Prezado Sr. Fernando Informamos abaixo a resposta à sua

Prezado Sr. Fernando
Informamos abaixo a resposta à sua solicitação, no prazo da Lei de Acesso à Informação.
1 - QUANTO A FUNASA / MS INVESTIU ESPECIFICAMENTE NO CONTROLE DO MOSQUITO DA DENGUE, AEDES AEGYPTI, NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS?
As ações de epidemiologia e controle de doenças, antes sob responsabilidade do Centro Nacional de Epidemiologia (FUNASA) foi há mais de dez anos
transferidos para a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde. Conforme determina a Portaria MS nº 1.378 de 09 de julho de 2013, as
ações de vigilância em saúde são custeadas com recursos transferidos fundo a fundo por intermédio do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) para
financiamento do “bloco das vigilâncias”, incluindo ai, aquelas destinas às ações de prevenção e controle do Aedes aegypti e as doenças por ele transmitidas
(dengue, chikungunya e Zika vírus).
Os valores descentralizados podem ser consultados diretamente na página do Fundo Nacional de Saúde no seguinte endereço:
http://www.fns.saude.gov.br/indexExterno.jsf
2 - ESTE INVESTIMENTO FOI FEITO ESPECIFICAMENTE EM QUE? DESTRUIÇÃO DE CRIADOUROS? CONTROLE QUÍMICO? ARMADILHAS COM FEROMÔNIOS OU
CAIROMÔNIOS? PROPAGAÇÃO A CAMPO DE MOSQUITOS ESTÉREIS? CONTROLE BIOLÓGICO, COM FUNGOS OU BACTÉRIAS? INSETICIDAS BOTÂNICOS?
QUANTO FOI GASTO COM CADA UMA DESTES MEDIDAS, APROXIMADAMENTE, NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS?
Uma vez que os recursos são repassados no bloco das vigilâncias, cabe ao gestor estadual ou municipal a alocação de recursos conforme a necessidade
local. A Portaria nº 1.378/2013 além de estabelecer as responsabilidades das três esferas de governo no âmbito do SUS, estabelece uma política de insumos
estratégicos que esclarece as responsabilidades da aquisição destes materiais. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Saúde as aquisições de inseticidas
(larvicida e adulticidas), imunobiologicos e kit diagnóstico. Os inseticidas adquiridos devem ser aqueles indicados pelo WHOPES (WHO Pesticide Evaluation
Scheme), que é um grupo de especialistas dentro da OMS encarregado de avaliar e indicar os diversos inseticidas e larvicidas e as modalidades de aplicação.
No caso dos larvicida utilizados, desde 2008 tem sido utilizado larvicida do grupo dos reguladores de crescimento de insetos (IGR), liberados pelo WHOPES
para uso em água de consumo humano, dentre estes, já foram utilizados o diflubenzuron, novaluron e, atualmente esta em uso o Pyriproxyfem, um análogo
de hormônio juvenil.
3 - HOUVE ALGUM PROGRESSO PRÁTICO E SIGNIFICATIVO NO CONTROLE DE AEDES AEGYPTI? QUAIS MEDIDAS APRESENTOU RESULTADOS PRÁTICOS,
APLICÁVEIS, SATISFATÓRIOS, PROMISSORES?
O mosquito Aedes aegypti, em razão das suas características biológicas, alta antropofilia e endofilia, é um excelente vetor uma vez que tem preferência por
se alimentar do sangue humano e frequentar de maneira intensa o ambiente doméstico. O fato de ele se aproveitar de possíveis depósitos domésticos ou
locais que permitam o acúmulo de água, faz dele um mosquito de difícil controle, sendo imprescindível a participação intensa e sustentada da população em
manter o ambiente doméstico livre de potenciais criadouros.
A exemplo do Brasil, todos os países da zona tropical infestados por este mosquito estão enfrentando dificuldades no seu controle. Nos últimos anos, a
normalização e regramento de ações teve um incremento, com a elaboração de guias e manuais de manejo e controle. Podemos citar a elaboração das
Diretrizes Nacionais de Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, onde determinam as responsabilidades da esfera federal, estadual e municipal no
desenvolvimento de quatro componentes do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), ou seja: a) vigilância epidemiológica, b) controle do vetor,
c) assistência ao paciente e d) Mobilização e comunicação.
Também foi instituído um sistema de levantamento rápido de índices (LIRAa – Levantamento de Índices Rápido do Aedes aegypti), que permite o
levantamento de índices entomológicos de maneira rápida e que possam direcionar as ações de maneira mais efetiva de acordo com os principais
criadouros levantados em cada estrato.
Da mesma maneira foram criados Planos de Contigencia de Dengue e Chikungunya, importante ferramenta para os gestores estaduais e municipais
prepararem com antecedência as estratégias de enfrentamento ao problema.
