Infraestruturas e Economias de Aglomeração

A Política Regional Portuguesa e
as Economias de Aglomeração
por
José Pedro Pontes
(Instituto Superior de Economia e Gestão/Universidade
Técnica de Lisboa)
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Conceitos e medidas da aglomeração
"Economia de aglomeração" é o ganho de eficiência de
actividades produtivas em situação de proximidade geográfica. Dois tipos:
Economias de localização
Economias de urbanização
A Política Regional não visa a aglomeração em si, mas
sim:
• As desigualdades regionais de PIB per capita (Objectivo 1: regiões com menos de 75% da média da
UE)
• A taxa de desemprego como sintoma de reconversão
estrutural (Objectivo 2)
As diferenças no nível de aglomeração podem derivar de:
• Diferenças de PIB per capita (de produtividade)
• Diferenças de densidade populacional
• Intensidade de correlação entre PIB per capita e densidade populacional (reflectindo movimentos migratórios).
Há uma correlação negativa fraca entre aglomeração e
desemprego, via procura espacial de trabalho, mas há
outros factores de emprego ligados à oferta de trabalho.
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As economias de aglomeração em
Portugal no contexto da União
Europeia (UE)
UE:
• Convergência de rendimento per capita, entre países,
divergência entre regiões do mesmo país.
• Polarização crescente na distribuição regional das
taxas de desemprego.
• Diferenciação pela especialização das estruturas produtivas nacionais.
Portugal:
• Convergência em média para a UE em PIB per capita,
entre 1995 e 2002.
• Convergência ténue em rendimento per capita entre
as regiões portuguesas entre 1995 e 2002.
• Menor polarização da taxa de desemprego entre 1995
e 2002.
• Manutenção da especialização produtiva em termos
de exportações.
Factos sobre a aglomeração em Portugal
• Maior crescimento em densidade de emprego entre
1995 e 2002 das regiões de alta e média densidade
produtiva: processo de (re)localização sequen-
cial.
• Existência de 27 indústrias (SIC a três dígitos) com
localização acima da média:
• Indústrias tradicionais: motocicletas e bibicletas, curtumes, joalharia, têxteis, calçado, cerâmicas, cortiça.
• Indústrias tecnologicamente mais avançadas: material para aparelhos de rádio e televisão, automóvel,
máquinas e equipamentos vários, metalúrgicas básicas, farmacêutica.
• Indústrias ligadas ao mar: construção naval e transformação de produtos marinhos.
• As regiões de localização são o corredor litoral entre
Lisboa e Porto (com relevo para os concelhos em
torno do Porto/Aveiro, Coimbra/Leiria, e, em menor
grau, Lisboa) e os concelhos do centro interior em
torno da Serra da da Estrela.
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A especificidade portuguesa no
conjunto da UE
• A mobilidade do trabalho em Portugal é maior e os
mercados de trabalho são mais flexíveis que na média
da UE. A população concentrou-se no litoral e nas
grandes cidades.
• Entre 1985 e 1998, os custos de transporte entre as
cidades capitais de distrito cairam "drasticamente"
(≈ 45%) devido à expansão da rede de estradas.
• Estes dois factos conduzem a uma concentração da
actividade produtiva e a uma igualização dos rendimentos per capita e dos salários entre as regiões
(modelo de Krugman, 1991)
• A flexibilidade salarial explica a existência de alguma
descentralização industrial de regiões de maior densidade para regiões de densidade intermédia, a fim
de explorar custos de produção mais baixos (modelo
de Krugman-Venables, 1995)
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A Política Regional Europeia e a
aglomeração em Portugal
• A Política Regional Europeia envolve um conjunto
de Fundos Estruturais (FEDER, FSE), com três tipos
de intervenção: apoios à formação profissional, subsídios, infraestruturas de transporte.
• Não é possível afirmar sem ambiguidade que a aglomeração existente é inferior ou superior ao nível socialmente óptimo. É possível afirmar que é excessiva em
termos de equidade entre regiões.
• Os apoios à formação profissional promovem o crescimento agregado e a diminuiçãodas assimetrias regionais.
• Com a diminuição dos custos de transporte, reduzemse também as vantagens (ou "rendas" ) de aglomeração, sendo o montante de subsídios necessário para
incentivar uma empresa a deixar uma aglomeração
muito menor.
• Até 2010, a expansão da rede de estradas provocará uma queda de 42% dos custos de transporte,
servindo em particular as regiões mais periféricas. A
ênfase da rede de transportes sobre o comboio de
alta velocidade será um factor de concentração geográfica da actividade produtiva.
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Conclusão
• A melhoria dos transportes pode provocar alguma
relocalização industrial de regiões densas e de custos
de produção altos para regiões de densidade intermédia e custos de produção mais baixos
• No entanto, ela determinará basicamente uma concentração espacial da população e da actividade produtiva.
• Assim, a política de transportes não é suficiente para
promover a equidade espacial, devendo ser complementada pela atribuição de subsídios de montante
modesto e natureza temporária à localização de mepresas no exterior das aglomerações tradicionais.