Fato Relevante - Teresina (PI)

Aegea Saneamento e Participações S.A.
Companhia Aberta (Categoria B)
CNPJ nº 08.827.501/0001-58
NIRE: 35.300.435.613 | Código CVM 2339-6
Fato Relevante
A Aegea anuncia adjudicação da licitação da subconcessão dos Serviços Públicos de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do município de Teresina (PI)
São Paulo, 08 de fevereiro de 2017 – A Aegea Saneamento e Participações S.A. (“Aegea” ou “Companhia”),
operadora de concessões públicas de saneamento, presente em 47 municípios em 9 estados do País, anuncia a
adjudicação e homologação do procedimento licitatório da subconcessão dos serviços públicos de abastecimento
de água e de esgotamento sanitário do município de Teresina (PI), restando a análise do processo pelo Tribunal
de Contas do Estado do Piauí para formalização da contratação, a fim de que produza os efeitos jurídicos legais.
A subconcessão plena de água e esgoto para o município de Teresina representa a 1ª concessão no Estado do
Piauí, Região Nordeste, e o 48º município a ser atendido pela Aegea, passando a atender em 10 estados. O prazo
da operação é até 2047.
Informações Gerais sobre o estado do Piauí
Área
251.611,934
hab/km²
0,646
Índice de
Desenvolvimento
Humano Municipal
IDHM
Densidade
Demográfica
12,40
hab/km²
3.118.360 habitantes
65,8% população urbana
7,9% população atendida/esgoto
67,9% população atendida/água
143,1l consumo médio per capita de água
49,3% índice de perdas na distribuição
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE 2010, (disponível em http://www.ibge.gov.br/estadosat/index.php); Sistema Nacional de
Informações sobre Saneamento - SNIS 2014 (http://www.snis.gov.br/)
Dados do contrato
Contratante
Companhia de Águas e Esgotos do Piauí S.A. - AGESPISA
Modalidade do
Contrato/Prazo
Subconcessão plena até 2047
Reajuste
Tarifário
O valor da Tarifa será reajustado de acordo com base paramétrica: 13% energia
elétrica, 4% produtos químicos e 83% IPCA
Receita
Cobrança de tarifas pelos serviços de água e esgoto diretamente do usuário, e
outras receitas oriundas de serviços complementares
Licitação
Concorrência pública internacional com inversão de fases
Indicadores econômicos e sociais do município
População estimada para 2016:
Área da Unidade Territorial em 2015:
Densidade Demográfica:
PIB per capita a preços correntes – Base 2013:
IDHM 2010 (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal):
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (disponível em http://www.cidades.ibge.gov.br)
847.430 habitantes
1.391,981 km²
584,94 hab/km²
R$ 17.697,64
0,751
Localização Geográfica
Nova operação (Teresina)
Flávio Martins Tarchi Crivellari
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores