análise espacial sobre as novas territorialidades urbanas da cidade

ANÁLISE ESPACIAL SOBRE AS NOVAS TERRITORIALIDADES URBANAS
DA CIDADE DE MONTES CLAROS – ESTUDO DAS REGIÕES PERIFÉRICAS
DA CIDADE EM SEU PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO RURAL - URBANO
OLIVEIRA, Ricardo dos
Santos
OLIVEIRA, Laysa Camilla Brant
O presente artigo propõe a análise do processo de formação das novas territorialidades
urbanas periféricas em sua ocupação de áreas rurais. A análise, sendo realizada por setores:
norte, sul, leste e oeste, identificam fatores responsáveis pela configuração estabelecida nas
áreas periféricas da cidade, tais como fatores geográficos, políticos, culturais, e outros que de
alguma forma contribuem para a formação de novos perímetros urbanos. Ao identificar esses
fatores, veremos o grau com que cada um segmenta e impacta sobre as áreas de transição
rural-urbano na cidade média de Montes Claros, procurando desvendar as tendências de
como a cidade irá se desenvolver perifericamente. Essa estimativa se torna de grande
importância no que tange o planejamento urbano, e isso significa analisar o poder público
como agente fundamental de transformação urbana, juntamente com a atuação de outros
órgãos que contribuíram e contribuem para este desenvolvimento.
Palavras-chave:
Regiões periféricas, malha urbana, Montes Claros.
Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3
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INTRODUÇÃO
As grandes e médias cidades brasileiras passam por um intenso processo de desenvolvimento
econômico e demográfico, não obstante desse contexto, também convivem com o surgimento
de toda uma gama de conseqüências positivas e / ou negativas que refletem as disparidades
sociais, políticas e econômicas da sociedade. Nesta conjuntura, alguns fatores determinam
essas configurações tomadas pelas sociedades citadinas. Entram em debate as questões
históricas, culturais e principalmente políticas. A expansão urbana acontece revelando uma
série de contextos, desenhado a cidade em si, não apenas esteticamente, mas também na
forma social, cultural, ambiental e econômica. Áreas periféricas são localidades em que a
malha urbana se expande de um modo geral na forma horizontal. Nestas localidades,
percebe-se que as áreas rurais vão assumindo novas características físicas e sociais. A malha
urbana começa a integrar novos perímetros. Para tal delineação urbana entram em ação os
fatores que determinarão essa expansão, fatores responsáveis pela configuração estabelecida
nas áreas periféricas da cidade. Podendo ser geográficos, políticos, culturais, e econômicos
que de alguma forma contribuem para a formação de novos perímetros urbanos.
Concomitante á esses fatores, entram em ação os agentes que modelam o espaço urbano,
que de acordo com Correa, (2001, p. 122):
Os agentes que modelam o espaço urbano são os proprietários dos meios de
produção, proprietários de terras, empresas imobiliárias, e de construção,
associadas ou não ao grande capital: o Estado. Sendo que cada ator tem sua
estratégia, e os conflitos existentes entre os três primeiros são resolvidos pelo
Estado, simultaneamente ator e árbitro do destes conflitos.
Esses fatores atuam de maneira diferenciada, isso determina a heterogeneidade na expansão
das cidades. Botelho, 2007, p.22, discorre sobre o capital como elemento necessário para o
entendimento da configuração do espaço urbano, neste sentido o monopólio da classe
dominante, que detém a maior parte dos recursos, atuando com o capital, pode modelar, e
fragmentar de acordo com seus interesses o espaço. Deste modo entende-se que o interesse
capitalista não somente modela o espaço, mas também, cria as condições de desigualdades
sociais existentes no espaço urbano, principalmente nas áreas periféricas. Concomitante ao
capital privado tem o grande capitalista: o Estado atua de forma sutil, mas não menos intenso,
no que tange à modelagem da cidade. Isso se dá quando o poder público investe em áreas
mais centralizadas melhores condições de infra-estrutura, enquanto outras ficam desprovidas.
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Este fato além de contribuir para a segregação socioespacial, determina características das
cidades de forma dual: as regiões desenvolvidas e as regiões sem infra-estrutura adequadas,
que se encontram sujeitas à formação das favelas. Outro aspecto da expansão territorial
central das cidades, em relação às áreas periféricas, são que essas regiões na maioria das
vezes, passam por um processo de urbanização mais lento. São áreas de ocupação tardia, em
alguns casos se constituem de forma irregular, e sem de infra-estrutura urbana. Estas áreas
periféricas são ocupadas, sobretudo, pela população de baixa renda, que não tiveram ou não
tem condições financeiras para se manterem nas áreas mais centrais. O perfil das áreas
periféricas são exemplos de conflitos de interesses econômicos no solo urbano, que se
constitui na prática da segregação socioespacial. Neste contexto Gonçalves, 2001, p.129
discorre:
O processo de urbanização nas áreas periféricas ocorre na maioria das vezes
de maneira irregular e, pela própria iniciativa da população carente; que
ocasionalmente ocupa áreas impróprias tais como as de utilidade pública,
fundos de vale e outras áreas de preservação permanente; gerando
conseqüentemente um uso inadequado do solo urbano.
Compreende-se que a expansão das cidades ocorre geralmente de forma desordenada, o que
culmina em uma série de anomias, refletindo diretamente nas populações através de impactos
ambientais, favelização, aumento da violência, precárias condições de saúde, entre outros
fatores. Por outro lado, existem áreas periféricas que desenvolveram seu processo de
reestruturação urbana, resultante das novas ocupações feitas pelas classes média e alta da
sociedade. As pessoas com maior poder aquisitivo migram das áreas centrais, para as regiões
mais afastadas e mais tranqüilas. Buscando melhor qualidade de vida, longe do incomodo dos
agitados centros das cidades. Nesta conjuntura o presente artigo vem analisar o processo de
formação de novas territorialidades urbanas periféricas e sua ocupação de áreas rurais, que
representam processos da expansão urbana. Procurando estabelecer um perfil de como a
cidades se desenvolvem territorialmente, e a configuração tomada pelo crescimento,
enfocando a cidade de Montes Claros, mesorregião do Norte de Minas Gerais.
FORMAÇÃO HISTÓRICA DA ÁREA DE ESTUDO
A expedição Espinosa – Navarro composta por 12 homens, que saíram em 1553, de Porto
Seguro na Bahia adentrando na região até o rio São Francisco onde retornaram, foram os
primeiros “homens brancos” a chegar à vasta região antes ocupada pelos índios Tupis, e que
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hoje compreende o Norte de Minas Gerais. O declínio da atividade açucareira no Nordeste e
a descoberta do ouro na atual região de Ouro Preto e Mariana trouxeram grandes
modificações no Brasil colonial, dentre essas modificações, destacou-se o deslocamento do
centro econômico para as Minas Gerais. Apesar da recente presença de portugueses e talvez
espanhóis na região Norte de Minas, sua ocupação apenas é efetivada como relata
OLIVEIRA et al 2000, p. 21 “Na segunda metade do século XVII, devido a expansão das
fazendas de gado ao longo do rio São Francisco, e pelo sul, através dos bandeirantes
paulistas”. Dentre estes, a bandeira de Fernão Dias (1674) foi continuada por Matias
Cardoso, por meio de Antônio Gonçalves Figueira, que no final da bandeira funda as
fazendas de Jahyba, Olhos D’Água e Montes Claros, sendo esta última situada á margem do
Rio Verde Grande, afluente do rio São Francisco. O povoado que deu origem à cidade, foi
erguido próximo a um córrego viscoso de água potável, hoje córrego Vieira, nas imediações
da atual Praça da Matriz no Centro de Montes Claros. Assim, em 1768 com nome de Arraial
das Formigas, passa, em 1857, com cerca de 2000 habitantes, para a categoria de Cidade de
Montes Claros. Contando que a ocupação territorial do Norte de Minas iniciou nas
imediações lineares do rio São Francisco, com as fazendas de gado. Esta região, portanto, se
destacava como eixo econômico no contexto regional, e o próprio rio São Francisco seria
uma vantagem para a região consolidar como pólo de desenvolvimento do Norte de Minas.
Entretanto a cidade de Montes Claros se destacou frente a outros municípios do Norte do
estado. OLIVEIRA et al (2000,p.22) explica este fato:
(...) após a decadência da mineração, em função das alternativas que a
substituem e dos fluxos comerciais, ou seja, em função da conjuntura e do
reordenamento da economia nacional. Já no século XVIII e no início do XIX, a
decadência da mineração na região central de Minas Gerais provoca a
necessidade de busca de alternativas; a região se torna fornecedora de novas
áreas, na própria província, Paracatu, e fora dela, Bahia e Goiás.
(...)
O século XIX presenciará mudanças no fluxo de comércio. As províncias da
Bahia e Goiás entram em decadência, ao mesmo tempo em que há a ascensão
de Rio de Janeiro ( instalação da corte) e Zona da Mata de Minas ( café).O
resultado na rede urbana no Norte de Minas é a decadência das cidades
ribeirinhas, em especial do lado esquerdo (oeste) do Rio São Francisco. Com o
afastamento do eixo econômico do Rio para o Sertão, ganhava importância um
novo núcleo urbano: Montes Claros.
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Além do citado, fatores como a proximidade de Montes Claros com os rios Verde Grande e
Jequitinhonha, e por ser rota entre as cidades do sul (sudeste) para a Bahia, explicam o
desenvolvimento desta cidade em relação as demais da região do Norte de Minas.
CARACTERÍSTICAS DO DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO DE MONTES
CLAROS
A cidade de Montes Claros está localizada na mesorregião do Norte Minas Gerais, o
município tem uma população estimada em 363.277 habitantes de acordo com o IBGE 2009. Classificada de acordo com a hierarquia urbana como centro regional de nível superior,
a cidade exerce forte influência em toda a região do Norte de Minas e parte do sul da Bahia.
Essa influência é observada de diversas formas e intensidades, podendo citar a polarização de
diversos serviços, como saúde, educação, transporte, e comércio. A década de 70 foi o
período em que a cidade passou por profundas transformações, impulsionadas pela atuação
da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste SUDENE -, que começa a atuar em
1963 no Norte de Minas de acordo com LEITE, (2003). A chegada da SUDENE em
Montes Claros impulsionou a indústria na cidade, a partir de incentivos fiscais e outras
práticas que dinamizaram as relações capitalistas. A relevância neste contexto, é que a partir
da década de 70 Montes Claros começa a atrair novas indústrias, e com isso, passa a
dinamizar toda sua economia. O resultado desse processo foi um intenso surto migratório de
pessoas, tanto de outras regiões do estado, como a própria população rural do município,
culminando em um forte aumento populacional, que a partir de então, adquire a configuração
dada no quadro a seguir:
EVOLUÇÃO DEMOGRÁFICA EM MONTES CLAROS
Anos
1960
1970
1980
1990
Zona urbana
46.531
85.154
155.313
227.295
Zona rural
85.971
31.332
21.995
22.270
2000
289.006
17.724
FONTE: IBGE, censos demográficos
A este aumento populacional, ocorre a expansão da cidade e suas áreas periféricas, que
crescem a partir da formação de novos loteamentos. “Portanto à medida que os imigrantes
chegaram à cidade, desencadeou o processo de periferização, o que os tornou social e
espacialmente marginalizados.” (LEITE, 2006, p. 74). Essa expansão aliada a outros agentes,
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a exemplo do Estado e de investimentos privados, ou ambos atuando conjuntamente, delineando
a configuração espacial da cidade.
A EXPANSÃO URBANA EM MONTES CLAROS
Em Montes Claros a expansão urbana horizontal, como foi dito, foi desencadeada, sobretudo
devido ao grande aumento populacional no pós década de 1970, sendo que essa população
veio principalmente em busca de trabalho e melhores condições de vida. Assim essa
expansão urbana, acontece de forma precária e relativamente brusca, o que deixou essas
regiões isentas de infra-estrutura. Neste contexto, LEITE, 2006, P. 74, diz que:
Assim como outras cidades brasileiras em montes claros, o processo de
ampliação da malha urbana, cujos problemas de implantação de infra-estrutura
são agravadas pela especulação imobiliária, deu origem a um tecido urbano
que se apresenta hoje bastante fragmentado. (LEITE, 2006, P. 74)
Segundo o autor, a especulação imobiliária exerceu influência na dinâmica da expansão
urbana em Montes Claros, o que gerou, de acordo com o mesmo autor, uma periferia com o
tecido urbano fragmentado, com grandes vazios urbanos, mas com um custo ainda baixo. A
presente análise se dá pelo auxílio do mapeamento que representa a expansão da malha
urbana de Montes Claros no período de 1970 a 2000 (mapa 1).
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FONTE: FRANÇA, Iara Soares de. Dissertação de Mestrado.
http://www.bdtd.ufu.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=958
2007.
Disponível
em:
De acordo com o mapa 1, pode se observar que a região oeste de Montes Claros foi a que
menos sofreu mudanças desde sua ocupação, fato este mostrado, em que a expansão ocorreu
sobretudo na década de 70, e nas décadas seguintes uma expansão pouco expressiva. Essa
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região, de acordo com LEITE (2003), era ocupada, sobretudo por fazendeiros, engenheiros,
médicos, ou seja, uma classe de auto poder aquisitivo, portanto essa parte da cidade, com
poucas exceções, é formada por bairros nobres, de boa infra-estrutura. A periferia da região
oeste de Montes Claros é delimitada por acidentes geográficos, como a Serra do Mel, o que
impede sua expansão além do estágio já atingido, como mostrado na figura 1.
FIGURA 1: Região central e oeste de Montes Claros, e ao fundo a Serra do Mel.
ORG: OLIVEIRA, R. S, Março/2010.
É importante destacar que nesta região da cidade se desenvolveu a habitação de classe média
alta. A exemplo do bairro Ibituruna, onde se localizam alguns condomínios fechados da
cidade: Portal das Aroeiras, Portal das Acácias e Portal da Serra.
A região norte de Montes Claros, foi a que mais sofreu modificações no processo de
expansão urbana da cidade. O motivo para tal fato foi devido esta região ter sido escolhida
para abrigar o Distrito Industrial de Montes Claros. Portanto as características regionais são
influenciadas pela concentração industrial. Como já discutido, o processo de industrialização
pós década de 1970, atraiu um grande número de imigrantes, que em geral sem condições
financeiras, passara a construir e ocupar habitações precárias e irregulares, próximas à região
industrial. Nesta conjuntura são identificadas na região norte - noroeste de Montes Claros,
cinco favelas, sendo a região de maior concentração dessas habitações irregulares da cidade,
segundo LEITE et al, (2007).
A região sul de Montes Claros apresentava uma expansão pouco significante até a década de
1970. Porém, de acordo LEITE, 2003, no final da década de 70 e início dos anos 80, a
região passa por um grande crescimento. Isso se deu pela localização geográfica da região:
estar localizada próxima a importantes saídas de Montes Claros, que são as BR-135 e BR-
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365, e consequentemente de fácil acesso a várias cidades e lugarejos vizinhos. Essa vantagem
de localização, que atraiu moradores de outras localidades do município e de municípios
vizinhos, veio caracterizada pelo mesmo contexto comum ao processo de expansão urbana
em Montes Claros, proporcionado pelo fluxo migratório na década de 1970. Resulta-se
então na região a formação de quatro favelas.
Como já abordado anteriormente, o fluxo populacional é um dos grandes responsáveis pela
produção do espaço urbano. Em Montes Claros, quando intensificou, na década de 1970 o
surto migratório, este foi direcionado, sobretudo para as regiões sul e norte da cidade, com
isso a região leste, apresentou uma expansão tímida, mas que nos últimos anos também tem se
desenvolvido bastante, isso devido a região leste estar próxima a importantes avenidas e BRs,
como a Avenida Deputado Plínio Ribeiro, e a BR 135.
CONCLUSÃO
Percebe-se que o processo de expansão urbana em Montes Claros, ocorre de forma mais
acelerada, no entanto com má qualidade na infra-estrutura, o que resulta em áreas periféricas
com problemas de habitação e ambientais. Em Montes Claros, apenas a região Oeste da
cidade é constituída por áreas periféricas praticamente consolidadas, e com uma população
de alto poder aquisitivo, apresentando condomínios fechados e boa infra-estrutura, salvo
poucas exceções, que vem a ser as ocupações irregulares na vila Mauricéia. No restante das
áreas periféricas da cidade, é necessária a atuação do poder público no que tange um
planejamento na expansão da malha urbana, principalmente na região norte da cidade.
Dentro de todo esse contexto, a região norte de Montes Claros, necessita de uma atenção
especial, devido às características socioeconômicas e ambientais, assim como infra-estruturas
precárias nela estabelecidas. Portanto a região expandiu e expande sem a manutenção de
infra-estrutura adequada, o que denota uma necessidade de maior atuação do poder público.
Diante deste fator, é visível o grande contraste existente na atuação do estado, que ao mesmo
tempo possibilitou a criação do Distrito Industrial, e que, no entanto não proporcionou
projetos de infra-estrutura adequada para a região, isso refletindo no seu espaço urbano, que
como mostrou o mapa 1, a região apresenta a maior quantidade de vazios urbanos da cidade.
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Contudo, a região apresentou um maior desenvolvimento em relação a outras regiões da
cidade, a exemplo, da instalação de comércios como postos de gasolina e motéis. A região
ainda apresenta algumas vantagens, não possuindo áreas de risco, como morros, áreas de
alagamentos, o que poderá estimular a expansão para essa direção. Conclui-se que o
desenvolvimento das regiões da cidade de Montes Claros, apresentam diferenças em sua
ocupação, relacionados ao contexto histórico e econômico. As antigas áreas ruralizadas,
ganham novas identidades pelo caráter urbano, o que exclui o rural, a favor das adaptações
de interesses capitalistas. Compreende-se que existe maior probabilidade de áreas periféricas
de ocupação recente se desenvolverem futuramente, expandindo o crescimento
socioeconômico de Montes Claros.
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