Em razão da mudança no padrão epidemiológico de casos de microcefalia e a confirmação da relação entre o vírus Zika e a microcefalia, foi declarado
Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). Isto resultou na elaboração e lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento
à Microcefalia, instituído em 3 eixos, sendo o primeiro responsável pela mobilização e combate ao mosquito. Para a implementação deste eixo, foi instituída
a Sala Nacional de Coordenação e Controle para o desenvolvimento de ações integradas entre diversos setores, dentre eles: educação, saúde, defesa civil,
forças armadas, secretaria de governo, casa civil, órgãos da sociedade civil. Além disso, houve a criação de salas estaduais de coordenação e controle nas 27
unidades federadas e salas municipais para atuarem de forma coordenada para intensificação das ações de combate ao vetor.
- AINDA SE USA EM ALGUMA REGIÃO DO PAÍS FENTION, MALATION, DELTAMENTRINA, NO COMBATE AO MOSQUITO? SE NÃO, QUAIS PRODUTOS SÃO
UTILIZADOS NO MOMENTO?
Os inseticidas indicados pelo WHOPES/OMS podem ser acessados no seguinte endereço:
http://www.who.int/whopes/en/
Atualmente são utilizados o Malathion formulação aquosa (EW44%) em ações de controle espacial do vetor (UBV), o Bendiocarb (PM80%) para controle
residual em Pontos estratégicos e o larvicida Pyriproxifem (G 0,5%). O Fention atualmente não é indicado pelo WHOPES.
A Deltametrina (EW2%) foi utilizado há cerca de seis anos tendo sido trocado por malathion em razão da resistência do vetor aos piretróides.
QUANTO SE INVESTIU/GASTOU NA COMPRA DE CADA UM DELES NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS?
Preço unitário (por Kg ou L)
ANO
Inseticida
Valor total
QDADE
R$
2006
Malathion GT 96%
20.000 Kg
8,22
Kg
164.382
2007
Deltametrina 2%
50.000 Lt
13,35
Lt
667.712
Malathion GT 96%
76.200 Lt
7,26
Lt
552.927
Deltametrina 2%
50.000 Lt
10,91
Lt
545.552
Malathion GT 96%
85.000 Lt
3,56
Lt
302.659
Bendiocarb PM 80%
30.700 Kg
174,14
Kg
5.346.236
Deltametrina 2%
70.000
Lt
14,30
Lt
1.001.050
Bendiocarb PM 80%
31.000 Kg
300,05
Kg
9.301.424
Deltametrina 2%
40.000
Lt
36,31
Lt
1.452.282
Deltametrina
60.000
L
31,64
L
1.898.255
Malathion GT 96%
60.000
L
10,63
L
637.841
Malathion GT 96%
140.000
L
10,01
L
1.400.839
Deltametrina
150.000
Lt
36,25
L
5.437.482
Malathion GT 96%
200.000
Lt
12,19
L
2.438.212
Malathion GT 96%
240.000
Lt
13,82
L
3.315.788
Malathion EW 44%
228.000
L
21,52
L
4.906.650
Pyriproxyfen GR 0,5%
100.000 Kg
37,76
Kg
3.776.037
Malathion EW 44%
328.000
32,10
L
10.527.398
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2015
L
Pyriproxyfen GR 0,5%
Bendiocarb PM 80%
2016
Malathion EW 44%
Pyriproxyfen GR 0,5%
140.000 kg
85,46
Kg
11.964.720
19.950 Kg
385,22
Kg
7.685.046
L
38,19
L
49.647.000
250.000 Kg
66,40
Kg
16.600.013
1.300.000
139.569.504
- OS SENHORES TEM DADOS SOBRE QUANTAS EPIDEMIAS DE DENGUE, E OS LOCAIS ONDE OCORRERAM, NO PAÍS NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS?
Sugerimos consultar a página eletrônica da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), onde estão disponíveis diversas informações epidemiológicas, inclusive
série história de ocorrência de casos de dengue.
http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/situacao-epidemiologica-dados-dengue
- E O MOSQUITO A. ALBOPICTUS, TEM EXERCIDO PAPEL IMPORTANTE, RELEVANTE NA TRANSMISSÃO DA DENGUE EM ALGUMAS ÁREAS DO PAÍS? QUAIS?
Até o momento, não existem evidencias da transmissão da dengue, chikungunya e zika vírus pelo Albopictus no Brasil, embora seja reconhecido como vetor
em outras regiões.
- E QUANTO À FEBRE AMARELA URBANA, NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, TEM OCORRIDO DE FORMA SIGNIFICATIVA?
No Brasil não existe transmissão urbana da febre amarela, todos os casos registrados são originários de região silvestre, sendo assim classificados.
Atenciosamente,
Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis