ESTUDOS PRELIMINARES: O PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO DE CORUMBATAÍ DO SUL – PR Tiago Roberto Alves Teixeira Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão – FECILCAM [email protected] Cinthian Aparecida Baia Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão – FECILCAM [email protected] Áurea Andrade Viana de Andrade Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão – FECILCAM [email protected] RESUMO: Este trabalho é uma reflexão inicial de pesquisa sobre o processo de territorialização do município de Corumbataí do Sul – PR. O objetivo central do estudo é entender as relações de poder durante a ocupação e dominação do território, analisando o processo de desterritorialização da produção do café devido ao incentivo do governo brasileiro na mecanização da agricultura. Palavras-chave: Corumbataí do Sul. Territorialização. Desterritorialização do café. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo central, realizar uma análise territorial do Município de Corumbataí do Sul – PR. Para tanto, se faz necessário primeiramente discutir o conceito de território. Assim, as discussões sobre esse conceito serão pautadas nas idéias de Raffestin (1993), Haesbaert (2004), Saquet (2007), dentre outros autores. Posteriormente, serão discutidas as principais características do município de Corumbataí do Sul, analisando a territorialização do município dentro das dimensões Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 1 E-P-C-N. Diante disso, se faz necessário a análise de formação do território, a sua ocupação e o seu povoamento, bem como, ressaltar alguns aspectos que contribuiriam no processo de construção e consolidação do território em questão. Neste contexto, que este ensaio seja instrumento para estudos sobre o município de Corumbataí do Sul e instigue novas pesquisas. Uma vez que, o referido município possui índices muito baixos de desenvolvimento humano se comparada à média do estado do Paraná. BREVE DISCUSSÃO SOBRE O CONCEITO DE TERRITÓRIO O conceito de território tem sido discutido e desenvolvido, com o passar do tempo, em diferentes abordagens. Assim, cada autor vai definir o termo conforme seus métodos e concepções de interpretação da realidade. Na esteira dessas colocações, o conceito de território, na Geografia Tradicional, vai ser apresentado somente como Estado-Nação, limitado por fronteiras, sempre relacionado ao solo, na relação homem-natureza (MORAES, 1999). Fato este discutido por Saquet: Nas obras abordadas de Ratzel, o território ora aparece como sinônimo de ambiente e solo, ora como Estado nação e dominação; é compreendido como Estado nação, a partir do momento em que há uma organização para sua defesa, sendo que esse Estado e o território tem limites e fronteiras maleáveis. O território, portanto,é entendido como substrato palco para a efetivação da vida humana, sinônimo de solo/terra e outras condições naturais, fundamentais a todos os povos, selvagens e civilizados (sob domínio do Estado). (SAQUET, 2007, p.31) Porém em razão dos novos arranjos espaciais gerados pelos avanços técnicos-científicos-informacionais, surge a necessidade de uma rediscussão sobre o tema, visto que, as relações passam a ser mais complexas, intensas e abrangentes (HARVEY, 2005). Para Saquet (2007) as novas abordagens sobre o conceito de Território iniciam-se em meados de 1950 a 1970 em autores como Gottmann, Sack, Lefrevbe, Foucault, Claude Raffestin, Giuseppe Dematteis, Bagnasco, Magnaghi, entre outros, que vão se destacar nesta discussão. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 2 Raffestin (1993) é um dos autores mais abordados em discussões sobre território. Esse autor conceitua o território por meio das relações de poder, ressaltando que: É essencial compreender bem que o espaço é anterior ao território. O território se forma a partir do espaço, é o resultado de uma ação conduzida por um ator sintagmático (ator que realiza um programa) em qualquer nível. Ao se apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente [...] o ator “territorializa” o espaço. (RAFFESTIN, 1993, p. 143) Assim território é posterior ao espaço, surge depois que ocorre uma apropriação do espaço onde é territorializado conforme as necessidades do proprietário. Para surgir o território é necessário que haja relações de poder envolvidas, que o espaço seja apoderado por pessoas ou instituições. [...] um espaço onde se projetou um trabalho, seja energia e informação, e que, por conseqüência, revela relações marcadas pelo poder. (...) o território se apóia no espaço, mas não é o espaço. É uma produção a partir do espaço. Ora, a produção, por causa de todas as relações que envolve, se inscreve num campo de poder [...] (RAFFESTIN, 1993, p.144). Poder e território são enfocados em conjunto para se conceituar Território. Se atualmente é o sistema capitalista que vai predominar nas relações de poder entre grupos e instituições, é através desta faceta que o espaço vai ser territorializado. Assim, a ação de grupos, de pessoas e instituições no exercício do poder e suas relações vão construir o território. Estas relações estão assentadas sobre o sistema capitalista, as quais vão dar as formas e características de cada território. Saquet (2007) diferentemente de Raffestin (1993) não cita somente a apropriação política ou econômica, mas avança nas discussões, percebendo a importância de se analisar a dimensão cultural e natural nas relações. Desta maneira a territorialização esta relacionada aos poderes que vão agir e dominar o espaço comunicando suas intenções em interações de ordem cultural, política econômica e natural criando de acordo com estas relações territórios diferenciados, cabendo ao pesquisador identificar os sujeitos que o constroem sejam grupos, instituições ou o Estado. Haesbaert (2004) define territorialização como a ação de interação entre relações sociais e apropriação e dominação do espaço, de forma concreta e simbólica, dentro das dimensões: simbólica, cultural, material, econômico, político, social e histórico. Por outro lado, Saquet (2007) sintetiza como sendo o poder sendo exercido. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 3 Sendo assim, o entendimento sobre o conceito de território é de grande importância para o desenvolvimento da proposta dessa pesquisa. Nesta perspectiva, a análise desse conceito norteará todo o trabalho, como forma de entender com mais clareza os jogos de poder no município de Corumbataí do Sul. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO A partir desta exposição sobre o conceito de território, propõe-se analisar o processo de territorialização do município de Corumbataí do Sul dentro das dimensões E-P-C-N1. Assim, o município de Corumbataí do Sul localiza-se na mesorregião Centro-Ocidental Paranaense, ocupando uma área territorial de 169.528 Km². Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2007) a população do município é de 4.262 habitantes. Macedo (2008) explica que de acordo com estudos do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – IPARDES mais de 60% da população do Município, vivem em situação de extrema pobreza. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM é de 0, 678, considerado um dos índices mais baixos do Estado do Paraná, classificado na unidade da federação em 378, no universo de 399 municípios do Estado. Conforme Macedo (2008) 80% da arrecadação do referido município provém do setor primário demonstrando ser um município essencialmente agrícola. Tem como principal produto o café, porém a partir da década de 1990, se destaca pela fruticultura, sendo atualmente o maior produtor de maracujá do Estado do Paraná. Há também áreas que se destacam pela produção da soja. Quanto à população podemos refletir sobre dois pontos apontados por Macedo (2008). Primeiro a população urbana passando a rural somente em 2007, diferentemente da maioria dos municípios paranaenses que se deu em 1980, e uma diminuição onde na década de 1970, havia cerca de doze mil habitantes, já na década de 1980 a população decaia para quatro mil habitantes, e em 2000 a população se resumia em pouco mais de cinco mil habitantes. Segundo Reinhard Maack (2002): Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 4 (...) a topografia da microrregião de Campo Mourão é composta por duas divisões: a porção ocidental é composta por relevo constituído de colinas suaves a planas, ligeiramente onduladas no espigão Ivaí/Piquiri; a porção oriental é caracterizada por relevo movimentado, sendo profundamente entalhados a sudeste, formando as mesetas das serras de Pitanga com altitudes de 950 a l.050 metros s.n.m. (MAACK, 2002, p. 423) Portanto, é na porção oriental da mesorregião de Campo Mourão, de relevo movimentado onde se localiza a maior parte do município de Corumbataí do Sul. Porém, destaca-se que o município se assenta no encontro desta divisão topográfica. Assim, parte do município possui relevo acentuado como colinas suaves a ligeiramente planas. Conforme Westphalen et all (1988) Corumbataí do Sul foi colonizada por migrantes oriundos do norte do Paraná. Bernardes (1953) afirma que a região norte paranaense teve o primeiro povoamento denominado de Colônia Mineira (Norte Velho), cujo nome já indica a procedência desses povoadores, sendo mineiros (maioria) e paulistas os primeiros a colonizar o município de Corumbataí do Sul. De acordo com Costa (2004) Corumbataí do Sul inicialmente pertencia ao Município de Barbosa Ferraz o qual foi dividido em glebas em 1948 por meio da Imobiliária Paraná Ltda (capital privado), sediada em Londrina, a qual possuía os mesmos modelos de colonização que aquele empreendido no Norte do Estado. Para Westphalen (1988), o Estado do Paraná sem condições financeiras e estruturais para colonizar a região vai fazê-la por meio de companhias terceirizadas, as quais implantaram no norte paranaense o modelo de colonização, entre os rios Paranapanema e Ivaí. Estes modelos eram caracterizados por pequenas propriedades e de fácil aquisição impulsionando a colonização e conseqüentemente o desenvolvimento da cafeicultura que dominava a economia. Estas pequenas propriedades ainda são visualizadas na maior parte do município apresentando um espaço diferenciado do quadro de lotes de terras Paranaenses. O PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO DE CORUMBATAÍ DO SUL – PR Após a breve caracterização da área de estudo, em Corumbataí do Sul podemos identificar três principais atores que territorializam o espaço. Em primeiro lugar os produtores de café, em segundo os produtores de soja e mais recentemente os produtores de maracujá. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 5 Portanto, fruto destas relações sobre o espaço que teremos os múltiplos territórios e as diferentes territorialidades. Primordialmente a territorialização do município esta relacionado com a produção do café, relações de poder as quais estão vinculadas a aspectos econômicos, políticos e culturais. Neste período de colonização, alguns dos objetivos que o governo buscava alcançar no Paraná seriam colonizar as terras improdutivas e expandir a produção do café. Como já citado, a colonização foi realizada por empresas terceirizadas como a Imobiliária Paraná Ltda, e o povoamento por imigrantes (paulistas e mineiros) que já possuíam culturalmente a produção do café como tradição. Outro importante aspecto que deve ser abordado é a desterritorialização ocorrida no cultivo cafeeiro. Segundo Moro (1991), na década de 1960, houve a superprodução da safra de café, mesmo período onde o Paraná apresentava a cafeicultura como principal atividade econômica, gerando assim, uma crise no meio rural paranaense. Nesta perspectiva, Penteado (1973) discute sobre esta profunda crise no mercado brasileiro citando que houve uma necessidade de investimentos para substituição de cultura. Portanto, a partir de 1970, o rural passa por profundas transformações. Uma delas é a modernização no campo, impulsionada pela ação do Estado, no qual criou-se vários mecanismos de investimento como o Sistema Nacional de Crédito Rural – SNCR, investindo capital nos agricultores para a aquisição de equipamentos, máquinas, fertilizantes, entre outros. Ou seja, política agrícola de desestimulo a cafeicultura e de estimulo a soja, (Bauab, 2005). Assim, os produtores de café serão desterritorializados em algumas partes do município ocorrendo conseqüentemente uma reterritorialização. Porém isto ocorreu em uma pequena área do município. Para Haesbaert (2004), os processos de produção do espaço envolvem sempre, conseqüentemente a desterritorialização e reterritorialização dentro das dimensões políticas, econômicas e culturais. Porém, neste estágio da pesquisa buscar-se-á somente uma analise da territoralização do município, buscando um aprofundamento da desterritorialização e reterritorialização em estudos futuros. CONSIDERAÇÕES FINAIS Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 6 Assim, a maior parte do município se situa sobre o relevo movimentado, permitindo o plantio de café. Mas, a partir de 1970, o rural passa por profundas transformações, devido à modernização no campo, ocasionadas pela ação do Estado, o qual criou vários mecanismos de investimento investindo capital nos agricultores para a aquisição de equipamentos, máquinas, fertilizantes, entre outros. Política agrícola esta de desestimulo a cafeicultura e de estimulo a soja, ( Bauab, 2005). Porém, os cafeicultores das áreas de relevo movimentado foram excluídos deste processo, ficando estagnados no tempo, sem se desenvolverem, mantendo suas relações antigas de produção. Outra característica seria a distribuição de terras onde a maioria é composta por pequenas propriedades, apresentando um espaço diferenciado do quadro de lotes de terras paranaenses onde na maior parte possui grandes propriedades. Podemos apontar também que o território dos cafeicultores – locais com relevo movimentado – possuem produções baixíssimas, ferramentas rudimentares, falta de redes de comunicação, como internet, telefone, radio e TV, poucas redes de circulação e baixos rendimentos. Portanto, um conjunto que demonstra as condições de desfavorecimento desses agricultores, em relação aos grandes latifundiários. BIBLIOGRAFIA MORAES, Antônio Carlos Robert. Geografia Pequena História Crítica. 17ª ed. São Paulo: Hucitec, 1999 BERNARDES, Nilo. Expansão do Povoamento no Estado do Paraná. In: Revista Brasileira de Geografia. Out/dez, 1952. Rio de Janeiro: IBGE, n. 14, 1953. COSTA, Isabel Cristina Barbosa Blessa. O processo de colonização do município de Barbosa Ferraz, Paraná. Monografia de Pós Graduação. Campo Mourão: FECILCAM, 2004. BAUAB, Fabrício Pedroso. Três imagens da natureza. In: ALVES, A., F.; FLÁVIO, L., C.; SANTOS, R., A. dos. Espaço e Território: interpretações e perspectivas do desenvolvimento. Francisco Beltrão: Unioeste, 2005. HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multi-territorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 7 HARVEY, David. A Produção do Espaço Capitalista. São Paulo: Annablume, 2005. Instituto Paranaense de desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES). Caderno Estatístico Município de Corumbataí do Sul. Disponível em: <www.ipardes.gov.br > Acesso em: 09 set. 2008. MACEDO, Fabiana Barreto de; ANDRADE, Áurea Andrade Viana de. Corumbataí do Sul: análise e perspectiva da qualidade de vida da população. In: Encontro Anual de Iniciação Científica, 2008, Foz do Iguaçu. XVII EAIC, 2008. MAACK, R. Geografia física do Estado do Paraná. 3. ed.Curitiba: Imprensa Oficial, 2002. MORO, Dalton Áureo. Substituição de Culturas, modernização agrícola e organização do espaço rural, no Norte do Paraná. Doutorado. Rio Claro: UNESP, 1991. PENTEADO, Jurema. Erradicação de cafeeiros e mobilidade de mão-de-obra Agrícola no Paraná. Curitiba: BADEP,1973. RAFFESTIN, Claude. Por uma Geografia do Poder. França. São Paulo: Ática, 1993. SAQUET, Marcos Aurélio. Abordagens e Concepções de Território. São Paulo: Expressão Popular, 2007. WESTPHALEN, C. M; MACHADO, B. P; BALHAMA, A. P. Ocupação do Paraná. Curitiba: AGEN, 1988. Realizado de 25 a 31 de julho de 2010. Porto Alegre - RS, 2010. ISBN 978-85-99907-02-3 8