ANÁLISE TEMPORAL DA EXPANSÃO HORIZONTAL URBANA DE ILHÉUS, BAHIA: Uso de Imagem Multiespectral do Satélite Landsat LILIANE MATOS GÓES EDNICE DE OLIVEIRA FONTES ANA MARIA SOUZA DOS SANTOS MOREAU Palavras-chave: Sistema de Informação Geográfica, Uso da Terra Urbana, Dinâmica Populacional, Cidade Média. Resumo A presente pesquisa objetivou mapear a evolução da expansão territorial horizontal do Perímetro Urbano de Ilhéus, e, os respectivos impactos antropogênicos decorrentes das ocupações irregulares. Para compreensão do hodierno uso e ocupação da terra urbana discutiu-se um breve histórico de uso até a consolidação enquanto cidade média. A (re)estruturação da cidade de Ilhéus ocorreu a partir da crise da lavoura cacaueira com a introdução de novos agentes modeladores do espaço. Paralelo ao crescimento demográfico urbano a cidade é produzida e reproduzida sócio-espacialmente através das novas formas, funções, estrutura e processos em virtude da apropriação do espaço intra-urbano. O arcabouço metodológico calcou-se no materialismo histórico e dialético, tendo em vista também dados socioeconômicos e espaciais extraídos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, do Atlas de Desenvolvimento Humano, e, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Os resultados obtidos identificaram o recorte temporal dos vetores de expansão horizontal gerados para atender a nova demanda demográfica: o circuito iniciou-se com à abertura de novos bairros com função residencial especificamente na zona oeste e sul; consolidação do centro como lócus de serviços, comércio e gestão; estabelecimento do Distrito Industrial de Ilhéus na zona norte; e, na zona sul - faixa litorânea - valorização do uso da terra e especulação imobiliária tendo em vista a classe média alta; em contrapartida, localiza-se na zona sul uma área de instabilidade antropogênica em detrimento da substituição do uso da terra manguezal para o eminente uso residencial. A relevância em discutir a dinâmica espacial configura-se com a necessidade de compreender a hodierna organização do território intra e inter-urbano, uma vez que Ilhéus exerce função enquanto centro regional materializada através da complexidade das redes urbanas, assim como da consolidação nos macrosetores da economia. Verificou-se também a necessidade de implantação e execução de mecanismos de prevenção e/ou mitigação de impactos negativos nos sistemas naturais a qual tem a função de atrativo turístico no contexto da Costa do Cacau. Trabalho apresentado no XVII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em CaxambúMG – Brasil, de 20 a 24 de setembro de 2010 Mestranda em Geografia (Modalidade MINTER), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Discente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino de Geografia (UESC); Bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); [email protected] Profa. Adjunta da Universidade Estadual de Santa Cruz – Dra; Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais; [email protected] Profa. Titular da Universidade Estadual de Santa Cruz – Dra; Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais; [email protected] ANÁLISE TEMPORAL DA EXPANSÃO HORIZONTAL URBANA DE ILHÉUS, BAHIA: Uso de Imagem Multiespectral do Satélite Landsat LILIANE MATOS GÓES EDNICE DE OLIVEIRA FONTES ANA MARIA SOUZA DOS SANTOS MOREAU 1. INTRODUÇÃO 1.1 Histórico de Uso e Ocupação Quando D. João III, em 1534, dividiu o Brasil em Capitanias Hereditárias, coube ao fidalgo português Jorge de Figueiredo Correa, por Carta de doação de 26 de junho daquele ano, assinada em Êvora, a capitania de Ilhéus. Desta maneira, teve inicio a história do município que mantém ainda hoje o nome da velha capitania (IBGE, 1958, p. 264). O sistema de capitanias hereditárias adotado tratava-se de um método que visava povoar e defender o território nacional contra as invasões de franceses, holandeses e espanhóis, através de concessões de terra. No caso da Capitania de Ilhéus, o donatário atribuiu a Francisco Romero a administração, o qual estabeleceu a sede da vila de São Jorge dos Ilhéus no atual outeiro de São Sebastião. Em 28 de junho de 1881, através da lei provincial n° 2.187, referendada pelo presidente Conselheiro Marquês de Paranaguá, elevou-se a Vila de São Jorge dos Ilhéus à categoria de cidade. Em contrapartida, no que concerne à dimensão territorial é somente em 1952 que o município estabelece sua hodierna configuração política administrativa, trata-se do último desmembramento do município a partir da emancipação dos distritos de Coaraci, Itajuípe e Uruçuca (IBGE, 1958). Desde o período pré-colonial que São Jorge dos Ilhéus deteve importância como centro econômico e estratégico para escoamento de matéria-prima do Brasil, os ciclos extrativistas iniciaram com o pau-brasil, em seguida a cana-de-açucar, madeira, e, por fim o cacau (BARBOSA, 2003; ANDRADE, 2003). O município de Ilhéus consolidou-se economicamente em escala mundial devido à produção de cacau (Theobroma Cacao). Em razão das condições edafoclimáticas favoráveis a lavoura do cacau expandiu-se de maneira vertiginosa pela região sul da Bahia (fig.1). A antiga potência cacaueira iniciou suas atividades agrícolas em 1746, no município de Canavieiras (BARBOSA, 2003). Trabalho apresentado no XVII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em CaxambúMG – Brasil, de 20 a 24 de setembro de 2010 Mestranda em Geografia (Modalidade MINTER), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Discente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino de Geografia (UESC); Bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); [email protected] Profa. Adjunta da Universidade Estadual de Santa Cruz – Dra; Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais; [email protected] Profa. Titular da Universidade Estadual de Santa Cruz – Dra; Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais; [email protected] 1 A partir de 1950, a lavoura cacaueira enfrentou crises periódicas devido a introdução de pragas como a podridão parda, a ferrugem do cacau, e, principalmente a vassoura-debruxa, que acarretaram na decadência da monocultura e, por conseguinte da região. A principal conseqüência gerada foi o desemprego em série de trabalhadores rurais, estes por sua vez direcionaram-se para os núcleos urbanos mais estruturados em busca de emprego e moradia, o acontecimento provocou fluxos migratórios sentido campo-cidade. E é nesta perspectiva, que as relações de produção e reprodução do espaço, assim como de acumulação de capital se intensificaram com a introdução de uma nova demanda de agentes modeladores do espaço, assim a reestruturação urbana e da cidade é engendrada através de sistemas de objetos e de ações, materializada principalmente através da conversão das formas de uso da terra, assim como das tomadas de decisões (SANTOS, M. 1996; CORRÊA, 2005; CARLOS e LEMOS, 2005; J.SANTOS, 2009; SPOSITO, 2004 apud J. SANTOS, 2009). De acordo com Corrêa (2005, p. 11), “o espaço urbano – fragmentado, articulado, reflexo, condicionante social, cheio de símbolos e campo de lutas – é um produto social, resultado de ações acumuladas através do tempo, e engendradas por agentes que produzem e consomem o espaço”. A cidade de Ilhéus por apresentar função portuária, comercial e industrial historicamente consolidada, tornou-se lócus de direcionamento da população do campo, assim como da região que polariza, e, é neste sentido que a presente pesquisa preocupa-se em investigar a evolução da expansão territorial horizontal do Perímetro Urbano de Ilhéus, e, os respectivos impactos antropogênicos decorrente de ocupações irregulares. Figura 1 Expansão da Lavoura Cacaueira no Estado da Bahia, séculos XVIII – XXI Fonte: CEPLAC (1975, 1976); IBGE (2002) apud NASCIMENTO, D. M. C. et al. (2009). Elaboração: Nascimento (2007). 2 1.2 Área de Estudo A área de estudo considerada compreende o perímetro urbano (área urbana e de expansão urbana) do município de Ilhéus, Bahia, Brasil. Localiza-se entre as coordenadas geográficas de - 14º50’ de Latitude Sul e - 39°02’ de Longitude Oeste, com uma área de aproximadamente 56,84 km², representando 3,04% do total do território municipal (fig. 2). O Perímetro Urbano de Ilhéus (PUIos) localiza-se na região fisiográfica da Planície costeira e flúvio-marinha (presença do ecossistema manguezal), de tabuleiros costeiros (na zona sul) e de mares de morro (zona central). O clima da cidade enquadra-se na categoria de tropical quente e úmido, com regime pluviométrico regular e ocorrência de chuvas durante todos os meses do ano, alcançando índices pluviométricos de 2.000mm (SEI, 1999). 10°0'0"S ± PERÍMETRO URBANO DE ILHÉUS - BAHIA - BRASIL ± 0 100 200 40°0'0"W 400 Km 35°0'0"W 14°48'0"S 45°0'0"W 14°46'30"S 15°0'0"S 14°45'0"S BAHIA 14°49'30"S 14°30'0"S ± 14°51'0"S 14°45'0"S 15°0'0"S 14°43'30"S Figura 2 Localização do Perímetro Urbano de Ilhéus, Bahia, Brasil. PUIos Município de Ilhéus 0 5 10 20 Km 39°30'0"W 39°15'0"W 39°0'0"W Perímetro Urbano de Ilhéus - PUIos 0 0.5 1 2 Km FONTE: SEI (2004); INPE (2009) ELABORAÇÃO: GÓES, L.M. (2009) 39°4'30"W 3 39°3'0"W 39°1'30"W 2. MATERIAIS E MÉTODO O que ensina a aprender é o método Morin (2003, p. 35) O método norteador da presente pesquisa busca fundamento nos pressupostos do materialismo histórico e dialético, a fim de promover analise e discussão do espaço geográfico tendo em vista a complexidade das constantes transformações desencadeadas pela ação dos agentes modeladores que produzem e reproduzem a organização espacial. Portanto, Eu não trago o método, eu parto em busca do método. Eu não parto com o método, eu parto com a recusa, totalmente consciente, da simplificação. A simplificação é a disjunção em entidades separadas e fechadas, a redução a um elemento simples, a expulsão do que não entra em um esquema linear. Eu parto com a vontade de não ceder a estes modos fundamentais do pensamento simplificador: – idealizar (acreditar que a realidade possa se reabsorver pela idéia, que o real é inteligível), – racionalizar (querer encerrar a realidade na ordem e na coerência do sistema, proibir qualquer transbordamento deste, ter a necessidade de justificar a existência do mundo, conferindo-lhe um certificado de racionalidade); – normalizar (quer dizer, eliminar o estranho, o irredutível, o mistério) (MORIN, 2003, p. 35-36). (...) O método aqui se opõe à conceituação dita “metodológica”, em que ela é reduzida a receitas técnicas. Como o método cartesiano, ele deve inspirar-se de um princípio fundamental ou paradigma. Mas a diferença é justamente o paradigma. Não se trata mais de obedecer a um princípio de ordem (eliminando a desordem), de claridade (eliminando o escuro), de distinção (eliminado as aderências, as participações e as comunicações) de disjunção (excluindo o sujeito, a antinomia, a complexidade), ou seja, obedecer a um princípio que liga a ciência à simplificação lógica. Trata-se, ao contrário, de ligar o que estava separado através de um princípio de complexidade (MORIN, 2003, p. 37). E é neste sentido que buscou-se na complexidade das contradições espaciais analisar a estrutura espaciotemporal de Ilhéus enquanto cidade média, tendo em vista os conceitos básicos de estrutura, processo, forma e função. De acordo com SANTOS (2008, p.69), a “forma é o aspecto visível de uma coisa. Refere-se, ademais, ao arranjo ordenado de objetos, a um padrão”. Na realidade, trata-se dos constructos socais observados na paisagem e está intimamente ligado aos movimentos presentes, assim como de ações históricas. Paralelo ao conceito de forma o conceito de função encontra-se entrelaçado por dá sentido e significado ao conjunto de objetos e ações, “portanto, a função é a atividade elementar de que a forma se reveste”. A concepção de estrutura demonstra o modo de organização ou construção da totalidade espacial. E por fim, processo com o sentido de ação constante e continua, tendo em vista o aspecto temporal e suas modificações espaciais. A metodologia aplicada para a obtenção dos dados secundários pertinentes à pesquisa foi a técnica de documentação indireta. A princípio realizou-se levantamento do estado da arte acerca da produção das cidades médias à luz do materialismo histórico e dialético. Em seguida, buscaram-se dados socioeconômicos extraídos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), e, do Atlas de Desenvolvimento Humano. 