25,0
7,5
(2,0)
186,1
13,0
(11,3)
(7,4)
(0,8)
(4,4)
(29,8)
(8,9)
(3,6)
(1,7)
(67,9)
(7,5)
(28,7)
(220,1)
(5,5)
(6,8)
(97,0)
(36,5)
(2,8)
(6,2)
(403,6)
(82,2)
7,0
20,0
6,4
(1,1)
13,4
(68,8)
Passivas:
Adiantamentos de clientes
Financiamentos
Fornecedores
Contas a pagar
Imposto de renda e contribuição social
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Provisões diversas
Provisões para contingências
Outras
Variações monetárias e cambiais
Instrumentos financeiros derivativos
Variações monetárias e cambiais, líquidas
36.
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
a) Impostos diferidos
Face à base tributária dos ativos e passivos da Controladora ser mantida em Real históricos e a base contábil
em Dólar (moeda funcional), as flutuações na taxa de câmbio impactaram significativamente a base
tributária e, consequentemente as despesas/receitas de imposto de renda diferido registradas no resultado.
A Companhia, fundamentada na expectativa provável de geração de lucros tributáveis, registrou em suas
demonstrações financeiras o ativo fiscal diferido representado pelos prejuízos fiscais e base negativa de
contribuição.
Os créditos referentes as diferenças temporárias relativas às provisões não dedutíveis, representados
principalmente por provisões de contingências trabalhistas, provisões e tributos em discussão judicial, serão
realizados à medida que os processos correspondentes forem concluídos.
31.12.2011
Impostos diferidos ativos
Impostos diferidos passivos
Impostos diferidos ativos (passivos), líquidos
70
31.12.2010
65,9
139,1
(23,0)
42,9
(11,4)
127,7
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Os componentes de impostos ativos e passivos diferidos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 são
demonstrados a seguir:
31.12.2011
Prejuízos fiscais a compensar
Provisões temporariamente não dedutíveis
Efeito da moeda funcional sobre a base tributária e societária dos itens não monetários (i)
Diferenças entre as bases societária e fiscal
Gastos com pesquisa e desenvolvimento (art. 17 Lei 11.196/05)
Reavaliação do imobilizado 1990
Reavaliação do imobilizado 1988
Ajustes acumulados de conversão sobre investimentos
Efeito de IFRS (ii)
Outros
Impostos diferidos ativos (passivos), líquidos
(i)
(ii)
5,1
436,8
26,1
64,5
(338,1)
(6,6)
(1,8)
(0,4)
(75,3)
(67,4)
42,9
31.12.2010
5,7
389,5
168,3
41,5
(382,4)
(7,8)
(2,2)
(6,1)
(26,3)
(52,5)
127,7
31.12.2009
10,4
362,8
170,8
43,9
(353,4)
(7,8)
(2,3)
(9,3)
(19,1)
(40,5)
155,5
Os efeitos da conversão decorrem substancialmente da variação cambial sobre a base fiscal de
ativos não monetários (estoques, imóveis, instalações e equipamentos e ativos intangíveis)
realizados durante o ano.
Impostos diferidos relacionados às diferenças entre a base fiscal e base contábil da empresa,
formada principalmente pelas garantias de valor residual e lucros não realizados.
Segue abaixo a movimentação dos impostos diferidos que afetaram o resultado:
Exercício
Consolidado
Abrangente
Total
Saldos em 01.01.2010
167,2
(11,7)
155,5
Prejuízos fiscais a compensar
Base negativa de contribuição social
Provisões temporariamente não dedutíveis
Efeito da moeda funcional sobre a base tributária e societária do estoque, imobilizado e intangível
Pesquisa e desenvolvimento (Lei 11.196/05)
Reserva de correção monetária especial
Ajustes acumulados de conversão sobre investimentos
Efeito de IFRS
Outros
Saldos em 31.12.2010
5,2
(9,9)
26,6
(2,5)
(29,0)
0,1
(9,6)
(9,6)
138,5
(2,3)
3,2
(10,8)
5,2
(9,9)
26,6
(2,5)
(29,0)
(2,3)
0,1
(6,4)
(9,6)
127,7
(5,4)
96,3
(123,4)
11,3
1,6
0,2
(52,0)
(17,5)
49,6
(0,9)
5,0
(6,7)
(5,4)
96,3
(123,4)
11,3
1,6
(0,9)
0,2
5,0
(52,0)
(17,5)
42,9
Prejuízos fiscais a compensar
Provisões temporariamente não dedutíveis
Efeito da moeda funcional sobre a base tributária e societária dos itens não monetários
Diferenças entre as bases societária e fiscal
Pesquisa e desenvolvimento (Lei 11.196/05)
Efeito de conversão dos impostos diferidos
Reserva de correção monetária especial
Ajustes acumulados de conversão sobre investimentos
Efeito de IFRS
Outros
Saldos em 31.12.2011
71
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
b) Composição dos impostos correntes e diferidos
A seguir apresentamos a composição da receita (despesa) de imposto de renda e contribuição social
segregado entre corrente e diferido:
31.12.2011
31.12.2010
31.12.2009
Constituição de prejuízos fiscais e base negativa
Redução dos créditos não reconhecidos
(6,0)
(1,3)
(4,9)
-
(6,0)
(2,5)
Sobre prejuízos fiscais e bases negativas
(7,3)
(4,9)
(8,5)
Diferenças temporárias
Diferenças de prática (Lei 6.404 x Lei 11.638)
Diferenças entre as bases societária e fiscal
(30,1)
(58,2)
10,6
(14,2)
(7,2)
(2,4)
206,4
(5,5)
(5,5)
Sobre diferenças temporárias
(77,7)
(23,8)
195,4
Despesa de imposto de renda diferido
Despesa de imposto de renda corrente
(85,0)
(28,7)
186,9
(42,1)
(34,0)
(28,8)
(127,1)
(62,7)
158,1
31.12.2011
247,5
31.12.2010
408,1
31.12.2009
320,8
(84,2)
(138,8)
(109,1)
(43,5)
44,7
56,4
45,9
(0,8)
0,2
63,4
40,4
(121,9)
59,7
33,9
(139,9)
20,8
(18,6)
(8,7)
(42,9)
(127,1)
(2,5)
(24,6)
76,1
(62,7)
290,4
5,1
267,2
158,1
Despesa de imposto de renda e contribuição social diferidos e correntes
c) Reconciliação da despesa de imposto de renda e contribuição social:
Lucro antes da provisão para imposto de renda e contribuição social
Despesa de imposto de renda e contribuição social às alíquotas aplicáveis no Brasil - 34%
Despesas não dedutíveis:
Tributação do lucro das controladas no exterior
Variação cambial sobre investimento
Gastos com pesquisa e desenvolvimento (Lei 11.196/05)
Juros sobre capital próprio
Efeito da moeda funcional sobre a base tributária e societária dos itens não monetários
Efeito de conversão do resultado
Créditos Fiscais (reconhecidos e não reconhecidos) e diferença de alíquota
Outros
Receita (despesa) de imposto de renda e contribuição social na demonstração do resultado
O reconhecimento dos valores acima mencionados resultou em uma alíquota efetiva de 51,35%, 15,36% e
49,28% em 31 de dezembro de 2011, 2010 e 2009.
37.
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DOS ATIVOS (IMPAIRMENT)
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a Companhia efetuou uma avaliação de todas as suas unidades geradoras
de caixa (UGC) sem encontrar indicadores de perda, no entanto existem unidades geradoras de caixa
relacionadas a ativos intangíveis em desenvolvimento, desta forma a Companhia efetuou análise de
impairment para estes casos.
O valor recuperável de uma UGC é determinado com base em cálculos do valor em uso. Esses cálculos usam
projeções de fluxo de caixa, antes do imposto de renda e da contribuição social, baseada em orçamentos
financeiros aprovados pela Administração para um período de cinco anos.
Principais premissas utilizadas nos cálculos do valor em uso:
Margem bruta
A Administração determinou a margem bruta orçada com base no seu desempenho passado e em suas
expectativas para o desenvolvimento do mercado. Essas margens também consideram os ganhos de
eficiência planejados para o ciclo do produto.
72
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Taxas de crescimento
As taxas de crescimento foram refletidas no fluxo de receita orçado pela Companhia, consistentemente com
as previsões incluídas nos relatórios do setor.
Taxas de desconto
As taxas de desconto utilizadas correspondem à taxas baseadas em cotações de mercado considerando o
período de fluxo de caixa orçado utilizado pela Companhia, sendo 1,83% ao ano em 31 de dezembro de 2011 e
2,17% ao ano em 31 de dezembro de 2010.
Nenhuma perda por impairment (exceto para aeronaves) foi registrada para o ativo intangível ou ativo
imobilizado em 31 de dezembro de 2011 e 2010.
38.
GARANTIAS FINANCEIRAS E DE VALOR RESIDUAL
Segue abaixo a movimentação das garantias financeiras para a controladora e consolidado:
Saldo em 01.01.2009
Adições
Marcação a mercado
Apropriação ao resultado
Saldo em 31.12.2009
Adições
Marcação a mercado
Apropriação ao resultado
Saldo em 31.12.2010
163,5
0,7
(18,5)
145,7
0,5
(13,9)
132,3
Garantias
financeiras de
valor residual
9,5
(1,1)
8,4
2,7
11,1
Adições
Baixa
Reversão
Marcação a mercado
Apropriação ao resultado
Saldo em 31.12.2011
(42,2)
(14,4)
75,7
34,4
45,5
Garantias
financeiras
(i)
Provisão
adicional (i)
Total
103,0
103,0
(26,9)
76,1
173,0
103,7
(1,1)
(18,5)
257,1
0,5
2,7
(40,8)
219,5
362,8
(23,2)
(42,0)
373,7
362,8
(23,2)
(84,2)
34,4
(14,4)
494,9
Provisão adicional
•
MESA – Em 2009, em decorrência do pedido de concordata (Chapter 11) em 5 de janeiro de 2010,
do cliente MESA AirGroup, junto à Corte Distrital Sul da cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos
da América, a Companhia constituiu provisão para cobrir perdas relativas às suas obrigações com
garantias financeiras oferecidas ao agente financiador e demais financiadores (equity investors) em
relação às 36 aeronaves ERJ 145 adquiridas pela MESA, considerando a sua melhor estimativa à
época. Durante 2010 e 2011, essas garantias foram parcialmente exercidas e, consequentemente, a
Companhia procedeu aos respectivos desembolsos no montante de US$ 50,1 e registrou os direitos
adquiridos no montante de US$ 74,5. Tendo em vista que ao longo de 2011 as negociações para
venda das aeronaves não avançaram e considerando a provável disposição dos ativos no curto prazo
pelo agente financiador, a Companhia decidiu complementar a provisão para Garantias Financeiras
registrando o valor de US$ 78,0 na rubrica de outras despesas operacionais. Em 31 de dezembro de
2011, a provisão constituída representa a totalidade da exposição da Companhia a essas garantias.
•
AMR – Em 2011, em decorrência do pedido de concordata (Chapter 11), do cliente American Airlines
(AMR), nos Estados Unidos da América, a Companhia constituiu provisão para cobrir perdas
relativas às suas obrigações com garantias financeiras oferecidas ao agente financiador em relação a
216 aeronaves (ERJ 135, ERJ 140 e ERJ 145) adquiridas da Companhia e que poderão ser devolvidas
73
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
ao agente financiador ao longo dos anos. A Administração entende que o acordo definitivo da
devolução das aeronaves será finalizado após negociação entre a AMR e o agente financiador.
Para fazer frente a estas obrigações e considerando a melhor estimativa em relação aos montantes
que serão desembolsados ao longo do tempo a Companhia registrou uma provisão de US$ 317,5 em
31 de dezembro de 2011, sendo US$ 241,9 em Outras despesas operacionais e US$ 75,6 em despesas
financeiras. Prospectivamente, os montantes serão ajustados para refletir o cálculo do valor presente
nas datas dos balanços, utilizando a taxa de notas do governo norte-americano que melhor reflete as
atuais avaliações de mercado e prazos, bem como as mudanças de circunstancias que podem afetar a
estimativa dos desembolsos e os termos a serem acordados entre agente financiador e a AMR. Em 31
de dezembro de 2011, a exposição máxima da Companhia junto ao agente financiador em relação a
esta garantia é de US$ 510,7.
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia possuía US$ 12,0 em depósitos em garantia relativas a
esta operação.
39.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
a) Valor justo de instrumentos financeiros
O valor justo dos ativos e passivos financeiros da Companhia foi determinado mediante informações
disponíveis no mercado e com a aplicação de metodologias que a Companhia julga apropriada para melhor
avaliar cada tipo de instrumento, sendo necessária a utilização de considerável julgamento na interpretação
dos dados de mercado para se produzir a mais adequada estimativa do valor justo. Como consequência, as
estimativas apresentadas a seguir não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no
mercado de troca corrente. O uso de diferentes hipóteses e/ou metodologias pode ter um efeito material nos
valores estimados de realização.
Os métodos abaixo foram utilizados para estimar o valor justo de cada classe de instrumento financeiro para
os quais é praticável estimar-se valor justo.
Os valores contábeis do caixa, equivalentes de caixa, contas a receber e passivo circulante se aproximam do
valor justo. O valor justo dos títulos mantidos até o vencimento é estimado através da metodologia de fluxo
de caixa. O valor justo das dívidas de longo prazo é baseado no valor de seus fluxos de caixa contratuais. A
taxa de desconto utilizada, quando aplicável, é baseada na curva futura de mercado para o fluxo de cada
obrigação.
Em 31 de dezembro, os valores justos dos instrumentos financeiros são como segue:
31.12.2011
valores
contábeis
31.12.2010
valores
justos
valores
contábeis
valores
justos
Ativos financeiros
Caixa e equivalentes de caixa
Instrumentos financeiros ativos
Contas a receber vinculadas
Contas a receber de clientes, líquidas
Financiamento a clientes
Instrumentos financeiros derivativos
Instrumento derivativos - designado como hedge valor justo
1.350,2
808,3
487,6
506,0
102,2
28,7
2,2
1.350,2
808,3
487,6
506,0
102,3
28,8
2,2
1.393,1
785,6
538,2
349,3
70,5
22,3
-
1.393,1
785,6
538,2
349,3
70,5
22,3
-
Passivos financeiros
Empréstimos e financiamentos
Fornecedores e outras obrigações
Garantia financeira e de valor residual
Instrumentos derivativos
1.658,1
1.387,7
494,9
1,2
1.733,1
1.387,8
494,9
1,2
1.434,8
1.332,5
219,5
2,2
1.485,2
1.332,5
219,5
2,2
b) Classificação
A Companhia considera “valor justo” como sendo o preço que seria recebido para vender um ativo ou pago
para liquidar um passivo em uma transação normal entre participantes do mercado na data de medição
(preço de saída). A Companhia emprega dados ou premissas de mercado que outros participantes do
mercado utilizariam para determinar o preço do ativo ou passivo em questão, inclusive premissas sobre risco
e os riscos inerentes nas fontes usadas na técnica de valorização. A Companhia aplica principalmente o
método de mercado para valorizações recorrentes de valor justo e procura utilizar as melhores informações
74
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
disponíveis. Neste sentido, a Companhia usa técnicas de valorização que maximizem o uso de fontes de
informações observáveis e minimizem o uso de fontes de informações não-observáveis. A Companhia
classifica hierarquicamente os saldos conforme a disponibilidade de fontes observáveis utilizadas para gerar
os preços dos valores justos. A hierarquia é composta por três níveis de valor justo conforme segue:
(i)
Nível 1 - preços cotados estão disponíveis em mercados com liquidez elevada para ativos e
passivos idênticos na data das demonstrações financeiras. Mercados com liquidez elevada são
aqueles nos quais transações para o ativo ou passivo em questão ocorrem com uma frequência
suficiente e em volumes que permitam obter informações sobre preços a qualquer momento. O Nível
1 consiste principalmente em instrumentos financeiros tais como derivativos, ações e outros ativos
negociados em bolsas de valores.
Nível 2 – preços utilizados são outros que os preços cotados em mercados com liquidez
(ii)
elevada incluídos no Nível 1, porém que sejam direta ou indiretamente observáveis na data do
reporte. Nível 2 inclui instrumentos financeiros valorizados utilizando algum tipo de modelagem ou
de outra metodologia de valorização. Estes são modelos padronizados de mercado que são
amplamente utilizados por outros participantes, que consideram diversas premissas, inclusive preços
futuros de commodities, valores no tempo, fatores de volatilidade e preços atuais de mercado e
contratuais para os instrumentos subjacentes, bem como quaisquer outras medições econômicas
relevantes. Praticamente todas estas premissas podem ser observadas no mercado ao longo do prazo
inteiro do instrumento em questão, derivados a partir de dados observáveis ou substanciadas por
níveis que possam ser observados onde são executadas transações no mercado. Instrumentos que se
enquadram nesta categoria incluem derivativos não negociados em bolsas como contratos de swap
ou futuros e opções de balcão.
(iii)
Nível 3 - as fontes de informação sobre preços utilizados incluem fontes que geralmente são
menos observáveis, mas que possam partir de fontes objetivas. Estas fontes podem ser usadas junto
com metodologias desenvolvidas internamente que resultem na melhor estimativa da administração
de valor justo. Na data de cada balanço, a Companhia efetua uma análise de todos os instrumentos e
inclui dentro da classificação de Nível 3 todos aqueles instrumentos cujos valores justos estão
baseados em informações geralmente não observáveis.
A tabela a seguir classifica por nível utilizando a hierarquia de valor justo dos ativos e passivos financeiros da
Companhia em 31 de dezembro de 2011. A avaliação da Companhia sobre a significância de determinadas
informações é subjetiva e poderá afetar a valorização de ativos e passivos ao valor justo e sua classificação
dentro dos níveis de hierarquia de valor justo.
31.12.2011
Preços cotados em
mercados ativos por
ativos idênticos (Nível 1)
Ativos
Títulos negociáveis
Derivativos
Derivativos designado valor justo
Passivos
Derivativos
Fontes
significativas
observáveis (Nível
2)
Fontes significativas
não-observáveis (Nível
3)
Total
666,2
-
0,4
28,8
2,1
89,8
-
756,4
28,8
2,1
-
1,2
-
1,2
31.12.2010
Preços cotados em
mercados ativos por
ativos idênticos (Nível 1)
Ativos
Títulos negociáveis
Derivativos
Passivos
Derivativos
75
Fontes
significativas
observáveis (Nível
2)
Fontes significativas
não-observáveis (Nível
3)
Total
402,0
-
219,2
22,3
103,4
-
724,6
22,3
-
2,2
-
2,2
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Modificações de valor justo utilizando
fontes significativas não-observáveis
(Nível 3) - 31 de Dezembro de 2011
Saldo em 31.12.2010
Compra/(venda)
Ganhos (perdas) não realizados
Saldo em 31.12.2011
103,4
(13,5)
(0,1)
89,8
Modificações de valor justo utilizando
fontes significativas não-observáveis
(Nível 3) - 31 de Dezembro de 2010
Saldo em 31.12.2009
Compra/(venda)
Ganhos (perdas) não realizados
Saldo em 31.12.2010
138,0
(37,3)
2,7
103,4
Política de gestão de riscos financeiros
A Companhia possui e segue política de gerenciamento de riscos, que orienta em relação a transações e
requer a diversificação de transações e contrapartes. Nos termos dessa política, a natureza e a posição geral
dos riscos financeiros é regularmente monitorada e gerenciada a fim de avaliar os resultados e o impacto
financeiro no fluxo de caixa. Também são revistos, periodicamente, os limites de crédito e a qualidade do
risco das contrapartes.
A política de gerenciamento de risco da Companhia foi estabelecida pela Diretoria e aprovada pelo Conselho
de Administração, e prevê a existência de um comitê de gestão financeira. Nos termos dessa política, os riscos
de mercado são protegidos quando não têm contrapartida nas operações da Companhia e quando é
considerado necessário suportar a estratégia corporativa. Os procedimentos de controles internos da
Companhia proporcionam o acompanhamento de forma consolidada dos resultados financeiros e dos
impactos no fluxo de caixa.
O Comitê de Gestão Financeira auxilia a Diretoria Financeira a examinar e revisar informações relacionadas
com o cenário econômico e seus possíveis impactos nas operações da Companhia, incluindo políticas
significativas, procedimentos e práticas aplicadas no gerenciamento de risco.
Nas condições da política de gestão financeira, a Companhia administra alguns dos riscos por meio da
utilização de instrumentos derivativos, com propósito de mitigar suas operações contra os riscos de flutuação
na taxa de juros e de câmbio, sendo vedada à utilização desse tipo de instrumento para fins especulativos.
a) Gestão de Capital
Ao administrar seu capital a Companhia busca salvaguardar a capacidade de continuidade para oferecer
retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital
otimizada com o objetivo de reduzir os custos.
Para manter ou ajustar a estrutura do capital, a Companhia pode rever a política de pagamento de
dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir novas ações ou vender ativos para reduzir, por
exemplo, o nível de endividamento.
A Companhia busca e monitora constantemente sua liquidez e os seus níveis de alavancagem financeira, com
o objetivo de mitigação de risco de refinanciamento e maximização do retorno ao acionista. A relação entre
liquidez e o retorno ao acionista pode sofrer alterações de tempos em tempos, conforme a Administração
julgue necessária.
76
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Nesse sentido a Companhia vem mantendo ao longo do tempo saldo de caixa superior ao saldo de
endividamento financeiro, bem como procura manter acesso à liquidez através do estabelecimento e
manutenção de linha de crédito da modalidade standby conforme descrito na Nota 19.
A gestão de capital da Companhia pode sofrer alterações ao longo do tempo conforme mudança no cenário
econômico ou por reposicionamento estratégico da Companhia.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2011, a posição consolidada de caixa e equivalentes de caixa
superava o endividamento financeiro da Companhia em US$ 445,7 (US$ 691,8 em 31 de dezembro de 2010)
resultando, em termos líquidos, em uma estrutura de capital sem alavancagem.
Do endividamento financeiro total em 31 de dezembro de 2011, 15,2% era de curto prazo (5,1% em 31 de
dezembro de 2010) e o prazo médio ponderado era equivalente há 4,8 anos em 31 de dezembro de 2011 (6,3
anos em 31 de dezembro de 2010). O capital próprio representava 35,2% em 31 de dezembro de 2011 e 37,3%
ao final de 2010 do passivo total.
b)
Risco de crédito
A Companhia pode incorrer em perdas com valores a receber oriundos de faturamentos de peças de
reposição e serviços. Para reduzir esse risco, é realizada constantemente a análise de crédito dos clientes.
Quanto às contas a receber oriundas de faturamento de aeronaves, a Companhia pode incorrer em risco de
crédito, enquanto a estruturação de financiamento não for finalizada. Para minimizar esse risco de crédito, a
Companhia atua com instituições financeiras com o objetivo de agilizar a estruturação dos financiamentos.
Para fazer face às possíveis perdas com créditos de liquidação duvidosa foram constituídas provisões, cujo
montante é considerado suficiente pela Administração, para a cobertura de eventuais perdas com a
realização dos ativos.
A política de gestão financeira determina que os ativos que compõem as carteiras de investimento no Brasil e
no exterior possuam classificação de risco mínima como grau de investimento, bem como estabelece uma
concentração máxima de risco equivalente a 15% do Patrimônio Líquido da instituição financeira emitente e,
quando se tratar de instituição não financeira, uma participação máxima equivalente a 5% do valor total da
emissão.
Os riscos de contraparte nas operações derivativas são administrados com a contratação de operações por
meio de instituições financeiras de primeira linha e registro na Câmara Especial de Liquidação e Custódia –
(CETIP).
c)
Risco de liquidez
É o risco de a Companhia não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos
financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos
previstos.
Para administrar a liquidez do caixa em Real e em Dólar, são estabelecidas projeções baseadas em contratos
e premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo monitoradas diariamente pela Companhia, dado
isto possíveis descasamentos são detectados com grande antecedência permitindo que a Companhia adote
medidas de mitigação com grande antecedência, sempre buscando diminuir o risco e o custo financeiro.
A tabela a seguir fornece informações adicionais relativas aos passivos financeiros da Companhia, não
descontados, e seus respectivos vencimentos.
77
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Total
Menos de um
ano
Entre um e
três anos
Entre três e
cinco anos
Acima de
cinco anos
Em 31 de dezembro de 2011
Financiamentos
Fornecedores
Dívida com e sem direito de regresso
Garantias financeiras
Outros passivos
Obrigações com arrendamento financeiro
Total
2.113,9
829,9
462,6
494,9
161,4
3,2
4.065,9
313,7
829,9
312,8
317,3
5,9
1,4
1.781,0
464,9
31,8
85,2
37,5
1,6
621,0
213,3
44,6
69,7
70,9
0,2
398,7
1.122,0
73,4
22,7
47,1
1.265,2
Em 31 de dezembro de 2010
Financiamentos
Fornecedores
Fornecedores
Dívida com e sem direito de regresso
Garantias financeiras
Outros passivos
Total
1.947,7
4,3
750,2
470,2
219,5
114,6
3.506,5
131,8
1,7
750,2
111,8
95,0
20,8
1.111,3
546,7
2,6
219,0
36,7
40,4
845,4
136,1
21,3
43,1
23,8
224,3
1.133,1
118,1
44,7
29,6
1.325,5
A tabela acima mostra o valor de principal do passivo e juros quando aplicáveis na data de seus respectivos
vencimentos. Para os passivos de taxa fixa, as despesas de juros foram calculadas com base no índice
estabelecido em cada contrato e para passivos com taxas flutuantes. As despesas de juros foram calculadas
com base na previsão de mercado para cada período (exemplo: LIBOR 6m – 12m).
d) Risco de mercado
(i)
Risco com taxa de juros
Possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros que
aumentem as despesas financeiras relativas a passivos sujeitos a juros flutuantes que reduzam os
rendimentos dos ativos sujeitos a juros flutuantes e/ou quando da flutuação do valor justo na apuração de
preço de ativos ou passivos que estejam marcados a mercado e que sejam corrigidos com taxas pré-fixadas.
Aplicações financeiras – Como parte da política de gerenciamento do risco de flutuação nas taxas de juros
relativamente às aplicações financeiras, a Companhia mantém um sistema de mensuração de risco de
mercado, utilizando o método Value-At-Risk (VAR), que compreende uma análise conjunta da variedade de
fatores de risco que podem afetar a rentabilidade dessas aplicações. As receitas financeiras apuradas no
exercício já refletem o efeito de marcação a mercado dos ativos que compõem as carteiras de investimento no
Brasil e no exterior.
Empréstimos e Financiamentos – A Companhia tem pactuados contratos de derivativos para fazer proteção
contra o risco de flutuação nas taxas de juros em algumas operações e, além disso, monitora continuamente
as taxas de juros de mercado com o objetivo de avaliar a eventual necessidade de contratação de novas
operações de derivativos para se proteger contra o risco de volatilidade dessas taxas.
Em 31 de dezembro de 2011, as aplicações financeiras, empréstimos e financiamentos consolidados da
Companhia, estão indexados como segue:
78
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Aplicações Financeiras
. Denominadas em Reais
. Denominadas em US$
. Denominadas em outras moedas
Pré-Fixado
Valor
923,1
821,4
101,7
%
42,77%
0,00%
38,06%
4,71%
Empréstimos
. Denominados em Reais
. Denominados em US$
. Denominados em outras moedas
Aplicações Financeiras
. Denominadas em Reais
. Denominadas em US$
. Denominadas em outras moedas
1.475,5
526,2
919,7
29,6
88,99%
31,73%
55,48%
1,78%
Pré-Fixado
Valor
923,1
821,4
101,7
1.370,7
415,3
925,8
29,6
%
57,23%
42,58%
14,65%
0,00%
Total
Valor
2.158,5
919,1
1.137,7
101,7
-
%
42,77%
0,00%
38,06%
4,71%
Empréstimos
. Denominados em Reais
. Denominados em US$
. Denominadas em outras moedas
Pós-Fixado
Valor
1.235,4
919,1
316,3
-
182,6
94,8
87,8
-
Pós-Fixado
Valor
1.235,4
919,1
316,3
-
11,01%
5,72%
5,29%
0,00%
%
57,23%
42,58%
14,65%
0,00%
1.658,1
621,0
1.007,5
29,6
100,00%
37,45%
60,77%
1,78%
Total
Valor
2.158,5
919,1
1.137,7
101,7
%
100,00%
42,58%
52,71%
4,71%
82,66%
25,05%
55,83%
1,78%
287,4
205,5
81,9
-
%
100,00%
42,58%
52,71%
4,71%
17,34%
12,40%
4,94%
0,00%
1.658,1
620,8
1.007,7
29,6
100,00%
37,45%
60,77%
1,78%
Em 31 de dezembro de 2011, as aplicações financeiras, empréstimos e financiamentos pós-fixados da
Controladora e Consolidado eram indexados como segue:
Aplicações Financeiras
. CDI
. Libor
Empréstimos
. TJLP
. Libor
. CDI
(ii)
Sem efeito dos Derivativos
Valor
%
1.235,4
100,00%
919,1
74,40%
316,3
25,60%
182,6
93,7
87,8
1,1
Com efeito dos Derivativos
Valor
%
1.235,4
100,00%
919,1
74,40%
316,3
25,60%
100,00%
51,35%
48,06%
0,59%
287,5
93,8
81,9
111,8
100,00%
32,62%
28,50%
38,88%
Risco com taxa de câmbio
A Companhia adota o Dólar como moeda funcional de seus negócios (Nota 2.2.(c)).
Como consequência, as operações da Companhia expostas ao risco de variação cambial são,
majoritariamente, as operações denominadas em Real (custo de mão de obra, despesas no Brasil, aplicações
financeiras e empréstimos e financiamentos denominados em Real), bem como os ativos e passivos em
sociedades controladas e coligadas em moedas diferentes das suas respectivas moedas funcionais.
A política de proteção de riscos cambiais sobre posições ativas e passivas adotada pela Companhia está
substancialmente baseada na busca pela manutenção do equilíbrio de ativos e passivos sujeitos a variação
cambial indexados em cada moeda e na gestão diária das operações de compra e venda de moeda estrangeira
visando assegurar que, na realização das transações contratadas, esse hedge natural efetivamente se
materialize. Essa política minimiza o efeito da variação cambial sobre ativos e passivos já contratados, mas
não protege o risco de flutuação dos resultados futuros em função da apreciação ou depreciação do Real que
pode, quando medida em Dólar, apresentar um aumento ou redução da parcela de custos denominados em
Real.
A Companhia, em determinadas condições de mercado, pode decidir proteger possíveis descasamentos
futuros de despesas ou receitas em outras moedas com o intuito de minimizar a variação cambial futura
implícita no resultado da empresa.
79
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
A busca pela minimização do risco cambial sobre os direitos e obrigações denominadas em moedas
diferentes da moeda funcional pode originar operações com instrumentos derivativos, como por exemplo,
mas não limitado, swaps, opções cambiais e Non-Deliverable Forward (NDF).
Em 31 de dezembro, a Companhia possuía ativos e passivos financeiros denominados por diversas moedas
nos montantes descritos a seguir:
Sem efeito das
operações de derivativos
31.12.2011
31.12.2010
Empréstimos e financiamentos:
Real
Dólar
Euro
Com efeito das
operações de derivativos
31.12.2011
31.12.2010
621,0
1.007,5
29,6
1.658,1
400,5
1.024,2
10,1
1.434,8
621,0
1.007,5
29,6
1.658,1
400,5
1.024,2
10,1
1.434,8
56,7
706,8
65,7
0,7
829,9
2.488,0
38,2
668,0
41,4
2,6
750,2
2.185,0
56,7
706,8
65,7
0,7
829,9
2.488,0
38,2
668,0
41,4
2,6
750,2
2.185,0
919,1
1.137,7
20,2
81,5
2.158,5
1.051,9
1.039,1
20,6
67,1
2.178,7
919,1
1.137,7
20,2
81,5
2.158,5
1.051,9
1.039,1
20,6
67,1
2.178,7
Total (2)
55,0
402,8
48,1
0,1
506,0
2.664,5
44,7
252,7
51,5
0,4
349,3
2.528,0
55,0
402,8
48,1
0,1
506,0
2.664,5
44,7
252,7
51,5
0,4
349,3
2.528,0
Exposição líquida (1 - 2):
Real
Dólar
Euro
Outras moedas
(296,4)
173,8
27,0
(80,9)
(657,9)
400,4
(20,6)
(64,9)
(296,4)
173,8
27,0
(80,9)
(657,9)
400,4
(20,6)
(64,9)
Fornecedores:
Real
Dólar
Euro
Outras moedas
Total (1)
Caixa e equivalentes de caixas e
instrumentos financeiros ativos:
Real
Dólar
Euro
Outras moedas
Contas a Receber:
Real
Dólar
Euro
Outras moedas
A Companhia possui outros ativos e passivos que também estão sujeitos a variação cambial e não foram
incluídos na nota acima, porém são utilizados para minimizar a exposição nas moedas apresentadas.
(iii) Derivativos
Os instrumentos derivativos contratados pela Companhia têm o propósito de proteger suas operações contra
os riscos de flutuação nas taxas de câmbio e de juros, e não são utilizados para fins especulativos.
As perdas e os ganhos com as operações de derivativos são reconhecidos mensalmente no resultado,
considerando-se o valor de realização desses instrumentos (valor de mercado). A provisão para as perdas e
ganhos não realizados é reconhecida na conta Instrumentos financeiros derivativos, no balanço patrimonial,
e a contrapartida no resultado na rubrica Variações cambiais e monetárias, líquidas, com exceção das
operações designadas como hedge accounting.
80
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Hedge accounting – Valor justo
No momento da designação inicial do hedge, a Companhia formalmente documenta o relacionamento entre
os instrumentos de hedge e os itens que são objeto de hedge, incluindo os objetivos de gerenciamento de
riscos e a estratégia na condução da transação, juntamente com os métodos que serão utilizados para avaliar
a efetividade do relacionamento. A Companhia faz uma avaliação contínua do contrato para avaliar se o
instrumento será “altamente eficaz” na compensação de variações no valor justo dos respectivos itens objeto
de hedge durante o período para o qual o hedge é designado, e se os resultados reais de cada hedge estão
dentro da faixa de 80% a 125%.
Em 31 de dezembro de 2011 a Companhia designou como hedge accounting, instrumentos financeiros
derivativos (swap), convertendo operações de financiamentos sujeitos a taxas de juros fixo de 9,00% a.a para
uma taxa flutuante equivalente a 75,08% a.a. do CDI. O montante do financiamento e do valor de referência
do instrumento derivativo corresponde a R$ 200,0 milhões.
Hedge Accounting – Fluxo de Caixa
No momento da designação inicial do hedge, a Companhia formalmente documenta o relacionamento entre
os instrumentos de hedge e os itens que são objeto de hedge, incluindo os objetivos de gerenciamento de
riscos e a estratégia na condução da transação, juntamente com os métodos que serão utilizados para avaliar
a efetividade do relacionamento. A Companhia faz uma avaliação contínua do contrato para avaliar se o
instrumento será “altamente eficaz” na compensação de variações no valor justo dos respectivos itens objeto
de hedge durante o período para o qual o hedge é designado, e se os resultados reais de cada hedge estão
dentro da faixa de 80% a 125 %.
O objetivo das operações de hedge de fluxo de caixa é proteger os fluxos altamente prováveis de despesas de
salários além das despesas médicas denominados em Real contra o risco de variação cambial. Os fluxos de
caixa objeto das transações são esperados para se realizarem mensalmente, com início em janeiro de 2012 e
término em janeiro de 2013. Os fluxos de caixa projetados afetarão resultado do exercício no momento em
que as despesas forem reconhecidas.
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia designou como hedge de fluxo de caixa instrumentos financeiros
derivativos na modalidade zero-cost collar. Tais instrumentos consistem na compra de Put com strike price
de R$ 1,75 e na venda de Call com strike price médio de R$ 2,4390; tendo sido as opções contratadas com a
mesma contraparte e com prêmio líquido zero. O valor de referência dos instrumentos contratados totaliza
R$ 756,0 milhões (equivalente a US$ 432,0, convertidos a taxa de câmbio de R$ 1,75). O valor justo dos
instrumentos de hedge em 31 de dezembro de 2011 está apresentado na seção “Contratos de swap cambial”.
Os valores justos dos instrumentos de hedge são determinados através do modelo Garman– Kohlhagen, o
qual é usualmente utilizado pelos participantes de mercado para mensuração de instrumentos similares.
Contratos de swap de juros
São contratados com o objetivo principal de trocar o indexador de dívidas a taxas flutuantes para taxas de
juros fixas, bem como para troca de Dólar para o Real ou inversos conforme o caso. Em 31 de dezembro de
2011, a Companhia não possuía nenhum contrato derivativo sujeito a chamadas de margem.
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia contratou um swap designado como hedge de valor justo pelo
qual converteu débitos denominados em Real no valor de R$ 200,0 milhões, equivalentes a US$ 106,6, a
uma taxa fixa de 9,00% a.a. para uma taxa flutuante de 75,08% a.a. do CDI.
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia tem pactuado contratos de swap por meio dos quais efetivamente
converteu o montante de US$ 159,6 de obrigações com e sem direito de regresso de uma taxa de juros fixa de
5,98% a.a. para uma taxa de juros flutuante equivalente a Libor + 1,21% a.a., e por meio de uma subsidiária
contratou uma operação de swap no montante de R$ 10.994 equivalentes a US$ 5,9 convertendo operações
de financiamentos sujeitos a taxa de juros flutuantes de Libor 1 mês + 2,44% a.a. a juros fixos de 5,23% a.a.
Veja abaixo a tabela com as operações de swaps descritas:
81
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Modalidade
Obrigações com e sem direito de regresso
Ativo da Empresa
Passivo da Empresa
Contrapartes
Natixis
Financiamento de Exportação - Designado como Hedge de Valor Justo
Ativo da Empresa
Passivo da Empresa
Contrapartes
Bradesco
Goldman Sachs
"Swap"
"Swap"
"Swap"
"Swap"
Moeda
original
Moeda
atual
Notional
(em milhares)
US$
US$
159,6
159,6
R$
R$
106,6
106,6
Ganho ( Perda )
Valor contábil
Valor de mercado
2011
2011
5.98%a.a.
Libor + 1.21%a.a.
9.00% a.a.
75.08% CDI a.a.
Ganho ( Perda )
Valor contábil
Valor de mercado
2010
2010
28,6
28,6
20,9
20,9
28,6
28,6
20,9
20,9
2,2
2,2
-
-
1,1
1,1
1,1
1,1
-
-
(0,7)
(0,7)
(0,4)
(0,4)
(0,7)
30,1
(0,7)
30,1
(0,4)
20,5
(0,4)
20,5
Aquisição de Imobilizado
Ativo da Empresa
"Swap"
Passivo da Empresa
Contrapartes
Compass Bank
"Swap"
US$
US$
5,9
5,9
Libor 1M + 2.44% a.a.
5.23% a.a.
Total
Swaps - são avaliados pelo valor presente do fluxo futuro apurado pela aplicação das taxas contratuais até o
vencimento e descontado a valor presente na data das demonstrações financeiras pelas taxas de mercado
vigentes.
Contratos de derivativos cambiais
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia possuía operações de opções que foram designadas como hedge
accounting de Fluxo de Caixa no montante líquido de R$ 756,0 milhões equivalentes a US$ 432,0 onde
efetuou compra de Put com preço de exercício médio de R$ 1,7500 e venda de Call com preço médio de R$
2,4390. Em 31 de dezembro de 2011, a taxa de fechamento se encontrava entre os valores de Put e Call, não
sendo reconhecido nenhum ganho ou perda para as operações.
Outros Derivativos
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia tem pactuado operações de swap equivalentes a US$ 25,0 por
meio das quais passou a ter um ativo indexado ao Cupom Cambial e um passivo a uma taxa de juros préfixada. Conforme demonstrado abaixo, com efeito, na Controladora e Consolidado:
Modalidade
Outros
Ativo da Empresa
Passivo da Empresa
Contrapartes
JP Morgan
"Swap"
"Swap"
Moeda
original
Moeda
atual
Notional
(em milhares)
US$
US$
25,0
25,0
Ganho ( Perda )
Valor contábil
Valor de mercado
2011
2011
Coupon
Fixed US dolar
Total
Ganho ( Perda )
Valor contábil
Valor de mercado
2010
2010
(0,2)
(0,2)
(0,4)
(0,4)
(0,2)
(0,2)
(0,2)
(0,2)
(0,4)
(0,4)
(0,4)
(0,4)
Esses contratos de swap são sujeitos ao risco Soberano Brasileiro e, em caso de um evento que limite à
conversibilidade do Real e/ou altere os tributos incidentes, poderá resultar no resgate da operação no Brasil
na forma de títulos públicos de emissão do Governo Brasileiro no mercado interno (Letras do Tesouro
Nacional (LTNs)) juntamente com uma operação de swap de tais títulos para Dólar.
Análise de sensibilidade
Nos termos determinados pela CVM, por meio da Instrução no. 475/08, a fim de apresentar 25% e 50% de
variação positiva e negativa na variável de risco considerada apresentamos, a seguir, quadro demonstrativo
de análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros, incluindo os derivativos, que descreve os efeitos
sobre as variações monetárias e cambiais, bem como sobre as receitas e despesas financeiras apuradas sobre
os saldos contábeis registrados em 31 de dezembro de 2011 caso tais variações no componente de risco
identificado ocorressem.
Entretanto, simplificações estatísticas foram efetuadas no isolamento da variabilidade do fator de risco em
análise. Como conseqüência, as estimativas apresentadas a seguir não indicam, necessariamente, os
montantes que poderão ser apurados nas próximas demonstrações financeiras. O uso de diferentes hipóteses
e/ou metodologias pode ter um efeito material sobre as estimativas apresentadas a seguir.
Metodologia utilizada:
82
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
A partir dos saldos dos valores expostos, conforme demonstrado nas tabelas do item (c) acima, e assumindo
que os mesmos se mantenham constantes, apuramos o diferencial de juros e de variação cambial para cada
um dos cenários projetados.
Na avaliação dos valores expostos ao risco de taxa de juros, consideramos apenas os riscos para as
demonstrações financeiras, ou seja, não foram incluídas as operações sujeitas a juros pré-fixados.
O cenário provável está baseado nas expectativas da Companhia para cada uma das variáveis indicadas e, as
variações positivas e negativas de 25% e 50% foram aplicadas sobre as taxas vigentes na data das
demonstrações financeiras.
Para análise de sensibilidade dos contratos de derivativos as variações positivas e negativas de 25% e 50%
foram aplicadas sobre a curva de mercado (BM&FBOVESPA) vigente na data das demonstrações financeiras.
a) Fator de risco juros
Variações Adicionais no Saldo Contábil (*)
Fator de Risco
Valores
Expostos em
2011
-50%
Cenário
Provável
-25%
+25%
+50%
Aplicações financeiras
Empréstimos
Impacto líquido
CDI
CDI
CDI
919,1
1,1
918,0
(50,0)
0,1
(49,9)
(24,9)
(24,9)
(10,3)
(10,3)
24,9
24,9
50,0
(0,1)
49,9
Aplicações financeiras
Empréstimos
Impacto líquido
LIBOR
LIBOR
LIBOR
316,3
87,8
228,5
(0,4)
0,1
(0,3)
(0,2)
(0,2)
0,4
(0,1)
0,3
0,2
0,2
0,4
(0,1)
0,3
Aplicações financeiras
Empréstimos
Impacto líquido
TJLP
TJLP
TJLP
93,7
(93,7)
2,8
2,8
1,4
1,4
-
(1,4)
(1,4)
(2,8)
(2,8)
Taxas consideradas %
Taxas consideradas %
Taxas consideradas %
CDI
LIBOR
TJLP
13,59%
0,28%
7,50%
16,31%
0,33%
9,00%
10,87%
0,22%
6,00%
5,44%
0,11%
3,00%
8,15%
0,17%
4,50%
9,75%
0,35%
6,00%
(*) As variações positivas e negativas de 25% e 50% foram aplicadas sobre as taxas vigentes em 2011.
b) Fator de risco câmbio
Variações Adicionais no Saldo Contábil (*)
Fator de Risco
Ativos
Aplicações financeiras
Demais ativos
Passivos
Financiamentos
Demais passivos
Total líquido
BRL
BRL
Valores
Expostos em
2011
1.351,1
919,1
432,0
BRL
BRL
Taxa de câmbio considerada
83
-25%
Cenário
Provável
+25%
+50%
675,5
459,5
216,0
337,8
229,8
108,0
90,6
61,6
29,0
(337,8)
(229,8)
(108,0)
(675,5)
(459,5)
(216,0)
1.513,7
621,0
892,7
(162,6)
(756,9)
(310,5)
(446,4)
(81,4)
(378,4)
(155,2)
(223,2)
(40,6)
(101,5)
(41,6)
(59,9)
(10,9)
378,4
155,2
223,2
40,6
756,9
310,5
446,4
81,4
1,8758
0,9379
1,4069
1,7500
2,3448
2,8137
(*) As variações positivas e negativas de 25% e 50% foram aplicadas sobre as taxas vigentes em 2011.
c) Contratos derivativos
-50%
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Variações Adicionais no Saldo Contábil (*)
Fator de Risco
Valores
Expostos em
2011
Swap juros
Swap juros - designado como hedge de valor justo
Hedge designado - fluxo de caixa
Outros derivativos
Total
LIBOR
CDI
US$
Cupom Cambial
27,8
2,2
(0,2)
29,8
Taxas consideradas
Taxas consideradas
Taxas consideradas
Taxas consideradas
CDI
LIBOR
US$
Cupom Cambial
10,87%
0,29%
1,8758
2,65%
-50%
Cenário
Provável
-25%
6,7
6,9
0,1
13,7
3,3
3,2
6,5
5,44%
0,15%
0,9379
1,33%
8,15%
0,22%
1,4069
1,99%
+25%
+50%
(2,0)
0,2
(0,1)
(1,9)
(3,0)
(3,0)
(6,7)
(0,3)
(13,0)
(6,1)
(5,8)
(23,9)
(0,4)
(36,2)
9,75%
0,35%
1,7500
2,97%
13,59%
0,36%
2,3448
3,31%
16,31%
0,44%
2,8137
3,98%
(*) As variações positivas e negativas de 25% e 50% foram aplicadas sobre as taxas vigentes em 2011.
d) Garantia financeira de valor residual
As garantias financeiras de valor residual são contabilizadas de forma semelhante aos instrumentos
financeiros derivativos (Nota 2.2 (ee)).
Metodologia utilizada:
A partir dos contratos vigentes de garantia de valor residual, apuramos a variação dos valores com base em
avaliações de terceiros. O cenário provável está baseado nas expectativas da Companhia para registro das
provisões em bases estatísticas, e as variações positivas e negativas de 25% e 50% foram aplicadas sobre as
avaliações de terceiros na data das demonstrações financeiras.
Variações Adicionais no Saldo Contábil
-50%
Garantia financeira de valor residual
Total
(374,4)
(374,4)
-25%
(75,1)
(75,1)
Cenário
Provável
+25%
(0,1)
(0,1)
36,1
36,1
+50%
43,7
43,7
Os contratos vigentes de garantias de valor residual são analisados tomando por base os valores de mercado
das aeronaves, obtidos por avaliações efetuadas por terceiros (appraisers).
Com base nestas avaliações, simulações de cenários hipotéticos são elaboradas pela Companhia a fim de
mensurar o impacto das variações nos valores residuais das aeronaves, comparando-as aos valores de
provisão.
Sempre que for detectada a insuficiência da provisão atual para fazer frente ao provável exercício futuro
destas garantias, a provisão é complementada a fim de apresentar a posição adequada de exposição da
Companhia ao final do exercício.
e) Contratos Derivativos que compõem a carteira de Fundos de Investimentos Exclusivos
A Companhia mantém uma estrutura de fundos exclusivos que são consolidados às suas demonstrações
financeiras, uma vez que a Companhia detém o controle destes fundos.
Esses fundos foram constituídos com o propósito de terceirização da gestão de aplicações financeiras da
Companhia e os gestores contratados têm, respeitado os limites estabelecidos na política de investimentos,
discricionariedade na seleção dos ativos que irão compor o portfólio de investimentos.
Todos os fundos são classificados como multimercado e podem manter em seu portfólio instrumentos
derivativos como ferramentas para atingir o objetivo de rentabilidade proposto, derivativos esses
exclusivamente relacionados às posições assumidas pelo próprio fundo não tendo qualquer relação com
instrumentos derivativos contratados pela Companhia para proteção de suas próprias exposições.
84
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Os quadros a seguir detalham os instrumentos derivativos mantidos pelos fundos no exercício findo em 31 de
dezembro de 2011, bem como a análise de sensibilidade à variação do principal fator de risco de que tais
instrumentos estão expostos.
Simplificações estatísticas foram efetuadas no isolamento da variável de risco em análise, e, como
conseqüência, as estimativas apresentadas a seguir não indicam, necessariamente, os montantes que poderão
ser apurados nas próximas demonstrações financeiras da Companhia. O uso de diferentes hipóteses e/ou
metodologias pode ter um efeito material sobre as estimativas apresentadas a seguir:
i) Descrição dos contratos de instrumentos derivativos detidos pelos fundos de investimentos
exclusivos
Quantidade de
contratos
Compra - Futuro de DI
Venda - Futuro de DI
Venda - Futuro de DI
Compra - Futuro de DI
Compra - Futuro de DI
Venda - Futuro de DI
Compra - Futuro de DI
Compra - Futuro de Dolar
Compra - Futuro de Dolar
Compra - Futuro de EUR
Venda - Futuro de Reais por Dólar Australiano
Venda - Futuro de Reais por Dólar Australiano
Venda - Futuro de Reais por Dólar Canadense
Venda - Futuro de Reais por Dólar Canadense
Venda - Futuro de GBP
Compra - Futuro de Reais por Dólar Nova Zelândia
Compra - Futuro de Reais por Dólar Nova Zelândia
Data de vencimento
Preço unitário de
mercado
julho-12
outubro-12
janeiro-13
abril-13
julho-13
janeiro-14
janeiro-15
janeiro-12
fevereiro-12
janeiro-12
janeiro-12
fevereiro-12
janeiro-12
fevereiro-12
janeiro-12
janeiro-12
fevereiro-12
331
5
178
193
117
44
8
169
13
2
2
2
3
2
3
5
4
50,8
49,6
48,4
47,3
46,1
43,7
39,2
1,0
1,0
1,3
1,0
1,0
1,0
1,0
1,5
0,8
0,8
Valor de
referência
2011
(16,8)
0,2
8,6
(9,1)
(5,4)
1,9
(0,3)
(8,5)
(0,7)
(0,1)
0,1
0,1
0,2
0,1
0,2
(0,3)
(0,2)
(30,0)
ii) Análise de sensibilidade
Variações Adicionais no retorno do fundo
Valor de referência
31.12.2011
-25%
Cenário Provável
25%
50%
CDI
Dólar
Euro
Dólar Canadense
Libra Esterlina
Dólar Australiano
Dólar Nova Zelândia
(20,9)
(9,1)
(0,1)
0,3
0,2
0,2
(0,5)
(0,8)
4,6
0,2
(0,1)
(0,1)
(0,1)
0,3
(0,4)
2,3
0,2
(0,1)
(0,1)
0,1
(0,1)
(0,5)
0,3
-
0,4
(2,3)
0,3
0,1
0,1
(0,1)
0,7
(4,6)
0,3
0,1
0,1
0,1
(0,3)
Total
(29,9)
4,0
2,0
(0,3)
(1,5)
(3,6)
9,75%
1,7500
2,4800
1,8360
2,9100
1,9200
1,4600
13,59%
2,3448
3,0428
2,3001
3,6435
2,3895
1,8171
16,31%
2,8137
3,6513
2,7602
4,3722
2,8674
2,1806
Taxas consideradas
CDI
Dólar
Euro
Dólar Canadense
Libra Esterlina
Dólar Australiano
Dólar Nova Zelândia
40.
-50%
10,87%
1,8758
2,4342
1,8401
2,9148
1,9116
1,4537
5,44%
0,9379
1,2171
0,9201
1,4574
0,9558
0,7269
8,15%
1,4069
1,8257
1,3801
2,1861
1,4337
1,0903
COOBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS
a) Trade in
A Companhia está sujeita a opções de trade-in para uma aeronave. Em quaisquer operações de trade-in a
condição fundamental é a aquisição de aeronaves novas pelos respectivos clientes. O exercício de opção de
trade-in está vinculado ao cumprimento das cláusulas contratuais por parte dos clientes. Essas opções
determinam que o preço do bem dado em pagamento poderá ser aplicado ao preço de compra de um novo
modelo mais atualizado produzido pela Companhia. O preço de trade-in é baseado em uma porcentagem do
85
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
preço de compra original da aeronave. A Companhia continua a monitorar todos os compromissos de tradein para antecipar-se a situações adversas. Com base nas estimativas atuais da Companhia e na avaliação de
terceiros, a Administração acredita que qualquer aeronave potencialmente aceita sob trade-in poderá ser
vendida no mercado sem ganhos ou perdas relevantes.
b) Arrendamentos
Na Controladora os arrendamentos operacionais referem-se a equipamentos de telefonia e informática e na
subsidiária EAH, refere-se a arrendamentos operacionais não canceláveis de terrenos e equipamentos. Esses
arrendamentos expiram em várias datas até 2020.
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia possuía contratos de arrendamento mercantil operacional cujos
pagamentos ocorrerão conforme demonstrado a seguir:
Ano
2012
2013
2014
2015
2016
Após 2016
Total
2,9
2,0
1,7
0,8
0,6
9,5
17,5
c) Garantias financeiras
A tabela a seguir fornece dados quantitativos relativos a garantias financeiras dadas pela Companhia a
terceiros. O pagamento potencial máximo (exposição fora do balanço) representa o "pior cenário" e não
reflete, necessariamente, os resultados esperados pela Companhia. Os recursos estimados das garantias de
performance e dos ativos vinculados representam valores antecipados dos ativos, os quais a Companhia
poderia liquidar ou receber de outras partes para compensar os pagamentos relativos a essas garantias
dadas.
Valor máximo de garantias financeiras (i)
Valor máximo de garantia de valor residual (i)
Exposição mutuamente exclusiva (ii)
Provisões e obrigações registradas (Nota 38)
Exposição fora do balanço
Estimativa do desempenho da garantia e ativos vinculados
31.12.2011
471,6
542,2
(209,8)
(121,2)
682,8
896,5
31.12.2010
1.133,9
743,4
(393,9)
(143,2)
1.340,2
1.255,9
(i)
Em 2011 o potencial máximo de exposição (exposição fora do balanço) foi reduzido em razão
do pedido de concordata (Chapter 11) do cliente American Airlines (AMR), conforme
descrito na Nota 38.
(ii)
Quando um ativo estiver coberto por garantias financeiras e de valor residual, mutuamente
excludentes, a garantia de valor residual só poderá ser exercida caso a garantia financeira
tenha expirado sem ter sido exercida. Caso a garantia financeira tenha sido exercida, a
garantia de valor residual fica automaticamente cancelada.
A exposição da Companhia é minimizada pelo fato de que, para poder se beneficiar da garantia, a parte
garantida deve retornar o ativo vinculado em condições específicas de utilização.
41.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DOS FLUXOS DE CAIXA
86
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
a) Pagamentos efetuados durante o exercício e transações que não afetam o caixa
Pagamentos durante o exercício:
IR e CSLL
Juros
Transações que não envolvem o desembolso de caixa:
Caixa restrito
Baixa do imobilizado pela disponibilização para venda de estoques
Adições ao imobilizado pela transferência de estoques de aeronaves
Adições ao imobilizado com capitalização de juros
Transferência depósito em garantia para instrumentos financeiros ativos
31.12.2011
31.12.2010
31.12.2009
36,5
2,5
26,8
81,5
22,4
86,7
(62,0)
77,1
-
28,7
8,2
104,8
0,1
14,4
1,1
-
b) Aquisição de participações
2011 (i)
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Estoques
Ativos intangíveis
Ativos fixos
Outros ativos
Financiamentos
Fornecedores
Impostos diferidos
Outros passivos
2,1
1,3
0,2
24,5
13,5
19,0
(14,9)
(1,4)
(2,6)
(31,1)
Acervo líquido adquirido
10,6
Participação de não controladores
(0,9)
Total do acervo líquido adquirido
9,7
Ágio adquirido
38,4
Contraprestação a receber
48,1
5,4
Valor total pago pela participação
Caixa e equivalentes de caixa
53,5
(2,1)
Efeito liquido das aquisições no fluxo de caixa
51,4
(i) refere-se a aquisição da controlada Orbisat (90% do capital) e da controlada em conjunto Atech (50% do
capital), neste caso os valores são apresentados proporcionais a nossa participação (Nota 14).
42.
INFORMAÇÕES POR SEGMENTO - CONSOLIDADO
Em 2011, a Companhia decidiu alocar as receitas e resultados do segmento de Serviços Aeronáuticos aos seus
principais segmentos de negócio: Aviação Comercial, Aviação Executiva e Defesa e Segurança.
Os arrendamentos operacionais de aeronaves anteriormente alocados no segmento outros, também foram
agregados as unidades de negócio. Esta alteração visa demonstrar os resultados por negócios conforme a
Companhia passou a administrá-los a partir de 2011. Os valores dos exercícios anteriores foram
reclassificados para fins de comparação. Os valores que não são diretamente alocados aos segmentos de
negócio são alocados com base em critérios considerados adequados pela Administração.
A Administração determinou os segmentos operacionais da Companhia, com base nos relatórios utilizados
87
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
para a tomada de decisões estratégicas, revisados pelo Diretor-Presidente.
O Diretor-Presidente efetua sua análise do negócio baseado no resultado consolidado da Companhia,
segmentando-o sob a perspectiva geográfica, e também, sob a ótica de produto comercializado.
Geograficamente, a Administração considera o desempenho do Brasil, América do Norte, América Latina,
Ásia Pacífico, Europa e Outros.
Sob a ótica dos produtos comercializados, a análise é efetuada considerando os seguintes segmentos:
I - Mercado de Aviação Comercial
As atividades voltadas ao mercado de aviação comercial envolvem, principalmente o desenvolvimento, a
produção e a venda de jatos comerciais, o fornecimento de serviços de suporte, com ênfase no segmento de
aviação regional e arrendamento de aeronaves.
• Família ERJ 145 é integrada pelos jatos ERJ 135, ERJ 140 e ERJ 145, certificados para operar com
37, 44 e 50 assentos, respectivamente.
• Família EMBRAER 170/190 é integrada pelo EMBRAER 170, com 70 assentos, EMBRAER 175, com
76 assentos, EMBRAER 190, com 100 assentos e o EMBRAER 195, com 108 assentos. O modelo
EMBRAER 170 está em operação comercial desde 2004 e os modelos EMBRAER 175 e EMBRAER
190 começaram a operar comercialmente a partir de 2006, e o modelo EMBRAER 195 começou a
operar comercialmente a partir de 2007.
II - Mercado de Defesa e Segurança
As atividades voltadas ao mercado de defesa e segurança envolvem, principalmente a pesquisa, o
desenvolvimento, a produção, a modificação e o suporte para aeronaves de defesa e segurança, assim como
produtos e sistemas relacionados. O principal cliente da Companhia é o Ministério da Defesa do Brasil e em
particular, o Comando da Aeronáutica.
• Super Tucano - Aeronave leve de ataque, especialmente desenvolvida para operar em ambientes
severos, sujeitos a condições extremas de temperatura e umidade, equipada com sofisticados
sistemas de navegação e ataque, treinamento e simulação em voo.
• AMX - Jato avançado de ataque ao solo, desenvolvido e produzido através da cooperação entre Brasil
e Itália. A Embraer foi contratada pelo Comando da Aeronáutica para modernização dessas
aeronaves.
• Programa F-5BR - Modernização dos caças a jato F-5.
• Família ISR (Intelligence, Surveillance and Reconaissance) baseada na plataforma do ERJ 145
inclui os modelos EMB 145 AEW&C - Alerta Aéreo Antecipado e Controle, EMB 145 Multi Intel Sensoriamento Remoto e Vigilância Ar-Terra e EMB 145 MP - Patrulha Marítima e Guerra Antisubmarino. Originalmente desenvolvida para atender ao programa SIVAM, teve versões
encomendadas pelos governos da Grécia, do México e mais recentemente da Índia.
• KC-390 - O Programa KC-390 tem como escopo o desenvolvimento e produção para o Comando da
Aeronáutica de 2 aeronaves protótipos para transporte militar e reabastecimento em voo.
•
190PR – Derivada da plataforma EMBRAER 170/190, este jato tem a finalidade de transportar o
Presidente da República do Brasil e membros de sua comitiva.
III - Mercado de Aviação Executiva
88
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
As atividades voltadas ao mercado de Aviação Executiva envolvem principalmente o desenvolvimento, a
produção e a venda de jatos executivos e o fornecimento de serviços de suporte relacionados com esse
segmento de mercado, bem como arrendamento de aeronaves.
• Legacy 600 e Legacy 650 – jatos executivos das categorias super midsize e large cujas entregas
começaram em 2002 e 2010, respectivamente.
• Jatos Phenom – jatos executivos das categorias entry level e light e integrada pelos modelos Phenom
100, cujas primeiras unidades foram entregues em 2008 e Phenom 300 com entregas iniciadas em
2009.
• Lineage 1000 – jato executivo da categoria ultra-large. As entregas deste modelo iniciaram em
2009.
• Legacy 450 e Legacy 500 - jatos executivos das categorias midlight e midsize lançados em abril de
2008.
IV - Outros
As atividades deste segmento referem-se ao fornecimento de partes estruturais e sistemas hidráulicos e
produção de aviões agrícolas pulverizadores e treinamentos de clientes.
a) Resultado consolidado por segmento acumulado em 31 de dezembro de 2011
Receita líquida
Custo dos produtos e serviços vendidos
Lucro bruto
Margem bruta %
Receitas (despesas) operacionais
Resultado operacional
Aviação
Comercial
3.714,1
(2.895,8)
818,3
22,0%
Defesa e
Segurança
851,9
(644,5)
207,4
24,3%
Aviação
Executiva
1.113,7
(882,5)
231,2
20,8%
(672,5)
145,8
(125,5)
81,9
(174,8)
56,4
Outros
Não
Segmentado
Total
123,3
(73,1)
50,2
40,7%
-
5.803,0
(4.495,9)
1.307,1
22,5%
(16,1)
34,1
-
(988,9)
318,2
(70,7)
(70,7)
247,5
(127,1)
(127,1)
120,4
Receitas (despesas) financeiras, líquidas
Lucro antes do imposto
Imposto de renda e contribuição social
Lucro líquido do período
b) Receitas líquidas consolidadas por região acumulado em 31 de dezembro de 2011
América do Norte
Europa
Ásia Pacífico
América Latina, exceto Brasil
Brasil
Outros
Total
Aviação
Comercial
705,5
1.012,5
1.049,9
540,2
277,6
128,4
Defesa e
Segurança
27,6
175,9
145,2
15,5
458,2
29,5
3.714,1
Aviação
Executiva
359,6
281,0
155,0
83,9
206,8
27,4
851,9
1.113,7
Outros
Total
93,5
1,3
0,6
0,1
27,7
0,1
1.186,2
1.470,7
1.350,7
639,7
970,3
185,4
123,3
5.803,0
c) Ativos consolidados da Companhia por segmentos em 31 de dezembro de 2011
Contas a Receber
Ativo Imobilizado
Ativo Intangível
Total
Aviação
Comercial
172,9
964,9
231,6
Defesa e
Segurança
307,6
120,0
69,5
1.369,4
497,1
Aviação
Executiva
19,1
359,0
477,0
Outros
6,4
0,3
855,1
d) Ativos consolidados da Companhia por região em 31 de dezembro de 2011
89
6,7
Não
Segmentado
6,5
29,9
36,4
Total
506,0
1.450,4
808,3
2.764,7
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Contas a Receber
Ativo Imobilizado
Ativo Intangível
América do
Norte
33,3
160,3
1,6
Total
Europa
195,2
Ásia Pacífico
Brasil
Total
275,8
647,7
1,5
5,8
46,9
0,3
191,1
595,5
804,9
506,0
1.450,4
808,3
925,0
53,0
1.591,5
2.764,7
e) Resultado consolidado por segmento acumulado em 31 de dezembro de 2010 (reapresentado)
Receita líquida
Custo dos produtos e serviços vendidos
Lucro bruto
Margem bruta %
Receitas (despesas) operacionais
Resultado operacional
Aviação
Comercial
3.257,9
(2.680,8)
577,1
0,2
Defesa e
Segurança
821,8
(599,5)
222,3
0,3
Aviação
Executiva
1.209,5
(987,3)
222,2
0,2
(345,3)
231,8
(115,6)
106,7
(142,3)
79,9
Não
Segmentado
Outros
Total
74,9
(70,5)
4,4
0,1
-
5.364,1
(4.338,1)
1.026,0
0,2
(31,1)
(26,7)
-
(634,3)
391,7
16,4
-
16,4
408,1
(62,7)
(62,7)
345,4
Receitas (despesas) financeiras, líquidas
Lucro antes do imposto
Imposto de renda e contribuição social
Lucro líquido do período
f)
Receitas líquidas consolidadas por região acumulado em 31 de dezembro de 2010 (reapresentado)
América do Norte
Europa
Ásia Pacífico
América Latina, exceto Brasil
Brasil
Outros
Aviação
Comercial
347,3
1.374,1
773,4
426,7
230,0
106,4
Defesa e
Segurança
24,1
129,7
123,0
276,9
221,9
46,2
Aviação
Executiva
293,6
241,2
294,7
123,5
211,5
45,0
3.257,9
821,8
1.209,5
Total
Outros
Total
52,9
1,6
2,5
0,3
17,1
0,5
717,9
1.746,6
1.193,6
827,4
680,5
198,1
74,9
5.364,1
g) Ativos consolidados da Companhia por segmentos em 31 de dezembro de 2010 (reapresentado)
Contas a Receber
Ativo Imobilizado
Ativo Intangível
Total
Aviação
Comercial
170,4
598,0
265,7
Defesa e
Segurança
134,5
62,5
1,8
1.034,1
Aviação
Executiva
18,9
183,6
411,8
198,8
614,3
Outros
25,5
2,6
1,8
29,9
Não
Segmentado
354,3
35,2
389,5
Total
349,3
1.201,0
716,3
2.266,6
h) Ativos consolidados da Companhia por região em 31 de dezembro de 2010 (reapresentado)
Contas a Receber
Ativo Imobilizado
Ativo Intangível
Total
América do
Norte
29,1
180,1
2,6
211,8
i)
Europa
Ásia Pacífico
Brasil
Total
162,5
415,8
2,6
9,0
43,3
0,3
148,7
561,8
710,8
349,3
1.201,0
716,3
580,9
52,6
1.421,3
2.266,6
Resultado consolidado por segmento acumulado em 31 de dezembro de 2009 (reapresentado)
90
Embraer S.A.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Receita líquida
Custo dos produtos e serviços vendidos
Lucro bruto
Margem bruta
Receitas (despesas) operacionais
Resultado operacional
Aviação
Comercial
3.785,7
(3.072,2)
713,5
0,2
Defesa e
Segurança
677,8
(520,1)
157,7
0,2
Aviação
Executiva
936,9
(750,8)
186,1
0,2
(400,0)
313,5
(89,6)
68,1
(172,9)
13,2
Outros
Não
Segmentado
97,4
(85,3)
12,1
0,1
Total
-
(27,5)
(15,4)
-
5.497,8
(4.428,4)
1.069,4
0,2
(690,0)
379,4
Receitas (despesas) financeiras, líquidas
Lucro antes do imposto
(58,6)
(58,6)
320,8
Imposto de renda e contribuição social
158,1
158,1
478,9
Lucro líquido do período
j)
Receitas líquidas consolidadas por região acumulado em 31 de dezembro de 2009 (reapresentado)
América do Norte
Europa
Ásia Pacífico
América Latina, exceto Brasil
Brasil
Outros
Total
43.
Aviação
Comercial
796,8
1.463,8
815,8
157,9
282,8
268,6
Defesa e
Segurança
14,3
158,2
78,6
185,3
216,2
25,2
Aviação
Executiva
326,0
186,9
240,7
47,7
80,8
54,8
3.785,7
677,8
936,9
Outros
Total
43,9
21,7
17,2
0,6
10,2
3,8
1.181,0
1.830,6
1.152,3
391,5
590,0
352,4
97,4
5.497,8
EVENTOS SUBSEQUENTES
i.
Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 10 de janeiro de 2012, foi aprovada a alteração dos
prazos de aquisição do direito de exercício das opções como segue: prazo I) - de 20% após primeiro
ano para 33% após o terceiro ano, prazo II) de 30% após o segundo ano para 33% após o quarto ano
e prazo III) de 50% após o terceiro ano para 34% após o quinto ano, sempre em relação à data da
outorga de cada opção.
ii.
Em 23 de janeiro de 2012, o Conselho de Administração aprovou a aquisição de ações de sua própria
emissão com objetivo de lastrear a terceira e quarta outorgas do Programa para Outorga de Opções
de Compra de Ações, previstas para 2012 e 2013, respectivamente, num total de 1.065.000 de ações,
equivalente a cerca de 0,15% do total de ações em circulação. O prazo máximo para a realização da
operação é de 365 dias a partir da aprovação da matéria, ou seja, até o dia 23 de janeiro de 2013.
iii.
Em 13 de março de 2012 a Embraer S.A. por meio de sua subsidiária integral Embraer Netherlands
B.V. concluiu a aquisição de 30% do capital da Airholding SGPS S.A. pertencente à EADS - European
Aeronautic, Defence and Space pelo valor de EUR 13 milhões. A Airholding SGPS S.A. foi criada em
2005 com o propósito específico de deter 65% de participação na OGMA. Com a aquisição a Embraer
passa a deter 100% do capital da Airholding SGPS S.A. e através desta, 65% do capital da OGMA,
intensificando a sua presença no mercado de estruturas e serviços aeronáuticos na Europa.
* * *
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