Do natural ao social: meio físico, uso do
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Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE) Do natural ao social: meio físico, uso do (sub)solo e transformação da paisagem na comunidade remanescente de quilombo Cafundó (Salto de Pirapora-SP) Disciplina: Pedologia Docente: Prof. Dr. Andreas Attila de Wolinsk Miklos Estagiário (mestrado): André Luís Gomes O Projeto de Pesquisa Título: “Quilombo Cafundó (Salto de Pirapora-SP): as dinâmicas do lugar e a ação do Estado no planejamento do território quilombola” Início: março de 2012; previsão de defesa: julho de 2015. Objetivo central: analisar o uso e planejamento de uma fração do território a partir da interação entre o lugar e os diferentes sujeitos, instâncias e escalas de ação, dando centralidade à categoria de espaço geográfico. Aspectos metodológicos Revisão bibliográfica (Geografia, História e Antropologia); Pesquisa documental e entrevistas com representantes dos órgãos oficiais responsáveis pelas CRQ’s e organizações responsáveis por desenvolver projetos junto às comunidades; Diagnóstico da comunidade: participação em reuniões da Associação Comunitária, mapeamento socioeconômico e socioambiental da comunidade, entrevistas e observação participante de aspectos do cotidiano. Levantamento de informações sobre a evolução das políticas públicas e da legislação para as CRQ’s a nível nacional. Mapa Hipsométrico do Estado de São Paulo Fonte: CONFINS Revista Franco-Brasileira de Geografia - http://confins.revues.org/6168 Províncias geomorfológicas do Estado de São Paulo (ALMEIDA, 1964 apud. ROSS, ??) Província Costeira Planalto Atlântico: “Originou-se da erosão sobre os antigos dobramentos sofridos na Era Pré-Cambriana pelo território brasileiro. A serras do Mar, da Mantiqueira e do Espinhaço são exemplos desse tipo de planalto. Fazem parte dos planaltos e serras do Atlântico Leste-Sudeste” “Correspondem a relevos residuais sustentados por litologias diversas, quase sempre metamórficas associadas a intrusivas. Nesses planaltos encontram-se inúmeras serras, quase sempre associadas a resíduos de estruturas dobradas intensamente, atacadas por processos erosivos”. Fonte: http://www.ebah.com.br/content/ABAAAe5EUAE/cinturoesorogenicos Cadeias orogênicas e cinturões orogênicos: ROSS, Jurandyr Sanches. Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1996, p. 35. Escala do tempo geológico Fonte: PRESS, Frank [et. Al.]. Para Entender a Terra. Porto Alegre: Bookman, 2006. Serra do Mar na chegada a Cubatão-SP Fonte: http://www.novomilenio.inf.br/santos/lendas/h0102z419.jpg Serra do Mar – São Paulo http://images.jovempan.uol.com.br/KETX0vmXtaR2A1MuD-w495o-p_g=/fit-in/619x437/media.jovempan.uol.com.br/old_images/2013/01/07/I_20130107_191708.jpg Serra da Mantiqueira – Divida SP/RJ/MG http://turismo.culturamix.com/blog/wp-content/gallery/serra-do-mar/serra-do-mar-5.jpg Pirapora do Bom Jesus vista do Morro do Voturuna (1.200m de altitude, tendo ao fundo a Serra do Japi) Autor: André Luís Gomes, 02/11/2014 A Serra do Mar ao longo do Litoral Paulista A Serra da Mantiqueira entre São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais Escala do tempo geológico Fonte: PRESS, Frank [et. Al.]. Para Entender a Terra. Porto Alegre: Bookman, 2006. Depressão Periférica Paulista “Se estende a oeste do planalto, na forma de um grande arco cuja concavidade se volta para o interior. Sua superfície, que se encontra acima de 200m abaixo do nível geral do planalto cristalino e do planalto ocidental, assinala o afloramento de rochas sedimentares antigas, paleozoicas, relativamente menos resistentes à erosão que as formações dos planaltos vizinhos. A oeste da depressão interior ergue-se o rebordo do planalto ocidental, uma escarpa abrupta com cerca de 200 m de desnível, com penhascos cortados em formações basálticas: é a chamada serra Geral, que do norte do estado de São Paulo se prolonga até o Rio Grande do Sul”. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Geografia_de_S%C3%A3o_Paulo Cuestas basálticas e depressão periférica (São Pedro-SP) http://3.bp.blogspot.com/_Kj5fMXghtRI/TQ5YvurwvuI/AAAAAAAAA8c/AmHRrHkt9qQ/s1600/CIMG3522.jpg Salto de Pirapora – geologia e geomorfologia “A área em estudo está localizada na Depressão do Médio Tietê, que faz parte da Depressão Periférica Paulista e que por sua vez está inserida na Bacia Sedimentar do Paraná. Segundo o Mapa Geomorfológico do Estado de São Paulo, a Depressão do Médio Tietê se caracteriza por possuir ‘formas de relevo denudacionais com modelado que se constitui basicamente por colinas de topos amplos tabulares e convexos (...). As altimetrias predominantes estão entre 500 e 650m enquanto as declividades variam entre 5 e 10%. Quanto à litologia, é constituída por diabásios e arenitos e os solos são do tipo Latossolo Vermelho-amarelo, Latossolo Vermelhoescuro e Latossolo Roxo” INCRA, Processo Administrativo nº 54190.002551/2004-89 (Reconhecimento, Demarcação e Titulação do Território pertencente à Comunidade Remanescente de Quilombo Cafundó), Laudo Técnico de Avaliação de Imóvel Rural do Território da Comunidade Quilombola do Cafundó, 2005, p. 6. Afloramento de arenito – Quilombo Cafundó Foto: André L. Gomes, 30/10/2014 Paisagem vista a partir de um dos pontos mais altos do Cafundó Foto: André Luís Gomes, 29/10/2014 Fonte: Agência Nacional de Águas (ANA) - http://arquivos.ana.gov.br/institucional/sag/CobrancaUso/Cobranca/09_MapaTiete.jpg Vegetação: faixa de tensão ecológica, ou seja, contato entre dois ou mais tipos de vegetação – Floresta Ombófila Densa e Cerrado. Foto: FLONA de Ipanema, Iperó-SP. Autor: André L. Gomes, 24/10/2014 Solos predominantes na área de estudo PVA 13 – ARGISSOLOS VERMELHOAMARELOS (Antigo PODZÓLICO VERMELHO-AMARELO): distróficos, A moderado, textura arenosa/média, relevo ondulado. LVA 42 – LATOSSOLOS VERMELHOAMARELOS distróficos, textura média + NEOSSOLOS QUARTZÊNICOS Órticos distróficos ambos A moderado relevo suave ondulado. Sorocaba Salto de Pirapora São Paulo Fonte: European Digital Archive of Soil Maps - http://eusoils.jrc.ec.europa.eu/esdb_archive/eudasm/latinamerica/lists/y2_cbr.htm Detalhe da área de estudo na Carta de Solos do Estado de São Paulo, 1960 Foto: André L. Gomes, 28/10/2014 “Os argissolos, por apresentarem em geral textura média ou arenosa em superfície e baixa atividade da fração argila, são facilmente preparados para o plantio. (...) são, na sua maioria, solos muito profundos, isto é, não apresentam qualquer impedimento físico à penetração radicular pelo menos até 200 cm de profundidade” (OLIVEIRA, 1999: 11). Na área de estudo, “As topossequências apresentam Latossolos Vermelho-Amarelos nas partes mais altas com relevo Suave Ondulado e Moderadamente Ondulado seguidos de Argissolos nas partes declivosas (relevo ondulado). A medida em que a declividade se acentua os solos ficam mais rasos, especialmente o horizonte A (Neossolos Litólicos), chegando a ocorrer o afloramento do arenito na Gleba C”. INCRA, Processo Administrativo nº 54190.002551/2004-89 (Reconhecimento, Demarcação e Titulação do Território pertencente à Comunidade Remanescente de Quilombo Cafundó), Laudo de Vistoria e Avaliação de Imóvel Rural do Território da Comunidade Quilombola do Cafundó, 2011, p. 39. Quilombo Cafundó – Salto de Pirapora-SP Fonte: Iniciativa Verde - http://www.iniciativaverde.org.br/ Principais formas de uso do solo e do subsolo no território do quilombo Cafundó Agricultura e pecuária (Glebas A e C): auto-consumo e comercialização através do PAA/Conab (13 famílias/25); apoio do ITESP e do Programa Microbacias (estufas, irrigação e mecanização). Eucalipto (63ha – Gleba D), após o corte (2018) deverá ser retirado e a área destinada à prática da agricultura pelas famílias de quilombolas; Mineração de areia (50ha – Gleba D), repasse mensal de 15% para a associação comunitária, porém após o fechamento da mina (2017) restará um passivo ambiental para a comunidade (área inutilizável). Até o momento, a mineradora não tem cumprido as medidas de recuperação ambiental previstas no EIA-RIMA; Áreas destinadas à preservação (APP e Reserva Legal): 37% da área total, uma ONG está executando um projeto para recuperação de 2ha (2,5% de toda a área que deverá ser recuperada [80ha]) de mata nativa, implantação de SAF’s e saneamento ecológico, com recursos de um edital da Petrobrás Ambiental (2013); 05/06/2014 26/04/2014 Fotos: André Luís Gomes 19/04/2014 Quilombo Cafundó: classes de declividade das terras Classe de Declividade Gleba A Gleba B Gleba C Gleba D Conjunto do Território 0 a 2% (plano) 0% 0% 0% 0,03% 0,03% 8,46% 8,8% 5 a 10% (moderadamente ondulado) 29,62% 19,39% 32,91% 30,08% 28,4% 10 a 15% (ondulado) 10,25% 11,7% 22,75% 21,22% 18,6% 15 a 20% (forte ondulado) 3,85% 6,56% 15,96% 8,27% 8,7% 20 a 45% (forte ondulado) 0% 16,24% 7,43% 1,83% 5,4% APP, terras com classe de capacidade de uso VIII e terrenos não 41,14% 35,7% 17,22% agrícolas com grande passivo ambiental (Gleba D – Mineração, Tanques de Decantação e Posto de Combustíveis) – declividades não classificadas 30,1% 30,4% 2 a 5% (suave ondulado) 15,14% 10,41% 3,73% Fonte: INCRA, Processo Administrativo nº 54190.002551/2004-89 (Reconhecimento, Demarcação e Titulação do Território pertencente à Comunidade Remanescente de Quilombo Cafundó), Laudos de Vistoria e Avaliação de Imóvel Rural do Território da Comunidade Quilombola do Cafundó (glebas A, B, C e D, 2011). Quilombo Cafundó: classes de declividade das terras Plano (0 a 2%) Suave Ondulado (2 a 5%) Moderadamente Ondulado (5 a 10%) Ondulado (10 a 15%) Forte Ondulado (15 a 20%) Forte Ondulado (20 a 45%) APP, terras com classe de capacidade de uso VIII e terrenos não agrícolas com grande passivo ambiental – declividades não classificadas Classes de capacidade de uso das terras Sua determinação permite indicar aptidões e limitações de uso das mesmas, auxiliando no planejamento racional do uso e manejo do solo. Dentre os fatores com influência direta quanto à capacidade de uso das terras na área de estudo, podem ser citados: Fertilidade natural: de média a baixa e muito baixa; Profundidade: moderadamente profundo, raso ou muito raso; Pedregosidade e afloramento de rochas; Permeabilidade; Drenagem; Risco de inundação nas baixadas; Classes de declividade das terras que associadas aos tipos de solo permitem determinar a susceptibilidade à erosão. Fonte: INCRA, Processo Administrativo nº 54190.002551/2004-89 (Reconhecimento, Demarcação e Titulação do Território pertencente à Comunidade Remanescente de Quilombo Cafundó), Laudos de Vistoria e Avaliação de Imóvel Rural do Território da Comunidade Quilombola do Cafundó (glebas A, B, C e D, 2011). Classes de capacidade de uso das terras Classe III: declividades entre 5 e 10% e baixa fertilidade natural; Classe IV: declividades entre 10 e 15%, baixa fertilidade natural, textura arenosa e baixa profundidade, seca edafológica severa; Classe VI: declividades entre 15 a 20%, fertilidade natural muito baixa com seca edafológica severa; Classe VII: declividade superior a 20%, baixa fertilidade natural, textura arenosa e baixa profundidade, seca edafológica muito severa; Classe VIII: afloramentos rochosos, várzeas alagadas, APP’s. Quilombo Cafundó: classes de capacidade de uso das terras Classe de capacidade de uso das terras Gleba A Gleba B Gleba C Gleba D Conjunto do Território Classe III 34,03% 23,62% 32,46% 32,68% 31% Classe IV 19,39% 16,32% 18,71% 17,92% 17,9% Classe VI 4,58% 8,02% 14,05% 17,25% 13,8% Classe VII 0,86% 16,3% 16,33% 1,83% 6,85% Classe VIII 41,14% 35,74% 18,45% 30,32% 30,75% TOTAL 100% 100% 100% 100% 100% Fonte: INCRA, Processo Administrativo nº 54190.002551/2004-89 (Reconhecimento, Demarcação e Titulação do Território pertencente à Comunidade Remanescente de Quilombo Cafundó), Laudos de Vistoria e Avaliação de Imóvel Rural do Território da Comunidade Quilombola do Cafundó (glebas A, B, C e D, 2011). Quilombo Cafundó: área percentual das classes de capacidade de uso das terras em relação à área total Classe VIII 30% Classe VII 7% Classe VI 14% Classe III 31% Classe IV 18% Território da Comunidade Remanescente de Quilombo Cafundó – Salto de Pirapora (SP): situação das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal em 2010 Gleba Área total (ha) Área de Preservação Permanente (APP) Área preservada Área não preservada Mata e vegetação Área típica de várzea em antropizada APP (ha) em APP (ha) Total (ha) Porcentage Área de Área total % em Custo m do Reserva que deverá relação total da imóvel (%) Legal (RL) a ser à área recuperaçã ser preservada total do o (APP + recuperada (APP + imóvel RL) em (20% do RL) em ha R$ imóvel) em ha 41,14 1,72 9,72 51 16.247,75 A 19 4,68 3,33 8 B 44,1 12,18 3,6 15,8 35,8 6,3 22,1 50 17.698,30 C 32,2 2,23 3,3 5,53 17,17 6,44 11,97 37,2 24.411,45 D 121,74 15,8 7,07 22,88 18,8 13,9 36,8 30,2 51.826,04 TOTAL 217 34,9 17,3 52,21 100 28,36 80,6 37,15 93.982,04 Fonte: INCRA, Processo Administrativo nº 54190.002551/2004-89 (Reconhecimento, Demarcação e Titulação do Território pertencente à Comunidade Remanescente de Quilombo Cafundó), Laudos de Vistoria e Avaliação de Imóvel Rural do Território da Comunidade Quilombola do Cafundó (glebas A, B, C e D, 2011). Considerações finais Os resultados encontrados apontam a necessidade do conhecimento do solo para o planejamento racional do uso; O solo deve ser considerado como componente do conjunto da paisagem, o que implica planejar o seu uso levando-se em conta sua declividade, cobertura vegetal, porosidade e drenagem, além da fertilidade natural; No caso estudado, há necessidade de adoção de práticas de manejo do solo conservacionistas, de acordo com o zoneamento das classes de capacidade de uso, visando minimizar os processos erosivos, visto que trata-se de um solo bastante suscetível à erosão. Tais práticas ainda não tem sido adotadas adequadamente, o que já vem causando a aceleração dos processos erosivos nas áreas de cultivo (concentração do fluxo de águas pluviais e carreamento de solo na gleba C). Por se tratar de solos de baixa fertilidade natural, também é necessária constante adubação, de preferência orgânica, além do uso de cobertura morta. Referências Agência Nacional de Águas (ANA) http://arquivos.ana.gov.br/ institucional/sag/ Cobranca Uso/Cobranca/09_MapaTiete.jpg CONFINS Revista Franco-Brasileira de Geografia - http://confins.revues.org/6168 European Digital Archive of Soil Maps - http://eusoils.jrc.ec.europa.eu/esdb_archive/ eudasm/latinamerica/lists/y2_cbr.htm GOMES, A. L. Quilombo Cafundó (Salto de Pirapora-SP): as dinâmicas do lugar e a ação do estado no planejamento do território quilombola. Departamento de Geografia/FFLCH/ USP: Anais do VI Congresso Iberoamericano de Estudios Territoriales e Ambientales, 2014, pp. 2221-2241, ISBN: 978-85-7506-232-6. Iniciativa Verde - http://www.iniciativaverde.org.br/ INSTITUTO GEOLÓGICO (IG) Bol. IG vol.12 São Paulo dic. 1981http://turmalina.igc.usp.br/img/revistas/bigusp/v12/a02fig01.jpg Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Processo Administrativo nº 54190.002551/2004-89 (Reconhecimento, Demarcação e Titulação do Território pertencente à Comunidade Remanescente de Quilombo Cafundó). OLIVEIRA, João B. de. Solos do Estado de São Paulo: descrição das classes registradas no mapa pedológico. Campinas: IAC, Boletim Científico n. 45, 1999. PRESS, Frank [et. Al.]. Para Entender a Terra. Porto Alegre: Bookman, 2006. ROSS, Jurandyr L. S.; MOROZ, Isabel C. Mapa Geomorfológico do Estado de São Paulo. Relatório interno, Laboratório de Geomorfologia, DG/FFLCH/USP. ROSS, Jurandyr Sanches. Geografia do Brasil. São Paulo: EDUSP, 1996. SÃO PAULO. Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania. Relatório Técnico-Científico sobre a Comunidade de Quilombo do Cafundó/Salto de Pirapora-SP. São Paulo: Fundação ITESP, 1999.