4 Utilizou-se do software Microsoft Math 3.0 para cálculo da taxa de crescimento que consiste numa formulação geométrica. Para obtenção da taxa de crescimento (r), subtraiu-se 1 da raiz enésima do quociente entre a população final (Pt) e a população no começo do período considerado (Po), multiplicando-se o resultado por 100, sendo "n" igual ao número de anos no período. A análise temporal dos vetores de expansão territorial horizontal consistiu em trabalho de laboratório, com a utilização das imagens multiespectrais do satélite Landsat 5, sensor TM (Tematc Mapper) com resolução espacial de 30 metros por pixel, na escala 1:250.000, os recortes espaciais correspondem a 1981, 1985, 1986, 1987, 1990 e 2009. O Sistema de Informação Geográfica ArcGis 9.3 permitiu a composição das imagens multiespectrais, selecionou-se as bandas 5-3-2 com o intuito de realçar a vegetação e mais especificamente as Áreas de Preservação Permanente de manguezais. As imagens são disponibilizadas gratuitamente no site do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), na secção DGI (Divisão de Geração de Imagens). A utilização de SIG’s na Geografia “se posiciona como ciência central y em este sentido los SIG no pueden ser considerados solamente instrumentos técnicos sino tambien se presentan como herramientas teóricas que permiten pensar y actuar espacialmente” (BUNZAI, 2007, p. 6). 3. RESULTADOS E DISCUSSÕES “A história começa no momento em que o homem adquire a possibilidade de se libertar da ordem imposta pela natureza, e com ela começa também a organização do espaço geográfico.” (ISNARD, H., 1982, p.80) A estruturação de Ilhéus enquanto cidade média ultrapassa o aspecto meramente populacional determinado pelo IBGE ao afirmar que a concentração de 50.000 a 500.000 mil habitantes enquadra na condição de cidade de médio porte. Ilhéus afirmasse por exercer a função de centro regional da microrregião Ilhéus-Itabuna por polarizar juntamente com Itabuna 39 municípios, reflexo da concentração dos principais serviços urbanos. Conforme J. Santos (2009, p. 8), a determinação das cidades médias deve ter em vista os seguinte parâmetros: (...) exercer função como centro regional numa determinada rede urbana, de acordo com o potencial demográfico, a situação, o raio de ação e o nível de especialização dos serviços e atividades produtivas. Além disso, têm a capacidade de articular-se aos centros de decisões sem, necessariamente, depender das cidades dentro da sua unidade administrativa cuja ordem “hierárquica” é superior. A complexidade da estruturação urbana em cidades médias tem em vista elementos que permitem compreender a totalidade da organização espacial. Desta forma, as transformações das relações intra e inter-urbanas são influenciadas: pelas ações políticas; pelos ditames do capital comercial, industrial, financeiro, agrário e imobiliário; e, pela mobilidade do trabalho, nas relações tempo-espaço e na reprodução da vida cotidiana (J. SANTOS, 2009, p.6-7). 5 O fenômeno populacional é considerado indicador de expansão urbana e de modificações na paisagem devido à introdução e a dinâmica praticada pelos novos agentes modeladores do espaço geográfico, assim constatou-se através da evolução do Censo Demográfico de 1940-2007 crescimento da população total de 106.975 habitantes, na qual corresponde uma taxa de crescimento de 1% e representa o recorte espacial de 67 anos. No que se refere, a estrutura espaciotemporal da população urbana de 1940-2000 averiguou-se incremento de 128.851 habitantes, com respectiva taxa de crescimento de 2,7%. Em relação à população rural ocorreu decréscimo de (-)19.993 habitantes, ou seja, redução de (-)0,5% da taxa de crescimento. O período censitário de 1940-1970 alude um momento de instabilidade agrário e econômico decorrente de duas crises da lavoura cacaueira: a primeira em 1929, em detrimento da quebra da bolsa de valores atingindo diretamente a economia em escala mundial; a segunda, em 1957 e 1964/65, em virtude da introdução do uso da terra no território africano, especificamente nas colônias francesas e inglesas (NASCIMENTO, 2009, p.13-14). A presente conjuntura implicou alterações no quadro populacional com as migrações campo-cidade, desta forma neste recorte temporal acontece contínuo crescimento da população urbana e decréscimo da população rural. Ao relacionar os gráficos de evolução da população e de produção de cacau (em amêndoa) permitiram visualizar a queda abrupta da produção dos cacauais. Constatou-se no Censo Agropecuário de 1950 a quantidade produzida de 43.750 toneladas de amêndoas, mas em 1960 devido a crise mensurou-se 19.115 toneladas. É justamente nesse cenário de crise que ocorre a inversão da população rural pela urbana. No recorte censitário de 1970-1991 averiguou-se crescimento populacional significativo, mas, é no espaço-tempo de 1980-1991 que acontece expressivo incremento da população no município como um todo, com taxas de crescimento na ordem de 4.95%, isto é, 92.294 habitantes da decadente região cacaueira migraram para o município de Ilhéus, distribuídos da seguinte forma 63.401 habitantes estabeleceram-se no PUIos, e, a zona rural absorveu um contingente populacional de 28.893 habitantes (tabela 1). O cenário pós segunda crise da lavoura envolve a criação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) em 1957, e, suas respectivas ações voltadas para estudos científicos com o intuito de recuperar a produção dos cacauais e dos lucros alcançados nos períodos áureos. As estratégias desenvolvidas apresentaram resultados positivos atingindo no Censo Agropecuário de 1985, produção de 45.818 toneladas de amêndoas. Entretanto, é introduzido na região o fungo denominado popularmente como vassoura-de-bruxa (Crinipellis perniciosa) no qual refletiu numa profunda crise, e é justamente nesse período que os fluxos migratórios são tão expressivos. O censo demográfico de 2000 apresenta um comportamento peculiar, o processo de mobilidade populacional inter-municipal é equilibrado, de maneira que o município apresenta redução da taxa de crescimento de (-)0.08% da população total, em contrapartida a migração campo-cidade é intensificada com perda 19.668 habitantes da zona rural, estimasse que 18.045 habitantes deslocaram-se para o PUIos, e, os 1.623 habitantes direcionaram-se para outros importantes centros urbanos, a exemplo de Salvador metrópole regional e/ou ocorreu a migração de retorno. A população concentra-se eminentemente no PUIos com 73,06% 6 Gráfico 1 Evolução da população residente, segundo a situação do domicílio, município de Ilhéus, Bahia, entre 1940 a 2007. DINÂMICA POPULACIONAL 1940 - 2000 250.000 200.000 150.000 100.000 50.000 0 1940 1950 1960 TOTAL 1970 1980 URBANA 1991 2000 RURAL Gráfico 2 Evolução da produção de cacau (em amêndoas), município de Ilhéus, Bahia, entre 1940 a 2008. ILHÉUS: PRODUÇÃO DE CACAU 50.000 45.000 40.000 35.000 30.000 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 0 1940 1950 1960 1970 1975 1985 1990 1996 2000 2006 2008 Quantidade produzida (Toneladas) Período 1940 1950 1960 1970 1975 1985 1990 1996 2000 2006 2008 Produção(t) 39.621 43.750 19.115 26.192 29.653 45.818 30.000 16.928 10.137 9.152 9.881 7 Tabela 1 População residente rural e urbana, segundo o domicílio, e, taxa de crescimento no município de Ilhéus, Bahia, entre 1940 a 2007. População Período Total Quantidade de habitantes Urbana Taxa de Quantidade Crescimento de (%) habitantes Rural Taxa de Crescimento (%) Quantidade Taxa de de Crescimento habitantes (%) 1940 113.269 - 33.426 - 79.843 - 1950 134.240 1.71 50.141 4.14 84.079 0.52 1960 104.429 -2.49 56.936 1.28 47.493 -5.55 1970 107.971 0.33 66.046 1.5 41.925 -1.24 1980 131.456 1.98 80.831 2.04 50.625 1.9 1991 223.750 4.95 144.232 5.4 79.518 4.19 2000 222.127 -0.08 162.277 1.32 59.850 -2.97 2007 220.144 -0.13 * * * Resultados preliminares Fonte: IBGE - Censo Demográfico de 1940, 1950, 1960, 1970, 1980, 1990, 2000, 2007. - Paralelo ao crescimento demográfico a cidade é produzida e reproduzida sócioespacialmente, através das novas formas, funções, estrutura e processos para apropriação e produção do espaço urbano. Os vetores de expansão horizontal urbana foram gerados para atender a nova demanda, primeiro com a abertura de novos bairros com função residencial especificamente na zona oeste e sul; consolidação do centro como lócus de serviços, comércio e gestão; em 1973, estabelecimento do Distrito Industrial de Ilhéus na zona norte; e, na faixa litorânea da zona sul valorização do uso da terra urbana e especulação imobiliária. Conforme Corrêa (2005, p. 13), “a terra urbana tem assim, em principio, um duplo papel: o de suporte físico e o de expressar diferencialmente requisitos locacionais específicos às atividades”. Elaborou-se um mosaico com as imagens multiespectrais com o objetivo de mostrar a evolução do uso da terra urbana, e, identificar em que recorte espaço-tempo ocorreu a intensificação da expansão territorial horizontal nas quatro zonas do PUIos. De acordo com França e Soares (2007, p.5), “quando uma cidade expande territorialmente, significa que ela absorve e/ou incorpora áreas e parcelas de território, processo denominado de expansão territorial horizontal”. Devido às características físicas do modelado a zona oeste e sul caracteriza-se pelos exuberantes bosques de manguezais que se desenvolveram no quaternário. De acordo a 8 resolução CONAMA (2002) n. 303 os manguezais são reconhecidos como Área de Preservação Permanente (APP). Foi identificada na zona oeste a presença de dois cursos d’água: Rio Cachoeira e Itacanoeira, cujas margens também são asseguradas pelo CONAMA na condição de APP, e, teoricamente deveriam ser mantidos sem alterações ambientais conforme estabelecido na legislação vigente. Tendo em vista, que o período de 1980-1991 houve um acréscimo da população urbana de 63.401 habitantes. Novas formas do espaço urbano surgem com a abertura de loteamentos, destaque para o bairro Teotônio Vilela cuja função é destinada para uso residencial. Para o recorte espaço-tempo de 1981, verificou-se a inexistência de ocupações irregulares, entretanto em 1985 alterações antropogênicas ocorrem em detrimento das invasões que se mostraram consolidadas, a aceleração dos papeis urbanos é surpreendente no sentido de que o espaço-tempo de 1985-1986 o desmatamento e aterramento do ecossistema manguezal é intensificado pela construção civil (fig. 3 e 4). A expansão territorial horizontal sobre a APP’s de manguezal têm caráter continuo e crônico como aponta Góes et al.(2008). Figura 3 Evolução do uso da terra do bairro Teotônio Vilela Fonte: INPE (1981, 1985, 1986, 1987, 1990 e 2009). 9 Figura 4 Uso da terra urbana no bairro Teotônio Vilela Fonte: Google Earth (2005) 10 O adensamento populacional foi historicamente consolidado no centro, os topos de morro e encostas com gradiente acima de 45% foram habitados para fim residencial por classes menos favorecidas. Tendo em vista a geomorfologia, a retirada de vegetação, a impermeabilização do solo, e a ação dos sistemas climáticos promovem desencadeamento dos movimentos de massa (FRANCO, 2008; LIMA e GOMES, 2009). Outro aspecto diz respeito a interrupção da morfodinâmica costeira que após a ampliação do Porto do Malhado acarretou no aumento da linha de costa (fig. 5). De acordo com Coelho (2006, p.20-21), Os impactos ambientais são mais percebidos pelos setores menos favorecidos da população, que confinados às áreas mais suscetíveis as transformações próprias dos processos ecológicos, porém aceleradas pelas ações humanas, não podem enfrentar os custos da moradia em áreas ambientalmente mais seguras ou beneficiadas por obras mitigadoras de impactos ambientais. Figura 5 Evolução do uso da terra da zona central Fonte: INPE (1981, 1985, 1986, 1987, 1990 e 2009). 11 A expansão da malha urbana na zona sul ocorreu na década de 1980, liberada pela construção da ponte governador Lomanto Junior em 1966. A configuração espacial até 1981 ficou nas imediações do aeroporto, mas é no auge do adensamento populacional em 1985 que ocorre a expansão horizontal urbana, retratando assim a estruturação da cidade ao mostrar a retirada da vegetação local para posterior construção civil (fig.6 e7). As transformações sociodemográficas analisadas através dos Censos estiveram diretamente relacionadas com a crise da lavoura cacaueira. Devido a este acontecimento à reestruturação econômica e espacial urbana foi inevitável, de maneira que, atualmente a economia que dinamiza o município está calcada no setor terciário que responde por mais da metade do PIB-M (Produto Interno Bruto Municipal), em seguida o setor secundário, e, com menor percentual o setor primário (tab. 2). Figura 6 Evolução do uso da terra da zona sul Fonte: INPE (1981, 1985, 1986, 1987, 1990 e 2009). 12 Figura 7 Uso da terra da zona sul Fonte: Google Earth (2005) 13 O indicador Produto Interno Bruto (PIB) é um instrumento que visa mensurar a participação econômica municipal segundo três macrosetores de atividade: 1. A agropecuária é responsável pelas receitas advindas da agricultura extrativa vegetal e pecuária, corresponde ao setor primário; 2. O setor industrial engloba áreas de extrativismo mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil, responde ao setor secundário; 3. O setor de serviços o mais dinâmico abrange o comércio, transporte (aéreo, marítimo, rodoviário), turismo, comunicação, energia elétrica, saneamento básico, estabelecimentos bancários, e, finanças públicas. De acordo Contri & Porsse (2006), o PIB-M é uma proposta inovadora dos órgãos do sistema estatístico nacional e estadual, afim de divulgar dados econômicos de 5.560 municípios do Estado-nação, que iniciou a partir do ano-base de 1999. Este banco de dados proporciona analisar a estrutura e a evolução econômica dos municípios, de maneira que o estudo do desempenho setorial permite diagnosticar o atual padrão espacial de concentração das atividades desenvolvidas e seus respectivos vetores de expansão e/ou retração. A tabela 2 retrata a contribuição percentual por setores, como também a variação no período de 2002-2006, com o objetivo de identificar a estrutura produtiva do município Ilhéus, e, a respectiva especialidade. A análise revelou um fluxo intenso no setor de serviços, por apresentar-se como vetor de crescimento financeiro, com exceção do período de 2003/2004, pois a variação foi negativa (-)1,53%, porém no ano de 2005 há uma recuperação, de maneira que atualmente o município contribui economicamente com 60,66%, as atividades econômicas deste setor obtiveram uma taxa de crescimento de 1,88% para o recorte temporal de 5 anos. Tabela 2 PIB Municipal, Percentual da Estrutura Setorial dos Valores Adicionados 2002-2006 Setores (%) ANO 2002 2003 2004 2005 2006 Taxa de Crescimento (%) 2002-2006 Fonte:SEI(2009) Agropecuária Variação (%) Indústria Variação (%) Serviços Variação (%) 3.76 3.78 4.81 3.24 3.33 0.53 27.25 -32.64 2.78 39.93 38.87 38.72 37.81 36.01 -2.65 -0.39 -2.35 -4.76 56.30 57.35 56.47 58.96 60.66 1.87 -1.53 4.41 2.88 -2.99 - -2.55 - 1.88 - As atividades produtivas do setor industrial (fig.8) ocupam a segunda colocação no ranking do PIB-M, em termos percentuais as variações foram negativas de forma continua, e, ao mensurar a taxa de crescimento também foi inferida uma redução de 2,04%. Contudo ao analisar os valores adicionados em moeda corrente, foi constatada a contribuição em milhões 14 de reais por este setor, para o ano 2002 a receita foi de R$ 383.62 (milhões) enquanto que em 2003 o valor foi de R$ 399.99 (milhões), a diferença positiva é de R$ 16.37 (milhões), mas é necessário ter uma visão critica para perceber que o valor percentual negativo é devido a inflação/crise. Outro aspecto interessante verificado no período de 2005-2006 foi uma estagnação financeira, pois ocorre redução na receita de R$ 4.59 milhões (tab.3). Figura 8 Evolução do uso da terra da zona norte e localização do distrito industrial Fonte: INPE (1981, 1985, 1986, 1987, 1990 e 2009). A crise da lavoura cacaueira modificou toda a estrutura produtiva do município. O setor agropecuário uma vez responsável pela elevada receita financeira, atualmente concentra apenas 3,33% do PIB-M, ou seja, R$ 44.55 (milhões) do montante corrente de R$ 1.534.80 (milhões). Os dados destacam o período de 2003/2004 com acréscimo financeiro, e a variação positiva foi de 27,23%, mas no período de 2004/2005 a receita é desestabilizada apresentando saldo negativo em relação ao período anterior de (-) 32,64%, ou seja, na realidade devido a queda na produção ocorreu uma retração de R$ 13.48 (milhões). O setor agropecuário participa de forma menos acentuada da adição de valores ao PIB-M, e devido a oscilação da produção apresenta taxa de crescimento na ordem de (-)2,99%. 15 Outro aspecto a considerar refere-se a localização dos setores de atividade, uma vez que o setor de serviços e de indústria possuem sua estrutura no PUIos e desenvolve suas atividades em 56,84 km², e, o setor agropecuário abrange a zona rural do município com 1.815,82 km². Tabela 3 PIB Municipal, Estrutura Setorial dos Valores Adicionados 2002-2006 Valor Adicionado (R$ milhões) ANO Agropecuária 2002 2003 2004 2005 2006 Fonte: SEI (2009) 36.14 38.94 55.12 41.64 44.55 Indústria 383.62 399.99 443.73 486.45 481.86 Serviços (1) 540.88 590.16 647.03 758.61 811.83 Impostos Sobre Produtos (R$ milhões) 157.47 223.10 318.17 192.88 196.56 PIB (R$ milhões) 1,118.11 1,252.20 1,464.05 1,479.59 1,534.80 PIB Per Capita (R$1,00) 5,044.04 5,653.59 6,615.85 6,691.63 6,946.95 Para analisar a distribuição do PIB-M per capita deve-se a priori considerar o sistema de produção capitalista vigente, cujo caráter é eminentemente desigual e contraditório, portanto a apropriação da renda gerada não é distribuída de maneira igualitária (Contri e Porsse, 2006). Assim, ao analisar esta variável verificou-se que os valores não condizem com a realidade, para o ano de 2006 a renda per capita foi de R$ 6.946,95, entretanto ao espacializar este fenômeno constatou-se que os bairros localizados na zona oeste, noroeste e na periferia da zona sul percebem até 2 salários mínimos. Trata-se de espaços onde a segregação espacial apresenta-se de forma acentuada, o coeficiente de GINI corrobora com as informações, pois apresenta índice de 0,64, de acordo com PNUD (2009) a proximidade do índice 1 permite inferir situação critica de desigualdade, pois indica que “apenas um indivíduo detém toda a renda da sociedade e a renda de todos os outros indivíduos é nula” (fig.9). O PIB per capita é um indicador de primeira geração que visou atender as necessidades do pós-guerra afim de mensurar através de agregados financeiros o comportamento do desenvolvimento socioeconômico, associando as variáveis PIB e população. Entretanto, devido “a incapacidade de refletir a distribuição da renda interna em cada unidade territorial” (GUIMARÃES & JANNUZZI, 2005, p.75), iniciativas governamentais foram instituídas com o objetivo de compilar indicadores sociais que se aproximem da realidade com mais acurácia, trata-se de indicadores de segunda geração, a exemplo do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) que abrange três dimensões complexas: educação, longevidade e renda. A partir de 1990, estudos desenvolvidos pela Fundação João Pinheiro e pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aprimoraram o método deste indicador para escala municipal (GUIMARÃES & JANNUZZI, 2005). 16 Figura 9 Mapa da distribuição de renda por setor censitário do PUIos. Fonte: CONDER (2000) Conforme a tabela 4, o IDH-M averiguado enquadrasse na categoria de médio desenvolvimento humano tanto para 1991 como 2000, o recorte espaço-tempo creditou uma elevação na taxa de crescimento na ordem de 1,6%, reflexo da dinâmica de atividades do terceiro setor e de políticas públicas, isso acarretou em modificações na configuração do ranking estadual, onde no ano de 1991 o município ocupava a 26ª colocação e atualmente obtêm a 22ª colocação, em relação a média estadual os valores estiveram acima do estabelecido. 17 A variável Educação do IDH-M destaca-se por apresentar taxa de crescimento de 2,78%, o indicador em 2000 esteve próximo do alcance da categoria de alto desenvolvimento humano, estimasse para os próximos recenseamentos alteração no quadro, uma vez que o PUIos se consolida como pólo educacional a nível de educação básica, profissionalizante e superior. Tabela 4: Índice de Desenvolvimento Humano Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Educação Longevidade Renda Índice de Desenvolvimento Humano Estadual 1991 0.610 0.621 0.660 0.549 0.590 2000 0.703 0.795 0.685 0.630 0.688 Taxa de Crescimento (%) 1.6 2.78 0.41 1.54 1.72 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano (2000) 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS O uso de geotecnologias aplicadas a análise espaço-temporal do fenômeno da expansão territorial horizontal de Ilhéus permitiu identificar o período que os agentes modeladores do espaço intensificaram a estruturação urbana e da cidade, que na realidade ocorreu concomitante com o crescimento populacional no PUIos em virtude da crise da lavoura cacaueira. Outro as aspecto, concerne a reestruturação produtivas apresentada através do índice PIB-M retrata a forma de produção e reprodução do espaço em cidades de médio porte. Para não concluir, “a cidade contemporânea acentuou seu papel enquanto lócus da reprodução econômica, sem deixar de ser o espaço de reprodução da vida” (J. SANTOS, 2009, p.13). 18 REFERÊNCIAS ANDRADE, Maria Palma. Ilhéus: passado e presente. 2. ed. rev. e ampl. Ilhéus: EDITUS, 2003. 143p BARBOSA, Carlos Roberto Arléo. Notícia histórica de Ilhéus. 4. ed Itabuna, [BA]: Colorgraf, 2003. 137p BRASIL. Resolução CONAMA n° 303, de 20 de Março de 2002, dispõe sobre as áreas de preservação permanente. CARLOS, Ana Fani A; LEMOS, Amália Inês Geraiges de. Dilemas urbanos: novas abordagens sobre a cidade. São Paulo Contexto, 2005. 430 p. COELHO, M. C. N. . Impactos Ambientais em Áreas Urbanas -Teorias, Conceitos e Métodos de Pesquisa. In: GUERRA, A. J. T. (Org.) ; CUNHA, S. B. (Org.) . Impactos Ambientais Urbanos no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. 19-43 p. CONTRI, A. L. ; PORSSE, A. A. . Estrutura e evolução do PIB dos municípios gaúchos: 1999-03. 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